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FLORESTAS BRASILEIRAS Gestão Florestal - Situação atual

Antônio Carlos HummelDiretor Geral

Julho, 2010

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Sumário

1. As florestas e mudanças climáticas - tendências

2. Florestas no mundo

3. Instituições florestais – linha do tempo

4. Competências institucionais

5. Política Florestal

6. Normas florestais

7. Políticas públicas para florestas

8. Serviço Florestal Brasileiro

9. Sugestões

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Florestas e Mudanças Climáticas - Tendências

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ia o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF

• Aumento da pressão para redução do desmatamento

• Aumento do mercado de carbono

• Aumento da necessidade de conservação da biodiversidade

• Reconhecimento da floresta como prestadora de serviços

ambientais

• Mudanças climáticas, afetando o desenvolvimento e a

distribuição das espécies florestais

• Aumento da governança sobre as florestas

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1. As florestas no Brasil e no Mundo

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ia o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF

• Florestas no mundo

4 bilhões de hectares (30% da terra) – Federação Russa, EUA, Canadá, China e Brasil.

• Florestas no Brasil

477, 7 milhões de hectares (52% do país)

Distribuição não uniforme: 71% (Amazônia), 14% (Cerrado); 10% (Pantanal); 5% (Caatinga), 5% (Mata Atlântica) e restante nos Pampas.

PIB - 3,5% - 6,9 milhões de emprego.

Plantações florestais - 0,67% do território – 5,74 milhões de hectares: 3,55 milhões eucalipto, 1,82 pinus e 370,5 outras espécies.

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3. Linha do Tempo - Institucional

4. O Setor Florestal no Brasil -Competências

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• Gestão das Unidades de Conservação

• Órgão Gestor de Unidades de Conservação

• Gestão de Florestas Públicas e Desenvolvimento Florestal

• Órgão Gestor de Florestas Públicas

• Licenciamento , controle de atividades florestais

• Órgão de Controle e Fiscalização Ambiental

• Formulação de Políticas e Normas

• Poder Concedente

Ministério do Meio

AmbienteIBAMA

Instituto Chico

Mendes

Serviço Florestal

OBJETIVOS DA POLÍTICA FLORESTAL

Serviço Florestal Brasileiro na estrutura do MMA

o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF

• Manejar e usar as florestas de forma sustentável e que mantenha a biodiversidade dos ecossistemas florestais.

• Implementar Ucs para preservar ecossistemas florestais.• Apoiar e manter as comunidades que dependem da floresta.• Controlar o fluxo, industrialização e comercialização de

produtos florestais.• Garantir os estoques florestais (plantios)• Providenciar a recuperação de áreas florestais• Destinar áreas florestais para uso múltiplo.

POLÍTICA FLORESTAL X OUTRAS POLÍTICAS



• Não é independente de outras políticas.• Política agrícola –Fronteira não consolidada.• Políticas de outros setores - mais devastação.• Política florestal mal conduzida afeta outras políticas . Ex.

Manejo dos recursos pesqueiros, águas etc.• Políticas conflituosas entre vários níveis de governo.

PRÉ-CONDIÇÕES PARA A TOMADA DE DECISÃO EM POLÍTICA FLORESTAL



• Boa fundamentação científica.• Cuidadoso inventário florestal.• Envolvimento dos segmentos locais.• Conhecimento das condições locais• Decisões tomadas o mais próximo da situação local.• Respeito as aspirações locais.• Mecanismos de cobrança de responsabilidade dos gestores• Transparência.

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Gestão Florestal no Brasil

• Planejamento

• Política e normas

• Extensão e fomento

• Licenciamento atividade florestal

• Controle/monitoramento e fiscalização

• Concessão de florestas públicas

• Pesquisa

• Plantio industrial e para conservação

• Gestão de UC’s de uso sustentável

• Economia, Mercado e Comércio Exterior

• Proteção florestal

• Acordos e convenções internacionais

• Participação, transparência e controle social

• Principais elementos da Gestão Florestal

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• Descentralização focada na agenda marrom (anos 80/90)

• Gestão florestal - dificuldades para descentralizar

• Ausência de decisão política

• Resistência na interpretação das leis

• Resistências institucionais

• Falta de interesse e capacidade dos estados

• Medo do clientelismo, corrupção

• Medo da perda de arrecadação

• Falta de confiança entre os entes federados

• Projetos de apoio ao processo de descentralização (p.ex. PNMA) foco na agenda marrom

• Gestão florestal – ausência de apoio aos estados para a descentralização

• Descentralização da gestão florestal (2003).

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• Programa Nacional de Florestas (PNF) - ano 2000

PPA/2002/03 -

Programas (Florestar – c/plantio);

Sustentar (florestas sustentáveis/manejo);

Florescer (combate desmatamento, incêndios, queimadas).

PPA atual - Programa PNF e Florescer.

• Políticas públicas anteriores – FISET; Probor, PPG7, PNMA.

• Descentralização da gestão florestal (2003)

• Mudanças nos sistemas e ferramentas de controle (2006)

• Políticas Públicas para a área florestal • Plano de Combate ao Desmatamento – Amazônia;• Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas (reflorestamento e combate

ao desmatamento);• Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF);• Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal;• Fundo Amazônia.

Estratégias recentes de políticas públicas

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• 1934 - Código Florestal

• 1965 - Novo Código Florestal

• MP - 1511/96 - APP e Reserva legal – Versão atual (vigente) 2166/01 - Tema atual.

• Lei 9638/81 – Política Nacional de Meio Ambiente

• Lei 9605/98 – Lei dos Crimes Ambientais

• Lei 9985/2000 (SNUC).

• Lei 11284/06 – Lei de Gestão de Florestas Públicas.

Criação do Serviço Florestal Brasileiro

• Resolução CONAMA 378 e 379/06.

• Resolução Conama 406/09.

• Resolução Conama 411/09.

• Instruções Normativas e Normas de Execução sobre manejo florestal.

O Setor Florestal no Brasil - Normas

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O Serviço Florestal Brasileiro

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Serviço Florestal Brasileiro é um orgão autônomo da administração direta vinculado ao MMA.

240 funcionários, entre servidores do órgão, servidores

requisitados, ocupantes de cargo de confiança, temporários e

terceirizados.

Unidades Regionais:

Região Sul, com sede em Colombo/PR

Região Nordeste, com sede em Natal/RN

BR-163, com sede em Santarém/PA

Purus-Madeira, com sede em Porto Velho/RO

Estrutura

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O Serviço Florestal Brasileiro

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Exercer a função de órgão gestor do sistema de florestas públicas; Gerir o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal; Apoiar a criação e gestão de programas de treinamento, capacitação,

pesquisa e assistência técnica na área florestal; Estimular e fomentar a prática de atividades florestais sustentáveis; Promover estudos de mercado para produtos e serviços florestais; Propor planos de produção florestal sustentável compatível com as

demandas da sociedade; Criar e manter o Sistema Nacional de Informações Florestais; Realizar o Inventário Florestal Nacional; Gerir o Cadastro Nacional de Florestas Públicas.

Atribuições

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10. . Serviço Florestal Brasileiro: atividades realizadas

Flona de Jamari

• Concluído o 1º processo de licitação com êxito e aprovado pelo TCU.

• Contratos das três Unidades de Manejo foram assinados - cerca de 95 mil hectares.

Concessão Florestal

Floresta Nacional Saracá-Taquera

• 2º lote de concessão florestal - cerca de 140 mil hectares.

• Edital elaborado com a participação social – houve a exclusão de áreas reivindicadas por comunidades ribeirinhas e quilombolas.

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Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF

Tipo TotalLegalmente aptas para concessão

Passíveis de concessão

Previsão de área de concessões até final de 2009

Concessões PAOF 2007-2008**

Concessões PAOF 2009***

FPF em áreas destinadas 173.101.615 17.473.094 9.312.566

311.715 4.000.000FPF em áreas não destinadas* 25.414.662 25.414.662 2.713.859

Total 198.516.277 42.887.756 12.026.426

% das florestas públicas 100% 21,60% 6,06% 2,02%

* Áreas arrecadadas pela União mas ainda não destinadas ** Área em unidades de manejo florestal nas Flonas de Jamari e Saracá-Taquera

*** Inclui as áreas concedidas nos anos anteriores.

Fonte: CNFP / Serviço Florestal Brasileiro

11. Serviço Florestal Brasileiro: atividades realizadas

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Total de 210 milhões de hectares de florestas públicas cadastradas

93% localizadas na Amazônia

Quando somada ao restante das áreas estaduais, pode chegar a 300 milhões de hectares

As florestas públicas cadastradas até 2008

Cadastro de Florestas Públicas


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Sistema Nacional de Informações Florestais


• Produção de informações florestais - grande deficit.

• Portal da gestão florestal

• Índice de Preços - Pólos Madeireiros na Amazônia

• Programa Nacional de Manejo Florestal Comunitário e

Familiar

• Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal

• Inventário Florestal Nacional

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Comentários gerais – Sugestões• Avaliar (construir uma matriz) como elementos e

atividades da gestão florestal são tratados pelas Secretarias do estado de MG e vinculadas;

• Âmbito Federal - Fragmentação – resultado da nova estratégia do estado brasileiro para área ambiental;

• Verificar se existe duplicidade de ações e desvio de competências;

• Atribuições dos órgãos com clara definição.• Identificar lacunas de atuação.• Identificar políticas públicas estaduais relacionadas

com florestas.• Verificar Políticas Públicas Federais e compatibilidade

com as estaduais.

Gestão Florestal

As florestas públicas devem permanecer florestas e públicas, gerando benefícios sociais, econômicos e ambientais para

sociedade.

[email protected]

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