. EVIDENCIAÇÃO FASB/IASBGastos com pesquisa e desenvolvimento

• 6. EVIDENCIAÇÃO FASB/IASB•  • Por  que  não  temos  tantos  estudos  sobre  critérios  de 

evidenciação?• São  dependentes  dos  critérios  de  reconhecimento  e 

mensuração;• O ambiente legal e regulamentar de cada modelo x financial

reporting;• Mesmo  que  haja  uniformidade  nos  critérios  de 

reconhecimento  e  mensuração,  não  há  garantia  de uniformidade nos critérios de evidenciação.

• 6.1. Pesquisa e Desenvolvimento• IASB – Há exigência de evidenciação somente 

dos gastos com desenvolvimento que foram ativados.

• FASB – Há exigência dos gastos com pesquisa e desenvolvimento levados a resultado.

• 6.2. Reavaliação de Ativos• IASB  – Há  exigência  de  evidenciação  da  base 

adotada, data em que ocorreu, peritos, índices adotados,  e  restrições  quanto  à  distribuição como dividendos.

• FASB  –  Não  há  exigência  por  ser  vedada devendo  os  ativos  serem  avaliados  sempre pelo custo histórico como base de valor.

• 6.3. Leasing Financeiro• IASB  e  FASB.  De  uma  maneira  geral,  as 

exigências de evidenciação são muito parecidas: valor do ativo, prazos, detalhamento do valor a pagar,  descrição  geral  dos  contratos,  cláusulas restritivas.

• Observa-se  que  há  presunção  de  que  o  bem arrendado é capitalizado na arrendatária e não na arrendadora, como ocorre no Brasil.

• 6.4. GOODWILL• IASB – Como regra geral, o goodwill deve ser ativado e 

amortizado em 20 anos. Nesse sentido, devem ser evidenciadas informações sobre o prazo (se amortizado em prazo superior ou quando não adotado método linear), indicar a linha onde consta amortização (na DRE), goodwill negativo, entre outros.

• FASB – Diferentemente do IASB, o goodwill deve ser ativado, mas submetido ao teste anual de impairment. Devem ser evidenciados: o valor bruto capitalizado, o método de amortização adotado, goodwill por segmento de negócios, descrição do goodwill e informações detalhadas sobre o resultado do teste de impairment.

• 6.5. ESTOQUES AVALIADOS PELO LIFO• IASB – A  regra geral para avaliação dos estoques é a 

utilização do método FIFO ou a média,  sendo o  LIFO um  procedimento  alternativo.  Se  o  método  LIFO  for adotado,  a  companhia  deve  evidenciar  em  nota explicativa:

• O menor valor entre o estoque avaliado pelo FIFO (ou média) e o valor realizável líquido: 

• O  menor  valor  entre  o  custo  corrente  e  o  valor realizável líquido.

• impostos,  das  diferenças  temporais,  valor  do ativo  fiscal  diferido,  expectativas  de  quando serão  revertidas  as  diferenças  temporais dedutíveis.

• 6.6. IMPOSTOS DIFERIDIDOS• IASB e o  FASB – As exigências de evidenciação 

segundo os dois órgãos são muito parecidas. De forma  geral,  exigem  que  se  divulgue  o  valor agregado dos 

• 6.7. Encargos com Planos de Benefícios de Aposentadoria para Empregados.

• IASB  e  o  FASB  –  As  exigências  de  evidenciação segundo  os  dois  órgãos  são  muito  parecidas.  De forma  geral,  exigem  que  se  divulgue  a  política contável  adotada,  descrição  geral  dos planos,  valor justo  dos  ativos  do  plano  e  seu  retorno  esperado, custo dos serviços, taxas de desconto adotadas etc.; (O  FASB  exige  reconciliações  dos  saldos  inicial  e final).

• 6.8. Instrumentos Financeiros• IASB  –  As  exigências  de  evidenciação  foram 

normatizadas antes das definições nos critérios de reconhecimento e mensuração.

• Deve-se  ressaltar que  tais  instrumentos muitas vezes  são  diferentes  entre  si  por  terem  sido projetadas “sob medida” e portanto, por serem distintas,  nem  sempre  são  conceitualmente comparáveis.

• Devem se evidenciados:• Natureza e extensão desses instrumentos;• Políticas e métodos adotados com relação aos 

critérios de reconhecimento e mensuração;• Informações sobre o valor justo e suas 

flutuações;• Informações sobre derivativos que envolvam 

hedge (descrição, natureza dos riscos, valores reconhecidos et).

• FASB – Exige maior ênfase na divulgação dos objetos por  ter  emitido  ou  estar  mantendo  tais instrumentos. Além disso, deve detalhar os tipos de hedge adotados,  e  a  política  de  gerenciamento  de risco para cada hedge .

• No tocante a  risco de crédito, divulgar  informações sobre concentração de crédito incluindo: como está a  atividade,  região  que  caracteriza  a  concentração, valor máximo de perdas esperadas, política adotada para garantias, acordos, valor justo, entre outras.

• 6.9. Conversão de Transações e Demonstrações em Moeda Estrangeira.

• IASB  e  FASB  não  apresentam  grandes divergências  e  enfatizam  a  necessidade  de divulgar o  tratamento adotado para ganhos e perdas resultantes do ajuste da conversão

•  • 6.10. Contratos de Construção Civil• IASB  e  FASB  não  apresentam  grandes  divergências. 

Entretanto,  o  IASB  prefere  que  seja  adotado  o método  “reconhecimento  de  receita  conforme  o estágio de acabamento” e o FASB permite também o reconhecimento  da  receita  quando  da  efetiva conclusão  do  empreendimento.  Além  disso,  o  FASB tem  exigências  específicas  para  “venda  de loteamento”. 

• Gastos com pesquisa e desenvolvimento•  •                  Oportuno relembrar que a principal questão 

contábil  envolvendo  gastos  com  pesquisa  e desenvolvimento  diz  respeito  ao  seu  tratamento como  ativo,  com  critérios  de  amortização  baseados em premissas de benefícios futuros a serem auferidos ou seu reconhecimento como despesa do período. As normas  de  evidenciação  consideram  principalmente essas duas abordagens, como segue.

• IASB (IAS 38)•                 •                                     As  demonstrações  contábeis  devem 

evidenciar o valor agregado dos gastos com pesquisa e  desenvolvimento  reconhecido  como  despesa durante o período. O IASB prevê como regra geral, o tratamento  contábil  de  reconhecer-se  pesquisa como  despesa  quando  incorrido  e  admite  a capitalização  dos  gastos  com  desenvolvimento  se atendidas certas condições.

• Nesse sentido, os gastos com desenvolvimento que tenham sido incluídos como ativo devem ser objeto de seguinte evidenciação:

• a) a vida útil ou a taxa de amortização adotada;• b) o método usado para amortização;• c) a importância bruta dos gastos com desenvolvimento 

capitalizados como ativo no início e no final do período, bem como da respectiva conta retificadora de amortização acumulada;

• d) onde foram incluídas as amortizações referentes aos gastos com desenvolvimento na Demonstração do Resultado do Exercício, identificando a linha ou a conta;

• e) movimentação no período (demonstrando saldo inicial e final) dos gastos com desenvolvimento capitalizados.

• FASB (SFAS 2 e SFAS 68)•  •                   Devem ser objeto de evidenciação os gastos com pesquisa 

e  desenvolvimento  que  tenham  sido  levados  a  resultado  em  cada período contábil. Além disso, devem evidenciar informações sobre:

• a) os contratos vinculados a pesquisa e desenvolvimento, tais como royalties, autorização  de  uso,  cláusulas  de  compra  de  direitos,  e como serão financiados (detalhar o funding ou captação de recursos para essa finalidade);

• b) importâncias incorridas e ganhas (recuperadas) relacionadas com a pesquisa e desenvolvimento durante cada período contábil de sua vigência.

• REAVALIAÇÃO DE ATIVOS•  •             A questão contábil envolvendo reavaliação de 

ativos diz respeito a sua aceitação como critério de mensuração de ativos, já que por fundamentar-se em valores de mercado fere o tradicional princípio do custo histórico como base de valor. As normas de evidenciação contábil levam em consideração essas duas abordagens - custo ou mercado - como base de avaliação.

• IASB (IAS 16)•            Oportuno lembrar que a prática de reavaliação é admitida 

segundo as normas internacionais de Contabilidade como procedimento alternativo ao custo histórico.

•            Quando os ativos fixos forem reavaliados, devem ser objeto de evidenciação:

• a) a base utilizada para reavaliar os ativos;• b) a data efetiva em que ocorreu a reavaliação;• c) se foi objeto de avaliação por um perito independente;• d) a natureza dos índices utilizados para determinar o seu custo de 

reposição; • e) as importâncias relativas a cada classe de bens que deveriam ter sido 

incluídas nas demonstrações contábeis se não adotada a reavaliação;• f) a contrapartida da reavaliação feita, indicando a movimentação 

durante o período e quaisquer restrições quanto à sua distribuição  para os acionistas.

• FASB (FASB Concept 5)•  •           De acordo com o FASB, os ativos fixos devem ser 

avaliados  pelo  seu  custo  histórico,  representado  por caixa ou  seu equivalente pago para adquirir  um ativo (com ajustes por amortizações ou depreciações).

•                     Não  há  proibição  explícita  quanto  ao  uso  da reavaliação, mas está  implícita quando se menciona a obrigatoriedade  quanto  à  adoção  do  custo  histórico para avaliação de ativos