1. pict.1 pict.2pict.3 iracema maria utsch braga setembro 2015 vivenciando o “psf” francês
TRANSCRIPT
/ 1
Pict.1 Pict.2 Pict.3
Iracema Maria Utsch Braga Setembro 2015
Vivenciando o “PSF” francês
/ 3
Vivenciando o “PSF” francêsIracema Maria Utsch Braga
1. França Indicadores Governança Administração do Estado
2. Sistema de Saúde Francês Descrição Quantificada Pressupostos Básicos Estratégia Nacional de Saúde Organização do Sistema Funcionamento do Sistema
3. Outros Modelos de Saúde no Mundo Alemanha Reino Unido Estados Unidos
4. ConclusãoVivenciando o “PSF” francês
SUMÁRIO
/ 5
FRANÇA
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
/ 6
LIBERTÉ - ÉGALITÉ – FRATERNITÉVoltaire (1694-1778)
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
/ 7
FRANÇA Indicadores
Indicador Valor atualPIB 2,829 trilhões USD
PIB per capita 35.670 USD
Taxa de desemprego 10,3 %
População 66,09 Milhões
Aposentadoria integral(homens e mulheres) 67 anos
Expectativa de vida médiaHomensMulheres
81,66 anos78,55 anos84,91 anos
Salário Mínimo 1.458 USD
Taxa de Inflação 0,2% a. a.
Gastos do Governo em relação ao PIB 77,2%
Casa Própria 64,3%
IDH 0,884
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
Chefe de Estado: PresidenteLíder do sistema político francês, que desempenha um papel chave no campo da política externa. Eleito por um escrutínio em dois turnos; seu mandato é de cinco anos
Chefe do Governo: Primeiro ministroNomeado pelo Presidente, precisa receber apoio da Assembléia Nacional para encaminhar os projetos de lei.
Câmara baixa: Assembléia nacional Os membros da Assembleia Nacional são eleitos por cinco anos por voto nominal em sufrágio universal direto em doius turnos. Em caso de divergências com o Senado sobre um projeto de lei, a Assembleia Nacional prevalece.
Câmara alta: Senado Os senadores são eleitos indiretamente por um colégio eleitoral composto por prefeitos, representantes locais e representantes regionais.
/ 8
FRANÇA Governança
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
François HollandePresidente da França
Primeiro ministro Ministério das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Internacional Ministério dos Assuntos Sociais, da Saúde e do Direito das Mulheres Ministério da Agricultura, Agro-Alimentar e Florestas Ministério da Cultura e da Comunicação Ministério da Descentralização, da Reforma do Estado e da Função Pública Ministério da defesa Ministério da Ecologia, do Desenvolvimento Sustentável e da Energia Ministério da Economia, da Indústria e da Informática Ministério da Educação Nacional, do Ensino Superior e da Pesquisa Ministério das Finanças e Contas Públicas Ministério do Interior Ministério de Justiça Ministério da Habitação, da Igualdade dosTerritórios e da Política Rural Ministério do Ultramar Ministério do Trabalho, Emprego, Formação Profissional e do Diálogo Social Ministério da Cidade, da Juventude e do Esporte
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
FRANÇA Administração do Estado
A administração do Estado está sob a autoridade do Governo (primeiro-ministro, ministros de Estado e secretários de Estado). Cada departamento é composto de várias diretorias que são subdivididas em uma série de serviços.
Manuel VallsPrimeiro ministro francês
/ 10
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
I. Descrição quantificada
II. Pressupostos básicos
III. Estratégia nacional da saúde
IV. Funcionamento do sistema de saúde
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
Pict.1 Pict.2 Pict.3
Descrição quantificada
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro
2015
________________________________________________
/ 12
Impactos na economia
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSDescrição quantificada
12% do PIB
Acima de 240 bilhões de € em despesas de saúde
US$ 3.980 por ano per capita
Despesas públicas: 77% do PIB
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
( fonte : OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, 2012 )
70 %
73 %
75 %
78 %
80 %
1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008
Despesas públicas ( % PIB )
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSDescrição quantificada
6 %
7 %
8 %
9 %
10 %
11 %
12 %
1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008
Despesas de saúde ( % PIB )
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSDescrição quantificada
/ 15
Distribuição dos atores do sistema de saúde (1)
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSDescrição quantificada
3,3 médicos por 1000 habitantes
8,7 enfermeiros por 1000 habitantes
3,5 leitos de hospitalização de curta estadia em regime de internamento por 1000 habitantes
( fonte : OCDE, 2010 )
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
/ 16
Distribuição dos atores do sistema de saúde (2)
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSDescrição quantificada
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
( fonte : CNAM - Caixa Nacional da Seguridade de Saúde )
Fora de hospital: 46,8 % das despesas da seguridade de saúde em 2006
Hospitalização: 52,6% das despesas do seguro de saúde em 2006
Cuidados no exterior: 0,6% das despesas do seguro de saúde em 2006
/ 17
Performance
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSDescrição quantificada
Expectativa de vida 1 : 84,9 anos para mulheres et 78,6 anos para homens (2014)
Mortalidade infantil 1 : 3,6 mortes em 1000 nascimentos (2010)
Taxa de mortes evitáveis 2 : 64,8 mortes por 100.000 habitantes (2008)
Produtos farmacêuticos 1 : 16,0% das despesas de saúde (2010)
Antibióticos 1 : 29,6 doses por dia por 1.000 habitantes (2009)
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
( fontes : 1 OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
2 Ellen Nolte et Martin McKee, Health Affairs)
Pict.1 Pict.2 Pict.3
Pressupostos básicos
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro
2015
________________________________________________
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSPressupostos básicos
« A saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e
social, e não consiste somente de falta de doença ou enfermidade »
SAÚDE
Organização Mundial da Saúde (OMS)
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSPressupostos básicos
« Um sistema de saúde é um sistema que inclui todas as atividades
cujo objetivo principal é promover, restaurar e manter a saúde »
SISTEMA DE SAÚDE
Organização Mundial da Saúde (OMS)
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSPressupostos básicos
LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE
A livre escolha é o primeiro princípio da organização e funcionamento do sistema francês de saúde.
Na França, a solidariedade é exercida entre os « doentes » e os « saudáveis », bem como entre os ricos e os pobres no acesso à assistência à saúde, sem injustiças e desigualdades.
Os serviços de assistência à saúde e maternidade são garantidos pelos níveis primários de cobertura em saúde.
Os serviços em saúde cobrem os custo médicos, paramédicos, de medicamentos, aparelhagem e hospitalização.
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSPressupostos básicos
HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE Baseada na bondade e na generosidade do homem.
« Para melhorar as condições de saúde dos franceses é preciso fixar as grandes prioridades em saúde púlica, investir no campo da promoção e da prevenção e desenvolver uma ação voluntárea dentro da educação à saúde das escolas. Os resultados sanitários nos colocam na posição de liderança entre os países desenvolvidos, graças aos atendimentos de alto nível, acessível à todos às custas da mutualização das despesas. » Marisol ToraineMinistra dos Assuntos Sociais, da Saúde e do Direito das Mulheres
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSPressupostos básicos
EXCELÊNCIA NA SAÚDE
A França ocupa a 3a posição da OCDE pela aplicação de sua
riqueza na área da saúde.
12% do PIB ( mais de 240 bilhões de euros em 2012) para
preservar o mais alto nível de excelência dos cuidados da
saúde, do ensino, da inovação e da pesquisa e garantir um
financiamento indispensável ao equilíbrio do modelo social
francês .
Promovendo um atendimento justo, dispensado por
profissionais que se cooperam estreitamente entre si, é
possível responder ao déficit do financiamento do sistema de
saúde francês, sem prejudicar sua excelência.
Pict.1 Pict.2 Pict.3
Estratégia nacional da saúde
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro
2015
________________________________________________
O pensador Auguste Rodin - 1904
/ 26
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSEstratégia nacional da saúde
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
« Embora permaneça excelente, nosso sistema de saúde envelheceu. Concebido para responder aos problemas de 1950, ele agora tem que fazer face aos desafios atuais do século XXI. »
Marisol Tourane
« A pesquisa, a formação, a inovação, a medicina e o cuidado são componentes indissociáveis do SNS, os quais devem ser pensados em conjunto para o bem dos pacientes. »
Geniève Fioraso
Conferência de Imprensa
23 de setembro de 2013Marisol Tourane, Ministra dos Assuntos Sociais e da Saúde eGeniève Fioraso, Ministra da do Ensino Superior e da Pesquisa
/ 27
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSEstratégia nacional da saúde
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
É necessária para responder as demandas do Século XXI envelhecimento da população atendimento às doenças crônicas diversificação dos riscos sanitários
Prioridades das ações preservar a qualidade e a seguridade
dentro dos cuidados assistenciais combater as desigualdades de acesso
e de cuidados no sistema
Relatório do « Comité Cordier » « Feuille de route » da estratégia
nacional de saúde : 19 recomendações
Reforma estrutural
2014-2020
/ 28
Estratégia nacional da saúde
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSEstratégia nacional da saúde
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
Melhorar as condições de saúde dos franceses.
Responder melhor às necessidades dos cidadãos.
Adaptar aos grandes desafios do Século 21.
Preservar o mais alto nível de excelência da atenção à
saúde.
Remover todos os obstáculos financeiros aos acessos
à cobertura saúde.
Considerar as questões econômicas do setor de saúde,
a criação de emprego e a inovação tecnológica.
Define o quadro de ações públicas para os anos futuros
/ 29
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSEstratégia nacional da saúde
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
A saúde, politica pública mais transversal, terá um comitê interministerial e articulação entre administração central, operadores nacionais e regionais de saúde
Comitê interministerial da saúde-meio ambiente-escola-trabalho: Primeiro-Ministro, Ministro dos Assuntos Sociais e da Saúde e Ministro da Ensino Superior da Pesquisa e Secretários de Politicas Setoriais
Alto Conselho da Saúde Pública, Confêrencia Nacional da Saúde, Alto Conselho da Seguridade Social , União Nacional de Caixas de Seguridade Social e Agencias Nacionais de Saúde
Política colegiada da saúde
/ 30
Três eixos da norteadores
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSEstratégia nacional da saúde
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
1. PREVENÇÃO
2. IGUALDADE DE ACESSO
3. DESCENTRALIZAÇÃO
1
23
/ 31
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSEstratégia nacional da saúde
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
1
1. PREVENÇÃO
Prevenção agir antecipadamente
e fortemente sobre todos os fatores que influenciam a saúde
Alto Conselho de Saúde Pública - define as prioridades em saúde seguindo os indicadores estabelecidos no « Tableau de Bord » a partir do diagnóstico do estado de saúde da população.
Lei de saúde pública de 2014 - fixa as prioridades.
Os dados de melhorias na área da saúde serão definidos localmente para adaptar à especificidade de cada território.
/ 32
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSEstratégia nacional da saúde
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
Reduzir as desigualdes sociais e geográficas da saúde, diminuir a mortalidade prematura e melhorar a expectativa de vida com boa saúde
o Metas quantificadas para as grandes prioridades: saúde dos jovens, doenças crônicas ligadas ao vício, câncer, saúde mental, doenças da velhice.
o Foco na prevenção
Melhorar a avaliação e a gestão dos riscos sanitários para um dispositivo mais eficaz.
o Captura de sinais de alerta
o Pilotagem unificada da vigilância sanitária e da avaliação dos riscos
o Governança eficaz da gestão de riscos e crises
1
1. PREVENÇÃO - Prioridades
/ 33
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSEstratégia nacional da saúde
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
Jovens : 0 a 25 anos mortalidade infantil, nutrição, comportamentos,
dependentes (vícios) . . .
Luta contra doenças crônicas ligadas aos vícios o tabaco mata 73 000 pessoas por ano e o álcool
50 000
Câncer novo plano anunciado em 2014
Saúde mental
Pessoas idosas Expectativa de vida para mulheres 84,9 anos e
para homens 78,5 anos
1
1. PREVENÇÃO – Prioridades
/ 34
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSEstratégia nacional da saúde
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
2
2. CUIDADO E IGUALDADE DE ACESSO
Organizar os cuidados em torno dos pacientes e garantir a igualdade de acesso
Isenção ao paciente de pagamento antecipado
Estabilização da parcela das despesas de saúde coberta pelo seguro de saúde
« Médecin tratant » será o pivô do primeiro atendimento
As equipes de profissionais de saúde serão constituidas nos territórios com uma nova tabela de remuneração pautada no alcance de objetivos de saúde pública
O serviço hospitalar de saúde pública será reestruturado
A ficha médica personalisada será relançada
/ 35
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSEstratégia nacional da saúde
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
Solução de proximidade capaz de satisfazer atendimentos de rotina, doença graves, doenças crônicas e deficiências
Organização simplificada e descentralizada evitando hospitalizações desnecessárias
Equipes multi-profissionais organizadas em torno do « médecin tratant »
Luta contra as desigualdades de acesso
Obrigatoriedade da seguridade de saúde
Formação de profissionais e criação de novas profissões
Novas tecnologias (nanotecnologia ...)
2
2. CUIDADO E IGUALDADE DE ACESSO - Prioridades
/ 36
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSEstratégia nacional da saúde
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
A partir de 2017 a isenção de pagamento antecipado será generalizada Não mais será necessário que o paciente pague
ao hospital, à farmácia ou ao médico as quantias correspondentes que seriam reembolsadas posteriormente
Numa primeira etapa será atualizada uma lista de beneficiários de cuidados da saúde complementar
2
2. CUIDADO E IGUALDADE DE ACESSO – Prioridades
2
/ 37
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSEstratégia nacional da saúde
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
3
3. DESCENTRALIZAÇÃO
Implementar fácil acesso médico-
administrativo adaptado às necessidades da saúde pública e da vigilância sanitária
Novas bases no direito de tratamento de doenças
Uma gama de ofertas de tratamento por território será implementada para uma melhor orientação dos pacientes
Um serviço público de informação será constituido, começando pelo medicamento.
/ 38
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSEstratégia nacional da saúde
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
3. DESCENTRALIZAÇÃO - Prioridades
Cartilha do usuário do SNS concebida pela Conferência Nacional de Saúde
Criação do site www.medicaments.gouv.fr com lista da nova base de medicamentos ofertados
Implementar a descentralização do acesso e utilização dentro de condições confiáveis e seguras
3
3
3
Pict.1 Pict.2 Pict.3
Organização do sistema de saúde
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro
2015
________________________________________________
/ 40
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSOrganização do sistema de saúde
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
« TABLEAU DE BORD »
Ferramenta de gestão avaliar o desempenho diagnosticar a situação comunicar informar motivar os colaboradores melhorar continuamente
Indicadores de desempenho, de coleta de informações e procedimentos operacionais para acompanhar e controlar os resultados e desvios dos objetivos estratégicos
35 000 mortes por ano ( < 60 anos ) são evitáveis na França
Atenção aos dados de qualidade de vida, consumo, trabalho e lazer para atingir as metas
Segmentos participantes :o Coletividades locaiso Associações comunitáriaso Profissionais dos setores sociais e sanitários (ARS)
No gerencialmente é necessário : coerência, lisura e estabilidade
/ 41
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSOrganização do sistema de saúde
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
« TABLEAU DE BORD » - Objetivos
Ferramenta de gestão avaliar o desempenho diagnosticar a situação comunicar informar motivar os colaboradores melhorar continuamente
« Médicin Tratant » : remunerado pelas ações de prevenção e coordenação do percurso de atendimento Além do pagamento aos atendimentos, as remunerações sobre os objetivos (metas) de saúde pública alcançados serão efetuadas de
maneira uniforme
/ 42Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
« TABLEAU DE BORD » - Objetivos
Ferramenta de gestão avaliar o desempenho diagnosticar a situação comunicar informar motivar os colaboradores melhorar continuamente
Política de prevenção será feita desde os primeiros anos de vida e durante toda a vida do indivíduo
Resultados esperados em 10 anos *1) Intervir nas crianças com problemas visuais que
podem afetar o desenvolvimento escolar2) Maior cobertura vacinal3) Maior número de prevenção ao câncer de mama
nos meios desfavorizados
* para isto foi criada uma nova lei (ato) no domínio escolar que aborda a educação a saúde denominado programa de formação de jovens
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSOrganização do sistema de saúde
/ 43Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
« TABLEAU DE BORD » - Objetivos
Ferramenta de gestão avaliar o desempenho diagnosticar a situação comunicar informar motivar os colaboradores melhorar continuamente
Crises recentes tem mostrado a necessidade de reformular o dispositivo de supervisão da segurança sanitária.
Mostrou-se ser um sistema suscetível de falhas, com a necessidade de um alto grau de controle sobre a Europa, necessitando :
Adequar a Gestão de Riscos ao Programa 2014-2020
Reorganização da vigilância sanitária
Contrar o uso de medicamentos no território francês
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSOrganização do sistema de saúde
/ 44Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
REGULAMENTAÇÃO
Conhecer o ambiente, analisar a
natureza da legislação, as razões para a sua concepção, implicações operacionais para a gestão de unidades de saúde
Lei da Estratégia Nacional de Saúde – 2014
Criada para viabilizar a aplicação dos 3 eixos prioritários desenvolvidos em nível nacional para a area da saúde
Projeto de Lei do Financiamento da Seguridade Social (PLFSS)
SNS será organizado pelas agências regionais de saúde (ARS), com fóruns regionais para mobilizar os cidadãos, os representantes eleitos, os parceiros sociais e o conjunto de atores no universo da saúde em torno da aplicação da lei de 2014.
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSOrganização do sistema de saúde
/ 45Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
REGULAMENTAÇÃO - Regimes legais
Conhecer o ambiente, analisar a
natureza da legislação, as razões para a sua concepção, implicações operacionais para a gestão de unidades de saúde
1. Regime de envelhecimento de profissionais liberais e autônomos independentes não agrícolas. Os regimes para envelhecimento básico são complementados por regimes obrigatórios.
2. Regime agrícola de salariados e não salariados
3. Régime Social de Autônomos -, artesãos, comerciantes e profissionais liberais bem como dependentes
4. Regime de desemprego que abrange todos os trabalhadores salariados que são geridos por organismos paritários (conjuntos).
5. Regime de aposentadoria complementar ARRCO e AGIRC que são obrigatórios para todos os salariados que venham do Regime geral ou do Regime agrícola
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSOrganização do sistema de saúde
/ 46Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
REGULAMENTAÇÃO - Cobertura de doenças
Conhecer o ambiente, analisar a
natureza da legislação, as razões para a sua concepção, implicações operacionais para a gestão de unidades de saúde
O paciente bem como seus dependentes tem o direito aos atendimentos subordinados a um montante de cotização, seja por um número de horas de trabalho durante cada período de referência ou outros.
O reembolso do atendimento aos dependentes pela «Caisse d’assurance maladie » é mais eficaz na França que em outros países da Europa (75%).
Mais de 80% dos franceses dispõem de uma assistência complementar ( mutuelle) pagas por eles mesmos ou pela empresa ou empregador
10% dos mais pobres cuja cobertura é gratuita, denominada CMU
6% da população são portadores de ALD (afecções de longa duração). Estes cuidados são 100% reembolsados
A cobertura universal de doenças é financiada pelos impostos
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSOrganização do sistema de saúde
/ 47Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
FINANCIAMENTO
Como os recursos financeiros são gerados, atribuídos e utilizados nos sistemas de saúde
O Plano Geral de Seguro Social é financiado principalmente por cotizações e contribuições oriundas das remunerações de assalariados CSG - Contribuição Social Generalizada Reembolso (repasse) da dívida social
Desde 1996 o governo apresenta anualmente ao Parlamento uma lei de financiamento adaptada (lei baseada em objetivo nacional estipulado para o ano subsequente)
Para a Assurance maladie unificada a verba é IMEDIATAMENTE repartida por Regimes, principalmente por : Assalariados e familiares – 80% da população Agricultores Profissionais liberais
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSOrganização do sistema de saúde
/ 48Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
FINANCIAMENTO - Distribuição da verba
Como os recursos financeiros são gerados, atribuídos e utilizados nos sistemas de saúde
A verba é repartida por região e por natureza das despesas para custear : honorários dos generalistas honorários dos especialistas Medicamentos prescritos hospitais públicos clínicas privadas enfermeiros liberais transportes sanitários (ambulâncias, etc)
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSOrganização do sistema de saúde
Pict.1 Pict.2 Pict.3
PONTE ALEXANDRE III Rio Sena - Paris
Pict.1 Pict.2 Pict.3
Funcionamento do sistema de saúde
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro
2015
________________________________________________
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSFuncionamento do sistema
ENTRADA NO SISTEMA
Carte vitale - documento universal único
Adesão ao generalista: o Médicoo Dentista
Assinatura contrato assistencial bilateral o paciente generalista
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSFuncionamento do sistema
ATENDIMENTO NÃO HOSPITALAR - « SOIN DE VILLE » Na prática , toda a população francesa tem acesso as prestações de serviço em saúde.
Cada paciente maior de 16 anos deve escolher um « médecin tratant » que orientará seu percurso de cuidados e coordenará seu relatório médico pessoal perante os outros profissionais, especialistas, fisioterapeutas, enfermeiros, etc.
É possÍvel trocar de « médecin tratant » : basta assinar novo contrato paciente-médico e enviar pelo correio.
Todo procedimento realizado pelos profissionais de saúde será reembolsado a taxas normais de um ação de cuidado coordenado.
Caso o paciente não declarar o « médecin tratant » ou consultar diretamente um especialista (fora das ações coordenadas) ele será reembolsado a menos, ou seja, o custo será mais elevado.
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSFuncionamento do sistema
ATENDIMENTO NÃO HOSPITALAR - « SOIN DE VILLE » Na consulta médica ou paramédica, é necessário um comprovante dos cuidados realizados que deverá ser enviado à « Caisse Primaire de Assurance Maladie » que efetuará o reembolso.
Uma parte da despesas é por conta do segurado, se trata do «Ticket modérateur » no mínimo de 1 euro, e de 18 euros pelos atos mais pesados cuja tarifa é igual ou superior a 91 euros.
Existe uma convenção entre os profissionais de saúde para estabelecer o reembolso de despesas, com coordenação pela « Union nationale des professionnels de santé » (sindicato). O reembolso pode ser diferente em função do setor de atividade do médico :
Médico do Setor 1 - que adere inteiramente à convenção Médico do Setor 2 – que fixa livremente os honorários Médico do do Setor 2 com opção de aplicar tarifas convencionais sob cuidados padrões
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSFuncionamento do sistema
ATENDIMENTO NÃO HOSPITALAR - « SOIN DE VILLE » Padrão nacional de receita médica Validação do carte vitale pelo estabelecimento
farmacêutico Medicamento com 100% de cobertura Lentes de correção visual e óculos com 100% de cobertura Correio é um importante agente do sistema de saúde Instrução da população para casos de urgência Igualdade de acesso e acolhimento
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSFuncionamento do sistema
CUIDADOS HOSPITALARESTanto a hospitalização pública como privada estão sobre a tutela do Estado, delegada às Agências Regionais de Hospitalização (ARH).
É fornecida uma certificação obrigatória aos estabelecimentos de saúde (hospitais, clínicas, etc ) que disponibiliza à população informações sobre a qualidade das prestações de serviços dadas por esses estabelecimentos.
3.171 estabelecimentos oferecem 419.042 leitos de hospitalização completa e 71.238 lugares de hospitalização parcial (fonte S.A.E. 23.02.2015).
Os estabelecimentos podem ser hospitais públicos ou privados participantes do serviço público hospitalar (PSPH) ou clínicas privadas com fins lucrativos.
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSFuncionamento do sistema
CUIDADOS HOSPITALARES 1032 hospitais públicos :
o Centros hospitalares regionais (CHR) para cuidados médicos agudos, cirurgia e obstetrícia, e cuidados de longa duração, além de prevenção e educação sanitária.
o Centros hospitalares universitáirios (CHU), todos têm vocação regional ligados a uma alta especialização, com missão de acolhimento, pesquisa e educação sanitária
o Estabelecimentos públicos de saude mental (EPSM)o Hospitais locais assegurando os cuidados médicos
correntes, geralmente implantados no meio rural
2139 PSPH ou clínicas privadaso PSPH : associações, congregações, organismos sociaiso Clínicas privadas : propriedade de particulares ou sociedades autorizadas
A securidade social participa com 80% das despesas de hospitalização e os 20% restantes são pagos pelo sistema complementar.
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSFuncionamento do sistema
DESPESAS DE TRANSPORTE
As despesas de transporte podem ocorrer se : uma prescrição médica atesta que o estado da
doença justifica o meio de transporte mencionado a escolha do meio de transporte é claramente
indicada na prescrição o doente se encontra na obrigação de deslocar para
receber os cuidados, submeter-se a exames apropriados e a certos controle médicos.
A escolha do meio de transporte pertence ao médico prescritor.
Certos trajetos devem ser objetos de um entendimento prévio com a« Caisse primaire d’Assurance Maladie ( mutuelles ). »
Arco do Triunfo Paris
Pict.1 Pict.2 Pict.3
Outros modelos de saúde no mundo
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro
2015
________________________________________________
/ 60Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
ALEMANHA
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSOutros modelos de saúde no mundo
Expectativa de vida
80,5 ans
Fonte OCDE 2010
Despesas de saúde (% du PIB) 11,6 % Fonte OCDE
2011
Dépense de saúde por habitante 4 338 $ Fonte OCDE
2010
N° de médicos por 1000 habitants
3,7 Fonte OCDE 2010
/ 61Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
ALEMANHA
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSOutros modelos de saúde no mundo
Dispensa de pagamento antecipado generalisado. Apenas pagamento de um « ticket modérateur »
Livre escolha do médico … autorizado pela caixa de seguridade
Livre escolha da caixa
Financiamento da seguridade de saúde pelo trabalho (cotizações sociais)
Verdadeira descentralização : o Estado Federal define as políticas gerais, as regiões detém o poder executivo
/ 62Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
REINO UNIDO
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSOutros modelos de saúde no mundo
Expectativa de vida
80,6 ans
Fonte OCDE 2010
Despesas de saúde (% du PIB) 9,6 % Fonte OCDE
2011
Dépense de saúde por habitante 3 433 $ Fonte OCDE
2010
N° de médicos por 1000 habitants
2,7 Fonte OCDE 2010
Arco do Triunfo Paris
/ 64Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
REINO UNIDO
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSOutros modelos de saúde no mundo
Universal e gratuito
Monopólio de saúde pública
Financiamento por imposto
« Médecin traitant » imposto que orienta o paciente no sistema (gate keeper)
Equilíbrio financeiro pela limitação da oferta
/ 65Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
ESTADOS UNIDOS
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSOutros modelos de saúde no mundo
Expectativa de vida 78,7 an Fonte OCDE
2010
Despesas de saúde (% du PIB) 17,6 % Fonte OCDE
2011
Dépense de saúde por habitante 8 233 $ Fonte OCDE
2010
N° de médicos por 1000 habitants
2,4 Fonte OCDE 2010
/ 66Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
ESTADOS UNIDOSSISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSOutros modelos de saúde no mundo
O setor de saúde é um setor de bens como qualquer outro
Cobertura pelas seguridades privadas + recursos por aquele que querem («Obama care»)
Proteção dos pobres e de idosos (Medicaid et Medicare)
Redes de cuidados integradas
Foram abandonados: 16% da população sem cobertura social, 80% dos não segurados têm trabalho (38% têm renda > 2 vezes o limiar de pobreza), 1 declaração de falência pessoal ligada às despesas de saúde a cada 30 segundos
/ 67Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
ESTADOS UNIDOSSISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSOutros modelos de saúde no mundo
O setor de saúde é um setor de bens como qualquer outro
Cobertura pelas seguridades privadas + recursos por aquele que querem («Obama care»)
Proteção dos pobres e de idosos (Medicaid et Medicare)
Redes de cuidados integradas
Foram abandonados: 16% da população sem cobertura social, 80% dos não segurados têm trabalho (38% têm renda > 2 vezes o limiar de pobreza), 1 declaração de falência pessoal ligada às despesas de saúde a cada 30 segundos
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSOutros modelos de saúde no mundo
SISTEMAS DE SAÚDE NO MUNDO
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSConclusão
12%
Vivenciando o “PSF” francês Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊSConclusão