painelaz545403.vo.msecnd.net/uploads/2012/08/transparencias_reuniao... · empresa instituto...
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Painel:
FIESP
Conselho Superior de Inovação e Competitividade
(CONIC)
FNDCT & Código de CT&I
São Paulo 09_08_2012
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
NA ESTRATÉGIA COMPETITIVA missão
• A missão da Anpei é:
Estimular a Inovação Tecnológica nas Empresas.
AÇÃO TRANSVERSAL
A associação reúne empresas e instituições dos mais
variados setores da economia que tem como convergência
a busca da:
Competitividade através do APORTE de Inovação
Tecnológica nos Negócios
QUADRO DE ASSOCIADOS POR CATEGORIA
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
3844 46
4958
64
79
96103 107
124
10 12 14 18 21 2531
3843
50
59
7 7 8 8 8 8 6 6 6 8 9
5563 68
75
8797
116
140
152
165
192
EMPRESA INSTITUTO INDIVIDUAIS TOTAL
177
250
• 80% do investimento privado em PD&I + 60% PIB
• Líderes e membros das principais cadeias produtivas nacionais e globais
• Empresas startups (MPE)
64
ASSOCIADAS ANPEI
FIBRIA CELULOSE S.A (ex Aracruz + VCP)
BRASKEM S.A
ELETRONORTE
CIA. SUZANO PAPEL E CELULOSE
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL
DUPONT DO BRASIL S.A
ELETROBRÁS
ELETRONUCLEAR
EMBRAER
ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES S.A
FIAT AUTOMÓVEIS S.A.
FOSFERTIL S.A
KLABIN S.A
IBM
MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA
NATURA LTDA
NESTLÉ BRASIL LTDA
OXITENO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (ULTRA)
Aonde esta a PONTE ???
• Promovendo a Interação ICT-Empresa
• Propriedade Intelectual
• Indicadores de P,D&I e Benchmarking
• Alta Performance em centros de P&D&I
EM ESTRUTURAÇÃO
• Adensamento Tech de cadeias produtivas
• Inovação em Serviços – o aporte tecnológico
• Gestão financeira na inovação
Comitês Temáticos
Grupo de Trabalho
ANPEI / FIESP - RECEITA FEDERAL
• Funções e Custos Incentiváveis pela Lei do Bem
ANPEI / FINEP
• Alavancagem de Financiamentos e Agilidade
COMITÊS & GTs ANPEI EducAnpei
COMITÊ: gestão da Propriedade Intelectual
Valorização da diversidade de opiniões & Visão de Brasil Competitivo
FRENTES DE ATUAÇÃO
Financiamento e Incentivos
à Inovação
Propriedade Intelectual e
biotecnologia
Interação Universidade:
Empresa – transferência
tecnologia
Adensamento tecnológico
de cadeias produtivas Micro – pequena – média e
grande empresa Parceiro: FORTEC & ANPROTEC
Parceiro: CNI & ABPI Parceiro: CNI & FIESP & FINEP
SNI - AGENDAS
INCUBADORAS
PARQUES
NITs
SEED + VENTURE CAPITAL
M&A TECNOLÓGICO
PATENTES
REGISTROS GLOBAIS
MARCAS
ACESSO
LEI DO BEM &
IN 1187_2011
PROJETOS
CADEIAS
MADE IN BRAZIL
TABULEIRO
GLOBAL
Parceiro: INDUSTRIAS + CGEE
FUNDOS &
FINANCIAMENTO
CÓDIGO NACIONAL DE CT&I
PLANO BRASIL
MAIOR
Proposta Solução proposta: Estudo (2/2)
ESCOPO DO ESTUDO
O presente estudo tem como escopo as ações do FNDCT agenciadas pela FINEP.
Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
FNDCT
INOVAR
FND
Cartão BNDES
CRIATEC
FUNTEC
Cap. Inovador
PROSOFT
...
11
12
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) foi
instituído pelo Governo Federal em 1969 com a finalidade de dar apoio
financeiro aos programas e projetos prioritários de desenvolvimento
científico e tecnológico.
arrecadação dos fundos
setoriais
recursos ordinários do
Tesouro e,
recursos provenientes dos
juros que a FINEP paga ao
FNDCT pelos financiamentos
reembolsáveis à inovação nas
empresas (a partir de 2007)
FNDCT
A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)
é a Secretaria Executiva do FNDCT,
responsável pelo detalhamento e
implementação das políticas e diretrizes
emanadas do Conselho Diretor do FNDCT, de
acordo com o estabelecido na Lei
Orçamentária Anual (LOA).
RECEITAS APLICAÇÕES
programas
projetos e
atividades de C,T&I
recursos não-reembolsáveis,
subvenção econômica e
equalização de encargos
financeiros nas operações de
crédito
recursos reembolsáveis
aporte de capital
13 Fonte: Lei nº 11.540/07 e Instrução Normativa CD FNDCT nº 03/10
Comitê Gestor 1
Comitê Gestor n
Conselho Diretor
Instância de definição das políticas e diretrizes, responsável pela aprovação das normas para a utilização dos recursos Presidido pelo ministro do MCTI, possui representantes do MEC, MDIC, MPOG, MD, MF, presidentes da FINEP, CNPq, BNDES e EMBRAPA, 3 representantes de empresas , 3 representantes da comunidade científica e 1 representante dos trabalhadores
Comitê de Coordenação
Executiva
Instância responsável pelo detalhamento e implementação das políticas e diretrizes emanadas do Conselho Diretor Presidida pelo SEXEC/MCTI, presidente da FINEP (Secretaria Executiva do FNDCT) e presidente do CNPq (agência de fomento)
Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais
Instância responsável pela coordenação das atividades dos Comitês Gestores das Ações Setoriais Presidida pelo SEXEC/MCTI, presidentes da FINEP, CNPq e Comitês Gestores das Ações Setoriais
Instância responsável pela preposição e acompanhamento das ações setoriais, compatibilizando-as com a Política Nacional de C,T&I Presidido por representante do MCT e integrado por representantes dos ministérios afins, agências reguladoras, setores acadêmicos e empresariais, além das agências do MCT, a FINEP e o CNPq
Ações Transversais
Ações Verticais
PROCESSO DECISÓRIO DO FNDCT
14
Analisando fontes secundárias e entrevistas com pessoas
chave do segmento, constatamos as seguintes críticas
relacionadas a governança e/ou estrutura do FNDCT :
“ Perguntamos
aos
entrevistados
se há pontos
ineficientes
relacionados a
governança
e/ou estrutura:
Atraso nas deliberações dos Comitês Gestores e dos Comitês de
Coordenação dos Fundos Setoriais, contribuíram para a redução no
lançamento de convocações e no número de projetos aprovados e
contratados.
“
Fonte: Entrevistas
Fonte: Relatório FINEP de Gestão do Exercício de 2011
Falta de capacidade técnica para planejar e cobrar as diretrizes estratégicas para cada Fundo Setorial.
Preponderância de representantes do governo nos Comitês Gestores, havendo necessidade de maior presença de especialistas da área e de representantes do setor produtivo.
Carteira pulverizada com pouca eficiência, necessidade de um corpo técnico que conheça a cadeia do setor.
15
Dos 15 Fundos Setoriais
vinculados ao FNDCT e
administrados pelo MCTI, 13
alocam recursos em setores
específicos - ações verticais - e 2
em ações transversais:
• Fundo Verde Amarelo (FVA),
voltado para o apoio à interação
universidade-empresa e;
• CT-INFRA, que é destinado a
apoiar a melhoria de infraestrutura
de ICTs.
FUNDOS SETORIAIS
Os Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia foram criados em 1999 com o
objetivo de garantir a estabilidade de recursos para projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação no País. Os recursos seriam adicionados ao
dispêndio governamental em C,T&I.
FNDCT/Fundos Setoriais - Evolução da Arrecadação 2007-2011 (em R$ milhões)
Fonte: Relatório FINEP de Gestão do Exercício de 2011
2007 2008 2009 2010 2011
2.016,1 2.510,0 2.639,4 2.789,1 3.537,0
No período 2000-2011 os Fundos Setoriais arrecadaram R$ 21.308,38 milhões.
2007 2008 2009 2010 2011
FUNDO LEGISLAÇÃO FONTE DE RECURSO TIPO APLICAÇÃO
DE RECURSO ARREC. 2012
(R$1,00)
CTPetro 9.478/97 25% da parcela da União do valor dos royalties que exceder a 5% da produção de petróleo e gás natural
Vertical Vinculada 618.663.050
CT Info 10.176/01 Mínimo de 0,5% do faturamento bruto das empresas beneficiadas pela Lei de Informática
Vertical Vinculada 38.073.748
CT Infra 10.197/01 20% dos recursos de cada fundo setorial Transversal Acadêmica 378.422.724
CT Energ 9.991/00 Entre 0,3% e 0,4% sobre o faturamento líquido de empresas concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica
Vertical Vinculada 123.202.392
CT Mineral 9.993/00 2% da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM), paga pelas empresas do setor mineral detentoras de direitos de mineração
Vertical Vinculada 9.480.248
CT Hidro 9.993/00 4% da compensação financeira atualmente recolhida pelas empresas geradoras de energia elétrica (equivalente a 6% do valor da produção e geração de energia elétrica)
Vertical Vinculada 27.530.665
CT Espacial 10.332/01 25% das receitas de utilização de posições orbitais, total da receita de licenças e autorizações da Agência Espacial Brasileira
Vertical Vinculada 7.198.680
CT Saúde 10.332/01 17,5% da CIDE Vertical Vinculada 89.464.137
CT Biotec 10.332/01
7,5% da CIDE Vertical Vinculada 38.341.773
CT Agro 10.332/01
17,5% da CIDE Vertical Vinculada 89.464.137
CT Aero 10.332/01
7,5% da CIDE Vertical
Vinculada
38.341.773
Verde e Amarelo
10.168/00 e 10.332/01
50% da CIDE, 43% da receita do IPI incidente sobre produtos beneficiados pela Lei de Informática
Transversal Não Vinculada
255.611.820
CT Transporte 9.992/00 e 10.332/01
10% das receitas do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (contratos para utilização de infraestrutrura de transporte terrestre)
Vertical Vinculada 5.927.288
CT Amazônia 8.387/91 e 10.176/01
Mínimo de 0,5% do faturamento bruto das empresas de informática da Zona Franca de Manaus
Transversal Vinculada 12.645.082
CT Aquaviário 10.893/04 3% da parcela do produto da arrecadação do (AFRMM) que cabe ao Fundo da Marinha Mercante (FMM).
Vertical Vinculada 20.034.299
Fonte: Fundos Setoriais - Relatório de Gestão 2007-2009 MCTI
FUNDOS SETORIAIS
17
Arrecadação do FNDCT
(em R$ milhões)
Fonte: MCTI, FINEP e MP
Houve uma diminuição de 53% na participação dos recursos do Tesouro na
arrecadação do FNDCT quando comparado a 2007. Já os juros dos empréstimos do
FNDCT para FINEP vem aumentando consideravelmente (3941%).
A arrecadação do FNDCT tem aumentado, entretanto, a
participação dos recursos do Tesouro vem diminuindo. Hoje, os
fundos setoriais representam a principal fonte de recursos do
fundo.
18
Fundos Setoriais - Arrecadado x Executado - 2006 a 2011
Ano Saldo Inicial
Arrecadação Valores Pagos
Saldo Final (acumulado)
2006 3.702 1.850 671 4.881
2007 4.881 2.016 1.144 5.752
2008 5.752 2.510 1.660 6.602
2009 6.602 2.639 1.959 7.282
2010 7.282 2.789 2.111 7.959
2011 7.959 3.536 2.112 9.384
Fonte: Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo da República do Tribunal de Contas da União -2011.
De acordo com o TCU, a formação dos saldos acumulados está associada ao
contingenciamento realizado por parte do Poder Executivo, à não inclusão dos
saldos de exercícios anteriores nas PLOA’s e à inexecução da totalidade dos
recursos disponíveis por exercício.
(em R$ milhões)
O acúmulo de saldos criou um ambiente favorável às
desvinculações autorizadas por lei.
R$ 6,5 bilhões dos recursos dos Fundos
Setoriais foram direcionados à
amortização de dívida pública, devido às
desvinculações autorizadas por lei.
R$ 2,9 bilhões é o saldo financeiro
acumulado disponível dos fundos setoriais (em
decorrência das desvinculações).
19
Reserva de Contingência
(em R$ milhões)
Fonte: LOA, MCTI e FINEP
A reserva de contingência é um dos mecanismos que afeta os
recursos do FNDCT para os programas, projetos e atividades de
C,T&I.
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 TOTAL
LOA 595,3 811,2 901,2 1.174,8 635,4 961,6 803,9 - 610,5 6.493,9
Efetivo 593,3 811,2 862,7 675,5 635,4 925,8 453,9 - 315,8 5.275,6
O problema está na lógica da política macroeconômica, que favorece o pagamento
de juros em detrimento de investimentos na produção e também nos chamados
gastos sociais. Fonte: Representante da ANPG para o Boletim Inovação Unicamp
“
“
A reserva de contingência representa 33% do total de recursos aprovados pela Lei
Orçamentária Anual (LOA) desde 2003.
20
Histórico Orçamento Autorizado x Orçamento Comprometido x Execução Financeira (em R$ milhões)
Dos R$ 13 bilhões de recursos autorizados nos últimos 5 anos, apenas R$ 7,7 bilhões (60%) foram efetivamente disponibilizados aos projetos de C,T&I.
Fonte: FINEP – Relatório de Gestão do Exercício de 2011
O limite de empenho é um mecanismo que impede a utilização
da totalidade de recursos autorizados para a execução de
projetos e atividades de C,T&I.
Proposta Solução proposta: Estudo (2/2)
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FNDCT
Apenas 17% dos recursos totais comprometidos do FNDCT são direcionados ao
setor produtivo a título de recursos não reembolsáveis.
Total Reembolsável Não Reembolsável
1.981,1 251,1 1.729,9
(em R$ milhões)
Fonte: Inventta e FINEP – Relatório de Gestão do Exercício de 2011
Recursos Destinação Valor
Reembolsável Empresa 251,1
Não Reembolsável Instituição de Pesquisa 1.392
Empresa 337,1
Dos valores que restam do FNDCT, parte significativa é aplicada
em C&T nas ICT’s em detrimento da inovação nas empresas.
21
22
Fonte: FINEP – Relatório de Gestão do Exercício de 2011.
Não reembolsável
Oferta
n. de convocações
Projetos de ICTs 76
Chamadas e cartas-convite 2
Encomendas 74
Subvenção Econômica 1
Projetos de inovação 0
Prêmio FINEP 1
Total: 77
Número de convocações realizadas em 2011
Restrição da LDO/11 na transferência de recursos para as instituições privadas sem fins
lucrativos
Contingenciamento das ações do FNDCT no montante de R$ 610 milhões
Pagamento de comprometimento de exercícios anteriores
Apenas 53% dos recursos estão vinculados ao exercício de 2011, sendo a maior parte direcionada a Universidades e ICT’s, não havendo destinação significativa ao setor produtivo (empresas).
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FNDCT
Fonte: FINEP – Relatório de Gestão do Exercício de 2011
R$ 1.493 milhões
Os “Recursos sob supervisão do FNDCT / MCTI” não estão incluídos na LOA do FNDCT, mas sim no orçamento das “Operações Oficiais de Crédito”.
Evolução da Captação de Recursos para Operações de Crédito
Valores em R$ milhões correntes
Fonte: FINEP – Relatório de gestão FINEP 2011 – não publicado
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FNDCT
Fonte de Recursos (crédito)
2007 2008 2009 2010 2011
FAT 230,0 180,0 180,0 0,0 220,0
FND 120,0 120,0 0,0 - -
FUNTTEL 0,0 0,0 50,0 50,0 50,0
PSI - - - 0,0 3.750,0
FNDCT 38,0 225,0 619,2 406,5 794,7
TOTAL 388,0 525,0 799,2 456,5 4.814,7
78% recursos oriundos do PSI-
BNDES
16% recursos repassados do FNDCT sob a forma de
empréstimo
R$ 550 milhões foram liberados às
empresas (31,4%) para projetos reembolsáveis
79 liberações referentes a 57 projetos financiados da carteira
de projetos em desembolso
23
Proposta Solução proposta: Estudo (2/2)
DISTRIBUIÇÃO DOS DISPÊNDIOS - G.FEDERAL
O desempenho da inovação depende não apenas do volume de recursos financeiros
dirigidos ao Sistema Nacional de Inovação, mas também da forma como eles
interagem.
Fonte: MCTI (disponível em http://www.mcti.gov.br/index.php/content/view/9134.html
56,4% para instituições de
ensino superior
7,3% para o
desenvolvimento tecnológico e
industrial
24
(em R$ milhões)
Proposta Solução proposta: Estudo (2/2)
RESULTADOS MENSURADOS
São escassos os estudos que avaliem e demonstrem os resultados práticos da
política de C&T no país. Isso é essencial para o processo de gestão e aprimoramento
das políticas públicas.
Fonte: MCTI - Fundos Setoriais Relatório de Gestão 2007-2009
1 29.103 produções bibliográficas - apresentação de trabalhos, capítulos de livros publicados, dissertação de mestrado, tese de doutorado e outros
2 2.555 produções tecnológicas - 132 processos ou técnicas, 162 produtos tecnológicos, 68 software com registro de patente, 1.274 trabalhos técnicos e 919 demais tipos de produção técnica
3 876 laboratórios apoiados - 41% modernização, 23% manutenção, 17% ampliação e 19% criação
Uma pesquisa amostral realizada com 9 mil projetos contratados entre janeiro de
2003 e dezembro de 2008 , que receberam a totalidade dos recursos aprovados,
apresentaram os seguintes resultados práticos:
4 142 patentes concedidas - 127 patentes de invenção, 8 modelos de utilidade e 7 desenhos industriais
25
26
Para a meta de elevar o dispêndio empresarial em P,D&I seja atendida é necessário
que o Governo Federal coloque mais recursos na economia e não contingencie os
recursos do FNDCT.
Objetivo estratégico: elevar dispêndio empresarial em P&D em percentual do PIB. Meta: 0,9% (posição compartilhada com ENCTI)
BRASIL MAIOR
1. Desoneração tributária
2. Financiamento ao investimento e à inovação
3. Modernização do marco-legal para a inovação
MEDIDAS PARA ESTÍMULO AO INVESTIMENTO E À INOVAÇÃO
0,49% 0,55%
0,90%
2005 2010 2014
Investimentos privados em P,D&I no Brasil (em % PIB)
Fonte: Visão do Desenvolvimento BNDES (2010) e Plano Brasil Maior/MDIC
O governo pode elaborar o plano mais inteligente que, obviamente, será inoperante
porque quem rege as regras gerais da economia é a política macroeconômica, e
não a industrial, a agrícola, a tributária. “ “
Fonte: Wilson Cano, professor de Economia da Unicamp em entrevista ao IHU.
27
0,55%0,47%
0,61%
0,90%
0,55%
1,16%
1,80%
1,02%
0,0%
0,2%
0,4%
0,6%
0,8%
1,0%
1,2%
1,4%
1,6%
1,8%
2,0%2
00
0
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20
15
Dispêndio Privado Dispêndio Público Dispêndio Total
Dispêndio de P&D/PIB em %
0,90%
Fonte: FINEP – Relatório de gestão FINEP 2011 – não publicado
Dispêndio total em P&D com o % do PIB - Valores realizados 2000-2010 e Estimativa 2011-2015
META BRASIL MAIOR
A disponibilidade de financiamento para inovação com taxas de juros reduzidas é
uma das medidas fundamentais para alcance da meta.
Aumentar os investimentos em P&D em relação ao PIB de 1,16% em 2010 para 1,80% em 2014. Para atingir a meta estima-se que a taxa de crescimento real do investimento em P&D tenha que alcançar 15% ao ano.
28
ROYALTIES DO PETRÓLEO
40% do total arrecadado pelo FNDCT é proveniente
dos royalties do petróleo
Há uma insegurança jurídica em
relação à questão dos royalties do
petróleo e a arrecadação dos
recursos do FNDCT.
Novo marco regulatório para a exploração de petróleo na
camada do pré-sal:
Introduziu o sistema de partilha em substituição ao
regime de concessão
Criou o Fundo Social
Instituiu o conceito polígono do pré-sal (abrange
90% da área de exploração de petróleo na plataforma
continental)
Perda de aproximadamente 45% arrecadação
para o FNDCT com a alteração do regime de
arrecadação (de concessão para partilha) após
31/12/2015
Até 2015 é garantido o modelo de concessão,
mas apenas para os poços que entraram em produção
até 31/12/2009, implicando em uma estabilização da
arrecadação, já que se tratam de poços mais antigos.
!
!
Proposta Solução proposta: Estudo (2/2)
FINEP - AGÊNCIA FINANCEIRA
Caso a FINEP não se qualifique como instituição financeira não terá acesso a esta
fonte de recursos para a inovação nas modalidades de financiamento reembolsável e
de investimento.
O Fundo Social tem como fonte de arrecadação os royalties do petróleo, inclusive de parcela que hoje compõe
parte expressiva da arrecadação do FNDCT.
!
A lei do Fundo Social estabeleceu que a aplicação nos programas e
projetos das áreas sociais (aplicação não reembolsável) será iniciada após a obtenção de retornos sobre o capital resultante das operações que serão
realizadas com as instituições financeiras federais.
!
Necessidade de um aperfeiçoamento institucional
Falta autonomia para decidir e definir onde alocar os seus investimentos
29
Necessidade de mudança da estrutura dos comitês gestores do FNDCT e especialização do corpo técnico
Reformular a distribuição dos recursos do FNDCT priorizando a Inovação na empresa
Aprimorar a dinâmica operacional da Subvenção Econômica Nacional
Maior participação da fonte “recursos do tesouro” na arrecadação do FNDCT
Aprimorar a metodologia de previsão orçamentária do FNDCT
Criação de um processo de avaliação que permita mensurar os resultados e os impactos produzidos pelas atividades dos Fundos Setoriais
Briefing da atuação da Anpei frente aos órgãos públicos
PONTOS CRÍTICOS
Aprovar os pedidos de crédito suplementar quando há aumento da arrecadação dos fundos setoriais
10
Criação de condições de competitividade e estímulo às empresas para alcance da meta do Brasil Maior (elevar o dispêndio privado em P&D)
Não permitir o contingenciamento (reserva de contingência) dos recursos do FNDCT
Discutir o impacto e alternativas para a queda de arrecadação do FNDCT - royalties do petróleo
Reavaliar o mecanismo de limite de empenho para as ações do FNDCT
Discutir o acesso aos recursos do Fundo Social pela FINEP
1
2
3
4
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7
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9
11
12
30
FRENTES DE ATUAÇÃO
Financiamento e Incentivos
à Inovação
Propriedade Intelectual e
biotecnologia
Interação Universidade:
Empresa – transferência
tecnologia
Adensamento tecnológico
de cadeias produtivas Micro – pequena – média e
grande empresa Parceiro: FORTEC & ANPROTEC
Parceiro: CNI & ABPI Parceiro: CNI & FIESP & FINEP
SNI - AGENDAS
INCUBADORAS
PARQUES
NITs
SEED + VENTURE CAPITAL
M&A TECNOLÓGICO
PATENTES
REGISTROS GLOBAIS
MARCAS
ACESSO
LEI DO BEM &
IN 1187_2011
PROJETOS
CADEIAS
MADE IN BRAZIL
TABULEIRO
GLOBAL
Parceiro: INDUSTRIAS + CGEE
FUNDOS &
FINANCIAMENTO
CÓDIGO NACIONAL DE CT&I
PLANO BRASIL
MAIOR
Slide 32
• Macro Diretrizes
– Política diferenciada de compras para CT&I (prioridade técnica)
– Fast track de importação de insumos e equipamentos
– Liberação da pesquisa em biodiversidade
– Proposta de isonomia ICTs e empresas – “ECTI ?”
– Reforço à: (1) Não contingenciar (2) Poder de compra
– Não mexer com a receita federal (tributos)
Ganhos:
– Segurança do gestor público ICT pública – P&D
– Agilidade / prioridade técnica para alocação de recursos de pesquisa
e desenvolvimento
Vis
ão
in
tra
mu
ros
Marco Regulatório - o contexto do código de CT&I
PL NO LEGISLATIVO
Slide 33
• Objetivos
– Tornar o custo de investimento em PD&I no Brasil competitivo
internacionalmente;
– Assegurar uma visão de custo de capital para PD&I mais estável
– Estimular P&D + Inovação cooperada somando à rota ICT
– Ampliar os incentivos para as fases de “engenheirar” o produto e a
proposta de mercado”
– Potencializar a inserção da MPE brasileira nas cadeias produtivas de
média e alta tecnologias
Marco Regulatório - o contexto do código de CT&I
DEBATES
Slide 34
• Macro Diretrizes
– Apropriar-se do conceito de inovação tecnológica : esforço de gerar
produto no mercado (Lei do Bem)
– Equalizar internacionalmente o custo de pesquisador no Brasil (Lei do Bem)
– Estimular P&D cooperado entre organizações – transferência para todo o
porte: ICT com Empresa + Empresa com Empresa (Lei do Bem)
– Subvenção para bens de capital de centros de P&D (MPE - encadeamento)
– Incentivos a fundos privados de angel, seed e venture capital (MPE -
encadeamento)
– Segurança jurídica para o ambiente de parques e incubadoras
tecnológicas (ecossistema - atração)
– Estabilidade e estrutura profissional dos NITs (ecossistema - atração)
– É impossível não envolver a receita federal (incentivos – equalização)
Marco Regulatório - o contexto do código de CT&I
DEBATES
Obrigado
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Naldo Medeiros Dantas
Secretário Executivo da Anpei E-mail: [email protected]