cuiabá, 07/08/14 agricultura familiar na alimentação escolar: diagnóstico e desafios
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Cuiabá, 07/08/14
Agricultura Familiar naAlimentação Escolar:
Diagnóstico e Desafios
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1. Valores per capita do PNAE,
por modalidade de ensino
Fonte: Tabela FNDE 2010
Creche 1,00Pré-escola 0,50Escolas indígenas e quilombolas 0,60Ensino fundamental, médio e educaçãode jovens e adultos
0,30
Ensino integral 1,00Alunos do Programa Mais Educação 0,90
Alunos que frequentam o AtendimentoEducacional Especializado no contraturno
0,50
Modalidade de Ensino Per capita/aluno/dia R$
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2.Evolução do Nº de alunos atendidos e Investimento
PNAE
Fonte: FNDE
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3. Evolução da Aquisição da AF na alimentação escolar -
Brasil
60,4
21,3
68,22
27,3
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Percentual de EExsque adquiriram AF
Aquisição igual ousuperior a 30%
2011
2012
Fonte: SIGPC/FNDE
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4. Percentual de Aquisição da AF por Região
2011
2012
Fonte: SIGPC/FNDE
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BRASIL 2011 2012EExs prestaram contas 4.967 89% 4.812 86%EExs com aquisição da
AF2.983 60% 3.285 68%
Atendimento do percentual
1.061 21% 1.277 27%
Investimento Total (R$) 225.267.781,20 352.467.721,80
5. Aquisição da Agricultura Familiar para alimentação escolar
– Brasil e Paraná
Fonte: SIGPC/FNDE acesso em 25/6/13
PARANÁ 2011 2012EExs prestaram contas 381 95% 376 94%
EExs com aquisição da AF
284 74% 316 84%
Atendimento do percentual
121 31,7% 153 40,6%
Investimento Total (R$) 14.550.593,16 28.767.750,43 Fonte: SIGPC/FNDE acesso em 25/6/13
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1- Cadastro, inclusão e seleção dos projetos de venda por sistema eletrônico
2- Participação de Associações e Cooperativas com DAP- Jurídica com limite de R$ 20.000,00 por agricultor (21.814 agricultores)
3- Critérios de seleção: A&C locais, regionais, estaduais, inter-estaduais Priorização de assentados, indígenas e quilombolas Priorização de orgânicos Maior percentual de agricultores familiares
4- 81 gêneros alimentícios divididos em 11 grupos5- Preço Referencial PNAE6- Adicional no preço de 30%, para alimentos orgânicos
6. Características da Chamada Pública Eletrônica - SEED/PR R$ 46.500.000,00
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6.1 Grupos da Chamada Pública
SEED - Paraná
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Ano Base Itens GruposAssociações
& Cooperativa
s
Valor Contratado Quantidad
e total (ton)
Quantidade Escolas Municípios
R$ Orgânicos (ton) Atendidas
2011 39 5 46 3,09 mi 1.885 9 906 1922012 71 7 95 23,67 mi 6.366 660 1.774 3312013 83 12 132 31,94 mi 11.779 2.219 2.368 3742014 81 11 134 46,5 mi 15.487 2.384 2.387 390
6.2 Evolução da Agricultura Familiar
Paraná 2011/2014
Fonte: SEED/SUDE/DILOG/CANE
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6. 3 Atendimento da AF Grupo de Alimentos / Municípios
Paraná 2014
Fonte: SEED/SUDE/DILOG/CANE
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7. Principais Desafios e Propostas
Desafio PropostaValor per capita sem reajuste desde 2010
Atualização anual dos valores per capita de acordo com inflação
Preços na AF são mais elevados que os adquiridos por PE
Repasses diferenciados de acordo com resultado do ano anterior
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7. Principais Desafios e Propostas
Desafio PropostaFormação de Preços para AF Desenvolvimento de Metodologia padrão
e parceria com órgãos oficiais
Definição do que são produtos da AF
Estabelecimento de marco legal
Beneficiamento na AF Estabelecimento de marco legal e competências
Fiscalização na AF Estabelecimento de marco legal e competências
Melhoria da Produtividade e Controle de Qualidade para AF
Parcerias com Secretarias Estaduais de Saúde, empresas de ATER, Ministério da Saúde, Anvisa e MDA
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7. Principais Desafios e Propostas
Desafio PropostaEducação Alimentar Recurso diferenciado para ações
de educação alimentar
Monitoramento Nutricional Inclusão de balanças e estadiômetros no PAR
Melhoria da infraestrutura das escolas
Investimento do FNDE para adequação da infraestrutura (PAR)
Prestação de Contas Ajuste do SIGPC e integração com Sistemas Estaduais
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Secretário de Estado da EducaçãoPaulo Afonso Schmidt
Superintendente de Desenvolvimento EducacionalJaime Sunye [email protected]
Diretora de Infraestrutura e LogísticaMárcia Cristina Stolarski
[email protected] 3250-8101