diagnóstico ambiental da área do lixão - adetec-oscip.org · recursos hídricos, ar e paisagem),...
TRANSCRIPT
Diagnóstico Prévio da degradação ambiental na área do lixão de
Arenápolis e Nortelândia/MT
Figura 01 – localização do município de Arenapolis - MT
Fonte: Por Raphael Lorenzeto de Abreu - Imagem: Matogrosso Meso MicroMunicip.svg, own work, CC BY 2.5,
https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=1417286
. Diagnóstico ambiental da área do lixão
A identificação e análise dos fatores ambientais na área foram realizadas a partir de
pesquisa de campo, onde realizamos a descrição da condição ambiental atual dos fatores
ambientais para os meios: físico ou abiótico, biótico e antrópico.
Identificação dos impactos ambientais na área de estudo
A identificação dos impactos ambientais foi realizada a partir do levantamento das
principais atividades realizadas na área e do diagnóstico ambiental.
Os métodos utilizados para identificar os impactos ambientais nesse relatório Prévio
foram: Ad Hoc (Método espontâneo) e Check Lists (listagem de controle), na modalidade
descritiva.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Caracterização da área de estudo
A vegetação na área do lixão situado na cidade de Arenápolis é caracterizada como
Bioma cerrado e Amazônia, com clima predominante em tropical sub -úmido, com 5 meses
de seca, de maio a setembro. Precipitação pluviométrica anual de 1750 mm, com
intensidade máxima em dezembro, janeiro e fevereiro. Temperatura média de 24º C, maior
40ºC, e menor 4º C.
As águas do município encontram-se no dominio da Bacia hidrográfica:
Do Rio Santana - situa-se na margem direita do rio Paraguai, se estende do
Planalto dos Parecis se espraiando pela Serra Tapirapuã e Depressão do Rio
Paraguai. A bacia possui 1.972,26 Km2 e apresenta . 8,5 % de vegetação nativa,
principalmente nas áreas de encostas. Quanto ao uso da terra predominam as
lavouras de cana-de-açúcar, soja e pastagens. Nesta bacia encontram-se o
maior número de núcleos urbanos, Arenápolis, Nortelândia, Afonso, e Nova
Marilândia.
(http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal12/Procesosambientales/Hidrologia/20.pdf)
Georreferenciamento da área e Mapa de localização da área do lixão
Serão anexados ao Relatório os mapas da área.
Imagens aéreas do lixão de Arenápolis e Nortelândia-MT
Fig 1 - Imagens feitas pelo Drone - Acervo fotográfico ADETEC -2016
Fig 2 - Imagens feitas pelo Drone - Acervo fotográfico ADETEC -2016
Os resíduos depositados de forma inadequada sobre o solo encontram-se ali depositados
por cerca de 20 anos, acarretando alterações significativas ao local. Localizado em área
rural, sem cerca ou qualquer proteção, constatamos animais de grande porte em circulação
no local. Cavalos e gado, “passeiam” pelo lixo, como se fosse seu ambiente natural,
acarretando grave problema de saúde pública pela contaminação de leite e carne, nesses
animais.
Fig 3 - Imagens feitas pelo Drone - Acervo fotográfico ADETEC -2016
Fig 4 Imagens feitas pelo Drone - Acervo fotográfico ADETEC -2016
Diagnóstico Prévio Ambiental da Área do Lixão
Apresentaremos a seguir, o diagnóstico prévio qualitativo, nos meios físicos (solo,
recursos hídricos, ar e paisagem), biótico (flora e fauna) e antropico (problemas sociais e
saúde pública).
Na área percebe-se que a estrutura do solo encontra-se alterada, devido a disposição
inadequada dos resíduos onde existe um grande quantidade de resíduos que são
classificados como perigosos, apresentando potenciais altos de contaminação do solo, tais
como: embalagens de óleo de oficina, pneus, lâmpadas, produtos eletroeletrônico, pilhas e
baterias.
Fig 6 Imagens feitas pelo Drone - Acervo fotográfico ADETEC -2016
Fig 5 Imagens feitas pelo Drone - Acervo fotográfico ADETEC -2016
Os resíduos citados como perigosos, são citados no Art.33, da Lei 12.305/2010, que
determina a obrigatoriedade da logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso
pelo consumidor, cuja embalagem, após uso, constitui resíduo perigoso.
Resíduos como pilhas e baterias apresentam em sua composição metais pesados
(mercúrio, chumbo, zinco, cádmio, manganês e lítio).
Outro resíduo que contem mercúrio são as lâmpadas florescentes. Monteiro
et.al.(2001) afirmam que o mercúrio e toxico para o sistema nervoso, e quando inalado ou
ingerido, causa problemas fisiológicos.
Observamos também material infectante (material de serviço de saúde, seringas,
embalagens de soro, de sangue, curativos, etc.) que são descartados por clinica, farmácias,
hospital. São resíduos que possuem resolução especifica Lei nº 358/2005, que dispõe sobre
o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde.
Fig 7 e 8- Resíduos classificados como perigosos misturados com resíduos domésticos, entulhos, pneus, sucatas, etc – Acervo
técnico ADETEC -2016
Fig 9 e 10 - Resíduos classificados como perigosos misturados com resíduos domésticos, entulhos, pneus, sucatas, etc – Acervo
técnico ADETEC -2016
Ar
A composição do ar no lixão é alterada pela emissão de gases provenientes da
decomposição e queima dos resíduos sólidos, onde a decomposição gera o metano (Ch4),
gás sulfídrico, e outros (PAGLIUSO 2008). São gases extremamente inflamáveis que geram
risco de queimadas e explosões.
Observamos a pratica de queima dos resíduos, com objetivo da diminuição do volume
do lixo e visando afastar animais das proximidades do ambiente de trabalho dos catadores.
Durante a queima é liberado gases tóxicos devido a composição dos materiais presentes,
causando problemas respiratórios, suspensão de material particulados, cinzas, etc.
Fig 11 - Resíduos classificados como perigosos misturados com resíduos domésticos, entulhos,latas de tintas, sucatas, etc –
Acervo técnico ADETEC -2016
Fig12 -Queima de resíduos – ossada animal, com resíduos de carcaça também foi visualizado - Acervo técnico ADETEC -2016
Paisagem
Foi modificada em função da degradação da área, alterando sua paisagem causando
impacto visual.
Saúde Publica
Existem no lixão em grande quantidade micro e macro vetores (baratas, moscas,
mosquitos, ratos, etc.) que podem ser causadores de varias doenças. Animais de grande
prte foram verificados, cavalos, vacas de leite, gado de corte.
Identificação dos Impactos Ambientais
A avaliação dos impactos ambientais causados pela instalação do lixão no município
envolveu analise qualitativa dos efeitos, identificação da ocorrência na área de influencia
direta, possibilitando a classificação previa do seu valor, ações de mitigação, significância,
incidência e possível reversão, observando o grau de prejuízo que essa atividade oferece ao
meio ambiente.
Fig13 -Queima de resíduos – ossada animal, com resíduos de carcaça também foi visualizado - Acervo técnico ADETEC -2016
Quadros 1 - Impactos Ambientais identificados e respectiva classificação no lixão
Impactos
Ambientais
Mitigação:
Preventivas,
minimizadoras,
compensatórias
.
Relevância Incidência Reversibilidade Fatores
Afetados
Poluição e /ou contaminação de solo
M S D e IN RV Solo, água e
antropico
Compactação de solo
M S D e IN RV Solo, água e fauna
Alteração nas características físicas do
solo
M S D e IN RV
Solo e fauna Alteração nas características químicas
do solo
M S D e IN RV
Alteração nas características biológicas
do solo
M S D e IN RV
Erosão
M S D e IN RV
Alteração da paisagem
M S D e IN RV Paisagem
Alteração de relevo M S D ou IN IR Solo, relevo e
paisagem
Poluição e/ou contaminação recursos
hídricos
NM S D e IN RV Água, antropico,
fauna e flora
aquática
Proliferação de micro e macro vetores M S D e IN RV Antropico, fauna
e paisagem
Poluição e/ou contaminação do ar
atmosférico
M S D e IN RV Ar, antropico e
fauna
Legenda: M – mitigável; NM não mitigável; S – significativa; NS – não significativo; D – direta; IN – indireta; RV – reversível; IR -
irreversível
Critérios de Classificação quanto ao valor
Impactos
Ambientais
Mitigação:
Preventivas,
minimizadoras,
compensatórias.
Relevância Incidência Reversibilidade Fatores Afetados
Redução ou perda total da flora
M S D RV Flora, fauna, solo,
água e paisagem
Redução ou perda total da fauna
nativa
M ou NM S D RV Fauna
Contaminação dos animais
M S D e IN RV Fauna
Contaminação e/ou poluição áreas
vizinhas M S IN RV Antropico, solo,
fauna, água e
paisagem
Riscos de contaminação aos
catadores
M S D RV
Saúde Publica - impactos
M S D e IN RV
antropico
Riscos de saúde do Trabalho
M S D RV
Incomodo para vizinhança
M S D RV
Desvalorização da área do entorno
M NS D e IN RV OU IR
Geração de empregos temporários
M S D RV
Legenda: POS – positivo; NEG – negativo; M – mitigável; NM não mitigável; S – significativa; NS – não significativo; D – direta; IN – indireta; RV –
reversível; IR - irreversível
Identificação dos tipos, das causas e das consequências da degradação
na área.
Dentre os impactos citados no Quadro 1, alguns tem o potencial da perda de voltar ao
estado natural, devido ao tempo do deposito do lixo no local de forma indiscriminada e sem
tratamento, causando a contaminação dos recursos naturais, hídricos e atmosférico.
No Quadro 2, a seguir, será apresentado a descrição com os tipos, classificação,
causas e consequências da degradação na área do lixão.
Quadro 2 - Tipo de degradação identificados no lixão T
Tipo de degradação Classificação Causas Consequências Fatores ambientais
afetados
Poluição e
contaminação de solo
Física, química e
biológica.
Natural (chuva) ou
antropico ( gestão
inadequada dos
resíduos)
Afeta saúde dos
seres vivos;
Limitação uso solo
Solo, água e antrópico.
Compactação de solo
Física, química e
biológica.
Presença e
veículos pesados;
Pressão exercida
pelos resíduos
sólidos, animais,
catadores.
Impermeabilização
da água,
Desenvolvimento
da fauna
comprometida
Solo, água e fauna
Contaminação recursos
hídricos
Química Natural (chuva);
Antropico
(formação de
chorume e
elementos
químicos
perigosos)
Afeta saúde dos
seres vivos;
Limitação uso das
águas;
Água, antrópico, fauna,
flora aquática
Contaminação do ar
atmosférico
Física, química e
biológica.
Natural (formação
de gases
resultante da ação
de bactérias na
matéria orgânica);
Antrópica
(queima)
Afeta saúde dos
seres vivos;
Risco de incêndios
e explosão;
Odores
desagradáveis;
Contaminação do
ar por gases de
efeito estufa;
Ar, antrópico e fauna
Redução ou perda total
da flora
Biológica
Antrópica
(desmatamento)
Exposiçao do solo;
Compactaçao do
solo;
Degradação da
área;
Perda da
deposição natural
de MO oriunda da
flora)
Flora, fauna, solo, água
e paisagem
Redução ou perda total
da fauna nativa
Física, química e
biológica.
Antrópica
(presença de
veículos e
maquina pessoas,
desmatamento)
Desequilíbrio da
cadeia alimentar;
Fauna
Erosivo acelerado
Física, química e
biológica.
Natural(ação dos
ventos e água);
Antrópico
(desmatamento,
compactação);
Perda das
camadas mais
férteis do solo;
Solo e fauna
Impacto na saúde
publica
Social
Antrópico
(fumaça,macro e
micro vetores,
material
contaminado)
Vários tipos de
doenças
(respiratória,
verminoses,
cortes, infecções)
Antrópico
Estratégias de recuperação da área em estudo
Constatamos que a área sofreu alterações em sua estrutura, seja de natureza física,
química ou biológica, levando à degradação da sociedade, do solo, dos recursos hídricos, da
flora e da fauna.
A Lei 12.305/2010 determina o encerramento das atividades dos lixões, o que
necessita de critérios técnicos para avaliação para as providencias necessárias e corretas.
Salientamos que o fechamento e abandono da área, acarretando o fim da atuação dos
catadores, e disposição inadequada dos residuos não é suficiente, pois há continuação de
geração de gases, odores e chorume, enquanto houver atividade biológica de resíduos.
A primeira medida a ser tomada para recuperar uma área é o isolamento, seguido da
identificação da degradação existente no local. Após este diagnóstico, são sugeridas
medidas de mitigação para diminuir o efeito dos impactos ambientais, e com base na
escolha do uso futuro para área degradada, definem-se técnicas (físicas, químicas e
biológicas) para recuperação.
A seguir, serão descritas as etapas propostas para recuperação da
área degradada do lixão.
Isolamentos da Área
Primeiramente torna-se necessário eliminar o fator de degradação, isolando a área e
não permitir qualquer interferência. Intervir no lixão com o intuito de encerrar sua operação,
requalificando o ambiente local e, reduzindo os impactos ambientais. Além disso, é
necessário a escolha de um local adequado para destinação desses resíduos, ou seja, um
aterro sanitário devidamente licenciado e dentro das normas vigentes.
Retirada de Catadores na Área do lixão
Ao desativar o lixão, não podemos esquecer, daqueles que sobrevivem desta
atividade, os catadores, que buscam seu sustento no local. Uma das alternativas sugeridas
é a criação da associação dos catadores no município, podendo mobilizar a sociedade para
a coleta seletiva solidária e sensibilizar as pessoas para a importância do trabalho dos
catadores, usando a “ferramenta” da Educação Ambiental, além de integrá-los nas
atividades do aterro sanitário futuro.
Medidas Mitigadoras
As medidas mitigadoras constituem o conjunto de ações que visam a reduzir os
impactos negativos. Outra forma de controle é a compensação dos impactos não mitigáveis.
Abaixo são apresentadas algumas medidas que devem ser adotadas para minimizar
os impactos significativos diagnosticados.
Quadro 3 - Impactos significativos e medidas de controle.
Tipo de Degradação Medidas Mitigadoras
Contaminação do solo
Retirada dos resíduos do local;
Retirar a camada de solo contaminada e depositar solo natural na
área escavada, onde o solo contaminado iria para aterro
sanitário;
Usar técnicas de recuperação, como por exemplo,
“biorremediação microbiana” e “fitorremediação”. Compactação do solo Descompactar o solo e implantar práticas conservacionistas;
Revegetar outras áreas no lixão, que não estejam compactados.
Erosão acelerada Limitar o desmatamento;
Usar técnicas, de controle de erosão (laminar e sulcos)
Contaminação da água Análise dos corpos d’águas do entorno do lixão;
Eliminação das aberturas do solo, que ocasiona acúmulo de água.
Contaminação do ar atmosférico Retirada dos resíduos do local;
Não realizar queimadas dos resíduos.
Redução ou perda total da flora Reflorestamento;
Recuperar as áreas de importância ecológica.
Redução ou perda total da fauna - Criar áreas de preservação ambiental, garantindo boas condições
para abrigo da fauna.
Riscos aos catadores - Criar uma associação de catadores;
- Proporcionar programa de educação ambiental.
Impacto na saúde pública - Implantar um plano de gerenciamento de resíduos sólidos;
- Implantar programa de educação ambiental para o município em
estudo.
Fonte:. (2015 -Pollyana B. de Azevedo, et al)
Recomendações para uso da área
O uso recomendado para a área é a preservação ambiental, obtida com o
reflorestamento.
Reflorestamento
Para o reflorestamento é necessário que o solo esteja com sua
composição,estrutura,densidade, porosidade e sua fertilidade adequada.
Caso não esteja deve-se fazer a devida correção.
Devem-se diagnosticar os tipos de espécies vegetais em torno da área do lixão, para
serem usadas na revegetação. Para o preparo do solo é necessária à implantação de
espécies do estágio primárias encontradas no em torno da área e, em seguida, inserir
espécies vegetais de sucessão ecológica secundária e clímax.