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Ano CLIV No- 2

Brasília - DF, terça-feira, 3 de janeiro de 2017

ISSN 1677-7042

EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Sumário.

Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento

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SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MI-NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-TO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 17 e 53, doAnexo I, do Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, no inciso IV,do Art. 160, da Portaria MAPA nº 99, de 12 de maio de 2016, tendoem vista o disposto no Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, queregulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994; e o que constado Documento nº 21000.043048/2016-58, resolve:

Art. 1º Prorrogar por cento e vinte dias o prazo para apre-sentação do relatório final do Grupo de Trabalho constituído pelaPortaria n º 101, de 02.09.2016, para revisar os procedimentos exe-cutados pelas Unidades Operacionais do Sistema de Vigilância Agro-pecuária Internacional - VIGIAGRO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL

SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES

DECISÃO Nº 110, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao disposto no § 7° do art. 18 da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997e pelo Decreto n° 2.366, de 5 de novembro de 1997, Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:

ESPÉCIE DENOMINAÇÃO DA CULTIVAR NÚMERO DO PROTOCOLOSolanum tuberosum L. FL2215 21806.000166/2014-34Glycine max (L.) Merr. BRS 6970IPro 21806.000207/2015-73Glycine max (L.) Merr. BRS 391 21806.000217/2015-17Glycine max (L.) Merr. BRS 397CV 21806.000220/2015-22Chrysanthemum × morifolium Ramat. Dlfnsky3 21806.000263/2015-16Saccharum L. Vertix 1 21806.000323/2015-92Saccharum L. Vertix 2 21806.000324/2015-37Glycine max (L.) Merr. 64MS00 IPRO 21806.000041/2016-76Glycine max (L.) Merr. RK6316 IPRO 2 1 8 0 6 . 0 0 0 0 4 2 / 2 0 1 6 - 11Glycine max (L.) Merr. ADV4341 IPRO 21806.000044/2016-18Solanum tuberosum L. FL2215 21806.000166/2014-34Glycine max (L.) Merr. BRS 6970IPro 21806.000207/2015-73

Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta.

RICARDO ZANATTA MACHADOCoordenador

Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações

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AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕESCONSELHO DIRETOR

ACÓRDÃO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

Processo nº 53500.009473/2015-92Recorrente/Interessado: AMERICA NET LTDA. CNPJ/MF

nº 01.778.972/0001-74. Conselheiro Relator: Otavio Luiz RodriguesJunior. Fórum Deliberativo: Circuito Deliberativo nº 175, de 29 dedezembro de 2016

EMENTA: ANUÊNCIA PRÉVIA. REESTRUTURAÇÃOSOCIETÁRIA. TEMPESTIVIDADE. FUNDOS DE INVESTIMEN-TOS EM PARTICIPAÇÕES. TRANSFERÊNCIA INDIRETA DECONTROLE. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE CONTROLE VE-DADO. OPERAÇÃO BENÉFICA AO AMBIENTE CONCORREN-CIAL. ESTÍMULO À CONCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE IM-POSIÇÃO DE CONDICIONAMENTOS. COMPROVAÇÃO DA RE-GULARIDADE FISCAL. PELA ANUÊNCIA PRÉVIA COM CON-DICIONAMENTOS. 1. Pedido de anuência prévia para realização deinvestimento, feito por AMERICA NET LTDA. - AMERICA NETpara o ingresso do CAPITAL TECH II - FUNDO DE INVESTI-MENTOS EM PARTICIPAÇÕES - CAPITAL TECH II em seu qua-dro societário. 2. A descrição da operação permite concluir que ha-verá a transferência indireta do controle da AMERICA NET. 3. Acomposição de todo e qualquer Fundo de Investimento em Parti-cipações - FIP demanda atenção especial, dada a diversidade e acomplexidade intrínsecas de sua estrutura de negócio, o que tornanecessária a verificação da participação de cada um dos quotistas emempresas de telecomunicações. 4. É regra geral a vedação a par-ticipações cruzadas que importem em violações a dispositivos legaisou regulamentares, conforme o procedimento estabelecido no Re-gulamento para Apuração de Controle e de Transferência de Controleem Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações (RTC),aprovado pela Resolução nº 101, de 4 de fevereiro de 1999. 5. Aanálise deve ter por objetivo garantir o interesse público vinculado aoestímulo da concorrência pela Anatel. 6. Os condicionamentos devemestar sob o poder de disposição das empresas envolvidas. 7. Com-provação da regularidade fiscal, nos termos da Súmula nº 19/2016 daAnatel. 8. Pela concessão da anuência prévia condicionada ao aten-dimento de requisitos.

ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes au-tos, acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por una-nimidade, nos termos da Análise nº 164/2016/SEI/OR (SEI nº1059223), integrante deste acórdão: a) conceder anuência prévia àoperação de ingresso do CAPITAL TECH II - FUNDO DE IN-VESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, com uma participação finalde 12,5% (doze e meio por cento) do capital total da MEPPELPARTICIPAÇÕES S.A., controladora direta da Prestadora AMERICANET LTDA., condicionada: a.1) à submissão à anuência prévia porparte da AMERICA NET de toda e qualquer alteração societária, naqual se delibere a participação do CAPITAL TECH II; e, a.2) àcomprovação da regularidade fiscal, nos termos da Súmula nº19/2016 desta Agência; b) determinar à AMERICA NET que: b.1.)apresente a Ata da Assembleia Geral que realizar as alterações so-cietárias, a qual deverá ser encaminhada à Anatel no prazo de 10(dez) dias úteis após seu competente registro comercial, nos termosdo § 1º do art. 2º do Anexo III do Regulamento do STFC, aprovadopela Resolução nº 426/2005; b.2) apresente, em até 60 (sessenta) diasapós a publicação do Ato de Anuência, os instrumentos societáriosque comprovem o acolhimento dos condicionantes estabelecidos, bemcomo as adequações decorrentes desses condicionamentos; e, b.3)apresente, em até 60 (sessenta) dias, contados do registro da operaçãonos órgãos competentes, da documentação pertinente ao registro daoperação, nos termos do disposto no art. 35 do Regulamento doServiço de Comunicação Multimídia, aprovado pela Resolução nº614, de 28 de maio de 2013; c) constar no Ato de Anuência Prévia aressalva de que esta valerá pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias,o qual será contado a partir da publicação do referido ato no DiárioOficial da União (DOU), prorrogável, a pedido, uma única vez porigual período, se mantidas as mesmas condições societárias; d) man-ter o sigilo da fl. 30 do Volume 2 do Processo SEI nº53500.009473/2015-92, constante do Despacho Decisório nº8/2016/SEI/CPOE/SCP; e, e) conceder sigilo à Carta CT/Oi/GC-CA/2582/2016 (SEI nº 0959489).

Participaram da deliberação o Presidente Juarez Quadros doNascimento e os Conselheiros Igor Vilas Boas de Freitas, AnibalDiniz, Otavio Luiz Rodrigues Junior e Leonardo Euler de Morais.

JUAREZ MARTINHO QUADROS DO NASCIMENTOPresidente do Conselho

PÁGINA

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 1

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ...... 1

Ministério da Cultura .......................................................................... 4

Ministério da Educação .................................................................... 90

Ministério da Fazenda....................................................................... 92

Ministério da Integração Nacional ................................................... 96

Ministério da Justiça e Cidadania .................................................... 98

Ministério da Saúde .......................................................................... 99

Ministério das Cidades.................................................................... 102

Ministério de Minas e Energia....................................................... 102

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário......................... 104

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ............. 104

Ministério do Trabalho ................................................................... 107

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil ..................... 107

Tribunal de Contas da União ......................................................... 108

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 121

Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 20172 ISSN 1677-7042



CO

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EIROS

1

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃOGERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE

PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS

ATO Nº 5.717, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

Processo nº 53532.002241/2016-17. Expede autorização àPSE SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº07199146000319, para explorar o Serviço Limitado Privado, por pra-zo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacionale internacional e tendo como área de prestação de serviço todo oterritório nacional.

SERGIO ALVES CAVENDISHGerente

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOSÀ PRESTAÇÃO

ATOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 5.550 - Processo nº 53500.031317/2016-99. Outorgar Autorizaçãode Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOAO XXIII, CNPJ85.131.829/0001-86, executante do Serviço de Radiodifusão Sonoraem Onda Média, na localidade de Mafra, do estado de Santa Catarina,mediante a utilização da radiofrequência de 1240 kHz, até a data de01/05/2024.

Nº 5.553 - Processo nº 53500.017649/2015-80. Expede autorização à STAR-NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, CNPJ/MF nº 09.666.183/0001-53, para prestar o Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso dopúblico em geral - STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa DistânciaNacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, nas Áreas de Pres-tação equivalente às Regiões I, II e III do Plano Geral de Outorgas - PGO.

Nº 5.561 - Processo nº 53500.010096/2014-53. Autoriza à INTELSATLICENSE LLC, por meio de seu representante legal, a INTELSATBRASIL LTDA., CNPJ nº 03.804.764/0001-28, o uso, em todo territórionacional, de radiofrequências em acréscimo àquelas associadas ao di-reito de exploração do satélite estrangeiro IS 29e, conferido por meio doAto nº 1013, de 08 de abril de 2016, respeitadas as condições estabe-lecidas, pelo prazo remanescente do Direito de Exploração conferido.

YROÁ ROBLEDO FERREIRASuperintendente

Substituto


Processo nº 53504.008972/2016-11. Outorga autorização de uso deradiofrequência ao HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANAS/A, CNPJ/CPF 60.678.604/0001-13, associada à autorização do Ser-viço Limitado Privado, na aplicação radiochamada, sendo o uso dasradiofrequências sem exclusividade, compartilhada no espaço e notempo com outras autorizadas, sem direito à proteção contra in-terferências prejudiciais, por 20 (vinte) anos, em caráter precário,prorrogável uma única vez, por igual período e de forma onerosa


Substituto


Processo 53516.004137/2016-65. Expede autorização à HARPIASERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ/CPF:12.760.557/0001-00, para executar o Serviço Limitado Privado, deinteresse restrito, em âmbito nacional e internacional, por prazo in-determinado, sem caráter de exclusividade, para prestação a terceiros,e tendo como área de prestação do serviço todo território nacional.


Substituto


Processo nº 53500.031581/2016-22. Outorgar Autorização de Uso deRadiofrequência à FUNDACAO JOAO PAULO II, CNPJ50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de TV,na localidade de Feira de Santana, do estado da Bahia, mediante autilização da radiofrequência de 617 MHz, correspondente ao canal38, até a data de 31/12/2018.


Substituto

ATOS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 5.638 - Processo nº 53500.028175/2016-82. Expede autorização àGUARUNET TELECOM EIRELI - ME, CNPJ/MF nº24.166.763/0001-75, para explorar o Serviço de Comunicação Mul-timídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, emâmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação deserviço todo o território nacional.

Nº 5.639 - Processo nº 53500.031270/2016-63. Expede autorização àLEONARDO RODRIGO FERRO - ME, CNPJ/MF nº11.578.728/0001-11, para explorar o Serviço de Comunicação Mul-timídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, emâmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação deserviço todo o território nacional.

Nº 5.640 - Processo nº 53500.030823/2016-61. Expede autorização àMUSSEL NET TELECOMUNICACOES EIRELI - ME, CNPJ/MF nº25.104.568/0001-83, para explorar o Serviço de Comunicação Mul-timídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, emâmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação deserviço todo o território nacional.

Nº 5.641 - Processo nº 53500.029853/2016-24. Expede autorização àVIANET GUARACIAMA EIRELI - ME, CNPJ/MF nº22.687.873/0001-57, para explorar o Serviço de Comunicação Mul-timídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, emâmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação deserviço todo o território nacional.

Nº 5.643 - Processo nº 53500.030444/2016-71. Expede autorização àJ L SILVA COMERCIO DE INFORMATICA - ME, CNPJ/MF nº24.841.330/0001-78, para explorar o Serviço de Comunicação Mul-timídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, emâmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação deserviço todo o território nacional.

Nº 5.644 - Processo nº 53500.030914/2016-04. Expede autorização àNET ONE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ/MF nº24.978.052/0001-03, para explorar o Serviço de Comunicação Mul-timídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, emâmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação deserviço todo o território nacional.Nº 5.646 - Processo nº 53500.028077/2016-45. Expede autorização àCONEXAO BM TELECOMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ/MF nº17.211.164/0001-60, para explorar o Serviço de Comunicação Mul-timídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, emâmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação deserviço todo o território nacional.

Nº 5.647 - Processo nº 53500.027745/2016-17. Expede autorização àREDE SPEED TELECOM LTDA - ME, CNPJ/MF nº21.026.235/0001-22, para explorar o Serviço de Comunicação Mul-timídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, emâmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação deserviço todo o território nacional.

Nº 5.648 - Processo nº 53500.030775/2016-19. Expede autorização àJOEL GRUCHOVSKI - ME, CNPJ/MF nº 23.103.964/0001-60, paraexplorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeter-minado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e in-ternacional e tendo como área de prestação de serviço todo o ter-ritório nacional.

Nº 5.650 - Processo nº 53500.031381/2016-70. Expede autorização àMARIA IARA DE LIMA MORAIS - ME, CNPJ/MF nº26.419.652/0001-59, para explorar o Serviço de Comunicação Mul-timídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, emâmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação deserviço todo o território nacional.

Nº 5.651 - Processo nº 53500.030793/2016-92. Expede autorização àIENET TELECOMUNICACOES EIRELI - ME, CNPJ/MF nº25.217.876/0001-15, para explorar o Serviço de Comunicação Mul-timídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, emâmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação deserviço todo o território nacional.


Substituto

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCOMISSÃO DELIBERATIVA

RESOLUÇÃO N° 210, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR,criada pela Lei no 4.118, de 27.08.1962, usando das atribuições quelhe confere a Lei n° 6.189, de 16.12.1974, com as alterações in-troduzidas pela Lei no 7.781, de 17.06.1989 e pelo Decreto n° 8.886,publicado no Diário Oficial da União em 25.10.2016, por decisão desua Comissão Deliberativa, adotada na 632a Sessão, realizada em 30de dezembro de 2016, considerando que:

a) Por meio de seu Laboratório Nacional de Metrologia dasRadiações Ionizantes, LNMRI, o IRD integra a rede de Laboratóriosde Dosimetria Padrão Secundário da Agência Internacional de Ener-gia Atômica, garantindo a qualidade das calibrações de instrumentosde detecção das radiações e fornece padrões radioativos certificadospara aferição de equipamentos empregados nas áreas industrial, mé-dica e de pesquisa, bem como para determinação confiável da quan-tidade de radioatividade em amostras de ar, água, solo e alimentos,atribuições de órgão regulador;

b) O LNMRI também realiza pesquisa regulatória na área demetrologia científica, para atender à demanda nacional e, em especialà DRS, contribuindo para a melhoria contínua de técnicas e métodosde medição e para o uso seguro da radiação no país e das normas deradioproteção necessárias às atividades de licenciamento e controle daDRS;

c) Os laboratórios do IRD (bioanálise in vitro, cálculo dedose e de simulação matemática, caracterização de aerossóis, do-simetria fotográfica, monitoração in vivo, radiobiologia e metrologiade nêutrons) tem importância fundamental para a avaliação e apro-vação dos programas de monitoração radiológica ambiental e ocu-pacional, no contexto do licenciamento nuclear e radiológico con-duzidos pela DRS e para a atuação em emergências radiológicas;

d) O gerenciamento do banco de dados nacional de dosesocupacionais externas da CNEN é conduzido pelo IRD e permiteavaliar as condições de proteção radiológica adotadas nas instalaçõeslicenciadas e controladas pela DRS, sinalizando a ocorrência de in-cidentes e acidentes radiológicos;

e) As atividades de planejamento, preparação e resposta aemergências nucleares e radiológicas, com manutenção da infraes-trutura necessária, estão sob a coordenação do IRD/DRS; e

f) As ações de qualificação de profissionais para o exercíciode atividades que envolvam a presença de radiação ionizante rea-lizadas pelo IRD são voltadas a pesquisa regulatória e têm impor-tância relevante para o uso seguro da energia nuclear no país, umavez que contribuem para minimizar falhas humanas, identificadascomo grandes causadoras de incidentes e acidentes nucleares e ra-diológicos no mundo. Resolve:

Art. 1º Aprovar a alteração da subordinação do Instituto deRadioproteção e Dosimetria - IRD na estrutura interna da ComissãoNacional de Energia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desen-volvimento - DPD para a Diretoria de Radioproteção e SegurançaNuclear - DRS.

Art. 2º A subordinação do Instituto de Radioproteção e Do-simetria - IRD à Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear -DRS será regulamentada no Regimento Interno.

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-blicação.

RENATO MACHADO COTTAPresidente da Comissão

CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE CARVALHOFILHO

Membro

PAULO FERNANDO LAVALLE HEILBRON FILHOMembro

ALTAIR SOUZA DE ASSISMembro

CLAUDIO DE SOUZA GIMENEZMembro

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EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELÉGRAFOS

ADMINISTRAÇÃO CENTRALCORREIOS PARTICIPAÇÕES S/A

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA SUMÁRIA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIAREALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2016

I - Data, Local e Hora:Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis,

em sua sede, localizada no Setor Bancário Norte, Quadra 01, Bloco A,19ª andar, na Cidade de Brasília, Distrito Federal às 10h:30min.

II - Presenças:Estavam presentes à reunião os conselheiros Guilherme Cam-

pos Junior, Ruy do Rêgo Barros Rocha e João Manoel da Cruz Simões.III - Ordem do dia:III.1 - Para DeliberaçãoInstituição de comissão interna transitória para verificar a

conformidade do processo de indicação de membros para os con-selhos de Administração e Fiscal, conforme sugerido pela Secretariade Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST - OfícioCircular nº 679/2016-MP (cópia anexa);

Extra Pauta:a) Eleição e Posse de Diretores da CorreiosPar;b) Destituição do Administrador Provisório da CorreiosPar.III.2 - Para ConhecimentoDemonstrações Financeiras da CorreiosPar - Setembro/2016

- a ser apresentada pelo Departamento de Contabilidade e Controledos Correios;

Plano Anual de Auditoria a ser apresentado pela Auditoriados Correios;

Informações sobre os assuntos objetos da ATA da 6ª ROCA- Inciso VI - Outros Assuntos.

IV - Deliberação:Avaliar e deliberar sobre a instituição de comissão interna

transitória, para verificar a conformidade do processo de indicação demembros para os conselhos de Administração e Fiscal, conformesugerido pela Secretaria de Coordenação e Governança das EmpresasEstatais - SEST - Ofício Circular nº 679/2016-MP (cópia anexa):

O presente assunto foi retirado de pauta, em vista do ParecerJurídico (Nota Jurídica/GCDE/DEJUR-36720/2016), que concluiu:

"Pelos fundamentos expostos e tendo em vista a lacuna nor-mativa apontada pela própria SEST, a obrigatoriedade da aplicaçãodos critérios de elegibilidade previsto na Lei nº 13.303 de 2016, àssubsidiárias, ainda não conta com suficiente clareza a qual será di-rimida com a edição do Decreto regulamentar"

Extra Pauta:a) Eleição e Posse de Diretores da CorreiosPar:Após analisar as "Declarações de Desimpedimento e de

Cumprimento de Requisitos para o Cargo de Diretor" e medianteassinatura dos respectivos Termos de Posse, o Conselho de Admi-nistração, com voto favorável de todos os conselheiros, ELEGEU edeu POSSE aos membros da Diretoria da Correios Participações S/A- CorreiosPar, condicionando o atendimento aos requisitos da Re-solução CGPAR 15, em função do Parecer Jurídico da ECT (NotaJurídica/GCDE/DEJUR-36720/2016), que versa sobre a não aplica-bilidade do § 1º, Art. 1º da Lei nº 13.303/2016, conforme segue:JOSE ALÉSSIO DE FREITAS DIAS, Diretor-Presidente, brasileiro,solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 1.265.319 - SSP/PI e doCPF nº 526.744.103-10, domiciliado na Rodovia PI 113, Km 04 -Estrada Teresina/José de Freitas, com endereço para correspondênciana Caixa Postal nº 28 da Agência Central dos Correios - Teresina/PI- CEP 64001-970 e residente na CNB 03, Lote 10, Aptº 904, Ed.Varanda Centro, Taguatinga-DF, nesta Capital; LUCIANA MARADE CASTRO MOURA, Diretora, brasileira, solteira, portadora daCédula de Identidade nº 1377361 - SSP/PI e do CPF nº 578.212.753-87, domiciliada na Rua Motorista Gregório, 2339, Bairro Ininga,Teresina/PI, CEP 64050-030 e residente na 3ª Avenida, Lote T/UÁrea Especial 02, Aptº 116, Núcleo Bandeirante-DF, nesta Capital. OConselho determina que na próxima Reunião Ordinária do CA sejadada ciência sobre o cumprimento da condição prevista acima. Per-manece vago um cargo de Diretor.

b) Destituição do Administrador Provisório da CorreiosPar:Em razão da eleição dos novos Diretores da CorreiosPar, o

Conselho de Administração deliberou, por unanimidade, a partir destadata, pela destituição do Administrador Provisório da Companhia, Sr.Francisco Arsênio de Mello Esquef, brasileiro, casado, Administrador,portador da cédula de identidade n°12.012.457 - IPF/RJ e do CPF n°570.574.517-68, domiciliado e residente na Rua Ramon Franco, 56,Urca, Rio de Janeiro-RJ, nomeado na 7ª Reunião Extraordinária desteConselho.

V - Conhecimento:Apresentação das Demonstrações Financeiras da CorreiosPar

- Setembro/2016 - a ser realizada pelo Departamento de Contabi-lidade e Controle dos Correios:

Os Conselheiros tomaram conhecimento das DemonstraçõesFinanceiras da Companhia relativas ao mês de setembro/2016, pormeio de apresentação realizada pelo representante do Departamentode Contabilidade e Controle dos Correios.

Apresentação do Plano Anual de Auditoria pela Auditoriados Correios:

O representante da Auditoria dos Correios apresentou aos Con-selheiros os objetivos do Plano Anual de Auditoria dos Correios referentesà CorreiosPar, relativos ao exercício de 2017, conforme ficou definido na 6ªReunião Ordinária do CA, os quais foram aprovados por este Conselho.

Informações sobre os assuntos objetos da ATA da 6ª ROCA- Inciso VI - Outros Assuntos:

A CorreiosPar apresentou aos Conselheiros o andamento dosassuntos constantes da Ata acima mencionada, conforme a seguir:

Análise sobre os ajustes eventualmente necessários na Com-panhia, em especial em seu Estatuto Social, tendo em vista a apro-vação da Lei 13.303/2016:

Para fins de eventuais ajustes no Estatuto da Correiospar estáse aguardando o resultado do trabalho que será apresentado pelogrupo de trabalho (PRT/PRESI 150/2016) constituído pelos Correiospara tratar especificamente da Lei 13.303/16. Este assunto fica pre-judicado em razão da não regulamentação da referida Lei, conformeNota Jurídica/GCDE/DEJUR-36720/2016.

3.2. Implementação do Plano de Cargos e Funções da Companhia:Em 20/9/2016, a Correiospar tomou conhecimento do Ofício

nº 34377/2016/SEI-MCTIC relacionado ao Plano de funções de con-fiança e cargos em comissão da Correiospar, in verbis:

"CONCLUSÃO30. Considerando os princípios gerais de governança (trans-

parência, equidade, prestação de conta e responsabilidade corporativa)e sua aplicação prudencial, bem como significativa elevação das des-pesas com pessoal que serão necessárias para fazer frente à estruturaorganizacional que CORREIOSPAR está propondo, recomendamosrestituir o assunto àquela Subsidiária, a fim de que, sob a ótica de suanova Administração, seja avaliada a conveniência e oportunidade deprosseguimento, bem como para que, caso decida pela continuidadedo processo, observe as disposições desta Nota Técnica".

Projetos constantes do Item 3 do Inciso VI da ATA:Corretora Postal:O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comu-

nicações encaminhou à CORREIOSPAR o Ofício nº 25283/2016/SEI-MCTIC, solicitando que sejam analisadas as disposições na versão daminuta de Estatuto Social da Subsidiária CORREIOSPAR, PostalCorretora de seguros S.A frente à nova Lei nº 13.303/2016.

A Diretoria anterior da CorreiosPar entendeu pertinenteaguardar a disponibilização de minuta padrão de estatuto elaboradapela SEST para atender à solicitação do MCTIC, de forma a se evitarpossíveis retrabalhos, considerando que, em tratativas informais,aquela Secretaria ficou de disponibilizá-la para as Empresas Esta-tais.

Enquanto não dispomos da referida minuta, estamos ade-quando a minuta da Corretora aos termos da Lei 13.303/2016, combase na minuta do Estatuto Social da Empresa Área, que foi ela-borada e encaminhada à manifestação da Área Jurídica da ECT deacordo com a referida Lei.

Empresa de Transporte Aéreo:O Estudo de viabilidade econômico-financeiro foi concluído

pela Área Financeira da ECT, resultando em VPL positivo. O re-latório propondo a constituição da Subsidiária de transporte Aéreoestá previsto para ser pautado na REDIR da ECT de 08/11/2016.

O Estatuto Social elaborado com base na Lei nº 13.303/2016,foi submetido à avaliação jurídica da ECT para chancela.

Na sequência os dois instrumentos (Relatório propondo aconstituição da Subsidiária e Estatuto Social) serão submetidos aoConselho de Administração dos Correios para deliberação/aprova-ção.

Em atenção aos termos do § 1º do artigo 142 da Lei6.404/1976, conforme alterada, esta ata será lavrada em duplicata, edepois de lida e aprovada pelos conselheiros presentes, será por elesassinada e publicada.

ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, às onzehoras e cinquenta e oito minutos foi encerrada a sessão, da qual eu,Amadir Luiz Ribeiro, secretário da reunião do Conselho de Ad-ministração, lavrei esta ata em duplicata, a qual depois de lida eaprovada pelos Conselheiros presentes, será por eles assinada. Umexemplar ficará em poder da companhia e o outro será destinado aoregistro do comércio.

GUILHERME CAMPOS JUNIORPresidente do Conselho

RUY DO RÊGO BARROS ROCHAConselheiro

JOÃO MANOEL DA CRUZ SIMÕESConselheiro

AMADIR LUIZ RIBEIROSecretário

ATA SUMÁRIA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIAREALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2016

I - Data, Local e Hora:Aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e

dezesseis, em sua sede, localizada no Setor Bancário Norte, Quadra01, Bloco A, 19ª andar, na Cidade de Brasília, Distrito Federal às16:30min.

II - Presenças:Estavam presentes os conselheiros Guilherme Campos Ju-

nior, Ruy do Rêgo Barros Rocha e João Manoel da Cruz Simões.III - Ordem do dia:III.1 - Para DeliberaçãoAvaliar e deliberar quanto ao atendimento, pelos Diretores

eleitos da CorreiosPar, dos requisitos constantes da Ata da 7ª ReuniãoOrdinária/2016 do CA;

Relatório/CA-019/2016/CORREIOSPAR - "Estratégias deLongo Prazo com Análise de Riscos e Plano de Negócios".

III.2 - Para ConhecimentoDemonstrações Financeiras da CorreiosPar - Novembro/2016

- apresentação a cargo do Departamento de Contabilidade dos Cor-reios;

IV - Deliberação:Avaliar e deliberar quanto ao atendimento, pelos Diretores

eleitos da CorreiosPar, dos requisitos constantes da Ata da 7ª ReuniãoOrdinária/2016 do CA:

Inicialmente, os conselheiros deliberaram, por unanimidade,em retificar o teor da alínea "a" - item 2 - Inciso IV, da Ata da 7ªReunião Ordinária/2016 do Conselho de Administração, de27/10/2016, de forma a ajustá-lo ao Parecer Jurídico emitido por meioda Nota Jurídica/GCDE/DEJUR-36720/2016, que passa a vigorarcom o seguinte texto:

"2) Extra Pauta:Eleição e Posse de Diretores da CorreiosPar:Após analisar as "Declarações de Desimpedimento e de

Cumprimento de Requisitos para o Cargo de Diretor" e medianteassinatura dos respectivos Termos de Posse, o Conselho de Admi-nistração, com voto favorável de todos os conselheiros, ELEGEU edeu POSSE aos membros da Diretoria da Correios Participações S/A- CorreiosPar, condicionando o atendimento aos requisitos da Lei13.303/2016, como boas práticas de governança, nos termos do Pa-recer Jurídico da ECT (Nota Jurídica/GCDE/DEJUR-36720/2016),

conforme segue: JOSE ALESSIO DE FREITAS DIAS, Diretor-Pre-sidente, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n°1.265.319 - SSP/PI e do CPF n° 526.744.103-10, domiciliado naRodovia P1 113, Km 04 - Estrada Teresina/José de Freitas, comendereço para correspondência na Caixa Postal n° 28 da AgênciaCentral dos Correios - Teresina/PI - CEP 64001- 970 e residente naCNB 03, Lote 10, Apt° 904, Ed. Varanda Centro, Taguatinga-DF,nesta Capital; LUCIANA MARA DE CASTRO MOURA, Diretora,brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n° 1377361 -SSP/PI e do CPF n° 578.212.753-87, domiciliada na Rua MotoristaGregório, 2339, Bairro Ininga, Teresina/PI, CEP 64050-030 e re-sidente na 3ª Avenida, Lote T/U Área Especial 02, Apt° 116, NúcleoBandeirante-DF, nesta Capital. O Conselho determina que na próximaReunião Ordinária do CA seja dada ciência sobre o cumprimento dacondição prevista acima. Permanece vago um cargo de Diretor.

Após essa retificação, os conselheiros tomaram conhecimen-to do Relatório emitido, em 19/12/2016, pelo Grupo de Trabalho -GT/PRT/GAPRE-001/2016, criado pelos Correios, em 22/11/2016,com a finalidade de analisar os requisitos de elegibilidade de can-didato a membro da Diretoria, dos Conselhos de Administração eFiscal das empresas do grupo Correios, em cujo Relatório ficouconsignado que o Sr. JOSE ALÉSSIO DE FREITAS DIAS e a Sra.LUCIANA MARA DE CASTRO MOURA, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretora da CorreiosPar, atendem aos requisitos da Lei13.303/2016, para os cargos que tomaram posse na 7ª Reunião Or-dinária do Conselho de Administração, de 27/10/2016.

Relatório/CA-019/2016/CORREIOSPAR - "Estratégias deLongo Prazo com Análise de Riscos e Plano de Negócios":

Conforme Relatório acima mencionado, os Conselheiros to-maram conhecimento da proposta de Estratégias de Longo Prazo comAnálise de Riscos e Plano de Negócios aprovada pela Diretoria Exe-cutiva da CorreiosPar na 29ª Reunião, conforme Relatório/PRESI-051/2016/CORREIOSPAR. Os Conselheiros aprovaram, por unani-midade, a sua implementação na Companhia, porém recomendaramque na próxima reunião ordinária do Conselho seja apresentado a esteConselho uma proposta definindo o prazo para finalização dos es-tudos do projeto "Start up". Considerando o trabalho que está emdesenvolvimento nos Correios pela Consultoria contratada, que estádefinindo e avaliando a reestruturação dos negócios das duas em-presas, o Conselho entendeu que o estabelecimento de outras metaspara a diretoria executiva da CorreiosPar somente será possível apósa definição pelos Correios do seu novo plano de negócios.

Os conselheiros solicitaram que a Diretoria da CorreiosParverifique a classificação da matriz de riscos, conforme apresentado nareunião, pautando o assunto para a próxima reunião ordinária doConselho.

V - Conhecimento:Demonstrações Financeiras da CorreiosPar - Novembro/2016

- apresentação a cargo do Departamento de Contabilidade dos Cor-reios:

O representante do Departamento de Contabilidade dos Cor-reios apresentou aos Conselheiros as Demonstrações Financeiras daCorreiosPar relativas ao mês de novembro/2016.

Em atenção aos termos do § 1º do artigo 142 da Lei6.404/1976, conforme alterada, esta ata será lavrada em duplicata, edepois de lida e aprovada pelos conselheiros presentes, será por elesassinada e publicada.

ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, às dezoitohoras e cinquenta minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, AmadirLuiz Ribeiro, secretário da reunião do Conselho de Administração,lavrei esta ata em duplicata, a qual depois de lida e aprovada pelosConselheiros presentes, será por eles assinada. Um exemplar ficaráem poder da companhia e o outro será destinado ao registro docomércio.

GUILHERME CAMPOS JUNIORPresidente do Conselho

RUY DO RÊGO BARROS ROCHAConselheiro

JOÃO MANOEL DA CRUZ SIMÕESConselheiro

AMADIR LUIZ RIBEIROSecretário

SECRETARIA DE DE RADIODIFUSÃO

PORTARIA Nº 5.435, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃOELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,Art. 74, inciso XXIII, da Portaria nº 5.184, de 14 de novembro de2016, e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 dejunho de 2006, bem como o que consta no Processo nº53000.003442/2011-35, resolve:

Art. 1º Consignar à A FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, au-torizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidadede MINEIROS/GO, o canal 58 (cinquenta e oito), correspondente àfaixa de frequência de 734 a 740 MHz, para transmissão digital domesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Bra-sileiro de Televisão Digital Terrestre.

Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposiçõesdo Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seusregulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.


VANDA JUGURTHA BONNA NOGUEIRA




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IALIZA

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O PRO

IBIDA

POR TERC

EIROS

1

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

RETIFICAÇÃO

No Despacho da Diretora-Presidente nº 101-E de29/12/2016, publicada no DOU nº. 250 de 29/12/2016, Seção 1,página 16, em relação ao projeto "DEPOIS DOS 40", para consideraro seguinte:

onde se lê:Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.595.580,01 para

R$ 2.529.075,00Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$

2.915.801,00 para R$ 816.602,50leia-se:Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.595.580,01 para

R$ 7.188.500,00Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$

2.915.801,00 para R$ 2.529.075,00No Despacho do Diretor-Presidente nº 87-E/2016 de

02/12/2016, publicada no DOU nº. 231 de 02/12/2016, Seção 1,página 7, em relação ao projeto "CANO CERRADO", para consideraro seguinte:

onde se lê:Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$

823.661,55 para R$ 1.581.116,20Banco: 001- agência: 2872-X conta corrente: 34.460-5leia-se:Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$

823.661,55 para R$ 0,00Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00

para R$ 1.581.116,20Banco: 001- agência: 2872-X conta corrente: 38.921-8

Ministério da Cultura.

SECRETARIA DE FOMENTO EINCENTIVO À CULTURA


O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CUL-TURA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe con-fere a Portaria nº 541, de 27 de julho de 2016 e o art. 4º da Portarianº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s)projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria,para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captarrecursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1ºdo Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )161631 - #meudinheirovaleouroKomedi Editora e Comércio Ltda - EPPCNPJ/CPF: 71.743.611/0001-78Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017161754 - #PROIBIDOPROIBIR - Espetáculo MultimídiaTEATRO EDUCAÇÃO S/S LTDACNPJ/CPF: 08.189.170/0001-78Cidade: São Caetano do Sul - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017160981 - ?CAIXA DOIS?Jorge Elali Produções ArtísticasCNPJ/CPF: 08.463.486/0001-06Cidade: Natal - RN;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161488 - ?Casa de bonecas? ? Montagem e circulaçãoPaula de Oliveira SáCNPJ/CPF: 079.324.936-84Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510961 - ?Circulação e manutenção da Cia Perversos Polimorfos ??Imagem-nua e outros contos? + ?Ânsia??Cais Produção Cultural LtdaCNPJ/CPF: 15.095.659/0001-46Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

1510185 - ?Hamlet ou Morte - Uma Trágica Comédia?C W Marketing Promoções e Eventos LTDA MECNPJ/CPF: 14.278.271/0001-18Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510455 - ?O CORTE?JORGE LUIZ MINICELLI ALVES PRODUÇÕES - MECNPJ/CPF: 14.530.416/0001-26Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159566 - ?OS CADERNOS DE KINDZU? ? AMOK TEATROAmok Produções Ltda.CNPJ/CPF: 04.373.093/0001-50Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/20171510076 - ?PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA CACIOPAR?CACIOPAR - COORDENADORIA DAS ASSOCIAÇÕES COMER-CIAIS E EMPRESARIAIS DO OESTE DO PARANÁCNPJ/CPF: 78.678.117/0001-16Cidade: Cascavel - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159448 - ?SYLVIA?SPZ Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 12.329.478/0001-49Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510457 - [NOME DO ESPETÁCULO]andarilho filmesCNPJ/CPF: 15.747.021/0001-42Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414156 - [SOBRE]VIVEREME3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 18.837.256/0001-13Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158449 - "A VIDA É SONHO"EME3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 18.837.256/0001-13Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154292 - "ATÉ O FIM"Branca e Branca Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 05.560.238/0001-95Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154321 - "CIRCO CULTURAL NELSON BRITO"ICULT instituto de cultura e cidadaniaCNPJ/CPF: 06.275.185/0001-23Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017163899 - "Mundo de Dalton (Título Provisório) - Turnê 2017"Araucaria Produções Artisticas Ltda.CNPJ/CPF: 05.420.045/0001-39Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154258 - "PATATI & PATATÁ - Uma Aventura no País das Cores"Maestro Produções Artísticas e Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 01.268.090/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414169 - "POVO DO SOL - FILHOS DO VENTO" (título pro-visório)TIARAJU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 19.094.858/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/01/2017154751 - "Quem, eu? Uma Avó. Um Neto. Uma Lição de Vida" -Montagem e TemporadaFelipe Oliveira CunhaCNPJ/CPF: 077.888.996-31Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159424 - "SALINA - A ÚLTIMA VÉRTEBRA"Amok Produções Ltda.CNPJ/CPF: 04.373.093/0001-50Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160443 - "SERGIO REIS - CORAÇÃO ESTRADEIRO"ROBERTA & DANIELA RITMOS DE DANÇA LTDA - MECNPJ/CPF: 09.084.546/0001-42Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510942 - "SEXO E AMIZADE"FASS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.CNPJ/CPF: 14.483.277/0001-27Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153833 - "TRES SOMBREROS DE COPA"Carlos Hamilton Martins FeltrinCNPJ/CPF: 01.472.044/0001-87Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161893 - "UÍSQUE E VERGONHA"A MONTANHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁ-FICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 14.699.238/0001-61Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

154785 - "Vila Encantada de Natal"PROPONO CONSULTORIA EXECUTIVACNPJ/CPF: 13.309.246/0001-91Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017154070 - "ZORÓ, O MUSICAL"FIDELLIO PRODUCOES EIRELI - EPPCNPJ/CPF: 09.649.665/0001-03Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163840 - 1° MultiArtevetor 8 produções multimidiaCNPJ/CPF: 17.896.992/0001-80Cidade: Três Passos - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162614 - 100TANEJO - O MUSICAL (título provisório)LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUCAO E PUBLICI-DADE LTDA.CNPJ/CPF: 19.019.335/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158909 - 10ª Feira do Mel, Rosca e NataSociedade de Canto HarmoniaCNPJ/CPF: 89.191.464/0001-36Cidade: Ivoti - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/07/2017161537 - 10º CELLO DANCEAssociação Musical Rio Cello EnsembleCNPJ/CPF: 72.387.376/0001-01Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162622 - 11º FITA - Festival Internacional de Teatro de AnimaçãoFAZENDOFITA Cia. ArtísticaCNPJ/CPF: 05.736.571/0001-02Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017160230 - 12º Festival Cultural Univali 2016Fundação Universidade do Vale do ItajaíCNPJ/CPF: 84.307.974/0001-02Cidade: Itajaí - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017137609 - 13 GotasBUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA - MECNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/20171414141 - 13ª MOSTRA BRASILEIRA DE TEATRO TRANSCEN-D E N TA LAssociação Estação da LuzCNPJ/CPF: 06.139.069/0001-87Cidade: Eusébio - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017164022 - 13º Festival Em Janeiro Teatro para Criança é o MaiorBaratoAdriana Cristina Sanches CaratoriCNPJ/CPF: 147.469.668-69Cidade: São José do Rio Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/01/2017161567 - 15ª MOSTRA BRASILEIRA DE TEATRO TRANSCEN-D E N TA LAssociação Estação da LuzCNPJ/CPF: 06.139.069/0001-87Cidade: Eusébio - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154743 - 15º EDIÇAO DO PROJETO TEATRO EM MOVIMENTO - 2016Rubim Produções Culturais e Eventos LtdaCNPJ/CPF: 04.823.360/0001-44Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017150832 - 15º Festival Mundial de CircoCIRC - Centro Internacional de Referência do CircoCNPJ/CPF: 12.157.714/0001-97Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017163418 - 16º EDICAO DO PROJETO TEATRO EM MOVIMENTO- 2017Rubim Produções Culturais e Eventos LtdaCNPJ/CPF: 04.823.360/0001-44Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511247 - 16º Festival DançaraxáTassiana AraújoCNPJ/CPF: 068.480.636-30Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510972 - 18ª Encenação da Paixão de Cristo de Bento GonçalvesD W R SOM E LUZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA MECNPJ/CPF: 08.469.718/0001-33Cidade: Bento Gonçalves - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 17/06/2017161773 - 18º Unesc em DançaUNESC - Universidade do Extremo Sul CatarinenseCNPJ/CPF: 83.661.074/0001-04Cidade: Criciúma - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162175 - 19 Natal BorbulhanteSUZANA PEREIRA SCHWUCHOW - MECNPJ/CPF: 13.504.512/0001-37Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/03/2017





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161156 - 1901Zilma Barros de OliveiraCNPJ/CPF: 754.329.438-91Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/08/2017160369 - 1ª edição do Festival Internacional de Bonecos SPNIVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPPCNPJ/CPF: 11.780.700/0001-62Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164113 - 1ª MOSTRA DE CULTURA AFRO-BRASILEIRAASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA LAURA SAVLIS "RITUS PRODU-ÇÕES ARTÍSTICAS"CNPJ/CPF: 10.621.204/0001-01Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017164165 - 1º FeDança - 1º Feira Festival Brasileiro de DançaMuovere, Realizações Culturais LtdaCNPJ/CPF: 91.574.947/0001-61Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 05/06/20171511022 - 1º Festival CIOESTE de DançaCONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO OESTE METRO-POLITANA DE SAO PAULOCNPJ/CPF: 20.301.484/0001-16Cidade: Barueri - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160424 - 1º Festival de Artes de CaraivaAssociação Caraíva VivaCNPJ/CPF: 11.423.403/0001-60Cidade: Porto Seguro - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164415 - 1º Festival de Humor de ItajaíSanto Antônio Promoção e Marketing LTDACNPJ/CPF: 18.006.532/0001-00Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/2017159559 - 1º Festival de Teatro de Bonecos de Blumenau - MostraNacionalPedro Mauricio DiasCNPJ/CPF: 382.539.769-68Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017161571 - 2 de Julho - A Ópera da IndependênciaInstituto Roerich da Paz e Cultura do BrasilCNPJ/CPF: 03.591.560/0001-56Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152092 - 2 em 1Lúdico Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 00.756.404/0001-00Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017159451 - 2.500 POR HORABB Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 10.380.010/0001-53Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511179 - 20º FENATIB-Festival Nacional de Teatro Infantil de Blu-menauInstituto de Artes Integradas de BlumenauCNPJ/CPF: 06.292.251/0001-73Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017162472 - 21º Natal dos Anjos - 2016Associação Cultural CantaresCNPJ/CPF: 01.918.476/0001-79Cidade: Dois Irmãos - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017162250 - 21º RODEIO INTERNACIONAL DO MERCOSUL - PRO-GRAMAÇÃO ARTÍSTICAMJ Produtora de Eventos LtdaCNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/03/2017154159 - 22ª Festa do ImigranteInstituto de Preservação e Difusão da História do Café e da ImigraçãoCNPJ/CPF: 02.634.914/0002-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/09/2017160063 - 23ª FestitaliaRolf GeskeCNPJ/CPF: 637.069.469-04Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160835 - 23º Porto Alegre em CenaAdriana Mentz MartinsCNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017153071 - 24 ª SEMANA FARROUPILHA DE CANOASMarco Afonso Ginar de AraujoCNPJ/CPF: 21.980.576/0001-32Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163286 - 24º Natal no Morro 2016STEFFEN PROJETOS & EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 12.670.979/0001-94Cidade: Nova Petrópolis - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017

161729 - 25ª FESTA DO PEIXE- ATIVIDADES CULTURAISCAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DO BALNEARIO AR-ROIO DO SILVACNPJ/CPF: 04.281.151/0001-16Cidade: Balneário Arroio do Silva - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161637 - 26º Encontro SESI de Artes CênicasServiço Social da Indústria - SESICNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017162526 - 27ª ExpobentoCentro da Indústria Comércio e Serviços de Bento GonçalvesCNPJ/CPF: 89.805.261/0001-92Cidade: Bento Gonçalves - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160567 - 29ª SÜDOKTOBERFESTGrupo de Danças Folclóricas Alemãs SonnenscheinCNPJ/CPF: 89.427.116/0001-15Cidade: São Lourenço do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017160738 - 2a. Mostra da Cultura Afro Brasil o Maior Encontro deCongadeiros de AraxáMARIA DOS SANTOS DA SILVACNPJ/CPF: 912.055.656-04Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017153305 - 2º CongressoSul de Dança e CulturaCarlos Augusto OkuboCNPJ/CPF: 867.463.401-04Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510294 - 2º Tanz Festival de DançaDOMINGOS SAVIO DE MEDEIROS COSTA - MECNPJ/CPF: 06.035.112/0001-64Cidade: Natal - RN;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017161921 - 31º Natal Luz de GramadoAdriana Mentz MartinsCNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017164923 - 34ª Festa PomeranaIVONE LEMKECNPJ/CPF: 833.254.259-68Cidade: Pomerode - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017152229 - 3ª Mostra da Dança Tradicional e da Gaita GaúchaVH Produções Culturais e Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 07.923.695/0001-22Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153711 - 3º ATELIÊ INTERNACIONAL SÃO PAULO COMPA-NHIA DE DANÇAASSOCIACAO PRO-DANCACNPJ/CPF: 11.035.916/0001-01Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161896 - 3º Festin - Festival de Teatro Infantil de São João del-ReiADRIANO RESENDE MARGOTTI01318240662CNPJ/CPF: 12.815.416/0001-47Cidade: São João del Rei - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 23/01/2017164137 - 3º PRÊMIO SINPARC / COPASA 2015Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas GeraisCNPJ/CPF: 20.185.922/0001-28Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161103 - 4° ALÉM DA RUA - FESTIVAL DE ARTES E CO-NEXÕESATO PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA - MECNPJ/CPF: 11.306.840/0001-01Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017164332 - 43ª CAMPANHA DE POPULARIZAÇÃO DO TEATRO EDANÇA DE MGSindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas GeraisCNPJ/CPF: 20.185.922/0001-28Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162048 - 44º FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO - FENATAFUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITU-CIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADEESTADUAL DE PONTA GROSSA - FAUEPGCNPJ/CPF: 08.574.460/0001-35Cidade: Ponta Grossa - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017158679 - 47ª Encenação da Paixão de Cristo de CubatãoASSOCIACAO INCENA BRASILCNPJ/CPF: 10.653.787/0001-44Cidade: Cubatão - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017154640 - 4ª Edição - Projeto Entre Lugares, terras que pisei, históriasque contei.Gene Insanno Companhia de TeatroCNPJ/CPF: 06.990.705/0001-80Cidade: Araruama - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/01/2017

163844 - 4a Mostra Internacional de Teatro de São Paulo - MITsp 2017Ecum Central de Produção Ltda.CNPJ/CPF: 02.947.750/0001-09Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017160553 - 4º FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DEGOIÁSDançarte Companhia de DançaCNPJ/CPF: 10.327.941/0001-98Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511109 - 5x ComediaNós 3 Produções LtdaCNPJ/CPF: 04.755.944/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017158762 - 60ª Encenação da Paixão de Cristo de Taboão da Serra(SP)Criar & Inovar Consultoria e Assessoria LTDACNPJ/CPF: 07.066.839/0001-71Cidade: Osasco - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017158817 - 7º FESTEBARROSORua da Caridade Promoções e Eventos LTDACNPJ/CPF: 10.667.718/0001-90Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 06/03/2017162480 - 7º Festival Comédia EnCenaBARRACAO ENCENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDACNPJ/CPF: 85.482.776/0001-48Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164160 - 7º Festival Cultural de VitóriaESPIRITO CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDACNPJ/CPF: 11.999.490/0001-06Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017148831 - 7º K-IAU EM CENA - FESTIVAL NACIONAL DE TEA-TRO DE ARAÇUAILUZ DA LUA ACAO CULTURAL E TURISMO LTDA - MECNPJ/CPF: 07.941.579/0001-36Cidade: Araçuaí - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162058 - 8ª FEMATE e Mostra Cultural dos Caminhos da Erva-MateSTEFFEN PROJETOS & EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 12.670.979/0001-94Cidade: Nova Petrópolis - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017158839 - A Água que Fugiu do Lago ? Teatro InfantilArlete Barboni RamelloCNPJ/CPF: 025.482.028-01Cidade: São Vicente - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/20171510400 - A Antessala Temporada São PauloÁrvore Cultural Produções e Promoções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 01.798.604/0001-98Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/04/2017150314 - A arte de pensar negativamenteKatia Gomes Comunicacao e Artes Ltda - MECNPJ/CPF: 13.342.722/0001-76Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163916 - A ARTE DE PERTENCERCLUBE SOCIAL PERTENCE LTDA - MECNPJ/CPF: 18.210.532/0001-19Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511146 - A ARTE GERANDO RENDAFavela MundoCNPJ/CPF: 13.439.523/0001-80Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/07/2017158816 - A ÁRVORE ENCANTADAMarketing Mix Ltda.CNPJ/CPF: 04.103.852/0001-65Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161339 - A Bela AdormecidaMariana Marciano de SouzaCNPJ/CPF: 053.708.167-43Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161428 - A BELA E A FERAGatu Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 02.988.548/0001-17Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154906 - A BUSCA - Realidade e RealezaAVIVA Produções e Promoções LTDACNPJ/CPF: 13.087.516/0001-67Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154416 - A cabala do dinheiroDiaféria Produções LTDA - MECNPJ/CPF: 09.440.807/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017




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161863 - A caixa da ImaginaçãoCompanhia Mínima de Arte Contemporânea LTDACNPJ/CPF: 04.652.007/0001-49Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160640 - A Cama na VarandaSIN FRONTERAS FILMES EIRELI -MECNPJ/CPF: 16.682.438/0001-37Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 27/02/2017155000 - A Camuflagem da Morte EscarlateGiuli Lacorte - MECNPJ/CPF: 16.683.130/0001-06Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154026 - A CARRUAGEM DE BERENICEJaburá Produções Ltda.CNPJ/CPF: 53.627.352/0001-38Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153153 - A casa de Farinha do Gonzagão - Teatro-baileCooperativa Paulista de TeatroCNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412190 - A CENTOPEIA JUDITE - TEATRO INFANTIL EM BO-NECOSDelba Vânia BaraldiCNPJ/CPF: 043.442.078-66Cidade: São Vicente - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/20171510187 - A Ciência da Vida (nome provisório)Kommitment Produções ArtísticasCNPJ/CPF: 12.602.246/0001-12Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017160458 - A Criança EnterradaTeatro e Bar Cemitério de AutomóveisCNPJ/CPF: 20.855.170/0001-65Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/11/2017163251 - A culpa é de quem?CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ARTES VIVAS INICIAÇÃO EPESQUISA LTDA MECNPJ/CPF: 08.776.212/0001-77Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163393 - A CULTURA DA SUSTENTABILIDADE IIINSTITUTO HUMANIZACNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82Cidade: Barracão - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414209 - A DANÇA COMO DESPERTAR DA ESSÊNCIA FE-MININASarah Pardini MarquesCNPJ/CPF: 013.766.456-70Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163602 - À DerivaIntrépida TrupeCNPJ/CPF: 31.926.975/0001-79Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/04/2017160808 - A DespedidaGN Arte Produções Artísticas e Culturais LtdaCNPJ/CPF: 11.602.264/0001-31Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017151089 - A Dor Que Exclamo!A. DA S. SIMOES PRODUCOESCNPJ/CPF: 13.584.454/0001-07Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 05/07/2017160112 - A Escola Mágica - Espetáculo de CircoEliana Aparecida da Silva MedinaCNPJ/CPF: 555.918.416-00Cidade: Itabirito - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162615 - A ESCOLA VAI AO TEATROGrupo ArtPalcoCNPJ/CPF: 16.992.921/0001-18Cidade: Araguaína - TO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/20171510520 - A ESCOLA VAI AO TEATRO 2016MANAUARA CONVENÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDACNPJ/CPF: 11.210.708/0001-93Cidade: Manaus - AM;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 03/03/2017150222 - A Escrava Isaura - O MusicalMarcenaria de Cultura Produções Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 13.779.600/0001-41Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017158900 - A ESTREIA DE LASANHA E RAVIOLI - CIRCULAÇÃOBB Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 10.380.010/0001-53Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

154897 - A Exceção e a RegraINSTITUTO ENSAIO ABERTOCNPJ/CPF: 10.289.112/0001-68Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161258 - A Família Addams - Turnê4 Act Performing Arts Ltda - MECNPJ/CPF: 11.063.027/0001-40Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/20171510543 - A Família Sujo - Circulação TeatralRaquel E. Grabauska ProduçõesCNPJ/CPF: 05.001.457/0001-34Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017152139 - A fera na selvaCANTO PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICASLTDA - MECNPJ/CPF: 13.114.943/0001-97Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 02/07/2017162607 - A FESTA DE ANIVERSÁRIOGENESES GESTÃO EMPRESARIAL LTDACNPJ/CPF: 08.636.751/0001-00Cidade: Itapecerica da Serra - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159335 - A Festa dos Meus Quinze AnosAPARECIDA SOARES DE FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS– MECNPJ/CPF: 10.918.771/0001-16Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511173 - A Fila AndaMariana Marciano de SouzaCNPJ/CPF: 053.708.167-43Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161774 - A FLAUTA MÁGICAOPERA ORCHESTRA CURYTIBA EIRELI - MECNPJ/CPF: 18.170.318/0001-86Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153729 - A Floresta Mágica, o musicalAF DA SILVA FILMES E PRODUÇÕESCNPJ/CPF: 12.964.492/0001-14Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510912 - A Florestinha da PatiAlan Silva Oliveira 69229996149CNPJ/CPF: 19.024.803/0001-04Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150456 - A GRANDE CIDADE - DROPSIE AV. RMX - 10ANOSDaltrozo Produções Ltda.CNPJ/CPF: 63.928.865/0001-32Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154949 - A História da ArteSustentabilidade e Cultura Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 19.541.589/0001-63Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017155375 - A História da MúsicaSustentabilidade e Cultura Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 19.541.589/0001-63Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164048 - A HISTÓRIA DE NÓS 2: uma comedia românticaTurbilhão de Idéias Cultura e Entretenimento LtdaCNPJ/CPF: 09.535.973/0001-08Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412284 - A história do soldadoYmbu Entretenimento LTDACNPJ/CPF: 15.399.709/0001-89Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164570 - A HORA DO CONTOFundação ConscienciarteCNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42Cidade: Paracatu - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160588 - A HORA DO CONTO COM TEATRO DE FANTO-CHESInstituto Recriar

140688 - A Invenção do AmorOS INVENCIVEIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 07.553.771/0001-55Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017160971 - A Itália em GaribaldiMarca Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73Cidade: Nova Prata - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017161839 - A JÓIA DO PALÁCIO, O MUSICALTRK FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E TEATRAISLT D A .CNPJ/CPF: 18.468.960/0001-46Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 27/01/2017158879 - A Lenda do UirapuruAssociação Centro Educacional Monte SiãoCNPJ/CPF: 27.638.584/0001-81Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158621 - A Magia do Circo - Temporada 2Maete Sirlaine de Oliveira CavalheiroCNPJ/CPF: 009.079.750-70Cidade: Passo Fundo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 06/03/2017153049 - A Magia do NascimentoInalda Aparecida Alves da SilvaCNPJ/CPF: 885.874.798-49Cidade: Cubatão - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158858 - A Megera DomadaRAM - Criações e Projetos Culturais LtdaCNPJ/CPF: 12.601.781/0001-59Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150185 - A Menina do Dedo TortoNach Vídeos Produções S/c Ltda.CNPJ/CPF: 00.669.963/0001-82Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017160750 - A menina e o sabiáCamila Martins de Campos M.E.CNPJ/CPF: 06.929.262/0001-11Cidade: Salto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017161503 - A MENINA TRANSPARENTEBloco Pi Produções e Eventos Culturais Ltda - MECNPJ/CPF: 13.469.723/0001-86Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161887 - A MISSÃO: O ESPIÃO DOS BEATLESGENIAL PRODUTORA CULTURAL INOVAÇÕES E EDITORALTDA MECNPJ/CPF: 32.089.765/0001-36Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/08/2017151855 - A MORTE ACIDENTAL DE UM ANARQUISTAQuadrilha da Arte Ltda - MECNPJ/CPF: 14.009.027/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017158708 - A MULHER COMO CAMPO DE BATALHAJablonsky Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 35.901.008/0001-03Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163854 - A Mulher do CandidatoRosa dos Ventos Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 19.503.910/0001-15Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 05/05/2017163246 - A MULHER GORDARMR PRODUCAO ARTISTICA LTDA.CNPJ/CPF: 09.557.491/0001-40Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017161358 - A MÚSICA QUE OUSACircus Circuitus Produções Ltda.CNPJ/CPF: 04.804.892/0001-34Cidade: Cordeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017158700 - A NOITE DO FIM DO MUNDOMiniatura9 Produções Artísticas Ltda. MECNPJ/CPF: 06.346.382/0001-96Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161911 - A Noite do Meu Bem - MusicalTema Eventos Culturais S/C Ltda.CNPJ/CPF: 97.453.393/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161907 - À NOSSA INFÂNCIARodrigo RibeiroCNPJ/CPF: 076.900.587-01Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

CNPJ/CPF: 04.819.706/0001-30Cidade: São José dos Campos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 20/12/2017153457 - A HORA PERIGOSACarolina Lopes Produções Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 08.986.106/0001-18Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017163773 - A Ilha da FantasiaDANIEL DOS SANTOS GOMESCNPJ/CPF: 059.826.684-43Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 25/11/2017154622 - A INVASÃO HOLANDESACristiano Lins Produções LTDACNPJ/CPF: 05.688.038/0001-12Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017





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161879 - A OBRASARTINI, MELO E WARDE ASSOCIADOS LTDA - MECNPJ/CPF: 24.341.925/0001-64Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017147549 - A Paixão Segundo NelsonFIDELLIO PRODUCOES EIRELI - EPPCNPJ/CPF: 09.649.665/0001-03Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164523 - A PEQUENA LOJA DE HORRORES - Litte Shop of HorrorsP4 Produções Culturais e Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 08.145.004/0001-70Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414118 - A PEQUENA LOJA DE HORRORES - O MUSICALDEBERTON FILMES E PRODUCOES LTDA MECNPJ/CPF: 07.202.193/0002-93Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159554 - A Pequena SereiaRafael Junqueira TebetCNPJ/CPF: 358.806.908-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159455 - A Pequena ViajanteCooperativa Paulista de TeatroCNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510421 - A PRIMEIRA HISTÓRIATURAZZI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDACNPJ/CPF: 13.915.575/0001-86Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/08/20171510943 - A Princesa e a Ervilha: teatro infantilHector Trinca EspagnoliCNPJ/CPF: 331.675.348-69Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510515 - A Rainha da Neve - O MusicalFelipe Rodrigues de AraujoCNPJ/CPF: 350.367.258-32Cidade: Mauá - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/01/2017163904 - A Rainha entediada e o ImperadorPerscripta Editora Eireli - MECNPJ/CPF: 20.476.728/0001-00Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017163912 - A Rainha entediada, as meninas e o engenheiroPerscripta Editora Eireli - MECNPJ/CPF: 20.476.728/0001-00Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/20171510386 - A Revolta dos VegetaisASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO PERSONALIZADA - AEPCNPJ/CPF: 10.548.157/0001-00Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 27/02/2017164233 - A sala laranja: no jardim de infânciaREGS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPPCNPJ/CPF: 26.034.299/0001-99Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150335 - A SERPENTECarolina Lopes Produções Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 08.986.106/0001-18Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017153769 - A SOMBRA DE DOM QUIXOTEA Trama - Associações Teatrais Reunidas na AmazôniaCNPJ/CPF: 02.475.362/0001-64Cidade: Belém - PA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/20171510492 - A TRADIÇÃO ORAL DOS CONTOS DE FADALeandro Borgonha da SilvaCNPJ/CPF: 019.315.919-89Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161425 - A TUEGASBEIJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 59.087.221/0001-91Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414327 - A Turma da Joaninha DouradinhaLucimeire de Moraes da SilvaCNPJ/CPF: 178.912.428-01Cidade: Valinhos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154951 - A ÚLTIMA SESSÃO - Temporada cariocaITAPORÃ COMUNICAÇÃO LTDACNPJ/CPF: 07.839.035/0001-68Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154786 - A ÚLTIMA VIDA DE UM GATOFelipe Oliveira CunhaCNPJ/CPF: 077.888.996-31Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

162975 - A VALSA DE LILIBranca e Branca Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 05.560.238/0001-95Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/20171511202 - A VASTIDÃO DO EUFrancine Lipinski JusinskasCNPJ/CPF: 047.560.559-40Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/20171510609 - A Vida Passou Por AquiFORTE FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDACNPJ/CPF: 08.787.497/0001-41Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171510413 - A Vingança do Espelho - A História de Zezé MacedociculaçãoProdução Cultural Interballet LtdaCNPJ/CPF: 09.121.612/0001-07Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162021 - A.N.J.O.SNau de Ícaros Empreendimentos S/C LtdaCNPJ/CPF: 65.705.295/0001-47Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153924 - ABARE EMCENA 20 ANOSOrlando Moreno Junior - MECNPJ/CPF: 10.929.066/0001-14Cidade: Itanhaém - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510334 - Aberdeen, Um Possível Kurt CobainDICAMBRAIA PRODUCOES LTDA – MECNPJ/CPF: 21.627.786/0001-41Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017163378 - Abigail e a GirafaQuartinho Direções Artisticas LtdaCNPJ/CPF: 14.520.885/0001-64Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/06/20171510785 - ABRAÇA BRASIL 2016ABPA Incentive - Atividades Culturais e Artisticas LtdaCNPJ/CPF: 10.519.641/0001-00Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/20171511142 - ABRAÇÃO NO PARANÁCEU VERMELHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 07.116.774/0001-21Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160566 - ABRAM-SE AS CORTINAS!HANDIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - MECNPJ/CPF: 16.841.045/0001-29Cidade: Canoas - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162133 - ACADÊMICOS DO TUCURUVI - CARNAVAL 2017G.R.C.S.E.S. Acadêmicos do TucuruviCNPJ/CPF: 48.034.847/0001-13Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017159446 - Ações Teatrais Cia Carona 2016CARONA TEATRO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 00.851.167/0001-66Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163979 - ADAV - Gestão e Manutenção 2017 - Plano AnualAssociação Milton Campos para Desenvolvimento e Assistência àVocações de Bem Dotados - ADAVCNPJ/CPF: 16.711.004/0001-18Cidade: Ibirité - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161775 - AECLA Incluindo CulturaASSOCIACAO ESPORTIVA E CULTURAL LUIS ALVESCNPJ/CPF: 05.253.701/0001-56Cidade: Luiz Alves - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 07/12/2017164436 - AeroplanosProa Produções Artisticas do ABC Ltda. MECNPJ/CPF: 43.343.243/0001-35Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017162319 - Agamenon - voltei do supermercado e dei uma surra nomeu filhoRoda Produtiva Produção Artística LtdaCNPJ/CPF: 17.751.513/0001-37Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017152495 - AGNALDO RAYOL - A Alma do Brasil - Temporada SãoPauloARTE MESTRA PRODUÇÕES EIRELI-MECNPJ/CPF: 19.670.922/0001-34Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 02/07/2017160722 - Agora E Na HoraERLANGER COMUNICACAO E ARTE EIRELICNPJ/CPF: 21.574.898/0001-81Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017

158290 - Agora ou DepoisOvo Produções Artísticas e Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 14.026.768/0001-49Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017152968 - Águas de mimMenescal Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 01.644.140/0001-65Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161402 - ÁGUIA DE OURO - CARNAVAL 2107Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Aguia de OuroCNPJ/CPF: 48.113.559/0001-54Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017154257 - Aktuell ForceFGM Producoes CulturaisCNPJ/CPF: 21.116.382/0001-93Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163427 - Além do que os nossos olhos registramYmbu Entretenimento LTDACNPJ/CPF: 15.399.709/0001-89Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158453 - ALICE NO PAIS DA INTERNETAUI CULTURAL PRODUÇÃO CULTURAL E ARTES CENICASLTDA MECNPJ/CPF: 22.038.413/0001-06Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017154966 - ALMA DE UM POETAAGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTU-RAL - AADCCNPJ/CPF: 13.659.617/0001-65Cidade: Manaus - AM;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162464 - Alpensöhne - Os Filhos dos AlpesGILNEI FERNANDO KEIBER - MECNPJ/CPF: 10.709.140/0001-97Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162323 - Alvorada CulturalRODA CULTURA PRODUÇÕES LTDACNPJ/CPF: 17.988.989/0001-96Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163670 - Alzheimer, um mergulho no vazioLAUANDA PORTELA VARONECNPJ/CPF: 015.856.010-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/08/2017154229 - AMAHL E OS VISITANTES DA NOITEInstituto PolyphoniaCNPJ/CPF: 04.771.027/0001-39Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151154 - Amargo Fruto - A vida de Billie HolidayVITORIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.CNPJ/CPF: 12.026.961/0001-54Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017151083 - Amigos Para SempreXA REALLIZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-MECNPJ/CPF: 10.543.605/0001-82Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017160782 - AMOR CONFESSO - FORTALEZADEBERTON FILMES E PRODUÇÕES LTDA MECNPJ/CPF: 07.202.193/0001-02Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510284 - Amor e Restos Humanos - CirculaçãoBanquete Cultural Produções Ltda.CNPJ/CPF: 19.116.641/0001-34Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162575 - AMOR, MAR E FÚRIANETT - Núcleo Experimental Teatro de TábuasCNPJ/CPF: 03.377.377/0001-52Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017163934 - AMORES LÍQUIDOSMamberti e Mamberti Produções Artísticas S/C LtdaCNPJ/CPF: 46.382.883/0001-42Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171414152 - Amores UrbanosD&N PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-MECNPJ/CPF: 10.529.948/0001-92Cidade: Osasco - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017163598 - AMORES, BOLOS E OUTRAS AVENTURASGRACIANE BORGES PIRES 01010710001CNPJ/CPF: 21.654.593/0001-80Cidade: Mairiporã - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017




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150229 - Ana Botafogo - Dançando no cinemaMoeller & Botelho Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 08.156.736/0001-65Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 24/03/20171510510 - Analia francoMarinéia Paiva BarbosaCNPJ/CPF: 087.875.618-32Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510516 - Anchieta para todas as tribos, de volta às origensFTJMI ALMEIDA & FONSECA PRODUÇÕES CULTURAIS EARTÍSTICAS LTDACNPJ/CPF: 19.308.397/0001-01Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017150853 - ANDANÇA- BETH CARVALHO, O MUSICALPRAMA COMUNICACAO LTDA - MECNPJ/CPF: 12.972.763/0001-83Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017153017 - ANDANÇA- BETH CARVALHO, O MUSICAL (Tem-porada São Paulo)PRAMA COMUNICACAO LTDA - MECNPJ/CPF: 12.972.763/0001-83Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/20171510866 - Andejos FarroupilhasLUME-ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42Cidade: Encantado - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162171 - ÂNIMA CAIXA - Sustentabilidade e Alegria - MSFÁBIO CARVALHO ARRUDACNPJ/CPF: 22.845.003/0001-69Cidade: Nova Andradina - MS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017163911 - Aniversário do PalhaçoLEANDRO BRITO DA SILVACNPJ/CPF: 009.877.732-75Cidade: São Sebastião da Boa Vista - PA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 20/05/2017161884 - Anjo AzulRei Bola Promoções e Eventos Ltda.CNPJ/CPF: 03.539.358/0001-85Cidade: Pompéu - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158186 - Anne Frank - O Diário de uma JovemBARRACAO ENCENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDACNPJ/CPF: 85.482.776/0001-48Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017160548 - AnnieAtelier de Cultura Produções Artísticas Ltda MECNPJ/CPF: 16.827.643/0001-43Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/20171510419 - Antigona de Jean AnouilhSergio Salvia Coelho Produções Artísticas EPPCNPJ/CPF: 14.221.821/0001-62Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161332 - Antijogo: Sarau-PalestraTamara Mattarelli Carli SantosCNPJ/CPF: 077.792.976-75Cidade: Sabará - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163422 - Anti-Nelson Rodrigues - temporada São Paulo.Nova Bossa Produções Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 02.856.992/0001-89Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017162473 - Aos Pombos ou À Sindrome dos GatosB&C Produções ArtísticasCNPJ/CPF: 19.198.214/0001-42Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162368 - APARECEU A MARGARIDARátimbum Produções de Artes Ltda.CNPJ/CPF: 39.341.953/0001-59Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/12/2017159331 - APARECIDAMaria Eugênia Malagodi - EventosCNPJ/CPF: 05.857.866/0001-37Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162016 - APLAUSE - ESPETÁCULO DE PATINAÇÃO - 2017PATINS & AÇÃOCNPJ/CPF: 13.135.711/0001-15Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158398 - APLAUSE - ESPETÁCULO DE PATINAÇÃO ARTÍS-TICA - 2016PATINS & AÇÃOCNPJ/CPF: 13.135.711/0001-15Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017

160713 - APLAUSOSDarling Leuren Jean QuadrosCNPJ/CPF: 920.607.229-34Cidade: Joinville - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017163769 - Apresentação dos Bois Garantido e Caprichoso em Parintins 2017Maná Produções, Comunicação e Eventos LtdaCNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017150546 - Apresentações Artísticas Invernada Porteira AbertaASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO HERVALCNPJ/CPF: 93.242.998/0001-11Cidade: Dois Irmãos - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161208 - Apresentações da Opera Rock Jesus Cristo Super StarIdentidade Marketing Cultural e Responsabilidade Social EireliCNPJ/CPF: 15.191.246/0001-65Cidade: Apucarana - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510390 - Apresentações das Tribos Indígenas de Juruti 2016Maná Produções, Comunicação e Eventos LtdaCNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017162591 - Apresentações do espetáculo teatral SER TÃO DE ORIGEMMAKOWSKI ARQUITETURA E ARTE LTDACNPJ/CPF: 11.814.090/0001-70Cidade: Jundiaí - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017160317 - APRESENTAÇÕES DOS ESPETÁCULOS AINDA E AGORAGARATUJAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 12.062.941/0001-39Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163524 - Apresentando SPLWILLIAN RAFAEL LUCAS DE OLIVEIRACNPJ/CPF: 229.119.938-29Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 07/09/2017160698 - AQUARELACHILI PRODUCOES CULTURAIS LTDA. - MECNPJ/CPF: 09.110.918/0001-68Cidade: Santa Maria - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160789 - Aquilo que nos cegaConfraria de ArtistasCNPJ/CPF: 21.370.092/0001-71Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017150782 - Arautos da Arte- circulação Ultimo Sarau 2015Carolina Martins DelduqueCNPJ/CPF: 351.215.298-80Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017154117 - Araxá Canta AraxáEdna de Fátima Resende CamposCNPJ/CPF: 262.614.646-34Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 16/02/2017160960 - Araxá IluminadaMais Arte Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 07.866.570/0001-08Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158568 - Arianada - 90 anos de Ariano SuassunaSARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA - EPPCNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158827 - Armazém da Viola canta Pena Branca e XavantinhoAdemar Pinto CoelhoCNPJ/CPF: 178.914.776-04Cidade: Ipatinga - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/03/2017160469 - ARRAIAL DE APARECIDA DE GOIÂNIASANDRO VITOR DE JESUS QUEIROZCNPJ/CPF: 00.599.809/0001-81Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161204 - Arsênico e AlfazemaConfraria de ArtistasCNPJ/CPF: 21.370.092/0001-71Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017154105 - Arte & ConceitoINCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA. EPPCNPJ/CPF: 09.314.456/0002-81Cidade: São Bernardo do Campo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153094 - Arte & PassoLIANA SAFADI UBALDOCNPJ/CPF: 049.589.516-44Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412014 - Arte a Qualquer TempoSociedade de Cultura Artística de Joaçaba Herval D'OesteCNPJ/CPF: 84.590.835/0001-39Cidade: Joaçaba - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

152162 - ARTE E BELEZA - Maquiagem de efeitos, teatral e paracinema...construindo um personagemAncelmo Salomao SaffiCNPJ/CPF: 256.341.191-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162314 - ARTE EM CENALEA MARCIA BALZANELLO DE FREITASCNPJ/CPF: 601.823.429-72Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510422 - Arte em Cena ano VIIPatrícia Machado Coelho LimaCNPJ/CPF: 391.042.736-72Cidade: Viçosa - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017160505 - ARTE ENCENAOPUS GESTÃO DE ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ/CPF: 13.172.646/0001-06Cidade: Natal - RN;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164305 - Arte na Comunidade 5Kavantan & Associados Projetos e Eventos Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 56.568.884/0001-30Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017161797 - Arte na Melhor IdadeThomaz Jose de Souza DayrellCNPJ/CPF: 079.227.936-00Cidade: Viçosa - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/20171510541 - ARTE NA PRAÇAWJ ENTRETENIMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ/CPF: 22.883.111/0001-26Cidade: Belém - PA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164719 - Arte na Serra (segunda edição)Irmãos Brothers Ltda.CNPJ/CPF: 03.948.793/0001-63Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162978 - Arte nos Hospitais - ANO IIIOrganização para Produção e Democratização de Informação CantoCidadãoCNPJ/CPF: 05.199.987/0001-39Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/12/20171510303 - Arte Solo - Mostra de Artes IntegradasCristiano Ribeiro OrnelasCNPJ/CPF: 001.336.956-38Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/06/2017152994 - Arte VivaKomedi Editora e Comercio LTDA EPPCNPJ/CPF: 71.743.611/0002-59Cidade: Barueri - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162371 - Arte, Cultura e TradiçãoTAIRONE JOSE KNAPPCNPJ/CPF: 090.867.140-72Cidade: Santo Ângelo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017160830 - ArtEducAção Humanizarte 2017 - Mostras e Oficinas deArtes CênicasHumanizarteCNPJ/CPF: 05.521.086/0001-11Cidade: Viçosa - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414154 - ARTEIROS NA ARENAESPAÇO ESCOLA ARENA DE ARTES LTDA. MECNPJ/CPF: 18.805.554/0001-21Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163688 - ARTEMIXGILNEI FERNANDO KEIBER - MECNPJ/CPF: 10.709.140/0001-97Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161958 - Artes em Cena Grande Lago - CataratasSmille Produções Artísticas LTDACNPJ/CPF: 08.080.928/0001-35Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163896 - Artesania Nômade em PompéuCristiano Enéas Moreira PenaCNPJ/CPF: 030.909.706-19Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161251 - AS APARÊNCIAS ENGANAMAF DA SILVA FILMES E PRODUÇÕESCNPJ/CPF: 12.964.492/0001-14Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162102 - AS AVENTURAS DA TURMA DA LANCHEIRAINSTITUTO BRASIL DO TERCEIRO SETORCNPJ/CPF: 04.023.366/0001-37Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 18/12/2017





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161848 - As Aventuras de Peter Pan e Chapeuzinho VermelhoClaudiana Pereira do NascimentoCNPJ/CPF: 768.406.203-44Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411807 - AS AVENTURAS DE PINÓQUIOILSON DE OLIVEIRACNPJ/CPF: 08.413.744/0001-40Cidade: Cuiabá - MT;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510882 - As Aventuras do Baú EncantadoInstituto BacuriCNPJ/CPF: 14.143.520/0001-68Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017163856 - As aventuras do Bom LobinhoMarina Medeiros BrancoCNPJ/CPF: 335.764.868-79Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152368 - AS AVENTURAS DO MENINO IOGUETERRA TIGRE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS -MECNPJ/CPF: 17.433.477/0001-63Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/20171511190 - As Coisas - CirculaçãoBoccanera Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 03.642.636/0001-25Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154044 - AS DAMAS DE PAUS - NOVA TEMPORADAJ.I.M Carvalho Produções Artísticas LTDACNPJ/CPF: 04.194.365/0001-55Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510378 - As Estórias das Histórias do Brasil pela Estrada RealCooperativa Paulista de TeatroCNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017155153 - Às Favas com os EscrúpulosMenescal Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 01.644.140/0001-65Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414195 - AS FRANGASM. M. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 20.229.013/0001-44Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162127 - As HienasJosé Adriano Rodrigues Alves SutoCNPJ/CPF: 16.832.820/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 16/09/2017161878 - AS METAMORFOSESSARTINI, MELO E WARDE ASSOCIADOS LTDA - MECNPJ/CPF: 24.341.925/0001-64Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163664 - As Mulheres de PlínioWiz Produções Ltda.

161137 - ATITUDEINSTITUTO ARTE DE TRANSFORMARCNPJ/CPF: 11.410.827/0001-90Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153816 - Atividades de Arte Educação do Centro de Formação Ar-tística do Palácio das ArtesAssociação Pró-Cultura e Promoção das ArtesCNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154183 - ATORmentadaJ.I.M Carvalho Produções Artísticas LTDACNPJ/CPF: 04.194.365/0001-55Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162210 - Atrás do MundoFLUXOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 11.307.068/0001-34Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/2017164154 - AUÊSARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA - EPPCNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154782 - Auto Ajuda para Mulheres Acima de 50Lançamento Novo Produções Artísticas Ltda MECNPJ/CPF: 07.876.241/0001-48Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017161243 - AUTO DA COMPADECIDA DE ARIANO SUASSUNA -TEMPORADA SÃO PAULO

L.W. Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 08.575.048/0001-30Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162149 - Auto de NatalAssociação Cultural LiriusCNPJ/CPF: 12.387.427/0001-73Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017153004 - Auto de Natal de ApucaranaIdentidade Marketing Cultural e Responsabilidade Social EireliCNPJ/CPF: 15.191.246/0001-65Cidade: Apucarana - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017154019 - Auto de Natal de São Gonçalo do AmaranteLumiar Comunicação e Consultoria Ltda.CNPJ/CPF: 02.395.784/0001-20Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162073 - Auto de Nossa Senhora dos Navegantes - Fé, Tradição eCultura enCenaCuco ProduçõesCNPJ/CPF: 11.600.396/0001-24Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154878 - Autobiografia AutorizadaCasa da GáveaCNPJ/CPF: 68.599.596/0001-21Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160774 - Avante! ? Meu corpo fala aquilo que vivo, sou mulher,avante!Ateliê Art CultCNPJ/CPF: 14.387.980/0001-31Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162131 - Baile do Menino Deus - Uma Brincadeira de NatalRelicário Produções Culturais e Editoriais Ltda.CNPJ/CPF: 06.790.619/0001-23Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 23/02/2017164432 - Balaio de Arte e Cultura 2017Associação Balaio de Arte e CulturaCNPJ/CPF: 21.472.230/0001-23Cidade: Patos de Minas - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164293 - Balé na Barra - Plano Anual AnzolInstituto PreservarteCNPJ/CPF: 06.151.516/0001-13Cidade: João Neiva - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511225 - Balé O Quebra-Nozes - Arte pela CidadaniaInstituto Escola do Teatro Bolshoi no BrasilCNPJ/CPF: 03.657.851/0001-08Cidade: Joinville - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017164126 - BALLET CORAL DOS PÁSSAROSUniversidade Livre da CulturaCNPJ/CPF: 10.505.300/0001-86Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163725 - Ballet de Repertório O Quebra-NozesCLEBER WILSON SOARES VEIGACNPJ/CPF: 898.624.490-04Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017

158167 - Ballet Jovem de Minas Gerais - Novo EspetáculoVIRTUOSI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPPCNPJ/CPF: 16.849.214/0001-77Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017154775 - Ballet O Lago dos CisnesPró-Música de FlorianópolisCNPJ/CPF: 82.956.764/0001-10Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151477 - Ballet PaquitaSimone Malta SeguradoCNPJ/CPF: 761.091.941-15Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161780 - Ballet Stagium - Projeto JoaninhaASSOCIACAO BALLET STAGIUM MARIKA GIDALICNPJ/CPF: 04.392.021/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017165063 - BALLETS THEATRO MUNICIPAL DO RJ - TEMPO-RADA 2017 - PRIMEIRO SEMESTREAssociação de Amigos do Teatro Municipal do Rio de JaneiroCNPJ/CPF: 28.247.526/0001-90Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154268 - Barracão Cultural TangaráPedro Giovane QueisadaCNPJ/CPF: 053.850.499-48Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511037 - Batalha na VilaPonto de Produção Ltda.CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159854 - Bem Sertanejo, O Musical (nome provisório)MUSICKERIA ENTRETENIMENTO LTDACNPJ/CPF: 16.098.086/0001-77Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017148934 - BEM VINDOS AO LARPrimeira Página - Jornalismo e Comunicação LtdaCNPJ/CPF: 01.886.526/0001-83Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161625 - Bendito Seja ABCElena ToscanoCNPJ/CPF: 13.969.011/0001-26Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510204 - BENTO, CABEÇA DE VENTOASSOCIAÇÃO TEATRAL CIA P'ATUACNPJ/CPF: 11.169.199/0001-00Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163568 - BERBIGÃO DO BOCA - CARNAVAL 2017Associação Berbigão do BocaCNPJ/CPF: 00.716.330/0001-88Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017160062 - BERENICE E SORIANOTRUQUE PRODUTORA LTDACNPJ/CPF: 10.998.042/0001-17Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/03/2017158023 - Beto BatucaOFICINA DE ALEGRIA ENTRETENIMENTO LTDA - EPPCNPJ/CPF: 17.180.270/0001-24Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/20171511209 - BIBI FERREIRA EM MUSICALNegri e Tinoco Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 10.189.081/0001-73Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511195 - BILLDOG 2FRANCO COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA MECNPJ/CPF: 12.923.852/0001-30Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161438 - BIOCIRCOSPROJETO LONA DAS ARTESCNPJ/CPF: 08.621.689/0001-83Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511058 - BISA BIA, BISA BEL - temporadaOFICIO PRODUCOES LTDA - MECNPJ/CPF: 07.669.320/0001-88Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017153045 - BISPOMÁQUINA CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPPCNPJ/CPF: 21.717.336/0001-40Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017161391 - Bita e a imaginação que sumiuDe Felippes Filmes e Produções LTDACNPJ/CPF: 08.427.088/0001-34

CNPJ/CPF: 20.763.365/0001-85Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017163753 - As tias de ViniciusMARIA DE LOURDES REGINA PEDERNEIRASCNPJ/CPF: 421.626.880-34Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160265 - As Trapalhadas de Risadinha e GargalhadaRenan Augusto de AlmeidaCNPJ/CPF: 088.037.346-60Cidade: Ipatinga - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017154054 - Asas do JoelCooperativa Paulista de TeatroCNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162194 - ASSIM É (SE LHE PARECE) - Nova Temporada em SãoPauloPalimpsesto Cultura e ArteCNPJ/CPF: 16.707.167/0001-27Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017152058 - ASSUNTO PROIBIDOFIDELLIO PRODUCOES EIRELI - EPPCNPJ/CPF: 09.649.665/0001-03Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159491 - ATAULFO ALVES, O BOM CRIOULOLAPILAR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.CNPJ/CPF: 08.408.195/0001-15Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510987 - ATINJ ? EM CANTOS DO PARANÁASSOCIAÇÃO DE TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDEDO ESTADO DO PARANÁ - ATINJ/PRCNPJ/CPF: 13.856.376/0001-44Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017




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Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411654 - Bita e aos animaisMARIA REGINA VOGUE - MECNPJ/CPF: 84.900.091/0001-01Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510308 - Bituca - Milton Nascimento para CriançasENTRE EXPERIÊNCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LT-DA.CNPJ/CPF: 13.051.150/0001-76Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 27/01/2017152269 - BLITZ CULTURALMARCIO CESAR DE OLIVEIRA PINTOCNPJ/CPF: 034.589.886-96Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163681 - BLOCO CAFUÇU NO CARNAVAL DE 2017Ronald Lira de SouzaCNPJ/CPF: 132.953.904-44Cidade: João Pessoa - PB;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/20171510983 - BobZoom - Turnê SudesteMaurício Luiz de CarvalhoCNPJ/CPF: 170.995.868-58Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154946 - BOCA DE OUROCIA MELODRAMATICA BRASILEIRA PROD ART LTDA MECNPJ/CPF: 41.883.281/0001-55Cidade: Carmo do Rio Claro - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162454 - BOI MANAUS ? Dança, Folclore e EmoçãoASSOCIAÇÃO MOVIMENTO BUMBAS DE MANAUSCNPJ/CPF: 04.184.621/0001-23Cidade: Manaus - AM;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154968 - BOLEADEIRAS E DANÇARESMário Sergio Arruda AntunesCNPJ/CPF: 422.529.629-68Cidade: Lages - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158693 - Bolshoi Brasil - Plano Anual de Atividades - 2016Instituto Escola do Teatro Bolshoi no BrasilCNPJ/CPF: 03.657.851/0001-08Cidade: Joinville - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017161457 - BOM DE ARTERodrigo Luis BentoCNPJ/CPF: 276.282.768-06Cidade: Ribeirão Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163971 - Bom de Nota, Bom de Dança - Plano AnualASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURACNPJ/CPF: 01.285.504/0001-68Cidade: Ribeirão Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161401 - Bonecomédia CirculaçãoRC Folco Produções Audiovisuais LtdaCNPJ/CPF: 19.534.606/0001-35Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158270 - BONECOS GIGANTES TRADIÇÃO E CULTURArever producoes culturais ltda meCNPJ/CPF: 20.911.352/0001-06Cidade: Olinda - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510495 - Bonecos Urbanos Nos ParquesCooperativa Paulista de TeatroCNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154850 - Bonilton, O Palhágico - Tour Minas e BahiaNilton de Sousa SantosCNPJ/CPF: 000.494.566-28Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160361 - BOOM BOOMBons Dias Empreendimentos Artísticos LtdaCNPJ/CPF: 32.224.313/0001-10Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158885 - Borboleta ? Montagem/Temporada e Publicação de LivroIRIS FIGUEIREDO PRATESCNPJ/CPF: 027.596.666-62Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161143 - Bordando a Cultura nos Caminhos de IvotiAssociação para o Desenvolvimento Turístico de IvotiCNPJ/CPF: 07.002.529/0001-93Cidade: Ivoti - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/03/2017162093 - Branca de Neve e ZangadoJRB PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. - MECNPJ/CPF: 08.873.857/0001-28Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154609 - Brasil Mundo Artes FestivalPENSAMENTO TROPICAL SERVICOS LIMITADA

CNPJ/CPF: 10.718.776/0001-03Cidade: Itacaré - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017158273 - BRASIL, RIQUEZA DAS RAÇAS!Franciele Reis de OliveiraCNPJ/CPF: 003.954.460-58Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017158723 - BRASIL.FRCANTO PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICASLTDA - MECNPJ/CPF: 13.114.943/0001-97Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152352 - Brasileirinho - Dança para CriançasOSCAR SIMCH PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LT-DA - MECNPJ/CPF: 08.432.857/0001-92Cidade: Maratá - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154632 - Bravo! Tudo pela FamaCooperativa Paulista de TeatroCNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161657 - Brazil Fest - Conexão Brasil/CalifórniaBATUTA PRODUCOES CULTURAISCNPJ/CPF: 24.324.021/0001-20Cidade: Paulínia - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164348 - Breaking CombateEder Mendes DevesaCNPJ/CPF: 309.964.368-80Cidade: Carapicuíba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152421 - Brincando com LixoROSINHA WALTER 68525265934CNPJ/CPF: 18.100.391/0001-81Cidade: Gaspar - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153390 - BRIZOLAVoleio Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 01.998.684/0001-25Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161687 - Broadway StationU.S. Saide Produções Culturais e Artísticas - MECNPJ/CPF: 19.406.899/0001-75Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153207 - Bruxas da EscóciaNASCEDOURO SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA - MECNPJ/CPF: 13.857.615/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158289 - BTG x AlemanhaAssociação de Bailarinos e Apoiadores do Balé Teatro GuaíraCNPJ/CPF: 09.234.896/0001-48Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153032 - Buuuu!! A Casa do BichãoCooperativa Paulista de TeatroCNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017161406 - BuZum! no PalcoBUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA - MECNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160267 - CAÇA AO TESOURO - A DESCOBERTAJOÃO PAULO GOMES MAFORTECNPJ/CPF: 036.249.746-02Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150498 - Cacadores da dengueLama Serviços Artisticos LtdaCNPJ/CPF: 60.266.962/0001-19Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017152325 - Cachinhos DouradosVira Festa Shows e Eventos Ltda. MECNPJ/CPF: 08.411.726/0001-29Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154021 - CADA COISA EM SEU LUGARLíngua Produções Culturais LTDA.CNPJ/CPF: 10.444.204/0001-75Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161440 - CADÊ MEU NARIZ? Uma Visita CircenseUM OITO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPPCNPJ/CPF: 15.460.796/0001-32Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017151416 - Cafezin Docin Dimais da ContaRoseli Maria BasttitellaCNPJ/CPF: 603.459.930-04Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017

160795 - Calendário Anual - Projeto TEATRO COMVIDA 2016IMC9 Produções Ltda. - MECNPJ/CPF: 18.897.507/0001-55Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162611 - Camaleão - Manutenção e Circulação - Plano Anual 2017Grupo de Dança CamaleãoCNPJ/CPF: 22.440.762/0001-41Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511096 - CÃNDIDO PORTINARICapri Produções LtdaCNPJ/CPF: 02.280.524/0001-09Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161607 - Canta Pra Sarar 2017SARACURA SERVICOS MUSICAIS LTDA - MECNPJ/CPF: 13.125.379/0001-08Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161343 - Cantando na ChuvaIMX LIVE LTDACNPJ/CPF: 15.464.374/0001-35Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161535 - CANTAR - V EDIÇÃOINSTITUTO JOSE GONZAGA VIEIRACNPJ/CPF: 06.885.165/0001-74Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161865 - Canto da Alvorada Carnaval 2017Gremio Recreativo Escola de Samba Canto da AlvoradaCNPJ/CPF: 21.112.974/0001-37Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017163778 - CANTOS DE LINHO, DE LÃTHIAGO DI LUCA ANGELIMCNPJ/CPF: 19.903.403/0001-79Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163454 - Capacitação Técnica e Artística no Método Ivaldo Ber-tazzoEscola de Reeducação do Movimento Ivaldo Bertazzo S/C Ltda.CNPJ/CPF: 61.181.558/0001-05Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159429 - Capoeira, Cultura da Gente: Joga Piá (V Edição)Associação Abadá Capoeira Educacional e Cultural de PINCNPJ/CPF: 09.287.265/0001-97Cidade: Pinhais - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017154427 - CARAVANA CULTURAL BRASILMLM Di Blasi Produções e EventosCNPJ/CPF: 06.940.023/0001-62Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162543 - Caravana Cultural NoelJosaine Aparecida MeloCNPJ/CPF: 030.443.576-75Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153462 - Caravana da AlegriaGILNEI FERNANDO KEIBER - MECNPJ/CPF: 10.709.140/0001-97Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017155144 - Caravana da ArteAGENCIA TUDO COMUNICACAO LTDACNPJ/CPF: 07.366.835/0001-09Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017161304 - Caravana da BaixadaTeatro da Gente Produções Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 19.287.502/0001-73Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/09/2017158558 - Caravana da Cultura ? Etapa ILemi Rio Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 09.201.207/0001-07Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160731 - Caravana das ArtesInstituto Eco Ambiental e Social - IEASCNPJ/CPF: 07.200.091/0001-58Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163342 - Caravana das Artes - ano 2INSTITUTO MPUMALANGA - CULTURA, TECNOLOGIA EMEIO AMBIENTECNPJ/CPF: 15.350.954/0001-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162523 - Caravana do Circo Teatro Sem LonaOCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154497 - Caravana Ecoboat de Teatro de RuaISL Produções e Eventos LTDA MECNPJ/CPF: 14.428.330/0001-97





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Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164427 - CARAVANA HIP HOP - EDIÇÃO AMERICA LATINASimples Comunicação e ConsultoriaCNPJ/CPF: 13.977.685/0001-72Cidade: Ananindeua - PA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/07/20171411806 - CARAVANA PALHAÇOS Á VISTAILSON DE OLIVEIRACNPJ/CPF: 08.413.744/0001-40Cidade: Cuiabá - MT;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159691 - Caravana Teatral do Livro em CenaL & K Projetos Culturais S/SCNPJ/CPF: 19.352.930/0001-32Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171510898 - CARAVANA TEATRAL VIVARTEL & K Projetos Culturais S/SCNPJ/CPF: 19.352.930/0001-32Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017164917 - CARMENBEM CASADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 12.638.640/0001-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511160 - CARMENCITA - Turnê Brasil CentralVilma de Fátima NogueiraCNPJ/CPF: 14.702.586/0001-40Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164016 - Carnaval Araxá 2017: CarnAraxáAssociação Carnavalesca de AraxáCNPJ/CPF: 23.369.275/0001-00Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017163817 - CARNAVAL DE JAGUARÃO 2017josiele pereira castroCNPJ/CPF: 013.185.840-86Cidade: Pelotas - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/04/2017154486 - Carnaval de Rua 2016 de Santo Ângelo - Carnaval Mis-sioneiroMJ Produtora de Eventos LtdaCNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017160855 - CARNAVAL DE RUA DEAPARECIDA DE GOIÂNIASANDRO VITOR DE JESUS QUEIROZCNPJ/CPF: 00.599.809/0001-81Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164356 - Carnaval Fora de Época de Uruguaiana - Desfile de RuaDOWNLOAD PRODUTORA DE EVENTOS E MARKETING LT-DA. EEPCNPJ/CPF: 17.603.449/0001-47Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017162285 - Carnaval Villa BelaASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E ESPORTIVA DEPA L M E I R A SCNPJ/CPF: 11.744.276/0001-09Cidade: Palmeiras - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017164546 - Carrossel, o MusicalJosé Henrique Rodrigues de Paula MECNPJ/CPF: 07.428.474/0001-88Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154993 - Cartas LibanesasEduardo de Queiroz Telles MossriCNPJ/CPF: 295.994.988-95Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153678 - Cartas para AlguémChristiane de MacedoCNPJ/CPF: 574.373.789-49Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158812 - CARTE BLANCHE - DIÁLOGOS EM RESIDÊNCIAArticular Comunicação, Projetos e Eventos CulturaisCNPJ/CPF: 04.276.966/0001-07Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152433 - CASA CARAMUJOAssociação Projeto Ligados Ao Futuro de Metas Sociais - ALIFCNPJ/CPF: 06.281.720/0001-59Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017161784 - Casa de BrinquedosScript Promoções e Produções ArtísticasCNPJ/CPF: 51.439.586/0001-26Cidade: Embu - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158849 - Casa de Cultura e Cidadania - Plano anual 2016Instituto AgiresCNPJ/CPF: 09.462.163/0001-60Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017

164495 - CASA DE CULTURA E CIDADANIA - PLANO ANUAL 2017Instituto AgiresCNPJ/CPF: 09.462.163/0001-60Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161294 - CASADÍSSIMACapri Produções LtdaCNPJ/CPF: 02.280.524/0001-09Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151084 - Casais inteligentes enriquecem juntosBoa Ideia Criação de Entretenimento Cultural e Artístico LtdaCNPJ/CPF: 21.402.937/0001-63Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153433 - Casemiro Coco - Circulação NordesteLaboratório de Expressões ArtísticasCNPJ/CPF: 06.347.959/0001-84Cidade: São Luís - MA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017160190 - Cássia Eller o Musical - Turnê NacionalTurbilhão de Idéias Cultura e Entretenimento LtdaCNPJ/CPF: 09.535.973/0001-08Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159390 - Castelo Rá-tim-Bum - O Musical4 Act Performing Arts Ltda - MECNPJ/CPF: 11.063.027/0001-40Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171510453 - CASULOSAcesso Agenciamento e Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 68.742.766/0001-85Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/09/2017151819 - CAUBY! CAUBY!Nitiren Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 05.777.210/0001-04Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164189 - CAVALO MARINHO ESTRELA DA PARAIBANélio Bezerra TorresCNPJ/CPF: 160.603.344-15Cidade: João Pessoa - PB;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 25/04/2017150013 - CEBE EM CENA - O ENCONTRO, O CONFRONTO E ATRANSFORMAÇÃOCENTRO DE EDUCACAO E INTEGRACAO SOCIAL '' BENJA-MIN QUINTINO DA SILVA ''CNPJ/CPF: 44.793.248/0001-22Cidade: Mogi Mirim - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017153733 - Celtic legendsmateus staniscuaskiCNPJ/CPF: 03.411.629/0001-12Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017158021 - CENA AMBIENTAL - Teatro Itinerante - Temporada2016STR Estrutura para Filmes e Eventos S/S Ltda.CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158798 - Cena Contemporânea - Festival Internacional de Teatro deBrasília 2016Cena Promoções Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 04.958.684/0001-90Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017158705 - CENTRAL DO STAND-UPOPUS GESTÃO DE ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ/CPF: 13.172.646/0001-06Cidade: Natal - RN;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/20171411752 - Centro Cultural Aldeia Movimento Pró CulturaAldeia Movimento Pró CulturaCNPJ/CPF: 00.417.902/0001-28Cidade: Limeira - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163744 - Centro Cultural Aliança Francesa - PLANO ANUALCasa da Cultura Francesa - Aliança FrancesaCNPJ/CPF: 61.340.865/0001-91Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160522 - Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ) - ações de difusão e criaçãoInstituto de Arte e Cultura do Ceará - IACCCNPJ/CPF: 02.455.125/0001-31Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017160781 - CENTRO CULTURAL JOÃO BRACKSTeatro Dom BoscoCNPJ/CPF: 04.783.917/0001-60Cidade: Manhuaçu - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017155001 - Centro de Formação e Produção Teatral Os Geraldos -Segunda EdiçãoDouglas Rodrigues NovaisCNPJ/CPF: 215.120.728-50Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017

162353 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ARTE NA MANGUEIRAAssociação Casa das Artes de Educação e CulturaCNPJ/CPF: 05.750.554/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/10/2017163810 - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL KAFFEHU-SET FRIELE - PLANO ANUAL 2017Instituto Lambari - Arte, Cultura e EducaçãoCNPJ/CPF: 07.193.271/0001-50Cidade: Poços de Caldas - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162185 - CERRITO FARROUPILHA 2016josiele pereira castroCNPJ/CPF: 013.185.840-86Cidade: Pelotas - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510522 - CERTO OU ERRADOBeleleo Produções Ltda.CNPJ/CPF: 13.563.502/0001-72Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153641 - CÉU E TERRA, ÁGUA E AR...M.C.I.GOMES-PRODUTORA MECNPJ/CPF: 21.066.820/0001-56Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/20171410768 - CéusTema Eventos Culturais S/C Ltda.CNPJ/CPF: 97.453.393/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510291 - Chabadabadá - Maual Prático do Macho JurubebaMarcos França Produções Artísticas LTDACNPJ/CPF: 08.505.524/0001-46Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161772 - CHAPEUZINHO COR DE MEL E UM MONSTRO PRALÁ DE CRUELMesse Produções Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 00.777.418/0001-00Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162065 - Charlie Brown - "Senhor do Tempo ".Lobo Cirque Produções Ltda - MECNPJ/CPF: 14.782.447/0001-74Cidade: Santos - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158619 - Chico Xavier - No Céu da Vibração O Musical: TurnêNacional Parte 1Dilson do Espírito SantoCNPJ/CPF: 15.076.498/0001-43Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162621 - CHOCOBROTHERS - Circulação Estrada RealLA STUPENDA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-MECNPJ/CPF: 20.051.516/0001-72Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151306 - ChuvaASSOCIAÇÃO IMAGINÁRIO DIGITALCNPJ/CPF: 09.575.512/0001-50Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 06/06/20171510489 - Cia Circense Burzum - Caravana no Interior do Estado doRio Grande do SulMarjorie Dariane da Silva MachadoCNPJ/CPF: 018.370.770-29Cidade: Santo Ângelo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158642 - Cia Eliane FetzerFETZER CENTRO DE DANÇA LTDA.CNPJ/CPF: 09.082.189/0001-83Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017160465 - Cia In - PulsoCentro de Dança Jaime Arôxa SP LtdaCNPJ/CPF: 01.143.628/0001-09Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017149268 - CIA TEATRAL ARTE IN FOCOCasa de Cultura Arte in Foco.CNPJ/CPF: 08.824.860/0001-51Cidade: Barra Mansa - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159430 - Cia. Vagalum Tum Tum 15 anos ? Henrique VCristiane Galvan de Lima Osório Eventos MECNPJ/CPF: 16.952.953/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017154954 - Cias na SedeTárik Puggina Produções Artísticas e Culturais LtdaCNPJ/CPF: 10.379.859/0001-07Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017




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1510889 - Ciceramente...SAMIR MURAD MELHEM 48971766700CNPJ/CPF: 21.140.251/0001-41Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164061 - Ciclo CênicoGaia Produções Artísticas e Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 40.186.140/0001-10Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159544 - Ciclo Cênico Musical - Arte em MovimentoMarilda Ramos Lyra AlvesCNPJ/CPF: 359.024.776-20Cidade: Ipatinga - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/05/2017161727 - Ciclos de Leituras na Casa do SaberCasa do Saber Eventos Culturais S/ACNPJ/CPF: 05.452.257/0001-06Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160758 - Cidade da Dança - I EdiçãoAteliê Art CultCNPJ/CPF: 14.387.980/0001-31Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017163332 - Cidade do Livro ItineranteClaudio Fernandes Amadio - EPPCNPJ/CPF: 05.029.722/0001-92Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151619 - CinderelaCooperativa Paulista de TeatroCNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158706 - Cinderella - Um Sonho MágicoASSOCIAÇÃO VIDA E ARTECNPJ/CPF: 09.036.889/0001-31Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153341 - Cinderella O Musical - Os Sapatinhos estão de Volta.Alexandre Bueno BiondiCNPJ/CPF: 13.118.258/0001-39Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017163709 - CINEJAZZJesuane de Fátima SalvadorCNPJ/CPF: 046.625.976-09Cidade: Poços de Caldas - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/11/2017159330 - CIRANDA DAS ARTESNamazônia Centro Estudos para Desenv. de Tecnologias para a Ama-zôniaCNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64Cidade: Belém - PA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163746 - Cirandas BrasileirasCGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDACNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412277 - Circo ArteHumanizAÇÃO no Hospital de Câncer Lulinhaem Barretos-SP, em Votuporanga e em São José do Rio Preto-SP.Aldo Hayrton DezanCNPJ/CPF: 109.492.048-70Cidade: Votuporanga - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163842 - CIRCO CLUBEDIGITAL LIVE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA.CNPJ/CPF: 12.663.356/0001-94Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 09/06/2017154683 - Circo da CulturaElo3 Integração Empresarial Ltda.CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153198 - Circo de Horrores e MaravilhasOigalê CulturalCNPJ/CPF: 12.750.818/0001-00Cidade: Viamão - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171510397 - CIRCO ESPALHAFATOS NA COMUNIDADEJBA- Promoções e Produções Artísticas Ltda MECNPJ/CPF: 01.545.366/0001-09Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017159561 - Circo Manifesto - AmazonasTHE DECK - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL EC O M U N I TA R I OCNPJ/CPF: 20.311.520/0001-22Cidade: Contagem - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017153081 - CIRCO SAÚDE & EQUILÍBRIO 2015-2016Clóvison Elberth Alves GonçalvesCNPJ/CPF: 866.529.236-53Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

154907 - Circo Saúde & Equilíbrio de Todo MundoAssociação Circo da VidaCNPJ/CPF: 14.150.976/0001-55Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164357 - CircolandoRogério Bastos BolzanCNPJ/CPF: 205.402.508-99Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/07/2017150608 - Circuito AquáticoMATIZ CULTURAL LTDA - MECNPJ/CPF: 07.296.564/0001-62Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150021 - CIRCUITO ARTERIAOPUS GESTÃO DE ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ/CPF: 13.172.646/0001-06Cidade: Natal - RN;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163531 - Circuito Cultural - 2017O Trem - Companhia de TeatroCNPJ/CPF: 07.980.065/0001-90Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017164000 - Circuito Cultural 2ª ediçãoInstituto Maratona CulturalCNPJ/CPF: 16.832.939/0001-52Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164058 - CIRCUITO CULTURAL CAUSOS E MÁGICAS - ANO IIBERNARDO PRADO GREGORIOCNPJ/CPF: 104.306.756-66Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017163953 - Circuito Cultural de TeatroLima Produções Culturais LTDA - MECNPJ/CPF: 13.990.963/0001-21Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/20171414275 - Circuito Cultural ENAF - Belo HorizonteSebastião José PaulinoCNPJ/CPF: 342.029.356-91Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161375 - CIRCUITO CULTURAL TODAS AS ARTES PARA TO-DAS AS PARTES - IIIINSTITUTO JOSE GONZAGA VIEIRACNPJ/CPF: 06.885.165/0001-74Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164543 - Circuito Cultural Trombetas - 3ª ediçãoC2A Produções Culturais LtdaCNPJ/CPF: 10.515.220/0001-01Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511080 - Circuito de Artes Cênicas e Música de FortalezaInstituto Solaris de Arte de CulturaCNPJ/CPF: 05.556.714/0001-02Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/04/2017153446 - CIRCUÍTO DE DANÇA-140 ANOS DA IMIGRAÇÃOITALIANA NO RSOPHICINA SONORA LTDACNPJ/CPF: 16.749.864/0001-40Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017157848 - CIRCUITO DE DANÇAS GAÚCHASCRISTINA MARA NOÉCNPJ/CPF: 578.356.670-53Cidade: Gravataí - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017154096 - Circuito de danças pelo Rio GrandeD W R SOM E LUZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA MECNPJ/CPF: 08.469.718/0001-33Cidade: Bento Gonçalves - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152294 - CIRCUITO DE ESPETÁCULOS E MOSTRA COMPE-TITIVA DE DANÇAFundação Cultural AciaCNPJ/CPF: 10.548.421/0001-05Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158649 - Circuito de Espetáculos Manaus S/ACLICK INGRESSOS E EVENTOS LTDA – MECNPJ/CPF: 84.130.798/0001-86Cidade: Manaus - AM;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017163467 - Circuito de Teatro e HumorFRISKE & FRISKE LTDA MECNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36Cidade: Santa Rosa - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161052 - Circuito de Teatro em PortuguêsDragão7 Produções Artísticas, LtdaCNPJ/CPF: 05.630.891/0001-83Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

164429 - Circuito Do RepenteLamira Artes Cênicas LtdaCNPJ/CPF: 11.591.155/0001-66Cidade: Palmas - TO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162645 - Circuito Estradafora - Brasil Afora IINETT - Núcleo Experimental Teatro de TábuasCNPJ/CPF: 03.377.377/0001-52Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154675 - Circuito LATRUPEOLIMPIO DE ALMEIDA LAGECNPJ/CPF: 071.537.436-26Cidade: Itabira - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159393 - CIRCUITO METROPOLITANO DE QUADRILHA JUNINAFRANCISCO REGINALDO PEREIRA DA SILVACNPJ/CPF: 707.129.213-20Cidade: Maracanaú - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/04/2017162573 - Circuito Nacional de Teatro no Espírito Santo - Ano 9WB Produções Artísticas e Culturais LtdaCNPJ/CPF: 08.775.812/0001-10Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511012 - Circuito Os Maiores Espetáculos - UberlândiaAndré Mello Produções Culturais e EventosCNPJ/CPF: 66.298.399/0001-47Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017161458 - Circuito Pira 250 anosEMPORIO PRODUCOES CULTURAIS LTDA - MECNPJ/CPF: 12.244.418/0001-23Cidade: Piracicaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163459 - CIRCUITO SERÁ QUE VAI CHOVER 2016ALBERTINA FERRAZ TUMA MECNPJ/CPF: 24.775.267/0001-19Cidade: Joinville - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159343 - Circuito Terra Roxa de Artes ? III EdiçãoASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE TERRA ROXA - ACIATRACNPJ/CPF: 77.850.121/0001-57Cidade: Terra Roxa - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017153967 - Circuito Usiminas de CulturaInstituto UsiculturaCNPJ/CPF: 10.727.652/0002-67Cidade: Ipatinga - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162520 - Circula BuZum!BUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA - MECNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161050 - CIRCULAÇÃO - BRTRANSQUINTAL RIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 10.438.689/0001-94Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164005 - CIRCULAÇÃO - CIA MIÚDARAMON RESENDE BRANTCNPJ/CPF: 101.491.976-24Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150001 - Circulação A Condessa e o BandoleiroBarracão Cultural Produções Artísticas S/S Ltda. MECNPJ/CPF: 05.613.627/0001-31Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414391 - Circulação A Máquina do TempoOigalê CulturalCNPJ/CPF: 12.750.818/0001-00Cidade: Viamão - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150330 - Circulação Anjo MalaquiasDa Personna - Produtora de Arte Dramática Ltda MECNPJ/CPF: 38.742.557/0001-70Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151419 - Circulação Antes do SilencioOitis Produções Culturais ltda MECNPJ/CPF: 12.841.700/0001-98Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162042 - Circulação Cantarolando HIstóriasAssociação Cultural Casa da Árvore - ACCACNPJ/CPF: 16.594.163/0001-80Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/12/2017153164 - Circulação Centro Oeste de Trágica.3Leme Produções Artísticas S/C Ltda.CNPJ/CPF: 57.806.200/0001-53Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017161042 - Circulação Coreógrafica ParanáNicole Vanoni C Pessuti Produções -MeCNPJ/CPF: 18.775.216/0001-94Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017





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153958 - Circulação de "Uma Relação pornográfica"Associação Quarto Ato de Projetos CulturaisCNPJ/CPF: 08.188.482/0001-67Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017152454 - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO II - O SEGREDOINCORPÓREORosane BallmannCNPJ/CPF: 593.294.089-15Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162217 - CIRCULAÇAO DE ESPETACULO VERSOS EN`CAN-TA D O SMICHEL JAQUESCNPJ/CPF: 948.207.409-20Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 10/10/2017160125 - Circulação de EspetaculosJULIO CESAR MARGARIDA MECNPJ/CPF: 21.592.732/0001-98Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511226 - Circulação do Espetáculo - As criadasIngelore LiesenbergCNPJ/CPF: 291.185.819-00Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158726 - Circulação do Espetáculo Teatral - ANÔNIMA - nas Ci-dades do Espírito SantoGrupo Paiol de TeatroCNPJ/CPF: 19.981.847/0001-22Cidade: Cariacica - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017163452 - Circulação do espetáculo teatral "Até que o face nos separe!Nos una ou nos mate!"Bruno Félix de SouzaCNPJ/CPF: 075.773.576-26Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162135 - Circulação do grupo Balaio de MinasPaulo de MoraisCNPJ/CPF: 050.499.746-74Cidade: Três Corações - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/2017158203 - Circulação espetáculo NATAL MÁGICOCampo da Produção, Eventos e Promoções Ltda.CNPJ/CPF: 04.017.777/0001-10Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161868 - Circulação infantil A GAIOLATres Ideias e Soluções CulturaisCNPJ/CPF: 11.661.520/0001-61Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017151012 - Circulação Móveis ImóveisAmanda Porto OgandoCNPJ/CPF: 19.817.088/0001-67Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 22/12/2017153604 - Circulação Nacional Como é que pode????Procenium Produções artisticas Ltda.CNPJ/CPF: 06.979.988/0001-69Cidade: Rio Bonito - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162274 - CIRCULAÇÃO NACIONAL - O GRANDE SUCESSOSIS Estudio e ProduçãoCNPJ/CPF: 16.548.936/0001-91Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017159444 - CIRCULAÇÃO NACIONAL CRIANCEIRAS - VIVA MA-NOEL 100 ANOS!Izabella Maggi e CardosoCNPJ/CPF: 04.550.218/0001-70Cidade: Campo Grande - MS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150100 - Circulação Navegar e PrecisoDa Personna - Produtora de Arte Dramática Ltda MECNPJ/CPF: 38.742.557/0001-70Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511121 - Circulação O CapoteOitis Produções Culturais ltda MECNPJ/CPF: 12.841.700/0001-98Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164800 - Circulação Repertório ShakespearePENTAMETRO PRODUCOES LTDACNPJ/CPF: 15.695.374/0001-46Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/12/2017153044 - Circulação Sudeste/Sul de Irmãos de SangueDOS A DEUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDACNPJ/CPF: 11.787.186/0001-97Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017151031 - Circulando pelo BrasilGRUPO FOLCLORICO GERMANICO E.E.B.SAO BENTOCNPJ/CPF: 07.540.661/0001-59Cidade: São Bento do Sul - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

153159 - Círculo Arte SocialVelloni Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162407 - CIRURGIÕES DA ALEGRIA ? DESPERTANDO SOR-RISOS - 2017Associação Beneficente Cirurgioes da Alegria ABECACNPJ/CPF: 08.575.595/0001-15Cidade: Limeira - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412610 - CITY LOVEC & F SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA MECNPJ/CPF: 15.007.452/0001-72Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017157723 - CLARA E VIRA!M.C.I.GOMES-PRODUTORA MECNPJ/CPF: 21.066.820/0001-56Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510360 - CLASSE DE FERROCD4 Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 07.688.632/0001-39Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161812 - Clímax!BRUNO HENRIQUE FERIANCNPJ/CPF: 20.997.670/0001-31Cidade: Valinhos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154886 - Cobra na GeladeiraT T SOMAIO PRODUÇÕES ARTÍSTICOS E CULTURAISCNPJ/CPF: 11.594.684/0001-13Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161724 - COCK BRIGA DE GALO - CIRCULAÇÃO NACIO-NALFelipe de Heraclito LimaCNPJ/CPF: 100.554.327-51Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164238 - COLETIVO DOS ABISMOS - ARTES EM MOVIMEN-TOCENARIUM ESCOLA DE DANÇA - LTDA - MECNPJ/CPF: 07.137.228/0001-77Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162272 - ColisãoEstúdio de Arte Produções Artísticas Ltda MeCNPJ/CPF: 21.814.932/0001-48Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017163959 - Comédia 3x1MARLUCIA RIBEIRO LEAOCNPJ/CPF: 21.742.659/0001-93Cidade: Nova Iguaçu - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/20171510486 - COMEMORAÇÃO CULTURAL - ANO NOVO CHINÊS2016Associação 21 Tomates FritosCNPJ/CPF: 20.757.999/0001-25Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017160982 - COMO CAÇAR UM HOMEMCaixa Preta Produções ArtísticasCNPJ/CPF: 11.721.746/0001-00Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/09/2017159700 - Como Eliminar Seu Chefe - Temporada São PauloSó de Sapato Produções e Promoções Artistica Ltda MECNPJ/CPF: 00.993.247/0001-56Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154590 - COMO TER SEXO A VIDA TODA COM A MESMAPESSOA - EXCURSÃOMascates Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 05.283.640/0001-70Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/20171414104 - Como Ter Uma Vida Normal Sendo LoucaCantando na Chuva Criações ArtísticasCNPJ/CPF: 08.405.495/0001-40Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161883 - Companhia Brasileira de Ballet - ApresentaçõesLULU PRODUCOES ARTISTICAS EIRELLI EPPCNPJ/CPF: 19.190.550/0001-49Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163513 - Companhia de Ballet do Sudeste Goiano IIAssociação Desportiva e Cultural de DançaCNPJ/CPF: 16.995.470/0001-72Cidade: Catalão - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162593 - Companhia de Dança Lápis de SedaONG. Arte MovimentaCNPJ/CPF: 08.248.454/0001-98Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

161252 - COMPULSÃOBoca de Cena Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 00.207.971/0001-07Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414261 - Concerto- TeatroAnette Naiman RozenbaumCNPJ/CPF: 092.526.998-05Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510542 - Concurso Juvenil de Teatro Musical da cidade de Recife-PE.Programas Internacionais Ltda. - MECNPJ/CPF: 01.010.988/0001-32Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154118 - Conexão Cultural 2016 - Ano 9MAGMA - Cultura, Turismo e Eventos LtdaCNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154324 - Consertando Frank - temporada cariocaDiaféria Produções LTDA - MECNPJ/CPF: 09.440.807/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162360 - Construindo SonhosMONICA TARRAGO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 15.500.118/0001-56Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411640 - Consuelo LeandroProdução Cultural Interballet LtdaCNPJ/CPF: 09.121.612/0001-07Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163294 - Contação de históriasNETT - Núcleo Experimental Teatro de TábuasCNPJ/CPF: 03.377.377/0001-52Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162551 - Contação de Histórias - Inédito Pra Quem Nunca Viu.Priscila Geglio de SouzaCNPJ/CPF: 358.850.348-00Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161165 - Contadores e Ouvidores de HistóriasCentro de Voluntariado de Ribeirão PretoCNPJ/CPF: 03.136.992/0001-77Cidade: Ribeirão Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511013 - CONTANDO HISTÓRIASGRUPO PREGANDO PEÇACNPJ/CPF: 91.097.634/0001-60Cidade: Santa Maria - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158152 - Coro Cênico Pequeno Cotolengo do Paraná - Ano IVPequeno Cotolengo do Paraná Dom OrioneCNPJ/CPF: 76.610.690/0001-62Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154087 - CORO CÊNICO-MUSICAL "SER PRATI"SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PRATI DONADUZZI -SER PRATI

CNPJ/CPF: 07.754.723/0001-25Cidade: Toledo - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511083 - Corpo Cidadão - Espetáculo 2016Associação Corpo CidadãoCNPJ/CPF: 03.652.144/0001-10Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164565 - Creme do CéuCentro de Documentação e Pesquisa em Dança do Rio de JaneiroLtda.CNPJ/CPF: 05.320.592/0001-42Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/20171411220 - Crescer com Arte - Palco EscolaAMIGOS DO PÉ NO PALCO - AÇÃO EM VALORES HUMA-NOSCNPJ/CPF: 05.343.176/0001-60Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161132 - CRIANÇA EM CENAFORFEU - ATIVIDADES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 18.583.752/0001-98Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017162534 - Criança EnCenaBARRACAO ENCENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDACNPJ/CPF: 85.482.776/0001-48Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150293 - Crônicas de Arthur e MerlinD&EProduções LtdaCNPJ/CPF: 17.310.190/0001-46Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017163690 - CTG Velha Querência: Democratizando o acesso a culturaCENTRO DE TRADICOES GAUCHAS VELHA QUERENCIA




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CNPJ/CPF: 05.220.268/0001-52Cidade: Jaraguá do Sul - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160589 - Cultivando a tradição e o folclore do sul do BrasilGrupo de arte e cultura Querencia AçorianaCNPJ/CPF: 19.354.819/0001-85Cidade: São José - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/20171412328 - Cultura como mediadora de conflitosAssociação do Grupontapé de TeatroCNPJ/CPF: 00.660.488/0001-83Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160540 - Cultura e Cidadania em BarrosoVitral Consultoria e Projetos Culturais LtdaCNPJ/CPF: 17.975.703/0001-38Cidade: São João del Rei - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153594 - Cultura e GastronômiaOrganização para o Desenvolvimento da Motricidade Humana Mo-tricioCNPJ/CPF: 06.255.280/0001-65Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159450 - Cultura Eficiente - Inclusão Cultural para Pessoas comDeficiênciaViva RioCNPJ/CPF: 00.343.941/0001-28Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017164433 - CULTURA EM AÇÃOMagna Regina Tessaro BarpCNPJ/CPF: 464.361.890-68Cidade: Barracão - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171410551 - Cultura em Indaiatuba - Nome ProvisórioMarco Antonio Cruz FilhoCNPJ/CPF: 249.944.158-54Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150626 - Cultura em MovimentoAntonia Nunes de Oliveira FrancoCNPJ/CPF: 888.952.546-00Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511010 - Cultura em Toda ParteACADEMIA INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO LTDACNPJ/CPF: 19.106.448/0001-12Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 21/01/2017160754 - CULTURA PARA TODOS (TÍTULO PROVISÓRIO)CHAIM XYZ PRODUÇÕES, COMUNICAÇÃO E EVENTOS LT-DA.CNPJ/CPF: 15.435.008/0001-58Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159460 - Cultura Quilombola VivaINCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA. EPPCNPJ/CPF: 09.314.456/0002-81Cidade: São Bernardo do Campo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154625 - Cultura Rural ItineraSustentabilidade e Cultura Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 19.541.589/0001-63Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153732 - CULTURA UCRANIANA EM MOVIMENTOASSOCIAÇÃO VESNÁCNPJ/CPF: 08.812.564/0001-30Cidade: Roncador - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017162070 - Cultura Urbana - Arte e Cultura nas ComunidadesWanêssa Borges AlvesCNPJ/CPF: 071.636.766-11Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/08/2017160364 - Cultura, Arte e Sustentabilidade - 2ª EdiçãoArte & Atitude Projetos Socioculturais Comunicação Integrada e Eventos LtdaCNPJ/CPF: 07.904.377/0001-14Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161977 - Cultural Fair - A Globalização das Artes (IV Edição)RICHARDS INSTITUTO DE IDIOMASCNPJ/CPF: 10.878.519/0001-20Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151126 - CURITIBA CIA. DE DANÇA - PROJETO 2015Nicole Vanoni C Pessuti Produções -MeCNPJ/CPF: 18.775.216/0001-94Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153601 - CURITIBA CIA. DE DANÇA - QUANDO SE CALAMOS ANJOS - TEMPORADA 2016/2017Nicole Vanoni C Pessuti Produções -MeCNPJ/CPF: 18.775.216/0001-94Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161184 - Curta com TeatroVIOLINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 21.977.436/0001-05

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160039 - Cynthia Donley - Profissionalização de ArtistasCynthia Angelika Donley Mesquita RiggoCNPJ/CPF: 281.989.238-88Cidade: Peruíbe - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160780 - Dabke - Festival de Dança Sírio-LibanesaICDAF - Instituto Cultural de Danças e Artes FolclóricasCNPJ/CPF: 10.392.137/0001-92Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160466 - Damas & Cia - Clássicos InfantisANA PAULA URLASS - MECNPJ/CPF: 21.796.361/0001-66Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162361 - Dança & Movimento llCENTRO DE ORIENTACAO E SERVICOS A COMUNIDADECNPJ/CPF: 72.195.399/0001-14Cidade: Itu - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162115 - Dança Cidadã - Plano AnualRoyale Escola de Dança e Integração SocialCNPJ/CPF: 02.636.047/0001-71Cidade: Santa Maria - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017163461 - Dança ConscienteGOMES & COSTA SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA -MECNPJ/CPF: 33.449.711/0001-05Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161134 - DANÇA CRIATIVAInstituto RecriarCNPJ/CPF: 04.819.706/0001-30Cidade: São José dos Campos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 20/12/2017163645 - Dança Em Trânsito 2017Centro de Documentação e Pesquisa em Dança do Rio de JaneiroLtda.CNPJ/CPF: 05.320.592/0001-42Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162616 - Dança germânica em solo de cultura açoriana e gaúcha .GRUPO FOLCLORICO GERMANICO E.E.B.SAO BENTOCNPJ/CPF: 07.540.661/0001-59Cidade: São Bento do Sul - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154877 - Dançar: há 20 anos formando cidadãos para o mundoAssociação Amigos da FundarteCNPJ/CPF: 91.693.630/0001-44Cidade: Montenegro - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412914 - Dancin? Days ? o musicalIrmãs Motta Produções Artísticas LTDA. - MECNPJ/CPF: 11.377.390/0001-30Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017162532 - Daqui do céu da pra ver tudoTeatro Máximo Produções Artísticas S/C LTDA.CNPJ/CPF: 03.017.370/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017160292 - De perto, ela não é normal!Twogether Teatro Produções Ltda.CNPJ/CPF: 11.633.256/0001-52Cidade: Duque de Caxias - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158259 - Débito ou CréditoC W Marketing Promoções e Eventos LTDA MECNPJ/CPF: 14.278.271/0001-18Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158662 - DecadênciaBEM LEGAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 10.455.663/0001-54Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017151482 - DECISÕES VENCEDORASMagna Regina Tessaro BarpCNPJ/CPF: 464.361.890-68Cidade: Barracão - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510180 - DÉJÁ VUP&B Produções Audiovisuais e Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 21.389.299/0001-98Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 08/12/2017164710 - Deliciosa InsensatezFanili Produções Ltda - MECNPJ/CPF: 09.480.954/0001-13Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/08/2017162069 - DemôniosLP Arte Soluções Culturais LtdaCNPJ/CPF: 22.596.766/0001-13Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158045 - Dengue - O Fim da Picada - CirculaçãoADRIANA CLAUDIA DALTRI DA SILVA - MECNPJ/CPF: 11.962.694/0001-64Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150812 - DESARTICULAÇÕES - RIO DE JANEIROAgora Produções Teatrais e Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 44.769.131/0001-03Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164442 - DESCULPE O TRANSTORNO: PALHAÇOS TRABA-LHANDOJuliana Lopes Tutunji Cavalcante da SilvaCNPJ/CPF: 118.578.137-40Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/06/2017158040 - Desejo sob os elmosSIMONIA DOS SANTOS QUEIROZ EIRELI - MECNPJ/CPF: 13.102.907/0001-03Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/08/2017161302 - Desfile da Acadêmicos do Grande Rio 2017Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande RioCNPJ/CPF: 32.001.117/0001-86Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017164023 - DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DOS GRUPOS Ce D - CARNAVAL 2017Paufran Projetos Culturais LTDA-MECNPJ/CPF: 31.512.999/0001-81Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017160818 - DESFILE DE CARNAVAL - NENÊ DE VILA MATIL-DEGrêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Nenê de Vila MatildeCNPJ/CPF: 63.008.841/0001-65Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017164206 - Desfile de Carnaval das Escolas de Samba LIESF 2017LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE FLORIANÓPOLIS-LIESFCNPJ/CPF: 07.697.475/0001-28Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017163666 - Desfile Imperadores de Jurerê 2017Asociação Grêmio Recretivo Escola de Samba Imperadores de JurerêCNPJ/CPF: 21.475.790/0001-31Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 14/02/2017

1413104 - Dança MinasBRF ENTRETENIMENTO LTDA.CNPJ/CPF: 11.469.250/0001-91Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017151851 - Dança na Comunidade (Título Provisório)ID4! Produtora CulturalCNPJ/CPF: 09.272.200/0001-78Cidade: Paulínia - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510521 - Dança SeteGILNEI FERNANDO KEIBER - MECNPJ/CPF: 10.709.140/0001-97Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158690 - DançAção- Festival de dança de SorocabaAssociação Sorocabana Pro-DançaCNPJ/CPF: 21.532.896/0001-20Cidade: Sorocaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017162369 - Dançando com Arte e TradiçãoCENTRO DE TRADICOES GAUCHAS LACANDO A TRADI-CAOCNPJ/CPF: 72.153.588/0001-24Cidade: Marmeleiro - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161363 - Dançando com o CCBPaulo Roberto Dias da SilvaCNPJ/CPF: 717.486.101-63Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/05/20171411246 - Dançando na Escola - Grupo Primeiro AtoGrupo de Dança 1º AtoCNPJ/CPF: 20.446.332/0001-01Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017148482 - Dançando nas DunasMARCOS SÁ DE PAULACNPJ/CPF: 08.253.197/0001-82Cidade: Natal - RN;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017164083 - Dançando para a vidaJuliana Franco RibeiroCNPJ/CPF: 075.212.729-27Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154748 - Dançar é ArteCentro Cultural Dançar É ArteCNPJ/CPF: 08.043.355/0001-70Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510085 - Dançar, Formar e MultiplicarAssociação Ária Social Espaço de Dança e ArteCNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20





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160592 - Desfile Temático 2016 - Espetáculo: A República das CarretasFundação Cultural Gaúcha- MTGCNPJ/CPF: 87.433.280/0001-00Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 10/01/2017160169 - Desfiles Oktoberfest 2016FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAUCNPJ/CPF: 82.665.001/0001-10Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017163347 - Deu a louca na BrancaWB Produções Artísticas e Culturais LtdaCNPJ/CPF: 08.775.812/0001-10Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161745 - Deu a louca no salão - TurnêG & F Produções Artísticas e Eventos Culturais Ltda - EPPCNPJ/CPF: 17.473.972/0001-04Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161286 - Dia Branco: A Viagem de Rosa-dos-VentosCELIA TERPINS 66972680859CNPJ/CPF: 15.037.602/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158724 - Dia das Boas Ações - programação culturalMaloca Produções Artísticas LTDA - MECNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162132 - Dia de AlegriaLUIS CARLOS MAIA MORETTI JUNIOR EVENTOSCNPJ/CPF: 08.614.194/0001-27Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511054 - Dia de Arte (nome provisório)Pink Produções Ltda.CNPJ/CPF: 15.225.772/0001-07Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162329 - DIA DO PROFISSIONAL DA DANÇA DO ESTADO DESÃO PAULOSindicato dos Profissionais da Dança do Estado de São PauloCNPJ/CPF: 64.917.313/0001-91Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150861 - Diálogos de DançaSALA DE PRODUCAO LTDA. - EPPCNPJ/CPF: 11.652.280/0001-39Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/20171510911 - DIAS DE TEATRO MUSICAL IIICampo da Produção, Eventos e Promoções Ltda.CNPJ/CPF: 04.017.777/0001-10Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150236 - Dias PerfeitosFRANCO COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA MECNPJ/CPF: 12.923.852/0001-30Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158047 - DISNEY ON ICE - MUNDOS FANTÁSTICOSCampo da Produção, Eventos e Promoções Ltda.CNPJ/CPF: 04.017.777/0001-10Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017161889 - DisseminArteMarcos Vinícius VianaCNPJ/CPF: 133.048.427-48Cidade: Cruzeiro - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162558 - Diva dos bailes 2016FUSAO PROMOCOES E EVENTOSCNPJ/CPF: 22.764.820/0001-92Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158194 - DIVAS - O MUSICALCHAIM XYZ PRODUÇÕES, COMUNICAÇÃO E EVENTOS LT-DA.CNPJ/CPF: 15.435.008/0001-58Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017153999 - Divas no AroucheElena ToscanoCNPJ/CPF: 13.969.011/0001-26Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163679 - Diversão em CenaLima Produções Culturais LTDA - MECNPJ/CPF: 13.990.963/0001-21Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017151081 - DIVERTE TEATRO VIAJANTE - 2ª EDIÇÃOBrasil Entretenimento Infantil Representação EireliCNPJ/CPF: 12.424.091/0001-71Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017154369 - DO LIVRO AO PALCOCooperativa Paulista de TeatroCNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69

Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511075 - DOCE PASSARO DA JUVENTUDEBorges & Fieschi Produções Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 14.290.485/0001-00Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/20171510925 - Doces DelíriosCorporesano Ginástica e Dança Ltda MECNPJ/CPF: 08.411.833/0001-57Cidade: Santo André - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/08/2017152452 - Dom da Apresentação - Espaço Vida - terceira temporadaCongregação das Irmãs da Caridade DOM DA APRESENTACÃOCNPJ/CPF: 10.700.029/0001-30Cidade: Alexandria - RN;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160219 - Dom Quixote - Giramundo e Clube da EsquinaGiramundo Teatro de BonecosCNPJ/CPF: 19.295.450/0001-87Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153410 - Dom Quixote entre CartasÉlida Marques Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 08.585.191/0001-02Cidade: Itu - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161997 - Dona Macbeth - Circulação ParanáIzidoro Diniz ProduçõesCNPJ/CPF: 79.732.996/0001-80Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 04/07/2017160976 - DORA ULTRAJADA E ESQUECIDAMKG Eventos e Produções Artisticas S/C LtdaCNPJ/CPF: 04.337.516/0001-87Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151916 - Dormição de Nossa SenhoraAssociação Cultural LiriusCNPJ/CPF: 12.387.427/0001-73Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017149096 - DorotéiaDuka Produções Ltda.CNPJ/CPF: 42.359.273/0001-77Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 13/02/2017155589 - DOSTOIÉVSKI - TRIPSMLS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDACNPJ/CPF: 15.128.619/0001-53Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160213 - Doutor, Eu Quero Alta!FIORAVANTE C DE ALMEIDA PRODUÇÃO CULTURALCNPJ/CPF: 17.944.629/0001-92Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163563 - Doutores Cidadãos - ANO II: Palhaços hospitalares pro-movendo humanização hospitalarOrganização para Produção e Democratização de Informação CantoCidadãoCNPJ/CPF: 05.199.987/0001-39Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162581 - DOUTORES DA ALEGRIA PLANO ANUAL 2017Doutores da Alegria - Arte, Formação e DesenvolvimentoCNPJ/CPF: 00.491.904/0001-67Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164063 - Doutores RiSonhos - Palhaçaria no hospitalMichelle Silveira da SilvaCNPJ/CPF: 12.783.194/0001-28Cidade: Chapecó - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162050 - DOUTORZINHOSONG DoutorzinhosCNPJ/CPF: 16.802.392/0001-42Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153707 - DR. ECOAssociação Cultural Casa da Árvore - ACCACNPJ/CPF: 16.594.163/0001-80Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162183 - DSÍIroco Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 08.296.082/0001-75Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/20171510321 - Duas Criaturas Gritando no PalcoGaliotto Produções Artisticas LtdaCNPJ/CPF: 01.453.047/0001-73Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154368 - DVD: 15 Anos do Grupo de Arte e Cultura Popular BoiPirilampoRenato Dionísio de OliveiraCNPJ/CPF: 064.445.983-20Cidade: São Luís - MA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

1510511 - é de brincadeiraAssociação Cultural Corpo RastreadoCNPJ/CPF: 07.818.952/0001-66Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161351 - É de Graça ! Festival de ComédiaBruno Cunha MinafraCNPJ/CPF: 061.009.056-98Cidade: Coronel Fabriciano - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160811 - E Foram Quase Felizes Para Sempre - CirculaçãoHP PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.CNPJ/CPF: 17.903.906/0001-19Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160739 - E o livro levouSAPOTI PROJETOS CULTURAIS EIRELI - MECNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159720 - E o vento vai levando tudo emboraWB Produções Artísticas e Culturais LtdaCNPJ/CPF: 08.775.812/0001-10Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163496 - E se eu não te amar amanhã?Cineluz Produções Cinematográficas LtdaCNPJ/CPF: 40.447.906/0001-73Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/20171511236 - E SE... o Musical Contemporâneo da BroadwayIMX Esporte e Entretenimento LtdaCNPJ/CPF: 06.951.432/0001-64Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163318 - E TODO MENINO É UM REI - CARNAVAL 2017.G.R.E.S Unidos de ViradouroCNPJ/CPF: 31.837.156/0001-55Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/05/2017160377 - ECOAR ? ECOLOGIA COM ARTE ? APRESENTAÇÕESESPETACULOS INFANTISReticências Núcleo de Artes CênicasCNPJ/CPF: 20.118.402/0001-00Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414120 - Ecoarte, Container ItineranteEducação e Cultura Produções LtdaCNPJ/CPF: 20.110.293/0001-77Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163469 - ECOVIVER TEATRO 2017Instituto para o Desenvolvimento Sustentável - INDESCNPJ/CPF: 07.581.967/0001-53Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158625 - EDISCA 25 ANOSEscola de Desenvolvimento e Integração Social da Criança e Ado-lescente - EDISCACNPJ/CPF: 69.697.662/0001-69Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017163692 - EDISCA Cia de Dança 2017Escola de Desenvolvimento e Integração Social da Criança e Ado-lescente - EDISCACNPJ/CPF: 69.697.662/0001-69Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161331 - EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA PELA PAZ- 14a. Feirado ConhecimentoCOLÉGIO ATENA LDTA - EPPCNPJ/CPF: 26.156.083/0001-04Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 12/03/2017154554 - Educando para Um Mundo Melhor 4Associação Beneficiente Religiosa Centro Judaico do BrooklinCNPJ/CPF: 04.180.343/0001-36Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160821 - EDUCARTE - A educação através da arte do teatro -ASSOCIACAO CULTURA E ARTE - ACACNPJ/CPF: 10.729.789/0001-70Cidade: São Vicente - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017159684 - EF JAZZFETZER CENTRO DE DANÇA LTDA.CNPJ/CPF: 09.082.189/0001-83Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/05/2017160001 - EID RIBEIRO REPERTÓRIO 50 ANOSROSEMARY MIRANDA CAMPOS DO CARMO - MEICNPJ/CPF: 18.168.721/0001-70Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160539 - El Credito (título provisório)Conteúdo Participações e Serviços Teatrais Ltda.CNPJ/CPF: 05.945.247/0001-02Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017




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152818 - ELE, ELA, OS OUTROS - RIO DE JANEIROAtividartes Produçõe Artísticas e Culturais Ltda-ME.CNPJ/CPF: 06.652.057/0001-51Cidade: São Bernardo do Campo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017163258 - ELLA -MONTAGEM DE TEATROAssociação de Alunos e Ex-alunos do Curso de Artes Dramática.SESI.CNPJ/CPF: 79.307.161/0001-82Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017150024 - ELVIRA LATACECILIA DANTINO AGENCIAMENTO ARTÍSTICO LTDA.CNPJ/CPF: 03.898.612/0001-31Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164035 - ELZASARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA - EPPCNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511154 - Em Quase Três AtosMarcus Vinicius Peito MeloCNPJ/CPF: 002.283.846-56Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017154805 - Em SangueMAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA MECNPJ/CPF: 11.235.789/0001-86Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159568 - Emocionodromo (nome provisorio)Severina Produções Artísticas e Culturais EIRELI - EPPCNPJ/CPF: 16.830.121/0001-09Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164792 - Empodera!Otávio Henrique Bastos NascimentoCNPJ/CPF: 15.030.150/0001-15Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163731 - Encenação da Paixão de Cristo 2017Associação Cultural LiriusCNPJ/CPF: 12.387.427/0001-73Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017159644 - ENCONTRO DANÇARTEWJ ENTRETENIMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ/CPF: 22.883.111/0001-26Cidade: Belém - PA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510362 - ENCONTRO DELAS (BRASIL)ENCONTRO COMUNICAÇÃO E EVENTOS EDITORA LTDACNPJ/CPF: 07.749.488/0001-01Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160853 - ENCONTRO NA PRAÇAASSOCIACAO CABOCLO TEIXEIRACNPJ/CPF: 04.713.946/0001-56Cidade: Descoberto - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/08/2017164530 - Encontro Rosa - Programação ArtísticaASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIPO BRASILEIRATOMONOKAI ACENBCNPJ/CPF: 05.592.470/0001-05Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510910 - ENCONTRO SUL AMERICANO DE CULTURA PO-PULARMaria de Almeida Thomé - MECNPJ/CPF: 03.920.879/0001-88Cidade: Cuiabá - MT;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164038 - Encontro: Festival da Diversidade na DançaEDGAR DREHER NETO 01618401084CNPJ/CPF: 21.539.025/0001-38Cidade: Três Passos - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161900 - Encontros com Shakespeare - RecifeClederson Montenegro MedeirosCNPJ/CPF: 963.636.304-87Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164525 - Encontros de Culturas do MundoCentro de Estudos Universais_AUMCNPJ/CPF: 06.119.342/0001-01Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017151267 - ENERGIA DA CAPOEIRA - OFICINAS E RODAS ITI-NERANTESASSOCIAÇÃO COPEL CURITIBACNPJ/CPF: 79.323.101/0001-53Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154959 - Energia em Cena 2016/17Imagini do BrasilCNPJ/CPF: 07.843.542/0001-75Cidade: Santo André - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017

1411317 - Energia em MovimentoCooperativa dos Produtores Culturais do Estado de São PauloCNPJ/CPF: 18.659.166/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161667 - Enlace Cultural Ítalo-Brasileiro de ConcórdiaASSOCIAZIONE BELLUNESI NEL MONDO DI CONCÓRDIACNPJ/CPF: 02.381.714/0001-12Cidade: Concórdia - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162284 - Ensaiando um Pais Melhor- ExpansãoMercearia de Arte Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 04.766.319/0001-83Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161562 - ENSAIOS TÉCNICOS DAS ESCOLAS DE SAMBA NAMARQUÊS DE SAPUCAÍ - 2016/2017Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro-LIESACNPJ/CPF: 28.715.167/0001-58Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017154403 - Entrando na DançaAssociação Cultural PanoramaCNPJ/CPF: 08.818.683/0001-09Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511148 - ENTRE GERTRUDES E OFÉLIAS ? Criação e Circulaçãode Espetáculo TeatralRIBEIRO NORONHA PROD. ARTIST. E CAPT. DE RECURSOSLTDA MECNPJ/CPF: 22.216.403/0001-05Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511215 - Entrenos: Circuito de Arte e Cultura TaipasBenevento Bertelli Produções Culturais LtdaCNPJ/CPF: 09.560.314/0001-13Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154288 - Era Outra Vez: teatro e literatura infantil - circulaçãoEducom.arte - Projetos em Educação, Comunicação e Cultura LTDA.CNPJ/CPF: 10.842.707/0001-07Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161202 - ERA UM... ERAM DOIS... ERAM TRÊS... Histórias, aven-turas... eu sei!ELCIO DOMINGOS TRENTOCNPJ/CPF: 02.292.377/0001-97Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163356 - ERA UMA VEZ ...Franciele Reis de OliveiraCNPJ/CPF: 003.954.460-58Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161722 - ERA UMA VEZ EU CONTO PRA VOCÊAmauri de Carvalho MartineliCNPJ/CPF: 642.680.559-91Cidade: Paranavaí - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151787 - Era uma vez...eram duas, eram três - 2ª edição do Festivalde Contos de FadasMONTENEGRO PENSAMENTO CRIATIVO PRODUÇÕES &EVENTOS LTDACNPJ/CPF: 12.932.765/0001-49Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510869 - ESCAPAMENTOCooperativa Paulista de TeatroCNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017160341 - Escola de Dança da Associação de Pais, Mestres e Amigosdo Ballet da Fundação Cultural de IbiporãASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E AMIGOS DO BALLET DAF. C . I .CNPJ/CPF: 23.102.780/0001-86Cidade: Ibiporã - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017159996 - Escola de Danças do Grupo de Artes e Cultura Santuário deXucros Plano AnualGrupo de Artes e Cultura Santuário de XucrosCNPJ/CPF: 14.672.959/0001-88Cidade: Presidente Getúlio - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164243 - Escola de Danças Folclóricas do Grupo de Arte e CulturaIlha Xucra 2017 - PLANO ANUALGRUPO DE ARTE E CULTURA ILHA XUCRACNPJ/CPF: 85.411.221/0001-05Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152079 - Escola de Danças Gauchescas CTG Carreteiros de HorizonteCTG Carreteiros de HorizonteCNPJ/CPF: 89.921.274/0001-27Cidade: Horizontina - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158882 - Escola de Teatro - Meninos de LuzLAR PAULO DE TARSOCNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

1411624 - Escola de Teatro da APAC - Ano 06Associação de Proteção à Arte e à Cultura de Sertanópolis - APACCNPJ/CPF: 05.089.521/0001-80Cidade: Sertanópolis - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017164597 - Escola de Teatro da APAC - Ano 07Associação de Proteção à Arte e à Cultura de Sertanópolis - APACCNPJ/CPF: 05.089.521/0001-80Cidade: Sertanópolis - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158647 - ESCOLA EM MOVIMENTOInstituto OrigamiCNPJ/CPF: 08.469.619/0001-51Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 08/12/2017164840 - Escola Livre de Artes - Programa de Formação Artística emFlorianópolis- Plano AnualFundação Cultural de Florianópolis Franklin CascaesCNPJ/CPF: 80.152.051/0001-78Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161705 - ESCOLA VAI AO TEATRO 2017SOCIEDADE CULTURA ARTISTICACNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68Cidade: Jaraguá do Sul - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163845 - Espacinho Cultural (Título Provisório)Cooperativa dos Produtores Culturais do Estado de São PauloCNPJ/CPF: 18.659.166/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158585 - Espaço CulturalDD2 Produções Ltda. - MECNPJ/CPF: 08.878.729/0001-77Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161814 - Espaço Cultural Praça VivaAntônio Lisboa de BritoCNPJ/CPF: 703.165.036-49Cidade: Ipatinga - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/20171412177 - Espaço Cultural ACESA Capuava - Flávio de CarvalhoAssociação Cultural, Educacional, Social e Assistencial CapuavaCNPJ/CPF: 05.332.435/0001-57Cidade: Valinhos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160367 - Espaço Cultural Perna de PalcoLuzia de Resende MendesCNPJ/CPF: 507.563.206-82Cidade: Ipatinga - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 18/04/2017154423 - Espaço Cultural São Lourenço da Serra IIAssociação Israelita de Beneficiente Beit Chabad do BrasilCNPJ/CPF: 60.622.073/0001-47Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017158653 - Espaço PúblicoAltiplano Projetos e Produções LtdaCNPJ/CPF: 20.021.196/0001-08Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153481 - Espaço Tropicália - Festival Tropicáliacompanhia de eventos artisticos culturais e sociais axeciaCNPJ/CPF: 06.309.622/0001-82Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152036 - Esperando GodotD&N PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-MECNPJ/CPF: 10.529.948/0001-92Cidade: Osasco - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160224 - ESPETACULAR - MOSTRA DE ARTES CÊNICAS PARACRIANÇASPRO CULT PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 10.623.434/0001-00Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414386 - Espetáculo - Das DoresAmanda Rodrigues PereiraCNPJ/CPF: 362.991.328-84Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 26/03/2017164538 - Espetáculo Amanheceu em São PauloAnderson Conceição de SouzaCNPJ/CPF: 022.366.895-86Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/10/20171414376 - Espetáculo casa do amanhã - Um ensaio para o próximoséculoIMC9 Produções Ltda. - MECNPJ/CPF: 18.897.507/0001-55Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162501 - Espetáculo DA IMAGINACÃO À TECNOLOGIACRIAR Gestão, Desenvolvimento Social e Educação Ltda MECNPJ/CPF: 20.351.295/0001-58Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017





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1510270 - Espetáculo de dança contemporânea GeovannaMaciel dias do nascimentoCNPJ/CPF: 135.130.647-21Cidade: Nova Iguaçu - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151082 - Espetáculo de Dança Contemporânea: Um sonho em três episódiosAgência Terruá LTDACNPJ/CPF: 12.445.718/0001-70Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171210254 - Espetáculo de dança NEURABailarinos de Cristo Amor e Doação BCADCNPJ/CPF: 02.602.937/0001-62Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160683 - Espetáculo Itinerante Planetinha BebêTOTALCOM COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 08.078.643/0001-60Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161055 - Espetáculo MusicalMarcos Borges de OliveiraCNPJ/CPF: 920.587.361-68Cidade: Goianira - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160511 - Espetáculo Teatral - Bonitinha, mas ordináriaCarlos Paschoal TitaneroCNPJ/CPF: 299.935.698-60Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/20171414122 - Espetáculo Teatral - TUDO O QUE HÁ FLORABRUNO MARIOZZ COELHO CARDOZO 12403916765CNPJ/CPF: 14.075.103/0001-25Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158783 - Espetáculo Teatral ?À Espera?Criar & Inovar Consultoria e Assessoria LTDACNPJ/CPF: 07.066.839/0001-71Cidade: Osasco - SP;

164340 - Espetáculo Vida Sempre! - A Cultura Roda nas Estradas - Ano VINSTITUTO ELISABETHA RANDONCNPJ/CPF: 05.768.706/0001-11Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160791 - ESPETÁCULOS CULTURAIS 2016 | CIRCO-TEATRO.Associação Comercial e IndustrialCNPJ/CPF: 91.167.759/0001-19Cidade: Lajeado - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017154511 - Espetáculos de Histórias VivasInstituto História VivaCNPJ/CPF: 07.798.106/0001-21Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017151508 - ESQUETES CLÁSSICOSSSP Produções Culturais e Editora Ltda. EPPCNPJ/CPF: 07.085.758/0001-19Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510177 - ESSE HOMEM É MEU!JLC Produções Artísticas LTDACNPJ/CPF: 12.240.853/0001-80Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/2017158867 - Estação Arte SocialCALLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 20.115.802/0001-54Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161851 - Estação Cultural de Carlos Barbosa - 2016S E S EVENTOS LTDA MECNPJ/CPF: 14.468.964/0001-73Cidade: Gramado - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017149758 - ESTAÇÃO EU FAÇO CULTURAFederação Nacional das Associações do Pessoal da CEFCNPJ/CPF: 34.267.237/0001-55Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164217 - EstaçõesConfraria de ArtistasCNPJ/CPF: 21.370.092/0001-71Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412184 - ESTES FANTASMAS!Trupe Fabulosa Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 08.623.600/0001-18Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017158238 - Estéticas das Periferias - 3ª ediçãoAção Educativa - Assessoria, Pesquisa e InformaçãoCNPJ/CPF: 00.134.362/0001-75Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510933 - Estranhos.comCalligaris Cons. e Clín. Psi. e Produções Literárias e Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 08.587.216/0001-07Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511120 - ESTRANHOS?!Dona Sinhá Produções LtdaCNPJ/CPF: 13.661.719/0001-15Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159686 - Estréia e circulação Cia MNMário Márcio da SilvaCNPJ/CPF: 07.601.422/0001-61Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171510408 - Estúpido Cupido - Turnê SPEstúpido Cupido Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 52.576.691/0001-70Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161860 - Eu amarelo, com Zezé MottaViramundo Livraria e ProduçõesCNPJ/CPF: 20.240.122/0001-62Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017153915 - Eu em CenaSandro Roberto de Moraes MartinsCNPJ/CPF: 931.143.540-68Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163667 - Eu Faço Cultura - EFCFederação Nacional das Associações do Pessoal da CEFCNPJ/CPF: 34.267.237/0001-55Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160106 - EU SÓ QUERO VIVERDAGOBERTO ANTONIO ZAGONELCNPJ/CPF: 900.472.650-00Cidade: Tiradentes do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164039 - EU VOCÊ & TODO MUNDOOUROBOUROS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDACNPJ/CPF: 12.216.278/0001-80Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017

158684 - EVIE: Bourbon, Jazz e TrêsPedrinhas De MistérioKauidea Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 08.684.113/0001-65Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160622 - Ex-Mágico - Murilo Rubião 100 anosGiramundo Teatro de BonecosCNPJ/CPF: 19.295.450/0001-87Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160824 - EXPERIÊNCIA YELLOWBorogodó Empreendimentos Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 00.447.697/0001-43Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/08/2017155002 - EXPO CULTURAAM9 PRODUCOES LTDA - MECNPJ/CPF: 07.507.280/0001-78Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164591 - Expo-Japão - Programação Artística 2017ACEL-ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE LONDRI-NACNPJ/CPF: 78.310.299/0001-78Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153407 - EXPRESSO BRASIL EM 5 ATOSAldeia Teatral - airton Fabro MECNPJ/CPF: 10.970.297/0001-71Cidade: Machadinho - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161345 - EXPRESSO DA CULTURAESCULTUR - ASSOCIACAO DE ESPORTE CULTURA E TURIS-MOCNPJ/CPF: 09.618.698/0001-88Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161532 - Expressões Culturais Regionais - Cultura e ArteMk Projetos e Produções Culturais LtdaCNPJ/CPF: 09.383.532/0001-20Cidade: Santo Ângelo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161664 - Expressões Curitibanas - Segunda EdiçãoMIND ESTRATÉGIAS DE RESULTADOS LTDACNPJ/CPF: 10.373.846/0001-20Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164119 - ÊxtaseMultiphocus arte & Comunicação LTDA MECNPJ/CPF: 14.892.714/0001-66Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017164520 - Fábrica de Cenas - ano IVSandro Roberto de Moraes MartinsCNPJ/CPF: 931.143.540-68Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017148957 - Fábrica do ConhecimentoGrupo NHL Produções CulturaisCNPJ/CPF: 00.630.938/0001-95Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017160584 - Fábulas Infantis - No Mundo da ImaginaçãoAF DA SILVA FILMES E PRODUÇÕESCNPJ/CPF: 12.964.492/0001-14Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152236 - FÁBULAS POR ACASONitiren Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 05.777.210/0001-04Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510920 - Face OcultaR.G. DOS SANTOS PRODUÇÕES ARTÍTSTICAS - MECNPJ/CPF: 15.589.207/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161378 - Faixa de Graça nos bairrosA.G.Empreendimentos Sociais e Culturais Ltda - MECNPJ/CPF: 04.855.902/0001-60Cidade: Passo Fundo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/05/2017155549 - Fale mais sobre issoGARRAFA E LEGASPE PRODUÇÕES E EDUCAÇÃO ARTÍS-TICA LTDA.CNPJ/CPF: 02.174.982/0001-63Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161582 - Família de Bonecos e Cia.Mauricio Gomes de Toledo 13510050819CNPJ/CPF: 23.394.595/0001-02Cidade: Ferraz de Vasconcelos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150061 - FAROLUmiharu Produções Culturais e Cinematograficas Ltda ME.CNPJ/CPF: 10.385.520/0001-13Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/04/2017160333 - Espetáculo Teatral A CachorradaRenata Benevento BertelliCNPJ/CPF: 224.345.108-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159715 - Espetáculo Teatral Aladdin - MusicalOSCARDEPAU Produções Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 15.283.755/0001-18Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164527 - Espetáculo teatral EMBRIAGADOS - Turnê NorteNatália Gadiolli Carneiro da SilvaCNPJ/CPF: 114.736.087-16Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/08/2017163608 - ESPETÁCULO TEATRAL FEIJÃO E MARIAFERNANDO ARAUJO PINTO DOS SANTOSCNPJ/CPF: 363.384.408-23Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017160873 - Espetaculo teatral METENDO A COLHERJORGE FABIANO VALIM MENDESCNPJ/CPF: 177.154.088-59Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162118 - Espetáculo Teatral PneumáticoBruna Caroline TavaresCNPJ/CPF: 060.047.669-33Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/03/20171510994 - Espetáculo Teatral: O Milagre de Santa ÀguaAlessandro José Queiroz de Farias BitelliCNPJ/CPF: 316.704.138-29Cidade: Guarulhos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163252 - Espetáculo Teatral: Vilarejo Sol e LuaLUIZA DA SILVA SANGUANINI - MECNPJ/CPF: 20.203.269/0001-82Cidade: Guaíba - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162226 - Espetáculo Três FiosRafael De La Savia BragaCNPJ/CPF: 095.019.806-42Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160018 - Espetáculo Usina da DançaInstituto Oswaldo Ribeiro de MendonçaCNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46Cidade: Guaíra - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017158195 - Espetáculo Vida Sempre! - A Cultura Roda nas Estradas -Ano IVINSTITUTO ELISABETHA RANDONCNPJ/CPF: 05.768.706/0001-11Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017




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153922 - FAROL DAS ARTESC.V. Macedo MECNPJ/CPF: 15.823.973/0001-06Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164696 - FaunaERIKA MADER PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 09.069.728/0001-44Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153238 - FAZENDA COUNTRY FESTIVALTerra de Rodeio Promoções e Eventos LtdaCNPJ/CPF: 03.806.134/0001-92Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511018 - Fazendo a DiferençaBellamel Costa Produções Ltda - MECNPJ/CPF: 20.738.643/0001-44Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160735 - Fazendo ArteCENTRO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA BER-NARDINACNPJ/CPF: 00.803.740/0001-66Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/09/2017154911 - Fazer TeatralInstituto VerdescolaCNPJ/CPF: 07.707.869/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159305 - FEBRECLOVIS DE JESUS GONÇALVESCNPJ/CPF: 074.467.818-82Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/20171414168 - Feira de Empreendimentos Criativos do CearáLUMIAR PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 15.674.814/0001-89Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164421 - Feira MassaIACD - INSTITUTO AMBIENTAL, CULTURAL E DESPORTIVODE ESTUDOS E ASSESSORIACNPJ/CPF: 63.375.505/0001-50Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162554 - Feira Shopping de Toledo - Programação Artística - 24a.Edição - 2017Associação Comercial e Empresarial de ToledoCNPJ/CPF: 78.116.423/0001-69Cidade: Toledo - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017155369 - Feito à Mão: Arte em AçãoALPHA PRODUCOES CULTURAIS LTDA EPPCNPJ/CPF: 10.361.232/0001-29Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162382 - FENADI ? MOSTRA CULTURAL IMATERIAL NA EX-POIJUÍ ? 2016UNIAO DAS ETNIAS DE IJUICNPJ/CPF: 01.635.128/0001-94Cidade: Ijuí - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017160515 - Férias no DragãoInstituto de Arte e Cultura do Ceará - IACCCNPJ/CPF: 02.455.125/0001-31Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017164079 - FESCETE - 21º Festival de Cenas TeatraisTescom Promoções Artísticas e Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 00.882.083/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017164067 - FESTA DAS LUZES 2016Associação Cultural e Beneficente Beit LubavitchCNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017161656 - FESTA DO AGRICULTORSociedade Amigos de Fazenda SouzaCNPJ/CPF: 00.115.227/0001-82Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164372 - FESTA É UM MÁGICO XIV (A)Luiz Antonio Vieira MachadoCNPJ/CPF: 082.619.706-04Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160820 - Festejo Junino e Festa do Divino BoiD. A. BOTELHO & BOTELHO EPP LTDACNPJ/CPF: 03.791.942/0001-23Cidade: Marabá - PA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017151226 - FESTICOM- BH 2015 - Festival Internacional de Co-médiasRômulo Duque de AzevedoCNPJ/CPF: 202.346.866-34Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

161870 - FESTITASSOCIACAO JUBARTECNPJ/CPF: 13.328.466/0001-62Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151894 - Festival AconteceCoreto Cultural Comunicação e Produção Ltda. MECNPJ/CPF: 14.653.368/0001-63Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017161801 - FESTIVAL ARTÍSTICO JOÃO DE BARROSOCIEDADE GAUCHA DE LOMBA GRANDECNPJ/CPF: 89.908.404/0001-91Cidade: Novo Hamburgo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 05/01/2017152136 - Festival CarmelAssociação Brasileira a Hebraica de São PauloCNPJ/CPF: 61.139.911/0001-99Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163755 - Festival Cidade AzulCafenaruaLTDA MECNPJ/CPF: 09.287.883/0001-37Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/05/2017159533 - Festival CirandarKorff Muller Produção Artística e Cultural Ltda.CNPJ/CPF: 65.517.302/0001-87Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162505 - Festival Contemporâneo de Dança de São Paulo IX edi-çãoFractal Comunicação Ltda.CNPJ/CPF: 08.073.917/0001-28Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017160837 - Festival Cultural California BrasilBenevento Bertelli Produções Culturais LtdaCNPJ/CPF: 09.560.314/0001-13Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162293 - FESTIVAL CULTURAL DA TERRA DOS CÂNIONSARA PRODUCOES LTDA ME - MECNPJ/CPF: 10.803.650/0001-29Cidade: Araranguá - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160708 - Festival Cultural de Belo Horizonte 2016Coreto Cultural Comunicação e Produção Ltda. MECNPJ/CPF: 14.653.368/0001-63Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017160551 - Festival Cultural dos Lagos - 4ª EdiçãoMarca Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73Cidade: Nova Prata - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153217 - Festival Cultural ItatibaBenevento Bertelli Produções Culturais LtdaCNPJ/CPF: 09.560.314/0001-13Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163460 - Festival Cultural Virada Mágica - Edição 9ROSAMARAM EVENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ/CPF: 11.286.995/0001-15Cidade: Imbituba - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160659 - Festival CurauEMPORIO PRODUCOES CULTURAIS LTDA - MECNPJ/CPF: 12.244.418/0001-23Cidade: Piracicaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411641 - Festival da Boa IdadeI9ação Organizacional e Desenvolvimento Humano Ltda.CNPJ/CPF: 05.805.760/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160200 - Festival de Arte e Cultura de São PauloTATA PRODUÇÕES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDACNPJ/CPF: 09.242.958/0001-63Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162315 - Festival de artes integradas para crianças São Paulo 2017Benevento Bertelli Produções Culturais LtdaCNPJ/CPF: 09.560.314/0001-13Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152342 - Festival de Dança CDKANA CLAUDIA SILVA FERNANDESCNPJ/CPF: 947.343.216-04Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017158443 - Festival de Dança, Teatro e Musica na Festa do VinhoNovoFESTA DO VINHO NOVO E FEIRA DA INDUSTRIA E CO-MERCIOCNPJ/CPF: 07.700.384/0001-02Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/03/2017

161463 - Festival de Quadrilhas Juninas de Fortaleza 2016ASSOCIACAO PARA A CULTURA, ESPORTE E TRABALHO DEFORTALEZA - ACETFORCNPJ/CPF: 06.221.779/0001-51Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158799 - Festival de Teatro de AraucáriaLUIZ GUSTAVO TORRESCNPJ/CPF: 007.738.769-44Cidade: Campo Largo - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 05/06/2017162461 - Festival de Teatro de Curitiba - 26ª ediçãoParnaxx LtdaCNPJ/CPF: 10.568.738/0001-03Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017160658 - FESTIVAL DE TEATRO DO PARÁ - FITPARWJ ENTRETENIMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ/CPF: 22.883.111/0001-26Cidade: Belém - PA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159359 - FESTIVAL DE TEATRO INFANTIL BRINQUE - FOL-CLORE DO BRASILMONTENEGRO PENSAMENTO CRIATIVO PRODUÇÕES &EVENTOS LTDACNPJ/CPF: 12.932.765/0001-49Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154745 - Festival de Teatro Infantil Petrópolis em CenaMARISE SIMOES DA COSTACNPJ/CPF: 993.031.167-04Cidade: Petrópolis - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510874 - FESTIVAL DE TEATRO PARA CRIANÇAS DE CU-RITIBA - PEQUENO GRANDE ENCONTROGuimarães e Guimarães Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 04.412.537/0001-10Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150864 - Festival de Teatro PopularOCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/07/2017154773 - FESTIVAL DO SULMoraes Produtora LtdaCNPJ/CPF: 15.781.639/0001-29Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153170 - FESTIVAL FOLCLÓRICO DE ETNIAS DO PARANÁAINTERPAR - Associação Inter-étnica do ParanáCNPJ/CPF: 77.041.986/0001-72Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161706 - Festival Folclórico do Amazonas - BUMBAS DE MANAUSASSOCIAÇÃO MOVIMENTO BUMBAS DE MANAUSCNPJ/CPF: 04.184.621/0001-23Cidade: Manaus - AM;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017158017 - Festival Frevo em Festarever producoes culturais ltda meCNPJ/CPF: 20.911.352/0001-06Cidade: Olinda - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017157845 - Festival GastrônomicoOrganização para o Desenvolvimento da Motricidade Humana Mo-tricioCNPJ/CPF: 06.255.280/0001-65Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 03/07/2017154594 - Festival Internacional de DançaDueto Produções e Publicidade Ltda.CNPJ/CPF: 27.872.415/0001-01Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017153884 - Festival Internacional de Sapateado - Floripa TAP 2017GARAGEM DA DANCA ACADEMIA DE DANCA LTDA MECNPJ/CPF: 09.444.521/0001-02Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017159991 - Festival Internacional Denise Stoklos de Solo Performance (FIDS)Piatã Stoklos KignelCNPJ/CPF: 16.875.391/0001-28Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151804 - Festival Internacional Tons da DançaAssociação de Amigos do Ballet de CâmaraCNPJ/CPF: 02.901.678/0001-70Cidade: Barra Mansa - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017151283 - FESTIVAL LAPA DE ARTE E CULTURAK & L EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS S/SCNPJ/CPF: 21.301.661/0001-27Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017160979 - Festival Nacional de Artes SacraAssociação Diocesana de Promoção Social - ADIPROSCNPJ/CPF: 84.706.381/0001-19Cidade: Joinville - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017





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1510982 - Festival Panorama 2016Associação Cultural PanoramaCNPJ/CPF: 08.818.683/0001-09Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017161182 - FESTIVAL PARA TODOS SEGUNDA EDIÇÃOPOGIRUM VIDEO SOM LTDACNPJ/CPF: 07.796.554/0001-96Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158841 - Festival Pense NovamenteVOE EVENTOS LTDA - EPPCNPJ/CPF: 13.290.007/0001-37Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510870 - Festival PONTO .CE - 10 anosCamila Rodrigues FranciscoCNPJ/CPF: 312.696.208-43Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171511098 - Festival Sumidouro em CenaReginaldo dos SantosCNPJ/CPF: 039.915.216-44Cidade: Matozinhos - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017160637 - FestUnião ? Festival Cultural de Jaguaruana 2016Result Soluções Empresariais e Evento Ltda - EPPCNPJ/CPF: 10.784.390/0001-91Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017162638 - FETO - Festival Estudantil de TeatroAssociação No Ato Cultura, Educação e Meio AmbienteCNPJ/CPF: 07.984.309/0001-02Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160003 - FIDU - FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇAS UR-BANASSTEPHANIE ARIELE ÁVILA CARDOSOCNPJ/CPF: 17.509.915/0001-20Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/20171510344 - FIL - FESTIVAL INTERNACIONAL INTERCÂMBIODE LINGUAGENS - 14o. EDICÃOBorogodó Empreendimentos Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 00.447.697/0001-43Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017155382 - Filhote de Cruz CredoEduardo KatzCNPJ/CPF: 15.499.865/0001-11Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510546 - Fim de Partida - Visus CaecusMarcelo Assis Mello de BaèreCNPJ/CPF: 029.416.047-74Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 25/08/2017159341 - Flash Mob - dança e consciênciaCapty Group produções e Eventos LtdaCNPJ/CPF: 13.178.763/0001-79Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152250 - FLASH MOBSSALA DE PRODUCAO LTDA. - EPPCNPJ/CPF: 11.652.280/0001-39Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017150322 - FLICTS - De ZiraldoYmbu Entretenimento LTDACNPJ/CPF: 15.399.709/0001-89Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163348 - FLORIPA TEATRO - 23º FESTIVAL ISNARD AZEVE-DOFundação Cultural de Florianópolis Franklin CascaesCNPJ/CPF: 80.152.051/0001-78Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017164609 - Fora do Eixo IISARANDEIROS LTDA - MECNPJ/CPF: 22.486.604/0001-22Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164452 - Formação Em Cena (Na Mancha Ninguém Me Pega) PlanoAnualEm Cena Arte e CidadaniaCNPJ/CPF: 02.978.621/0001-70Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161984 - FORROBODÓMarta Maria de Castro Bonato FerreiraCNPJ/CPF: 130.153.848-56Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017162207 - Fortalecer: Território, Cultura e SaberesASSOCIAÇÃO ALDEIAS INFANTIS SOS BRASILCNPJ/CPF: 35.797.364/0001-29Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017

151092 - FORTUNAGatu Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 02.988.548/0001-17Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151878 - Forum ShakespearePeople's Palacce. Projects do BrasilCNPJ/CPF: 05.465.506/0001-90Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160794 - Francisco - do rio ao riso - CirculaçãoCarlos Pinto NunesCNPJ/CPF: 276.481.096-20Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017158237 - Francisco, a Jornada de um HomemImagem Essencial Produções Culturais LtdaCNPJ/CPF: 05.135.030/0001-29Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160775 - FRANKIE & JOHNNY SOB CLAIRE DE LUNEJ.R. Mac Niven Produções ltda.CNPJ/CPF: 04.611.168/0001-94Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162630 - Frida Kahlo, a Deusa TehuanaEspaço Cênico Produções Artística Ltda.CNPJ/CPF: 28.648.962/0001-70Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161195 - Fuerza BrutaT4F Entretenimento S.ACNPJ/CPF: 02.860.694/0001-62Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160711 - G2 Cia de Dança - Circulação de RepertorioAssociação de Bailarinos e Apoiadores do Balé Teatro GuaíraCNPJ/CPF: 09.234.896/0001-48Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017150237 - Gabriela, Cravo e CanelaTempo Entertainment SACNPJ/CPF: 14.001.073/0001-02Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158831 - Gaby Estrella - O MusicalOvo Produções Artísticas e Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 14.026.768/0001-49Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151532 - Galinha Pintadinha em Ovo de NovoBROMELIA PRODUCOES LTDA - EPPCNPJ/CPF: 09.583.710/0001-66Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164084 - GALO DA MADRUGADA 2017Clube das Mascaras O Galo da MadrugadaCNPJ/CPF: 11.451.275/0001-68Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164451 - Galpão Cine Horto - Manutenção e Programação 2017 -Plano AnualAssociação GalpãoCNPJ/CPF: 16.741.480/0001-81Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163737 - Galpão Gamboa - Programação cultural 2017 - PlanoAnualInstituto Galpão GamboaCNPJ/CPF: 11.538.124/0001-41Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510979 - Gargalhada! Rir é o melhor remédio!Joyce Mara Belchior da CostaCNPJ/CPF: 175.437.638-00Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 10/06/2017158539 - Garimpo - Desfibrilando o teatro na ZLFelipe Martins andradeCNPJ/CPF: 16.714.122/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/08/2017161124 - Gato de Botas do SertãoAnderson de OliveiraCNPJ/CPF: 162.373.438-06Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/20171414093 - GATOMEU E RATOLETAMaciel Oliveira da Silva - MECNPJ/CPF: 08.469.360/0001-49Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162241 - Gaúchos de Sul a NorteEDGAR DREHER NETO 01618401084CNPJ/CPF: 21.539.025/0001-38Cidade: Três Passos - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150454 - GAZZ AÇÃO E CIDADANIA NA COMUNIDADEGrupo de Apoio Social SolidariedadeCNPJ/CPF: 07.278.123/0001-38

Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017162295 - Gênios EngarrafadosViramundo Livraria e ProduçõesCNPJ/CPF: 20.240.122/0001-62Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017160279 - GIGANTES DO SÃO JOÃO DE CARUARUrever producoes culturais ltda meCNPJ/CPF: 20.911.352/0001-06Cidade: Olinda - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017161256 - GingaADARILSON THIAGO DA SILVACNPJ/CPF: 316.677.278-26Cidade: Jacareí - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162348 - Gira Mundi 2BUSCARARTE - EVENTOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA -ME

CNPJ/CPF: 06.062.258/0001-07Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163570 - Giradança 2017Associação Gira DançaCNPJ/CPF: 09.495.992/0001-40Cidade: Natal - RN;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154379 - Girando ArteD W R SOM E LUZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA MECNPJ/CPF: 08.469.718/0001-33Cidade: Bento Gonçalves - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152263 - Godó, o mensageiro do Valecláudio de carvalho monteiro-MECNPJ/CPF: 10.729.657/0001-48Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153415 - GODSPELL - O MUSICAL (Nome Provisório)LACERDA E SILVA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 17.533.082/0001-32Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 23/10/2017155152 - Gonzagão, A Lenda - Circulação Nacional - 2ª EtapaSARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA - EPPCNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154899 - Gota D'Água [a seco]SARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA - EPPCNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160518 - GRACAGatu Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 02.988.548/0001-17Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150177 - GRAFITE - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOSJúlio César MargaridaCNPJ/CPF: 768.212.776-72Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151845 - GRAND CIRCO COUNTRYR. H. PRODUÇÕES MUSICAIS E CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 04.467.020/0001-28Cidade: Sagrada Família - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162624 - GRANDES ESPETÁCULOS EM CENARátimbum Produções de Artes Ltda.CNPJ/CPF: 39.341.953/0001-59Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 17/12/2017151623 - Grandes Temas BuZum!BUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA - MECNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161405 - Gravação do DVD Fandangaço 25 anosMarie S. NunesCNPJ/CPF: 05.840.580/0001-49Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017162453 - GRCES União Imperial - Carnaval 2017Grêmio Recreativo Cultural e Escola de Samba União ImperialCNPJ/CPF: 46.834.537/0001-58Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017154885 - Grease - O MusicalEstúdio Orpheus Ltda MECNPJ/CPF: 05.556.133/0001-62Cidade: Sorocaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162162 - Grease Brasil - O musicalDD2 Produções Ltda. - MECNPJ/CPF: 08.878.729/0001-77Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017




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153797 - GregórioINSTITUTO ENSAIO ABERTOCNPJ/CPF: 10.289.112/0001-68Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153076 - GRÊMIO CULTURAL NENÊ DE VILA MATILDE - PA-RADA KIDS 2015Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Nenê de Vila MatildeCNPJ/CPF: 63.008.841/0001-65Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153944 - Griots - Os contadores de histórias - Plano Anual 2016ASSOCIACAO GRIOTS - OS CONTADORES DE HISTORIASCNPJ/CPF: 05.752.235/0001-53Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017163894 - Griots - Os contadores de histórias - Plano Anual 2017ASSOCIACAO GRIOTS - OS CONTADORES DE HISTORIASCNPJ/CPF: 05.752.235/0001-53Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161800 - GRITOSDOS A DEUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDACNPJ/CPF: 11.787.186/0001-97Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510182 - GRUPO CONSTELLATION ? DANÇA , INCLUSÃO EO P O RT U N I D A D EINSTITUTO CANOPUS - ICCNPJ/CPF: 08.211.299/0001-35Cidade: Cuiabá - MT;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017163639 - Grupo Ares no Maio AmareloHoly Cow Criacoes Ltda - MECNPJ/CPF: 17.383.477/0001-04Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164681 - Grupo das Excaravelhas pela estrada afora...Milena Machado FigueiredoCNPJ/CPF: 138.113.548-09Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017160065 - Grupo de Cultura Nativa Vacaria dos PinhaisLuiz Edgar Rodrigues BrancoCNPJ/CPF: 082.824.390-53Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154588 - Grupo de Dança e Oficinas de Música do Programa Cam-peões da VidaInstituto Guga KuertenCNPJ/CPF: 04.003.206/0001-26Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017163734 - Grupo de Projeção Folclórica Mate AmargoJoão Atenágoras dos SantosCNPJ/CPF: 351.793.500-00Cidade: Ijuí - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158842 - Grupo Experimental - Manutenção / FormaçãoAssociação Grupo ExperimentalCNPJ/CPF: 01.698.068/0001-59Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/2017164455 - Grupo Galpão - Manutenção e Programação 2017 - Plano AnualAssociação GalpãoCNPJ/CPF: 16.741.480/0001-81Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154443 - Grupos FolclóricosFRISKE & FRISKE LTDA MECNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36Cidade: Santa Rosa - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412083 - GUANABARAMarcia Milhazes Dança Contemporânea LtdaCNPJ/CPF: 01.250.702/0001-96Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150822 - Guardião das DANÇAS GAÚCHASCentro de Tradições Gaúchas M´BororéCNPJ/CPF: 93.849.354/0001-96Cidade: Campo Bom - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017160875 - GURI DE URUGUAIANACampo da Produção, Eventos e Promoções Ltda.CNPJ/CPF: 04.017.777/0001-10Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017155370 - Hábitos Saudáveis em Cena IIFUNDACAO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANCA E DOADOLESCENTECNPJ/CPF: 38.894.796/0001-46Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159669 - Hallyu Salvador - I Festival Anual da Cultura Sul-Coreanade SalvadorDANILO JOSE QUITO DA SILVA 82217297520CNPJ/CPF: 20.878.422/0001-71Cidade: Lauro de Freitas - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/02/2017

161677 - Hamelete - O CordelPatricia Natally dos SantosCNPJ/CPF: 321.399.748-08Cidade: Atibaia - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/20171511113 - HAMLET & HAMLETJLC Produções Artísticas LTDACNPJ/CPF: 12.240.853/0001-80Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017164563 - HEISENBERGQUINTAL RIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 10.438.689/0001-94Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163727 - Hello Kitty - O musicalInterlúdio Eventos e Serviços Artísticos e Culturais LtdaCNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164383 - Hematomas SilenciososMariana Maioli BlanskiCNPJ/CPF: 044.809.649-83Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 07/08/2017164198 - Herivelto como ConheciAlacre Rio Produções Artísticas, Comunicação e Eventos Ltda.CNPJ/CPF: 14.480.455/0001-66Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/20171412802 - HÉTERO (STRAIGHT)Pitaco Produções Artísticas LTDACNPJ/CPF: 10.606.108/0001-86Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151061 - HisteriaCALLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 20.115.802/0001-54Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/05/2017161460 - História de MulherLigia Batista FerreiraCNPJ/CPF: 041.971.629-79Cidade: São José - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 10/10/2017160417 - História do Brasil para CriançasViradalata Espaço Capital LTDA-MECNPJ/CPF: 55.223.994/0001-05Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017163284 - Histórias da Cléo PR2CLB Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 07.474.150/0001-86Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164100 - Histórias das CançõesACT2UP Serviços Artísticos LtdaCNPJ/CPF: 14.101.418/0001-08Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017161107 - Histórias ExtraordináriasTexto Intermidia Assessoria de Comunicação e Produção CulturalCNPJ/CPF: 01.375.875/0001-30Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171511024 - Histórias para a Hora do NãoDIAMANTE PRODUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ/CPF: 11.045.687/0001-06Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160398 - HISTÓRIAS PARA NINGUÉM DORMIRMoacir DavidCNPJ/CPF: 072.526.339-34Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160501 - HOMEM GORDO DE SAIABEM LEGAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 10.455.663/0001-54Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162358 - Homem Voa?M4 Produções Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 09.042.650/0001-74Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160256 - Honey MoneyMovimento Experimental de Teatro AlternativoCNPJ/CPF: 14.332.128/0001-67Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/10/2017160476 - HortanceGabriel Fontes Paiva Produções - MECNPJ/CPF: 07.847.918/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164143 - Hospitalhaços - Plano anual 2017Associação HospitalhaçosCNPJ/CPF: 04.852.343/0001-35Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

160326 - Humor em pedaçosEdward ProcópioCNPJ/CPF: 850.052.666-15Cidade: Montes Claros - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/05/2017163529 - I Circuito paranaense de dança contemporânea da SutilCompanhia de DançaAdia da Silva FreitasCNPJ/CPF: 070.556.299-93Cidade: Umuarama - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017152208 - I ENCONTRO CULTURAL UNIVERSITÁRIO DE BELOHORIZONTELUIZ HENRIQUE DE SOUZA ALVARENGA PIRESCNPJ/CPF: 102.231.716-46Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152123 - I Festival de Teatro Infantil - CONTE OUTRA VEZGUANABARA PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ/CPF: 20.985.209/0001-69Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161369 - I FIMC - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÁSCARASDO CARIRIATO PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA - MECNPJ/CPF: 11.306.840/0001-01Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162515 - I Love You, You´re Perfect Now Change - o musicalBRAVART ENTRETENIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS LT-DA - MECNPJ/CPF: 10.442.251/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164603 - I MOSTRA CCBB DE TEATRO INFANTILCia. 2 de Teatro Multi AssociadosCNPJ/CPF: 04.603.335/0001-55Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017158566 - I Oficina de Inclusão-Libras e AudiodescriçãoMenescal Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 01.644.140/0001-65Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017160737 - I PRÊMIO LUGAR DE LIXO É NO PALCOINSTITUTO HUMANIZACNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82Cidade: Barracão - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153048 - I SEMANA DE ARTE E CULTURA DA FRONTEIRAVH Produções Culturais e Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 07.923.695/0001-22Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160807 - Ibirité em CenaA Mais Produtora LtdaCNPJ/CPF: 18.318.182/0001-09Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017161456 - II FESTIVAL DE FOLCLORE DA 18ª REGIÃOCTG PRESILHA DO PAGO DA VIGIACNPJ/CPF: 90.615.832/0001-05Cidade: Santana do Livramento - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160653 - II Festival Nacional de Circo Social e X Mostra de Circo de ToledoAssociação Toledana de CircoCNPJ/CPF: 11.712.762/0001-37Cidade: Toledo - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510490 - II Mostra de Danças, Teatro e CircoSUZANA PEREIRA SCHWUCHOW - MECNPJ/CPF: 13.504.512/0001-37Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017147176 - II MOSTRA DE TEATRO ACESSIVELEscola de Gente Comunicação em InclusãoCNPJ/CPF: 04.999.034/0001-92Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017151157 - II Nas Alturas da Arte e da PazMARCIO CESAR DE OLIVEIRA PINTOCNPJ/CPF: 034.589.886-96Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017155545 - II Programa de Manutenção da Renato Vieira Cia. de DançaACHT Produções Culturais LTDA.CNPJ/CPF: 05.764.421/0001-02Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162521 - II SEMANA MAIS CULTURA MAIS PREVENÇÃOINSTITUTO HUMANIZACNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82Cidade: Barracão - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150544 - III Mostra Humanista de TeatroMaria da Graça Sampaio Saraiva de Los CamposCNPJ/CPF: 355.825.100-87Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017





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1413619 - Ilhada em Mim - Sylvia PlathMercúrio Produções LtdaCNPJ/CPF: 04.760.800/0001-61Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163848 - ILÚ AYÊ AO BRASIL LIBERDADE - CARNAVALPaulo Roberto SyprianoCNPJ/CPF: 359.747.537-04Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/05/20171511051 - IMORTAIS - AQUI NÃO É O SEU LUGARDENISE ESPINDOLA WEINBERGCNPJ/CPF: 18.034.759/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163787 - IMPERIO DA TIJUCA CARNAVAL 2017Grêmio Recreativo Escola de Samba Educativa Império TijucaCNPJ/CPF: 42.528.794/0001-00Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/05/2017154996 - Implantação projeto Acessibilidade Teatro PaiolFundação Cultural de CuritibaCNPJ/CPF: 75.123.125/0001-08Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153143 - IMPROCEDENTE no Mato Grosso do SulDEBORA OLIVIA VIEIRA 05346995617CNPJ/CPF: 13.262.296/0001-60Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017153631 - INCIDENTE EM ANTARESM.C.I.GOMES-PRODUTORA MECNPJ/CPF: 21.066.820/0001-56Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017163722 - Incorpore - Mostra de Dança InclusivaGILNEI FERNANDO KEIBER - MECNPJ/CPF: 10.709.140/0001-97Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153690 - INEZITAFIDELLIO PRODUCOES EIRELI - EPPCNPJ/CPF: 09.649.665/0001-03Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150873 - Inferno a Go-GoAtores In Cena Produções Artísticas e Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 08.531.830/0001-57Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162084 - InsanaQuadrilha da Arte Ltda - MECNPJ/CPF: 14.009.027/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017164585 - Instalações Artísticas e Performance Urbana: Invasão dosBichos - Cerrado em MovimentoLeonardo Pereira PilóCNPJ/CPF: 231.646.626-53Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/08/2017160009 - INSTITUTO ITI - PROJETO TEARTINSTITUTO ITICNPJ/CPF: 19.396.980/0001-11Cidade: Itabira - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017163860 - Instituto Padre Haroldo - Plano Anual 2017INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHMCNPJ/CPF: 50.068.188/0001-88Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162184 - Instituto RudaINSTITUTO RUDACNPJ/CPF: 24.547.238/0001-08Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 18/09/2017163938 - Integração Cultural é 10SG FILMES LTDA MECNPJ/CPF: 11.326.389/0001-86Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160741 - INTERATOS - Mostra e Formação Permanente de Teatro,Dança e CircoGrupo de Teatro LavouraCNPJ/CPF: 10.394.455/0001-92Cidade: João Pessoa - PB;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511110 - International Magic FestivalDoanjo Produções Ltda. - Me.CNPJ/CPF: 56.941.743/0001-10Cidade: Adamantina - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153157 - Intervenção CulturalJuliana Resende DutraCNPJ/CPF: 005.855.360-66Cidade: Imbituba - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 26/11/2017161912 - INVERNADA ARTÍSTICA DO CTG OS PRAIANOSCTG Os PraianosCNPJ/CPF: 83.720.722/0001-48

Cidade: São José - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 14/06/2017158660 - Invernada Mirim CTG Estância da AzenhaCENTRO DE TRADICOES GAUCHAS ESTANCIA DA AZE-NHACNPJ/CPF: 93.019.297/0001-18Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150065 - Invernadas do DTG Poncho VerdeAnalice C. M. Oliveira & Cia LtdaCNPJ/CPF: 10.412.388/0001-91Cidade: Panambi - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/20171510139 - IRRESISTÍVELMamberti e Mamberti Produções Artísticas S/C LtdaCNPJ/CPF: 46.382.883/0001-42Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160338 - Itaboraí CulturalRafael Abreu dos SantosCNPJ/CPF: 13.659.328/0001-66Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017154926 - Itinerância espetáculos Núcleo LuzPoiesis, Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à LiteraturaCNPJ/CPF: 00.894.851/0001-25Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160030 - IV TARUMÃ EM DANÇACENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TARUMÃCNPJ/CPF: 89.925.481/0001-50Cidade: São Gabriel - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017161564 - IX FAC - FESTIVAL DAS ARTES CÊNICASATO PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA - MECNPJ/CPF: 11.306.840/0001-01Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/20171511097 - JanisSábios Projetos e Produções Ltda.CNPJ/CPF: 06.751.480/0001-09Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414301 - JANTARES INTELIGENTESBEIJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 59.087.221/0001-91Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160203 - JenufaTema Eventos Culturais S/C Ltda.CNPJ/CPF: 97.453.393/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161423 - Jesus de Nazaré, Uma História de AmorWellington Amorim da SilvaCNPJ/CPF: 010.527.664-20Cidade: Petrolina - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153815 - João Ambiente - Construindo Um Planeta Sustentável ParaTodos NósIRENE RULIAN SOARESCNPJ/CPF: 08.046.502/0001-65Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162125 - João e o Pe de ConcretoCultura Sub Produtora Artística Ltda.CNPJ/CPF: 00.479.955/0001-73Cidade: Santo André - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 03/07/2017163309 - JOGANDO COM A NATUREZA - circulação de espe-táculo de teatroLuiz Cirillo BarbisanCNPJ/CPF: 337.937.519-53Cidade: Ponta Grossa - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 18/08/20171511196 - Jogo do PoderFIORAVANTE C DE ALMEIDA PRODUÇÃO CULTURALCNPJ/CPF: 17.944.629/0001-92Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154747 - Jogos Olímpicos (nome provisório)Cooperativa Paulista de TeatroCNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150075 - JONASFRAGA & FERRARA PRODUCOES LIMITADA - MECNPJ/CPF: 08.237.082/0001-02Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017160468 - Josephine BakerSábios Projetos e Produções Ltda.CNPJ/CPF: 06.751.480/0001-09Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414132 - JOVENS ESPECTADORES 2Opus Assessoria e Promoções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 88.916.135/0001-42Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

162715 - Julgados aos EspelhosPaulo Henrique PortoCNPJ/CPF: 032.250.291-81Cidade: Fátima do Sul - MS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160607 - KINÉTHYKOSASSTECA RODRIGUES ASSESSORIA TECNICA E PLANEJA-MENTO LTDACNPJ/CPF: 08.045.186/0001-07Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414085 - KISS ME KATEMoeller & Botelho Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 08.156.736/0001-65Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164389 - Kombo Arte AfroCELIO ZIDORIOCNPJ/CPF: 398.885.501-44Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017153294 - Kool KidzADSMAIS Produções Artísticas e Culturais LtdaCNPJ/CPF: 09.300.504/0001-00Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/20171414142 - LA CENA - CIRCULAÇÃOAnima Dulcis - Associação Saúde, Cultura e esporte - ONG AnimaDulcisCNPJ/CPF: 14.619.581/0001-59Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158212 - La RondeTrês Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 07.050.169/0001-03Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160524 - Laboratórios de CriaçãoInstituto de Arte e Cultura do Ceará - IACCCNPJ/CPF: 02.455.125/0001-31Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/20171510993 - Laços de Amizade IIAssociação Beneficente Cultural de Juventude Judaica Bracha Co-rolineCNPJ/CPF: 05.600.632/0001-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153991 - Lapinha - TurnêIF Produções Artísticas LTDACNPJ/CPF: 02.078.849/0001-03Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162549 - Largo DesolatoYorick Produções Artísticas Ltda MECNPJ/CPF: 13.230.654/0001-53Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/20171510524 - LARÚ E O SEGREDOLAXMI ART PRODUCOES LTDA - MECNPJ/CPF: 11.717.976/0001-04Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160848 - Las Heridas Del VientoSábios Projetos e Produções Ltda.CNPJ/CPF: 06.751.480/0001-09Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154936 - LATIN AMERICA THE MUSICALGiane Matos MartinsCNPJ/CPF: 08.116.979/0001-70Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171410927 - LEITURAS DRAMÁTICASAssociação BR-116CNPJ/CPF: 13.196.419/0001-02Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017158433 - Léla e a Turma da AquarelaALDREY FERREIRA SOBRINHOCNPJ/CPF: 182.826.808-93Cidade: Santo André - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017162279 - Lembranças de PinaAtelier Cultural LtdaCNPJ/CPF: 03.591.108/0001-94Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163704 - Lendas da NaturezaASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA LAURA SAVLIS "RITUS PRODU-ÇÕES ARTÍSTICAS"CNPJ/CPF: 10.621.204/0001-01Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511081 - Lendo e Revivendo Stefan ZweigComunicativo Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 01.117.981/0001-14Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017




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1414105 - Leonardo ? não aprendi a dizer adeus ? O musicalBoa Ideia Criação de Entretenimento Cultural e Artístico LtdaCNPJ/CPF: 21.402.937/0001-63Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162075 - LET MY PEOPLE COME- UM MUSICAL SEXUALCircus Circuitus Produções Ltda.CNPJ/CPF: 04.804.892/0001-34Cidade: Cordeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160463 - LiberdadePyramo Produções Artísticas LTDACNPJ/CPF: 15.017.311/0001-30Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171413909 - Literatura e Universidade em focoMaze Producoes Artisticas e AudiovisuaisCNPJ/CPF: 19.360.024/0001-80Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153592 - LITERATURA NO ÔNIBUS - VIAJANDO PELO BRASIL1ª EDIÇÃOADSMAIS Produções Artísticas e Culturais LtdaCNPJ/CPF: 09.300.504/0001-00Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 20/10/2017160740 - Livro de OuroJG Rodrigues de Alckmin Neto Produções Artísticas MECNPJ/CPF: 15.530.766/0001-55Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163797 - Livro Mágico (nome provisório)MARLUCIA RIBEIRO LEAOCNPJ/CPF: 21.742.659/0001-93Cidade: Nova Iguaçu - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017162540 - Louca Terapia do AmorEwerton FredericoCNPJ/CPF: 317.562.898-24Cidade: Cruzeiro - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/10/2017164793 - Love, Love, Love3 DE TEATRO LTDA - MECNPJ/CPF: 10.363.565/0001-97Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 02/06/2017161387 - Lua de ChocolateAdriana Gattermayr RibeiroCNPJ/CPF: 250.922.118-30Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/01/2017152252 - Luz de AbajurNUCLEART BRASIL ENTRETENIMENTO, CULUTRA E NEGO-CIOS LTDACNPJ/CPF: 14.144.222/0001-92Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160113 - Luz, câmera, canção!RODRIGO MACHADO KARASHIMA MECNPJ/CPF: 15.322.644/0001-73Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017152416 - Luz, Magia e AçãoInstitutas Produções Culturais Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 04.462.251/0001-49Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160688 - Macbeth: título para um livro de auto-ajuda sinceroJG Rodrigues de Alckmin Neto Produções Artísticas MECNPJ/CPF: 15.530.766/0001-55Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160376 - Macunaíma 90 anos - Ópera TupiMACUNAÓPERA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDACNPJ/CPF: 10.732.445/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017161829 - MADAMA BUTTERFLYOPERA ORCHESTRA CURYTIBA EIRELI - MECNPJ/CPF: 18.170.318/0001-86Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 03/08/2017162068 - Mães e FilhosHENRIQUE BENJAMIN - MECNPJ/CPF: 13.889.620/0001-75Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151825 - MAESTRO SEVERINO ARAÚJONitiren Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 05.777.210/0001-04Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017160442 - Magia de Natal 2016ABLUTEC - Associação Blumenauense de Turismo, Eventos e Cul-turaCNPJ/CPF: 10.668.225/0001-74Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017

161234 - Magnólia e Seus Aventureiros na Terra de GórgonPatrícia de Castro FaedoCNPJ/CPF: 885.305.820-04Cidade: Lajeado - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017160037 - MagolândiaMarco Antonio Gonçales ZanquetaCNPJ/CPF: 252.355.788-64Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017162208 - MAIOR ESPETÁCULO DE CARNAVAL EM CÉUA B E RTOLiga Independente das Escolas de Samba de Joaçaba e Herval D´OesteCNPJ/CPF: 01.122.214/0001-01Cidade: Joaçaba - SC;

1410880 - Manutenção e Modernização do Cine Teatro Anísio TeixeiraFundação Anisio TeixeiraCNPJ/CPF: 33.967.019/0001-60Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158422 - Manutenção Fundação Cafu 2016Fundação CafúCNPJ/CPF: 04.771.276/0001-24Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158745 - Marabá - ?em busca da nossa identidade ?Lobo Cirque Produções Ltda - MECNPJ/CPF: 14.782.447/0001-74Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153411 - Maratona Cultural NerdProjectFelipe Artur da Silva AlvarengaCNPJ/CPF: 102.992.596-84Cidade: Patos de Minas - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153262 - MARCEL STÜRMER EM TURNÊ: MINHA HISTÓRIA.GRUPO PREGANDO PEÇACNPJ/CPF: 91.097.634/0001-60Cidade: Santa Maria - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164236 - Maria Cutia - 11 anosMARIA CUTIA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - MECNPJ/CPF: 11.979.062/0001-03Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017159505 - MartaKBMK EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 12.259.209/0001-53Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/20171414300 - MARTINHO DA VILA, DA ROÇA E DA CIDADE.LAPILAR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.CNPJ/CPF: 08.408.195/0001-15Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158889 - MáscarasSara Franca EugeniaCNPJ/CPF: 701.729.191-34Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/09/2017163578 - Master Class - CIRCULAÇÃOMaestro Produções Artísticas e Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 01.268.090/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171413086 - Mater UpS. A. FELIPPO SERVIÇOS DE ATRIZ LTDACNPJ/CPF: 16.519.443/0001-23Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161751 - MazomboDançarte Companhia de DançaCNPJ/CPF: 10.327.941/0001-98Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017160924 - MEDEA, A ESTRANGEIRAFábrica de Eventos Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 02.381.362/0001-03Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017154685 - Melhor Amigo ou Namorado?Turbilhão de Idéias Cultura e Entretenimento LtdaCNPJ/CPF: 09.535.973/0001-08Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153975 - Melodias de um SonhoTrack & Marketing - Comunicação e Eventos LtdaCNPJ/CPF: 07.304.605/0001-15Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017153685 - MEMORIAL DO AMOR DE FREI CANECA.Cristiano Lins Produções LTDACNPJ/CPF: 05.688.038/0001-12Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510057 - Menina dos meus olhos - circulaçãoPIANCASTELLI & HEIDERICH CONSULTORIA EMPRESARIALE SOCIAL LTDA - MECNPJ/CPF: 10.490.984/0001-90Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160322 - Menino Lobo ? O musicalPriscilla Paixão Produções Ltda - MECNPJ/CPF: 21.498.945/0001-55Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/08/2017161852 - MENINOS DE PÉ NO CHÃOJosé Carlos Pereira MoraesCNPJ/CPF: 801.642.691-34Cidade: Aparecida de Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162602 - MERCADO AMOROSOAlacre Rio Produções Artísticas, Comunicação e Eventos Ltda.CNPJ/CPF: 14.480.455/0001-66

Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017161630 - MAIS DANÇASOCIEDADE CULTURA ARTISTICACNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68Cidade: Jaraguá do Sul - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412995 - MAIS UMA VEZ AMORTwogether Teatro Produções Ltda.CNPJ/CPF: 11.633.256/0001-52Cidade: Duque de Caxias - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511210 - Malala, a menina que queria ir pra escolaCURIOSA PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 22.290.883/0001-54Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/20171413092 - Malma Companhia de Dança - Circulação NacionalALEX JONATAN LASSAKOSKI - MECNPJ/CPF: 19.476.673/0001-40Cidade: Novo Hamburgo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160523 - Maloca DragãoInstituto de Arte e Cultura do Ceará - IACCCNPJ/CPF: 02.455.125/0001-31Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017162229 - Manancial Cultural 2017Associação Comercial e Industrial de São Luiz GonzagaCNPJ/CPF: 87.706.271/0001-45Cidade: São Luiz Gonzaga - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160121 - Manguda Mix - o encontro de culturas do MaranhãoF G DA SILVA - PROMOCOES E PUBLICIDADE - EPPCNPJ/CPF: 06.337.761/0001-10Cidade: Teresina - PI;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161133 - Mangueira 2017 - CarnavalINSTITUTO MANGUEIRA ESPERANÇACNPJ/CPF: 08.505.606/0001-90Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017159310 - MANUTENÇÃO 2016 DA CISNE NEGRO CIA. DEDANÇAASSOC. CULTURAL DOS AMIGOS DO CISNE NEGRO CIA DEDANCASCNPJ/CPF: 66.516.766/0001-31Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017164608 - MANUTENÇÃO 2017 DA CISNE NEGRO CIA. DEDANÇA - PLANO ANUALASSOC. CULTURAL DOS AMIGOS DO CISNE NEGRO CIA DEDANCASCNPJ/CPF: 66.516.766/0001-31Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158039 - Manutenção da Cia. de Ballet do Rio de Janeiro 2016 -Plano AnualCia. de Ballet do Rio de JaneiroCNPJ/CPF: 32.269.151/0001-36Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161892 - Manutenção da Companhia Aplauso 2016Instituto Stimulu BrasilCNPJ/CPF: 06.245.887/0001-64Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 20/10/2017163965 - MANUTENÇÃO DANÇURBANA -15 ANOSASSOCIAÇÃO CULTURAL DANÇURBANACNPJ/CPF: 15.427.010/0001-85Cidade: Campo Grande - MS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017159994 - Manutenção das atividades culturais do Cenarc em 2016Centro Artístico Cultural São João BatistaCNPJ/CPF: 38.740.551/0001-64Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510393 - Manutenção do Teatro Vila Velha - 2016Sol Movimento da Cena - Centro de Pesquisa para o Desenvol-vimento CulturalCNPJ/CPF: 00.251.431/0001-20Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017





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Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017154294 - Mercado do RisoBox Entretenimento e Cultura LtdaCNPJ/CPF: 11.727.356/0001-48Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017150798 - Merck Arte na escola IIILama Serviços Artisticos LtdaCNPJ/CPF: 60.266.962/0001-19Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/20171511060 - Meu Deus Turnê 2016Quadrilha da Arte Ltda - MECNPJ/CPF: 14.009.027/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017163839 - MEU PAI É UM HOMEM PÁSSAROSábios Projetos e Produções Ltda.CNPJ/CPF: 06.751.480/0001-09Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159525 - MEU PAI SOU EULCG EDITORA PRODUÇÕES E NEGOCIOS EIRELICNPJ/CPF: 16.753.513/0001-03Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162187 - MEU QUERIDO MAESTROCD4 Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 07.688.632/0001-39Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159384 - Meu Tempo canta Gianfrancesco GuarnieriKuarup Produções LtdaCNPJ/CPF: 29.521.986/0001-27Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163982 - Meu Vizinho Cultural - Edição 2ARVORE DE COMUNICACAO E PRODUCOES LTDA MECNPJ/CPF: 04.055.290/0001-21Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412941 - Millôr ImposívelSmille Produções Artísticas LTDACNPJ/CPF: 08.080.928/0001-35Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153907 - Milton Nascimento - Nada será como antes -Tour Na-cionalAlacre Rio Produções Artísticas, Comunicação e Eventos Ltda.CNPJ/CPF: 14.480.455/0001-66Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 14/09/2017160145 - Minha mãe é uma peça - acessibilidadeSUPER COMBINADO PRODUÇÕES ARTITISTICAS LTDACNPJ/CPF: 08.578.222/0001-06Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/20171510430 - Minha Vida Daria um BoleroEstúpido Cupido Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 52.576.691/0001-70Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161116 - MINHA VIDA E UMA NOVELA (nome provisório)7 Marias Produções Artísticas Ltda. - EPPCNPJ/CPF: 17.516.635/0001-49Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017150807 - MINHA VIDA FORA DE SÉRIE - 1ª TEMPORADADELIRIUM PRODUÇÕESCNPJ/CPF: 18.973.798/0001-13Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511164 - MINHAS TRILHASSAMIR SELMAN JUNIORCNPJ/CPF: 21.629.475/0001-11Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161201 - Ministrando com ArteDavi Façanha VazCNPJ/CPF: 012.008.223-31Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153515 - MisanthrofreakCAIXA CÉNICA PRODUÇÃO E ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ/CPF: 10.636.870/0001-05Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017159547 - MISANTROPO - A festaBeleleo Produções Ltda.CNPJ/CPF: 13.563.502/0001-72Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017160661 - Miscelânea PopularRafael Abreu dos SantosCNPJ/CPF: 13.659.328/0001-66Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/06/2017

161735 - MISSA PARA CLARICE - BELO HORIZONTE/MGWotzik Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 12.525.806/0001-82Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017151946 - MISTURA SAUDÁVELs.m.vervloet eventos e diversões meCNPJ/CPF: 07.306.672/0001-79Cidade: Itupeva - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/20171510505 - MOLIÈRERenato Borghi Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 51.761.260/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154983 - MonckingbirdCristiane Fogaça de OliveiraCNPJ/CPF: 350.906.388-02Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160362 - Monólogos da FaxinaTeatro da Gente Produções Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 19.287.502/0001-73Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/05/20171511042 - Montagem da ópera Bastien und Bastienne de MozartVIRTUOSI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPPCNPJ/CPF: 16.849.214/0001-77Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/08/2017161422 - Montagem do espetáculo ?Freddie Rock Star?Fábio SchmidtCNPJ/CPF: 006.057.019-97Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/05/2017154994 - Montagem do espetáculo Teatral Ainda existem Flores nojardim.Antonio Carlos de Araújo Silva JuniorCNPJ/CPF: 516.809.982-34Cidade: Manaus - AM;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162738 - MONTAGEM E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOASSOCIAÇÃO CENABERTA - COMPANHIA DE PESQUISA EPRODUÇÕES ARTÍSTICASCNPJ/CPF: 16.739.827/0001-51Cidade: Palmas - TO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163551 - Montagem e Circulação do Espetáculo "Ninguém PertenceÀ Este Lugar Mais Do Que Você"GRUPO K PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.CNPJ/CPF: 13.698.405/0001-97Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163716 - Montagem Teatral do Espetáculo a Pequena Abelha e aÁrvore AltaAve Lola e As Meninas Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 13.001.352/0001-03Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 27/07/2017152015 - Morcegos me mordam!joao pedro bosnich pontesCNPJ/CPF: 299.954.498-70Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162113 - MOSTRA CÊNICA e MUSICAL DA EXPOFEIRA DEARROIO GRANDESINDICATO RURAL DE ARROIO GRANDECNPJ/CPF: 87.355.566/0001-14Cidade: Arroio Grande - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 21/03/2017151318 - Mostra Circuito do Ouro de Arte e CulturaARVORE DE COMUNICACAO E PRODUCOES LTDA MECNPJ/CPF: 04.055.290/0001-21Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160024 - Mostra Cultural 32ª Oktoberfest de Santa Cruz do SulAssociação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do SulCNPJ/CPF: 02.590.977/0001-31Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017164870 - MOSTRA CULTURAL COMMANCHE DO PELÔ 2017Grupo Cultural, Recreativo e Beneficente ComancheCNPJ/CPF: 74.063.637/0001-63Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017160022 - MOSTRA CULTURAL DA FESTA DA BERGAMOTAAssocição dos Amigos da Festa da BergamotaCNPJ/CPF: 11.509.261/0001-58Cidade: São Sebastião do Caí - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163999 - MOSTRA CULTURAL DE NOVA SANTA RITASANDRO HENRIQUE SANTANA MACHADOCNPJ/CPF: 05.282.568/0001-66Cidade: Canoas - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163579 - Mostra Cultural no EICON 2017D. MARIN DA SILVA - MECNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51Cidade: Santa Maria - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

164345 - Mostra de Arte - 12° Cortejo QuiloaFELIPE ROMANO DE ANDRADE - MECNPJ/CPF: 15.462.233/0001-83Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/03/2017160579 - MOSTRA DE ARTES CÊNICAS CIDADE DA PAZ 2016Associação ShalomCNPJ/CPF: 07.044.456/0001-00Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017158713 - Mostra de Artes Circuito da Maré 2015/16Convergência - Conteudo e Produção Audiovisual LtdaCNPJ/CPF: 04.647.273/0001-83Cidade: Antonina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 12/12/20171511046 - MOSTRA DE DANÇAS DE TEUTÔNIAMJ Produtora de Eventos LtdaCNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017152165 - Mostra Experimental de Teatro - Cena EstalagemAssociação Oficina do SerCNPJ/CPF: 41.884.263/0001-98Cidade: Varginha - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159457 - Mostra Fujima de Kabuki Odori - Dança Clássica JaponesaDebora Mai Nakamura Eguti QueirozCNPJ/CPF: 360.825.568-01Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510917 - Mostra Internacional de Dança de BH - 1a. ediçãoERF STUDIO LTDA - MECNPJ/CPF: 19.397.147/0001-95Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 10/11/2017161138 - Mostra Internacional de Maringá - MIMTeatro e Ponto Produções ArtisticasCNPJ/CPF: 09.631.998/0001-05Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017164081 - Mostra Paranaense de Dança - 10 AnosAssociação de Bailarinos e Apoiadores do Balé Teatro GuaíraCNPJ/CPF: 09.234.896/0001-48Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017161452 - MOSTRA PARANARTEDuplo Produções Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 12.350.870/0001-70Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160785 - MOTTAINAITeia Projetoss Socio Ambientais ltda MECNPJ/CPF: 12.600.647/0001-33Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161434 - Movimento Internacional de DançaINSTITUTO BEM CULTURALCNPJ/CPF: 15.070.138/0001-34Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017164494 - Mu-DANÇAS de Vida - Ano 2 - Plano AnualAssociação Anhumas Quero QueroCNPJ/CPF: 07.568.758/0001-70Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160274 - MUITO LOUCASSeta Produções LTDACNPJ/CPF: 10.992.843/0001-75Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017158702 - Mulheres Ácidas - Temporada e Circulação NacionalCristiane Wersom Produções Artísticas LTDA MECNPJ/CPF: 14.269.250/0001-36Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162376 - Multiplicando o SaberCARLOS ALBERTO KLEIN CURTO ARTES - MECNPJ/CPF: 94.623.477/0001-77Cidade: Dois Irmãos - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160032 - Mundo de AlíciaLEONARDO GABANI CENEDEZE 32900400899CNPJ/CPF: 19.129.849/0001-98Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017161854 - MURS La Fura dels BausKabuki Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 08.541.572/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/20171510424 - Musical - Abraão o pai de multidõesUNI ONE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.CNPJ/CPF: 09.093.368/0001-16Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163485 - Musical "O Mágico de Oz" - 1ª Temporada-SCElisa Reis RodriguesCNPJ/CPF: 948.362.050-34Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 07/07/2017




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164638 - Musical Popular BrasileiroVIACULTURA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS, TEATRAIS,PROJETOS CULTURAIS E AGENCIAMENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 10.245.733/0001-40Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/12/2017161293 - MUSICAL: HOJE É DIA DE MARIAMP - Produção CulturalCNPJ/CPF: 11.398.041/0001-02Cidade: São Bernardo do Campo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510410 - MussumProdução Cultural Interballet LtdaCNPJ/CPF: 09.121.612/0001-07Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511021 - NA ESTRADA CAIPIRA...!MARIA MIRTES MESQUITACNPJ/CPF: 13.698.765/0001-99Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/20171511052 - NA ILHABeleleo Produções Ltda.CNPJ/CPF: 13.563.502/0001-72Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510530 - Na raiz da culturaDanúzia Fernandes BrandãoCNPJ/CPF: 080.131.426-71Cidade: Uberaba - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160634 - NA TERRA E NO VENTO A OBRA DE IBERÊ CA-MARGOLUARNOAR PRODUÇOES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDAMECNPJ/CPF: 17.298.245/0001-40Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158254 - Na Trilha das ÁguasSancell Produções e Eventos Ltda EPPCNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153950 - Nada Que Se Sente é Em VãoDENISE DE MELLO MECNPJ/CPF: 05.402.420/0001-18Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150900 - Não ande nua por aí!SANGIORGI E GONZALEZ PRODUÇÕES LTDACNPJ/CPF: 19.023.848/0001-64Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017153971 - Não vamos pagar!Casa Forte Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 06.265.926/0001-95Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162582 - Natal Bello - Tijucas - 2ª EdiçãoVOE EVENTOS LTDA - EPPCNPJ/CPF: 13.290.007/0001-37Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/01/2017158303 - Natal Brilha ItáLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE ITA -L I E S I TACNPJ/CPF: 17.155.248/0001-24Cidade: Itá - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163545 - Natal da Integração de Campo Bom - 2016UM GESTAO E PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ/CPF: 08.876.642/0001-60Cidade: Novo Hamburgo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161553 - Natal da Transformação 2016Movimento Ação por CanoasCNPJ/CPF: 87.503.397/0001-12Cidade: Canoas - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 06/03/2017161725 - Natal do Palácio Avenida 2016100 Porcento Incentivo e Promoção Cultural Ltda.CNPJ/CPF: 08.148.234/0001-92Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017161841 - Natal Encantado do ParanáCMP Canal de Marketing Promocional Associados Ltda.CNPJ/CPF: 05.747.981/0001-59Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163706 - Natal Felicidade 2016 - Artes Cênicas e Música Instru-mental nos Campos da SerraFundação Cultural de LagesCNPJ/CPF: 06.193.861/0001-10Cidade: Lages - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017154291 - Natal Iluminado 2016Gilson Fernandes Antunes MartinsCNPJ/CPF: 080.704.366-46Cidade: Itabirito - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017

163609 - Natal Literario Vila Jensen IIRosane BallmannCNPJ/CPF: 593.294.089-15Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153125 - Natal LuzOrganização para o Desenvolvimento da Motricidade Humana Mo-tricioCNPJ/CPF: 06.255.280/0001-65Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162469 - Natal Luz de Campos do JordãoCENTRO DE ESTUDOS ESPECIAIS E DESENVOLVIMENTO DEPROJETOS E PESQUISAS - CEESPCNPJ/CPF: 02.362.784/0001-23Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161601 - Natal Luz de UberlândiaViva Marketing Promocional Ltda.CNPJ/CPF: 07.926.554/0001-63Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160832 - Natal Magico de Bento GonçalvesD W R SOM E LUZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA MECNPJ/CPF: 08.469.718/0001-33Cidade: Bento Gonçalves - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161837 - Natal Missioneiro - Raízes Jesuíticas e GuaranisMk Projetos e Produções Culturais LtdaCNPJ/CPF: 09.383.532/0001-20Cidade: Santo Ângelo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162223 - Natal no Parque III - Casa do Papai NoelMIND ESTRATÉGIAS DE RESULTADOS LTDACNPJ/CPF: 10.373.846/0001-20Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160629 - Naufragé(s)JULIANA GOULART CURY CORREA MECNPJ/CPF: 19.314.554/0001-91Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 20/12/20171511038 - Neurótica - Turnê BrasilRainha Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 12.020.353/0001-32Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/07/20171511220 - NIKI ? Uma Artista Atormentada e AlegreDESTAQUE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 03.864.792/0002-11Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 03/11/2017160636 - Ninguém escolhe ser heróiPERONI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA MECNPJ/CPF: 18.197.577/0001-09Cidade: Itupeva - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/08/2017164584 - No Cantar do GaloJosé Marques do Espírito Santo OliveiraCNPJ/CPF: 187.521.378-30Cidade: Guarulhos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017161577 - NO CÉU DA BOCAIMPACTO R CULTURA E ARTE S. S. LTDA MECNPJ/CPF: 11.701.549/0001-20Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 10/12/2017162388 - Noël em São PauloGlaucia Andrea Domingos ProduçõesCNPJ/CPF: 05.314.965/0001-72Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163361 - Noël ParanaGlaucia Andrea Domingos ProduçõesCNPJ/CPF: 05.314.965/0001-72Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414393 - NoiteTrixmix Produções LTDACNPJ/CPF: 11.226.322/0001-70Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017153821 - Nos Bastidores, 3a ediçãoDANIELA TARTARI BRUSCO - MECNPJ/CPF: 14.023.350/0001-88Cidade: Sananduva - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510200 - NOS ENCANTOS DE MARINAOs Ciclomáticos Cia. de TeatroCNPJ/CPF: 04.417.889/0001-68Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017153633 - NÓS SEMPRE TEREMOS PARIS - circulaçãoEstúpido Cupido Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 52.576.691/0001-70Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163948 - NosotrasPitaco Produções Artísticas LTDACNPJ/CPF: 10.606.108/0001-86

Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 22/09/2017159417 - Nossa História dá um FilmeMenescal Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 01.644.140/0001-65Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159548 - NOSSO ELOCultura e Convenções - Administração e Produções LTDA - EPPCNPJ/CPF: 09.152.241/0001-20Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158828 - Nova Alvorada Cultural 2016Skené Administração e Produção de Projetos Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 05.403.160/0001-03Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163395 - Nova EraGRES PIRATAS DA BATUCADACNPJ/CPF: 01.620.254/0001-75Cidade: Belém - PA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017161847 - Nu de BotasCiranda de 3 Trupe Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 07.376.868/0001-30Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017162124 - Nucleo de Artes Cênicas Sebastian- plano Anual 2017Núcleo de Artes Cênicas SebastianCNPJ/CPF: 05.571.251/0001-40Cidade: Barueri - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154227 - Núcleo de Teatro Científico - NUTECQI Qualidade Integral de Ensino Ltda.CNPJ/CPF: 86.704.160/0001-37Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017161681 - Num Lago DouradoMorenteforte Comunicações Ltda. MECNPJ/CPF: 55.236.483/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160004 - NUM REINO DE PRÍNCIPES E PRINCESASASA -ASSOCIAÇÃO SOU ARTE DE CAMPO MOURÃOCNPJ/CPF: 11.189.780/0001-86Cidade: Campo Mourão - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161198 - Nunca se Sábado - 5a temporadaConteúdo Participações e Serviços Teatrais Ltda.CNPJ/CPF: 05.945.247/0001-02Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162003 - Nutrire - tarde culturalMarca Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73Cidade: Nova Prata - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017154992 - O AlvoPedro Augusto Borges GarrafaCNPJ/CPF: 305.241.118-71Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161236 - O AMANTE de Marguerite DurasHelena de Andrade CerelloCNPJ/CPF: 289.137.668-41Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 26/05/2017154871 - O Amor é AzulTurbilhão de Idéias Cultura e Entretenimento LtdaCNPJ/CPF: 09.535.973/0001-08Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159462 - O Artesão de SonhosReserva de Ideias Marketing e Propaganda LtdaCNPJ/CPF: 04.425.124/0001-70Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510345 - O BAÚ DA VOVÓCENTRO MINEIRO DE PRODUCAO CULTURAL – MECNPJ/CPF: 03.824.401/0001-54Cidade: Itabira - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154527 - O BEIJO NO ASFALTO - O MUSICALSempre Mais Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 28.707.404/0001-39Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163719 - O Bem-Amado - O MusicalMaestro Produções Artísticas e Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 01.268.090/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412581 - O Bicho ta PegandoSmille Produções Artísticas LTDACNPJ/CPF: 08.080.928/0001-35Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163305 - O BigodeAlessandra Reis 27 Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42Cidade: Rio de Janeiro - RJ;





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Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017156191 - O CACIQUE & a RAINHAPLG PRODUCOES LTDA - MECNPJ/CPF: 13.899.023/0001-21Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153661 - O Caderno Rosa de Lori LambyAssociação BR-116CNPJ/CPF: 13.196.419/0001-02Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017150450 - O CAMAREIROM&G Ricca Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 02.536.379/0001-84Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158439 - O Canto de SimbingaLuiz Humberto Martins ArantesCNPJ/CPF: 726.641.696-53Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152093 - O Cão que Sonhava LobosSAMIR MURAD MELHEM 48971766700CNPJ/CPF: 21.140.251/0001-41Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163680 - O CAVALO DE MIGUELTIARAJU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 19.094.858/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017153257 - O cego e o LoucoU.S. Saide Produções Culturais e Artísticas - MECNPJ/CPF: 19.406.899/0001-75Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 21/09/2017150232 - O Circo sem TetoPIMENTA EVENTOS E SOCIEDADE ARTISTICA LTDA - MECNPJ/CPF: 11.994.252/0001-08Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162007 - O Congo de MascarasAssociação Artística e Folclorica Afro BrasileiraCNPJ/CPF: 04.018.247/0001-96Cidade: Cariacica - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 26/05/20171510887 - O CORÓ DA BANANEIRALAURINHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 11.132.186/0001-59Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/20171511049 - O CORPO HUMANOOrganização Cultural Social e Ambiental Água DoceCNPJ/CPF: 05.936.231/0001-25Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162478 - O CORRUPTO - Temporada PaulistaLA STUPENDA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-MECNPJ/CPF: 20.051.516/0001-72Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/07/2017140212 - O CORTIÇOTRAPICHE - PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - MECNPJ/CPF: 13.419.087/0001-88Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017159531 - O DESPERTAR DA CULTURA E TRADIÇÃOALEXANDRE SARMENTO OURIQUE - MECNPJ/CPF: 74.912.353/0001-02Cidade: Cachoeirinha - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017154221 - O despertar do RisoA C SOARES PRODUÇÕES MECNPJ/CPF: 18.898.813/0001-06Cidade: Cascavel - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017164002 - O DIA EM QUE O JACARÉ COMEU A NOITEPaufran Projetos Culturais LTDA-MECNPJ/CPF: 31.512.999/0001-81Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017158413 - O DIÁRIO DE HELENAZUMALELO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS CRIATIVOSLTDA. - MECNPJ/CPF: 19.231.524/0001-11Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161179 - O Diário de Pilar na GréciaMovimento Carioca Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 35.790.682/0001-68Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160644 - O Empresário de IzmirNos Duas produções artísticas ltdaCNPJ/CPF: 11.708.839/0001-03Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/04/2017150609 - O Encantado Planeta ÁguaMarcelo do NascimentoCNPJ/CPF: 833.288.586-87

Cidade: Varginha - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/01/2017162074 - O Escândalo Philippe DussaertBEM LEGAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 10.455.663/0001-54Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017154464 - O Fabuloso "Mundo das Descobertas". Circulação de es-petáculo teatral infantil.OAK Educação e Meio Ambiente Ltda.CNPJ/CPF: 03.055.879/0001-67Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161674 - O FANTÁSTICO CORAÇÃO SUBTERRÂNEO - Tem-porada São Paulo/SPDiego Fortes Ribas / A Armadilha Cia. de TeatroCNPJ/CPF: 08.181.694/0001-12Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153470 - O Filho de Mil HomensTravessia Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 14.069.244/0001-35Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017161176 - O GAROTO DA ÚLTIMA FILACris Lara Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 04.151.196/0001-76Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017162325 - O Grand Circo MariolaMãe Joana Filmes e ProduçõesCNPJ/CPF: 14.787.970/0001-93Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/05/2017153842 - O Grande Circo Ínfimo - CirculaçãoZ Produção LTDA MECNPJ/CPF: 05.397.130/0001-23Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017149264 - O GRANDE SUCESSOSIS Estudio e ProduçãoCNPJ/CPF: 16.548.936/0001-91Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017164444 - O GritoMarcos Teixeira AbranchesCNPJ/CPF: 215.809.058-89Cidade: Osasco - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154180 - O GUARDIÃO DA ÁGUAMELAINE ROCHA RIBEIROCNPJ/CPF: 353.024.588-70Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154851 - O Homem de La ManchaAtelier de Cultura Produções Artísticas Ltda MECNPJ/CPF: 16.827.643/0001-43Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164810 - O Homem de La Mancha - Turnê NacionalAtelier de Cultura Produções Artísticas Ltda MECNPJ/CPF: 16.827.643/0001-43Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 22/12/20171414219 - O HOMEM DE LATAAladim Rio Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 03.428.009/0001-96Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017161723 - O Homem no Espelho ( nome provisório)Dois Atos Produções Culturais LtdaCNPJ/CPF: 19.686.382/0001-87Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017151833 - O Homem Que Se Perdeu A Si Mesmo - Montagem e temporadaGeraldo Ricardo FigueiredoCNPJ/CPF: 268.597.936-00Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017162728 - O incansável Dom QuixoteRoda Produtiva Produção Artística LtdaCNPJ/CPF: 17.751.513/0001-37Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 16/06/2017153138 - O JardimElephante Produções Artísticas LTDACNPJ/CPF: 15.054.537/0001-01Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 21/07/2017160961 - O Jovem FrankensteinKabuki Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 08.541.572/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153979 - O Jovem no Centro da Roda 2Inovarte Produções e Eventos Ltda-MeCNPJ/CPF: 11.250.924/0001-62Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

1510947 - O JOVEM TORLESSJorge M. Caetano Rocha Produções M.E.CNPJ/CPF: 07.993.711/0001-53Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 08/05/2017160013 - O Julgamento do ParanormalJorge L. Queiroz Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 31.041.700/0001-58Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162527 - O LAGO DOS CISNES - CARNAVALPaufran Projetos Culturais LTDA-MECNPJ/CPF: 31.512.999/0001-81Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/05/2017140357 - O Livro de TatianaOrama Produções Culturais LtdaCNPJ/CPF: 14.434.728/0001-36Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017161940 - O Livro de Tatiana - Circulação NacionalOrama Produções Culturais LtdaCNPJ/CPF: 14.434.728/0001-36Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/11/2017164036 - O Mágico de H2OzRODRIGO DOMINGOS DE ANDRADECNPJ/CPF: 352.459.198-18Cidade: São Vicente - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161546 - O Maravilhoso Mágico de OzDAIANE OLIVEIRA GUIMARAES KRUGCNPJ/CPF: 001.046.180-94Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164647 - O MARTELOTIARAJU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 19.094.858/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/20171510138 - O Menino das Marchinhas - Braguinha para CriançasENTRE EXPERIÊNCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LT-DA.CNPJ/CPF: 13.051.150/0001-76Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017159635 - O Menino e o GatoJuliana de Mendonça BarrosCNPJ/CPF: 022.677.009-56Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 12/05/2017150757 - O MENINO QUE ENCONTROU PETRÓLEOJosé Daniel LiviskiCNPJ/CPF: 14.187.969/0001-28Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017150062 - O MENINO QUE QUERIA PARAR O TEMPOHELLEN RIBEIRO SOARES PRODUCOES ARTISTICAS MECNPJ/CPF: 17.257.062/0001-86Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017158386 - O Menino VoadorDaniel Lellis SiqueiraCNPJ/CPF: 333.055.518-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017158262 - O Mundo de DALTON (Título Provisório)Araucaria Produções Artisticas Ltda.CNPJ/CPF: 05.420.045/0001-39Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161709 - O MUNDO É SEUWanderley Correia de MeloCNPJ/CPF: 155.100.937-49Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160543 - O NATAL DO MENINO MALUQUINHOK & L EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS S/SCNPJ/CPF: 21.301.661/0001-27Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017163541 - O Natal Mágico em Águas de São PedroFRIDA PRODUÇÕESCNPJ/CPF: 09.475.670/0001-39Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 03/05/2017164721 - O NOVO REI DE BELELÉU (Circulação pelo Estado deSão Paulo)PAULO MARCOS FALCO DE BRITO PRODUCOES ARTISTICAS- MECNPJ/CPF: 18.788.355/0001-52Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017153225 - O Olhar do PalhaçoSilvio Donisete MessiasCNPJ/CPF: 124.177.338-62Cidade: Santo André - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017




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161808 - O Outro Lado do AmorElena ToscanoCNPJ/CPF: 13.969.011/0001-26Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017154873 - O PactoEstamos Aqui Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 00.149.994/0001-02Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154112 - O Palco - Experiência para JuventudePolo Cultural Educação e ArteCNPJ/CPF: 02.883.066/0001-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414322 - O PATINHO FEIOC & Z PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 13.822.356/0001-52Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153606 - O PauAPPLAUD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 15.507.749/0001-05Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017152233 - O PEQUENO PRÍNCIPEJOMI ASSESSORIA E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDACNPJ/CPF: 08.146.812/0001-51Cidade: Saquarema - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414340 - O PEQUENO PRÍNCIPEOpus Assessoria e Promoções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 88.916.135/0001-42Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161967 - O Pescador e a EstrelaBRUNO MARIOZZ COELHO CARDOZO 12403916765CNPJ/CPF: 14.075.103/0001-25Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154042 - O PRIMEIRO ENCONTROÉlida Marques Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 08.585.191/0001-02Cidade: Itu - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160006 - O PRINCÍPIO DE ARQUIMEDESTERRITÓRIOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA . EPPCNPJ/CPF: 13.689.355/0001-81Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159682 - O QUE TEM DENTROJurubeba Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 08.374.600/0001-21Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017161916 - O QUE TERÁ ACONTECIDO A BABY JANE?Moeller & Botelho Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 08.156.736/0001-65Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154389 - O QUE VOU SER QUANDO CRESCERTARGET ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDACNPJ/CPF: 20.927.660/0001-20Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017163571 - O que vou ser quando crescer II?ASX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA-MECNPJ/CPF: 13.420.359/0001-60Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160033 - O QUEBRA NOZES - Um ballet pela vidaIrmandade da Santa Casa de Misericórdia de CuritibaCNPJ/CPF: 76.613.835/0001-89Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/20171411293 - O Reciclador ItineranteDELB Assessoria e Consultoria Ltda.CNPJ/CPF: 13.800.108/0001-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161603 - O Rei da GlóriaCAVALO MARINHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 13.089.737/0001-74Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511074 - O Rei do LixoLUIZ BEZERRA DE LIMACNPJ/CPF: 23.191.705/0001-39Cidade: Araguaína - TO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017162154 - O Reino Sustentável de OzAmanda Camila AnequiniCNPJ/CPF: 229.873.378-33Cidade: Sumaré - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162366 - O RIOCasa Forte SP Produções Artísticas Ltda. MECNPJ/CPF: 20.297.314/0001-05Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

162339 - O Rio Dentro de MimLuiza Romani Ferreira BanovCNPJ/CPF: 340.673.698-08Cidade: Piracicaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510924 - O SENHOR DO TEMPOCandiotto Produções Artísticas LTDA MECNPJ/CPF: 14.797.231/0001-82Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163678 - O Show de MágicaFelipe Augusto GouveaCNPJ/CPF: 329.733.698-60Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/08/2017153053 - O Sítio da PalhoçaPaulo Cesar Vieira MagalhãesCNPJ/CPF: 077.544.108-26Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161651 - O Som da Ilusão - Circulação do Espetáculo Cênico Mu-sicalAnderson dos SantosCNPJ/CPF: 007.374.850-19Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510179 - O TEMPO E O LUGARColombo Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 05.148.240/0001-51Cidade: Fazenda Rio Grande - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511155 - O Terceiro SinalAssociação BR-116CNPJ/CPF: 13.196.419/0001-02Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017159539 - O Terceiro TravesseiroParakino Produções LTDA - EPPCNPJ/CPF: 12.380.610/0001-47Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153937 - O Terceiro Vestido de NoivaCAVALO MARINHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 13.089.737/0001-74Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161910 - O Topo da MontanhaRadamés Bruno Produção Cultural , Marketing e Eventos ltda.-MECNPJ/CPF: 08.003.561/0001-56Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/20171510531 - O Toró do Lagusta LaguêFRANCISCA MARIA BARBOSA CAVALCANTICNPJ/CPF: 385.837.637-04Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158423 - O Trânsito e EuINCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA. EPPCNPJ/CPF: 09.314.456/0002-81Cidade: São Bernardo do Campo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510864 - O TRENZINHO DO CAIPIRA - ABRAÇANDO O BRA-SILGuimarães e Guimarães Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 04.412.537/0001-10Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017158275 - O URUBU AVARENTONilce Aparecida CostomskiCNPJ/CPF: 318.248.549-00Cidade: Guarulhos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/09/2017153663 - O visitanteAlessandro Lima BrandãoCNPJ/CPF: 15.273.703/0001-60Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171413039 - O. WildePitaco Produções Artísticas LTDACNPJ/CPF: 10.606.108/0001-86Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510153 - OCEANO DANÇAOCEANO PROJETOS CRIATIVOS EIRELI - MECNPJ/CPF: 22.479.709/0001-54Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152021 - Ochoa ItineranteOCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/06/2017154634 - OCUPAÇÃO TEATRAL - 2016MM e ETF Promoção & Publicidade LtdaCNPJ/CPF: 09.608.239/0001-13Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017160462 - Ocupando Meu LugarClarissa Berka Borges MECNPJ/CPF: 11.459.115/0001-65

Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017160714 - Ofélia em MimDaniel Guilherme TavaresCNPJ/CPF: 219.811.008-30Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017163493 - Oficina Brincando com ArteM4 Produções Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 09.042.650/0001-74Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154566 - Oficina de Educação e Cultura - 2ª EdiçãoSustentabilidade e Cultura Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 19.541.589/0001-63Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162179 - OFICINA DE ILUMINAÇÃO CÊNICABRENER LUCAS DE PAULA SILVA - MECNPJ/CPF: 13.188.751/0001-25Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162592 - Oficina de Teatro Pé Vermelho RugbyASSOCIACAO LONDRINA RUGBY CLUBECNPJ/CPF: 11.552.507/0001-74Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160433 - Oficina Sinergia Arte DigitalServiço Social da Indústria do Estado de Santa CatarinaCNPJ/CPF: 03.777.341/0001-66Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163751 - Oficina Teatral de Criação e Manipulação de BonecosM4 Produções Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 09.042.650/0001-74Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160363 - OFICINAS ARTÍSTICAS (TÍTULO PROVISÓRIO)Sociedade Benef Israelita Brasieira Talmud ThoraCNPJ/CPF: 62.108.188/0001-43Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163296 - Oficinas Continuadas de Expressões Artísticas e CulturaisINSTITUTO CACAU SHOWCNPJ/CPF: 11.878.898/0001-11Cidade: Itapevi - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154591 - Oficinas Criativas: Arte e SustentabilidadeALPHA PRODUCOES CULTURAIS LTDA EPPCNPJ/CPF: 10.361.232/0001-29Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150930 - Oficinas CulturaisRonaldo MarinCNPJ/CPF: 016.310.908-79Cidade: São João da Boa Vista - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017148485 - Oficinas Culturais IVkalithéa produções ltdaCNPJ/CPF: 13.089.311/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162318 - OFICINAS DA VILLA - CAPOEIRAAH SETE PRODUCOES CULTURAIS EIRELI - MECNPJ/CPF: 20.848.497/0001-00Cidade: Vinhedo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017155383 - OFICINAS DE ARTES CÊNICAS 2016ASSOCIAÇÃO SER PARTECNPJ/CPF: 08.289.889/0001-80Cidade: Contagem - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150878 - Oficinas de Circo - Trupe Afro CircoGrupo Cultural Afro Reggae - GCARCNPJ/CPF: 73.322.240/0001-86Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017162078 - Oficinas de Criatividade, Arte e Cultura (Título Provi-sório)Associação Cultural de Educação Beneficente do MorumbiCNPJ/CPF: 20.275.777/0001-76Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 18/07/2017160816 - Oficinas de formação cultural Arte para TodosInstituto de Pesquisa da Arte pelo MovimentoCNPJ/CPF: 13.310.879/0001-10Cidade: Joinville - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158638 - Oficinas De Formação De Arte E CulturaPonto Zero Produções e Eventos Ltda.CNPJ/CPF: 07.103.984/0001-85Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171310141 - Oficinas de Teatro Acessível nas favelas e comunidades -Campanha Teatro Acessível. Arte, Prazer e Direitos

Escola de Gente Comunicação em InclusãoCNPJ/CPF: 04.999.034/0001-92Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017





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161699 - Ofit Conexões ContemporâneasOFIT - ASSOCIAÇÃO CULTURAL OFICINA DE INT TEATRAL OFITCNPJ/CPF: 10.331.127/0001-47Cidade: Campo Grande - MS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/01/2017161882 - OITO MULHERESCHARLOTTE PESQUISA PRODUÇÃO CULTURAL E INFORMÁ-TICA LTDA MECNPJ/CPF: 07.796.445/0001-79Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 16/08/2017161653 - Olhos do Valongoluana paschoa de souzaCNPJ/CPF: 078.939.527-41Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/20171511066 - On Love - Título ProvisórioBarracão Cultural Produções Artísticas S/S Ltda. MECNPJ/CPF: 05.613.627/0001-31Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154238 - Ópera na EscolaTULIPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA-MECNPJ/CPF: 10.692.299/0001-46Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151284 - Opera Rock...Sopa de PedraZero - Pesquisas, Prod, Eventos, Imagens, Comun., Comp. GraficaLtdaCNPJ/CPF: 13.682.813/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161710 - Opera SuburbanaAssociação Educacional e Assistencial Casa do ZezinhoCNPJ/CPF: 74.566.035/0001-29Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150452 - Óperas de MozartAssociação Ópera de Santa CatarinaCNPJ/CPF: 11.304.261/0001-11Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164920 - OPERAS THEATRO MUNICIPAL DO RJ - TEMPORA-DA 2017 - PRIMEIRO SEMESTREAssociação de Amigos do Teatro Municipal do Rio de JaneiroCNPJ/CPF: 28.247.526/0001-90Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150230 - Ordem , Humor e ProgressoLUME-ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42Cidade: Encantado - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017150048 - Os Bons ServiçosAna Claudia MarquesCNPJ/CPF: 17.638.565/0001-00Cidade: Passo Fundo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 14/07/2017160319 - Os CampeirosEspedito de Lima Abrahão JúniorCNPJ/CPF: 024.994.110-40Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153836 - Os Dois Amores de ColombinaIzidoro Diniz ProduçõesCNPJ/CPF: 79.732.996/0001-80Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161923 - Os Dois Porquinhos contra o Lobo PorcalhãoClaudiana Pereira do NascimentoCNPJ/CPF: 768.406.203-44Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158549 - Os Engenhosos Fidalgos Man-Tchá ou Estudando Dons eTo n sEXPRESSAO CRIACAO & PRODUCAO LTDA - MECNPJ/CPF: 06.159.977/0001-32Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017150607 - Os Galponeiros de Não-Me-ToqueC.T.G Galpão AmigoCNPJ/CPF: 88.434.899/0001-00Cidade: Não-Me-Toque - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511055 - Os Gatos Que CantamRUTE FIGUEIREDO FAGUNDESCNPJ/CPF: 064.519.728-94Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/11/2017155544 - Os Heróis e o LabirintoALPHA PRODUCOES CULTURAIS LTDA EPPCNPJ/CPF: 10.361.232/0001-29Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151194 - Os Homens do Triângulo Rosa - CirculaçãoMargarida Leoni Peixoto e Silva MECNPJ/CPF: 11.890.470/0001-94Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

158164 - Os Menestreis - oficinas e teatro musicalOficina de Menestréis Produções e Eventos Artísticos Ltda.CNPJ/CPF: 02.093.206/0001-39Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017163306 - Os MiseráveisT4F Entretenimento S.A.CNPJ/CPF: 02.860.694/0003-24Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163914 - Os ProfissionaisTEATRO EMPRESARIAL MOTIVADOR & SOLUCOES LTDA - MECNPJ/CPF: 11.360.886/0001-09Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511004 - OS REALISTAS CirculaçãoTUDO BEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 13.520.537/0001-24Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/01/2017150014 - Os Reis do RisoPEDRO PAULO MARQUES RANGEL PRODUÇÕES ARTÍSTICASCNPJ/CPF: 27.853.134/0001-01Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 26/03/2017150196 - OS SETE AFLUENTES DO RIO OTADueto Produções e Publicidade Ltda.CNPJ/CPF: 27.872.415/0001-01Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017150889 - OS SETE PECADOS CAPITAISGERSON CONRRADICNPJ/CPF: 655.622.918-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/20171414215 - OS SONHADORESJH Serviços ArtísticosCNPJ/CPF: 17.643.228/0001-00Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017161638 - OS SUBURBANOS O MUSICALOS SUBURBANOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 08.563.021/0001-27Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 11/07/2017163303 - Os Sulfurosos EncenamJeicinely Maike GomesCNPJ/CPF: 119.343.376-25Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510152 - OS TRÊS MOSQUETEIROSPAMELA G. STIPANICIC PRODUÇÃO CULTURALCNPJ/CPF: 17.560.397/0001-79Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153477 - OscaricatoTHIAGO ADORNO MIGUEL - MECNPJ/CPF: 15.753.151/0001-98Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 19/11/2017150188 - OUROBOROSPROPOSTA A6 PRODUCOES CULTURAIS LTDA MECNPJ/CPF: 15.275.998/0001-04Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017161969 - OUTRA HISTÓRIA DE FRANCISCOGrupo ArtPalcoCNPJ/CPF: 16.992.921/0001-18Cidade: Araguaína - TO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017162155 - Outros Mundos - Montagem e CirculaçãoCompanhia de Teatro Entre Linhas LtdaCNPJ/CPF: 04.283.283/0001-87Cidade: Novo Hamburgo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151829 - Outros QuinhentosMarcos Trindade

Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161507 - Paixao de Cristo - 22 anos de Tradição no BrasilEscândalo Legalizado Teatro - ESCALETCNPJ/CPF: 06.861.140/0001-30Cidade: Floriano - PI;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162595 - Paixão de Cristo 2017LEVE EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 10.497.496/0001-04Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/04/2017162465 - PAIXÃO DE CRISTO DE GUARULHOS - 2017Trópico's Cia Teatral S/S Ltda.CNPJ/CPF: 05.602.343/0001-40Cidade: Guarulhos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017163789 - PAIXÃO DE CRISTO DE PIRACICABA - 2017Associação Cultural e Teatral GuarantãCNPJ/CPF: 01.177.199/0001-90Cidade: Piracicaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017160173 - Paixão e Morte de Um Homem Livre - 21a. edicãoAssociação Artística Cultural São PedroCNPJ/CPF: 95.785.382/0001-12Cidade: Guabiruba - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017161497 - PAIXÃO TIROS E TANGOSERLANGER COMUNICACAO E ARTE EIRELICNPJ/CPF: 21.574.898/0001-81Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 02/06/2017164490 - Palácio das Artes: Temporada de Óperas 2017Associação Pró-Cultura e Promoção das ArtesCNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160481 - Palco AcessivelTom Maior Espetáculos e Eventos LTDACNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154844 - Palco BrasilTom Maior Espetáculos e Eventos LTDACNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158236 - Palco da Reciclagem - A Arte de Reciclar Contando His-tórias - Temporada 2016STR Estrutura para Filmes e Eventos S/S Ltda.CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163826 - Palco Gira DançaAssociação Gira DançaCNPJ/CPF: 09.495.992/0001-40Cidade: Natal - RN;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161836 - PALCO HIP HOP - DANÇAS URBANASVICTOR LUCIANO MAGALHÃES - MECNPJ/CPF: 14.855.042/0001-19Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153288 - Palestra 1914Vicente Pellegrino FilhoCNPJ/CPF: 949.477.918-53Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017153948 - PalhaçAria - Festival Internacional de Palhaças do RecifeTamara Vieira de Lima Floriano Producoes - MECNPJ/CPF: 21.544.957/0001-79Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017160214 - PalhaçosFIORAVANTE C DE ALMEIDA PRODUÇÃO CULTURALCNPJ/CPF: 17.944.629/0001-92Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150178 - PALOTINARTE - ACIPAASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PALOTINACNPJ/CPF: 77.841.062/0001-50Cidade: Palotina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158010 - Panorama Novo CircoGaia Produções Artísticas e Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 40.186.140/0001-10Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161516 - Para todos, Ballet! - Um tributo à TchaikovskyDD2 Produções Ltda. - MECNPJ/CPF: 08.878.729/0001-77Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161411 - Parada de Natal 2016S E S EVENTOS LTDA MECNPJ/CPF: 14.468.964/0001-73Cidade: Gramado - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017161170 - Paradinha CerebralLavoro Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 007.054.879-03Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/07/20171510420 - OVONO: continuidade da pesquisa multimídia da Kom-panhia do Centro da TerraKompanhia Teatro Multimidia de São PauloCNPJ/CPF: 60.740.149/0001-39Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164149 - PAA - Vocação #JuntosPelaArteACAO COMUNITARIA DO BRASIL SAO PAULOCNPJ/CPF: 61.750.246/0001-75Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161295 - PAGLIACCILA MINIMA APRESENTACOES E PRODUCOES ARTISTICASLTDA - EPPCNPJ/CPF: 05.131.238/0001-70Cidade: Cotia - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 17/08/2017154166 - PaiSANGIORGI E GONZALEZ PRODUÇÕES LTDACNPJ/CPF: 19.023.848/0001-64




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CNPJ/CPF: 04.486.752/0001-65Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150137 - Paralelo Cultural - 2ª ediçãoCampo da Produção, Eventos e Promoções Ltda.CNPJ/CPF: 04.017.777/0001-10Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017155588 - Parque CulturalFelipe Vieira Xavier 06718699659CNPJ/CPF: 15.077.114/0001-07Cidade: Viçosa - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/20171510263 - PARTIMPIM - O MUSICALSevenx Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 11.419.895/0001-10Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158392 - Patrocínio Grupo Corpo SinfônicaCorpo LtdaCNPJ/CPF: 18.719.369/0001-14Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/20171414284 - Peça Teatral De Olho na Natureza.Identidade Marketing Cultural e Responsabilidade Social EireliCNPJ/CPF: 15.191.246/0001-65Cidade: Apucarana - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152986 - Pedro Ernesto e o humor temperadoLUME-ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42Cidade: Encantado - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171510285 - Peixonauta no Circo dos SonhosESPERANÇA PRODUÇÕES CIRCENSES LTDACNPJ/CPF: 13.120.525/0001-02Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/06/2017160574 - Pelas Veredas do Grande SertãoAssociação Cultural Corpo RastreadoCNPJ/CPF: 07.818.952/0001-66Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161486 - Pequeno Livro PretoHENRIQUE BENJAMIN - MECNPJ/CPF: 13.889.620/0001-75Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153478 - Perdoa-me por me traíresOs Surtados Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 09.000.465/0001-17Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/20171510989 - Peretz - Apresentações de DançaASSOCIACAO CULTURAL RELIGIOSA BRASILEIRA ISRAELI-TACNPJ/CPF: 61.668.521/0001-06Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160508 - PERFUMEOCEANO PROJETOS CRIATIVOS EIRELI - MECNPJ/CPF: 22.479.709/0001-54Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510389 - Perfume de MulherVIRA LATA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 22.952.661/0001-50Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163288 - PeriferiasCooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de DançaCNPJ/CPF: 07.953.804/0001-54Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164142 - PÉROLA NEGRA - CARNAVAL 2017GRES PEROLA NEGRACNPJ/CPF: 57.651.812/0001-14Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171510004 - Personalíssima, Samba, Jazz e Bossa Nova13TH PRODUCTIONS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.CNPJ/CPF: 04.352.999/0001-99Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164754 - Pesadelo entre EntorpecenteDOUGLAS ARMELINCNPJ/CPF: 431.677.768-89Cidade: Capivari - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/02/2017160179 - PIATÃOrganização Cultural Social e Ambiental Água DoceCNPJ/CPF: 05.936.231/0001-25Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159370 - PINHÃO NATIVISTA FESTIVALMario Sergio Arruda Antunes MECNPJ/CPF: 11.459.100/0001-05Cidade: Lages - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

164105 - Pipas do IguaçuASSOCIAÇÃO ALDEIAS INFANTIS SOS BRASILCNPJ/CPF: 35.797.364/0001-29Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017162077 - PIPOCAS DE HISTÓRIAS - TEATRO DE LÃEty Cristina Forte CarneiroCNPJ/CPF: 519.286.639-15Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160728 - Planeta Água em Cena 3Komedi Editora e Comercio LTDA EPPCNPJ/CPF: 71.743.611/0002-59Cidade: Barueri - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510986 - Planetinha CulturalInteração Projetos Culturais e Pedagógicos Ltda.CNPJ/CPF: 02.360.146/0001-73Cidade: Viamão - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017152967 - Plano Anual - Espaço Cultural DagazASSOCICAO CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO DETECNOLOGIAS HUMANASCNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00Cidade: Volta Redonda - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154938 - Plano anual - Grupo Primeiro AtoGrupo de Dança 1º AtoCNPJ/CPF: 20.446.332/0001-01Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017161597 - Plano Anual - Teatro Escola BrincanteTeatro Escola BrincanteCNPJ/CPF: 04.957.412/0001-75Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163798 - Plano Anual 2017Polo Cultural Educação e ArteCNPJ/CPF: 02.883.066/0001-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164150 - Plano Anual 2017Instituto Brasileiro de Gestão Cultural - IBGCCNPJ/CPF: 09.300.324/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164244 - Plano Anual 2017 - 5 anos HAHAHAInstituto HaHaHaCNPJ/CPF: 16.911.508/0001-81Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163815 - Plano Anual 2017 - Associação Viva e Deixe ViverAssociação Viva e Deixe ViverCNPJ/CPF: 02.926.858/0001-07Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017163761 - PLANO ANUAL 2017 - BEIT YAKOVINSTITUTO EDUCACIONAL, BENEFICENTE, ISRAELITA -BRASILEIRO, RELIGIOSO - ORTODOXO BEIT YAKOVCNPJ/CPF: 14.755.550/0001-25Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163805 - Plano Anual 2017 - Instituto Rio de HistóriasInstituto Rio de HistóriasCNPJ/CPF: 09.327.641/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017155384 - PLANO ANUAL 2017 DA ASSOCIAÇÃO PAULISTADOS AMIGOS DA ARTE - APAAAssociação Paulista dos Amigos da ArteCNPJ/CPF: 06.196.001/0001-30Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161474 - Plano Anual Arte Despertar - Promovendo Cultura nosHospitaisAssociação Arte DespertarCNPJ/CPF: 02.469.083/0001-98Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163884 - PLANO ANUAL ASSOCIAÇÃO CULTURA E ARTE - 2017ASSOCIACAO CULTURA E ARTE - ACACNPJ/CPF: 10.729.789/0001-70Cidade: São Vicente - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164821 - Plano Anual Ballet Shirlei BenevidesINSTITUTO BALLET SHIRLEI BENEVIDESCNPJ/CPF: 07.289.608/0001-27Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158850 - Plano Anual Companhia Suspensa 2016Companhia SuspensaCNPJ/CPF: 01.767.563/0001-72Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017162332 - PLANO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO DE BALÉ DE CE-GOS FERNANDA BIANCHINIAssociação de Bale de Cegos Fernanda BianchiniCNPJ/CPF: 06.207.479/0001-18Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

154575 - PLANO ANUAL DA CIA E PROJETO DANÇANDOPARA NÃO DANÇARAssociação Dançando Para Não DançarCNPJ/CPF: 02.859.970/0001-72Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/03/2017164756 - Plano Anual da Companhia MajaCompanhia Maja de Teatro e DançaCNPJ/CPF: 03.803.809/0001-40Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162684 - PLANO ANUAL DA ESCOLA DAS COMUNIDADES:DANÇANDO PARA NÃO DANÇAR 2017Associação Dançando Para Não DançarCNPJ/CPF: 02.859.970/0001-72Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163823 - Plano Anual de Atividades - 2017Instituto Escola do Teatro Bolshoi no BrasilCNPJ/CPF: 03.657.851/0001-08Cidade: Joinville - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153730 - Plano anual de atividades 2016 - Fundação Cultural Suábio-BrasileiraFundação Cultural Suábio-BrasileiraCNPJ/CPF: 04.641.558/0001-07Cidade: Guarapuava - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017163498 - Plano Anual de Atividades 2017Instituto Circênico de Promoção Cultural e ArtísticaCNPJ/CPF: 08.719.580/0001-83Cidade: Jaú - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162500 - Plano Anual de Atividades 2017 - Fundação Cultural Suá-bio-BrasileiraFundação Cultural Suábio-BrasileiraCNPJ/CPF: 04.641.558/0001-07Cidade: Guarapuava - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163392 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES ALFA 2017Instituto Alfa de CulturaCNPJ/CPF: 58.802.919/0002-60Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164629 - Plano Anual de Atividades Culturais da FUNDAÇÃO RO-GE 2017FUNDAÇÃO ROGECNPJ/CPF: 04.025.536/0001-12Cidade: Delfim Moreira - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158901 - Plano Anual de Atividades da Associação Jorge Lacerda2016Associação Jorge LacerdaCNPJ/CPF: 12.606.501/0001-03Cidade: Capivari de Baixo - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017164246 - Plano Anual de Atividades da Casa da Cultura de Canaã dosCarajás 2017Fundação Vale do Rio Doce de Hab. e Desen. SocialCNPJ/CPF: 33.896.291/0001-05Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162536 - Plano Anual de Atividades da Casa do Bom Menino deArapongas 2017Casa do Bom Menino de ArapongasCNPJ/CPF: 77.355.675/0001-88Cidade: Arapongas - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164477 - Plano Anual de Atividades do Centro Cultural Concórdia2017Fundação Municipal de Cultura de ConcórdiaCNPJ/CPF: 78.507.670/0001-96Cidade: Concórdia - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164317 - Plano Anual de Atividades do Centro de Cultura Quedas doIguaçu 2017Associação do Centro de Cultura e Sustentabilidade de Quedas doIguaçuCNPJ/CPF: 12.302.684/0001-65Cidade: Quedas do Iguaçu - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164595 - Plano Anual de Atividades do Instituto ADAMA 2017INSTITUTO ADAMACNPJ/CPF: 08.985.724/0001-43Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164578 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E MANUTENÇÃO2017 - ALICAssociação Lençoense de Incentivo à CulturaCNPJ/CPF: 08.893.163/0001-52Cidade: Lençóis Paulista - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163627 - Plano Anual de Atividades Instituto Gerando FalcõesINSTITUTO GERANDO FALCÕESCNPJ/CPF: 18.463.148/0001-28Cidade: Poá - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164292 - Plano Anual de Manutenção 2017Sociedade Dramático Musical Carlos GomesCNPJ/CPF: 82.653.403/0001-02





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Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164474 - PLANO ANUAL DO TEATRO DA CIDADE - MANU-TENÇÃO E FUNCIONAMENTO 2017Teatro de PesquisaCNPJ/CPF: 18.824.136/0001-81Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164200 - Plano Anual Entrando em Cena 2017Instituto Entrando em CenaCNPJ/CPF: 12.343.135/0001-39Cidade: Bragança Paulista - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017161240 - Plano Anual FESTIVAL DE DANÇA CRIANÇA INDAIA-TUBANA FELIZ 2017Associação Beneficente ABIDCNPJ/CPF: 03.508.076/0001-10Cidade: Indaiatuba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159318 - Plano Anual Instituto Eva Herz 2016Instituto Eva HerzCNPJ/CPF: 13.336.096/0001-05Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164275 - Plano Anual Instituto Usicultura 2017Instituto UsiculturaCNPJ/CPF: 10.727.652/0002-67Cidade: Ipatinga - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163702 - PLANO ANUAL TEATRO MAISON DE FRANCE 2017Instituto MoliereCNPJ/CPF: 02.015.504/0001-00Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163976 - Plano de Trabalho Anual 2017Centro de Estudos e Cultura MidrashCNPJ/CPF: 11.152.344/0001-32Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160227 - PLANO SOBRE QUEDA ? Circulação de Espetáculo TeatralSiqueira Campos Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 12.035.605/0001-05Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160352 - PLANTANDO CULTURA E CULTIVANDO A TRADI-ÇÃOFUNDAÇÃO COMUNIDADE TANACCNPJ/CPF: 91.359.703/0001-66Cidade: Montenegro - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017164355 - Plataforma de Circulação Cia Vatá 15 anos em CenaAssociação Brincantes da Cia. VatáCNPJ/CPF: 08.286.438/0001-90Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017162509 - Plataforma de Circulação das Artes CênicasCelso Alves de Moraes FilhoCNPJ/CPF: 18.498.174/0001-91Cidade: Natal - RN;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154693 - Plateia CheiaMARIA REGINA VOGUE - MECNPJ/CPF: 84.900.091/0001-01Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158630 - PlaygroundMIZI PRODUCOES E SERVICOS LTDACNPJ/CPF: 13.538.540/0001-75Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510372 - Plunct Plact Zuuum - Use a Imaginação!ENTRE EXPERIÊNCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA.CNPJ/CPF: 13.051.150/0001-76Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 24/02/2017163386 - Pois é, Vizinha... Turnê NacionalDeborah Finocchiaro - MECNPJ/CPF: 08.697.928/0001-89Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162197 - Pole AngelsTAMBORES PRODUCOES TEATRAIS E MUSICAIS LTDA - MECNPJ/CPF: 24.176.923/0001-67Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162120 - PONTE MARIONSUPER NORMAL COMUNICAÇÕES LTDACNPJ/CPF: 10.850.934/0001-76Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 16/09/2017151810 - Ponto de Bala!Marcenaria de Cultura Produções Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 13.779.600/0001-41Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017164668 - Ponto de Partida - Plano Anual 2017Associação Cultural Ponto de PartidaCNPJ/CPF: 19.556.190/0001-56Cidade: Barbacena - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

164425 - Ponto de VistaPriscila Geglio de SouzaCNPJ/CPF: 358.850.348-00Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164043 - Por Baixo do PanoBacan Produções Artisticas LtdaCNPJ/CPF: 17.031.272/0001-51Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/08/2017159334 - Por Dentro dos Clássicos com a Cia. Le Plat du JourSIGNORINIMKT PRODUÇÕES CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 137.870.678-17Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153248 - Por Inteiro (Nome provisório)Cooperativa Paulista de TeatroCNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510418 - Por isso fui emboraFaria e Vasconcelos LtdaCNPJ/CPF: 86.900.214/0001-30Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161505 - Por toda a vida, CarolinaLEONARDO GABANI CENEDEZE 32900400899CNPJ/CPF: 19.129.849/0001-98Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017164388 - Por um Mundo de Virtudes 2017Embaixadores da Prevenção - EPCNPJ/CPF: 14.703.545/0001-79Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163301 - Por Você - O MusicalRIO DE JANEIRO DE MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EMAMOR - ALFACNPJ/CPF: 08.471.821/0001-18Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017152381 - PORTO ALEGRE CIA DE DANÇA - MOSTRA DE RE-P E RT Ó R I OBaumann & BaumannCNPJ/CPF: 08.893.575/0001-92Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510879 - PORTO ALEGRE CIA DE DANÇA - ON THECLOUDSBaumann & BaumannCNPJ/CPF: 08.893.575/0001-92Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150973 - Porto Dança AlegreDéborah Ruschel Pereira AlvesCNPJ/CPF: 451.566.620-72Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163909 - PORTO VERÃO ALEGRE 2017Mais Além Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 04.653.701/0001-80Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017153801 - PÓS-DITADURA MILITAR NO BRASIL: 30 ANOS DELIBERDADE PRISIONEIRACICERA BENTO DO CARMO SILVA 76615014300CNPJ/CPF: 18.819.116/0001-12Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017163903 - Pra todo mundo Dançar - 15 anos do grupo Babado deChitaRoberta de Lima LarizzaCNPJ/CPF: 142.490.328-92Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163958 - PRAXISTRON - TEATRO PRÁTICO PARA SURDOSFabiano Antonio MoreiraCNPJ/CPF: 188.979.178-44Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017158412 - PREMIO APLAUSO BRASIL DE TEATROAPLAUSO BRASIL EDITORACAO E MULTIMIDIA LTDA– MECNPJ/CPF: 08.849.263/0001-81Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511130 - PRÊMIO DESTERRO - FESTIVAL DE DANCA EMFLORIANOPOLISInstituto Cultural DesterroCNPJ/CPF: 22.096.587/0001-17Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160480 - PRÊMIO PARÁ DE ARTES CÊNICAS (TITULO PRO-VISÓRIO)ASSOCIACAO CULTURAL DO PARA WJ PRODUCOES ARTIS-TICASCNPJ/CPF: 15.279.114/0001-90Cidade: Belém - PA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

163384 - Primeiro Mercado Gipsy do Rio de JaneiroMariléia Conceição dos SantosCNPJ/CPF: 859.946.187-72Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017158914 - Primeiros PassosMARCO ANTONIO FURLANETTOCNPJ/CPF: 893.577.798-68Cidade: Atibaia - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150419 - Proação - Apresentação anual do Corpo de BaléNúcleo de Composição de Parcerias em Projetos & Ações - O PROA-ÇÃOCNPJ/CPF: 07.629.287/0001-62Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411071 - Pro-autista / Oficinas Culturais - TERCEIRA ETAPAASSOCIAÇÃO AQUARELA PRÓ-AUTISTACNPJ/CPF: 11.696.516/0001-39Cidade: Erechim - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017150656 - Processo de Conscerto do DesejoPassaro da Noite Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 03.793.482/0001-72Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511228 - Produção e Temporada do espetáculo Mas que EmpresaIlimitadaRegis Castro FolcoCNPJ/CPF: 179.802.668-62Cidade: Mairiporã - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510954 - Programação Cine Theatro Brasil de Artes Cênicas eMúsica ? 2ª ediçãoASSOCIACAO CINE THEATRO BRASIL - VALLOURECCNPJ/CPF: 09.207.902/0001-78Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161493 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 18ª FENAMILHOINTERNACIONAL 2017Mk Projetos e Produções Culturais LtdaCNPJ/CPF: 09.383.532/0001-20Cidade: Santo Ângelo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164640 - Programação Cultural da 24º FEICOOPBanco da Esperança - Ação SocialCNPJ/CPF: 17.962.281/0001-66Cidade: Santa Maria - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162057 - Programação Cultural da FEICAT - 12ª EdiçãoAssociação Comercial e Industrial de CatuípeCNPJ/CPF: 89.501.852/0001-76Cidade: Catuípe - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152380 - Programação Cultural da I Festa Libanesa e Países Ami-gosInstituto Cultural Sérgio MagnaniCNPJ/CPF: 06.922.630/0001-08Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017161959 - Programação Cultural da Semana Farroupilha CTG 20 Se-tembroCENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHA 20 DE SETEMBROCNPJ/CPF: 88.743.919/0001-16Cidade: Santo Ângelo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017161287 - Programação Cultural de BHESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LT-DA - MECNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06Cidade: Nova Lima - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511212 - Programação Cultural do Festival Cidade das Tortas2016ODILA DE FATIMA DA MOTTACNPJ/CPF: 331.277.430-68Cidade: Santo Ângelo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150659 - Programação Cultural MaristaAssociação de Pais e Professores do Colégio MaristaCNPJ/CPF: 73.777.732/0001-66Cidade: Criciúma - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017150290 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL TEATRO MUBE - DE-MOCRATIZAÇÃO DA CULTURA E ACESSIBILIDADE - 2015INNOVAX ARTE CULTURAL LTDA.CNPJ/CPF: 15.495.285/0001-56Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161917 - Programação e Manutenção do Teatro Bradesco BHMinas Tênis ClubeCNPJ/CPF: 17.217.951/0001-10Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160108 - Projeto Essa Ilha é Uma DeliciaKarla Ferreira PintoCNPJ/CPF: 719.807.177-53Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 08/07/2017




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150954 - Projeto Abrigo na Arte - ano 4 - Arte para mudar pessoas,pessoas para mudar o mundo.Gustavo Henrique Candian GuerraCNPJ/CPF: 026.530.736-84Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158632 - Projeto Agenda CulturalInstituto Oswaldo Ribeiro de MendonçaCNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46Cidade: Guaíra - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510567 - Projeto Aprendizes da CBB ? Companhia Brasileira deBalletM4 Produções Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 09.042.650/0001-74Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511197 - Projeto Arte com TeatroASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DEMAGECNPJ/CPF: 02.995.820/0001-96Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411755 - Projeto Arte na Praça IIIJanet Machnacz FerreiraCNPJ/CPF: 477.019.600-82Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510300 - Projeto Artes Integradas 2016Instituto Pombas UrbanasCNPJ/CPF: 05.416.356/0001-24Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/03/2017154710 - Projeto Auditório Nathalia Timberg de Acessibilidade Cul-turalEstúdio Wolf Maya EireliCNPJ/CPF: 16.997.189/0001-79Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150862 - Projeto Ballet Gonzalez socialBallet Gonzalez Escola de DançaCNPJ/CPF: 17.002.831/0001-03Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164116 - Projeto Beija-Flor - Etapa VII / Dança na EducaçãoSociedade Cristã Francisco de AssisCNPJ/CPF: 54.139.860/0001-30Cidade: Mococa - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160205 - Projeto Boa SorteSignorinimkt Produções Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 07.590.040/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161968 - Projeto Carnaval 2017 Embaixadores do Ritmo - Desfile deRua Porto AlegreSOCIEDADE RECREATIVA CARNAVALESCA EMBAIXADORESDO RITIMOCNPJ/CPF: 90.368.184/0001-30Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017164678 - Projeto Carnaval de Santa Cruz do Sul 2017 - Desfile deRuaMATRIX PRODUTORA DE EVENTOS E MARKETING LTDA.EPPCNPJ/CPF: 20.663.856/0001-54Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017163585 - Projeto Carnaval de São Leopoldo 2017 - Desfile de RuaASSOCIACAO DAS ENTIDADES CULTURAIS,RECREATIVAS ECARNAVALESCAS DE SAO LEOPOLDOCNPJ/CPF: 04.873.078/0001-71Cidade: São Leopoldo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017164880 - Projeto Carnaval de Venâncio Aires 2017 - Desfile deRuaDOWNLOAD PRODUTORA DE EVENTOS E MARKETING LT-DA. EEPCNPJ/CPF: 17.603.449/0001-47Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017164384 - Projeto Carnaval dos Grupos Intermediários de Porto Alegre- Desfile de RuaDOWNLOAD PRODUTORA DE EVENTOS E MARKETING LT-DA. EEPCNPJ/CPF: 17.603.449/0001-47Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017161235 - Projeto Cirandê - Mostra de Teatro InfantilInstituto Ideia ColetivaCNPJ/CPF: 08.768.126/0001-12Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510465 - Projeto Circo Social UNINASSAUINSTITUTO SER EDUCACIONALCNPJ/CPF: 05.989.692/0001-66Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153632 - PROJETO CONEXÕESFabrica Teatral Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 11.078.826/0001-90Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163833 - PROJETO CORAÇÃO CIDADÃO (9ª EDIÇÃO) - 2017 -PLANO ANUALFundação TodeschiniCNPJ/CPF: 91.983.171/0001-33Cidade: Bento Gonçalves - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160029 - Projeto CRES - Centro CulturalM&M Cultura e Arte LtdaCNPJ/CPF: 19.218.381/0001-08Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017160128 - Projeto Cultural Cais de EsperançaCentro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADICNPJ/CPF: 00.526.026/0001-78Cidade: Fazenda Rio Grande - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154927 - Projeto Dança & MagiaAssociação de Amigos do Ballet de CâmaraCNPJ/CPF: 02.901.678/0001-70Cidade: Barra Mansa - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161260 - Projeto Dança e Cidadania 2017LUCIA HELENA NEGRI TEIXEIRA EIRELI - MECNPJ/CPF: 19.680.699/0001-06Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510926 - Projeto DancarCultura Sub Produtora Artística Ltda.CNPJ/CPF: 00.479.955/0001-73Cidade: Santo André - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/06/2017162245 - Projeto Desfile de Rua Carnaval 2017 - Imperadores doRitmoGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERADORESDO RITMOCNPJ/CPF: 07.411.233/0001-26Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017154453 - Projeto Felicidade 2016Associação Israelita de Beneficiente Beit Chabad do BrasilCNPJ/CPF: 60.622.073/0001-47Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510959 - PROJETO GINGA BRASIL MESTRE BONECOPROJETO GINGA BRASIL MESTRE BONECOCNPJ/CPF: 20.098.883/0001-21Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162620 - Projeto Girarte - Itinerância 2017Marcus Diego de Almeida e SilvaCNPJ/CPF: 093.210.356-13Cidade: Cataguases - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017164439 - PROJETO INSPIRAR PLANO ANUALAssociação Comunidade Cristã de ItajaíCNPJ/CPF: 76.700.368/0001-24Cidade: Itajaí - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510894 - PROJETO INTERAÇÃO: ARTE PARA TODOSCASSIA ALVES DE MORAES VITICNPJ/CPF: 640.360.736-72Cidade: Poços de Caldas - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 26/03/2017153812 - Projeto ISADORADramática Produções Artisticas Ltda. - MECNPJ/CPF: 08.840.166/0001-28Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163566 - Projeto Literatura no Palco-Crime e Castigo:Uma Vida paraRódion RaskólnikovDE LUCA PROMOCOES E EVENTOS LTDA. - MECNPJ/CPF: 01.253.333/0001-95Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017154418 - Projeto Movimento - Centro de treinamento em linguagensartísticasAsaph Eleutério CardosoCNPJ/CPF: 058.110.989-95Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 10/01/2017163913 - PROJETO OFICINAS Associação Comunitária Padre Vi-cente MarianiASSOCIACAO COMUNITARIA PADRE VICENTE MARIANICNPJ/CPF: 00.800.632/0001-30Cidade: Sertanópolis - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154338 - PROJETO OFICINAS ZONA OESTEFabrica Teatral Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 11.078.826/0001-90Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159565 - Projeto Palco Portátil - 4ª ediçãoBoccanera Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 03.642.636/0001-25

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152242 - PROJETO PAPAI NOEL E A MAGIA DO NATALAdriana Frederico de OliveiraCNPJ/CPF: 310.466.538-90Cidade: Ourinhos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511032 - Projeto Parque de HistóriasRaquel de Souza VieiraCNPJ/CPF: 055.448.576-10Cidade: Coronel Fabriciano - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017161485 - PROJETO POQUELIN - Formação Inicial para o TeatroASSOCIAÇÃO CENABERTA - COMPANHIA DE PESQUISA EPRODUÇÕES ARTÍSTICASCNPJ/CPF: 16.739.827/0001-51Cidade: Palmas - TO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158214 - PROJETO RAÍZES NATIVAS - ESCOLA DE TRADIÇÃOE FOLCLORE - CURSO DE DANÇAS QUEROMANACentro de Tradição Gaúcha do Barbicacho ColoradoCNPJ/CPF: 83.832.394/0001-71Cidade: Lages - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164050 - PROJETO RODA DE RUAPULCIANO NUNES MENNA BARRETOCNPJ/CPF: 16.870.031/0001-33Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510149 - Projeto SentidosFORFEU - ATIVIDADES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 18.583.752/0001-98Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017163895 - Projeto Teatro Circula-Dô RegionalGrupo de Teatro Menestrel Faze-dôCNPJ/CPF: 01.810.319/0001-45Cidade: Lages - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150347 - Projeto Teatro no Shopping no Auditório da Rádio Di-fusoraLins e Barros Comunicação e Produções Ltda.CNPJ/CPF: 07.055.979/0001-44Cidade: Caruaru - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161274 - Projeto TransitandoACOMBI ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INTERPRETAÇÃOCNPJ/CPF: 17.790.162/0001-73Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158252 - PROJETO VIDA NAS TEIAS DA CULTURAInstituto Teias da JuventudeCNPJ/CPF: 18.601.075/0001-93Cidade: Sobral - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 17/02/2017164612 - PROJETO VIDA NAS TEIAS DA CULTURAInstituto Teias da JuventudeCNPJ/CPF: 18.601.075/0001-93Cidade: Sobral - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159362 - Projeto Viverkalithéa produções ltdaCNPJ/CPF: 13.089.311/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160195 - PROJETO ZUMBIMBAAssociação Candeias de Capoeira Poços de CaldasCNPJ/CPF: 07.546.091/0001-04Cidade: Poços de Caldas - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017162525 - PROJETO: "GIRO DAS ARTES" - OFICINAS DE TEA-TRO, DANÇA E CIRCOGrupo Teatral Limpando o OlhoCNPJ/CPF: 01.824.624/0001-96Cidade: Uruaçu - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160479 - PROJETO: TAU TATU E SUA TURMARC Folco Produções Audiovisuais LtdaCNPJ/CPF: 19.534.606/0001-35Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162716 - PROJETO:TURNÊS POR MINAS- TEATRO À CAMI-NHO DA ESCOLApatrícia bianca do amaralCNPJ/CPF: 125.180.886-79Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017164009 - Promovendo Arte e Cultura em hospitais. Atuação artísticado Grupo Pronto Sorrir em hospitais pediátricos de São Paulo.HELENA DE QUEIROZ CONSTANTINO MIGUELCNPJ/CPF: 228.470.648-77Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160746 - Protagonistas da Inclusão Cultural (3a edição)ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC DA FAZENDA RIOGRANDECNPJ/CPF: 40.186.298/0001-90Cidade: Fazenda Rio Grande - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163835 - Psiu, vem brincar!





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Tugudum Organização de Eventos LTDA - MECNPJ/CPF: 07.427.863/0001-99Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158247 - Qorpo Santo, a representação do femininoJP Bureau de Talentos LtdaCNPJ/CPF: 08.159.928/0001-25Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/10/2017164102 - Quaderna, O Encantado em Busca de Dom Sebastião noSertão NordestinoEdnilson MottaCNPJ/CPF: 424.506.405-68Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017162027 - Quadrilhas JuninasBossa Projetos Culturais LTDACNPJ/CPF: 09.687.306/0001-32Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/20171510203 - Qual Vai Ser - ContinuidadeFUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CUL-TURAL DO SISTEMA DE CREDITO COOPERATIVO - FUNDA-CAO SICREDICNPJ/CPF: 07.430.210/0001-69Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017160143 - QUE AMOR É ESSE?Maciel Oliveira da Silva - MECNPJ/CPF: 08.469.360/0001-49Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163986 - QUE BICHO É ESSE? IIclaudio cesar pimentel teixeiraCNPJ/CPF: 741.092.008-49Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150997 - Que Bom Que Você Veio- Segunda EdiçãoRoseli Maria BasttitellaCNPJ/CPF: 603.459.930-04Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017150198 - Que Papel MiserávelH.H.L. Neves Produções Artísticas Me.CNPJ/CPF: 18.171.893/0001-01Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163618 - QUE TEMPOS SÃO ESSES? UM ANO COM BRECHTINSTITUTO ENSAIO ABERTOCNPJ/CPF: 10.289.112/0001-68Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 24/02/2017163278 - Quem tem medo do Dr. Dentão ?RENATO BALDONADO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTU-RAIS - MECNPJ/CPF: 19.636.416/0001-29Cidade: São Bernardo do Campo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511145 - QUERÊNCIA ANDANÇA, ARTE E CULTURAMJ Produtora de Eventos LtdaCNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164208 - Querubins - Gestão e Manutenção 2017 - Plano AnualAssociação QuerubinsCNPJ/CPF: 03.396.776/0001-60Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158785 - QUINTAL DA CULTURA - A PEÇAVal Archanjo de Oliveira Produções Culturais - MECNPJ/CPF: 19.373.755/0001-60Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510939 - QUIXOTICESCOBRAM - Companhia Brasileira de Marketing SC LtdaCNPJ/CPF: 65.705.055/0001-42Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/20171414080 - RACEPaso D Arte Eventos e Editora Ltda.CNPJ/CPF: 05.080.857/0001-82Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152131 - RAINHAS DO ORINOCOCIA MELODRAMATICA BRASILEIRA PROD ART LTDA MECNPJ/CPF: 41.883.281/0001-55Cidade: Carmo do Rio Claro - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158677 - Raízes (Roots)CMX ASSOCIADOS LTDA MECNPJ/CPF: 13.637.185/0001-91Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017161825 - Rapunzel, o musicalDois Atos Produções Culturais LtdaCNPJ/CPF: 19.686.382/0001-87Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017153414 - RebobinandoADSMAIS Produções Artísticas e Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 09.300.504/0001-00Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/09/2017162005 - Recicla Reciclaudo (nome provisório).Roberto HathnerCNPJ/CPF: 087.769.078-21Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158695 - reciclando historiasRegina Helena MainardiCNPJ/CPF: 343.363.387-87Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162628 - RE-CIRCOMRS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ/CPF: 06.231.454/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161869 - RECREIO CULTURALRecreio da JuventudeCNPJ/CPF: 88.649.660/0001-49Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152146 - RECULUTANDO A CULTURACENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TARUMÃCNPJ/CPF: 89.925.481/0001-50Cidade: São Gabriel - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017162176 - Recuse, Repense, Reduza, Reutilize, Recicle, Relix.Instituto OrigamiCNPJ/CPF: 08.469.619/0001-51Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161330 - Rede Cultural Real 2016/2017INSTITUTO SAÚDE E EQUILÍBRIOCNPJ/CPF: 15.550.277/0001-65Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/20171510332 - Reforma Teatro Municipal de ViradouroOrigem Promoção de Eventos LtdaCNPJ/CPF: 08.846.097/0001-60Cidade: Ribeirão Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161586 - Relacionamento das águasGPEG Eventos Culturais Importação Exportação Ltda MECNPJ/CPF: 06.186.922/0001-11Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161791 - RENASCER CARNAVAL 2017Grêmio Recreativo Escola de Samba Renascer de JacarepaguáCNPJ/CPF: 68.641.091/0001-88Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/05/2017161118 - Renato Russo ? O MusicalDe Felippes Filmes e Produções LTDACNPJ/CPF: 08.427.088/0001-34Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150078 - RENTIBELIEVE REALIZAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.CNPJ/CPF: 12.298.458/0001-58Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162327 - Repertório EmCena - Esther Weitzman Companhia de Dan-çaEsther Weitzman Companhia de Dança LtdaCNPJ/CPF: 11.354.918/0001-55Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 04/07/2017150045 - Repertório EncenaCooperativa Paulista de TeatroCNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152430 - REPERTÓRIO RETIRANTE - GRUPO NINHO DE TEA-TROAssociação Grupo Ninho de Teatro e Produções ArtísticasCNPJ/CPF: 10.956.041/0001-00Cidade: Crato - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/20171510480 - Resgate Cultural edição 2Associação Clube ACNPJ/CPF: 07.792.704/0001-93Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017153913 - RESTINGA DE TODOS OS CANTOSPIQUETE GUAPOS DA RESTINGACNPJ/CPF: 12.044.758/0001-00Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 13/02/2017159426 - Retalhos de MacabéaOrganização Não Governamental Dançar a VidaCNPJ/CPF: 07.392.870/0001-00Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/07/20171510320 - RETRATOS EM CANÇÃO - PIAF E BRECHTBruno de Abreu PerilloCNPJ/CPF: 127.301.788-99Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

160010 - Retrovisor 2016Revanche Produções Ltda.CNPJ/CPF: 01.009.824/0001-95Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163689 - REVOADA NO NORTE - primeira estaçãoGrupo ArtPalcoCNPJ/CPF: 16.992.921/0001-18Cidade: Araguaína - TO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017153033 - Ricardo III - circulação NorteCOISAS NOSSAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 13.625.706/0001-90Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 24/02/2017160327 - Rins do RisoFundação Pró-RimCNPJ/CPF: 79.361.127/0001-96Cidade: Joinville - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/20171411643 - Rio - O MusicalTurbilhão de Idéias Cultura e Entretenimento LtdaCNPJ/CPF: 09.535.973/0001-08Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160491 - Rio Baile ShowBonjour Projetos de CulturaCNPJ/CPF: 12.928.417/0001-06Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/08/2017163569 - Rio Dance Mapping - Festival de dança e videomappingLemi Rio Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 09.201.207/0001-07Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017153813 - Rio de FelicidadeINCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA. EPPCNPJ/CPF: 09.314.456/0002-81Cidade: São Bernardo do Campo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158031 - Rio Hip Hop Kemp (Rio H2K 2016) - Festival Internacionalde Danças UrbanasOvo Produções Artísticas e Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 14.026.768/0001-49Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163344 - RISADARIA 2017 (8ª Edição)Risadaria Eventos Culturais e Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 10.401.716/0001-54Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161127 - Rita BraunCELIA TERPINS 66972680859CNPJ/CPF: 15.037.602/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151948 - RITA LEE MORA AO LADO - RIO DE JANEIROCantando na Chuva Criações ArtísticasCNPJ/CPF: 08.405.495/0001-40Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162337 - ROCKWAYYYZ TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIO-NAL E GERENCIAL LTDA. -MECNPJ/CPF: 14.070.793/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/08/2017161479 - ROCKY HORROR SHOWMoeller & Botelho Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 08.156.736/0001-65Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017155379 - Roda de Palhaço - edição nº1TUTU PROJETOS ARTÍSTICOSCNPJ/CPF: 15.285.662/0001-22Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154618 - Roda GiganteCambaxirra Filmes Ltda.CNPJ/CPF: 09.486.356/0001-51Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160834 - Rodeio Artiístico e Cultural das Tradições Gaúchas - Pre-servando nossas dançasJoão Batista da Silva FragaCNPJ/CPF: 718.618.900-87Cidade: Cachoeirinha - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161209 - Rodeio Artístico de 60 Anos do CTG Pelego Branco -Ta q u a r i / R SIlsandra Hilgert FellCNPJ/CPF: 011.383.620-18Cidade: Pareci Novo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 27/04/2017164101 - Rodeio do PrataCentro de Tradições Gaúchas Querência do PrataCNPJ/CPF: 91.566.521/0001-66Cidade: Nova Prata - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017




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1510506 - ROMARenato Borghi Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 51.761.260/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164221 - Romeu e JulietaAndreia Fontes BurleCNPJ/CPF: 042.977.867-88Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/07/2017161491 - Romeu e Julieta - A Tragédia do CasamentoBen-Hur - Produções Artísticas S/C Ltda.CNPJ/CPF: 56.469.216/0001-55Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017163803 - Romeu e Julieta - O BaileCTS CONTABILIDADE, TURISMO, SERVICOS E SOLUCOESADMINISTRATIVAS LTDA -CNPJ/CPF: 13.185.784/0001-11Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017158299 - Ronin, o jabuti veloz!Sancell Produções e Eventos Ltda EPPCNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162273 - ROSAS DE OURO - CARNAVAL 2017Sociedade Rosas de OuroCNPJ/CPF: 52.446.978/0001-85Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017162308 - Rota ConvidaAcademia e Escola de Dança Noara Beltrami (Grupo Rota Brasil)CNPJ/CPF: 04.194.433/0001-86Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152472 - ROTA CRIATIVAProjeto Educacional de Conscientização e Orientação - PROECOCNPJ/CPF: 04.020.776/0001-24Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017159449 - Rota das ArtesMaria Jose DaidoneCNPJ/CPF: 102.632.758-09Cidade: Bragança Paulista - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151279 - Rua 46Seta Produções LTDACNPJ/CPF: 10.992.843/0001-75Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017163259 - Rua Encantada de Natal 2016VOE EVENTOS LTDA - EPPCNPJ/CPF: 13.290.007/0001-37Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017153232 - Rudá ItinerânciaLobo Cirque Produções Ltda - MECNPJ/CPF: 14.782.447/0001-74Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161702 - SAAAAI ZIKA!Incentivar Produções Culturais e Editora Ltda - EPP.CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414294 - Saberes da Cultura PopularLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE ITA -L I E S I TACNPJ/CPF: 17.155.248/0001-24Cidade: Itá - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/07/2017154686 - SACODE VERÃOrever producoes culturais ltda meCNPJ/CPF: 20.911.352/0001-06Cidade: Olinda - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161585 - Saga de Virgulino Ferreira - O LampiãoSilvana Leite MoraisCNPJ/CPF: 994.392.044-00Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510278 - SALAMALEQUE- UMA COZINHA SÍRIACooperativa Paulista de TeatroCNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162022 - SALTIMBANCOS O MUSICALWagner da Silva FerreiraCNPJ/CPF: 022.630.388-84Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017159358 - Salvando risos - 2ª ediçãoOrganização Doutores Palhaços SOS AlegriaCNPJ/CPF: 13.311.763/0001-03Cidade: Ponta Grossa - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017152983 - SALVE LUABARRA DA SAIA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 10.145.515/0001-33

Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017151253 - Samba Carioca Patrimônio Cultural do Brasil - BR2016Jumase Brazilian Samba Show Produtos e Serviços LtdaCNPJ/CPF: 03.260.217/0001-29Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/20171510277 - SAMBA DOS SANTOSLAPILAR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.CNPJ/CPF: 08.408.195/0001-15Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510305 - SANTO ANTONIO DISSE, SÃO PEDRO CONFIRMOU,COMEMORAR 20 ANOS QUE SÃO JOÃO MANDOUJOSÉ ORLANDO DA SILVA BRITOCNPJ/CPF: 227.480.698-54Cidade: São Vicente - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017151344 - São João do Luciano CavalcanteNúcleo de Produções Culturais - NUPROCCNPJ/CPF: 04.776.109/0001-76Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158210 - SAPATEADOS & SARANDEIOSMario Sergio Arruda Antunes MECNPJ/CPF: 11.459.100/0001-05Cidade: Lages - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161975 - Sarau Itinerante : A poesia da palavraAdriane Pacheco LopesCNPJ/CPF: 919.540.450-34Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161778 - Sassaricando - Turnê e Temporada 2017Tema Eventos Culturais S/C Ltda.CNPJ/CPF: 97.453.393/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163491 - Se Essa Rua Fosse MinhaPaulo Henrique PortoCNPJ/CPF: 032.250.291-81Cidade: Fátima do Sul - MS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154030 - Se Eu Pudesse Mudar o Mundo II3S Desenvolvimento de Projeto Empresarial Ltda.CNPJ/CPF: 06.223.731/0001-82Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163770 - Se fosse fácil, não teria graça - Temporada paulistanaÉlida Marques Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 08.585.191/0001-02Cidade: Itu - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510540 - Se Liga AíSamuel Laurindo PereiraCNPJ/CPF: 042.871.409-90Cidade: São José dos Pinhais - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/10/20171414377 - Se meu apartamento falasse, uma comédia musicalAlacre Rio Produções Artísticas, Comunicação e Eventos Ltda.CNPJ/CPF: 14.480.455/0001-66Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 26/03/20171511132 - SEGREDO DE JUSTIÇAA Palavra Forte Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 15.231.237/0001-50Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/09/20171414426 - SELEÇÃO BRASIL EM CENA - 7ª EDIÇÃOAssociação Cena Brasil InternacionalCNPJ/CPF: 17.670.348/0001-99Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163559 - Semana Santa 2017 - Araxá MGJosceleno Donizeti da SilvaCNPJ/CPF: 054.708.526-52Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 05/06/2017161595 - SEMAS ? Semana do Meio Ambiente, Sustentabilidade,Cultura e CidadaniaRM Investimentos Sociais, Culturais e Ambientais Ltda.CNPJ/CPF: 15.929.469/0001-87Cidade: Entre Rios do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017162158 - SEMEANDO CULTURA - 2017Ana Paula A dos Santos Produções Culturais MECNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164524 - SemearteEstúdio Expressar de Sete Lagoas LtdaCNPJ/CPF: 21.609.334/0001-37Cidade: Sete Lagoas - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412105 - Semente Mágica - 2ª EdiçãoAnalice C. M. Oliveira & Cia LtdaCNPJ/CPF: 10.412.388/0001-91Cidade: Panambi - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017

161297 - Sempre Juntos na Vida - Tema: HigieneFabiana de Noronha NascimentoCNPJ/CPF: 338.200.598-06Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017150060 - Senhor dos AnéisTempo Entertainment SACNPJ/CPF: 14.001.073/0001-02Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510414 - Senna, O MusicalAventura Entretenimento Ltda.CNPJ/CPF: 10.543.638/0001-22Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161338 - Ser (Tão)MAICOM SOUZA E SILVACNPJ/CPF: 115.090.307-43Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017161590 - Ser ou não ser? - A comédia musicalBruno Henrique FerianCNPJ/CPF: 338.445.528-20Cidade: Valinhos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158244 - Set CinéticoOrganização para o Desenvolvimento da Motricidade Humana MotricioCNPJ/CPF: 06.255.280/0001-65Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414245 - Shakespeare 360º (Título Provisório)Cooperativa de Produção de Arte e CulturaCNPJ/CPF: 06.199.671/0001-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160660 - Simões da Literatura à DramaturgiaInstituto João Simões Lopes Neto.CNPJ/CPF: 03.817.985/0001-30Cidade: Pelotas - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150331 - Simpósio Lighting Design BrasilIsrael Del Barco Negrão Angerami de SouzaCNPJ/CPF: 085.526.759-35Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163514 - Sinos de Natal de Flores da CunhaAssociação de Amigos do Museu e Arquivo Histórico Pedro RossiCNPJ/CPF: 07.947.915/0001-58Cidade: Flores da Cunha - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017154535 - SÓ O FARAÓ TEM ALMAEspaço Cênico Produções Artística Ltda.CNPJ/CPF: 28.648.962/0001-70Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160867 - SÓ VOCÊBeleleo Produções Ltda.CNPJ/CPF: 13.563.502/0001-72Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 19/03/2017161404 - Sobre a ética de escrever históriasTárik Puggina Produções Artísticas e Culturais LtdaCNPJ/CPF: 10.379.859/0001-07Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162594 - Sobre Ratos e Homens - TurnêDENDILEÃO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 13.049.420/0001-04Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 05/12/2017161675 - SolidãoNero FilmesCNPJ/CPF: 72.909.815/0001-07Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 21/09/2017154448 - SOLO - O Musical (Rio de Janeiro)MAESTRINI PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - MECNPJ/CPF: 13.533.936/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160672 - SOLRISOS - O NORDESTE QUE BRILHA EM BRASÍLIAPRISCILA PEREIRA DE SOUSA - MECNPJ/CPF: 18.577.211/0001-57Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159348 - Solteira,Viúva,Casada,Divorciada e NinfomaníacaQUATORZE PRODUCOES LTDA - MECNPJ/CPF: 09.366.730/0001-85Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163864 - Soma ao SomMarina Abib CandussoCNPJ/CPF: 368.484.888-36Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153926 - SOME LIKE IT HOT - O MUSICALOddone Produções e Shows Ltda.CNPJ/CPF: 06.176.347/0001-76Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162299 - SONHO DE NATAL 2016 CANELA/RSAssociação Cultural das HortênsiasCNPJ/CPF: 08.371.815/0001-99Cidade: Canela - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 20/03/2017





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160368 - Sonho de uma Noite de VerãoNAYANA DE CÁSSIA BATISTA GOMESCNPJ/CPF: 409.495.008-79Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160099 - Sonhos de MelAdriana Aparecida da Silveira LacerdaCNPJ/CPF: 154.400.438-96Cidade: Itatiba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 08/05/2017162328 - Sonhos e Educação FinanceiraCHECKUP CONSULTING LTDA - MECNPJ/CPF: 08.868.604/0001-66Cidade: Sete Lagoas - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/10/2017159661 - SOPRO HUMANO, sonetos de William ShakespeareComunicativo Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 01.117.981/0001-14Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017162040 - SORTE NO SERTÃOAlessandra Aparecida dos SantosCNPJ/CPF: 047.886.909-69Cidade: Imbituba - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153575 - SPEED-THE-PLOW título com tradução provisória HOLLYWOODAssociação Projeto Ligados Ao Futuro de Metas Sociais - ALIFCNPJ/CPF: 06.281.720/0001-59Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017161131 - Splash - Os AcquanautasInstituto Paulo Kobayashi - IPKCNPJ/CPF: 07.568.527/0001-66Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152590 - Stand Up do MallandroACT2UP Serviços Artísticos LtdaCNPJ/CPF: 14.101.418/0001-08Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017161211 - Sul em DançaMargit Kolling 44082142053CNPJ/CPF: 23.344.266/0001-57Cidade: São Leopoldo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160318 - Sunset SPSamir Selman Jr.CNPJ/CPF: 367.515.218-98Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017163708 - SUPER ARTEMARIA LUIZA FARIA VIDAL CHIOVATTOCNPJ/CPF: 599.471.366-04Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510878 - Sustentabilidade em Cena.Jonara Salete FabianeCNPJ/CPF: 727.402.210-53Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/20171511076 - Sustentando a SustentabilidadeSilvane Ester AdrianoCNPJ/CPF: 824.534.899-68Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150683 - T.E.L.A. - TEATRO ESTUDANTIL LITERÁRIO APLICADOBijou Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 03.421.183/0001-07Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017162189 - Taguatinga DançaCTS CONTABILIDADE, TURISMO, SERVICOS E SOLUCOESADMINISTRATIVAS LTDA -CNPJ/CPF: 13.185.784/0001-11Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161684 - Talentos da Vez 07Instituto Stimulu BrasilCNPJ/CPF: 06.245.887/0001-64Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 20/10/2017160177 - TALVEZ EU ME DESPEÇA ? Geografia do Afeto: damontanha ao marMaria Beatriz de Menezes FrançaCNPJ/CPF: 056.979.626-14Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 02/05/2017161084 - Tánce i Tradycje: Danças e TradiçõesGrupo Folclórico Polonês de Erechim - JupemCNPJ/CPF: 89.506.927/0001-01Cidade: Erechim - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150800 - TãotãoMCM - Maria Clara Machado Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 29.547.908/0001-00Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160412 - TCHÊ FOLCLORE, ARTE E ZUMBA - FIM DE SE-MANA CULTURALASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL SANTO ANGELO RS

CNPJ/CPF: 96.216.718/0001-99Cidade: Santo Ângelo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160657 - TCHEKHOV É UM COGUMELOMercúrio Produções LtdaCNPJ/CPF: 04.760.800/0001-61Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017160978 - TCM As Katraias de Itamaracá - Carnaval 2017JANGO SANTOS UBEDA 78432154415CNPJ/CPF: 17.272.222/0001-66Cidade: Ilha de Itamaracá - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017161530 - TEATRALIZANDO O SAMBACellmar Produções Artisticas LtdaCNPJ/CPF: 11.988.799/0001-92Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510968 - TeatrandoAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de GaribaldiCNPJ/CPF: 87.858.593/0001-00Cidade: Garibaldi - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164076 - Teatrando nas EscolasMarina Almeida MonteiroCNPJ/CPF: 038.088.289-27Cidade: São José - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017155586 - Teatrando Por Aí Nas EscolasMarina Almeida MonteiroCNPJ/CPF: 15.169.460/0001-15Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017163449 - Teatro + AzulGraviola Promoções e EventosCNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153176 - Teatro a Bordo - De Sol a SolTALITA BERTHI ZANOVELLI - MECNPJ/CPF: 06.927.664/0001-87Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163315 - Teatro Bairro AdentroJosceleno Donizeti da SilvaCNPJ/CPF: 054.708.526-52Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/10/2017161770 - Teatro Casa Grande 50 anosSociedade Teatral Casa GrandeCNPJ/CPF: 33.627.100/0001-00Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510173 - TEATRO DA MEMÓRIA - TERCEIRA MARGEM IVInstituto Cultural CapobiancoCNPJ/CPF: 06.935.221/0001-38Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017161580 - TEATRO DE SENSIBILIZAÇÃO SOCIALAtor Cômico Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 86.910.924/0001-40Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162726 - TEATRO DO SAARA- PROGRAMAÇÃO 2017MAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA MECNPJ/CPF: 11.235.789/0001-86Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158281 - TEATRO DO SORRISOInstituto Dominus de Artes, Ofícios e CidadaniaCNPJ/CPF: 09.229.254/0001-50Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154766 - Teatro dos Sentidos 2016Wenke Produções Artísticas Ltda MECNPJ/CPF: 13.896.566/0001-95Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160681 - TEATRO E DANÇA ARTE E VIDAOMF SERVIÇOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 23.748.348/0001-67Cidade: Olinda - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017158748 - Teatro e Escola de Arte Cantareira Norte ShoppingIVAM CABRAL PRODUCOES MECNPJ/CPF: 04.381.041/0001-26Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160922 - Teatro e Música no BelasCinemas Belas ArtesCNPJ/CPF: 08.599.959/0001-05Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154340 - Teatro em cenaMARIA REGINA VOGUE - MECNPJ/CPF: 84.900.091/0001-01Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

162334 - Teatro em FarroupilhaCAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FARROUPILHACNPJ/CPF: 87.834.891/0001-60Cidade: Farroupilha - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151798 - Teatro em Formação (Título Provisório)Cooperativa dos Produtores Culturais do Estado de São PauloCNPJ/CPF: 18.659.166/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154517 - Teatro em PalavrasVER COM PALAVRAS AUDIODESCRIÇÃO LTDACNPJ/CPF: 15.432.135/0001-01Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510068 - Teatro em PautaHermogenes Carolino da Silva MECNPJ/CPF: 04.821.199/0001-70Cidade: João Pessoa - PB;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161433 - TEATRO FILOSÓFICOInstituto RecriarCNPJ/CPF: 04.819.706/0001-30Cidade: São José dos Campos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 20/12/2017160679 - TEATRO ITINERANTE DIVERTIDO ? RSFredi Rodrigues Camargo MECNPJ/CPF: 14.085.038/0001-19Cidade: Encantado - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163592 - Teatro JovemEstamos Aqui Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 00.149.994/0001-02Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411146 - Teatro Mãe de Deus - Etapa de Finalização.Instituto Social, Educativo e Beneficente Novo SignoCNPJ/CPF: 78.636.974/0003-15Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017150811 - TEATRO NA APAECooperativa Paulista de TeatroCNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162168 - Teatro na APAE de CuritibaVM PERUZZO & CIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA -MECNPJ/CPF: 18.915.313/0001-35Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017148673 - Teatro nas Escolas - 6ª EdiçãoDireção Cultura Produções e Eventos Ltda.CNPJ/CPF: 03.521.177/0001-21Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017149052 - TEATRO NOS PARQUES 2015Cooperativa Paulista de TeatroCNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017140279 - Teatro para Crianças de Todas as Idades em Todos osLugares - Circulação de repertório Makki ProduçõesMakki Produções LtdaCNPJ/CPF: 09.343.368/0001-27Cidade: Estância Velha - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152487 - TEATRO PARA TODOSCEPAR CULTURAL ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA - MECNPJ/CPF: 09.242.168/0001-88Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160308 - Teatro PresenteDaniel Elwanger HenzCNPJ/CPF: 917.191.270-34Cidade: Novo Hamburgo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160602 - Tecendo com arte, costurando com CidadaniaSociedade Recreativa, Cultural Escola de Samba Acadêmicos do ImprovizoCNPJ/CPF: 09.288.791/0001-71Cidade: Santo Ângelo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151352 - Teewald - Música de DançaAssociação Cultural TeewaldCNPJ/CPF: 11.781.237/0001-73Cidade: Santa Maria do Herval - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150714 - TEM + BOOGIE WOOGIE NO SAMBAFLOR DE MANACA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - MECNPJ/CPF: 16.860.998/0001-34Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510473 - TEM BONECO CIRCULANDO EM PERNAMBUCOCasa de ProduçãoCNPJ/CPF: 08.568.652/0001-39Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161145 - TEM CULPA EU?PULCIANO NUNES MENNA BARRETOCNPJ/CPF: 16.870.031/0001-33




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Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/04/2017164226 - Tem Gente Teatrando pelo interior do Rio Grande do Sul -1ª edição

Sandro Roberto de Moraes MartinsCNPJ/CPF: 931.143.540-68Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154472 - Tem muito lobo mau disfarçado de vovozinhaCENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ARTES VIVAS INICIAÇÃO EPESQUISA LTDA MECNPJ/CPF: 08.776.212/0001-77Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150339 - Tem Palhaço no TrânsitoRafael OchoaCNPJ/CPF: 072.711.039-02Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154246 - Tem Palhaço que desperdiça Água (título provisório)OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 25/09/2017152512 - TEMPO_FESTIVAL - Festival Internacional de Artes Cê-nicas do Rio de JaneiroBuenos Dias Projetos e Produções Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 01.645.518/0001-45Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017160357 - Temporada 2016 - O JardimElephante Produções Artísticas LTDACNPJ/CPF: 15.054.537/0001-01Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163843 - Temporada de DançaDell Arte São Paulo Eventos e Serviços Ltda.CNPJ/CPF: 01.657.230/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161175 - Temporada de ÓperasGISELE SANTOS RIBEIRO NOVAES PEREIRACNPJ/CPF: 082.531.337-66Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017159653 - Temporada de Teatro Familiar da Arena Cultural do ParqueZoológico de São PauloVIACULTURA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS, TEA-TRAIS, PROJETOS CULTURAIS E AGENCIAMENTOS LTDA -MECNPJ/CPF: 10.245.733/0001-40Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152108 - TEMPORADA GAZETA DE TEATRO- Cuiaba no circuitonacional das grandes pecasGazeta Promoções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 97.433.056/0001-71Cidade: Cuiabá - MT;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164311 - Temporada Noites Árabes em São PauloVANESSA CRISTINA PETRONCARICNPJ/CPF: 368.956.058-60Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 25/08/2017162567 - Temporada Pólobh - 4ª EdiçãoPolobh Promoções Ltda - MECNPJ/CPF: 07.128.230/0001-80Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161718 - Temporada Tudo Sobre a Nossa Vida Sexual - Rio de JaneiroFabianna Kamilla Lopes BarbosaCNPJ/CPF: 994.380.971-04Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 10/08/2017160655 - Temporadas do espetáculo Marcelo, Marmelo, Martelo eoutras históriasPERONI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA MECNPJ/CPF: 18.197.577/0001-09Cidade: Itupeva - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/10/2017158282 - Tenda Circo TeletonASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA DEFICIENTECNPJ/CPF: 60.979.457/0001-11Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511223 - Terapia do Riso -7 TemporadaHELLEN RIBEIRO SOARES PRODUCOES ARTISTICAS MECNPJ/CPF: 17.257.062/0001-86Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 06/03/20171511023 - Terceiro Solo de Helder VasconcelosTerreiro Comércio de DiscosCNPJ/CPF: 04.079.743/0001-50Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161098 - TERESINA SHOWASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA TERESINA SHOWCNPJ/CPF: 14.690.147/0001-65Cidade: Teresina - PI;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017

1511082 - Terra à Vista - 2ª EdiçãoD. MARIN DA SILVA - MECNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51Cidade: Santa Maria - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153325 - Terremota -Caminhos da Dramaturgia para Crianças noBrasilCooperativa Paulista de TeatroCNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/02/2017158811 - Tetear - 5ª ediçãoParabolé Educação e Cultura LTDACNPJ/CPF: 09.649.616/0001-62Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162150 - Teto e PazClarice Martins Cardell - MeCNPJ/CPF: 19.844.854/0001-82Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 10/08/2017164029 - THE OBSCENE MADAME Dmartha meolaCNPJ/CPF: 148.668.948-57Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017162233 - THE OPERAOPERA ORCHESTRA CURYTIBA EIRELI - MECNPJ/CPF: 18.170.318/0001-86Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510564 - TIC TIC TATIFortunee Joyce Safdie ProduçõesCNPJ/CPF: 71.980.841/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160137 - Tick Tick Boom!, o musical - Temporada RJBRAVART ENTRETENIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS LT-DA - MECNPJ/CPF: 10.442.251/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017153925 - Tick Tick Boom, o MusicalBRAVART ENTRETENIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS LT-DA - MECNPJ/CPF: 10.442.251/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017160345 - Tieta, um Musical do AgresteZaira Zambelli Produções ArtísticasCNPJ/CPF: 07.010.201/0001-19Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 23/12/2017162119 - TIHANY SPECTACULAR - TURNÊ IIIInstitutas Produções Culturais Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 04.462.251/0001-49Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510356 - TITO ANDRÔNICOMegamini Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 01.272.671/0001-74Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153824 - Título provisório: O Almirante NegroIzidoro Diniz ProduçõesCNPJ/CPF: 79.732.996/0001-80Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017149186 - Tô Gravida!Twogether Teatro Produções Ltda.CNPJ/CPF: 11.633.256/0001-52Cidade: Duque de Caxias - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153343 - Todo Tempo do MundoERLANGER COMUNICACAO E ARTE EIRELICNPJ/CPF: 21.574.898/0001-81Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160833 - TODO TEMPO DO MUNDOGrupo de Teatro LavouraCNPJ/CPF: 10.394.455/0001-92Cidade: João Pessoa - PB;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/10/2017164184 - Toneladas de HumorMARLUCIA RIBEIRO LEAOCNPJ/CPF: 21.742.659/0001-93Cidade: Nova Iguaçu - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 14/09/2017160639 - Tonia Carrero - Na Rua da Estrela (Nome Provisório)FAKTORCINEMA LTDA.CNPJ/CPF: 01.391.807/0001-65Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 11/04/2017158447 - TOQUE CUTURALrever producoes culturais ltda meCNPJ/CPF: 20.911.352/0001-06Cidade: Olinda - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

154852 - TRADIÇÃO PELA RAIZ - 3ª EDIÇÃOJOÃO BATISTA DA SILVA FRAGA - MEICNPJ/CPF: 20.005.224/0001-01Cidade: Cachoeirinha - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160131 - TRADIÇÃO: UM LEGADO DE PAI PARA FILHOMJ Produtora de Eventos LtdaCNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017153230 - Tragédia romântica, a comédiaDiaféria Produções LTDA - MECNPJ/CPF: 09.440.807/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162513 - TRAIÇÃOIdéias & Ideais Produções Artísticas S/C LtdaCNPJ/CPF: 02.982.342/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 26/11/2017160601 - Trair e Coçar é só Começar ? CirculaçãoRadamés Bruno Produção Cultural , Marketing e Eventos ltda.-MECNPJ/CPF: 08.003.561/0001-56Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161620 - Trair e Coçar é só Começar 30 anos - Temporada Rio deJaneiroRadamés Bruno Produção Cultural , Marketing e Eventos ltda.-MECNPJ/CPF: 08.003.561/0001-56Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162640 - TRANSITANDO COM ARTECompanhia de Teatro ParafernáliaCNPJ/CPF: 02.399.916/0001-91Cidade: Mogi Guaçu - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/12/2017160994 - Trate-seGN Arte Produções Artísticas e Culturais LtdaCNPJ/CPF: 11.602.264/0001-31Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 27/10/20171414267 - TRAVESSIASVania Aparecida de LimaCNPJ/CPF: 323.959.158-82Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154358 - TREMA! Festival de Teatro de Grupo do RecifeTrema! Plataforma de Teatro Ltda - MECNPJ/CPF: 22.606.079/0001-31Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/20171310812 - Três Dias de Chuva - Temporada São Paulo e ViagensBaobá Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 07.792.249/0001-26Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511034 - TRÊS MARIAS ? TEMPORADA SPCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. -ME.CNPJ/CPF: 15.556.714/0001-58Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160812 - Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz - Manutenção dasAtividades 2016-2018Terreira da Tribo Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 01.850.913/0001-60Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510474 - TRISTÃO E ISOLDA, UMA ÓPERA ROCKBeleleo Produções Ltda.CNPJ/CPF: 13.563.502/0001-72Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017160801 - Trombeta da AlegriaCleber Alexandre MenezesCNPJ/CPF: 217.434.718-07Cidade: Ribeirão Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 02/05/2017163352 - TROPEIRISMO DE GUACHOSCENTRO DE TRADICOES GAUCHAS CAMPESTRE DE GUACHOSCNPJ/CPF: 01.809.310/0001-14Cidade: Campestre da Serra - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159555 - Truck CulturalMIND ESTRATÉGIAS DE RESULTADOS LTDACNPJ/CPF: 10.373.846/0001-20Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510558 - TRUPE DA SAÚDE 9Universidade Livre da CulturaCNPJ/CPF: 10.505.300/0001-86Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163714 - Trupe do RisoJESSICA XAVIER ALVESCNPJ/CPF: 031.047.420-57Cidade: Rio Grande - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160526 - TUDO O QUE ELA SABE SOBRE MIMNitiren Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 05.777.210/0001-04





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Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017160851 - Tudo que você não soubeAPPLAUD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 15.507.749/0001-05Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414270 - Tudo Sobre os Homens - CirculaçãoGuilherme MaturoCNPJ/CPF: 230.333.108-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/20171511184 - Tunê - O Beijo No Asfalto - O MusicalUNI ONE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.CNPJ/CPF: 09.093.368/0001-16Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160441 - TURMA DA MÔNICA - PRÍNCIPES E PRINCESASRTS Empreendimentos e Participações LtdaCNPJ/CPF: 56.786.874/0001-70Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017159869 - TURMA DA MÔNICA O SHOWRTS Empreendimentos e Participações LtdaCNPJ/CPF: 56.786.874/0001-70Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159351 - TURMINHA DA NATUREZA - Uma Aventura MusicalMONARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 12.600.779/0001-65Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150977 - TURNE BRASIL OLEANNAPaso D Arte Eventos e Editora Ltda.CNPJ/CPF: 05.080.857/0001-82Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152293 - Turnê Brasileira do Béjart Ballet Lausanne - 2016Odaras Produção de Eventos Culturais Ltda. - MECNPJ/CPF: 17.690.911/0001-90Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017154255 - Turnê do Espetáculo "O Grande Viúvo - Teatro Cego"Caleidoscópio Comércio de Produções Fonográficas e Serviços Ar-tísticos Ltda-MECNPJ/CPF: 07.462.701/0001-91Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017160701 - Turnê Êxtase-ImpactoPATRICIA MACHADO COELHO LIMA - MECNPJ/CPF: 03.733.744/0001-03Cidade: Viçosa - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017145457 - Turnê LV RecomeçarRODRIGO GOES RODRIGUESCNPJ/CPF: 217.421.848-80Cidade: Guarulhos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/04/2017153271 - Ubu ReiPequena Central de Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 31.606.247/0002-60Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162619 - Últimos Dias de Super Herói ItineranteFundação Thiago de Moraes GonzagaCNPJ/CPF: 02.403.957/0001-04Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510409 - Um Amor de VinilEstúpido Cupido Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 52.576.691/0001-70Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161498 - Um Beijo em Franz KafkaMM e ETF Promoção & Publicidade LtdaCNPJ/CPF: 09.608.239/0001-13Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/07/2017160699 - Um Beijo no NarizTárik Puggina Produções Artísticas e Culturais LtdaCNPJ/CPF: 10.379.859/0001-07Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411020 - Um Bonde Chamado DesejoQuadrilha da Arte Ltda - MECNPJ/CPF: 14.009.027/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160301 - UM DIA A TPM ME FALOU...Evan Aires de AraújoCNPJ/CPF: 161.737.748-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160872 - UM DIA DE ARTE E DIVERSÃOMarcia ArcaCNPJ/CPF: 055.432.008-89Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017

1510557 - UM DIA OUVI A LUALAPILAR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.CNPJ/CPF: 08.408.195/0001-15Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160138 - Um Dia Você Vai Entenderfranciclei lima da costaCNPJ/CPF: 300.091.788-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153417 - Um Encanto de História, o MusicalSTR Estrutura para Filmes e Eventos S/S Ltda.CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151363 - Um Fusca em Cons(c)ertoCooperativa Paulista de TeatroCNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151823 - Um Golem no EspelhoEDS BRASIL PRODUCOES ARTE EDUCATIVAS E INFORMA-TICA LTDACNPJ/CPF: 17.936.334/0001-74Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510296 - Um instante antes de morrerMonica Duarte Marinho SignorinCNPJ/CPF: 023.697.627-30Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150622 - Um Lugar na JanelaAmar Produções Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 06.143.941/0001-60Cidade: Viçosa - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164762 - UM MUNDO EM CIRCULAÇÃO - 2017Língua Produções Culturais LTDA.CNPJ/CPF: 10.444.204/0001-75Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017154606 - UM PAI ( Puzzle)Trocadilhos 1000 Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 07.228.339/0001-99Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159535 - UM PEQUENO PRÍNCIPE, UMA GRANDE DIFERENÇAOUROBOUROS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDACNPJ/CPF: 12.216.278/0001-80Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150275 - Um Presente Ao CidadãoCristiane Bariatto FontesCNPJ/CPF: 116.718.848-92Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/20171510080 - Um Presente de Natal ? 18 anosESPAÇO DANÇA LTDACNPJ/CPF: 08.504.002/0001-20Cidade: Natal - RN;

163357 - Uma História de NatalLEVE EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 10.497.496/0001-04Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017161885 - Uma janela para o futuroDILUVIO FILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. -MECNPJ/CPF: 13.571.915/0001-07Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/09/2017151959 - Uma Janela para o Mundo...um conto literário!Zero - Pesquisas, Prod, Eventos, Imagens, Comun., Comp. Grafica LtdaCNPJ/CPF: 13.682.813/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162249 - Uma noite em Buenos Aires II - Espetáculo Tango e PaixãoFundação Cultural Calmon Barreto de AraxáCNPJ/CPF: 20.054.268/0001-13Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510533 - UMA NOVA HISTORIANK NASCIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 17.331.530/0001-15Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414305 - Uma Vagina entre NósDaniel Marques da CostaCNPJ/CPF: 019.635.794-29Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164212 - Uniclown - Palhaços em toda parte!SPETACULO PRODUÇÕES LTDACNPJ/CPF: 11.640.186/0001-60Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162202 - UNIDOS DE VILA MARIA - CARNAVAL 2017G.R.C.S.E.S Unidos de Vila MariaCNPJ/CPF: 43.156.728/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017163474 - UNIDOS DA TIJUCA CARNAVAL 2017Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da TijucaCNPJ/CPF: 27.148.592/0001-40Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/05/2017159495 - Unidos do ItaimbéStefania Marin da SilvaCNPJ/CPF: 014.228.490-40Cidade: Santa Maria - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171413031 - UrgenteCOMPANHIA DE TEATRO LUNA LUNERACNPJ/CPF: 05.042.880/0001-82Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/20171511246 - Urizzi Dance FestivalNathália Urizzi BertinCNPJ/CPF: 346.658.148-64Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150005 - URSOS - TEMPORADA 2SEGUNDA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.CNPJ/CPF: 12.436.845/0001-03Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017163276 - V CELEIRO DA POESIAINSTITUTO HUMANIZACNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82Cidade: Barracão - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163323 - V Encontro de Palhaças de Brasília - Festival Palhaças do MundoNossa Produtora Produções Artísticas LTDA MECNPJ/CPF: 11.243.804/0001-38Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017163993 - VAI TER TEATRO NA ESCOLATATIANE CRISTINA DA SILVA 06385957624CNPJ/CPF: 23.577.458/0001-03Cidade: Araguaína - TO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/20171411210 - Vamos Salvar O PlanetaInstituto Eco Ambiental e Social - IEASCNPJ/CPF: 07.200.091/0001-58Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159134 - Vamp (nome provisório)Aventura Entretenimento Ltda.CNPJ/CPF: 10.543.638/0001-22Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161389 - VELAS AO MARASSOCIACAO PARA A CULTURA, ESPORTE E TRABALHO DEFORTALEZA - ACETFORCNPJ/CPF: 06.221.779/0001-51Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162516 - Vem Com a Gente MG Cidades BrasilAsas Produções Ltda.CNPJ/CPF: 21.949.458/0001-61

Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159336 - Um punhado de letras para enfeitar os cabelos de TatiAPARECIDA SOARES DE FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS– MECNPJ/CPF: 10.918.771/0001-16Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017152815 - Um Reino sem DengueAna Paula A dos Santos Produções Culturais MECNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162231 - Um Reino sem Dengue - ContinuaçãoAna Paula A dos Santos Produções Culturais MECNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161828 - Um Show De NatalDiego Biagini GrossiCNPJ/CPF: 342.250.028-61Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 10/01/2017158794 - Um Sorriso enquanto esperaAssociação Amigos do Nariz VermelhoCNPJ/CPF: 11.500.375/0001-37Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017163720 - UM TEMPO DA CHUVAAnízia Maria MarquesCNPJ/CPF: 182.914.654-87Cidade: Natal - RN;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 06/08/2017150297 - UMA LOUÇA QUEBRADA E NENHUMA ROUPA LAVADACooperativa Paulista de TeatroCNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160304 - Uma Bela VisitaFundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Insti-tucional e Tecnológico do Rio de Janeiro - FEMPTECCNPJ/CPF: 07.581.316/0001-63Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017




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Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164693 - Vem Ver Nosso Boi Brincar - circulação e formaçãoCia. Experimentus TeatraisCNPJ/CPF: 04.386.229/0001-67Cidade: Itajaí - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162379 - Verde que te quero ver - O musicalLemi Rio Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 09.201.207/0001-07Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158523 - vermelho labirintoCooperativa Paulista de TeatroCNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163389 - VERTIGENS - Circulação na Região SulGirassol Produções Artísticas e Culturais Ltda. MECNPJ/CPF: 09.436.762/0001-00Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017158535 - VI JAZZ CENTRAL-Mostra Internacional de JazzMariana Feitosa Dança e Apresentações Culturais - EIRELICNPJ/CPF: 03.967.849/0001-27Cidade: Telêmaco Borba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164365 - VI Mostra Pernambucana de Teatro de BonecosAssociação Pernambucana de Teatro de Bonecos -APTBCNPJ/CPF: 02.026.077/0001-66Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017160549 - Vi, Li, VenciIdeal Comunicação e Marketing Ltda.- MECNPJ/CPF: 03.390.992/0001-07Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162415 - Via Crucis (20ª Edição)3MARIAS PRODUTORA LTDA - EPPCNPJ/CPF: 05.564.552/0001-46Cidade: Americana - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161988 - Via Teatro - Uma Ponte Rodocultural São Paulo - RioParabasis Produções LTDA. - MECNPJ/CPF: 06.300.906/0001-08Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017156196 - Viagem ao Centro da TerraSOLAS DE VENTO PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA S/SLTDA - MECNPJ/CPF: 11.917.731/0001-12Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163326 - Viajando pelo mundo do teatroCentro da Indústria Comércio e Serviços de Bento GonçalvesCNPJ/CPF: 89.805.261/0001-92Cidade: Bento Gonçalves - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153371 - VIANINHA CONTA O ÚLTIMO COMBATE DO HO-MEM COMUMLúdico Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 00.756.404/0001-00Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/20171511168 - Vida e Carreira PopRafael de Melo AlvimCNPJ/CPF: 110.482.967-33Cidade: São João de Meriti - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163285 - Vida SublimeAssociação dos Artistas Amigos dos SatyrosCNPJ/CPF: 13.236.990/0001-03Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161572 - Vidança 4ª EdiçãoPolyana Ferreira Cardoso Ribeiro MECNPJ/CPF: 18.382.728/0001-90Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161106 - Vidas PrivadasBorges & Fieschi Produções Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 14.290.485/0001-00Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 06/10/2017164560 - VIDATIVAJuliana Castro Cultural e Esportiva LTDACNPJ/CPF: 07.744.665/0001-59Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/07/2017158703 - VIGILANTES DO TRÂNSITOMarketing Mix Ltda.CNPJ/CPF: 04.103.852/0001-65Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017163516 - VII Encontro Nacional de Dança LafaieteAssociação Cultural, Artística e Desportiva Cia Xadrez DanceCNPJ/CPF: 19.035.386/0001-03Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/12/2017

160633 - VIII Jornada de DançaMantra Centro de Dança e Arte Contemporânea Ltda.CNPJ/CPF: 14.946.172/0001-67Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017153506 - Vila Infantil Cênica - 2ª EdiçãoAGENCIA TUDO COMUNICACAO LTDACNPJ/CPF: 07.366.835/0001-09Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/20171510299 - VILÕES DE SHAKESPEARERio MS - Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 03.111.428/0001-08Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163707 - VILÕES O VERSO DO INVERSO CARNAVAL DE 2017Grêmio Recreativo Escola de Samba Inocentes de Belford RoxoCNPJ/CPF: 30.646.434/0001-24Cidade: Belford Roxo - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/05/2017150495 - VISCERALCentral Metodo de Eventos S/C LTDACNPJ/CPF: 04.469.272/0001-96Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163784 - VISITANia Produções Artísticas S/C LtdaCNPJ/CPF: 66.657.727/0001-54Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150397 - Vitória do Riso Festival 2015Matuto Comunicação e Marketing Ltda MECNPJ/CPF: 05.916.086/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164088 - Viúva, Porém Honesta, Farsa Irresponsável em Três AtosJosé Adriano Rodrigues Alves SutoCNPJ/CPF: 16.832.820/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164328 - Viva a cidadaniaROBERTO SILVA SIEMIENIACOCNPJ/CPF: 059.565.949-77Cidade: Ponta Grossa - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163762 - Viva a Cultura! 10ª EdiçãoINSTITUTO DANÇARCNPJ/CPF: 10.262.919/0001-07Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154908 - Viva a Natureza - Vale Dos SinosAssociação Teatro Luz & CenaCNPJ/CPF: 03.216.079/0001-80Cidade: Novo Hamburgo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/01/2017159291 - Viva Cultura! - Teatro das Artes | 2016LOALBA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LIMITADA– EPPCNPJ/CPF: 21.258.410/0001-07Cidade: Santo André - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164099 - Viva MusicalBELIEVE STUDIO DE DANCA LTDA - MECNPJ/CPF: 20.585.316/0001-08Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163505 - Vivenciando Tradições: CTG Querência da AmizadeGILNEI FERNANDO KEIBER - MECNPJ/CPF: 10.709.140/0001-97Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163970 - Vivências do Corpo DançanteInstituto de Pesquisa da Arte pelo MovimentoCNPJ/CPF: 13.310.879/0001-10Cidade: Joinville - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153943 - Vivendo circoSABRINA ELIANE ORSINICNPJ/CPF: 285.183.268-93Cidade: Piracicaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153309 - VIVER COM ARTEASSOCIAÇÃO ILHA DAS CRIANÇASCNPJ/CPF: 12.150.985/0001-10Cidade: Itaparica - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017157849 - VOLPONEDiaféria Produções LTDA - MECNPJ/CPF: 09.440.807/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414296 - Voo LivreLUISA HELENA DE JESUSCNPJ/CPF: 205.268.066-72Cidade: Confins - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159284 - W Momix FOREVERAmbivium Eventos Culturais LtdaCNPJ/CPF: 10.495.536/0001-89

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163656 - WEIHNACHTSMÄRKTESimples Assim Projetos e Produções Culturais LtdaCNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15Cidade: Novo Hamburgo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163772 - Willou+Watson com o espetáculo O QUE NÃO DIZERTereza Maria Ton TiussiCNPJ/CPF: 575.373.997-00Cidade: Porto Velho - RO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158764 - X Festival da Cultura Japonesa de Salvador - 2016Associação Cultural Nippo - Brasileira de SalvadorCNPJ/CPF: 13.265.855/0001-96Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017160475 - X Festival Estadual Nossa ArteASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DEC A S C AV E LCNPJ/CPF: 75.905.786/0001-95Cidade: Cascavel - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162367 - X9 - PAULISTANA - CARNAVAL 2017Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba X9 PaulistanaCNPJ/CPF: 46.538.765/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017164325 - XI Festival da Cultura Japonesa de Salvador 2017Associação Cultural Nippo - Brasileira de SalvadorCNPJ/CPF: 13.265.855/0001-96Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161646 - XI MOSTRA DE DANÇA DE MATO GROSSOCompanhia de Dança - Ballet de Mato GrossoCNPJ/CPF: 07.264.653/0001-27Cidade: Cuiabá - MT;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017161785 - XIII ENCENA: Mostra de Teatro de JacarezinhoUniversidade Estadual do Norte do ParanáCNPJ/CPF: 08.885.100/0001-54Cidade: Jacarezinho - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/20171510831 - XuguederMD Luque Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 09.457.914/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162349 - XXX Espetáculo de Dança - Divertida MenteAcademia de Danças Rômani LtdaCNPJ/CPF: 80.770.472/0001-62Cidade: Guarapuava - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 10/04/2017154840 - XYZAtividartes Produçõe Artísticas e Culturais Ltda-ME.CNPJ/CPF: 06.652.057/0001-51Cidade: São Bernardo do Campo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154543 - Yentl (SP)MAESTRINI PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA -ME

CNPJ/CPF: 13.533.936/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151890 - YermaCAVALO MARINHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 13.089.737/0001-74Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411800 - Zag, onde há fumaça, há fogo!SSP Produções Culturais e Editora Ltda. EPPCNPJ/CPF: 07.085.758/0001-19Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162148 - ZÉ DO BRASIL, UM NOME MUITAS HITÓRIAS - CAR-NAVAL - 2017G.R.C.E.S. MANCHA VERDECNPJ/CPF: 00.964.741/0001-92Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171511237 - ZÉ TROCA PÉCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. -ME.CNPJ/CPF: 15.556.714/0001-58Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511193 - ZICA E OS CAMALEÕESConteúdos Diversos ProduçõesCNPJ/CPF: 09.461.800/0001-84Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/20171510264 - ZUZU ANGEL - UMA TRAGÉDIA BRASILEIRALEO FRANCO PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDACNPJ/CPF: 13.955.887/0001-13Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )145329 - ?NA RODA COM O MAESTRO ? UMA HOMENAGEMA HEITOR VILLA-LOBOS?D'color Produções Culturais Artísticas e Editora LTDA - EPPCNPJ/CPF: 10.636.874/0001-93





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Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158019 - "FESCC - Projeto Festival de Corais Infantis e Jovens deCatanduva"CONSERVATÓRIO MUSICAL SANTA CECILIA S/C LTDA-MECNPJ/CPF: 02.325.035/0001-26Cidade: Catanduva - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161925 - "IRMÃOS MACHADO -A NOVA GAITA GAÚCHA "Paulo César Dias VianaCNPJ/CPF: 906.503.790-04Cidade: Estância Velha - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154764 - "MÚSICA NO TEATRO"MOV Produções Culturais LTDACNPJ/CPF: 12.953.673/0001-45Cidade: Barueri - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162583 - "SÉRIE DIÁLOGOS - O piano no século XX"VOGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA MECNPJ/CPF: 20.675.683/0001-94Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 08/05/2017161979 - "TRIBUTO A VILLA LOBOS"MARCOS BOTELHO LAGECNPJ/CPF: 086.218.427-42Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017162344 - 1° Turnê Da Banda Municipal de EstrelaNúcleo Cultural De EstrelaCNPJ/CPF: 92.893.841/0001-93Cidade: Estrela - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162345 - 1° Turnê do Quarteto de Sopros FascínioNúcleo Cultural De EstrelaCNPJ/CPF: 92.893.841/0001-93Cidade: Estrela - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159529 - 1° turnê instrumental percussiva nos caminhos da EstradaRealGiovanni Cruz ParadiziCNPJ/CPF: 924.036.706-34Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/08/2017162014 - 11ª Temporada de Música Instrumental Brasileira de So-rocabaMDA INTERNATIONAL LTDA - EPPCNPJ/CPF: 04.795.835/0001-36Cidade: Sorocaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164240 - 130 Anos de Heitor Villa-Lobos: Uma Homenagem ao Índiode CasacaLions Clube de Caxias do Sul Educação e Cultura - LionsEduCCNPJ/CPF: 90.479.965/0001-00Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160987 - 13º ChorandoSemParar - Edição Paulo MouraFundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico eTecnológico - FAI.UFSCarCNPJ/CPF: 66.991.647/0001-30Cidade: São Carlos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017160111 - 15ª Kolonie Hartz FestASSOCIACAO CULTURAL DE NOVA HARTZCNPJ/CPF: 09.197.371/0001-80Cidade: Nova Hartz - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164461 - 15º FESTIVAL DE VIOLA DE PIACATUBAMARIA LUCIA BRAGACNPJ/CPF: 514.719.066-04Cidade: Leopoldina - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017160761 - 1ª Coxilha da Música Instrumental NativistaJBA PRODUCOES CULTURAISCNPJ/CPF: 14.568.565/0001-84Cidade: Guaíba - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/20171511234 - 1ª Semana Internacional de Quartetos de Cordas do Rio deJaneiroCaixa de Música Produção para as Artes LtdaCNPJ/CPF: 10.363.478/0001-30Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017164519 - 1ª Turnê Instrumental do Grupo Chão NativoACDL-ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOIS LAJEADOSCNPJ/CPF: 12.765.414/0001-90Cidade: Vespasiano Correa - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164469 - 1º Concerto Graacc pela vidaGRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA COM CGRAACCCNPJ/CPF: 67.185.694/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017162072 - 1º Encontro Cultural de São SepéClaudete Morim PereiraCNPJ/CPF: 472.576.440-04Cidade: Santa Maria - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 10/03/2017

159667 - 1º Festival de Verão de Cachoeira/BahiaCom Arte Produções Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 18.500.076/0001-41Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161049 - 1º Música para TodosBanco da Esperança - Ação SocialCNPJ/CPF: 17.962.281/0001-66Cidade: Santa Maria - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017161986 - 2 Festival de Música de Nova PrataMel - Produções Artísticas e Culturais LtdaCNPJ/CPF: 11.408.885/0001-89Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158862 - 2° PIANO PARA TODOSDELPHOS SOLUÇÕES CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 15.492.579/0001-24Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/20171413944 - 21º Panorama Percussivo Mundial - PercPanPERCPAN - MARKETING E CIA LTDA - EPPCNPJ/CPF: 15.534.889/0001-64Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510888 - 22. RIO INTERNATIONAL CELLO ENCOUNTERAssociação Musical Rio Cello EnsembleCNPJ/CPF: 72.387.376/0001-01Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163830 - 2º FESTIVAL DE MÚSICA DO VALE HISTÓRICOBonjour Projetos de CulturaCNPJ/CPF: 12.928.417/0001-06Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/09/2017163954 - 2º Festival Nacional do Choro de SantosClube do Choro de SantosCNPJ/CPF: 05.798.009/0001-03Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017160408 - 2º MÚSICA AÇU - Festival de Música Instrumental Bra-sileira do Itajaí AçuFundação Universidade do Vale do ItajaíCNPJ/CPF: 84.307.974/0001-02Cidade: Itajaí - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/06/2017160690 - 33ª FESTA DOS MOTORISTAS: TRADIÇÃO E CUL-TURA EM UM SÓ LOCAL.ASSOCIACAO DE APOIO AO MOTORISTACNPJ/CPF: 01.821.817/0001-93Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017164420 - 36ª Edição do FESTIVAL DE MÚSICA E ARTES OLO-DUM - 2017Associação Carnavalesca Bloco Afro OlodumCNPJ/CPF: 04.707.058/0001-20Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/01/2017161694 - 3º Porto Alegre Jazz Festival - 2016Traga Seu Show Produtora LTDACNPJ/CPF: 02.242.668/0001-70Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017160002 - 48º FESTIVAL DE INVERNO DA UFMG - Artes: ter-ritórios culturais de trânsitoFUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISACNPJ/CPF: 18.720.938/0001-41Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/03/2017161938 - 4º FESTIVAL INTERNACIONAL DE MUSICA CLAS-SICA DE JOÃO PESSOAFundação Cultural de João PessoaCNPJ/CPF: 01.072.474/0001-01Cidade: João Pessoa - PB;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017161832 - 5° Festival de Música Erudita do Espírito SantoCOMPANHIA DE ÓPERA DO ESPÍRITO SANTOCNPJ/CPF: 13.991.594/0001-91Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161823 - 54º Festival Villa-LobosSARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA - EPPCNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017164193 - 5º Festival Internacional Música na SerraInstituto José Paschoal BaggioCNPJ/CPF: 09.198.242/0001-06Cidade: Lages - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 06/10/2017162045 - 5º FESTIVAL NATIVISTA CANTO DE LUZ E 1ª LAM-PARINA DA CANÇÃO GAÚCHAFRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF - MECNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04Cidade: Ijuí - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017153750 - 6 Regiões, Sem Divisas MusicaisASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC DA FAZENDA RIOGRANDECNPJ/CPF: 40.186.298/0001-90

Cidade: Fazenda Rio Grande - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 22/09/2017164796 - 6º SANTOS JAZZ FESTIVALD.C.- PRODUCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 71.730.469/0001-24Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017160134 - 7º Festival Nacional da CulturaFENAC PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPPCNPJ/CPF: 05.950.230/0001-35Cidade: Boa Esperança - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/07/2017161963 - 8ª Temporada de Música Clássica de SorocabaMDA INTERNATIONAL LTDA - EPPCNPJ/CPF: 04.795.835/0001-36Cidade: Sorocaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161920 - 8º Festival de Cultura e Gastronomia de GramadoAdriana Mentz MartinsCNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017164218 - 8º JAPAN MATSURI - Festival da Cultura JaponesaAssociação Cultural e Esportiva Nipo Brasileira de Osasco - ACEN-BOCNPJ/CPF: 46.803.573/0001-54Cidade: Osasco - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017163458 - A ARTE DE APRENDER ARTE! - Coro e OrquestraExperimental Lar da Benção DivinaLar da Benção DivinaCNPJ/CPF: 62.702.550/0001-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162370 - A Canção Brasileira - Canto, Piano e PercussãoFabiano Bonella CunhaCNPJ/CPF: 09.117.895/0001-13Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017163382 - A música da Gente! (3ª. edição)Carlos Elias KaterCNPJ/CPF: 489.893.808-63Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158295 - A MUSICA DE CONCERTO EM GOIÁSBempensado Projetos e Negócios LtdaCNPJ/CPF: 08.528.512/0001-37Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154494 - A MÚSICA ESTA NO AR - SPG.C. CULTURAL EVENTOS LTDACNPJ/CPF: 11.572.337/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017164296 - A Vida CantaCARLOS H. MADIA PRODUCOES - MECNPJ/CPF: 09.522.225/0001-82Cidade: Sorocaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164742 - A VOZ DO VIOLÃOSIMONE MOREIRA DOS SANTOSCNPJ/CPF: 021.012.609-48Cidade: Cambé - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511218 - Academia Jovem Concertante 2016Caioa Arte Musical Ltda.CNPJ/CPF: 11.257.129/0001-04Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163847 - Acervo de Compositores - M.A.D. 1ADRIANO RESENDE MARGOTTI01318240662CNPJ/CPF: 12.815.416/0001-47Cidade: São João del Rei - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159992 - Ações de Manutenção das Atividades da Orquestra Sin-fônica Jovem de Nova MutumAssociação Cultural e Social de Nova MutumCNPJ/CPF: 10.915.408/0001-47Cidade: Nova Mutum - MT;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159664 - Acontece - JAM Sessions - Ciclo de Música InstrumentalOccidental Produtos Culturais ltdaCNPJ/CPF: 28.295.616/0001-56Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160929 - ACONTECE NA CIDADEPLAN PRODUÇÕES LTDACNPJ/CPF: 04.068.057/0001-83Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163723 - Acordado - Pingo de Fortaleza InstrumentalJoão Wanderley Roberto MilitãoCNPJ/CPF: 209.624.953-87Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164204 - ACORDEON BRASILEIRODiego Roque GuerroCNPJ/CPF: 053.413.769-51Cidade: Pato Branco - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017




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153466 - Acústico no MuseuHelmuth Alfonso Kirinus 02512835936CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83Cidade: Itapoá - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/10/2017151062 - Afroreggae, Beatles na FavelaDIGITAL LIVE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA.CNPJ/CPF: 12.663.356/0001-94Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 22/04/2017151783 - AFROSAMBAJAZZ - OS AFROSAMBAS 50 ANOS DE-POIS - A musica de Baden PowellFLOR DE MANACA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - MECNPJ/CPF: 16.860.998/0001-34Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158793 - Agenda FUNDARTEAssociação Amigos da FundarteCNPJ/CPF: 91.693.630/0001-44Cidade: Montenegro - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161980 - Aguas com jazzReal Book Brasil Música Instrumental LTDACNPJ/CPF: 20.737.478/0001-06Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017164599 - ALGAZARRA CORAL - CANTO CORAL PARA ADO-LESCENTES E JOVENSInstituto Todos os CantosCNPJ/CPF: 11.510.597/0001-30Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164532 - Allegro Vivace - Temporada 2017Myrian Ribeiro AubinCNPJ/CPF: 052.035.966-62Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163464 - ALMA - Academia Livre de Música e Artes - núcleo 2Alma - Academia Livre de Música e ArtesCNPJ/CPF: 23.338.995/0001-09Cidade: Ribeirão Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158856 - AMA Santos Dumont - 2016ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTO ARTISTICOS DE SAN-TOS DUMONT - AMASDCNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20Cidade: Santos Dumont - MG;

163908 - APRENDENDO MÚSICA - PLANO ANUALINSTITUTO COCAISCNPJ/CPF: 11.374.785/0001-89Cidade: Timon - MA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154315 - APRENDER COM INCENTIVOOrquestra Filarmônica Amigos da Cultura JoaquinenseCNPJ/CPF: 05.693.513/0001-49Cidade: São Joaquim - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163599 - Apresentações e gravação de CDs do Coral Municipal deEncantadoAssociação Cultural Maestro Cláudio KerbesCNPJ/CPF: 05.014.523/0001-00Cidade: Encantado - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017153505 - Apresentações musicais - PrincipiusJUAN MARCOS ROSSICNPJ/CPF: 074.277.888-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510896 - Aquisição de Instrumentos para a Orquestra Sinfônica deMinas GeraisAssociação Pró-Cultura e Promoção das ArtesCNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160764 - Arautos do Gueto- Formando com Arte e CulturaVICTOR LUCIANO MAGALHÃES - MECNPJ/CPF: 14.855.042/0001-19Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160850 - ARAXA JAZZJP CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 21.375.117/0001-20Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510873 - ARTE E CONSTRUIR, LUTHERIA SINFONIA DOCERRADOAssociação dos Amigos da Cultura de NiquelândiaCNPJ/CPF: 04.662.066/0001-06Cidade: Niquelândia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154915 - ARTE E FÉ IDENTIDADE HISTÓRICAFE CEGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - MECNPJ/CPF: 07.829.695/0001-68Cidade: Simões Filho - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158025 - ARTE E SUSTENTABILIDADE PARA TODOSLeandro Candido Marques27562900841CNPJ/CPF: 17.775.538/0001-70Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 13/08/2017162333 - Arte na RuaMaloca Produções Artísticas LTDA - MECNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154178 - Arte nas EscolasJulian Tainã Guimarães Vieira da SilvaCNPJ/CPF: 074.226.969-82Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/20171510963 - Arte para IgarapéASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE IGARAPECNPJ/CPF: 22.732.960/0001-89Cidade: Igarapé - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163338 - Artes em Pompeia - Plano Anual de Atividades 2017ASSOCIAÇÃO OÁSIS DE POMPÉIACNPJ/CPF: 51.526.002/0001-50Cidade: Pompéia - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154318 - ARTINUP REDE SOCIAL CULTURA & ARTEMUNDIAL NET WORK LTDA MECNPJ/CPF: 06.339.905/0001-77Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164341 - As 10 Cordas de Tião Carreiro INSTRUMENTAL 1Noel Andrade do NascimentoCNPJ/CPF: 159.845.618-08Cidade: Mairiporã - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161721 - As Grandes Canções dos Festivais NativistasBlimdom - Planejamento e Projetos Culturais LtdaCNPJ/CPF: 92.143.551/0001-22Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017161888 - AS MÚSICAS, AS LUZES E AS HISTÓRIAS DO NATAL.Na Caixa Promoções Ltda.CNPJ/CPF: 07.324.093/0001-59Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161377 - ASM Ciclo 6Ação Social pela Música - ASMCNPJ/CPF: 03.313.239/0001-00Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152394 - ATIVIDADES CENTRO CULTURAL JAIR RODRIGUES- COMUNIDADE RECANTO SUAVE

Fundação StickelCNPJ/CPF: 61.002.937/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158729 - Atrações Culturais da Festa da Uva de JundiaíSILVA & FARCI LTDACNPJ/CPF: 18.697.693/0001-89Cidade: Valinhos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017163322 - Aurora Orchestra - Intercâmbio Técnico e TurnêSEMIFUSA PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI – MECNPJ/CPF: 17.985.802/0001-09Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160759 - Banda AlanaInstituto AlanaCNPJ/CPF: 05.263.071/0001-09Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164587 - BANDA DE PERCUSSÃO BATUQUEIRA DE BARRO ALTOAssociação dos Parceiros da Arte Cultural de Barro AltoCNPJ/CPF: 07.954.269/0001-56Cidade: Barro Alto - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158813 - BANDA LEGAL - VERSÃO INSTRUMENTALBANDA LEGAL EIRELI - MECNPJ/CPF: 09.157.202/0001-16Cidade: Boa Vista do Buricá - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414264 - Banda Marcial - Guarda Mirim de LondrinaAssociação Proteção à Maternidade e Infância - Guarda MIRCNPJ/CPF: 78.318.649/0001-42Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017164279 - BANDA MARCIAL & ESCOLA MUSICAL - PlanoAnualAssociação Fraternal PelicanoCNPJ/CPF: 05.439.594/0001-55Cidade: Botucatu - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411856 - Banda Marcial de são Mateus do SulFundação Cultural de São Mateus do SulCNPJ/CPF: 09.426.541/0001-50Cidade: São Mateus do Sul - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150606 - Banda Marcial do Colégio Imaculada ConceiçãoColégio Imaculada ConceiçãoCNPJ/CPF: 92.812.049/0012-10Cidade: Dois Irmãos - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510142 - Banda Musical AuxiliadoraAssociação Beneficiente Nossa Senhora AuxiliadoraCNPJ/CPF: 01.325.600/0001-92Cidade: São Leopoldo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154473 - BANDA SER PRATISOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PRATI DONADUZZI -SER PRATI

CNPJ/CPF: 07.754.723/0001-25Cidade: Toledo - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152212 - Banda Sinfônica do Exército - CDFundação Cultural Exército BrasileiroCNPJ/CPF: 03.733.630/0001-63Cidade: Rio de Janeiro - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017160283 - Banda Sinfônica Municipal Calmon BarretoFundação Cultural Calmon Barreto de AraxáCNPJ/CPF: 20.054.268/0001-13Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159382 - BANDA TRICORDIANA 2016Cedros Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 04.134.274/0001-24Cidade: Três Corações - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017161466 - BANDONEON FESTDIONISO TRAPPCNPJ/CPF: 381.453.599-53Cidade: Joinville - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 20/06/2017160286 - Bass en Vivo - BEV, encontro de contrabaixistasSíncope Produtora Musical Ltda MECNPJ/CPF: 17.363.736/0001-27Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164728 - Batidas do Brasil - Percussão do Tamanho do PaísASSOCIACAO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO CO-LEGIO ESTADUAL ULYSSES GUIMARAES ENSINO FUNDA-MENTAL E MEDIOCNPJ/CPF: 01.179.929/0001-92Cidade: Roncador - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 14/07/2017151876 - BATUCABRUM: Valorizando a Vida e Resgatando Sonhos- Ano IIÂNGELO RAFAEL DOS SANTOS GOMESCNPJ/CPF: 035.880.306-38Cidade: Brumadinho - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 23/06/2017

Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150631 - Amostra Coral MondaiASSOCIAÇÃO CORAL 25 DE JULHOCNPJ/CPF: 80.640.618/0001-55Cidade: Mondaí - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150939 - Amostra cultural - Cascavel PRSociedade Rural do Oeste do ParanáCNPJ/CPF: 78.118.106/0001-81Cidade: Cascavel - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171413968 - Amostra de Arte e CulturaAPEC - Associação de Potencialização de Espaços Comerciais deFrancisco BeltrãoCNPJ/CPF: 13.986.638/0001-95Cidade: Francisco Beltrão - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414020 - Amostra de Arte e CulturaASSOCIACAO GRUPO FOLCLORICO PARCERIACNPJ/CPF: 13.602.319/0001-39Cidade: Concórdia - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171414352 - Amostra de ArtesZoom Promoção de Feiras e Eventos Ltda.CNPJ/CPF: 10.283.009/0001-00Cidade: Chapecó - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154676 - Amostra de Orquestras Sinfônicas e SanfônicasLUCIANO DIAS BERTI & CIA LTDA - MECNPJ/CPF: 97.410.468/0001-96Cidade: Cascavel - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150234 - André Matos e Banda Sinfonica JovemDAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E SERVIÇOS LTDACNPJ/CPF: 07.028.247/0001-65Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164161 - Anoitecer NativistaAMIMU - Associação dos Amigos da MúsicaCNPJ/CPF: 07.023.116/0001-95Cidade: Caçador - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161819 - Ao Sertano - Uma Homenagem a Elomar Figueira MelloIn Totum - Planejamento e gestão de eventosCNPJ/CPF: 12.024.807/0001-43Cidade: Santo André - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/10/2017153613 - AOI - ALPHA & OMEGA INSTRUMENTALTRES MAIS ASSESSORIA EM EVENTOS LTDA-MECNPJ/CPF: 09.024.710/0001-26Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017





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163341 - Batucaiê!TSA Marketing Cultural, Eventos e Comunicação Ltda.CNPJ/CPF: 03.704.390/0001-79Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163849 - Batucarte IIITSA Marketing Cultural, Eventos e Comunicação Ltda.CNPJ/CPF: 03.704.390/0001-79Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163841 - Batuque na Vida IIICARLOS H. MADIA PRODUCOES - MECNPJ/CPF: 09.522.225/0001-82Cidade: Sorocaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154780 - BELÉM 400 ANOSWJ ENTRETENIMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ/CPF: 22.883.111/0001-26Cidade: Belém - PA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160488 - Belo e ImperfeitoEmiliano Cardoso SampaioCNPJ/CPF: 335.666.598-78Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017163292 - Best of BluesINSTITUTO DANÇARCNPJ/CPF: 10.262.919/0001-07Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151248 - Big Band Itinerante IIMarco Alexandre CruzCNPJ/CPF: 126.632.308-20Cidade: Monte Azul Paulista - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164533 - Bituca: Universidade de Musica - Plano Anual 2017Associação Cultural Bituca: Universidade de Música PopularCNPJ/CPF: 13.077.585/0001-90Cidade: Barbacena - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161857 - Bloco Acadêmicos da Bateria Eletrônica - Carnaval 2017Bangalô CulturalCNPJ/CPF: 11.197.128/0001-03Cidade: Contagem - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 18/03/2017154976 - Blues DayCidade e VidaCNPJ/CPF: 11.701.249/0001-40Cidade: Itu - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154827 - Blues FestivalDANCAR MARKETING E PRODUCOES LTDACNPJ/CPF: 50.478.320/0001-20Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017164163 - Blues Jazz Festival 3a ediçãoMarolo Produções Culturais e Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 08.360.491/0001-93Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511029 - Borghetti em Santa Cruz do SulAssociação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do SulCNPJ/CPF: 02.590.977/0001-31Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/20171511112 - Brasil - 100 Anos de História e MúsicaICULT instituto de cultura e cidadaniaCNPJ/CPF: 06.275.185/0001-23Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017149667 - BRASIL MUSICALÉ SHOW PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDACNPJ/CPF: 15.588.832/0001-48Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160550 - BRASIL MUSICANTES 2016Musicante Didatica Ltda MECNPJ/CPF: 04.566.973/0001-43Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510915 - Brasilidade JAZZ78 ROTAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA.-MECNPJ/CPF: 13.380.601/0001-19Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159333 - Brincando com a MúsicaABBA PROMOÇÃO SOCIAL - ABBAPSCNPJ/CPF: 05.063.212/0001-31Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017158162 - Caçador de SonsPatrick Almeida CavalheiroCNPJ/CPF: 006.314.059-41Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511232 - Cachoeiro JazzMarcus Machado PereiraCNPJ/CPF: 478.957.217-04

Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411884 - CAFÉ COM ARTE FESTIVALICAFE INSTITUTO DE CULTURA,ARTE,FAZER RESPONSÁVELE EDUCAÇÃO AMBIENTALCNPJ/CPF: 17.865.816/0001-80Cidade: Carmo da Mata - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017154424 - Caipira de Sangue Viola, Violão e SanfonaRafael Gaspar MolinaCNPJ/CPF: 010.205.039-20Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 27/01/2017163654 - CAIXA DE NATAL 2106Olê Olá Promoções, Eventos e Edições Musicais LtdaCNPJ/CPF: 10.436.779/0001-46Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 21/03/2017163420 - Camerata de ViolõesFelipe Carretiero CostaCNPJ/CPF: 13.376.766/0001-17Cidade: Três Rios - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017154323 - Camerata de ViolõesRegis Fernando Cardoso BravoCNPJ/CPF: 222.494.028-92Cidade: Monte Alto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152071 - CAMERATA FLORIANÓPOLIS - Temporada de Concertos2015/2016Associação Filarmônica Camerata FlorianópolisCNPJ/CPF: 01.962.610/0001-39Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017164656 - Camerata Latino Americana - Série MASPDaniel Valeriano da SilvaCNPJ/CPF: 317.412.528-65Cidade: Poá - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164370 - Caminhar pelo NordesteLumah Produções Culturais Ltda - MECNPJ/CPF: 19.009.079/0001-40Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017163846 - CaminhosL C DRUZIAN CONSULTORIACNPJ/CPF: 15.237.091/0001-50Cidade: Montenegro - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017159558 - Caminhos MusicaisCENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIA-M A RTACNPJ/CPF: 07.355.100/0001-80Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017161610 - CANÇÕESLourcley Maria Silva SilvestreCNPJ/CPF: 320.277.452-20Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159440 - CANÇÕES PARA EMBALAR GENTE GRANDE - Es-petáculo Cênico-Musical - Meninas Cantoras de Nova PetrópolisAssociação Cultural de Nova PetrópolisCNPJ/CPF: 10.189.974/0001-19Cidade: Nova Petrópolis - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152497 - Candeu ConectionPaulo Sergio CandeuCNPJ/CPF: 026.437.279-40Cidade: São José dos Pinhais - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161524 - CANTA PETRÓPOLISCOMPANHIA DE PROMOCOES E EVENTOS K S LTDA - MECNPJ/CPF: 01.415.205/0001-09Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017152107 - Cantando HervalASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO HERVALCNPJ/CPF: 93.242.998/0001-11Cidade: Dois Irmãos - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160562 - CANTO CORAL - NOSSO MOMENTO - EDIÇÃO IIIJosimeire Trevisan de CamposCNPJ/CPF: 120.295.748-05Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164006 - CantoRia - ANO IOrganização para Produção e Democratização de Informação CantoCidadãoCNPJ/CPF: 05.199.987/0001-39Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153786 - Cantoritiba 2015/2016Elaine Kossar Pimentel - MECNPJ/CPF: 18.223.124/0001-00Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153327 - Caravana Circo-InstrumentalD. MARIN DA SILVA - MECNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51

Cidade: Santa Maria - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152096 - Caravana Teatro-InstrumentalD. MARIN DA SILVA - MECNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51Cidade: Santa Maria - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412901 - Carmen Monarcha in ConcertMONARCHA PRODUCOES LTDA - MECNPJ/CPF: 13.283.988/0001-95Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017164314 - Casa das Artes - Plano Anual 2017banda musical de itapiraCNPJ/CPF: 07.705.863/0001-03Cidade: Itapira - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163818 - Casa do Choro 2017Instituto Casa do ChoroCNPJ/CPF: 03.405.308/0001-05Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510398 - Casa Talento - Oficinas de MúsicaAssociação Cultural Talento SuzukiCNPJ/CPF: 04.233.899/0001-43Cidade: Natal - RN;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152138 - Casarão das ArtesASSOCIACAO EDUCACIONAL DE IMBASSAI - AEICNPJ/CPF: 13.198.974/0001-73Cidade: Mata de São João - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150657 - Cataratas JazzRicardo Emanuel Gonçalves LeandroCNPJ/CPF: 13.435.004/0001-44Cidade: Cascavel - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164497 - CCM QuartetoPRA Produções Ltda.CNPJ/CPF: 09.350.310/0001-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017159688 - CD ? INSTRUMENTAL HALL WILLIANHALL WILLIAN MACHADOCNPJ/CPF: 015.881.901-29Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161270 - CD Banjo e ViolaChaparrall Produções LTDACNPJ/CPF: 15.492.281/0001-14Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017153904 - CD BrancaranãCarlos Henrique Machado FreitasCNPJ/CPF: 657.259.727-04Cidade: Volta Redonda - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 24/09/2017162204 - CD DESENCANTARES E SHOWS DE LANÇAMENTOANDREA MARA DE MIRANDA PINHEIROCNPJ/CPF: 352.859.902-20Cidade: Belém - PA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017164001 - CD e Circulação Família Assad 2017Wooz, Arte & CulturaCNPJ/CPF: 04.639.619/0001-00Cidade: São Bernardo do Campo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017150673 - CD e DVD Comemorativos aos 15 Anos da Oficina deTa l e n t o sAnalice C. M. Oliveira & Cia LtdaCNPJ/CPF: 10.412.388/0001-91Cidade: Panambi - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017164319 - CD E DVD ORQUESTRA SANFÔNICA EM RITMO DENORDESTELisianne Matias SaraivaCNPJ/CPF: 930.557.224-34Cidade: João Pessoa - PB;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161150 - CD HOLON INSTRUMENTALBarbara Novaes StarlingCNPJ/CPF: 315.795.358-36Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017161462 - CD Instrumental - Candidacasa de arte e culturaCNPJ/CPF: 04.648.669/0001-45Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164261 - CD Instrumental Sambas de Enredo LIESFLIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE FLORIANÓPOLIS-LIESFCNPJ/CPF: 07.697.475/0001-28Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160623 - CD Instrumental SaxPopPaulo Roberto DrageCNPJ/CPF: 575.184.919-15Cidade: Cascavel - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017




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154363 - CD PretextoGuilherme de Godoy PicoloCNPJ/CPF: 318.623.098-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162682 - CD Um Toque de Amor - Geraldo Azevedo e César Michiles12 Polegadas ProduçõesCNPJ/CPF: 24.128.264/0001-93Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162377 - CEARÁ NATAL DE LUZ 2016Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade SocialCNPJ/CPF: 03.526.404/0001-01Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017160387 - Celb: Rompendo BarreirasCentro Educativo Louis BrailleCNPJ/CPF: 07.100.740/0001-49Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158792 - Celebração dos 10 anos do Fundo Brasil de Direitos HumanosFundação Fundo Brasil de Direitos HumanosCNPJ/CPF: 07.922.437/0001-21Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160119 - CHÁ MUSICALMirian Camelo Bezerra de MenezesCNPJ/CPF: 806.539.361-68Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/03/2017163267 - Chama a Cena - Programação Continuada de Música Ins-trumental e Artes VisuaisCasa de Cultura da Terra LTDA-MECNPJ/CPF: 15.522.847/0001-03Cidade: Novo Hamburgo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153897 - CHORINHO NA PRAÇAJP CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 21.375.117/0001-20Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151362 - CHORINHOS NO BRUMADINHO GOURMETMaria Lúcia Videira GuedesCNPJ/CPF: 494.576.086-15Cidade: Brumadinho - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163701 - CHORO DA GAMBOA 2017D+3 Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/20171511161 - Choro na EscolaAgentz Produções Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 03.173.270/0001-92Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/20171414218 - Ciclovia Musical IIGiane Matos MartinsCNPJ/CPF: 08.116.979/0001-70Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151685 - Cidade VivaMARCUS VINICIUS HONORATO ARAUJO - MECNPJ/CPF: 17.803.318/0001-03Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 23/12/2017158631 - Cirandas - Coral Infantil de Cantigas Folclóricas.Helmuth Alfonso Kirinus 02512835936CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83Cidade: Itapoá - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151379 - Circuito BH InstrumentalEmmanuel Carlos Belo dos SantosCNPJ/CPF: 011.982.926-60Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017154950 - Circuito CulturalHUMBERTO CALACA DE ALMEIDA JUNIOR - MECNPJ/CPF: 35.690.296/0001-02Cidade: Fernando de Noronha - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017149282 - Circuito Cultural - 2ª EdiçãoD. MARIN DA SILVA - MECNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51Cidade: Santa Maria - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510079 - Circuito Cultural ACIAG ? III EdiçãoASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUAÍRACNPJ/CPF: 77.115.384/0001-12Cidade: Guaíra - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171510343 - Circuito Cultural Chamone 2016Felipe Augusto Chamone do AmaralCNPJ/CPF: 014.880.476-42Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/20171412329 - Circuito Cultural de São LourençoMILTON FLORES FURTADO - CPF 664.874.206-20CNPJ/CPF: 71.000.186/0001-27

Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017150640 - CIRCUITO CULTURAL MARCO ANTÔNIO BRUCKYoussef Salomão Andrade BruckCNPJ/CPF: 080.435.706-47Cidade: Vespasiano - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154399 - Circuito Cultural Serra do CipóLetícia Sandra Araújo CarvalhoCNPJ/CPF: 080.233.656-65Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017152587 - Circuito Cultural Soul PauloAssahi Pereira LimaCNPJ/CPF: 149.031.408-30Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017162024 - Circuito de BandasFRISKE & FRISKE LTDA MECNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36Cidade: Santa Rosa - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161207 - Circuito de Encontro de Bandas de Música Minas-Rio-Espírito SantoNiza Delácio Drumond AlbuquerqueCNPJ/CPF: 02.953.160/0002-61Cidade: Carangola - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150716 - Circuito de Música InstrumentalMAGALI DE ROSSI 98074059049CNPJ/CPF: 14.571.684/0001-96Cidade: Cachoeirinha - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163620 - Circuito do Violão - 2017welton leandro de nadaiCNPJ/CPF: 216.542.838-60Cidade: Rio Claro - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164718 - Circuito do violão BrasileiroEricsson Bezerra Castro Sá MunozCNPJ/CPF: 312.734.298-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/20171414210 - Circuito em AçãoC W Produções e Eventos Ltda.CNPJ/CPF: 06.037.150/0001-56Cidade: Contagem - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414143 - Circuito Gastrônomico e Cultural do LourdesEmmanuel Carlos Belo dos SantosCNPJ/CPF: 011.982.926-60Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017158544 - Circuito Instrumental e FolclóricoFRISKE & FRISKE LTDA MECNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36Cidade: Santa Rosa - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158304 - CIRCUITO INSTRUMENTAL EM PERIFERIASVia Láctea Ltda.CNPJ/CPF: 23.254.238/0001-49Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510479 - Circuito Instrumental Sol MaiorTIZOTTI & CIA LTDACNPJ/CPF: 10.698.426/0001-14Cidade: Sete de Setembro - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017158029 - Circuito Integração de ViolaTarcísio PintoCNPJ/CPF: 574.037.596-72Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510392 - Circuito Orquestra da UNISC - 2016Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESCCNPJ/CPF: 95.438.412/0001-14Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017160715 - CIRCUÍTO PARELHA INSTRUMENTALVH Produções Culturais e Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 07.923.695/0001-22Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150962 - Circuito ViJazz & Blues Festival - ano VIIIVi ProduçõesCNPJ/CPF: 14.280.623/0001-70Cidade: Viçosa - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160704 - Circulação da banda Sax in the BeatsJonatas Santos PaivaCNPJ/CPF: 103.677.776-65Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160343 - Circulação da Orquestra Sinfônica de São José dos CamposAssociação Joseense para o fomento da Arte e da CulturaCNPJ/CPF: 09.203.173/0001-81Cidade: São José dos Campos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017162034 - CIRCULAÇÃO NACIONAL VOCA PEOPLEOPUS GESTÃO DE ENTRETENIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 13.172.646/0001-06Cidade: Natal - RN;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160992 - Circulação Orquestra Minas Barrocaguilherme matozinhos da silvaCNPJ/CPF: 075.437.266-96Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163360 - Circulação show Ensemble - Artur AndrésVFilmes BH.CNPJ/CPF: 08.892.407/0001-82Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017162542 - CIRQUITO CULTURAL AM9AM9 PRODUCOES LTDA - MECNPJ/CPF: 07.507.280/0001-78Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151808 - Clássicos Brasileiros e UniversaisSSP Produções Culturais e Editora Ltda. EPPCNPJ/CPF: 07.085.758/0001-19Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171413905 - Clássicos da Música no presente - Orquestra PrelúdioHelmuth Alfonso Kirinus 02512835936CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83Cidade: Itapoá - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160178 - Classicos ModernosDoanjo Produções Ltda. - Me.CNPJ/CPF: 56.941.743/0001-10Cidade: Adamantina - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162264 - CLUBE DA GUITARRA BAIANA - SHOW, PALESTRAE EXPOSIÇÃOAssociação Sócio-Cultural Guitarra BaianaCNPJ/CPF: 07.842.631/0001-05Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017149579 - COLLEGIUM CANTORUM OFICINA CORALAna Cristina do Lago de CalderonCNPJ/CPF: 749.241.509-59Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163994 - Comemoração aos 60 anos Colégio Doutor Blumenau -Pomerode/SCASSOCIACAO HOSPITALAR E EDUCACIONAL DE POMERO-DECNPJ/CPF: 85.461.093/0001-04Cidade: Pomerode - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164140 - Como Aprender ViolãoAmanda Alves de Andrade e AguiarCNPJ/CPF: 117.289.326-88Cidade: Palhoça - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161206 - Composição FerroviáriaLuiz Guilherme Wolf BorgesCNPJ/CPF: 495.628.516-72Cidade: Poços de Caldas - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510539 - Concertando o choroAdilson José RuizCNPJ/CPF: 813.992.198-04Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411395 - Concertinhos de EvaFUNDACAO EVA KLABIN RAPAPORT PARA FINS CULTURAISF. E . K . R .CNPJ/CPF: 40.390.429/0001-57Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150695 - Concerto BrasilAldo Fernando Nano Barbieri.CNPJ/CPF: 087.308.018-18Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017154277 - Concerto da Terceira Juventude - 2015UNIVERSUS ESCRIT. DE ARTES PROD. ARTISTICAS E CULT. LTDACNPJ/CPF: 02.020.718/0001-75Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154445 - Concerto de Natal - Edição IIMULTI PLANEJAMENTO CULTURAL LTDA - MECNPJ/CPF: 12.502.960/0001-39Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017153785 - Concerto Didático - Orquestra de Bom Retiro do SulGILNEI FERNANDO KEIBER - MECNPJ/CPF: 10.709.140/0001-97Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153240 - CONCERTO EM DOIS PIANOSAdagio Produções Musicais Ltda.CNPJ/CPF: 07.771.879/0001-14Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017





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161469 - Concerto na Gaiola: Uma Expedição Músical na AmazôniaAgencia Moby Dock LtdaCNPJ/CPF: 15.535.863/0001-30Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017164177 - CONCERTO NO BARREIROFundação Cultural AciaCNPJ/CPF: 10.548.421/0001-05Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 24/03/2017161300 - CONCERTO NOS PARQUES 3ª EDIÇÃOSÓSTENES SANTOS PEREIRACNPJ/CPF: 12.071.811/0001-62Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154456 - Concerto para VidaUNIVERSUS ESCRIT. DE ARTES PROD. ARTISTICAS E CULT.LT D ACNPJ/CPF: 02.020.718/0001-75Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160258 - Concerto Sinfônico - Os Grandes ClássicosARTESALIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPPCNPJ/CPF: 09.570.274/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159427 - Concerto Syahamba ClássicosJAMIL ANTONIO DIAS MECNPJ/CPF: 14.500.374/0001-80Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017162296 - CONCERTO TE DEUM PARA BELÉMAssociação Obras Sociais da ArquidioceseCNPJ/CPF: 01.563.864/0001-84Cidade: Belém - PA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161141 - Concerto Tonight - Jean WilliamRAFAEL ALTRO FERREIRA PRODUCOESCNPJ/CPF: 06.974.754/0001-29Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164015 - Concertos Astra-Finamax - 20ª Temporada - 2017Vasti Atique Ferraz de ToledoCNPJ/CPF: 068.877.398-28Cidade: Jundiaí - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017161255 - Concertos Brasil 2 EdiçãoMarolo Produções Culturais e Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 08.360.491/0001-93Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159636 - Concertos Brasileiros 2016Associação de Assistência à Criança Cardíaca e à Transplantada doCoraçãoCNPJ/CPF: 00.236.857/0001-05Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161409 - Concertos com conversa....ASSOCIACAO MUSICA & CENA BRASILCNPJ/CPF: 05.626.937/0001-90Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171510194 - CONCERTOS COMUNITÁRIOS ANO 29Opus Assessoria e Promoções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 88.916.135/0001-42Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164552 - CONCERTOS DE EVAFUNDACAO EVA KLABIN RAPAPORT PARA FINS CULTURAISF. E . K . R .CNPJ/CPF: 40.390.429/0001-57Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154617 - Concertos Didáticos - Orquestra da ULBRAAssociação dos Amigos da Orquestra de Câmara da ULBRACNPJ/CPF: 12.941.665/0001-89Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017148824 - Concertos Didáticos da Banda Municipal de BlumenauSociedade de Amigos da Banda Municipal de BlumenauCNPJ/CPF: 05.543.193/0001-40Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154880 - Concertos Didáticos da Orquestra da UTFPR - FB emEscolas de Francisco Beltrão - PRUniversidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Francisco BeltrãoCNPJ/CPF: 75.101.873/0012-42Cidade: Francisco Beltrão - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160529 - Concertos Didáticos da OSUELFundação de Apoio ao Desenvolvimento Universidade Estadual deLondrinaCNPJ/CPF: 03.061.086/0001-50Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158860 - Concertos Especiais EchoEcho Promoções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 59.393.421/0001-72Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

159307 - Concertos Orquestra Unisinos Anchieta e Vida com ArteFundação Padre Urbano ThiesenCNPJ/CPF: 93.849.792/0001-54Cidade: São Leopoldo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/20171412037 - Concertos pela Cidade 2015 - Orquestra Sinfônica e CoralLírico de Minas GeraisAssociação Pró-Cultura e Promoção das ArtesCNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163966 - Concertos Percussivos nas EscolasRicardo CorrêaCNPJ/CPF: 007.098.269-40Cidade: Ponta Grossa - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510388 - CONCERTOS SINFÔNICOS ITINERANTES - ANO IIASSOCIAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA MÚSICOS VOLUN-TÁRIOS DE LAGESCNPJ/CPF: 10.693.813/0001-68Cidade: Lages - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017163906 - Concertos Solidários- Festival Alberto Nepomuceno( FA N )Cristiane Queiroz GomesCNPJ/CPF: 424.093.223-87Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162152 - CONCERTOS TERRA SEM SOMBRA - ANO XILuana Romão Borges de QueirozCNPJ/CPF: 952.210.426-49Cidade: Patos de Minas - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017163465 - Concertos UrbanosMARCOS SÁ DE PAULACNPJ/CPF: 08.253.197/0001-82Cidade: Natal - RN;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171510459 - Concurso Aplauso de Música de CâmaraAplauso Conexão Musical Ltda.CNPJ/CPF: 13.607.161/0001-90Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017151346 - CONEXÀO BH EUROPA (Ano I)Francisco CaramCNPJ/CPF: 598.885.126-68Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161335 - Conexão Música do Rio Grande (título provisório)João Aquino Martins da SilvaCNPJ/CPF: 01.503.172/0001-40Cidade: Morro Reuter - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/10/2017160498 - Confeitaria - prensagem do disco e montagem do espe-táculoGabriel Murilo Magalhães ResendeCNPJ/CPF: 065.233.046-04Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161424 - CONFRARIA CULTURAL COM PEDRO ERNESTO DE-NARDINSANDRO HENRIQUE SANTANA MACHADOCNPJ/CPF: 05.282.568/0001-66Cidade: Canoas - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017135247 - CONSTRUINDO MÚSICAFERNANDO MONTEIRO DA CUNHA - MECNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164028 - Construindo MúsicaL C DRUZIAN CONSULTORIACNPJ/CPF: 15.237.091/0001-50Cidade: Montenegro - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152347 - Copa do Morro - Festival Cultural da Pedreira Prado LopesCULTURA CRIATIVA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOSLT D ACNPJ/CPF: 15.722.016/0001-85Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 11/08/2017161628 - CORAL BDMG NA ESTRADAInstituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais -BDMGCNPJ/CPF: 25.462.177/0001-30Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510093 - CORAL CANTARESAssociação Cultural CantaresCNPJ/CPF: 01.918.476/0001-79Cidade: Dois Irmãos - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160151 - Coral Curumim 28a.TemporadaCarlos TodeschiniCNPJ/CPF: 402.743.309-20Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510913 - Coral da Sociedade Cultural Lírica de JoinvilleHelmuth Alfonso KirinusCNPJ/CPF: 025.128.359-36

Cidade: Itapoá - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161621 - CORAL E BANDAInstituto RecriarCNPJ/CPF: 04.819.706/0001-30Cidade: São José dos Campos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 20/12/2017163272 - CORAL INFANTIL PORTO DOS ANJOSTHEOTOKOS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA. -MECNPJ/CPF: 16.661.867/0001-28Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158643 - Coral Pequenos Cantores de CássiaCorporação Musical Maestro Godofredo de Barros - Cássia/MGCNPJ/CPF: 19.831.270/0001-72Cidade: Cássia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151254 - CORAL SANTA RITACoral Santa RitaCNPJ/CPF: 08.436.666/0001-07Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017160273 - Coral São LourençoCoral São LourençoCNPJ/CPF: 78.504.925/0001-67Cidade: São Lourenço do Oeste - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511071 - Coral ThyssenKrupp Canta os Musicais do CinemaCentro Cultural Campo Limpo PaulistaCNPJ/CPF: 59.005.025/0001-20Cidade: Campo Limpo Paulista - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161952 - Cordas do Paraná e Quarteto IguaçuQuarteto de Cordas Alberto NepomucenoCNPJ/CPF: 01.201.878/0001-58Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161894 - Coro da Sociedade de Concertos de BrasíliaSociedade de Concertos de BrasíliaCNPJ/CPF: 23.107.928/0001-75Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163586 - Corporação Musical União Operária - Tradição e Cultura -Plano Anual

Instituto de Educação e Cultura IpoemaCNPJ/CPF: 19.453.899/0001-26Cidade: Nova Lima - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154825 - Criando Talentos para o futuroAssociacao Comunitaria Musicarte LazerCNPJ/CPF: 83.516.963/0001-70Cidade: Timbó - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162251 - CULTURA | GRANDES ENCONTROS 2016-2017msommer produçoes ltdaCNPJ/CPF: 10.554.036/0001-70Cidade: Lajeado - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/04/2017160689 - Cultura ItineranteL&H PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-MECNPJ/CPF: 20.321.273/0001-45Cidade: Ribeirão das Neves - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017148656 - Cultura na Praça3S Desenvolvimento de Projeto Empresarial Ltda.CNPJ/CPF: 06.223.731/0001-82Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161166 - Cultura na Terra do MelFELIPPE DA FONSECA BATISTA - MECNPJ/CPF: 11.523.950/0001-17Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/20171411207 - Cultura para Todos- 2a ediçãoSociedade Dramático Musical Carlos GomesCNPJ/CPF: 82.653.403/0001-02Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164072 - Cultura VivaMarolo Produções Culturais e Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 08.360.491/0001-93Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017153007 - Damatta EstilizadoPaulo Giliard Assis da MataCNPJ/CPF: 063.279.656-10Cidade: Belo Oriente - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153835 - DELICATESSEN JAZZ NOS TEATROS HISTÓRICOSDO BRASILMDA INTERNATIONAL LTDA - EPPCNPJ/CPF: 04.795.835/0001-36Cidade: Sorocaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163582 - Desafio Cultural One Day Song InstrumentalPedro Cassini de Campos CordeiroCNPJ/CPF: 089.633.016-80Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017




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1413103 - DESAFIO INSTRUMENTAL DA VIOLABRF ENTRETENIMENTO LTDA.CNPJ/CPF: 11.469.250/0001-91Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017150472 - Desenvolvimento do Canto Coral em IratiASSOCIAÇÃO CORAL IRATIENSECNPJ/CPF: 18.604.407/0001-93Cidade: Irati - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154916 - Desvio - Gravação em DVD do show Cancioneiro e Cir-culaçãoRafael Costa AlbertoCNPJ/CPF: 332.377.618-69Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159563 - Deu Bichinho no AraticumBELUGA PROGRAMACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDAMECNPJ/CPF: 07.819.183/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017159433 - Dia da Mulher - A arte e o universo femininoveredas gestão cultural ltda - MECNPJ/CPF: 15.089.365/0001-01Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510280 - Dia da Musica Instrumental.Dayara Morarais dos ReisCNPJ/CPF: 466.367.188-89Cidade: Hortolândia - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164423 - Dia de FeiraAltiplano Projetos e Produções LtdaCNPJ/CPF: 20.021.196/0001-08Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150073 - Dia do VinhoR-Marah - Produções e Promoções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 13.079.399/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017140651 - DiálogosCongregação Israelita PaulistaCNPJ/CPF: 60.766.060/0001-41Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017140651 - DiálogosCongregação Israelita PaulistaCNPJ/CPF: 60.766.060/0001-41Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160861 - Diego Salvetti - Ponte Latina, unindo Flamenco e Samba.Saulo Giovane Ferreira da SilvaCNPJ/CPF: 067.841.929-90Cidade: Campo Mourão - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017163682 - DIVINO MUSICALLUCS PROMOÇÕES LTDACNPJ/CPF: 15.258.509/0001-06Cidade: Divinópolis - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162090 - Dobrado - Nonato Luiz e Adelson VianaFrancisco Olímpio de Aguiar Rocha 05947022320CNPJ/CPF: 17.087.871/0001-97Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412998 - Doces Flautistas - Uma Proposta de Educação MusicalMatheus Augusto FerreiraCNPJ/CPF: 310.194.678-60Cidade: São Carlos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/20171511242 - Domingo no TeatroMaurício Machado Vieira Produções Artísticas - MECNPJ/CPF: 01.142.861/0001-77Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017154083 - DUO TAUFIC - CIRCUITO BNBJOSÉ EDUARDO HASBUNCNPJ/CPF: 007.699.234-96Cidade: Natal - RN;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017151199 - DuosPágina 21 Comunicação LtdaCNPJ/CPF: 03.450.528/0001-50Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161430 - DVD: Banda Musical Euterpina Juvenil Nazarena - CapaBodeJoão Paulo Ferreira da HoraCNPJ/CPF: 809.730.194-68Cidade: Nazaré da Mata - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163508 - E por falar em Violão! Concerto Didático por Álvaro Lo-retoÁlvaro José Loreto FilhoCNPJ/CPF: 147.368.558-35Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

152387 - ECO IN JAZZ FESTIVAL VISCONDE DE MAUÁNOSSA TERRA BRASIL PROD. ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 08.439.529/0001-18Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017162747 - ECOS DO INGÁ - MOSTRA DE MÚSICA INSTRU-MENTAL- 2a EdiçãoSCHOFFEN & MAURUTTO PRODUÇÕES ARTÍSTICASCNPJ/CPF: 10.317.692/0001-50Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159501 - EDUCAÇÃO MUSICAL- 3 ediçãoRicardo Emanuel Gonçalves LeandroCNPJ/CPF: 13.435.004/0001-44Cidade: Cascavel - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017155381 - Educação Musical com a Orquestra Sinfônica Jovem de LinsOrquestra Sinfônica Jovem de LinsCNPJ/CPF: 14.775.008/0001-34Cidade: Lins - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161632 - Educando com ArtePROART PROM E PROD ARTISTICAS CULTURAIS E ENSINOLT D ACNPJ/CPF: 00.708.178/0001-91Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017163614 - E-festival InstrumentalDançar Marketing Comunicações Ltda.CNPJ/CPF: 65.935.280/0001-75Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163521 - Egberto encontra VillaJOANNA SULTANUM LINS CALAZANSCNPJ/CPF: 009.904.454-45Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/20171510075 - Egberto Gismonti & OABSSebastião Interlandi JúniorCNPJ/CPF: 022.814.568-62Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017161676 - ELEMENTO INSTRUMENTALFabricio Ceolin ReisCNPJ/CPF: 007.534.070-43Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152330 - Eliomar Landim e Quinteto de CordasFULL TIME PRODUÇÃO CULTURAL LTDACNPJ/CPF: 13.383.680/0001-11Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160316 - ELIOMAR LANDIM IN CONCERTFULL TIME PRODUÇÃO CULTURAL LTDACNPJ/CPF: 13.383.680/0001-11Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511019 - ELMA - Escola Livre de Música e Artes ? ano 2Instituição Aparecido SavegnagoCNPJ/CPF: 10.361.686/0001-08Cidade: Sertãozinho - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171413948 - Embarca Sons - música e meioambienteMarcelo Oliveira CostaCNPJ/CPF: 779.767.975-49Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017160533 - EMERSON GOTTARDO, MISSIONEIRO POR HERAN-ÇA - INSTRUMENTAL IEMERSON JOSE GOTTARDO - ME (Emerson Gottardo Produ-ções)CNPJ/CPF: 11.416.660/0001-74Cidade: Cândido Godói - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017164123 - ENCONTROCAROLINA GOES RODRIGUESCNPJ/CPF: 358.244.428-78Cidade: Guarulhos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510891 - ENCONTRO BB SEGURIDADE DE VIOLONCELOAssociação Musical Rio Cello EnsembleCNPJ/CPF: 72.387.376/0001-01Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159676 - Encontro com CulturaLE CHOIX EVENTOS & PRODUCAO EXECUTIVA LTDA– MECNPJ/CPF: 21.500.741/0001-01Cidade: Valinhos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017159654 - Encontro das Violas IIIArticular Consultoria Administrativa e Produção de EventosCNPJ/CPF: 08.351.318/0001-29Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412110 - Encontro de Violeiros do BrasilANTONIO FRANCISCO BREDDA 01715903846CNPJ/CPF: 14.468.759/0001-08Cidade: Rio Claro - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/07/2017

161146 - Encontro Internacional de Corais de Cabo FrioAssociação Artístico-Cultural CantaventoCNPJ/CPF: 10.860.034/0001-00Cidade: Cabo Frio - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160320 - Encontro Internacional de musica instrumental de Foles eSanfonasAssociação Balaio Nordeste - ABNCNPJ/CPF: 10.559.786/0001-35Cidade: João Pessoa - PB;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/20171510997 - Encontros NoturnosJoão Pedro Coutinho FagerlandeCNPJ/CPF: 14.220.037/0001-30Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017160664 - Entre a Tradição e a Inovação - 36º FIMLAssociação de Amigos do Festival de Música de LondrinaCNPJ/CPF: 80.507.742/0001-47Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/20171410895 - ENTRE TODOSCOMPACTO E CENTAURO ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃOLTDA MECNPJ/CPF: 04.958.285/0001-29Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414338 - Entrevero Cultural: Expressões do SulNova - Produção de Eventos Artísticos e Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 07.211.159/0001-02Cidade: Três Passos - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510269 - Escola de Música da AMC 2016 - PLANO ANUALAssociação do Movimento de Compositores da Baixada FluminenseCNPJ/CPF: 36.534.956/0001-10Cidade: São João de Meriti - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163337 - Escola de Música Sol Maior - Plano Anual 2017Associação Sol MaiorCNPJ/CPF: 05.989.888/0001-50Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510584 - Escola de Musica Tocando em FrentePROPAJEH - Projeto de Promoção e Assistência SocialCNPJ/CPF: 08.215.547/0001-16Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162331 - Escola de Percussão Batucadas Brasileiras - Plano AnualINSTITUTO SAMBA E SOLIDARIEDADECNPJ/CPF: 22.427.680/0001-67Cidade: Duque de Caxias - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163730 - Escolas de Música e Cidadania 2017 - Plano AnualAgência do BemCNPJ/CPF: 17.016.104/0001-97Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154422 - Essência da VidaFilipe BurgonovoCNPJ/CPF: 093.417.359-12Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017158396 - Estação Catraca LivreCatraca Livre Portal e Comunicação Ltda.CNPJ/CPF: 14.702.358/0001-70Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017164114 - EternidadeLuiz Fernando DaguanoCNPJ/CPF: 374.265.938-35Cidade: Santa Ernestina - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152488 - ExperimenteBruno Bastos Pereira LinsCNPJ/CPF: 013.024.736-70Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017154665 - EXPRESSO CULTURAE. A. DE ASSIS CONSTANTINOCNPJ/CPF: 15.168.857/0001-92Cidade: Campo Grande - MS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160307 - FAISCA - FESTIVAL DE ARTES E INTERAÇÕES SO-CIOCULTURAIS IIIFundação de Apoio a Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Al-fenas - FACEPECNPJ/CPF: 25.657.149/0001-79Cidade: Alfenas - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161682 - Fanfarra Amigos de HolambraSilvia Maria TrackCNPJ/CPF: 119.333.038-67Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150976 - feira dos munícipios - Sétima Edição -F G DA SILVA - PROMOCOES E PUBLICIDADE - EPPCNPJ/CPF: 06.337.761/0001-10Cidade: Teresina - PI;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017





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150491 - FEMUSE - FESTIVAL DE MÚSICA DA SERRAINSTITUTO VALDEMAR VALADARES ROBERTOCNPJ/CPF: 20.830.461/0001-07Cidade: Serra - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164441 - Fenachamp - espetáculos culturaisMarca Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73Cidade: Nova Prata - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164162 - Fest Minas - Novos TalentosAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 08.474.445/0001-15Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017162548 - FESTA DA CASAALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDACNPJ/CPF: 10.841.500/0001-00Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/08/2017160064 - Festa das nações de PiracicabaCasa do Bom MeninoCNPJ/CPF: 54.407.838/0001-23Cidade: Piracicaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017162496 - Festa do Trabalhador 2017Bangalô CulturalCNPJ/CPF: 11.197.128/0001-03Cidade: Contagem - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 16/06/2017160415 - Festa Francesa 2016CULTURA CRIATIVA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ/CPF: 15.722.016/0001-85Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414277 - Festa Junina - Center NorteGiane Matos MartinsCNPJ/CPF: 08.116.979/0001-70Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511144 - Festa Nacional do PinhãoGaby Produções Ltda.CNPJ/CPF: 05.094.608/0001-46Cidade: Novo Hamburgo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163996 - Festival Assad 2017CLAC ARTES E CULTURA LTDA - MECNPJ/CPF: 03.014.559/0001-69Cidade: São João da Boa Vista - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017153229 - FESTIVAL BAHIA DE FILARMÔNICAS 2015 - 1a. EdiçãoFERRAMENTA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOSLT D ACNPJ/CPF: 17.074.578/0001-95Cidade: Maragogipe - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 24/08/2017161453 - FESTIVAL BR 135 INSTRUMENTALC.A.C DE MELOCNPJ/CPF: 10.684.102/0001-27Cidade: São Luís - MA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017163450 - Festival Cultural - Musicando Talentos (Plano Anual)Casa da Cultura de Três LagoasCNPJ/CPF: 15.410.772/0001-79Cidade: Três Lagoas - MS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158699 - Festival Cultural Arte em ContagemRogeria Seta e Silva SouzaCNPJ/CPF: 869.958.806-25Cidade: Contagem - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/08/2017154148 - Festival Cultural do Pão de Queijo de Araxá e RegiãoÉlida PontesCNPJ/CPF: 211.402.606-00Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161965 - Festival cultural e exposição de orgânicos de florianópolisACDL-ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOIS LAJEADOSCNPJ/CPF: 12.765.414/0001-90Cidade: Vespasiano Correa - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511166 - Festival Cultural Integra-Mundi 2016Sakuntala Devi das MartinsCNPJ/CPF: 053.364.976-57Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/20171510614 - Festival Cultural JangaloveMAF EVENTOS E DRINKS EIRELI - EPPCNPJ/CPF: 23.539.178/0001-00Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160187 - Festival Cultural Mercado Central ? 2016Instituto Cultural Sérgio MagnaniCNPJ/CPF: 06.922.630/0001-08Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017

163668 - Festival da Diversidade MusicalAteliê Art CultCNPJ/CPF: 14.387.980/0001-31Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/20171510903 - Festival da GentilezaMEDLEY GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ/CPF: 03.286.368/0001-56Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017161538 - Festival da Música InstrumentalCLEO VENTURA EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 10.670.209/0001-16Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017162363 - Festival da Primavera de OliveiraFundação Casa da Cultura Carlos ChagasCNPJ/CPF: 20.915.492/0001-52Cidade: Oliveira - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 10/09/2017154282 - Festival das BaleiasMaracatu Bizoro Avoador Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 08.735.089/0001-46Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017161549 - Festival de InvernoStretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda.CNPJ/CPF: 01.594.921/0001-92Cidade: Saquarema - RJ;

1511156 - FESTIVAL DIFUSORDIFUSOR CULTURAL LTDACNPJ/CPF: 20.148.960/0001-00Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017163759 - Festival do Japão em Minas 2017ACCTBJ Associação de Cooperação em Ciência e TecnologiaCNPJ/CPF: 13.250.009/0001-00Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017163492 - Festival Folias de CarnavalCRISTIANE DA SILVEIRA TAVARES 00708158013CNPJ/CPF: 14.952.486/0001-72Cidade: Balneário Camboriú - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017153576 - FESTIVAL INSTRUMENTAL Da Experiência MusicalCURIOSA PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 22.290.883/0001-54Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017150975 - Festival Instrumental Mineiro de Música RaizTiago de BritoCNPJ/CPF: 181.450.038-30Cidade: Pedro Leopoldo - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017153087 - Festival Instrumental Raízes do CampoPolyana de Oliveira FariaCNPJ/CPF: 015.466.886-92Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163290 - Festival Instrumental Sons & Vozes do RockDanilo Paiva LúcioCNPJ/CPF: 047.030.414-64Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017153213 - Festival Internacional de Coros de ChapecóAssociação do Coral ChapecóCNPJ/CPF: 83.220.749/0001-71Cidade: Chapecó - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162605 - Festival Internacional de HarpasCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda.CNPJ/CPF: 30.019.483/0001-37Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159454 - Festival Internacional de HarpasCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda.CNPJ/CPF: 30.019.483/0001-37Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511143 - Festival Internacional de Jazz de BrasiliaNEW VIEW ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDACNPJ/CPF: 15.521.676/0001-06Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/07/2017158235 - Festival Internacional de Jazz e Blues de Paraty - BourbonFestival ParatyMississipi Produções LtdaCNPJ/CPF: 01.221.439/0001-07Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510826 - Festival Internacional de Música de Londrina - 36ª Edi-çãoAssociação de Amigos do Festival de Música de LondrinaCNPJ/CPF: 80.507.742/0001-47Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017161876 - Festival Jazz & Blues 2017Via de Comunicação Ltda.CNPJ/CPF: 01.050.505/0001-23Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017160328 - Festival Jazz In BluesALEX SANDRO DE CARVALHOCNPJ/CPF: 870.050.856-04Cidade: Lorena - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161973 - Festival Musica Estranha - Mostra Internacional de MúsicaExploratóriaTHEZ Assessoria e Treinamento S/C Ltda.CNPJ/CPF: 03.561.811/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158645 - Festival Musica na Estrada - 6º edição (nome provisório)Kommitment Produções ArtísticasCNPJ/CPF: 12.602.246/0001-12Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017162106 - Festival Nacional da Massa - Fenamassa 2016CAMARA DE INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E AGRO-PECUARIA DE ANTONIO PRADOCNPJ/CPF: 91.108.175/0001-72Cidade: Antônio Prado - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510900 - FESTIVAL NOVO JAZZ PORTO ALEGREM.C.I.GOMES-PRODUTORA MECNPJ/CPF: 21.066.820/0001-56Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158028 - Festival de Inverno de Embu das Artes 2016Ilimitada Cenários e Projetos Especiais LtdaCNPJ/CPF: 14.474.767/0001-67Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160706 - Festival de Jazz de Governador Valadares 2016ALPENIANO SILVA FILHO - MECNPJ/CPF: 02.752.485/0001-03Cidade: Governador Valadares - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158268 - Festival de Jazz de São PauloFênix ProjetosCNPJ/CPF: 07.970.808/0001-40Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017160686 - FESTIVAL DE JAZZ DO CAPÃORowney Archibald Scott JuniorCNPJ/CPF: 321.019.295-20Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510471 - Festival de Jazz e Ritmos Tradicionais de New Orleans -Bourbon Street Fest 2017

Mississipi Produções LtdaCNPJ/CPF: 01.221.439/0001-07Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163611 - Festival de Música Contemporânea Brasileira Edino Krie-gerSintonize Produtora Cultural LTDA - MECNPJ/CPF: 19.727.082/0001-07Cidade: São José do Rio Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510062 - Festival de Música da Alta MogianaCom Arte Produções Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 18.500.076/0001-41Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160803 - Festival de Música de AngusturaMuseu de História e Ciências Naturais de Além ParaíbaCNPJ/CPF: 00.152.352/0001-62Cidade: Além Paraíba - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162180 - FESTIVAL DE MÚSICA DE SANTA CATARINA - FE-MUSC 2017Instituto Festival de Música de Santa CatarinaCNPJ/CPF: 08.288.790/0001-64Cidade: Jaraguá do Sul - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 10/05/20171510326 - Festival de Musica Instrumental SertanejaCarlos Armani JuniorCNPJ/CPF: 219.367.768-98Cidade: Barretos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017162028 - Festival Dia do Brasil em NagoyaElizabeth Luriko Koge SasaokaCNPJ/CPF: 554.761.716-49Cidade: Contagem - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017160696 - Festival Diamantina Jazz & BluesALPENIANO SILVA FILHO - MECNPJ/CPF: 02.752.485/0001-03Cidade: Governador Valadares - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017




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150238 - Festival Palco GaúchoAntonio Carlos Simões Baltar MECNPJ/CPF: 18.251.291/0001-56Cidade: Santa Rosa - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159422 - Festival Papagaio Elétrico ? Cultura, Arte e MúsicaJoão Victor Xavier de SousaCNPJ/CPF: 071.456.944-50Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/20171510290 - Festival RC4Gaia Produções Artísticas e Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 40.186.140/0001-10Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162539 - Festival Tio Bilia de Gaita Ponto - 3ª EdiçãoCENTRO DE TRADICOES GAUCHAS TIO BILIACNPJ/CPF: 94.449.543/0001-34Cidade: Santo Ângelo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164014 - Festival Vale do Café - 15a EdiçãoBackstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e CulturaisLtda.CNPJ/CPF: 00.591.962/0001-62Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/20171411863 - Festival Verão Fantoches 130 AnosFE CEGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - MECNPJ/CPF: 07.829.695/0001-68Cidade: Simões Filho - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511258 - Festival Villa-Milhaud - Conexões Brasil-FrançaSEMIFUSA PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI – MECNPJ/CPF: 17.985.802/0001-09Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162059 - FestNatal Araxá - Ano VIIIFundação Cultural AciaCNPJ/CPF: 10.548.421/0001-05Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164115 - Fiato al Brasile e Alma dell'Italia - 2017Alma - Academia Livre de Música e ArtesCNPJ/CPF: 23.338.995/0001-09Cidade: Ribeirão Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/20171510501 - FIM - FESTIVAL INSTRUMENTAL DA MANTIQUEI-RAINTERMIDIA.BIZ LTDACNPJ/CPF: 05.131.146/0001-90Cidade: Barra Mansa - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161282 - FIMS - FEIRA INTERNACIONAL DE MÚSICA DO SUL2017WHOIS PRODUÇÃO E ARTE LTDA-MECNPJ/CPF: 13.951.532/0001-56Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159683 - Formação MusicalCoro e Orquestra de Câmara de São BrásCNPJ/CPF: 17.393.323/0001-95Cidade: São Brás do Suaçuí - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 18/11/2017160819 - Fórum Itinerante do ForróAssociação Balaio Nordeste - ABNCNPJ/CPF: 10.559.786/0001-35Cidade: João Pessoa - PB;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017154391 - FTCP FESTIVAL TIMONENSE DE CULTURAS POPU-LARESF G DA SILVA - PROMOCOES E PUBLICIDADE - EPPCNPJ/CPF: 06.337.761/0001-10Cidade: Teresina - PI;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158884 - Fundação de Educação Artística -Plano AnualAssociação de Amigos da Fundação de Educação Artística - FLA-MACNPJ/CPF: 01.294.121/0001-56Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017162023 - Gaitas do SulFRISKE & FRISKE LTDA MECNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36Cidade: Santa Rosa - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154662 - Gaiteiros do MundoLCB Gravações e Produções Musicais Ltda.CNPJ/CPF: 93.115.699/0001-16Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162239 - Garibaldi JazzCida Planejamento Cultural LtdaCNPJ/CPF: 07.408.873/0001-87Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/04/2017162537 - GastronomixParnaxx LtdaCNPJ/CPF: 10.568.738/0001-03Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017

164475 - Gente é pra Brilhar - Plano Anual 2017Banda Musical Lyra Mogimirana - Mogi Mirim / SPCNPJ/CPF: 58.380.940/0001-33Cidade: Mogi Mirim - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158698 - Gente é pra Brilhar 2016 - Plano AnualBanda Musical Lyra Mogimirana - Mogi Mirim / SPCNPJ/CPF: 58.380.940/0001-33Cidade: Mogi Mirim - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017158564 - GRAN FINALE XIII FESTIVAL NACIONAL DE CO-RAIS INFANTIS E JOVENSPró Coral Eventos Artísticos Ltda.CNPJ/CPF: 06.113.254/0001-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161140 - GRANDE CONCERTO DE NATAL DOMINGO DE LUZ(ação continuada ? 9ª edição)INSTITUTO DO CONHECIMENTO E DA PRODUÇÃO CULTU-RAL EIRELI MECNPJ/CPF: 12.073.783/0001-12Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 08/06/2017158234 - Grandes IntérpretesAcademia de CordasCNPJ/CPF: 00.965.174/0001-99Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154386 - Gratitude - Alex CorrêaMarca Tempo Produções Artísticas, Culturais e EditoraçãoCNPJ/CPF: 10.195.174/0001-00Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017163447 - Gravação do CD do Grupo Instrumental CanjeranaM. HORN & CIA LTDA - MECNPJ/CPF: 11.539.766/0001-65Cidade: Encantado - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161649 - Gravação de CD da Banda SattvaJuliana RossiCNPJ/CPF: 377.802.488-44Cidade: Praia Grande - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/07/2017152205 - GRAVAÇÃO DE UM CD DE MUSICA INSTRUMENTALFANI E ELIESERMAURICIO ANDREOTTI VAZCNPJ/CPF: 200.571.418-60Cidade: Araraquara - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510978 - Gravação do Terceiro CD de Juliano RavanelloTrento Edições Culturais LtdaCNPJ/CPF: 08.381.850/0001-99Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162873 - Gravatá Jazz FestivalPROMUNDO AÇÕES CULTURAIS E SOCIOAMBIENTAIS RES-PONSÁVEIS LTDACNPJ/CPF: 16.978.209/0001-64Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017162060 - GRÊMIO GAÚCHO 110 ANOSGRÊMIO GAÚCHOCNPJ/CPF: 91.374.900/0001-54Cidade: Montenegro - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 18/04/20171511069 - GROOVE MUSIC BRASIL INSTRUMENTALJaimeson Lourenço da SilvaCNPJ/CPF: 043.693.876-63Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153389 - Gui Ferreira - No som da ViolaGuilherme Ferreira SilvaCNPJ/CPF: 094.153.776-58Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160365 - Guitar Player Brasil: 20 anosMelody Editora e Comércio Ltda. - EPPCNPJ/CPF: 04.054.966/0001-62Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163648 - HARMONIA - SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍ-LIASociedade Musical Santa CecíliaCNPJ/CPF: 20.917.811/0001-69Cidade: Cláudio - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 22/12/2017163923 - Hermeto Pascoal e Big BandLucas Hungria Machado da Silveira 34131581809CNPJ/CPF: 18.736.515/0001-10Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/20171510083 - Historias para cantarAssociação CrescenteCNPJ/CPF: 10.405.357/0001-03Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

164732 - I Festival CirandaMundo de Música Orquestral - EdiçãoCampo VerdeProjeto Ciranda - Música e CidadaniaCNPJ/CPF: 05.527.180/0001-88Cidade: Cuiabá - MT;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017160560 - I Love Jazz (8ª Edição)LADO A PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 10.653.991/0001-65Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163947 - I Rock nas Alturas InstrumentalMárcio José Barbosa JúniorCNPJ/CPF: 074.175.026-01Cidade: Maria da Fé - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163663 - I Roda de Viola de MaringáCMP Canal de Marketing Promocional Associados Ltda.CNPJ/CPF: 05.747.981/0001-59Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017160160 - I SEMANA CULTURAL RIOGRANDENSESANDRO HENRIQUE SANTANA MACHADOCNPJ/CPF: 05.282.568/0001-66Cidade: Canoas - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158883 - Iago Junqueira Em EstúdioIAGO JUNQUEIRA MESQUITA AVILA 12005033685CNPJ/CPF: 19.253.992/0001-97Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/20171510469 - Ian Guest Composições - AS AVENTURAS DE LÁPIS EBORRACHAJANOS GESZTICNPJ/CPF: 159.980.027-68Cidade: Mariana - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163659 - Ibitipoca Choro e BossaMANTRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDACNPJ/CPF: 40.265.225/0001-94Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017151830 - ÍconesCentro de Pesquisa e Difusão da Arte-ImaginárioCNPJ/CPF: 08.887.707/0001-73Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160015 - Igrejinha Vivendo a Cultura 2016Associação de Amigos da Oktoberfest de IgrejinhaCNPJ/CPF: 94.725.306/0001-59Cidade: Igrejinha - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017150705 - II Circuito Cultural UPFFundação Universidade de Passo FundoCNPJ/CPF: 92.034.321/0001-25Cidade: Passo Fundo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161619 - III edição cultura na terra do pinhãoFELIPPE DA FONSECA BATISTA - MECNPJ/CPF: 11.523.950/0001-17Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/12/2017164369 - III Festival de Cultura e Gastronomia do Cerrado Mineiroem Patrocínio - MGVANIA CRISTINA BORGESCNPJ/CPF: 036.677.106-07Cidade: Patrocínio - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163549 - III Gramado in concertVS Cultura e Comunicação LtdaCNPJ/CPF: 09.452.840/0001-60Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160381 - III Laboratório Internacional de Regência e Prática Or-questral - 2016 Cidade de AraraquaraGABRIELA WAN DIK CORBI DE OLIVEIRA - EPPCNPJ/CPF: 21.261.165/0001-97Cidade: Araraquara - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/08/20171511185 - III Nipofest CulturalAssociação Cultural Esportiva de CascavelCNPJ/CPF: 76.428.598/0001-86Cidade: Cascavel - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161397 - ILHA DO MEL JAZZ FESTIVALEXPRESSAO CRIACAO & PRODUCAO LTDA - MECNPJ/CPF: 06.159.977/0001-32Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161386 - Indústria da MúsicaSAMIR SELMAN JUNIORCNPJ/CPF: 21.629.475/0001-11Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 13/09/2017163890 - Instituto Cidades Criativas - Plano AnualInstituto Cidades CriativasCNPJ/CPF: 08.031.953/0001-29Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017





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163977 - Instituto Curitiba de Arte e Cultura - Plano Anual 2017CURITIBA ARTE-INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURACNPJ/CPF: 05.503.775/0001-01Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164583 - Instituto Moinho Cultural Sul AmericanoInstituto Moinho Cultural Sul-AmericanoCNPJ/CPF: 05.420.357/0001-42Cidade: Corumbá - MS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152307 - Integração Artístico-CulturalFelipe Vieira Xavier 06718699659CNPJ/CPF: 15.077.114/0001-07Cidade: Viçosa - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017162009 - Intercâmbio Musical Brasil e AlemanhaVianna Intervenções Artísticas LTDACNPJ/CPF: 09.065.023/0001-59Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017153902 - Interiorização CulturalASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS PROFISSIONAIS DO CREA-MGCNPJ/CPF: 10.471.791/0001-91Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162142 - ISHINDAIKO: O SOM DOS SONSNelson Hidemi OkanoCNPJ/CPF: 703.821.668-68Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161082 - IV Japan Fest Cultural do ParanáAliança Cultural Brasil-Japão do ParanáCNPJ/CPF: 78.019.825/0001-45Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/10/2017160404 - Jaguarão Jazz 2016 - Música, Patrimônio e Sustentabi-lidadeJOÃO EDUARDO KEIBER MECNPJ/CPF: 14.633.954/0001-46Cidade: Pelotas - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 12/01/2017152188 - Jam no MAM com transmissão ao vivo na internetHuol Criações e Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 02.371.838/0001-17Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160438 - JAZZ & BLUES NA FUNDAÇÃO CULTURAL CAL-MON BARRETO DE ARAXÁFundação Cultural Calmon Barreto de AraxáCNPJ/CPF: 20.054.268/0001-13Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411349 - Jazz All NightsGaia Produções Artísticas e Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 40.186.140/0001-10Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163358 - JAZZ CARNIVAL - BRAZILIAN INSTRUMENTAL MU-SIC IN THE WORLD | TOUR JAPAN.EDUARDO GOMES MULLER - MECNPJ/CPF: 22.164.361/0001-06Cidade: Lajeado - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017159528 - JAZZ E MUSICA INSTRUMENTAL NO 8º BRUMA-DINHO GOURMETJP CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 21.375.117/0001-20Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159456 - JAZZ MEETINGMIRNA DEQUECH SELEME - MECNPJ/CPF: 08.236.185/0001-40Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017164080 - Jazz Pra VocêP4 Produções Culturais e Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 08.145.004/0001-70Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161550 - Jazz Sinfônica São João - Orquestra CidadãRibeiro & Machado Produção, Promoção e Organização de Espe-táculos Ltda.CNPJ/CPF: 05.480.400/0001-65Cidade: São José do Rio Pardo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159493 - Jazzinho - Jazz para CriançasInstituto Cidades CriativasCNPJ/CPF: 08.031.953/0001-29Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412606 - JazzmimBRF ENTRETENIMENTO LTDA.CNPJ/CPF: 11.469.250/0001-91Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/20171511239 - JEQUITICANTO - BATENDO ROUPA, CANTANDO AVIDAAssociação Comunitária das Lavadeiras de AlmenaraCNPJ/CPF: 66.234.303/0001-87

Cidade: Almenara - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150953 - JESPER HEDEGAARD TRIO & Alexander Kraglund -Conexão Brasil/DinamarcaRomulo Duarte de Oliveira 63472473134CNPJ/CPF: 21.574.726/0001-08Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017153221 - JOBIM 90 ANOS - MARIO ADNET, ORQUESTRA ECONVIDADOSAdnet Música Empreendimentos Culturais LtdaCNPJ/CPF: 39.509.492/0001-80Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160017 - Johny Vianna INSTRUMENTAL - Tributo a Luiz Gon-zagaRoberto Carlos Viana De AlmeidaCNPJ/CPF: 836.246.516-68Cidade: São Lourenço - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/07/2017154804 - Jovens Músicos (4ª Edição)Associação Amigos da Música de Piracicaba - AMPICNPJ/CPF: 15.024.077/0001-79Cidade: Piracicaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163729 - Jovens Músicos (5ª Edição)Associação Amigos da Música de Piracicaba - AMPICNPJ/CPF: 15.024.077/0001-79Cidade: Piracicaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161909 - JOVENS MÚSICOS CONCERTISTAS IICOPERARTE - COOPERATIVA DE ARTE E CULTURA DO SU-DOESTE DO PARANACNPJ/CPF: 21.849.448/0001-54Cidade: Francisco Beltrão - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/11/2017161954 - Juarez Moreira interpreta Tom JobimJuarez Ferreira MoreiraCNPJ/CPF: 401.461.896-04Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150686 - Kuribi & AmigosCalil AbumanssurCNPJ/CPF: 012.531.218-00Cidade: Cascavel - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160577 - Lá Fora Food Park - Música InstrumentalSão Bento Mídia Alternativa LtdaCNPJ/CPF: 10.404.235/0001-00Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151931 - Labanca: Turnê InstrumentalMaíra Augusta Moreira LabancaCNPJ/CPF: 059.653.186-93Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151320 - LAGOA SANTA GOURMET, CULTURAL E MUSICALJP CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 21.375.117/0001-20Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161038 - Lançamento do 2o CD do Projeto Partido AltoDANIELA CORREA BRAGACNPJ/CPF: 026.778.956-41Cidade: Contagem - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161792 - Lançamento do CD de música instrumental Doce é a Pas-sagemGabriel Romano GonzalezCNPJ/CPF: 13.456.278/0001-10Cidade: Esteio - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161303 - Lançamento DVD Jonathas Ferreira - 2a ediçãoJonathas Thome Ferreira 00918177065CNPJ/CPF: 21.596.319/0001-00Cidade: Passo Fundo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161757 - LAPIDANDO TALENTOSINSTITUTO HUMANIZACNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82Cidade: Barracão - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154985 - Leva Viola - circulação de orquestrasALPHA PRODUCOES CULTURAIS LTDA EPPCNPJ/CPF: 10.361.232/0001-29Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414252 - Levando a música por cidades brasileirasARTESALIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPPCNPJ/CPF: 09.570.274/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017159550 - LUCAS PENTEADO & ConvidadosLibertan Projetos SociaisCNPJ/CPF: 20.363.703/0001-91Cidade: Rio Claro - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017162580 - LUIZINHO SANTOS OCTETO TOCA LUPILuiz Fernando Kruter SantosCNPJ/CPF: 05.554.071/0001-50

Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158821 - Luthier ? Arte Ofício CidadaniaGAE ENERGY SYSTEMS E CULTURA LTDA - MECNPJ/CPF: 24.877.187/0001-74Cidade: - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161475 - Lyra BragançaABRAA - Associação Bragantina Amigos das ArtesCNPJ/CPF: 10.710.263/0001-48Cidade: Bragança Paulista - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163510 - Maestro Angelo Crivellaro por Benito Crivellaro - Cir-culação RSAntônio Benito CrivellaroCNPJ/CPF: 890.568.410-68Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017158633 - Mangaratiba Jazz & Blues Festival - 2ª EdiçãoEmotion Produções LtdaCNPJ/CPF: 66.778.325/0001-08Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158808 - Manhã MusicalCorporação Musical União Sete de SetembroCNPJ/CPF: 18.585.505/0001-20Cidade: Ponte Nova - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164820 - Manutenção da Ascarte - Formação de Multiplicadores emEducação Musical - Plano Anual, Ano NovoAssociação Pró-Cultura e Arte IvotiCNPJ/CPF: 05.919.347/0001-56Cidade: Ivoti - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164772 - Manutenção das atividades culturais da Fundação Assis-tencial Carlos Leite Barbosa Pinheiro 2017 - Plano AnualFundação Assistencial Carlos Leite Barbosa PinheiroCNPJ/CPF: 08.867.508/0001-01Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161245 - Manutenção e Circulação dos Grupos Sinfônicos da Fi-larmônica Nossa Senhora da Conceição - Ano I - Plano AnualFilarmônica Nossa Senhora da ConceiçãoCNPJ/CPF: 00.076.359/0001-42Cidade: Itabaiana - SE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150388 - Manutenção e Circulação Orquestra de candeláriaLUME-ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42Cidade: Encantado - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017163340 - Mãos que Tocam IV - Plano AnualObras Sociais Jorge Faim FilhoCNPJ/CPF: 00.570.180/0001-47Cidade: Catalão - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159562 - Marcas InesquecíveisRenata Castelo Branco MirandaCNPJ/CPF: 792.316.753-20Cidade: Teresina - PI;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158618 - MARCUS VIANA -TRILHAS EM CONCERTOINSTITUTO CULTURAL MAESTRIACNPJ/CPF: 19.365.905/0001-93Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017159447 - Marília Sinfônica-Série de Concertos da Orquestra Sin-fônica de MaríliaCarlos Hamilton Martins FeltrinCNPJ/CPF: 01.472.044/0001-87Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164082 - MARINGÁ BLUES FESTIVALSCHOFFEN & MAURUTTO PRODUÇÕES ARTÍSTICASCNPJ/CPF: 10.317.692/0001-50Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510876 - Maringá Jazz Festival - 2016Ricardo Emanuel Gonçalves LeandroCNPJ/CPF: 029.456.759-35Cidade: Toledo - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511147 - Maurício Pessoa OrquestraMauricio Pessoa Buarque Franco NetoCNPJ/CPF: 051.797.967-50Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160166 - Medianeira InstrumentalBanco da Esperança - Ação SocialCNPJ/CPF: 17.962.281/0001-66Cidade: Santa Maria - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171510371 - MEU RIO GRANDE SEM FRONTEIRASCELI TEREZINHA MODELSKI DE OLIVEIRA & CIA. LTDA.– MECNPJ/CPF: 18.895.739/0001-74Cidade: Santo Ângelo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017




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1511108 - MEU TEMPORODRIGO DA SILVA GOIA 01932466002CNPJ/CPF: 23.260.178/0001-77Cidade: Santana do Livramento - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150132 - MIMO - OURO PRETO - 4ª EDIÇÃOLu Araújo Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 07.688.405/0001-03Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 26/03/2017155138 - MIMO - PARATY - 4ª EDIÇÃOLu Araújo Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 07.688.405/0001-03Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 24/12/2017150434 - MIMO - TIRADENTES - 2ª EDIÇÃOLu Araújo Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 07.688.405/0001-03Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 02/04/2017163507 - MISERICÓRDIA INSTRUMENTALIrmandade da Santa Casa de Misericórdia de GoyannaCNPJ/CPF: 07.587.172/0001-52Cidade: Goiana - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160431 - Modas de Viola CaipiraHenrique Alves dos ReisCNPJ/CPF: 112.389.729-85Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152076 - MOSTRA BH DE MÚSICA INSTRUMENTAL E COMÉDIARoberto Natalino RibeiroCNPJ/CPF: 592.851.926-53Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162927 - MOSTRA BLUESDançar Marketing Comunicações Ltda.CNPJ/CPF: 65.935.280/0001-75Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161846 - MOSTRA BRASIL MUSICALINSTITUTO ARTE PLENACNPJ/CPF: 11.026.496/0001-99Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

1412865 - MÚSICA CLÁSSICA NAS ESCOLASANANIAS ALVES DE ALMEIDA 25551698904CNPJ/CPF: 15.096.168/0001-10Cidade: Joinville - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171410916 - Música de Câmara 2015INTERARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPPCNPJ/CPF: 54.223.482/0001-78Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158410 - MÚSICA DE CÂMARA DE NEUKOMM ESCRITA NOBRASILMAX MIGUEL BOLLETTA URIARTE 07757120861CNPJ/CPF: 14.043.169/0001-33Cidade: São Leopoldo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159474 - Música de Câmara na Capital - 25ª TemporadaINTERARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPPCNPJ/CPF: 54.223.482/0001-78Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164634 - Música e CidadaniaRoberto Santiago de OliveiraCNPJ/CPF: 153.618.608-24Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158836 - Música e Lixo e ReciclagemTiago Messias Eventos - MECNPJ/CPF: 12.226.860/0001-27Cidade: Nova Fátima - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160718 - Música e Tecnologia, Um Elo de Solidariedade VASS-ASSOCIACAO SOLIDARIEDADE SEMPRECNPJ/CPF: 05.617.703/0001-87Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/10/20171510990 - Música e tradiçãoFundação Promotora de Eventos de Marechal Cândido Rondon -PROEMCNPJ/CPF: 22.310.261/0001-40Cidade: Marechal Cândido Rondon - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153596 - MUSICA EM AÇÃO IV EDIÇAOOrigem Promoção de Eventos LtdaCNPJ/CPF: 08.846.097/0001-60Cidade: Ribeirão Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017161394 - Música em todas as esferasASSOCIAÇÃO MAESTRIA DA ARTECNPJ/CPF: 16.992.561/0001-54Cidade: Mogi Guaçu - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/2017163265 - Musica Encantada 2DANIEL SANTOS DE SANT ANNACNPJ/CPF: 11.217.053/0001-85Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 24/11/2017161827 - Musica Erudita - Orquestra Sinfônica de LimeiraSociedade Pró Sinfônica de LimeiraCNPJ/CPF: 06.291.245/0001-00Cidade: Limeira - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017162618 - MÚSICA INSTRUMENTAL DE LUCIANO DALLASTRALuciano DallastraCNPJ/CPF: 024.561.319-67Cidade: Cascavel - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163273 - Música Instrumental e Erudita e Artes Cênicas no NatalEncantado Joaçaba 2016Câmara de Dirigentes Lojistas de JoaçabaCNPJ/CPF: 84.590.728/0001-00Cidade: Joaçaba - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017160021 - Música Instrumental ItineranteLúcia de Fátima RêgoCNPJ/CPF: 045.063.818-90Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161047 - MÚSICA NA ÁRVORE INSTRUMENTALROBSON GERALDO NOIA DE ASSISCNPJ/CPF: 556.082.216-72Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154168 - MÚSICA NA BIBLIOTECAAssociação de Amigos da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa- SABECNPJ/CPF: 00.896.229/0001-56Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161348 - MÚSICA NA CIDADE - INSTRUMENTAL E ERUDITAWHOIS PRODUÇÃO E ARTE LTDA-MECNPJ/CPF: 13.951.532/0001-56Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154046 - Música na ComunidadeAssociação dos Moradores do Bairro Urciano LemosCNPJ/CPF: 20.031.498/0001-67Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017

160347 - Música na Escola - NREBWA - Empreendimentos Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 05.704.401/0001-46Cidade: Cascavel - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163494 - Música na Serra DouradaElysium Sociedade CulturalCNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017164351 - Música nas PraçasVEREDAS PRODUCOES EIRELI - EPPCNPJ/CPF: 00.614.034/0001-76Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411315 - Música no Aeroporto 2015Maria Eugênia Malagodi - EventosCNPJ/CPF: 05.857.866/0001-37Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162335 - Música no Bairro Plano Anual 2017Associação Evangélica Cristo RedentorCNPJ/CPF: 07.983.650/0001-43Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164260 - Música no MEPECarlos Branco e Cia Ltda.CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511183 - Música no Museu - OS IMORTAIS DA MÚSICA BRA-SILEIRA E OS GÊNIOS INTERNACIONAISCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda.CNPJ/CPF: 30.019.483/0001-37Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412237 - Musica no Museu da Casa Brasileira - Edição 2015A Casa Museu de Artes e Artefatos BrasileirosCNPJ/CPF: 03.031.145/0002-29Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/04/2017161090 - Musica no Museu InternacionalCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda.CNPJ/CPF: 30.019.483/0001-37Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161189 - Música Para Dançar ? Partituras Musicais CorporaisAssociação Cultural PanoramaCNPJ/CPF: 08.818.683/0001-09Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411849 - MÚSICA PARA TODOSMARCO DE ALMEIDA AGENCIA PRODUTORA LTDA - MECNPJ/CPF: 15.119.575/0001-03Cidade: Sorocaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162012 - MÚSICA PARA TODOSAMUR JOSUÉ GOMESCNPJ/CPF: 989.330.190-49Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163279 - MÚSICA PARA TODOS - III EDIÇÃODIOGO K. SEVERO PRODUÇÕESCNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151478 - Música para Todos (Título Provisório)Instituto São Paulo de Arte e CulturaCNPJ/CPF: 06.112.575/0001-82Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161383 - MÚSICA PARA TODOS 2017SOCIEDADE CULTURA ARTISTICACNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68Cidade: Jaraguá do Sul - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158193 - Música para VoarTom Maior Espetáculos e Eventos LTDACNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163264 - Música pelos RincõesFabiano Bonella CunhaCNPJ/CPF: 09.117.895/0001-13Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 09/08/2017162633 - Música Viva - 2017Insituto Olinto Marques de PauloCNPJ/CPF: 09.006.749/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153637 - Música Vocal e Instrumental ao Alcance de TodosUniversidade do Sul de Santa Catarina - UNISULCNPJ/CPF: 86.445.293/0001-36Cidade: Tubarão - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153513 - Musicalidades do Sul: Banda Marcial Cristo Redentor 2ªediçãoGILNEI FERNANDO KEIBER - MECNPJ/CPF: 10.709.140/0001-97

Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160447 - MOSTRA CULTURAL DA CAMPEREADA INTERNA-CIONALCoordenadoria Municipal de TradicionalismoCNPJ/CPF: 07.536.498/0001-50Cidade: Santana do Livramento - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160346 - MOSTRA CULTURAL NA XI FEMUCITIZOTTI & CIA LTDACNPJ/CPF: 10.698.426/0001-14Cidade: Sete de Setembro - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160228 - Mostra Cultural nos Cinquenta Anos de São Paulo dasMissõesAssociação Comercial, Industrial de Serviços e AgrioecuáriaCNPJ/CPF: 91.104.570/0001-87Cidade: São Paulo das Missões - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017150809 - MOSTRA DE JAZZ BRASILEIRO EM CURITIBAEscala Musical - Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 06.038.716/0001-64Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162220 - Mostra Instrumental Convergência HarmônicaPRODUÇÕES MUSICAIS CONVERGÊNCIA HARMÔNICACNPJ/CPF: 17.495.550/0001-21Cidade: Anápolis - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164550 - Mostra Jazz RSCida Planejamento Cultural LtdaCNPJ/CPF: 07.408.873/0001-87Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 16/09/2017152137 - Mostra Musical Instrumental Auto JazzTOP SPEED CLUBCNPJ/CPF: 08.568.557/0001-35Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160778 - Mostra Sons de MinasEduardo Campos Lima JúniorCNPJ/CPF: 906.718.486-15Cidade: Juiz de Fora - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510934 - Movidos Pelo CoraçãoMALAGUETA PROJETOS CONVERGENTESCNPJ/CPF: 18.152.252/0001-00Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161041 - Movimento NovoThiago Otávio de FreitasCNPJ/CPF: 337.699.988-04Cidade: Presidente Prudente - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017164011 - MPB em Cena 2017G & F Produções Artísticas e Eventos Culturais Ltda - EPPCNPJ/CPF: 17.473.972/0001-04Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017





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Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163887 - MUSICALIZANDO - ANO VIIIAssociação Cultural Professor Walter de Paula BarbosaCNPJ/CPF: 07.402.599/0001-39Cidade: Cianorte - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154570 - MUSICALIZANDO COM SUCATA VROSANE DILLI RIBEIROCNPJ/CPF: 760.545.359-00Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163490 - MUSICÂMARA 2017 - 10 anosLucia de Moura Passos SimonCNPJ/CPF: 07.863.377/0001-13Cidade: São Leopoldo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510370 - Musicando 2016: Usina de Arte e CulturaRM Investimentos Sociais, Culturais e Ambientais Ltda.CNPJ/CPF: 15.929.469/0001-87Cidade: Entre Rios do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154286 - Músicas na IgrejaÁrvore Produtora Ltda ME.CNPJ/CPF: 10.798.321/0001-37Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017161238 - Músicas Para Brasileirar - MPBGabriel Spinelli Monteiro dos SantosCNPJ/CPF: 320.838.648-67Cidade: Lorena - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161185 - Músico AprendizMissão RamacrisnaCNPJ/CPF: 17.283.532/0001-86Cidade: Betim - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160638 - Na Palma da Mão - Oficina de música para educadoresFlávio César Nunes de AraújoCNPJ/CPF: 034.500.807-33Cidade: São José - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/20171411191 - Na Roda com o Maestro - Uma Homenagem a JohannSebastian Bach 2015Institutas Produções Culturais Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 04.462.251/0001-49Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151018 - Na trilha da música erudita e instrumental brasileiraDesign Próprio Comunicação LtdaCNPJ/CPF: 08.049.346/0001-96Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017161833 - NAQUELE TEMPO - 2ª Edição - A história musicada dochoro instrumentalTOQUE DE LINHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDACNPJ/CPF: 05.163.499/0001-71Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163660 - Natal Caçador 2016 - Artes Cênicas e Música Instrumentale Erudita no Contestado.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA - FMCCNPJ/CPF: 09.313.097/0001-67Cidade: Caçador - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017163528 - NATAL DA CIDADE 2016Associação Fabricarte Soluções CulturaisCNPJ/CPF: 19.221.649/0001-60Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/02/2017163610 - Natal em Família 2016Associação para o Desenvolvimento Turístico de IvotiCNPJ/CPF: 07.002.529/0001-93Cidade: Ivoti - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 19/03/2017163371 - NATAL NA PRAÇAAsssociação de Amigos do Museu de História da Medicina do RioGrande do SulCNPJ/CPF: 08.936.195/0001-98Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017150435 - NEO SONATA (nome provisório)MORENO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE IMÓVEISLT D ACNPJ/CPF: 09.616.006/0001-62Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017158170 - New BeginningMaysa Lepique Gestão Cultural - MECNPJ/CPF: 17.979.189/0001-09Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150272 - NH2: Expandindo a Cultura MusicalElias Semiguen NetoCNPJ/CPF: 048.424.289-02Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017150632 - Ninho MusicalFundação RomiCNPJ/CPF: 56.720.774/0001-41

Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154059 - No Compasso das CoresAssociação Cultural Pintura Solidária - Vamos Colorir a VidaCNPJ/CPF: 08.845.381/0001-11Cidade: Sorocaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510306 - No Mundo da MúsicaAssociação Musical e Cultural PomerodenseCNPJ/CPF: 16.550.524/0001-96Cidade: Pomerode - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164454 - No Tom da Vida - Plano Anual de Atividades 2017Instituto Roberto Sousa - Academia das ArtesCNPJ/CPF: 10.711.385/0001-59Cidade: Paulista - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160493 - Noite dos TamboresASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCODO BECOCNPJ/CPF: 06.042.422/0001-06Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163359 - NORTE -INCLUSÃO - TRANSFORMAÇÃO CASA DOSABER - 2ª EdiçãoASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CASA DO SABER - CENTRODE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - CCPCNPJ/CPF: 09.226.079/0001-48Cidade: Lagoa Santa - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154732 - Nos braços da violaIracema Maria Costa MartinsCNPJ/CPF: 410.821.251-72Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163448 - Nós Fazemos Cultura 2017 Plano AnualAssociação Beneficente São RoqueCNPJ/CPF: 80.790.421/0002-83Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154636 - Nossa Banda 5ª edição - Polo de Produção Musical doCorpo de Bombeiros Voluntários de JoinvilleSociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de JoinvilleCNPJ/CPF: 84.712.991/0001-25Cidade: Joinville - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158720 - NOSSAS CRIANÇAS IIIThiago Dimitrius NicolskyCNPJ/CPF: 014.052.246-81Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 02/03/2017164157 - Notas da CidadaniaAOSV - Associação da Orquestra Sinfônica de VacariaCNPJ/CPF: 17.825.394/0001-10Cidade: Vacaria - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153687 - Notas Para a VidaJair Marcelo PetryCNPJ/CPF: 851.841.959-04Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159556 - Nova SinfoniaTSA Marketing Cultural, Eventos e Comunicação Ltda.CNPJ/CPF: 03.704.390/0001-79Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161075 - O Alegre Choro do Paraná - turnê 2016William Eugênio VersoriCNPJ/CPF: 053.705.309-39Cidade: Campo Mourão - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153572 - O Coral Vozes de EuterpeSociedade Propagadora Esdeva - Colégio ArnaldoCNPJ/CPF: 21.562.368/0010-04Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153380 - O Imigrante - Música Instrumental GermânicaMaragato Promoções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 00.103.813/0001-07Cidade: São Leopoldo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412038 - O Mundo Tem ConcertoCongregação Israelita PaulistaCNPJ/CPF: 60.766.060/0001-41Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017154295 - O Musical Clássico - Soprano Bruna AmaralBruna do Amaral Gonçalves TunisCNPJ/CPF: 488.482.538-14Cidade: Ribeirão Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151102 - O Músico e O PoetaCrystal Cinematográfica LtdaCNPJ/CPF: 30.510.135/0001-68Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153677 - O PassoINCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA. EPPCNPJ/CPF: 09.314.456/0002-81

Cidade: São Bernardo do Campo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161691 - O Quinteto para PianoARTESALIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPPCNPJ/CPF: 09.570.274/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 10/12/2017160587 - O Rio Grande do Sul e sua cultura musical ? 1ª Mostracultural de música instrumentalRMB PRODUÇÕES LTDACNPJ/CPF: 13.952.104/0001-48Cidade: Três de Maio - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017154750 - O SOM DAS PALAFITASInstituto Arte no DiqueCNPJ/CPF: 07.269.609/0001-00Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158613 - O SOM INSTRUMENTAL DA BANDA THE BRAZI-LIAN PINK FLOYDJP CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 21.375.117/0001-20Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161126 - O Tom do Pife - Festival de Bandas de PifanoMB Empreendimentos e Logistica LTDACNPJ/CPF: 19.795.694/0001-29Cidade: Belo Jardim - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/20171510566 - Oficina Afinando TonsBarbara Caroline de OliveiraCNPJ/CPF: 100.274.696-54Cidade: Curvelo - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017151978 - OFICINA DA MARÉ 2015Crioulinha Produções Artisticas Ltda-MECNPJ/CPF: 13.270.157/0001-89Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/20171511000 - OFICINA IN CONCERT INSTRUMENTALErich Mathias OliveiraCNPJ/CPF: 050.828.046-00Cidade: São Lourenço - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162466 - OFICINAS CULTURAIS DO CMIJ - CENTRO DE MÚ-SICA E INCLUSÃO PARA JOVENSAssociação Cultural DynamiteCNPJ/CPF: 07.157.970/0001-44Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164044 - OFICINAS DA VILLA - MUSICAAna Paula A dos Santos Produções Culturais MECNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161139 - Oficinas de Viola CaipiraJean Michael Diniz da SilvaCNPJ/CPF: 066.444.719-86Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161989 - Oficinas e Masterclasses nas Bandas de MinasAdriano George da SilvaCNPJ/CPF: 690.911.706-97Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017161183 - Oficinas Musicais - Orquestra Villa LobosFATO SINGULAR - PROMOCAO & ORGANIZACAO DE EVEN-TOS LTDACNPJ/CPF: 10.771.976/0001-11Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 26/09/2017162586 - Oktoberfest em São LeopoldoSimples Assim Projetos e Produções Culturais LtdaCNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15Cidade: Novo Hamburgo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158644 - Ópera BrasileiraKalimba Produções S/C Ltda.CNPJ/CPF: 03.351.015/0001-92Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510617 - Ópera de Chamamé - Terra sem Males a Origem doChamamé.MAGALI DE ROSSI 98074059049CNPJ/CPF: 14.571.684/0001-96Cidade: Cachoeirinha - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161267 - Ópera Il TritticoTherezinha Petry CardonaCNPJ/CPF: 14.479.606/0001-66Cidade: Montenegro - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017161679 - OPERA ORCHESTRA CURYTIBA ITINERANTEOPERA ORCHESTRA CURYTIBA EIRELI - MECNPJ/CPF: 18.170.318/0001-86Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163677 - Ópera Treemonisha: Os Olhos e os Ouvidos do Novo MundoOng Roda BaianaCNPJ/CPF: 07.970.875/0001-65




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Cidade: Santo Amaro - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158845 - Orchestral Lounge Brazuca Instrumental (Tour Nacional)TRES MAIS ASSESSORIA EM EVENTOS LTDA-MECNPJ/CPF: 09.024.710/0001-26Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158730 - Orgão de Tubo - Catedral Metropolitana de VitóriaInstituto Modus Vivendi de Desenvolvimento Social, Cultural e AmbientalCNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152110 - ORIGENS GAÚCHAS NA PORTEIRA DO RIO GRANDECentro de Tradições Gaúchas Porteira do Rio GrandeCNPJ/CPF: 88.675.434/0001-32Cidade: Vacaria - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017154269 - ORQUESTRA CAIPIRAAline Graziela PintonCNPJ/CPF: 333.621.188-36Cidade: Rio Claro - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163544 - ORQUESTRA CIDADES- CAMERATA DE VIOLÕES DEBARRO ALTO - Plano AnualAssociação dos Amigos da Cultura de Barro AltoCNPJ/CPF: 06.350.617/0001-13Cidade: Barro Alto - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162503 - Orquestra Cidades Sinfonia do Cerrado 2017- PlanoAnualAssociação dos Amigos da Cultura de NiquelândiaCNPJ/CPF: 04.662.066/0001-06Cidade: Niquelândia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164663 - Orquestra Criança Cidadã - Plano Anual de Atividades 2017ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRIANÇA CIDADÃCNPJ/CPF: 05.994.449/0001-36Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163739 - ORQUESTRA DE CÂMARA DA ROCINHA 2017 - Plano AnualAssociação Cultural Professor Hans Ulrich KochCNPJ/CPF: 02.044.699/0001-17Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017154048 - Orquestra de Camara da SerraINSTITUTO VALDEMAR VALADARES ROBERTOCNPJ/CPF: 20.830.461/0001-07Cidade: Serra - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161782 - ORQUESTRA DE CAMARA DA ULBRA - Concertos2017Cuco ProduçõesCNPJ/CPF: 11.600.396/0001-24Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160547 - Orquestra de Câmara de Volta RedondaMelos Empreendimentos CulturaisCNPJ/CPF: 15.268.432/0001-55Cidade: Volta Redonda - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/11/2017153909 - Orquestra de Câmara do Palácio ItaboraíSociedade de Promoção da Casa de Oswaldo Cruz - SPCOCCNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161468 - Orquestra de Câmara Solistas de Londrina - Mostra deMúsica de Câmara - "do erudito ao popular"Apolônia Produções Culturais LtdaCNPJ/CPF: 03.266.184/0001-24Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163388 - ORQUESTRA DE CÂMARA STRAVAGANZZAASSOCIACAO CULTURAL DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DECAMARA STRAVAGANZZACNPJ/CPF: 23.884.763/0001-48Cidade: Águas da Prata - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164333 - Orquestra de Candelária - Turnê InstrumentalAssociação Cultural de CandeláriaCNPJ/CPF: 07.795.492/0001-06Cidade: Candelária - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161557 - ORQUESTRA DE CORDAS DA GROTA MOBILIZATA L E N TO SReciclarteCNPJ/CPF: 05.241.490/0001-31Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017162588 - Orquestra de Cordas da SéMalagodi Projetos Culturais LtdaCNPJ/CPF: 10.669.081/0001-70Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163553 - Orquestra de Cordas Dedilhadas e Coral Nova Vida PlanoAnualFundação Espírita Nova VidaCNPJ/CPF: 24.811.085/0001-56Cidade: Catalão - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

161644 - Orquestra de Espetáculos: Serie Musique-seFabrícia PivaCNPJ/CPF: 792.200.109-68Cidade: Joinville - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160525 - Orquestra de Flautas Transversas do IPDAE ? CDINSTITUTO POPULAR DE ARTE-EDUCAÇÃOCNPJ/CPF: 02.564.662/0001-10Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/05/2017156203 - Orquestra de Ritmos BatuquebatoLUZART PRODUÇÕES LTDA-MECNPJ/CPF: 21.057.888/0001-79Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/01/2017150927 - Orquestra de Teutônia - Circuito Foz do ChapecóR. H. PRODUÇÕES MUSICAIS E CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 04.467.020/0001-28Cidade: Sagrada Família - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160482 - ORQUESTRA DE TEUTÔNIA: Nova TemporadaHANDIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - MECNPJ/CPF: 16.841.045/0001-29Cidade: Canoas - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511157 - Orquestra de Venâncio Aires | Turnê Nacional - Região Sul2016.Daniel BöhmCNPJ/CPF: 011.623.010-07Cidade: Venâncio Aires - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161779 - ORQUESTRA DE VIOLÕES - 5ª EdiçãoAssociação Bento-Gonçalvense de Convivência e Apoio à Infância eJuventude - ABRAÇAÍCNPJ/CPF: 88.669.957/0001-76Cidade: Bento Gonçalves - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017163885 - ORQUESTRA DE VIOLÕES SANTA ROSA - PlanoAnualESCOLA DE ARTES RECITAL LTDACNPJ/CPF: 10.912.613/0001-59Cidade: Santa Rosa - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158052 - Orquestra do Estado de Mato Grosso e Yamandu Costa -Concerto de Fronteira / 2016Kuarup Produções LtdaCNPJ/CPF: 29.521.986/0001-27Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 24/12/2017154614 - Orquestra e Camerata Spalla - Plano AnualASSOCIAÇÃO MAESTRIA DA ARTECNPJ/CPF: 16.992.561/0001-54Cidade: Mogi Guaçu - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/2017160802 - Orquestra e Coral Cristo ReiSOCIEDADE CIVIL ESPÍRITO SANTOCNPJ/CPF: 17.404.948/0001-05Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/2017154963 - Orquestra e Fundação Abrinq IIIFUNDACAO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANCA E DOADOLESCENTECNPJ/CPF: 38.894.796/0001-46Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017159453 - Orquestra Filarmônica de IsraelINTERARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPPCNPJ/CPF: 54.223.482/0001-78Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017163800 - Orquestra Filarmônica de Minas Gerais - Plano Anual2017INSTITUTO CULTURAL FILARMÔNICACNPJ/CPF: 07.837.375/0001-50Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159637 - Orquestra Filarmônica de Paraisópolis Temporada 2016Associação Pró-Cultura de São PauloCNPJ/CPF: 01.908.589/0001-93Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017160188 - Orquestra Filarmônica e Coro Jovem do Instituto TarcísioMicheloninstituto Tarcísio Vasco MichelonCNPJ/CPF: 13.601.417/0001-51Cidade: Bento Gonçalves - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164085 - Orquestra Filarmônica JovemAssociação Cultural PromoartCNPJ/CPF: 08.171.956/0001-68Cidade: Barueri - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161701 - ORQUESTRA FILARMÔNICA SCAR - CIRCULAÇÃOOrquestra Filarmônica de Jaraguá do SulCNPJ/CPF: 09.265.469/0001-27Cidade: Jaraguá do Sul - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162577 - ORQUESTRA INSTRUMENTAL VIOLÕES DO FORTEDE COPACABANAInstituto Rudá

CNPJ/CPF: 09.208.222/0001-79Cidade: Itaboraí - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 07/11/2017163617 - Orquestra Itinerante do Amazonas -Temporada 2017Benício Helber Pinheiro de BarrosCNPJ/CPF: 848.225.032-91Cidade: Manaus - AM;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164071 - ORQUESTRA JOVEMAssociação Cultural PromoartCNPJ/CPF: 08.171.956/0001-68Cidade: Barueri - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161606 - ORQUESTRA JOVEM DA SCAR 2017ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E MÚSICOS DA ORQUES-TRA DE CORDAS, DA CAMERATA E DO GR.DE CÂMARA DASCARCNPJ/CPF: 09.137.458/0001-61Cidade: Jaraguá do Sul - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158697 - Orquestra Jovem de Belém de São FranciscoASSOCIAÇÃO DOS CANTORES E INTERPRETES DE PERNAM-BUCOCNPJ/CPF: 10.621.033/0001-02Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162213 - ORQUESTRA JOVEM DE UBERABAFundação Cultural de UberabaCNPJ/CPF: 20.054.581/0001-51Cidade: Uberaba - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160436 - Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul Temporada 2016Associação Orquestra Jovem do Rio Grande do SulCNPJ/CPF: 12.643.825/0001-03Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017164182 - Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul Temporada 2017Associação Orquestra Jovem do Rio Grande do SulCNPJ/CPF: 12.643.825/0001-03Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017162471 - ORQUESTRA JOVEM MISSÕESG2 UFFICIO PRODUTORA CULTURAL LTDA - MECNPJ/CPF: 15.573.943/0001-80Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510601 - Orquestra Jovem Recreio da JuventudeRecreio da JuventudeCNPJ/CPF: 88.649.660/0001-49Cidade: Caxias do Sul - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164269 - ORQUESTRA NOS BAIRROSGrupo de Teatro LavouraCNPJ/CPF: 10.394.455/0001-92Cidade: João Pessoa - PB;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161781 - Orquestra Novo Alvorecer 2Associação Novo AlvorecerCNPJ/CPF: 02.397.926/0001-98Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/09/2017161044 - Orquestra Projari Guaiba - Musica a serviço da VidaAssociação Beneficente São JoséCNPJ/CPF: 87.093.605/0001-52Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/06/2017158776 - Orquestra RedençãoSUPERNOVA CULTURACNPJ/CPF: 15.828.658/0001-63Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017147491 - Orquestra Sinfônica AprendizInstituto Memória Musical BrasileiraCNPJ/CPF: 07.996.136/0001-42Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161543 - Orquestra Sinfônica de Cultura Artística de São José do RioPreto - OSCA/SJRP - 1º anoJonas Schneck Ferreira - MECNPJ/CPF: 04.579.070/0001-05Cidade: São José do Rio Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160437 - Orquestra Sinfônica de GramadoSinfonica osg produções musicais e artísticas eireli Orquestra Sin-fonica de GramadoCNPJ/CPF: 16.491.729/0001-48Cidade: Gramado - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161928 - Orquestra Sinfônica Sol e Coral ALAMALAM (Associação Lageana de Assistncia aos MenoresCNPJ/CPF: 82.794.546/0001-26Cidade: Lages - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 10/10/20171511127 - Orquestra Sinfonietta Belo Horizonte: Concertos de NívelInternacional em todos os Estados BrasileirosRonaldo Cadeu de OliveiraCNPJ/CPF: 026.093.376-71Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017





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159475 - Orquestra Unicesumar na EstradaCentro Universitário de Maringá - CESUMARCNPJ/CPF: 02.464.418/0001-85Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152323 - Orquestrando a Lapa - 4º Encontro de Orquestras Popularesda Fundição ProgressoVIVA BRASILCNPJ/CPF: 04.461.155/0001-86Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/07/2017154811 - ORQUESTRANDO BRASILMais Arte Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 07.866.570/0001-08Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153350 - ORQUESTRANDO TALENTOSOrquestra de Concertos de ErechimCNPJ/CPF: 90.983.131/0001-29Cidade: Erechim - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 26/08/2017160504 - Orquestras in ConcertA Dois Esporte e Entretenimento Ltda. - MECNPJ/CPF: 10.641.733/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154325 - Orquestras nas PraçasAMARCORD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDACNPJ/CPF: 03.886.245/0001-56Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017160856 - OS MONARCAS E OS NOVOS TALENTOSCAROLINA VALENCIO SILVEIRA DA SILVACNPJ/CPF: 20.908.969/0001-72Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511026 - OSCA - Orquestra Sinfônica de CatanduvaMAYRA ROBERTA BATISTA LEITECNPJ/CPF: 416.045.938-22Cidade: Catanduva - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159649 - OSP - 2016Associação de Bailarinos e Apoiadores do Balé Teatro GuaíraCNPJ/CPF: 09.234.896/0001-48Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017163686 - OUTRO SUL - CONCERTOS DA ORQUESTRA SAN-FÔNICA DE PATO BRANCOOrquestra Sanfônica de Pato BrancoCNPJ/CPF: 12.547.283/0001-75Cidade: Pato Branco - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154101 - PAINEL DA MUSICA JAZZ DO BRASILMARCO DE ALMEIDA AGENCIA PRODUTORA LTDA - MECNPJ/CPF: 15.119.575/0001-03Cidade: Sorocaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150869 - Palco Beer Chef BrasilEstrela Brasil Produções e Eventos LtdaCNPJ/CPF: 12.835.473/0001-98Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162546 - PALCO INSTRUMENTALMoraes Produtora LtdaCNPJ/CPF: 15.781.639/0001-29Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 23/12/2017164074 - PARQUE MUSICALS. Rezende Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.CNPJ/CPF: 03.588.232/0001-09Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 23/12/2017161798 - PARTE CULTURAL DO FESTIVAL DE BALONISMODE BETO CARREROACDL-ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOIS LAJEADOSCNPJ/CPF: 12.765.414/0001-90Cidade: Vespasiano Correa - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150334 - Paseo de mi Sueños.Alexandre Brown Palma FilhoCNPJ/CPF: 073.091.429-18Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511192 - Pequenas Cantoras e o encanto das meninasAssociação dos Pais e amigos das Meninas Cantoras de Nova Pe-tropolisCNPJ/CPF: 07.993.766/0001-63Cidade: Nova Petrópolis - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017159655 - PERCUSSÃO POR TODA SANTA CATARINAPAULO RENATO DA SILVA TEIXEIRACNPJ/CPF: 052.572.789-28Cidade: Itapema - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158822 - PIANO BRASIL VIIIDELPHOS SOLUÇÕES CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 15.492.579/0001-24Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017

163486 - PIANO DE EXCELÊNCIASociedade Harmonia LyraCNPJ/CPF: 84.713.189/0001-50Cidade: Joinville - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163780 - Plano Anual - Casa da Cultura Paraty 2017Associação Paraty Cultural - Casa da Cultura de ParatyCNPJ/CPF: 06.143.830/0001-54Cidade: Parati - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163813 - PLANO ANUAL - Casa de Música: Manutenção, Oficinase Concertos 2017Associação Cultural Casa de Música de Ouro BrancoCNPJ/CPF: 04.479.160/0001-16Cidade: Ouro Branco - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164313 - Plano Anual - Vozes do Violão: 80 anos Lar das Crianças CIPCongregação Israelita PaulistaCNPJ/CPF: 60.766.060/0001-41Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163580 - PLANO ANUAL 2017Instituto PensarteCNPJ/CPF: 02.606.758/0001-01Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163376 - Plano Anual Amigo do Guri 2017Associação Amigos do Projeto GuriCNPJ/CPF: 01.891.025/0001-95Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164245 - Plano Anual Atividades e Manutenção 2017- Fábrica deGaiteiros (Instituto Renato Borghetti de Cultura e Música-IRB)Instituto Renato Borghetti e Cultura e Música (IRB)CNPJ/CPF: 11.658.205/0001-85Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163793 - Plano Anual Banda Lira ItapirenseBanda Lira Itapirense / Itapira - SPCNPJ/CPF: 48.829.360/0001-27Cidade: Itapira - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163926 - Plano Anual Cultura Artística 2017Associação Sociedade de Cultura ArtísticaCNPJ/CPF: 60.756.178/0001-99Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164879 - PLANO ANUAL CULTURAL 2017 DO MOZARTEUMBRASILEIROMozarteum Brasileiro - Associação CulturalCNPJ/CPF: 45.723.087/0001-63Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164697 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADE VALE MÚSICA BE-LÉM IIIFundação Amazônica de Música - FAMCNPJ/CPF: 02.025.456/0001-31Cidade: Belém - PA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158763 - Plano Anual de Atividades - 2016 - Fundação Solida-riedadeFundação SolidariedadeCNPJ/CPF: 81.652.513/0001-89Cidade: Campo Magro - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017163795 - Plano Anual de Atividades 2017Fundação SolidariedadeCNPJ/CPF: 81.652.513/0001-89Cidade: Campo Magro - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163802 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2017Orquestra do Estado de Mato GrossoCNPJ/CPF: 08.415.066/0001-54Cidade: Cuiabá - MT;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161789 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2017 - FUNDAÇÃOBACHIANA FILARMÔNICAFundação Bachiana FilarmônicaCNPJ/CPF: 08.259.935/0001-07Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164175 - Plano Anual de Atividades 2017 - Praça das ArtesFundação Theatro Municipal de São PauloCNPJ/CPF: 15.913.253/0001-23Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164195 - Plano Anual de Atividades 2017 TUCCA Música pela CuraAssociação para Crianças e Adolescentes com Câncer - TUCCACNPJ/CPF: 03.092.662/0001-27Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017162451 - Plano Anual de Atividades Culturais das Obras SociaisFrancisco Thiesen 2017OBRAS SOCIAIS FRANCISCO THIESENCNPJ/CPF: 02.054.553/0001-52Cidade: Campo Grande - MS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162477 - Plano Anual de Atividades Culturais do Instituto Pros-dócimo GuerraInstituto Prosdócimo Guerra

CNPJ/CPF: 08.260.530/0001-80Cidade: Pato Branco - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164449 - Plano Anual de Atividades da Associação Jorge Lacerda2017Associação Jorge LacerdaCNPJ/CPF: 12.606.501/0001-03Cidade: Capivari de Baixo - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163738 - Plano Anual de Atividades da Santa Marcelina Cultura2017Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Mar-celinaCNPJ/CPF: 10.462.524/0001-58Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164669 - Plano Anual de Atividades do Centro de Cultura de AltoBela Vista 2017Associação Cultural de Alto Bela VistaCNPJ/CPF: 12.162.641/0001-21Cidade: Alto Bela Vista - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161961 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONSERVA-TÓRIO DE TATUÍ 2017Associação de Amigos do Conservatório de TatuíCNPJ/CPF: 50.780.931/0001-28Cidade: Tatuí - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163801 - Plano Anual de Atividades e Manutenção 2017 - OrquestraOuro PretoInstituto Ouro PretoCNPJ/CPF: 20.341.734/0001-41Cidade: Ouro Preto - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163750 - Plano Anual de Atividades e Manutenção Fundação Rai-mundo Fagner 2017Fundação Social Raimundo FagnerCNPJ/CPF: 03.855.021/0001-87Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163698 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES GAROTO CIDADÃO2017Fundação CSN Para Desenvolvimento Social e a Construção da Ci-dadaniaCNPJ/CPF: 19.690.999/0007-61Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164179 - Plano Anual de Atividades OCTSP 2017Associação Pró-Música de Porto AlegreCNPJ/CPF: 90.366.311/0001-61Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164188 - Plano Anual de Atividades Osesp 2017Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São PauloCNPJ/CPF: 07.495.643/0001-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163967 - Plano Anual de Atividades Pequenas Damas 2017ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE DE ARAPONGASCNPJ/CPF: 78.014.529/0001-51Cidade: Arapongas - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164566 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES REGULARES 2017 -No Compasso da Cidadania

Orquestra Jovem das GeraisCNPJ/CPF: 02.280.984/0001-37Cidade: Contagem - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164327 - Plano anual de manutenção das atividades da Casa de VovóDedéCASA DE VOVÓ DEDÉCNPJ/CPF: 69.726.693/0001-09Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158746 - Plano Anual de Manutenção e Atividades Culturais -2016Centro Histórico Cultural da Irmandade Santa Casa de Misericórdiade Porto AlegreCNPJ/CPF: 91.690.842/0001-78Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017151519 - Plano Anual Orquestra Meninos do GAMTGAMT-Grupo de Assistência ao Menor TrabalhadorCNPJ/CPF: 46.654.158/0001-86Cidade: Caçapava - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163777 - Plano Anual Paço do Frevo 2017INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO IDGCNPJ/CPF: 04.393.475/0003-08Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164636 - Plano anual para Manutenção das Atividades do InstitutoCiranda - Música e Cidadania | Sede em CuiabáProjeto Ciranda - Música e CidadaniaCNPJ/CPF: 05.527.180/0001-88Cidade: Cuiabá - MT;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153497 - Plano Anual Projeto Musical Banda União OperáriaCorporação Musical União Operária - Piracicaba/SPCNPJ/CPF: 47.766.365/0001-95




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Cidade: Piracicaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162530 - Plano Anual SABRA 2017Sociedade Artística BrasileiraCNPJ/CPF: 19.442.344/0001-89Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150564 - Polifonia, música e vidaFundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP)CNPJ/CPF: 68.314.830/0001-27Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017157838 - Pop SinfônicoNós 3 Produções LtdaCNPJ/CPF: 04.755.944/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159380 - Popular Gospel MusicIsaias Salustiano BezerraCNPJ/CPF: 104.600.598-74Cidade: Osasco - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017163409 - Práticas da Viola: Circuito de oficinas de viola caipira.MARCELO ADRIANO DA SILVACNPJ/CPF: 070.680.236-57Cidade: Contagem - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017159697 - PRELÚDIO 2016Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educa-tivasCNPJ/CPF: 61.914.891/0001-86Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017163735 - Prêmio Notas MusicaisIgor Telles Rodrigues de BritoCNPJ/CPF: 124.314.497-18Cidade: Juiz de Fora - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162381 - Preservar a Arte 4 Plano AnualInstituto PreservarteCNPJ/CPF: 06.151.516/0001-13Cidade: João Neiva - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154250 - PREVENÇÃO NA BATUCADACASA DE RECUPERAÇÃO PROJETO RESTAURAÇÃOCNPJ/CPF: 04.409.180/0001-10Cidade: Umuarama - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154022 - Primeiro Encontro Internacional de CajonerosEber Ricardo Riveros ArellanoCNPJ/CPF: 740.218.691-15Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017153794 - Priscilla Pach - My JazzRicardo Antonio Zuniga PachecoCNPJ/CPF: 082.205.718-29Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017163487 - Programa Brasil de Tuhu - Educação Musical - 9ª ediçãoBaluarte Agência de Projetos Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162485 - Programa Criança para o BemOrganização Nova Acrópole Asa SulCNPJ/CPF: 06.196.928/0001-70Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411659 - PROGRAMA CUBATÃO SINFONIA - SÉRIE IIAMBSC - Associação dos Amigos da Banda Sinfônica de CubatãoCNPJ/CPF: 04.733.938/0001-71Cidade: Cubatão - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017158848 - Programa de Música & Orquestra Instituto GPA 2016INSTITUTO GPA DE CULTURACNPJ/CPF: 21.295.099/0001-76Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017164752 - PROGRAMA DE MÚSICA & ORQUESTRA INSTITUTOGPA 2017INSTITUTO GPA DE CULTURACNPJ/CPF: 21.295.099/0001-76Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163718 - Programa de Música Jacques Klein - Plano Anual 2017Instituto Beatriz e Lauro FiuzaCNPJ/CPF: 16.572.671/0001-67Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161692 - Programa Mais Música: Incentivo à música instrumental erealização de encontro de bandas.MINAFRA PRODUÇÕES CULTURAIS LIMITADACNPJ/CPF: 11.039.355/0001-00Cidade: Coronel Fabriciano - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164733 - Programa NEOJIBA: Plano Anual de Atividades 2017Instituto de Ação Social pela Música - IASPMCNPJ/CPF: 10.490.525/0001-06Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

1411844 - Programa Salvador - Capital da MúsicaOCP ComunicaçãoCNPJ/CPF: 01.605.702/0001-61Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159332 - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA CLASSIC SHOWInstituto Cultural Veteran Car de Minas GeraisCNPJ/CPF: 18.258.731/0001-05Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160467 - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO IX FESTIVAL IN-TERNACIONAL DE CULTURA E GASTRONOMIA DE ARAXÁFundação Cultural AciaCNPJ/CPF: 10.548.421/0001-05Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150633 - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA FOODIE N CULTUREJordane Resende MacedoCNPJ/CPF: 995.957.456-34Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017158784 - Programação Cultural no Festival Gastronômico Boteco doNecoDeborah K. F. MarianiCNPJ/CPF: 727.589.299-53Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510969 - PROGRAMAÇÃO VIRTUOSIVirtuosi Sociedade Artística Ltda.CNPJ/CPF: 05.822.512/0001-57Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017159377 - Projeto Pé na GramaAndre Duarte Oliveira BastosCNPJ/CPF: 395.013.928-13Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150244 - Projeto Som na EstradaNOVA CRIATIVA SOCIAL LTDA - MECNPJ/CPF: 17.827.178/0001-03Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/20171510830 - PROJETO ATIVIDADES 2016 ? ARTE MIÚDASolar de Cultura Artística Arte Miúda S/C Ltda.CNPJ/CPF: 01.307.653/0001-80Cidade: Diamantina - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017163987 - Projeto Beija- Flor - Música no Campo V-Plano AnualSociedade Cristã Francisco de AssisCNPJ/CPF: 54.139.860/0001-30Cidade: Mococa - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162631 - PROJETO BEM ME QUER PAQUETÁ- 2016 - ORQUES-TRA INFANTIL DE PAQUETÁPaquetá Produções Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 00.931.031/0001-66Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164130 - Projeto Bem Me Quer Paquetá 2017- No tom do TimPaquetá Produções Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 00.931.031/0001-66Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162336 - PROJETO CAMINHA NO BEMCaminha Produções Artistica LtdaCNPJ/CPF: 06.325.240/0001-42Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154263 - Projeto Canções e BrincadeirasAssociação CrescenteCNPJ/CPF: 10.405.357/0001-03Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017156199 - Projeto Casa das Artes - PLANO ANUAL 2016banda musical de itapiraCNPJ/CPF: 07.705.863/0001-03Cidade: Itapira - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017164502 - Projeto Chorinho no CoretoWellington Guimarães GamaCNPJ/CPF: 071.835.836-86Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 11/11/2017151939 - Projeto CHORO NA PRAÇA - O Choro - de Calado aAltamiroDOIS POR QUATRO EVENTOS ARTÍSITOCS LTDA.CNPJ/CPF: 16.384.875/0001-74Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160723 - PROJETO CIRCULAÇÃO GRUPOS ARTÍSTICOS SESIRSSERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESICNPJ/CPF: 03.775.159/0001-76Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017162153 - Projeto Concertos Tribanco UberlândiaViviane Terezinha Mion Bodaczny TalibertiCNPJ/CPF: 504.226.189-34Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

160871 - PROJETO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURALSEMEADOR DAS ARTESO SEMEADORCNPJ/CPF: 41.409.897/0001-99Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017155156 - Projeto Despertar - Novos rumosASSOCIAÇÃO CAMINHOS DE FARIA LEMOSCNPJ/CPF: 03.570.518/0001-59Cidade: Bento Gonçalves - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151319 - Projeto EcoMúsica | Natureza BrasileiraEcho Promoções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 59.393.421/0001-72Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162196 - Projeto Fabricando Música em AtibaiaHEBER DE SOUZA GERMANOCNPJ/CPF: 156.880.298-62Cidade: Atibaia - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 06/11/2017160642 - PROJETO FILARMONICO ALBERT EINSTEIN 2016 /2017Sociedade Beneficiente Israelita Brasileira - Hospital Albert Eins-teinCNPJ/CPF: 60.765.823/0001-30Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160285 - Projeto Forma InstrumentalFundação Cultural, Educacional e de Radiodifusão Catedral de SãoSebastião do Rio de JaneiroCNPJ/CPF: 35.797.968/0001-75Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151910 - PROJETO FUTURO & VIDAHarmonia - Sociedade Cultural, Artística e MusicalCNPJ/CPF: 02.862.350/0001-92Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152508 - Projeto Geração de Talentos Fase 4Bairro da Juventude dos Padres RogacionistasCNPJ/CPF: 83.652.198/0001-15Cidade: Criciúma - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017162438 - PROJETO GERAÇÃO DE TALENTOS FASE 5Bairro da Juventude dos Padres RogacionistasCNPJ/CPF: 83.652.198/0001-15Cidade: Criciúma - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159301 - Projeto Girassolmarcos alexandre salaCNPJ/CPF: 027.919.069-75Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511252 - Projeto Gota MusicalMário Alexandre D Angelo MesquitaCNPJ/CPF: 805.510.847-15Cidade: Petrópolis - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150648 - Projeto Harmonia 2015Associação Cultural Meninos da HarmoniaCNPJ/CPF: 17.133.157/0001-98Cidade: São José dos Pinhais - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162347 - Projeto Instrumental do SertãoRomario Allef Ribeiro SilvaCNPJ/CPF: 124.082.056-97Cidade: Janaúba - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 10/04/20171510525 - Projeto LFE-ShowsEVANDRO BARBOSACNPJ/CPF: 412.895.968-59Cidade: Pereira Barreto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163724 - PROJETO LOCOMOTIVA - PLANO ANUAL 2017Associação Locomotiva João RamalhoCNPJ/CPF: 10.925.654/0001-80Cidade: Santo André - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164010 - PROJETO MAESTRO JUNIORJOSÉ EROCIANO ROCHA JÚNIORCNPJ/CPF: 378.534.418-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158161 - Projeto Mais Música - Etapa IIIAssociação de Pais e Mestres do colégio La SalleCNPJ/CPF: 90.772.260/0001-78Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151376 - Projeto Marcel KogosMarcel Stabile KogosCNPJ/CPF: 367.021.338-47Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158908 - Projeto Música nas comunidades Ano XIICentro Cultural EintrachtCNPJ/CPF: 93.849.180/0001-61Cidade: Campo Bom - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017





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164450 - PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS DE BARRA MAN-SA - 2017 - A ARTE DE EDUCAR ATRAVÉS DA MÚSICA -PLANO ANUALASSOCIAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE BARRA MANSACNPJ/CPF: 17.747.426/0001-06Cidade: Barra Mansa - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414353 - Projeto Música para Todos: Compositores Brasileiros.paulo roberto de oliveira matosCNPJ/CPF: 149.944.701-97Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164659 - Projeto Oficina de Percussão de Escola de Samba e Apre-sentação no Carnaval 2017 da PalhoçaGrêmio Recreativo e Escola de Samba Nação GuaraniCNPJ/CPF: 14.756.565/0001-08Cidade: Palhoça - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 17/05/2017157842 - PROJETO OFICINAS ABADEUSASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABADEUSCNPJ/CPF: 83.852.764/0001-32Cidade: Criciúma - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154476 - Projeto Orquestra Experimental UberlândiaÂNGELO MARQUES DO NASCIMENTOCNPJ/CPF: 382.532.831-72Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153795 - projeto roda vivaAnselmo Roberto Ramos da RochaCNPJ/CPF: 408.197.107-25Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 06/03/2017159549 - PROJETO SALA DE MÚSICA TEMPORADA2016/2017Associação dos Amigos da Sala Cecilia MeirellesCNPJ/CPF: 31.931.009/0001-40Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160167 - Projeto Sinfonia do Amanhã 2016 - Cultura, Educação eInclusão SocialInstituto Sinfonia do AmanhãCNPJ/CPF: 23.104.206/0001-67Cidade: Cachoeira Dourada - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/09/2017159385 - PROJETO SOM DA BANDA - 2016Associação Cultural Banda de Música Branca da Mota FernandesCNPJ/CPF: 03.456.568/0001-00Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164448 - Projeto Som Mais Eu - Plano Anual 2017Associação Cultural Amigos da ProvidênciaCNPJ/CPF: 13.565.560/0001-35Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154033 - PROJETO SONHOS COM ARTEAssociação de Violino de FraiburgoCNPJ/CPF: 02.220.027/0001-15Cidade: Fraiburgo - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161298 - Projeto TâmegaEder Ortega GambiniCNPJ/CPF: 311.499.028-25Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017161956 - Projeto Tocar e EncantarCorporação Musical Nossa Senhora do Rosário - Quatis / RJCNPJ/CPF: 31.844.244/0001-84Cidade: Quatis - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159473 - Projeto Trem das Gerais - Plano AnualAssociação Cultural e Assistencial Projetos Usina de SonhosCNPJ/CPF: 05.551.378/0001-05Cidade: Itaúna - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161749 - PROJETO VIDA PRA FRENTEASSOCIAÇÃO VIDA PRA FRENTECNPJ/CPF: 19.960.556/0001-58Cidade: Novo Hamburgo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017158881 - PROJETO VITÓRIA SUNSETTULIO MAZZEI DIAS FERREIRACNPJ/CPF: 142.616.237-57Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154997 - Projeto Vou Ser MúsicoCassiano Augusto dos SantosCNPJ/CPF: 153.752.418-62Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/09/2017163245 - Prudential ConcertsSanto Antônio Promoção e Marketing LTDACNPJ/CPF: 18.006.532/0001-00Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017160393 - QUADROS BRASILEIROSMercado Consultoria LTDA - MECNPJ/CPF: 01.340.811/0001-02Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017

160492 - Quarteto de Cordas CamerarteCAMERARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPPCNPJ/CPF: 14.711.894/0001-32Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017161605 - Quarteto DhPharo & Daniel Torres - Grandes Clássicos daMúsica LatinaELIZEU LUIZ FERRO MECNPJ/CPF: 00.559.172/0001-08Cidade: Santa Rosa - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162191 - Quarteto Hélio Brandão: concertos no ParanáHélio Moreira BrandãoCNPJ/CPF: 500.040.859-49Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161633 - Quem toca não DançaASSOCIACAO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO CO-LEGIO DA POLICIA MILITCNPJ/CPF: 81.055.493/0001-69Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154714 - Quintas e domingos da música IICarlos Branco e Cia Ltda.CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150755 - Quintas Musicais - NOITE INSTRUMENTALSALA DE PRODUCAO LTDA. - EPPCNPJ/CPF: 11.652.280/0001-39Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017162126 - Quinteto da Paraíba - ArmorialEntreato Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 08.710.645/0001-20Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511204 - Quinteto Persch - Concertos 2016ADLF Produções ArtísticasCNPJ/CPF: 08.600.038/0001-07Cidade: São Sebastião do Caí - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151617 - RAÍZES - ShorashimFederação Israelita do Rio Grande do SulCNPJ/CPF: 87.036.018/0001-21Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153898 - RAJA INSTRUMENTALBreno Frederico de Faria GarciaCNPJ/CPF: 029.564.026-09Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150408 - Recife Jazz Festival 2015Sun 7 Studio LtdaCNPJ/CPF: 08.631.917/0001-04Cidade: Recife - PE;

163691 - REVELANDO SONHOS - Shows e Oficinas nas Escolas -Ano II

Rec Geraes Studio e Produções Musicais Ltda - MECNPJ/CPF: 08.086.303/0001-80Cidade: Betim - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153616 - REVELANDO SONHOS - Shows e oficinas nas escolasCarlos Eduardo MendesCNPJ/CPF: 047.372.186-42Cidade: Betim - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 22/09/2017159376 - REVIVENDO ADOLPHO MELLORhythmus Produções LtdaCNPJ/CPF: 13.671.324/0001-01Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017158892 - RITMOS BRASILEIROSMauro InguaggiatoCNPJ/CPF: 554.679.546-87Cidade: Poços de Caldas - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017164521 - RITMOS BRASILEIROSMauro InguaggiatoCNPJ/CPF: 554.679.546-87Cidade: Poços de Caldas - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152272 - RockExtra - Elementos & EstaçõesLyzandro Vinicius Luiz CardosoCNPJ/CPF: 043.939.646-83Cidade: Inhapim - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017155542 - Rogério Magrão e banda - música instrumental e oficinasFRISKE & FRISKE LTDA MECNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36Cidade: Santa Rosa - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161805 - Rompendo Barreiras-Habilitação e Reabilitação de Defi-ciente VisualAssociação dos Amigos do Instituto São RafaelCNPJ/CPF: 16.581.050/0001-40Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162312 - Sala AbertaCMSL EMPREENDIMENTOS MUSICAIS EIRELI - EPPCNPJ/CPF: 16.432.683/0001-96Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017151079 - Santa Teresa Jazz e BossaROTA SERVICE LTDA EPPCNPJ/CPF: 00.767.029/0001-01Cidade: Vila Velha - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164259 - santander cultural instrumental 2017Carlos Branco e Cia Ltda.CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510147 - Santander Cultural Instrumental Porto AlegreCarlos Branco e Cia Ltda.CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017158844 - Saracura In ConcertSARACURA SERVICOS MUSICAIS LTDA - MECNPJ/CPF: 13.125.379/0001-08Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161483 - Sarau nas EscolasCláudio MoraesCNPJ/CPF: 872.192.559-34Cidade: Joinville - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/07/2017150697 - Saraus Brasileiros - Música Instrumental Brasileira nasEscolasMarisa Gonçalves de ToledoCNPJ/CPF: 720.612.359-72Cidade: Joinville - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163796 - Saraus no ECAECA - Espaço de Cultura e ArteCNPJ/CPF: 24.532.788/0001-45Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162637 - SEAD/2016Associação de Violino de FraiburgoCNPJ/CPF: 02.220.027/0001-15Cidade: Fraiburgo - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412286 - SEGUNDAS BEATLESRIO DE JANEIRO DE MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EMAMOR - ALFACNPJ/CPF: 08.471.821/0001-18Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/20171510322 - SEMANA BRASILINFINIT PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ/CPF: 01.746.133/0001-74Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017

Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162330 - Recital de flauta doce Novos VentosINGRID ROSE BANDEIRA STEINHAGENCNPJ/CPF: 487.016.025-00Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510458 - Recreação InfantilAssociação Cultural e Beneficente Beit LubavitchCNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164077 - Regendo o Futuro - Plano AnualINSTITUTO HATUSCNPJ/CPF: 11.118.266/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510425 - Relembrando Dilermando ReisErasmo Alves SampaioCNPJ/CPF: 323.077.048-09Cidade: Corumbataí - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017158894 - RENATO BORGHETTI E YAMANDÚ COSTAGRUPO PREGANDO PEÇACNPJ/CPF: 91.097.634/0001-60Cidade: Santa Maria - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160356 - RESENHAENCONTRO COMUNICAÇÃO E EVENTOS EDITORA LTDACNPJ/CPF: 07.749.488/0001-01Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159389 - Resgate da Música SertanejaRicardo Rodrigues CastanhoCNPJ/CPF: 160.311.678-83Cidade: Guarulhos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171413971 - Restauro do órgão da Igreja São José do IpirangaMaria Eugênia Malagodi - EventosCNPJ/CPF: 05.857.866/0001-37Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163298 - RESUMO DA ÓPERA - UM ENCONTRO COM PU-CINNI - Circulação de EspetáculoFlávio FanucchiCNPJ/CPF: 287.952.709-06Cidade: Ponta Grossa - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017




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163853 - Semana da Música de Ouro Branco - Edição 2017Associação Cultural Casa de Música de Ouro BrancoCNPJ/CPF: 04.479.160/0001-16Cidade: Ouro Branco - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161081 - Semana Internacional de PianoAngela Maria Menezes dos PassosCNPJ/CPF: 105.697.337-40Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159374 - Ser Minas GeraisErich Mathias OliveiraCNPJ/CPF: 050.828.046-00Cidade: São Lourenço - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161788 - SÉRIE ?CONCERTOS POPULARES?Associação de Pais e Mestres do Colégio Marcelino ChampagnatCNPJ/CPF: 78.035.458/0001-73Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160776 - SÉRIE CONCERTOSGISELE SANTOS RIBEIRO NOVAES PEREIRACNPJ/CPF: 082.531.337-66Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154623 - Série Dell Arte Concertos Internacionais - Ano 2016Dell Arte São Paulo Eventos e Serviços Ltda.CNPJ/CPF: 01.657.230/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163499 - Série Dell Arte Concertos Internacionais 2017Dell Arte São Paulo Eventos e Serviços Ltda.CNPJ/CPF: 01.657.230/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154955 - Série InstrumentalVEREDAS PRODUCOES EIRELI - EPPCNPJ/CPF: 00.614.034/0001-76Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017160275 - SÉRIE PALCOS MUSICAIS 2016 - MOSTRA DE MÚ-SICA BRASILEIRAApolônia Produções Culturais LtdaCNPJ/CPF: 03.266.184/0001-24Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164877 - SÉRIE SINFÔNICA COM CONVIDADOS, TEMPORADA 2017Arte Viva Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 72.680.044/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511187 - Séries Artísticas da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre - OSPARimoli Associados Promoções e Eventos LtdaCNPJ/CPF: 01.313.211/0001-47Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017164008 - Séries Orquestra Unisinos Anchieta e Vida com ArteFundação Padre Urbano ThiesenCNPJ/CPF: 93.849.792/0001-54Cidade: São Leopoldo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017147811 - Sertanejo OrquestralFAM Marketing Cultural LtdaCNPJ/CPF: 02.113.430/0001-45Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511100 - Shira Shadacha - Uma Nova Canção IITEMPLO ISRAELITA BRASILEIRO OHEL YAACOVCNPJ/CPF: 62.816.590/0001-82Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163919 - SHOWS ÍTALO-BRASILEIRO - Dois Continentes Uma Emoção.COPERARTE - COOPERATIVA DE ARTE E CULTURA DO SU-DOESTE DO PARANACNPJ/CPF: 21.849.448/0001-54Cidade: Francisco Beltrão - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017154524 - Shows Tambor 2016NAPELE - Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 08.686.004/0001-87Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160206 - Sinfonia 4 Maestro João Gomes de AraujoDouglas Salgado JacometteCNPJ/CPF: 272.168.038-25Cidade: São José dos Campos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017161858 - Sinfonia do Rio de Janeiro de São SebastiãoRosa dos Ventos Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 19.503.910/0001-15Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017153625 - Sinfonia FantásticaRibeiro & Machado Produção, Promoção e Organização de Espe-táculos Ltda.CNPJ/CPF: 05.480.400/0001-65Cidade: São José do Rio Pardo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017

163910 - Sinfonia para todosInstituto DellArteCNPJ/CPF: 20.824.428/0001-66Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159279 - Sinfônica de Campinas - Temporada 2016Instituto Cultural Guilherme de AlmeidaCNPJ/CPF: 23.083.196/0001-20Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411772 - Sinfônicas in ConcertA Dois Esporte e Entretenimento Ltda. - MECNPJ/CPF: 10.641.733/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158907 - Sinfonize ConvidaALPHA PRODUCOES CULTURAIS LTDA EPPCNPJ/CPF: 10.361.232/0001-29Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154233 - Sintonia Musical- Ciclo de Oficinas Ano IVICTOR LUCIANO MAGALHÃES - MECNPJ/CPF: 14.855.042/0001-19Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161895 - Sociedade de Concertos de Brasília - Temporada 2016 e2017Sociedade de Concertos de BrasíliaCNPJ/CPF: 23.107.928/0001-75Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411295 - Sociedade Filarmônica de Valinhos - Temporada 2015Sociedade Filarmônica de ValinhosCNPJ/CPF: 02.403.379/0001-06Cidade: Valinhos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171410625 - Solistas Interarte em TournéeINTERARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPPCNPJ/CPF: 54.223.482/0001-78Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154106 - Som da MontanhaC G Fonseca MECNPJ/CPF: 06.916.718/0001-09Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161357 - Som de Minas: Circuito de Bandas e Música (Ano 3)MINAFRA PRODUÇÕES CULTURAIS LIMITADACNPJ/CPF: 11.039.355/0001-00Cidade: Coronel Fabriciano - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162160 - SOM E TECNOLOGIA - A ARTE EM DIA - ANO IVINSTITUTO AMAFILCNPJ/CPF: 10.486.366/0001-76Cidade: Cianorte - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510488 - SOM MAIOR FESTIVAL 2016Regina Aparecida de Almeida GomesCNPJ/CPF: 094.756.698-84Cidade: Piracicaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154533 - Som na Faixa (titulo provisorio)Maloca Produções Artísticas LTDA - MECNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158678 - SOM NAS GERAES - Plano AnualCorporação Musical Santa Cecília - Itapecerica MGCNPJ/CPF: 20.938.213/0001-76Cidade: Itapecerica - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 06/01/2017164241 - Som nas Geraes - Plano Anual 2017Corporação Musical Santa Cecília - Itapecerica MGCNPJ/CPF: 20.938.213/0001-76Cidade: Itapecerica - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160117 - som(a)Flávio César Nunes de AraújoCNPJ/CPF: 034.500.807-33Cidade: São José - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/06/2017160605 - Sonido 2016 - Música Instrumental e ExperimentalAssociação Cultural Amazônia IndependenteCNPJ/CPF: 10.511.256/0001-17Cidade: Belém - PA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017160769 - Sons de MinasCORPORAÇÃO MUSICAL SANTÍSSIMA TRINDADECNPJ/CPF: 21.087.721/0001-50Cidade: Ponte Nova - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159679 - Sons e Ritmos de BocaiúvaAssociação Comun. de Comunicação Sócio-Cultural de Bocaiúva -ACOMSOLCNPJ/CPF: 02.485.879/0001-34Cidade: Bocaiúva - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159344 - SPLEEN DE PARIS - Baudelaire cantado em verso e prosaEduardo SeincmanCNPJ/CPF: 038.107.578-88

Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150336 - STREETCROSSWalter Lopes Cardozo JuniorCNPJ/CPF: 074.419.798-89Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161074 - Sua Majestado o Violão - História dos Violonistas da Pri-meira metade do séc. XX.Helmuth Alfonso Kirinus 02512835936CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83Cidade: Itapoá - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163304 - Sucata 2017Panorama Produções Culturais LTDACNPJ/CPF: 19.754.636/0001-57Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/20171413202 - SUPERANDO LIMITES PELA ARTEASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DEJOACABACNPJ/CPF: 82.780.396/0001-00Cidade: Joaçaba - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164146 - Sustentabilidade e Cultura: Arte ItineranteDIOGO K. SEVERO PRODUÇÕESCNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153578 - Taiko - ZenshinDaikoAssociação Cultural Esportiva de CascavelCNPJ/CPF: 76.428.598/0001-86Cidade: Cascavel - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510331 - TALENTOS DE OURO ? Edição 2016Joyce Espinola Ferreira TavaresCNPJ/CPF: 009.420.921-98Cidade: Crixás - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162524 - Tambor na Praça 2017ASSOCIACAO BURLANTINSCNPJ/CPF: 03.014.414/0001-68Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162460 - TEMPERO NO FORTE2D Comunicação Promoções e EventosCNPJ/CPF: 33.873.860/0001-99Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162088 - TEMPO DE BOSSAKalimba Produções S/C Ltda.CNPJ/CPF: 03.351.015/0001-92Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162380 - TEMPORADA "OURO VERDE" e da SÉRIE "O SOMQUE TOCA A ALMA" da Orquestra Sinfônica da UniversidadeEstadual de Londrina - OSUELFundação de Apoio ao Desenvolvimento Universidade Estadual deLondrinaCNPJ/CPF: 03.061.086/0001-50Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017152464 - TEMPORADA ARTISTICA SALA CECILIA MEIRELES2015/2016Associação dos Amigos da Sala Cecilia MeirellesCNPJ/CPF: 31.931.009/0001-40Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017155139 - Temporada de Concertos 2016 - OSJI - Orquestra SinfônicaJovem do Interior - SPTathiana dos Santos AlvesCNPJ/CPF: 321.219.298-43Cidade: Mogi Guaçu - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161372 - Temporada de Concertos 2016/2017 da Orquestra JovemRecanto MaestroAssociação OntoArteCNPJ/CPF: 07.057.710/0001-05Cidade: São João do Polêsine - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510265 - Temporada de Concertos da Orquestra Sinfônica de LimeiraSociedade Pró Sinfônica de LimeiraCNPJ/CPF: 06.291.245/0001-00Cidade: Limeira - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/20171510412 - Temporada de Concertos dos Grupos Artísticos do InstitutoBaccarelli 2016Sociedade de Concertos de São PauloCNPJ/CPF: 55.446.132/0001-33Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017159476 - Temporada de Música de Câmara no InteriorINTERARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPPCNPJ/CPF: 54.223.482/0001-78Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/20171413872 - Temporada OCAM 2015Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP)CNPJ/CPF: 68.314.830/0001-27





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Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158294 - Temporada OceaniaOceania Divulgacao Interativa Ltda MECNPJ/CPF: 04.324.824/0001-78Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/08/2017160827 - Tercio Guimarães Quiteto - ElementaisTércio Danilo Souto GuimarãesCNPJ/CPF: 792.693.035-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 20/12/2017160528 - The Wall In ConcertALO EVENTOS EIRELI - MECNPJ/CPF: 02.293.359/0001-20Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 17/03/20171413911 - TOCANDO A VIDA - AÇÃO CONTINUADA ( ANO III)Associação Estação da LuzCNPJ/CPF: 06.139.069/0001-87Cidade: Eusébio - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017160489 - TOCANDO FFORTÍSSIMO - Encontro Mestre & AprendizCentro de Pesquisa e Difusão da Arte-ImaginárioCNPJ/CPF: 08.887.707/0001-73Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153406 - Tocar & Encantar - Campinas-SPForma Cultural Edições ArtisticasCNPJ/CPF: 19.774.023/0001-81Cidade: Itu - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017151861 - Tocar & Encantar - JundiaiCidade e VidaCNPJ/CPF: 11.701.249/0001-40Cidade: Itu - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017154770 - Tocar & Encantar - São PauloForma Cultural Edições ArtisticasCNPJ/CPF: 19.774.023/0001-81Cidade: Itu - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158691 - Tocar & Encantar ABCAlessandra Calasans de CamposCNPJ/CPF: 122.912.618-00Cidade: Itu - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162216 - Tocata 2016 - 100 anos de sambaMaria Ângela de Azevedo BittarCNPJ/CPF: 060.102.881-34Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 24/06/20171412605 - TOM DAS GERAISJulio Jorge ToledoCNPJ/CPF: 047.087.636-03Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153149 - TOM JOBIM NO BANDOLIMESTUDIO E GRAVADORA ''FLAUTIN 55'' LTDACNPJ/CPF: 04.341.963/0001-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017153342 - TOQUE INSTRUMENTAL BRASILEIRONACE- NUCLEO DE ACOES CULTURAIS ESTRATEGICAS EI-RELLI - MECNPJ/CPF: 19.653.679/0001-46Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/08/2017156192 - Toque-me, sou teuRicardo Barbosa Matosinho SilvaCNPJ/CPF: 066.550.136-66Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414330 - TOURNEE MUSICALMC3 Promoções e Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 07.856.585/0001-95Cidade: Barueri - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161288 - Tributo a Burt BacharachPALADINO & FARIA MARKETING E PROMOÇÕES LTDA - MECNPJ/CPF: 04.877.081/0001-63Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164018 - TRIBUTO A LUIZ EÇADULCE LOBO PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS MECNPJ/CPF: 15.205.890/0001-45Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158297 - Tributo a Paulinho da ViolaClube do Choro de BrasíliaCNPJ/CPF: 00.507.103/0001-42Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017163425 - Trio La do BELIAS DA SILVA MARIACNPJ/CPF: 140.202.148-83Cidade: Ribeirão Pires - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

1511118 - Trio Vila velha - Temporada Campos GeraisMarcelo Garcia HilgenbergCNPJ/CPF: 007.429.999-98Cidade: Ponta Grossa - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154872 - Tum Tum InstrumentalJuliana Pandolfo da SilvaCNPJ/CPF: 725.421.360-68Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158896 - Tunico Villani e Grupo Karakuru - Gravacão de CD eshows de lancamentoAntônio Augusto Seixas VillaniCNPJ/CPF: 971.911.916-00Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017160276 - Turnê "Estrada Criativa"- Brass Groove BrasilHarmônica Arte e EntretenimentoCNPJ/CPF: 09.373.084/0001-83Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017152273 - Turnê Brasileira do Espetáculo SonhosAssociação Allegro VivaceCNPJ/CPF: 06.019.456/0001-80Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154073 - TURNÊ DA ORQUESTRA E CORAL FLAUTA MÁ-GICAInstituto Cultural Flauta MágicaCNPJ/CPF: 05.242.220/0001-45Cidade: Cuiabá - MT;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511268 - Turne do DVD André Limão Queiroz - 30 anos de car-reiraAndré Machado QueirozCNPJ/CPF: 850.866.906-25Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/07/2017158906 - TURNÊ DUO CLAVISJosé Marcello Dias CasagrandeCNPJ/CPF: 535.369.679-49Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/20171510375 - TURNÊ E DVD THIAGO ARANCAMDEMELLO SERVICOS EM CULTURA E INOVACAO LTDA MECNPJ/CPF: 23.328.820/0001-02Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017150425 - TURNÊ ERUDITA DO ARTISTA ROBERVAL CARDOSOS I LVAROBERVAL CARDOSO SILVACNPJ/CPF: 690.576.806-53Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150468 - Turnê Estadual da Música Instrumental IIRenato Vicente DottoCNPJ/CPF: 193.179.210-00Cidade: Tucunduva - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150944 - TURNÊ FAMÍLIA LIMA / RSR. H. PRODUÇÕES MUSICAIS E CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 04.467.020/0001-28Cidade: Sagrada Família - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160184 - Turnê Instrumental Leaving this worldGerson Marcelo Nascimento MarianoCNPJ/CPF: 143.582.676-02Cidade: Três Corações - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/20171511136 - TURNE NACIONAL - O VIOLEIRO DE GRAVATALaila Chalub SantoroCNPJ/CPF: 428.731.501-49Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163640 - Turnê Orquestra de CamposInstituto DellArteCNPJ/CPF: 20.824.428/0001-66Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511139 - Turnê Orquestras GaúchasELIZEU LUIZ FERRO MECNPJ/CPF: 00.559.172/0001-08Cidade: Santa Rosa - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 02/04/2017163370 - TURNÊ SUPER PIANOARA PRODUCOES LTDA ME - MECNPJ/CPF: 10.803.650/0001-29Cidade: Araranguá - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 06/06/20171511257 - TURNÊ TONS E SONSASSOCIAÇÃO PRÓ CULTURA PAZCNPJ/CPF: 17.196.183/0001-65Cidade: Teutônia - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164747 - Tutti ClássicosVerbo Virtual Comunicação e Marketing Ltda.CNPJ/CPF: 67.513.507/0001-10Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

161329 - UM PIANO E UMA ORQUESTRA INTERNACIONALARTESALIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPPCNPJ/CPF: 09.570.274/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154928 - UM PIANO PELA ESTRADA - BRASIL TOTAL 2VGM Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 15.651.697/0001-38Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017160204 - UM SOPRO PARA O MUNDOGabriel Silva LeiteCNPJ/CPF: 128.776.617-09Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162286 - UMA BANDA, UM SOM !!!Rafael Rodrigues VenturaCNPJ/CPF: 399.397.838-25Cidade: Itararé - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 19/08/2017160329 - UMA BIG BAND NA MINHA ESCOLASCHOFFEN & MAURUTTO PRODUÇÕES ARTÍSTICASCNPJ/CPF: 10.317.692/0001-50Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 18/02/2017160189 - Uma Historia de Integração: Comemoração dos 10 anos daFesta Tradicional Italiana de Belo HorizonteCULTURA CRIATIVA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOSLT D ACNPJ/CPF: 15.722.016/0001-85Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017163180 - Uniluz - Natal LuzUniversidade do Sul de Santa Catarina - UNISULCNPJ/CPF: 86.445.293/0001-36Cidade: Tubarão - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017158869 - Universo CulturalGaby Produções Ltda.CNPJ/CPF: 05.094.608/0001-46Cidade: Novo Hamburgo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017161257 - V Festival de Música Barroca de AlcântaraEquinox do Brasil - Consultoria em Projetos Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 09.310.462/0001-80Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017164133 - V FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA - SO-NATA FRANCISCO BELTRÃODotsy M. Santi Rebelatto e Cia LTDA-MECNPJ/CPF: 84.829.175/0001-04Cidade: Francisco Beltrão - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/20171510867 - V Semana Internacional de Música de Câmara do RJCaioa Arte Musical Ltda.CNPJ/CPF: 11.257.129/0001-04Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163087 - V SEMINÁRIO DE LIDERANÇA E GESTÃO DE NE-GÓCIOSAssociação de Violino de FraiburgoCNPJ/CPF: 02.220.027/0001-15Cidade: Fraiburgo - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158034 - Vale da MúsicaFUTURA FONTE MIDIA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDACNPJ/CPF: 16.899.316/0001-05Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163939 - Vamos CirandarONG CirandarCNPJ/CPF: 10.545.681/0001-27Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510174 - VEM PRA FEIRAAssociação Musical e Cultural de Cavaleiro.CNPJ/CPF: 06.864.616/0001-97Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160813 - Vermelhos - Música e Artes CênicasComplexo Cultural Baía dos VermelhosCNPJ/CPF: 03.003.870/0001-02Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511117 - Versátil - Turnê Bruno Lara QuartetoBruno Lara MoritzCNPJ/CPF: 111.644.457-74Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/03/2017161395 - VI FESTIVAL MESTRES DOS GRAVESMarta Maria Lopes de CarvalhoCNPJ/CPF: 384.543.003-68Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/20171510559 - Vi Jazz na Autêntica - Juarez Moreira e Marco LoboconvidamBernardo Sampaio DiasCNPJ/CPF: 034.363.936-06Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017




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154261 - VIA LÁCTEA - CORDAS E METAIS IIVia Láctea Ltda.CNPJ/CPF: 23.254.238/0001-49Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163473 - Viagem MusicalFernando Cesar de Brito SilvaCNPJ/CPF: 255.712.638-14Cidade: Presidente Prudente - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154602 - Video Games Live (Orquestra) 11ª EDIÇÃO NO BRASILDVD Master Produções Ltda.CNPJ/CPF: 03.978.241/0001-06Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017160315 - VII Circuito Musica BrasilisInstituto Musica BrasilisCNPJ/CPF: 11.024.672/0001-53Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017151022 - VII Concerto de NatalLeonardo Nunes da Silva JúniorCNPJ/CPF: 640.211.141-49Cidade: Anápolis - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152960 - VII Niterói Musifest InstrumentalMANTRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDACNPJ/CPF: 40.265.225/0001-94Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017152279 - Vila de CulturaMALAGUETA PROJETOS CONVERGENTESCNPJ/CPF: 18.152.252/0001-00Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171510544 - VIOLA CAIPIRA in concertAlecir Gomes de FariasCNPJ/CPF: 252.550.619-72Cidade: Curitiba - PR;

1510070 - Viva Chiquinha GonzagaMarcelo Anderson TeixeiraCNPJ/CPF: 026.525.659-31Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161495 - VIVA MÚSICAFundação de Cultura do Mato Grosso do SulCNPJ/CPF: 15.579.196/0001-98Cidade: Campo Grande - MS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 21/11/2017154200 - Viva Música - Ano 4Instituto de Produção Cultural FreestudioCNPJ/CPF: 13.204.330/0001-40Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414007 - Viva Música!Instituto ArteCidadaniaCNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158596 - Viver com ArteTatjane Garcia de Meira AlbachCNPJ/CPF: 18.788.709/0001-69Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150384 - Voz e MemóriaMAGALI DE ROSSI 98074059049CNPJ/CPF: 14.571.684/0001-96Cidade: Cachoeirinha - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511140 - VOZES 2016MARCOS TADEU DO AMARAL - MECNPJ/CPF: 11.738.471/0001-18Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/05/2017158719 - Vozes da Babitonga - Projeto de Formação Musical atravésdo Canto CoralHelmuth Alfonso Kirinus 02512835936CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83Cidade: Itapoá - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162198 - Vozes para LiberdadeSemitha Heloisa Matos CevallosCNPJ/CPF: 031.391.819-81Cidade: Joinville - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159526 - WORKSHOP MÚSICA INSTRUMENTAL - ANO I BA-TERIALuiz Paulo RamosCNPJ/CPF: 768.554.816-04Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161420 - XVII BAUERNFEST DE PETRÓPOLISCOMPANHIA DE PROMOCOES E EVENTOS K S LTDA - MECNPJ/CPF: 01.415.205/0001-09Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161639 - XVII Festival Ibitipoca BluesFlávia Aparecida de OliveiraCNPJ/CPF: 998.595.136-00Cidade: Lima Duarte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164459 - XVII PRÊMIO BDMG INSTRUMENTALInstituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMGCNPJ/CPF: 25.462.177/0001-30Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162188 - XXI Festival Internacional de Corais de MaringáSÓSTENES SANTOS PEREIRACNPJ/CPF: 12.071.811/0001-62Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 19/05/2017ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )1511111 - ?De Mestre Valentim às novelas da TV GLOBO: trêsséculos da cultura do Rio na Ordem do Carmo?Altherswanke Comunicação Ltda.CNPJ/CPF: 04.740.723/0001-88Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154404 - "A ERA DE OURO DAS CIÊNCIAS ÁRABES"Selma Barbosa Lima MECNPJ/CPF: 00.868.815/0001-97Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152060 - "ANSEL ADAMS: PAISAGENS DE LUZ E SOM"Estudio Bum de Design Ltda MECNPJ/CPF: 01.405.997/0001-22Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151207 - "DJANIRA"LCG ProduçõesCNPJ/CPF: 12.898.897/0001-00Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017153726 - "FÉ COMO MANIFESTAÇÃO SIMBÓLICA DO IMA-GINÁRIO SOCIAL"KOTT PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA - EPPCNPJ/CPF: 05.077.434/0001-03Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

164276 - 10. FestFoto - Festival Internacional de Fotografia de Porto AlegreBrasil Imagem Serviços Fotográficos LTDACNPJ/CPF: 03.640.289/0001-00Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017161526 - 16 Conte Outra VezCapucine Picicaroli de Araújo Antunes da FonsecaCNPJ/CPF: 699.617.351-53Cidade: Cuiabá - MT;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017155155 - 1º ENCONTRO INTERNACIONAL DE ESCULTURA CI-DADE DE PORTO ALEGREG2 UFFICIO PRODUTORA CULTURAL LTDA - MECNPJ/CPF: 15.573.943/0001-80Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151975 - 1º FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTE E REALI-DADE AUMENTADA (#FestAR BRAZIL): novos caminhos do cor-po no século XXICamila Cavalheiro HamdanCNPJ/CPF: 972.018.391-87Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/2017150485 - 25 anos de Artes Plásticas - Luiz Arthur Montes RibeiroLuiz Arthur Montes RibeiroCNPJ/CPF: 341.158.629-04Cidade: Guaratuba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/12/2017151190 - 2º Rio Mapping FestivalS23 GESTAO CULTURAL, ARTE E TECNOLOGIA EIRELI -MECNPJ/CPF: 21.213.420/0001-26Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017153612 - 35 anosBolsa de Arte Porto AlegreCNPJ/CPF: 90.882.713/0001-19Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017158617 - 4+1: OS CINCO ELEMENTOS DE JULIANE FUGANTIPIER ARTE E CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CUL-TURAIS LTDACNPJ/CPF: 10.306.206/0001-06Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154451 - 66o. SALÃO PARANAENSEPIER ARTE E CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CUL-TURAIS LTDACNPJ/CPF: 10.306.206/0001-06Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150688 - 75 anos de Foto Cine Clube Bandeirantes: recuperação deum acervoEstúdio Madalena Ltda.CNPJ/CPF: 05.509.243/0001-73Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154460 - 7ª Mostra de Arte DigitalElo3 Integração Empresarial Ltda.CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164178 - A FLOR DA PELEMARCELO MENDONCA DUARTE SANTOSCNPJ/CPF: 900.876.405-97Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017150204 - A ARTE CONTEMPORÂNEA NO VALE DO CAFÉ IIRosa Real - Publicidade, Propaganda e Promoções Ltda.CNPJ/CPF: 39.125.984/0001-72Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153276 - A Arte Monumental de Marianne PerettiB52 Desenvolvimento Cultural Ltda.CNPJ/CPF: 03.339.414/0001-38Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171413999 - A Beleza Possível: exposição de arte, cultura e arquiteturasocialInstituto CasaCNPJ/CPF: 18.338.573/0001-95Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161835 - A Casa BordadaInstituto de Estudos Socio-Culturais e Ambientais -ColibriCNPJ/CPF: 09.477.528/0001-20Cidade: Parati - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 09/05/2017160772 - A Invenção da Praia: ApariçõesPaula Alzugaray van SteenCNPJ/CPF: 130.146.288-83Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160419 - A MISSÃO FRANCESA/ 200 Anos - Coleção MuseusCastro MayaRPLR PRODUCOES LTDA - MECNPJ/CPF: 21.209.146/0001-11Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017160220 - Viola de Gravata em Minas com Marcus BiancardiniINSTITUTO COLETIVO77CNPJ/CPF: 11.731.646/0001-65Cidade: Barbacena - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017155151 - Violão - obras inéditas, gravações e conteúdo digitalRICARDO HIROSHI MARUI - EPPCNPJ/CPF: 21.276.594/0001-38Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017158402 - Violão BrasileiroJose Augusto Vieira DominguesCNPJ/CPF: 174.243.078-35Cidade: Lorena - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161974 - VIOLÃO DE FOLE - MAURÍCIO MARQUES INSTRU-M E N TA LJBA PRODUCOES CULTURAISCNPJ/CPF: 14.568.565/0001-84Cidade: Guaíba - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511152 - Violino na RodaGuilherme Pimenta e Almeida 07238429659CNPJ/CPF: 22.009.119/0001-68Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154846 - Violinos de São PauloLuiz Carlos Gonçalves PenhaCNPJ/CPF: 007.034.338-14Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017147380 - Violões Artes Trio - "Brasileirando"Aline Graziela PintonCNPJ/CPF: 333.621.188-36Cidade: Rio Claro - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017164141 - Violões Artes Trio - Grandes CompositoresAline Graziela PintonCNPJ/CPF: 333.621.188-36Cidade: Rio Claro - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159438 - Virá Comigo de Danilo PataroDanilo PataroCNPJ/CPF: 050.790.216-59Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017152115 - VIRADA CULTURAL REPERCUSSIVABuzina Produções Artísticas LTDACNPJ/CPF: 07.044.879/0001-12Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164382 - Vitor Gorni Orquestra interpreta: A TROPICÁLIASCHOFFEN & MAURUTTO PRODUÇÕES ARTÍSTICASCNPJ/CPF: 10.317.692/0001-50Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164078 - Viva a ViolaP4 Produções Culturais e Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 08.145.004/0001-70Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017





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151969 - A PHOTOGRAPHER'S LIFE 1990-2005Estudio Bum de Design Ltda MECNPJ/CPF: 01.405.997/0001-22Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160925 - A porta do não-retornoda Gaveta Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 14.165.296/0001-05Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151378 - A SÃO PAULO QUE SÃO PAULO NÃO VÊ - OS SÍM-BOLOS E SEUS SIGNIFICADOS NA ARQUITETURA CIVIL DACIDADE DE SÃO PAULOLUIZ EUGENIO TEIXEIRA LEITE 43958575749CNPJ/CPF: 14.369.137/0001-22Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511171 - ABC CONFALONI, MODERNIDADE INAUGURAL EOUTRAS OBRASInstituto ArteCidadaniaCNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017164665 - Abraham PalatnikArt Unlimited Produções Artísticas e Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 08.262.392/0001-79Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161399 - Acervo MemoriasNITRAM PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, CULTURAIS EEDITORA LTDA MECNPJ/CPF: 10.332.199/0001-09Cidade: Mafra - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151085 - Agua + ForteFundação Cultural e Artística Gilberto SalvadorCNPJ/CPF: 03.129.955/0001-31Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017160110 - ÁGUA + RIORogério FaissalCNPJ/CPF: 827.914.657-15Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158548 - Alma e FormaALVES & PACE ASSOCIADOS EM ARTES, EVENTOS E PRO-DUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 15.353.548/0001-92Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160793 - AMOR SEM SIMETRIADaniela GamaCNPJ/CPF: 964.040.355-53Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 14/07/2017150353 - Anita Garibaldi Heroina de Dois MundosIdesio Leal LourençoCNPJ/CPF: 521.252.469-53Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161750 - Arnaldo Antunes - Palavra em MovimentoMarina Tavares da Cunha MeloCNPJ/CPF: 031.089.219-83Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161617 - Arquitetura OntoArte no Brasil (Título Provisório)Associação OntoArteCNPJ/CPF: 07.057.710/0001-05Cidade: São João do Polêsine - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 02/08/2017151645 - ArtBio Mostra de Arte CientíficaMARCIA KASTRUP FONSECA REHEN 02943185779CNPJ/CPF: 15.660.516/0001-30Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150729 - Arte Brasileira no LouvreDiego José MendonçaCNPJ/CPF: 055.603.686-79Cidade: São João del Rei - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017164363 - Arte Digital Urbana no Maio AmareloHoly Cow Criacoes Ltda - MECNPJ/CPF: 17.383.477/0001-04Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017152032 - Arte e Ciência no MangueINSTITUTO DE PESQUISAS EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - IPTICNPJ/CPF: 05.929.852/0001-81Cidade: Aracaju - SE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017160399 - ARTE E CIÊNCIA SOBRE RODAS 2016-2018Sociedade de Promoção da Casa de Oswaldo Cruz - SPCOCCNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510406 - Arte na CooperativaInstituto Sincronicidade para a Interação SocialCNPJ/CPF: 04.845.365/0001-78Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

151898 - Arte no CinemaO Ponto de Cinema - Cinemateca GaúchaCNPJ/CPF: 89.621.924/0001-19Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017161845 - Arte Pará 2016Fundação Rômulo MaioranaCNPJ/CPF: 04.260.683/0001-77Cidade: Belém - PA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/2017154664 - Arte Sacra no interior da Igreja Divino Espírito Santo doCerradoAssociação do Grupontapé de TeatroCNPJ/CPF: 00.660.488/0001-83Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171413982 - Arte, Água e SustentabilidadeArtyk SP Consulturia e Produções Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 08.246.830/0001-05Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158786 - ARTE, PALAVRA, ALIMENTOIncentivar Produções Culturais e Editora Ltda - EPP.CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154335 - ARTEIRARTISTA - 4Instituto AvivaCNPJ/CPF: 07.672.159/0001-00Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171410791 - As Meninas do Quarto 28Chansky Prestação de Serviços Administrativos e Eventos CulturaisLtdaCNPJ/CPF: 09.384.489/0001-17Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158561 - Atividades Culturais no Instituto Figueiredo Ferraz - PlanoAnualINSTITUTO FIGUEIREDO FERRAZCNPJ/CPF: 13.691.550/0001-46Cidade: Ribeirão Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/20171511089 - Baía de Guanabara: águas e vidas escondidasRover Comunicação e Comércio LTDA.CNPJ/CPF: 40.255.762/0001-53Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/08/2017152618 - Baleias na AldeiaPitanga Promoções Ltda.CNPJ/CPF: 05.511.520/0001-82Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 02/11/2017164144 - Bambu - A Grama que constrói o JapãoMagnetoscópio Produções LtdaCNPJ/CPF: 07.647.467/0001-77Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017153992 - Bela Maré Plano AnualOBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO-OF/RJCNPJ/CPF: 06.055.395/0001-06Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412031 - Belezas do Brasil - Exposição de artes visuais de fo-tografia.Mauro Lopes MartinsCNPJ/CPF: 146.531.328-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164833 - Bienal de Curitiba 2017Instituto Paranaense de ArteCNPJ/CPF: 05.317.494/0001-56Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017153879 - Biênio Simoneano: Atividades Artísticas e CulturaisBeatriz Helena Miranda Araujo - MECNPJ/CPF: 02.579.785/0001-24Cidade: Pelotas - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162576 - Born Nowhere/Born Now Here - Identidades e as redessociaisAlbanisa lucia Dummar Pontes - MECNPJ/CPF: 10.730.862/0001-23Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511188 - BOSQUE DE HISTORIASPONTOS DE FUGA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 07.832.283/0001-87Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 05/03/2017154660 - Brasilerô - 25 anos de Música BrasileiraTurbilhão de Idéias Cultura e Entretenimento LtdaCNPJ/CPF: 09.535.973/0001-08Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160766 - Brasília da Utopia a CapitalArtetude Assessoria CulturalCNPJ/CPF: 06.118.979/0001-83Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

161747 - Brecheret - Esculturas e Desenhos ? 1919/1955INSTITUTO VICTOR BRECHERETCNPJ/CPF: 03.729.509/0001-68Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163788 - BRINCADEIRA DE CRIANÇAGlenn Hamilton Baptista de SouzaCNPJ/CPF: 029.558.638-90Cidade: Atibaia - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017157834 - Brincando com PipasFERNANDO MONTEIRO DA CUNHA - MECNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510477 - Cães sem plumasAutomática Produção Contemporânea Ltda.CNPJ/CPF: 07.491.492/0001-04Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017162553 - CAMINHO DA ARTEPorto das Artes Produções Culturais Ltda - EPPCNPJ/CPF: 10.597.589/0001-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163567 - Campos Elíseos - História e ImagensCult Produções Artisticas Ltda.CNPJ/CPF: 07.034.907/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510066 - Cartas de amor - Veículos de ErosMELANINA PRODUCOES CULTURAIS EIRELICNPJ/CPF: 21.588.127/0001-43Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017163898 - Casa do Povo - Plano Anual 2017Instituto Cultural Israelita BrasileiroCNPJ/CPF: 62.778.576/0001-31Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162121 - CASA DOS SENTIDOSMONTENEGRO PENSAMENTO CRIATIVO PRODUÇÕES &EVENTOS LTDACNPJ/CPF: 12.932.765/0001-49Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153774 - Centenário Murilo Rubião: [1916-2016]VIVAS CULTURA E ESPORTE LTDACNPJ/CPF: 20.389.940/0001-21Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017159499 - Centro Histórico 360PARAHYBOLICA AGENCIA E PRODUCAO CULTURAL EIRELI- MECNPJ/CPF: 20.306.831/0001-01Cidade: João Pessoa - PB;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017161609 - Chave do CentroVISUAL FARM PRODUÇÕES VISUAIS E MUSICAIS LTDA. -EPPCNPJ/CPF: 08.333.537/0001-85Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162006 - CHOQUE BARRA - INTERVENÇÕES ARTISTICAS UR-BANASEDUQATIVO - INSTITUTO CHOQUE CULTURALCNPJ/CPF: 15.335.222/0001-32Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510056 - Choque EduculturalEDUQATIVO - INSTITUTO CHOQUE CULTURALCNPJ/CPF: 15.335.222/0001-32Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511224 - Cícero Dias - LiberdadeCOMPANHIA DAS LICENÇAS LICENCIAMENTOS LTDA.CNPJ/CPF: 08.261.665/0001-60Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164135 - CICLO DE EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS EM BELO JAR-DIMAutomática Produção Contemporânea Ltda.CNPJ/CPF: 07.491.492/0001-04Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 24/09/2017158024 - Cidade Hip HopROMULO PEREIRA SILVA 05345061602CNPJ/CPF: 12.471.210/0001-47Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/2017151066 - Circuito de Elefantes BrasilPASA EVENTOS LTDA MECNPJ/CPF: 13.532.541/0001-02Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017163644 - CIRCUITO EXPOSIÇÃO DE ARTESElaine Machado de Lima SoaresCNPJ/CPF: 763.918.686-20Cidade: Contagem - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017




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154187 - Circuito PhotoTruckANDRE FRANÇOIS IMAGENS LTDACNPJ/CPF: 01.344.821/0001-08Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414325 - CIRCULAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AMAZÔNIA ANDES 2015Priscila Aparecida UlbrichCNPJ/CPF: 036.248.069-98Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 22/03/2017160517 - Circulação da exposição Folclore DigitalYGOR MAROTTA & CIA LTDA - MECNPJ/CPF: 13.438.630/0001-94Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154430 - Círio de Nazaré: Histórias de FéMARIO SEIXAS MARKETING PROMOCIONAL LTDA EPPCNPJ/CPF: 14.697.651/0001-97Cidade: Guapimirim - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412369 - CLIF ? O PAPEL DO CIDADÃO/O CIDADÃO NOPAPEL - MOSTRA DE ARTEGUILHERME ZAWADZKI PRODUCOES CULTURAIS - MECNPJ/CPF: 12.606.801/0001-84Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162406 - Coleção Artur AzevedoNU Projetos de ArteCNPJ/CPF: 10.874.575/0001-97Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150664 - Concreto Armado: a Arquitetura Brasileira pelo fotógrafoLamberto ScipioniLUIS PELLEGRINI EDITORA - EPPCNPJ/CPF: 06.310.531/0001-67Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/20171413897 - CORES DE SANTO ANTÔNIOAssociação dos Produtores Culturais do Mato GrossoCNPJ/CPF: 04.793.249/0001-52Cidade: Cuiabá - MT;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163560 - Cores do BrasilAssociação Cultural Pintura Solidária - Vamos Colorir a VidaCNPJ/CPF: 08.845.381/0001-11Cidade: Sorocaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510357 - Cores do MundoMAKARRA PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA– EPPCNPJ/CPF: 22.636.584/0001-29Cidade: Bertioga - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162441 - Corpo negro em movimentoLetra e Imagem Editora e Produções LtdaCNPJ/CPF: 31.253.792/0001-30Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017163380 - Cowparade - São PauloToptrends Tendências e Soluções em Comunicação Ltda.CNPJ/CPF: 06.343.838/0001-64Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017161337 - CRANIO PARADESancell Produções e Eventos Ltda EPPCNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510063 - CRAQUES DO SPRAYValeu Produções Culturais - EPPCNPJ/CPF: 19.240.687/0001-60Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510302 - Crescer com ArteInstituto Brinquedim de Inclusão CulturalCNPJ/CPF: 09.596.714/0001-89Cidade: Pindoretama - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017160854 - Cultura ao Alcance de Todos - Portal Top VitrinePaulo Renato Coelho NettoCNPJ/CPF: 337.720.021-53Cidade: Campo Grande - MS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/11/2017153791 - Cultura UrbanaWECLAP EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 14.848.687/0001-24Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150553 - Curador VisitanteAssociação de Apoio as Instituições Culturais do RioCNPJ/CPF: 15.330.579/0001-28Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017159687 - Curtain CallARARA COMUNICACOES LTDACNPJ/CPF: 11.826.568/0001-82Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017

162375 - De Peito Aberto e Godê exposiçõesvilma kanoCNPJ/CPF: 147.795.228-46Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162190 - Deitei para repousar e ele mexeu comigo - Itinerância BeloHorizonteFilhos do BecoCNPJ/CPF: 07.360.823/0001-77Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/06/20171511245 - DELIKATESSEN - EXPOSIÇÃO ITINERANTEVeronica Alkmim FrancaCNPJ/CPF: 317.835.206-63Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164847 - Desafios Globais pela Fotografia (titulo provisório)THAIS ELIZABETH BELLANI MECNPJ/CPF: 15.201.172/0001-09Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411272 - Desenvolvimento do Programa Educativo, Sistema de Au-dioguia e das Atividades Culturais da Oficina Francisco BrennandAssociação dos Amigos da Arte Cerâmica de Francisco BrennandCNPJ/CPF: 07.726.595/0001-06Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160490 - Design na Aviação BrasileiraV.R. Prata Produções LtdaCNPJ/CPF: 03.478.507/0001-43Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171410703 - Dinos do BrasilNaked Monkey LTDA MECNPJ/CPF: 18.283.611/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/05/2017159702 - Divina PresençaINSTITUTO VICTOR BRECHERETCNPJ/CPF: 03.729.509/0001-68Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510377 - Do Terreiro para a estradaEdvaldo Jorge Ferreira de MoraesCNPJ/CPF: 479.425.414-87Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160175 - Dom Paulo Evaristo Arns, coragem, resistência e esperançanos tempos da ditadura militar no Brasil (título provisório)Evanize Martins SydowCNPJ/CPF: 146.790.818-56Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154432 - DUOLHARRonaldo de Almeida SarmentoCNPJ/CPF: 257.509.728-28Cidade: Mauá - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 10/04/2017154293 - EGITO ? Os mistérios do antigo mundo.EXHIBITION CLUB EVENTOS E COMUNICACAO LTDA - MECNPJ/CPF: 08.366.482/0001-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150055 - ELES VIRAM TUDORainmaker Consultoria de Imagem, Projetos e ProduçõesCNPJ/CPF: 03.910.474/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/20171414407 - Ella Dürst: fotografia de meninaArte3 Assessoria, Produção e Marketing Cultural Ltda.CNPJ/CPF: 01.087.409/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017154328 - EM BUSCA DO DESCONHECIDOMARTINE & MARTINE EVENTOS LTDA EPPCNPJ/CPF: 07.365.983/0001-09Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162373 - Encontros de Agosto 2016Patrícia Veloso - MECNPJ/CPF: 12.306.262/0001-68Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163587 - Erwin Wurm - MuitosMagnetoscópio Produções LtdaCNPJ/CPF: 07.647.467/0001-77Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152817 - Esculturas no ButantanFundação Cultural e Artística Gilberto SalvadorCNPJ/CPF: 03.129.955/0001-31Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017159481 - Espaço Mais Diferenças - Experimentação, Produção eFruição de Cultura Acessível e Inclusiva - PLANO ANUALMais DiferençasCNPJ/CPF: 07.844.643/0001-60Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

161105 - Estação de InvernoL C DRUZIAN CONSULTORIACNPJ/CPF: 15.237.091/0001-50Cidade: Montenegro - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/20171510568 - EU É OUTREMRover Comunicação e Comércio LTDA.CNPJ/CPF: 40.255.762/0001-53Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/08/2017151088 - EXPO 21 - A ERA DA INCLUSÃOInstituto Olga Kos de Inclusão CulturalCNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161761 - EXPO DOWNGVA - GESTÃO EMPRESARIAL, CULTURAL, ESPORTIVA ESISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA - MECNPJ/CPF: 09.225.040/0001-06Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162235 - EXPOARTE- Exposições de Artes PlásticasJoyce Espinola Ferreira TavaresCNPJ/CPF: 009.420.921-98Cidade: Crixás - GO;

Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414086 - EXPOSIÇÃO - DA SAUDADEELI ROCHA PROMOCOES LTDA - MECNPJ/CPF: 01.183.892/0001-76Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017161125 - Exposição - NEMER/Aquarelas recentesGuilherme Ferreira Machado ME (ELETRA Produto Cultural)CNPJ/CPF: 06.054.429/0001-48Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159502 - Exposição Agnaldo Manoel dos SantosInstituto Do Imaginário Do Povo BrasileiroCNPJ/CPF: 08.869.953/0001-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158637 - Exposição Ai Wei WeiMagnetoscópio Produções LtdaCNPJ/CPF: 07.647.467/0001-77Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511205 - Exposição Alma e ArteCONCEITO EDIÇÃO DE LIVROS LTDACNPJ/CPF: 14.633.987/0001-96Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510507 - Exposição AMIGOS DO PEITO (Título Provisório)Editora DMR LtdaCNPJ/CPF: 00.012.076/0001-37Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/08/2017154345 - Exposição Arquivo Público Mineiro 120 anos - Arquivo doTe m p oAssociação Pró-Cultura e Promoção das ArtesCNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154648 - Exposição Arte/Água - CirculaçãoElo3 Integração Empresarial Ltda.CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163397 - EXPOSIÇÃO ARTISTA CARLOS FAJARDO - INSTI-TUTO LINGInstituto LingCNPJ/CPF: 00.753.867/0001-18Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017161398 - EXPOSIÇÃO ARTISTA GISELA WAETGE - INSTITUTOLINGInstituto LingCNPJ/CPF: 00.753.867/0001-18Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017161579 - EXPOSIÇÃO ARTISTA JOSÉ PATRÍCIO - INSTITUTOLINGInstituto LingCNPJ/CPF: 00.753.867/0001-18Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161662 - EXPOSIÇÃO ARTISTA LAURA VINCI - INSTITUTOLINGInstituto LingCNPJ/CPF: 00.753.867/0001-18Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161518 - EXPOSIÇÃO ARTISTA SÉRVULO ESMERALDO - INS-TITUTO LINGInstituto LingCNPJ/CPF: 00.753.867/0001-18Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160416 - Exposição Bloom Brasil GoldTOTALCOM COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 08.078.643/0001-60





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Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154421 - Exposição Casas do Brasil / Arquitetura residencial ca-fezista do BrasilA Casa Museu de Artes e Artefatos BrasileirosCNPJ/CPF: 03.031.145/0002-29Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158302 - Exposição Ciranda de Origens comemoracao 10 anos daartista Plastica Suzy FukushimaSUZY FUKUSHIMA KIMCNPJ/CPF: 116.014.038-36Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 17/01/2017163635 - Exposição CuidarA. LUIZA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 10.237.630/0001-38Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160651 - Exposição Curitiba Social MixSANDRO LIMA RODRIGUESCNPJ/CPF: 17.442.426/0001-06Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150482 - Exposição da Itália: Sao Francisco: Il SantoTop Mídia Comunicação e EventosCNPJ/CPF: 00.838.467/0001-05Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151938 - Exposição de arte cerâmica Pataxó contemporânea -Paulo Roberto de SouzaCNPJ/CPF: 12.637.106/0001-80Cidade: Santo Amaro - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412051 - exposição de arte para crianças (nome provisório)MARIA DO CARMO DE LORENZO MESSINA SANTOSCNPJ/CPF: 11.028.515/0001-16Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164196 - EXPOSIÇÃO DE ARTE PORTUGUESAAtividartes Produçõe Artísticas e Culturais Ltda-ME.CNPJ/CPF: 06.652.057/0001-51Cidade: São Bernardo do Campo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152486 - Exposição de Artes Plásticas "ARTE DAS ÁGUAS"Emanuel José de GusmãoCNPJ/CPF: 101.586.186-53Cidade: Ouro Fino - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/20171511163 - Exposição de artes visuaisJoão Paulo BalsiniCNPJ/CPF: 970.035.579-91Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/20171414367 - Exposição de artes visuais "Mundo do Trabalho"Repórter Brasil - Organização de Comunicação e Projetos SociaisCNPJ/CPF: 05.930.053/0001-25Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 12/08/2017153080 - Exposição de Carlos Vergara - Projeto IMERSÕES, Ex-pedições ao Mato Grosso do SulAteliê Carlos Vergara Ltda.CNPJ/CPF: 09.365.219/0001-69Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017153151 - Exposição e livro Divina Commédia.Inspirati Arte, Cultura e Comunicação Ltda EPPCNPJ/CPF: 17.083.253/0001-79Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154493 - EXPOSIÇÃO EU, LEITORCultura e CriatividadeCNPJ/CPF: 08.797.140/0001-44Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161328 - Exposição Expressão, Artes e CoresTOTALCOM COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 08.078.643/0001-60Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017160133 - Exposição Flávio SchollesUM GESTAO E PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPPCNPJ/CPF: 08.876.642/0001-60Cidade: Novo Hamburgo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164268 - EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA CACHOEIRAS DA RE-GIÃO SULEditora Expressão Ltda.CNPJ/CPF: 81.600.231/0001-38Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414260 - Exposicão Fotográfica Pé Direitopaulo cesar oliveira juniorCNPJ/CPF: 020.785.029-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017163488 - Exposição fotográfica: Pessoas e PaisagensThomas KremerCNPJ/CPF: 132.417.148-02

Cidade: Jandira - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017163435 - Exposição Fritz PlaumannParâmetro Empreendimentos Culturais LTDA. - MECNPJ/CPF: 06.097.128/0001-00Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153955 - Exposição Game MastersNós 3 Produções LtdaCNPJ/CPF: 04.755.944/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/20171511105 - Exposição Gianguido Bonfanti - Paço ImperialGIANGUIDO BONFANTI MECNPJ/CPF: 20.540.827/0001-03Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017159706 - Exposição Hassis ExperimentalFundação HassisCNPJ/CPF: 04.649.941/0001-01Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161768 - Exposição Itinerante ComCiência Patricia PiccininiMagnetoscópio Produções LtdaCNPJ/CPF: 07.647.467/0001-77Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017163520 - Exposição Itinerante Internacional Coletiva do Arteg3ROUpCONDICIÓN HUMANA Trecho BrasilSergio Centurión CenturiónCNPJ/CPF: 829.663.970-04Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151360 - Exposição J. Carlos em revista - São Pauloinstituto memória gráfica brasileira ltdaCNPJ/CPF: 11.396.515/0001-79Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017154236 - Exposição Leda CatundaLSE Produções Artísticas e Ilustrações LTDA.CNPJ/CPF: 10.261.179/0001-94Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163990 - EXPOSIÇÃO MAPAS, GUIAS & PORTULANOSPERFIL CULTURAL LTDA MECNPJ/CPF: 50.602.937/0001-05Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510301 - Exposição Megumi Yuasa - DiálogosSugai Desenho Técnico Ltda - MECNPJ/CPF: 17.331.243/0001-05Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154776 - Exposição Momentos de OuroISL Produções e Eventos LTDA MECNPJ/CPF: 14.428.330/0001-97Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412063 - Exposição Mondo Fane: os fãs e a cultura da influência edo espelhamentoALEF - ATELIE DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTELT D ACNPJ/CPF: 10.669.995/0001-31Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017161796 - Exposição Olhares fotográficosCONCEITO EDIÇÃO DE LIVROS LTDACNPJ/CPF: 14.633.987/0001-96Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159386 - Exposição Oratórios: Relíquias do Barroco BrasileiroEXPOMUS - Exposições Museus Projetos Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 46.874.756/0001-60Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154672 - Exposição Os 18 do ForteQuattro Projetos e Serviços LtdaCNPJ/CPF: 11.658.211/0001-32Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154248 - Exposição Patrícia PiccininiMagnetoscópio Produções LtdaCNPJ/CPF: 07.647.467/0001-77Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017163542 - Exposição PhotothingsM.Porto Ltda.CNPJ/CPF: 01.976.838/0001-88Cidade: Cotia - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154838 - Exposição Prêmio Comunique-seCristelli´s Serviços Editoriais LTDA EPPCNPJ/CPF: 11.547.249/0001-38Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161647 - Exposição Pública e Artística Oscar NiemeyerYCO Promoções e Produções de Eventos Ltda.CNPJ/CPF: 04.955.354/0001-40Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

161529 - Exposição Raymundo Colares, de volta à estradaARTE NOSSA - COMUNICACAO E CULTURA LTDA - EPPCNPJ/CPF: 16.749.110/0001-90Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 02/04/20171510376 - Exposição RealismoSócrates Wálter de NoronhaCNPJ/CPF: 269.337.208-96Cidade: Mogi das Cruzes - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158628 - Exposição Relações Brasil e AlemanhaEmpresa Brasileira de Arte e Cultura LtdaCNPJ/CPF: 22.260.791/0001-21Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017151480 - Exposição Releituras Anderson ThivesSSP Produções Culturais e Editora Ltda. EPPCNPJ/CPF: 07.085.758/0001-19Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161276 - EXPOSIÇÃO RENATO RUSSOAssociação do Paço das Artes Francisco Mattarazo SobrinhoCNPJ/CPF: 71.929.889/0001-34Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017164748 - Exposição Retratos da AlmaILKA BEATRIZ FILIPPINICNPJ/CPF: 239.205.300-63Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154531 - Exposição Retratos do BrasilFlavio Enninger EPP - Usina Projetos CulturaisCNPJ/CPF: 18.981.045/0001-50Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 20/12/2017158163 - Exposição Revelando SentidosMaya de Andrade Campos BrasilianoCNPJ/CPF: 246.581.128-25Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151400 - EXPOSIÇÃO SPACIAL 30 ANOSNUCLEART BRASIL ENTRETENIMENTO, CULUTRA E NEGO-CIOS LTDACNPJ/CPF: 14.144.222/0001-92Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160755 - Exposição Tecnológica Audiovisual Imigração Italiana noRio Grande do SulTOTALCOM COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 08.078.643/0001-60Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152170 - Exposição TRABALHADORESPaulo FridmanCNPJ/CPF: 010.727.218-05Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161589 - Exposição: A Cidade de Manaus - História, Gente e Cul-turaMagnetoscópio Produções LtdaCNPJ/CPF: 07.647.467/0001-77Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163822 - Exposição: Albano Afonso, Barrão e Luiz ZerbiniImago Escritório de Arte Ltda.CNPJ/CPF: 31.983.232/0001-30Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151393 - Exposição: ANGELO DE AQUINO GEOGRAFIA INTE-RIORDois Um Produções Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 01.826.678/0001-90Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510583 - Exposição: Ivan Marquetti - Alquimia das coresCYRO JOSE SOARES FOTOGRAFIAS LTDA - MECNPJ/CPF: 97.424.360/0001-52Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162552 - EXPOSIÇÃO: O TEMPO - 20 ANOSPolobh Promoções Ltda - MECNPJ/CPF: 07.128.230/0001-80Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411028 - EXPOSIÇÃO: ROÇAS, MANDIOCAS E FARINHAS NORIO NEGRO.MUSEU DA AMAZÔNIA - MUSACNPJ/CPF: 10.795.098/0001-74Cidade: Manaus - AM;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017154361 - Exposições - 10 anos do Museu da Língua Portuguesa(título provisório)Arquiprom Ltda.CNPJ/CPF: 43.306.224/0001-39Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163565 - Exposições de arte na 7ª Edição do Foto Em PautaCAMERA WORK PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS E CULTURAIS LTDA




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CNPJ/CPF: 02.860.030/0001-01Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154062 - Exposições de Artes Visuais e Salão Norman Rockwell naGaleria do IBEU - CENúcleo de Produções Culturais - NUPROCCNPJ/CPF: 04.776.109/0001-76Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164457 - Exposições na Casa das Caldeiras: Espaço de dinâmicasartísticas e culturais 2017 - Plano AnualAssociação Cultural Casa das Caldeiras - ACCCCNPJ/CPF: 07.844.360/0001-19Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162054 - FABRICANDO ARTE XIIG.C. CULTURAL EVENTOS LTDACNPJ/CPF: 11.572.337/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151805 - FAD - Festival de Arte Digital - 1a Edição Bienal de ArteDigital.CONTEÚDO ARTE E TECNOLOGIA EIRELI - MECNPJ/CPF: 04.247.611/0001-90Cidade: - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153285 - FAXINAL DAS ARTES- UM ACERVO EM ESTUDOGavião Pinheiro Produção CulturalCNPJ/CPF: 18.726.875/0001-30Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160719 - FENA - FEIRA NOVA DE ARTECarlos Augusto Cabral RezendeCNPJ/CPF: 071.869.988-28Cidade: Araraquara - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017154895 - Festa da Luz de Belo HorizonteHíbrido Comunicação e CulturaCNPJ/CPF: 12.471.498/0001-50Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162561 - FESTIVAL ARTE NA USINA - SAFRA 2016Proa Cultural LtdaCNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017162166 - Festival Baobá de Cultura Negra - Título ProvisórioBaoba - Fundo Para Equidade RacialCNPJ/CPF: 13.674.255/0001-81Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411123 - Festival Cultural Conexão Social - 1ª ediçãoSINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE CAMPINAS E RE-GIAO - SINDIVAREJISTACNPJ/CPF: 46.107.462/0001-03Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510782 - Festival Liv MundiMashup Agência de Publicidade Comunicação e Eventos ltda.CNPJ/CPF: 05.166.886/0001-61Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162405 - FESTIVAL PULMÃO DO ACORDEÃOALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDACNPJ/CPF: 10.841.500/0001-00Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 16/05/2017161101 - Festival Valongo - Encontro Internacional da ImagemEstúdio Madalena Ltda.CNPJ/CPF: 05.509.243/0001-73Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 13/04/2017158409 - Festivalma - Rio 2016Cosmmos do Brasil Produção Editorial Ltda.CNPJ/CPF: 02.802.396/0001-16Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154366 - Fonte MusicalELFUS SERVICOS ARTISTICOS E TEATRAIS LTDA. - EPPCNPJ/CPF: 62.580.766/0001-40Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158912 - Fotografando as Garis do BrasilMaristela GiassiCNPJ/CPF: 375.519.499-68Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159387 - Fotografia na HistóriaEditora Caras S/ACNPJ/CPF: 56.324.114/0001-41Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163941 - FRIDA E EUGUAIMBE BUREAU DE CULTURA LTDACNPJ/CPF: 09.074.835/0001-60Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/20171511259 - Frutos da terraTânia Regina Pardo Lucas FreitasCNPJ/CPF: 144.325.838-51

Cidade: Rondonópolis - MT;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150447 - GAO MAIOLINO IRMÃSInstituto Cultural LusófonoCNPJ/CPF: 08.098.134/0001-07Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017164476 - Goethe-Institut São Paulo - Plano anual de atividades 2017Instituto Goethe Centro Cultural Brasil - AlemanhaCNPJ/CPF: 62.973.037/0001-53Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162066 - Goncalo Ivo: A Pele da PinturaRAFAELA MENEGOTI TASCA / Art ContentCNPJ/CPF: 24.404.795/0001-61Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510359 - Gordinhas ParadeAGENCIA TUDO COMUNICACAO LTDACNPJ/CPF: 07.366.835/0001-09Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017161604 - Graffiti CidadãoRafael Fortuna BarãoCNPJ/CPF: 117.074.787-67Cidade: Teresópolis - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151245 - Hebe ForeverMagnetoscópio Produções LtdaCNPJ/CPF: 07.647.467/0001-77Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017160198 - HÉCTOR ZAMORAScult Consultoria e Planejamento LtdaCNPJ/CPF: 11.092.714/0001-93Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412034 - HISTÓRIA DO LIVRO NO BRASILInstituto NavegarCNPJ/CPF: 04.764.306/0001-75Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160767 - HPETRUS: exposição de arte sacra neo barroca no Nor-desteHélio Petrus VianaCNPJ/CPF: 016.598.556-91Cidade: Pirassununga - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 02/10/2017153934 - HUGO FRANÇA NO MACMagdalena ProduçõesCNPJ/CPF: 08.490.296/0001-88Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017152972 - I Feira de Arte Contemporânea RARO (I FAC- RARO)Lorena Ferraz Cordeiro GonçalvesCNPJ/CPF: 730.616.461-91Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412016 - Ícones Paulistanos - Interpretações Artísticas Sobre a Me-tropoleIMC9 Produções Ltda. - MECNPJ/CPF: 18.897.507/0001-55Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162051 - III Coletiva de Artistas do SulUNESC - Universidade do Extremo Sul CatarinenseCNPJ/CPF: 83.661.074/0001-04Cidade: Criciúma - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171413951 - Imagens e TonsBRF ENTRETENIMENTO LTDA.CNPJ/CPF: 11.469.250/0001-91Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/20171412294 - ImortalVIVIANE WERDINE BOGARI AKL - MECNPJ/CPF: 05.027.471/0001-07Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412092 - Invisível ?Aiye Design e Fotografia Ltda MECNPJ/CPF: 08.222.765/0001-88Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154589 - Itinerância da Exposição ReciclaLataToptrends Tendências e Soluções em Comunicação Ltda.CNPJ/CPF: 06.343.838/0001-64Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171510311 - IV Simpósio Internacional de Escultores em Bento Gon-çalvesinstituto Tarcísio Vasco MichelonCNPJ/CPF: 13.601.417/0001-51Cidade: Bento Gonçalves - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153427 - Janaína Tschäpe: Paisagens CorpóreasNotion Art Design Ltda.CNPJ/CPF: 00.279.112/0001-23Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 19/10/2017

163983 - Jardim da HarmoniaElizabeth Bastos Dias TittonCNPJ/CPF: 167.287.699-00Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151779 - JEAN MANZON - 100 ANOSCOMPANHIA DAS LICENÇAS LICENCIAMENTOS LTDA.CNPJ/CPF: 08.261.665/0001-60Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160727 - João Câmara. Trajetória e Obra de um artista brasileiro.Associação Museu Afro BrasilCNPJ/CPF: 07.258.863/0001-02Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158641 - JOGANDO COM AS CORES NAÏFScult Consultoria e Planejamento LtdaCNPJ/CPF: 11.092.714/0001-93Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411403 - Koellreutter 2015, O Homem e sua Obra (título pro-visório)M&K Projetos, Comércio, Consultoria em Arte, Educação e CulturaLtda.CNPJ/CPF: 06.900.489/0001-34Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159352 - LATITUDE EXTREMABankable Produções Ltda MECNPJ/CPF: 10.732.083/0001-67Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161563 - Lentes da Memória - A descoberta da fotografia de Albertode SampaioArte A Produções Ltda.CNPJ/CPF: 08.325.271/0001-29Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017160580 - Liberdade, Igualdade, Humanidade!Rodrigo Braga DavilaCNPJ/CPF: 10.337.018/0001-37Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154834 - Lição: se essa rua fosse um rio - ExposiçãoGuilherme Ferreira Machado ME (ELETRA Produto Cultural)CNPJ/CPF: 06.054.429/0001-48Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163591 - Linguagem do Agreste na Bienal de FlorençaJoaz Gomes da SilvaCNPJ/CPF: 326.382.484-87Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171410302 - Linha DÁgua - CirculaçãoInstitutas Produções Culturais Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 04.462.251/0001-49Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510591 - Los CarpinterosArte A Produções Ltda.CNPJ/CPF: 08.325.271/0001-29Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/20171414172 - LUGARESARTEBR LTDA - MECNPJ/CPF: 11.421.068/0001-60Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017152511 - MAKER ARTSGUAIMBE BUREAU DE CULTURA LTDACNPJ/CPF: 09.074.835/0001-60Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017157837 - Mamonas - 20 AnosRapsódia Empreendimentos Culturais LTDACNPJ/CPF: 15.825.085/0001-14Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163736 - MANUTENÇÃO ANUAL INSTITUTO INTERNACIO-NAL JUAREZ MACHADO - PLANO ANUALInstituto Internacional Juarez MachadoCNPJ/CPF: 12.218.686/0001-70Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162555 - Marcier - Uma Vida Dedicada ao BrasilAprazível Edições Ltda.CNPJ/CPF: 03.484.461/0001-75Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017161897 - Marco Nanini, 50 anos de carreiraPequena Central de Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 31.606.247/0002-60Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154739 - MaringáAndré Ivan Bernardin MânicaCNPJ/CPF: 017.963.919-64Cidade: Paranavaí - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017





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164096 - MASP no CCBBTisara Arte Produções Ltda.CNPJ/CPF: 04.177.312/0001-26Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150863 - MEMORIAL NACIONAL DO ARROZAssociação Cachoeirense de Amigos da CulturaCNPJ/CPF: 90.805.482/0001-40Cidade: Cachoeira do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017161592 - Memórias da Alma: a obra de Daisy Nasser em pers-pectivaDaysy NasserCNPJ/CPF: 033.026.578-46Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164360 - Meu coração de polaco voltou.Casa da Cultura Polônia BrasilCNPJ/CPF: 17.073.758/0001-52Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017155368 - Mobilidade Urbana com Arte UrbanaLuiz Gustavo Vardânega Vidal PintoCNPJ/CPF: 018.683.729-10Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162110 - Moi, Brésilienne, Eu, BrasileiraWR CONTEUDO CULTURAL LTDA – MECNPJ/CPF: 22.791.557/0001-20Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017154210 - Mondrian e Movimento de StijlArt Unlimited Produções Artísticas e Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 08.262.392/0001-79Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411663 - Monumento Anjo DoadorVia-Pro Doações e TransplantesCNPJ/CPF: 04.043.606/0001-65Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510948 - Moradores - A Humanidade do Patrimônio HistoricoNitro Imagens LTDACNPJ/CPF: 07.308.879/0001-82Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171413878 - Mosaicos do artista plástico Bel Borba - restauração,catalogação e publicação de livro.MUNDI PRODUÇÕES LTDA - MECNPJ/CPF: 20.746.167/0001-03Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017155552 - MOSQFundação HassisCNPJ/CPF: 04.649.941/0001-01Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160168 - Mostra arte, design e músicaPâmilla Vilas Boas Costa RibeiroCNPJ/CPF: 079.605.286-75Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017160434 - Mostra Casa Real IVRosa Real - Publicidade, Propaganda e Promoções Ltda.CNPJ/CPF: 39.125.984/0001-72Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160262 - Mostra Cultural de São João MarcosInstituto Cultural Cidade VivaCNPJ/CPF: 02.403.554/0001-65Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150947 - Mostra Guitarras do BrasilLuis José de Andrade Sérgio Feijão - MECNPJ/CPF: 11.196.788/0001-70Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160712 - Moving GalleriesASSOCIACAO BRASILEIRA DE ARTE CONTEMPORANEA -ABACTCNPJ/CPF: 09.579.005/0001-95Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017159369 - MUILARUTANPatricia Helena Gentil BeatoCNPJ/CPF: 203.837.788-08Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510384 - MUNDO SUSTENTÁVEL - A ARTE PENSANDO OMUNDOANA LUCIA LEITECNPJ/CPF: 580.861.611-53Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 11/10/2017158551 - Murilo Salles - Fotografias 1972-1982Cinema Brasil Digital LtdaCNPJ/CPF: 68.317.445/0001-33Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

158536 - Muros com ArteAudichromo Criação em Audio Visuais e Editora Ltda.CNPJ/CPF: 46.228.250/0001-84Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161450 - Museu Aberto de Esculturas de GuairaFundação Cultural e Artística Gilberto SalvadorCNPJ/CPF: 03.129.955/0001-31Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161573 - Museu Alfredo AndersenSociedade Amigos de Alfredo AndersenCNPJ/CPF: 68.795.822/0001-40Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017146982 - Museu do Futebol - na ÁreaArquiprom Ltda.CNPJ/CPF: 43.306.224/0001-39Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171410583 - MUSEU ELOY CHAVES: PRESERVAÇÃO E DIFUSÃODA MEMÓRIAFundação Antônio-Antonieta Cintra GordinhoCNPJ/CPF: 60.875.218/0001-11Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510084 - Museu Itinerante: Se prepara Brasil - O caminho do es-porte até o Rio de Janeiro com a Bradesco SegurosCOMPANHIA DAS LICENÇAS LICENCIAMENTOS LTDA.CNPJ/CPF: 08.261.665/0001-60Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017149718 - Museu Zilda Arns - Memorial da VidaASSOCIACAO NACIONAL DE AMIGOS DA PASTORAL DACRIANCACNPJ/CPF: 72.234.966/0001-02Cidade: Curitiba - PR;

Cidade: Saquarema - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159463 - O Homem e a Paisagem | Santos a Ubatuba | 1915 - 2015(título provisório)Ana Maria Sampaio Xavier de OliveiraCNPJ/CPF: 193.787.931-34Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152432 - O MUNDO DE LYGIA CLARKVanessa ClarkCNPJ/CPF: 993.751.507-63Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154809 - O olhar feminino do Ontem e do Hoje - Com VâniaTo l e d oFATO-MARKETING E PRODUCOES SC LTDACNPJ/CPF: 00.374.815/0001-30Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017152207 - O RIO DE JANEIRO DE GOELDIRPLR PRODUCOES LTDA - MECNPJ/CPF: 21.209.146/0001-11Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153448 - O TemploAssociação Beneficiente Religiosa Centro Judaico do BrooklinCNPJ/CPF: 04.180.343/0001-36Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511207 - O TREM DA HISTORIAPONTOS DE FUGA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 07.832.283/0001-87Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 05/03/2017159856 - O Triunfo da Cor: o Pós-Impressionismo, obras primas doMuseu d Orsay e da OrangerieEXPOMUS - Exposições Museus Projetos Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 46.874.756/0001-60Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017158627 - Objetos para parar coisasJuliana Maria Scotá SteinCNPJ/CPF: 838.838.199-72Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510941 - Oiticica: Dimensão Infinita e Vontade Construtiva Am-bientalRover Comunicação e Comércio LTDA.CNPJ/CPF: 40.255.762/0001-53Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 24/07/2017154407 - Olhar da ComunidadeMRS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ/CPF: 06.231.454/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164522 - Olhares TátesC.V. Macedo MECNPJ/CPF: 15.823.973/0001-06Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414383 - ONDE TUDO COMEÇOU: ARTE CORPORAL INDÍ-GENA CONTEMPORÂNEAMartha Locks GuimarãesCNPJ/CPF: 402.854.567-68Cidade: Maricá - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150937 - ORIGEM - Retratos de Família no BrasilFifi Tong Ltda MECNPJ/CPF: 65.502.908/0001-49Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150842 - Orixás: sementes de marViramundo Livraria e ProduçõesCNPJ/CPF: 20.240.122/0001-62Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017160732 - Os Signos Reveladores de Caciporé TorresINSTITUTO VICTOR BRECHERETCNPJ/CPF: 03.729.509/0001-68Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/03/2017153700 - Óscar Muñoz: ProtografiasImago Escritório de Arte Ltda.CNPJ/CPF: 31.983.232/0001-30Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159298 - Outras Idéias - Terceira EdiçãoMagnetoscópio Produções LtdaCNPJ/CPF: 07.647.467/0001-77Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159363 - Painel Artístico Paolo RidolfiLeo Arte Contemporânea LtdaCNPJ/CPF: 16.947.444/0001-79Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150175 - Palavras sem Fronteiras - Mídias ConvergentesALDEBARAN ESCRITORIO CULTURAL - PLANEJAMENTO,CONTEUDO E MIDIA LTDA. - ME

Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161169 - Musica Brasilis - Exposição interativa sobre música bra-sileira de todos os temposInstituto Musica BrasilisCNPJ/CPF: 11.024.672/0001-53Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510950 - Naïf para todosFundação Lucien FinkelsteinCNPJ/CPF: 29.279.700/0001-49Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/07/2017162128 - Não estou sozinho - ItinerânciaAndre de Sampaio PenteadoCNPJ/CPF: 17.810.715/0001-02Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153441 - NATAL NA NEVE10 + Promoções e Eventos LtdaCNPJ/CPF: 05.206.997/0001-54Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154637 - NATAL NA PAULISTASRCOM SP ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDACNPJ/CPF: 17.148.525/0001-71Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154644 - NAVEG[A]RTEPorto das Artes Produções Culturais Ltda - EPPCNPJ/CPF: 10.597.589/0001-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161730 - Navegando na Pluralidade - Izabel KiriêMaria Izabel Galvão MoreiraCNPJ/CPF: 366.124.724-72Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150070 - NO CONCEPTRENATO DE ALMEIDA LINSCNPJ/CPF: 648.929.485-00Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164129 - Noite dos Museus_Porto Alegre 2017Rompecabezas EntretenimentoCNPJ/CPF: 10.597.310/0001-99Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158287 - NOMOSDAN Galeria Comércio de Livros e Quadros LTDACNPJ/CPF: 82.509.571/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 23/12/2017164641 - O Desenho na Obra de Anna Bella GeigerZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 02.303.114/0001-36Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412897 - O FANTÁSTICO MUNDO DO LIVRO INFANTILESSEGAROTO AOUILA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 10.935.065/0001-82




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CNPJ/CPF: 10.394.391/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153974 - Palimpsesto [sobre a pintura]Maria de Lourdes da CunhaCNPJ/CPF: 371.325.801-59Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162559 - PARTE FEIRA DE ARTE CONTEMPORÂNEA - EDI-ÇÃO 2017Parte Produções Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 13.977.885/0001-25Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154088 - Passatempo + Cultura - Roteiros, Exposições e OficinasItinerantesPassatempo EducativoCNPJ/CPF: 07.734.376/0001-79Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 17/12/2017162031 - Patrick Hughes - ReperspectivaKommitment Produções ArtísticasCNPJ/CPF: 12.602.246/0001-12Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/09/2017162026 - PATRIMÔNIO CULTURAL (imaterial) BRASILEIROLP Arte Soluções Culturais LtdaCNPJ/CPF: 22.596.766/0001-13Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159308 - Pina (I.M.)Cooperativa dos Produtores Culturais do Estado de São PauloCNPJ/CPF: 18.659.166/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150141 - Pioneiros e Empreendedores - A Saga do Desenvolvimentono BrasilEXPOMUS - Exposições Museus Projetos Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 46.874.756/0001-60Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163825 - Pivô - Plano Anual de Atividades 2017Pivô Arte e PesquisaCNPJ/CPF: 16.796.068/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164453 - Plano Anual 2017Instituto de Arte ContemporâneaCNPJ/CPF: 03.416.389/0001-49Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164229 - Plano Anual 2017 - Fundação Bienal de São PauloFundação Bienal de São PauloCNPJ/CPF: 60.991.585/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162570 - Plano Anual 2017 Pinacoteca de São PauloAssociação Pinacoteca Arte e Cultura - APACCNPJ/CPF: 96.290.846/0001-82Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164230 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2017 ACAM POR-TINARIAssociação Cultural de Apoio ao Museu Casa de PortinariCNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78Cidade: Brodowski - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164091 - Plano Anual de Atividades da Aliança Francesa Porto Alegre 2017Centro Franco BrasileiroCNPJ/CPF: 92.989.359/0001-51Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163980 - Plano Anual de Atividades da Associação Museu Fer-roviário Vale do Rio Doce 2017Associação Museu Ferroviário Vale do Rio DoceCNPJ/CPF: 02.754.529/0001-26Cidade: Vila Velha - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164496 - Plano Anual de Atividades do Instituto Porto Seguro 2017Instituto Porto SeguroCNPJ/CPF: 06.864.650/0001-61Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164247 - Plano Anual de Atividades Videobrasil 2017Associação Cultural VideobrasilCNPJ/CPF: 66.515.487/0001-53Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162563 - Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake - 2017Instituto Tomie OhtakeCNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163891 - PLANO ANUAL DO MEMORIAL DA IMIGRAÇÃO JU-DAICA 2017Sinagoga Comunidade IsraelitaCNPJ/CPF: 63.018.972/0001-23Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

164308 - PLANO ANUAL EDITH CULTURA-ARTE SERRINHA 2017Espaço Edith CulturaCNPJ/CPF: 09.006.857/0001-93Cidade: Bragança Paulista - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163776 - PLANO ANUAL UNIBES CULTURAL - 2017Casa de Cultura de IsraelCNPJ/CPF: 51.582.658/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151995 - Plasticidades: Plástico + DesignAltherswanke Comunicação Ltda.CNPJ/CPF: 04.740.723/0001-88Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158779 - Portugal, PortuguesesAssociação Museu Afro BrasilCNPJ/CPF: 07.258.863/0001-02Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017154995 - PRÊMIO NEW HOLLAND DE FOTOJORNALISMO -EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA 2016/2017Mano a Mano Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 06.177.427/0001-46Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510416 - Programa de Artes Visuais da Fundação Clóvis SalgadoAssociação Pró-Cultura e Promoção das ArtesCNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158452 - Programa de Exposições Temporárias da Galeria de Arte doCentro Cultural Minas Tênis ClubeMinas Tênis ClubeCNPJ/CPF: 17.217.951/0001-10Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017149086 - Programação do Centro de Arte PopularAssociação dos Amigos do Centro De Arte Popular-CemigCNPJ/CPF: 18.189.929/0001-76Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017161670 - Projeto Araucária - Crescer JuntosValmor Simões AlanoCNPJ/CPF: 142.128.209-78Cidade: Colombo - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017150535 - PROJETO ARTE NO MURO NA CIDADE DE SORRISOMTIQD-INSTITUTO QUALITHY DE DESENVOLVIMENTOCNPJ/CPF: 03.377.636/0001-45Cidade: Cuiabá - MT;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162310 - Projeto Basilica Di San Paolo Fuori Le Mura - Roma - Italia- Bia DoriaMARIA DO CARMO DE LORENZO MESSINA SANTOSCNPJ/CPF: 11.028.515/0001-16Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017164672 - Projeto Circular Campina / Cidade Velha - 2017Kamara Kó Fotografias Ltda - MECNPJ/CPF: 63.837.082/0001-43Cidade: Belém - PA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153823 - Projeto ECOERA 2015Gliter Consultoria de Estilo e Moda Ltda.CNPJ/CPF: 10.775.670/0001-33Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151899 - Projeto Expositivo da 32ª Bienal de São PauloFundação Bienal de São PauloCNPJ/CPF: 60.991.585/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017163424 - Projeto Gaveta Festival - II EdiçãoGiovanna NaderCNPJ/CPF: 087.731.486-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017163437 - PROJETO ITINERÂNCIA JOÃO TURIN NA EUROPASSTP INVESTIMENTOS LTDACNPJ/CPF: 08.239.726/0002-74Cidade: Almirante Tamandaré - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153946 - Projeto Parque DiVerSomTapejara Tatala Não Para Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 04.662.668/0001-55Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017152946 - Projeto Recicla : Arte em PlásticoFreitas & Couto Consultoria e Produções Ltda.CNPJ/CPF: 07.668.266/0001-56Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164017 - Projeto RespiraçãoFUNDACAO EVA KLABIN RAPAPORT PARA FINS CULTURAISF. E . K . R .CNPJ/CPF: 40.390.429/0001-57Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

150903 - Projeto:Olhares ? Os Deuses vem ao RioLar Tia AnastáciaCNPJ/CPF: 02.242.994/0001-88Cidade: Teresópolis - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162490 - Quarta Cultural e aquisição complementar de acervo emobiliárioFUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CUL-TURAL DO SISTEMA DE CREDITO COOPERATIVO - FUNDA-CAO SICREDICNPJ/CPF: 07.430.210/0001-69Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154655 - Quase ao mesmo tempoRafaela Menegoti TascaCNPJ/CPF: 030.212.889-10Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164274 - Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasi-leiraRainmaker Consultoria de Imagem, Projetos e ProduçõesCNPJ/CPF: 03.910.474/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017152408 - Raízes indígena-afroDENIS SENA ROCHACNPJ/CPF: 13.772.572/0001-30Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152089 - RALPH GEHRE Exposição RECLUSO e oficina abertaVERSOReferência Galeria de Arte LtdaCNPJ/CPF: 00.847.318/0001-02Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017164684 - Raymond Depardon - Un moment si douxBonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda.CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017150734 - RECRIANDO A NATUREZAMaria de Fátima MonteiroCNPJ/CPF: 317.125.506-59Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017161826 - Recriarte - Exposições de Artes PlásticasInstituto RecriarCNPJ/CPF: 04.819.706/0001-30Cidade: São José dos Campos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 20/12/2017159443 - Re-rite - Seja a Orquestra - Título ProvisórioSEMIFUSA PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI – MECNPJ/CPF: 17.985.802/0001-09Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162642 - RESÍDUOS e RESSIGNIFICADOSLeonardo Pereira PilóCNPJ/CPF: 231.646.626-53Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152982 - RETRATO DE SUPERAÇÃO - 2016Instituto para o Desenvolvimento Sustentável - INDESCNPJ/CPF: 07.581.967/0001-53Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160734 - RIO EM CONTRASTEKOMBO COMUNICAÇÃO LTDA.CNPJ/CPF: 05.592.215/0001-62Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153766 - RIOS VOADORES E DE SUPERFÍCIE, PERENES EPERECÍVEIS - JOSÉ ROBERTO AGUILARCLAUDIA VENDRAMINI REIS ASSESSORIA CULTURALCNPJ/CPF: 13.889.039/0001-53Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158395 - Rock Exhibition - 2a. ediçãoINSTITUTO DANÇARCNPJ/CPF: 10.262.919/0001-07Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510930 - ROCK ON ROADINROCK - Instituto Cultural Calçada da Fama do Rock BrasileiroCNPJ/CPF: 12.809.969/0001-97Cidade: Ribeirão Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017154697 - Rogerio Fernandes - Street Art: Pintura da Caixa Dágua doShopping SavassiRogério de Castro FernandesCNPJ/CPF: 760.115.186-72Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510399 - ROTA DOS TROPEIROSmarilei correia cordeiroCNPJ/CPF: 042.665.229-08Cidade: São Mateus do Sul - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017150437 - S´assoirJanaína Alves AlmeidaCNPJ/CPF: 022.539.771-44





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Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150519 - Saberes do Vale - cultura e educação no Vale do ParaíbaFOTOCONTEXTO FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA LTDA MECNPJ/CPF: 45.999.547/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 08/07/2017159560 - SAGORD - A realidade ao contrário, em abordagem cul-turalJB Mello Producoes Artistcas Eireli - MECNPJ/CPF: 20.704.934/0001-11Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160611 - Santos Dumont: Inovação Científica e TecnológicaTIPITI PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 07.662.725/0001-94Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158893 - SARAMAGO - Os Pontos e a VistaOFICINA DE ARTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - MECNPJ/CPF: 10.956.785/0001-24Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153514 - Se me vejo, me veemILLUMINA IMAGENS E MEMORIA LTDA - MECNPJ/CPF: 04.419.736/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160300 - SemeArte - Arte e Interversão UrbanaCHRISTIANE DOS SANTOS MACHADO 12046718852CNPJ/CPF: 11.904.736/0001-00Cidade: Hortolândia - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163685 - Sensações: entre afetos, cores e formasEditora Bota Cultural LtdaCNPJ/CPF: 06.205.110/0001-76Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 19/06/2017162980 - SIMPÓSIO DE ESCULTURAS MONUMENTAIS DE VA-LINHOSSILVA & FARCI LTDACNPJ/CPF: 18.697.693/0001-89Cidade: Valinhos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017154562 - SlowkidsTATIANA WEBERMAN - MECNPJ/CPF: 17.687.984/0001-23Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163374 - SOBRE 34mil m2Deborah Alice Bruel GeminCNPJ/CPF: 867.084.819-87Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 11/06/2017155390 - Sobre Rios: Mostra Suspensa de Arte UrbanaVazio Arquitetura e Urbanismo Ltda - MECNPJ/CPF: 05.784.140/0001-11Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164027 - SORRISOS PARA TODOSMIX COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDACNPJ/CPF: 01.274.447/0001-11Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163791 - SP URBAN DIGITAL FESTIVAL - QUINTA EDIÇÃOVERVE PRODUÇÃOES CULTURAIS LTDA EPPCNPJ/CPF: 14.239.848/0001-82Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163956 - SP-Arte/2017SP Arte Eventos Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 06.984.260/0001-25Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/20171412036 - Steve Jobs 1955 - 2011FULLBRAND BRASIL PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 11.423.919/0001-04Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411765 - Stroke Art Fair Rio 2015Spray Art Produção e Promoção de Eventos Culturais e EsportivosLtdaCNPJ/CPF: 20.735.716/0001-44Cidade: São Gonçalo - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017158600 - TEMPOCOMPANHIA DAS LICENÇAS LICENCIAMENTOS LTDA.CNPJ/CPF: 08.261.665/0001-60Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 20/11/2017159311 - TENDA CULTURAL PEQUENO COTOLENGOPequeno Cotolengo do Paraná Dom OrioneCNPJ/CPF: 76.610.690/0001-62Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017159685 - TÉRCIO DA GAMA - PINTURAS RECENTESRMC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ/CPF: 17.082.502/0001-01Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017

1414408 - Tesouros da Mata AtlânticaUniverso Criativo Ltda. (ME)CNPJ/CPF: 02.583.521/0001-44Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017160334 - Todas as Coisas Sem NomeCarlos André Schmidt CardozoCNPJ/CPF: 139.452.078-60Cidade: Piracicaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153220 - TOM ZÉ - 80ANOSEureka Imagens e Idéias Ltda.CNPJ/CPF: 02.021.803/0001-58Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158747 - TRABALHADORES - SEBASTIÃO SALGADOCOMPANHIA DAS LICENÇAS LICENCIAMENTOS LTDA.CNPJ/CPF: 08.261.665/0001-60Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017140243 - TRAMAS - LUMINALEJosé Antonio de LimaCNPJ/CPF: 198.585.749-91Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158741 - TRANÇAS AFRODESCENDENTESMARIA BONITA PRODUÇÕESCNPJ/CPF: 513.120.935-87Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511159 - TRANSFORMAÇÕES: ARTE E CIDADANIAVia das Artes Assessoria Projetos e Marketing Cultural Ltda.CNPJ/CPF: 06.045.303/0002-98Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154611 - Trindade Leal, uma obra a revelarDaniel Schneider ChaiebCNPJ/CPF: 354.199.460-68Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017152232 - UAW CURITIBA! (Urbanarte e Arquitecultura Week)Universidade Livre da CulturaCNPJ/CPF: 10.505.300/0001-86Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151036 - UM BRASIL EM CADA PRAÇARicardo Pereira BiserraCNPJ/CPF: 076.313.218-76Cidade: Taboão da Serra - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151412 - Um Encontro com MinasMarcos Antonio VilelaCNPJ/CPF: 20.930.580/0001-23Cidade: Juiz de Fora - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158601 - Um Toque de ArteMarcelo Pasqua da CostaCNPJ/CPF: 369.034.338-05Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 10/04/2017154149 - Uma Casa Mil OlharesF.B.F Cultural Ltda.CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161759 - UMBERTO FRANÇA - Ao TAPETEVERMELHORoberto F. Padilla - MECNPJ/CPF: 31.559.693/0001-80Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161843 - USINA CULTURAL ENERGISA - OCUPAÇÃO ARTESVISUAISDYOGENES CHAVES ATELIER LTDACNPJ/CPF: 13.603.392/0001-25Cidade: João Pessoa - PB;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164428 - VALONGO FESTIVAL INTERNACIONAL DA IMAGEM2017Estúdio Madalena Ltda.CNPJ/CPF: 05.509.243/0001-73Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159675 - Verbo - Mostra de Performance ArteEspaço Cultural Vermelho Agenciamento de Obras de Arte Ltda.CNPJ/CPF: 04.768.197/0001-64Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511104 - VI CIRCUITO CULTURAL DA SEMANA SANTA DORIO 2016MANFREDINI COMUNICAÇÃO LTDACNPJ/CPF: 10.540.443/0001-29Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017154593 - VI Mostra Jovens DesignersOrigem Promoção de Eventos LtdaCNPJ/CPF: 08.846.097/0001-60Cidade: Ribeirão Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

151137 - VIDAS EM CARTÃO POSTALBlue Filmes e Produções LtdaCNPJ/CPF: 10.664.463/0001-01Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159437 - VIRADA SUSTENTAVELIntituto Virada SustentávelCNPJ/CPF: 22.870.955/0001-32Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017163489 - VIRADA SUSTENTÁVEL 2017Virada Sustentavel Eventos ltdaCNPJ/CPF: 12.148.770/0001-65Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160139 - VIRADA SUSTENTAVEL FERNANDO DE NORONHAIntituto Virada SustentávelCNPJ/CPF: 22.870.955/0001-32Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158267 - VIRADA ZEN 2016Seculo XXI Comunicação Ltda. MECNPJ/CPF: 60.557.238/0001-44Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162305 - Viradouro: Avenida de Riquezas BrasileirasMosaico ProduçõesCNPJ/CPF: 16.731.123/0001-32Cidade: Teresópolis - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017161899 - Visões de um FuturoIvan Carlos DominguesCNPJ/CPF: 963.424.201-49Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161574 - Visões Secretas: Exposição Internacional de Cavani RosasCattleya produçõesCNPJ/CPF: 21.464.927/0001-52Cidade: Camaragibe - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153479 - VIVA LA DOLCE VITABruna BuatimCNPJ/CPF: 041.402.749-30Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017151797 - WALTER GOLDFARB - retrospectiva 1995/ 2015AK IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDACNPJ/CPF: 12.449.100/0001-89Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412242 - WASPInventarte Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 04.282.025/0001-86Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151799 - Zeitgeist: Arte da nova BerlimMagdalena ProduçõesCNPJ/CPF: 08.490.296/0001-88Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )131303 - "MEMORIAL RANDON - PRESERVAÇÃO DO PATRI-MÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DA FORMAÇÃOHISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E REGIÃO"INSTITUTO ELISABETHA RANDONCNPJ/CPF: 05.768.706/0001-11Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164380 - 25 anos de Museu da Pessoa no Brasil: Fortalecimento eConsolidação de AcervoInstituto Museu da Pessoa.NetCNPJ/CPF: 05.210.186/0001-27Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158737 - Acervo Histórico Digital das corporações do Rio de JaneiroInstituto Cultural Cidade VivaCNPJ/CPF: 02.403.554/0001-65Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161622 - ACERVO JARDS MACALÉZilles Produções CulturaisCNPJ/CPF: 04.099.637/0001-38Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/11/2017163561 - Acervos (II) - Memorial da Segurança no TransporteAssociação VikingCNPJ/CPF: 75.214.718/0001-80Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510021 - Antigo Liceu Maranhense: instalações para uso cultural eprogramação de abertura ao públicoFundação Vale do Rio Doce de Hab. e Desen. SocialCNPJ/CPF: 33.896.291/0001-05Cidade: Rio de Janeiro - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411534 - Arena Cultural Dra.Scylla Duarte PrataInstituto Social do Hospital do Câncer de BarretosCNPJ/CPF: 10.578.841/0001-34Cidade: Barretos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017




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1510427 - Ariano 90 Anos - Memória e AcervoSARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA - EPPCNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171410701 - Auditório Cultural ACIVASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VERA CRUZDO OESTECNPJ/CPF: 78.104.155/0001-65Cidade: Vera Cruz do Oeste - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163809 - Bibliotheca Pública Pelotense - Aquisição de Equipamen-toBeatriz Helena Miranda Araujo - MECNPJ/CPF: 02.579.785/0001-24Cidade: Pelotas - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154326 - Caminhos do Quilombo - Rede Colaborativa de Educação eCultura Popular - Plano AnualOrganização e Associação de apoio à cultura de ItupevaCNPJ/CPF: 07.723.603/0001-60Cidade: Itupeva - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 26/11/2017142256 - Capela Bom Pastor - Restauração e Oficinas de Artesãos(Etapa 1)Defender - Defesa Civil do Patrimônio HistóricoCNPJ/CPF: 04.890.904/0001-90Cidade: Cachoeira do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160609 - Capela Ordem Terceira do Valongo - Revisão Emergencialda Cobertura e Elaboração de ProjetosAssociação de Cultura Democrática PaulistaCNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12Cidade: São Paulo - SP;

140739 - Construção do Memorial da Liberdade e Democracia Pre-sidente João Goulart-Instalação do Instituto João GoulartInstituto Presidente João GoulartCNPJ/CPF: 07.304.054/0001-90Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017144634 - Construção e Instalação do Museu Histórico e Cultural deRio Claro Ulysses GuimarãesFundação Pública Municipal de Rio Claro Ulysses Silveira Guima-rãesCNPJ/CPF: 04.139.199/0001-94Cidade: Rio Claro - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017147163 - Criação e implantação do "Museu Boulieu - Caminhos daFé/Ouro Preto/MG" .Agência de Desenvolvimento de Ouro Preto - ADOPCNPJ/CPF: 06.324.732/0001-13Cidade: Ouro Preto - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161352 - DIGITALIZAÇÃO ACERVO MUSEU HISTÓRICO DEOLIVEIRAFundação Casa da Cultura Carlos ChagasCNPJ/CPF: 20.915.492/0001-52Cidade: Oliveira - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017141953 - Digitalização da única coleção completa da revista Chácarase QuintaesAssociação Cultural Instituto Oswaldo GessulliCNPJ/CPF: 18.017.610/0001-63Cidade: Itu - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017149022 - Edificio Palacio do Comercio: Patrimonio do Centro His-torico de Porto Alegre/RSInstituto PatulusCNPJ/CPF: 04.887.745/0001-75Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150375 - Estruturação do Museu Farmaco Hospitalar do ImperialHospital de CaridadeFundação Cultural Senhor Jesus dos PassosCNPJ/CPF: 01.558.111/0001-80Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511267 - Exposição de reabertura do Museu Casa Alphonsus deGuimaraensAssociação de Amigos do Museu MineiroCNPJ/CPF: 73.570.632/0001-64Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161508 - Exposição História do Ceará - Ciclo da Carnaúba - Árvoreda Vida (provisório)Serviço Social da Indústria - SESI - Depto Regional do CearáCNPJ/CPF: 03.804.327/0001-04Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017163950 - EXPOSIÇÃO MUHM 10 ANOSAsssociação de Amigos do Museu de História da Medicina do RioGrande do SulCNPJ/CPF: 08.936.195/0001-98Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161135 - Festival Carijo da Canção GaúchaQuattro Projetos e Serviços LtdaCNPJ/CPF: 11.658.211/0001-32Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/20171510999 - Igreja Matriz de Santo Antônio - restauração dos ele-mentos artísticos e revisão telhamentoInstituto Cultural Flávio GutierrezCNPJ/CPF: 02.930.235/0001-08Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414337 - Implantação do Centro Mulheres de Barro de Exposição eEducação Patrimonial da Serra dos CarajásCOOPERATIVA DOS ARTESÃOS DA REGIÃO DE CARAJÁS -MULHERES DE BARROCNPJ/CPF: 18.816.035/0001-69Cidade: Parauapebas - PA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152514 - Implantação do Espaço de Salvaguarda e Pesquisa do Mu-seu HeringFundação Hermann HeringCNPJ/CPF: 82.639.147/0001-90Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164739 - Implantação do museu da Academia Pernambucana de Le-trasAcademia Pernambucana de LetrasCNPJ/CPF: 11.021.243/0001-22Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/06/2017154600 - Implantação do Museu Regional do Norte de Minas - 3ªFaseFundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Nortede Minas - FADENORCNPJ/CPF: 01.440.615/0001-00Cidade: Montes Claros - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017

149609 - INSTITUTO DO CEARÁ (Histórico, Geográfico e An-tropológico) - renovação e integraçãoInstituto do CearáCNPJ/CPF: 07.369.960/0001-72Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160849 - IX Festival Cultural Nacional da Arte CapoeiraLUIS PAULO PERSEKECNPJ/CPF: 021.214.219-47Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412041 - LEGATUSINSTITUTO CULTURAL DO LEGADOCNPJ/CPF: 21.144.572/0001-14Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160647 - Levantamento do Patrimônio Arqueológico de Sambaquisdo Município de Guaratuba - PRINSTITUTO BEM CULTURALCNPJ/CPF: 15.070.138/0001-34Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150480 - Levantamento, Preservação, Digitalização e Disponibili-zação do Acervo do Arquivo Histórico Municipal de SalvadorDMAPAS BRASIL LTDA - EPPCNPJ/CPF: 04.014.867/0001-57Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 07/07/2017164278 - Manutenção 2017 - Museu Inimá de PaulaFundação Inimá de PaulaCNPJ/CPF: 02.779.043/0001-42Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017158188 - Memória das Ciências Sociais no BrasilFundação Getulio VargasCNPJ/CPF: 33.641.663/0001-44Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 27/12/2017154311 - Memorial da Anistia Política do Brasil: restauro do Co-leginho, montagem e abertura da exposicao de longa duracaoFUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISACNPJ/CPF: 18.720.938/0001-41Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163535 - Memorial da Escrita Mauricio RosaJornal Gráfica e Editora Interação LtdaCNPJ/CPF: 06.351.733/0001-57Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150193 - Memorial da Luta Pela Justiça - Advogados Brasileiroscontra a DitaduraOrdem dos Advogados do Brasil, Secção de São PauloCNPJ/CPF: 43.419.613/0001-70Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161355 - Memorial do AlumínioQuattro Projetos e Serviços LtdaCNPJ/CPF: 11.658.211/0001-32Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017164667 - MICROFILMAGEM - RESGATE DA MEMÓRIANamazônia Centro Estudos para Desenv. de Tecnologias para a Ama-zôniaCNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64Cidade: Belém - PA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161122 - Modernização da Biblioteca do Museu do Estado de Per-nambucoSOCIEDADE DOS AMIGOS DO MUSEU DO ESTADO DE PER-NAMBUCOCNPJ/CPF: 41.228.669/0001-12Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171510184 - Museu Biológico do Instituto Butantan - Readequação,Modernização e AcessibilidadeFundação ButantanCNPJ/CPF: 61.189.445/0001-56Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/02/2017129325 - Museu da Família - Digitalização de acervo e equipagem deBanco de DadosInstituto Museu Memoria e Vida Rural de JussaraCNPJ/CPF: 10.629.952/0001-22Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164666 - Museu da Gente Sergipana 2017 Plano AnualINSTITUTO BANESECNPJ/CPF: 10.645.538/0001-07Cidade: Aracaju - SE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171310874 - MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - IMPLANTAÇÃODO PARQUE TÉCNOLÓGICOFundação Roberto MarinhoCNPJ/CPF: 29.527.413/0001-00Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162550 - Museu da Língua Portuguesa - Desenvolvimento e im-plantação de museografiaFundação Roberto MarinhoCNPJ/CPF: 29.527.413/0001-00

Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163741 - Casa do Beco - Plano anual 2017ASSOCIACAO CULTURAL CASA DO BECOCNPJ/CPF: 04.589.342/0001-40Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171413983 - Casa ElefanteStamar de Azevedo JúniorCNPJ/CPF: 318.194.866-72Cidade: Cordisburgo - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164866 - CENTRO CULTURAL CAPOEIRA CIDADÃ - PLANOANUALAssociação Civil Capoeira CidadãCNPJ/CPF: 07.289.638/0001-33Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151135 - Centro Cultural Casa das Águas - Instalação de equipa-mento cultural e exposiçõesINSTITUTO NOVOS TALENTOS DO ESPORTE E DA CULTURAPARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM ATUACAO EMTODO TCNPJ/CPF: 11.916.445/0001-32Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150327 - Centro Cultural Convento Franciscano São BoaventuraCARMEN LANGARO & CIA LTDA - MECNPJ/CPF: 92.513.654/0001-37Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017140462 - Centro de Cultura de MinaçuConexão CidadãCNPJ/CPF: 14.309.164/0001-00Cidade: Minaçu - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 08/05/2017133974 - Centro de Cultura e Arte da AMAFAASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE FAR-ROUPILHA-RSCNPJ/CPF: 05.311.137/0001-80Cidade: Farroupilha - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152172 - Centro de Exposições e Museu de Arqueologia Bíblica doUNASP - Campus Engenheiro CoelhoInstituto Adventista de EnsinoCNPJ/CPF: 43.586.056/0014-05Cidade: Engenheiro Coelho - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160016 - Conservatório de Música Tradicional Caiçara - da pre-servação ao metodoAorelio Domingues de Borba 0278490999CNPJ/CPF: 12.732.448/0001-89Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 13/08/2017150371 - Construção do Centro Cultural do ContestadoFundação Universidade do Contestado / MafraCNPJ/CPF: 83.395.921/0001-28Cidade: Mafra - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017





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Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163984 - Museu da Liturgia - Manutenção e Gestão 2017- PlanoAnualAssociação Museu Da LiturgiaCNPJ/CPF: 17.955.945/0001-60Cidade: Tiradentes - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510718 - Museu das Telecomunicações - Modernização, Treina-mento e Equipamentos para Tratamento de Acervo e Projeto Especialde Democratização de AcessoInstituto TelemarCNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017162627 - Museu de Arte do Rio - Plano Anual 2017instituto odeonCNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163915 - Museu de Sant´Ana - Plano Anual de Manutenção 2017Instituto Cultural Flávio Gutierrez - ICFGCNPJ/CPF: 02.930.235/0006-12Cidade: Tiradentes - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017149274 - Museu de ZoologiaUNESC - Universidade do Extremo Sul CatarinenseCNPJ/CPF: 83.661.074/0001-04Cidade: Criciúma - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160146 - MUSEU DO AUTOMÓVEL DE CURITIBAEGEO-ASSOCIACAO BRASILEIRA DO CONHECIMENTOCNPJ/CPF: 18.017.215/0001-80Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017137225 - Museu do CandombléFundação Negro AmorCNPJ/CPF: 08.405.173/0001-00Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153817 - Museu do Oratório - Plano Anual de Manutenção 2016Instituto Cultural Flávio GutierrezCNPJ/CPF: 02.930.235/0002-99Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017164019 - Museu do Oratório - Plano Anual de Manutenção 2017Instituto Cultural Flávio GutierrezCNPJ/CPF: 02.930.235/0002-99Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171413962 - MUSEU DO PÓLO MOVELEIRO DE UBÁSindicato Intermunicipal das industrias Do Mobiliário de UbáCNPJ/CPF: 26.119.354/0001-43Cidade: Ubá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017150022 - MUSEU DOS BALSEIROSAssociação de Moradores da Comunidade Sede do distrito do Goio-EnCNPJ/CPF: 03.640.231/0001-58Cidade: Chapecó - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163396 - MUSEU NÁUTICO DA BAHIA - PLANO ANUAL2017Abrigo do Marinheiro de SalvadorCNPJ/CPF: 72.063.654/0003-37Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017160673 - O Espaço do Conhecimento e Artes VisuaisFUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISACNPJ/CPF: 18.720.938/0001-41Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017160970 - Oficina de Artífices Restauradores em Mobiliário do Museudo Estado de Pernambuco MÓDULO IIISOCIEDADE DOS AMIGOS DO MUSEU DO ESTADO DE PER-NAMBUCOCNPJ/CPF: 41.228.669/0001-12Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 10/07/20171413868 - Organização e Digitalização de Arquivos de Ex-Ministrosdas Relações ExterioresFundação Getulio VargasCNPJ/CPF: 33.641.663/0001-44Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 02/03/2017163779 - Plano Anual - Museu do Amanhã 2017INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDGCNPJ/CPF: 04.393.475/0004-99Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164024 - Plano Anual 2017 - 50 anos do Museu Lasar SegallAssociação Cultural de Amigos do Museu Lasar SegallCNPJ/CPF: 60.262.086/0001-52Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163756 - PLANO ANUAL CASA FIAT DE CULTURA 2017CASA FIAT DE CULTURACNPJ/CPF: 02.094.828/0002-62Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

163806 - PLANO ANUAL CINE THEATRO BRASIL 2017ASSOCIACAO CINE THEATRO BRASIL - VALLOURECCNPJ/CPF: 09.207.902/0001-78Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164290 - Plano Anual da Rede Museu da Energia e Núcleo deDocumentação e Pesquisa (NDP) - 2017Fundação Patrimônio Histórico da Energia e SaneamentoCNPJ/CPF: 02.414.436/0001-52Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163287 - Plano Anual de Atividades - Instituto Hércules Galló -2017Instituto Hercules GalloCNPJ/CPF: 12.661.189/0001-42Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163547 - Plano Anual de Atividades - MAM/SP 2017Museu de Arte Moderna de São Paulo - MAMCNPJ/CPF: 62.520.218/0001-24Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164093 - Plano Anual de Atividades - Museus Castro Maya 2017Associação Cultural dos Amigos dos Museus Castro MayaCNPJ/CPF: 40.221.343/0001-09Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164316 - Plano Anual de Atividades 2017Instituto Lina Bo e P.M. BardiCNPJ/CPF: 62.581.764/0001-75Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163742 - Plano Anual de Atividades 2017 - Centro Cultural Cas-trolandaAssociação dos Moradores de CastrolandaCNPJ/CPF: 03.228.284/0001-66Cidade: Castro - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164741 - Plano Anual de Atividades 2017 - Instituto Histórico eGeografico de Minas GeraisINSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE MINAS GERAISCNPJ/CPF: 17.505.769/0001-64Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162541 - Plano Anual de Atividades APHC 2017Associação Parque Histórico de CarambeíCNPJ/CPF: 04.716.375/0001-03Cidade: Carambeí - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158261 - Plano Anual de Atividades Culturais 2016Fundação Iberê CamargoCNPJ/CPF: 01.204.099/0001-06Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 26/04/2017163892 - Plano Anual de Atividades Culturais 2017Fundação Iberê CamargoCNPJ/CPF: 01.204.099/0001-06Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163733 - Plano Anual de Atividades da Fundação Casa de JorgeAmado - 2017Fundação Casa de Jorge AmadoCNPJ/CPF: 15.236.623/0001-35Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164194 - Plano Anual de Atividades do Museu Casa do Pontal2017Associação dos Amigos da Arte Popular BrasileiraCNPJ/CPF: 03.360.608/0001-15Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164353 - Plano Anual de Atividades do Museu da Pessoa 2017Instituto Museu da Pessoa.NetCNPJ/CPF: 05.210.186/0001-27Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159313 - Plano Anual de Atividades do Museu dos Brinquedos2016Instituto Cultural Luiza de Azevedo MeyerCNPJ/CPF: 05.346.906/0001-86Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017164321 - Plano Anual de Atividades e de Manutenção 2017 - Ins-tituto Bruno SegallaInstituto Bruno SegallaCNPJ/CPF: 07.675.690/0001-28Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163824 - Plano Anual de Atividades e Manutenção 2017 - InstitutoInhotimInstituto Cultural InhotimCNPJ/CPF: 05.422.243/0001-31Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164581 - Plano anual de atividades Intermuseus 2017IntermuseusCNPJ/CPF: 13.383.059/0001-58Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

164540 - Plano Anual de atividades MAM 2017Associação de Amigos do Museu de Arte Moderna do Rio de Ja-neiroCNPJ/CPF: 00.367.651/0001-14Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163518 - Plano Anual de atividades MIS e Paço das Artes 2017Associação do Paço das Artes Francisco Mattarazo SobrinhoCNPJ/CPF: 71.929.889/0001-34Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163808 - Plano Anual de Atividades Museu WEG de Ciência eTecnologia 2017Associação Recreativa WEGCNPJ/CPF: 84.434.240/0001-94Cidade: Jaraguá do Sul - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164242 - Plano Anual de Manutenção da SAMP 2017Sociedade de Amigos do Museu ParanaenseCNPJ/CPF: 05.919.100/0001-30Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163740 - Plano Anual de Manutenção do Teatro Minaz 2017Associação Minaz e CulturaCNPJ/CPF: 08.255.596/0001-82Cidade: Ribeirão Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164117 - Plano Anual de Manutenção e Atividades Culturais 2017 -Centro Histórico-Cultural Santa Casa

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto AlegreCNPJ/CPF: 92.815.000/0001-68Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163550 - PLANO ANUAL DO MUSEU DA VIDA 2017Sociedade de Promoção da Casa de Oswaldo Cruz - SPCOCCNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164202 - Plano Anual do Museu de Polícia Militar do Estado de SãoPauloPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO34CNPJ/CPF: 04.198.514/0141-04Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163821 - Plano Anual do Museu do Futebol - 2017IDBrasil Cultura, Educação e EsporteCNPJ/CPF: 10.233.223/0001-52Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164174 - Plano Anual do Museu do Samba - 2017Centro Cultural CartolaCNPJ/CPF: 04.248.634/0001-19Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164759 - Plano Anual Feambra 2017Federação de Amigos de Museus do BrasilCNPJ/CPF: 61.850.962/0001-24Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162300 - Plano Anual MARGS 2017AAMARGS ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE ARTEDO RGSCNPJ/CPF: 88.642.301/0001-60Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163921 - Plano Anual MMGV - 2017Associação Memorial Minas Gerais ValeCNPJ/CPF: 13.631.755/0001-36Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017120499 - Ponte Hercílio Luz: Patrimônio de Santa Catarina.Patri-mônio do BrasilFundação Catarinense de CulturaCNPJ/CPF: 83.722.462/0001-40Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161716 - Preservação do arquivo pessoal Nelson de SennaAssociação Cultural do Arquivo Público da Cidade de Belo Ho-rizonte.CNPJ/CPF: 03.465.596/0001-93Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017137762 - Preservação e Ampliação do Espaço Cultural BunkyoInstituto Brasil-Japão de Integração Cultural e SocialCNPJ/CPF: 08.584.707/0001-02Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017134866 - Preservação, Restauro e Conservação Integrada do Semi-nário de Olinda PEArquidiocese de Olinda e RecifeCNPJ/CPF: 09.756.859/0001-08Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017135022 - Programa de Arqueologia e Extroversão do PatrimônioArqueológicoAssociação Jorge LacerdaCNPJ/CPF: 12.606.501/0001-03Cidade: Capivari de Baixo - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017




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164818 - PROJETO ANUAL MON 2017Sociedade dos Amigos do MON - Museu Oscar NiemeyerCNPJ/CPF: 05.695.855/0001-06Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154025 - Projeto BernardelliJulita Maria Moreira de AzevedoCNPJ/CPF: 001.816.558-37Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161407 - PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PPCI DO THEATROSÃO PEDROAssociação Amigos do Theatro São PedroCNPJ/CPF: 90.367.400/0001-22Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 26/03/2017152397 - Projeto de Digitalização do Acervo do Museu ImperialSociedade de Amigos do Museu ImperialCNPJ/CPF: 36.441.236/0001-00Cidade: Petrópolis - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160218 - Projeto de Lançamento do Espaço Cultural da Santa Casade Misericórdia de CuritibaIrmandade da Santa Casa de Misericórdia de CuritibaCNPJ/CPF: 76.613.835/0001-89Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017132877 - Projeto de Restauração Arquitetônica da Matriz de São Josédas Três Ilhas, Belmiro Braga - MGSOCIEDADE CIVIL ESPÍRITO SANTOCNPJ/CPF: 17.404.948/0001-05Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160439 - PROJETO DE RESTAURAÇÃO DO TEATRO DO JO-CKEYLGL PROMOCOES LTDACNPJ/CPF: 15.563.969/0001-48Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414390 - Projeto de Restauração dos Elementos Artísticos Inte-grados das Capelas da Paixão de Cristo (cinco Passos) da Cidade deTi r a d e n t e s / M GPARÓQUIA DE SANTO ANTONIO DA CIDADE DE TIRADEN-TES - DIOCESE DE SÃO JOÃO DEL REI-MGCNPJ/CPF: 11.050.370/0001-50Cidade: Tiradentes - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/03/20171411351 - Projeto Equipar - Qualificação e Modernização do EspaçoCultural Antiga MatrizAssociação de Amigos do Patrimônio Histórico e Cultural de DoisIrmãosCNPJ/CPF: 01.095.901/0001-77Cidade: Dois Irmãos - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150361 - Quaresma e Semana Santa em São João del-Rei: identidadespreservadasFundação Museu de Arte Sacra São João Del ReiCNPJ/CPF: 20.313.250/0001-99Cidade: São João del Rei - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017148866 - Reabilitação da Antiga Cozinha e Refeitório do ComplexoArquitetônico Parque Vicentina Aranha.Associação Joseense para o fomento da Arte e da CulturaCNPJ/CPF: 09.203.173/0001-81Cidade: São José dos Campos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/20171510965 - Recife do Frevo e do PassoARRUANDO PROJETOS E PRODUÇÕES LTDA-MECNPJ/CPF: 18.091.798/0001-90Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153646 - RECOMPOSIÇÃO DO TELHADO DA IGREJA POSI-TIVISTA DO BRASILSoluções UrbanasCNPJ/CPF: 07.299.677/0001-11Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017150655 - Recuperação da Cobertura e da Cúpula da Capela-Mor daIgreja Matriz de Nossa Senhora do Bom Sucesso, Caeté, MGSOCIEDADE CIVIL ESPÍRITO SANTOCNPJ/CPF: 17.404.948/0001-05Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154278 - Rede Nacional do Artesanato Cultural BrasileiroArtesanato Solidário: Programas de Apoio ao Artesanato e a Geraçãode Renda Central ArteSolCNPJ/CPF: 05.354.529/0001-27Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017137215 - REFORMA DO MUSEU DA REDE AMAZÔNICAFundação Rede AmazônicaCNPJ/CPF: 05.554.944/0001-24Cidade: Manaus - AM;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150672 - REFORMA MERCADO MUNICIPAL DE UBERABAAssociação Uberabense dos Artesãos e ArtistasCNPJ/CPF: 20.056.180/0001-30Cidade: Uberaba - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

1510064 - Requalificação do acervo do Centro Cultural Sítio Burle MarxIntermuseusCNPJ/CPF: 13.383.059/0001-58Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150155 - Restauração da Antiga Escola Alemã de FlorianópolisGrupo de Ação Diaconal - GADCNPJ/CPF: 05.857.179/0001-11Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150012 - Restauração da Capela de São José do BelémMitra da Arquidiocesana de São PauloCNPJ/CPF: 63.089.825/0001-44Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017149067 - Restauração da Capela Imaculada Conceição e Santa Edwi-gesSOCIEDADE CIVIL ESPÍRITO SANTOCNPJ/CPF: 17.404.948/0001-05Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414424 - Restauração da Casa Haco de BlumenauAssociação Recreativa, Desportiva e Cultural dos Empregados daHacoCNPJ/CPF: 83.637.199/0001-90Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150315 - Restauração da Igreja da PazComunidade Evangélica de JoinvilleCNPJ/CPF: 84.696.434/0001-68Cidade: Joinville - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017131371 - Restauração da Igreja de São Francisco Xavier - Antiga Séde ItaguaíMITRA DIOCESANA DE ITAGUAICNPJ/CPF: 30.628.424/0001-66Cidade: Itaguaí - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151936 - Restauração da Igreja de São Sebastião do Pouso AlegreAssociação dos amigos da Cultura de ParacatuCNPJ/CPF: 01.175.869/0001-30Cidade: Paracatu - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017148180 - RESTAURAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DOROSÁRIO E SÃO BENEDITO - PARAÍBA DO SUL/RJHolorama Consultoria e Tecnologia LTDACNPJ/CPF: 12.315.623/0001-32Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/07/20171310741 - Restauração da Vila ItororóInstituto PedraCNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153306 - Restauração da Villa NênêCult Assessoria e Projetos Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 00.612.755/0001-47Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017125734 - RESTAURAÇÃO DO CASARÃO CULTURAL DE AR-ROZALASSOCIAÇÃO DOS COMUNICADORES DE ARROZALCNPJ/CPF: 04.666.122/0001-72Cidade: Piraí - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017160599 - Restauração do Casarão da Praça Ana AngelicaAssociação Local do Patrimônio Histórico e Artistico de AntonioDias - ALPHACNPJ/CPF: 21.223.102/0001-46Cidade: Antônio Dias - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160649 - RESTAURAÇÃO DO INTERIOR DA IGREJA MATRIZDE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE CUNHA (SP)MITRA DIOCESANA DE LORENACNPJ/CPF: 45.220.415/0005-32Cidade: Cunha - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159468 - Restauração do Palácio da Aclamação - Etapa IInstituto PedraCNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171413934 - Restauração do Santuário da Santíssima Trindade Tira-dentes/MGPARÓQUIA DE SANTO ANTONIO DA CIDADE DE TIRADEN-TES - DIOCESE DE SÃO JOÃO DEL REI-MGCNPJ/CPF: 11.050.370/0001-50Cidade: Tiradentes - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017131493 - Restauração dos elementos artísticos móveis e integrados daIgreja de SantanaIgreja do Santíssimo Sacramento e Sant'AnaCNPJ/CPF: 14.408.975/0001-68Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017142003 - Restauração e Adaptação do Pavilhão das Culturas ? Parque IbirapueraInstituto PedraCNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

1510287 - Restauração e Conservação do Acervo de Imaginárias daIgreja Matriz de Santo Antônio de Itatiaia /MGAssociação Sócio Cultural Os Bem-Te-VisCNPJ/CPF: 07.121.038/0001-61Cidade: Ouro Branco - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/20171410374 - RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA FÁBRICARHEINGANTZPRODUTORA CULTURAL ATALAIA DO NORTECNPJ/CPF: 06.321.047/0001-33Cidade: São José do Norte - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161275 - Restauração e Revitalização do Casarão do IpabaConselho Escolar da Escola Municipal Maria Ivone DamascenoCNPJ/CPF: 03.900.658/0001-48Cidade: Santana do Paraíso - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017126244 - Restauração e revitalização do Solar dos Guimarães parasediar a Associação Cultural dos Estivadores do ParanáAssociação Cultural do Sindicato dos Estivadores do Estado do Pa-ranáCNPJ/CPF: 11.595.157/0001-23Cidade: Paranaguá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160836 - Restauro da Antiga Igreja de Ivoti - O recomeço...WAGNER & FISS ASSESSORIA EM TURISMO E REPRESEN-TACOES DE CALCADOS LTDA – MECNPJ/CPF: 02.505.434/0001-79Cidade: Ivoti - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017162979 - Restauro da Cobertura da Casa do ImigranteMuseu Histórico Visconde de São LeopoldoCNPJ/CPF: 96.760.418/0001-76Cidade: São Leopoldo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017131657 - Restauro da Igreja de São José da Vila Real (integral)Pauliceia Arquitetura Restauro e Projetos Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 04.877.772/0001-67Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017150860 - RESTAURO DO ANTIGO CASSINO DA URCAISTITUTO EUROPEO DI DESIGN-BRASILCNPJ/CPF: 08.639.029/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017147590 - Restauro do Campus da Fundação Gilberto FreyreFundação Gilberto FreyreCNPJ/CPF: 11.869.674/0001-43Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017141999 - Restauro do Casarão ? Fundação Instituto de Física Teó-ricaFundação Instituto de Física TeóricaCNPJ/CPF: 60.960.176/0001-17Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 12/07/2017150084 - RESTAURO DO DE PARTE COMPLEXO DE PRÉDIOSDA CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE IMitra da Arquidiocese de Porto AlegreCNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017161353 - Restauro e ambientação de mural de Di CavalcantiComplementar Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 14.393.960/0001-73Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017121187 - Restauro e Construção do Museu Judaico de São PauloAssociação dos Amigos do Museu Judaico no Estado de São PauloCNPJ/CPF: 04.414.533/0001-70Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160302 - Restauro e Reabilitação do Pavilhão Marina CrespiAssociação Joseense para o fomento da Arte e da CulturaCNPJ/CPF: 09.203.173/0001-81Cidade: São José dos Campos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017160459 - Restauro e Reutilização da Casa Família SelbachAssociação de Ação Social e Cultural ProarteCNPJ/CPF: 17.982.488/0001-00Cidade: Bom Princípio - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171010904 - RESTAURO E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO SEDEDA UNISUL.Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISULCNPJ/CPF: 86.445.293/0001-36Cidade: Tubarão - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017140032 - Revitalização da arte organística na BahiaRSB - Produções e Projetos Ltda.CNPJ/CPF: 02.769.160/0001-25Cidade: Rio de Janeiro - RJ;





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Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/20171510719 - Revitalização do Parque do QueimadoInstituto de Ação Social pela Música - IASPMCNPJ/CPF: 10.490.525/0001-06Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 24/12/2017160521 - Revitalizacão e Modernizacão do Teatro Cine PalacioAVENTURA TEATROS ENTRETENIMENTO LTDACNPJ/CPF: 13.310.565/0001-17Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171410695 - Revitalização e restauração do Jardim Histórico da Casa deRui BarbosaFundação Darcy RibeiroCNPJ/CPF: 01.611.780/0001-79Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/20171411618 - RIO MUSEU - MUSEUS DO RIOInstituto AntaresCNPJ/CPF: 01.498.051/0001-58Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163646 - Roda de MemóriaGraviola Promoções e EventosCNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160109 - SOM E MEMÓRIA DA MPB: A Preservacão UtilInstituto Cultural Cravo Albin para Pesquisa e Fomento das FontesCNPJ/CPF: 04.364.740/0001-68Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510059 - Wesley Duke Lee: digitalização de acervoWESLEY DUKE LEE ART INSTITUTE & NEGOCIOS DE ARTELT D ACNPJ/CPF: 17.953.343/0001-73Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )1414341 - Lagoa da Figueira e Caiçara: uma historia em constru-çãoCONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CAI-ÇARACNPJ/CPF: 92.405.810/0001-46Cidade: Caiçara - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164426 - (D)EFICIÊNCIAMárcio Rogério da SilvaCNPJ/CPF: 321.614.538-74Cidade: Itapira - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151463 - ?Coleção literária - 100 Anos de História da AssociaçãoComercial e Industrial de Florianópolis? (Título provisório)CARLO MANFROI MECNPJ/CPF: 20.641.889/0001-01Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 03/02/2017160702 - "Amor vagabundo e outras crônicas"Blima Gomes BracherCNPJ/CPF: 030.905.446-01Cidade: Ouro Preto - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160349 - "Cancioneiro do Rio Piracicaba" Cantando e Contando aCultura e a Beleza do Rio - Preservação do Patrimônio Imaterial naBacia Hidrográfica do Rio PiracicabaMarcio Roberto Sartório CardosoCNPJ/CPF: 272.372.088-88Cidade: Piracicaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164627 - "COLEÇÃO CULTURAS BRASILEIRAS (TÍTULO PRO-VISÓRIO)"Editora DMR LtdaCNPJ/CPF: 00.012.076/0001-37Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511194 - "GUDIN, MARIO, BULHÕES PEDREIRA - TRILOGIADE 100 ANOS DA INTEGRAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEI-RA"Insight Engenharia de Comunicação & Marketing Ltda.CNPJ/CPF: 28.709.731/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161291 - "Mare Nostrum - livro de arte fotográficaJUA CULTURAL PRODUCAO E EVENTOS LTDA - EPPCNPJ/CPF: 19.770.335/0001-17Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152473 - "Memórias: Brasil e Estados Unidos" (nome provisório)PPX, PROMOCOES, EVENTOS E SERVICOS LTDACNPJ/CPF: 15.286.275/0001-00Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160748 - "O Elo Perdido"NILTON GEILKECNPJ/CPF: 300.535.106-82Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510562 - "PRA QUE TE QUERO FOTOGRAFIA?"EMPORIO PRODUCOES CULTURAIS LTDA - MECNPJ/CPF: 12.244.418/0001-23

Cidade: Piracicaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511177 - "Salvador, imagens e versos" - Vol IEPP Publicações e Publicidade LtdaCNPJ/CPF: 01.566.241/0001-65Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163497 - "Vaganova"Ingrid Leão Mendes FontanaCNPJ/CPF: 080.139.027-30Cidade: Vila Velha - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161173 - 100 ANOS DAS OFICINAS DA REDE FERROVIÁRIAEM DIVINÓPOLISsandra helena silva oliveiraCNPJ/CPF: 436.611.066-00Cidade: Divinópolis - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017154471 - 100 anos de Ramos de Azevedo, Severo & Villares em SãoPaulo (título provisório)Via das Artes Assessoria, Projetos e Marketing Cultural LtdaCNPJ/CPF: 06.045.303/0001-07Cidade: Pirenópolis - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160745 - 100 Fotos Cem PalavrasEdgar Peixoto de MouraCNPJ/CPF: 268.788.017-53Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017161937 - 10ª Feira do Livro de São Luís - FELISASSOCIACAO DOS LIVREIROS DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ/CPF: 09.081.967/0001-10Cidade: São Luís - MA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017163936 - 11ª Feira do Livro de Jaraguá do SulDESIGN EDITORA LTDA - MECNPJ/CPF: 07.855.644/0001-00Cidade: Jaraguá do Sul - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017163334 - 12ª Feira do Livro de Nova HartzASSOCIACAO CULTURAL DE NOVA HARTZCNPJ/CPF: 09.197.371/0001-80Cidade: Nova Hartz - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162528 - 12ª Feira Nacional do Livro de Poços de Caldas e Flipoços2017G.S.C Eventos Especiais Ltda. MECNPJ/CPF: 19.111.913/0001-03Cidade: Poços de Caldas - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017158843 - 13ª Feira do Livro de JoinvilleINSTITUTO DA CULTURA, EDUCACAO, ESPORTE E TURIS-MOCNPJ/CPF: 07.229.473/0001-04Cidade: Joinville - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154649 - 14ª Festa Literária Internacional de ParatyAssociação Casa AzulCNPJ/CPF: 05.241.493/0001-75Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017154558 - 16ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão PretoFUNDAÇÃO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRÃO PRETOCNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10Cidade: Ribeirão Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017164898 - 16ª Jornada Nacional de LiteraturaFundação Universidade de Passo FundoCNPJ/CPF: 92.034.321/0001-25Cidade: Passo Fundo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 06/10/2017164021 - 17ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão PretoFUNDAÇÃO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRÃO PRETOCNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10Cidade: Ribeirão Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163472 - 20 ANOS CLARIM - A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIACONTEMPORÂNEA DE ARAXÁAna Paula Machado KikuchiCNPJ/CPF: 517.475.456-00Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152057 - 200 ANOS DE HISTÓRIA DA FUNDIÇÃO DE FERRONO BRASIL - 1815-2015 - A história da fundição do Morro doPilarLivraria e Editora GrapharCNPJ/CPF: 07.944.673/0001-49Cidade: Ouro Preto - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154237 - 24ª. Bienal Internacional do Livro de São PauloCâmara Brasileira do LivroCNPJ/CPF: 60.792.942/0001-81Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017160379 - 25 anos da Fundaçao Zoo-Botanica de Belo HorizonteHistorias & PersonagensBICHO DO MATO EDITORA LTDACNPJ/CPF: 11.579.096/0001-00Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017

160845 - 260 anos da morte de Sepé Tiaraju: Um registro históricoApoena Produtos e projetos Culturais LtdaCNPJ/CPF: 09.370.219/0001-57Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152248 - 26ª Feira do Livro de Dois IrmãosAssociação Cultural CantaresCNPJ/CPF: 01.918.476/0001-79Cidade: Dois Irmãos - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171410345 - 2ª edição: Tenda LiteráriaMINAFRA PRODUÇÕES CULTURAIS LIMITADACNPJ/CPF: 11.039.355/0001-00Cidade: Coronel Fabriciano - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017162608 - 2º Festival Literário Internacional de Belo Horizonte - FLI-BHAssociação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte -A M I C U LTCNPJ/CPF: 04.784.704/0001-53Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/20171511151 - 2º FLIR - Feira do Livro de ResendeLook MídiaCNPJ/CPF: 02.001.447/0001-00Cidade: Resende - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 18/06/2017165057 - 30 anos do Ensino de Moda no BrasilANDRESSA THAIS SIRINOCNPJ/CPF: 287.163.498-06Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151998 - 300 anos da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dosPretos de Ouro PretoLivraria e Editora GrapharCNPJ/CPF: 07.944.673/0001-49Cidade: Ouro Preto - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161099 - 39ª Feira do Livro de Flores da CunhaAssociação de Amigos do Museu e Arquivo Histórico Pedro RossiCNPJ/CPF: 07.947.915/0001-58Cidade: Flores da Cunha - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017163612 - 3º FLIB - Festival Literário de Inverno de BombinhasGrupo Teatral Anjos da NoiteCNPJ/CPF: 04.848.978/0001-69Cidade: Tijucas - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151069 - 3º Panorama Setorial da Cultura Brasileira3D3 Comunicação S/C Ltda.CNPJ/CPF: 00.539.373/0001-35Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511253 - 3º Salão do Livro da Serra CatarinenseFundação Cultural de LagesCNPJ/CPF: 06.193.861/0001-10Cidade: Lages - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017159571 - 40 anos de arte em BHRéptil Editora Ltda.CNPJ/CPF: 06.131.919/0001-09Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017161272 - 40ª Feira do Livro de São Luiz GonzagaMarca Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73Cidade: Nova Prata - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 20/01/2017162531 - 45 ANOS DO SALÃO INTERNACIONAL DE HUMORDE PIRACICABA (título provisório)GRAMANI EDITORA - EIRELICNPJ/CPF: 50.608.694/0001-12Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511008 - 50 anos de HistóriaATG - Associação Cultural Tânia Maria Gava GaboardiCNPJ/CPF: 07.383.696/0001-21Cidade: Curitibanos - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161720 - 62ª Feira do Livro de Porto AlegreCâmara Rio-Grandense do LivroCNPJ/CPF: 03.042.751/0001-69Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017164576 - 70 Anos de História de Pintura no BrasilP4 Produções Culturais e Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 08.145.004/0001-70Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158454 - 9ª Festa Literária de Porto Alegre - FestiPoa LiteráriaCuco ProduçõesCNPJ/CPF: 11.600.396/0001-24Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017160770 - A arte de trabalhar paisagens & bambusRiemma Editora e Livraria Virtual LTDA MECNPJ/CPF: 01.997.314/0001-73Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017




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158269 - A arte do encontroEO Editora LtdaCNPJ/CPF: 10.401.967/0001-39Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154079 - A arte na evolução da vidaASX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA-MECNPJ/CPF: 13.420.359/0001-60Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160330 - A Arte Sacra na Coleção de Irapoan CavalcantiEstudio F Design e Comunicação Ltda.CNPJ/CPF: 03.925.469/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/08/2017150715 - A BAÍA DE ANGRA DOS REISBiluma Cultural Editora de Arte Ltda.CNPJ/CPF: 65.754.913/0001-49Cidade: Indaiatuba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 23/03/2017150717 - A CERVEJABiluma Cultural Editora de Arte Ltda.CNPJ/CPF: 65.754.913/0001-49Cidade: Indaiatuba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 02/08/2017154204 - A cidade da gente IIEO Editora LtdaCNPJ/CPF: 10.401.967/0001-39Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164867 - A Coleção - Coletânea de Obras de Arte de Artistas Bra-sileirosDe Arte Promoções e Publicidade Ltda.CNPJ/CPF: 01.742.102/0001-45Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510899 - A Cultura Econômica da LiberdadeBunker Editorial LtdaCNPJ/CPF: 20.910.265/0001-34Cidade: São Caetano do Sul - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511141 - A Força do BemSALOMON´S WISDOM EDITORA E JOGOS EDUCATIVOSCNPJ/CPF: 08.983.640/0001-70Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161506 - A fotografia no BrasilCarlos LealCNPJ/CPF: 544.786.697-91Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163687 - A História da Formação do Museu Judaico de São Paulo(Título Provisório)Associação dos Amigos do Museu Judaico no Estado de São PauloCNPJ/CPF: 04.414.533/0001-70Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161799 - A História das CavalgadasCONCEITO EDIÇÃO DE LIVROS LTDACNPJ/CPF: 14.633.987/0001-96Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510020 - A HISTORIA DE SORRISO EM FOTOGRAFIAEUGENIO ERNESTO DESTRICNPJ/CPF: 209.234.220-72Cidade: Sorriso - MT;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160695 - A História do Leite no Rio Grande do SulRB Editora Ltda MECNPJ/CPF: 91.912.253/0001-97Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153139 - A História Geral de MinasLivraria e Editora GrapharCNPJ/CPF: 07.944.673/0001-49Cidade: Ouro Preto - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161942 - A IGREJA DA SANTA CRUZ DOS MILITARES - na RuaDireitaRoberto F. Padilla - MECNPJ/CPF: 31.559.693/0001-80Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162634 - A influência da Comunicação Impressa na Cultura Bra-sileira (título provisório)GRAMANI EDITORA - EIRELICNPJ/CPF: 50.608.694/0001-12Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151895 - A influência dos fatores ambientas sobre o processo deocupação e padrões culturais às margens do no Rio TietêTaiamã Turismo e Eventos Ltda - MECNPJ/CPF: 00.222.295/0001-40Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164686 - A jornada do HeróiCláudia Gonçalves Felício Ferreira M. de CastroCNPJ/CPF: 471.484.701-53Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/2017

163399 - A lição de JuliaMauro BandCNPJ/CPF: 674.056.227-04Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/20171510325 - A MAGIA E O ENCANTAMENTO DOS CÂNIONS DECAMBARÁ DO SUL - 2ª EDIÇÃOJussara Reis da SilvaCNPJ/CPF: 437.074.590-04Cidade: Cambará do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164834 - A ONÇA NA CULTURA PANTANEIRAWcp - Wildlife Conservation Producoes LtdaCNPJ/CPF: 13.066.775/0001-01Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152298 - A pulsão pela escritaLuiz Alberto Amaral ManfrediniCNPJ/CPF: 169.798.779-68Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160537 - A SEIVAGENUINAOBRA TRADING ARTCNPJ/CPF: 17.831.971/0001-86Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153901 - A trajetória de um maestro: Sérgio MagnaniLivraria e Editora GrapharCNPJ/CPF: 07.944.673/0001-49Cidade: Ouro Preto - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510071 - A Trajetória do Selo no Brasil (título provisório)GRAMANI EDITORA - EIRELICNPJ/CPF: 50.608.694/0001-12Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161859 - A Verdade dos Infinitos: Um mergulho na Essência dosVôosAroldo Ferreira LeãoCNPJ/CPF: 634.288.304-15Cidade: Petrolina - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164265 - A verdadeira história da Independência do Brasil (títuloprovisório)Pro Texto Comunicação e Cultural Ltda.CNPJ/CPF: 36.300.499/0001-08Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162080 - A Vida de Guignard: Novos caminhos para as artes emMinas e no BrasilAutentica Editora Ltda.CNPJ/CPF: 07.593.572/0001-70Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163455 - A volta ao mundo em 80 baresRARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ/CPF: 12.564.909/0001-51Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017149162 - Abalou Seu PovoMárcio Resende de Mendonça e SilvaCNPJ/CPF: 633.986.217-91Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/01/2017161454 - ABRACADABRA - LIVRO DE DESENHOPaulo Cesar Henriques JeveauxCNPJ/CPF: 343.224.777-04Cidade: Afonso Cláudio - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/2017160366 - ACERVO AUGUSTO BOAL - PRESERVAÇÃO E IN-F O R M AT I Z A Ç Ã OInstituto Augusto BoalCNPJ/CPF: 13.069.431/0001-56Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160705 - Acervo Berta e Darcy Ribeiro de Arte e Cultura dos PovosLatino-AmericanosFundação Darcy RibeiroCNPJ/CPF: 01.611.780/0001-79Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159638 - Acervo Digital ArtepensamentoArtepensamento Serviços Ltda.CNPJ/CPF: 04.528.939/0001-84Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161186 - Acervo Luiz Cláudio MarigoMINERVA DOC EIRELI MECNPJ/CPF: 18.671.424/0001-43Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150968 - Acervos da Memória do Mundo no BrasilEDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017163642 - ACISAP 86 ANOSASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVICOS EAGROPECUARIA DE SANTA ROSACNPJ/CPF: 95.820.593/0001-49

Cidade: Santa Rosa - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161901 - Affiches - Cândido de Faria - Um Brasileiro em Paris 1882-1 9 11Associação Escola Superior de Propaganda e MarketingCNPJ/CPF: 61.825.675/0001-64Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161342 - AFROETNICA FLINK SAMPAFaculdade Zumbi dos PalmaresCNPJ/CPF: 14.050.274/0001-08Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/01/2017152327 - Água DoceASX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA-MECNPJ/CPF: 13.420.359/0001-60Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151309 - Águas BrasileirasProdutora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.CNPJ/CPF: 13.483.286/0001-55Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171412361 - Ah, Fortaleza! 1880 - 1950 reediçãoPatrícia Veloso - MECNPJ/CPF: 12.306.262/0001-68Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017161367 - Alberto da Veiga Guignard - Biografiamarco marcelo bortolotiCNPJ/CPF: 027.901.356-65Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152384 - ALEGRIA DE LERInstituto Oldemburg de DesenvolvimentoCNPJ/CPF: 05.755.307/0001-16Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163416 - Além do MediterrâneoVANDREA MENDONCA APOSTOLOPULOSCNPJ/CPF: 359.107.218-44Cidade: Cotia - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162683 - Algodão de BolinhaPaulo Renato Coelho NettoCNPJ/CPF: 337.720.021-53Cidade: Campo Grande - MS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/07/2017154011 - ALMA BRASIL (título provisório)Editora Origem ME Ltda.CNPJ/CPF: 04.762.467/0001-20Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 26/10/20171511044 - Almanaque Brasil de Cultura Popular 2016Pro Autor Divulgação Musical Literária-MECNPJ/CPF: 04.368.192/0001-44Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/20171414429 - Almanaque Brasil Socioambiental 2016INSTITUTO SOCIOAMBIENTALCNPJ/CPF: 00.081.906/0001-88Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017156297 - Almanaque Rio Negro Socioambiental: uma viagem pelamaior bacia de águas pretas do mundoINSTITUTO SOCIOAMBIENTALCNPJ/CPF: 00.081.906/0001-88Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162584 - Amazônia (título provisório)BERTRAND MARIE FLORENT YVES DE GOUTTESCNPJ/CPF: 213.802.008-81Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159391 - Amazônia: Complexo de Conservação da Amazônia Central(Amazonas e Roraima)Produtora Canarinho de Arte e Cultura LtdaCNPJ/CPF: 23.322.064/0001-04Cidade: Petrolina - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017163902 - Amigo da LeituraCentralink Patrocínios LtdaCNPJ/CPF: 17.119.525/0001-43Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164842 - AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA BI-BLIOTECA CFR Pe. JOSIMO TAVARESCentro Popular de Cultura e Desenvolvimento - CPCDCNPJ/CPF: 19.212.117/0002-48Cidade: Curvelo - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153036 - ANA BOTAFOGO ? edição do livro de artePVDI - Programa Visual Desenho IndustrialCNPJ/CPF: 33.628.462/0001-07Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411716 - André François - CaminhosANDRE FRANÇOIS IMAGENS LTDACNPJ/CPF: 01.344.821/0001-08Cidade: São Paulo - SP;





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Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163536 - Antologia 300 anos de Cultura nas Vertentes das MinasGerais novos rumosSérgio Faleiro FarneseCNPJ/CPF: 331.272.126-15Cidade: São João del Rei - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160678 - ANTOLOGIA NEGRA DE ILDÁSIO TAVARESVIRA MUNDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPPCNPJ/CPF: 01.088.041/0001-44Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161102 - ANTONIO MALTAEditora de Livros Cobogó LtdaCNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161581 - Apostas Encerradas - O Breve Império do Cassino Qui-tandinha (reedição ampliada)Fatima Medeiros de Almeida Menna BarretoCNPJ/CPF: 012.524.307-36Cidade: Petrópolis - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163995 - Aqui Tem Um Ser HumanoJOSE LUIZ BALESTRINI JUNIORCNPJ/CPF: 287.399.178-00Cidade: São José do Rio Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/08/2017150933 - Aristides Bertuol - O piloto da carretera nº 4Fabiano Laércio MazzottiCNPJ/CPF: 936.342.260-72Cidade: Bento Gonçalves - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017163998 - Armeilla: um mestre esquecido da paisagem cariocaCapivara Editora Ltda.CNPJ/CPF: 04.803.073/0001-72Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 02/07/2017153206 - ARQ.FUTURO (título provisório)BEI - Comunicação Ltda.CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161269 - ARQTETamandua Criação e Comercio de Arte Publicação e Serviços LtdaMECNPJ/CPF: 19.767.323/0001-33Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017162030 - ARQTE VIVER NO RIOTamandua Criação e Comercio de Arte Publicação e Serviços LtdaMECNPJ/CPF: 19.767.323/0001-33Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017160446 - Arquitetura BrasileiraMagma Cultural e Editora Ltda.CNPJ/CPF: 05.683.158/0001-27Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150328 - Arte do hábitat, hábitat da arteJOSEPH YOUNG EDITORIAL MECNPJ/CPF: 14.411.287/0001-57Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162357 - Arte e Arquitetura na Zona da MataAmar Produções Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 06.143.941/0001-60Cidade: Viçosa - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162646 - Arte e cidadania: produtos da cooperaçãoLUCCA COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LT-DA MECNPJ/CPF: 04.486.030/0001-00Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017160876 - Arte e CorWAGNER & FISS ASSESSORIA EM TURISMO E REPRESEN-TACOES DE CALCADOS LTDA – MECNPJ/CPF: 02.505.434/0001-79Cidade: Ivoti - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 16/03/20171413957 - Arte internacional e desempenhos no Brasil: Vanguardas,desmaterialização, sucessões tecnológicas - textos inéditos de WalterZaniniEDITORA WMF MARTINS FONTES LTDA.CNPJ/CPF: 08.463.170/0001-14Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510268 - Arte Popular: histórias e novas perspectivasInstituto Do Imaginário Do Povo BrasileiroCNPJ/CPF: 08.869.953/0001-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150548 - Arte, histórias e natureza Um olhar sobre a cultura daMantiqueiraMonte Barão Ecoturismo e Aventuras LTDACNPJ/CPF: 07.934.306/0001-64Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

154049 - Artes do RioINSTITUTO DE MOBILIZAÇÃO PELO INCLUSÃO SOCIALATRAVES DO ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA E DA VA-LORIZAÇÃO DA ARTE NACIONALCNPJ/CPF: 12.157.993/0001-99Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159340 - ARTES NAS IGREJASMalagodi Projetos Culturais LtdaCNPJ/CPF: 10.669.081/0001-70Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511056 - Artes Visuais - BrasilSumatra Cultura e Comunicação LTDA - MECNPJ/CPF: 20.908.438/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151008 - Artistas CariocasBARLEU EDICOES LTDA - MECNPJ/CPF: 05.246.975/0001-18Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160829 - Artistas Plásticas Brasileiras (nome provisório)Arte Ensaio Editora Ltda.CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153015 - As bonecas negras de LaraAparecida de Jesus FerreiraCNPJ/CPF: 603.387.099-91Cidade: Ponta Grossa - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154465 - AS CORES DO FUNDO DO MARCarlos Eduardo Barretto de Carvalho LimaCNPJ/CPF: 006.448.977-91Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/20171510347 - As Lendas dos Orixás - Os Super Heróis AfricanosPedrazul Produções Artísticas e Culturais LtdaCNPJ/CPF: 03.951.130/0001-06Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 16/09/2017161939 - As lendas folclóricas Brasileiras e seus personagens.Júlio César Santos de MoraisCNPJ/CPF: 128.113.078-85Cidade: Hortolândia - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414287 - Asas de um SonhoTrack & Marketing - Comunicação e Eventos LtdaCNPJ/CPF: 07.304.605/0001-15Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/20171511176 - Astronomia nas suas mãos - Coleção Museu de Ciência eTécnica da Escola de Minas da UFOP: Preservação da Memória doEnsino de Engenharia no BrasilLivraria e Editora GrapharCNPJ/CPF: 07.944.673/0001-49Cidade: Ouro Preto - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411107 - ATLAS BRASILEIRO DA ARTE DESIGNARTEST Associação de Artesanato e EstiloCNPJ/CPF: 06.269.362/0001-69Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164377 - Audiolivro Monique no Reino dos Sons - A criança brincacom a música e o movimento.JULIANA YARA ARAUJOCNPJ/CPF: 030.270.509-07Cidade: Joinville - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 08/06/2017161250 - Áurea Martins: a invisibilidade visívelOutras Letras Editora Ltda.CNPJ/CPF: 04.267.461/0001-86Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171510195 - AUTOCONTROLE - Fabiano RodriguesFABIANO RODRIGUES PIRESCNPJ/CPF: 261.217.678-04Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017159672 - Aventuras de Crystal e Dee - O Mistério das CantoriasSilenciosasCristina Maria BelmonteCNPJ/CPF: 369.979.439-34Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159452 - AVES - Estado do Espírito SantoAves & Fotos Prestação de Serviços de Imagens e Editora Ltda. -MECNPJ/CPF: 04.947.132/0001-86Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510354 - AVES DE MATA ATLÂNTICATrombone Editoração Eletrônica Ltda. MECNPJ/CPF: 06.184.033/0001-15Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171410415 - Bacia Hidrográfica do Rio Doce: Desenvolvimento, nar-rativas e contexto ambientalPrefácio Comunicação Ltda.CNPJ/CPF: 86.713.211/0001-97Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158555 - Back2lack- Retratos da ÁfricaNatasha Empreendimentos Artísticos LtdaCNPJ/CPF: 04.716.327/0001-15Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153765 - Bahia: centro histórico de Salvador, Reserva da Mata Atlân-tica da Costa do Descobrimento, Samba de Roda do RecôncavoBaianoEmpresa Brasileira de Arte e Cultura LtdaCNPJ/CPF: 22.260.791/0001-21Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017154642 - Bahiano de Tênis - 1 Século de HistóriaEditora Barro de Chão LTDACNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152201 - BaiacuCACHALOTE EDITORA E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 13.120.310/0001-91Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017162483 - BALADA LITERÁRIA 2016NET4 - Produções Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 02.487.457/0001-06Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153933 - BALLESTERDAN Galeria Comércio de Livros e Quadros LTDACNPJ/CPF: 82.509.571/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/20171413913 - Barroco e Rococó no Brasil - sua origem europeiaCapella Editorial Ltda - MECNPJ/CPF: 15.023.511/0001-04Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153491 - Baú das Artes VF.B.F Cultural Ltda.CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158451 - BEATRIZ MILHAZES - ColagensEditora de Livros Cobogó LtdaCNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017163369 - Bela Banguela - a guria que não sorriaApoena Produtos e projetos Culturais LtdaCNPJ/CPF: 09.370.219/0001-57Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017153510 - Belo Horizonte - 120 anos de históriaEmpresa Brasileira de Arte e Cultura LtdaCNPJ/CPF: 22.260.791/0001-21Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017162354 - BIBLIOTECA BRASILNo Escurinho do Cinema Produções Artisticas LtdaCNPJ/CPF: 00.427.460/0001-09Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161316 - Biblioteca Comunitária "SIFRIAH BEIT MENACHEM -CHABAD BRASÍLIA"Associação Cultural Beneficente Beit Chabad de BrasíliaCNPJ/CPF: 21.541.514/0001-24Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017153517 - BIBLIOTECA ESTANTE LIVRELAB.MUY ARTE Y CULTURA DIGITAL LTDACNPJ/CPF: 13.062.688/0001-86Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163333 - Biblioteca Infantil LÊ PRA MIM?Associação Cultural Somar IdéiasCNPJ/CPF: 12.078.777/0001-58Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160350 - Biblioteca Itinerante da Memória CaipiraMemória Cultural Produções Artísticas ltda.CNPJ/CPF: 02.273.884/0001-83Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158197 - Biblioteca Primeira Infância IIIEducare ProduçõesCNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153889 - BIBLIOTECAS DO AMANHÃC.V. Macedo MECNPJ/CPF: 15.823.973/0001-06Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153486 - Bibliotheca Pública Pelotense: 140 anosBeatriz Helena Miranda Araujo - MECNPJ/CPF: 02.579.785/0001-24Cidade: Pelotas - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151875 - BICHOSTerraBrasil Fotografia Ltda - EPPCNPJ/CPF: 12.091.453/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 27/08/2017




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162636 - Bienal de Curitiba 2016Instituto Paranaense de ArteCNPJ/CPF: 05.317.494/0001-56Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162230 - Bienal do Livro - Agreste 2016Panorama Produções Culturais LTDACNPJ/CPF: 19.754.636/0001-57Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017158388 - Bienal do livro de DivinópolisAdemilson Henrique da CunhaCNPJ/CPF: 887.235.936-87Cidade: Divinópolis - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152080 - Bienal do Livro do MercosulFundação Universitária do Desenvolvimento do OesteCNPJ/CPF: 82.804.642/0001-08Cidade: Chapecó - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017161634 - Biografia de Hélio Carlos Manhães (título provisório)Pro Texto Comunicação e Cultural Ltda.CNPJ/CPF: 36.300.499/0001-08Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154808 - Biografia de Walter TavernaNilva BiancoCNPJ/CPF: 665.319.859-68Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162086 - BIOGRAFIA DO CANTOR E COMPOSITOR RAIMUN-DO FAGNERFundação Social Raimundo FagnerCNPJ/CPF: 03.855.021/0001-87Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/12/2017160707 - Biografia Wilton FrancoClaudia Cristina BarbosaCNPJ/CPF: 14.333.774/0001-49Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152390 - Bloom Brasil GoldTOTALCOM COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 08.078.643/0001-60Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151515 - BLUMENAU - RIQUEZA CULTURAL DO SUL DOPA Í SFabrício da Cuha WolffCNPJ/CPF: 685.278.109-72Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510518 - Book TruckOFICINA CULTURAL DE IDEIAS - PRODUCAO E PROMOCAOCULTURAL LTDA – EPPCNPJ/CPF: 07.050.120/0001-42Cidade: São Bernardo do Campo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017159573 - BOOK TRUCK - BIBLIOTECA ITINERANTEVR SERVICOS CULTURAIS LTDA - MECNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510529 - BR 242 A ESTRADA DA SOJACasa Maior Produções Culturais Ltda - MECNPJ/CPF: 08.532.578/0001-09Cidade: São Caetano do Sul - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/02/2017150719 - BRASILBiluma Cultural Editora de Arte Ltda.CNPJ/CPF: 65.754.913/0001-49Cidade: Indaiatuba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 23/03/2017155154 - Brasil - A Arte da ColheitaLibretos Comunicação Ltda.CNPJ/CPF: 92.499.615/0001-22Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150961 - Brasil - Patrimônio CulturalASX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA-MECNPJ/CPF: 13.420.359/0001-60Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161542 - Brasil - A Arte Brasileira em Paredes - Livro.SENHA MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI MECNPJ/CPF: 23.093.604/0001-25Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017154839 - Brasil antárticoCLIPS DESIGN LTDACNPJ/CPF: 05.613.502/0001-01Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160703 - Brasil e Espanha: suas relaçõesProdutora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.CNPJ/CPF: 13.483.286/0001-55Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158043 - Brasil e Japão: 120 anos de históriaEmpresa Brasileira de Arte e Cultura Ltda

CNPJ/CPF: 22.260.791/0001-21Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017161924 - Brasil e Portugal: do descobrimento até os dias atuaisProdutora Canarinho de Arte e Cultura LtdaCNPJ/CPF: 23.322.064/0001-04Cidade: Petrolina - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162278 - Brasil em FestaJosé Israel AbrantesCNPJ/CPF: 260.346.036-68Cidade: Brumadinho - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153326 - BRASIL EM PROSA E VERSO - a história do país pelaliteraturaMetavídeo SP Produção e Comunicação Ltda.CNPJ/CPF: 64.669.823/0001-97Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164677 - BRASIL ESTRADA A FORAMARINA BEZERRA FERRAZ DOS SANTOSCNPJ/CPF: 495.784.958-70Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511079 - Brasil ExemplarInstituto Brasil ExemplarCNPJ/CPF: 21.864.425/0001-19Cidade: Aracaju - SE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163442 - Brasil Hispânico - 1580 à 1640Walter Dominguez FernandezCNPJ/CPF: 028.337.198-68Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150370 - Brasil porta adentro. 100 anos de interioresRenata Duarte AmaralCNPJ/CPF: 059.496.748-12Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017161886 - Brasil Portugal - Artes VisuaisAline Castilho Alves CamposCNPJ/CPF: 129.771.087-85Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510992 - Brasil que poucos conhecem - Livro B: Região SulEduardo Marchioni Escobar FilhoCNPJ/CPF: 335.125.728-71Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/05/2017158450 - Brasil Urbano: história e arteMESTER FOTOGRAFIA E COMUNICACAO LTDA - MECNPJ/CPF: 02.483.996/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017162061 - Brasil Visto do CéuProdutora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.CNPJ/CPF: 13.483.286/0001-55Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151259 - BRASIL: A MORADA DAS ÁGUAS ART BOOKAppears Marketing e IncentiveCNPJ/CPF: 09.194.400/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162504 - Brasil: Cultura e Natureza - o Homem e as Aves ícones doPantanal e CerradoMarco Antonio de Almeida LemosCNPJ/CPF: 360.883.829-53Cidade: Campo Grande - MS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164191 - Brasil: Paisagem CatarinenseMiguel Von BehrCNPJ/CPF: 972.908.078-04Cidade: Imbituba - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152459 - Brasil: Paisagem ParanaenseRicardo Koch Cavalcanti MECNPJ/CPF: 80.006.265/0001-36Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162447 - BrasileirosProdutora Rio de Arte e Cultura LtdaCNPJ/CPF: 24.121.437/0001-41Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 25/08/20171510958 - BrasíliaProdutora Canarinho de Arte e Cultura LtdaCNPJ/CPF: 23.322.064/0001-04Cidade: Petrolina - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159482 - Brazilian Storm (nome provisório)GM - Serviços Fotográficos S/C Ltda.CNPJ/CPF: 05.082.876/0001-48Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017153234 - Breve História da Arquitetura CearenseFundação Demócrito RochaCNPJ/CPF: 07.663.719/0001-51Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017

1414005 - Bruno Roberto Padovano - Arquitetura e a CidadeJ. J. Carol Gráfica e Editora LtdaCNPJ/CPF: 74.463.530/0001-02Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017160289 - BUZIOS NOIR -Festival LiterárioCine Clube BúziosCNPJ/CPF: 00.067.617/0001-24Cidade: Armação dos Búzios - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414358 - CAIXA-PARQUE - Ibirapuera 60 anosIKREK EDIÇÕES LTDA - MECNPJ/CPF: 15.570.312/0001-08Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154264 - Caminho dos DiamantesJosé Flávio Rena LeãoCNPJ/CPF: 055.536.366-04Cidade: Ouro Branco - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150144 - Caminhos do NordestePatricia Raquel Machado VelosoCNPJ/CPF: 165.630.263-20Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017163321 - CAMINHOS DO RIO - Roteiro: A Origem da Cidade doRio de Janeiro. Terceira edição.Restauro - Editora, Pesquisas e ProjetosCNPJ/CPF: 32.220.261/0001-03Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017152249 - Caminhos Mundo A Fora - Uma Visão Das Várias Faces DaCultura e Da ArteAfrânio de Almeida JuniorCNPJ/CPF: 005.564.066-48Cidade: Uberaba - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163942 - Campos do BrasilProdutora Rio de Arte e Cultura LtdaCNPJ/CPF: 24.121.437/0001-41Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 20/10/2017152343 - Cancioneiro - Fernando BrantAna Luisa Brant MendesCNPJ/CPF: 031.626.466-00Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158688 - Candeia vai Quem PodeJAIME AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTECNPJ/CPF: 101.341.488-86Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164073 - Cantos de Leitura - Segunda EdiçãoEducare ProduçõesCNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510962 - Capoeira do Brasil - Arte e SuperaçãoInstituto de Artes do BrasilCNPJ/CPF: 02.890.088/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163607 - CARAVANA DA LEITURA - XAntônio José Laé de SouzaCNPJ/CPF: 514.107.378-53Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017165065 - Caravana LiteráriaWILLIAN ALVES GOMES BITENCOURTCNPJ/CPF: 116.113.187-69Cidade: Angra dos Reis - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164605 - Carnaúba: a árvore que arranha - 2 ediçãoSheila Maria de Oliveira e SousaCNPJ/CPF: 164.896.913-53Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150750 - CARNAVAL - UMA HISTÓRIA DE ALEGRIASInstituto RumoCNPJ/CPF: 11.276.238/0001-60Cidade: Indaiatuba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 21/03/2017150597 - Cartas da Mata AtlânticaFarol dos Reis Comércio e Serviços LTDACNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017163944 - CARTAZES DO TEATRO DE ITAJAÍ - Pesquisa, Catálogoe ExposiçãoAndréa de Almeida RosaCNPJ/CPF: 020.759.459-77Cidade: Itajaí - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164843 - Cartografia do início da colonização (1532 / 1620) (títuloprovisório)Nestor Goulart Reis FilhoCNPJ/CPF: 010.451.808-15Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017





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153456 - Casa BlindadaCarla FerraroCNPJ/CPF: 172.683.648-73Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161663 - Casa do Baile - reeditando sua históriaASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS MUSEU ARTE DA PAM-PULHA-AMAPCNPJ/CPF: 01.219.309/0001-30Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 03/04/2017154760 - Casas de MadeiraMarleth Rejane da SilvaCNPJ/CPF: 680.621.769-91Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159435 - casinha de livros segunda ediçãoCEC Brasil Cultura Esporte e Cidadania LTDA - MECNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162181 - CatHolzmeister & Rios Produtora e Editora Ltda-MECNPJ/CPF: 08.065.313/0001-30Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017163674 - Catalogação Geral das Obras - Luiz GagliastriJOAO DE PATMOS FLORENTINOCNPJ/CPF: 026.411.289-00Cidade: São José dos Pinhais - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161561 - CAUSOS DE RIACHO BELOEURIPEDES CANDINICNPJ/CPF: 012.573.236-87Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164374 - Cavaleiros da Cultura - Plano Anual 2017Associação Cavaleiros da CulturaCNPJ/CPF: 10.428.388/0001-80Cidade: Rio Novo - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414231 - Cavalo e Cavaleiro - cultura, expressão e movimento.Km Marketing Cultural Ltda-MECNPJ/CPF: 19.879.186/0001-29Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414385 - Cazuza - Acervo DigitalMaria Lúcia da Silva AraújoCNPJ/CPF: 080.753.827-22Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/20171511265 - CCXP 2015 - O máximo da Cultura Pop no BrasilOmelete Desenvolvimento Cultural Ltda - EPPCNPJ/CPF: 05.506.988/0001-89Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510953 - Cemitério do Peixe: História e DevoçãoElaine de Magalhães MatosCNPJ/CPF: 908.635.776-87Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162429 - CENASLORRAINE APARECIDA VERAN ESTEVES DE CAMPOSCNPJ/CPF: 028.383.107-39Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152365 - Cerrado, Impressões e RealidadesFundação Cultural AciaCNPJ/CPF: 10.548.421/0001-05Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164066 - Chá com Letras: Encontros LiteráriosIDEA - IMPORTAÇÃO EDIÇÃO COMERCIO E PRODUÇÃO LT-DA - MECNPJ/CPF: 21.191.802/0001-04Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017155147 - ChupáAssociação Religiosa, Educativa, Cultural e Beneficiente MidreshetBrasilCNPJ/CPF: 11.504.687/0001-19Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017153419 - Circuito Cultural CariocaDebê Consultoria e ProduçõesCNPJ/CPF: 07.045.026/0001-03Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511213 - Círculos de Leitura: A Arte do Encontro - 15 anos (TítuloProvisório)Editora Instituto Fernand BraudelCNPJ/CPF: 58.396.029/0001-14Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 22/03/2017163624 - City VisionsAlice Publishing Editora Ltda - MECNPJ/CPF: 05.805.404/0001-76Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 21/08/2017

154262 - Clássicos TraduzidosVitor Paolozzi Sérvulo da CunhaCNPJ/CPF: 091.293.118-37Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153075 - COLEÇÃO A HISTÓRIA DA EVOLUÇÃO DA TECO-NOLOGIA NO BRASILFlavio Enninger EPP - Usina Projetos CulturaisCNPJ/CPF: 18.981.045/0001-50Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/20171511230 - COLEÇÃO CONTOS DE BOLSOEditora Peixoto Neto Ltda.CNPJ/CPF: 03.302.112/0001-95Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161697 - COLEÇÃO DE LIVROS CABEÇA ÔCAChristie Medeiros de QueirozCNPJ/CPF: 558.097.821-91Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154362 - Coleção Fazendo Arte com o PIMQuattro Projetos e Serviços LtdaCNPJ/CPF: 11.658.211/0001-32Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161148 - Coleção IndelévelCauê Garcia SoaresCNPJ/CPF: 363.408.898-24Cidade: Lins - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017161266 - Coleção Inventores do BrasilTamandua Criação e Comercio de Arte Publicação e Serviços Ltda MECNPJ/CPF: 19.767.323/0001-33Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017154638 - COLEÇÃO JACARÉ TIMÓTEO - 2ª ediçãoPatricia dos SantosCNPJ/CPF: 178.932.198-07Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164467 - Coleção Literária Autores ParanensesCentro de Letras do ParanáCNPJ/CPF: 76.623.321/0001-04Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 06/11/2017154222 - Coleção Literária e Cotação de HistóriasInstituto Movere de Ações ComunitáriasCNPJ/CPF: 06.284.677/0001-85Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153932 - Coleção Mario Quintana para Todos - Áudio livro com AudiodescriçãoO som da luz estudio de gravações LtdaCNPJ/CPF: 12.812.217/0001-85Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163752 - Coleção Os MinúsculosCLB Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 07.474.150/0001-86Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017154698 - Coleção Por Um Mundo Melhor - 2ª ediçãoADRIANA CLAUDIA DALTRI DA SILVA - MECNPJ/CPF: 11.962.694/0001-64Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511084 - COLEÇÃO SAGA VEYENORMARCELO AUGUSTO LACERDA PARREIRASCNPJ/CPF: 040.557.276-07Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017149069 - Coleção Todo mundo tem direitosCEPAR CONSULTORIA E PARTICIPACOES S/S LTDA - MECNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154792 - Coleção Todo Mundo tem Direitos II ediçãoLiz Editora LTDACNPJ/CPF: 13.975.515/0001-59Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159477 - Colecão Vovô Conhece o MundoFrida Produções e Serviços Culturais e Artísticos LTDA.CNPJ/CPF: 12.667.530/0001-77Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161083 - Coleção: Livros MusicaisFernanda de Oliveira Rodrigues da CunhaCNPJ/CPF: 056.149.566-11Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 03/07/2017160470 - Coletânea da Democracia 2016Sagre Consultoria Empresarial LtdaCNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164722 - Coletânea de livros - A criatividade como fomento aodesenvolvimentoEscola de Criatividade e Consultoria Ltda. MECNPJ/CPF: 20.333.901/0001-02

Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163641 - Coletânea iDeia - Design e CriatividadeCamilo de Lelis BelchiorCNPJ/CPF: 475.226.316-53Cidade: Contagem - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150164 - Colmeia Literária - Festival Literário de IçaraFundação Cultural de IçaraCNPJ/CPF: 20.955.386/0001-00Cidade: Içara - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164209 - COLONIA - A HISTÓRIA DOS ABSURDOSAssociação dos Amigos dos Museus de BarbacenaCNPJ/CPF: 03.331.801/0001-28Cidade: Barbacena - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164155 - Colônia Alemã Blumenau no Sul do BrasilClube do Cinema Nossa Senhora do DesterroCNPJ/CPF: 83.470.385/0001-88Cidade: São José - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017163596 - COM FLUIRRAGA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA. - MECNPJ/CPF: 68.310.606/0001-67Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017163888 - Comemoração dos 20 anos do lançamento do livro "Ar-quitetura Moderna em São José dos Campos" (ISBN 85-900310-1-2)ALEXANDRE PENEDO BARBOSA DE MELOCNPJ/CPF: 098.630.428-03Cidade: São José dos Campos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017161612 - Comida de Casa - Memória e História.AE Produções Ltda. - EPPCNPJ/CPF: 07.704.318/0001-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152429 - Conexão Recife-Nova YorkAdriana Maria de Araújo SantosCNPJ/CPF: 683.947.484-49Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160534 - Conhecer e ReconhecerJosé Sebastião dos SantosCNPJ/CPF: 040.780.986-49Cidade: São Bernardo do Campo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017159666 - ConservatóriaBritoDesign Comunicação Visual Ltda MeCNPJ/CPF: 08.185.280/0001-61Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159659 - CONSTRUIR - do TETO AO CHÃOSimone Karin BlauthCNPJ/CPF: 455.566.950-91Cidade: Novo Hamburgo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161669 - CONTAGEM 300 ANOS DE HISTÓRIAInstituto de Educação e Cultura IpoemaCNPJ/CPF: 19.453.899/0001-26Cidade: Nova Lima - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161752 - Contos de um Mundo EstranhoFelipe KowariCNPJ/CPF: 036.586.309-22Cidade: Itajaí - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/07/20171414225 - CONVERSAS COM A ARTE BRASILEIRAMaria Stela Fortes BarbieriCNPJ/CPF: 128.204.868-60Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017154986 - COPACABANA por Zuza Homem de MelloZuza Produções S/S Ltda.CNPJ/CPF: 59.288.050/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150652 - Cosmologias - um livro aberto para um novo mundoDois + Dois Comunicação Ltda.CNPJ/CPF: 07.981.845/0001-54Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414425 - Cozinha CaipiraNorma Berkenbrock SchottenCNPJ/CPF: 912.729.209-68Cidade: Tubarão - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510964 - Culinária Judaica e HistóriaRodrigo HofnikCNPJ/CPF: 220.663.768-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017162556 - Cultura chinesa no Brasil: Influências e memóriasProdutora Rio de Arte e Cultura LtdaCNPJ/CPF: 24.121.437/0001-41Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 18/08/20171510210 - CULTURA E ARTESANATO DE SUPERAGUIPIER ARTE E CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CUL-TURAIS LTDA




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CNPJ/CPF: 10.306.206/0001-06Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164727 - Cultura e Convidados Mapeamento Cultural do Municípiode Campos dos GoytacazesRosita TeixeiraCNPJ/CPF: 007.176.527-18Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 21/08/20171511088 - Cultura e Natureza - Áreas Protegidas do Estado de SãoPaulo: RPPNsEditora Tuim LtdaCNPJ/CPF: 00.395.255/0001-09Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151836 - Cultura em 12 Capitais: Hábitos Culturais BrasileirosJLeiva Comunicações S/C LtdaCNPJ/CPF: 05.142.723/0001-49Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414380 - Cultura em PáginasFundação Educar DPaschoal de Benemerência e Preservação da Cul-tura e Meio Ambiente.CNPJ/CPF: 59.013.433/0001-24Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162159 - CULTURA INCLUSIVAASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DEMONTENEGROCNPJ/CPF: 87.305.686/0001-07Cidade: Montenegro - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017161955 - Cultura OralGenial MC - Serviços Culturais, Sociais e Educacionais LTDA MECNPJ/CPF: 22.092.685/0001-86Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153472 - Curitiba Luz dos Pinhais - passado, presente, horizontes e perspectivasLivraria Solar do Rosário Ltda. MECNPJ/CPF: 02.821.433/0001-33Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017161373 - Da memória para a históriaASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DE BELOHORIZONTECNPJ/CPF: 17.445.321/0001-00Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017161926 - Dança, Brasil e SociedadeCONCEITO EDIÇÃO DE LIVROS LTDACNPJ/CPF: 14.633.987/0001-96Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153261 - Daniel Katz: uma trajetória em imagensDaniel KatzCNPJ/CPF: 497.269.949-34Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162221 - de andadaComg Editora e Produtora Cultural S/S LTDA - MECNPJ/CPF: 03.318.353/0001-22Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511274 - DE PAI PARA FILHO NA MIGRAÇÃO GAÚCHALISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA - MECNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163819 - DELÍCIAS QUE O BRASIL ME DEUROSA ANGELA KARINA ZAGARZAZU TROPEACNPJ/CPF: 018.696.276-28Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510316 - DesbravadoresEducação e Cultura Produções LtdaCNPJ/CPF: 20.110.293/0001-77Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161864 - Desbravando o Sertão: Rondon e a Comissão de LinhasTelegráficas Estratégicas de Mato Grosso ao AmazonasAndrea Jakobsson Estúdio Editorial Ltda.CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017162137 - Descobrimento do BrasilAndre de Sampaio PenteadoCNPJ/CPF: 17.810.715/0001-02Cidade: São Paulo - SP;

CNPJ/CPF: 02.579.785/0001-24Cidade: Pelotas - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017154646 - Dicionário da Diversidade Cultural Brasileira - Nordeste -Volume IRECIFEPROMO COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 15.564.400/0001-05Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510396 - Dicionário do exílio (título provisório)Bazar do tempo Produções e empreendimentos Culturais Ltda - MECNPJ/CPF: 03.763.864/0001-53Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017160335 - Dicionário Histórico MorelliSuzana Morelli BelottiCNPJ/CPF: 046.429.658-74Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162566 - Dicionário Mario e Oswald de Andrade - O texto e contextoda modernidade brasileiraMecenas Editora e Projetos Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 04.017.371/0001-37Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171510976 - Dicionário para Produtores de EventosIvan Campos ChagasCNPJ/CPF: 537.092.336-15Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162195 - Digitalização de acervo do Jornal da CidadeAssociação de Amigos da Biblioteca PúblicaCNPJ/CPF: 04.779.317/0001-29Cidade: Ourinhos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017154207 - Digitalização do Acervo Histórico da Escola Politécnica da USPFUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICODA ENGENHARIACNPJ/CPF: 43.588.755/0001-61Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163581 - DIVINA LUZRegina BallmannCNPJ/CPF: 670.347.489-34Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152853 - DO ART NOVEAU AO ART DÉCO / DO FLORAL AOGEOMÉTRICOGallas, Disperati Serviços Empresariais LtdaCNPJ/CPF: 08.237.092/0001-30Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017163527 - DO CHARQUE AO CHIP -Historia Ilustrada da Economiado Rio Grande do SulSFERARP - Editora de Artes Ltda.CNPJ/CPF: 07.900.823/0001-12Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162452 - Do mar à luaBERTRAND MARIE FLORENT YVES DE GOUTTESCNPJ/CPF: 213.802.008-81Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162359 - Do objeto ao ambiente: arte em espaços públicos no Bra-silLetra e Imagem Editora e Produções LtdaCNPJ/CPF: 31.253.792/0001-30Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/20171414001 - Do pensamento ao projeto - A Arquitetura urbana de JozéCandidoJ. J. Carol Gráfica e Editora LtdaCNPJ/CPF: 74.463.530/0001-02Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017164424 - Do Planalto à Costa: Vidas ParaibanasDina Lúcia Filipe Faria AzeiteiroCNPJ/CPF: 235.625.178-23Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160385 - Doação de livro de ficção/fantasia a escolas públicasEduardo Ramos Ervas FabbriCNPJ/CPF: 026.433.418-30Cidade: Brodowski - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510276 - Doces sonhos que embalamosNACIONAL PROJETOS CULTURAIS LTDA - MECNPJ/CPF: 11.929.674/0001-91Cidade: Garibaldi - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017165021 - Dona Letrinha vai casarRITA DE CASSIA GUIMARAES HEIZENCNPJ/CPF: 289.038.039-49Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159522 - Dose de Leitura VEditora Ecoarte LtdaCNPJ/CPF: 03.205.403/0001-65Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

1510061 - E-book - artesanato brasileiro e suas comunidades, origensa atualidades.PRESENTE - INFORMAÇÃO COMPARTILHADA NO TEMPOLTDA - MECNPJ/CPF: 16.721.044/0001-40Cidade: Campo Largo - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159645 - Ecopalco da PalavraEducare ProduçõesCNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017148850 - Ecos do Brasil: A história ambiental brasileira contada pelosseus principais protagonistasDG Consultoria & Comunicação Ambiental LtdaCNPJ/CPF: 06.242.683/0001-70Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161203 - Ecos do ContestadoELEUTERIO NICOLAU DA CONCEIÇÃOCNPJ/CPF: 200.353.659-00Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151121 - ECOSSISTEMASTerraBrasil Fotografia Ltda - EPPCNPJ/CPF: 12.091.453/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/07/2017163699 - Edição Bilingue - Arte do Vestuário em Santa CatarinaHELOISA DE OLIVEIRA GARRETTCNPJ/CPF: 048.211.459-28Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017160552 - Edição de LivroDenise BendinerCNPJ/CPF: 261.989.288-02Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160973 - Edição de Livro Fotográfico Serra do Japi, patrimônio dahumanidadeMário Sérgio Aparecido de AssisCNPJ/CPF: 060.567.328-43Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017164211 - EDIÇÃO DE LIVRO FOTOGRÁFICO: RETRATOS DOBRASILJANDYR JOAO DO NASCIMENTOCNPJ/CPF: 437.217.299-00Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150063 - Edição de livro infantil sobre cultura da diversidadeM, Vitorino Comunicação Ltda. EPPCNPJ/CPF: 01.118.139/0001-05Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161233 - edição de livro sobre a Marcha Brasil 14 milComg Editora e Produtora Cultural S/S LTDA - MECNPJ/CPF: 03.318.353/0001-22Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017158542 - Edição de Livro: Minha PrincesaJONATHAN LUIZ BECHTOLDCNPJ/CPF: 041.426.189-54Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163583 - EDIÇÃO DO LIVRO LITERATURA DO PARQUE DASNEBLINASINSTITUTO ECOFUTURO - FUTURO PARA O DESENVOLVI-MENTO SUSTENTVCNPJ/CPF: 03.881.866/0001-47Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017162304 - Edição do livro Marcados para sempre - Lições de umcolégio sem igualRenato Cesar Vanucci de MoraesCNPJ/CPF: 618.291.618-49Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161333 - Edição do livro Olhos do Pampa - Brasil, Uruguai e Ar-gentinaCamila da Silva DominguesCNPJ/CPF: 834.190.120-04Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/06/2017161262 - Edição do livro: Fazenda Guarita 100 Anos - Memória eHistória de AraçatubaSONIA HELENA GUARITA DO AMARALCNPJ/CPF: 763.143.918-49Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017163981 - Edição e Publicação de Livro sobre Darcy Brasiliano dosSantos: vida e protagonismo culturalRMC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ/CPF: 17.082.502/0001-01Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164961 - Edição e publicação do livro "Formiguinha Gigi em: é depequeno que se aprende"CLAUDIA JUSSAN FERNANDES DA SILVACNPJ/CPF: 008.839.186-84

Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154580 - Desde Jutai e Jurua - Uma História CentenáriaDenise BeckerCNPJ/CPF: 481.891.119-49Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017162193 - Design Aerodinâmico -StreamlinedWeimar Empreendimentos Artísticos LtdaCNPJ/CPF: 04.270.541/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151992 - DICIONÁRIO CRÍTICO DA ESCULTURA NO BRASILLUIZ EUGENIO TEIXEIRA LEITE 43958575749CNPJ/CPF: 14.369.137/0001-22Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160563 - Dicionário da Cultura Pampeana Sul-Rio-GrandenseBeatriz Helena Miranda Araujo - ME





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Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017162341 - Edição e publicação do livro A Serra do Rio do Rastro e suaestradaPaulo Clóvis SchmitzCNPJ/CPF: 295.154.169-49Cidade: São José - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510364 - Edição, publicação e distribuição do livro Confeitaria Li-teráriaAlline de Paula ParreiraCNPJ/CPF: 088.130.186-81Cidade: Parati - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153077 - EDIÇÕES SOBRE HISTÓRIA E CULTURA JUDAICA -2015/2016Centro de História e Cultura JudaicaCNPJ/CPF: 03.707.210/0001-02Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163907 - Editoração e distribuição do Livro Documental e de Artesobre a História da Arquidiocese de São Salvador da Bahia - SEDEPRIMACIAL DO BRASILCENTRO DE TREINAMENTO DE LIDERES DE SALVADORCNPJ/CPF: 96.739.701/0001-16Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152441 - Eliane PinheiroCopacabana Editora LtdaCNPJ/CPF: 18.206.770/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017164493 - EM BUSCA DA HISTÓRIA - REGIÃO DE FRANCAApta Projetos e Eventos Culturais LtdaCNPJ/CPF: 09.432.813/0001-25Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153265 - Em Busca de Sefarad - De Belmonte a RecifeLuis Felipe GoifmanCNPJ/CPF: 004.810.547-31Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158593 - Enciclopédia Cultural da Culinária BrasileiraBRASIL A GOSTO R. LTDACNPJ/CPF: 07.118.836/0001-34Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017160126 - Encontro com Fernando AguzolliAnalice C. M. Oliveira & Cia LtdaCNPJ/CPF: 10.412.388/0001-91Cidade: Panambi - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154788 - Encontro das artes - Rondonópolis - Mato Grosso - BrasilHermélio Nicolau da SilvaCNPJ/CPF: 117.742.905-53Cidade: Rondonópolis - MT;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171410650 - Encontros e Despedidas - a história de Belo Horizonte nasesquinas do Terminal Rodoviário Governador Israel PinheiroPrefácio Comunicação Ltda.CNPJ/CPF: 86.713.211/0001-97Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163413 - EnergiaASX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA-MECNPJ/CPF: 13.420.359/0001-60Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163837 - ENFIM CASADOS - A cultura popular da cerimônia docasamentoD S MKT e Consultoria Turística LTDACNPJ/CPF: 09.381.784/0001-10Cidade: Guaratinguetá - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161931 - Entre o Sol e a LuaAna Paula CarottiCNPJ/CPF: 075.226.807-43Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/07/2017163346 - Escambo de Livros e Ideias - 2ª edição, Escritores Mi-neirosCarlos Renato dos SantosCNPJ/CPF: 044.551.486-80Cidade: Itabirito - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017154482 - ESCOLA DE BELAS ARTES - 200 AnosPVDI - Programa Visual Desenho IndustrialCNPJ/CPF: 33.628.462/0001-07Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017150541 - ESCRITORES BRASILEIROS NA PUC RIOHumanizarteCNPJ/CPF: 05.521.086/0001-11Cidade: Viçosa - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152010 - Escultura brasileira séc. XXIEditora de Livros Cobogó LtdaCNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017

160674 - Esquecidos (Nome provisório)JONATAS HENRIQUE DE PONTES PINTOCNPJ/CPF: 362.808.148-31Cidade: Jundiaí - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 25/05/20171510088 - ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DO PARANÁ: RESGATEHISTORICO E CULTURALCÁSSIO LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA BARBOSACNPJ/CPF: 318.727.606-78Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/03/2017163300 - Estante de histórias IIVR SERVICOS CULTURAIS LTDA - MECNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163621 - Esteio - a cidade se revelaAssociação dos Piquetes de EsteioCNPJ/CPF: 21.639.633/0001-14Cidade: Esteio - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161192 - Estilos Arquitetônicos de Belo HorizonteEmpresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturCNPJ/CPF: 21.835.111/0001-98Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017164350 - Eu conto a história.... Você faz o desenho 2017CONCEITO EDIÇÃO DE LIVROS LTDACNPJ/CPF: 14.633.987/0001-96Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017160790 - EU INCENTIVO A CULTURASAMIR SELMAN JUNIORCNPJ/CPF: 21.629.475/0001-11Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161636 - Expedição Ceará - A Terra da LuzPanorama Produções Culturais LTDACNPJ/CPF: 19.754.636/0001-57Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161849 - Expedição Coração do Brasil - Santa CatarinaOrlando Manuel Monteiro de AzevedoCNPJ/CPF: 084.728.589-87Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150685 - Express YourselfDaniel Al MakulCNPJ/CPF: 143.334.858-60Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017164277 - EXPRESSÕES DO BRASIL CULTURALVIACULTURA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS, TEA-TRAIS, PROJETOS CULTURAIS E AGENCIAMENTOS LTDA -MECNPJ/CPF: 10.245.733/0001-40Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163859 - Fabio MoraisAUTOMATICA EDIÇÕES E PROJETOS CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 13.485.291/0001-05Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 20/12/2017162626 - FALA Belo Jardim - 1o Festival de Arte e Literatura doAgresteEVENTOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA MECNPJ/CPF: 12.853.719/0001-54Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150568 - Falando da AfricaNatasha Empreendimentos Artísticos LtdaCNPJ/CPF: 04.716.327/0001-15Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017150053 - Família Peluso - História, Cultura e Gastronomia.Ana Beatriz Hosken CunhaCNPJ/CPF: 009.851.606-08Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160786 - FATOS E FOTOS, CULTURA E TRADIÇÃOLEILA DENISE WARTHA NONESCNPJ/CPF: 810.833.869-72Cidade: Timbó - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/06/2017154940 - FAZENDAS DE MINASEugenio Pacceli Paiva MoreiraCNPJ/CPF: 327.808.006-82Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160693 - Fazendas Históricas Paulistas - BrasilJoão Baptista Mattos Pacheco NetoCNPJ/CPF: 027.107.608-94Cidade: Itu - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017145269 - Feira do Livro de IgrejinhaAssociação Cultural Kirchleinburg e AfinsCNPJ/CPF: 05.492.422/0001-45Cidade: Igrejinha - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

163626 - Feira do Livro de São VendelinoJoão Aquino Martins da SilvaCNPJ/CPF: 01.503.172/0001-40Cidade: Morro Reuter - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017160114 - FEIRA ITINERANTE DO LIVROASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO LIVROCNPJ/CPF: 33.872.235/0001-22Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163657 - Feira LiteráriaASSOCIACAO BENEFICIENTE INSTITUTO SITIO DO LOBATOCNPJ/CPF: 25.321.565/0001-00Cidade: Poços de Caldas - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/11/2017160406 - Feira Literária - Polo da LeituraAdriana Aparecida da SilvaCNPJ/CPF: 148.821.208-28Cidade: Indaiatuba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017162038 - Feira Plana 5Beatriz BittencourtCNPJ/CPF: 319.979.428-95Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/04/2017161426 - FENELIVRO ? Feira Nordestina do LivroANDELIVROS (Associação do Nordeste das Distribuidoras e Edi-toras de LivrosCNPJ/CPF: 01.062.929/0001-08Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161441 - Feng Shui por Mariangela PaganoD S MKT e Consultoria Turística LTDACNPJ/CPF: 09.381.784/0001-10Cidade: Guaratinguetá - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161693 - Festa da Uva de Jundiaí - História, tradição e sabor.Parágrafo Editora LtdaCNPJ/CPF: 69.022.432/0001-08Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/04/2017163367 - Festa do LivroInstituto de Desenvolvimento de Estudos Avançados do Livro e daLeitura Ideall Editora Ltda EPPCNPJ/CPF: 00.541.544/0001-60Cidade: Ribeirão Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017164186 - Festa Junina no CampoELIANA MANZANCNPJ/CPF: 150.691.738-04Cidade: Sertãozinho - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164625 - Festa Literária Internacional de Lusofonias - FLILUSOSBARBARA CORTESE CALDAS PRODUCOES - MECNPJ/CPF: 19.030.906/0001-87Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411331 - Festa literária ribeirinha - leitura no balanço das águasMuseu Coleção Karandash de Arte Popular e ContemporâneaCNPJ/CPF: 12.095.389/0001-85Cidade: Maceió - AL;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/20171511272 - FESTIVAL CULTURAL RENDEIRAS DO SERTÃOInstituto Martha MedeirosCNPJ/CPF: 22.852.742/0001-88Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510499 - Festival de Encontros LiteráriosFelipe Vieira Xavier 06718699659CNPJ/CPF: 15.077.114/0001-07Cidade: Viçosa - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162977 - Festival de História - fHist - 4ª ediçãoSTRATEGIA CULTURA E COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ/CPF: 25.309.006/0001-76Cidade: Nova Lima - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163509 - Festival do Livro e da Literatura de São Miguel Paulista2017Fundação Tide Azevedo SetúbalCNPJ/CPF: 07.459.655/0001-71Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 22/12/2017160615 - Festival Internacional de Literatura Infantil de Garanhuns -Filig 2016

Proa Cultural LtdaCNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160716 - FESTIVAL LITERÁRIO DE OURO PRETO - FÓRUMDAS LETRAS 2016Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro PretoCNPJ/CPF: 00.306.770/0001-67Cidade: Ouro Preto - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510535 - FESTIVAL LITERÁRIO LAPALÊ: LAPA, LITERATURAE ENTUSIASMOMULTIMEIOS CONSULTORIA PUBLICIDADE PROMOÇÃO EPRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDACNPJ/CPF: 11.554.606/0001-95




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Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017164621 - FESTIVAL PORTO LITERÁRIO 2017Grupo Teatral Anjos da NoiteCNPJ/CPF: 04.848.978/0001-69Cidade: Tijucas - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510478 - Fetiches - diário de uma coleção de arte tribal (títuloprovisório)Editora M.A.S. Ltda.CNPJ/CPF: 67.404.673/0001-88Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154712 - FFBB O LIVROPitanga Promoções Ltda.CNPJ/CPF: 05.511.520/0001-82Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017154239 - Fios e tramas - A tecelagem no BrasilGESTO EDUCAÇÃO E CULTURA LTDACNPJ/CPF: 00.075.255/0001-13Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164897 - FLIARAXÁ - Festival Literário de Araxá - 6ª EdiçãoASSOCIAÇÃO CULTURAL SEMPRE UM PAPOCNPJ/CPF: 04.823.354/0001-97Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164107 - FLID - Festa Literária de DivinópolisAUGUSTO DANIEL DA ROCHA BICALHOCNPJ/CPF: 027.334.896-58Cidade: Divinópolis - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161746 - FliJeri | I Feira Internacional do LIvro de Jericoacoara | UmMar de LetrasBrazilbizz MPA Ltda MECNPJ/CPF: 05.382.018/0001-19Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017153252 - FLIPELÔ - Festa Literária Internacional do Pelourinho -2015/2016Fundação Casa de Jorge AmadoCNPJ/CPF: 15.236.623/0001-35Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017160101 - FLIPO 2016 - IV FESTA LITERÁRIA INTERNACIONALDO IPOJUCAALEXANDRE JOSE F DOS SANTOS - EPPCNPJ/CPF: 22.586.612/0001-40Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161374 - FLITIRADENTES - Festival Literário de Tiradentes - 1ªEdição/2016ASSOCIAÇÃO CULTURAL SEMPRE UM PAPOCNPJ/CPF: 04.823.354/0001-97Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161576 - Fliv 2016: Festival Literário de VotuporangaINSTITUTO COMUNACNPJ/CPF: 18.553.002/0001-73Cidade: Votuporanga - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017162067 - Flora do Norte de MinasGiselle Christine FagundesCNPJ/CPF: 564.554.296-72Cidade: Montes Claros - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152004 - Florianópolis - 290 anos de históriaEDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017159570 - FLUPP 2016Associação Cultural Estudos Contemporâneos - ACECCNPJ/CPF: 30.119.036/0001-50Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017164707 - Força FemininaMYMAG EDITORA LTDACNPJ/CPF: 12.107.091/0001-48Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017158648 - Formação de Novos Escritores - Write in Santa CatarinaTerezinha Osmari BagatiniCNPJ/CPF: 14.318.583/0001-08Cidade: São Miguel do Oeste - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153699 - FORMAS URBANAS SP e RJ (nome provisório)GM - Serviços Fotográficos S/C Ltda.CNPJ/CPF: 05.082.876/0001-48Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017161431 - Fórum Liberdade e Democracia - VII EdiçãoAltiplano Projetos e Produções LtdaCNPJ/CPF: 20.021.196/0001-08Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161040 - Fotobiografia Zuzu AngelPPX, PROMOCOES, EVENTOS E SERVICOS LTDACNPJ/CPF: 15.286.275/0001-00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164180 - Fotógrafos focam o BrasilInterlúdio Eventos e Serviços Artísticos e Culturais LtdaCNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151322 - Francisco Beltrão em FocoMauro Xavier BiaziCNPJ/CPF: 243.242.999-00Cidade: Guarapuava - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017154154 - Freguesia da Vitoria - Historia, Cultura e FéEPP Publicações e Publicidade LtdaCNPJ/CPF: 01.566.241/0001-65Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510560 - Frufu, Mimosa e PioíAna Janete PedriCNPJ/CPF: 352.385.189-00Cidade: Jaraguá do Sul - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151900 - Gabriel e Balu, quem tem medo de voar?Komedi Editora e Comercio LTDA EPPCNPJ/CPF: 71.743.611/0002-59Cidade: Barueri - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162385 - GaleriaCapella Editorial Ltda - MECNPJ/CPF: 15.023.511/0001-04Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161376 - Gastronômade Brasil - Volume 2 CafésR C Runge EventosCNPJ/CPF: 14.974.218/0001-51Cidade: Itupeva - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017154550 - Gastronomia em Verso e Prosa (nome provisório)Arte Ensaio Editora Ltda.CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159479 - Gianni Ratto - Arquiteto da CenaDois Um Produções Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 01.826.678/0001-90Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159662 - Gostinhos do BrasilJoão Carlos DemarcoCNPJ/CPF: 591.879.808-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161242 - GOTAS DE CONHECIMENTOInsituto Cultural Gotas de Flor com AmorCNPJ/CPF: 07.857.971/0001-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162215 - Grafite e a ocupação do espaço urbanoRESTARQ ARQUITETURA RESTAURACAO E ARTE LTDA -EPPCNPJ/CPF: 67.987.024/0001-57Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151462 - Gregório GruberCapella Editorial Ltda - MECNPJ/CPF: 15.023.511/0001-04Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017149615 - GuaranáComg Editora e Produtora Cultural S/S LTDA - MECNPJ/CPF: 03.318.353/0001-22Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160859 - Guarda, o Círio de NazaréSoraya MontanheiroCNPJ/CPF: 083.893.928-79Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017159360 - Guerreiros Românticos - A fantasia Indianista Brasilei-ra/Romantic Warriors - The Brazilian Indianist fantasy.River of January Projetos Culturais LtdaCNPJ/CPF: 12.245.500/0001-72Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164596 - Guia Cultural da Costa do SolEditora Cidade Viva LtdaCNPJ/CPF: 10.772.543/0001-80Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510526 - Guia do Design de São Paulo 2017/2018Auana Produções Culturais Ltda - MECNPJ/CPF: 07.424.594/0001-07Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151249 - Hassis - Catálogo RaisonnéFundação HassisCNPJ/CPF: 04.649.941/0001-01Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017

154979 - Hassis em SérieFundação HassisCNPJ/CPF: 04.649.941/0001-01Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511189 - Hassis faz ArteFundação HassisCNPJ/CPF: 04.649.941/0001-01Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161990 - HERÓIS DO FOGO - a história do Corpo de Bombeiros doEstado de São Paulo (título provisório)GRAMANI EDITORA - EIRELICNPJ/CPF: 50.608.694/0001-12Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162167 - História da Aviação no BrasilM4 Produções Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 09.042.650/0001-74Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/10/2017163951 - História de Colatina e sua gente (título provisório)PRO TEXTO SERVIÇOS E PROJETOS CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 11.991.566/0001-49Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153855 - História do Esporte Olímpico no BrasilEmpresa Brasileira de Arte e Cultura LtdaCNPJ/CPF: 22.260.791/0001-21Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017160373 - HISTÓRIA E CULTURA FERROVIÁRIA NO BRASILINSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE PIRACICABACNPJ/CPF: 50.853.878/0001-48Cidade: Piracicaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161627 - História Ilustrada do BrasilEDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164310 - Histórias da saúde - Moinhos de Vento 90 anosQuattro Projetos e Serviços LtdaCNPJ/CPF: 11.658.211/0001-32Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 21/12/20171511208 - Histórias de São José dos Campos - Da Aldeia Indígena àCidade GlobalLuiz Paulo CostaCNPJ/CPF: 306.342.968-68Cidade: São José dos Campos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017163920 - Histórias e PertencimentoGraviola Promoções e EventosCNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158215 - Historimagem - O reflexo do tempoJacinto Carlos RodarteCNPJ/CPF: 592.965.266-04Cidade: São João del Rei - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160724 - Homens do Mar (Título provisório)Leonardo BittencourtCNPJ/CPF: 939.596.649-15Cidade: Itajaí - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 16/10/2017164304 - I CIRCUITO LITERÁRIO DO VALE DO JEQUITINHO-NHA - Edição Adão Ventura e Oswaldo França JúniorValemais - Instituto Sócio Cultural do JequitinhonhaCNPJ/CPF: 06.036.527/0001-52Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017163811 - I FEIRA DA LITERATURA CEARENSECasa da ProsaCNPJ/CPF: 10.677.865/0001-40Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510895 - I FEIRA LITERÁRIA DE RIO PRETO - UBERicardo Filho Eventos LiterariosCNPJ/CPF: 20.337.201/0001-96Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164492 - IguapeMariana Marquez CarneiroCNPJ/CPF: 11.871.461/0001-56Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162338 - III Bienal do Livro de Volta RedondaMarinez T. Fernandes Produção e Consultoria de Eventos MECNPJ/CPF: 07.108.649/0001-70Cidade: Volta Redonda - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017160216 - III Festival Literário Internacional de São Paulo - PauliceiaLiterária 2016ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DE SAO PAULOCNPJ/CPF: 62.500.855/0001-39Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017164765 - Ilha Diana - Paisagens InterioresMARCOS PIFFER FOTOGRAFIA E EDITORA LTDA - MECNPJ/CPF: 59.951.848/0001-49Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 04/10/2017163423 - Ilhabela: paisagem, cultura e ocupação (nome provisório)MARCELO OSEAS SILVA





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CNPJ/CPF: 228.851.278-48Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017165024 - Imagens e Poesias de ChapecóDenise BeckerCNPJ/CPF: 481.891.119-49Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163820 - ImigrantesAlessandra Perrinchelli BucholdzCNPJ/CPF: 014.556.399-58Cidade: Ponta Grossa - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414008 - IMORTAIS DA CIÊNCIARKF Produções Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 03.252.802/0001-87Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414206 - Implantação e compra de acervo da Biblioteca do CentroCultural do MTCMinas Tênis ClubeCNPJ/CPF: 17.217.951/0001-10Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017164215 - Impressão da Reedição do livro O Continente das LagensFundação Cultural de LagesCNPJ/CPF: 06.193.861/0001-10Cidade: Lages - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017161999 - Incrível Máquina de LivrosINFINITO CULTURAL - EIRELICNPJ/CPF: 08.341.892/0001-04Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154483 - Instituto de Ciências Biomédicas - USP : Memórias, Con-texto e PerspectivasAuana Produções Culturais Ltda - MECNPJ/CPF: 07.424.594/0001-07Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017164690 - Instituto Rubem Alves Plano Anual 2017Instituto Rubem AlvesCNPJ/CPF: 17.030.336/0001-08Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154179 - INTERIORES (título provisório)INSTITUTO DE PESQUISA EM DESIGNCNPJ/CPF: 11.022.564/0001-41Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153917 - Iracema, a matriarca de olhos azuisEdigar VerçosaCNPJ/CPF: 322.640.116-53Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160306 - Iracema: 1865-2015: diálogo e permanênciaJosé Quintão de OliveiraCNPJ/CPF: 651.790.138-87Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161197 - IRATI, artistas de nossa terraJoao Vitor SviechCNPJ/CPF: 053.965.759-05Cidade: Irati - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017165049 - Irene PalulisCristina Maria BelmonteCNPJ/CPF: 369.979.439-34Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152280 - IV FEIRA LITERÁ RIA RAUL POMPÉIAAssociação Cultural Raul PompéiaCNPJ/CPF: 13.238.040/0001-18Cidade: Angra dos Reis - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017162578 - IV Pipocando Poesia no CCBBNossa Produtora Produções Artísticas LTDA MECNPJ/CPF: 11.243.804/0001-38Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017163534 - JalapãoAvis Brasilis Com. Artigos Ecológicos, Culturais e Editora Ltda.-MECNPJ/CPF: 05.828.467/0001-48Cidade: Vinhedo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154489 - jalapãoInstituto de Estudos Socio-Culturais e Ambientais -ColibriCNPJ/CPF: 09.477.528/0001-20Cidade: Parati - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162174 - JAPAN ARTCapella Editorial Ltda - MECNPJ/CPF: 15.023.511/0001-04Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017155003 - Japão, Raízes de uma ViagemEditora Tuim LtdaCNPJ/CPF: 00.395.255/0001-09Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

1511275 - JAPONESES EM SÃO JOAQUIM: HISTÓRIA E ME-MÓRIA, CULTURA E ARTERMC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ/CPF: 17.082.502/0001-01Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017152260 - Jeri - Delta - Lençóis, um olhar do céu .Robert Silva de MenesesCNPJ/CPF: 022.560.103-68Cidade: Teresina - PI;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 24/10/2017164801 - JOAQUINA TRAQUINA - UMA VIDA DE SUPERAÇÃO12 Polegadas ProduçõesCNPJ/CPF: 24.128.264/0001-93Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160591 - Jornada do EscritorRoger ConovalovCNPJ/CPF: 339.587.258-05Cidade: São Caetano do Sul - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017163952 - Jovens Autores (Título Provisório)Cooperativa dos Produtores Culturais do Estado de São PauloCNPJ/CPF: 18.659.166/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164237 - JuréiaMariana Marquez CarneiroCNPJ/CPF: 11.871.461/0001-56Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152029 - JuruenaFernando Gimenes Cancado LessaCNPJ/CPF: 328.376.958-31Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154155 - Kobra: arte e intervenções urbanas" (nome provisório)Arte Ensaio Editora Ltda.CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414256 - Kruchin: CasasKruchin Arquitetura, Consultoria e Projetos LtdaCNPJ/CPF: 10.405.618/0001-95Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 23/02/2017150261 - Kyaracymirim, o pequeno Sol do SerEDITORA E PRODUTORA MAE TERRA LTDA-MECNPJ/CPF: 03.347.045/0001-25Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152422 - LAGUM - ROCK, REGGAE E POPPEDRO MARTINS CALAIS DA COSTACNPJ/CPF: 077.316.086-89Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163814 - Lamparina de Histórias: Festival de contos popularesCasa do ContoCNPJ/CPF: 06.273.253/0001-15Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151349 - Lançamento do livro Caminhos GeraesMurilo Spinelli PintoCNPJ/CPF: 236.277.786-34Cidade: Juiz de Fora - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153167 - Larry, o CerebralCARMEN LANGARO & CIA LTDA - MECNPJ/CPF: 92.513.654/0001-37Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511263 - LC & LC, correspondênciasinstituto memória gráfica brasileira ltdaCNPJ/CPF: 11.396.515/0001-79Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017161666 - Leitura é CulturaRAFAEL DE MARI FERNANDES - MECNPJ/CPF: 11.871.343/0001-48Cidade: Poá - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160618 - Leitura no seu QuintalSP LEITURAS - ASSOCIACAO PAULISTA DE BIBLIOTECAS ELEITURACNPJ/CPF: 12.480.948/0001-70Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164378 - Lendas do BrasilProdutora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.CNPJ/CPF: 13.483.286/0001-55Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017160545 - LENORA ROSENFIELD: ATLAS DA MEMÓRIALenora Lerrer RosenfieldCNPJ/CPF: 296.280.160-91Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161496 - Leopoldo Martins- MUSASLeopoldo Martins da Costa DuarteCNPJ/CPF: 600.067.496-15

Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/09/2017162494 - Ler é Bom, Experimente - XVIIAntônio José Laé de SouzaCNPJ/CPF: 514.107.378-53Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017152504 - Ler e Brincar em todo lugarIncentivar Produções Culturais e Editora Ltda - EPP.CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163255 - Ler e ViajarMarcelo de Toro de OliveiraCNPJ/CPF: 410.368.648-04Cidade: Bilac - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017161078 - Liebe - o menino chamado amor: Parte 2 (publicação elançamento de livro com CD)Leandro Fonseca Leal FerreiraCNPJ/CPF: 006.700.857-74Cidade: Petrópolis - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158251 - Linguagem transliterada, cultura e históriaTerezinha Osmari BagatiniCNPJ/CPF: 14.318.583/0001-08Cidade: São Miguel do Oeste - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164664 - Linha D´água - horizontes do BrasilThomas KremerCNPJ/CPF: 132.417.148-02Cidade: Jandira - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/20171510877 - Literatura desde o inicioNeide Goes dos SantosCNPJ/CPF: 064.159.518-23Cidade: Barueri - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 16/03/20171510865 - LITERATURAS [Encontro com Autores da Nova Li-teratura Brasileira]Texto Intermidia Assessoria de Comunicação e Produção CulturalCNPJ/CPF: 01.375.875/0001-30Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164806 - Litercultura Festival Literário - Ano 5Gusto Editorial e Design Ltda.CNPJ/CPF: 06.905.827/0001-20Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/20171510714 - Livrão da Música Brasileira - fase finalLira Cultura Ltda - MECNPJ/CPF: 18.730.497/0001-69Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/2017160107 - Livre - Pensamento e CulturaAlexandre Segundo C. de Souza - MECNPJ/CPF: 19.246.383/0001-00Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161645 - LIVRO - A ARTE DO ENCONTROInstituto Olga Kos de Inclusão CulturalCNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/20171511128 - Livro - Bandas do Heavy Metal de MinasMilton Ferreira AguiarCNPJ/CPF: 250.549.106-20Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162597 - LIVRO DO CENTRO CULTURAL TAO SIGULDAEDUARDO URSINICNPJ/CPF: 021.020.328-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164013 - Livro - Os Segredos do RioSagre Consultoria Empresarial LtdaCNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/05/2017160773 - Livro - Rio 2016 - As Olimpíadas do BrasilOsni de Souza CalixtoCNPJ/CPF: 323.468.409-04Cidade: João Pinheiro - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/02/2017152268 - Livro - Sistema Roque Gonzáles.MAGALI DE ROSSI 98074059049CNPJ/CPF: 14.571.684/0001-96Cidade: Cachoeirinha - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161164 - LIVRO - Trilha do Morro da UrcaLIVROS E LIVROS CONTRUÇÃO LTDA MECNPJ/CPF: 11.764.265/0001-82Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017162053 - Livro A Arte do Carnaval de RuaAmpliativo Eventos SACNPJ/CPF: 14.272.821/0001-91Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 20/03/2017




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150349 - LIVRO A ESCULTURA DAS PALAVRAS - A huma-nidade através de fragmentos, aforismos, frases e pensamentosFK EVENTOS CULTURA E ESPORTE LTDACNPJ/CPF: 12.773.144/0001-60Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159689 - Livro A igreja que brotou da mataEverton Bastazini BarbosaCNPJ/CPF: 039.402.139-85Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162522 - Livro Acervo BNBMHR Emprearial Ltda - MECNPJ/CPF: 02.758.409/0001-05Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017162055 - Livro Antônio CaringiJose Francisco Alves de Almeida - MECNPJ/CPF: 18.408.635/0001-98Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017149686 - Livro Ariadne DeckerAriadne Decker SaoresCNPJ/CPF: 389.384.130-04Cidade: Novo Hamburgo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152349 - Livro Art & RestauroMarta Regina Machado XavierCNPJ/CPF: 344.863.480-87Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159445 - Livro ARTE NA INFÂNCIAInstituto AvivaCNPJ/CPF: 07.672.159/0001-00Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153923 - Livro Baumschneis in BilderLeonardo BoufleurCNPJ/CPF: 018.915.940-52Cidade: Dois Irmãos - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158253 - Livro bilíngue Portos do Espírito SantoPRO TEXTO SERVIÇOS E PROJETOS CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 11.991.566/0001-49Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 19/10/2017163512 - Livro Café: sabores, segredos e sensaçõesRosângela Matua KallagiamCNPJ/CPF: 268.207.528-22Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160575 - Livro Campos dos Goytacazes - Ontem, Hoje e Amanhã -2ª Edição

Sagre Consultoria Empresarial LtdaCNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161861 - Livro Canecão 50 anosLuz Produções Ltda.CNPJ/CPF: 05.089.799/0001-58Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160641 - Livro Cartas de Areia | José RufinoASSOCIAÇÃO DE PATRONATO CONTEMPORANEO - APCCNPJ/CPF: 13.601.763/0001-30Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017154921 - Livro Cerapió-Piocerá 30 anos: Muito Além de um RallyFundação CajuínaCNPJ/CPF: 69.620.425/0001-08Cidade: Teresina - PI;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 27/11/2017153949 - Livro ChildFund Brasil 50 anosFundo Cristão para CriançasCNPJ/CPF: 17.271.925/0001-70Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/20171510998 - Livro da Casa de Cultura Mário QuintanaAssociação dos Amigos da Casa de Cultura Mário QuintanaCNPJ/CPF: 90.366.725/0001-90Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164086 - LIVRO DE AQUARELAS "FLORIPA, SUA LINDA!"MARIA GABRIELA CHEREM LUFT 02451571900CNPJ/CPF: 19.928.515/0001-84Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151407 - LIVRO DE ARTE "INSTITUTO JORGE E ODALÉABRANDO BARBOSA"Associação Amigos do Museu de Arte Sacra de São Paulo - SA-MASCNPJ/CPF: 67.848.994/0001-71Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017164337 - Livro de Arte "Traços, trajetórias e Raízes" - Paula Sch-midlin, Mari Ines Piekas e Eve FerretiAssociação Cultural Solar do RosárioCNPJ/CPF: 40.408.353/0001-40Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

164055 - Livro de Arte e Exposição Nicodemo MisitiAssociação Cultural Solar do RosárioCNPJ/CPF: 40.408.353/0001-40Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153818 - Livro de Arte sobre a Ceramista Hideko HomnaFlavio DemasiCNPJ/CPF: 030.607.988-77Cidade: Itu - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161908 - Livro de Crônicas (prosa poética ) de Luís BogoLuis Sergio BogoCNPJ/CPF: 063.245.808-90Cidade: Pomerode - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164512 - Livro de fotografias CACHOEIRAS DO BRASILCarnasciali & Vermelho - Tecnologia em Educação, Cultura e Res-ponsabilidade Sócio - Ambiental Ltda.CNPJ/CPF: 08.911.053/0001-76Cidade: Apucarana - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163605 - Livro de fotos de Tango (título provisório)Lorene Gonçalves SoaresCNPJ/CPF: 375.723.340-91Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154603 - LIVRO E EXPOSIÇÃO - CLICK, UMA VISÃO INCLU-S I VAInstituto Olga Kos de Inclusão CulturalCNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154842 - LIVRO E EXPOSIÇÃO - DEZ ANOS DE INCLUSÃOInstituto Olga Kos de Inclusão CulturalCNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153372 - Livro e Exposição - Fernando LaraFernando Henrique Machado LaraCNPJ/CPF: 035.578.936-18Cidade: Lagoa Santa - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163308 - Livro Estações do RioAGENCIA VERVE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ/CPF: 12.139.939/0001-10Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 05/08/2017160358 - Livro Expedição Pedal Brasil-UshuaiaDaniel Elwanger HenzCNPJ/CPF: 917.191.270-34Cidade: Novo Hamburgo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162134 - Livro Fernando BarilJose Francisco Alves de Almeida - MECNPJ/CPF: 18.408.635/0001-98Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161599 - Livro Ferrovias Tombadas: o Brasil sobre trilhosMayor Produções Ltda - MECNPJ/CPF: 08.751.490/0001-70Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164601 - Livro FISESP 70 anos - Juntos Fazemos MaisFederação Israelita do Estado de São PauloCNPJ/CPF: 60.553.096/0001-47Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017154890 - Livro Futebol em Rio GrandeVersão Final Comunicação e Eventos Ltda MECNPJ/CPF: 09.507.215/0001-78Cidade: Novo Hamburgo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151960 - Livro Historia Geo-Cultural da Serra da CanastraMC eventos e comunicação ltdaCNPJ/CPF: 10.502.780/0001-21Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 24/06/2017160474 - Livro Iconografia do Carvão Mineral do Estado de SantaCatarinaBASE CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA MECNPJ/CPF: 14.126.321/0001-41Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017154138 - LIVRO ILUSTRADO DE ARTE - VIDA E OBRA DEÉMILE TUCHBANDInstituto Olga Kos de Inclusão CulturalCNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164482 - Livro Ilustrado de Arte - Vida e Obra de Ermelindo Nar-dinInstituto Olga Kos de Inclusão CulturalCNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163838 - Livro Ilustrado de Arte - Vida e Obra de Yugo MabeInstituto Olga Kos de Inclusão CulturalCNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

1510313 - Livro Ler e PensarInstituto RPC - Comunicação e ResponsabilidadeCNPJ/CPF: 04.955.882/0001-08Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164689 - LIVRO LIVRE ALÉM FRONTEIRASInstituto EvoluirCNPJ/CPF: 08.025.968/0001-84Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017148966 - LIVRO METODO BERTAZZOEscola de Reeducação do Movimento Ivaldo Bertazzo S/C Ltda.CNPJ/CPF: 61.181.558/0001-05Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161618 - Livro Museu da História da Medicina da APMAssociação Paulista de MedicinaCNPJ/CPF: 60.993.482/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160868 - LIVRO O ARTESANATO DA BAHIAGuilherme Requião RadelCNPJ/CPF: 000.078.035-91Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017160931 - Livro Palhaço Patrimônio ImaterialEngenheiros da Comedia Producoes - Eireli - EppCNPJ/CPF: 17.680.368/0001-40Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151122 - LIVRO PARQUE DAS EMAS, NO CORAÇÃO DO CER-RADOAndré Luiz Monteiro da SilvaCNPJ/CPF: 252.456.197-68Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163945 - Livro Patrimônio ModernoAssociação de Empresas e Entidades de Gestão, Execução de Projetose SCNPJ/CPF: 15.323.940/0001-99Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160783 - Livro Personalidades e Outros ContosDjalma Eustáquio Rodrigues FilhoCNPJ/CPF: 082.978.206-02Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 02/02/2017164354 - Livro Pimenta: História, Saúde e SaborMaria das Gracas OliveiraCNPJ/CPF: 224.627.757-49Cidade: Rio Piracicaba - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/05/2017160136 - Livro Prêmio Bornancini de Design 2016TOTALCOM COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 08.078.643/0001-60Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161953 - Livro sobre a história e a cultura do Estado do EspíritoSanto (título provisório)Pro Texto Comunicação e Cultural Ltda.CNPJ/CPF: 36.300.499/0001-08Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153425 - Livro SONHO DOURADO - Uma História de Luta, Dor eEsperançaJOALES SOUSA SANTOSCNPJ/CPF: 017.315.231-73Cidade: São Luís - MA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152148 - Livro Um Sabor de LiberdadeASSOCICAO CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO DETECNOLOGIAS HUMANASCNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00Cidade: Volta Redonda - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159432 - Livro Wesley Duke LeeWESLEY DUKE LEE ART INSTITUTE & NEGOCIOS DE ARTE LTDACNPJ/CPF: 17.953.343/0001-73Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161996 - Livro ZÉ TARCÍSIO (nome provisório)José Tarcisio RamosCNPJ/CPF: 099.985.007-53Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164499 - LIVRO: "O Artesanato na Região Sul do Brasil "Heitor Augusto R. BrisollaCNPJ/CPF: 120.187.288-06Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414320 - LIVRO: A HISTÓRIA DA SOCIEDADE MINEIRA,NOS ÚLTIMOS 50 ANOS, CONTADA PELA MODA E PELOSCORTES DE CABELOSAssociação Mário PennaCNPJ/CPF: 17.513.235/0001-80Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162511 - Livro: Diamantes e Fé - Romaria: A Cidade de NossaSenhora da Abadia de Água SujaTRI CICLO PRODUÇÕES





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CNPJ/CPF: 21.890.748/0001-87Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017160558 - Livro: Espírito esportivo - 104 textos sobre futebol e outras artes.Paulo Cesar Vilara de MattosCNPJ/CPF: 201.617.606-78Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154376 - LIVRO: MEU PAI MATOU LAMPIÃOVALDECI BRITTO DE MELO AZÊDOCNPJ/CPF: 345.947.604-49Cidade: Nazaré da Mata - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160585 - Livro: Museu das MissõesInstituto Cultural J. SafraCNPJ/CPF: 05.080.779/0001-16Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164373 - Livro: O Rio ao Contrário ou Impressões da subida peloCapibaribe em busca do lirismo de João CabralOsny TavaresCNPJ/CPF: 047.180.569-69Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162446 - Livro: Pinacoteca de São PauloInstituto Cultural J. SafraCNPJ/CPF: 05.080.779/0001-16Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 27/02/2017159527 - LIVRO: POESIA NO CONCRETORoger Cândido FerreiraCNPJ/CPF: 882.894.196-00Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162396 - Livro: Prosas, contos e relatosJOSE CLAUDINO LUCCACNPJ/CPF: 051.862.938-49Cidade: Santo Ângelo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164863 - Livro: Sonhos DouradosJOSÉ EUSTÁQUIO DA CONSOLAÇÃO SILVACNPJ/CPF: 914.135.406-00Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152167 - Livro: Tim-Tim um brinde a história da FenachampDardânia RigattiCNPJ/CPF: 001.946.480-01Cidade: Garibaldi - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164359 - Livro: uma mente tropicalCingulado Produções e Eventos MECNPJ/CPF: 09.640.854/0001-07Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017159090 - Livros nas Praças: Biblioteca Móvel em 2Dois andaresC.M.A. de FigueiredoCNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151789 - Lucas em AltaTiago Sa CarneiroCNPJ/CPF: 027.039.629-24Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164561 - Lugares de memória: a França no Rio de JaneiroAndrea Jakobsson Estúdio Editorial Ltda.CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 02/10/2017162355 - Luiz Alphonsus - obras reunidasBARLEU EDICOES LTDA - MECNPJ/CPF: 05.246.975/0001-18Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153244 - LUIZ FELIPE DE AZEVEDO - A HISTÓRIA DE UMAVIDA NO HIPISMOTrombone Editoração Eletrônica Ltda. MECNPJ/CPF: 06.184.033/0001-15Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153963 - Luz na Terra do Sol - Rio Grande do NorteJAIME FERNANDO CHIRIBOGA VITERICNPJ/CPF: 929.088.537-87Cidade: Natal - RN;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017162173 - Luzes das cidades ( nome provisório)GM - Serviços Fotográficos Ltda. - MECNPJ/CPF: 05.082.876/0002-29Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510349 - MadureiraCLIPS DESIGN LTDACNPJ/CPF: 05.613.502/0001-01Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153256 - MANUAL TECNICO SOBRE LEIS DE INCENTIVO ACULTURA- 3ª EDICAO, COM DISPONIBILIDADE DE EBOOKEM PDFElaine Thomé ParizziCNPJ/CPF: 412.631.200-59

Cidade: Cuiabá - MT;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162247 - Mapeamento da produção cultural 2017/2018JLeiva Comunicações S/C LtdaCNPJ/CPF: 05.142.723/0001-49Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161648 - Mar, terra e brasaInstituto Modus Vivendi de Desenvolvimento Social, Cultural e Am-bientalCNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153590 - Maragatos e Chimangos: resgate e proteção da culturagaúchaL C DRUZIAN CONSULTORIACNPJ/CPF: 15.237.091/0001-50Cidade: Montenegro - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/20171510981 - MARANHÃO PROFUNDONITRAM PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, CULTURAIS EEDITORA LTDA MECNPJ/CPF: 10.332.199/0001-09Cidade: Mafra - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164216 - Marco Nanini - 50 anos de carreiraBARLEU EDICOES LTDA - MECNPJ/CPF: 05.246.975/0001-18Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152589 - MARCOS FREIRE - INVENTÁRIO, PRESERVAÇÃO EACESSO DO ACERVO PRIVADO DO SENADOR MARCOSFREIREINSTITUTO CLIOCNPJ/CPF: 08.849.422/0001-48Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017152100 - Maria Bethânia: uma homenagemBARLEU EDICOES LTDA - MECNPJ/CPF: 05.246.975/0001-18Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017154564 - MARIA JOSÉ DE CARVALHO - MESTRA E PROVO-CADORA CULTURALACM ABDALLA ARTE - MECNPJ/CPF: 09.614.193/0001-45Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017163366 - Marina Saleme - obras reunidasAline Castilho Alves CamposCNPJ/CPF: 129.771.087-85Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154962 - Marvelous Cities: Belo HorizontePrimal Studio LTDACNPJ/CPF: 21.909.292/0001-50Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 26/10/2017154051 - Mato Grosso - Evolução, Desafios e PerspectivasALIMEMTO (Associação dos Amigos do Livro Mato-Grossense)CNPJ/CPF: 06.090.600/0001-74Cidade: Cuiabá - MT;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162340 - MATOPIBARui Rezende BarretoCNPJ/CPF: 914.876.685-20Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158681 - MC Gonha e o Menino BiscoitoMaria Fernanda Bruni DaldonCNPJ/CPF: 160.029.778-13Cidade: Curitiba - PR;

Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153203 - Memórias de um BoiadeiroEditora Tuim LtdaCNPJ/CPF: 00.395.255/0001-09Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162502 - Memórias Refletidas de BHNélio Rodrigues dos SantosCNPJ/CPF: 596.604.657-34Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161608 - MestiçoOrlando Manuel Monteiro de AzevedoCNPJ/CPF: 084.728.589-87Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017160290 - MEU BRASIL AFRICANO - Produção de MaterialPRETO NO BRANCO PRODUCOES EIRELI - EPPCNPJ/CPF: 21.463.801/0001-63Cidade: Rio Claro - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017156201 - Minas Gerais: Ouro Preto, Bom Jesus de Matozinho, Con-gonhas e DiamantinaProdutora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.CNPJ/CPF: 13.483.286/0001-55Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017163992 - MINAS QUE TRANSFORMAMIsabel Barroca Alves PequenoCNPJ/CPF: 783.299.656-00Cidade: Juiz de Fora - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162568 - Minas Território da ArteC/ ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA - MECNPJ/CPF: 42.773.754/0001-24Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510215 - MINERAIS DE MINAS - PRINCIPAIS COLEÇÕESMARCÍLIO PINTO GAZZINELLICNPJ/CPF: 315.757.656-91Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153749 - Minha Cidade Tem Culturacentral filmes ss ltda eppCNPJ/CPF: 05.208.557/0001-36Cidade: Cotia - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017154259 - Minha Pequena Itália (título provisório)Editora Origem ME Ltda.CNPJ/CPF: 04.762.467/0001-20Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 26/10/2017160014 - MOBILIART urbanaIndústria Imaginária LtdaCNPJ/CPF: 30.120.265/0001-94Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161803 - Moda IlustradaLuste Projetos Editoriais e Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 25/09/2017162227 - Moda no BrasilEDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153669 - Moinhos de Vento Memória e ReconhecimentoDaniel Bender Ludwig - MECNPJ/CPF: 17.261.143/0001-50Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160559 - Morretes - Um OlharCarlos José WoodCNPJ/CPF: 167.727.509-00Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/03/2017162298 - MTG 50 Anos - LivroOSCIP - GUILDA DO CENTRO HISTÓRICO DE PORTO ALE-GRECNPJ/CPF: 11.312.179/0001-39Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017160541 - Múcio Teixeira: um estudo de sua obraCelso Augusto Uequed PitolCNPJ/CPF: 003.069.770-01Cidade: Canoas - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154909 - MudaMundo 2016Ostermann & Ostermann Ltda.CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163511 - Mulheres na Arte (título provisório)BERTONCELLO EDITORAÇÃO LTDA - MECNPJ/CPF: 05.271.062/0001-51Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164466 - Melhorias na Biblioteca Pública do ParanáASSOCIACAO DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA PUBLICA DOPARANA - AABIPPARCNPJ/CPF: 07.594.285/0001-85Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154109 - Memoráveis Parcerias - Cantos de Leontina das Dores, deLuiz Coronel e ConvidadosMecenas Editora e Projetos Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 04.017.371/0001-37Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163616 - MEMÓRIA ARTÍSTICA SÉRGIO RICARDOData Coop - Cooperativa de Bibliotecários, Documentalistas, Ar-quivistas e Analistas e A. de Infor.CNPJ/CPF: 01.596.552/0001-77Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/20171411756 - Memoria do DesenvolvimentoInstituto Modus Vivendi de Desenvolvimento Social, Cultural e AmbientalCNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164059 - Memória e História da Moda em Belo HorizonteTeresa Cristina de Paula MotaCNPJ/CPF: 229.236.916-87Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162297 - Memória e Patrimônio: um retrato histórico de Ponte NovaEscritório de Histórias LtdaCNPJ/CPF: 03.101.547/0001-71




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150051 - MULHERES YAWANAWAS: UMA HISTÓRIA DE SU-PERAÇÃO ( nome provisório)Arte Ensaio Editora Ltda.CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164680 - Multiculturalidade no Templo Contemporâneo em BrasíliaC/ ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA - MECNPJ/CPF: 42.773.754/0001-24Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/20171510957 - Mundo da LeituraFundação Educar DPaschoal de Benemerência e Preservação da Cul-tura e Meio Ambiente.CNPJ/CPF: 59.013.433/0001-24Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163519 - Mundo da LeituraF.B.F Cultural Ltda.CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154749 - MURALHAS DE PEDRA, CANHÕES DE BRONZE EHOMENS DE FERRO (VOLUME IV)Fundação Cultural Exército BrasileiroCNPJ/CPF: 03.733.630/0001-63Cidade: Rio de Janeiro - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162484 - Museu do Estado de Pernambuco - Uma década para lem-brarSOCIEDADE DOS AMIGOS DO MUSEU DO ESTADO DE PER-NAMBUCOCNPJ/CPF: 41.228.669/0001-12Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/20171510918 - Museu do Território de ParatyMuseu do TerritorioCNPJ/CPF: 23.034.209/0001-71Cidade: Parati - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017153277 - MUSEUS DO BRASIL - dois séculos de históriaMetavídeo SP Produção e Comunicação Ltda.CNPJ/CPF: 64.669.823/0001-97Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163758 - Musicalização - Livro/CD de Canções e Guia PedagógicoInstituto de Educação do Talento Comércio Representações LtdaCNPJ/CPF: 02.049.376/0001-16Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/06/2017159632 - Mutações - Entre dois mundos - 30 anos de experiências dopensamentoArtepensamento Serviços Ltda.CNPJ/CPF: 04.528.939/0001-84Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160839 - Na Cara do GolTamandua Criação e Comercio de Arte Publicação e Serviços LtdaMECNPJ/CPF: 19.767.323/0001-33Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017160697 - Na Prática do BemSALOMON´S WISDOM EDITORA E JOGOS EDUCATIVOSCNPJ/CPF: 08.983.640/0001-70Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154628 - Natureza InteriorVento Leste Editora e Publicações - EireliCNPJ/CPF: 21.098.367/0001-60Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017148936 - Nau dos MestresFERNANDO MONTEIRO DA CUNHA - MECNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160614 - Navegando o Brasil - Costa Norte e Nordeste (nome pro-visório)Juliana Taddeo SoaresCNPJ/CPF: 264.945.248-00Cidade: Jandira - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 23/02/2017160709 - Navegando o Brasil Costa SulJuliana Taddeo SoaresCNPJ/CPF: 264.945.248-00Cidade: Jandira - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 03/04/2017153800 - Niterói - um livro sobre Niterói por gente de NiteróiRiver of January Projetos Culturais LtdaCNPJ/CPF: 12.245.500/0001-72Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510350 - NITERÓI EM FOTOS E FATOSFranciane Barbosa SilvaCNPJ/CPF: 052.737.207-29Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154586 - NNO paranaense - FaunaAndré I. B. Mânica

CNPJ/CPF: 22.097.937/0001-60Cidade: Paranavaí - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160299 - No Caminho de Abraão - Histórias de Convivência e PazINICIATIVA O CAMINHO DE ABRAAOCNPJ/CPF: 09.153.525/0001-31Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152121 - No Prumo (titulo provisório)ASX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA-MECNPJ/CPF: 13.420.359/0001-60Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017159648 - No reino encantado dos OrixásCláudia Coelho de MenesesCNPJ/CPF: 030.352.957-19Cidade: Teresópolis - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/02/2017162320 - Nomes do SambaOutras Letras Editora Ltda.CNPJ/CPF: 04.267.461/0001-86Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161855 - Nonô - do sonho à velocidade (título provisório)GRAMANI EDITORA - EIRELICNPJ/CPF: 50.608.694/0001-12Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164716 - NORIS MARIA DIAS - MARIALIDADESAA Design-Produções Artísticas e Culturais LtdaCNPJ/CPF: 09.660.815/0001-71Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152466 - NOSSA TERRA, NOSSA GENTEGabriela de Souza CarvalhoCNPJ/CPF: 019.022.780-03Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152585 - Nosso patrimônio, nossa história: Kits quebra-cabeça dascasas tombadas do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de An-tônio Prado?RS.Fernando RovedaCNPJ/CPF: 444.594.400-91Cidade: Antônio Prado - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511186 - Núcleo de Cultura, Diálogo e PazINICIATIVA O CAMINHO DE ABRAAOCNPJ/CPF: 09.153.525/0001-31Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163973 - Núcleo de Memória da Fundação Casal Edvaldo BritoFUNDACAO CASAL EDVALDO BRITOCNPJ/CPF: 20.789.120/0001-27Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414191 - O ABSTRATOMARIANA DURÃES CANETCNPJ/CPF: 005.158.609-64Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/20171510355 - O Ataque da PhylloxeraEliana Pereira de AraújoCNPJ/CPF: 068.326.298-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164219 - O Avesso da CenaRavel Produção e Gestão Cultural Ltda.CNPJ/CPF: 11.427.874/0001-46Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158204 - O Brasil dos dinossaurosEdoardo Rivetti - MECNPJ/CPF: 12.236.522/0001-76Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511092 - O BRASIL E SUAS HISTÓRIASCLG Carvalho Lago e Gondomar Promoções Ltda.CNPJ/CPF: 16.959.513/0001-64Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162397 - O BRASIL NA ROTA DA CHINA - pesquisa e edição do livro de arteRPLR PRODUCOES LTDA - MECNPJ/CPF: 21.209.146/0001-11Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151134 - O Caçador de EmoçõesEditora da Montanha Ltda.CNPJ/CPF: 38.988.598/0001-41Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152152 - O Círculo de Theon SpanudisCult Produções Artisticas Ltda.CNPJ/CPF: 07.034.907/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153463 - O Contador de Histórias BrasileirasP55 Edição LtdaCNPJ/CPF: 05.219.865/0001-67Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017

158744 - O Despertar da Mulher BrasileiraJOrge Abud FilhoCNPJ/CPF: 068.754.788-11Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160757 - O Destino das Colônias de Parceria da Província de SãoPauloJosé Eduardo Heflinger JúniorCNPJ/CPF: 772.927.588-00Cidade: Limeira - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 26/05/2017163655 - O Encanto da MinhocaSandra Maria Pires Vieira SahdCNPJ/CPF: 270.366.868-63Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017160331 - O Folclore e os Pequenos AmbientalistasSENHA MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI MECNPJ/CPF: 23.093.604/0001-25Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017164040 - O HOMEM E AS ABELHAS (título provisório)Avis Brasilis Com. Artigos Ecológicos, Culturais e Editora Ltda.-MECNPJ/CPF: 05.828.467/0001-48Cidade: Vinhedo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162130 - O homem, a terra e a nova agriCULTURAWR CONTEUDO CULTURAL LTDA – MECNPJ/CPF: 22.791.557/0001-20Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162378 - O Imperador de todos os Males, A Solução Óbvia e tudo oque há entre elesDesign Próprio Comunicação LtdaCNPJ/CPF: 08.049.346/0001-96Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510940 - O Legado Cultural e a Mudança da Sociedade a partir dasTécnicas de ImpressãoPrefácio Comunicação Ltda.CNPJ/CPF: 86.713.211/0001-97Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163291 - O Legado da Cana-de-Açúcar no Brasil (título provisório)BERTONCELLO EDITORAÇÃO LTDA - MECNPJ/CPF: 05.271.062/0001-51Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161076 - O LivroLeo Arte Contemporânea LtdaCNPJ/CPF: 16.947.444/0001-79Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153330 - O Livro dos MonólogosVento Leste Editora e Publicações - EireliCNPJ/CPF: 21.098.367/0001-60Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158165 - O Mercado Central de Belo HorizonteLivraria e Editora GrapharCNPJ/CPF: 07.944.673/0001-49Cidade: Ouro Preto - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161429 - O Pantanal, único no MundoMagma Cultural e Editora Ltda.CNPJ/CPF: 05.683.158/0001-27Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150713 - O PÃOBiluma Cultural Editora de Arte Ltda.CNPJ/CPF: 65.754.913/0001-49Cidade: Indaiatuba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 17/03/2017163297 - O PIAUÍ QUE O BRASIL QUER VER: HISTÓRIA, ARTEE CULTURAFundação Cultural e de Fomento à PesquisaCNPJ/CPF: 07.501.328/0001-30Cidade: Teresina - PI;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164134 - O Poder das LagartixasClaudia Lima carvalhoCNPJ/CPF: 113.124.243-20Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161229 - O QUADRAGESIMO DIA e Outras CrônicasMODO MAIOR PROJETOS CULTURAIS LTDA - MECNPJ/CPF: 03.143.086/0001-08Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163504 - O resgate da memória cultural dos teatros de Vitória atravésdos documentos cartográficosTARCIO LUIZ MARTINS CARVALHOCNPJ/CPF: 057.419.227-16Cidade: Vila Velha - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017154620 - O Rio de Janeiro de 2016 - Jogos Olímpicos e Parao-límpicos Transformando a História de Cidade MaravilhosaCULTURA SUSTENTAVEL EDITORACAO LTDA.





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CNPJ/CPF: 15.031.400/0001-31Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/10/2017160753 - O SAPO JOCA E O CAMINHO DAS ÁGUAS (tituloprovisorio)Avis Brasilis Com. Artigos Ecológicos, Culturais e Editora Ltda.-MECNPJ/CPF: 05.828.467/0001-48Cidade: Vinhedo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412818 - O Sentido das ÁguasLuiz Ricardo SilvaCNPJ/CPF: 381.094.096-87Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017151009 - O Sertão do RosaTerraBrasil Fotografia Ltda - EPPCNPJ/CPF: 12.091.453/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159361 - O Terceiro Salto - A História dos Homens que Fizeram oFuturo ChegarAquarela Comunicação Cultura e Educação Ltda.CNPJ/CPF: 07.335.855/0001-12Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160259 - O tradicional casamento judaicoJuliana Cristina ReinhardtCNPJ/CPF: 963.402.239-15Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162386 - O universo de Emanoel Araújo - Vida e ObraCapella Editorial Ltda - MECNPJ/CPF: 15.023.511/0001-04Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153228 - Obra poética completa de Péricles PradeAmanda Corrêa da SilvaCNPJ/CPF: 061.576.419-32Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164730 - OBSERVADORCGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDACNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161704 - ODIRES MLÁSZHOEditora de Livros Cobogó LtdaCNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017164228 - Oficina de LeituraçãoEloísa Maria Ávilla de CarvalhoCNPJ/CPF: 094.702.668-11Cidade: Igarapava - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017154274 - Ofícios da féRenato Luiz Weil de MeloCNPJ/CPF: 791.779.996-49Cidade: Itaúna - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017164481 - OKTOBERFEST BLUMENAU - A CULTURA GERMÂ-NICA VIVA NO BRASILFabrício da Cuha WolffCNPJ/CPF: 685.278.109-72Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164347 - Olhar do invisível - um certo ponto de vista (nome pro-visório)Calligaris Cons. e Clín. Psi. e Produções Literárias e Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 08.587.216/0001-07Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161085 - Onde o Verde não terminaRosana De ContiCNPJ/CPF: 011.349.168-92Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017160278 - ONDE TUDO COMEÇOU: CLARO OU ESCUROAsssociação Cultural Onde Tudo Começou - ACOTCCNPJ/CPF: 23.038.873/0001-99Cidade: Maricá - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164542 - Operação ArcádiaCAROLINE OLIVEIRA DE SOUZA BONACIMCNPJ/CPF: 339.112.698-11Cidade: Santa Rosa de Viterbo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160864 - Os 20 MAIS Artistas Plásticos de Passos 2016.Carlos Ney MartinsCNPJ/CPF: 903.772.906-10Cidade: Cássia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017153885 - Os CubanosBARLEU EDICOES LTDA - MECNPJ/CPF: 05.246.975/0001-18Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160597 - Os Dez Sudoestes II - Poranduba SudoestinaEditora Jornal de BeltrãoS/ACNPJ/CPF: 95.420.188/0001-33

Cidade: Francisco Beltrão - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017162044 - Os Fantoni: Italia, Belo Horizonte e o PalestraGustavo Nolasco BarcelosCNPJ/CPF: 031.844.356-28Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160798 - Os Monumentos do RecifeAssociação Centro Vivo RecifeCNPJ/CPF: 05.074.978/0001-11Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 03/07/2017158018 - Os Quimionautas . 3. EdiçãoViramundo Livraria e ProduçõesCNPJ/CPF: 20.240.122/0001-62Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017154038 - Ostra & cultura: Um tesouro vindo do mar.JANETE ARAGONES DIDONÉCNPJ/CPF: 270.986.720-68Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164850 - Ouro Branco (Título Provisório)L. R. S. PASCUZZI - EDICOES E CULTURA - MECNPJ/CPF: 21.091.960/0001-84Cidade: Carapicuíba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162177 - Ouro Preto dos viajantes notáveisEditora Liberdade LTDA - MECNPJ/CPF: 12.986.852/0001-89Cidade: Ouro Preto - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159372 - Ouvindo clássicosLuzanira Nunes de Oliveira SouzaCNPJ/CPF: 849.471.959-91Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153175 - Padre Cícero, o filme: 40 anosFundação Demócrito RochaCNPJ/CPF: 07.663.719/0001-51Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017154815 - Paiol LiterárioEditora Letras & Livros Ltda. - MECNPJ/CPF: 03.797.664/0001-11Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158796 - PAÍS DAS SOMRASSTUDIO IMAGINAR LTDA – MECNPJ/CPF: 49.088.487/0001-03Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151817 - Paisagem Transitória (título provisório)BERTONCELLO EDITORAÇÃO LTDA - MECNPJ/CPF: 05.271.062/0001-51Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/07/2017160736 - Paisagens BrasileirasUNDERWATER PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE LI-VROS LTDACNPJ/CPF: 06.696.311/0001-13Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160261 - Paisagens da Serra da Capivara: olhares através dos tem-posRenata Siqueira BuenoCNPJ/CPF: 054.667.488-70Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151872 - Paisagens ParanaensesAndré Ivan Bernardin MânicaCNPJ/CPF: 017.963.919-64Cidade: Paranavaí - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151831 - Paixão CrioulaLEONARDO MENDES COSTACNPJ/CPF: 420.123.258-15Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017162632 - Pajador e DecimistaSARAGUASSU PINTO NERICNPJ/CPF: 956.756.630-53Cidade: Taquara - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160542 - PALAVRA VIVA - 2016K & L EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS S/SCNPJ/CPF: 21.301.661/0001-27Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017161804 - Palavras de ZéGiovani Marino FaveroCNPJ/CPF: 026.404.609-94Cidade: Ponta Grossa - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171510569 - Panorama das artes e cultura no Brasil (título provisório)LULU PRODUCOES ARTISTICAS EIRELLI EPPCNPJ/CPF: 19.190.550/0001-49Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

150479 - Pantanal (provisório)Versal Editores Ltda.CNPJ/CPF: 00.129.472/0001-49Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 08/01/2017163790 - Pantaneiro - O Homem das Águas (título provisório)BERTONCELLO EDITORAÇÃO LTDA - MECNPJ/CPF: 05.271.062/0001-51Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162493 - Paradisus - Publicação de Livro e ExposiçãoSérgio Lima BezerraCNPJ/CPF: 220.959.423-53Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151238 - ParagensTerraBrasil Fotografia Ltda - EPPCNPJ/CPF: 12.091.453/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 27/07/2017162307 - PARALIMPÍADAS BRASIL 2016 - GARRA, UNIÃO ESUPERAÇÃOInstituto de Artes do BrasilCNPJ/CPF: 02.890.088/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152423 - Paraná, Terra de Todos os PovosAINTERPAR - Associação Inter-étnica do ParanáCNPJ/CPF: 77.041.986/0001-72Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510532 - Parques Nacionais BrasilStock Adventure Imagens e Editorial LtdaCNPJ/CPF: 15.708.983/0001-92Cidade: Ribeirão Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161129 - Patrimônio Histórico no Brasil - Arte e HistóriaFundação HassisCNPJ/CPF: 04.649.941/0001-01Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163526 - Pedrinho e a chuteira da sorte, um gol de cidadaniaMarcelo Eduardo Cavalcante da SilvaCNPJ/CPF: 769.953.644-49Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150849 - Peirópolis, o vale dos dinossauros brasileiroCARLOS EDUARDO CHEREM 37446541687CNPJ/CPF: 26.590.226/0001-83Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/04/2017159470 - Pelos Caminhos de Lapinha da SerraÉlcio Omar Diniz JúniorCNPJ/CPF: 057.155.526-80Cidade: Itaúna - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162033 - Piá - Feira Literária Infantojuvenil do ParanáCasa da Cultura Polônia BrasilCNPJ/CPF: 17.073.758/0001-52Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164906 - Pífanos: Circuito Banco do NordestePágina 21 Comunicação LtdaCNPJ/CPF: 03.450.528/0001-50Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511009 - PINDAMONHANGABA, SUA GENTE E SUA HISTÓRIASuzana Lopes Salgado RibeiroCNPJ/CPF: 271.402.568-45Cidade: Pindamonhangaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017153120 - PINDORAMA & a história dos brasileirosLivraria e Editora GrapharCNPJ/CPF: 07.944.673/0001-49Cidade: Ouro Preto - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163475 - Piracicaba - A Doçura da TerraInstituto Cecílio Elias Netto - ICENCNPJ/CPF: 23.746.360/0001-32Cidade: Piracicaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017161413 - Piracicaba, a Florença brasileira - As Belas Artes Pira-cicabanaInstituto Cecílio Elias Netto - ICENCNPJ/CPF: 23.746.360/0001-32Cidade: Piracicaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/04/2017163937 - Plano Anual 2017Instituto Vladimir HerzogCNPJ/CPF: 11.150.930/0001-48Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163775 - PLANO ANUAL 2017 - BIBLIOTECAS PARQUE DOESTADO DO RIO DE JANEIROINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO IDGCNPJ/CPF: 04.393.475/0002-27Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017




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164087 - PLANO ANUAL ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS 2017Academia Mineira de LetrasCNPJ/CPF: 19.222.900/0001-01Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164614 - Plano Anual Casa da Memória ItalianaInstituto Casa da Memória ItalianaCNPJ/CPF: 19.748.501/0001-89Cidade: Ribeirão Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164822 - Plano Anual de Atividades da EDHUCCA 2017EDHUCCA ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASADO CAMINHOCNPJ/CPF: 04.559.580/0001-02Cidade: Apucarana - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163411 - Plano Anual Instituto Sociocultural Hospital de Câncer deBarretos 2017Instituto Social do Hospital do Câncer de BarretosCNPJ/CPF: 10.578.841/0001-34Cidade: Barretos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017164582 - Plano Anual Vaga Lume 2017Associação Vaga LumeCNPJ/CPF: 04.711.157/0001-86Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163606 - Plantando Vida IICARLOS H. MADIA PRODUCOES - MECNPJ/CPF: 09.522.225/0001-82Cidade: Sorocaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 06/12/2017164463 - Plataforma digital do livro Aos Trancos e Barrancos, comoo Brasil deu no que deuFundação Darcy RibeiroCNPJ/CPF: 01.611.780/0001-79Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510927 - POESIA INCRÍVEL - Prêmio LiterárioLucas Maroca de CastroCNPJ/CPF: 065.473.226-45Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161946 - Poesia MovimentaZUZA ZAPATA ARTE E PRODUÇÃO EIRELI - MECNPJ/CPF: 20.086.009/0001-74Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412126 - Ponte Hercilio Luz - Do sonho à RealidadeMarco Aurelio RamosCNPJ/CPF: 433.089.889-68Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017155030 - Ponto da PoesiaBruno Cunha MinafraCNPJ/CPF: 061.009.056-98Cidade: Coronel Fabriciano - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510282 - Por entre fiosNatalie Rocha Silva SoaresCNPJ/CPF: 295.012.828-99Cidade: Taubaté - SP;

158155 - Preservação e Literatura: Conservação e Acessibilidade dasObras Raras da Biblioteca Fran Paxeco do Grêmio Literário e Re-creativo Português.Associação dos Amigos do Arquivo Público do Pará - ARQPEPCNPJ/CPF: 10.542.722/0001-21Cidade: Belém - PA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152989 - Primavera da Libre - Brasil intinerante - segunda ediçãoLIBRE - Liga Brasileira de EditorasCNPJ/CPF: 05.244.417/0001-13Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017162604 - Primavera Literária 2016LIBRE - Liga Brasileira de EditorasCNPJ/CPF: 05.244.417/0001-13Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017159673 - Primeira Reimpressão do livro Hugo Eiras Furquim Wer-neck: Cidadão das Geraes (Pontos de Leitura)Maria da Penha Mendes Furquim WerneckCNPJ/CPF: 291.076.016-20Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164026 - Processos criativos de Lucia KochASSOCIAÇÃO DE PATRONATO CONTEMPORANEO - APCCNPJ/CPF: 13.601.763/0001-30Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/09/2017161115 - Produção do livro: Luzes na EscuridãoLeda A ZogbiCNPJ/CPF: 23.728.787/0001-08Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154713 - Produção e Lançamento do livro infantil Fada Helena Boa-zinhaKaren VogelCNPJ/CPF: 301.306.788-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154670 - PROGRAMA EDITORIAL MAM-BABaluart Projetos Culturais LtdaCNPJ/CPF: 16.466.859/0001-20Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 04/11/2017164510 - Projeto CaraminholasOITW TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ/CPF: 15.453.678/0001-05Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162517 - Projeto Cultural Criança que lê constrói uma sociedademelhor a cada páginaMarli Cordeiro de AndradeCNPJ/CPF: 027.913.146-10Cidade: Capelinha - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/20171511251 - PROJETO CULTURAL EXPRESSÃO DE TEKO LA-COVICHércules João LacovicCNPJ/CPF: 085.226.329-52Cidade: Cascavel - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017164487 - Projeto Cultural Jovem que lê constrói uma sociedade me-lhor a cada páginaMarli Cordeiro de AndradeCNPJ/CPF: 027.913.146-10Cidade: Capelinha - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017159478 - Projeto de Livro de História em Quadrinhos, com trilhasonora de CD instrumental - E.V.A.EMPORIO PRODUCOES CULTURAIS LTDA - MECNPJ/CPF: 12.244.418/0001-23Cidade: Piracicaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153656 - PROJETO DELÍRIOSSolivan BrugnaraCNPJ/CPF: 603.157.689-91Cidade: Quedas do Iguaçu - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154831 - Projeto do Livro : Queijos Gerais - História e cultura deuma típica iguaria mineiraCyro José SoaresCNPJ/CPF: 081.437.306-20Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151796 - Projeto Douradinho em CasaTM Cascabulho Editora MECNPJ/CPF: 07.635.383/0001-13Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017151981 - Projeto LevelsMirele BergelCNPJ/CPF: 222.457.848-20Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160747 - PROJETO LITERÁRIO ESCREVE QUEDASSolivan BrugnaraCNPJ/CPF: 603.157.689-91Cidade: Quedas do Iguaçu - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

164652 - PROJETO NATAL EM NATALFUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTESCNPJ/CPF: 70.302.401/0001-81Cidade: Natal - RN;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 16/05/2017163703 - PROJETO PRESERVAR - LIVRO E LEITURAInstituto EvoluirCNPJ/CPF: 08.025.968/0001-84Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150515 - PROJETO SOL - LEITURA SOLIDÁRIA - O MENINODOS DEDINHOS COLADOS - FASE Ijulieta de souzaCNPJ/CPF: 963.833.216-68Cidade: Divinópolis - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162474 - PROJETO TODO LIVRO É UMA VIAGEMINSTITUTO BECEICNPJ/CPF: 19.631.320/0001-78Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171311023 - Projeto Vida ? Um documentário sobre qualidade de vidae a cultural mundialImageMagicaCNPJ/CPF: 04.159.753/0001-03Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017155380 - PROSA PRA FOTOThiago Polacow Pedroso de BarrosCNPJ/CPF: 220.345.138-60Cidade: Piracicaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510082 - PUBLICAÇÃO LIVRO CRONICAS INFANTO JUV -NO FINAL DO ARCO IRIS TEM UM POTE DE OUROMIRIAM NASSIF COSTA DE MENDONCACNPJ/CPF: 062.602.248-77Cidade: Catalão - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164878 - Publicação da obra Estilo e RedaçãoElysium Sociedade CulturalCNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164958 - Publicação do livro Amarelo LíricoVento Leste Editora e Publicações - EireliCNPJ/CPF: 21.098.367/0001-60Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162224 - Publicação do livro Apucarana em Fotos e VersosIdentidade Marketing Cultural e Responsabilidade Social EireliCNPJ/CPF: 15.191.246/0001-65Cidade: Apucarana - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154538 - Publicação do livro com o diagnóstico cultural dos mu-nicípios da AMCGCarnasciali & Vermelho - Tecnologia em Educação, Cultura e Res-ponsabilidade Sócio - Ambiental Ltda.CNPJ/CPF: 08.911.053/0001-76Cidade: Apucarana - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154592 - Publicação do livro com o diagnóstico cultural dos mu-nicípios da região metropolitana de ApucaranaCarnasciali & Vermelho - Tecnologia em Educação, Cultura e Res-ponsabilidade Sócio - Ambiental Ltda.CNPJ/CPF: 08.911.053/0001-76Cidade: Apucarana - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153359 - Publicação do Livro O Desafio de Viabilizar Projetos Cul-turaisIdentidade Marketing Cultural e Responsabilidade Social EireliCNPJ/CPF: 15.191.246/0001-65Cidade: Apucarana - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017165058 - Publicação do livros com o diagnóstico cultural dos 19Municípios da AMUNOPCarnasciali & Vermelho - Tecnologia em Educação, Cultura e Res-ponsabilidade Sócio - Ambiental Ltda.CNPJ/CPF: 08.911.053/0001-76Cidade: Apucarana - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150799 - Publicação e lançamento do livro As cidades de RubemBraga e Walter Benjamin: flanando entre Rio, Cachoeiro e Paris.Ana Karla Correia Teixeira DubielaCNPJ/CPF: 266.582.673-91Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161569 - Publicação e Lançamento do livro: Menino LevadoCarlos Renato dos SantosCNPJ/CPF: 044.551.486-80Cidade: Itabirito - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/20171511233 - publicações literarias - shakespeare em português traduzidodo originalElvio Antonio FunckCNPJ/CPF: 003.941.570-87Cidade: Canela - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017

Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160183 - POR ONDE ANDEIEDITORA CULTURA VIVA - EIRELI - EPPCNPJ/CPF: 21.314.808/0001-13Cidade: Cotia - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161100 - POR TRÁS DO ESPELHO: UMA HISTÓRIA DAS IMA-GENS DA MULHER NO OCIDENTE MODERNOIsabelle Anchieta de MeloCNPJ/CPF: 045.499.046-40Cidade: Nova Lima - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153503 - Portal Brasil ContemporâneoSADER ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-MECNPJ/CPF: 04.220.100/0001-84Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163362 - POTREIRO DE GUAXOS-SFERARP - Editora de Artes Ltda.CNPJ/CPF: 07.900.823/0001-12Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158781 - Praças da CulturaIntrusos Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 05.251.870/0001-57Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 06/07/2017161962 - Pratos da Boa LembrançaAnesio Fassina FilhoCNPJ/CPF: 821.846.158-20Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017165002 - PRÊMIO FOTO EM PAUTA para Livro de Fotografia - 3ª EdiçãoCAMERA WORK PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS E CULTURAISLT D ACNPJ/CPF: 02.860.030/0001-01Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017





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1414265 - Publicações Mabe Bethônico, Tiago Honório e Marilá DardotIKREK EDIÇÕES LTDA - MECNPJ/CPF: 15.570.312/0001-08Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017161935 - Quarteto Literário - Edição 01.Frederico FurtadoCNPJ/CPF: 012.387.216-21Cidade: Barbacena - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164882 - Que Pira é Essa?JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIROCNPJ/CPF: 010.153.039-00Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164361 - Queijo da Canastra: seus mestres e históriasNitro Imagens LTDACNPJ/CPF: 07.308.879/0001-82Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163858 - RAFAEL CABEDA - Simbolo do FederalismoSFERARP - Editora de Artes Ltda.CNPJ/CPF: 07.900.823/0001-12Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160619 - RaízesAssociação dos Amigos da Biblioteca Pública Municipal Rui Bar-bosaCNPJ/CPF: 14.633.579/0001-34Cidade: Rolante - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152120 - RB 40Instituto Modus Vivendi de Desenvolvimento Social, Cultural e Am-bientalCNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510612 - Rebeca - Uma garota sapecaAna Janete PedriCNPJ/CPF: 352.385.189-00Cidade: Jaraguá do Sul - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151104 - Receitas do BemASSOCIAÇÃO INSTITUTO MUNDO JOVEMCNPJ/CPF: 05.340.602/0001-01Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161824 - Recicladinho Uma viagem Pelas Lendas Negrinho do Pas-toreioDavid Lucas Morais dos ReisCNPJ/CPF: 449.093.358-46Cidade: Hortolândia - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151261 - Recortes, por Gabriel WickboldTRES MAIS ASSESSORIA EM EVENTOS LTDA-MECNPJ/CPF: 09.024.710/0001-26Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164590 - Rede de livros e leitura inclusiva 2017Fundação Dorina Nowill para CegosCNPJ/CPF: 60.507.100/0001-30Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160691 - Reedição do Livro Lina Bo BardiInstituto Lina Bo e P.M. BardiCNPJ/CPF: 62.581.764/0001-75Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017161703 - Refúgio das aves do cerradoAlessandro Abdala SantanaCNPJ/CPF: 006.143.526-06Cidade: Sacramento - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152095 - Rei ? Reinaldo ? A SuperaçãoLivraria e Editora GrapharCNPJ/CPF: 07.944.673/0001-49Cidade: Ouro Preto - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163794 - RemediaçõesJosé Roberto Shwafaty de SiqueiraCNPJ/CPF: 268.457.798-64Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154244 - Reprodução de acervos - digitalização, estruturação digital edisponibilização na internet de fotos do acervo do APE-ESUSI- USINA DE IMAGENS LTDA MECNPJ/CPF: 02.319.993/0001-94Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/20171510885 - Republica de Pindorama (titulo provisorio)Mariane de Biazi GoldbergCNPJ/CPF: 310.870.448-63Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161364 - Reservas do Amazonas: Tradições e SaberesIDESAMCNPJ/CPF: 07.339.438/0001-48Cidade: Manaus - AM;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017

154730 - Restaurações singulares no Brasil e outras experiênciasacerca do patrimônio nacionalInstituto Nacional de Desenvolvimento e Integração CulturalCNPJ/CPF: 12.457.476/0001-35Cidade: Ouro Preto - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163988 - Restaurando Patrimônios - PirenópolisElysium Sociedade CulturalCNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017162572 - Retorno à Amazônia - 2a. edicãoCultura Sub Produtora Artística Ltda.CNPJ/CPF: 00.479.955/0001-73Cidade: Santo André - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 24/11/2017152594 - Retratos culturais do arco e flecha no Amazonas.FUNDACAO AMAZONAS SUSTENTAVEL - FASCNPJ/CPF: 09.351.359/0001-88Cidade: Manaus - AM;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161596 - RETRATOS DA ARQUITETURA DE SANTA CATA-RINA (Título Provisório)PLINIO FELICIO BORDIN JUNIOR 02502892880CNPJ/CPF: 14.738.904/0001-23Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150749 - Retratos da CiênciaLélio Dorneles FacóCNPJ/CPF: 261.146.157-00Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154506 - Retratos de Santa Cruz: A cultura e a história nas lentes deInor AssmannAssociação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do SulCNPJ/CPF: 02.590.977/0001-31Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152078 - Retratos do Ribeira (titulo provisorio)Paulo Alberto Pinho de Valhery JolkeskyCNPJ/CPF: 148.059.938-71Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017150097 - Revisitando Raul GomesFarol dos Reis Comércio e Serviços LTDACNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017155136 - Revivendo São PauloAssociação de Clubes Esportivos e Sócio-culturais de São PauloCNPJ/CPF: 01.145.336/0001-05Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154898 - RibeirinhosCLIPS DESIGN LTDACNPJ/CPF: 05.613.502/0001-01Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150720 - RIO DE JANEIRO - SOB TODAS AS LENTESInstituto RumoCNPJ/CPF: 11.276.238/0001-60Cidade: Indaiatuba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 17/03/2017161239 - RIO DE JANEIRO | IMAGENS DO CONTEMPORÂ-NEOFundação Getulio VargasCNPJ/CPF: 33.641.663/0001-44Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017154777 - Rio de Janeiro: Paisagens cariocas entre a montanha e omarEDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017153264 - Rio Grande do Sul - Homens e MaquinasSALIS & SALIS LTDA - MECNPJ/CPF: 03.703.989/0001-98Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153511 - Rio Parnaíba visto do céuRobert Silva de MenesesCNPJ/CPF: 022.560.103-68Cidade: Teresina - PI;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 16/09/2017164637 - Rio Visto de CimaProdutora Rio de Arte e Cultura LtdaCNPJ/CPF: 24.121.437/0001-41Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 02/11/2017161379 - Rosa dos VentosMarcos Alberto de Oliveira VieiraCNPJ/CPF: 315.626.983-20Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 21/07/2017152824 - Rota dos Museus de SalvadorCLAUDIA BRAGA HESPELTCNPJ/CPF: 337.518.115-91Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

1414279 - Rota Gastronômica: os novos sabores de TeresinaAntonio Rivanildo Feitosa da SilvaCNPJ/CPF: 763.331.673-04Cidade: Teresina - PI;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017165067 - RUAS DE SÃO PAULOMARINA BEZERRA FERRAZ DOS SANTOSCNPJ/CPF: 495.784.958-70Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153126 - Rumo ao Rio - 2016 (título provisório)LULU PRODUCOES ARTISTICAS EIRELLI EPPCNPJ/CPF: 19.190.550/0001-49Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017165035 - Saberes Antigos em Tempos ModernosAntônio Carlos RoqueCNPJ/CPF: 760.773.578-04Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017160555 - Sabores do BrasilProdutora Canarinho de Arte e Cultura LtdaCNPJ/CPF: 23.322.064/0001-04Cidade: Petrolina - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152617 - Sabores Olímpicos (nome provisório)GM - Serviços Fotográficos Ltda. - MECNPJ/CPF: 05.082.876/0002-29Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153847 - Sacola LiteráriaVR SERVICOS CULTURAIS LTDA - MECNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017162641 - SACOLA LITERÁRIA IIVR SERVICOS CULTURAIS LTDA - MECNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153122 - SALVE, ÁGUA!!!Olavo Romano Produções Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 25.457.540/0001-20Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153095 - Samba de Bamba - Memória Afetiva da Música Brasi-leiraIlex Editora e Produtora de Audivisual Ltda.CNPJ/CPF: 11.136.622/0001-68Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152118 - Samba: uma viagem além do quintalSambar Cultura Arte & PublicidadeCNPJ/CPF: 19.432.843/0001-95Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152819 - SANTO ANGELO EM LETRASMk Projetos e Produções Culturais LtdaCNPJ/CPF: 09.383.532/0001-20Cidade: Santo Ângelo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017164500 - Santos - história, arte e paixãoClau Fonseca - TreinamentoCNPJ/CPF: 11.174.197/0001-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154987 - SANTOS DUMONT - 110 Anos do Voo do 14-BisAlcy Jose de Vargas CheuicheCNPJ/CPF: 297.159.468-87Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161783 - Santos-Dumont Ontem e Hoje: Um Olhar Histórico e Poé-ticoMaria do Carmo Silva SoaresCNPJ/CPF: 787.953.978-68Cidade: São José dos Campos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150710 - São Paulo e seu cheiro de terra.Km Marketing Cultural Ltda-MECNPJ/CPF: 19.879.186/0001-29Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162091 - São Paulo VerticalEditora da Montanha Ltda.CNPJ/CPF: 38.988.598/0001-41Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153078 - São Paulo viva. Viva São Paulo!RUBENS MARTINS CHAVESCNPJ/CPF: 937.574.768-91Cidade: Itapevi - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154372 - SÃO PAULO: Além da GaroaAssociação Universo Cultural AssistencialCNPJ/CPF: 07.241.495/0001-90Cidade: Itaúna - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510923 - São Paulo: cultura e estética no universo da gastronomiaPaiva Fotografias Ltda. MECNPJ/CPF: 81.553.182/0001-20




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Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017159646 - São Paulo: história e modernidadeProdutora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.CNPJ/CPF: 13.483.286/0001-55Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171511095 - Segredos de Uma Noiva de MykonosLUANA SARANTOPOULOS BERGAMASCHI 07309533607CNPJ/CPF: 23.718.977/0001-44Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154541 - Semeando LeituraFundação Dorina Nowill para CegosCNPJ/CPF: 60.507.100/0001-30Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/20171511198 - SEMPRE UM PAPO - 30 ANOSASSOCIAÇÃO CULTURAL SEMPRE UM PAPOCNPJ/CPF: 04.823.354/0001-97Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160685 - Serafina Corrêa - Memórias da Linha 11Fabiano Laércio MazzottiCNPJ/CPF: 936.342.260-72Cidade: Bento Gonçalves - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/20171510922 - SERGIO VIEIRA DE MELLO: UMA BIOGRAFIAANDRE HENRIQUE ZAVARIZE EIRELI - EPPCNPJ/CPF: 18.376.643/0001-08Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164535 - Série de livros e portal Mensagem de SorteOITW TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ/CPF: 15.453.678/0001-05Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163381 - Serra da Bodoquena - História, Cultura e NaturezaMarruá Arte e Cultura Ltda.CNPJ/CPF: 37.224.458/0001-34Cidade: Campo Grande - MS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017161147 - SERRA DO CIPÓ - Descubra seus EncantosAssociação Universo Cultural AssistencialCNPJ/CPF: 07.241.495/0001-90Cidade: Itaúna - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160132 - Serras GaúchasIvete GiottiCNPJ/CPF: 916.234.720-91Cidade: Flores da Cunha - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017162157 - Sertão Norte - Gastronomia e CulturaLUMIAR PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - MECNPJ/CPF: 15.674.814/0001-89Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153738 - SEU AMBIENTE ARTE E CULTURA EM VITRINEDaniel Al MakulCNPJ/CPF: 143.334.858-60Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017150403 - Simão Azulay - a origem da moda e do estilo cariocaInquietude Brennand Fortes Produções CulturaisCNPJ/CPF: 19.557.549/0001-00Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/20171511248 - Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais -70 anos - 1945-2015Livraria e Editora GrapharCNPJ/CPF: 07.944.673/0001-49Cidade: Ouro Preto - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150385 - Site Contos da Ilha de SantônioSilvio José de AlencarCNPJ/CPF: 080.258.617-16Cidade: Vila Velha - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154435 - SOB O OLHAR DE PAIS E FILHOSSALOMON´S WISDOM EDITORA E JOGOS EDUCATIVOSCNPJ/CPF: 08.983.640/0001-70Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163385 - SobreviventesLuiz Henrique Rampazzo GambaCNPJ/CPF: 192.319.288-48Cidade: São Caetano do Sul - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152494 - Soldados da Borracha e a Amazônia ContemporâneaRicardo Pereira MartinsCNPJ/CPF: 284.811.768-00Cidade: São José dos Campos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154754 - Somos todos Ciborgues. Projetos e Reflexões na obra deGuto RequenaCris Corrêa - Consultoria em Projetos Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 06.276.953/0001-63Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

164885 - Sons e Sabores do BrasilCarlos Hamilton Martins FeltrinCNPJ/CPF: 01.472.044/0001-87Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511199 - Spikeboy e a Liga da NaturezaNAIA PROJETOS E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA - EPPCNPJ/CPF: 06.151.097/0001-10Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160059 - SPNY 1 parte - De São Paulo a ManausDANIELA TARTARI BRUSCO - MECNPJ/CPF: 14.023.350/0001-88Cidade: Sananduva - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/06/2017150143 - Tabuada MusicalKarin Patricia Miranda KieferCNPJ/CPF: 19.959.822/0001-22Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150786 - TALMUD EM PORTUGUES IIIASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BRASILEIRA ISRAELITAYESHIVA TOMCHEI TMIMIMCNPJ/CPF: 07.569.731/0001-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160650 - Tatuagens MusicaisLuiz Augusto Silva RodriguesCNPJ/CPF: 222.624.098-54Cidade: Londrina - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158404 - Team Kids no Universo das LendasNES EDITORA LTDA - MECNPJ/CPF: 06.292.579/0001-90Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164069 - TEATRO AMAZONAS - 120 ANOSA C SAID ALCANTARA - MECNPJ/CPF: 24.495.135/0001-33Cidade: Manaus - AM;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/20171510206 - Teatro Amazonas ? 120 anosMESTER FOTOGRAFIA E COMUNICACAO LTDA - MECNPJ/CPF: 02.483.996/0001-69Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017160576 - TEMPERANDO LIVROSInstituto Bogéa de Educação, Esporte e MúsicaCNPJ/CPF: 12.888.865/0001-15Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158636 - TempoFifi Tong Ltda MECNPJ/CPF: 65.502.908/0001-49Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511073 - TeodomirosCamila da Silva BezerraCNPJ/CPF: 312.022.438-35Cidade: Santo André - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017161766 - Terra BrasilLULU PRODUCOES ARTISTICAS EIRELLI EPPCNPJ/CPF: 19.190.550/0001-49Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017148466 - Terra Brasilis - Sombras e Cores (título provisório)M4 Produções Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 09.042.650/0001-74Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 26/03/2017164619 - Terra Papagalli- Beija-florEdoardo Rivetti - MECNPJ/CPF: 12.236.522/0001-76Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152102 - Território da MemóriaEditora Tuim LtdaCNPJ/CPF: 00.395.255/0001-09Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017148586 - TESAURO DE OBJETOS DO PATRIMÔNIO CULTURALNOS MUSEUS BRASILEIROSFazer Arte Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 73.980.591/0001-84Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161296 - Time Brasil e a evolução do esporte no país (título provisório)Comitê Olímpico BrasileiroCNPJ/CPF: 34.117.366/0001-67Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/03/2017160546 - Título: A Cultura da Arquitetura na Grande FlorianópolisJANETE ARAGONES DIDONÉCNPJ/CPF: 270.986.720-68Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161220 - Toca e ContoJoão Bittencourt SaldanhaCNPJ/CPF: 13.045.756/0001-07

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017164213 - Todas as Cores da Serra CatarinenseDenise BeckerCNPJ/CPF: 481.891.119-49Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017155141 - TRAÇOS DE CURITIBA-50 ANOS DE PLANEJAMEN-TO URBANOIURI FUKUDA HAYAKAWACNPJ/CPF: 233.616.469-87Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/20171411081 - Traços de HassisFundação HassisCNPJ/CPF: 04.649.941/0001-01Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159699 - Trilha da CulturaFlamingo Comunicação EireliCNPJ/CPF: 16.700.448/0001-58Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161193 - TRILHOS (Nome provisório)MARIANA DURÃES CANETCNPJ/CPF: 005.158.609-64Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017152503 - TRINDADE - A COZINHA DO BRASILFELIPE RAMEH DE PAULACNPJ/CPF: 049.683.806-74Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158807 - Troca Troca Literário IIPatricia Brito CoimbraCNPJ/CPF: 096.584.647-42Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161966 - Tudo por amorAna Paula CarottiCNPJ/CPF: 075.226.807-43Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/07/2017152050 - TUPINIKIDSFELIPE FONTANA FONSECACNPJ/CPF: 193.914.078-11Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162092 - Ubá 160 AnosAmar Produções Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 06.143.941/0001-60Cidade: Viçosa - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161494 - Um Brasil, múltiplos olharesSonora Editora Ltda - MECNPJ/CPF: 23.300.722/0001-67Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153495 - UM CANTINHO DE LUZANDALUZ PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA MECNPJ/CPF: 05.346.620/0001-09Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017160303 - UM LIVRO PARA DIÊGOcarla patricia ribeiro nobreCNPJ/CPF: 561.776.742-91Cidade: Macapá - AP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017160858 - Um Pouco da História de Limeira Volume IIJosé Eduardo Heflinger JúniorCNPJ/CPF: 772.927.588-00Cidade: Limeira - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 25/05/2017151859 - Um rio, duas cidadesFrancisco Lopes FilhoCNPJ/CPF: 006.851.005-53Cidade: Petrolina - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017150406 - Um show inesquecívelDebê Consultoria e ProduçõesCNPJ/CPF: 07.045.026/0001-03Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017163991 - UM TOQUE DE CRIATIVIDADERAFAEL APARECIDO OSCARCNPJ/CPF: 228.204.538-64Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017165059 - UM VOO SOBRE AS CAPITAIS BRASILEIRAS (li-vros)Zucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 02.303.114/0001-36Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154631 - Uma herança italiana à cultura mineiraPedro Henrique Blank MenegassiCNPJ/CPF: 038.875.796-58





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Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163312 - Uma História Nota 10Francisco Roberto de FreitasCNPJ/CPF: 474.363.523-34Cidade: Teresina - PI;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153723 - V Bienal do Livro MinasFagga Promoção de Eventos S/ACNPJ/CPF: 05.494.572/0001-98Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163962 - Vale do Itajaí - História, Cultura e Paisagens a beira do RioItajaí-AçúERALDO SCHNAIDERCNPJ/CPF: 624.526.069-87Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414013 - Vale do Taquari - História e PersonagensTania Maria Zardo TonetCNPJ/CPF: 259.575.200-63Cidade: Caxias do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160792 - VANDERLEI LOPES_ LIVROVanderlei Lopes RichardeCNPJ/CPF: 120.006.388-05Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 18/01/2017158540 - VaqueirosCLIPS DESIGN LTDACNPJ/CPF: 05.613.502/0001-01Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163400 - VENTURINHA - O AMIGO DO VENTOMecenas Editora e Projetos Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 04.017.371/0001-37Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 05/07/2017164089 - Versos e Cordas - Da poesia à MúsicaFRANCISCO JOEL MAGALHAES DA COSTACNPJ/CPF: 211.128.273-15Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017164032 - Viagem Artística pelos Sabores do BrasilDINÂMICA PRODUÇÕES LTDA MECNPJ/CPF: 06.165.547/0001-23Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017154035 - Viajando na LeituraFERNANDO MONTEIRO DA CUNHA - MECNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160272 - Viajando na Leitura - IIIEditora Ecoarte LtdaCNPJ/CPF: 03.205.403/0001-65Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511085 - Vida e Obra de Eugênio GudimBunker Editorial LtdaCNPJ/CPF: 20.910.265/0001-34Cidade: São Caetano do Sul - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511016 - Vida, Cultura e Arte em São Paulo / Anos 60Helvio BorelliCNPJ/CPF: 531.096.518-15Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017160610 - Vidas Solidárias - Cidadania e a cultura do voluntariadoSALIS & SALIS LTDA - MECNPJ/CPF: 03.703.989/0001-98Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017153507 - Vila VelhaPro Texto Comunicação e Cultural Ltda.CNPJ/CPF: 36.300.499/0001-08Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/09/2017162114 - Vistas e plantas antigas da cidade de São PauloNestor Goulart Reis FilhoCNPJ/CPF: 010.451.808-15Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162383 - Vivendo a Minha História no Vale do ParaíbaAssociação Fazendo HistóriaCNPJ/CPF: 07.325.044/0001-30Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 07/10/2017163622 - ViventesMarian Wolff StarostaCNPJ/CPF: 401.707.050-72Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160744 - VÔLEI EM MONTENEGRO: UMA HISTÓRIA DE PAI-XÃO E GLÓRIASCARMEN LANGARO & CIA LTDA - MECNPJ/CPF: 92.513.654/0001-37Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

158283 - VOZES DO BRASIL 3DBA Dórea Books and Art Artes Gráficas Ltda.CNPJ/CPF: 38.815.841/0001-20Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160193 - Vozes do Paraná: retratos de paranaenses - volume 8Ilex Editora e Produtora de Audivisual Ltda.CNPJ/CPF: 11.136.622/0001-68Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151905 - Walter Goldfarb - Diário de um ateliêVALTER GOLDFARBCNPJ/CPF: 777.216.167-00Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411237 - Waltercio Caldas - DesenhoBEI - Comunicação Ltda.CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162680 - WILLIAM RAMOS ABDALLA - Uma vida em traços e curvasWilliam Ramos AbdallaCNPJ/CPF: 001.660.226-91Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/08/2017162287 - XI Bienal Internacional do Livro de PernambucoEVENTOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA MECNPJ/CPF: 12.853.719/0001-54Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163975 - XII Bienal Internacional do Livro do Estado do Ceará -"Cada pessoa, um livro; o mundo, a biblioteca"Instituto de Arte e Cultura do Ceará - IACCCNPJ/CPF: 02.455.125/0001-31Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150558 - Xingú: um rio, um povo, uma florestaMarcelo FigueiralCNPJ/CPF: 839.169.549-20Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154223 - X-RangeIKREK EDIÇÕES LTDA - MECNPJ/CPF: 15.570.312/0001-08Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017161862 - XVIII Bienal Internacional do Livro do RioFagga Promoção de Eventos S/ACNPJ/CPF: 05.494.572/0001-98Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017ANEXO IIÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)151243 - SOM DO MARÁ NO RIO.M W PRODUCOES LTDA - MECNPJ/CPF: 04.354.052/0001-17Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171411764 - ( NOSSA VIDA É CANTAR)CAIO CESAR DE PAIVACNPJ/CPF: 289.922.488-30Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159677 - ??Dos Pandeiros de Jackson??LPG PRIETO PROJETOS E PRODUÇÕES LTDA-MECNPJ/CPF: 04.076.067/0001-60Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154287 - ?DESFILE DO QUIZOMBA em SÃO PAULO?Quizomba Arte e Cena Ltda.CNPJ/CPF: 04.376.457/0001-56Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150313 - "Tambor do Mar" - PC CastilhoCaja Arquitetura Cultural Projetos e Serviços Ltda.CNPJ/CPF: 10.673.790/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153965 - +Popular Impossívelveredas gestão cultural ltda - MECNPJ/CPF: 15.089.365/0001-01Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163463 - 10ª Bienal da Arte, Cultura, Ciência e Tecnologia daUNEInstituto Circuito Universitário de Cultura e Arte da União Nacionaldos Estudantes - CUCA da UNECNPJ/CPF: 12.489.689/0001-49Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017160643 - 12º ENCONTRO DE MULHERES PAGUE MENOSAdvance Comunicação e Marketing LtdaCNPJ/CPF: 01.525.817/0001-46Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510078 - 1º de MAIO - A COMEMORAÇÃO DEMOCRÁTICAveredas gestão cultural ltda - MECNPJ/CPF: 15.089.365/0001-01Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

159553 - 1º GERAES Festival ? Arte, Música e Dança ao Pé daSerraSOTAQUE BRASIL PRODUÇÕES FONOGRÁFICAS E EVENTOS- MECNPJ/CPF: 10.549.361/0001-45Cidade: Araraquara - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159299 - 1º TRIO ELÉTRICO INSTRUMENTAL #FOLIA DE TA-PESSônia DörrCNPJ/CPF: 723.009.060-15Cidade: Sapucaia do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510960 - 34ª FESTA UAI - 2016Margarida Maria Abrão ValenteCNPJ/CPF: 506.439.756-91Cidade: Poços de Caldas - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017164484 - 40ª Califórnia da Canção Nativa do Rio Grande do SulFATO SINGULAR - PROMOCAO & ORGANIZACAO DE EVEN-TOS LTDACNPJ/CPF: 10.771.976/0001-11Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 10/12/2017158622 - 4º Festival Internacional de Música Câmbio-SGilberto Leite MauroCNPJ/CPF: 912.805.836-49Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/09/2017161583 - 71 anos de Ivan LinsMCM LIGHT PTODUÇÕES E EVENTOS EIRELICNPJ/CPF: 05.969.413/0001-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 26/07/20171511200 - 9ª Edição - Festival Marreco de Cultura independenteAssociação Peleja - Criação CulturalCNPJ/CPF: 10.951.090/0001-50Cidade: Patos de Minas - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017154013 - A Alma do Brasil - 150 Anos de MPBInstituto Cultural Cravo Albin para a MPB Ltda.CNPJ/CPF: 24.119.030/0001-80Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152331 - A JIRIPOCA VAI PIÁM W PRODUCOES LTDA - MECNPJ/CPF: 04.354.052/0001-17Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017160972 - A ORDEM É SAMBAThatiana Alves de MoraisCNPJ/CPF: 043.209.279-07Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 08/12/20171511131 - A PRAÇA É DA MATRIZ - 15 ANOSLuciana Caplum BekermanCNPJ/CPF: 060.595.316-36Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161489 - Acampamento Farroupilha 2016DECIMA NONA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTACNPJ/CPF: 04.840.775/0001-26Cidade: Erechim - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017163783 - AcrílicoBaluarte Agência de Projetos Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152155 - AFROSOUL - Festival Internacional de Música - ANO 1 -Ancestralidade Africana

Associação Cultural Banana ReggaeCNPJ/CPF: 03.154.803/0001-99Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017163745 - Amor MaiorRAFAEL APARECIDO BRITO DO PRADOCNPJ/CPF: 444.371.328-07Cidade: Cotia - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/07/2017153662 - Ana Paula Oliveira - CD PÉROLAAna Paula da Silva OliveiraCNPJ/CPF: 037.376.749-81Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163439 - ANDREA MARQUEE AUTORAL (nome provisório)Andreia Aparecida MarquesCNPJ/CPF: 144.049.798-27Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017158696 - ANTONIA ADNETDiscreta Produções Artísticas LTDACNPJ/CPF: 14.385.295/0001-76Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171310856 - APRESENTAÇÃO CULTURAL SAMUEL E GREICESAMUEL & GREICE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA MECNPJ/CPF: 14.658.142/0001-55Cidade: Luzerna - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017




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164272 - Apresentações Musicais Fred e FlavioFLAVIO BARBIERI MORAISCNPJ/CPF: 012.374.569-16Cidade: Ponte Serrada - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171413926 - Arte na Praça - Praça TropicalismoGrupo Cultural Afro Reggae - GCARCNPJ/CPF: 73.322.240/0001-86Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/20171510931 - ARTE SEM BARREIRASJeronimo Alves da Costa NetoCNPJ/CPF: 941.497.636-15Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017162639 - AS CANCÕES INFANTIS DE BRAGUINHAAdnet Música Empreendimentos Culturais LtdaCNPJ/CPF: 39.509.492/0001-80Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161708 - Atividades de Difusão Cultural na Schützenfest 2016Fundação Cultural de Jaraguá do SulCNPJ/CPF: 83.785.014/0001-95Cidade: Jaraguá do Sul - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017158576 - Back2Black Festival 2016Zoocom Eventos LtdaCNPJ/CPF: 09.267.971/0001-77Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/01/20171511028 - Banda Estação Terminal e a Brasilidade SonoraLucas Pereira RodriguesCNPJ/CPF: 126.245.907-90Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161795 - Banda Show Factory no GuinessAlexandre VanucciCNPJ/CPF: 107.296.568-29Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154108 - Barbosa Trio ConvidaLuís Gabriel Maluf da SilvaCNPJ/CPF: 977.614.199-49Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158022 - Batom BacabaPatrícia Christiane Guedes BastosCNPJ/CPF: 388.621.072-34Cidade: Macapá - AP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161763 - Beatles Abbey Road - O MusicalABBEY ROAD PRODUCOES MUSICAIS LTDACNPJ/CPF: 15.367.434/0001-00Cidade: Poá - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017163865 - Black Book - Raízes, Uma HistóriaTAIS FRAGA DA SILVACNPJ/CPF: 027.993.065-86Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/07/20171510275 - BLOCO DA PRETA - 2016DUPLA ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ/CPF: 11.357.223/0001-27Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/03/2017161370 - Bloco Exagerado - Saudades do PoetaAgarb Produções de Eventos e ArtísticoCNPJ/CPF: 17.913.317/0001-11Cidade: São Gonçalo - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160040 - BOSSA volta a NOVA York no Carnegie HallSete Artes Produções Artísticas LTDACNPJ/CPF: 11.390.604/0001-08Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017160624 - bossaJAZZmeetingLiana Mahfuz TimmCNPJ/CPF: 05.238.862/0001-70Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/2017165044 - CAMAROTE ANDANTEPilar das Produções e Eventos LtdaCNPJ/CPF: 17.092.056/0001-16Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017164393 - CAMPO SONOROGustavo Costa PortelaCNPJ/CPF: 998.499.683-20Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161815 - Canções que AprendiIn Totum - Planejamento e gestão de eventosCNPJ/CPF: 12.024.807/0001-43Cidade: Santo André - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/03/2017150627 - Canções SertanejasDenis da Silva SantosCNPJ/CPF: 09.546.676/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

162018 - CANDYALL E TAL - 2º Festival de Arte UrbanaAssociação Pracatum Ação Social - APASCNPJ/CPF: 03.464.002/0001-20Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153461 - CANTO PELA PAZREDE FELIZ DE COMUNICAÇÃO RTV LTDACNPJ/CPF: 08.403.292/0001-15Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017161384 - CARLOS EDUARDO & PAULINHOASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ANGICALCNPJ/CPF: 02.859.224/0001-89Cidade: Angical - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/06/2017154556 - CARNAVAL MULTICULTURAL DE NATAL - A FESTAÉ DO POVO - DESFILE DE CARNAVALFUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTESCNPJ/CPF: 70.302.401/0001-81Cidade: Natal - RN;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017161712 - Castello do ReiIsmael Miranda de PaulaCNPJ/CPF: 323.169.568-66Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/04/20171510883 - CD - Banda Sexy PearlMARCOS ANDRE VECKI BUSCHMANNCNPJ/CPF: 058.371.159-60Cidade: Joinville - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161501 - CD - DABLIO & PHILLIPEMCOSTA PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA-MECNPJ/CPF: 21.482.863/0001-12Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161976 - CD - MURILO & VINÍCIUSVINÍCIUS MELO TOLEDOCNPJ/CPF: 033.530.321-85Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171413875 - CD COLETÂNEA TADEU FRANCO E SHOWS DEL A N Ç A M E N TOGeraldo Tadeu Pereira FrancaCNPJ/CPF: 343.955.476-72Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162290 - CD DIA E NOITE SEM CESSARMARCELO DO BONFIMCNPJ/CPF: 953.903.679-87Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017164644 - CD Do Jeito CaipiraMarcos Antonio ZambaldeCNPJ/CPF: 328.035.326-20Cidade: Betim - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017163256 - Cd e DVD MikailFrancisco Guedes de Queiroz NetoCNPJ/CPF: 948.229.132-87Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017162288 - CD E TURNÊ DA BANDA BERIMBOLOSAMUEL CRIS WIENER GALLINACNPJ/CPF: 882.472.870-72Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017154374 - CD E TURNÊ DANILO BOTRELDANILO VILLAMARIM BOTTREL REISCNPJ/CPF: 014.994.926-00Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160277 - CD Guido, de Guido Del DucaGuido Del Duca JordaoCNPJ/CPF: 108.716.116-94Cidade: Juiz de Fora - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511031 - CD MUSICAL METANÓIAJônatas Lima AlvesCNPJ/CPF: 059.734.993-24Cidade: São José dos Pinhais - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017160494 - CD Tempo FeiticeiroGilmar EitelveinCNPJ/CPF: 286.575.510-04Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 05/02/2017150149 - Cena Musical 2° EdiçãoCampo da Produção, Eventos e Promoções Ltda.CNPJ/CPF: 04.017.777/0001-10Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511106 - Cerimônia do Prêmio Caymmi de Música 2ª EdiçãoVia Press Comunicação LTDA.CNPJ/CPF: 02.933.199/0001-36Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171410734 - CESAR SANTORO AO VIVOKATIA ALESSANDRA LUCIANOCNPJ/CPF: 902.943.789-87

Cidade: Brusque - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158429 - Cinema na Música de Sérgio Ricardo_itinerânciaAmendola e Lufti Projetos Ltda.CNPJ/CPF: 06.132.042/0001-62Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511266 - Circuito Cultural nas Escolas: Canções e Histórias doBrasil ProfundoCarlos Augusto de FariasCNPJ/CPF: 253.410.816-68Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163985 - Circulação do CD O Dia do DespertarLuis Carlos Lourenço Ribeiro dos SantosCNPJ/CPF: 030.509.519-66Cidade: Porto Belo - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164003 - Circulação do espetáculo Histórias do Mundo em Voz eVi o l ã oFelipe de Oliveira RodriguesCNPJ/CPF: 117.329.446-52Cidade: Nova Lima - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017162321 - Comemoração dos 10 anos do Grupo BotequimPedro Rodolpho Jungers AbibCNPJ/CPF: 083.964.248-29Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/10/2017164049 - Companheiros da músicaIVAN DOS SANTOS MAIACNPJ/CPF: 185.113.337-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/2017161671 - Concertos didáticos - RoxieCaio Vinícius Pereira de SáCNPJ/CPF: 067.958.664-40Cidade: Remígio - PB;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017161993 - Concertos Populares - Uma homenagem a Cultura CaipiraIn Totum - Planejamento e gestão de eventosCNPJ/CPF: 12.024.807/0001-43Cidade: Santo André - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017161611 - Congado suas Raízes e HistoriasIRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BE-N E D I TOCNPJ/CPF: 21.243.662/0001-62Cidade: Uberlândia - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162163 - Conto CantadoCARLOS EMANUEL NOGUEIRA FATTORECNPJ/CPF: 18.130.177/0001-78Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017164267 - COPACABANA RÉVEILLON 2017SR Promoções Culturais LtdaCNPJ/CPF: 31.887.847/0001-63Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017153334 - Corações PernambucanosBento Moreira de Rezende FilhoCNPJ/CPF: 165.197.524-87Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163924 - Corpo FechadoLP Arte Soluções Culturais LtdaCNPJ/CPF: 22.596.766/0001-13Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510431 - CULTURA EM CAMPO 2016SRCOM SP ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDACNPJ/CPF: 17.148.525/0001-71Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162564 - Dani e os PequeninosAbreu Eventos LTDA - EPPCNPJ/CPF: 18.008.274/0001-92Cidade: Natal - RN;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160499 - DE BOM SOMOPUS GESTÃO DE ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ/CPF: 13.172.646/0001-06Cidade: Natal - RN;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510935 - Dedicado a Você - Elba canta DominguinhosATOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDACNPJ/CPF: 03.290.395/0001-00Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154348 - Desempena - CD e show de lançamentoMC APOIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - MECNPJ/CPF: 15.762.432/0001-07Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017161523 - Desfile de Carnaval - Bloco Nós! Pra mim pra Você!SOLIMAR DO VALLE GOES - EPPCNPJ/CPF: 14.111.602/0001-20Cidade: Camaçari - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017





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162079 - Dia Nacional de Ação de Graças - Semeando uma Culturade Gratidão e PazCOMITÊ BRASILEIRO DO MOVIMENTO DE RESGATE DO DIANACIONAL DE AÇÃO DE GCNPJ/CPF: 14.546.944/0001-73Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017161388 - Difusão musical: Banda de uma preta só - Música brasileirafeita com asé e sangue negro.TAYSMARA CARNEIRO EDOARDOCNPJ/CPF: 070.790.769-19Cidade: Cascavel - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171510929 - DisritmiaDOURA DOURA PRODUÇÕES MUSICAIS, ARTÍSTICAS ECULTURAIS EIRELICNPJ/CPF: 23.589.247/0001-90Cidade: Rio Bonito - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161802 - Divina MúsicaINSTITUTO SÉTIMA ONDACNPJ/CPF: 23.387.976/0001-64Cidade: Balneário Camboriú - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161732 - Divino e Donizete - Coração de MotoristaAparecido Donizete dos Santos Rio Preto-MECNPJ/CPF: 58.622.069/0001-37Cidade: São José do Rio Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017160828 - Doze Quadros MusicaisVermelha Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 28.317.949/0001-39Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153973 - DUAS ORQUESTRAS INFINITAS EMOÇÕESOrquestra Filarmônica Amigos da Cultura JoaquinenseCNPJ/CPF: 05.693.513/0001-49Cidade: São Joaquim - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160825 - DVD com Violão também se Dança com Marcello CaminhaCaminha Produções Artistica LtdaCNPJ/CPF: 06.325.240/0001-42Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/07/2017161816 - DVD - DABLIO & PHILLIPEMCOSTA PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA-MECNPJ/CPF: 21.482.863/0001-12Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164232 - DVD - PEDRO & KAUANMARCUS VINICIUS DE MELO BORGESCNPJ/CPF: 007.852.991-30Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510415 - DVD ? FERNANDO & ALESSANDRO AO VIVOF & A PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 22.202.125/0001-37Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154738 - DVD ÁTILA E RENATOATILA FERREIRA DE OLIVEIRACNPJ/CPF: 088.231.966-39Cidade: Três Corações - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510463 - DVD DOCE PIMENTAMonica Guedes PinheiroCNPJ/CPF: 369.956.448-75Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/20171510055 - DVD GOSPELdavi brainerd cesar de souzaCNPJ/CPF: 015.714.567-08Cidade: Cabo Frio - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/08/2017164390 - DVD Marconi LeiteMJM PRODUCOES LTDA EPPCNPJ/CPF: 12.053.496/0001-40Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017158624 - DVD MUSICAL VENHA, É TEMPO, É A HORAJosé Rodrigues BarbosaCNPJ/CPF: 191.713.741-91Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/10/20171510966 - DVD PAULO CRUZ E ZÉ EDUARDOPAULINO RAMOS DA CRUZCNPJ/CPF: 284.088.611-15Cidade: Jundiaí - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160165 - DVD SÃO JOÃO CULTURAL - 2 EDIÇÃOFundação Universitária de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão -FURNECNPJ/CPF: 08.841.819/0001-93Cidade: Campina Grande - PB;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/20171511061 - DVD SEMENTES DA TERRAHugo Cesar dos SantosCNPJ/CPF: 549.893.889-68Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/06/2017

1510086 - DVD TRUPICADA - Banda de Música InfantilMARCELO COSTA CARVALHO 04809329640CNPJ/CPF: 13.780.508/0001-00Cidade: Juiz de Fora - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161992 - DVD VINÍCIUS LOYOLALOIOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDACNPJ/CPF: 12.362.151/0001-79Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 03/11/2017162205 - ELES PASSARÃO, EU PASSARINHO - COM PEPEUG O N Ç A LV E SPepo ProduçõesCNPJ/CPF: 08.235.589/0001-19Cidade: Gramado - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151818 - ENCONTRO MINAS NA MPB - XI EDIÇÃOJosé Teixeira de Souza SobrinhoCNPJ/CPF: 451.802.296-34Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162495 - Enrêdos em Verde e RosaGrêmio Recreativo Cultural e Escola de Samba União ImperialCNPJ/CPF: 46.834.537/0001-58Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510456 - Ensaio de Rua - BANDA COADJUVANTESMISAEL FERNANDES SILVEIRACNPJ/CPF: 007.111.110-73Cidade: Novo Hamburgo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/01/2017160600 - ENTRE DOIS CONTINENTES UNINDO O VELHO E ONOVO PELA MÚSICAPRATEO CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ/CPF: 22.467.558/0001-14Cidade: São Paulo - SP;

158910 - Festival - Pará PopG.M MIRANDA - MECNPJ/CPF: 17.687.352/0001-60Cidade: Belém - PA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017150303 - FESTIVAL CCBB DE MUSICA NO VALECinnamon Comunicação e Audiovisual Ltda EPPCNPJ/CPF: 05.207.056/0001-35Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160298 - Festival Circo Blues & BeerOrganização para o Desenvolvimento da Motricidade Humana Mo-tricioCNPJ/CPF: 06.255.280/0001-65Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161810 - Festival Concertos Poéticos - Música e PoesiaIn Totum - Planejamento e gestão de eventosCNPJ/CPF: 12.024.807/0001-43Cidade: Santo André - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/20171414409 - Festival de Blues de IlhabelaEmotion Produções LtdaCNPJ/CPF: 66.778.325/0001-08Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161913 - Festival de Inverno de GaranhunsFundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco -FUN-DARPECNPJ/CPF: 08.032.567/0001-51Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017160815 - Festival de Inverno de Nova LimaBruno Augusto Dib e SilvaCNPJ/CPF: 047.218.626-44Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154053 - FESTIVAL DE MÚSICA MPB DE SAPUCAIA DO SULSônia DörrCNPJ/CPF: 723.009.060-15Cidade: Sapucaia do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160959 - FESTIVAL DE MÚSICA GAÚCHA- TRADICIONALIS-MO EM CANÇÃODouglas ZabotCNPJ/CPF: 007.732.380-77Cidade: São Domingos do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161464 - Festival de Pop RockThereza Cristina Ferreira MartinsCNPJ/CPF: 744.092.987-04Cidade: Araruama - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159572 - Festival Divas do Samba - 2º EdiçãoBECO DA CORUJA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA MECNPJ/CPF: 11.965.021/0001-68Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/20171511102 - FESTIVAL ELEMENTO EM MOVIMENTO V -2016Educação em FocoCNPJ/CPF: 05.834.872/0001-79Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412029 - Festival Folclore OndaBRUNA DE FREITAS CORREIA - MECNPJ/CPF: 20.263.739/0001-01Cidade: Curvelo - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160725 - FESTIVAL FORRO E AISOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE-DE-SERRA E AI - SO-FOPSCNPJ/CPF: 08.584.386/0001-38Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017161600 - Festival Halleluya 2016Associação ShalomCNPJ/CPF: 07.044.456/0001-00Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511043 - Festival Hip Hop Conectando QuebradasAssociação A BancaCNPJ/CPF: 10.921.061/0001-45Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510212 - Festival Interativo da Canção Latino Americana- Inter-festKK Produções Artísticas e Culturais MECNPJ/CPF: 15.141.247/0001-03Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 10/07/2017153349 - Festival Internacional da Canção em Pelotas 1ª EdiçãoPaulo R. P. Velasco ME.CNPJ/CPF: 00.495.534/0001-36Cidade: Pelotas - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/09/20171510007 - Festival Loucos por ArteZimba Promoções e Eventos Ltda.CNPJ/CPF: 04.704.782/0001-09Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/07/2017161444 - Espelho de MariaVermelha Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 28.317.949/0001-39Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160116 - ESTAÇÃO DIVERSIDADE - Parada do Orgulho LGBT eShow de EncerramentoASSOCIACAO CULTURA E ARTE - ACACNPJ/CPF: 10.729.789/0001-70Cidade: São Vicente - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163651 - Estão Voltando as FloresJoâo Adamor Dias NevesCNPJ/CPF: 125.370.206-34Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162974 - ESTOU AQUIDELTA PRODUCOES LTDA - MECNPJ/CPF: 12.939.678/0001-13Cidade: Visconde do Rio Branco - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/01/2017154924 - Estrada Iluminada, primeiro álbum de Marcos WackerMarcos Velten WackerCNPJ/CPF: 317.842.320-68Cidade: São Sebastião do Caí - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510426 - FÁTIMA LIMA, SONETOSMaria de Fátima Sampaio LimaCNPJ/CPF: 024.122.423-30Cidade: Timon - MA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/08/2017161943 - Fenômeno Thainá CardosoThaina Sales CardosoCNPJ/CPF: 432.042.198-10Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160863 - FESTA DE SANTA CECÍLIADouglas ZabotCNPJ/CPF: 007.732.380-77Cidade: São Domingos do Sul - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161200 - FESTA POPULAR - 127º Aniversário de CisneirosASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE CISNEIROSCNPJ/CPF: 17.798.636/0001-23Cidade: Palma - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163401 - Festa Popular - PipocaEstrada Velha Produções LtdaCNPJ/CPF: 63.217.129/0001-76Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017150464 - FESTIVAL DA CULTURA SERTANEJA DO TRIANGU-LO MINEIROInstituto Maçonico de Educação, Cultura, Esporte e LazerCNPJ/CPF: 19.761.619/0001-47Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017




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162306 - FESTIVAL MUNDO PENSANTEMUNDO PENSANTE CRIACAO E PRODUCAO LTDACNPJ/CPF: 12.917.289/0001-97Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017161077 - Festival Porto ShowRaniery Castro dos SantosCNPJ/CPF: 051.021.913-65Cidade: Porto Franco - MA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/02/2017152536 - Festival Satélite 061 - 24 Horas No ArOssos do Ofício - Confraria das ArtesCNPJ/CPF: 05.286.859/0001-22Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171412071 - Festival Som da VidaMESS ENTRETENIMENTO LTDACNPJ/CPF: 14.232.572/0001-00Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158911 - FINALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DO SHOW MUSICALRECITAL PARA ARIANO SUASSUNABrincante Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 73.155.491/0001-13Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158721 - Finlândia FestCampianni Produções e EventosCNPJ/CPF: 13.358.483/0001-42Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163828 - Flor de abóbora - Circulação de showsF A F DE SOUZA PRODUCOES - MECNPJ/CPF: 18.487.515/0001-23Cidade: Araraquara - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017153183 - FOBICÃO ESPACIAL VTerra do Som - Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 04.340.976/0001-64Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 20/04/2017152187 - FOLIANÓPOLIS 2016GBC Eventos LtdaCNPJ/CPF: 06.023.245/0001-10Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161142 - FronteiraRAFAEL DE PAULA CASTROCNPJ/CPF: 059.964.986-00Cidade: Juiz de Fora - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 22/12/2017158733 - Gabriel Guerra: um jeito diferenteGabriel de Carvalho GuerraCNPJ/CPF: 016.478.186-21Cidade: Poços de Caldas - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017158716 - George Arrunategui e Nova Dixie Band - ShowsMaria Cecília Ferreira BarretoCNPJ/CPF: 531.600.886-34Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154234 - Glaucia Nasser - Em CasaGlaucia Nasser de CarvalhoCNPJ/CPF: 522.980.006-20Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 26/10/2017164220 - GONZAGUINHA PALAVRA POR PALAVRAOperé Produções Artísticas Eireli - MECNPJ/CPF: 22.193.357/0001-76Cidade: São Bernardo do Campo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017163901 - GRAVAÇÃO CD RUBELr. r agencia de musica ltda.CNPJ/CPF: 09.566.531/0002-00Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150426 - GRAVAÇÃO CD VALDEMIR BARBOSAVALDEMIR MOREIRA BARBOSACNPJ/CPF: 727.677.586-00Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153906 - Gravação de CDJohn Kennedy de Jesus PereiraCNPJ/CPF: 004.921.961-84Cidade: Formosa - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159665 - Gravação de Cd e circulação de shows - Movimento So-ciocultural Amigas do SambaAmália Francisca De Vincenzo Produções - EPPCNPJ/CPF: 11.814.862/0001-74Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 10/03/2017153059 - GRAVAÇÃO DE CD E SHOW DE DIVULGAÇÃO ?DILLAN DI LUCADaniel Cremonezi LessaCNPJ/CPF: 286.444.568-90Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

164501 - Gravação de CD e turnê da dupla Henry e LuanJurandir Leal BorbaCNPJ/CPF: 755.120.506-30Cidade: Monte Carmelo - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510365 - GRAVAÇÃO DE CD GABRIEL BORGESGABRIEL BORGESCNPJ/CPF: 083.947.869-01Cidade: Indaial - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/20171510936 - Gravação de DVD ao vivo da cantora Manayra TeixeiraManayra Isabela LandinCNPJ/CPF: 085.622.999-79Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 04/06/2017163868 - GRAVAÇÃO DO CD DO CANTOR EMILSON RIBEIRON E TOEmilson Ribeiro NetoCNPJ/CPF: 874.376.941-15Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510304 - Gravação do CD Tempo da Cantora Danni Ribeirodaniela maria ribeiro fonsecaCNPJ/CPF: 043.599.956-79Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158789 - GRAVAÇÃO DO CD/DVD E DIVULGAÇÃO DA DUPLASAMIR E EDUARDOSamir Rodrigues de BritoCNPJ/CPF: 061.982.829-37Cidade: Paranavaí - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017158902 - GRAVAÇÃO DO CD/DVD E DIVULGAÇÃO DO CAN-TOR CESAR LIMACesar Alves de LimaCNPJ/CPF: 067.570.466-95Cidade: Sete Lagoas - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/08/2017161982 - Gravação do disco CaldêraPedro de Filippis Sette e CâmaraCNPJ/CPF: 074.398.036-04Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/06/2017151484 - GRAVAÇÃO DO DVD DO CANTOR FLÁVIO COSTAFlavio Edison da CostaCNPJ/CPF: 058.855.339-54Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163440 - Gravação do DVD e divulgação do cantor Edu MineiroEDENILSON RODRIGUES DOS SANTOSCNPJ/CPF: 352.757.208-23Cidade: Sertãozinho - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153482 - GRAVAÇÃO DO DVD QUE NEGA SOULCelia Da Silva NascimentoCNPJ/CPF: 076.669.678-29Cidade: Guarulhos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161964 - GRAVAÇÃO E FILMAGEM DO DVD CHICO MOURAFernando Antônio de Mouta MendesCNPJ/CPF: 490.095.166-87Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163969 - Gravação e lançamento do CD [Des]ConstruçãoEMÍLIO SANT'ANNA GOMESCNPJ/CPF: 069.987.776-80Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510333 - Gravação e Lançamento do CD de João CortêsJOÃO GONÇALVES CÔRTESCNPJ/CPF: 454.489.258-98Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/07/2017153908 - Gravação e Lançamento do DVD MAMA KALUNGACASA DE FULO PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 17.168.446/0001-22Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017162000 - Guaranhus Metal FestJucélio José FerreiraCNPJ/CPF: 425.331.124-53Cidade: Garanhuns - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/20171510908 - HAMBURG BERG FESTSTUDIO CLASSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 20.078.469/0001-50Cidade: Novo Hamburgo - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160270 - Henrique Reis e Gabriel - Gravação do CDHenrique Alves dos ReisCNPJ/CPF: 112.389.729-85Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154075 - I Festival AgroCaxiasveredas gestão cultural ltda - MECNPJ/CPF: 15.089.365/0001-01Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

1411582 - I FIVOX - FESTIVAL INTERNACIONAL DA VOZ -FIVOX TRIBUTO A DEMETRIO STRATOS 70.PALIPALAN ARTE E CULTURA LTDA - MECNPJ/CPF: 09.475.316/0001-04Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 06/12/2017161842 - IDEA em PautaThiago Rezende GomesCNPJ/CPF: 100.509.486-10Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/20171510411 - Identidade - Tato Sucresucre records producoes artisticas eireli -meCNPJ/CPF: 23.301.527/0001-51Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154020 - Ivan Lins & Vitor Martins - Juntos 40 Anos, Com AsMulheresGALEAO PRODUCOES ARTISTICAS, MUSICAIS E COMERCIOLTDA - EPPCNPJ/CPF: 08.870.113/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164124 - Ivan Soneca e A PalavraIVAN DOS SANTOS MAIACNPJ/CPF: 185.113.337-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/08/2017162141 - JAZZ IN BOSSA, BOSSA IN JAZZMarcos da Guia Leite - MECNPJ/CPF: 13.409.556/0001-88Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017160676 - Jorginho Gomes 50 anos na estradaSolução Cine Vídeo LTDACNPJ/CPF: 05.471.152/0001-96Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017162122 - Jovens Tardes de DomingoGIRAL COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ/CPF: 36.750.859/0001-65Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171410418 - JOYCE MORENODiscreta Produções Artísticas LTDACNPJ/CPF: 14.385.295/0001-76Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153054 - KLB - Um Novo TempoKiko Studios Comercio e Producoes Artisticas Ltda.- MECNPJ/CPF: 06.018.710/0001-25Cidade: Paranapanema - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160215 - Lázaro do Piauí, de Pai pra Filho.Lázaro José da SilvaCNPJ/CPF: 066.798.893-91Cidade: Teresina - PI;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150483 - LOUVORZÃO 93MK EDIÇÕES MUSICAIS LTS - EPPCNPJ/CPF: 03.199.269/0001-37Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164034 - Luiz Caldas - Carnaval 2017POLO CULTURAL MARKETING E PRODUÇÕES LTDA MECNPJ/CPF: 10.614.127/0001-54Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017161283 - LUIZA DIONIZIO - GRATIDÃO - SAMBAS DE AR-LINDO CRUZLUIZA CONCEIÇÃO DIONIZIOCNPJ/CPF: 14.329.526/0001-24Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017153375 - Luta e Fé, sertanejo é!Izabeli Pires LopesCNPJ/CPF: 306.531.568-80Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160392 - Madame Rrose Sélavy e A FonteAna Moraes VieiraCNPJ/CPF: 038.137.776-85Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017154673 - Made in BrasilSARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA - EPPCNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510919 - MadibahiaR.G. DOS SANTOS PRODUÇÕES ARTÍTSTICAS - MECNPJ/CPF: 15.589.207/0001-10Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510214 - Madre Verão 2016MULTI PLANEJAMENTO CULTURAL LTDA - MECNPJ/CPF: 12.502.960/0001-39Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017





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161477 - MADRUGADA NO CENTRO - 2016DANIELA ALMEIDA DOS SANTOSCNPJ/CPF: 17.423.300/0001-86Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/20171511240 - Mambembando nas Capitais BrasileirasRICARDO FERREIRA ARAUJO - MECNPJ/CPF: 12.968.544/0001-20Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017160804 - MARCIA CASTRO - disco 4UANGA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA MECNPJ/CPF: 13.180.785/0001-73Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 23/10/2017162569 - Marina Na Veia - espetáculos musicais e gravação de CDSupersonic Producoes Artisticas LTDACNPJ/CPF: 17.994.453/0001-83Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161918 - Melodia das Chuvas - CD em Homenagem aos 400 anos deBelém.Emerson Jose Lobato CoelhoCNPJ/CPF: 409.992.382-72Cidade: Belém - PA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/04/2017164392 - MOSTRA FOLCLORICA NA FESTA DA GASTRONO-MIA DE NOVA VENEZADallo Produçoes e Eventos Eireli MECNPJ/CPF: 21.028.862/0001-00Cidade: Nova Veneza - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164132 - MPB EVAFUNDACAO EVA KLABIN RAPAPORT PARA FINS CULTURAISF. E . K . R .CNPJ/CPF: 40.390.429/0001-57Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160313 - Música AcessivelTom Maior Espetáculos e Eventos LTDACNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160582 - Música ao Por do SolMODO MAIOR PROJETOS CULTURAIS LTDA - MECNPJ/CPF: 03.143.086/0001-08Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162322 - Musica Ciranda RiograndenseKAIPER SOM LUZ E IMAGEM LTDACNPJ/CPF: 08.343.613/0001-33Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161403 - Música Instrumental Centro Franco BrasileiroCentro Franco BrasileiroCNPJ/CPF: 92.989.359/0001-51Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017163623 - MÚSICA NA CIDADEPaulo Roberto Giresini SivieroCNPJ/CPF: 105.763.391-72Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/2017150264 - MÚSICA NO PARQUEGUAIMBE BUREAU DE CULTURA LTDACNPJ/CPF: 09.074.835/0001-60Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161476 - Música RepúblicaAproartesCNPJ/CPF: 07.910.208/0001-97Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154290 - Música TransformaOFICINA DE ALEGRIA ENTRETENIMENTO LTDA - EPPCNPJ/CPF: 17.180.270/0001-24Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017153016 - Música, Escola e CidadaniaValdir José DominguesCNPJ/CPF: 527.351.686-20Cidade: Patos de Minas - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160418 - Música+Bendita Producoes Artisticas LTDACNPJ/CPF: 13.885.930/0001-11Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017161813 - Musical Vitor e VanutiV2 Empreendimentos Artísticos Ltda - MECNPJ/CPF: 23.297.019/0001-47Cidade: Apucarana - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/20171510367 - Na Sala Com ZiziM.I. POSI – MECNPJ/CPF: 11.013.536/0001-68Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

161528 - Na Trilha Apresenta: Rafa Mendonça e Lucas e VítorNATRILHA PRODUCOES LTDA ? MECNPJ/CPF: 13.237.065/0001-05Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163653 - NATAL FELIZ EM IBIRAMARAFAEL ODAIR ZERMIANICNPJ/CPF: 066.185.339-02Cidade: Timbó - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 20/12/2017151837 - No Canto da Cidade 4° EdiçãoElaine Mari da CunhaCNPJ/CPF: 064.913.218-19Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154419 - No Mangue do Ary - Lenine Comemória Ary LoboATOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDACNPJ/CPF: 03.290.395/0001-00Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160860 - Noites BrasiliensesAlessandro Corrêa FerreiraCNPJ/CPF: 040.069.866-88Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153734 - NORDESTE IN NATURAR Arruda Prod. Edições Artist. LtdaCNPJ/CPF: 02.481.663/0001-09Cidade: João Pessoa - PB;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/20171510317 - Novo Canto BrasilArtecom Produção de Eventos Esportivos e Culturais LtdaCNPJ/CPF: 02.493.546/0001-57Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/20171510902 - NOVO CD - MILLENACARMO JOÃO ANTUNESCNPJ/CPF: 659.846.336-04Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161096 - NOVO CD DA BANDA MENINA DO CÉUIZABELLA BRANT VASCONCELOS SCHUELER VIEIRACNPJ/CPF: 044.303.466-40Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164478 - NOVO DVD DÂNGELODangelo Ferreira da SilvaCNPJ/CPF: 101.180.227-92Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 20/07/2017159375 - NOVOS MARESFortunee Joyce Safdie ProduçõesCNPJ/CPF: 71.980.841/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162599 - O Filme Estradeiro Dos Irmãos PanarottoRodrigo Barros Homem Del ReiCNPJ/CPF: 405.311.719-49Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510613 - O PÁSSARO DO PÂNTANOQUIQUIHO PRODUÇÕESCNPJ/CPF: 18.765.935/0001-24Cidade: Campo Grande - MS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/08/2017153598 - O QUE EU GOSTO DE CANTARSeja Twogether Produções Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 32.146.581/0001-60Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159680 - O Rei do CocoFabricio Ramos AlvesCNPJ/CPF: 307.389.068-83Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414113 - Ôh de Casa!Verônica Rocha BonfimCNPJ/CPF: 18.468.939/0001-40Cidade: Guapimirim - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/2017150507 - One Love FestivalFULLBRAND BRASIL PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ/CPF: 11.423.919/0001-04Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/20171510175 - Pássaros e LabirintosYug WerneckCNPJ/CPF: 070.745.626-61Cidade: Juiz de Fora - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154431 - Paulinho da Viola 2016: 100 anos de SambaBarravento Produções Artísticas e Musicais Ltda.CNPJ/CPF: 02.683.897/0001-20Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164070 - Paulo MiklosPAULO ROBERTO DE SOUZA MIKLOS - MECNPJ/CPF: 14.436.772/0001-85Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017

161689 - PELOURINHO CULTURALNAVE ENTRETENIMENTOCNPJ/CPF: 17.742.787/0001-60Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017154563 - PIPOCA MODERNAUANGA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA MECNPJ/CPF: 13.180.785/0001-73Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511040 - Planeta Música 2ª EdiçãoRUBENS MUSSOLIN MASSACNPJ/CPF: 077.600.936-24Cidade: Poços de Caldas - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017162214 - Plantão Musical - Ano IVSOCIEDADE MÉDICA DE MARINGÁCNPJ/CPF: 75.260.919/0001-13Cidade: Maringá - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160407 - Por AmorEagle Eyes Eventos Culturais LTDA - MECNPJ/CPF: 10.991.505/0001-19Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510784 - Prêmio Grão de Música - 2016MARIA DO SOCORRO PEREIRA PRODUÇÕES CULTURAISCNPJ/CPF: 11.474.691/0001-81Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511064 - Prêmio Profissionais da Música 2016GRV Produções Culturais Ltda- MECNPJ/CPF: 03.744.959/0001-20Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160035 - Produção do CD/DVD Washington - O Show Não PodePararWashington Gomes de SousaCNPJ/CPF: 028.478.941-01Cidade: Silvânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159569 - PRODUÇÃO DO DVD CANTORA DIANA AGUILARDIANA RITA DOS SANTOSCNPJ/CPF: 040.717.889-92Cidade: Francisco Beltrão - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153378 - PRODUÇÃO DO DVD E TURNÊ DA DUPLA VICTORBORGES E VINICIUSWagner Alves BorgesCNPJ/CPF: 332.650.201-00Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017160194 - PRODUÇÃO DO DVD E TURNÊ DO CANTOR TÚLIOTO R R E STúlio TorresCNPJ/CPF: 030.547.156-20Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511165 - PRODUÇÃO DO DVD TRIO BRAVANAJOSE DOMINGOS CONSULINCNPJ/CPF: 017.371.428-56Cidade: Americana - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154567 - Projeto Cantando os Sertões 77Francisco Gomes Sobrinho JúniorCNPJ/CPF: 124.685.198-92Cidade: Oeiras - PI;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162211 - PROJETO CULTURA DA INCLUSÃOInstituto Rio-pretense dos Cegos TrabalhadoresCNPJ/CPF: 47.521.935/0001-87Cidade: São José do Rio Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162192 - Projeto Cultural É Pela PazAssociação dos Moradores do Jardim Rubilene e AdjacênciasCNPJ/CPF: 74.635.517/0001-93Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161215 - Projeto de Gravação e Divulgação do CD Musical doCantor Bruno VasconcelosBruno Eduardo Sousa de VasconcelosCNPJ/CPF: 038.409.254-36Cidade: Campina Grande - PB;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/03/2017161594 - Projeto Doctor MARSTop Total Promoções e Eventos Ltda.CNPJ/CPF: 02.197.232/0001-07Cidade: Indaiatuba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/02/20171413959 - Projeto Fraktura ? Gravação de CDHenrique Conde Rocha Peña y CalvoCNPJ/CPF: 059.935.417-84Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017153602 - PROJETO INSTRUMENTAL E APRESENTAÇÃO DOCANTOR PAULO VICTTORPAULO VICTOR MORAIS MENDESCNPJ/CPF: 324.361.378-70Cidade: Cerquilho - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017




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158445 - Projeto Leandro & FernandoSTORTI BARBOSA EVENTOS S/S LTDACNPJ/CPF: 15.653.093/0001-20Cidade: Ribeirão Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160196 - PROJETO MILTON NUNESVALDECIR SPERANDIOCNPJ/CPF: 183.462.768-00Cidade: Franca - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510955 - Projeto MusicElaine Cristina InfantosiCNPJ/CPF: 224.215.188-65Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 20/12/2017163600 - PROJETO RECADOSGineton Alves MedeirosCNPJ/CPF: 042.794.258-68Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017161972 - PROJETO SERTANEJO ZÉ AUGUSTO E GILSON SOA-RESJOSÉ AUGUSTO ROSA DOS SANTOSCNPJ/CPF: 138.321.718-19Cidade: Monteiro Lobato - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153912 - PROJETO VOZES DA TERRAINSTITUTO CULTURAL PADRE JOSIMOCNPJ/CPF: 06.942.198/0001-09Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017150253 - PromessasJesse Pato do AmaralCNPJ/CPF: 100.788.837-76Cidade: Paraíba do Sul - RJ;

Cidade: Ribeirão Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/05/2017160760 - Rud & Gustavo cantam o Brasil Sertanejo - AcústicoRudnei Normélio MartinsCNPJ/CPF: 037.591.299-19Cidade: Içara - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153165 - Sabor da VidaCorte & Zago Produção Cultural e Soluções CriativasCNPJ/CPF: 10.789.151/0001-24Cidade: Mairiporã - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017151343 - Sai da Rede 2016Tema Eventos Culturais S/C Ltda.CNPJ/CPF: 97.453.393/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158878 - Samba da OuvidorJúlia Menna Barreto Produções CulturaisCNPJ/CPF: 21.374.073/0001-13Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017163867 - Segundo Disco da Banda RenascentesDIONISIO MAXIMILIANO MONTEIROCNPJ/CPF: 821.415.500-25Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 18/10/2017161660 - SEMANA CULTURAL AABB PORTO ALEGREASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL PORTO ALE-GRECNPJ/CPF: 92.839.000/0001-06Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161246 - SEMANA DE ARTES PÁSSARO DE PEDRAConrado Scarpa NiloCNPJ/CPF: 014.229.236-22Cidade: Itanhandu - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 27/03/2017159309 - SEMANA INTERNACIONAL DE MUSICA DE SÃOPAULO - SIM SÃO PAULOInker Agência Cultural Ltda.CNPJ/CPF: 05.086.644/0001-68Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171413867 - Seresta Romanticas a JK e NiemeyerCarla Adriana de MenezesCNPJ/CPF: 571.940.095-87Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/20171510060 - SEXTAS MULTICULTURAISJ VILLA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA MECNPJ/CPF: 12.954.868/0001-00Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160796 - SHARP BENDJ.P. Organizações de Eventos Ltda. MECNPJ/CPF: 14.313.723/0001-55Cidade: Marília - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/10/2017161587 - Show Ayrton Montarroyos - turnê SudesteFLUXOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 11.307.068/0001-34Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/12/20171413054 - SHOW BENEFICENTE DUPLA DANY E RAFARAFAEL ODAIR ZERMIANICNPJ/CPF: 066.185.339-02Cidade: Timbó - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017160496 - Show Cantos - Ana RafaelaA. R. DE OLIVEIRA PRODUCOES - MECNPJ/CPF: 17.759.789/0001-61Cidade: Cuiabá - MT;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154475 - Show de lançamento do CD Diogo FerreiraMANACÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDACNPJ/CPF: 74.124.835/0001-90Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017163349 - Show EssênciaOlga Rita Feliciane MECNPJ/CPF: 18.754.915/0001-58Cidade: Jaguari - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/20171510944 - Show O Baile do Abrava - Viagens pelas CapitaisABRAVA Produções ArtísticasCNPJ/CPF: 08.057.858/0001-02Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017153770 - Show Turnê Cassiannu 2015/2016Raimundo Nonato Pereira das ChagasCNPJ/CPF: 565.660.181-15Cidade: Guarulhos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511250 - Shows Certidão Nordestina, na turnê 2016 da cantora AnaPaula Nogueira.Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do BrasilCNPJ/CPF: 14.676.364/0001-09Cidade: Exu - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 24/01/2017

159312 - SIMONE MAZZER - FERIAS EM VIDEOTAPECaja Arquitetura Cultural Projetos e Serviços Ltda.CNPJ/CPF: 10.673.790/0001-20Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164312 - Sofia Freire - Segundo DiscoJOINHA RECORDS PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA- MECNPJ/CPF: 13.895.837/0001-98Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163671 - SOM DA TERRA: DE GONZAGA A NOEL - CIRCU-LAÇÃORÔMULO PIMENTEL FILHOCNPJ/CPF: 180.132.104-30Cidade: Olinda - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160665 - SONHOS SÃO PARA SE VIVERDonna Lolla Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 09.013.809/0001-22Cidade: São Gonçalo - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017161336 - Sons da Nova - Shows de MPBRome - Feiras e Promoções Ltda.CNPJ/CPF: 01.303.664/0001-92Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160483 - STREET ROCKPROJECTOOLS COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA - MECNPJ/CPF: 03.351.961/0001-39Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161733 - Tambo do Bando - Com o pé no galpão e a cabeça nagaláxiaDinorah Araújo & Cia. Ltda.CNPJ/CPF: 93.147.890/0001-40Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017161758 - TAMYRES DE ANDRADE - GRAVAÇÃO DE CDNEIDE BERGMANN DE ANDRADECNPJ/CPF: 052.053.829-37Cidade: Indaial - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/08/2017152134 - Tato GarciaTato Garcia Produções Artísticas Ltda. - MECNPJ/CPF: 22.158.831/0001-29Cidade: Marília - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511133 - Tchello OficialMarcello Mathias MartinsCNPJ/CPF: 329.473.588-05Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154778 - Teatro e Música pra toda gente - Mostra Popular 2016Trestada Produções Artísticas e EventosCNPJ/CPF: 05.148.950/0001-81Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017162271 - Teen na sinfonia com arteagnaldo barbosada silvaCNPJ/CPF: 138.392.158-03Cidade: Sorocaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/20171510985 - Tempo de CelebraçãoTempo de Celebração Produções LTDA - MECNPJ/CPF: 10.396.967/0001-98Cidade: Natal - RN;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154092 - Thiago SKP. A Essência Vive.Thiago Franco Maluf MartinsCNPJ/CPF: 092.290.506-10Cidade: Itabira - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152412 - Tournêe de Shows: THE BRAZILIAN PINK FLOYD CO-VERIsabela Martins de Morais e SilvaCNPJ/CPF: 089.347.776-13Cidade: Três Pontas - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510803 - Trem do ForróSerrambi Viagens e Turismo LtdaCNPJ/CPF: 12.012.159/0001-05Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160486 - Trevo Por QuatroJanaína Rodrigues de BritoCNPJ/CPF: 047.178.776-08Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162246 - Trio IndependenteCalifórnia Produções e Edições Artísticas Ltda.CNPJ/CPF: 04.099.264/0001-03Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171511065 - TRIOS DA PIPOCA - CARNAVALAssociação Sócio-Cultural Guitarra BaianaCNPJ/CPF: 07.842.631/0001-05Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/04/2017

Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160765 - QUATRO MÃOS - GRAVAÇAO E CIRCULAÇÃOCLAC ARTES E CULTURA LTDA - MECNPJ/CPF: 03.014.559/0001-69Cidade: São João da Boa Vista - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151315 - RaizeirosMARCOS JOSÉ FABRICNPJ/CPF: 133.506.018-98Cidade: São José do Rio Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154684 - RECANTAR: MODINHA ANTIGASMaria Nísia Cruvinel HortaCNPJ/CPF: 031.263.656-39Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152278 - REFAVELA - movimentação culturalAntônio Eduardo Silva NicácioCNPJ/CPF: 025.611.426-98Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/20171510089 - REMEXE RIOZoocom Eventos LtdaCNPJ/CPF: 09.267.971/0001-77Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163955 - Resposta - Música pela vidaTRIADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA-MECNPJ/CPF: 05.906.613/0001-06Cidade: Caçapava - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017164807 - Rio Marchinhas - Carnaval da Lapa 2017VIVA BRASILCNPJ/CPF: 04.461.155/0001-86Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017163350 - Rio Santos Bossa FestCASSIO MACHADO DE CAMPOS LARANJACNPJ/CPF: 077.813.278-10Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017151782 - Roberta BrasileiroRoberta Brasileiro HenriquesCNPJ/CPF: 051.250.236-63Cidade: Timóteo - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163462 - Roberto Nunes Ao Vivo.R. DE A. NUNES SHOWS - MECNPJ/CPF: 11.017.991/0001-31Cidade: Uniflor - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510563 - Rock de GalpãoCLEVESTON FERRAZ &FERRAZ LTDA - MECNPJ/CPF: 01.580.903/0001-51Cidade: Giruá - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017159660 - Rock para criançasRenato Fernandes VilelaCNPJ/CPF: 879.270.804-82Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/07/2017158673 - ROCKWALK BRASIL - A CALÇADA DA FAMA DOROCK BRASILEIRO - Plano AnualINROCK - Instituto Cultural Calçada da Fama do Rock BrasileiroCNPJ/CPF: 12.809.969/0001-97





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161037 - Túlio Kenzo - Gravação de DVD e CDAssociação Marlenista do Rio de JaneiroCNPJ/CPF: 29.549.177/0001-23Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160927 - Turnê Amizade SinceraAssociação Marlenista do Rio de JaneiroCNPJ/CPF: 29.549.177/0001-23Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017161821 - Turnê Banda Music BoxASSOCIACAO CULTURA E ARTE - ACACNPJ/CPF: 10.729.789/0001-70Cidade: São Vicente - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/20171511015 - Turnê da Banda KAPITUINFINIT PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ/CPF: 01.746.133/0001-74Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511182 - Turnê de Lançamento do DVD ao Vivo do Canta BichoOnomatopeia Ideias Sonoras Ltda EPPCNPJ/CPF: 04.490.617/0001-93Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017153391 - TURNÊ DE SHOWS ALESSANDRO LOBOGMOM ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ/CPF: 20.811.187/0001-10Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160478 - TURNÊ DE SHOWS CAMILA & THIAGOCAMILA DE MEDEIROS MOTA 00402854136CNPJ/CPF: 21.316.235/0001-67Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161205 - TURNÊ DO NOVO CD DE EDSON MINEIRO E RA-FA E LEDSON NASCIMENTOCNPJ/CPF: 040.214.316-75Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163711 - Turnê e CD Rodrigo MoraisRODRIGO DE OLIVEIRA MORAISCNPJ/CPF: 042.881.721-10Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017160409 - Turnê e Lançamento do DVD Vida Longa - Banda PlanubêAo VivoEDSON EUGENIO DA SILVACNPJ/CPF: 19.637.472/0001-88Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411720 - Turnê e Mídia - Alexandre YzganLeandro IsganzellaCNPJ/CPF: 007.466.809-96Cidade: Joaçaba - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161734 - TURNÊ INTERNACIONAL DJ DIRTYLOUDMARCUS VINICIUS GONÇALVES CAMPOSCNPJ/CPF: 080.432.716-58Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511025 - Turnê MG Diogo e HernaniDIOGO REZENDE PEREIRA DE SOUZACNPJ/CPF: 106.623.876-60Cidade: Ouro Branco - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160502 - Turnê Minas Além - Marco Antonio BouquardMarco Antonio Bouquard CunhaCNPJ/CPF: 068.863.476-16Cidade: Além Paraíba - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162156 - Turnê Nacional Banda Somos Uno Instrumental12 Polegadas ProduçõesCNPJ/CPF: 24.128.264/0001-93Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153874 - TURNÊ ROSA MORENA E PLATINODuval Fernandes da SilveiraCNPJ/CPF: 905.547.870-91Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017151029 - UAI SÔCreosolino Desiderio da SilveiraCNPJ/CPF: 003.067.226-07Cidade: Igarapé - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151152 - Unplugged XEric LentiniCNPJ/CPF: 182.832.328-43Cidade: São Bernardo do Campo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163302 - Usina da Música - Festival de AlpestreGilnei Fernando KeiberCNPJ/CPF: 671.435.200-04Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160974 - Valsa dos Pássaros - CD do compositor e cantor Gabriel RochaGabriel Silva Rocha de OliveiraCNPJ/CPF: 047.003.206-56

Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163862 - Verão ShowGTB BRASIL LTDA MECNPJ/CPF: 10.686.263/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017161306 - VII PROJETO CENA PEIXINHOSPABLO ROMERO CAVALCANTI REZENDE BRAGA - MECNPJ/CPF: 19.939.528/0001-59Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161046 - VINHO VINILAlison Rodrigues da SilvaCNPJ/CPF: 013.566.116-13Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158405 - VIRADA SP - Ano NovoSRCOM SP ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDACNPJ/CPF: 17.148.525/0001-71Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151866 - VIVA IVAN - TURNÊ IVAN LINSDGE ENTERTAINMENT LTDA.CNPJ/CPF: 04.701.094/0001-87Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017161578 - Willian e MatheusWillians Ramos FarelCNPJ/CPF: 027.641.171-40Cidade: Nova Andradina - MS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/06/2017154699 - Xenhenhem Encanta em 7 TonsEdith Lins Wanderley NetaCNPJ/CPF: 797.001.365-15Cidade: Teresina - PI;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 13/01/2017163925 - Xênia França - Primeiro DiscoTatiana DascalCNPJ/CPF: 310.539.158-45Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26)1510875 - 1001 Invenções: descobrindo o duradouro legado da ci-vilização muçulmanaRua 34 Produções Artisticas Ltda- MECNPJ/CPF: 20.526.200/0001-90Cidade: Marília - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510213 - 17ª Edição do Prêmio Arte na Escola CidadãInstituto Arte na EscolaCNPJ/CPF: 03.684.257/0001-06Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017153308 - 3º Festival Internacional EutonanuvemMercado de Imagens Promoções e Consultoria Ltda.CNPJ/CPF: 00.586.119/0001-98Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158277 - 4a. Residência Artistica São JoãoAntonio Monteiro de Barros SobralCNPJ/CPF: 114.484.117-85Cidade: São José do Vale do Rio Preto - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164639 - Acervo Malinverni Filho - Restauração e Preservação deAcervoASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MUSEU MALINVERNI FILHOCNPJ/CPF: 78.492.006/0001-10Cidade: Lages - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171411564 - Ações MediadasSAPOTI PROJETOS CULTURAIS EIRELI - MECNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017161588 - AlquimiaMusicante Didatica Ltda MECNPJ/CPF: 04.566.973/0001-43Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160282 - Arte de Rua: Memórias do município de CapanemaASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM CO-LETA E RECICLAGEM DE LIXO DE CAPANEMA –AT R A R CCNPJ/CPF: 08.155.619/0001-87Cidade: Capanema - PA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017164183 - ARTE NO BAIRROCasa da Cultura de Três LagoasCNPJ/CPF: 15.410.772/0001-79Cidade: Três Lagoas - MS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163850 - ARTESANIA - arte aplicada ao artesanatoRita De Cássia Brito CupertinoCNPJ/CPF: 533.993.746-15Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017153987 - Brincadeiras de meus paisInalda Aparecida Alves da SilvaCNPJ/CPF: 885.874.798-49

Cidade: Cubatão - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152445 - Brincar: Cultura da Infância, Patrimônio da HumanidadeGabriela Prócida RaggioCNPJ/CPF: 279.416.818-54Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510472 - Caminhão da CulturaDas Lima Produção e Promoções de Eventos LTDA.CNPJ/CPF: 04.561.876/0001-68Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017160269 - Caminhos Ilustrados : Estradas, Histórias e Desenhos deMinasBruno Fonseca LanzaCNPJ/CPF: 096.637.056-20Cidade: Sete Lagoas - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017162311 - Caravana ImageMagica de FotografiaImageMagicaCNPJ/CPF: 04.159.753/0001-03Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161167 - Casa Geração VidigalFundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Insti-tucional e Tecnológico do Rio de Janeiro - FEMPTECCNPJ/CPF: 07.581.316/0001-63Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017154687 - Cinco vezes UmLeticia Wierzchowski GomesCNPJ/CPF: 769.449.050-00Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161400 - Colorindo Minha Cidade: Intervenções SustentáveisCENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DE-SENVOLVIMENTO SUSTENTAVELCNPJ/CPF: 02.680.126/0005-03Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 02/06/2017154943 - Cultura de RuaINC I Instituição Nossa CasaCNPJ/CPF: 18.303.296/0001-85Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017160372 - Curso Olhares Sobre a Cachoeirinha - Módulo BásicoFundação StickelCNPJ/CPF: 61.002.937/0001-90Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017164623 - Diagnóstico e aperfeiçoamento de técnicas do Centro deArtesanato Tareco e MariolaJOANNA SULTANUM LINS CALAZANSCNPJ/CPF: 009.904.454-45Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162047 - Diálogos e SentidosSAPOTI PROJETOS CULTURAIS EIRELI - MECNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171410708 - Dinâmicas e percepçõesSAPOTI PROJETOS CULTURAIS EIRELI - MECNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/20171510447 - DRAGÃO FASHION BRASIL 2016GIFFONI PROPAGANDA, MARKETING E PRODUÇÃO DEEVENTOS LTDACNPJ/CPF: 03.018.867/0001-62Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160519 - EBA PORTAS ABERTASFundação Universitária José Bonifácio FUJBCNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 27/10/2017160662 - Encontro de Graffiti Rua das MinasPaola Cauchick da Silva 33239758806CNPJ/CPF: 14.594.290/0001-53Cidade: Ribeirão Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/05/2017162081 - Entre RedesSAPOTI PROJETOS CULTURAIS EIRELI - MECNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161614 - Espaço de Criação e Modelagem TambaúEloisa de Menezes Costal BonadioCNPJ/CPF: 020.566.608-65Cidade: Tambaú - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162242 - Exposição Alegria do OlharA. LUIZA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ/CPF: 10.237.630/0001-38Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017




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160826 - Exposição de Imagens e Impressões OLHARESGisela Heizenreder CuryCNPJ/CPF: 036.789.308-83Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162508 - Exposição Itinerante - Uma volta ao mundo pelas culturasPassatempo EducativoCNPJ/CPF: 07.734.376/0001-79Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511162 - Exposições Itinerantes TelevisandoInstituto RPC - Comunicação e ResponsabilidadeCNPJ/CPF: 04.955.882/0001-08Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153731 - FÁBRICA ESCOLA - TEORIA E PRÁTICA PARA AVIDA - ATIVIDADES CULTURAISFundação Deusmar QueirósCNPJ/CPF: 03.110.612/0001-25Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511150 - Festival de GrafiteCubo Produções LTDACNPJ/CPF: 12.998.320/0001-61Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161350 - Foto InnovationJosé Luiz Karam SalatCNPJ/CPF: 394.055.759-53Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/01/2017164704 - ICCO - Plano Anual de Atividades 2017Instituto de Cultura Contemporanea - ICCCNPJ/CPF: 11.273.070/0001-30Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163625 - IMAGENSCRISTIANE BORGO FRANCOIS PRODUCAO CULTURAL -MECNPJ/CPF: 20.227.772/0001-78Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164375 - Jogar DentroColetivo Interdisciplinar PassarinhaCNPJ/CPF: 21.322.220/0001-01Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 17/11/20171510001 - Lembranças Douradas !!! O tempo não apaga.Capty Group produções e Eventos LtdaCNPJ/CPF: 13.178.763/0001-79Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151394 - Morgan-Snell, expressão figurativa brasileira no séculoXXC-Art Brasil Arte e Edições LtdaCNPJ/CPF: 14.827.009/0001-85Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017162346 - MOSTRA CULTURAL 99 POR UMRúbia Danielle Lopes BezerraCNPJ/CPF: 065.992.024-70Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 25/09/2017163257 - Museus VirtuaisInstituto Maratona CulturalCNPJ/CPF: 16.832.939/0001-52Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159714 - NOSSO CÉU TEM MAIS ESTRELAS: um passeio fo-tográfico sobre as obras dos autores maranhensesTHYAGO POLARY BRAGACNPJ/CPF: 011.221.863-63Cidade: São Luís - MA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160593 - Ocupação CriativaBernardo de Lima GondimCNPJ/CPF: 060.729.996-70Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017163943 - OFICINA ANGUERAS GENEROSO 2017Os Agueras Grupo Amador de ArteCNPJ/CPF: 88.879.721/0001-64Cidade: São Borja - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161809 - OFICINA DE DESIGN GRÁFICOJESSICA GAYA MAGALHÃESCNPJ/CPF: 074.125.066-76Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164128 - OFICNAS DE ARTES PLÁSTICAS - ANO IIVETE RODRIGUES MACEDOCNPJ/CPF: 781.201.876-87Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/2017162737 - Olhar da Comunidade 3a ediçãoMRS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ/CPF: 06.231.454/0001-50Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

1411185 - Percurso da experiênciaSAPOTI PROJETOS CULTURAIS EIRELI - MECNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017164679 - PLANO ANUAL DO INSTITUTO FIGUEIREDO FERRAZ 2017INSTITUTO FIGUEIREDO FERRAZCNPJ/CPF: 13.691.550/0001-46Cidade: Ribeirão Preto - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162015 - Poéticas do PertencimentoSAPOTI PROJETOS CULTURAIS EIRELI - MECNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511249 - Prêmio Objeto BrasilAssociação Objeto BrasilCNPJ/CPF: 05.466.648/0001-71Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017161658 - PRÊMIO PANAMERICANO DE FOTOGRAFIA DE AR-QUITETURAInstituto de Arquiteto do Brasil / Departamento do Paraná /IAB/PRCNPJ/CPF: 76.711.340/0001-92Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017154392 - Prêmio Select Arte e EducaçãoACROBÁTICA EDITORA LTDACNPJ/CPF: 04.784.614/0001-62Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/06/2017160229 - PROGRAMA DE CURSOS E OFICINAS CULTURAISDO ESPAÇO PESSOALAndréa Dall'Olio HiluyCNPJ/CPF: 427.475.543-68Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163662 - Programa de Desenvolvimento da Educação - CearáInstituto Brasil Solidário - IBSCNPJ/CPF: 07.456.934/0001-81Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153683 - Projeto Despertar e Aula de CerâmicaFundação VicintinCNPJ/CPF: 21.507.934/0001-94Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158030 - Projeto Desvendar ? Um olhar sobre nossa Casa-mundoDialogo 3 Apitos Marketing Cultural e Esportivo Ltda.CNPJ/CPF: 14.293.235/0001-23Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152366 - PROJETO FAZENDO ARTE ?OFICINAS DE ARTESA-NATO, DESENHO E PINTURA?MARCELO HENRIQUE VIANACNPJ/CPF: 354.170.991-04Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/09/2017162136 - RB 40 - ExposiçãoInstituto Modus Vivendi de Desenvolvimento Social, Cultural e Am-bientalCNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164431 - REMODELANDO VIDAS - MAKER PLACE MODAREDE DE ECONOMIA CRIATIVA - BRASILCNPJ/CPF: 21.927.981/0001-97Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153058 - RessignificarCULTURA SUSTENTAVEL EDITORACAO LTDA.CNPJ/CPF: 15.031.400/0001-31Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 15/12/20171510309 - SEMANA + 25Vilma de Fátima NogueiraCNPJ/CPF: 14.702.586/0001-40Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 22/12/2017154690 - Sob nova luz: meu cotidiano em passos e fotosMIRACETI PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDACNPJ/CPF: 09.010.797/0001-82Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161960 - Territórios e VivênciasSAPOTI PROJETOS CULTURAIS EIRELI - MECNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017151896 - VIVA DESIGNAssociação Objeto BrasilCNPJ/CPF: 05.466.648/0001-71Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160211 - VJ SuaveYGOR MAROTTA & CIA LTDA - MECNPJ/CPF: 13.438.630/0001-94Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)162094 - II Festival Negra America Cultura e PeriferiaCipó - Comunicação InterativaCNPJ/CPF: 03.083.873/0001-01Cidade: Salvador - BA;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/2017089812 - Reconstrução do Teatro Cultura ArtísticaAssociação Sociedade de Cultura ArtísticaCNPJ/CPF: 60.756.178/0001-99Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160800 - Salvaguarda do autêntico Filé alagoano - Patrimônio Cul-tural Imaterial de AlagoasInstituto Bordado Filé da Região das Lagoas Mundaú Manguaba -INBORDALCNPJ/CPF: 20.068.051/0001-62Cidade: Maceió - AL;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)164760 - 2º Seminário de Literatura Salão do Livro Vale do AçoBase Projetos EspeciaisCNPJ/CPF: 15.007.751/0001-07Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 24/07/2017152049 - A ARTE DE LER E ESCREVER/MSAntônio Alves GuimarãesCNPJ/CPF: 139.545.981-91Cidade: Campo Grande - MS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017158432 - A influência multicultural na formação do povo nordes-tinoFundação Gilberto FreyreCNPJ/CPF: 11.869.674/0001-43Cidade: Recife - PE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161177 - A Vida Conta HistóriasCARLOS H. MADIA PRODUCOES - MECNPJ/CPF: 09.522.225/0001-82Cidade: Sorocaba - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 26/03/2017155140 - ÁGORA Sarau filosóficoLuiz Guilherme Wolf BorgesCNPJ/CPF: 495.628.516-72Cidade: Poços de Caldas - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161448 - AprendizarteMusicante Didatica Ltda MECNPJ/CPF: 04.566.973/0001-43Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163537 - ARTE, PARTE, REPARTECECAP - CENTRO DE EDUCACAO, CAPACITACAO E APOIO AP R O J E TO SCNPJ/CPF: 16.458.530/0001-18Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017161178 - BH VAI ATÉ VOCÊEmpresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturCNPJ/CPF: 21.835.111/0001-98Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017151128 - Bisa Bia, Bisa Bel - o livro contado e cantadoOFICIO PRODUCOES LTDA - MECNPJ/CPF: 07.669.320/0001-88Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017162562 - Brasil em PautaCONCEITO EDIÇÃO DE LIVROS LTDACNPJ/CPF: 14.633.987/0001-96Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017161349 - BrasisMayra Nascimento Fonseca - MECNPJ/CPF: 13.189.829/0001-26Cidade: Montes Claros - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161313 - BRAVO! Plataforma CulturalInstituto de Políticas RelacionaisCNPJ/CPF: 06.025.208/0001-41Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161872 - Brinquedoteca VivaMaria Célia Rabello Malta CamposCNPJ/CPF: 030.246.548-01Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 06/11/20171510476 - Casa das palavras - luz, cultura e movimentoCOMUNIQUE EDITORA LTDACNPJ/CPF: 04.259.140/0001-30Cidade: Natal - RN;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017160630 - Cidade Literária programação 2016 (2o Semestre)ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA FUNDACAO CIDADE DASA RT E SCNPJ/CPF: 20.489.718/0001-09Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 28/02/2017





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1511101 - CONCURSOS LITERÁRIOS LEVIRRODRIGO RIOS FERES - MECNPJ/CPF: 17.620.384/0001-48Cidade: Araxá - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/07/20171510991 - Cordelizando: Incentivo à leitura através da literatura decordelBeatriz Pedrosa BorgesCNPJ/CPF: 337.444.538-12Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/20171510293 - Cultura!MARCO ANTONIO DE SOUZACNPJ/CPF: 085.021.358-48Cidade: Osasco - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160968 - Curta cultura com a genteFernanda Costa FrancoCNPJ/CPF: 006.444.358-28Cidade: Araraquara - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161094 - Dançar.Lá- Encontre a dança perto de vocêJailson CordeiroCNPJ/CPF: 053.957.709-09Cidade: Joinville - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 22/08/2017160192 - Dentro da mala tem...Alessandra Nogueira de OliveiraCNPJ/CPF: 039.831.656-21Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160432 - DEVARIM 2016/2017Associação Religiosa Israelita do Rio de JaneiroCNPJ/CPF: 33.642.265/0001-42Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 10/08/2017161461 - Ecogibi - Uma jornada pelas culturas e conceitos de edu-cação ambientalGOMA ARABICA QUADRINHOS OFICINA E ILUSTRACAO LT-DA - MECNPJ/CPF: 18.648.197/0001-35Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 26/04/2017161742 - Edição 1 revista em quadrinhos - Golcal Guerreiros doUniversoCezar Calvin de Oliveira Alves PintoCNPJ/CPF: 384.215.948-00Cidade: Bragança Paulista - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 04/08/2017164285 - Edições de UMA COISA para o ano de 2017OITW TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ/CPF: 15.453.678/0001-05Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160608 - Encontro com Raphael MontesAnalice C. M. Oliveira & Cia LtdaCNPJ/CPF: 10.412.388/0001-91Cidade: Panambi - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017158570 - Encontros TransformadoresCOM TATO - Agência Cultural Soc Ltda.CNPJ/CPF: 03.909.962/0001-56Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160226 - ESCALA 15 anos - arquitetos + decoradores + designers +vipsAltherswanke Comunicação Ltda.CNPJ/CPF: 04.740.723/0001-88Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163270 - Eu sou o escritorCristovão Chaves da SilveiraCNPJ/CPF: 069.657.458-60Cidade: Presidente Venceslau - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154027 - FÁBRICA.LAB INFINITASLAB.MUY ARTE Y CULTURA DIGITAL LTDACNPJ/CPF: 13.062.688/0001-86Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162268 - FLOREANDO HISTORIAS POR AIRegina BallmannCNPJ/CPF: 670.347.489-34Cidade: Blumenau - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 03/10/2017161492 - FORUM DE ECONOMIA CRIATIVA 2016REDE DE ECONOMIA CRIATIVA - BRASILCNPJ/CPF: 21.927.981/0001-97Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017150679 - Fórum Rio Cultura, Turismo e Meio AmbienteEDITORA E PRODUTORA MAE TERRA LTDA-MECNPJ/CPF: 03.347.045/0001-25Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 29/12/2017161822 - Guia CulturalUlysses Macario RodriguesCNPJ/CPF: 834.457.901-59Cidade: Goiânia - GO;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017

162629 - HackPUC- Festival de Cultura DigitalOvo Produções Artísticas e Culturais Ltda.CNPJ/CPF: 14.026.768/0001-49Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160594 - Interior Morto - Revista em QuadrinhosVICTOR LUCIANO MAGALHÃES - MECNPJ/CPF: 14.855.042/0001-19Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510980 - jornal brasileiro de teatro caixa de pont[o] - 4 ediçõesMarco Anselmo VasquesCNPJ/CPF: 808.951.239-91Cidade: Florianópolis - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160355 - KOMBINA AZUL - Espaço de interação inclusivaEditora Acesso Popular LtdaCNPJ/CPF: 07.436.019/0001-24Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160388 - Leituras na roda para surdos (oficina cultural)Primal Studio LTDACNPJ/CPF: 21.909.292/0001-50Cidade: Belo Horizonte - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171511116 - Letras e Tracos da Vida na Cadeia de PapelAnis Instituto de Bioética Direitos Humanos e GêneroCNPJ/CPF: 03.225.652/0001-12Cidade: Brasília - DF;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 17/02/2017159658 - Literatura com Sabor - O Gosto pela Leitura - 2016Cassio Fernando Correia 003876919-01CNPJ/CPF: 18.174.774/0001-02Cidade: Joinville - SC;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017154189 - MAPA DA CULTURA DE VITÓRIALAB.MUY ARTE Y CULTURA DIGITAL LTDACNPJ/CPF: 13.062.688/0001-86Cidade: Vitória - ES;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160844 - Memórias das Ruas do RioMINERVA DOC EIRELI MECNPJ/CPF: 18.671.424/0001-43Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164289 - MEU ALFABETO -1ª Edição de Circulação NacionalArte Rumo Produções Artisticas Ltda MeCNPJ/CPF: 11.077.371/0001-98Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017161685 - Minha Arte.org - Portal de divulgação de artistasThiago Henrique de Brito NascimentoCNPJ/CPF: 318.225.488-02Cidade: Santos - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017154240 - Minha História, Minha vida II Plano AnualInstituto de Desenvolvimento Artístico e Cultural Francisco MotaCNPJ/CPF: 19.224.786/0001-59Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/04/2017153580 - Mobiliza Recife - Empreendedorismo Cultural e SocialInstituto de Políticas RelacionaisCNPJ/CPF: 06.025.208/0001-41Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/2017160809 - O CENTENÁRIOINSTITUTO EPISTEME DE SAUDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, LT D ACNPJ/CPF: 05.672.701/0001-90Cidade: Quixadá - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017152374 - O REINO DA ÁGUA ITINERANTECEPAR CULTURAL ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA - MECNPJ/CPF: 09.242.168/0001-88Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017153499 - Palestras de Incentivo à Leitura, à Escrita e ao Empre-endedorismo LiterárioGabriel Edgar RamosCNPJ/CPF: 067.758.049-54Cidade: Niterói - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/10/2017163964 - Plano Anual Academia Brasileira de Letras 2017Academia Brasileira de LetrasCNPJ/CPF: 40.262.404/0001-78Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171414075 - Portal Agenda Teatral 2015Whyte Entertainment S/SCNPJ/CPF: 07.752.035/0001-26Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/20171511067 - PRÊMIO ACESSIBILIDADE BRASILFreitas & Couto Consultoria e Produções Ltda.CNPJ/CPF: 07.668.266/0001-56Cidade: Porto Alegre - RS;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/05/20171511172 - Premio Estado Minas Gerais Culturas PopularesFundação de Arte de Ouro Preto - FAOPCNPJ/CPF: 23.070.071/0001-66

Cidade: Ouro Preto - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017162292 - Projeto A_Rumo 2016HELOÍSA BUENO DE MORAESCNPJ/CPF: 119.276.428-50Cidade: Itapira - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017153085 - PROJETO JOVENS ESCRITORESDa Barra Desconex Produtora e Distribuidora LtdaCNPJ/CPF: 05.867.941/0001-40Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017160100 - Projeto Literário Israelita BrasileiroASSOCIACAO CULTURAL RELIGIOSA BRASILEIRA ISRAELI-TACNPJ/CPF: 61.668.521/0001-06Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164962 - Publicação de revista sobre o Patrimônio Cultural do bairroMarechal Hermes.Diego Kobylinski de LacerdaCNPJ/CPF: 126.488.817-19Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161174 - Refugiados, Interculturalidade e Cultura de PazINICIATIVA O CAMINHO DE ABRAAOCNPJ/CPF: 09.153.525/0001-31Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017163283 - Revista A[l]berto 2017Associação doa Artistas Amigos da PraçaCNPJ/CPF: 11.416.041/0001-80Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161284 - Revista Aplauso - Guia de Teatro 2016Sociedade Cultural Itaipava LtdaCNPJ/CPF: 02.647.078/0001-28Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017162276 - Revista Arte BrasileiraMatheus Ferreira Luzi NetoCNPJ/CPF: 421.110.588-40Cidade: Andradina - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/03/2017158734 - REVISTA BROUHAHAFUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTESCNPJ/CPF: 70.302.401/0001-81Cidade: Natal - RN;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/08/2017154746 - Revista da CulturaDébora Costa de SousaCNPJ/CPF: 548.444.603-15Cidade: Fortaleza - CE;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161108 - Revista Da Periferia ao CentroWaldir Arnaldo MarrtinsCNPJ/CPF: 037.032.258-40Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/06/2017154874 - Revista de DançaDialeto Arte e Comunicação Ltda.CNPJ/CPF: 05.169.475/0001-20Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510072 - Revista digital e aplicativo DasartesIndexa Editora Ltda.CNPJ/CPF: 07.328.108/0001-57Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/08/2017160384 - Revista do Centro de Ciências, Letras e Artes n.72Centro de Ciências Letras e Artes - CCLACNPJ/CPF: 46.056.081/0001-42Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/04/20171510461 - Revista Select 2016ACROBÁTICA EDITORA LTDACNPJ/CPF: 04.784.614/0001-62Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161253 - Revista TabuFabuleta Consultoria e promoções Culturais LtdaCNPJ/CPF: 27.924.067/0001-79Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 01/06/2017160423 - Rio 360 OnlineMARCOS REIS DANTASCNPJ/CPF: 011.178.597-97Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/03/2017164138 - Sabe-tudo: cultura brasileiraOITW TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ/CPF: 15.453.678/0001-05Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/11/2017153918 - Saga de BravosPatricia Oliveira de Almeida CarneiroCNPJ/CPF: 043.050.397-02Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017




CO

MERC

IALIZA

ÇÃ

O PRO

IBIDA

POR TERC

EIROS

1

161244 - Se Liga na CulturaViva RioCNPJ/CPF: 00.343.941/0001-28Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/20171510346 - SEMINÁRIO MINEIRO DE PRODUÇÃO CULTURALCENTRO MINEIRO DE PRODUCAO CULTURAL – MECNPJ/CPF: 03.824.401/0001-54Cidade: Itabira - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/12/2017161230 - Senninha no Mundo das Palavras Encantadas | Temporada2017Institutas Produções Culturais Artísticas Ltda - MECNPJ/CPF: 04.462.251/0001-49Cidade: Campinas - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017164691 - SITE TROPICALIAIYÁ OMIN PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDAMECNPJ/CPF: 09.261.948/0001-75Cidade: São Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017159286 - Tiradentes LivroSERGIO FALEIRO FARNESE – MECNPJ/CPF: 08.203.731/0001-46Cidade: Tiradentes - MG;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161467 - TOUR DE OFICINAS LITERÁRIASAroldo da Silva MacedoCNPJ/CPF: 786.318.317-00Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 31/12/2017161548 - Valor CulturalValores - Agência para o Desenvolvimento HumanoCNPJ/CPF: 18.670.384/0001-15Cidade: Rio de Janeiro - RJ;Prazo de Captação: 01/01/2017 à 30/09/2017

Ministério da Educação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013, resolve:

N° 3.194 - I - HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Seleção nº 052/2016, conforme segue:

Unidade Área Classe/ Padrão/ Carga Horária Candidato ClassificaçãoInstituto de Educação, Agricul-tura e Ambiente de Humaitá -

IEAA

Biologia e Química Auxiliar, Nível 1, 40h Julyanne Pires Roldão 1º

Nátia Regina Nascimento Braga Pedersoli 2ºMarinildo Silva da Cruz 3º

II - ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União.

N° 3.195 - I - HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Seleção nº 052/2016, conforme segue:

Unidade Área Classe/ Padrão/ Carga Horária Candidato ClassificaçãoInstituto de Educação, Agricul-tura e Ambiente de Humaitá -

IEAA

Sociologia e Antropologia: Introdução à Sociolo-gia, Teoria Sociológica e Antropologia e Educa-

ção.

Auxiliar, Nível 1, 40h Vanuza Mesquita Sangama 1º

Didática Geral, Didática II, Introdução à Pedago-gia, Escola, Currículo e Cultura.

Auxiliar, Nível 1, 40h Sebastião Melo Campos 1º


MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

PORTARIA N° 3.202, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013, resolve:I - HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Seleção nº 052/2016, conforme segue:

Unidade Área Classe/ Padrão/ Carga Horária Candidato ClassificaçãoFaculdade de Tecnologia - FT Web Design, Computação Gráfica, Tecnologia e

Processos de Fabricação, Geometria Descritiva.Auxiliar, Nível 1, 20h Anna Lôyde Cruz de Pinho Abreu 1º


MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E

O R Ç A M E N TO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇA-

MENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, no

uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº

4.320/1964, na Lei Complementar nº 101/2000, na Lei nº

10.180/2001, na Lei nº 13.242/2015, na Lei nº 13.255/2016, na Lei nº

9.504/1997, no Decreto nº 93.872/1986, no Decreto nº 6.170/2007, no

Decreto nº 7.654/2011, no Decreto nº 8.670/2016, no Acórdão Ple-

nário nº 2.731/2008 do Tribunal de Contas da União, no Manual de

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 6ª edição (Por-

taria Conjunta STN/SOF nº 1/2014 - Aprova a Parte I - PCO, de

22/12/2014 e Portaria STN nº 700/2014 - Aprova as Partes II, III, IV

e V, de 19/12/2014) e no Manual SIAFI; resolve:

Art. 1º A Portaria nº 10, de 7 de dezembro de 2016, passa a

vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Os órgãos e as unidades orçamentárias - UO vin-

culadas ao Ministério da Educação poderão empenhar/reforçar do-

tações orçamentárias até o dia 31 de dezembro de 2016.

§ 2º (REVOGADO)"

Art. 2º Ficam convalidados os atos de execução orçamentária

praticados nos dias 30 e 31 de dezembro de 2016.

Art. 3º O Anexo I da Portaria nº 10, de 7 de dezembro de

2016, passa a vigorar na forma do Anexo I desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

WASLEI JOSE DA SILVA

ANEXO I

PRAZOS PARA EMPENHO

DATA LIMITE PROVIDÊNCIAS31/12/2016 Emissão/Reforço de Empenho para as dota-

ções das unidades orçamentárias dos órgãosvinculados ao Ministério da Educação;Emissão/Reforço de Empenho de dotações or-çamentárias dos créditos oriundos de descen-tralização (Termo de Execução Descentraliza-da) provenientes de órgãos não vinculados aoMinistério da Educação (26000); eEmissão/Reforço de Empenho de despesasque constituem obrigações constitucionais oulegais da União e das decorrentes de aberturade créditos extraordinários.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOPRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO


A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/1994, considerando o processo UFOP de SeleçãoSimplificada para contratação de Professor substituto nº 23109.005754/2016-19; resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 083/2016, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Química, em que foram aprovados, pela ordemde classificação, os candidatos Fernanda Tátia Cruz, Evaneide Nascimento Lima, Rosimeire Coura Barcelos e Mariana Botelho Barbosa. Art. 2º A seleção de que trata a presente Portaria terá validade de 01 (um) ano,contada a partir da publicação desta no Diário Oficial da União/DOU.

SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº. 23113.008786/2016-15; resolve:Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Odontologia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, objeto do Edital nº.

012/2016, publicado no D.O.U. e no Correio de Sergipe em 15/07/2016 e retificado através da Retificação nº 01, publicada no D.O.U de 31/08/2015 conforme informações que seguem:





1

Matérias de Ensino II, III, IV e V Ciclos do Curso de Odontologia de LagartoDisciplinas (Tutorial, Laboratórios, Práticas de Ensino na Comunidade, Clínicas, Estágio) com ênfase em Prótese DentáriaC a rg o / N í v e l Professor Adjunto - Nível I

Regime de Trabalho Dedicação ExclusivaResultado Final

Ampla Concorrência 1º LUGAR: LUIZ ALVES DE OLIVEIRA NETO - 73,962º LUGAR: MAX DORIA COSTA - 64,673º LUGAR: LUANA MENEZES DE MENDONÇA - 57,80

Cotas(Lei nº 12.990/14)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/99) Nenhum candidato aprovado

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS


O PRÓ-RIETOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legaise estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15; CONSIDERANDO o teor do Portaria n.º 2.768-GR/IFAM,de 30 de dezembro de 2016, resolve:

ALTERAR a estrutura organizacional Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, conforme especificação a seguir:

DESCRIÇÃO CÓDIGOCoordenação de Avaliação e Regulação do Ensino De Para

FG-01 FG-02

ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

PORTARIA Nº 2.089 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 2.006 de 17/12/2015, publicada no DOUde 18/12/2015, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Incluir no Quadro de Funções da Portaria IFTM-Reitoria nº 1.290 de 21/11/2013, DOU de 22/11/2013, a função abaixo:A) Campus Uberlândia

SITUAÇÃO ATÉ 01/01/2017 SITUAÇÃO A PARTIR DE 01/01/2017Denominação antiga Código

FunçãoNova denominação Código Função

Função Comissionada de Coordenação de Curso FUC-001 Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura FUC-001

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃODA EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DAEDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi de-legada pelo Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado peloDecreto nº 8.066, de 7/08/2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de9 de maio de 2006, e suas alterações, e considerando o disposto naPortaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicadaem 29 de dezembro de 2010, e conforme consta do Processo nº00732.002608/2016-80 e do Despacho Ministerial de 28 de dezembrode 2016, que homologa o Parecer CES/CNE nº. 625/2016, referenteao processo eMEC 201353597, resolve:

Art.1° Fica autorizado o curso de Engenharia Civil, bacha-relado, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, a ser ministrado peloInstituto Tecnológico e das Ciências Sociais Aplicadas e da Saúde doCentro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, localizado na RuaSalvador Correa, no 139, bairro Centro, município de Campos dosGoytacazes, estado do Rio de Janeiro, mantido pelo Centro Edu-cacional Nossa Senhora Auxiliadora, sediado no de Campos dos Goy-tacazes, estado do Rio de Janeiro.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

MAURÍCIO COSTA ROMÃO

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 2 de janeiro de 2017

Dispõe sobre a decisão de processo admi-nistrativo instaurado em face da FACUL-DADE ALFACASTELO - FCGB (cód.1463). Processo MEC nº23000.020731/2013-08.

Nº 1 - O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DAEDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere oDecreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista os instrumentos deavaliação dos cursos de graduação e as normas que regulam o pro-cesso administrativo na Administração Pública Federal, e com fun-

damento expresso nos art. 206, VII, 209, I e II, e 211, § 1º, todos daConstituição Federal; no art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembrode 1996; no art. 2º, I, VI e XIII, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de1999; e no Capítulo III do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006,e as razões expostas na Nota Técnica nº 188/2016-CGSE/DISUP/SE-RES/MEC, determina que:

I.Sejam revogadas as medidas cautelares adicionais em faceda FACULDADE ALFACASTELO - FCGB (cód. 1463), aplicadaspor meio da Portaria SERES/MEC nº 361, de 2014 e do DespachoSERES/MEC nº 208, de 2013 ;

II.Seja limitado o ingresso de novos alunos, em todos oscursos da instituição, ao quantitativo de 40 (quarenta) ingressantespor curso, semestral ou anual, o que significa admitir a entrada de até80 (oitenta) ingressantes no mesmo ano, considerando que o regimeadotado pela FACULDADE ALFACASTELO - FCGB (cód. 1463) ésemestral;

III.Sejam suspensos novos ingressos nos cursos de pós-gra-duação ofertados pela FACULDADE ALFACASTELO - FCGB (cód.1463);

IV.Seja vedada a abertura de novos cursos de graduação epós-graduação da FACULDADE ALFACASTELO - FCGB (cód.1463);

V.Seja vedado o aditamento ao ato autorizativo que impliquena ampliação da abrangência geográfica da FACULDADE ALFA-CASTELO - FCGB (cód. 1463);

VI.Sejam essas penalidades revistas pela Diretoria de Re-gulação da Educação Superior (DIREG/SERES/MEC) nos seguintescasos: (i) após dois anos da aplicação, mediante requerimento daInstituição ou (ii) na concessão do ato autorizativo subsequente, me-diante análise específica no decorrer do respectivo processo regu-latório de renovação do reconhecimento do curso ou do recreden-ciamento da Instituição.

VII.Seja notificada FACULDADE ALFACASTELO - FCGB(cód. 1463) do teor da decisão, e informada da possibilidade deapresentação de recurso ao Conselho Nacional de Educação no prazode trinta dias, nos termos do art. 53 e § 3º do art. 63, ambos doDecreto 5.773, de 2006, sem efeito suspensivo nos termos do art. 61da Lei nº 9.784, de 1999;

VIII.Seja a notificação efetivada por meio eletrônico, peloSistema de Comunicação da Caixa de Mensagens do e-MEC, con-forme disposto no art. 1º da Portaria Normativa MEC nº 40, de 2007,republicada em 2010.

Dispõe sobre a decisão de processo admi-nistrativo instaurado em face da FACUL-DADE DE SÃO ROQUE - FAEV (cód.3186). Processo MEC nº23000.020753/2013-60.

Nº 2 - O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DAEDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere oDecreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista os instrumentos deavaliação dos cursos de graduação e as normas que regulam o pro-cesso administrativo na Administração Pública Federal, e com fun-damento expresso nos art. 206, VII, 209, I e II, e 211, § 1º, todos daConstituição Federal; no art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembrode 1996; no art. 2º, I, VI e XIII, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de1999; e no Capítulo III do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006,e as razões expostas na Nota Técnica nº 187/2016-CGSE/DISUP/SE-RES/MEC, determina que:

I.Sejam revogadas as medidas cautelares adicionais em faceda FACULDADE DE SÃO ROQUE - FAEV (cód. 3186), aplicadaspor meio da Portaria SERES/MEC nº 361, de 2014 e do DespachoSERES/MEC nº 208, de 2013;

II.Seja limitado o ingresso de novos alunos, em todos oscursos da instituição, ao quantitativo de 40 (quarenta) ingressantespor curso, semestral ou anual, o que significa admitir a entrada de até80 (oitenta) ingressantes no mesmo ano, considerando que o regimeadotado pela FACULDADE DE SÃO ROQUE - FAEV (cód. 3186) ésemestral;

III.Sejam suspensos novos ingressos nos cursos de pós-gra-duação ofertados pela FACULDADE DE SÃO ROQUE - FAEV (cód.3186);

IV.Seja vedada a abertura de novos cursos de graduação epós-graduação da FACULDADE DE SÃO ROQUE - FAEV (cód.3186);

V.Seja vedado o aditamento ao ato autorizativo que impliquena ampliação da abrangência geográfica da FACULDADE DE SÃOROQUE - FAEV (cód. 3186);




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1

VI.Sejam essas penalidades revistas pela Diretoria de Re-gulação da Educação Superior (DIREG/SERES/MEC) nos seguintescasos: (i) após dois anos da aplicação, mediante requerimento daInstituição ou (ii) na concessão do ato autorizativo subsequente, me-diante análise específica no decorrer do respectivo processo regu-latório de renovação do reconhecimento do curso ou do recreden-ciamento da Instituição;

VII.Seja notificada a FACULDADE DE SÃO ROQUE -FAEV (cód. 3186) do teor deste Despacho e intimada da possi-bilidade de apresentação de recurso contra a decisão de aplicação daspenalidades ao Conselho Nacional de Educação, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da publicação deste Despacho, nos termos doartigo 53 do Decreto nº 5.773, de 2006, sem efeito suspensivo nostermos do art. 61 da Lei nº 9.784, de 1999;

VIII.Seja a notificação efetivada por meio eletrônico, peloSistema de Comunicação da Caixa de Mensagens do e-MEC, con-forme disposto no art. 1º da Portaria Normativa MEC nº 40, de 2007,republicada em 2010.

MAURÍCIO COSTA ROMÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁPRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 3, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016

A União, por intermédio da UNIVERSIDADE FEDERALDO OESTE DO PARÁ - UFOPA, Autarquia Federal de Ensino Su-perior vinculada ao Ministério da Educação, instituída pela Lei n°12.085, de 05 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 212 de06/11/2009, sediada à Rua Vera Paz, s/n° - Salé, CEP 68040-255, nacidade de Santarém, estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n°11.118.393/0001-59, neste ato representada pela Pró-Reitora de Ad-ministração, Sra. Geany Cleide Carvalho Martins no uso das atri-buições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 1.930/2014, de19/08/2014 profere a seguinte DECISÃO contra a empresa contratadaESE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.742.568/0001-00, sediada na Travessa Dr. Eneas Pinheiro, nº2738,bairro Marco, cidade de Belém, Estado Pará, referente à notificaçãoextrajudicial juntada ao processo nº 23204.011346/2016-18:

- aplicar MULTA no valor de R$ 17.587,57 (Dezessete Mil,Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Sete Centavos);

DOS FATOS:A sanção supracitada é imposta devido a todo o fato narrado

no despacho administrativo da Fiscalização do Contrato nº 005/2016- ESE/UFOPA, acostado às fls. 113 a 120 do processo nº23204.011346/2016-18. Sendo que a empresa não apresentou qual-quer justificativa que afaste a decisão da aplicação da penalidade.

DOS FUNDAMENTOS:A decisão encontra fundamento nos normativos abaixo, cor-

roborados pela Fiscal do Contrato no mesmo despacho administra-tivo, já citado anteriormente:

- Art. 7º da Lei 10.520/2002;- Art. 86 e art. 87 da Lei nº 8.666/1993;- Edital de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2016 -

UFOPA (UGR: 158515) e seus anexos;- Cláusulas Sexta e Décima Sexta do Contrato nº

005/2016;DOS RECURSOS E DA FRANQUIA AOS AUTOS:Assim, fica a contratada notificada para, querendo, apre-

sentar RECURSO, no prazo de 05 (cinco dias) úteis, excluindo-se oprimeiro dia e incluindo-se o último, conforme previsão do art. 109,da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data dorecebimento desta notificação, e deverá ser dirigido a Reitora, Profa.Dra. Raimunda Nonata Monteiro, no endereço Rua Vera Paz, s/n -Campus Tapajós - Reitoria, Bairro: Salé, CEP 68040-255, na cidadede Santarém, estado do Pará.

E ainda, em conformidade com o §5º, do art. 109 da Lei nº8666./1993, fica franqueada vistas aos autos do processo adminis-trativo nº 23204.011346/2016-18, que poderá ser encontrado na Se-cretaria da Pró-reitoria de Administração, situada à Avenida Men-donça Furtado, s/n, Campus Amazônia, Sala 576, Bairro: Fátima,Cidade de Santarém, Estado do Pará.

E por fim, informamos que a multa decorrente deste pro-cesso será cobrada, inicialmente será através do seguro - garantia, emcaso de insucesso, será através de Guia de Recolhimento da União -GRU, em caso de insucesso, será descontada dos créditos resultantes

dos serviços prestados a esta IFES e a penalidade será lançada noSistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, equando cabível, publicadas no Diário Oficial da União - DOU.

GEANY CLEIDE CARVALHO MARTINS

PROVIMENTO No- 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Gran-de do Norte, tendo em vista o disposto no artigo 23 do Estatuto daUFRN e no parágrafo 1o do artigo 33 do Regimento Geral da UFRN,bem como o inciso XI do artigo 17 do referido Estatuto, CON-SIDERANDO a Resolução n.º 108/2013-CONSEPE, de 02 de julhode 2013, publicada no Boletim de Serviço n.º 125/2013, de 05 dejulho de 2013, bem como o Edital no 006/2016-PROGESP, publicadono DOU no 128, de 06 de julho de 2016, resolve:

Aprovar, ad referendum do CONSEPE, a homologação doresultado abaixo discriminado, do Concurso Público de Provas eTítulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, ClasseAdjunto A, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva - DE,área de Biotecnologia, do Departamento de Farmácia - DFAR, doCentro de Ciências da Saúde - CCS, realizado pela UniversidadeFederal do Rio Grande do Norte - UFRN, conforme processo nº23077.062396/2016-66.

MÉDIA1 o lugar: FRANCISCO CANINDÉDE SOUSA JÚNIOR

8,63

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

III - Autorizar pagamentos, na condição de ordenador dedespesa, decorrentes de processos de compras e serviços, até o valorequivalente ao limite da modalidade de tomada de preços para com-pras e serviços, cuja despesa tenha sido previamente autorizada porautoridade competente: função comissionada FDO-1, dos componen-tes Depes/Geraf/Diaft, Depes/Geraf/Diasp e Depes/Geraf/Diage;

IV - Autorizar o pagamento de despesas aprovadas no or-çamento da unidade/gerência administrativa com festividades, ho-menagens e representação de interesse do Banco, desde que pre-viamente autorizadas pela autoridade competente, até o limite dedispensa de licitação para compras (portaria nº 86.541, de 16 desetembro de 2015): funções comissionadas FDE-2 e FDT-1, dos com-ponentes Depes/Geasp/Diqvs e Depes/Geraf/Diage;

V - Autorizar o recolhimento, na condição de ordenador dedespesa, de tributos relativos aos pagamentos efetuados a terceirospor serviços prestados ou pelo fornecimento de bens, no âmbito dasatividades da unidade ou da gerência administrativa: funções co-missionadas FDE-2 e FDT-1, dos componentes Depes/Geraf/Dipar,Depes/Geraf/Diaft, Depes/Geasp/Diqvs, Depes/Geraf/Diasp e De-pes/Geraf/Diage;"

UNIVERSIDADE FEDERAL DORIO GRANDE DO NORTE

PROVIMENTO No- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Gran-de do Norte, tendo em vista o disposto no artigo 23 do Estatuto daUFRN e no parágrafo 1o do artigo 33 do Regimento Geral da UFRN,bem como o inciso XI do artigo 17 do referido Estatuto, CON-SIDERANDO a Resolução n.º 108/2013-CONSEPE, de 02 de julhode 2013, publicada no Boletim de Serviço n.º 125/2013, de 05 dejulho de 2013, bem como o Edital no 006/2016-PROGESP, publicadono DOU no 128, de 06 de julho de 2016, resolve:

Aprovar, ad referendum do CONSEPE, a homologação doresultado abaixo discriminado, do Concurso Público de Provas eTítulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, ClasseAdjunto A, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva - DE,área de Neurociência Molecular e Celular, do Instituto do Cérebro -ICe, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte -UFRN, conforme processo nº 23077.060935/2016-22.

MÉDIA1 o lugar: EDUARDO BOUTH SEQUERRA 7,52

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIAPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atri-buições legais, resolve:

Art. 1º. PRORROGAR, por mais 01 (um) ano o prazo devalidade dos Processos Seletivos Simplificados regidos pelo seguinteedital:

Edital 086/2015 de Processo Seletivo Simplificado realizadopela Escola de Educação Básica, na Área I: Língua Portuguesa, cujoEdital de homologação do resultado foi publicado no Diário Oficialda União em 14 de janeiro de 2016.

Edital 086/2015 de Processo Seletivo Simplificado realizadopela Escola de Educação Básica, na Área II: Língua Portuguesa, cujoEdital de homologação do resultado foi publicado no Diário Oficialda União em 14 de janeiro de 2016.

Edital 086/2015 de Processo Seletivo Simplificado realizadopela Escola de Educação Básica, na Área V: Geografia, cujo Edital dehomologação do resultado foi publicado no Diário Oficial da Uniãoem 14 de janeiro de 2016.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES

Ministério da Fazenda.

BANCO CENTRAL DO BRASILÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº. 91.966, de 29 de dezembro de 2016, pu-blicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, Seção 1,página 212, onde se lê: "Art. 1º Delegar as atribuições previstas nasalíneas "a" e "e"

do inciso V do artigo 23 do Regimento Interno do BancoCentral do

Brasil aos servidores ocupantes das funções comissionadasabaixo

relacionadas (titulares e substitutos):"leia-se: "Art. 1º Delegar as atribuições previstas nas alíneas

"a" e "e", do inciso V do artigo 23, do Regimento Interno do BancoCentral do Brasil aos servidores ocupantes das funções comissionadasabaixo relacionadas (titulares e substitutos), dos componentes men-cionados:

I - Autorizar pagamento de despesas aprovadas no orçamentoda unidade, bem como dos projetos corporativos gerenciados pelaUnidade, cujos recursos correm à conta do orçamento da Reservapara o Desenvolvimento Institucional do Banco Central (Redi-BC):funções comissionadas FDE-2, FDT-1 e FDO-1, dos componentesDepes/Geraf/Dipar, Depes/Geraf/Diaft, Depes/Geasp/Diqvs, De-pes/Geraf/Diasp e Depes/Geraf/Diage;

II - Autorizar pagamentos, na condição de ordenador dedespesa, decorrentes de processos de compras e serviços, até o valorequivalente ao dobro do limite da modalidade de tomada de preçospara compras e serviços, cuja despesa tenha sido previamente au-torizada por autoridade competente): funções comissionadas FDE-2 eFDT-1, dos componentes Depes/Geraf/Dipar, Depes/Geraf/Diaft, De-pes/Geasp/Diqvs, Depes/Geraf/Diasp e Depes/Geraf/Diage;

ÁREA DE FISCALIZAÇÃODEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA

RETIFICAÇÃO

Na Carta Circular N° 3.779, de 30.12.2016, publicado noDOU de 02.01.2017, Seção 1, pág. 11, inclua se por ter sido omi-tido:

ANEXO

Informações sobre os Sistemas Internos de Classificação doRisco de Crédito

(abordagens IRB)I - InstruçõesAs informações a seguir devem compor relatório a ser for-

necido pelas instituições financeiras que pleitearem autorização parautilização de sistemas internos de classificação do risco de crédito(abordagens IRB) para apuração do valor mensal da parcela RWACIRB

do montante dos ativos ponderados pelo risco (RWA), de que trata aResolução nº 4.193, de 1º de março de 2013.

1-Os conceitos utilizados referem-se aos constantes na Cir-cular no 3.648, de 4 de março de 2013. A instituição deve descrever,de forma clara e sucinta, as práticas e os procedimentos que evi-denciem o cumprimento dos requisitos mínimos previstos na referidac i r c u l a r.

2-Se o pleito envolver a utilização concomitante de dife-rentes modelos internos de risco de crédito, por exemplo, para di-ferentes unidades de negócios ou para diferentes produtos, deve serfornecido um conjunto de informações para cada modelo.

3-Para cada item devem ser fornecidas informações sufi-cientes ao bom entendimento, sendo vedada a simples referência adocumentos externos, anexos ou não, salvo nos casos explicitamentesolicitados ou absolutamente necessários.

4-O relatório e todos os anexos solicitados devem ser for-necidos em mídia digital protegida por senha, devendo ser enca-minhados ao Departamento de Supervisão Bancária - Desup, situadoà Avenida Paulista, 1.804, São Paulo - SP. Deve também ser entregueuma via impressa do relatório, sem os documentos anexos citados naSeção IV.

5-Embora o pleito possa ser feito por um conglomeradoprudencial, adotou-se neste documento a nomenclatura genérica de"instituição", por questões de simplicidade.

6-Neste documento, a palavra risco refere-se a risco de cré-dito, que inclui o risco de crédito de contraparte, bem como o riscoassociado a investimentos em participações societárias não classi-ficadas na carteira de negociação da instituição financeira.

7-Informações adicionais sobre processos, procedimentos emetodologias de cálculo, bem como relatórios e outras evidênciasrelacionadas à gestão de risco, poderão ser solicitados a qualquertempo pelo Banco Central do Brasil.

8-Este relatório deverá ser acompanhado dos demais do-cumentos mencionados no artigo 162 da Circular no 3.648.

9-Dúvidas quanto à elaboração do relatório poderão ser tra-tadas com o Supervisor de Fiscalização responsável pela supervisãoda instituição pleiteante.

II - Identificação da instituição�•Nome da instituição ou conglomerado.•Nome e telefone do diretor responsável pelo gerenciamento

do risco de crédito, conforme estabelecido no artigo 12 da Resoluçãono 3.721, de 30 de abril de 2009.

•Nome, cargo e telefone da pessoa de contato para questõesrelacionadas a este pleito.

•Data-base das informações prestadas. Deve ser uma data-base recente (máximo de seis meses anteriores ao momento da can-didatura).

III - Informações1.Âmbito de aplicação1.1.Abrangência das abordagens IRB1.1.1.Lista das empresas do conglomerado financeiro incluí-

das no escopo das abordagens IRB.1.1.2.Unidades de negócios





1

Lista das unidades de negócios e suas respectivas exposiçõesincluídas no escopo das abordagens IRB, ponderadas pelos respec-tivos Fatores de Ponderação de Risco (FPR) previstos na Circular nº3.644, de 4 de março de 2013, na data-base. Explicitar, para cadaunidade de negócios, o valor das exposições ponderadas pelos res-pectivos FPR que pertençam a cada empresa do conglomerado fi-nanceiro e a cada categoria ou subcategoria de exposição.

1.1.3.Exclusões do escopo das abordagens IRB�Lista dos grupos de exposições definidos na Circular nº

3.644 e excluídos do escopo das abordagens IRB, nos termos do art.4º, §1º da Circular nº 3.648. Para cada grupo de exposição, informaro valor da exposição ponderada pelo respectivo FPR da Circular nº3.644 e o motivo da exclusão.

1.2.Abrangência no momento da candidatura1.2.1.Unidades de negóciosLista das unidades de negócios incluídas nas abordagens IRB

no momento da candidatura.1.2.2.Segmentação do riscoLista dos segmentos de risco utilizados nas abordagens IRB

no momento da candidatura, na data-base. Para cada segmento, in-formar o valor da exposição ponderada pelo respectivo FPR da Cir-cular nº 3.644, a abordagem IRB utilizada e as unidades de negóciosdo conglomerado prudencial a que pertence.

1.3.Plano de implementação progressiva�Lista das exposições que serão incluídas nas abordagens

IRB nos cinco anos seguintes ao momento da candidatura, nos termosdo art. 159, §2º da Circular nº 3.648. Para cada unidade de negócios,informar o valor das exposições ponderadas pelos respectivos FPRque pertencem a cada categoria ou subcategoria de exposição, bemcomo a data prevista de inclusão nas abordagens IRB.

�1.4.Exposições em unidades de negócios não relevantes em

relação ao porte da instituição e categorias de exposições cujo valorseja considerado irrelevante em relação ao risco incorrido

�Lista das exposições que, no entender da instituição, podemser excluídas das abordagens IRB por estarem em unidades de ne-gócios não relevantes em relação ao porte da instituição ou em ca-tegorias de exposições cujo valor seja irrelevante em relação ao riscoincorrido (art. 11, §3º da Circular no 3.648). Para cada exposição,informar o valor da exposição ponderada pelo respectivo FPR daCircular nº 3.644, a unidade de negócios a que pertence e a jus-tificativa para a solicitação ao Desup da exclusão das abordagensIRB.

�2.Estrutura administrativa, políticas e estratégias2.1.Alta administração2.1.1.Principais comitês envolvidos na gestão de risco, in-

dicando composição, periodicidade de reuniões e atribuições;2.1.2.Inventário dos principais relatórios ou apresentações

utilizados para comunicação à alta administração de assuntos re-lacionados à gestão de risco, indicando finalidade, breve descrição doconteúdo, destinatários e periodicidade;

2.1.3.Descrição da participação da alta administração na de-finição das informações que compõem referidos relatórios e apre-sentações.

2.2.Unidades envolvidas na gestão de risco�Com relação às unidades envolvidas na gestão de risco,

como controle de risco, monitoramento de carteiras e outras, além dasunidades de validação e auditoria, informar:

2.2.1.Atribuições de cada unidade;2.2.2.Número de pessoas que nelas trabalham;2.2.3.Principais gestores, respectivos cargos e telefones para

contato;2.2.4.Política de recursos humanos para estas áreas, como

perfis dos cargos, retenção, treinamento, remuneração e desenvol-vimento de gestores;

2.2.5.Índices de rotatividade das áreas.2.3.Políticas e procedimentos de gestão de risco2.3.1.Declaração de apetite por risco2.3.2.Descrição resumida dos principais documentos que es-

tabelecem diretrizes, políticas e procedimentos para a gestão de ris-co;

2.3.3.Procedimentos para a aprovação de alterações nos pro-cessos e nas políticas relacionadas à gestão de risco e aos modelos demensuração;

2.3.4.Procedimentos utilizados para assegurar a aderênciadas políticas, processos, sistemas e modelos à estratégia de riscodefinida pela administração e para assegurar que as políticas sejamefetivamente observadas pelas áreas operacionais, inclusive no tra-tamento dado aos casos de exceção (overrides).

2.3.5.Classificação de riscoa.Política para classificação de risco das exposições, incluin-

do os seguintes aspectos: (i) o uso de mitigadores, (ii) a forma decálculo das provisões, (iii) o tratamento de contrapartes correlacio-nadas (grupo econômico) e (iv) o tratamento de limites de crédito nãoutilizados;

b.Procedimentos adotados para verificação do cumprimentodessa política;

c.Governança de ajustes de classificação de risco.2.3.6. Definição, gestão e mensuração do risco de ativos

problemáticos.2.4.Processos de concessão, cobrança e renegociação de ope-

rações de crédito2.4.1.Políticas de crédito e de cobrança, corporativas e es-

pecíficas das unidades de negócio, com indicação dos principais ins-trumentos para sua viabilização e acompanhamento;

2.4.2.Estratégias da área comercial, tais como expansão ouredução de carteiras;

2.4.3.Segmentação das carteiras dentro de cada unidade denegócios, do ponto de vista comercial;

2.4.4.Critérios para marcação e desmarcação de descumpri-mento, incluindo materialidade e arrasto;

2.4.5.Definições internas de inadimplência, atraso e perda(Circular nº 3.648, art. 14, inciso VI);

2.4.6.Novos produtos:a.Processo para desenvolvimento e aprovação de novos pro-

dutos;b.Procedimentos de acompanhamento posteriores à aprova-

ção, incluindo as ações decorrentes do acompanhamento.2.5.Limites de exposição2.5.1.Estrutura e alçadasa.Procedimentos para estabelecimento e revisão de limites

operacionais e para definição das alçadas de decisão;b.Estrutura de alçada de decisão e limites vigentes em cada

alçada.2.5.2.Controle dos limites e procedimentos em caso de ex-

trapolaçãoa.Tipos de limites em uso na instituição, incluindo o limite

de exposição por cliente (LEC);b.Formas de controle dos limites;c.Procedimentos adotados para a identificação do cliente;d.Procedimentos adotados em caso de extrapolação de limite,

incluindo o tratamento de casos de exceção;e.Exemplos de extrapolações recentes e medidas adotadas.2.6.Monitoramento do risco2.6.1.Descrever os sistemas de controle do desempenho dos

modelos (Circular nº 3.648, arts. 14 (inciso III), 20, 31, 33 e 66);2.6.2.Descrever o processo de monitoramento do risco das

carteiras (Circular nº 3.648, art. 33, incisos I e II).2.7.Processo de aprovação de operações sujeitas a risco de

crédito de contraparte2.7.1.Áreas comerciaisa.Políticas de crédito vinculadas às áreas comerciais em cada

unidade de negócios em que haja operações sujeitas a risco de créditode contraparte, com indicação dos principais instrumentos para suaviabilização e acompanhamento;

b.Segmentação das carteiras dentro de cada unidade de ne-gócios, do ponto de vista comercial.

2.7.2.Garantias e acordos de compensação e liquidaçãoa.Políticas para utilização de garantias e acordos de com-

pensação e liquidação para mitigação do risco;b.Procedimentos, controles e relatórios utilizados para as-

segurar a aderência a essas políticas.2.7.3.Vinculação das exposições a limites de crédito por

clientea.Políticas aplicadas para a inclusão das exposições sujeitas a

risco de crédito de contraparte no cálculo e controle dos limites deexposição e risco por cliente;

b.Procedimentos, controles e relatórios utilizados para as-segurar a aderência a essas políticas.

2.8.Processo de aquisição de carteiras de crédito, de aqui-sição de exposições de securitização e de aprovação de investimentosem participações societárias não classificadas na carteira de nego-ciação

2.8.1.Políticas referentes ao processo de avaliação de risco;2.8.2.Principais instrumentos utilizados para viabilização,

acompanhamento e controle das políticas.2.9.Descrição dos critérios para caracterização de alterações

relevantes nos sistemas, nos modelos, no perfil de risco da instituiçãoou no valor mensal da parcela RWACIRB da instituição.

2.10.Política que define a periodicidade e as circunstânciasem que devem ser realizadas validações.

3.Sistemas de classificação de riscoPara cada unidade de negócios:3.1.Descrever os níveis de risco utilizados e os critérios

adotados para segregação nos níveis;3.2.Explicar a filosofia do sistema de classificação de risco

(point-in-time ou through-the-cycle);3.3.Para as exposições classificadas nas categorias "Ataca-

do", "Entidades Soberanas" e "Instituições Financeiras", descreverqualitativamente os níveis de risco e o perfil típico dos tomadores aliclassificados;

3.4.Para as exposições classificadas na categoria "Varejo",explicar os critérios utilizados para a construção dos grupos ho-mogêneos de risco;

3.5.Para a categoria "Atacado", subcategoria "financiamentosespecializados", especificar os critérios utilizados para o enquadra-mento das exposições nos tipos "financiamento de projeto", "finan-ciamento de objeto específico", "financiamento de commodities","empreendimento imobiliário gerador de receita" e "HVCRE";

3.6.Em caso de utilização da abordagem VaR para parti-cipações societárias, fornecer as seguintes informações:

a.Características do modelo VaR utilizado, incluindo meto-dologia, base teórica, parâmetros, variáveis, fontes de dados e oprocesso estatístico para validação das variáveis explicativas sele-cionadas;

b.Determinantes da escolha do modelo VaR utilizado;c.Histórico de mudanças na metodologia do modelo VaR

utilizado;d.Circunstâncias em que o modelo VaR utilizado não fun-

ciona efetivamente;e.Comparação periódica dos retornos observados com as es-

timativas produzidas pelos modelos VaR e demonstração de que essesretornos encontram-se dentro das faixas esperadas, tanto para o port-fólio quanto para posições individuais;

3.7.Para o parâmetro PD, descrever:a.Dados utilizados na modelagem (tipo, fonte de informação

e período);b.Metodologias empregadas para as categorias de exposi-

ções, carteiras e unidades de negócios a que se aplicam. Incluir oscritérios para seleção dos dados que entram no modelo;

c.Limitações da metodologia, das premissas do modelo e dasinformações disponíveis para a modelagem e o impacto dessas li-mitações no cálculo dos parâmetros de risco;

d.Evidências do desempenho satisfatório e da estabilidadedos modelos.

3.8.Para o parâmetro LGD, descrever:a.Dados utilizados na modelagem (tipo, fonte de informação

e período) 6;b.Metodologias empregadas para as categorias de exposi-

ções, carteiras e unidades de negócios a que se aplicam. Incluir oscritérios para seleção dos dados que entram no modelo, tanto para asexposições que não estão em descumprimento como para aquelas queestão;

c.Limitações da metodologia, das premissas do modelo e dasinformações disponíveis para a modelagem e o impacto dessas li-mitações no cálculo dos parâmetros de risco;

d.As taxas de desconto utilizadas no cálculo da LGD ob-servada e os critérios para definição dessas taxas;

e.Os critérios utilizados para definição de ciclo econômico edo período utilizado para mensuração da LGD observada;

f.O tratamento dado para as garantias fidejussórias e os de-rivativos de crédito;

g.Evidências do desempenho satisfatório e da estabilidadedos modelos.

3.9.Para o parâmetro EAD, descrever:a.Dados utilizados na modelagem (tipo, fonte de informação

e período) 6;b.Metodologias empregadas para as categorias de exposi-

ções, carteiras e unidades de negócios a que se aplicam. Incluir oscritérios para seleção dos dados que entram no modelo;

c.Limitações da metodologia, das premissas do modelo e dasinformações disponíveis para a modelagem e o impacto dessas li-mitações no cálculo dos parâmetros de risco.

3.10.Em relação ao risco de redução (Circular nº 3.648, arts.61 e 62), descrever:

a.Os modelos para cálculo do risco de redução;b.Caso a instituição opte pela utilização do prazo efetivo

igual a um ano (Circular nº 3.648, art. 61, §6º), decrever o sistema demonitoramento e controle do risco de redução.

4.Metodologias de avaliação de modelos4.1.Testes de aderência (backtesting)4.1.1.Descrição do processo:a.Periodicidade de realização;b.Períodos de observação;c.Intervalos de confiança;d.Nível de desagregação (unidades de negócios, carteiras,

fatores de risco, produtos ou outros);e.Unidades responsáveis pela execução.4.1.2.Exemplos, se houver, de situações em que os testes de

aderência foram utilizados no aprimoramento dos sistemas de clas-sificação de risco e dos modelos nos últimos 24 meses.

4.2.Comparação dos resultados dos modelos com os resul-tados de metodologias alternativas e fontes de dados externas (ben-chmarking)

4.2.1.Descrição das situações em que a instituição consideranecessário o uso de metodologias quantitativas de validação alter-nativas e recorre a comparações com fontes de dados externas;

4.2.2.Exemplos de modelos em que esse tipo de comparaçãofoi feito, se houver.

5.Testes de estresse5.1.Descrição do processo:a.Metodologia aplicada aos testes de estresse;b.Definição e aprovação dos cenários de estresse (incluindo

responsáveis pelas tarefas e prazos de revisão);c.Premissas dos cenários vigentes;d.Periodicidade de realização.5.2.Demonstração da suficiência e compatibilidade do Pa-

trimônio de Referência (PR) com os resultados dos testes de es-tresse.

6.Mitigadores de risco6.1.Detalhar os instrumentos de mitigação do risco utilizados

pela instituição, especificando que exposições estão cobertas por es-ses mitigadores.

6.2.Descrever os procedimentos e controles que garantamque são atendidos os requisitos para utilização dos tratamentos pre-vistos na Circular nº 3.648, artigos 78 e 80 (abordagem IRB avan-çada), ou artigo 87 (abordagem IRB básica).

6.3. Descrever o tratamento dispensado aos mitigadores derisco de crédito no cálculo dos parâmetros de risco.

7. Relatórios das unidades envolvidas na gestão de risco,exceto validação e auditoria

Inventário dos principais relatórios utilizados pelas áreas,indicando finalidade, breve descrição do conteúdo, destinatários eperiodicidade.

8.Ambiente tecnológico e base de dados8.1.Descrição do ambiente tecnológico e da base de dados

inerentes à modelagem do risco8.1.1.Diagrama explicativo e descrição sucinta de:a.Fontes de informação envolvidas na construção das bases

de dados utilizadas na modelagem do risco;b.Sistemas de informação envolvidos na armazenagem das

bases de dados utilizadas nos processos de modelagem do risco;c.Controles existentes nos sistemas tais como: acesso, trilha

de auditoria, qualidade dos dados, becape, etc.




CO

MERC

IALIZA

ÇÃ

O PRO

IBIDA

POR TERC

EIROS

1

8.1.2.Fluxo de informações entre os sistemas de informaçãoreferidos no item anterior, especificando as formas de integração.Para as integrações manuais ou por processamento não realizado pelaárea de TI, descrever os controles compensatórios existentes e aprevisão para automação sob a gestão da área de TI.

8.2. Descrição do ambiente tecnológico utilizado nos cál-culos dos parâmetros de risco e da parcela RWACIRB e no processo degestão de risco.

8.2.1.Diagrama explicativo e descrição sucinta de:a.Fontes de informação utilizadas no processo de gestão de

risco e nos sistemas de informação que processam o cálculo dosparâmetros de risco e da parcela RWACIRB;

b.Sistemas de informação envolvidos no processo de gestãode risco e no cálculo dos parâmetros de risco e da parcela RWA-CIRB;

c.Controles existentes nos sistemas tais como: acesso, trilhade auditoria, qualidade dos dados, becape, etc.

8.2.2.Fluxo de informações entre os sistemas referidos noitem anterior, especificando as formas de integração. Para as in-tegrações manuais ou por processamento não realizado pela área deTI, descrever os controles compensatórios existentes e a previsão paraautomação sob a gestão da área de TI.

8.3.ControlesObservação: em todos os itens abaixo, devem ser indicados

os responsáveis pela execução do controle.8.3.1. Procedimentos rotineiros, tanto automáticos quanto

manuais, que busquem identificar erros dos dados utilizados no sis-tema de classificação de risco;

8.3.2. Processo de conciliação entre as posições das ope-rações, o sistema contábil e os dados de entrada do sistema degerenciamento de risco. Listar os sistemas aplicativos utilizados e oscontroles existentes, inclusive de acesso.

9.Implementação do cálculo da parcela RWACIRB nos sis-temas de tecnologia da informação

9.1.Categorização9.1.1.Descrever o processo de categorização;9.1.2. Descrever os critérios de categorização adotados, in-

cluindo o tratamento de casos especiais.9.2.Descrever a forma de cálculo do fator M em cada ca-

so.9.3. Perda Esperada (EL)9.3.1.Detalhar a forma de estimação da perda esperada para

as exposições em descumprimento sujeitas à abordagem IRB avan-çada;

9.3.2.Detalhar o processo de comparação entre provisões eperda esperada.

10.Validação e auditoria interna10.1. Descrição das etapas do processo de validação10.2. Procedimentos adotados pela auditoria interna para a

avaliação do processo de validação, do gerenciamento de risco e documprimento dos requisitos da Circular nº 3.648.

11 . S e c u r i t i z a ç ã o11.1.Informar as exposições de securitização que entram no

escopo IRB, detalhando: (i) o valor da exposição; (ii) o tipo daexposição (instrumento de securitização, opção de recompra ante-cipada, reforço de crédito, reforço de liquidez, apoio implícito, amor-tização antecipada); (iii) o FCC, se aplicável; (iv) a abordagem uti-lizada para cálculo da parcela RWACIRB; e (v) o valor da parcelaRWA CIRB.

11.2.Em caso de utilização da faculdade prevista no art. 116da Circular no 3.648, informar o valor dos ativos subjacentes queforam excluídos do cálculo da parcela RWACIRB.

11.3.Em caso de utilização da faculdade prevista no § 2º doart. 119 da Circular no 3.648, informar o valor dos ativos subjacentesque foram excluídos do cálculo da parcela RWACIRB.

11.4.No caso da abordagem RBA, detalhar o modelo uti-lizado para alocar as exposições em níveis de qualidade creditícia(NQCs).

12.Comprovação de usoLista de usos dos modelos internos de risco por categoria e

subcategoria IRB.iv. DOCUMENTOS AnexosIncluir os documentos relacionados na tabela a seguir, nu-

merando-os de acordo com a primeira coluna. A segunda colunadescreve o documento requerido. A última coluna indica o tópico dorelatório a que o documento se refere, quando estiver relacionado aum dos itens.

A critério da instituição financeira, parte das informaçõessolicitadas abaixo pode ser agrupada por carteira ou unidade de ne-gócios incluída no âmbito de aplicação no momento da candidatura.

Citar qual área é responsável pela elaboração de cada um dosdocumentos.

Item Descrição dos documentos Tópico de refe-rência

1 Organograma do conglomerado ou da instituição, indicando cargos de diretoria e nomes dos ocupantes dosc a rg o s .

2.1

2 Três últimas atas de cada reunião dos comitês citados. 2.1.13 Relatórios ou apresentações utilizados para comunicação à alta administração de assuntos relacionados à gestão

de risco (último exemplar de cada tipo).2.1.2

4 Três últimas atas de decisões da alta administração decorrentes das informações que compõem os relatórios eapresentações.

2.1.3

5 Organogramas de todas as unidades envolvidas na gestão de risco. 2.26 Currículo resumido dos principais gestores envolvidos com os sistemas de classificação do risco de crédito. 2.27 Documentos que estabeleçam diretrizes, políticas e procedimentos para a gestão de risco. 2.3.18 Manuais relacionados aos processos de concessão, classificação e recuperação de operações com risco de

crédito, incluindo o desenvolvimento de novos produtos sujeitos a risco de crédito.2.4

9 Documentação referente ao desenvolvimento e à aprovação dos três últimos produtos sujeitos a risco decrédito.

2.4.6

10 Mapa das exposições por nível de risco (exposições em cada categoria e subcategoria) em todas as unidadesde negócios.

3

11 Matriz de migração entre níveis de classificação para o período de um ano em cada unidade de negócios. 512 Principais relatórios utilizados pelas unidades envolvidas na gestão de risco para controle de risco e acom-

panhamento de resultados, novas operações e exposições (último exemplar de cada tipo).2.6.2

13 Manuais relacionados às metodologias utilizadas para mensuração e controle de risco (inclusive a sua fun-damentação teórica) e aos procedimentos de análise complementares às abordagens IRB.

3

14 Documentação de cada modelo utilizado para o cálculo dos parâmetros de risco. 315 Manual dos testes de aderência (backtesting). 4.1

Último conjunto de relatórios de backtesting, com indicação e análise explicativa das exceções ocorridas nosníveis de desagregação disponíveis. Exemplos de comparações: (a) taxas de descumprimento realizadas com

16 valores previstos pelo modelo para cada nível de risco; (b) valores dos parâmetros LGD e EAD observadoscom suas estimativas para cada nível de risco, na hipótese de utilização da abordagem IRB avançada; e (c)parâmetros

4.1

de risco divulgados pelo Banco Central do Brasil com os respectivos valores realizados para as exposições, nahipótese de utilização da abordagem IRB básica.

17 Planos de ação para a correção de desvios observados no último conjunto de relatórios de backtesting. 4.118 Comparações dos resultados dos modelos com resultados de metodologias alternativas e fontes de dados

externas (benchmarking), quando aplicável.4.2

19 Manual dos testes de estresse. 520 Relatório dos testes de estresse (cenários utilizados e impacto no capital) mais recente. 521 Manual ou política para definição e revisão de limites. 2.522 Manual abordando o tratamento dado a extrapolações de limites. 2.5.223 Documentação dos sistemas de tecnologia da informação envolvidos no sistema de classificação de risco

(inclusive manuais operacionais).8.1 e 8.2

24 Inventário da infraestrutura tecnológica utilizada na abordagem de classificação de risco (hardware, banco dedados, sistema operacional e ferramentas) e que não esteja sob a governança da área de TI.

8.1 e 8.2

25 Manuais de procedimentos e rotinas operacionais de controle, incluindo o processo de conciliação de posiçõesdas áreas de risco com a contabilidade.

8.3

26 Manuais de validação dos modelos, dos processos e do ambiente de tecnologia da informação. 10.127 Relatórios do processo de validação mais recente. 10.128 Histórico das alterações relevantes nos sistemas, nos modelos ou no perfil de risco da instituição, ocorridas nos

últimos 12 meses.2.9

29 Manuais de auditoria interna referentes à avaliação do processo de validação, do gerenciamento do risco e documprimento dos requisitos da Circular no 3.648.

10.2

30 Relatórios mais recentes de auditoria interna referentes à avaliação do processo de validação, do gerenciamentodo risco e do cumprimento dos requisitos da Circular no 3.648.

10.2

31 Demais relatórios de auditoria interna, elaborados nos últimos 12 meses, referentes às áreas de crédito e derisco, se houver.

10.2

32 Relatórios mais recentes de avaliação do ambiente tecnológico de gestão de risco produzidos pela auditoriainterna.

10.2

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOSSUPERINTENDÊNCIA-GERAL

SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES COMINVESTIDORES INSTITUCIONAIS

ATOS DECLARATÓRIOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 15.418 - O Superintendente de Relações com Investidores Ins-titucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da com-petência delegada pela Deliberação CVM nº 158, de 21 de julho de1993, autoriza PEDRO DUARTE GUIMARÃES, CPF nº016.700.677-00, a prestar os serviços de Administrador de Carteira deValores Mobiliários previstos na Instrução CVM nº 558, de 26 demarço de 2015.

Nº 15.419 - Superintendente de Relações com Investidores Insti-tucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competênciadelegada pela Deliberação CVM nº 158, de 21 de julho de 1993,autoriza PEDRO MONTERO MATTOS, CPF nº 401.571.128-96, aprestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mo-biliários previstos na Instrução CVM nº 558, de 26 de março de2015.

Nº 15.420 - O Superintendente de Relações com Investidores Ins-titucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da com-petência delegada pela Deliberação CVM nº 158, de 21 de julho de1993, autoriza VICTOR GUILHERME TITO, CPF nº 044.878.356-82, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de ValoresMobiliários previstos na Instrução CVM nº 558, de 26 de março de2015.

Nº 15.421 - O Superintendente de Relações com Investidores Ins-titucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da com-petência delegada pela Deliberação CVM nº 158, de 21 de julho de

1993, cancela, a pedido, a autorização concedida a CARLOSEDUARDO LETRAN BUENO, CPF nº 267.510.398-59, para prestaros serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários pre-vistos na Instrução CVM nº 558, de 26 de março de 2015.

ROBERTO DA SILVA MENDONÇA PEREIRASuperintendente

Em exercício

ATOS DECLARATÓRIOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 15.424 - O Superintendente de Relações com Investidores Ins-titucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da com-petência delegada pela Deliberação CVM nº 158, de 21 de julho de1993, cancela, a pedido, a autorização concedida a ATM ASSES-SORIA TÉCNICA DE MERCADO LTDA., CNPJ nº 28.786.648,para prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, pre-vistos no Art. 27 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976.Nº 15.425 - O Superintendente de Relações com Investidores Ins-titucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da com-petência delegada pela Deliberação CVM nº 158, de 21 de julho de1993, cancela, a pedido, a autorização concedida a NEY PEREIRADE LIMA E SILVA, CPF nº 002.765.967-49, para prestar os serviçosde Consultor de Valores Mobiliários, previstos no Art. 27 da Lei nº6.385, de 7 de dezembro de 1976.

ROBERTO DA SILVA MENDONÇA PEREIRASuperintendente

Em exercício

RETIFICAÇÃO

No ATO DECLARATÓRIO CVM de Nº 15.414, de 23 dedezembro de 2016, publicado no DOU de 26 de dezembro de 2016,Seção 1, p. 28, onde se lê: " ... RODRIGO CONSTANCIO VAZGUIMARÃES, ... ", leia-se: " ... RICARDO CONSTANCIO VAZGUIMARÃES, ... ".





1

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAFA Z E N D Á R I A

S E C R E TA R I A - E X E C U T I VA

RETIFICAÇÃO

Na ementa do Ato Declaratório nº 23/16, de 30 de dezembrode 2016, publicado no DOU de 2 de janeiro de 2017, Seção 1, página11, onde se lê: "... Convênios ICMS 128/16, 134/16 ...", leia-se: "...Convênios ICMS 128/16, 135/16 ...".

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL

SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO ECONTENCIOSO

COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na Solução de Consulta Cosit nº 99.0013, de 17 de outubrode 2016, publicada no DOU nº 206, de 26 de outubro de 2016,Seção

1, pág 20.Onde se lê:"SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.0013,DE 17 DE OUTUBRO DE 2016"Leia-se:SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.013,DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃOFISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM GOIÂNIA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 39,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM GOIÂNIA-GO, no uso de suas atribuições con-feridas pelo artigo 302 do Regimento Interno da Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria nº 203, de 14 demaio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e dodisposto no art. 15 da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1751, DOU de03/10/2014, tendo em vista os fatos apurados no dossiê nº10100.000841/1216-90, resolve:

Art. 1º Declarar CANCELADA a Certidão Negativa de Dé-bitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, nº002152016-88888187, emitida em 21/09/2016, em favor do contri-buinte FABIO JOSE DA SILVA, CEI 51.236.63187/66, por incon-sistência na área regularizada.

SIMONE GUIMARÃES DE LIMA


A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM GOIÂNIA-GO, no uso de suas atribuições con-feridas pelo artigo 302 do Regimento Interno da Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria nº 203, de 14 demaio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e dodisposto no art. 15 da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1751, DOU de03/10/2014, tendo em vista os fatos apurados no dossiê nº10100.000834/1216-98, resolve:

Art. 1º Declarar CANCELADA a Certidão Negativa de Dé-bitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, nº002102016-88888151, emitida em 12/09/2016, em favor do contri-buinte CRISTIANO MARTINS CORREA MORAES, CEI51.236.12151-64, por inconsistência na área regularizada.

SIMONE GUIMARÃES DE LIMA


DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM RECIFE


Habilita a pessoa jurídica que menciona aoperar no regime de redução do IRPJ, in-clusive adicionais não restituíveis, calcula-dos com base no Lucro da Exploração.

O DELEGADO EM EXERCÍCIO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM RECIFE, no uso das atribuições que lhe confere oRegimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicado noDOU de 17.5.2012, e considerando o disposto na Medida Provisórianº 2.199-14, de 24/08/2001, na Lei 9.532, de 10/12/1997, no Decretonº 4.213/2002, e na IN-SRF nº 267/2002, DECLARA:

Art. 1º. HABILITADA a operar como beneficiária do regimede REDUÇÃO de 75% (setenta e cinco por cento) do IRPJ, inclusiveadicionais não restituíveis, calculados com base no lucro da explo-ração, pelo prazo de 10 (dez) anos, a empresa CERVEJARIA PE-TRÓPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ 16.622.166/0001-80,localizada Rodovia BR 101, s/n, km 37,5 - Mangabeira - Itapissuma(PE), em razão da INSTALAÇÃO do empreendimento industrial defabricação de cervejas e chopes, na área de atuação da SUDENE,considerado prioritário para o desenvolvimento regional, na forma doartigo 2º, inciso VI, alínea "i" do Decreto 4.213/2002, conformeinformado no Laudo Constitutivo nº 0093/2016 e de acordo com oque consta do processo administrativo nº 10480.728621/2016-25.

Art. 2º. O presente Ato Declaratório Executivo encontra-sevinculado aos termos, condições e prazos estabelecidos no LaudoConstitutivo nº 0093/2016, emitido pelo Ministério de IntegraçãoNacional, por meio da SUDENE, com retificação formalizada pormeio do Ofício nº 1923-SUDENE, de 30/11/2016, e na IN SRF267/2002. Ficam excluídas desta decisão outras atividades objeto daempresa em questão.

Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ROMERO MAYNARD DE ARRUDA FALCÃO


DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM POÇOS DE CALDAS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1,DE 2 DE JANEIRO DE 2017

Torna sem efeito Inaptidão do ADE 68.

O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDE-RAL DO BRASIL EM POÇOS DE CALDAS, no uso das com-petências que lhe confere o artigo 302 do Regimento Interno daReceita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14de maio de 2012, e considerando o contido nos autos do ProcessoAdministrativo nº 13656.720402/2016-37 e, em cumprimento ao es-tabelecido no artigo 46 da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 06de maio de 2016, decide:

Art. 1º - Tornar sem efeito o disposto no ADE 68 de 02 deJunho de 2016, EXCLUSIVAMENTE em relação a DIVINO ALL-VES FERREIRA - ME, CNPJ 04.544.711/0001-88, em decorrênciada apresentação das declarações.

Art. 2º - Declarar ATIVA a inscrição da pessoa jurídicasupramencionada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

Art. 3º - Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor nadata de sua publicação.

DANIEL OLIVEIRA RIBEIRO




Art. 1º - Tornar sem efeito o disposto no ADE 70 de 13 deJunho de 2016, EXCLUSIVAMENTE em relação a COMUNIDADEEVANGELICA SARA NOSSA TERRA DE POÇOS DE CALDAS-MG, CNPJ 03.271.610/0001-18, em decorrência da apresentação das

declarações.Art. 2º - Declarar ATIVA a inscrição da pessoa jurídica

supramencionada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.Art. 3º - Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na

data de sua publicação.





Art. 1º - Tornar sem efeito o disposto no ADE 73 de 30 deJunho de 2016, EXCLUSIVAMENTE em relação a GIZELA APA-RECIDA DE OLIVEIRA SILVA ME, CNPJ 03.688.535/0001-95, emdecorrência da apresentação das declarações.







Art. 1º - Tornar sem efeito o disposto no ADE 86 de 06 deOutubro de 2016, EXCLUSIVAMENTE em relação a MARCOSAPARECIDO DE OLIVEIRA ME, CNPJ 00.924.509/0001-20, emdecorrência da apresentação das declarações.





DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM VITÓRIA


Concede o Registro Especial para Operaçãocom Papel destinado à impressão de Li-vros,Jornais e Periódicos.

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMVITÓRIA/ES, usando da competência que lhe foi conferida peloartigo 302 inciso IX do Regimento Interno da Secretaria da ReceitaFederal do Brasil, aprovado pela Portaria MF N.º 203 de 14 de maiode 2012, e tendo em vista o artigo 2°. da Instrução Normativa RFBn°. 976/2009 e suas alterações efetuadas pelas Instruções NormativasRFB nos 1.011, de 23 de fevereiro de 2010,e 1.153, de maio de 2011e ainda o resultado da deligência fiscal realizada e demais infor-mações constantes do dossiê 10100.008329/0816-14, declara que:

O estabelecimento matriz da empresa ITAOCA COMRCIOATACADISTA DE PAPEIS EIRELI, CNPJ : 21.771.942/0001-43 ,localizado à Rua Joaquim Leopoldo Lopes, nº 151, Bairro Con-solação, Vitória/ES,CEP: 29.167-027 está habilitada ao REGISTROESPECIAL n°. DP - 07201/00094 na atividade de Distribuidor(DP).

Esta autorização implica no cumprimento das obrigações ci-tadas na IN SRF nº 976/2009, podendo ser cancelada, nos termos doseu artigo 7º.

Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua pu-blicação no Diário Oficial da União.

LUIZ ANTONIO BOSSER


Concede o Registro Especial para Operaçãocom Papel destinado à impressão de Li-vros,Jornais e Periódicos.

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMVITÓRIA/ES, usando da competência que lhe foi conferida peloartigo 302 inciso IX do Regimento Interno da Secretaria da ReceitaFederal do Brasil, aprovado pela Portaria MF N.º 203 de 14 de maiode 2012, e tendo em vista o artigo 2°. da Instrução Normativa RFBn°. 976/2009 e suas alterações efetuadas pelas Instruções NormativasRFB nos 1.011, de 23 de fevereiro de 2010,e 1.153, de maio de 2011e ainda o resultado da deligência fiscal realizada e demais infor-mações constantes do dossiê 10100.008329/0816-14, declara que:

O estabelecimento matriz da empresa E.F.P. DE CASTRO-EDITORA ME, CNPJ : 24.417.754/0001-00 , localizado à Rua JoséRodrigues da Silva, S/Nº, Bairro Neto Rodrigues, Alegre/ES, CEP:29.500-000 está habilitada ao REGISTRO ESPECIAL n°. UP -07201/00093 na atividade de Usuário: empresa jornalística ou editoraque explore a indústria de livro, jornal ou periódicos (UP).

Esta autorização implica no cumprimento das obrigações ci-tadas na IN SRF nº 976/2009, podendo ser cancelada, nos termos doseu artigo 7º.

Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua pu-blicação no Diário Oficial da União.

LUIZ ANTONIO BOSSER




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ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILNO PORTO DE SANTOS


Disciplina, em caráter precário, o depósitode mercadorias em trânsito de passagemdas cargas do Paraguai ou da Bolívia mo-vimentadas pelo Porto de Santos.

O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso da atri-buição prevista no artigo 224 e inciso VI do art. 314 do RegimentoInterno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, aprovadopela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOUde 17 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no artigo 10 doDecreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Adua-neiro), resolve:

Art. 1º Determinar que as mercadorias que chegam ao portode Santos em trânsito aduaneiro de passagem com destino ao Pa-raguai ou Bolívia, ou provenientes daqueles paises, fiquem depo-sitadas, enquanto aguardam o embarque ou desembaraço para trân-sito, no respectivo recinto alfandegado que realizar a operação por-tuária, conforme segue:

a) Santos Brasil Participações S/A;b) BTP - Brasil Terminal Portuário S/A;c) Embraport - Empresa Brasileira de Terminais Portuários

S/A.d) Libra Terminal 35 - Armazém XXXVI;e) Ecoporto S/A - Pátio 1;f) Rodrtimar S/A (Saboó);g) Deicmar S/A (Saboó)..Art. 2º Excetuam-se à regra contida no artigo anterior as

mercadorias que exijam condições especiais de manuseio e/ou ar-mazenamento desde que previamente autorizadas pela AutoridadeAduaneira.

Art. 3º Este ADE entra em vigor na data de sua publicação,revogando-se os ADE nº 11/2004, alterado pelo ADE nº 7/2015 eADE ALF/STS nº 10/2004, alterado pelo ADE ALF /STS nº26/2013.

CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃO SIMÕES

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

SEÇÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTOTRIBUTÁRIO


Declaração de nulidade da inscrição no Ca-dastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)por ter sido constatado vício no ato de ins-crição.

O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRA-SIL ORA SIGNATÁRIO, no uso das atribuições que lhe conferem osincisos VI do Artigo 243 e IX do Artigo 302 do Regimento Internoda Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MFnº 203, de 14/05/2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU)de 17/05/2012, com delegação de competência prevista no Artigo 5º,incisos III e IV da Portaria DRF/SJR nº 47, de 11/10/2016, publicadano DOU de 18/10/2016, e no cumprimento do disposto no Artigo 35,inciso II e §§ 1º e 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016,declara:

Art. 1º NULA a inscrição no Cadastro Nacional da PessoaJurídica (CNPJ ) número 15.420.051/0001-40, pertencente a VALTERMODESTO DE MORAIS 69134146253, por ter sido constatado VI-CIO na inscrição, em acatamento ao Despacho Decisório nº00460/2016 - 0810700/DRF/SJR/SACAT, constante do Processo nº10232.720099/2016-65.

Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo produzirá efeitos apartir do termo inicial de vigência do ato cadastral (24/04/2012).

GRIGOR HAIG VARTANIANChefe da Seção

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

Inscrição no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro.

O CHEFE DA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃOJOSÉ DOS CAMPOS/SP, no uso da competência delegada pelo parágrafo terceiro, do art. 810, do Decreto 6.759, de 05 de fevereiro de 2009,e pelo inciso XI do art. 13 da Portaria DRF/SJC nº 75 de 12 de maio de DECLARA:

Art. 1º Incluir no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro a seguinte inscrição:

NOME CPF PROCESSO NºCláudio José da Silva 108.679.428-19 10314.722589/2016-96

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PEDRO MANUEL MARTINS DE BARROS

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA N° 6.762, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso de sua atribuição prevista noartigo 37 do Decreto-Lei No 73, de 21 de novembro de 1966, e considerando o disposto no artigo 12 da Lei Complementar No 126, de 15 dejaneiro de 2007, e o o Artigo 7º da Resolução CNSP N° 168, de 17 de dezembro de 2007, e o que consta do Processo SUSEP n°15414.002175/2016-32, resolve:

Art.1° Cadastrar a nova denominação social da (HDI - GERLIN WELT SERVICE AG), CNPJ nº 05.547.043/0001-05, que passa a serdenominada (HDI GLOBAL NETWORK AG)

Art.2° Informar que a HDI GLOBAL NETWORK AG é representada no Brasil pela (HDI GLOBAL NETWORK AG ESCRITÓRIODE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA), com sede social na cidade de São Paulo - SP.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUIM MENDANHA DE ATAÍDES

DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOSCOORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES

PORTARIA No- 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2016

O COORDENADOR-GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES da SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados, por meio da Portaria n. 200, de 14de dezembro de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que constado processo Susep 15414.001495/2016-75, resolve:

Art. 1° Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n.03.730.204/0001-76, com sede na cidade de Brasília-DF, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 30 demarço de 2016:

I - Eleição dos membros dos conselhos de administração e fiscal;II - Aumento do capital social em R$ 31.000.000,00, elevando-o para R$ 300.000.000,00, dividido em 8.186 ações ordinárias

nominativas; eIII - Reforma e consolidação do estatuto social.Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO CESAR DA COSTA MENDES

Ministério da Integração Nacional.

SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVILPORTARIA Nº 212, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016

Reconhece situação de emergência em municípios.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela PortariaMinisterial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conformeinformações constantes na tabela.

UF Município Desastre Decreto Data ProcessoMG Jaíba Seca - 1.4.1.2.0 818/2016 10/10/16 59051.002774/2016-98PI Coivaras Seca - 1.4.1.2.0 0 11 / 2 0 1 6 2 1 / 11 / 1 6 59051.002781/2016-90SE Poço Redondo Seca - 1.4.1.2.0 206/2016 05/12/16 59051.002864/2016-89

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO NEWTON RAMLOW


Reconhece situação de emergência em municípios.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela PortariaMinisterial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conformeinformações constantes na tabela.

UF Município Desastre Decreto Data ProcessoAL Mar Vermelho Seca - 1.4.1.2.0 05 07/12/16 59051.002830/2016-94BA Itapicuru Estiagem - 1.4.1.1.0 095/2016 20/12/16 59051.002905/2016-37MG Coração de Jesus Estiagem - 1.4.1.1.0 052 01/12/2016 59051.002853/2016-07MG Itaobim Enxurradas - 1.2.2.0.0 124 2 5 / 11 / 1 6 59051.002885/2016-02MG Rubim Seca - 1.4.1.2.0 24/2016 26/09/16 59051.002854/2016-43RS Ibirapuitã Vendaval - 1.3.2.1.5 2.807/2016 14/12/16 59051.002906/2016-81RS Tio Hugo Vendaval - 1.3.2.1.5 1.077/2016 16/12/16 59051.002889/2016-82SE Feira Nova Seca - 1.4.1.2.0 016/2016 12/12/16 59051.002865/2016-23

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO NEWTON RAMLOW





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SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTODA AMAZÔNIA

RESOLUÇÃO Nº 255, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIADO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, com baseno disposto na Lei Complementar n.º 124, de 03 de janeiro de 2007e, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 6º, XV do anexo I,do Decreto n.º 8.275 de 27 de junho de 2014 e o Art. 10, XV doRegimento Interno desta Autarquia. Resolve:

Art. 1 - Indeferir o pleito, da Empresa Morro da Mesa Con-cessionaria S/A, de reformulação do Plano de Aplicação e Quadro deFontes e Usos - Processo nº CUP 59004/0000466/2013-41, nos termosdo Parecer Técnico CGAFI Nº005/2016, com a devolução ao Fundo deDesenvolvimento da Amazônia-FDA, do montante de R$9.667.031,84(Nove milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, trinta e hum reais eoitenta e quatro centavos), objeto da glosa sugerida nos autos.

Art. 2 - Esta Resolução entra em vigor na data de suapublicação.

PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVASuperintendente da Sudam

INOCENCIO RENATO GASPARIMDiretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e

de Atração de Investimentos

KEILA ADRIANA RODRIGUES DE JESUSDiretora de Planejamento e Articulação de

Políticas


A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIADO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA-SUDAM, consideran-do o disposto na Lei Complementar n.º 124, de 03 de janeiro de 2007e, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, II do anexo I, doDecreto n.º 8.275, de 27 de junho de 2014 e o art. 10, II do Re-gimento Interno da SUDAM, resolve:

Art. 1º - Autorizar a assinatura do 2º Termo Aditivo aoConvênio nº 804398/2014, a ser celebrado entre a Superintendênciado Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM e o Governo do Estadode Roraima, cujo objetivo é a prorrogação do prazo de vigência até31/12/2017, com base nos fatos e fundamentos trazidos no Parecer nº00316/2016/GAB/PFSUDAM/PGF/AGU, constante à fls. 273 do Pro-cesso nº CUP: 59004/000123/2014-67.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de suaassinatura.





Políticas

MARGARETH DOS SANTOS ABDONDiretora de Administração


A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIADO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, com baseno disposto na Lei Complementar n° 124, de 03 de janeiro de 2007, eno uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e XVII do art. 6°do anexo I do Decreto n° 8.275, de 27 de junho de 2014, e os incisosII e XVII do art. 10 do Regimento Interno desta Autarquia. Resolve:

Art. 1° - Aprovar o projeto de Reinvestimento de 30% do Imposto deRenda da Pessoa Jurídica, referente à modernização, apresentado pela empresaALPHA ASSEMBLY SOLUTIONS BRASIL SOLDAS LTDA, CNPJ nº00.892.361/0001-90, localizada em Manaus-AM, constante do Processo nºCUP 59004/000469/2016-27, com base no Parecer Técnico 077 / 2016, reco-nhecendo-lhe o direito ao incentivo do Reinvestimento referente aos anos-ca -lendários 2010, 2011 e 2012, no valor de R$ 385.063,28 (trezentos e oitenta ecinco mil, sessenta e três reais e vinte e oito centavos), na forma ali sumariada,em observância à legislação em vigor, especialmente, ao Artigo 19 da Lei8.167/1991, Decreto 4.212/2002, Artigo 3º da Medida Provisória 2.199-14/2001e Portaria 283/2013 do Ministério da Integração Nacional, que aprovou a con-solidação do regulamento dos incentivos fiscais administrados pela SUDAM.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de suapublicação.





Políticas



A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIADO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, com baseno disposto na Lei Complementar n° 124, de 03 de janeiro de 2007,e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e XVII do art.6° do anexo I do Decreto n° 8.275, de 27 de junho de 2014, e osincisos II e XVII do art. 10 do Regimento Interno desta Autarquia.Resolve:

Art. 1° - Aprovar o projeto de Reinvestimento de 30% doImposto de Renda da Pessoa Jurídica, referente à complementação deequipamentos, apresentado pela empresa MOTO HONDA DA AMA-ZÔNIA LTDA, CNPJ nº 04.337.168/0001-48, localizada em Manaus-AM, constante do Processo nº CUP 59004/000666/2016-46, com baseno Parecer Técnico 085 / 2016, reconhecendo-lhe o direito ao in-centivo do Reinvestimento referente ao ano-calendário 2015, no valorde R$ 2.533.065,51 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil,sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), na forma alisumariada, em observância à legislação em vigor, especialmente, aoArtigo 19 da Lei 8.167/1991, Decreto 4.212/2002, Artigo 3º da Me-dida Provisória 2.199-14/2001 e Portaria 283/2013 do Ministério daIntegração Nacional, que aprovou a consolidação do regulamento dosincentivos fiscais administrados pela SUDAM.






Políticas




Art. 1° - Aprovar o projeto de Reinvestimento de 30% doImposto de Renda da Pessoa Jurídica, referente à complementação deequipamentos, apresentado pela empresa HONDA COMPONENTESDA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ nº 05.541.925/0001-63, localizadaem Manaus-AM, constante do Processo nº CUP 59004/000668/2016-35, com base no Parecer Técnico 083 / 2016, reconhecendo-lhe odireito ao incentivo do Reinvestimento referente ao ano-calendário2014, no valor de R$ 1.854.254,49 (um milhão, oitocentos e cin-quenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta enove centavos), na forma ali sumariada, em observância à legislaçãoem vigor, especialmente, ao Artigo 19 da Lei 8.167/1991, Decreto4.212/2002, Artigo 3º da Medida Provisória 2.199-14/2001 e Portaria283/2013 do Ministério da Integração Nacional, que aprovou a con-solidação do regulamento dos incentivos fiscais administrados pelaSUDAM.






Políticas



A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIADO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, com baseno disposto na Lei Complementar n° 124, de 03 de janeiro de 2007, eno uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e XVII do art. 6°do anexo I do Decreto n° 8.275, de 27 de junho de 2014, e os incisosII e XVII do art. 10 do Regimento Interno desta Autarquia. Resolve:

Art. 1° - Aprovar o projeto de Reinvestimento de 30% doImposto de Renda da Pessoa Jurídica, referente à complementação deequipamentos, apresentado pela empresa MOTO HONDA DA AMA-ZÔNIA LTDA, CNPJ nº 04.337.168/0001-48, localizada em Manaus-AM, constante do Processo nº CUP 59004/000669/2016-80, com baseno Parecer Técnico 084 / 2016, reconhecendo-lhe o direito ao in-centivo do Reinvestimento referente ao ano-calendário 2014, no valorde R$ 5.492.490,98 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e doismil, quatrocentos e noventa reais, e noventa e oito centavos), naforma ali sumariada, em observância à legislação em vigor, espe-cialmente, ao Artigo 19 da Lei 8.167/1991, Decreto 4.212/2002, Ar-tigo 3º da Medida Provisória 2.199-14/2001 e Portaria 283/2013 doMinistério da Integração Nacional, que aprovou a consolidação doregulamento dos incentivos fiscais administrados pela SUDAM.






Políticas




Art. 1° - Aprovar o projeto de Reinvestimento de 30% doImposto de Renda da Pessoa Jurídica, referente à modernização, apre-sentado pela empresa SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIALTDA, CNPJ nº 00.280.273/0001-37, localizada em Manaus-AM,constante do Processo nº CUP 59004/000733/2016-22, com base noParecer Técnico 099 / 2016, reconhecendo-lhe o direito ao incentivodo Reinvestimento referente ao ano-calendário 2015, no valor de R$11.687.652,30 (onze milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, seis-centos e cinquenta e dois reais e trinta centavos), na forma ali su-mariada, em observância à legislação em vigor, especialmente, aoArtigo 19 da Lei 8.167/1991, Decreto 4.212/2002, Artigo 3º da Me-dida Provisória 2.199-14/2001 e Portaria 283/2013 do Ministério daIntegração Nacional, que aprovou a consolidação do regulamento dosincentivos fiscais administrados pela SUDAM.






Políticas




Art. 1° - Aprovar o projeto de Reinvestimento do IRPJ,referente à Modernização, apresentado pela empresa TRAELTRANSFORMADORES ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº37.457.942/0001-03, localizada em Cuiabá/MT, com base no ParecerTécnico nº 105/2016, reconhecendo-lhe o direito ao incentivo doReinvestimento, referente ao ano-calendário 2014, no valor de R$121.511,46, na forma ali sumariada, em observância à legislação emvigor, especialmente, ao Artigo 19 da Lei nº 8.167/1991, Decreto nº4.212/2002, Artigo 3º da Medida Provisória nº 2.199-14/2001 e Ar-tigo 27 da Portaria nº 283/2013- Ministério da Integração Nacional.






Políticas





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CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESAECONÔMICA

SUPERINTENDÊNCIA-GERAL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE-GERALEm 2 de janeiro de 2016

Nº 4. Ato de Concentração nº 08700.008251/2016-22. Requerentes:Banco BTG Pactual S.A., Fundo de Investimento em ParticipaçõesDevelopment Fund Warehouse (FIP Warehouse), Banif - Banco In-ternacional do Funchal (Brasil) S.A. Advogados: Barbara Rosenberg,Cristianne Saccab Zarzur e outros. Decido pela aprovação sem res-trições.

Nº 5. Ato de Concentração nº 08700.008256/2016-55. Requerentes:Imobiliária 506 do Brasil Projetos Imobiliários Ltda. e Grupo Vi-tacon. Advogados: Marcio Dias Soares, Renata Fonseca ZuccoloGiannella e Raphaela Boffe Palma. Decido pela aprovação sem res-trições.

Nº 6. Ato de Concentração nº 08700.007904/2016-56. Requerentes:Intercontinental Importação e Comércio de Lubrificantes Ltda eBCLV Comércio de Veículos S.A. Representante: Jair Pacheco. De-cido pela aprovação sem restrições.

Nº 7. Ato de Concentração nº 08700.008510/2016-15. Requerentes:HNA Tourism Group Co. Ltd. e Hilton Worldwide Holdings Inc.Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Frederico Carrilho Donas,Tito Amaral de Andrade, Thalita de Carvalho Novo e outros. Decidopela aprovação sem restrições.

KENYS MENEZES MACHADOSubstituto

Ministério da Justiça e Cidadania.

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA ECIDADANIA

DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕESDIVISÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS

DESPACHOS DA CHEFE

No uso das atribuições a mim conferidas, decido:Determino o arquivamento dos processos abaixo relaciona-

dos, conforme parecer que poderá ser visualizado mediante solici-tação de acesso externo pelo link formularios.mj.gov.br/limesur-vey/index.php/998625.

Processo: 08101.000238/2016-84, ABDELWAHID AZE-ROUAL, Trata-se de processo administrativo relativo a pedido deNaturalização Ordinária, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" daConstituição Federal, consoante o que dispõe a Lei 6.815/80, alteradapela Lei 6.964/81, regulamentada pelo Decreto nº 86.715/1981, tendocomo postulante o nacional marroquino ABDELWAHID AZE-ROUAL. Considerando que o requerente não foi localizado no en-dereço declarado nos autos, não podendo averiguar sua conduta so-cial, consoante vislumbra-se na diligência do órgão sindicante de fls.66/68, elevo o pleito à consideração de Vossa Senhoria, propondo,salvo melhor juízo, o arquivamento.

CERTIFICO que MARINELLA MANFRÉ FERNANDES,natural do Egito, nascida a 05 de setembro de 1949, filha de FRAN-CESCO MANFRÉ e de MARIA CHAKROUM MANFRÉ, residenteno Estado de São Paulo, teve concedido sua naturalização, a fim deque possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e Leis doBrasil Processo n.º 30.570/78. CERTIFICO ainda, que MARINELLAMANFRÉ FERNANDES, voltou a assinar MARINELLA MANFRÉ,em razão do Divórcio, por Sentença de 08 de fevereiro de 1993,expedido nos autos nº 1444/92, pelo MMº Juiz de direito da 5ª VaraCível de São Bernardo do Campo-SP, averbado na Certidão de Ca-samento expedida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturaisdo 18º Subdistrito - Ipiranga, Comarca da Capital do Estado de SãoPaulo, registrada no Livro 0003, fls.050, sob o nº 0000533-31. Pro-cesso: 08000.021929/2016-50.

Conceder naturalização, na conformidade do art. 145, II, b,3, da Constituição Federal, a KIL YON HAN, natural da Coréia,nascida aos 17 de setembro de 1955, filha de SO HO HAN e de SOOHI PARK, residente no Estado de São Paulo, a fim de que possagozar dos direitos outorgados pela Constituição e Leis do Brasil"Processo nº 11.002/78. CERTIFICO, ainda que, KIL YON HAN,passou a assinar KIL YON HAN LEE, por haver contraído ma-trimônio com JOON KYUNG LEE, em 22 de outubro de 1983,conforme certidão de casamento expedida pelo Cartório de RegistroCivil, 37º Subdistrito Aclimação, Comarca da capital - estado de SãoPaulo, registrada no livro nº B-011, folhas 096, sob nº 3064.

Processo: 08018.001157/2015-60.

SIMONE ELIZA CASAGRANDE

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA


A Diretora Adjunta, no uso de suas atribuições, e tendo emvista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 dejulho de 1990, com base na Portaria SNJ nº 08, de 06 de julho de

2006, publicada no DOU de 07 de julho de 2006, aprovando oManual da Nova Classificação Indicativa e na Portaria nº 368 de 11de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2014,resolve classificar:

Filme: O CANAL (THE CANAL, Irlanda - 2014)Produtor(es): OrchardDiretor(es): Ivan KavanaghDistribuidor(es): ANTONIO FERNANDES FILMES LTDA / CA-LIFÓRNIA FILMESClassificação Pretendida: não recomendado para menores de de-zesseis anosGênero: TerrorTipo de Material Analisado: DVDClassificação Atribuída: não recomendado para menores de dezes-seis anosContém: Drogas , Violência e Conteúdo SexualProcesso: 08000.053786/2016-45Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Filme: NOJOOM, 10 ANOS, DIVORCIADA (ANA NOJOOMBENT ALASHERAH WAMOTALAGAH, Iêmen - 2015)Produtor(es): Kahdija Al-Salami/Sheikha Prohaska-AlatasDiretor(es): Khadija Al-SalamiDistribuidor(es): ESFERA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.Classificação Pretendida: não recomendado para menores de ca-torze anosGênero: DramaTipo de Material Analisado: Link InternetClassificação Atribuída: não recomendado para menores de dezes-seis anosContém: Violência e Conteúdo impactanteProcesso: 08000.053967/2016-71Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Filme: ESTRELAS DO TEMPO (HIDDEN FIGURES, EstadosUnidos da América - 2016)Produtor(es): Peter CherninDiretor(es): Theodore MelfiDistribuidor(es): Fox Film do Brasil Ltda.Classificação Pretendida: LivreGênero: Drama/BiografiaTipo de Material Analisado: DigitalClassificação Atribuída: LivreContém: Linguagem ImprópriaProcesso: 08000.056436/2016-31Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Show Musical: MANEVA (Brasil - 2016)Diretor(es): Fernando TravisanDistribuidor(es): Universal Music International Ltda.Classificação Pretendida: LivreGênero: MusicalTipo de Material Analisado: DVDClassificação Atribuída: não recomendado para menores de dozeanosContém: Linguagem ImprópriaProcesso: 08000.056439/2016-74Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Show Musical: ATÉ TRANSBORDAR (Brasil - 2016)Produtor(es): Sony Music Entertainment Brasil LtdaDiretor(es): Hugo PessoaDistribuidor(es): SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LT-DA./RIMOClassificação Pretendida: LivreGênero: MusicalTipo de Material Analisado: DVDClassificação Atribuída: LivreProcesso: 08000.056441/2016-43Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Show Musical: DEIXA CLAREAR - MUSICAL SOBRE CLARANUNES (Brasil - 2016)Produtor(es): Biscoito FinoDiretor(es): Isaac BernatDistribuidor(es): BISCOITO FINO/SARAPUÍ PRODUÇÕES AR-TÍSTICAS LTDA.Classificação Pretendida: LivreGênero: MusicalTipo de Material Analisado: DVDClassificação Atribuída: LivreProcesso: 08000.057183/2016-12Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP

Filme: GUIGO OFFLINE (Brasil - 2016)Produtor(es): Boulevard FilmesDiretor(es): René GuerraDistribuidor(es): BOULEVARD FILMESClassificação Pretendida: LivreGênero: Drama/InfantilTipo de Material Analisado: Link InternetClassificação Atribuída: LivreContém: Linguagem ImprópriaProcesso: 08017.001303/2016-48Requerente: BOULEVARD FILMES LTDA

Filme: O ORNITÓLOGO (Brasil / França / Portugal - 2016)Produtor(es): Black Maria Filmes/House On Fire/Itaca Films BrasilLtda.Diretor(es): João Pedro RodriguesDistribuidor(es): VITRINE FILMESClassificação Pretendida: não recomendado para menores de de-zesseis anosGênero: DramaTipo de Material Analisado: Link InternetClassificação Atribuída: não recomendado para menores de catorzeanosContém: Violência e NudezProcesso: 08017.001337/2016-32Requerente: VITRINE FILMES LTDA

ALESSANDRA XAVIER NUNES





1

GABINETE DO MINISTRO


Estabelece a suspensão da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de EquipesMultiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, eConsiderando a Portaria nº 825/GM/MS, de 25 de abril de 2016, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);Considerando a Portaria nº 1.653/GM/MS, de 2 de outubro de 2015, que acrescenta o art. 2º à Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013, que institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção

Básica (SISAB), com o objetivo de garantir a transição entre o Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS) e o SISAB; eConsiderando a ocorrência de descumprimento da Portaria nº 825/GM/MS, de 25 de abril de 2016, no que tange ao cadastramento das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes

Multiprofissionais de Apoio (EMAP) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) ou à alimentação de dados de produção das equipes no Sistema de Informação em Saúde para a AtençãoBásica (SISAB), resolve:

Art. 1º Fica estabelecida a suspensão, por dois meses, da transferência, a Estados e Municípios, de recursos destinados ao custeio de EMADs e EMAPs, incluídos Bloco da Atenção de Média e AltaComplexidade Ambulatorial e Hospitalar - Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Plano Orçamentário 000G - Melhor em Casa, conforme informaçãodetalhada no anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BARROS

ANEXO

Meses sem cadastro no CNES: janeiro e fevereiro de 2016UF Código do Municí-

pioMunicípio Proponente EMAD I EMAD II EMAP Valor Mensal Valor total

BA 291610 I TA PA R I C A Municipal 0 1 1 R$ 40.000,00 R$ 80.000,00To t a l 0 1 1 R$ 40.000,00 R$ 80.000,00

Meses sem cadastro no CNES: fevereiro e março de 2016UF Código do Municí-


GO 521523 NOVO GAMA Municipal 1 0 1 R$ 56.000,00 R$ 112.000,00To t a l 1 0 1 R$ 56.000,00 R$ 112.000,00

Meses sem cadastro no CNES: março e abril de 2016UF Código do Municí-


PB 250630 GUARABIRA Municipal 1 0 1 R$ 56.000,00 R$ 112.000,00PB 250750 JOAO PESSOA Municipal 1 0 1 R$ 56.000,00 R$ 112.000,00

To t a l 2 0 2 R$ 112.000,00 R$ 224.000,00

Meses sem cadastro no CNES: abril e maio de 2016UF Código do Municí-


AM 130260 MANAUS Estadual 1 0 0 R$ 50.000,00 R$ 100.000,00To t a l 1 0 0 R$ 50.000,00 R$ 100.000,00

Meses sem cadastro no CNES: junho e julho de 2016UF Código do Municí-


AM 130260 MANAUS Estadual 1 0 0 R$ 50.000,00 R$ 100.000,00MG 317010 UBERABA Municipal 1 0 1 R$ 56.000,00 R$ 112.000,00MT 510840 VARZEA GRANDE Municipal 1 0 1 R$ 56.000,00 R$ 112.000,00RN 240810 N ATA L Estadual 1 0 0 R$ 50.000,00 R$ 100.000,00RN 240325 PA R N A M I R I M Estadual 1 0 1 R$ 56.000,00 R$ 112.000,00

To t a l 6 0 3 R$ 268.000,00 R$ 536.000,00

Ministério da Saúde.

DESPACHOS DO MINISTRO

Em 30 de dezembro de 2016

No- 92 - Ref. Processo MS/SIPAR no- 25000.160326/2014-20. Interessada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ sob o no- 60.502.242/0001-05. Decisão: À

vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir o PARECER no- 00140/2015/CONJUR-MS/CGU/AGU e o DESPACHO no- 72705/2016/CONJUR-MS/CGU/AGU, ambos da Consultoria Jurídica junto ao

Ministério da Saúde, para dar DESPROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo, inscrita sob o CNPJ no- 60.502.242/0001-05.

No- 93 - Ref. Processo MS/SIPAR n o 25000.159976/2014-22. Interessada: Fundação São Francisco Xavier, inscrita no CNPJ sob o no- 19.878.404/0001-00. Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões

de decidir o PARECER no- 01370/2016/CONJUR-MS/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, para dar DESPROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO interposta pela FUNDAÇÃO

SÃO FRANCISCO XAVIER, inscrito no CNPJ no- 19.878.404/0001-00.

RICARDO BARROS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria Nº 1.814/GM/MS, de 7 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 195, de 10 de outubro de 2016, Seção 1, páginas 44 a 53.Onde se lê:

UF CÓD. M. MUNICÍPIO CÓDIGO NO CNES TIPO DE REPASSE CLASSIFI-CAÇÃO TIPO DE HOMOLOGAÇÃO INCNTIVO PMAQ-CEOCEO TIPO VALOR (R$)

AC 120040 RIO BRANCO 7005105 M U N I C I PA L 1 Contratualização R$ 1.650,00

Leia-se:

UF CÓD. M. MUNICÍPIO CÓDIGO NO CNES TIPO DE REPASSE CLASSIFI-CAÇÃO TIPO DE HOMOLOGAÇÃO INCNTIVO PMAQ-CEOCEO TIPO VALOR (R$)

AC 120040 RIO BRANCO 7005105 M U N I C I PA L 1 Recontratualização -




CO

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IALIZA

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POR TERC

EIROS

1

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIASANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

ARESTO Nº 736, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de VigilânciaSanitária, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 024 realizada em27 de setembro de 2016, com fundamento no art. 15, VI, da Lei n.º9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 53, VII, § 1º doRegimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução daDiretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e emconformidade com a Resolução Diretoria Colegiada - RDC n.º 25, de4 de abril de 2008, decidiu sobre os recursos a seguir especificados,conforme relação anexa.

JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHODiretor-Presidente

Substituto

ANEXO

Recorrente: Kolplast CI Ltda.CNPJ: 59.231.530/0001-93Processos nº.: 25351.675744/2015-07Expediente n.º: 1386019/16-4, 1385910/16-2Decisão: A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade,

CONHECER e NEGAR provimento ao recurso administrativo deExpediente nº 1386019/16-4, e DECLARAR A EXTINÇÃO do re-curso de Expediente nº 1385910/16-2 por perda do objeto, acom-panhando a posição da relatoria que acata o parecer 098/2016 -C RT P S / D i r e g .


A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de VigilânciaSanitária, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 027 realizada em22 de novembro de 2016, com fundamento no art. 15, VI, da Lei n.º9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 53, VII, § 1º doRegimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução daDiretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e emconformidade com a Resolução Diretoria Colegiada - RDC n.º 25, de4 de abril de 2008, decidiu sobre os recursos a seguir especificados,conforme relação anexa.


Substituto

ANEXO

Recorrente: Targmed Comercio e Importação de ProdutosMedicos Hospitalares Ltda.

CNPJ: 10.507.884/0001-29Processos nº.: 25351.704722/2014-96Expediente n.º: 0224646/15-5Decisão: A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade,

DECLARAR A EXTINÇÃO do recurso por perda do objeto, acom-panhando a posição da relatoria que acata o parecer 169/2016 -C RT P S / D i r e g .

Recorrente: Gabisa Medical International Ltda EPP.CNPJ: 08.633.431/0001-05Processos nº.: 25351.684100/2013-26Expediente n.º: 0631791/14-0Decisão: A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade,

CONHECER E NEGAR provimento ao recurso, acompanhando aposição da relatoria que acata o parecer 150/2016 - CRTPS/Direg.

Recorrente: Fresenius Kabi Brasil Ltda.CNPJ: 49.324.221/0001-04Processos nº.: 25351.051972/2016-16Expediente n.º: 2168538/16-0Decisão: A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade,


Recorrente: Bramsys Indústria e Comércio Ltda.CNPJ: 04.729.995/0001-87Processos nº.: 25351.293462/2013-81Expediente n.º: 0313671/14-0Decisão: A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade,

DECLARAR A EXTINÇÃO do recurso por perda do objeto, acom-panhando a posição da relatoria que acata o parecer 117/2016 -C RT P S / D i r e g .

Recorrente: Biomedical Equipamentos e Produtos Medico-Cirurgicos Ltda.



Recorrente: Surgitek Comércio de Produtos Médicos e Hos-pitalares Ltda.




A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de VigilânciaSanitária, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 027 realizada em22 de novembro de 2016, com fundamento no art. 15, VI, da Lei n.º9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 53, VII, § 1º doRegimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução daDiretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e emconformidade com a Resolução Diretoria Colegiada - RDC n.º 25, de4 de abril de 2008, decidiu sobre os recursos a seguir especificados,conforme relação anexa.


Substituto

ANEXO

Recorrente: Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda.CNPJ: 59.309.302/0001-99Processos nº.: 25351.751307/2013-40Expediente n.º: 0305011/14-4Decisão: A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade,


Recorrente: Make Line Comercial Ltda - MECNPJ: 05.416.754/0001-40Processos nº.: 25351.044220/2014-86Expediente n.º: 0272917/14-2Decisão: A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade,


Recorrente: Emporium Cigars Import. e Comer. De TabacosLtda




A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de VigilânciaSanitária, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 024 realizada em27 de setembro de 2016, com fundamento no art. 15, VI, da Lei n.º9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 53, VII, § 1º doRegimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução daDiretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e emconformidade com a Resolução Diretoria Colegiada - RDC n.º 25, de4 de abril de 2008, decidiu sobre os recursos a seguir especificados,conforme relação anexa.


Substituto

ANEXO

Recorrente: Angiomed Importação e Exportação Ltda.CNPJ: 02.699.256/0001-64Processos nº.: 25351.332919/2014-21Expediente n.º: 0586047/14-4Decisão: A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade,

CONHECER e NEGAR provimento ao recurso, acompanhando aposição da relatoria que acata o parecer 132/2016 - CRTPS/Direg.

ARESTO N° 740, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de VigilânciaSanitária, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 027/2016, rea-lizada em 22/11/2016, com fundamento no art. 15, VI, da Lei n.º9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 53, VII, § 1º doRegimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução daDiretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e emconformidade com a Resolução Diretoria Colegiada - RDC n.º 25, de4 de abril de 2008, decidiu sobre o recurso a seguir especificado,conforme relação anexa.


Substituto

ANEXOS

Empresa: Volcano Agrociência Ind. e Com. de DefensivosAgrícolas Ltda

CNPJ: 05.820.590/0001-12Processo: 25351.578219/2009-59Expediente: 0729709/15-2Decisão: por unanimidade, CONHECER e DAR provimento

ao recurso e retornar à Área Técnica, acompanhando a posição darelatoria que acata o parecer 045/2016 - Coart.

DIRETORIA DE CONTROLE E MONITORAMENTOSANITÁRIOS

RESOLUÇÃO-RE Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nouso das atribuições que lhe conferem o art. 151, V e VI, e o art. 54,I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I daResolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de2016, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 99, de 02 deagosto de 2016,

Considerando o artigo 7º da Lei nº 6.360, de 23 de setembrode 1976;

Considerando a comunicação de recolhimento voluntário, en-caminhado pela empresa Brainfarma S/A; resolve:

Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, emtodo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercia-lização e uso, dos produtos e lotes abaixo discriminados, fabricadospela empresa Brainfarma S/A (CNPJ: 05.161.069/0005-44).

Produto LoteACET CIPRO+ETIN 2+0,035MG CPRV CT BL1X21 B16B1353ACET CIPRO+ETIN 2+0,035MG CPRV CT BL1X21 B16B1354ACET CIPRO+ETIN 2+0,035MG CPRV CT BL1X21 B16B1355AMOXICILINA 250MG/5ML PO EXT VD 1X150ML B15M1517AMOXICILINA 250MG/5ML PO EXT VD 1X150ML B15M1516

ATENEUM 50MG COMP CT BL 2X15 B16A0177ATORVASTATINA 10MG COMP REV CT BL 2X15 B16A0449ATORVASTATINA 10MG COMP REV CT BL 2X15 B16A0450ATORVASTATINA 10MG COMP REV CT BL 2X15 B16A0984ATORVASTATINA 10MG COMP REV CT BL 4X15 B16A0991ATORVASTATINA 20MG COMP REV CT BL 2X15 B16A0454

BECLONATO SUSP INJ CT AMP VD 1ML+SER B15J2208BECLONATO SUSP INJ CT AMP VD 1ML+SER B15J2450

BIOTONICO FONTOURA N FR 12X400ML B16A1355BISUISAN GRAN ENV 12X25X5,5G B16A0354

CELESTAMINE XPE 120ML OR B16A0009CLOR DE AMBROXOL 6MG/ML XPE AD 1X120ML B16A0012

CONCEPNOR COMP REV CT BL 1X21 B16A0864CONCEPNOR COMP REV CT BL 1X21 B16A0865CONCEPNOR COMP REV CT BL 1X21 B16A0866CONCEPNOR COMP REV CT BL 1X21 B16A0867

CORISTINA VIT C EFERVESCENTE 10CP B 1 6 A 11 9 8CORISTINA VIT C EFERVESCENTE 10CP B 1 6 A 11 3 7

DICLO DIETILAMONIO 11,6MG/G GEL CR 1X60G B15M2004DICLO DIETILAMONIO 11,6MG/G GEL CR 1X60G B15M2005DICLO DIETILAMONIO 11,6MG/G GEL CR 1X60G B15M2006DICLO DIETILAMONIO 11,6MG/G GEL CR 1X60G B16A0185DICLO DIETILAMONIO 11,6MG/G GEL CR 1X60G B15M2007DICLO DIETILAMONIO 11,6MG/G GEL CR 1X60G B15M2008

DIP BET+FOS BET INJ 1X1ML S/SERINGA B15L0750DIP BET+FOS BET INJ 1X1ML S/SERINGA B15L0751DIP BET+FOS BET INJ 1X1ML S/SERINGA B16A0475DIPIRONA SODICA 1G COMP CT BL 1X10 B 1 6 A 1 6 11DIPIRONA SODICA 1G COMP CT BL 1X10 B16A1612DIPIRONA SODICA 1G COMP CT BL 1X10 B16A1701DIPIRONA SODICA 1G COMP CT BL 25X4 B15M1981DIPIRONA SODICA 1G COMP CT BL 25X4 B15M1982DIPIRONA SODICA 1G COMP CT BL 25X4 B15M1983DIPIRONA SODICA 1G COMP CT BL 25X4 B16A1738DIPIRONA SODICA 1G COMP CT BL 25X4 B16A1739

DORALGINA DRG CT BL 2X10 B15M1392DORALGINA DRG CT BL 2X10 B15M1393DORALGINA DRG CT BL 2X10 B15M1394

DORIL ENXAQUECA BL DISP 6X25X4 CPRV B15M1550EPOCLER LIQ FLAC 12X60X10ML B15M1624

ESCABIN SH FR 24X100ML B15M1854FLAVONID COMP REV CT BL 6X10 B16A0807FLAVONID COMP REV CT BL 6X10 B16A0809FLAVONID COMP REV CT BL 6X10 B16B0655FLAVONID COMP REV CT BL 6X10 B16A0808FLAVONID COMP REV CT BL 6X10 B16D0920

FLOMICIN 200MG PO LIOF CT ENV 4X1G B16A0325GASTROL SUSP OR CT FR 1X250ML LP B15M1471GASTROL SUSP OR CT FR 1X250ML LP B15M1472GASTROL SUSP OR CT FR 1X250ML LP B16A0057

GASTROL TC SUS OR CT FR 1X240ML LP B16A0046GASTROL TC SUS OR CT FR 1X240ML LP B16A0047

GESTRADIOL COMP CT BL 1X21 B16B1356HISTAMIN 2MG COMP CT BL 1X20 B16A0568

HISTAMIN 2MG/5ML XPE FR VD AMB 1X100ML B15M0569HUMECTOL-D COMP REV BL 24X2X10 B15M1654

LIDOGEL 2% CT BG ALUM 1X30G B15M1908LIDOGEL 2% CT BG ALUM 1X30G B15M1910LIDOGEL 2% CT BG ALUM 1X30G B 1 5 M 1 9 11

LIDOGEL 2% GEL TOP CT BG 50X30G B15M1893LIDOGEL 2% GEL TOP CT BG 50X30G B15M1894LIDOGEL 2% GEL TOP CT BG 50X30G B15M1895LIDOGEL 2% GEL TOP CT BG 50X30G B15M1896

LISADOR GOTAS 10ML AG B16A0083LORATADINA 10MG COMP CT 12 CP B15M1915

LORATADINA 1MG/ML XPE FR 1X100ML B 1 5 M 2 11 4LORATADINA 1MG/ML XPE FR 1X100ML B 1 5 M 2 11 5

LYDIAN 2,0MG+0,035MG CPRV CT BL 60X1X21 B16B1358LYDIAN 2,0MG+0,035MG CPRV CT BL 60X3X21 B16B1359

LYDIAN CPRV CT BL 1X21 AG B16B1360LYDIAN CPRV CT BL 1X21 AG B16B1361

MAL DEXCLORFENIRAM 2MG/5ML SOL 1X120ML B16B0673MAL DEXCLORFENIRAM 2MG/5ML SOL 1X120ML B16B0674

MARACUGINA LIQ FR 24X150ML B16A0840NAPROXENO SOD 550MG COMP REV CT BL 1X10 B16A0366NAPROXENO SOD 550MG COMP REV CT BL 1X10 B16A0367NAPROXENO SOD 550MG COMP REV CT BL 2X10 B16A0372NAPROXENO SOD 550MG COMP REV CT BL 2X10 B16A0369NAPROXENO SOD 550MG COMP VER CT BL 1X10 B16A0368

NEO LORATADIN 10MG COMP CT 12CP B15M1916





1

NEO MOXILIN 250MG/5ML PO EXT VD 1X150ML B16A1534NEOCOFLAN 11,6 MG/G AERO TOP TUB 85ML B16A0469NEOCOFLAN 11,6 MG/G AERO TOP TUB 85ML B16A0483

NEOLEFRIN XPE FR VD AMB 1X60ML B16A1069NEOLEFRIN XPE FR VD AMB 1X60ML B16A1070NEOPIRIDIN PAST CT ENV ALUM 3X4 B16E0724NEOPIRIDIN PAST CT ENV ALUM 3X4 B16C2203NEOPIRIDIN PAST CT ENV ALUM 3X4 B16C2840NEOPIRIDIN PAST CT ENV ALUM 3X4 B16F0920NEOPIRIDIN PAST CT ENV ALUM 3X4 B16D1255NEOPIRIDIN PAST CT ENV ALUM 3X4 B16D2195NEOPIRIDIN PAST CT ENV ALUM 3X4 B16D2196NEOPIRIDIN PAST CT ENV ALUM 3X4 B16A1038

NEOSULIDA 50MG/ML SUSP OR FR PL 1X15ML B15M2181NEOSULIDA 50MG/ML SUSP OR FR PL 1X15ML B15M2182NEOSULIDA 50MG/ML SUSP OR FR PL 1X15ML B15M2183

NEOTAREN 50MG COMP REV CT BL 1X20 B16A0007NEOTAREN 50MG COMP REV CT BL 1X20 B15M1707NISTATINA 100.000UI/ML SUSP VD 1X50ML B15M1821NISTATINA 100.000UI/ML SUSP VD 1X50ML B15M1822NISTATINA 100.000UI/ML SUSP VD 1X50ML B16A0025NISTATINA 100.000UI/ML SUSP VD 1X50ML B16A0022NISTATINA 100.000UI/ML SUSP VD 1X50ML B15M1824NISTATINA 100.000UI/ML SUSP VD 1X50ML B15M1823

PLANTACIL GRAN CT ENV 20X5G LP B16A0266PLANTACIL GRAN CT ENV 20X5G LP B16A0267

PLESONAX 5MG COMP REV CT BL 25X4 B15M0591POLARAMINE REPETABS 1X12 B16A0054PREDSIM SOLUCAO 15ML AG B16A0029

QUADRILON CR CT BG ALUM 1X15G B16A0008QUADRILON POM CT BG ALUM 1X15G B16A0006

TAMARINE GELEIA 150G CT 48X1FR PL N B16A0337TAMARINE GELEIA 250G CT 24X1 FR PL N B16A0339

TERMOPIRONA 1G COMP CT BL 1X10 B16A1698TERMOPIRONA 1G COMP CT BL 1X10 B16A0464TERMOPIRONA 1G COMP CT BL 25X4 B15M1984TERMOPIRONA 1G COMP CT BL 25X4 B15M1985TERMOPIRONA 1G COMP CT BL 25X4 B16A1737

VITASAY STRESS COMP REV 12X30 B15M0544

Art. 2º Determinar à empresa o cumprimento de todos osrequisitos relativos ao recolhimento descritos na Resolução - RDC nº55/2005.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-blicação.

JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO

GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO EFISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.499, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no usodas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2.198, de 30de novembro de 2016, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º doRegimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução daDiretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016 e,

considerando o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de1999;

considerando que o produto MÁSCARA CAPILAR AN-TIFRIZZ FASE 2 FASHION LISS FORTRIX fabricado pela empresaTimage Indústria Comércio de Cosméticos Ltda. foi devidamenteregularizado junto a Anvisa, resolve:

Art. 1º Revogar a suspensão da fabricação, distribuição, di-vulgação, comercialização e uso do produto MÁSCARA CAPILARANTIFRIZZ FASE 2 FASHION LISS FORTRIX fabricado por Ti-mage Indústria Comércio de Cosméticos Ltda. (CNPJ58.558.511/0001-03) publicada pela Resolução-RE nº 1.198, de06/05/2016, publicada no D.O.U. nº 87 de 9 de maio de 2016, Seção1, pág. 75.


MARCELO VOGLER DE MORAES

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.500, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no usodas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2.198, de 30de novembro de 2016, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º doRegimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução daDiretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016 e,

considerando o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de1999;

considerando que os produtos ALVEJANTE ALKA, SA-BÃO LÍQUIDO ALKA e DESINFETANTE ALKA fabricados pelaempresa Alka Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.-ME foram devidamente regularizados junto a Anvisa, resolve:

Art. 1º Revogar única e exclusivamente a suspensão da fa-bricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos pro-dutos ALVEJANTE ALKA, SABÃO LÍQUIDO ALKA e DESIN-FETANTE ALKA fabricados por Alka Indústria e Comércio de Pro-dutos de Limpeza Ltda.-ME (CNPJ 12.187.556/0001-18) publicadapela Resolução-RE nº 521, de 29/02/2016, publicada no D.O.U. nº 40de 1 de março de 2016, Seção 1, pág. 48.


MARCELO VOGLER DE MORAES

GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEPORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS

ALFANDEGADOS - TO

DESPACHO DO COORDENADOREm 2 de janeiro de 2017

N° 1 - O Coordenador de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Tocantins - CV-PAF-TO, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, nouso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 454, de 22de fevereiro de 2016, combinada com a Portaria nº 1.171, de 02 dejunho de 2016, vem tornar públicas as decisões administrativas re-ferentes aos processos abaixo relacionados:

AUTUADO: AMAZON CATERING LTDA CNPJ/CPF:84.085.877/0001-12

25758.504316/2013-15 - AIS:0719529/13-0 - GGPAF/AN-VISA

Penalidade de Nulidade/InsubsistênciaAUTUADO: CAFE VIP LTDA. ME CNPJ/CPF:

03.588.729/0001-1925760.745097/2013-72 - AIS:1073112/13-1 - GGPAF/AN-

VISAPenalidade de Multa no valor de R$ 32.000,00 ( Trinta e dois

mil reais )AUTUADO: CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA

CNPJ/CPF: 01.164.256/0002-8825760.393099/2013-55 - AIS:0554191/13-3 - GGPAF/AN-

VISAPenalidade de Multa no valor de R$ 24.000,00 ( Vinte e

quatro mil reais )AUTUADO: Companhia de Navegação Norsul CNPJ/CPF:

33.127.002/0002-8625760.022239/2014-46 - AIS:0031143/14-0 - GGPAF/AN-

VISAPenalidade de Multa no valor de R$ 75.000,00 ( Setenta e

cinco mil reais )AUTUADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ES-

TRUTURA AEROPORTUÁRIA CNPJ/CPF: 00.352.294/0006-2525766.571172/2013-56 - AIS:0817760/13-1 - GGPAF/AN-

VISAPenalidade de Nulidade/InsubsistênciaAUTUADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ES-


VISAPenalidade de AdvertênciaAUTUADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ES-






VISAPenalidade de Nulidade/InsubsistênciaAUTUADO: Empresa de navegação A R Transportes


VISAPenalidade de Multa no valor de R$ 12.000,00 ( Doze mil

reais )AUTUADO: Empresa de navegação A R Transportes


VISAPenalidade de Multa no valor de R$ 8.000,00 ( Oito mil reais

)AUTUADO: Empresa de navegação A R Transportes


VISAPenalidade de Multa no valor de R$ 16.000,00 ( Dezesseis

mil reais )AUTUADO: LC CONSERVAÇÃO, LOGÍSTICA E CO-

MÉRCIO LTDA CNPJ/CPF: 08.697.631/0001-1325758.528397/2013-78 - AIS:0755215/13-7 - GGPAF/AN-

VISAPenalidade de Multa no valor de R$ 4.000,00 ( Quatro mil

reais )AUTUADO: LC CONSERVAÇÃO, LOGÍSTICA E CO-

MÉRCIO LTDA CNPJ/CPF: 08.697.631/0001-1325760.255044/2013-82 - AIS:0358227/13-2 - GGPAF/AN-

VISAPenalidade de Nulidade/InsubsistênciaAUTUADO: Limp Top Serviços Administrativos Ltda - EPP


VISAPenalidade de Multa no valor de R$ 4.000,00 ( Quatro mil

reais )

AUTUADO: MAKARIOS EMPREENDIMENTO LTDA-ME CNPJ/CPF: 10.934.415/0001-96

25766.648630/2013-87 - AIS:0927854/13-1 - GGPAF/AN-VISA

Penalidade de Multa no valor de R$ 4.000,00 ( Quatro milreais )

AUTUADO: MONICA CAMARA DE ALENCAR BRASILCNPJ/CPF: 00.364.645/0002-94

25758.559959/2013-83 - AIS:0801877/13-4 - GGPAF/AN-VISA

Penalidade de Multa no valor de R$ 16.000,00 ( Dezesseismil reais )

AUTUADO: R & P EMPREENDIMENTOS ALIMENTI-CIOS LTDA CNPJ/CPF: 04.886.969/0017-20

25762.585418/2013-31 - AIS:0837765/13-1 - GGPAF/AN-VISA

Penalidade de AdvertênciaAUTUADO: R.C.ROCHA LTDA.EPP. CNPJ/CPF:

05.865.927/0004-5025762.331136/2013-78 - AIS:0464836/13-6 - GGPAF/AN-

VISAPenalidade de Multa no valor de R$ 8.000,00 ( Oito mil

reais )AUTUADO: RIVER AGENCIA MARITIMA LTDA-ME


VISAPenalidade de Nulidade/InsubsistênciaAUTUADO: SECRETARIA EXECUTIVA DE SAUDE PU-

BLICA CNPJ/CPF: 05.054.929/0001-1725760.731741/2013-91 - AIS:1054633/13-2 - GGPAF/AN-

VISAPenalidade de AdvertênciaAUTUADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ/CPF:

02.012.862/0001-6025766.613513/2013-40 - AIS:0878250/13-4 - GGPAF/AN-

VISAPenalidade de Nulidade/InsubsistênciaAUTUADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ/CPF:

02.012.862/0001-6025762.491343/2013-54 - AIS:0700302/13-1 - GGPAF/AN-

VISAPenalidade de Multa no valor de R$ 40.000,00 ( Quarenta

mil reais )AUTUADO: TAPAJOS COMÉRCIO DE MEDICAMEN-

TOS LTDA CNPJ/CPF: 84.521.053/0004-9025760.021206/2014-12 - AIS:0029625/14-2 - GGPAF/AN-

VISAPenalidade de Multa no valor de R$ 24.000,00 ( Vinte e

quatro mil reais )AUTUADO: TRATALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO

BRASIL LTDA EPPCNPJ/CPF: 10.747.923/0001-6525762.629343/2013-88 - AIS:0900782/13-2 - GGPAF/AN-

VISAPenalidade de Nulidade/InsubsistênciaAUTUADO: beta brasil serviços de conservação e limpeza

ltda-epp CNPJ/CPF: 09.540.692/0001-3525758.721458/2013-05 - AIS:1040499/13-6 - GGPAF/AN-

VISAPenalidade de Nulidade/InsubsistênciaAUTUADO: companhia docas do pará CNPJ/CPF:

04.933.552/0001-0325760.473501/2013-11 - AIS:0673231/13-3 - GGPAF/AN-


mil reais )AUTUADO: empresa brasileira de infra-estrutura aeropor-

tuária CNPJ/CPF: 00.352.294/0031-3625762.239146/2013-11 - AIS:0336972/13-2 - GGPAF/AN-

VISAPenalidade de Multa no valor de R$ 160.000,00 ( Cento e

sessenta mil reais )AUTUADO: empresa brasileira de infra-estrutura aeropor-


VISAPenalidade de Nulidade/InsubsistênciaAUTUADO: empresa brasileira de infra-estrutura aeropor-





VISAPenalidade de Nulidade/InsubsistênciaAUTUADO: empresa brasileira de infra-estrutura aeropor-





VISAPenalidade de Multa no valor de R$ 120.000,00 ( Cento e

vinte mil reais )

ANTONIO CARLOS MARTINS CIRILO




CO

MERC

IALIZA

ÇÃ

O PRO

IBIDA

POR TERC

EIROS

1

DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONALGERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

E FINANCEIRACOORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE

INFRAÇÕES SANITÁRIAS

RETIFICAÇÃO

No Despacho do Coordenador nº 93, de 24 de outubro de2016, publicado no Diário Oficial da União n° 205, de 25 de outubrode 2016, Seção 01 pág. 50.

Onde se lê:ARABE EXPRESS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EX-

PORTAÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 08.533.525/0001-0225767.383677/2012-71 - AIS: 0548490/12-1 - GGPAF/AN-

VISAARQUIVAMENTO POR INSUBSISTÊNCIALeia-se:ARABE EXPRESS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EX-

PORTAÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 08.533.525/0001-0225767.383677/2012-71 - AIS: 0548490/12-1 - GGPAF/AN-

VISAARQUIVAMENTO POR PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO

P U N I T I VA

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE


Habilita a SANTA CASA DE MISERI-CORDIA DO PARA/ FUNDACAO SAN-TA CASA DE MISERICORDIA DO PA-RA/ BELEM/ PA como Unidade Especia-lizada em DRC

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribui-ções,

Considerando a Portaria Nº. 1.168/GM/MS, de 15 de junhode 2004, que institui a Política Nacional de Atenção ao Portador deDoença Renal, a ser implantada em todas as unidades federadas;

Considerando a Portaria Nº. 389/GM/MS, de 13 de março de2014, que define os critérios para a organização da linha de cuidadoda Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui o incentivofinanceiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialí-tico;

Considerando a Resolução - RDC Nº. 11, de 13 de março de2014, que dispõe sobre os requisitos de boas práticas para o fun-cionamento dos serviços de diálise;

Considerando a manifestação da Secretaria de Saúde do Es-tado do Pará, bem como a aprovação no âmbito da Comissão In-tergestores Bipartite, por meio da Resolução CIB nº 162/2015, de 03de dezembro de 2015; e

Considerando a avaliação da Secretaria de Atenção à Saúdedo Departamento de Atenção Especializada e Temática - Coorde-nação-Geral de Atenção Especializada, resolve:

Art. 1º Fica habilitado, como Unidade Especializada emDRC com TRS/Diálise tipo IV com hemodiálise (15.13) e UnidadeEspecializada em DRC com TRS/Diálise tipo IV com diálise pe-ritoneal (15.14) o estabelecimento de saúde:

CNPJ CNES Nome /Razão Social/Município/UF04.929.345/0001-85 2752700 SANTA CASA DE MISERICOR-

DIA DO PARA/ FUNDACAOSANTA CASA DE MISERICOR-DIA DO PARA/ BELEM/ PA

Art. 2º O custeio da habilitação de que trata esta Portariadar-se-á com ônus para o Ministério da Saúde conforme ResoluçãoCIB nº 162/2015, de 03 de dezembro de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº80000.015736/2012-63; resolve:

Art. 1º Estabelecer os procedimentos para o credenciamentode empresa interessada em produzir a Carteira Nacional de Habi-litação (CNH).

Art. 2º O credenciamento junto ao DENATRAN será re-querido pela empresa interessada, mediante a apresentação dos se-guintes documentos:

I - Quanto à regularidade fiscal:a) Cópia do Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em

vigor, devidamente registrado no órgão competente, em se tratando desociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acom-panhado de documentos de eleição de seus atuais administradores,atestando objeto social correlato ao ramo de atividade pertinente;

b) Cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Ju-rídicas (CNPJ/MF), de acordo com a Instrução Normativa SRF nº1.634, de 6 de maio de 2016;

c) Certidões negativas de débitos perante a Fazenda Mu-nicipal, Estadual e Federal;

d) Certidão de regularidade fiscal do FGTS.II - Quanto à Capacidade Técnica:a) Indicação do aparelhamento e do pessoal técnico ade-

quados à confecção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e daPermissão Internacional para Dirigir (PID), contendo especificaçãotécnica do Parque Gráfico, indicando as máquinas necessárias para aconfecção dos espelhos dos Documentos de Habilitação, em territórionacional e rigorosamente de acordo com o modelo instituído pelasResoluções CONTRAN nº 598/2016 e nº 168/2004 e Portarias DE-NATRAN nº 15/2006 e nº 25/2006;

b) Descrição completa do fluxo de produção, sistema desegurança dos processos e da segurança patrimonial da empresa in-teressada, incluindo Circuito Fechado de TV - CFTV;

c) Certificados ISO 9.001 para fabricação e emissão de do-cumentos de segurança e de identificação;

d) Certificado de conformidade com as normas ABNT NBR15.540;

e) Declaração assinada pelos representantes legais da em-presa interessada sobre sua aptidão para execução do objeto, com-patível em características e especificações técnicas constantes destaResolução e da Resolução CONTRAN nº 168/2004;

f) O Parque Gráfico e o aparelhamento necessário, requeridono item I, para confecção dos Documentos de Habilitação, deverãoestar localizados em território nacional;

g) O vínculo empregatício pelo Regime da CLT do pessoaltécnico, deverá ser de, no mínimo, 6 (seis) meses e comprovado coma apresentação de cópias autenticadas da Ficha de Registro do em-pregado ou da Carteira de Trabalho. 21/23 2.

Art. 3º Cumprida a etapa de apresentação dos documentoslistados no art. 2º, a empresa interessada será vistoriada em seuParque Gráfico quanto às informações fornecidas, referentes à pro-dução dos espelhos, obedecendo aos seguintes procedimentos:

I - Conferência de todos os equipamentos gráficos dispo-níveis e listados na documentação previamente apresentada pela em-presa;

II - Verificação das condições de segurança, lógica, de pro-cessos e patrimonial da empresa requisitante, incluindo controles deinvasão e evasão, arquivos digitais, cofre de produtos acabados, con-trole de material produzido (conforme e "não-conforme"), controle dedesperdício e fragmentação;

III - Acompanhamento de todo o processo produtivo dosespelhos da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão In-ternacional para Dirigir, abrangendo as seguintes etapas, quando apli-cáveis:

a. Preparação dos arquivos digitais e chapas de impressão;b. Gravação de chapas de impressão - off set e calcográfica

cilíndrica;c. Corte do papel de segurança;d. Impressão off set;e. Impressão calcográfica cilíndrica;f. Impressão tipográficag. Demonstração da aplicação do fole holográfico pelo pro-

cesso de hot stamping;h. Revisão final e embalagem de segurança.§ 1º Para realização da vistoria prevista no caput, será for-

mada Comissão de Credenciamento composta por, no mínimo, 2(dois) servidores do DENATRAN.

§ 2º Ao término da vistoria, no mínimo 10 espelhos de CNHserão retirados pela Comissão de Credenciamento para serem ane-xados ao processo de credenciamento. Caso a retirada das amostrasnão seja possível ao término da vistoria, por motivos técnicos ou desegurança, deverá ser realizada nova vistoria.

§ 3º Fica dispensada a realização de vistoria, no ParqueGráfico da empresa, nos pedidos de renovação de credenciamento.

Art. 4º Cumprida a etapa de vistoria do Parque Gráfico,prevista no art. 3º, o DENATRAN emitirá autorização temporáriapara que a empresa interessada tenha acesso ao ambiente de testes dabase BCA a fim de homologar as suas transações e aplicativos vol-tados à emissão da CNH e da PID.

Parágrafo único. Quando se tratar de pedido de renovação decredenciamento, não serão necessárias a emissão da AutorizaçãoTemporária e o credenciamento das transações e aplicativos no am-biente de testes da base BCA, descritas no caput.

Art. 5º Após a homologação das transações pelo SERPRO,para a empresa requerente de primeiro credenciamento, a Comissãode Credenciamento formada pelo DENATRAN realizará nova vistoriana empresa requisitante para comprovação de sua condição para aemissão da CNH.

§ 1º Nesta última vistoria, um arquivo de teste deve sertransacionado e a emissão da CNH deve ser demonstrada na suatotalidade, abrangendo a captura de imagens, as transações iniciaiscom a base BCA, a personalização do documento, o corte, a aplicaçãodo fole holográfico e do filme plástico protetor dos dados variáveis, ocontrole de qualidade final, as transações finais com a base BCA, ainserção do documento em invólucro plástico e a apresentação dasimagens no Banco de Imagens.

§ 2º A apresentação das imagens no Banco de Imagens serárealizada conforme normas estabelecidas nas normatizações especí-ficas.

Art. 6º O credenciamento terá validade de 2 (dois) anos,podendo ser revogado a qualquer tempo, se não cumpridas as exi-gências descritas nesta Portaria.

Art. 7º O credenciamento poderá ser renovado por igualperíodo, sem limite de renovações, desde que atendidos os requisitosestabelecidos nesta Portaria.

§ 1º Além dos requisitos previstos nesta Portaria, será exi-gida a apresentação de atestado emitido nos últimos 90 (noventa)dias, por Departamento Estadual de Trânsito, de que a requerente vemprestando serviços de emissão de documentos de identificação, e queesses serviços foram desempenhados com alto nível de segurança equalidade.

§ 2º O pedido de renovação do credenciamento deverá serprotocolado no DENATRAN com antecedência mínima de 90 (no-venta) dias do vencimento do credenciamento vigente, não se res-ponsabilizando o DENATRAN por soluções de continuidade.

Art. 8º O credenciamento de que trata esta Portaria equivaleao Termo de Autorização de acesso ao Sistema RENACH para astransações necessárias à emissão da CNH.

§ 1º A empresa credenciada nos termos desta Portaria deverárealizar contrato administrativo com o Serviço Federal de Proces-samento de Dados - SERPRO no prazo máximo de 1 (um) mês apósa data de publicação da portaria de credenciamento, nos termos dis-postos na Portaria DENATRAN nº 15, de 18 de janeiro de 2016 esuas alterações.

§ 2º O valor dos acessos e disponibilização de dados einformações dos sistemas e subsistemas do DENATRAN deverá aten-der ao disposto na Portaria DENATRAN nº 55, de 11 de março de2016 e suas alterações.

§ 3º O pagamento do valor do acesso aos dados dos sistemase subsistemas informatizados do DENATRAN será feito diretamenteao SERPRO, conforme previsto na Portaria DENATRAN nº 15, de 18de janeiro de 2016 e suas alterações.

Art. 9º A empresa, após credenciada para produzir CNH e aPID, receberá uma série numérica, fornecida pelo DENATRAN.

Art. 10. As empresas que se encontram inscritas no DE-NATRAN para produção da CNH, de acordo com a Resolução CON-TRAN nº 192, de 30 de março de 2006, terão o prazo de 60 (ses-senta) dias para atendimento das exigências previstas nesta Portaria eobtenção do credenciamento.

Art. 11. Fica reservado ao DENATRAN o direito de exigirdados complementares aos dispostos nesta norma e submeter a novosexames os modelos da CNH apresentados.

Art.12. O DENATRAN, a qualquer tempo, fiscalizará asempresas para verificar o atendimento dos requisitos necessários aocredenciamento.

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

ELMER COELHO VICENZI

SECRETARIA EXECUTIVADEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO


Estabelece os procedimentos para o creden-ciamento de empresa interessada em pro-duzir a Carteira Nacional de Habilitação naforma estabelecida pela Resolução CON-TRAN nº 598, de 24 de maio de 2016.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DETRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições que lhe foramconferidas pelo artigo 19, incisos I, VI, VII, VIII e XX, da Lei n°9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de TrânsitoBrasileiro - CTB.

CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Resolução CON-TRAN nº 598, de 24 de maio de 2016;

Ministério das Cidades.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICASUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E

AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA

Em 30 de dezembro de 2016

Nº 3.423- Processos no 48500.005635/2014-01 e 48500.000414/2015-

19. Interessados: Optigera S.A., VOTENER - Votorantim Comer-

cializadora de Energia Ltda. e Tradener Ltda., Nivaldo de Paula

Ribeiro e Maria José Ribeiro. Decisão: (i) hierarquizar em primeiro

lugar como interessado na implantação e exploração da PCH COR

140, CEG PCH.PH.GO.035594-1.01, as empresas Optigera S.A. e

VOTENER - Votorantim Comercializadora de Energia Ltda.; e (ii)

revogar os Despachos nº 384, de 18 de fevereiro de 2015 e nº 2.817,

de 26 de agosto de 2015. A íntegra deste Despacho consta dos autos

e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/bi-

blioteca.

Ministério de Minas e Energia.





1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL EBIOCOMBUSTÍVEIS

DIRETORIA ISUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO

AUTORIZAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ-LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidaspela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º42, de 18 de Agosto de 2011, e o que consta do Processo nº 48610.009408/2016-61, torna público oseguinte ato:

Art. 1º Fica a NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº06.980.064/0105-79, autorizada a operar a base de armazenamento e distribuição de GLP envasado e agranel, localizada à Rua Lazir de Lima, S/N, Cabiúnas. Macaé - RJ, CEP: 27.977-500 (Lat/Lon aprox.:-22.293809, -41.7128988 (SIRGAS 2000). As instalações construídas compreendem os vasos de pressãohorizontais listados na tabela abaixo, perfazendo a capacidade total de 325,51 m³:

VASO DEPRESSÃO

DIÂMETRO(m)

C O M P R I M E N TO(m)

VOLUME(m³)

P R O D U TO

01 2,75 18,00 11 7 , 3 4 GLP02 2,62 17,69 103,97 GLP03 2,62 17,69 104,20 GLP

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normastécnicas pertinentes.

Art. 3º A NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 06.980.064/0105-79, deverá encaminhar, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadasna presente Autorização, cópia autenticada da solicitação de renovação deste licenciamento protocoladojunto ao órgão ambiental competente no prazo regulamentar, bem como cópia autenticada da renovaçãodeste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua emissão, sob pena derevogação desta Autorização, após conclusão do respectivo processo legal instaurado para tal, as-segurado o direito do contraditório e da ampla defesa.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES


O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ-LEO, E GÁS NATURAL BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidaspela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º42, de 18 de Agosto de 2011, e o que consta dos Processos ANP nº 48610.001021/2010-71 e nº48610.007633/2016-62, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ n.º. 34.274.233/00029-03, ha-bilitada como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesele óleo diesel B, autorizada a operar as instalações para armazenamento e distribuição de combustíveislíquidos localizadas na Avenida Perimetral, nº 500 - Trecho José Sabóia - Bairro Mucuripe - Municípiode Fortaleza - CE - CEP: 60180-480.

As referidas instalações compreendem os tanques listados na tabela a seguir, sendo a capacidadetotal de armazenamento de 41.739,84 m3.

Tanque Nº Diâmetro (m) Comprimento / Altura(m)

Volume (m3) Ti p o P R O D U TO( Ta n q u e )

11 0 2 13,520 14,380 2.076,333 Ve r t i c a l Classe II e III11 0 3 11 , 5 8 7 14,450 1.532,287 Ve r t i c a l Classe II e III11 0 4 13,506 14,250 2.058,581 Ve r t i c a l Classe I, II e III11 0 5 11 , 5 9 4 14,400 1.530,033 Ve r t i c a l Classe II e IIIGP01 2,550 6,000 30,778 Horizontal Classe I, II e III11 0 6 22,362 14,260 9.070,684 Ve r t i c a l Classe II e III11 0 7 28,331 14,300 9.023,015 Ve r t i c a l Classe I, II e III11 0 8 7,697 7,440 349,297 Ve r t i c a l Classe III11 0 9 15,802 14,330 2.852,541 Ve r t i c a l Classe I, II e III111 2 18,640 14,530 4.004,220 Ve r t i c a l Classe II e III111 4 28,349 14,590 9.212,068 Ve r t i c a l Classe I, II e III

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normastécnicas pertinentes.



Nº 3.424 - Processo no 48500.005635/2014-01. Interessado: OptigeraS.A. e VOTENER - Votorantim Comercializadora de Energia LtdaDecisão: registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao usodo potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCHCOR 140, com 30.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob oCódigo Único de Empreendimentos de Geração (CEG)PCH.PH.GO.035594-1.01, localizada no rio Corumbá, integrante dasub-bacia 60, na bacia hidrográfica do rio Paraná, nos municípios deUrutaí e Pires do Rio, no estado de Goiás. A íntegra deste Despachoconsta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônicow w w. a n e e l . g o v. b r / b i b l i o t e c a .

LUDIMILA LIMA DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOSSERVIÇOS DE GERAÇÃO

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTAEm 2 de janeiro de 2017

Nº 4 - Processo nº 48500.003984/2008-31. Interessado: Santo An-tônio Energia S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para inícioda operação comercial a partir de 3 de janeiro de 2017. Usina: UHESanto Antônio. Unidades Geradoras: UG45, UG46, UG47, UG48,UG49 e UG50, de 69.590kW cada, totalizando 417.540kW. Loca-lização: Município de Porto Velho, estado de Rondônia. A íntegradeste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.ane-e l . g o v. b r / b i b l i o t e c a .

CAMILLA DE ANDRADE GONÇALVESFERNANDES

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTEEm 2 de janeiro de 2017

Nº 1 - Processo: 48500.005750/2015-58. Interessados: Concessio-nárias e Permissionárias de Distribuição e Consumidores do SistemaInterligado Nacional. Decisão: Fixar a bandeira tarifária verde comvigência no mês de janeiro de 2017, nos termos do Submódulo 6.8dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, aprovado pelaResolução Normativa nº 700, de 26 de janeiro de 2016. A íntegradeste Despacho estará disponível no endereço eletrônico www.ane-e l . g o v. b r / b i b l i o t e c a .

CLAUDIO ELIAS CARVALHOSubstituto

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Em 2 de Janeiro de 2017

Nº 1 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92,

de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, n.° 58, de 20 de outubro de 2014, e nº 17, de 26 de julho de 2006, torna pública a homologação dos contratos de cessão de

espaço listados a seguir:

# I N S TA L A Ç Ã O UF CEDENTE CESSIONÁRIA PRAZO VOLUME DE ESPAÇO CEDIDO (m³) PROCESSO1 Sarandi PR CPA ARMAZÉNS GERAIS LTDA.

03.836.990/0003-52RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.

33.453.598/0244-9901/07/2018 EAC: 425 48610.007550/2013-21

2 São Francisco do Conde BA PETROBRAS COMBUSTÍVEIS S.A.34.274.233/0080-06

RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A33.453.598/0139-69

3 meses a partir da homologação QAV: 500 48610.015062/2016-30

3 São Francisco do Conde BA PETROBRAS COMBUSTÍVEIS S.A.34.274.233/0080-06

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEOS.A.

33.337.122/0071-30

31/12/2017 Gasolina: 430Diesel AS500: 770Diesel AS10: 30

EAC: 146EHC: 245B100: 80

48610.015096/2016-24

4 Candeias BA TEQUIMAR - Terminal Químico de Aratu S.A.14.688.220/0001-64

PETROBAHIA S.A.0 1 . 1 2 5 . 2 8 2 / 0 0 11 - 9 8

15/12/2017 Gasolina A: 1500Óleo Diesel AS500: 1000

48610.014310/2010-30

Nº 2 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92,

de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação dos termos aditivos de contratos de carregamento rodoviário

listados a seguir:


O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ-LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidaspela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.007235/2015-65, torna público oseguinte ato:

Art. 1º Fica a LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ nº 60.886.413/0142-88, autorizada aoperar a base de armazenamento e distribuição de GLP a granel, localizada à Rua Guilherme Schell, s/n,Fundos da Rede ferroviária - Bairro São Luiz - Canoas - RS - CEP: 92420-000 - Coordenadasgeográficas aproximadas: Latitude: 29°52'13.6" S, Longitude: 51°12'05.7" O (SIRGAS2000).

As instalações construídas compreendem os vasos de pressão horizontais listados na tabelaabaixo, perfazendo a capacidade total de 446,11 m³:

Va s onº

Diâmetro(m)

Comprimento(m)

Vo l u m e(m³)

01 2,74 25,73 148,8902 2,73 25,72 148,3703 2,74 25,77 148,85

Art. 2º A LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ nº 60.886.413/0142-88, deverá manteratualizados todos os documentos apresentados quando da obtenção desta autorização, informando à ANP,no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da efetivação do ato, quaisquer alteraçõesocorridas na documentação original e manter as instalações em condições operacionais que não co-loquem em risco a segurança das pessoas e evitem danos ao meio ambiente, conforme Art. 14 daResolução ANP nº 42 de 19/08/2011.

Art. 3º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normastécnicas pertinentes.






CO

MERC

IALIZA

ÇÃ

O PRO

IBIDA

POR TERC

EIROS

1

Município UF CNPJ da cedentePetróleo Brasileiro S.A. - Pe-

trobras/Petrobras Transportes S.A. -

Tr a n s p e t r o

Distribuidora cessionária CNPJ da cessionária Movimentação mensal (m³) Processo Administrativo Prazo

GasolinaA

DieselAS500

DieselAS10

Diesel Maríti-mo A

1 São José dos Campos SP 33.000.167/0822-48 Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda 01.256.137/0003-36 150 150 350 0 48610.000414/2015-71 31/12/2017

2 Uberaba MG 02.709.449/0050-37 Zema Cia de Petróleo Ltda 00.647.154/0015-75 775 735 150 0 48610.001705/2016-68 31/01/2018

3 Biguaçu SC 02.709.449/0017-16 Idaza Distribuidora de Petróleo Ltda 01.787.793/0002-84 1875 150 150 0 48610.003688/2012-70 31/12/2017

4 Guarulhos SP 02.709.449/0035-06 Gran Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda 07.135.653/0006-31 0 0 150 0 48610.013000/2013-41 31/12/2017

5 Guarulhos SP 02.709.449/0035-06 Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda 01.256.137/0003-36 150 150 150 0 48610.000413/2015-27 31/12/2017

6 Uberlândia MG 02.709.449/0012-01 Rejaile Distribuidora de Petróleo Ltda 00.209.895/0010-60 565 600 150 0 48610.013950/2014-56 31/12/2017

7 Uberaba MG 02.709.449/0050-37 Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda 01.256.137/0001-74 1685 4030 670 0 4 8 6 1 0 . 0 1 4 2 5 3 / 2 0 11 - 7 0 31/12/2017

8 Guaramirim SC 02.709.449/0026-07 Rejaile Distribuidora de Petróleo Ltda 00.209.895/0005-00 1820 190 180 0 4 8 6 1 0 . 0 0 0 2 9 4 / 2 0 1 5 - 11 31/12/2017

9 Guaramirim SC 02.709.449/0026-07 Idaza Distribuidora de Petróleo Ltda 01.787.793/0003-65 500 150 150 0 48610.000476/2015-83 31/12/2017

10 Biguaçu SC 02.709.449/0017-16 Rejaile Distribuidora de Petróleo Ltda 00.209.895/0007-64 370 150 150 0 48610.000295/2015-57 31/12/2017

11 Araucária PR 33.000.167/0809-70 Rejaile Distribuidora de Petróleo Ltda 00.209.895/0003-30 0 0 0 165 48610.000293/2015-68 31/12/2017

12 Araucária PR 33.000.167/0809-70 Idaza Distribuidora de Petróleo Ltda 01.787.793/0010-94 0 0 0 100 48610.000477/2015-28 31/10/2017

13 Itajaí SC 02.709.449/0030-93 Idaza Distribuidora de Petróleo Ltda 01.787.793/0008-70 3500 800 500 175 48610.000475/2015-39 31/12/2017

14 Senador Canedo GO 02.709.449/0009-06 Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda 01.256.137/0004-17 150 150 315 0 48610.000412/2015-82 31/12/2017

15 Itajaí SC 02.709.449/0030-93 Rejaile Distribuidora de Petróleo Ltda 00.209.895/0002-50 200 150 200 165 4 8 6 1 0 . 0 11 6 9 9 / 2 0 0 9 - 2 8 31/12/2017

16 Senador Canedo GO 02.709.449/0009-06 Max Distribuidora de Petróleo Ltda 09.596.665/0001-84 390 150 11 0 5 0 48610.013563/2014-10 31/12/2017

17 Guarulhos SP 02.709.449/0035-06 Rede Sol Fuel Distribuidora S.A. 02.913.444/0001-43 250 150 400 0 48610.005049/2009-43 31/12/2017

18 São José dos Campos SP 33.000.167/0822-48 Rede Sol Fuel Distribuidora S.A. 02.913.444/0001-43 600 850 150 0 48610.000372/2015-79 31/12/2017

19 Senador Canedo GO 02.709.449/0009-06 Rede Sol Fuel Distribuidora S.A. 02.913.444/0007-39 150 150 500 0 48610.000369/2015-55 31/12/2017

20 Biguaçu SC 02.709.449/0017-16 Rede Sol Fuel Distribuidora S.A. 02.913.444/0006-58 150 150 150 0 48610.000371/2015-24 31/12/2017

21 Uberlândia MG 02.709.449/0012-01 Líderpetro Distribuidora de Petróleo Ltda 01.083.568/0001-86 660 580 150 0 4 8 6 1 0 . 0 11 6 9 6 / 2 0 0 9 - 9 4 31/12/2017

22 Uberaba MG 02.709.449/0050-37 Líderpetro Distribuidora de Petróleo Ltda 01.083.568/0002-67 480 470 200 0 4 8 6 1 0 . 0 11 6 9 6 / 2 0 0 9 - 9 4 31/12/2017

23 Senador Canedo GO 02.709.449/0009-06 Líderpetro Distribuidora de Petróleo Ltda 01.083.568/0003-48 150 150 230 0 48610.000235/2015-34 31/12/2017

24 Senador Canedo GO 02.709.449/0009-06 Alcoolbras- Álcool do Brasil Distr. de Comb. Ltda 09.201.095/0001-86 4470 3130 150 0 48610.000463/2015-12 31/12/2017

25 Guarulhos SP 02.709.449/0035-06 D`Mais Distribuidora de Petróleo Ltda 03.565.937/0001-00 8600 2150 1450 0 48610.008138/2015-90 31/12/2017

26 Uberlândia MG 02.709.449/0012-01 Distribuidora Montepetro de Petróleo Ltda 0 1 . 9 11 . 8 5 3 / 0 0 0 5 - 7 1 260 630 150 0 48610.005453/2010-51 31/12/2017


RETIFICAÇÃO

No Despacho SAB 685/2016, publicado na página 40 doDiário Oficial da União de 23 de junho de 2016, onde se lê"33.453.598/0139-69", leia-se "33.453.598/0093-41", onde se lê "48610.002310/2015-00", leia-se " 48610.006168/2015-61", onde se lê" Diesel AS500: 5.200", leia-se " Diesel AS500: 5.500", e onde se lê"Gasolina A: 480", leia-se "Gasolina A: 300".

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM

BELO HORIZONTEGERÊNCIA EXECUTIVA - B - VOLTA REDONDA

DESPACHO DO GERENTE EXECUTIVOEm 27 de dezembro de 2016.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO- INTERESSADA: GerênciaExecutiva do INSS em Volta Redonda/RJ. ASSUNTO: Alienação dosimóveis de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, considerados desnecessários e não vinculados às suas ativi-dades operacionais, localizado na Rua Manoel Pires, lotes 29/30-Bairro Vila Independência- Barra Mansa/RJ. MODALIDADE: VEN-DA DIRETA FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 3º da lei 9.702/98 .DECISÃO: 1. Considerando o Despacho Decisório Conjunto nº 4, de9 de maio de 2016, em que a Presidente do INSS em conjunto como Diretor de Orçamento, Finanças e Logística autoriza a alienação dosimóveis de propriedade do INSS desnecessários e não vinculados àssuas atividades operacionais; com base nas atribuições fixadas noinciso XIII do artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovadopela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 215, de10/11/2009, HOMOLOGO os termos do presente processo nº37.328.000583/2006-90 e ADJUDICO o imóvel em epígrafe em favorde RAMON APRÍGIO DAS CHAGAS, CFP 106.177.137-74, pelovalor de R$ 87.200,00 ( Oitenta e sete mil e duzentos reais ), EM 120MESES. 2. Publique-se. 3. À Seção de Logística, Licitações e Con-tratos e Engenharia, para prosseguimento.

ERIK DE SOUZA HIGINO

Ministério do Desenvolvimento

Social e Agrário.

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 425, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Portaria MP nº 150, de 4 de maiode 2016, que institui o Programa de In-tegridade e o Comitê de Gestão Estratégicado Ministério do Planejamento, Desenvol-vimento e Gestão.

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DE-SENVOLVIMENTO E GESTÃO, Interino, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição,resolve:

Art. 1º A Portaria MP nº 150, de 4 de maio de 2016, passaa vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Fica instituído o Programa de Integridade do Mi-nistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com os se-guintes objetivos:

...................................................................................................Art. 2º Fica instituído o Comitê de Gestão Estratégica -

CGE, órgão colegiado, deliberativo que terá as seguintes compe-tências:

I - definir o Plano Estratégico do Ministério do Planeja-mento, Desenvolvimento e Gestão, bem como outros instrumentos deplanejamento previstos no regimento interno ou na legislação;

II - monitorar a execução do Plano Estratégico do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e realizar avaliaçõesperiódicas dos seus resultados;

III - aprovar, direcionar, monitorar e avaliar estratégias, pro-gramas, projetos e ações consideradas prioritárias no âmbito do Mi-nistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

IV - aprovar a proposta orçamentária anual do Ministério doPlanejamento, Desenvolvimento e Gestão e acompanha a execução;

V - aprovar e promover práticas e princípios de conduta epadrões de comportamento;

VI - apoiar a inovação e a adoção de boas práticas degovernança;

VII - promover a aderência às regulamentações, leis, có-digos, normas e padrões na condução das políticas e à prestação deserviços de interesse público;

VIII - definir o objetivo estratégico que norteia as boaspráticas de governança;

IX - promover a adoção de práticas que institucionalizem aresponsabilidade dos agentes públicos na prestação de contas, trans-parência e efetividade das informações;

X - promover a integração e o desenvolvimento contínuo dosagentes responsáveis pela governança;

XI - institucionalizar estruturas adequadas de governança;XII - aprovar políticas, diretrizes, metodologias e mecanis-

mos de monitoramento e comunicação de governança;XIII - aprovar as diretrizes de capacitação dos agentes pú-

blicos no exercício do cargo, função e emprego;XIV - definir ações para disseminação da cultura de gestão

de integridade, riscos e controles internos da gestão;XV - aprovar método de priorização de processos para a

gestão de integridade, riscos e controles internos da gestão;XVI - aprovar as categorias de riscos a serem gerenciados;XVII - estabelecer limites de exposição a riscos e níveis de

conformidade;XVIII - estabelecer os limites de alçada para exposição a

riscos de órgãos de assistência direta e imediata do Ministro deEstado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e dos órgãosespecíficos singulares;

XIX - supervisionar os riscos que podem comprometer oalcance dos objetivos estratégicos e a prestação de serviços de in-teresse público;

XX - supervisionar o modelo de governança;XXI - tomar decisões considerando as informações sobre

gestão de integridade, riscos e controles internos da gestão e as-segurar que estejam disponíveis em todos os níveis;

XXII - emitir e monitorar as recomendações e orientaçõespara o aprimoramento da governança;

XXIII - delegar competências e atribuições aos subcomitês aele vinculados, podendo, inclusive, determinar que questões afetas àcompetência de tais subcomitês sejam-lhe submetidas para homo-logação;

XXIV - aprovar o seu regimento interno e alterações; eXV - praticar outros atos de natureza técnica e adminis-

trativas necessárias ao exercício de suas responsabilidades." (NR)"Art. 3º O CGE será composto pelo Ministro de Estado do

Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que o presidirá e pelostitulares de cada um dos seguintes órgãos da estrutura do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

I - Gabinete do Ministro;II - Secretaria Executiva;III - Secretaria de Gestão;IV - Consultoria Jurídica;V - Secretaria de Orçamento Federal;VI - Secretaria de Assuntos Internacionais;VII - Secretaria de Tecnologia da Informação;VIII - Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Tra-

balho no Serviço Público;IX - Secretaria do Patrimônio da União;

Ministério do Planejamento,

Desenvolvimento e Gestão.





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X - Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura;XI - Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas

Estatais; eXII - Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos.§ 1º O Assessor Especial de Controle Interno apoiará as

atividades do Comitê de Gestão Estratégica.§ 2º Os membros do CGE indicarão os respectivos suplentes

na primeira reunião.§ 3º Caberá à Secretaria de Gestão o exercício da função de

secretaria executiva do CGE.§ 4º Poderão ser convidados a participar de reuniões do CGE

os representantes das entidades vinculadas ao Ministério do Plane-jamento, Desenvolvimento e Gestão.

§ 5º A participação no CGE é considerada prestação deserviços público relevante e será não remunerada.

§ 6º As atividades do CGE serão exercidas sem prejuízo dasresponsabilidades do Ministro de Estado, da atuação Gabinete doMinistro, da Secretaria-Executiva e de cada unidade do Ministério doPlanejamento, Desenvolvimento e Gestão nos seus respectivos âm-bitos de atuação.

........................................................................................" (NR)"Art. 5º Caberá aos dirigentes do Ministério do Planeja-

mento, Desenvolvimento e Gestão promover ampla divulgação doPrograma de Integridade e do CGE instituídos nesta Portaria." (NR)


DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA


Dispõe sobre a instituição da Política deGestão de Integridade, Riscos e ControlesInternos da Gestão do Ministério do Pla-nejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DE-SENVOLVIMENTO E GESTÃO, Interino, no uso da atribuição quelhe confere o art. 84, parágrafo único, inciso I, da Constituição, econsiderando o previsto no art. 17 da Instrução Normativa ConjuntaMP/CGU nº 1, de 10 de maio de 2016, resolve:

Art. 1º Fica aprovada a Política de Gestão de Integridade,Riscos e Controles Internos da Gestão do Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão na forma do Anexo desta Portaria.


DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

ANEXO

POLÍTICA DE GESTÃO DE INTEGRIDADE, RISCOS ECONTROLES INTERNOS DA GESTÃO DO MINISTÉRIO DOPLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

Capítulo I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º A Política de Gestão da Integridade, Riscos e Con-troles Internos da Gestão - PGIRC tem por finalidade estabelecer osprincípios, diretrizes e responsabilidades mínimas a serem observadose seguidos para a gestão de integridade, de riscos e de controlesinternos aos planos estratégicos, programas, projetos e processos doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP.

Art. 2º A PGIRC e suas eventuais normas complementares,metodologias, manuais e procedimentos aplicam-se aos órgãos deassistência direta e imediata do Ministro de Estado e aos órgãosespecíficos singulares do MP, abrangendo os servidores, prestadoresde serviço, colaboradores, estagiários, consultores externos e quem,de alguma forma, desempenhe atividades neste Ministério.

Art. 3º Para os efeitos desta Política, entende-se por:I - accountability: conjunto de procedimentos adotados pelo

Ministério e pelos indivíduos que o integram para evidenciar as res-ponsabilidades inerentes a decisões tomadas e ações implementadas,incluindo a salvaguarda de recursos públicos, a imparcialidade e odesempenho;

II - apetite a risco: nível de risco que o Ministério estádisposto a aceitar;

III - atividades de controles internos: são as políticas e osprocedimentos estabelecidos para enfrentar os riscos e alcançar osobjetivos do Ministério;

IV - avaliação de risco: processo de identificação e análisedos riscos relevantes para o alcance dos objetivos do Ministério e adeterminação de resposta apropriada;

V - consequência: resultado de um evento que afeta positivaou negativamente os objetivos do Ministério;

VI - controle: qualquer medida aplicada no âmbito do Mi-nistério, para gerenciar os riscos e aumentar a probabilidade de que osobjetivos e metas estabelecidos sejam alcançados;

VII - controles internos da gestão: conjunto de regras, pro-cedimentos, diretrizes, protocolos, rotinas de sistemas informatizados,conferências e trâmites de documentos e informações, entre outros, deforma integrada pela direção e pelo corpo de servidores das or-ganizações, destinados a enfrentar os riscos e fornecer segurançarazoável para a consecução da missão do Ministério;

VIII - ética: refere-se aos princípios morais, sendo pré-re-quisito e suporte para a confiança pública;

IX - fraude: quaisquer atos ilegais caracterizados por de-sonestidade, dissimulação ou quebra de confiança, que não implicamo uso de ameaça de violência ou de força física;

X - gerenciamento de riscos: processo para identificar, ava-liar, administrar e controlar potenciais eventos ou situações, parafornecer razoável certeza no alcance dos objetivos do Ministério doPlanejamento, Desenvolvimento e Gestão;

XI - gestão da integridade: conjunto de medidas de pre-venção de possíveis desvios na entrega dos resultados esperados pelasociedade;

XII - governança: combinação de processos e estruturas im-plantadas pela alta administração do Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão, para informar, dirigir, administrar e mo-nitorar suas atividades, com o intuito de alcançar os seus objetivos;

XIII - governança no setor público: compreende essencial-mente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos emprática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, comvistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços deinteresse da sociedade;

XIV- identificação de riscos: processo de busca, reconhe-cimento e descrição de riscos, que envolve a identificação de suasfontes, causas e consequências potenciais, podendo envolver dadoshistóricos, análises teóricas, opiniões de pessoas informadas e deespecialistas, e as necessidades das partes interessadas;

XV - incerteza: incapacidade de saber com antecedência areal probabilidade ou impacto de eventos futuros;

XVI - impacto: efeito resultante da ocorrência do evento;XVII - mensuração de risco: processo que visa a estimar a

importância de um risco e calcular a probabilidade de sua ocor-rência;

XVIII - monitoramento: componente do controle interno quepermite avaliar a qualidade do sistema de controle interno ao longodo tempo;

XIX - nível de risco: magnitude de um risco, expressa emtermos da combinação de suas consequências e probabilidades deocorrência;

XX - operações econômicas: operações nas quais a aquisiçãodos insumos necessários se dá na quantidade e qualidade adequadas,sendo entregues no lugar certo e no momento preciso, ao custo maisbaixo;

XXI - operações eficientes: operações nas quais é consumidoo mínimo de recursos para alcançar uma dada quantidade e qualidadede resultados, ou alcançado o máximo de resultado com uma dadaqualidade e quantidade de recursos empregados;

XXII - política de gestão de integridade, riscos e controlesinternos da gestão: declaração das intenções e diretrizes gerais doMinistério relacionadas à integridade, riscos e controles;

XXIII - procedimento de controle: políticas e os procedi-mentos estabelecidos para enfrentar os riscos e alcançar os objetivosdo Ministério;

XXIV - procedimentos de controle interno: procedimentosque o Ministério executa para o tratamento do risco, projetados paralidar com o nível de incerteza previamente identificado;

XXV - processo de gestão de riscos: aplicação sistemática depolíticas, procedimentos e práticas de gestão para as atividades deidentificação, avaliação, tratamento e monitoramento de riscos, bemcomo de comunicação com partes interessadas em assuntos rela-cionados a risco;

XXVI - proprietário do risco: pessoa ou entidade com aresponsabilidade e a autoridade para gerenciar o risco;

XXVII - probabilidade: possibilidade de ocorrência de umevento;

XXVIII - resposta a risco: qualquer ação adotada para lidarcom risco, podendo consistir em:

a) aceitar o risco por uma escolha consciente;b) transferir ou compartilhar o risco a outra parte;c) evitar o risco pela decisão de não iniciar ou descontinuar

a atividade que dá origem ao risco; oud) mitigar ou reduzir o risco diminuindo sua probabilidade

de ocorrência ou minimizando suas consequências;XXIX - risco: possibilidade de ocorrer um evento que venha

a ter impacto no cumprimento dos objetivos, sendo medido em ter-mos de impacto e de probabilidade;

XXX - risco inerente: risco a que uma organização estáexposta sem considerar quaisquer ações gerenciais que possam re-duzir a probabilidade dos riscos ou seu impacto;

XXXI - risco residual: risco a que uma organização estáexposta após a implementação de ações gerenciais para o tratamentodo risco;

XXXII - riscos de imagem ou reputação do órgão: eventosque podem comprometer a confiança da sociedade ou de parceiros, declientes ou de fornecedores, em relação à capacidade do Ministério doPlanejamento, Desenvolvimento e Gestão em cumprir sua missãoinstitucional;

XXXIII - riscos financeiros ou orçamentários: eventos quepodem comprometer a capacidade do Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão de contar com os recursos orçamentários efinanceiros necessários à realização de suas atividades, ou eventosque possam comprometer a própria execução orçamentária, comoatrasos no cronograma de licitações;

XXXIV - riscos legais: eventos derivados de alterações le-gislativas ou normativas que podem comprometer as atividades doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

XXXV - riscos operacionais: eventos que podem compro-meter as atividades do Ministério do Planejamento, Desenvolvimentoe Gestão, normalmente associados a falhas, deficiência ou inade-quação de processos internos, pessoas, infraestrutura e sistemas;

XXXVI - tolerância ao risco: nível de variação aceitávelquanto à realização dos objetivos;

XXXVII - tratamento de riscos: processo de estipular umaresposta a risco;

XXXVIII - categoria de riscos: classificação dos tipos deriscos definidos pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento eGestão que podem afetar o alcance de seus objetivos estratégicos,observadas as características de sua área de atuação e as particu-laridades do setor público;

XXXIX - método de priorização de processos: classificaçãode processos baseadas em avaliação qualitativa e quantitativa, visandoao estabelecimento de prazos para a realização de gerenciamento deriscos; e

XL - plano de implementação de controles: documento ela-borado pelo gestor para registrar e acompanhar a implementação deações de tratamento a serem adotadas em resposta aos riscos ava-liados.

Capítulo IIDOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOSArt. 4º As atividades de gestão de integridade, de riscos e

controles internos de gestão, bem como seus instrumentos resultantes,devem guiar-se pelos seguintes princípios:

I - aderência à integridade e aos valores éticos;II - definição à alta administração do compromisso de atrair,

desenvolver e reter pessoas com competências técnicas, em alinha-mento com os objetivos institucionais;

III - definição dos objetivos estratégicos que possibilitam aeficaz gestão de integridade, riscos e controles da gestão;

IV - adequado suporte de tecnologia da informação paraapoiar os processos de integridade, riscos e a implementação doscontroles internos da gestão;

V - utilização de informações relevantes e de qualidade paraapoiar o funcionamento dos processos de integridade, riscos e doscontroles internos da gestão;

VI - disseminação de informações necessárias ao fortale-cimento da cultura e da valorização da gestão de integridade, riscos edos controles internos da gestão;

VII - realização de avaliações periódicas para verificar aeficácia da gestão de integridade, riscos e dos controles internos dagestão, comunicando o resultado aos responsáveis pela adoção deações corretivas, inclusiva a alta administração;

VIII - gestão de integridade, riscos e controles internos dagestão de forma sistemática, estruturada, oportuna e subordinada aointeresse público;

IX - integração e sinergia das Instâncias de Supervisão doMP, em todos os seus níveis, estabelecida por meio de modelos derelacionamento que considerem e compartilhem, quando possível, ascompetências, responsabilidades, informações e estruturas de super-visão;

X - estruturação do conhecimento e das atividades em me-todologias, normas, manuais e procedimentos;

XI - gestão de integridade, riscos e controles internos dagestão suportada por níveis adequados de exposição a riscos;

XII - integração e utilização das informações e resultadosgerados pela gestão de integridade, riscos e controles internos dagestão na elaboração do planejamento estratégico, na tomada de de-cisões e na melhoria contínua dos processos organizacionais; e

XIII - aderência dos métodos e modelos de gerenciamento deriscos às exigências regulatórias.

Art. 5º A PGIRC tem por objetivos:I - suportar a missão, a continuidade e a sustentabilidade

institucional, pela garantia razoável de atingimento dos objetivos es-tratégicos;

II - proporcionar a eficiência, a eficácia e a efetividade ope-racional, mediante execução ordenada, ética e econômica dos pro-cessos de trabalho;

III - produzir informações íntegras e confiáveis à tomada dedecisões, ao cumprimento de obrigações de transparência e à pres-tação de contas;

IV - assegurar a conformidade com as leis e regulamentosaplicáveis, incluindo normas, políticas, programas, planos e proce-dimentos de governo e as normas internas do Ministério;

V - salvaguardar e proteger bens, ativos e recursos públicoscontra desperdício, perda, mau uso, dano, utilização não autorizada ouapropriação indevida;

VI - possibilitar que os responsáveis pela tomada de decisão,em todos os níveis, tenham acesso tempestivo a informações su-ficientes quanto aos riscos aos quais o Ministério está exposto, in-clusive para determinar questões relativas à delegação, se for o ca-so;

VII - aumentar a probabilidade de alcance dos objetivosinstitucionais, reduzindo os riscos a níveis aceitáveis; e

VIII - agregar valor por meio da melhoria dos processos detomada de decisão e do tratamento adequado dos riscos e dos im-pactos negativos decorrentes de sua materialização.

Capítulo IIIDAS DIRETRIZESSeção IDa Gestão da IntegridadeArt. 6º São diretrizes para a gestão de integridade:I - a gestão da integridade deve promover a cultura ética e a

integridade institucional focada nos valores e no respeito às leis eprincípios da Administração Pública;

II - o fortalecimento da integridade institucional do Mi-nistério deve ser promovida por decisões baseadas no autoconhe-cimento e diagnose de vulnerabilidades;




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III - os cargos de direção do Ministério devem ser ocupadosa partir da identificação de perfis e capacitação adequada;

IV - a orientação de padrões de comportamento esperadosdos agentes públicos no relacionamento com cidadãos, setor privadoe grupos de interesses deve ser definida em políticas específicas;

V - a disponibilidade de informações à sociedade deve pri-mar pela atuação transparente, conforme legislação vigente;

VI - o fortalecimento dos mecanismos de comunicação como público externo deve estimular o recebimento de insumos sobre aimplementação de melhorias e a obtenção de informações sobre des-vios de conduta a serem apurados; e

VII - os mecanismos de preservação da integridade públicado Ministério devem ser dotados de critérios de identificação e pu-nição dos responsáveis por possíveis desvios de conduta.

Seção IIDa Gestão de RiscosArt. 7º São diretrizes para a gestão de riscos:I - a gestão de riscos deve ser sistematizada e suportada

pelas premissas da metodologia do Committee of Sponsoring Or-ganizations of the Treadway Commission - COSO e de boas prá-ticas;

II - a atuação da gestão de riscos deve ser dinâmica e for-malizada por meio de metodologias, normas, manuais e procedi-mentos;

III - as metodologias e ferramentas implementadas devempossibilitar a obtenção de informações úteis à tomada de decisão paraa consecução dos objetivos institucionais e para o gerenciamento e amanutenção dos riscos dentro de padrões definidos pelas instânciassupervisoras;

IV - a medição do desempenho da gestão de riscos deve serrealizada mediante atividades contínuas ou de avaliações indepen-dentes ou a combinação de ambas;

V - a capacitação dos agentes públicos que exercem cargo,função ou emprego no Ministério, em gestão de riscos, deve serdesenvolvida de forma continuada, por meio de soluções educacio-nais, em todos os níveis;

VI - o desenvolvimento e implementação de atividades decontrole da gestão considera a avaliação de mudanças, internas eexternas, que contribuam para identificação e avaliação de vulne-rabilidades que impactam os objetivos institucionais; e

VII - a utilização de procedimentos de controles internos dagestão proporcionais aos riscos e baseada na relação custo-benefício ena agregação de valor à instituição.

Seção IIIDos Controles Internos da GestãoArt. 8º São diretrizes para os controles internos da gestão:I - a implementação dos controles internos da gestão deve

ser integrada às atividades, planos, ações, politicas, sistemas, recursose em sinergia com os agentes públicos que exercem cargo, função ouemprego no Ministério, projetados para fornecer segurança razoávelpara a consecução dos objetivos institucionais;

II - a definição e operacionalização dos controles internos dagestão devem considerar os riscos internos e externos que se pretendegerenciar, tendo em vista a mitigação da ocorrência de riscos ouimpactos sobre os objetivos institucionais do Ministério;

III - a implementação dos controles internos da gestão deveser efetiva e compatível com a natureza, complexidade, grau de im-portância e riscos dos processos de trabalhos;

IV - os controles internos da gestão devem ser baseados nomodelo de gerenciamento de riscos; e

V - a alta administração deve criar condições para que aimplementação de procedimentos efetivos de controles internos in-tegrem as práticas de gestão de riscos.

Parágrafo único. O modelo de gestão de integridade, riscos econtroles internos da gestão deve estabelecer método de priorizaçãode processos e respectivos prazos para o gerenciamento dos riscos.

Capítulo IVDOS INSTRUMENTOSArt. 9º São instrumentos da Política de Gestão de Integri-

dade, Riscos e Controles Internos da Gestão do Ministério do Pla-nejamento, Desenvolvimento e Gestão:

I - as Instâncias de Supervisão: o modelo de gestão deintegridade, riscos e controles internos da gestão deve ser definidopelo Comitê de Gestão Estratégica;

II - a metodologia: o modelo de gestão de riscos do Mi-nistério deve ser estruturado com base Committee of SponsoringOrganizations of the Treadway Commission - COSO, com os se-guintes componentes: ambiente interno, fixação de objetivos, iden-tificação de eventos, avaliação de riscos, resposta a riscos, atividadesde controles internos, informação e comunicação e monitoramento ede boas práticas;

III - a capacitação continuada: a Política de Capacitação doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão deve con-templar no eixo temático de Governança Pública, competências re-lacionadas à capacitação sobre temas afetos à gestão de integridade,riscos e controles internos da gestão;

IV - as normas, manuais e procedimentos: as normas, ma-nuais e procedimentos formalmente definidos pelas Instâncias de Su-pervisão devem ser consideradas como instrumentos que suportam agestão de integridade, riscos e controles internos da gestão; e

V - a solução tecnológica: o processo de gestão de inte-gridade, riscos e controles internos da gestão deve ser apoiado poradequado suporte de tecnologia da informação.

Capítulo VDAS INSTÂNCIAS DE SUPERVISÃO, COMPOSIÇÃO E

DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADESSeção IDas Instâncias de SupervisãoArt. 10. A gestão de integridade, riscos e controles internos

de gestão constitui disciplina fundamental da boa governança cor-porativa, sendo de responsabilidade do Ministro de Estado do Pla-nejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Art. 11. Para assessorar o Ministro de Estado do Plane-jamento, Desenvolvimento e Gestão nas atividades de gestão de in-tegridade, riscos e controles internos relativas a definição e imple-mentação de diretrizes, políticas, normas e procedimentos, devem serdefinidas as Instâncias de Supervisão de Gestão da Integridade, Ris-cos e Controles Internos da Gestão, com as atribuições estabelecidasnesta Política.

Art. 12. As Instâncias de Supervisão têm como função pre-cípua apoiar e suportar os diversos níveis hierárquicos do Ministériodo Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e seus órgãos no ob-jetivo de integrar as atividades de Gestão de Integridade, de Riscos ede Controles Internos da Gestão nos processos e atividades orga-nizacionais.

Art. 13. As Instâncias de Supervisão são compostas por:I - Comitê de Gestão Estratégica - CGE;II - Subcomitê de Gestão de Integridade, Riscos e Controles

Internos da Gestão - SIRC;III - Núcleo de Gestão de Integridade, Riscos e Controles

Internos da Gestão - NIRC;IV - Unidade de Gestão de Integridade, Riscos e Controles

Internos da Gestão - UIRC; eV - Gestor de Processos de Gestão.Parágrafo único. A Secretaria Executiva do Ministério do

Planejamento, Desenvolvimento e Gestão será responsável pela ela-boração de proposta de instituição e alteração de atribuições ne-cessárias para o funcionamento das instâncias de supervisão e seusrespectivos regimentos internos.

Seção IIDa ComposiçãoArt. 14. O Comitê de Gestão Estratégica é composto pelo

Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão epelos titulares dos órgãos de assistência direta e imediata ao Ministroe dos órgãos específicos singulares do Ministério.

Parágrafo único. As entidades vinculadas e as empresas pú-blicas subordinadas ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimentoe Gestão devem ordenar suas estruturas organizacionais em aderênciaao que determina a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 1, de10 de maio de 2016.

Art. 15. O Subcomitê de Gestão de Integridade, Riscos eControles Internos da Gestão é composto por representantes dos ór-gãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado do Pla-nejamento, Desenvolvimento e Gestão e dos órgãos específicos sin-gulares do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,indicados por seus respectivos titulares.

Art. 16. O Núcleo de Gestão de Integridade, Riscos e Con-troles Internos da Gestão é composto por servidores com capacitaçãoem temas afetos à gestão de integridade, de riscos e de controlesinternos da gestão, vinculados à Assessoria Especial de ControleInterno do Gabinete do Ministro.

Art. 17. A Unidade de Gestão de Integridade, Riscos e Con-troles Internos da Gestão é composta, em cada Secretaria do Mi-nistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, pelo dirigentemáximo e por servidores com capacitação nos temas afetos à gestãode integridade, riscos e controles internos da gestão.

Parágrafo único. Excepcionalmente, no caso da SecretariaExecutiva, a Unidade de Gestão de Integridade, Riscos e ControlesInternos da Gestão poderá ser composta por um dos Diretores, emsubstituição ao dirigente máximo do órgão.

Art. 18. O Gestor de Processos corresponde a todo e qual-quer responsável pela execução de um determinado processo de tra-balho, inclusive sobre a gestão de riscos.

Seção IIIDas Atribuições e ResponsabilidadesArt. 19. Compete ao Comitê de Gestão Estratégica:I - aprovar e promover a adoção de práticas e princípios de

conduta e padrões de comportamento;II - apoiar a inovação e a adoção de boas práticas de go-

vernança, gestão de integridade, riscos e controles internos da ges-tão;

III - promover a aderência às regulamentações, leis, códigos,normas e padrões na condução das políticas e na prestação de ser-viços de interesse público;

IV - definir o objetivo estratégico que norteia as boas prá-ticas de governança, gestão de integridade, riscos e controles internosda gestão;

V - promover a adoção de práticas que institucionalizem aresponsabilidade dos agentes públicos na prestação de contas, trans-parência e efetividade das informações;

VI - promover a integração e o desenvolvimento contínuodos agentes responsáveis pela governança, gestão da integridade, ris-cos e controles internos da gestão;

VII - institucionalizar estruturas adequadas de governança,gestão de integridade, riscos e controle internos da gestão;

VIII - aprovar políticas, diretrizes, metodologias e meca-nismos de monitoramento e comunicação para a gestão de integri-dade, riscos e controles internos da gestão;

IX - aprovar as diretrizes de capacitação dos agentes pú-blicos no exercício do cargo, função e emprego em gestão de in-tegridade, riscos e controles internos da gestão;

X - definir ações para disseminação da cultura de gestão deintegridade, riscos e controles internos da gestão;

XI - aprovar método de priorização de processos para agestão de integridade, riscos e controles internos da gestão;

XII - aprovar as categorias de riscos a serem gerenciados;XIII - estabelecer limites de exposição a riscos e níveis de

conformidade;XIV - estabelecer os limites de alçada para exposição a

riscos de órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro deEstado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e dos órgãosespecíficos singulares do Ministério;

XV - supervisionar os riscos que podem comprometer oalcance dos objetivos estratégicos e a prestação de serviços de in-teresse público;

XVI - supervisionar o modelo de gestão de integridade, ris-cos e controles internos da gestão;

XVII - tomar decisões considerando as informações sobregestão de integridade, riscos e controles internos da gestão e as-segurar que estejam disponíveis em todos os níveis;

XVIII - emitir e monitorar as recomendações e orientaçõespara o aprimoramento da governança, gestão de integridade, riscos econtroles internos da gestão; e

XIX - praticar outros atos de natureza técnica e adminis-trativas necessários ao exercício de suas responsabilidades.

Art. 20. Compete ao Subcomitê de Gestão de Integridade,Riscos e Controles Internos da Gestão:

I - propor e promover a adoção de práticas e princípios deconduta e padrões de comportamento no âmbito de sua atuação;

II - estimular a inovação e a adoção de boas práticas degestão de integridade, riscos e controles internos de gestão;

III - avaliar e orientar sobre as regulamentações, leis e có-digos, normas e padrões na condução das políticas e na prestação deserviços de interesse público;

IV - propor, ao Comitê de Gestão Estratégica, objetivo es-tratégico que norteie as boas práticas de governança, gestão de in-tegridade, riscos e controles internos da gestão;

V - estimular a adoção de práticas institucionais de res-ponsabilização dos agentes públicos na prestação de contas, trans-parência e efetividade das informações;

VI - incentivar a integração dos agentes responsáveis pelagestão de integridade, riscos e controles internos da gestão;

VII - auxiliar no funcionamento das estruturas da gestão deintegridade, riscos e controles internos da gestão nos processos detrabalho, observadas as estratégias aprovadas pelo Comitê de GestãoEstratégica;

VIII - propor, ao Comitê de Gestão Estratégica, políticas,diretrizes, metodologias e mecanismos de comunicação e monito-ramento para a gestão de integridade, riscos e controles internos dagestão;

IX - proporcionar condições à capacitação dos agentes pú-blicos no exercício do cargo, função e emprego em gestão de in-tegridade, riscos e controles internos da gestão;

X - promover a disseminação da cultura de gestão de in-tegridade, riscos e controles internos da gestão;

XI - orientar e emitir recomendações sobre a gestão de in-tegridade, riscos e controles internos da gestão;

XII - propor método de priorização de processos para agestão de integridade, riscos e controles internos da gestão;

XIII - propor quais categorias de riscos devem ser geren-ciados;

XIV - propor limites de exposição a riscos e níveis de con-formidade;

XV - propor os limites de alçada para exposição a riscos dosórgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado doPlanejamento, Desenvolvimento e Gestão e dos órgãos específicossingulares do Ministério;

XVI - dar conhecimento, ao Comitê de Gestão Estratégica,dos riscos que podem comprometer o alcance dos objetivos estra-tégicos e a prestação de serviços de interesse público;

XVII - avaliar e orientar sobre os resultados de medidas deaprimoramento destinadas à correção das deficiências identificadas nagestão de integridade, riscos e controles internos da gestão;

XVIII - reportar informações sobre gestão de integridade,riscos e controles internos da gestão para subsidiar a tomada dedecisões e assegurar que estejam disponíveis em todos os níveis; e

XIX - praticar outros atos de natureza técnica e adminis-trativa necessários ao exercício de suas responsabilidades.

Art. 21. Compete ao Núcleo de Gestão de Integridade, Ris-cos e Controles Internos da Gestão:

I - coordenar e assessorar os órgãos de assistência direta eimediata ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento eGestão e os órgãos específicos singulares do Ministério na imple-mentação das metodologias e instrumentos para a gestão de inte-gridade, riscos e controles internos da gestão;

II - elaborar políticas, diretrizes, metodologias e mecanismosde gestão de integridade, riscos e controles internos da gestão esubmetê-las às Instâncias de Supervisão da Gestão de Integridade,Riscos e Controles Internos da Gestão;

III - prestar orientação técnica aos órgãos de assistênciadireta e imediata ao Ministro de Estado do Planejamento, Desen-volvimento e Gestão e dos órgãos específicos singulares do Mi-nistério sobre inovação e boas práticas em governança e gestão deintegridade, riscos e controles internos da gestão;





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IV - prestar orientação técnica sobre a aderência às regu-lamentações, leis e códigos, normas e padrões na condução das po-líticas e na prestação de serviços de interesse público;

V - assessorar os órgãos de assistência direta e imediata aoMinistro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e osórgãos específicos singulares do Ministério na proposição de ob-jetivos estratégicos sobre governança, gestão de integridade, riscos econtroles internos da gestão;

VI - atuar como facilitador na integração dos agentes res-ponsáveis pela gestão de integridade, riscos e controles internos dagestão;

VII - apoiar as ações de capacitação nas áreas de Controle,de Risco, de Transparência e de Integridade da Gestão;

VIII - apoiar a promoção da disseminação da cultura degestão de integridade, riscos e controles internos da gestão;

IX - apoiar a implementação de práticas e princípios deconduta e padrões de comportamento;

X - apoiar o Comitê de Gestão Estratégica no cumprimentode suas competências e responsabilidades; e

XI - praticar outros atos de natureza técnica e administrativanecessários ao exercício de suas responsabilidades.

Art. 22. Compete à Unidade de Gestão de Integridade, Ris-cos e Controles Internos da Gestão:

I - assegurar o cumprimento dos objetivos estratégicos, daspolíticas, diretrizes, metodologias e mecanismos para a comunicaçãoe institucionalização da gestão de integridade, riscos e controles in-ternos da gestão;

II - propor aprimoramentos em políticas, diretrizes e normascomplementares para a gestão de integridade, riscos e controles in-ternos da gestão ao Núcleo de Gestão de Integridade, Riscos e Con-troles Internos da Gestão;

III - assessorar no gerenciamento de riscos dos processos detrabalho priorizados, no âmbito da unidade;

IV - aprovar o Plano de Implementação de Controles, acom-panhar a implementação das ações e avaliar os resultados;

V - monitorar os riscos ao longo do tempo, de modo apermitir que as respostas adotadas resultem na manutenção do riscoem níveis adequados, de acordo com esta Política;

VI - assegurar que as informações adequadas sobre gestão deintegridade, riscos e controles internos da gestão estejam disponíveisem todos os níveis, no âmbito da unidade;

VII - disseminar a cultura da gestão de integridade, riscos ede controles internos da gestão;

VIII - estimular práticas e princípios de conduta e padrões decomportamento no âmbito de sua atuação;

IX - estimular e promover condições à capacitação dos agen-tes públicos no exercício do cargo, função e emprego em gestão deintegridade, riscos e controles internos da gestão;

X - fomentar a inovação e a adoção de boas práticas degestão;

XI -assegurar o cumprimento das recomendações e orien-tações emitidas pelas Instâncias de Supervisão de Gestão de Inte-gridade, Riscos e Controles Internos da Gestão;

XII - assegurar aderência às regulamentações, leis, códigos,normas e padrões na condução das políticas e na prestação de ser-viços de interesse público;

XIII - proporcionar o cumprimento de práticas que insti-tucionalizem a responsabilidade dos agentes públicos na prestação decontas, transparência e efetividade das informações;

XIV - assegurar a integração dos agentes responsáveis pelagestão de integridade, riscos e controles internos da gestão;

XV - promover a implementação de metodologias e ins-trumentos na gestão de integridade, riscos e controles internos dagestão; e

XVI - praticar outros atos de natureza técnica e adminis-trativa necessários ao exercício de suas responsabilidades.

Art. 23. Compete ao Gestor de Processos:I - cumprir os objetivos estratégicos, as políticas, diretrizes,

metodologias e mecanismos para a comunicação e institucionalizaçãoda gestão de integridade, riscos e controles internos da gestão;

II - gerenciar os riscos dos processos de trabalho;III - elaborar e submeter o Plano de Implementação de Con-

troles à aprovação da Unidade de Gestão de Integridade, Riscos eControles Internos da Gestão;

IV - implementar e gerenciar as ações do Plano de Im-plementação de Controles e avaliar os resultados;

V - monitorar os riscos ao longo do tempo, de modo agarantir que as respostas adotadas resultem na manutenção do riscoem níveis adequados, de acordo com o modelo de gestão de riscosaprovado e com esta Política;

VI - gerar e reportar informações adequadas sobre a gestãode integridade, riscos e controles internos da gestão às Instâncias deSupervisão de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos daGestão;

VII - disseminar preceitos de comportamento íntegro e decultura de gestão de riscos e controles internos da gestão;

VIII - observar a inovação e a adoção de boas práticas nagestão de integridade, riscos e controles da gestão;

IX - cumprir as recomendações e observar as orientaçõesemitidas pelas Instâncias de Supervisão de Gestão de Integridade,Riscos e Controles Internos da Gestão;

X - adotar princípios de conduta e padrões de comporta-mento;

XI - cumprir as regulamentações, leis e códigos, normas epadrões na condução das políticas e na prestação de serviços deinteresse público;

XII - cumprir as práticas institucionalizadas na prestação decontas, transparência e efetividade das informações; e

XIII - praticar outros atos de natureza técnica e adminis-trativas necessárias ao exercício de suas responsabilidades.

Art. 24. A responsabilidade pelo estabelecimento da estra-tégia e da estrutura de gestão de integridade, riscos e controles in-ternos da gestão, manutenção, monitoramento e aperfeiçoamento dagestão no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão édo Comitê de Gestão Estratégica, sem prejuízo das responsabilidadesdo Ministro de Estado, das instâncias de supervisão, dos gestores deprocessos de trabalho e de programas de governos nos seus res-pectivos âmbitos de atuação.

Parágrafo único. Cabe aos demais agentes públicos que exer-cem cargo, função ou emprego no âmbito do Ministério do Pla-nejamento, Desenvolvimento e Gestão a responsabilidade pela ope-racionalização da gestão de integridade, riscos e controles internos dagestão e pela identificação e comunicação de deficiências às ins-tâncias superiores.

Capítulo VIDAS DISPOSIÇÕES FINAISArt. 25. Em função da complexidade e abrangência dos te-

mas afetos à gestão pública sob responsabilidade do Ministério doPlanejamento, Desenvolvimento e Gestão, a implementação desta Po-lítica será realizada de forma gradual e continuada, com prazo deconclusão de sessenta meses a contar da publicação desta Portaria.

Art. 26. A proposta de instituição e regimento interno dasInstâncias de Supervisão de que tratam os incisos I a III do art. 13deverá ser submetida à aprovação do Comitê de Gestão Estratégica,no prazo de noventa dias, contado da data de entrada em vigor destaPortaria.

Art. 27. Os casos omissos ou excepcionalidades serão so-lucionados pelo Comitê de Gestão Estratégica.

Processo 46212.005661/2013-60Entidade SINDSERPA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

de Honório SerpaCNPJ 17.823.579/0001-95Fundamento NT 2124/2016/CGRS/SRT/MTb

Processo 46205.001670/2014-51Entidade SINCOMAB - Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista do

Maciço de Baturité-CECNPJ 19.556.659/0001-57Fundamento NT 2125/2016/CGRS/SRT/MTb

O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Tra-balho, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no art. 27 daPortaria 326/2013 e na seguinte Nota Técnica, resolve ARQUIVAR oprocesso do sindicato abaixo relacionado:

Processo 46212.012346/2013-99Entidade SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DAS

RÁDIOS COMUNITÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁCNPJ 18.126.627/0001-59Fundamento NT 2119/2016/CGRS/SRT/MTb

Processo 46204.008147/2013-85Entidade SINTRAF - SINDINCATO DOS TRABALHADORES E TRA-

BALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CA-FARNAUM CANARANA E AMRECA DOURADA

CNPJ 18.419.858/0001-50Fundamento NT 2121/2016/CGRS/SRT/MTb

Processo 46218.016416/2013-28Entidade Sindicato dos Municipários de IgrejinhaCNPJ 00.246.194/0001-00Fundamento NT 2122/2016/CGRS/SRT/MTb

Processo 46214.007669/2013-41Entidade SINDICATO DOS AGENTES DE PORTARIA DO ESTADO

DO PIAUÍ - SINAPEPICNPJ 18.870.323/0001-00Fundamento NT 2123/2016/CGRS/SRT/MTb

O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Tra-balho, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no art. 27,inciso I, da Portaria 326/2013 e na Nota Técnica2126/2016/CGRS/SRT/MTb, resolve ARQUIVAR o processo de Pe-dido de Registro Sindical 46214.001789/2013-34 do Sindicato dosTrabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tamboril do Piauí - PI,CNPJ 05.819.429/0001-29.

CARLOS CAVALCANTE DE LACERDACONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13,DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016(*)

Altera a Resolução Administrativa nº 12,de 08 de março de 2016.

O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, instituídopela Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 e organizado pela Lei nº.10.683, de 28 de maio de 2003, no uso das atribuições que lheconfere o Decreto nº. 840, de 22 de junho de 1993 e o art. 12 doRegimento Interno, aprovado pela Portaria nº 634, de 21 de junho de1996, resolve:

Art. 1º O art. 2º da Resolução Administrativa nº 12, de 08 demarço de 2016, passa a vigorar acrescido da seguinte alínea:

"r) Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados -ACNUR."

Art. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na datade sua publicação.

PAULO SÉRGIO DE ALMEIDAPresidente do Conselho

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 250, de 29/12/2016, Seção1, página 794, com incorreção no original.

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 20 de dezembro de 2016

O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Tra-balho, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no art. 5º daPortaria 186/2008 c/c o art. 27 da Portaria 326/2013 e na seguinteNota Técnica, resolve ARQUIVAR o processo do sindicato abaixorelacionado:

Processo 46256.003293/2013-17Entidade SINDICATO DOS EMPREENDEDORES DE TURISMO RU-

RAL DA ALTA PAULISTA - SETRAPCNPJ 17.987.464/0001-36Fundamento NT 2117/2016/CGRS/SRT/MTb

Processo 46215.021601/2013-64Entidade Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Cargas Secas e

Molhadas, Inflamáveis e dos Prestadores de Serviços de VoltaRedonda e Sul Fluminense

CNPJ 39.559.752/0001-22Fundamento NT 2118/2016/CGRS/SRT/MTb

Processo 46331.000201/2013-99Entidade Sindicato dos Taxistas Autônomos de Umuarama e RegiãoCNPJ 18.071.093/0001-00Fundamento NT 2120/2016/CGRS/SRT/MTb

Ministério do Trabalho.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTESA Q U AV I Á R I O S

ACÓRDÃO Nº 90, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Processo: 50313.000448/2015-62Parte: MARCON SERVICOS DE DESPACHOS EM GERAL LTDA(79.608.972/0001-13)Ementa:Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração in-terposto pela empresa Marcon Serviços de Despachos em Geral Ltda.,inscrita no CNPJ sob o nº 79.608.972/0001-13, visando reforma da de-cisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, por ocasião desua 390ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de setembro de 2015, levadaa efeito por meio da Resolução nº 4.358-ANTAQ, de 15 de setembro de2015, que aplicou à recorrente a penalidade de multa pecuniária no valorde R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), pelo cometimento dainfração capitulada no inciso XXXVIII do art. 32 da norma aprovada pelaResolução nº 3.274-ANTAQ, de 6 de fevereiro de 2014, consubstanciadano fato de transferir cargas provenientes da navegação de longo cursopara destino desconhecido, sem anuência das autoridades competentes.Acórdão:Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade dovoto objeto da Ata da 414ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada,realizada em 8 de dezembro de 2016, acordam os Diretores da AgênciaNacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, por conhecer do Pe-dido de Reconsideração interposto pela empresa Marcon Serviços deDespachos em Geral Ltda., dado que tempestivo, para, no mérito, ne-gar-lhe provimento, uma vez que os fatos carreados aos autos não lo-graram êxito em descaracterizar a decisão anteriormente proferida pelaDiretoria Colegiada, em sua 390ª Reunião Ordinária, mantendo-se, porconseguinte, na íntegra, a decisão consubstanciada na Resolução nº4.358-ANTAQ, de 15 de setembro de 2015. Participaram da reunião oDiretor-Geral, Relator, Adalberto Tokarski, o Diretor Fernando José dePádua Costa Fonseca, o Diretor Mário Povia, a Procuradora-Chefe Na-tália Hallit Moysés, e o Secretário-Geral, Joelson Neves Miranda.

ADALBERTO TOKARSKIDiretor-Geral Relator

FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTAFONSECA

Diretor

MÁRIO POVIADiretor

Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil

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Processo: 50308.001906/2014-79Parte: PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA(06.273.742/0001-77)Ementa:Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração inter-posto pela empresa Pedreiras Transportes do Maranhão Ltda., inscrita noCNPJ sob o nº 06.273.742/0001-77, visando reforma da decisão proferidapela Diretoria Colegiada desta Agência, por ocasião de sua 393ª ReuniãoOrdinária - ROD, realizada em 12 de novembro de 2015, levada a efeitopor meio da Resolução nº 4.456-ANTAQ, de 17 de novembro de 2015,que aplicou à recorrente a penalidade de multa pecuniária no valor total deR$ 109.400,00 (cento e nove mil e quatrocentos reais), pelo cometimentodas infrações capituladas nos incisos XXI e XXXVIII do art. 32 da normaaprovada pela Resolução nº 3.274-ANTAQ, de 6 de fevereiro de 2014.Acórdão:Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade dovoto objeto da Ata da 414ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada,realizada em 8 de dezembro de 2016, acordam os Diretores da Agên-cia Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, por conhecer doPedido de Reconsideração interposto pela empresa Pedreiras Trans-portes do Maranhão Ltda., dado que tempestivo, para, no mérito,negar-lhe provimento, uma vez que os fatos carreados aos autos nãolograram êxito em descaracterizar a decisão anteriormente proferidapela Diretoria Colegiada, em sua 393ª Reunião Ordinária, mantendo-se, por conseguinte, na íntegra, a decisão consubstanciada na Re-solução nº 4.456-ANTAQ, 17 de novembro de 2015. Participaram dareunião o Diretor- Geral, Relator, Adalberto Tokarski, o Diretor Fer-nando José de Pádua Costa Fonseca, o Diretor Mário Povia, a Pro-curadora-Chefe Natália Hallit Moysés, e o Secretário-Geral, JoelsonNeves Miranda.



Diretor

MÁRIO POVIADiretor


Processo: 50300.000431/2015-54Parte: SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GO-VERNADOR ERALDO GUEIROS (11.448.933/0001-62)Ementa:Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideraçãointerposto por SUAPE - Complexo Industrial Portuário GovernadorEraldo Gueiros, inscrita no CNPJ sob o nº 11.448.933/0001-62, vi-sando reforma da decisão proferida pela Diretoria Colegiada destaAgência, por ocasião de sua 382ª Reunião Ordinária - ROD, realizadaem 16 de abril de 2015, levada a efeito por meio do Acórdão nº 53-ANTAQ, de 2 de junho de 2015, que: a) aprovou o procedimentolicitatório visando a exploração dos pátios de veículos de SUAPE,vedando a participação do operador portuário e também de eventuaisempresas integrantes de seu grupo econômico, nas demais etapas dacadeia logística em questão, seja no lado da conexão terrestre ouaquaviária, devendo o item 11.3 do edital ter sua redação retificadanesse sentido, evitando-se assim assimetrias de caráter concorrencial;b) determinou que o edital e a minuta do contrato prevejam a exis-tência de cláusula resolutiva, extinguindo a avença tão logo a árearelativa ao pátio de veículos seja assumida pelo arrendatário vencedordo certame licitatório; c) determinou que as presentes determinaçõessejam replicadas no âmbito da exploração do primeiro pátio de veí-culos do porto de SUAPE, cujo contrato se encontrasse em vigor; e d)determinou que a Autoridade Portuária em comento encaminhe cópiado(s) instrumento(s) contratual(is) à ANTAQ em até 30 (trinta) diasapós sua assinatura.Acórdão:Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade dovoto objeto da Ata da 414ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada,realizada em 8 de dezembro de 2016, acordam os Diretores da Agên-cia Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, por não conhecerdo Pedido de Reconsideração interposto por SUAPE - ComplexoIndustrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, dada a perda dointeresse processual decorrente de seu pedido de desistência, man-tendo-se, por conseguinte, os encaminhamentos e determinações con-tidos no bojo do Acórdão nº 53/2015-ANTAQ, bem como por de-terminar à Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Uni-dades Regionais - SFC, desta Agência, que promova diligência juntoao porto organizado de SUAPE, no intuito de verificar as provi-dências tomadas em relação à gestão do pátio de veículos, devendoser observada a restrição imposta pela Diretoria Colegiada no âmbitodo retrocitado Acórdão. Participaram da reunião o Diretor-Geral,Adalberto Tokarski, o Diretor Fernando José de Pádua Costa Fonseca,o Diretor, Relator, Mário Povia, a Procuradora-Chefe Natália HallitMoysés, e o Secretário-Geral, Joelson Neves Miranda.

ADALBERTO TOKARSKIDiretor-Geral


Diretor

MÁRIO POVIADiretor Relator


Processo: 50304.001786/2015-21Parte: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ(34.040.345/0003-52)Ementa:Trata o presente Acórdão de solicitação de procedência da Admi-nistração do Porto de Maceió - APMc, inscrita no CNPJ sob o nº34.040.345/0003-52, visando à autorização para proceder baixa deuma estrutura metálica em aço, dada as especiais circunstâncias emque se encontra e visto que há vários anos se enquadra na condiçãode bem arrendado a terceiros, sem a possibilidade de venda ou trans-ferência a qualquer outro usuário que não a entidade que, de formaexclusiva, o explora economicamente, qual seja a Cooperativa Re-gional dos Produtores de Açúcar e Álcool de Alagoas.Acórdão:Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade dosvotos objeto das Atas das 408ª e 414ª Reuniões Ordinárias da Di-retoria Colegiada - ROD, realizadas, respectivamente, em 4 de agostoe 8 de dezembro de 2016, o Diretor, Relator, Adalberto Tokarski,votou como segue:"1. Por determinar o indeferimento do pleito de procedência da Ad-ministração dos Portos de Maceió, posto que esta Agência não possuicompetência para determinar o correto encaminhamento do bem emexame, face a ausência de comprovação que o bem em exame foitransferido à APMc, bem como de que esta Autoridade tenha ab-sorvido ou sucedido ao IAA; e 2. Por determinar à SRG que en-caminhe o assunto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimentoe Gestão, que, por conta do disposto no art. 27, inciso XVII, alínea"i", da Lei nº 10.683, de 2002, é o órgão responsável pela ad-ministração patrimonial dos bens da União."O Diretor Mário Povia, por ocasião da 414ª ROD, apresentou oseguinte voto-vista:"Acompanho o voto condutor no sentido de que seja respondido àAdministração do Porto de Maceió - APMc acerca da incompetênciadesta Agência para deliberar sobre a autorização da baixa do bem emquestão, sendo inaplicável in casu os ditames da norma aprovada pelaResolução nº 443-ANTAQ, postulando pelo encaminhamento da ma-téria ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPAC,para que avalie, sob os critérios de conveniência e oportunidade, ointeresse de afetação da área e do bem em questão ao patrimônio doporto organizado de Maceió, devendo tal acompanhamento ficar acargo da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Uni-dades Regionais - SFC, desta Agência."O Diretor Fernando Fonseca adotou o inteiro teor do voto-vista pro-ferido pelo Diretor Mário Povia.Assim, acordam os Diretores da Agência Nacional de TransportesAquaviários - ANTAQ, com base no art. 67, da Lei nº 10.233/2001,em fazer prevalecer o entendimento expresso no voto-vista proferidopelo Diretor Mário Povia, acompanhado pelo Diretor Fernando Fon-seca, ficando vencido o voto do Diretor Relator, Adalberto Tokars-ki.Participaram da reunião o Diretor-Geral, Relator, Adalberto Tokarski,o Diretor Fernando José de Pádua Costa Fonseca, o Diretor MárioPovia, a Procuradora-Chefe Natália Hallit Moysés, e o Secretário-Geral, Joelson Neves Miranda.



Diretor

MÁRIO POVIADiretor


Processo: 50300.002196/2015-55Parte: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃOEmenta:Trata o presente Acórdão de consulta registrada sob o ESIC nº000385-2015-ANTAQ, acerca da necessidade ou não de préviaanuência da ANTAQ para emissão de debêntures garantidas pelacessão fiduciária de crédito futuros de contrato de arrendamento por-tuário.Acórdão:Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade dosvotos objeto das Atas das 411ª e 414ª Reuniões Ordinárias da Di-retoria Colegiada - ROD, realizadas, respectivamente, em 5 de ou-tubro e 8 de dezembro de 2016, o Diretor, Relator, Adalberto To-karski, votou como segue:"a) Por encaminhar os autos ao Ministério dos Transportes, Portos eAviação Civil - MTPAC, para que, no exercício do Poder Concedente,se manifeste conclusivamente sobre o assunto em questão; e b) Pordeterminar à Superintendência de Regulação que atue em articulaçãocom o MTPAC para regular normativamente a matéria."O Diretor Mário Povia, por ocasião da 414ª ROD, apresentou oseguinte voto-vista:"Voto no sentido de que seja respondida a consulta formulada, fa-zendo constar a desnecessidade de submissão prévia do tema ao crivodesta Agência e/ou do Poder Concedente."O Diretor Fernando Fonseca adotou o inteiro teor do voto-vista pro-ferido pelo Diretor Mário Povia.

Assim, acordam os Diretores da Agência Nacional de TransportesAquaviários - ANTAQ, com base no art. 67, da Lei nº 10.233/2001,em fazer prevalecer o entendimento expresso no voto-vista proferidopelo Diretor Mário Povia, acompanhado pelo Diretor Fernando Fon-seca, ficando vencido o voto do Diretor Relator, Adalberto Tokars-ki.Participaram da reunião o Diretor-Geral, Relator, Adalberto Tokarski,o Diretor Fernando José de Pádua Costa Fonseca, o Diretor MárioPovia, a Procuradora-Chefe Natália Hallit Moysés, e o Secretário-Geral, Joelson Neves Miranda.



Diretor

MÁRIO POVIADiretor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTESTERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ESERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE

CARGAS


O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E SER-VIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS DAAGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com o dispostona Deliberação ANTT nº 158/2010 e alterações, com a ResoluçãoANTT nº 2.695/2008 e no que consta dos autos do Processo ANTT nº50500.213210/2016-79, resolve:

Art. 1º Autorizar, para fins de regularização, a construção dafase 1 e, para fins de implantação, as obras relativas a execução dasfases 2 e 3 do ramal que dará acesso ao Porto Sudeste, no km26+709, no município de Itaguaí/RJ, sob responsabilidade da Con-cessionária MRS Logística S.A.

Art. 2º O valor empregado na obra não será consideradocomo Investimento Regulatório.


ALEXANDRE PORTO MENDES DE SOUZA


Define a estrutura, as competências e a dis-tribuição das funções de confiança das uni-dades da Secretaria do Tribunal de Contasda União.

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DAUNIÃO, NA PRESIDÊNCIA, no uso de suas competências legais eregulamentares, em especial as conferidas pelos arts. 29 e 31, incisoI, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União (TCU), etendo em vista o disposto nos arts. 73 e 96 da Constituição Federal,no art. 1º, inciso XIV, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e noart. 1º, inciso XXXIII, do Regimento Interno do TCU,

considerando que o art. 37 da Constituição Federal esta-belece que a Administração Pública deve pautar-se pelos princípiosde legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

considerando a importância de o TCU ampliar o foco naeficiência, tanto na gestão administrativa quanto no apoio estratégicoao controle externo;

considerando a importância de racionalização contínua deprocessos de trabalho estratégicos da organização de modo a apri-morar a eficiência e o alcance dos resultados institucionais almejadosna visão de futuro constante do plano estratégico do TCU para operíodo 2015-2021;

considerando que a racionalização dos processos de trabalhoestratégicos requer ajustes corporativos de amplo espectro a seremviabilizados, entre outras iniciativas, mediante alteração da estruturaorganizacional da Secretaria do TCU; e

considerando os estudos e pareceres constantes do processonº TC-036.708/2016-0, resolve ad referendum do Tribunal Pleno:

TÍTULO IDA ESTRUTURA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE

CONTAS DA UNIÃOArt. 1º A estrutura e as competências das unidades inte-

grantes da Secretaria do Tribunal são as constantes desta Resolu-ção.

Art. 2º A Secretaria do Tribunal compreende o conjunto deunidades que têm por finalidade desempenhar atividades estratégicas,técnicas e administrativas necessárias ao pleno exercício das com-petências do TCU.

Tribunal de Contas da União.





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Art. 3º A Secretaria do Tribunal conta com a seguinte es-trutura:

I - unidades básicas:a) Secretaria-Geral da Presidência (Segepres);b) Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex); ec) Secretaria-Geral de Administração (Segedam);II - Consultoria Jurídica (Conjur);III - Secretaria de Auditoria Interna (Seaud);IV - unidades de assessoramento a autoridades:a) Gabinete do Presidente (Gabpres);b) Gabinete de Apoio Estratégico (Gapes);c) Gabinete do Corregedor; ed) Gabinetes de Ministro, de Ministro-Substituto e de Mem-

bro do Ministério Público junto ao Tribunal;V - órgãos colegiados da Secretaria do Tribunal:a) Comissão de Coordenação Geral (CCG);b) Conselho Editorial da Revista do TCU (CER);c) Comissão de Acessibilidade do TCU (Caces);d) Comissão de Ética do TCU (CET);e) Comitê de Gestão de Pessoas do TCU (CGP);f) Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI);g) Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do

Tribunal (Cadad);h) Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

(CAD);i) Comitê de Segurança Institucional (Cosin); ej) Comitê Gestor de Logística Sustentável (CLS).Art. 4º A distribuição das funções de confiança no âmbito

das unidades da Secretaria do Tribunal obedece ao disposto nos Ane-xos desta Resolução.

TÍTULO IIDAS UNIDADES BÁSICASArt. 5º As unidades básicas vinculam-se à Presidência do

Tribunal e têm por finalidade o exercício das funções de apoio es-tratégico, técnico e administrativo necessárias ao funcionamento doTCU.

CAPÍTULO IDA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIAArt. 6º A Segepres tem por finalidade assegurar o suporte

estratégico ao funcionamento do TCU e da Secretaria do Tribunal,por meio de apoio especializado aos órgãos colegiados, tecnologia dainformação (TI), capacitação e desenvolvimento de competências,modernização do Tribunal, planejamento institucional, comunicaçãoinstitucional, cerimonial, ouvidoria e relação institucional com o Con-gresso Nacional e com outros órgãos e entidades nacionais e in-ternacionais.

Art. 7º Compete à Segepres:I - assessorar o Presidente e as demais autoridades do Tri-

bunal na tomada de decisão relativa ao desenvolvimento e moder-nização institucional, ao fomento tecnológico, metodológico e edu-cacional, às ações integradas de comunicação, à relação institucionalcom órgãos e entidades nacionais e internacionais, ao planejamentoinstitucional e às questões de apoio aos colegiados;

II - assessorar o Presidente e demais autoridades do Tribunalna coordenação das atividades afetas à celebração e ao acompa-nhamento da execução de acordos de cooperação técnica ou ins-trumentos congêneres a serem firmados pelo TCU com outros órgãose entidades nacionais e internacionais;

III - coordenar o planejamento e a implementação de in-vestimentos financiados, total ou parcialmente, por operações de cré-dito externo reembolsáveis ou não reembolsáveis, firmadas pela Re-pública Federativa do Brasil e entidades internacionais, que tenha oTCU como beneficiário;

IV - promover a integração do Tribunal com outros órgãosdos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no que se refere àgestão estratégica e ao apoio especializado voltados ao funcionamentoe à modernização do TCU;

V - planejar, organizar, dirigir, coordenar e supervisionar asatividades e os projetos inerentes ao suporte e ao desenvolvimentoinstitucional nas áreas de apoio às sessões, tecnologia da informação,planejamento institucional, comunicação institucional, educação cor-porativa e de relacionamento institucional, interno e externo;

VI - orientar o desdobramento de diretrizes, acompanhar asações desenvolvidas, controlar o alcance de metas e avaliar o re-sultado no âmbito de suas unidades integrantes;

VII - aprovar manuais e regulamentos relativos às atividades,aos processos de trabalho e aos projetos nas áreas de suporte edesenvolvimento institucional no âmbito de suas unidades integran-tes;

VIII - obter, sistematizar e gerir informações estratégicaspara as ações que digam respeito à sua área de atuação; e

IX - desenvolver outras atividades inerentes à sua finali-dade.

Art. 8º A Segepres conta com a seguinte estrutura:I - Secretaria-Geral Adjunta da Presidência (Adgepres);II - unidades de apoio estratégico:a) Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CG-

TEC), a qual se encontram vinculadas:1) Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação

(Setic);2) Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação

(STI);b) Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Se-

plan);c) Secretaria de Comunicação (Secom);d) Secretaria de Relações Internacionais (Serint); ee) Instituto Serzedello Corrêa (ISC);III - unidade de apoio aos colegiados, composta pela Se-

cretaria das Sessões (Seses);

IV - unidades de assessoramento especializado:a) Assessoria Parlamentar (Aspar);b) Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais (Ace-

ri); ec) Ouvidoria;V - Assessoria; eVI - Serviço de Administração (SA).Parágrafo único. A Segepres é dirigida por secretário-geral e

conta com as funções de confiança constantes do Anexo V destaResolução para organização de suas atividades.

Seção IDa Secretaria-Geral Adjunta da PresidênciaArt. 9º A Adgepres tem por finalidade assessorar a Segepres

no exercício de suas competências, especialmente no que se refere àcoordenação, acompanhamento e execução das ações estratégicas desuporte.

Art. 10. Compete à Adgepres:I - secretariar a CCG e prover o apoio necessário a seu

funcionamento;II - planejar, organizar, racionalizar, acompanhar e executar

ações e serviços de suporte estratégico que necessitem de atuaçãointersetorial;

III - atuar, com apoio da Seplan, como unidade coordenadorade planejamento, em especial no que se refere ao plano diretor dasecretaria-geral, em consonância com o Sistema de Planejamento eGestão do TCU e com os demais planos institucionais;

IV - atuar como unidade coordenadora da gestão das so-luções de tecnologia da informação que dão suporte às unidadessubordinadas à Segepres, em consonância com a Política de Go-vernança de Tecnologia da Informação do TCU;

V - coordenar, em conjunto com a STI, as iniciativas deprovimento descentralizado de soluções de tecnologia da informaçãoessenciais à área de suporte estratégico; e

VI - desenvolver outras atividades inerentes à sua finali-dade.

§ 1º Na ocorrência de iniciativas financiadas por operaçõesde crédito externo, será viabilizada a pertinente Unidade de Co-ordenação de Projetos (UCP) como parte integrante da Adgepres.

§ 2º A Adgepres é dirigida por secretário-geral adjunto econta com as funções de confiança constantes do Anexo V destaResolução para organização de suas atividades.

Seção IIDas Unidades de Apoio EstratégicoArt. 11. As unidades de apoio estratégico, subordinadas à

Segepres, têm por finalidade assegurar o suporte estratégico ao fun-cionamento do TCU e das unidades da Secretaria do Tribunal, pormeio do apoio especializado nas áreas de capacitação e desenvol-vimento de competências, tecnologia da informação, planejamentoinstitucional, relações internacionais e comunicação institucional, vi-sando à melhoria da gestão e do desempenho institucional.

Subseção IDa Coordenação-Geral e das Secretarias de Infraestrutura e

de Soluções de Tecnologia da InformaçãoArt. 12. A CGTEC tem por finalidade atuar como liderança

executiva da tecnologia da informação e coordenar, em alinhamentocom o planejamento institucional e os objetivos de negócio, a con-cepção da estratégia tecnológica e de serviços digitais do Tribunal,observadas as deliberações do CGTI e as políticas institucionais, emespecial, a de Governança de Tecnologia da Informação do TCU.

Art. 13. Compete à CGTEC:I - coordenar, orientar e acompanhar a implementação da

Política de Governança de Tecnologia da Informação;II - coordenar e secretariar o CGTI, provendo o apoio ne-

cessário a seu funcionamento;III - atuar como unidade coordenadora de planejamento no

que se refere ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI),em consonância com o Sistema de Planejamento e Gestão do TCU, osdemais planos institucionais e as deliberações do CGTI;

IV - propor e acompanhar, com o apoio da Setic e da STI, adestinação de recursos orçamentários adequados para realização dasestratégias de tecnologia da informação;

V - realizar a avaliação, supervisão, orientação e monito-ramento, sistemáticos, da STI e da Setic;

VI - apresentar periodicamente ao CGTI proposta de ava-liação dos resultados obtidos pelo Tribunal em tecnologia da in-formação;

VII - promover, em conjunto com os membros do CGTI, ointercâmbio de boas práticas em tecnologia da informação com ór-gãos e entidades nacionais e internacionais; e

VIII - desenvolver outras atividades inerentes à sua fina-lidade.

Parágrafo único. A CGTEC é dirigida por coordenador-gerale conta com as funções de confiança constantes do Anexo V destaResolução para organização de suas atividades.

Art. 14. A Setic e a STI têm por finalidade propor políticase diretrizes de tecnologia da informação e de serviços digitais, ecoordenar as ações delas decorrentes, de modo a dotar o Tribunal e asua Secretaria de soluções que sustentem e alavanquem as estratégiase os resultados da organização.

Art. 15. Compete à Setic e à STI:I - propor a formulação de políticas, diretrizes, normas e

procedimentos que orientem e disciplinem a utilização da tecnologiada informação no Tribunal;

II - propor a formulação de estratégias de tecnologia dainformação e de serviços digitais alinhadas às estratégias institu-cionais do Tribunal;

III - propor o planejamento das iniciativas de tecnologia dainformação e de serviços digitais, em consonância com as estratégiasinstitucionais e de tecnologia da informação;

IV - auxiliar a CGTEC na formulação da proposta de des-tinação de recursos orçamentários adequados para realização das es-tratégias de tecnologia da informação e na alocação desses recursos àsiniciativas planejadas;

V - disseminar e incentivar o uso da tecnologia da infor-mação como instrumento de melhoria do desempenho institucional;

VI - prover soluções de tecnologia da informação compa-tíveis com as necessidades atuais e futuras do Tribunal e assegurar ocorreto funcionamento dessas soluções;

VII - apoiar o ISC e as unidades gestoras das soluções detecnologia da informação no planejamento e na execução de ações dedesenvolvimento de competências para utilização das soluções;

VIII - apoiar o requisitante de contratação, a Secretaria deLicitações, Contratos e Patrimônio (Selip) e o gestor de contrato noplanejamento, na elaboração do termo de referência e gestão con-tratual de bens e serviços de tecnologia da informação de que oTribunal necessite;

IX - auxiliar na celebração, execução e acompanhamento decontratos, convênios, acordos de cooperação ou instrumentos con-gêneres que envolvam tecnologia da informação;

X - gerenciar identidade e acesso de usuários internos eexternos às soluções de tecnologia da informação oferecidas peloTCU;

XI - viabilizar o intercâmbio de dados, informações e ser-viços de tecnologia da informação com outras instituições para sub-sidiar ações administrativas e de controle externo;

XII - viabilizar a infraestrutura tecnológica de ativos de da-dos para suporte às ações de controle e de gestão;

XIII - participar de ações de controle externo e de inte-ligência que demandem conhecimento especializado em tecnologia dainformação; e

XIV - desenvolver outras atividades inerentes à sua fina-lidade.

Parágrafo único. A Setic e a STI são dirigidas por secretárioe contam com as funções de confiança constantes do Anexo V destaResolução para organização de suas atividades.

Subseção IIDa Secretaria de Planejamento, Governança e GestãoArt. 16. A Seplan tem por finalidade fomentar, coordenar e

acompanhar o Sistema de Planejamento e Gestão do TCU, bem comocontribuir para a modernização administrativa e a melhoria contínuada governança corporativa, da gestão e desempenho institucional, dasegurança da informação, da continuidade de negócio e do geren-ciamento corporativo de riscos.

Art. 17. Compete à Seplan:I - atuar como unidade central de planejamento, em con-

sonância com o Sistema de Planejamento e Gestão do TCU e com asdemais políticas institucionais;

II - promover estudos e propor normas, políticas e diretrizesrelativas à gestão estratégica, governança corporativa, gerenciamentocorporativo de riscos, segurança da informação, continuidade de ne-gócio e ao apoio especializado ao funcionamento e à modernizaçãodo Tribunal, submetendo ao comitê correspondente, quando for ocaso, bem como promover a implementação da melhoria contínua dagestão e da governança no Tribunal;

III - analisar as proposições relativas à estrutura, à com-petência, à organização e ao funcionamento das unidades da Se-cretaria do Tribunal;

IV - realizar estudos concernentes à elaboração das listas deunidades jurisdicionadas (LUJ) e propor, quando necessário, alte-rações na organização dessas listas;

V - participar da elaboração da proposta orçamentária anual,em conjunto com a Segedam, considerando o planejamento estra-tégico, as diretrizes institucionais e ouvidas as demais unidades daSecretaria do Tribunal;

VI - planejar, organizar, dirigir, coordenar e supervisionar asatividades e os projetos inerentes à sua área de atuação, bem comoacompanhar os resultados obtidos e avaliar os impactos ocorridos;

VII - aprovar manuais e regulamentos relativos a atividades,processos de trabalho e projetos na sua área de atuação;

VIII - obter, sistematizar e gerir informações para as açõesafetas à sua área de atuação; e


Parágrafo único. A Seplan é dirigida por secretário e contacom as funções de confiança constantes do Anexo V desta Resoluçãopara organização de suas atividades.

Subseção IIIDa Secretaria de ComunicaçãoArt. 18. A Secom tem por finalidade planejar, coordenar e

executar as ações de comunicação do Tribunal em alinhamento àspolíticas institucionais e aos objetivos de negócio, de modo a dotar oTCU e as unidades de sua Secretaria de iniciativas que promovam,interna e externamente à organização, o conhecimento da atuação edos resultados do TCU.

Art. 19. Compete à Secom:I - propor a definição de políticas e diretrizes de comu-

nicação do Tribunal e acompanhar as ações delas decorrentes;II - promover, de forma integrada com as demais áreas afins,

o conhecimento da atuação do Tribunal para estimular a transparênciae o aperfeiçoamento da gestão pública;

III - planejar, organizar, controlar e executar atividades re-lativas à divulgação interna e externa de ações e resultados do con-trole externo, bem como disponibilizar e atualizar as informações emdiferentes canais de comunicação;

IV - assessorar o Presidente, os ministros e as demais au-toridades do Tribunal, bem como os servidores, em assuntos relativosà comunicação institucional;

Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 201711 0 ISSN 1677-7042



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V - coordenar os trabalhos jornalísticos nas dependências doTribunal e a cobertura de eventos oficiais realizados pelo TCU;

VI - controlar, acompanhar e requisitar dos setores com-petentes do Tribunal informações a respeito das atividades e dosresultados da atuação do TCU para divulgação tempestiva ou respostaa questionamentos da sociedade e da mídia;

VII - acompanhar e analisar matérias divulgadas pelos veí-culos de comunicação social relacionadas a atividades e resultados daatuação do Tribunal, a autoridades ou a servidores da Casa, paradesenvolvimento de produtos de divulgação interna;

VIII - zelar pela reputação institucional e promover o for-talecimento da imagem corporativa;

IX - zelar pelo cumprimento das regras de identidade visualda instituição;

X - planejar e coordenar a produção audiovisual que tenhacomo finalidade a comunicação institucional, com apoio operacionalde outras unidades;

XI - alinhar processos de comunicação executados pelas di-versas unidades do TCU, para divulgação das principais ações eeventos institucionais;

XII - coordenar a atuação do TCU em meios de comu-nicação digital, inclusive o Portal TCU;

XIII - coordenar os comitês relacionados com sua área deatuação;

XIV - gerenciar perfis oficiais em novas mídias e redessociais;

XV - colaborar com as unidades do TCU em assuntos re-ferentes à comunicação institucional, seja no fornecimento de in-formações ou no desenvolvimento de soluções;

XVI - auxiliar na celebração, execução e acompanhamentode convênios, acordos de cooperação ou instrumentos congêneres quetenham por objeto ações de divulgação institucional;

XVII - coordenar os trabalhos de criação gráfica e de edi-toração de publicações institucionais; e

XVIII - desenvolver outras atividades inerentes à sua fi-nalidade.

Parágrafo único. A Secom é dirigida por secretário e contacom as funções de confiança constantes do Anexo V desta Resoluçãopara organização de suas atividades.

Subseção IVDa Secretaria de Relações InternacionaisArt. 20. A Serint tem por finalidade propor, implementar e

acompanhar políticas e diretrizes relativas à atuação internacional doTCU, bem como assessorar o Presidente, demais autoridades, e asunidades da Secretaria do Tribunal em assuntos internacionais e derepresentação institucional com outros órgãos e entidades interna-cionais.

Art. 21. Compete à Serint:I - identificar boas práticas e experiências de outros países

que sejam de interesse para o TCU;II - identificar oportunidades no âmbito internacional que

atendam a demandas internas do Tribunal, tais como eventos decapacitação, projetos para desenvolvimento institucional, fóruns paradebates de temas de interesse, ingresso em grupos técnicos de or-ganizações internacionais, assinatura de acordos de cooperação téc-nica, contratação de consultores, acordos com organizações inter-nacionais de fomento e outras;

III - difundir internacionalmente a experiência adquirida, osresultados alcançados e as inovações implementadas pelo TCU;

IV - atuar como unidade de apoio na organização e narealização de eventos internacionais e nas atividades de cooperaçãomútua e de relacionamento entre o Tribunal e entidades fiscalizadorassuperiores de outros países, instituições estrangeiras e organizaçõesinternacionais, visando ao intercâmbio de informações e experiên-cias;

V - assessorar, no que couber, comissões e comitês do Tri-bunal instituídos em função de tratados firmados pelo Brasil ou deinstrumentos de cooperação celebrados entre o TCU e outras ins-tituições estrangeiras congêneres, ou, ainda, que envolvam questõesinerentes à área de relações internacionais;

VI - desenvolver as ações necessárias à representação doTribunal em congressos, reuniões, simpósios, seminários, cursos eeventos de caráter internacional, bem como providenciar a divulgaçãodos resultados decorrentes desses eventos;

VII - organizar visitas de delegações estrangeiras ao Tribunale acompanhá-las, de forma coordenada com a Aceri;

VIII - providenciar a obtenção de passaportes, vistos, re-servas de passagens e de hotéis para servidores, quando em viagensinternacionais oficiais;

IX - desempenhar as funções de articulação entre o Tribunale o Ministério das Relações Exteriores, postos diplomáticos, orga-nizações internacionais, instituições estrangeiras, outras entidades fis-calizadoras superiores e grupos por elas instituídos, no que concerneà cooperação mútua e ao intercâmbio de informações;

X - desempenhar as funções de articulação entre grupos detrabalho, comitês ou comissões internacionais que o TCU integre e asunidades do Tribunal encarregadas das atividades relacionadas a essesgrupos;

XI - colaborar com comissões, grupos de trabalho ou uni-dades do Tribunal quando da realização de estudos, pesquisas ouauditorias, no País ou no exterior, que requeiram providências ouconhecimentos específicos inerentes à sua área de atuação;

XII - identificar oportunidades, em parceria com a Adgepres,relativas à obtenção de recursos internacionais, mediante a contra-tação de operações de crédito e de cooperação técnica, que se des-tinem ao desenvolvimento institucional do Tribunal;

XIII - auxiliar na celebração, execução e acompanhamentode contratos, convênios, acordos de cooperação ou instrumentos con-gêneres firmados pelo Tribunal com organismos internacionais ouentidades estrangeiras;

XIV - providenciar serviços de intérprete e tradução de cor-respondências, relatórios, publicações, textos técnicos e outros do-cumentos submetidos à unidade; e

XV - desenvolver outras atividades inerentes à sua fina-lidade.

Parágrafo único. A Serint é dirigida por secretário e contacom as funções de confiança constantes do Anexo V desta Resoluçãopara organização de suas atividades.

Subseção VDo Instituto Serzedello CorrêaArt. 22. O ISC tem por finalidade propor políticas e di-

retrizes de seleção externa de servidores, educação corporativa, gestãodo conhecimento organizacional e gestão documental, bem como co-ordenar as ações delas decorrentes.

Art. 23. Compete ao ISC:I - promover o desenvolvimento de competências profis-

sionais e organizacionais, e a educação continuada de servidores ecolaboradores do Tribunal, inclusive mediante oferta de cursos depós-graduação lato sensu credenciados pelo Ministério da Educa-ção;

II - participar, sob a coordenação da Segep, da proposição depolíticas de gestão de pessoas;

III - promover a seleção, a formação e a integração inicial denovos servidores;

IV - promover ações educativas voltadas ao público externoque contribuam com a efetividade do controle, o aprimoramento daadministração pública e a promoção da cidadania;

V - promover e estimular o reconhecimento de servidores edemais colaboradores do TCU pelo desenvolvimento de competên-cias;

VI - fornecer suporte metodológico e logístico à pesquisa,produção, catalogação e disseminação de conhecimentos, visando aoaprimoramento da atuação do Tribunal;

VII - administrar o Centro de Documentação do Tribunal;VIII - promover, planejar, acompanhar e orientar a imple-

mentação da política de gestão documental do Tribunal, em con-sonância com a CAD;

IX - administrar e gerir os recursos orçamentários recebidosmediante descentralização, observadas as normas específicas;

X - auxiliar na celebração, execução e acompanhamento deconvênios, acordos de cooperação ou instrumentos congêneres quetenham por objeto treinamento e desenvolvimento de pessoas;

XI - exercer as funções de apoio e secretariado ao Centro deAltos Estudos em Controle e Administração Pública do TCU;

XII - atuar como unidade coordenadora de planejamento noque se refere ao Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências(PDDC), em consonância com o Sistema de Planejamento e Gestãodo TCU e os demais planos institucionais;

XIII - formular e promover, com a orientação da CCG, aestratégia de atuação como Escola de Governo;

XIV - promover ações relacionadas à documentação, cultura,editoração, registro e divulgação da memória do Tribunal;

XV - registrar, guardar e conservar os bens móveis e osdocumentos que, por natureza ou procedência, constituem peças devalor histórico e cultural relacionados com a vida da Instituição ou doPaís;

XVI - incentivar a arte e a cultura, no âmbito do Tribunal,com vistas a promover o incremento da criatividade e da huma-nização da Instituição; e

XVII - desenvolver outras atividades inerentes à sua fina-lidade.

Parágrafo único. O ISC é dirigido por Diretor-Geral e contacom as funções de confiança constantes do Anexo V desta Resoluçãopara organização de suas atividades.

Seção IIIDa Unidade de Apoio aos ColegiadosSubseção IDa Secretaria das SessõesArt. 24. A Seses tem por finalidade apoiar o funcionamento

do Plenário, das Câmaras e das Comissões Permanentes de Regi-mento e de Jurisprudência, bem como sistematizar e gerenciar asbases de informação a respeito de deliberações, normas e jurispru-dência do Tribunal.

Art. 25. Compete à Seses:I - secretariar e prestar apoio técnico-operacional às sessões

do Plenário e das Câmaras, bem como guardar, publicar e divulgar osregistros delas decorrentes;

II - assessorar, durante as sessões, os presidentes dos res-pectivos órgãos colegiados, ministros, ministros-substitutos e mem-bros do Ministério Público junto ao Tribunal;

III - coordenar, com o apoio das unidades de assessoramentoespecializado, os procedimentos necessários à eleição e posse doPresidente e do Vice-Presidente do Tribunal;

IV - sistematizar a jurisprudência do Tribunal;V - produzir informativos de jurisprudência;VI - atuar como unidade gestora das soluções de tecnologia

da informação que dão suporte às atividades de controle externo eadministrativas no âmbito dos colegiados do TCU e das unidades deassessoramento a autoridades, inclusive dos gabinetes dos Membrosdo Ministério Público junto ao Tribunal, em consonância com aPolítica de Governança de Tecnologia da Informação do TCU;

VII - gerenciar e manter atualizadas as bases de informaçãoacerca da jurisprudência do Tribunal;

VIII - consolidar, publicar e divulgar atos normativos decompetência do Presidente e dos órgãos colegiados do TCU;

IX - assessorar e prestar apoio técnico-operacional às Co-missões Permanentes de Regimento e Jurisprudência;

X - realizar sorteio de relator de processo, exceto nos casosde sorteio automatizado;

XI - secretariar e assessorar o Conselho do Grande-Colar doMérito do TCU; e

XII - desenvolver outras atividades inerentes à sua fina-lidade.

Parágrafo único. A Seses é dirigida por secretário e contacom as funções de confiança constantes do Anexo V desta Resoluçãopara organização de suas atividades.

Seção IVDas Unidades de Assessoramento EspecializadoArt. 26. As unidades de assessoramento especializado, su-

bordinadas à Segepres, têm por finalidade assegurar o suporte es-tratégico ao funcionamento do Tribunal e das unidades da Secretariado TCU, por meio do apoio especializado nas áreas de cerimonial,ouvidoria e relação institucional com o Congresso Nacional e comoutros órgãos e entidades nacionais e internacionais, visando à me-lhoria da gestão e do desempenho institucional.

Subseção IDa Assessoria ParlamentarArt. 27. A Aspar tem por finalidade propor, implementar e

acompanhar políticas e diretrizes relativas ao relacionamento do Tri-bunal com o Congresso Nacional, bem como assegurar o apoio es-pecializado ao funcionamento do TCU e das unidades da Secretariado Tribunal em assuntos relativos ao Congresso Nacional.

Art. 28. Compete à Aspar:I - planejar, coordenar, acompanhar e executar ações de in-

tercâmbio de informações do Tribunal com o Congresso Nacionalrelativas a assuntos legislativos;

II - acompanhar, no âmbito do Tribunal, a tramitação deprocessos e expedientes originários do Congresso Nacional, de suasCasas, Comissões ou de parlamentares;

III - divulgar junto ao Congresso Nacional, suas Casas eComissões, com o apoio da Secretaria de Comunicação, as atividadese os resultados da atuação do Tribunal;

IV - prestar apoio às unidades da Secretaria do Tribunal norelacionamento com o Congresso Nacional;

V - acompanhar, no âmbito do Congresso Nacional, as ma-térias de interesse do Tribunal e propor ao Presidente do TCU aelaboração de estudos ou pareceres, quando for o caso;

VI - desenvolver trabalhos técnicos, estudos e pesquisas re-lacionados com assuntos legislativos que forem determinados peloPresidente do Tribunal ou pela Segepres;

VII - identificar, com o apoio técnico das unidades do Tri-bunal, matérias relativas às expectativas e demandas do CongressoNacional com relação ao controle externo, visando a subsidiar oplanejamento estratégico e de diretrizes no âmbito do TCU; e

VIII - desenvolver outras atividades inerentes à sua fina-lidade.

Parágrafo único. A Aspar é dirigida por chefe de assessoriae conta com as funções de confiança constantes do Anexo V destaResolução para organização de suas atividades.

Subseção IIDa Assessoria de Cerimonial e Relações InstitucionaisArt. 29. A Aceri tem por finalidade propor, implementar e

acompanhar políticas e diretrizes relativas às relações públicas e ins-titucionais, bem como assegurar, no âmbito de sua área de atuação, oapoio especializado ao funcionamento do TCU e às unidades daSecretaria do Tribunal.

Art. 30. Compete à Aceri:I - planejar, organizar, coordenar e executar atividades ine-

rentes ao desenvolvimento e ampliação das relações institucionais doTr i b u n a l ;

II - prestar assessoramento na organização e apoio na rea-lização de eventos institucionais;

III - gerenciar e assegurar a atualização de bases de in-formação necessárias ao desempenho da sua competência, especial-mente quanto aos dados de autoridades e de dirigentes do Tribunal ede instituições relacionadas ao trabalho do TCU;

IV - colaborar com a divulgação da Instituição junto à so-ciedade brasileira;

V - estimular a realização de ações institucionais voltadaspara o controle social;

VI - assistir ao Presidente, às demais autoridades do TCU eàs unidades da Secretaria do Tribunal, quando solicitada, quanto aoprotocolo a ser observado em cerimônias e eventos oficiais;

VII - recepcionar e acompanhar autoridades e dignitários emvisita ao Tribunal;

VIII - gerenciar o uso dos Auditórios Ministro Pereira Lira eMinistro Arnaldo Prieto, do Salão Nobre Ministro Alberto Hoffmann,do Espaço Ecumênico e da Sala de Conferências Ministro Bento JoséBugarin, bem como de outros espaços congêneres cuja gestão do usonão tenha sido atribuída à outra unidade por ato normativo espe-cífico;

IX - supervisionar as atividades da Sala Ministro Luiz Oc-távio Galloti (Sala dos Advogados);

X - acompanhar, quando solicitada, o Presidente, os mi-nistros do Tribunal e as autoridades visitantes durante embarque edesembarque de viagens oficiais; e

XI - desenvolver outras atividades inerentes à sua finali-dade.

Parágrafo único. A Aceri é dirigida por chefe de assessoria econta com as funções de confiança constantes do Anexo V destaResolução para organização de suas atividades.





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Subseção IIIDa OuvidoriaArt. 31. A Ouvidoria tem por finalidade propor diretrizes

relativas à interlocução do Tribunal com o cidadão, bem como co-ordenar as ações delas decorrentes, de modo a contribuir para oaprimoramento do serviço prestado pelo TCU e, no que couber, pelaAdministração Pública em geral.

Art. 32. Compete à Ouvidoria:I - receber sugestão de aprimoramento, crítica, reclamação

ou informação a respeito de serviço prestado pelo Tribunal;II - receber sugestão de aprimoramento, crítica, reclamação

ou informação a respeito de ato de gestão ou ato administrativopraticado por agente público jurisdicionado ao Tribunal;

III - receber e catalogar informações referentes a indícios deirregularidades no uso de recursos públicos;

IV - manter instalações físicas e meios de comunicação ele-trônica, postal e telefônica para recebimento das manifestações de quetrata este artigo;

V - realizar triagem das manifestações e encaminhá-las aossetores competentes do Tribunal, para averiguação e eventuais pro-vidências;

VI - controlar, acompanhar e requisitar do setor competentedo Tribunal informações acerca das averiguações e das providênciasmencionadas no inciso anterior;

VII - manter, quando possível, os autores das manifestaçõesinformados a respeito de averiguações e providências adotadas pelossetores competentes do Tribunal;

VIII - sugerir eventual medida para aperfeiçoamento do ser-viço do Tribunal objeto de manifestação nos termos do inciso I;

IX - atuar, de forma integrada com o controle externo e comas unidades que prestam o apoio administrativo e estratégico, noexercício das competências estabelecidas neste artigo;

X - coordenar, no âmbito do TCU, a gestão dos pedidos deacesso à informação de que trata a Lei nº 12.527, de 18 de novembrode 2011, zelando pelo cumprimento dos prazos de atendimento;

XI - submeter à Segepres proposta anual de relatório es-tatístico visando ao atendimento do art. 30, III, da Lei nº 12.527, de2 0 11 ;

XII - autuar processo próprio de recurso administrativo, in-terposto em virtude de indeferimento a pedido de acesso à infor-mação;

XIII - divulgar seus serviços junto ao público, para co-nhecimento, utilização continuada e ciência dos resultados alcança-dos;

XIV - encaminhar à Segepres relatório trimestral de ati-vidades; e

XV - desenvolver outras atividades inerentes à sua fina-lidade.

§ 1º Sem prejuízo da atribuição prevista no art. 237, incisoVI, do Regimento Interno do Tribunal, a Ouvidoria deve comuni-car:

I - ao Gabinete do Corregedor do TCU a existência deindícios de suposta prática de infração funcional por parte de servidordo Tribunal, dando ciência à CCG;

II - à Seaud, à CCG e à unidade de controle externo quedetém o Tribunal em sua clientela a existência de indícios de supostairregularidade que teria sido praticada em atos de gestão do TCU; e

III - aos Gabinetes do Presidente e do Corregedor do TCU aexistência de indícios de suposta prática de infração por parte deautoridade do Tribunal.

§ 2º A Ouvidoria é dirigida por chefe de assessoria e contacom as funções de confiança constantes do Anexo V desta Resoluçãopara organização de suas atividades.

CAPÍTULO IIDA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNOArt. 33. A Segecex tem por finalidade gerenciar as atividades

de controle externo, visando a prestar apoio e assessoramento àsdeliberações do Tribunal.

Art. 34. Compete à Segecex:I - propor normas, políticas, diretrizes, técnicas e padrões

relativos ao controle externo a cargo do Tribunal;II - planejar, organizar, coordenar e supervisionar as ati-

vidades e projetos inerentes às atividades de controle externo, acom-panhar os resultados obtidos e avaliar os impactos ocorridos;

III - aprovar manuais e regulamentos relativos às atividades,aos processos de trabalho e aos projetos na área de controle ex-terno;

IV - orientar o desdobramento de diretrizes, acompanhar asações desenvolvidas e o alcance das metas e avaliar o resultadoobtido no âmbito de suas unidades integrantes;

V - promover a integração do Tribunal com órgãos e en-tidades relacionados ao controle da gestão pública;

VI - auxiliar na celebração, execução e acompanhamento deconvênios e acordos de cooperação técnica, ou instrumentos con-gêneres, a serem firmados pelo Tribunal, com órgãos e entidadesrelacionados ao controle da gestão pública;

VII - obter, sistematizar e gerir informações estratégicas paraas ações que digam respeito à sua área de atuação;

VIII - gerenciar, disseminar e adotar as medidas necessáriasà manutenção e ao aprimoramento das soluções de tecnologia dainformação que dão suporte ao controle externo; e


§ 1º A Segecex, para a realização de trabalhos de com-plexidade atípica, poderá contar com o apoio de servidores lotadosem qualquer unidade do Tribunal ou de especialistas externos, ob-servada a legislação pertinente.

§ 2º Para fins desta Resolução, consideram-se atividades decontrole externo o conjunto de atividades finalísticas a cargo daSegecex e das suas unidades integrantes, entre outras:

I - ao planejamento geral da rotina;II - à gestão de informações estratégicas;III - à instrução e tramitação de processos;IV - ao controle de prazos processuais;V - ao ingresso de interessados;VI - aos pedidos de vistas e cópia de autos;VII - ao arquivamento e gestão física dos processos;VIII - à gestão de comunicações processuais;IX - ao fornecimento de certidões e à prestação de infor-

mações;X - à gestão de projetos;XI - à realização de estudos;XII - à alocação de equipes;XIII - à correta aplicação de normas, métodos e técnicas;XIV - ao controle de qualidade dos trabalhos;XV - ao relacionamento com a clientela, interessados e par-

tes; eXVI - a outras atividades atinentes à área fim do Tribunal

delegadas às unidades da Segecex.Art. 35. A Secretaria-Geral de Controle Externo conta com a

seguinte estrutura:I - Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo (Adgecex),

às quais se vinculam:a) Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Ex-

terno (SGI);b) Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo

(Semec);c) Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Com-

bate à Fraude e Corrupção (Seccor);d) Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag); ee) Secretaria de Recursos;II - Núcleo Estratégico de Controle Externo (NEC), com-

posto por quatro coordenações-gerais de controle externo, ao qual sevinculam quarenta e quatro secretarias de controle externo;

III - Assessoria; eIV - Serviço de Administração (SA).§ 1º As secretarias de controle externo possuem jurisdição

em todo o território nacional.§ 2º As secretarias de controle externo são sediadas em

Brasília e nos Estados da Federação.§ 3º A Secretaria-Geral de Controle Externo é dirigida por

secretário-geral e conta com as funções de confiança constantes doAnexo VI desta Resolução para organização de suas atividades.

Seção IDa Secretaria-Geral Adjunta de Controle ExternoArt. 36. A Adgecex, em conformidade com a sua área de

atuação, tem por finalidade apoiar a Segecex no exercício de suascompetências estratégicas, especialmente no que se refere à coor-denação do planejamento, da avaliação, da produção e da gestão doconhecimento das ações de controle externo.

Art. 37. Compete à Adgecex:I - promover a articulação com os demais órgãos e entidades

relacionados ao controle da gestão pública;II - atuar como unidade coordenadora de planejamento, em

especial no que se refere aos planos afetos à secretaria-geral, emconsonância com o Sistema de Planejamento e Gestão do TCU e comos demais planos institucionais;

III - monitorar e avaliar o desempenho das unidades su-bordinadas à Segecex;

IV - propor padrões de qualidade e avaliar os relatóriosresultantes das atividades de controle externo realizadas pelas uni-dades da Segecex;

V - controlar a qualidade das atividades de controle externorealizadas pelas unidades técnicas subordinadas à Segecex;

VI - elaborar estudos concernentes à distribuição da carga detrabalho entre as secretarias de controle externo;

VII - atuar como unidade coordenadora da gestão das so-luções de tecnologia da informação para o controle externo, em con-sonância com a Política de Governança de Tecnologia da Informaçãodo TCU;

VIII - apoiar as unidades técnicas subordinadas à Segecex noque concerne ao uso das soluções de tecnologia da informação cujagestão lhe tenha sido atribuída;

IX - coordenar, em conjunto com a STI, as iniciativas deprovimento descentralizado de soluções de tecnologia da informaçãoessenciais às ações de controle externo; e

X - desenvolver outras atividades inerentes à sua finali-dade.

Parágrafo único. A Adgecex é dirigida por secretário-geraladjunto e conta com as funções de confiança constantes do Anexo VIdesta Resolução para organização de suas atividades.

Seção IIDo Núcleo Estratégico de Controle ExternoArt. 38. O NEC, composto pelas coordenações-gerais de

controle externo, tem por finalidade prestar apoio estratégico à Se-gecex.

Art. 39. Compete às coordenações-gerais de controle ex-terno:

I - planejar, avaliar, racionalizar, supervisionar, orientar emonitorar, sistematicamente, os processos de trabalho e as unidadestécnicas, bem como acompanhar os resultados obtidos;

II - promover a coerência e sinergia das ações de controleexterno, especialmente em áreas de risco e relevância;

III - orientar o desdobramento de diretrizes, acompanhar asações desenvolvidas e o alcance das metas e avaliar o resultadoobtido no âmbito de sua área de atuação;

IV - promover a integração e a articulação interna e externapara garantir o resultado das ações de controle; e

V - desenvolver outras atividades que lhes forem atribuídaspelo secretário-geral.

Parágrafo único. Cada coordenação-geral de controle externoé dirigida por um coordenador-geral e conta com as funções deconfiança constantes do Anexo VI desta Resolução para organizaçãode suas atividades.

Seção IIIDas Secretarias de Controle ExternoArt. 40. As secretarias de controle externo têm por finalidade

assessorar os relatores em matéria inerente ao controle externo eoferecer subsídios técnicos para o julgamento das contas e apreciaçãodos demais processos relativos às unidades jurisdicionadas ao Tri-bunal, bem como realizar trabalhos de fiscalização dentro de suasáreas específicas de atuação.

Art. 41. Compete às secretarias de controle externo:I - examinar e instruir processos de controle externo e outros

relativos a órgãos ou entidades vinculados à área de atuação dasecretaria;

II - conceder vista e cópia de autos, bem como sanear osprocessos sob sua responsabilidade, por meio de inspeção, diligência,citação ou audiência, conforme delegação de competência do re-lator;

III - fiscalizar a descentralização de recursos públicos fe-derais;

IV - fiscalizar as unidades jurisdicionadas ao Tribunal, bemcomo outras determinadas por autoridade competente, mediante arealização de acompanhamento, levantamento, inspeção e auditoriasde natureza contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e opera-cional;

V - organizar e autuar, quanto aos processos de competênciade cada secretaria, os respectivos autos de cobrança executiva de-correntes de acórdãos condenatórios do Tribunal;

VI - representar ao relator quando tomar conhecimento deirregularidade ou ilegalidade que possa ocasionar dano ou prejuízo àadministração pública;

VII - orientar os órgãos de sua clientela acerca de pro-cedimentos processuais, especialmente quanto aos prazos de citação eaudiência;

VIII - promover intercâmbio de informações e contribuirpara o aprimoramento da atuação conjunta do Tribunal com outrosórgãos e entidades relacionados ao controle da gestão pública;

IX - planejar, coordenar e controlar as fiscalizações relativasà sua área de especialização, inclusive orientando e supervisionandoas demais equipes envolvidas;

X - instruir, para apreciação do Tribunal, os processos re-ferentes às fiscalizações sob responsabilidade da secretaria;

XI - instruir processos e realizar fiscalizações planejadas ousolicitadas extraordinariamente pela Segecex;

XII - exercer atividades administrativas necessárias ao fun-cionamento da unidade, de acordo com as normas pertinentes; e

XIII - desenvolver outras atividades inerentes à sua fina-lidade.

§ 1º As secretarias de controle externo têm como área es-pecífica de atuação a fiscalização do uso dos recursos públicos ine-rentes à temática que lhes é afeta.

§ 2º As secretarias de controle externo são dirigidas porsecretário e contam com as funções de confiança constantes do AnexoVI desta Resolução para organização de suas atividades.

Seção IVDa Secretaria de Macroavaliação GovernamentalArt. 42. A Semag tem por finalidade assessorar os relatores

das contas do Presidente da República, dos presidentes dos órgãosdos poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do Ministério Públicoda União na elaboração dos pareceres prévios a cargo do Tribunal,bem como realizar análises sistêmicas e econômicas de programas degoverno, da dívida pública, da arrecadação, da renúncia de receita,das transferências constitucionais e da dívida ativa.

Art. 43. Compete à Semag:I - instruir os processos relativos a procedimentos de fis-

calização, representações, denúncias, requerimentos, certidões e con-testações referentes a transferências constitucionais para Estados, Dis-trito Federal e municípios, bem como outros relacionados à sua fi-nalidade;

II - demandar à Segecex trabalhos específicos de fiscali-zação, em consonância com as diretrizes aprovadas para apreciaçãodas contas anuais de que trata o artigo anterior, e participar de taistrabalhos, sempre que necessário;

III - efetuar o cálculo dos coeficientes dos fundos de par-ticipação de que trata o art. 159 da Constituição Federal e fiscalizar aentrega das respectivas cotas e acompanhar, junto aos órgãos com-petentes, a classificação das receitas que dão origem às transferênciasconstitucionais;

IV - acompanhar a distribuição das cotas referentes à com-pensação financeira pela exploração do petróleo, do xisto betuminosoe do gás natural devida aos estados, Distrito Federal, municípios, aoComando da Marinha e aos demais entes;

V - acompanhar a arrecadação e fiscalizar a renúncia dereceitas públicas federais mediante realização de inspeções, levan-tamentos, acompanhamentos ou auditorias de natureza contábil, fi-nanceira, orçamentária, patrimonial e operacional;

VI - desenvolver, em caráter permanente, estudos e pesquisasa respeito da carga tributária brasileira, elaborando relatório anual queserá presente no relatório e nos pareceres prévios acerca das contas deque trata o artigo anterior;




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1

VII - acompanhar, junto aos órgãos ou entidades respon-sáveis por atividades relacionadas à sua área de atuação, o cum-primento de recomendações e demais medidas retificadoras propostaspelo Tribunal no relatório acerca das contas de que trata o artigoanterior, informando o resultado ao relator;

VIII - acompanhar a elaboração, a aprovação e a execuçãodas leis relativas a planos plurianuais, diretrizes orçamentárias e or-çamentos anuais;

IX - propor ao relator, para aprovação do Plenário, as di-retrizes para apreciação das contas de que trata o artigo anterior;

X - promover intercâmbio de informações e contribuir para oaprimoramento da atuação conjunta do Tribunal com outros órgãos eentidades relacionados ao controle da gestão pública;

XI - realizar fiscalização e controle do cumprimento dasnormas estabelecidas pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de2000, e legislação correlata;

XII - sistematizar as ações de controle e realizar fiscalizaçãoda responsabilidade fiscal, por meio da instituição de procedimentosespecíficos e elaboração dos respectivos manuais, podendo ser pro-posta, inclusive, a descentralização de atividades;

XIII - acompanhar a distribuição das cotas referentes àstransferências constitucionais e legais a estados e municípios; e


§ 1º As demais unidades técnicas integrantes da estrutura daSegecex, no que tange às atividades definidas neste artigo e no an-terior, prestam apoio à Semag, no que couber, de acordo com asrespectivas áreas de especialização e clientela, conforme demandaespecífica da Segecex, da Adgecex e das coordenações-gerais decontrole externo.

§ 2º A Semag é dirigida por secretário e conta com asfunções de confiança constantes do Anexo VI desta Resolução paraorganização de suas atividades.

Seção VDa Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle ExternoArt. 44. A Semec tem por finalidade contribuir para a qua-

lidade das ações de controle externo realizadas pelas unidades daSegecex, por meio da manutenção de métodos e técnicas de controleexterno alinhados com as melhores práticas existentes e do suportetécnico-operacional.

Art. 45. Compete à Semec:I - prestar suporte técnico às secretarias de controle externo

quanto ao emprego de métodos e técnicas de controle externo;II - propor e realizar fiscalizações e demais ações de controle

externo por iniciativa própria ou em parceria com as demais se-cretarias subordinadas à Segecex;

III - desenvolver, propor, sistematizar, racionalizar e dis-seminar métodos, técnicas e normas sobre instrumentos de fisca-lização, instrução de denúncia, representação, consulta, solicitaçõesdo Congresso Nacional, tomadas e prestações de contas e outrasações de controle externo;

IV - realizar intercâmbio com instituições e com especialistasvisando manter métodos e técnicas de fiscalização alinhados com asnormas de referência e as melhores práticas existentes;

V - contribuir para a definição de competências profissionaisem controle externo e de trajetória de desenvolvimento profissional;

VI - disseminar boas práticas de controle externo entre asunidades técnicas subordinadas à Segecex;

VII - manifestar-se sobre métodos, técnicas e normas sobrecontrole externo propostos pelas demais unidades técnicas subor-dinadas à Segecex previamente à aprovação;

VIII - acompanhar o processo de preparação, apresentação,instrução e julgamento das prestações de contas apresentadas ao Tri-bunal;

IX - instruir os processos sob responsabilidade da Secretaria;e

X - desenvolver outras atividades inerentes à sua finali-dade.

Parágrafo único. A Semec é dirigida por secretário e contacom as funções de confiança constantes do Anexo VI desta Re-solução para organização de suas atividades.

Seção VIDa Secretaria de Gestão de Informações para o Controle

ExternoArt. 46. A SGI tem por finalidade sistematizar e gerir in-

formações que dão suporte ao controle externo.Art. 47. Compete à SGI:I - identificar, obter, produzir, sistematizar, gerir e dispo-

nibilizar informações necessárias às atividades de controle externo;II - gerenciar e zelar pela atualização e integridade das bases

de dados sob sua responsabilidade;III - dar suporte às unidades quanto ao tratamento e uso de

informações nas atividades de controle externo;IV - fomentar a utilização de técnicas e soluções tecno-

lógicas voltadas à análise de dados e ao consumo de informações parao controle externo;

V - identificar oportunidades de aprimoramento do uso deanálise de dados como ferramenta de auxílio e fomento às atividadesde controle externo, compartilhando, sempre que possível, as bases dedados com outras instituições de fiscalização e controle; e


Parágrafo único. A SGI é dirigida por secretário e conta comas funções de confiança constantes do Anexo VI desta Resolução paraa organização de suas atividades.

Seção VIIDa Secretaria de Relações Institucionais de Controle no

Combate à Fraude e CorrupçãoArt. 48. A Seccor tem por finalidade desenvolver, fomentar,

monitorar, apoiar e coordenar ações de controle de combate à fraudee corrupção, por meio do fortalecimento da relação entre o Tribunal eos outros órgãos e entidades de controle e fiscalização e da cons-trução de capacidades para obtenção, análise e tratamento de in-formações.

Art. 49. Compete à Seccor:I - promover a cooperação entre o Tribunal e os outros

órgãos e entidades de controle e fiscalização na realização de tra-balhos em parceria no combate à fraude e corrupção;

II - manifestar-se sobre demanda interna ou externa que viseà realização de ações de controle de combate à fraude e corrupção esubmetê-la à apreciação da Segecex;

III - propor à Segecex a realização de ações de controle decombate à fraude e corrupção em parceria com outros órgãos e en-tidades de controle e fiscalização;

IV - coordenar, orientar, participar e monitorar ações decontrole de combate à fraude e corrupção;

V - desenvolver, propor, sistematizar, disseminar e orientaras secretarias de controle externo quanto ao emprego de métodos etécnicas de combate à fraude e corrupção;

VI - contribuir para a definição de competências profis-sionais no combate à fraude e corrupção e de trajetória de desen-volvimento profissional; e

VII - desenvolver outras atividades inerentes à sua fina-lidade.

Parágrafo único. A Seccor é dirigida por secretário e contacom as funções de confiança constantes do Anexo VI desta Re-solução para a organização de suas atividades.

Seção VIIIDa Secretaria de RecursosArt. 50. A Serur tem por finalidade assessorar o relator de

recurso interposto contra deliberação proferida pelo Tribunal em pro-cessos da área de controle externo.

Art. 51. Compete à Serur:I - examinar a admissibilidade e instruir os recursos de re-

consideração, de revisão e de pedido de reexame interpostos contradeliberação proferida pelo Tribunal;

II - examinar a admissibilidade e instruir, quando solicitadopelo relator ou pelo Presidente do TCU, os embargos de declaraçãoopostos contra deliberação proferida pelo Tribunal e os agravos in-terpostos contra decisão do Presidente do Tribunal, de Presidente deCâmara ou do relator;

III - propor ao relator, quando demonstrada de forma clara eobjetiva essa necessidade, a realização de inspeção, a ser executadapela unidade técnico-executiva responsável pela instrução de mé-rito;

IV - levantar, de forma analítica, falhas processuais e opor-tunidades de melhoria correlatas, comunicando, periodicamente, oresultado do trabalho à Segecex, para as providências cabíveis;

V - divulgar, anualmente, estudos e relatórios acerca da evo-lução estatística de falhas processuais e de outras causas de pro-vimento de recurso; e


Parágrafo único. A Serur é dirigida por secretário e contacom as funções de confiança constantes do Anexo VI desta Re-solução para organização de suas atividades.

CAPÍTULO IIIDA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOArt. 52. A Segedam tem por finalidade realizar a gestão de

atividades e recursos administrativos, com vistas a assegurar o su-porte necessário ao funcionamento do Tribunal.

Art. 53. Compete à Segedam:I - propor normas, políticas e diretrizes relativas à gestão

administrativa do Tribunal;II - administrar e gerir recursos materiais, orçamentários,

financeiros e patrimoniais do Tribunal, de acordo com as leis e asnormas aplicáveis;

III - planejar, organizar, dirigir, coordenar e supervisionar asatividades e as inovações relativas à gestão de pessoas, aos serviçosgerais e recursos materiais, orçamentários, financeiros e patrimoniais,bem como avaliar os resultados alcançados;

IV - aprovar manuais e regulamentos relativos à padroni-zação de processos de trabalho inerentes à atividade administrativa,para utilização, inclusive, em outras unidades do Tribunal;

V - orientar o desdobramento de diretrizes, acompanhar asações desenvolvidas, controlar o alcance das metas e avaliar o re-sultado no âmbito de suas unidades integrantes;

VI - tomar medidas necessárias à proteção e à conservaçãodo patrimônio do Tribunal;

VII - elaborar, em conjunto com a Seplan, e em consonânciacom os planos institucionais do TCU, a proposta orçamentária anualdo Tribunal;

VIII - submeter à Seaud a tomada de contas anual do Tri-bunal;

IX - promover a integração do Tribunal com outros órgãosdos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no que se refere àgestão administrativa do TCU;

X - auxiliar na celebração, execução e acompanhamento deconvênios e acordos de cooperação técnica, ou instrumentos con-gêneres, que tenham o Tribunal como parte;

XI - gerenciar e adotar as medidas necessárias à manutençãoe ao aprimoramento das soluções de tecnologia da informação quedão suporte à área administrativa;

XII - gerir informações estratégicas para as ações admi-nistrativas; e

XIII - desenvolver outras atividades inerentes à sua fina-lidade.

Art. 54. A Segedam conta com a seguinte estrutura:I - Secretaria-Geral Adjunta de Administração (Adgedam);II - Secretaria de Gestão de Soluções de TI para a Ad-

ministração (Seadmin);III - Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep);IV - Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (Se-

cof);V - Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio (Se-

lip);VI - Secretaria de Engenharia (Senge);VII - Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio (Sesap);

eVIII - Assessoria.Parágrafo único. A Segedam é dirigida por secretário-geral e

conta com as funções de confiança constantes do Anexo VII destaResolução para organização de suas atividades.

Seção IDa Secretaria-Geral Adjunta de AdministraçãoArt. 55. A Adgedam tem por finalidade assessorar a Se-

gedam no exercício de suas competências, especialmente no que serefere à coordenação, acompanhamento e execução das ações es-tratégicas de administração.

Art. 56. Compete à Adgedam:I - atuar como unidade coordenadora de planejamento, em

especial no que se refere ao plano diretor da secretaria-geral, emconsonância com o Sistema de Planejamento e Gestão do TCU e comos demais planos institucionais;

II - coordenar a identificação, o desenvolvimento, a sis-tematização, a normatização, a implantação, a orientação, a publi-cação e a utilização de métodos e técnicas aplicáveis à área ad-ministrativa do Tribunal;

III - planejar, organizar, acompanhar, racionalizar e executarações e serviços administrativos de natureza estratégica que neces-sitem de atuação intersetorial;

IV - promover a articulação com as unidades do Tribunal,bem assim com os demais órgãos e entidades públicos no que serefere à área administrativa;

V - zelar pelo cumprimento dos requisitos de transparênciada gestão, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 2000, e da Leide Diretrizes Orçamentárias em vigor, bem como coordenar, no âm-bito da Segedam, o cumprimento da Lei nº 12.527, de 18 de no-vembro de 2011, exceto no que se refere a informações inerentes aautoridades;

VI - elaborar o relatório de gestão para fins de tomada decontas anual do Tribunal;

VII - providenciar a apuração de responsabilidade de ser-vidor do Tribunal por infração praticada no exercício de suas atri-buições, observadas as orientações da Corregedoria do TCU;

VIII - disseminar as boas práticas administrativas entre asunidades integrantes da Segedam;

IX - prestar apoio técnico e operacional às unidades doTribunal no desenvolvimento das atividades administrativas;

X - promover a publicação dos atos administrativos do Tri-bunal nos órgãos e veículos oficiais;

XI - operacionalizar o apoio administrativo ao funciona-mento da Segedam;

XII - coordenar a implantação da Política Institucional deSustentabilidade e apresentar ao CLS, no máximo a cada cinco anos,proposta de revisão da Politica e do Programa de Logística Sus-tentável do TCU;

XIII - coordenar o núcleo socioambiental e prover o suportenecessário ao seu funcionamento; e


Parágrafo único. A Adgedam é dirigida por secretário-geraladjunto e conta com as funções de confiança constantes do AnexoVII desta Resolução para organização de suas atividades.

Seção IIDa Secretaria de Gestão de Soluções de TI para a Ad-

ministraçãoArt. 57. A Seadmin tem por finalidade auxiliar a Segedam na

implantação da racionalização de processos de trabalho e inovaçõesadministrativas, bem como coordenar a gestão das soluções de tec-nologia da informação que dão suporte à área administrativa.

Art. 58. Compete à Seadmin:I - atuar como unidade coordenadora da gestão das soluções

de tecnologia da informação que dão suporte à área administrativa doTribunal, em consonância com a Política de Governança de Tec-nologia da Informação do TCU;

II - dar suporte às unidades do Tribunal no que concerne aouso das soluções de tecnologia da informação cuja gestão lhe tenhasido atribuída, com apoio técnico da STI e da Setic;

III - coordenar, em conjunto com a STI, as iniciativas deprovimento descentralizado de soluções de tecnologia da informaçãoessenciais à área administrativa;

IV - identificar oportunidades de aprimoramento do uso daTI como instrumento de racionalização e inovação para a Admi-nistração junto às unidades da Segedam e em cooperação com outrosórgãos e entidades;

Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2017 11 3ISSN 1677-7042




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V - definir, sistematizar, obter, produzir, gerenciar e dis-seminar informações necessárias ao suporte às atividades integradasda área administrativa; e


Parágrafo único. A Seadmin é dirigida por secretário e contacom as funções de confiança constantes do Anexo VII desta Re-solução para organização de suas atividades.

Seção IIIDa Secretaria de Gestão de PessoasArt. 59. A Segep tem por finalidade propor e conduzir po-

líticas de gestão de pessoas, bem como gerenciar e executar ati-vidades inerentes a serviços de pessoal, gestão de clima organiza-cional, desempenho profissional, saúde, qualidade de vida, alocação emovimentação de pessoas no âmbito do Tribunal.

Art. 60. Compete à Segep:I - propor e coordenar, com a participação do ISC e em

consonância com o CGP, a definição de políticas de gestão de pes-soas;

II - planejar, organizar, dirigir, executar e controlar as ati-vidades inerentes à gestão de pessoas no âmbito do TCU;

III - planejar, acompanhar e avaliar o modelo de gestão depessoas por competências do Tribunal;

IV - planejar, organizar e tornar operacionais as atividadesrelativas aos concursos de remoção, à movimentação, à integração eà alocação - inclusive inicial - de servidores no Tribunal;

V - tornar operacional a assistência em saúde no âmbito doTr i b u n a l ;

VI - planejar, promover, coordenar e acompanhar programasvoltados para a promoção de saúde e para melhoria da qualidade devida dos servidores do Tribunal;

VII - coordenar o Programa de Assistência à Mãe Nutriz(Pro-Mater) na sede do Tribunal;

VIII - coordenar as ações relativas à valorização do ser-vidor;

IX - promover e estimular o reconhecimento de servidores edemais colaboradores do Tribunal;

X - planejar, coordenar, acompanhar e tornar operacionais oprocesso de avaliação de desempenho dos servidores do TCU, bemcomo a avaliação do estágio de estudantes no âmbito do Tribunal;

XI - opinar acerca de questões pertinentes à aplicação dalegislação de pessoal no âmbito do Tribunal;

XII - executar os procedimentos relativos a serviços de pes-soal do Tribunal;

XIII - gerenciar, no âmbito do Tribunal, o convênio de ade-são celebrado com a Fundação de Previdência Complementar doServidor Público Federal (Funpresp-Exe);

XIV - coordenar, no âmbito do Tribunal, o relacionamentocom a Funpresp-Exe e o processo de adesão de autoridades e ser-vidores ao Plano de Benefícios da Previdência Complementar doPoder Legislativo Federal (Legisprev);

XV - acompanhar, atualizar e divulgar atos referentes à áreade serviços de pessoal, bem como orientar as unidades da Secretariado Tribunal quanto ao cumprimento das normas estabelecidas;

XVI - coordenar e executar a elaboração da folha de pa-gamento das autoridades, dos servidores e dos pensionistas do Tri-bunal;

XVII - gerenciar e assegurar a atualização das bases deinformação necessárias à sua área de competência;

XVIII - elaborar relatórios periódicos inerentes à gestão depessoas; e

XIX - desenvolver outras atividades inerentes à sua fina-lidade.

Parágrafo único. A Segep é dirigida por secretário e contacom as funções de confiança constantes do Anexo VII desta Re-solução para organização de suas atividades.

Seção IVDa Secretaria de Orçamento, Finanças e ContabilidadeArt. 61. A Secof tem por finalidade gerenciar e executar

atividades inerentes à programação e execução orçamentário-finan-ceira e à contabilidade do Tribunal.

Art. 62. Compete à Secof:I - planejar, organizar, dirigir, executar e controlar as ati-

vidades inerentes à gestão orçamentária, financeira e patrimonial doTribunal, nos aspectos contábeis, de análise de contas e de infor-mações gerenciais, observadas as normas e os procedimentos per-tinentes;

II - assessorar na elaboração do plano plurianual, da propostaorçamentária anual e na solicitação de créditos orçamentários adi-cionais do Tribunal;

III - elaborar os demonstrativos, em sua área de competência,para compor o relatório de gestão para fins de tomada de contas anualdo Tribunal;

IV - elaborar a prestação de contas anual do Tribunal aoCongresso Nacional, em cumprimento ao art. 56 da Lei Comple-mentar nº 101, de 2000;

V - acompanhar os atos normativos referentes ao sistemafederal de planejamento, orçamento, finanças e contabilidade, bemcomo informar e orientar as unidades gestoras do Tribunal quanto aocumprimento das normas estabelecidas;

VI - gerenciar e assegurar a atualização das bases de in-formação necessárias à sua área de competência e ao bom desem-penho da unidade, em especial o Sistema Integrado de AdministraçãoFinanceira (Siafi) e outras necessárias à segurança da programação eexecução orçamentária e financeira e da contabilidade a cargo doTribunal; e


Parágrafo único. A Secof é dirigida por secretário e contacom as funções de confiança constantes do Anexo VII desta Re-solução para organização de suas atividades.

Seção VDa Secretaria de Licitações, Contratos e PatrimônioArt. 63. A Selip tem por finalidade gerenciar e executar

atividades inerentes à aquisição e administração de bens patrimoniaise de consumo, à contratação de obras e serviços em geral e à gestãode contratos, bem como coordenar e acompanhar a implementaçãodas políticas institucionais de gestão dos bens imóveis sob respon-sabilidade do TCU e dos bens móveis pertencentes ao patrimônio doTr i b u n a l .

Art. 64. Compete à Selip:I - planejar, gerenciar e controlar a aquisição, a conservação,

a guarda e a distribuição de bens patrimoniais e de consumo noâmbito do Tribunal, assim como realizar inventário e promover des-fazimento de bens, em consonância com a Política de SegurançaInstitucional do TCU;

II - zelar pela manutenção do catálogo de padronização domobiliário do Tribunal, bem como formular e acompanhar projetoscorrelatos;

III - realizar procedimentos licitatórios visando à contrataçãode obras, serviços e compras;

IV - formalizar, acompanhar, providenciar a publicação econtrolar a execução dos contratos firmados pelo Tribunal;

V - apoiar a atividade de gestão de contratos administrativosfirmados pelo Tribunal;

VI - manter sob sua guarda e responsabilidade documentos,títulos, processos e escrituras relativos ao registro de bens imóveis depropriedade do Tribunal situados no Distrito Federal;

VII - atualizar os atos normativos referentes às áreas delicitação, contratos, material e patrimônio, bem como informar eorientar as demais unidades da Secretaria do Tribunal quanto aocumprimento das normas estabelecidas;

VIII - gerenciar e assegurar a atualização das bases de in-formação necessárias ao desempenho de sua competência, em es-pecial, as relativas a bens patrimoniais e de consumo, a registro eacompanhamento de contratos firmados pelo Tribunal; e


Parágrafo único. A Selip é dirigida por secretário e contacom as funções de confiança constantes do Anexo VII desta Re-solução para organização de suas atividades.

Seção VIDa Secretaria de EngenhariaArt. 65. A Senge tem por finalidade gerenciar e executar as

atividades inerentes à engenharia e à manutenção do patrimônio doTr i b u n a l .

Art. 66. Compete à Senge:I - planejar, organizar, dirigir, controlar, supervisionar e,

quando for o caso, realizar os serviços de obras e os projetos deengenharia, de manutenção predial e reparos, de telecomunicações,bem como outros serviços de engenharia executados no âmbito doTribunal, em consonância com a Política de Segurança Institucionaldo TCU;

II - zelar pela manutenção geral da infraestrutura dos imóveissob a responsabilidade do Tribunal, bem como de suas instalaçõeshidráulicas, sanitárias, elétricas, dos dispositivos de proteção contradescargas atmosféricas, contra incêndio, de infraestrutura de rede decomunicação de dados e voz, de sistemas de som, de elevadores, declimatização e de telefonia;

III - coordenar a centralização, na Sede, de atividades ad-ministrativas do Tribunal, no que concerne à manutenção predial dasunidades nos Estados;

IV - promover o uso racional do espaço físico dos imóveissob a responsabilidade do Tribunal;

V - manter a programação visual do conjunto arquitetônicodo Tribunal, em sintonia com a Política de Comunicação do Tri-bunal;

VI - acompanhar e atualizar os atos normativos referentes àsáreas de engenharia e manutenção, bem como informar e orientarquanto ao cumprimento das normas estabelecidas; e


Parágrafo único. A Senge é dirigida por secretário e contacom as funções de confiança constantes do Anexo VII desta Re-solução para organização de suas atividades.

Seção VIIDa Secretaria de Segurança e Serviços de ApoioArt. 67. A Sesap tem por finalidade coordenar, orientar e

acompanhar a implementação da Política Corporativa de SegurançaFísica e Patrimonial, gerenciar e executar os serviços de apoio e asatividades inerentes à preservação e conservação do patrimônio doTr i b u n a l .

Art. 68. Compete à Sesap:I - propor a formulação de estratégias, normas e proce-

dimentos de segurança física e patrimonial em alinhamento às di-retrizes institucionais do Tribunal e à Política de Segurança Ins-titucional do TCU, submetendo as matérias correlatas à deliberaçãodo Cosin;

II - promover, acompanhar, orientar, apoiar e, quando for ocaso, executar ações corporativas que visem aprimorar a segurançafísica e patrimonial no Tribunal, bem como participar, no âmbito desua área de atuação, das iniciativas inerentes à segurança institu-cional;

III - coordenar a centralização, na Sede, de atividades ad-ministrativas do Tribunal, no que concerne à elaboração e à ra-cionalização de termos de referência de serviços de natureza con-tinuada;

IV - planejar, organizar, dirigir, centralizar, controlar, su-pervisionar, padronizar e, quando for o caso, realizar os serviços detransportes, de conservação e limpeza predial, de produção gráfica, decopa, de jardinagem, de lavanderia e de dedetização, bem comooutros serviços de apoio executados no âmbito do Tribunal;

V - promover o uso racional das garagens e do estacio-namento localizados na Sede do Tribunal;

VI - executar o recebimento, a classificação, a conversãopara o meio eletrônico e o cadastramento dos documentos e processosrelativos a expedientes e a malotes protocolizados na Sede do Tri-bunal;

VII - acompanhar e atualizar os atos normativos referentesaos serviços de apoio, bem como informar e orientar quanto aocumprimento das normas estabelecidas;

VIII - realizar a gestão dos incidentes de segurança física epatrimonial; e


Parágrafo único. A Sesap é dirigida por secretário e contacom as funções de confiança constantes do Anexo VII desta Re-solução para organização de suas atividades.

TÍTULO IIIDA CONSULTORIA JURÍDICAArt. 69. A Conjur tem por finalidade defender os atos, prer-

rogativas e interesses do Tribunal em juízo ou fora dele, diretamente,nas hipóteses permitidas pela legislação ou jurisprudência, ou, nasdemais hipóteses, por intermédio da Advocacia-Geral da União, eainda de orientar internamente acerca de assuntos jurídicos e deanalisar matérias e processos submetidos à sua apreciação.

Art. 70. Compete à Conjur:I - nas hipóteses permitidas pela legislação ou jurisprudên-

cia:a) defender, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, os

atos, prerrogativas e interesses do Tribunal;b) representar o Tribunal em audiências de conciliação e

mediação perante o Supremo Tribunal Federal;c) nas ações de interesse do Tribunal, apresentar memoriais,

fazer sustentação oral, interpor os recursos cabíveis e atuar comoamicus curiae;

II - nas hipóteses em que a legislação ou jurisprudência nãoadmita a atuação direta da Conjur, prestar aos órgãos competentes asinformações e subsídios necessários à defesa dos atos e dos interessesdo Tribunal;

III - elaborar as informações a serem prestadas ao SupremoTribunal Federal em sede de mandado de segurança de interesse doTr i b u n a l ;

IV - acompanhar as decisões emanadas dos tribunais su-periores do Poder Judiciário em processos que envolvam interesses doTribunal ou que contemplem tema objeto de deliberação do TCU;

V - apoiar, quando solicitada, as unidades do Tribunal naprestação de informações aos órgãos do Poder Judiciário e do Mi-nistério Público, nas hipóteses em que essas informações não devamser prestadas pela Conjur;

VI - exarar parecer a respeito de questão jurídica suscitadaem processo submetido à sua análise por relator, por órgão colegiadodo Tribunal, pela Presidência ou pelas Secretarias-Gerais;

VII - examinar, no âmbito do Tribunal, minuta de ato nor-mativo e de edital, contrato, convênio, acordo, ajuste ou instrumentosimilar, na forma da legislação específica;

VIII - realizar estudo a respeito de questão jurídica solicitadopor órgão colegiado do Tribunal, pela Presidência ou pela CCG; e


§ 1º As atribuições previstas nos incisos I e III deste artigosão privativas do Consultor Jurídico e de seu substituto, vedada adelegação de competência.

§ 2º No desempenho de suas atribuições a Conjur poderásolicitar o apoio das unidades do Tribunal e, no caso de ações ju-diciais, requerer atendimento urgente.

§ 3º A Conjur conta com as funções de confiança constantesdo Anexo VIII desta Resolução para organização de suas ativida-des.

§ 4º A Conjur é dirigida por consultor jurídico, função pri-vativa de bacharel em Direito regularmente inscrito na Ordem dosAdvogados do Brasil, a quem compete, além das atribuições descritasneste artigo e daquelas inerentes à direção da unidade, as seguintes:

I - receber as intimações, citações e demais atos de co-municações processuais expedidas pelo Poder Judiciário, de interessedo Tribunal de Contas da União ou de seu Presidente;

II - comunicar às unidades do Tribunal as decisões judiciaisque exijam providências para o seu cumprimento;

III - decidir acerca da oposição de embargos de declaraçãoem processos relativos ao Tribunal que tramitam no Supremo Tri-bunal Federal; e

IV - decidir acerca da interposição de agravos regimentaiscontra concessões monocráticas de ordem e deferimentos de liminarem processos relativos ao Tribunal que tramitam no Supremo Tri-bunal Federal.

§ 5º O Consultor Jurídico deve dar imediato conhecimento àPresidência do Tribunal acerca do recebimento dos atos processuais aque se refere o inciso I do parágrafo anterior.

§ 6º A competência prevista no inciso II do § 4º pode serdelegada aos Diretores e aos servidores lotados na Assessoria daConsultoria Jurídica.




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1

TÍTULO IVDA SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNAArt. 71. A Seaud vincula-se à Presidência do Tribunal e tem

por finalidade o cumprimento das competências previstas no art. 74da Constituição Federal.

Art. 72. Compete à Seaud:I - realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária,

operacional e patrimonial do Tribunal, quanto à legalidade, legiti-midade e economicidade;

II - avaliar a eficácia e contribuir para a melhoria dos pro-cessos de gestão de riscos, controle e governança, mediante atividadede auditoria interna;

III - elaborar, e submeter previamente ao Presidente do TCU,plano anual de auditoria interna baseado em riscos, de forma con-sistente com o plano de diretrizes do Tribunal;

IV - comunicar o resultado dos trabalhos de auditoria in-terna, que consistirão de relatório com os objetivos e o escopo dotrabalho, assim como as conclusões e recomendações;

V - estabelecer políticas e procedimentos buscando promovera aderência às normas internacionais para a prática profissional daatividade de auditoria interna, bem como incorporar as melhorespráticas porventura identificadas em outras instituições;

VI - prestar serviços de consultoria destinados a adicionarvalor e aperfeiçoar os processos de governança, gestão de riscos econtrole, incluindo orientação, assessoria, facilitação e treinamento,devendo ser mantida a objetividade e sem assumir responsabilidadesque sejam da Administração; e

VII - desenvolver outras atribuições inerentes à sua fina-lidade.

§ 1º No exercício de suas funções, a Seaud terá acesso aregistros e às propriedades físicas relevantes ao desempenho do tra-balho, devendo ser observada a proteção à informação sigilosa nostermos da Lei nº 12.527, de 2011.

§ 2º Os servidores da Seaud não integrarão comissões des-tinadas a investigar ilícitos penais, civis ou administrativos.

§ 3º A Seaud é dirigida por secretário e conta com as fun-ções de confiança indicadas no Anexo IX desta Resolução.

TÍTULO VDAS UNIDADES DE ASSESSORAMENTO A AUTORI-

DADESArt. 73. As unidades de assessoramento técnico a autoridades

têm por finalidade assessorar o Presidente e demais autoridades doTribunal no desempenho de suas competências constitucionais e derepresentação institucional, bem como cuidar das atividades admi-nistrativas e de apoio ao funcionamento da Presidência e dos ga-binetes de autoridades.

Parágrafo único. O Gabpres, o Gapes, o Gabinete do Cor-regedor e os gabinetes de Ministro, de Ministro-Substituto e de mem-bro do Ministério Público junto ao Tribunal contam com as Funçõesde Confiança constantes do Anexo X desta Resolução.

CAPÍTULO IDAS UNIDADES VINCULADAS AO PRESIDENTESeção IDo Gabinete do PresidenteArt. 74. O Gabpres tem por finalidade prestar apoio e as-

sessoramento ao Presidente no desempenho de suas atribuições legaise regimentais, coordenar e organizar as atividades administrativas ede representação da Presidência, bem como coordenar e providenciara edição, publicação e expedição de expedientes diversos a cargo daPresidência.

Art. 75. Compete ao Gabpres:I - coordenar, organizar e executar atividades administrativas

inerentes ao cumprimento das atribuições do Presidente e de re-presentação da Presidência;

II - providenciar os termos de convocação de ministro-subs-tituto para substituir ministro, na forma estabelecida no RegimentoInterno do TCU;

III - providenciar a expedição de certidões, informações eexpedientes a cargo da Presidência;

IV - coordenar a edição e a publicação de portarias, ordensde serviço e demais expedientes a cargo da Presidência;

V - providenciar o atendimento de pedido de informaçõesformulado ao Tribunal em razão de mandado de segurança impetradocontra seus atos; e


§ 1º O Gabpres é dirigido por chefe de gabinete e conta comas funções de confiança constantes do Anexo X desta Resolução.

§ 2º A função de confiança de chefe do Gabpres será amesma de chefe do Gabinete do Ministro eleito para o exercício daPresidência do TCU.

Seção IIDo Gabinete de Apoio EstratégicoArt. 76. O Gapes tem por finalidade prestar apoio e as-

sessoramento ao Presidente no desempenho de suas atribuições legaise regimentais, em especial no que se refere ao reconhecimento, noâmbito do TCU, dos direitos e das prerrogativas das autoridades doTr i b u n a l .

Art. 77. Compete ao Gapes:I - promover o atendimento às demandas administrativas

emanadas das autoridades ativas e inativas, e dos respectivos pen-sionistas, inclusive fazendo a intermediação dos contatos necessários,o fornecimento das informações pertinentes e a emissão, quando for ocaso, de parecer quanto ao mérito dos correspondentes processos;

II - zelar pelo cumprimento, no âmbito do Tribunal, da Leinº 12.527, de 2011, no que se refere a informações inerentes àsautoridades;

III - providenciar a obtenção de passaportes, vistos e reservasde passagens para autoridades, quando em viagens internacionais ofi-ciais, bem como adotar outras medidas relativas ao assunto definidasem ato normativo do Presidente do TCU;

IV - supervisionar as atividades da Sala Ministro Henriquede La Roque;

V - gerenciar e assegurar a atualização das bases de dados einformações necessárias à sua área de atuação; e


Parágrafo único. O Gapes é dirigido por chefe de gabinete econta com as funções de confiança constantes do Anexo X destaResolução.

CAPÍTULO IIDO GABINETE DO CORREGEDORArt. 78. O Gabinete do Corregedor tem por finalidade de-

sempenhar as atividades técnicas e administrativas necessárias aoexercício das competências e das atribuições do Corregedor do Tri-bunal.

Art. 79. Compete ao Gabinete do Corregedor:I - prestar assessoramento técnico ao Corregedor no de-

sempenho de suas atribuições legais e regimentais;II - realizar estudos para a formulação de diretrizes com

vistas ao aperfeiçoamento das ações de correição no Tribunal;III - organizar e executar as atividades inerentes ao Gabinete;

eIV - desempenhar outras atividades afins que lhe forem co-

metidas pelo Corregedor.Parágrafo único. O Gabinete do Corregedor conta com uma

função de chefe de gabinete, nível FC-5; uma função de assessor,nível FC-3; uma função de oficial de gabinete, nível FC-3; e uma deassistente técnico, nível FC-2.

CAPÍTULO IIIDOS GABINETES DE MINISTRO, DE MINISTRO-SUBS-

TITUTO E DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AOTRIBUNAL

Art. 80. Os gabinetes de ministro, de ministro-substituto e demembro do Ministério Público junto ao Tribunal são unidades deapoio e assessoramento e têm por finalidade desempenhar as ati-vidades técnicas e administrativas necessárias ao exercício das com-petências e das atribuições das respectivas autoridades.

Art. 81. O gabinete de ministro conta com uma função dechefe de gabinete, nível FC-5; seis de assessor de ministro, nível FC-5; duas funções de oficial de gabinete, nível FC-3; três de assistentetécnico, nível FC-2; e duas de auxiliar de gabinete, nível FC-1.

Art. 82. O gabinete de ministro-substituto conta com umafunção de chefe de gabinete, nível FC-5; cinco de assessor de mi-nistro-substituto, nível FC-5; uma de oficial de gabinete, nível FC-3;três de assistente técnico, nível FC-2; e uma de auxiliar de gabinete,nível FC-1.

Art. 83. O Ministério Público junto ao Tribunal conta comsete funções de chefe de gabinete, nível FC-5; vinte e seis de assessorde procurador-geral, nível FC-5; duas de oficial de gabinete, nívelFC-3; dez de assistente técnico, nível FC-2; e oito de auxiliar degabinete, nível FC-1.

Parágrafo único. O Procurador-Geral disporá acerca dascompetências e da organização interna das atividades do MinistérioPúblico junto ao Tribunal.

Art. 84. Os gabinetes de ministro, de ministro-substituto e doProcurador-Geral contam, ainda, com cargos em comissão, nos ter-mos da legislação em vigor.

TÍTULO VIDOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DA SECRETARIA DO

TRIBUNALCAPÍTULO IDA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERALArt. 85. A CCG é órgão colegiado de natureza consultiva e

caráter permanente e tem por finalidade auxiliar o Presidente do TCUna alocação de recursos e na formulação de políticas e diretrizesinstitucionais, bem como em questões que necessitem da integraçãointersetorial.

Art. 86. A CCG é integrada pelos dirigentes das unidadesbásicas e presidida pelo titular da Segepres.

§ 1º Na hipótese de o dirigente da Segecex emitir posiçãodivergente dos demais membros da CCG, a questão será definida peloPresidente do TCU.

§ 2º A CCG pode convocar para suas reuniões dirigentes ouservidores de outras unidades da Secretaria do Tribunal, em razão doassunto a ser tratado.

§ 3º Ato do Presidente do Tribunal instituirá o regulamentoda CCG.

Art. 87. Compete à CCG:I - assessorar o Presidente do TCU na formulação de di-

retrizes anuais, de políticas de gestão de pessoas, de tecnologia dainformação e de segurança institucional, assim como em outras ma-térias que necessitem da cooperação intersetorial das unidades cujosdirigentes compõem a CCG; e

II - assessorar o Presidente do TCU em assuntos que visema disciplinar, aperfeiçoar, atualizar, padronizar e simplificar os pro-cessos de trabalho e as atividades do Tribunal e de sua Secretaria.

CAPÍTULO IIDO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTAArt. 88. O CER é órgão colegiado de natureza técnica e

caráter permanente e tem por finalidade analisar e selecionar tra-balhos a serem publicados na Revista do Tribunal de Contas daUnião.

§ 1º O CER é presidido por ministro designado pelo Pre-sidente do Tribunal nos termos do art. 28, XLI, do Regimento Internodo TCU, e integrado pelo ministro-substituto mais antigo em exer-cício, pelo Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal,pelos Secretários-Gerais, e pelo Diretor-Geral do ISC.

§ 2º Ato do Presidente do Tribunal instituirá o regulamentodo CER.

CAPÍTULO IIIDA COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE DO TCUArt. 89. A Caces é órgão colegiado de caráter permanente e

tem a finalidade de propor e coordenar a Política de Acessibilidadedo TCU, bem como orientar e acompanhar as ações das unidades daSecretaria do Tribunal com vistas à implementação da política nasáreas administrativa, de apoio estratégico e de controle externo.

§ 1º A Política de Acessibilidade do Tribunal será super-visionada por membro do Ministério Público junto ao TCU indicadopelo Procurador-Geral.

§ 2º A Caces é integrada por seu coordenador e pelos ser-vidores indicados pelo Ministro-Presidente, pelo Ministro-Corregedor,pelo Secretário-Geral da Presidência, pelo Secretário-Geral de Ad-ministração, pelo Secretário-Geral de Controle Externo e pelo Se-cretário de Planejamento, Governança e Gestão.

§ 3º O coordenador da Caces será servidor investido emfunção de confiança.

§ 4º Ato do Presidente do Tribunal instituirá o regulamentoe a composição da Caces.

§ 5º Compete também à Caces manifestar-se acerca da re-visão da Política de Acessibilidade do TCU a partir de propostaapresentada pelo respectivo coordenador da Comissão, no máximo acada cinco anos, de modo a atualizar a política frente a novos re-quisitos institucionais e de legislação.

CAPÍTULO IVDA COMISSÃO DE ÉTICA DO TCUArt. 90. A CET é órgão colegiado de natureza pedagógica e

consultiva, de caráter permanente, e tem por finalidade monitorar epropor aperfeiçoamentos no sistema de gestão da ética do TCU,implementar e gerir o Código de Ética dos Servidores do Tribunal eorientar sobre sua aplicação.

§ 1º A CET é integrada por três membros e respectivossuplentes, todos servidores efetivos e estáveis, designados pelo Pre-sidente do Tribunal, dentre aqueles que nunca sofreram punição ad-ministrativa ou penal.

§ 2º O Presidente da CET terá mandato de dois anos, per-mitida a recondução, e será indicado pelo Presidente do Tribunal.

§ 3º Ato do Presidente do Tribunal instituirá o regulamentoda CET.

CAPÍTULO VDO COMITÊ DE GESTÃO DE PESSOAS

Art. 91. O CGP é órgão colegiado de natureza consultiva ecaráter permanente e tem por finalidade propor e assegurar a im-plementação da política de gestão de pessoas no âmbito do Tribunal,acompanhar o modelo de gestão de pessoas por competências e as-sessorar a CCG e a Presidência do TCU em matérias correlatas.

§ 1º O CGP é integrado pelos dirigentes da Segep, da Ad-gedam, da Adgepres e do ISC, pelo Chefe de Gabinete do Ministro-Corregedor e por dois dirigentes indicados pela Segecex.

§ 2º O CGP é coordenado pelo titular da Segep.§ 3º Ato do Presidente do Tribunal instituirá o regulamento

do CGP.CAPÍTULO VI

DO COMITÊ GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOArt. 92. O CGTI é órgão colegiado de caráter permanente,

com responsabilidades de cunho estratégico e executivo, que tem porfinalidade coordenar a formulação de propostas de políticas, obje-tivos, estratégias, investimentos e prioridades de tecnologia da in-formação e de serviços digitais, e assessorar, em matérias correlatas,a CCG.

§ 1º São membros do CGTI os dirigentes da CGTEC, SGI eunidades coordenadoras de gestão de soluções de TI das unidadesbásicas.

§ 2º O CGTI é coordenado pelo titular da CGTEC.§ 3º Para fins do disposto neste artigo, compete ao CGTI

propor critérios de priorização corporativa de atendimento às de-mandas tecnológicas, acompanhar e avaliar a implementação do Pla-no Diretor de Tecnologia da Informação.

§ 4º Ato do Presidente do Tribunal instituirá o regulamentoe o funcionamento do CGTI.





1

CAPÍTULO VIIDA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

DOS SERVIDORES DOTRIBUNALArt. 93. A Cadad é órgão colegiado de natureza consultiva e

caráter permanente e tem por finalidade definir e acompanhar a po-lítica de gestão de desempenho dos servidores do TCU, bem comocoordenar, acompanhar e supervisionar o Programa de Avaliação deDesempenho dos Servidores do TCU.

§ 1º A Cadad é coordenada pelo titular da Segep e integradapor dois representantes indicados por cada uma das unidades bá-sicas.

§ 2º Ato do Presidente do Tribunal instituirá o regulamentoda Cadad.

CAPÍTULO VIIIDA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE

D O C U M E N TO SArt. 94. A CAD é órgão colegiado de natureza consultiva e

de caráter permanente, que tem por finalidade propor e coordenarpolíticas e diretrizes de gestão documental do Tribunal, bem comoassessorar, em matérias correlatas, a Presidência do Tribunal e aCCG, consoante o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.073, de 3 dejaneiro de 2002.

§ 1º A CAD é coordenada pelo titular do Centro de Do-cumentação do ISC.

§ 2º Ato do Presidente do Tribunal instituirá o regulamentoda CAD.

CAPÍTULO IXDO COMITÊ DE SEGURANÇA INSTITUCIONALArt. 95. O Cosin é órgão colegiado de natureza consultiva e

de caráter permanente e tem por finalidade formular e conduzir di-retrizes para o Sistema de Gestão de Segurança Institucional e aPolítica de Segurança Institucional do TCU, analisar periodicamentesua efetividade, propor normas e mecanismos institucionais para me-lhoria contínua, bem como assessorar, em matérias correlatas, a CCGe a Presidência do Tribunal.

§ 1º Compete ao Cosin apresentar proposta de revisão daPSI/TCU, no máximo a cada cinco anos, de modo a atualizar apolítica frente a novos requisitos institucionais, com base na for-mulação elaborada pelas respectivas unidades responsáveis pelas di-mensões que integram a segurança institucional.

§ 2º Incumbe, também, ao Cosin manifestar-se acerca dograu de criticidade dos ativos proposto pelas áreas competentes.

§ 3º Integram o Cosin os dirigentes da Sesap, Senge, Seplan,Setic e os representantes das unidades da Secretaria do TCU previstosem regulamento nos termos do parágrafo seguinte.

§ 4º Ato normativo do Presidente do TCU instituirá o re-gulamento do Cosin, observado o rodízio na coordenação desse Co-mitê entre os titulares da Sesap e Seplan.

CAPÍTULO XDO COMITÊ GESTOR DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVELArt. 96. O CLS é órgão colegiado de natureza consultiva e

caráter permanente, tem por finalidade propor, formular e conduzirdiretrizes inerentes à Política Institucional de Sustentabilidade e aoPrograma de Logística Sustentável do TCU, analisar periodicamentesua efetividade, sugerir normas e mecanismos institucionais para amelhoria contínua do Programa, bem como assessorar, em matériascorrelatas, a CCG e a Presidência do Tribunal.

§ 1º O Comitê é integrado pelos dirigentes da Adgedam,Selip, Senge, Sesap, Secof, Segep, ISC e Setic, bem como por umdirigente da Segecex.

§ 2º O Comitê é coordenado pelo dirigente da Adgedam esecretariado por servidor por ele indicado.

§ 3º Ato do Presidente do Tribunal instituirá o regulamentoe a composição do Comitê.

§ 4º Compete também ao Comitê manifestar-se acerca daproposta de revisão da Política Institucional de Sustentabilidade e doPrograma de Logística Sustentável do TCU apresentada pelo dirigenteda Adgedam, no máximo a cada cinco anos, de modo a atualizar oprograma frente a novos requisitos institucionais.

TÍTULO VIIDAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIASArt. 97. São competências comuns às unidades da Secretaria

do Tribunal:I - planejar, racionalizar, organizar, dirigir, controlar, co-

ordenar, supervisionar e avaliar as atividades da unidade e subu-nidades, bem como provê-las de orientação e de meios necessários aobom desempenho;

II - organizar, por meio de portaria do respectivo titular e emconsonância com esta Resolução, as competências, a vinculação esubordinação das áreas que compõem a unidade, o funcionamento, asatividades e a distribuição de funções de confiança relativas à suaárea, buscando fortalecer o planejamento, a descentralização, o de-sempenho de equipes e a flexibilidade, a autonomia e a respon-sabilidade gerencial, evitando duplicidade de esforços e fragmentaçãodos processos de trabalho;

III - definir metas para a unidade, em consonância com osplanos institucionais, acompanhar e avaliar os resultados, promo-vendo os ajustes necessários, quando for o caso;

IV - negociar as ações de sua competência necessárias aoalcance de metas de outras unidades, assim como as medidas deoutras áreas essenciais ao cumprimento de metas das unidades su-bordinadas;

V - indicar servidor para exercer função de confiança ine-rente à respectiva área de atuação;

VI - participar, em conjunto com o ISC, da definição decursos, seminários, pesquisas e outras atividades relacionadas à áreade competência da unidade;

VII - fornecer subsídios para a proposição de programas deintercâmbio de conhecimentos ou de ação conjunta com órgãos eentidades cujas competências se correlacionem com as matérias per-tinentes à respectiva área de atuação;

VIII - observar a legislação, as normas e as instruções per-tinentes quando da execução de suas atividades;

IX - gerenciar e assegurar a atualização das bases de in-formação e das soluções de tecnologia da informação necessárias àrespectiva área de competência, observadas as orientações emanadasdas unidades básicas;

X - elaborar, relativamente à respectiva área de atuação,certidões a serem expedidas pelo Tribunal a pedido de interessado oude denunciante, ou expedi-las se houver delegação, bem como rea-lizar os demais procedimentos necessários ao atendimento de pedidode acesso à informação a que se refere à Lei nº 12.527, de 2011, e àdivulgação, consoante ato normativo específico, de informações pú-blicas produzidas ou custodiadas pelo TCU de interesse coletivo ougeral;

XI - estabelecer rotinas e procedimentos e propor normas,manuais e ações referentes à respectiva área de atuação, com vistas àmelhoria contínua das atividades, dos processos de trabalho e dosresultados da unidade;

XII - acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos ad-ministrativos firmados pelo Tribunal, cuja gestão esteja a cargo daunidade, com o apoio da Selip;

XIII - promover a implementação de acordos de cooperaçãotécnica ou instrumentos congêneres celebrados pelo Tribunal para osquais tenha sido atribuída a função de unidade executora;

XIV - participar, quando solicitado, do planejamento e daexecução de ações de controle externo que demandem conhecimentosespecializados na respectiva área de atuação;

XV - assessorar o Presidente, os ministros e as demais au-toridades do Tribunal em matéria da respectiva competência; e

XVI - promover, no âmbito de sua competência, a execuçãodo Programa de Logística Sustentável do TCU; e

XVII - desempenhar outras atividades afins que lhe foremconferidas por autoridade competente.

Art. 98. Toda proposta de Resolução que verse a respeito deestrutura, competência ou nomenclatura de unidade deve ser sub-metida, previamente, à análise da Seplan e da CCG.

Art. 99. As funções de confiança destinadas a trabalhos deespecialista sênior são as indicadas no Anexo XI desta Resolução.

§ 1º Na aplicação do parágrafo anterior, a alocação dasfunções e o acompanhamento dos trabalhos serão realizados em con-sonância com o § 1º do art. 3º-A da Lei nº 10.356, de 27 de dezembrode 2001, e observarão os critérios dispostos em ato normativo doPresidente do TCU.

§ 2º A competência para constituir, alterar e encerrar an-tecipadamente projeto ou trabalho de especialista sênior é da CCG,ressalvados casos específicos definidos em ato normativo do Pre-sidente do TCU.

Art. 100. Os atos de dispensa e de designação de servidorespara funções de confiança, em razão do disposto nesta Resolução,deverão ser realizados em até quarenta e cinco dias contados dapublicação deste normativo.

Parágrafo único. A adequação da estrutura e do remane-jamento de funções de confiança previstos nesta Resolução será rea-lizada gradativamente quando da publicação dos atos previstos nocaput.

Art. 101. Compete ao Presidente do TCU, mediante ato nor-mativo:

I - definir a nomenclatura das unidades para as quais não foiindicada denominação específica no âmbito desta Resolução;

II - alterar a distribuição das funções de confiança constantedos Anexos desta Resolução;

III - definir a coordenação das iniciativas de fomento àinovação;

IV - disciplinar diretrizes e competências inerentes à ela-boração dos relatórios institucionais; e

V - expedir demais atos para que não haja solução de con-tinuidade quanto à estrutura e à alocação de funções de confiança ede pessoas.

§ 1º Qualquer alteração nos Anexos desta Resolução, sejapor meio de portaria do Presidente ou por meio de resolução, ensejaráa republicação de todos eles.

§ 2º Após a expedição da portaria de que trata o inciso Ideste artigo, os anexos desta Resolução devem ser alterados, se ne-cessário, com intuito de promover o alinhamento das siglas ali cons-tantes à nova nomenclatura das unidades.

Art. 102. Os titulares das unidades que foram criadas ou quetenham sofrido ajuste em sua estrutura em razão desta Resoluçãopossuem o prazo de sessenta dias a contar da vigência da presentenorma para dar cumprimento ao disposto no inciso II do art. 97 destaResolução.

Parágrafo único. Cabe aos titulares das unidades indicadosno caput zelar para que, no prazo de sessenta dias, tenha sido rea-lizada a readequação da carga patrimonial e de processos adminis-trativos e de controle externo, em razão das alterações de estrutura ecompetências havidas em decorrência desta Resolução.

Art. 103. Fica revogada a Resolução-TCU nº 266, de 30 dedezembro de 2014.

Art. 104. Esta Resolução entra em vigor em 2 de janeiro de2017.

RAIMUNDO CARREIRO

ANEXO I

FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DOTCU

Nível QuantidadeFC-6 3FC-5 223FC-4 192FC-3 323FC-2 59FC-1 11 3To t a l 913

ANEXO II

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA

Unidade FC-6 FC-5 FC-4 FC-3 FC-2 FC-1 To t a lSegepres 1 12 24 57 2 11 107Segecex 1 55 120 151 - 51 378Segedam 1 7 18 53 - 12 91Conjur - 1 3 4 - 1 9Seaud - 1 2 2 - 1 6Gabpres - - - 4 6 6 16Gapes - 1 - 1 1 1 4Gabinete doCorregedor

- 1 - 2 1 - 4

Gabinete deMinistro

- 63 - 18 27 18 126

Gabinete deMinistro-Substituto

- 24 - 4 12 4 44

Gabinete deMembro do

- 33 - 2 10 8 53

MinistérioPúblico jun-to ao Tribu-nalFunções alo-cáveis portrabalho

- 25 25 25 - - 75

To t a l 3 223 192 323 59 11 3 913

ANEXO III

DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA

Nível Denominação Assessoramento Direção To t a lFC-6 Secretário-Geral - 3 3Total FC-6 - 3 3FC-5 Assessor de Mi-

nistro54 - 54

Assessor de Mi-nistro-Substituto

20 - 20

Assessor de Pro-curador

26 - 26

Chefe de Asses-soria

- 3 3

Chefe de Gabine-te

- 22 22

Consultor Jurídi-co

- 1 1

Coordenador-Ge-ral

- 5 5

Diretor-Geral - 1 1Especialista Sê-nior nível III

- - 25 (*)

Secretário - 63 63Secretário-GeralAdjunto

- 3 3

Total FC-5 100 98 223FC-4 Assessor de Se-

cretário-Geral7 - 7

Diretor - 157 157Especialista Sê-nior nível II

- - 25 (*)

Subsecretário - 3 3Total FC-4 7 160 192FC-3 Assessor 126 - 126

Chefe de Serviço - 141 141Especialista Sê-nior nível I

- - 25 (*)

Gerente de Pro-cesso

- 6 6

Oficial de Gabi-nete

25 - 25

Total FC-3 151 147 323FC-2 Assistente Técni-

co59 - 59

Total FC-2 59 - 59FC-1 Assistente Admi-

nistrativo76 - 76

Auxiliar de Gabi-nete

37 - 37

Total FC-1 11 3 - 11 3To t a l 430 408 913

(*) A natureza da função de Especialista Sênior (direção ou as-sessoramento) será indicada no respectivo ato de designação do ser-vidor. Os quantitativos das funções de Especialista Sênior estão com-putados somente na coluna "Total".




CO

MERC

IALIZA

ÇÃ

O PRO

IBIDA

POR TERC

EIROS

1

ANEXO IV

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDA-DES BÁSICAS

Unidade Bá-sica

Denominação Nível Assessoramen-to

Direção To t a l

Segepres Secretário-Ge-ral

FC-6 - 1 1

Chefe de As-sessoria

FC-5 - 3 3

Coordenador-Geral

FC-5 - 1 1

Diretor-Geral FC-5 - 1 1Secretário FC-5 - 6 6Secretário-Ge-ral Adjunto

FC-5 - 1 1

Assessor deSecretário-Ge-ral

FC-4 2 - 2

Diretor FC-4 - 19 19Subsecretário FC-4 - 3 3Assessor FC-3 14 - 14Chefe de Ser-viço

FC-3 - 43 43

AssistenteTécnico

FC-2 2 - 2

AssistenteAdministrati-vo

FC-1 11 - 11

Total Segepres 29 78 107Segecex Secretário-Ge-

ralFC-6 - 1 1

Coordenador-Geral

FC-5 - 4 4

Secretário FC-5 - 50 50Secretário-Ge-ral Adjunto

FC-5 - 1 1


FC-4 2 - 2

Diretor FC-4 - 11 8 11 8Assessor FC-3 94 - 94Chefe de Ser-viço

FC-3 - 57 57


FC-1 51 - 51

Total Segecex 147 231 378Segedam Secretário-Ge-

ralFC-6 - 1 1

Secretário FC-5 - 6 6Secretário-Ge-ral Adjunto

FC-5 - 1 1


FC-4 3 - 3

Diretor FC-4 - 15 15Assessor FC-3 10 - 10Chefe de Ser-viço

FC-3 - 37 37

Gerente deProcesso

FC-3 - 6 6


FC-1 12 - 12

Total Segedam 25 66 91To t a l 201 375 576

ANEXO V DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 284, DE 30 DE DEZEM-BRO DE 2016DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGE-PRES

Unidade Denominação Nível Natureza To t a lAssessoramento Direção

Gabinete Secretário-Ge-ral

FC-6 - 1 1


FC-4 2 - 2

Chefe de Servi-ço

FC-3 - 1 1

Assistente Téc-nico

FC-2 2 - 2

Total Gabinete 4 2 6Adgepres Secretário-Ge-

ral AdjuntoFC-5 - 1 1

Assessor FC-3 1 - 1Total Adgepres 1 1 2CGTEC Coordenador-

GeralFC-5 - 1 1

Assessor FC-3 1 - 1Chefe de Servi-ço

FC-3 - 1 1

Total CGTEC 1 2 3Aceri Chefe de As-

sessoriaFC-5 - 1 1

Chefe de Servi-ço

FC-3 - 2 2

Assistente Ad-ministrativo

FC-1 3 - 3

Total Aceri 3 3 6Aspar Chefe de As-

sessoriaFC-5 - 1 1

Assessor FC-3 2 - 2Assistente Ad-ministrativo

FC-1 1 - 1

Total Aspar 3 1 4ISC Diretor-Geral FC-5 - 1 1

Diretor FC-4 - 4 4Assessor FC-3 1 - 1Chefe de Servi-ço

FC-3 - 10 10


FC-1 1 - 1

Total ISC 2 15 17Ouvido-ria

Chefe de As-sessoria

FC-5 - 1 1

Assessor FC-3 1 - 1Total Ouvidoria 1 1 2Secom Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 2 2


FC-1 1 - 1

Total Secom 2 5 7

ANEXO V

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGE-PRES (CONTINUAÇÃO)

Unida-de

Denominação Nível Natureza To t a l

Assessoramento Direção To t a lSerint Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 2 2


FC-1 1 - 1

Total Serint 2 5 7Seses Secretário FC-5 - 1 1

Diretor FC-4 - 2 2Subsecretário FC-4 - 3 3Assessor FC-3 1 - 1Chefe de Servi-ço

FC-3 - 5 5


FC-1 2 - 2

Total Seses 3 11 14Setic Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 9 9


FC-1 1 - 1

Total Setic 3 13 16STI Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 10 10

Total STI 1 14 15Seplan Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Seplan 3 5 8To t a l 29 78 107

ANEXO VI

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGE-CEX

Unidade Denominação Nível Natureza To t a lAssessora-mento

Direção

Gabinete Secretário-Geral

FC-6 - 1 1

Assessor deSecretário-Geral

FC-4 2 - 2

Chefe de Ser-viço

FC-3 - 1 1


FC-1 3 - 3

Total Gabinete 5 2 7Adgecex Secretário-

Geral Adjun-to

FC-5 - 1 1


FC-3 - 5 5


FC-1 1 - 1

Total Adgecex 3 7 10CoDesenvolvi-mento

Coordenador-Geral

FC-5 - 1 1

Assessor FC-3 1 - 1Chefe de Ser-viço

FC-3 - 2 2


FC-1 4 - 4

Total Codesenvolvimento 5 3 8

CoEstado Coordenador-Geral

FC-5 - 1 1

Assessor FC-3 1 - 1Total Coestado 1 1 2CoInfra Coordenador-

GeralFC-5 - 1 1

Assessor FC-3 1 - 1Total Coinfra 1 1 2CoSocial Coordenador-

GeralFC-5 - 1 1

Assessor FC-3 1 - 1Total Cosocial 1 1 2Semec Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 2 2


FC-1 1 - 1

Total Semec 3 6 9Secex-AC Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-AC 2 3 5Secex-Admi-nistração

Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-Administração 2 5 7

ANEXO VI

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGECEX

(CONTINUAÇÃO)

Unidade Denomina-ção

Nível Natureza To t a l

Assessora-mento

Direção

Secex-AL Secretário FC-5 - 1 1Diretor FC-4 - 1 1Assessor FC-3 1 - 1Chefe deServiço

FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-AL 2 3 5Secex-AM Secretário FC-5 - 1 1

Diretor FC-4 - 2 2Assessor FC-3 2 - 2Chefe deServiço

FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-AM 3 4 7SecexAmbiental Secretário FC-5 - 1 1

Diretor FC-4 - 3 3Assessor FC-3 2 - 2

Total SecexAmbiental 2 4 6Secex-AP Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-AP 2 3 5Secex-BA Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-BA 3 4 7Secex-CE Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-CE 3 4 7SecexDefesa Secretário FC-5 - 1 1

Diretor FC-4 - 3 3Assessor FC-3 2 - 2AssistenteAdministrati-vo

FC-1 1 - 1

Total SecexDefesa 3 4 7





1

SecexDesenvol-vimento



Total SecexDesenvolvimento 1 3 4

ANEXO VI

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGECEX(CONTINUAÇÃO)

Unidade Denominação Nível Natureza To t a lAssessoramen-to

Direção

SecexEduca-ção



FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total SecexEducação 3 5 8Secex-ES Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-ES 3 4 7SecexEsta-taisRJ



FC-3 - - -


FC-1 1 - 1

Total SecexEstataisRJ 3 3 6SecexFazen-da



Total SecexFazenda 2 4 6Secex-GO Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-GO 3 4 7Secex-MA Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-MA 3 4 7Secex-MG Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-MG 3 5 8

ANEXO VI


Unida-de


Assessoramento DireçãoSecex-MS



FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-MS 2 3 5Secex-MT



FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-MT 3 4 7Secex-PA



FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-PA 3 4 7Secex-PB



FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-PB 3 4 7Secex-PE



FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-PE 3 4 7Secex-PI



FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-PI 3 4 7Secex-PR



FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-PR 3 4 7

ANEXO VI


Unidade Denominação Nível Natureza To t a lAssessoramen-to

Direção

SecexPrevi-dência



FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total SecexPrevidência 3 5 8Secex-RJ Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 2 2


FC-1 1 - 1

Total Secex-RJ 3 7 10Secex-RN Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-RN 3 4 7Secex-RO Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-RO 2 3 5Secex-RR Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-RR 2 3 5Secex-RS Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-RS 3 5 8SecexSaúde Secretário FC-5 - 1 1

Diretor FC-4 - 3 3


FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total SecexSaúde 3 5 8

ANEXO VI


Unida-de


Assessoramento DireçãoSecex-SC



FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-SC 3 4 7Secex-SE



FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-SE 2 3 5Secex-SP



FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-SP 3 5 8Secex-TO



FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Secex-TO 2 3 5Sefip Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 3 3


FC-1 2 - 2

Total Sefip 4 8 12Sefti Secretário FC-5 - 1 1

Diretor FC-4 - 3 3Assessor FC-3 2 - 2Assistente Ad-ministrativo

FC-1 1 - 1

Total Sefti 3 4 7SGI Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 1 1

Total SGI 1 4 5

ANEXO VI


Unidade Denomina-ção

Nível Natureza To t a l

Assessora-mento

Direção

S e i n f r a Te l e c o m Secretário FC-5 - 1 1Diretor FC-4 - 3 3Assessor FC-3 2 - 2Chefe deServiço

FC-3 - 1 1

AssistenteAdministra-tivo

FC-1 1 - 1

Total SeinfraTelecom 3 5 8SeinfraOperações Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 1 1

Total SeinfraOperações 1 4 5SeinfraElétrica Secretário FC-5 - 1 1


Total SeinfraElétrica 2 3 5SeinfraPortoFerro-via



FC-3 1 1




CO

MERC

IALIZA

ÇÃ

O PRO

IBIDA

POR TERC

EIROS

1


FC-1 1 - 1

Total SeinfraPortoFerrovia 3 5 8SeinfraPetróleo Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total SeinfraPetróleo 3 5 8SeinfraRodo-viaAeroporto



FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total SeinfraRodoviaAeroporto 3 6 9SeinfraUrbana Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 2 2


FC-1 1 - 1

Total SeinfraUrbana 3 6 9

ANEXO VI


Unida-de


Assessoramento DireçãoSelog Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

Total Selog 3 6 9Semag Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 1 1

Total Semag 2 5 7Serur Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 3 3


FC-1 1 - 1

Total Serur 3 8 11Seccor Secretário FC-5 - 1 1

Assessor FC-3 2 - 2Total Seccor 2 1 3To t a l 147 231 378

ANEXO VII

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGE-DAM


Direção

Gabinete Secretário-Geral

FC-6 - 1 1

Assessor deSecretário-Geral

FC-4 3 - 3

Total Gabinete 3 1 4Adgedam Secretário-

Geral Adjun-to

FC-5 - 1 1

Diretor FC-4 - 1 1Assessor FC-3 1 - 1Gerente deProcesso

FC-3 - 3 3


FC-1 4 - 4

Total Adgedam 5 5 10Seadmin Secretário FC-5 - 1 1


Total Seadmin 1 2 3Secof Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 6 6


FC-1 2 - 2

Total Secof 4 9 13Segep Secretário FC-5 - 1 1


Chefe de Ser-viço

FC-3 - 13 13


FC-1 2 - 2

Total Segep 4 18 22Selip Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 8 8

Gerente deProcesso

FC-3 - 3 3


FC-1 2 - 2

Total Selip 4 15 19Senge Secretário FC-5 - 1 1


FC-3 - 4 4


FC-1 1 - 1

Total Senge 2 7 9

ANEXO VII

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGE-DAM (CONTINUAÇÃO)

Unida-de


Assessora-mento

Direção

Sesap Secretário FC-5 - 1 1Diretor FC-4 - 2 2Assessor FC-3 1 - 1Chefe de Servi-ço

FC-3 - 6 6


FC-1 1 - 1

Total Sesap 2 9 11To t a l 25 66 91

ANEXO VIII

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA CONJUR

Unida-de


Assessoramento DireçãoConjur Consultor Jurí-

dicoFC-5 - 1 1


FC-3 - 2 2


FC-1 1 - 1

To t a l 3 6 9

ANEXO IX

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEAUD

Unida-de


Assessora-mento

Direção

Seaud Secretário FC-5 - 1 1Diretor FC-4 - 2 2Assessor FC-3 1 - 1Chefe de Servi-ço

FC-3 - 1 1


FC-1 1 - 1

To t a l 2 4 6

ANEXO X

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDA-DES DE ASSESSORAMENTO A AUTORIDADES


Direção

Gabpres Chefe de Ga-binete*

FC-5 - - -


FC-3 - 1 1

AssistenteTécnico

FC-2 6 - 6

Auxiliar deGabinete

FC-1 6 - 6

Total Gabpres 15 1 16Gapes Chefe de Ga-

bineteFC-5 - 1 1

Assessor FC-3 1 - 1AssistenteTécnico

FC-2 1 - 1

Auxiliar deGabinete

FC-1 1 - 1

Total Gapes 3 1 4Gabinetedo Corre-gedor

Chefe de Ga-binete

FC-5 - 1 1

Assessor FC-3 1 - 1Oficial de Ga-binete

FC-3 1 - 1

AssistenteTécnico

FC-2 1 - 1

Total Gabinete do Corregedor 3 1 4Gabinetede Minis-tro

Chefe de Ga-binete

FC-5 - 1 1

Assessor deMinistro

FC-5 6 - 6

Oficial de Ga-binete

FC-3 2 - 2

AssistenteTécnico

FC-2 3 - 3

Auxiliar deGabinete

FC-1 2 - 2

Total por Gabinete 13 1 14Total Gabinete de Ministro (9 Gabi-netes)

11 7 9 126

Gabinetede Minis-tro-Substi-tuto

Chefe de Ga-binete

FC-5 - 1 1

Assessor deMinistro-Substituto

FC-5 5 - 5


FC-3 1 - 1

AssistenteTécnico

FC-2 3 - 3

Auxiliar deGabinete

FC-1 1 - 1

Total por Gabinete 10 1 11Total Gabinete de Ministro Substituto(4 Gabinetes)

40 4 44

Gabinetede Mem-bro doMinistério

Chefe de Ga-binete

FC-5 - 7 7

Assessor deProcurador

FC-5 26 - 26


FC-3 2 - 2

Públicojunto aoTr i b u n a l

AssistenteTécnico

FC-2 10 - 10

Auxiliar deGabinete

FC-1 8 - 8

Total Gabinete de Membro do Mi-nistério Público junto ao Tribunal

46 7 53

To t a l 224 23 247

(*) A função de Chefe de Gabinete no Gabpres é oriunda da funçãode Chefe de Gabinete do Ministro eleito presidente.

ANEXO XI

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES ALOCÁVEIS POR TRABA-LHO

Denominação Nível Total (*)Especialista Sênior nível III FC-5 25Especialista Sênior nível II FC-4 25Especialista Sênior nível I FC-3 25

(*) Das funções indicadas no quadro, 20 FC Especialista Sênior nívelIII, 25 FC Especialista Sênior nível II e 25 Especialista Sênior nívelI foram criadas pela Lei nº 12.776, de 28 de dezembro de 2012, bemcomo 5 FC Especialista Sênior nível III referem-se às funções criadaspela Lei nº 11.780, de 17 de setembro de 2008.


Altera as Resoluções-TCU nº 154, de 4 dedezembro de 2002, que dispõe sobre asatribuições dos cargos e das funções deconfiança do quadro de pessoal do Tribunalde Contas da União; nº 222, de 11 de mar-ço de 2009, que dispõe sobre a assistênciaà saúde dos ministros, auditores e membrosdo Ministério Público junto ao Tribunal,ativos, inativos, seus dependentes e pen-sionistas civis; nº 225, de 13 de maio de2009, que estabelece critérios para a emis-são e utilização de passagens aéreas; nº226, de 27 de maio de 2009, que aprova oCódigo de Ética dos Servidores do Tribu-nal; nº 269, de 25 de março de 2015, quedispõe sobre o sistema de planejamento egestão do Tribunal; e nº 273, de 2 de de-zembro de 2015, que dispõe sobre a de-signação para funções de confiança e a no-meação para cargo em comissão no âmbitoda Secretaria do Tribunal.

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DAUNIÃO, NA PRESIDÊNCIA, no uso de suas competências legais eregulamentares, em especial as conferidas pelos arts. 29 e 31, incisoI, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União (TCU), e





1

tendo em vista o disposto nos arts. 73 e 96 da Constituição Federal,no art. 1º, inciso XIV, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e noart. 1º, inciso XXXIII, do Regimento Interno do TCU,

considerando a importância de alinhar a denominação e asatribuições da função de confiança de Assessor Especial do Pre-sidente aos novos requisitos advindos da evolução dos processos detrabalho corporativos;

considerando a necessidade de adequar o funcionamento dasinstâncias institucionais de planejamento e de gestão da ética ao novomodelo de estrutura definido para o TCU; e

considerando os estudos e os pareceres constantes do pro-cesso nº TC-036.708/2016-0, resolve ad referendum do Tribunal Ple-no:

CAPÍTULO IDA UNIDADE DE APOIO ESTRATÉGICOArt. 1º Fica revogado o item 9 do art. 4º da Resolução-TCU

nº 154, de 4 de dezembro de 2002.Art. 2º Fica incluído o parágrafo único no art. 45 da Re-

solução-TCU nº 154, de 2002, nos seguintes termos:"Art. 45.(...)Parágrafo único. Ao Chefe de Gabinete lotado no Gabinete

de Apoio Estratégico (Gapes), além das atribuições descritas no art.39 desta Resolução e nos incisos I a III deste artigo, incumbe, noâmbito da respectiva área de atuação:

I - apoiar e assessorar o Presidente do Tribunal em assuntosinerentes à área de competência da unidade;

II - promover a adequada organização interna das compe-tências e atividades da unidade, observadas as disposições legais eregulamentares;

III - determinar a autuação de processos, inclusive os decaráter sigiloso, observadas as disposições regulamentares;

IV - opinar conclusivamente em processos, matérias e papéisque lhes sejam submetidos;

V - assinar e expedir atos e comunicações administrativas ouprocessuais;

VI - autorizar a expedição de certidões e declarações, na áreade sua competência, apondo nessas o necessário visto;

VII - dar encaminhamento aos documentos de interesse dasautoridades do Tribunal relacionados à área de atuação da unidade;

VIII - propor o registro de elogios ou a aplicação de pe-nalidades disciplinares a servidor da respectiva unidade, na forma dasdisposições legais e regulamentares pertinentes;

IX - propor a designação e a dispensa de servidor do exer-cício de função de confiança;

X - indicar à autoridade competente servidor para substituirtitular de função de confiança, bem como para exercício desta nacondição de interino;

XI - participar de eventos, realizar reuniões e visitas téc-nicas; e

XII - praticar os demais atos administrativos necessários aoexercício das competências originárias da unidade e das competênciasque lhe forem delegadas."

Art. 3º Ficam excluídas as denominações "Seção II-B" e "Dafunção de confiança de Assessor Especial do Presidente" no CapítuloI do Título III da Resolução-TCU nº 154, de 2002.

Art. 4º Fica revogado o art. 41-B da Resolução-TCU nº 154,de 2002.

Art. 5º Fica alterado o parágrafo único do art. 10 da Re-solução-TCU nº 222, de 11 de março de 2009, nos seguintes ter-mos:

"Art. 10 (...)Parágrafo único. O ressarcimento previsto no caput deste

artigo será realizado mediante a comprovação, pela autoridade, dasdespesas realizadas junto ao Gabinete de Apoio Estratégico, e aaprovação pela área de saúde do Tribunal."

Art. 6º Ficam alterado o inciso III do art. 2º da Resolução-TCU nº 225, de 13 de maio de 2009, e renumerado o inciso sub-sequente, nos seguintes termos:

"Art. 2º (...)(...)III - O Gabinete de Apoio Estratégico efetuará o acom-

panhamento dos valores utilizados em passagens aéreas, para fins decontrole dos limites estabelecidos no inciso I.

IV - Saldos individuais remanescentes serão extintos ao finalde cada exercício."

Art. 7º Ficam alterado o caput e inserido o § 4º no art. 3º daResolução-TCU nº 225, de 2009, nos seguintes termos:

"Art. 3° As requisições de passagens deverão ser emitidaspelos gabinetes das autoridades, devidamente assinadas, e encami-nhadas ao Gabinete de Apoio Estratégico, para exame, providênciascabíveis e posterior envio à Secretaria-Geral de Administração.

(...)§ 4º Na aplicação do parágrafo anterior, incumbe ao Ga-

binete de Apoio Estratégico examinar o pedido de ressarcimento."Art. 8º Fica alterado o § 1º do art. 4º da Resolução-TCU nº

225, de 2009, nos seguintes termos:"Art. 4° (...)§ 1° A Secretaria-Geral de Administração efetuará o estorno

dos valores das passagens devolvidas no âmbito de sua área deatuação e o Gabinete de Apoio Estratégico atualizará o controleindividualizado de cada autoridade para fins de acompanhamento dorespectivo limite máximo."

Art. 9º Fica revogado o art. 5º da Resolução-TCU nº 225, de2009.

CAPÍTULO IIDA COMISSÃO DE ÉTICA DO TRIBUNALArt. 10. Fica alterado o art. 11 do Anexo da Resolução-TCU

nº 226, de 27 de maio de 2009, nos seguintes termos:"Art. 11. A Comissão de Ética do Tribunal de Contas tem

por finalidade monitorar e propor aperfeiçoamentos no sistema degestão da ética do TCU, implementar e gerir o Código de Ética dosServidores do Tribunal e orientar sobre sua aplicação, mediante odesenvolvimento das seguintes competências:

I - elaborar plano de trabalho específico, envolvendo, se foro caso, outras unidades do Tribunal, objetivando criar eficiente sis-tema de informação, educação, acompanhamento e avaliação de re-sultados da gestão de ética no Tribunal;

II - organizar e desenvolver, em cooperação com o InstitutoSerzedello Corrêa - ISC, cursos, manuais, cartilhas, palestras, se-minários e outras ações de treinamento e disseminação deste Có-digo;

III - dirimir dúvidas a respeito da interpretação e aplicaçãodeste Código e deliberar sobre os casos omissos, bem como, seentender necessário, fazer recomendações ou sugerir ao Presidente doTribunal normas complementares, interpretativas e orientadoras dassuas disposições;

IV - receber propostas e sugestões para o aprimoramento emodernização deste Código e propor a elaboração ou a adequação denormativos internos aos seus preceitos;

V - apresentar relatório de todas as suas atividades, ao finalda gestão anual do Presidente do Tribunal, do qual constará tambémavaliação da atualidade deste Código e as propostas e sugestões paraseu aprimoramento e modernização; e

VI - desenvolver outras atividades inerentes à sua finali-dade."

CAPÍTULO IIIDO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOArt. 11. Fica alterado o inciso V do art. 14 da Resolução-

TCU nº 269, de 25 de março de 2015, nos seguintes termos:"Art. 14. (...)(...)V - PDTI e eventuais planos de ação correspondentes: pela

CCG, mediante consulta prévia ao CGTI, por meio de portaria pu-blicada até o dia 15 de maio; e"

CAPÍTULO IVDOS REQUISITOS PARA DESIGNAÇÃO PARA FUN-

ÇÕES DE CONFIANÇA E NOMEAÇÃO PARA CARGO EM CO-MISSÃO

Art. 12. Ficam incluídos o §§ 5º e 6º no art. 5º da Resolução-TCU nº 273, de 2 de dezembro de 2015, nos seguintes termos:

"Art. 5º(...)§ 5º Em caráter excepcional, o nomeado ou designado po-

derá entregar até quinze dias após a posse as certidões ou declaraçõesnegativas previstas no § 1º deste artigo que não forem passíveis deobtenção pela internet.

§ 6º É tornado sem efeito o ato da posse ou designação se noprazo indicado no parágrafo anterior o nomeado ou designado:

I - não tiver entregue todos os documentos; ouII - as certidões ou declarações entregues após a posse não

cumprirem os requisitos desta Resolução."Art. 13. Esta Resolução entra em vigor em 2 de janeiro de

2017.

RAIMUNDO CARREIRO

d) autorizar a descentralização interna e externa de créditosorçamentários e de recursos financeiros necessários ao atendimentodo interesse do Tribunal;

e) assinar os documentos necessários à execução da despesado Tribunal;

f) reconhecer despesas de exercícios anteriores;g) autorizar glosas nos processos de pagamento de contratos,

fornecimentos e serviços;h) orientar os procedimentos referentes ao encerramento e à

abertura do exercício financeiro;i) autorizar a inscrição de despesas na conta "Restos a Pa-

gar", conforme definido nos arts. 36 e 37 da Lei nº 4.320, de 17 demarço de 1964, e 67 a 70 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembrode 1986;

j) conceder suprimento de fundos a servidor, nos termos dosarts. 68 da Lei nº 4.320, de 1964, e 45 do Decreto nº 93.872, de 1986;e

k) autorizar o ressarcimento de despesas de pequeno vulto,realizadas por servidores no interesse do TCU, nos casos de urgênciae devidamente fundamentados.

II - de gestão patrimonial, de compras e de contratações:a) designar pregoeiro e equipe de apoio para os fins da Lei nº

10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto nº 3.555, de 8 de agostode 2000;

b) nomear comissões para os fins previstos nos arts. 15, § 8º,51 e 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993;

c) autorizar:1. a realização de licitações nas modalidades de concor-

rência, tomada de preços, convite e pregão, para aquisição de ma-teriais e execução de obras ou serviços, de interesse do Tribunal;

2. a realização de seleção de consultoria no âmbito dasoperações de crédito externo contratadas pela República Federativado Brasil perante entidades internacionais e que tenham o TCU comobeneficiário;

3. a realização de despesas na forma dos incisos I e II do art.24 da Lei nº 8.666, de 1993;

4. a inscrição de empresas, devidamente habilitadas, no ca-dastro de fornecedores do Tribunal;

5. a liberação da garantia prestada por licitante vencedor, deacordo com o previsto no § 4º do art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993;

6. a baixa e a alienação de bens permanentes; e7. a contratação de empresas estatais prestadoras de serviço

público essencial sob o regime de monopólio ou empresas privadasconcessionárias de serviço público essencial sob o regime de mo-nopólio, inadimplentes junto ao Instituto Nacional do Seguro Social(INSS) e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ou, sejá prestados os serviços, autorizar o respectivo pagamento, nos termosda Decisão nº 431/1997 e do Acórdão nº 1.105/2006, ambos doPlenário do TCU.

d) proceder à homologação dos processos licitatórios, ad-judicando o respectivo objeto, ou promovendo o cancelamento, arevogação ou a anulação do certame;

e) proceder à homologação de leilão de bens permanentes;f) aplicar aos contratados as penalidades previstas no art. 87,

incisos I a III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no art. 7º da Lei nº 10.520,de 2002;

g) ratificar, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666, de 1993,as dispensas e inexigibilidades de licitação fundamentadas nos arts.24 e 25 da Lei nº 8.666, de 1993, e do inciso II do § 2º do art. 8º daLei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, aprovadas no âmbito da Sede,do ISC e das Secretarias de Controle Externo sediadas nos Estados;e

h) assinar, em nome do Tribunal e no interesse da Ad-ministração, termos de cessão de uso, termo de entrega e de re-cebimento de próprio nacional, contratos, convênios, ajustes, termosaditivos, termos de comodato e atas de registros de preços.

III - de gestão do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tri-bunal:

a. dar posse a servidor nomeado para exercer cargo de pro-vimento efetivo ou de provimento em comissão;

b. lotar servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria doTr i b u n a l ;

c. alterar a lotação de servidor do Quadro de Pessoal doTribunal, entre as unidades sediadas numa mesma localidade, con-dicionada à anuência dos titulares das unidades envolvidas e dostitulares das unidades básicas, quando for o caso;

d. remover servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria doTribunal, nos limites estipulados em normas específicas, e, para oexercício de função de confiança, na forma autorizada pela Pre-sidência do TCU, observados, em ambos os casos, os procedimentosdispostos na Resolução-TCU nº 182, de 30 de novembro de 2005;

e. designar servidores para exercer as funções de confiançados níveis FC-1 até FC-4, bem como editar os respectivos atos dedispensa;

f. designar servidores para exercer as funções de especialistasênior, observado o contido nos arts. 12 e 15 da Portaria-TCU nº 335,de 16 de dezembro de 2016;

g. designar, mediante indicação, os substitutos de titularesdas funções de confiança e os servidores incumbidos de exercerinterinamente essas funções, nos afastamentos, ausências e impe-dimentos do titular, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527,de 10 de dezembro de 1997, e Portaria-TCU nº 164, de 25 de abril de2001;

h. expedir e assinar a carteira de identidade de controleexterno de que trata a Portaria TCU nº 180, de 6 de agosto de 2010,e o cartão de identidade funcional de que trata a Portaria TCU nº 191,de 27 de agosto de 2012;


Delega competência ao Secretário-Geral deAdministração para os fins que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DAUNIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono § 1º do art. 28 do Regimento Interno do TCU,

considerando as competências atribuídas à Secretaria-Geralde Administração (Segedam) quanto ao gerenciamento das atividadese dos recursos administrativos do Tribunal, em consonância com onormativo de regência que dispõe sobre estrutura, competências efunções de confiança das unidades do TCU, e

considerando o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 dejaneiro de 1999, resolve:

Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário-Geral deAdministração e, em seus impedimentos legais, ao respectivo subs-tituto, para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor,praticar os seguintes atos:

I - de gestão orçamentária e financeira:a) movimentar recursos orçamentários e financeiros desti-

nados ao atendimento de despesas do Tribunal;b) movimentar os recursos decorrentes das operações de cré-

dito externo contratadas pela República Federativa do Brasil peranteentidades internacionais e que tenham o TCU como beneficiário;

c) movimentar os recursos recebidos em doação de entidadesou organismos internacionais ou nacionais;




CO

MERC

IALIZA

ÇÃ

O PRO

IBIDA

POR TERC

EIROS

1

i. proceder ao registro de elogios nos assentamentos fun-cionais dos servidores, quando indicados ou autorizados pelas au-toridades ou dirigentes de unidades básicas da Secretaria do TCU;

j. decidir sobre pedidos de dispensa de ponto para parti-cipação em competição desportiva nacional ou para integrar, medianteconvocação, representação desportiva nacional, no País ou no ex-terior, bem como para outros eventos previstos em norma especí-fica;

k. reconhecer, em favor dos servidores do Quadro de Pessoalda Secretaria do Tribunal e mediante a averbação do tempo de serviçoprestado a outro órgão da Administração Direta ou entidade au-tárquica e fundacional da União, vinculados à Lei nº 8.112, de 1990,períodos ou saldos de férias não indenizados no acerto de contasdecorrente da vacância, bem como dispensar o cumprimento de novointerstício de 12 meses para a aquisição do direito às primeiras fériasno Tribunal, observados os dispositivos contidos na Portaria-TCU nº16, de 26 de janeiro de 1998;

l. designar grupos de trabalho e comissões, inclusive desindicância ou de processo administrativo disciplinar;

m. lançar apostilas nos diversos atos relativos a pessoal,ativo e inativo, vinculado à Secretaria do Tribunal;

n. constituir Juntas Médicas Oficiais;o. homologar os cálculos de proventos e expedir títulos de

inatividade;p. conceder:1. ajuda de custo por motivo de remoção de servidor no

interesse da administração;2. auxílio-moradia;3. adicional por tempo de serviço;4. adicional noturno;5. adicional de insalubridade, de periculosidade e de ati-

vidades penosas;6. as licenças previstas no art. 81 da Lei nº 8.112, de 1990,

inclusive a licença-prêmio por assiduidade referida no art. 7º da Leinº 9.527, de 1997, e, nos termos da Resolução-TCU nº 212, de 25 dejunho de 2008, a licença para capacitação;

7. licenças médicas, à vista dos respectivos laudos;8. licença por acidente em serviço;9. licença à gestante, à adotante e paternidade;10. auxílio-funeral;11. auxílio-reclusão;12. auxílio-natalidade;13. assistência pré-escolar (auxílio-creche);14. abono de permanência;15. isenção de Imposto de Renda a servidores inativos e

pensionistas acometidos de doença grave especificada em lei, noscasos em que não implique alteração do fundamento legal do be-nefício;

16. pensão aos beneficiários de servidores falecidos, bemcomo suas respectivas atualizações; e

17. redução da base de cálculo da contribuição social aosservidores inativos e pensionistas acometidos de doença incapaci-tante, em conformidade com o § 21 do art. 40 da Constituição Fe-deral.

q. autorizar:1. o usufruto dos períodos de licença-prêmio por assiduidade

adquiridos na forma da redação original do art. 81, inciso V, da Lei nº8.112, de 1990;

2. a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmiopor assiduidade já adquiridos de acordo com a redação original do §2º do art. 87 da Lei nº 8.112, de 1990, e não gozados por servidor quevier a falecer;

3. a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmiopor assiduidade já adquiridos, não gozados nem computados em do-bro para fins de aposentadoria, na medida das disponibilidades or-çamentárias e financeiras do Tribunal, em conformidade com a ju-risprudência do TCU;

4. o pagamento da indenização de transporte e do auxílio-transporte;

5. a adição de parcelas das vantagens pessoais denominadas"quinto" e "décimo", bem como as respectivas atualizações progres-sivas, nos termos das Leis nºs 8.112, de 1990, 8.911, de 11 de julhode 1994, 9.527, de 1997, e 9.624, de 2 de abril de 1998, bem comoem cumprimento a decisões judiciais;

6. a acumulação, a alteração e a interrupção de férias deservidores do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal, observadoo disposto na Portaria-TCU nº 16, de 1998;

7. a prestação de serviço extraordinário, bem como o res-pectivo cômputo no banco de horas ou pagamento em pecúnia, con-forme o caso, nos termos da Resolução-TCU nº 204, de 1º de agostode 2007;

8. o afastamento para exercício de mandato eletivo;9. afastamento para participação em programa de formação

de concurso público no âmbito federal;10. o cumprimento de horário especial de trabalho pelos

servidores estudantes e portadores de necessidades especiais, em con-sonância com os procedimentos disciplinados pelas Portarias-TCU nº605, de 22 de dezembro de 1997, 138, de 28 de maio de 2008, e 137,de 14 de maio de 2010;

11. a realização de estágio supervisionado por servidoresestudantes da Secretaria do Tribunal, em consonância com a Portaria-TCU nº 605, de 1997;

12. o cumprimento de jornada reduzida de trabalho, bemcomo a sua renovação e reversão, em consonância com o disposto naResolução-TCU nº 130, de 15 de dezembro de 1999;

13. o regime especial de cumprimento de jornada de trabalhoa título de estímulo à especialização do corpo técnico do Tribunal,observados os procedimentos definidos pela Resolução TCU nº 212,de 2008;

14. a averbação de tempo de serviço e de contribuição e acontagem especial de tempo de serviço prestado por servidor públicoque exerceu, como celetista, no serviço público, atividades insalubres,penosas e perigosas, no período anterior à vigência da Lei nº 8.112,de 1990, de acordo com o Acórdão-TCU-Plenário nº 2.008/2006, e deoutros eventos relativos ao tempo de serviço do servidor;

15. a designação de dependentes para fins de pensão, deacordo com o art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, com aredação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015;

16. a progressão funcional e a promoção dos servidores doQuadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal, previstas nos §§ 1º e 2ºdo art. 14 da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, com aredação dada pela Lei nº 12.776, de 28 de dezembro de 2012, ob-servados os procedimentos previstos na Portaria-TCU nº 165, de 1º dejulho de 2013;

17. viagem de servidor do TCU, dentro do território na-cional, para realizar serviço afeto à área de atuação da Segedam, bemcomo requisitar o fornecimento das passagens e o pagamento dasrespectivas diárias;

18. o ressarcimento de despesas com medicação de uso con-tínuo, na forma estatuída pela Resolução-TCU nº 231, de 9 de de-zembro de 2009; e

19. as ausências ao serviço, nos termos previstos no art. 97da Lei nº 8.112, de 1990.

r. atualizar:1. o valor padronizado de ressarcimento de despesa de trans-

porte por quilômetro rodado, nas viagens a serviço e nas remoções deofício;

2. o valor da assistência pré-escolar; e3. o valor do auxílio-alimentação.IV - concernentes às relações jurídico-funcionais dos Mi-

nistros, Ministros-Substitutos Membros do Ministério Público juntoao TCU:

a. conceder diárias e adicional de embarque e desembarquenos deslocamentos a serviço, devidamente autorizados pela Presi-dência, bem como ordenar o pagamento dessas indenizações;

b. extrair requisições de passagem e de transporte para asautoridades, à exceção dos procedimentos inerentes à concessão depassagens aéreas decorrentes da Resolução-TCU nº 225, de 13 demaio de 2009.

V - inerentes às demais atribuições da Segedam:a. extrair requisições de passagem e de transporte para co-

laborador eventual, não integrante do Quadro de Pessoal do Tribunalde Contas da União, conforme solicitação e justificativa da unidadebásica requisitantes;

b. conceder diária e adicional de embarque e desembarque acolaborador eventual, não integrante do Quadro de Pessoal do Tri-bunal de Contas da União, bem como ordenar o pagamento dessasindenizações;

c. determinar a autuação de processos da área administrativa,inclusive os de caráter reservado, bem como a juntada de documentose o apensamento de processos sem relator designado;

d. encaminhar processos da área administrativa aos relatoresou para inclusão em sorteio específico, nos termos da Resolução-TCUnº 175, de 25 de maio de 2005;

e. deferir pedidos de vista, de cópia e de informações re-lativas a processos afetos à Segedam, sem relator designado ou jáencerrados, inclusive àqueles com restrição de acesso em razão daconfidencialidade, observando-se, no que couber, o disposto nas Re-soluções-TCU nº 254, de 10 de abril de 2013, e nº 259, de 7 de maiode 2014;

f. sobrestar processo da área administrativa para o qual nãotenha sido designado relator, na hipótese de se tratar de matériaconexa com aquela tratada em outro processo em tramitação no Tri-bunal;

g. promover o encerramento de processo da área adminis-trativa que tenha cumprido o objetivo para o qual foi constituído, emconsonância com a Resolução-TCU nº 259, de 2014;

h. designar servidores ou comissão para acompanhar a exe-cução de acordo de cooperação ou de instrumento congênere, ob-servado o disposto na Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de2008;

i. expedir, na área de sua competência, certidões e decla-rações em conformidade, no que couber, com os arts. 74 a 87 daResolução-TCU nº 259, de 2014, apondo-lhes o necessário visto emencionando esta delegação, ressalvadas as requeridas pelo Presi-dente da República, Vice-Presidente da República, Procurador-Geralda República, Advogado-Geral da União, Ministros de Estado ouautoridades de nível hierárquico equivalente, Membros do CongressoNacional e Ministros de Tribunais Superiores;

j. solicitar à Consultoria Jurídica (Conjur) parecer a respeitode questão jurídica suscitada em processo administrativo, bem comoorientações sobre procedimentos administrativos à Secretaria de Con-trole Interno (Secoi);

k. assinar, em nome do Tribunal e no interesse da Admi-nistração, os acordos de cooperação que versem exclusivamente sobrematérias administrativas;

l. representar, como pessoa física responsável pelo CadastroNacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e pelo Sistema Empresa deRecolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip), oórgão Tribunal de Contas da União (CNPJ 00.414.607/0001-18) pe-rante a Receita Federal do Brasil, a Caixa Econômica Federal e aSecretaria de Previdência do Ministério da Fazenda nos assuntospertinentes à certificação digital (e-CNPJ), administração tributária eprevidenciária relativa aos fornecedores, autoridades e servidores doQuadro de Pessoal da Secretaria do TCU, nos polos ativo e passivo,podendo assinar e praticar os demais atos administrativos necessários;e

m. baixar outros atos necessários ao andamento das ativi-dades inerentes à área específica de atuação da Segedam.

Art. 2º Fica o titular da Segedam autorizado a, obedecidas asatribuições relativas aos Secretários de suas unidades subordinadas,aos Secretários e aos Chefes de Serviço das unidades sediadas nosEstados e à Diretora-Geral do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), sub-delegar competências conferidas por meio desta Portaria, em con-sonância com as necessidades do serviço.

Parágrafo único. A subdelegação autorizada no caput poderáser estendida ao Diretor de Programação e Execução Orçamentária eFinanceira da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade(Dipex/Secof), ao Chefe de Serviço do Serviço de Administração(SA) do ISC e aos Chefes de Serviço dos SA das unidades sediadasnos Estados, na condição de corresponsáveis pela execução da des-pesa do Tribunal.

Art. 3º Os atos praticados por delegação de competênciadeverão indicar esta situação nos seus fundamentos, nos termos do §3º do art. 14 da lei nº 9.784, de 1999.

Art. 4º Fica revogada a Portaria-TCU nº 1, de 2 de janeiro de2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO CARREIRO


Delega competência ao Secretário-Geral deControle Externo para a prática dos atosque especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DAUNIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono § 1º do art. 28 do Regimento Interno do TCU, e

considerando as competências atribuídas à Secretaria-Geralde Controle Externo (Segecex) quanto ao gerenciamento das ati-vidades de controle externo, em consonância com o normativo deregência que dispõe sobre estrutura, competências e funções de con-fiança das unidades, resolve:

Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário-Geral deControle Externo e, em seus impedimentos eventuais, ao respectivosubstituto, para praticar os seguintes atos:

I - determinar a autuação de processos, inclusive os de ca-ráter reservado;

II - encaminhar processos aos relatores ou para inclusão emsorteio específico, nos termos da Resolução-TCU nº 175, de 25 demaio de 2005;

III - credenciar servidores para a realização de inspeções eauditorias;

IV - promover o encerramento de processos que tenhamcumprido o objetivo para o qual foram constituídos;

V - expedir certidões a serem fornecidas, a requerimento dosinteressados, para a defesa de direitos individuais, observados osprocedimentos estabelecidos na Seção IV do Capítulo IX da Re-solução-TCU nº 259/2014;

VI - deferir pedidos de vista, de cópia e de informação sobreprocessos encerrados, inclusive os de natureza sigilosa, observando-sea ressalva prevista no caput do art. 93 da Resolução TCU nº 259/2014e, quando for o caso, o disposto no art. 94 da mesma norma;

VII - autorizar viagens de servidores do TCU, dentro doterritório nacional, para realização de serviços afetos à área de atua-ção da Secretaria-Geral de Controle Externo;

VIII - negar recebimento de pleito nos casos em que aanálise realizada pela Secretaria de Recursos (Serur) concluir tratar-sede petição que não possa ser conhecida como recurso de decisão comtrânsito em julgado e sem viabilidade jurídica para interposição dequaisquer outros recursos, conforme previsto no § 4º do art. 50 daResolução-TCU nº 259/2014.

Parágrafo único. Em relação ao inciso V deste artigo, ficamressalvados os casos em que o requerimento seja formulado peloPresidente ou Vice-Presidente da República, pelo Procurador Geral daRepública, pelo Advogado-Geral da União, pelos Ministros de Estadoou autoridades de nível hierárquico equivalente, pelos membros doCongresso Nacional e pelos Ministros de Tribunais Superiores.

Art. 2º Fica o Secretário-Geral de Controle Externo auto-rizado a subdelegar as competências que lhe são conferidas nos in-cisos I a VI desta Portaria aos titulares das unidades técnicas que lhesão subordinadas, e no inciso VII aos coordenadores-gerais, em con-sonância com a necessidade do serviço.

Art. 3º Os atos praticados por delegação de competênciadeverão indicar esta situação nos seus fundamentos, nos termos do §3º do art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.



RAIMUNDO CARREIRO


Delega competência ao Secretário de Li-citações, Contratos e Patrimônio, ao Dire-tor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa eaos Secretários de Controle Externo dasunidades sediadas nos Estados, para os finsque especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DAUNIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono §1º do art. 28 do Regimento Interno,





1

considerando as competências atribuídas à Secretaria de Li-citações, Contratos e Patrimônio (Selip), ao Instituto Serzedello Cor-rêa (ISC), e às Secretarias de Controle Externo de âmbito estadualquanto à realização de procedimentos licitatórios, à administração egestão dos recursos orçamentários e financeiros recebidos mediantedescentralização, bem como ao desempenho de outras atividades ad-ministrativas necessárias ao funcionamento do TCU e de suas uni-dades, em consonância com os arts. 23, 44 e 65 da Resolução-TCU nº266, de 30 de dezembro de 2014, e

considerando o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 dejaneiro de 1999, resolve:

Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário de Lici-tações, Contratos e Patrimônio, ao Diretor-Geral do Instituto Ser-zedello Corrêa e aos Secretários de Controle Externo das unidadessediadas nos Estados e, em seus impedimentos legais, aos respectivossubstitutos, para praticar os seguintes atos:

I - autorizar, na respectiva área de competência, as dispensasde licitação de que tratam os incisos IV, V, VII, VIII, XI, XIII, XVI,XVII, XX e XXII do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,bem como as inexigibilidades previstas no art. 25 do mesmo diplomalegal;

II - autorizar, especificamente aos Secretários de ControleExterno das unidades sediadas nos Estados, a realização de despesascom locação de imóvel, para o fim indicado no inciso X do art. 24 daLei nº 8.666, de 1993;

III - assinar, em nome do Tribunal de Contas da União e nointeresse da Administração, contratos, convênios, acordos ou ajustes erespectivos termos aditivos, nos casos previstos nos incisos I e IIdeste artigo, bem como termos de cessão de uso e termo de entregae de recebimento de próprio nacional para uso da unidade; e

IV - especificamente ao Diretor-Geral do ISC, decidir sobrea participação de servidores do TCU em eventos externos nos casosem que não haja divergência de pareceres.

Art. 2º Os atos praticados por delegação de competênciadeverão indicar esta situação nos seus fundamentos, nos termos doart. 14, § 3º, da lei nº 9.784, de 1999.



RAIMUNDO CARREIRO


Delega competência ao Secretário-Geral deControle Externo e aos Secretários de Con-trole Externo para a apreciação e atendi-mento das solicitações de informação re-ferentes a assuntos não examinados emprocessos autuados no TCU.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DAUNIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono inciso III do art. 28 do Regimento Interno do TCU, e

considerando o que estabelece o inciso I e parágrafo únicodo art. 65 da Resolução-TCU nº 259, de 7 de maio de 2014, e onormativo de regência que dispõe sobre estrutura, competências efunções de confiança das Unidade do TCU, resolve:

Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário-Geral deControle Externo, aos Secretários de Controle Externo e, em seusimpedimentos eventuais, aos respectivos substitutos, para a aprecia-ção e o atendimento das solicitações de informação formuladas porórgãos ou autoridades legitimadas referentes a assuntos não exa-minados em processos autuados no TCU, observados os procedi-mentos estabelecidos na Seção II do Capítulo IX da Resolução-TCUnº 259/2014.

Parágrafo único. Ficam ressalvados os casos em que o re-querimento seja formulado pelo Presidente ou Vice-Presidente daRepública, pelo Procurador-Geral da República, pelo Advogado-Geralda União, pelos Ministros de Estado ou autoridades de nível hie-rárquico equivalente, pelos membros do Congresso Nacional e pelosMinistros de Tribunais Superiores.

Art. 2º Fica revogada a Portaria-TCU nº 74, de 4 de fe-vereiro de 2015.


RAIMUNDO CARREIRO


Delega competência ao Secretário-Geral daPresidência para a prática dos atos que es-pecifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DAUNIÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono § 1º do art. 28 do Regimento Interno do TCU, e

considerando as competências atribuídas à Secretaria-Geralda Presidência (Segepres) quanto ao suporte estratégico ao funcio-namento do Tribunal de Contas da União (TCU) e de sua Secretaria,em consonância com o normativo de regência que dispõe sobre es-trutura, competências e funções de confiança das unidades, resolve:

Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário-Geral daPresidência e, em seus impedimentos eventuais, ao respectivo subs-tituto, para, observadas as normas em vigor aplicáveis, praticar osseguintes atos:

I - determinar a autuação de processos inerentes à área deatuação da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres), inclusive os decaráter reservado, bem como a juntada de documentos e o apen-samento de processos sem relator designado;

II - deferir pedido de vista, de cópia, e de informaçõesrelativas a processos inerentes à Segepres sem relator designado ou aprocessos encerrados, inclusive àqueles com restrição de acesso emrazão da confidencialidade, observando-se, no que couber, o dispostonas Resoluções-TCU nº 254, de 10 de abril de 2013, e nº 259, de 7de maio de 2014;

III - promover o encerramento de processo afeto à Segepresque tenha cumprido o objetivo para o qual foi constituído, em con-sonância com a Resolução-TCU nº 259, de 2014;

IV - expedir, na área de sua competência, certidões e de-clarações em conformidade, no que couber, com os arts. 74 a 87 daResolução-TCU nº 259, de 2014, apondo-lhes o necessário visto emencionando esta delegação, ressalvadas as requeridas pelo Presi-dente da República, Vice-Presidente da República, Procurador-Geralda República, Advogado-Geral da União, Ministros de Estado ouautoridades de nível hierárquico equivalente, Membros do CongressoNacional e Ministros de Tribunais Superiores;

V - encaminhar processos afetos à Segepres aos relatores oupara inclusão em sorteio específico, nos termos da Resolução-TCU nº175, de 25 de maio de 2005;

VI - sobrestar processo da área de atuação da Segepres parao qual não tenha sido designado relator, na hipótese de se tratar dematéria conexa com aquela tratada em outro processo em tramitaçãono TCU;

VII - assinar e encaminhar, em nome do Tribunal, termos dereferência, cartas-consulta, cronogramas de execução anuais e demaisdocumentos e informações necessários ao exame, pela Comissão deFinanciamentos Externos (Cofiex), vinculada ao Ministério do Pla-nejamento, Orçamento e Gestão, de pleito relativo a operações decrédito externo reembolsáveis ou não reembolsáveis, a serem fir-madas pela República Federativa do Brasil e entidades internacionais,que tenha o TCU como beneficiário;

VIII - autorizar viagens de servidores do TCU, dentro doterritório nacional, para a realização de serviços afetos à área deatuação da Segepres;

IX - assinar, em nome do TCU e no interesse do serviço,acordo de cooperação ou instrumento congênere que verse exclu-sivamente sobre matérias inerentes à Segepres;

X - designar servidores ou comissão para acompanhar aexecução de acordo de cooperação ou de instrumento congênere,observado o disposto na Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de2008;

XI - solicitar orientações sobre procedimentos inerentes àSegepres à Secretaria de Auditoria Interna (Seaud); e

XII - baixar outros atos necessários ao andamento das ati-vidades inerentes à área específica de atuação da Secretaria-Geral daPresidência.

Art. 2º Fica o titular da Secretaria-Geral da Presidência au-torizado a subdelegar as competências que lhe são conferidas nesteato ao Secretário-Geral Adjunto da Segepres e, aquelas constantes nosincisos I a IV desta Portaria, aos demais titulares das unidades in-tegrantes da Segepres, em consonância com a necessidade do ser-viço.

Art. 3º Os atos praticados por delegação de competênciadeverão indicar esta situação nos seus fundamentos, nos termos do §3º do art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Art. 4º Revoga-se a Portaria-TCU nº 2, de 2 de janeiro de2015.


RAIMUNDO CARREIRO


Delega competência ao Chefe de Gabinetedo Presidente do TCU para a prática dosatos que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DAUNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Fica delegada competência ao Chefe de Gabinete doPresidente do TCU e, em seus impedimentos eventuais, ao respectivosubstituto, para a prática dos seguintes atos:

I - determinar a autuação de processos, inclusive os de ca-ráter reservado;

II - proferir despachos de mero expediente;III - encaminhar expedientes às diversas unidades da Se-

cretaria do Tribunal para providências complementares;IV - encaminhar processos à Secretaria das Sessões, au-

torizando a inclusão em sorteio específico, nos termos da Resolução-TCU nº 175, de 25 de maio de 2005.

V - expedir certidões rotineiras, observadas as regras dis-postas nos arts. 74 a 87 da Resolução-TCU nº 259, de 7 de maio de2014, e ressalvadas as requeridas pelo Presidente ou Vice Presidenteda República, Procurador-Geral da República, Advogado-Geral daUnião, Ministros de Estado ou autoridades de nível hierárquico equi-valente, membros do Congresso Nacional e Ministros de TribunaisSuperiores;

VI - autorizar a concessão de vista e cópia de peças pro-cessuais;

VII - requisitar a emissão de passagens aéreas nacionais e aconcessão de diárias aos servidores deste Tribunal.



RAIMUNDO CARREIRO


Delega competência ao Chefe de Gabinetedo Gabinete de Apoio Estratégico para osfins que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DAUNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especialo contido no art. 28, § 1º, do Regimento Interno do TCU,

Considerando as competências atribuídas ao Gabinete deApoio Estratégico (Gapes) pelo art. 77 da Resolução-TCU nº 284, de30 de dezembro de 2016; e

Considerando o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 dejaneiro de 1999, resolve:

Art. 1º Fica delegada competência ao Chefe de Gabinete doGabinete de Apoio Estratégico e, em seus impedimentos legais, aorespectivo substituto, para, observadas a legislação aplicável e asnormas regulamentares em vigor, praticar os seguintes atos concer-nentes às relações jurídico funcionais dos Ministros, Ministros-Subs-titutos e Membros do Ministério Público junto ao TCU:

I - autorizar o ressarcimento de despesas médicas não re-embolsáveis, total ou parcialmente, pelo plano ou seguro saúde con-tratado, bem assim com a aquisição de medicamentos de uso contínuonão fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em confor-midade com a Resolução TCU nº 222, de 11 de março de 2009,observados os parâmetros fixados pela Portaria-TCU nº 235, de 30 dejulho de 2015;

II - promover o encerramento de processo da sua área decompetência que tenha cumprido o objetivo para o qual foi cons-tituído, em consonância com a Resolução-TCU nº 259, de 7 de maiode 2014;

III - deferir pedidos de vista, de cópia e de informaçõesrelativas a processos afetos à área de atuação do Gapes sem relatordesignado ou já encerrados, inclusive quanto àqueles com restrição deacesso em razão da confidencialidade, observando-se, no que couber,o disposto nas Resoluções TCU nºs 254, de 10 de abril de 2013, e259, de 2014; e

IV - solicitar manifestação sobre procedimentos adminis-trativos à Secretaria de Auditoria Interna (Seaud) e à ConsultoriaJurídica (Conjur), nas respectivas áreas de atuação.

Art. 2º Fica o Titular do Gapes autorizado a subdelegar ascompetências que lhe foram conferidas por meio desta Portaria, deacordo com a necessidade do serviço.

Art. 3º Os atos praticados por delegação de competênciadeverão indicar esta situação nos seus fundamentos, nos termos doart. 14, § 3º, da Lei nº 9.784, de 1999.


RAIMUNDO CARREIRO

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA ETERAPIA OCUPACIONAL


Altera o Regulamento Eleitoral para Re-novação de Mandatos nos Conselhos Re-gionais de Fisioterapia e Terapia Ocupa-cional.

O Plenário do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIAE TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, no exercício de suasatribuições legais e regimentais, em sua 272ª Reunião Plenária Or-dinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2016, em sua subsede,situada na Rua Padre Anchieta, 2285, Edifício Delta Center, Salas801/802, Bairro: Bigorrilho, Curitiba-PR, e em conformidade com acompetência prevista nos incisos II e XI do art. 5º da Lei nº 6.316, de17 de dezembro de 1975, resolve:

Art. 1º O Regulamento Eleitoral para Renovação de Man-datos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional- CREFITOs, aprovado pela Resolução-COFFITO nº 369, de 6 denovembro de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º As eleições para renovação da composição dos Con-selhos Regionais serão deflagradas com prazo máximo de anterio-ridade de 12 (doze) meses do último dia de mandato dos ConselheirosRegionais, obedecendo ao quadriênio eleitoral de cada Regional, naforma do disposto no artigo 3º da Lei nº 6.316/1975.

...................................................................................................Art. 5º O Presidente do CREFITO instaurará o processo

eleitoral por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, ecomunicará, no primeiro dia útil subsequente à respectiva instauraçãodo processo, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupa-cional - COFFITO, além de proceder, no ato da instauração, à de-signação de dia, hora e local para a realização de sorteio públicoaleatório entre os profissionais residentes na circunscrição da sede doCREFITO, visando à formação da Comissão Eleitoral local e eventual

Entidades de Fiscalização do Exercíciodas Profissões Liberais

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cadastro de reserva, devendo observar a antecedência mínima de 30(trinta) dias entre a designação da data e a efetiva ocorrência dosorteio.

§1º.............................................................................................

b) a relação dos profissionais com os referidos númerosrecebidos para o sorteio será divulgada, no mínimo 3 (três) dias úteisantes da data da sessão pública, no sítio eletrônico oficial do CRE-F I TO ;

...................................................................................................Art. 9º Após a devida análise dos critérios objetivos para o

pedido de inscrição apresentado pelas chapas, não havendo qualquerirregularidade com as chapas apresentadas, a Comissão Eleitoral, noprazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data do encerramento doperíodo de inscrição, publicará no Diário Oficial da União e em jornalde grande circulação nos estados que compõem a circunscrição arelação das chapas que obtiveram deferimento de seu pedido deinscrição, com os respectivos integrantes.

...................................................................................................§ 2º Transcorrido o prazo supra, com a substituição de can-

didato ou apresentação de novos documentos ou não, no prazo de 5(cinco) dias úteis a Comissão Eleitoral publicará no Diário Oficial daUnião e em jornal de grande circulação nos estados que compõem acircunscrição a relação das chapas que obtiveram deferimento de seupedido de inscrição, com os respectivos integrantes.

...................................................................................................§ 4º Em caso de renúncia ou comunicado de falecimento do

candidato após a apresentação da chapa para inscrição, será facultadaa substituição deste no prazo de 5 (cinco) dias úteis, evitando-se,assim, qualquer prejuízo para os demais componentes da chapa, de-vendo a Comissão Eleitoral, após a substituição, no prazo de 5 (cin-co) dias úteis, publicar no Diário Oficial da União e em jornal degrande circulação nos estados o nome do candidato substituto paraefeito de impugnação pelos profissionais fisioterapeutas e pelos te-rapeutas ocupacionais.

§ 5º No caso das substituições tratadas no parágrafo anterior,o número máximo de profissionais substituídos será de 9 (nove)membros. Ocorrendo a qualquer momento a substituição de can-didato, o nome deste deverá ser publicado no Diário Oficial da Uniãoe em jornal de grande circulação na circunscrição do CREFITO, paraefeitos de ciência e impugnação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

§ 6º Fica instruído o período de campanha eleitoral quepoderá iniciar somente após a data da publicação do edital de de-ferimento definitivo de inscrição de chapas, caso em que, para essefim, não poderá haver a pendência de julgamento de eventual recursoque verse sobre pedidos de inscrição de chapas.

§ 7º Havendo denúncia fundamentada de infração às regraspermissivas de campanha eleitoral, nos termos da presente Resolução,por parte da chapa ou do candidato, a Comissão Eleitoral instauraráincidente processual para apuração e aplicação de penalidade de cas-sação do registro da candidatura, nos seguintes termos:

a) recebida a denúncia, a Comissão Eleitoral a autuará e darávista ao representante da chapa denunciada para manifestação escritae juntada de documentos pertinentes à defesa no prazo de 3 (três) diasúteis, devendo proferir decisão fundamentada no prazo de 2 (dois)dias úteis;

b) da decisão da Comissão Eleitoral caberá recurso ao Con-selho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com efeito sus-pensivo, no prazo de 3 (três) úteis.

§ 8º São permitidos os seguintes atos de campanha para finsda aplicação da sanção prevista no parágrafo anterior, sendo quequalquer outro ato ou conteúdo será considerado como infracional,passível de cassação do registro da candidatura, podendo, no entanto,ser objeto de consulta prévia ao Conselho Federal de Fisioterapia eTerapia Ocupacional:

a) criação e manutenção de página em redes sociais quepossa conter programa de administração pretendido pela chapa;

b) emissão de malas diretas físicas ou por meio eletrônicoque possam conter programa de administração pretendido pela cha-pa;

c) veiculação, em jornais escritos ou virtuais, estações derádio e televisão e internet, de programa de administração pretendidopela chapa;

d) confecção e distribuição de material gráfico físico oudigital que possa conter programa de administração pretendido pelachapa;

e) confecção e distribuição de camisetas, bonés, bótons eadesivos físicos ou virtuais que possam conter programa de admi-nistração ou slogans pretendidos pela chapa;

f) emissão de mensagens eletrônicas via SMS ou redes so-ciais que possam conter programa de administração pretendido pelachapa;

g) distribuição e utilização de material de divulgação doprograma de administração nos dias de realização de votação pre-sencial em local externo ao das votações, na forma da alínea "e".

Art. 10. A chapa, ou qualquer de seus integrantes, poderá ser,fundamentadamente, impugnada por qualquer fisioterapeuta ou te-rapeuta ocupacional, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da datada publicação do edital de inscrição de chapas.

Parágrafo único. Havendo impugnação de candidatos ou cha-pas, a Comissão Eleitoral cientificará os interessados, via Diário Ofi-cial da União, para a apresentação de contrarrazões no prazo de 5(cinco) dias úteis.

Art. 11. Encerrado o período constante do artigo 10 e de seuparágrafo único, a Comissão Eleitoral proferirá a sua decisão noprazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.

...................................................................................................§ 2º Em caso de pedido de substituição de candidatos, a

Comissão Eleitoral publicará a nova composição da chapa, facultandoa qualquer profissional fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional apre-sentar nova impugnação no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar dadata da publicação, tão somente com relação aos candidatos subs-tituídos.

§ 3º Acolhida ou não a impugnação pela Comissão Eleitoral,caberá recurso ao Plenário do COFFITO, a ser interposto perante aComissão Eleitoral e com efeito suspensivo, no prazo de 3 (três) diasúteis, a contar da ciência ao responsável da chapa ou ao(s) can-didato(s) impugnado(s).

...................................................................................................§ 5º O COFFITO, ao receber recurso, designará, em prazo

razoável, a data para o julgamento, procedendo com as intimaçõesdos representantes e ou procuradores das chapas, com antecedênciamínima de 5 (cinco) dias úteis da data do julgamento.

Art.19 .......................................................................................§ 4º Os Conselhos Regionais deverão encaminhar aos pro-

fissionais registrados no CREFITO a carta-programa de cada chaparegistrada para o pleito, desde que requerida com antecedência má-xima de 60 (sessenta) dias da realização deste e mediante pagamentorelativo ao custo do envio, vedada qualquer finalidade lucrativa doCREFITO. A chapa registrada poderá requerer o envio de sua carta-programa por meio eletrônico, cabendo ao Conselho Regional en-caminhar uma única vez ao endereço eletrônico dos profissionaiscadastrado nos assentos da respectiva Autarquia.

...................................................................................................At. 36. O representante da chapa poderá apresentar ao COF-

FITO, por intermédio da Comissão Eleitoral, recurso, sem efeitosuspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicaçãodo edital de proclamação do resultado da apuração no Diário Oficialda União e em jornal de grande circulação na circunscrição do CRE-F I TO .

...................................................................................................Art. 39. Recebida a comunicação referida no artigo 38, o

COFFITO procederá à análise da documentação e poderá, alterna-tivamente:

I - Homologar ou não o processo eleitoral, em caso de nãointerposição de recursos, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis;

II - Suspender o processo eleitoral e requisitar que a Co-missão Eleitoral encaminhe documentação complementar referente aoprocesso eleitoral;

III - Em caso de interposição de recursos, o Presidente doCOFFITO deverá designar relator para a análise e elaboração de votoa ser pautado em Plenária Extraordinária para julgamento, proce-dendo com as intimações dos representantes e ou procuradores daschapas, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data dojulgamento."

Art. 2º O Regulamento Eleitoral para Renovação de Man-datos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional,aprovado pela Resolução-COFFITO nº 369, de 6 de novembro de2009, passa a vigorar acrescido do seguinte dispositivo:

"Art. 43-A. A Comissão Eleitoral poderá a seu juízo suscitardúvida quanto a interpretação e aplicabilidade de quaisquer das nor-mas deste Regulamento Eleitoral ao COFFITO, que deverá dirimir aquestão em prazo razoável, considerando o estado do processo.

Parágrafo único. Em caso de relevância da matéria e ur-gência na análise, a decisão caberá ao Presidente do Conselho Federalad referendum da Plenária do COFFITO, que se reunirá em seguidapara avaliar e referendar, ou não, a decisão monocrática do Pre-sidente."


CÁSSIO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVADiretor-Secretário

ROBERTO MATTAR CEPEDAPresidente do Conselho

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA


"Altera a Resolução CFFa nº 391/2010 erevoga a Resolução CFFa nº 217/1998, pu-blicada no DO,, seção 1, dia 21/01/1999, edá outras providências.

O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa no uso dasatribuições que lhe conferem a Lei nº 6.965/81, o Decreto nº87.218/82 e o Regimento Interno; Considerando a Súmula nº 70 doSupremo Tribunal Federal que dispõe: "É inadmissível a interdição deestabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributo";Considerando a Súmula nº 323 do Supremo Tribunal Federal quedispõe: "É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coer-citivo para pagamento de tributos"; Considerando a Súmula nº 547 doSupremo Tribunal Federal que dispõe: "Não é lícito à autoridadeproibir que o contribuinte em débito adquira estampilhas, despachemercadorias nas alfândegas e exerça suas atividades profissionais";Considerando a decisão do Plenário durante a 1ª reunião da 151ªSessão Plenária Ordinária, RESOLVE: Art. 1º Revogar os artigos 9º,10 e 11 da resolução CFFa nº 391/2010. Art. 2º Alterar os artigos 1º,2º, 8º, todos da resolução CFFa nº 391/2010, que passam a vigorarcom as seguintes redações: Art. 1º A partir do ano subsequente ao dovencimento da anuidade, taxas e multas, os Conselhos Regionais deFonoaudiologia deverão promover meios administrativos, extrajudi-ciais e judiciais, para cobrança do débito, na forma da lei.Art. 2ºCompete aos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia instaurar pro-cesso administrativo simplificado para realizar a cobrança dos débitosdos profissionais inadimplentes, observados os princípios da ampladefesa, do contraditório e do devido processo legal. Art. 8º Cons-tatada a improcedência das alegações, o fato será certificado nosautos, encaminhando-se o processo ao presidente do Conselho Re-gional de Fonoaudiologia, para que o mesmo determine a sanção deadvertência, multa ou repreensão, contra a qual não caberá recurso.Art. 2º. Revogar as disposições em contrário, em especial a resoluçãoCFFa n. 217/1998, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, dia21/01/1999. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data da suapublicação.

THELMA REGINA DA SILVA COSTAPresidente do Conselho

MARCIA REGINA TELESDiretora Secretária

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

DECISÃO Nº 77, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

Aprova a reformulação orçamentária do CRO-São Paulo relativa ao exercício de 2016.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais, "ad referendum" do plenário, decide:Art. 1º. Fica aprovada a reformulação orçamentária relativa ao exercício de 2016, do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo,

de acordo com o que consta no correspondente processo, eis que a matéria já foi apreciada e aprovada pela Comissão de Tomada de Contase pelo Plenário Regional:

CONSELHO PROCESSO CFO-SEF-NºSP 383/16

Art. 2º. O orçamento passa a integrar este ato.Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial.

JULIANO DO VALE

ANEXO

REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016QUADRO GERAL DA RECEITA DA DESPESA

Receitas correntes 46.200.000,00 Despesas correntes 45.410.000,00Receitas de capital 0,00 Despesas de capital 790.000.000,00

To t a l 46.200.000,00 To t a l 46.200.000,00São Paulo (SP), 10 de agosto de2016.





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CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICADA 13ª REGIÃO


Dispõe sobre a necessidade do aumento dacarga horária para os cargos em comissão.Com exceção dos ocupados por profissõescom limitação de carga horária.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDU-CAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA-SE, no uso de suasatribuições legais: CONSIDERANDO o Plano de Cargos e Saláriosdo Conselho Regional de Educação Física da 13a Região - EstadosBahia e Sergipe - CREF13/BA-SE, aprovado em Reunião de Di-retoria do dia 13 de maio de 2015 e publicado no Diário OficialNúmero 92, Seção 2 de Segunda-feira, 18 de maio de 2015; CON-SIDERANDO a decisão de Reunião de Diretoria do CREF 13/BA-SErealizada no dia 15 de dezembro de 2016, que definiu a necessidadede alinhamento do Plano de Cargos e Salários, no que se refere asjornadas de trabalho dos Cargos em Comissão e Assessorias; CON-SIDERANDO a necessidade de melhor controle, acompanhamento eavaliação do Programa de Gestão, Planejamento Estratégico e Planosde Ação do CREF 13/BA-SE, a Diretoria definiu na Reunião deDiretoria realizada no dia 15 de dezembro de 2016 que os Cargos em

Comissão e de Assessorias deverão atender à jornada de 40 (quarenta)horas semanais, exceto para os Cargos que as profissões são re-gulamentadas por legislações específicas. Resolve:

Art. 1º - Aumentar, pela necessidade do serviço, a cargahorária dos cargos em comissão do CREF13/BA-SE para 40 ho-ras/semanais. Parágrafo único: este aumento não atinge os cargos emcomissão especifico de profissões com limitação de carga horária.Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,com prazo de 30 (trinta) dias para sua adequação.

PAULO CÉSAR VIEIRA LIMA

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DEMATO GROSSO

DECISÃO Nº 52, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a aprovação da Proposta Or-çamentária do Coren/MT para o exercíciode 2017.

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de MatoGrosso - COREN/MT, em conjunto com a Conselheira Secretária noexercício de suas atribuições legais e regimentais, asseguradas noArtigo 15 da lei nº. 5.905/73 e Artigo nº. 42 do Regimento Interno do

Coren/MT; Considerando o Manual de Orientação para ExecuçãoOrçamentária e Financeira do Sistema Cofen/Conselhos Regionais;Considerando a deliberação da 126ª Reunião Extraordinária de Ple-nário, realizada em 21 de outubro de 2016 que analisou, discutiu edeliberou sobre a Proposta Orçamentária do Coren/MT a ser exe-cutada no exercício de 2017, apresentada pelo Departamento Ad-ministrativo e setor de Contabilidade do Coren/MT; Decide:

Art. 1º - Aprovar a Proposta Orçamentária do Coren/MTpara o exercício de 2017 apresentada pelo Departamento Adminis-trativo e Setor de Contabilidade do Coren/MT com a previsão or-çamentária para receitas e despesas no valor de 7.655.000,00 (setemilhões seiscentos e cinqüenta e cinco reais).

Art. 2º - A aprovação de que trata o artigo 1º desta Decisãodeverá ser encaminhada para homologação do Cofen até o dia 28 deoutubro de 2016.

Art. 3º - Os efeitos desta Decisão terão vigência após ahomologação do Plenário do Cofen, devendo a mesma ser publicadana Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso após ter sido ho-mologada pelo Plenário Cofen.

E ELEONOR RAIMUNDO DA SILVAPresidente do Conselho

COREN-MT-33191

MARILZA HELENA RODRIGUES VIANASecretária

COREN-MT-63.799




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