---oooooooo--- - aytosagunto.es · asistidos de ia secretaria generd’l, 32 alsprro koninckx...

ACTA DEL PLENO ORDINARIO DE LA CORPORACION MUNICIPAL, CELEBRADOEL DIA VEINTICUATRO DE FEBRERO DE MIL NOVECIENTOS OCHENTA Y NUEVE.

---oooooooo---

En la ci uciad d e S a g u n t o , a v e i n t i c u a t r o d e F e b r e r o d e 13i in o v e c i e n t o s o c h e n t a y n u e v e , sien90 ias d i e c i o c h o horas y trei nt6;

minutos, s e t-eúnen, e n l a S a l a d e j u n t a s cie’este txcfio. Ayur11:aP!ierl!o~

bajo ia P r e s i d e n c i a cei Tlwc, Sr, A l c a i d e D. jos García Felipe, 10s

siyi entes Concejai e s :

D, J o s e Ibañez San!ap!ori a

0, k a r c e i i n c G i l i;at:diaD . R i c a r d o ie’~j& L a t o r r e iranch03 V i c e n t a (ìa;ì:irei Rius

D , D i oni s i o iierr ~CIZ Kenau3. Ewique i:yanc\sco iwre5 I’esit

D. Vicente Vaya 21a0. J o s e M a r i a PI ÍO Rodriyez

D . E n r i q u e L a t o r r e Gabaldón0, Enrique Ncveqm Gii0. tii guel A n g e l Corlés FiatD? KGsario d e ìos Angeles Golae Idarti?

D, F r a n c i s c o Q-S spin Sanchis0 . /!iqueI Almor !iarzai

0, R a f a e l íabares SeiWdosD, Alfredo iii-u 8atail2

D, Carlos Diaz C a s a sD, Sdlvacor Vi’izl t a Mor

D, J o s e R o s a r i o Viedm

3 . F r a n c i s c o A r i z a Tamon

D, Y4guel Campoy Ade”;

DB Frartcesc Agiies V i l a

3. J o a q u í n A r a n d a i(a/a

NO ASiSii:Da haría ?i 1 ar Aiepuz H e r r e r o

A s i s t i d o s d e ia S e c r e t a r i a Generd’l, 32 Alsprro Koninckx Frascìuet y

d e l I n t e r v e n t o r , 0, J o s é L u i s Hernandez Elay, a l o b j e t o d e c e l e b r a rsesien ordjnaria d e ’ : Pleno d e ia Corporación, e n primera c o n v o c a t o r i a ,

h a c i e n d o c o n s t a r q u e ei Sr. C o r t é s s e i n c o r p o r a a i a s e s i ó n e n el ~urt~osU.

A b i e r t a ia s e s i ó n p o r ia P r e s i d e n c i a , s e p a s ó a t r a t a r í o s a s u n t o s

i n c l u i d o s e n e l o r d e n dei d í a .

\

CLASE 89

OP7 61662â 0 0 1 6 2

d APROBACí ON ACTA SESI ON A N T E R I O RSonietido a votacicin e l oriwer mnto d e ! o r d e n d e l d í a , y t r a s l;,:l

i n t e r v e n c i o n e s rle l os S r e s , Aqties v Vayá. e n re!ac,iljn c o n ei dctd 3 l.;se~iilr, d e l dia i‘l d e Diciehre, so’l;c.itan q u e l o s v e t - s o s cjtados :j Ic

2: “.;ù g,. lz C;f?‘ji Qn wdn trdduci (Jos ai v,3i enc i ,?iw , 5.e merda. m. .I!!!‘!tliìl l-1: oaci \ 1-6, . aorobaci ó n d e ‘los borraclores de ‘las ac!

coi” ‘c’59onCi et! tes (2 Ias I;esiQnea; de 1 os dia,< 25 de Novi einbre y i 3 y ! 1tie Di t i wbre cie ni ‘I noveci eni o s oc!ientd y ocho,

,’

1DAR CUENTA RESOLUCIONES DE ALCALDIA ,fie confomid4 c o n io djsoue$to en e l arr, ‘53, 1 del Keglamenxo íIe

2 1’ c [, ; i7ijciOn. F u n c i o n a m i e n t o y Régi Fe:) Jur íd ico de Ias E n t i d a d e s L o c a -:p-, ,~p:xb~d~ p o r Hczì kreto d e ;O de Noviehre d e !,9?ó, je infotm

;:I A s u n t a m i e n t o P l e n o d e t o d a s l a s R e s o l u c i o n e s d e ‘ea Alcaldía adonta-(j ‘C11 , w& ja ar!ier*i ot* sesi9n oi enaria ordinxia, de í e c h a 21 ie 2tlel-o‘,;e : presente año, r+y!cn la s i g u i e n t e r e l a c i ó n :

- Gratificaciótl a iuncionario p o r s e r v i c i o s ext;;jot~dinario:. 3’ ?:.:n-

doS e n l a Estacih d e !nspecciúr: d e FrutoS,

Di /\ 7 :- D e s e s t i m a r rec iamariór: de C!. nique: Hucret tlurriel :v::!:‘:;1iqu-cixiOn [as? 5ob;e !_!cfmj~5 l;t-!1ar1!‘5t;c35,

Lli A 1 % :

- A b o n o a f u n c i o n a r i o gzto reparación crat’as rotas rm accix::!~.

de traba jo 1- G r a t i f i c a c i ó n a Po’icías L o c a l e s gor ‘raba j a r e n tiochebLwa v

N o c h e v i e j a ,

DI h 3.3:

- InscripciCn e n e l R e g i s t r o tiuniciyd de A s o c i a c i o n e s Avecindes

d e ia Rsociaci õn d e V e c i n o s “ L a F_speranra de P u e r t o de S a g u n t o ” ,- Gesestinando r e c l a m a c i o n e s c o n t r a iiquidaciones practicaoas i:

$!ectos de j a s a s Dar L i c e n c i a s Urbanisticas. i n t e r p u e s t a s p o r : 0.Francisco hlbuixec Esiariich: y D, I~XIC~O Ferrer Rey, el:

r e p r e s e n tdci ón de UNSTRUCCi ONFS FAtiRA, S. AI- C o n t r a t a c i ó n l a b o r a l temporal d o s m o n i t o r e s para ifl:parIir 1 0 5

cursi t 105: Cuì ti vos tiarinos; O e s p i e c e d e ‘ C e r d o y V a c u n o .

GIA 24:- i m p o n i e n d o mui r a s , p o r jnfrartiones u r b a n í s t i c a s ccrleticicls, il

l o s veciws: 03 ?i l a r Ai f a r o S a n Andres: y 0. h,wceS ino Garci,?

Ji menez,Gík 25:

- i wponiendo mu1 t a s , por infracciones ur batht icas cone: i dac,. al o s v(:cings: Da C a p i l l a Olno A r r o y o ; G, Francjsco M o l i n a Mufioz; v

3 , J o s e A n d r e s Hco:ta T r i n c a d o ,- Ayr ohc i õn i i cllri daci ORes í a s a s o b r e Entra& d e Vehicui5 por

V a d o s e n : i:/ HUErtos, 3 4 ; y C/ P o e t a l!cnhdrt, 154,

- Liceilcia ccupaci ón vFa p311 icd COT! c o n t e n e d o r e n C/ handi w;a

1:? 15 I- íksigrlancio a 3, Warcefino G i l Gand’a, ins:ructor d e l exoedienied e infracciitl u*hnistica 1 2 0 1 8 7 ,

- i m p o n i e n d o mul ia a D, V i c e n t e F a u s Gregory y 0, J o s e IP Cata!a

Hur;uel, por’ la i n f r a c c i ó n i.hanísticd c o m e t i d a ,

Difi 2 6 :

- ParalizaciQn o b r a s q u e s e v i e n e n realizarldo s i n iicelh e nparce’! ds 3?1-‘! 42 del Poi igono 44,

- C o n c e d i e n d o scnificaciones p o r e s t a r ack~;.I;o~~ a’i s e r v i c i o pUb!!-

c o d e t r a n s p o r t e de m e r c a n c í a s a j e n a s , a l o s vehiculos: V-i’$?i-R;V-g3‘lj-<:K; y V-C;b2:i-[p,

- Conced:i erldo boni f i c d c i or?es, por- e+- idr adss:‘i tos 21 wvi ci 0

ptiblico d e t r a n s p o r t e d e v i a j e r o s , a loi ven?cuios: v-7WB1; yS-Wi-03.

- A p r o b a c i ó n ‘liquidación i n d e m n i z a c i o n e s a ~15embros !ribuna’ ca;i-.f:, CZtiOr o$Iw i c ióil wa c u b r i r e n propi e d a d % pla:as d e íicnicc,

GiA 2 7 :

- tiombramiento c o m o f u n c i o n a r i o s d e c a r r e r a , d o s T é c n i c o s d e AdP!i-iii straci ón Gerterd! ,- P r ó r r o g a contrato l a b o r a l tempera! A u x i l i a r hhinistraiiva d e s t i -

n a d a a 1 a E s t a c i ó n d e F r u t o s .OIA 2 9 :

- D e s i g n a n d o a Do R o s a r i o Gomez Flartin i n s t r u c t o r a d e l e x p e d i e n t ed e i n f racci 6n urbanisti ca i’r31/85.

OIR 3 0 :

CLASE 89

c o n t r a t a d a ‘iaborai teaporai,

- CwcedienJo iicencia d e o b r a s e n : L/ tiey-’ Apr obac i 51 1 i qui bai i óri aoono i ndemni zac

Cali !li cador ae prueùa5 seiecti v d s odra id

d e 2 plazas Ge A d m i n i s t r a t i v o s .- ijwetiattl:~ e! ce5e in,iwiaiù ù!: i a ac tESY, p o r c a r e c e r d e ìicencia m u n i c i p a l ,

- $t*o&ición reldcidn de g a s t o s n? 2,

S a n c h o tii fuerte, id.o n e s tl mi embr os i ri WM I

IprXovi s i 3n e n propi edaci

la i:!?iac:iót\

- A b o n o a f u n c i o n a r i o s gratificacion o o r s u s t i t u c i ó n Jefes d e

N e g o c i a d o e n v a c a c i o n e s .

- Aoono a P o l i c í a s L o c a l e s a t r a s o s p o r los c o n c e p t o s d e peiigrosi-

d a d y c o n d u c c i ó n .

DIA 3 :- C o n c e d i e n d o a n t i c i p o s r e i n t e g r a b l e s a í~c:ionar!os.

- [tnponiencio wita d iI. ligue1 Seni t e z C o i i a a o p o r l a infrdccik

urbanistica cometi d a .- tiombraaiento como f u n c i o n a r i as de czrrera, úos AdftinistrJti vA-5

de Administración General.

- Paraiizsción ObfZ WL1 se vienen r e a l i z a n d o s i n i i c e n c i a en: C;

Fornas y C/ iomez F e r r e r : L/ I:ami R e a l , 61: oarceias 48, IV..,’ ?’ ;1 . * ‘_:I ‘J

y LIS Jel Poligono 11.

DIA 6 :

- Isponienoo m u l t a a 0. Jose Se!lver A z n a r p o r l a iniraccik

krbanistica cometi d a .- !,icencia o c u p a c i ó n v í a p ú b l i c a c o n mareria!es d e c o n s t r u c c i ó n eïl

C/ Il.:is Cenrjoya, 12.

- T r a s l a d a n d o p r o v i s i o n a l m e n t e a O p e r a r i o S e r v i c i o s tiultipies alpi!estc oe (O!l'jer j, c;el î,oi qio pilbl i co “La ?inaetd”,

- Lorlcedieno’o piazo lG dias p a r a preseniar’ alegaciones y oocumen-

tos a los e x p e d i e n t e s i n c o a d o s t)ot’ o*<c>?!j wligroso co:rlponcnte*;

f a c h a d a s oe Ivs i n m u e b l e s : C/ E s p r o n c e d a , 12, y C/ Buen SUUSO,

4-3i,

OIA 7:

- P r o v i s i ó n d e f o n d o s a f a v o r d e l D i r e c t o r d e la E s c u e l a d e i:ante-

ria.

- Concedienoo l i c e n c i a de o b r a s e n : C/ 14 d e Abriì , S O : Avd?,hedi ta-r áneo, iG- 10 ; C/ T e o a o r o L l o r e n t e , 36; Cl C u a r t e 1 1 ) 3; C/

tiaEStrX, 8 : A v d a . H i s p a n i d a d , 29; y Cj Kaseta, 1,

- I m p o n i e n d o mui t a s p o r l a s it,fracciones u r b a n í s t i c a s cometidds,

a : 0, V i c e n t e tc,oya Sanchez: Da Concepcion Gutierre2 T a l a m a n t e s .

- i i c e n c i 2s ocupacion via p u b l i c a c o n m a t e r i a l e s d e construccion

e n : C/ Cami R e a l , 115: C/ R e y A l fonso X i I y S a n c h o El F u e r t e ,

DIA 8:

- Devoiución f i a n z a s s a t i s f e c h a s P o r v a r i o s v e c i n o s a e f e c t o s d e

lasa S o b r e i i c e n c i a d e O b r a s .

- I m p o n i e n d o mui t a s , p o r l a s i n f r a c c i o n e s urbanisticas comeíitias,

a : 02 Carx.Q L a t o r r e Corman: D. Fermin Ramon l a f o n t : y 03 harid

Ba1 dovi Vi da1 .- P r o v i s i ó n d e f o n d o s a f a v o r de1 S e c r e t a r i o p a r t i c u l a r d e la

A l c a l d í a ,

- tiombramienro c o m o Aoministrativo a f u n c i o n a r i o c o n categoria d e

Auici 1 i x,NA 9 :

CLASE 83

OP7461664000164

- ! mponiendo mui ta a D, Rafael de liar0 P e r e z p o r l a i n f r a c c i ó n ,l:t*bdní*j:.iCd cok~etidd.

- A n u l a n d o l i q u i d a c i o n e s p r a c t i c a d a s a e f e c t o s d e í a s a s o b r e Liten-c i a s 1~5anisticds, p o r n o h a b e r r e a l izddo las obr-ds, a: 0, Fernan-

d o S a n c h e z H e r r e r o ; D, Jose Ore1 l a n a C a r r e r a ,- S u s p e n s i ó n t e m p o r a l funcionainiento Di*jCotecd r o t e n I ( c o n o c i d a

cmo P u b Topo1 inos) ) s i t a e n C/ D’ A b r i 1, ì5,- A u t o r i z a c i ó n a 0. R u f i n o Comer Exposito, r e p a r t o p r o p a g a n d a ,

- P r o v i s i ó n f o n d o s a F u n c i o n a r i o a d s c r i t o a i n t e r v e n c i ó n , p a r apay i ii;ro c o n t r a reeinboi s o .

- A p r o b a c i ó n i i a u i d a c i o n e s Tasa oiorqami en?,0 1 i c e n c i as urbanisrl-

cas, p o r o b r a s e n : A v d a . J e r ó n i m o H o u r e ; kl. W-2 d e U r b a n i z a c i ó n

Vilamar: C/ V i r g e n d e l o s D e s a m p a r a d o s , 2 7 ; p a r c e l a 903 c;elPO6jOt’10 44: p a r c e l a s 2 0 d 27 y ji d 4<1 d e l Po1 i g o n o S E P E S ; S, 1,

tiP-2 d e l a Uróanizaci ó n V i lamar; Po1 ígano i n d u s t r i a l S E P E S ; C/;ii ;nuda FeI., 29: Cí Hacó D’Adenas, 39: C/ Espronceda, 28; L/Aliambra, ? - b a j o : í:/ Santiago, 30-1~: L/ H o r t D’Ais, 4-2Y+‘: C/

kdg8n, 69: C/ C a s t i l l o , 19; C/ L a Rosd, .&bajo: C/ iinc, 13:DarTei 0 4â d e l P o l í g o n o S E P E S : L/ Kaestrat: C/ Benifairó y C/ S a n

kancisco; A v d a . H i s p a n i d a d , 9 3 ; marcelas e n Corra1 d e R i b e r a ; C/R í o E b r o , 1 3 : C/ Cabal 1 eros-tia-fiar cena: L i Pinlor Pinaza, 15;pnrceia i83 d e l Polígono 65; P i a n p a r c i a l Vilaw: garceia 9 (32:

P o l í g o n o 91,- A~)roi.?dcicjT! f*e¡dcih d e qdstos nO 3.

-\*. c);A 10:. ,.\ \% ‘: - A u t o r i z a c i ó n fijaciDn p r o p a g a n d a a 0, J u a n A n t o n i o S o t o>. h\.’ ihavarri a,

I- ’; \I ‘<.’ I

- D e s i g n a n d o a 0, karce’iino G i l G a n d i a i n s t r u c t o r del e x p e d i e n t e,‘. : de i nírdcîi On urbani st ica 138/81,

(2!‘

/Y - t>lA 1 3 :t .,’Gl

,d ‘/ - C o n c e d i e n d o comp\ e m e n t o p o r desPlazamiento a d i v e r s o s t r a b a j a d o -/ ’ r e s ,

- ‘ioncediendo s u b v e n c i ó n p o r nataìidad a f u n c i o n a r l o ,- C o n c e d i e n d o licencia p o r e n f e r m e d a d d íuncionario c o n qás d e 5

m e s e s e n s i t u a c i ó n d e b a j a y r e a j u s t a n d o r e t r i b u c i o n e s .- S u p r i m i e n d o c o m p l e m e n t o d e d e s p l a z a m i e n t o a f u n c i o n a r i o d e ew

pi eo.

- C o n c e d i e n d o alazo iO d í a s a p r o p i e t a r i o inmueble s i t o e n C/ Abe;)

9atiri, 1 0 , p a r a p r e s e n t a r d o c u m e n t o s y a l e g a c i o n e s (ìi exoediente

i n c o a d o p o r p e l i g r o s i d a d a l m a c é n c o n d e p ó s i t o d e woductos

quíni cos,- C o n c e d i e n d o l i c e n c i a o b r a s s o l i c i t a d a p o r D . J o r g e M i l l a M o y a ,

e n r e p r e s e n t a c i ó n d e SAUDOSA,

DIA 1 4 :

- L i c e n c i a ocuoación v í a p ú b l i c a c o n m a t e r i a ì e s d e c o n s t r u c c i ó n e n

C/ A l i c a n t e , 5,- P a r a l i z a c i ó n o b r a s q u e s e v i e n e n r e a l i z a n d o s i n l i c e n c i a e n : C!

V i r g e n d e L o s a r , 3 2 : C/ V i c e n t e Fontelíes, 6,

- A u t o r i z a n d o a 02 f r a n c i s c a Garcia Ruiz r e p a r t o p r o p a g a n d a ,- C o n c e d i e n d o l i c e n c i a d e o b r a s e n : C/ O b i s p o liedes, 19: C/

S e g o r b e , 78.- D e v o l u c i ó n c a n t i d a d a D, D i e g o MonTeal F e r r u s e s , a e f e c t o s d el a s a s s o b r e L i c e n c i a s Urbanisticas y a n u l a c i ó n l i q u i d a c i ó n

p r a c t i c a d a nO 938/88.- I m p o n i e n d o multas p o r i n f r a c c i o n e s u r b a n í s t i c a s c o m e t i d a s at DI ’V i cente Faus G r e g o r i y D. J o s e tia Catala H u g u e t : y DI A n t o n i o

Rolnero Perez,- Provi s i ó n d e f o n d o s a f a v o r d e l R e c a u d a d o r kunici p a i p a r a p a g o

l i b r o s c o n t r a r e e m b o i s o .

- A p r o b a c i ó n r e ? a c i ó n d e g a s t o s no 4,

DIA 1 5 :- C o n c e d i e n d o ii cencia o c u p a c i ó n v!‘a p ú b l i c a c o n c o n t e n e d o r en

Pza. S a n t T o m a s .- I m p o n i e n d o muita a D. Si?in de ‘dit p o r l a i n f r a c c i ó n u r b a n í s t i c a

come ti da L- C o n c e d i e n d o l i c e n c i a s d e o b r a e n : C/ Usandizaga, 7-30 : C/ Emi 1 i o!lopis, 2-Y; C/ L u i s Cendoya, 7Wrogreso, 18; LI 1 4 D’Abri 1, 4 ;C/ C a b a l leros, 26-K C/ i u i s V i v e s , 3 9 - Y ’ : A v d a , Sants d e 1 idFecir d, .l-.Y-S~,- A n u l a n d o l i q u i d a c i ó n g i r a d a a 3. R a f a e l Alos S a l v a d o r a e f e c t o s

d e T a s a por S e r v i c i o d e M a t a d e r o y practicznoo un;! n u e v a .

- P a r a l i z a c i ó n o b r a s que s e v i e n e n reaíizando s i n l i c e n c i a e n : a

2 5 g, d e m a r g e n U c a r r e t e r a N - 3 4 0 ; y e n P a s e o B a h a m a s , i 5 , d e IaU r b a n i z a c i ó n C o r i n t o ,

- C o n c e d i e n d o p l a z o 10 d í a s a p r o p i e t a r i o i n m u e b l e sito en C/ L u i s

C e n d o y a , 3 0 , p a r a p r e s e n t a r d o c u m e n t o s y a l e g a c i o n e s a l e x p e d i e n t ei n c o a d o p o r e s t a d o p e i igroso p a r e d m e d i a n e r a ,

DIA 1 6 :- C o n c e d i e n d o a u t o r i z a c i ó n a D. L u i s M a d r i d J u i v e p a r a f i j a c i ó n

propaganda .DIA 17:

- S u b s a n a n d o e r r o r d e necho e n r e s o l u c i ó n d e 2 d e D i c i e m b r e d e

1 . 9 8 8 , i n c o a n d o e x p e d i e n t e s a n c i o n a d o r p o r i n f r a c c i ó n u r b a n í s t i c ac o m e t i d a e n L/ C a n e t , .s/n,- P a r a l i z a c i ó n obra3 q u e s e v i e n e n r e a l i z a n d o s i n l i c e n c i a e n : C/

P a b l o I g l e s i a s , 1 4 ; P o l í g o n o i u c o l s a , v i a l I V Pianta,

- Adjudicacion d i r e c t a c o n t r a t o c o n f e c c i ó n y s u m i n i s t r o m a t e r i a l

o f i c i n a c o n d e s t i n o a l N e g o c i a d o d e A g u a s , a l a e m p r e s a R O B E R T OZURIRI \ J.A,

_ ._ -.,

CLASE 8?

9QP7461665

000165

DIA 20:- I m p o n i e n d o m u l t a a D? Isabel G a r c i a J i m e n e z p o r la i n f r a c c i ó n

u r b a n í s t i c a cometi da,

DIA 3 1 :

- I m p o n i e n d o m u l t a a 0, V i c t o r i a n o ktñoz C a r n i c e r o p o r l a i n f r a c -

c i ó n a r b a n i s t i c a c o m e t i d a ,

- fiutorizando a H,E,, SIA,, l a p e r m a n e n c i a d e l i n e a s u b t e r r á n e a d e

rnedi a t e n s i ó n (Conti nente) q u e t r a n s c u r r e p o r t e r r e n o s m u n i c i p a l e s ,

- S u p r i m i e n d o c o m p l e m e n t o d e d e s p l a z a m i e n t o a f u n c i o n a r i o d e carre-

r-a,

3 R E N U N C I A D E Dª P I LAR ALEPUZ HERRERO A LA CONDICION D E C O N C E J A L .

E n r e l a c i ó n c o n e s t e p u n t o s e d a l e c t u r a a l e s c r i t o p r e s e n t a d o ei

dia 2 2 d e F e b r e r o p o r ’ Ds Pi lar ~1 eouz H e r r e r o , p e r t e n e c i e n t e a la coali -ciCn e l e c t o r a l d e I z q u i e r d a U n i d a , e n e l q u e r e n u n c i a a s u c o n d i c i ó n d e

concejal ,A c o n t i n u a c i ó n s e d a c u e n t a d e l a c t a d e c o m p a r e c e n c i a a n t e ? z

Secretarid G e n e r a l d e 0. M i g u e l Zaplana Garcia, cdndiddto número t r e s y

siyi ente en la lista de dicha coalicien electoral, en la sue

m a n i f i e s t a n o p o d e r a s u m i r p o r razones p e r s o n a l e s e l c a r g o d e C o n c e j a l :asi c o m o d e l a c t a s u s c r i t a p o r D” J o s e f a P a r e d e s Conesa, c a n d i d a t o

nl.j~~er.0 c u a t r o ,

A l a v i s t a d e t o d o 10 e x p u e s t o y d e c o n f o r m i d a d c o n F’ itlforme d e

1,: S e c r e t a r i a G e n e r a l , ei A y u n t a m i e n t o P i e!lo, por l.Inani ;G daii, ACIIEKN:PRIMRO: D a r s e p o r e n t e r a d o d e l a r e n u n c i a a la condicik d e C o n c e -

j a l d e D? P i l a r Alepuz H e r r e r o , c a n d i d a t o n ú m e r o d o s d e l a coaiici51:

e l e c t o r a l i z q u i e r d a U n i d a ,

SEGtiNDO: S o l i c i t a r a l a Junt.:! E l e c t o r a l Cen:r,jl Que e x p i d a ìa cre-

- d e n c i a l del n u e v o Conce jal a aui en 1 e c o r r e s p o n d e c u b r i r 13 v a c a n t e , v’

d a r l e asímismo t r a s l a d o d e l a s a c t a s s u s c r i t a s o o r r), iiliguei !aoland v

Ds J o s e f a P a r e d e s , c~sndidatos t e r c e r o y c u a r t o d e l a coalici8n e l e c t o -

r * , ? ? d e I z q u i e r d a U n i d a a los efectos ooortunos,

4 R E V O C A C I O N D E L A C U E R D O P L E N A R I O D E F E C H A 2 5 D E N O V I E M B R E D E 1 . 9 8 8

“ S O L I C I T U D S U B V E N C I O N P R O R R O G A C I S , A L A C O N S E L L E R I A D E T R A B A J O YS E G U R I D A D S O C I A L , DIRECCION GENERAL DE OCUPACION Y COOPERACION.- EXPTE,17/89.

C o n f e c h a 2 5 d e N o v i e m b r e d e 1 , 9 8 8 , ei A y u n t a m i e n t o P l e n o a c o r d ó

s o l i c i t a r a l a C o n s e l l e r í a d e T r a b a j o y S e g u r i d a d S o c i a l , ùirecciiin

G e n e r a l d e Ocuoación y C o o p e r a c i ó n , u n a s u b v e n c i ó n e n c o n c e p t o d e prd-

rroga p a r a e l C e n t r o d e Inteyaciin S o c i o - L a b o r a l (CIS), d e acuei-tio cov

1 o e s t a b l e c i d o e n e l D e c r e t o 15/87, d e 16 d e F e b r e r o . d e l Conse) : d e la

Generali t a t V a l e n c i a n a , dado que ia situación actua’ en aue se

e n c u e n t r a e 1 C I S h a c e i n n e c e s a r i o m a n t e n e r l a peticién de subvetlciO~l

r e a l i z a d a : a l a v i s t a d e l inforise elnitido por l a J e f a t u r a del tiego;’ &io

d e S e r v i c i o s S o c i a l e s , ei d i c t a m e n d e l a Coinisión d e S e r v i c i o s Sociaìesy S a n i t a r i o s y t o m a d a r a z ó n p o r e l i n t e r v e n t o r , e l Ayuntamiento Pìeno,

DOT unani mi d a d , A C U E R D A :R e v o c a r e l a c u e r d o p l e n a r i o d e F e c h a ‘25 de tiwiembre de 1 . 9 8 8 , por

ei q u e s e s o l i c i t a b a a l a D i r e c c i ó n G e n e r a l d e Ocupacion y C o o p e r a c i ó n ,

Konselìeria d e í t - a b a j o y S e g u r i d a d S o c i a l ) , u n a subvencion p o r i m p o r t ed e í.103,778, - p t a s . , e n c o n c e p t o d e p r ó r r o g a ce ios c o n t r a t o s d u r a n t e

ir-es m e s e s ( A b r i l , #ayo y J u n i o d e 1,983), d e l o s s e i s p e o n e s d e l CiS ‘1d e l T é c n i c o E d u c a d o r .

E n e s t o s m o m e n t o s s e i n c o r p o r a d la s e s i ó n e l S r . C o r t é s ,

5 P E T I C I O N SUBVENCION A L A C O N S E L L E R I A D E A G R I C U L T U R A Y P E S C A , P A R A

ARREGLO Y PAVIWENTACION DE CAMINOS AGRICOLAS EN EL TERMINO MUNICIPAL DESAGUNTO .

D e c o n f o r m i d a d c o n la R e s o l u c i ó n d e ìa D i r e c c i ó n G e n e r a l d e D e s a -

r r o l l o Aqrario, d e 2 d e E n e r o d e 1.989, p o r l a q u e s e d e s a r r o l l a n deter-

Plinados a s p e c t o s d e l a O r d e n rie í a C o n s e l l e r í a d e A g r i c u l t u r a y Pesca,d e 3 d e M a r z o d e 1 . 9 8 7 , q u e estaolece a y u d a s p a r a o b r a s y s e r v i c i o s d e

i n f r a e s t r u c t u r a a g r a r i a e n l o s m u n i c i p i o s d e l a C o m u n i d a d V a l e n c i a n a y,C o n s i d e r a n d o , q u e l a s o b r a s y s e r v i c i o s s u b v e n c i o n a o l e s b e n e f i c i a n

d e f o r m a g e n e r a l a l a p o b l a c i ó n d e 1 kunicipio y q u e t i e n e n carkter

r u r a l ,

A b i e r t o e l t u r n o d e I n t e r v e n c i o n e s e l S R , AGÜES p r e g u n t a q u é c r i t e -r i o s s e h a n s e g u i d o p a r a e l e g i r e s o s d o s caminos, E v i d e n c i a q u e e s t o e s

c o n s e c u e n c i a d e l d e b a t e m a n t e n i d o c u a n d o s e a p r o b ó l a c o n s t i t u c i ó n d e lC o n s e j o L o c a l A g r a r i o , y a q u e n o t i e n e carkter r e p r e s e n t a t i v o ,

E l SR, A R A N D A pregunta s i se van a imponerl e s pot e l arregìo d e e s t o s c a m i n o s ,

contri buci orles especia-

El S R , IDAÑEL r e s p o n d e a l S r , Agües q u e s o n i os cami m que 16st r á n s i t o t i e n e n y p o r e l l o s e l e s h a d a d o p r i o r i d a d , Ai S r . A r a n d a l ei n f o r m a q u e p o s i b l e m e n t e s e i m p o n d r á n c o n t r i b u c i o n e s e s p e c i a l e s a l o s

p r o p i e t a r i o s q u e s e b e n e f i c i e n d i r e c t a m e n t e d e l a p a v i m e n t a c i ó n ,

E? S R . VILALTA m a n i f i e s t a q u e n o e x i s t e d i c t a m e n d e l a C o m i s i ó ni n f o r m a t i v a , c o m o e s p r e c e p t i v o , c o n l o c u a l d e b e r í a v o t a r s e p r e v i a m e n -

t e s u u r g e n c i a , y p o r q u e n o h a y C o m i s i ó n I n f o r m a t i v a e n e s t a m a t e r i a ,

La S E C R E T A R I A G E N E R A L informa que se consti tuyó un Conse jo Loca l

A g r a r i o y q u e l a s C o m i s i o n e s i n f o r m a t i v a s n o s o n d e e x i s t e n c i a o b l i g a t o -r i a , s a l v o l a C o m i s i ó n Especia¡ d e C u e n t a s , p o r l o q u e n o h a b i e n d o

C o m i s i ó n I n f o r m a t i v a e n e s t a m a t e r i a n o p r o c e d e r a t i f i c a r l a u r g e n c i a ,

C L A S E 8?

OP7461666000166

E! S R . A L C A L D E e x p l i c a q u e e n e l C o n s e j o e s t á n r e p r e s e n t a d o s ios

a g r i c u l t o r e s , y e l l o s h a n p r o p u e s t o los c a m i n o s q u e o b j e t i v a m e n t e h a n

consi deudo más conveni entes.

/-

El S R . AGÜES c o n s i d e r a q u e e n e l m u n d o a g r a r i o l a s s u s p i c a c i a s s o n

nuy f r e c u e n t e s ; y p r e c i s a m e n t e p o r e l l o p e d í a n q u e t o d a s l a s organiza-

ciones a g r a r i a s e s t u v i e r a n r e p r e s e n t a d a s , porque e n e s t o s !nomentos l o

c o n s t i t u y e n u n o s s e ñ o r e s q u e , ia m a y o r i a , n o s o n l a b r a d o r e s y q u e s ó l o

f e r e p r e s e n t a n a ti tul0 p e r s o n a l ,

El S R . YILALTA e s t i m a q u e e l c a m i n o d e A l m u d a f e r s ó l o t i e n e d e

r u r a l e l l i n d e c o n e l B a r r i o d e B a l a d r e , l u e g o n o d e b e s e r e l d e nld5

u r g e n t e p a v i m e n t a c i ó n .

El SR, IBANEZ r e s p o n d e a l S r . Vilalta q u e s e t r a t a d e u n c a m i n o

e m i n e n t e m e n t e a g r i c o l a y se pav imentaran las F a s e s p o s i b l e s d e a c u e r d o

c o n 1 a s u b v e n c i ó n q u e c o n c e d a 1 a C o n s e l lería de Agricul tura y Pesca,

V i sta 1 a p r o p u e s t a y 1 a s meirlori a s v a l o r a d a s r e d a c t a d a s p o r la

O f i c i n a Tknica M u n i c i p a l , d a d a l a u r g e n c i a d e l a s u n t o , p o r finali z a r

ei p l a z o d e presentacion d e l a s o l i c i t u d e l dia 2 8 d e F e b r e r o d e 1 , 9 8 9 ,

y v i s t o , a s i m i s m o , ei i n f o r m e d e I n t e r v e n c i ó n , e l A y u n t a m i e n t o Pieno,

l)or unani mi dad , A C U E R D A :

PRIMERO: A p r o b a r l a s m e m o r i a s v a l o r a d a s y oroyecto d e l a s o b r a :

p a r a 12s que se s o l i c i t a s u b v e n c i ó n “k-regio y pavisentdciin d e c a m i n o s

agrirol a s e n e l t&rmino m u n i c i p a l d e S a g u n t o ” , oor i m p o r t e d e

l9~99?.182’85,-ptas,

S E G U N D O : A t e n o r d e l o disouesto en e l art, 4 de l a O r d e n d e 3 d e

M a y o d e ia s o l i c i t a r e l n i v e l d e s u b v e n c i ó n d e l 40% de¡ p r e s u p u e s t o

Aprobado p o r Conseì l e r i a d e kgricui tura y P e s c a , p o r iflporte d e

7,998,913’14.-ptas,

T E R C E R O : C o m p r o m e t e r u n a a p o r t a c i ó n m u n i c i p a l d e li, 998,36?‘?1,-

p i a s , , c o r r e s p o n d i e n t e a l 6 0 % d e l p r e s u p u e s t o cprobadc por 1 dConselleria d e A g r i c u l t u r a y P e s c a ,

6 BASES PARA LA PROVI SI ON POR FUNCIONARIO INTERINO DE UNA PLAZA DE

OPERARIO DE CEMENTERIOS , VACANTE POR EXCEDENCIA DE SU T ITULAR .

R e s u l t a n d o q u e ei f u n c i o n a r i o d e e s t a E n t i d a d l o c a l , DI R i c a r d o

Lledó Lorente, q u e o s t e n t a l a categoria d e O p e r a r i o d e C e m e n t e r i o s , h a

accedido, con efectos de 1” del mes de Febrero, a la si tluaciE:>

a d m i n i s t r a t i v a d e E x c e d e n c i a A u t o m á t i c a ( p r e v i s t a e n ìos arts,

3&1.A.a, d e l a L e y d e l a f u n c i ó n Pfiblica V a l e n c i a n a , lo/85 d e ‘31 d e

Julio, y 17 del R,D, 730/86, de 11 de Abril), por encontrarse en

s e r v i c i o a c t i v o e n l a Administracidn d e l a G e n e r a l i i a t Vaienciana,

C o n s i d e r a n d o q u e s e t r a t a Y e u n a vacanle p r o d u c i d a e n plantiNa,dotada pr.esupuestaria!~ente, y n o o b s t a n t e d i s p o n e r s e s u inciusión e n ìd

p r ó x i m a O f e r t a d e E m p l e o P ú b l i c o , d a d a l a endkica c a r e n c i a d e p e r s o n a ld e ia q u e a d o l e c e eì s e r v i c i o municipai d e C e m e n t e r i o s , e s u r g e n t e SI!

p r o v i s i ó n , s i q u i e r a s e a d e u n m o d o p r o v i s i o n a l , m e d i a n t e f u n c i o n a r i oi n i e r i n o , d e a c u e r d o t o d o e l l o c o n 7 o d i s p u e s t o p o r ei a r t, i28J Oeì

fkD.1, i81/8íj, d e 1 8 d e A b r i l , y p u n t o s e g u n d o d e l a R e s o l u c i ó n d e í aD i r e c c i ó n G e n e r a l d e A d m i n i s t r a c i ó n L o c a l , de.11 d e S e p t i e m b r e d e 1.98;i.

C o n s i d e r a n d o q u e , a b o n a aun nZs la tesis d e l a i n a p l a z a b l e p r o v i -

s ión de esta pldza, el hecho que, de dcuei’tjo cm 10 pt’escrito por cla r r , 26.1.a) d e l a L e y 7/85, d e 2 d e A b r i l , R e g u l a d o r a tie í a s Elases OeGyimen L o c a l , e l S e r v i c i o d e C e m e n t e r i o s e s una o b l i g a c i ó n :ainima y

e x i g i b l e p a r a t o d o s l o s tiunici pios, c u a l q u i e r a q u e fvere eí t a m a ñ o y i 3e n t i d a d d e é s t o s ,

C o n s i d e r a n d o q u e , segfin r e c u e r d a la Orcie:) d e 2 8 d e F e b r e r o de1 . 9 8 6 , e n aplicaciôn d e l o s i m p e r a t i v o s n o r m a t i v o s d e ios arts, iN,

cíe l a C o n s t i t u c i ó n E s p a ñ o l a d e 1,978, i9.i d e l a L e y 3019G, d e 2 de

A g o s t o , y 91,2 d e l a m e n t a d a L e y 1/8S, de 2 d e A b r i l , e l p r o c e s o se1 ec-t i v o p o r ei q u e s e v e r i f i q u e l a p r o v i s i ó n ha d e r e s p e t a r y g a r a n t i z a r ,

e n t o d o cas3, d e b e r e s p e t a r l o s p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s d e iguaì-

d a d , Grito y c a p a c i d a d , a s í c o m o e l d e p u b l i c i d a d ,

Consitierando q u e l o s a s p i r a n t e s á e b e r á n ,reunir anáiogos r e q u i s i toe;a l o s exi si d o s p a r a a c c e d e r CORO f u n c i o n a r i o d e c a r r e r a a 1 a pi aza

c o n v o c a d a , y q u e e n l a s e l e c c i ó n h a b r á áe d a r s e priioacía a ios m é r i t o s

a p o r t a d o s p o r l o s m i s m o s ( e x p e d i e n t e , t i t u l a c i o n e s , e x p e r i e n c i a p r o f e -s i o n a l , s e r v i c i o s p r e s t a d o s a l a A d m i n i s t r a c i ó n P&iica, h a b e r s u p e r a d o

a n t e r i o r m e n t e p r u e b a s d e e s t a índoleì , p u d i e n d o e s t a b l e c e r s e “ p r u e b a sq u e p e r m i t a n deter,ninar c o n mayor precisitin l a a p t i t u á d e l o s a s p i r a n -

t e s ( p u n t o q u i n t o d e l a G r d e n c i t a d a “supra” y a r t , 31 “in f i n e ” deiRJ, %223/8S, d e 1 9 d e D i c i e m b r e ) .

V i s t o icodo 10 e x p u e s t o y d e c o n f o r m i d a d c o n e l d i c t a m e n d e l aC o m i s i ó n d e R$giinen I n t e r i o r y P e r s o n a ? y v i s t o e l i n f o r m e d e I n t e r v e n -

c i ó n s e g ú n e l c u a l e x i s t e c r é d i t o p a r a e l p r e s e n t e g a s t o e n las. p a r tS -d a s 111,6’Wí y 125,654,4 d e l P r e s u p u e s t o M u n i c i p a l , y t r a s l a s a l v e d a dr e a l i z a d a p o r ìa S E C R E T A R I A G E N E R A L e n e l s e n t i d o d e q u e e l t e r c e r

e j e r c i c i o s e p u n t u a r á c o m o a p t o 0 n o a p t o , e l A y u n t a m i e n t o P l e n o , p o runani ni dad, ACUERDA:

P R I M E R O : A p r o b a r l a s s i g u i e n t e s b a s e s q u e h a n d e r e g i r e n l a seiec-ciOn y u l t e r i o r n o m b r a m i e n t o d e u n f u n c i o n a r i o i n t e r i n o , c o n c a t e g o r í a

d e O p e r a r i o d e C e m e n t e r i o s , p o r e x c e d e n c i a d e s u t i t u l a r :

B A S E S P A R A L A SELECCION Y POSTERIOR NOMBRAMIENTO D E F U N C I O N A R I O

I N T E R I N O C O N CATEGORIA D E O P E R A R I O D E C E M E N T E R I O S ,

10 OBJETO DE L A C O N V O C A T O R I A

CLASE 89

OP74616670 0 0 1 6 7

E s o b j e t o d e l a weseme convoca:oriá la p r o v i s i ó n p o r f u n c i o n a -

r i o i n t e r i n o d e u n a p l a z a d e Ooerario d e C e m e n t e r i o s , v a c a n t e acciden-

talmente p o r h a b e r accedicio s u t i t u l a r a ia s i t u a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a d etxcedwcia Autoinkica, h a s t a q u e s e a cubierta.en p r o p i e d a d , ade conformi -da9 c o n io d i s p u e s t o p o r l a R e s o i u c i ó n d e l a D i r e c c i ó n G e n e r a l d e Admi -

nistracik L o c a ! d e 1 1 d e S e p t i e m b r e d e 1,984, y d e l a Orderl d e 28 d e

febrero d e i,985,

E s t a pìaza esizi e n c u a d r a d a e n ‘ia C l a s e d e P e r s o n a l d e O f i c i o s , d e

id SubescGa cie Servkios E s p e c i a l e s d e Adlsinisiracidn E s p e c i a l , d o t a d a

c o n el s u e l d o corresponúiente ai G r u p o E, d e l art. 2 5 d e Ia Cey ?0/84,

d o s paqas extraordinarias y de& r e t r i b u c i o n e s q u e iegaimente corrcs-

pondan: El s i s t e m a d e s e l e c c i ó n s e r ;i c o n c u r s o - o p o s i c i ó n 1 ihre,

24 HEQüISilUS DE LGS A S P I R A N T E S

P a r a t o m a r p a r t e e n ì a s p r u e b a s s e r á n e c e s a r i o :

a) P o s e e r ia naciondiidad espailok

bj T e n e r cumpl i dos i8 a r i o s d e e d a d y n o e x c e d e r d e 55,

c) tialiarse e n p o s e s i ó n dei C e r t i f i c a d o d e E s c o l a r i d a d ,

d) N o p a d e c e r e n f e r m e d a d o d e f e c t o fisi c o q u e i m p i d a ei norf!al

d e s e m p e ñ o d e i 25 corresporrdienies funci enes,

el N o haiiarse i n c u r s o e n catisa d e i n c a p a c i d a d c o n f o r m e a ‘o pre-

cepiuado e n e l art. 36 dei Regiamenlo d e F u n c i o n a r i o s d e la Aknistra.

ción Loca 1,f) No h a b e r s i d o separoclo, m e d i a n t e e x p e d i e n t e discipiinario 06

s e r v i c i o dei E s t a d o o dr, i a Adlninistraci ón !oca1 , ni ha¡ iarse inhabi ii -tacio p a r a 1 as f utlci enes púbi i cas.

3s Ir!STAW’+S

!as i n s t a n c i a s s o l i c i t a n d o t o m a r p a r t e e n l a s p r u e b a s de seiec-

ción, e n 1 ds que i o s aspiranCes deoerdn man] festar q u e reijnen todds 1~

c o n d i c i o n e s q u e s e e x i g e n e n la B a s e 2” d e ia c o n v o c a t o r i a , a !a qcle

acoìopafiar án, co>no r e q u i s i t o d e adltkbiìidad, f o t o c o p i a d e l o s tituiw

r e q u e r i d o s y kF:‘i t o s alegaíios, s e dirigir&\ a l S r , klralde-Presidente

de \d C o r p o r a c i ó n y s e presentarin e n ei R e g i s t r o G e n e r a l d e l a rwn,

en h o r a s d e o f i c i n a , h a s t a e l d í a e n q u e s e f i j e ?or la Aicaldia-Presi -oenci a.

40 TRI EGNAL CALI Fi C A D O R

Eí Tribunal Cali Fi cddor de 1 ds 9reser!tes pr!!ebds d e se’r etc; ijt:

e s t a r á c o n s t i t u i d o p o r los s i g u i e n t e s m i e m b r o s :

* kesidente: El Alcalde-Presidente de esta Corporación o miewh

d e l a m i s m a e n q u i e n d e l e g u e .

- Secretar i 0: Ei O f i c i a l M a y o r d e ia Corporación o funcionario d e

\ a m i s m a e n q u i e n d e l e g u e , q u e a c t u a r a con v o z y v o t o ,

- V o c a l e s : il P r e s i d e n t e d e l a C o m i s i ó n d e Régimen I n t e r i o r y

P e r s o n a l , u n t é c n i c o d e s i g n a d o p o r l a C o r p o r a c i ó n y u n m i e m b r o d e 1 aJ u n t a d e P e r s o n a l ,

L a d e s i g n a c i ó n d e l o s m i e m b r o s t i t u l a r e s incluir4 t a m b i é n l a d e

1 os s u p l e n t e s . E l T r i b u n a l n o p o d r á c o n s t i t u i r s e s i n l a a s i s t e n c i a , a !

m e n o s d e t r e s m i e m b r o s t i t u l a r e s o s u p l e n t e s ,

52 E J E R C I C I O S

A- FASE DE CONCURSO -C o n s i s t i r á e n l a v a l o r a c i ó n d e Tos m é r i t o s s i g u i e n t e s : .

a) H a b e r s u p e r a d o p r u e b a s p a r a e l a c c e s o a p l a z a s d e i g u a l

c a t e g o r í a : p o r c a d a una,,,.,,.,.,,l.,.B. 0’25 pun t o s ,

hasta un máximo de 1 p u n t o ’ .

b) C o n o c i m i e n t o d e v a l e n c i a n o ,,.I,I**I..*8* 0,50 p u n t o s .

cI E x p e r i e n c i a p r o f e s i o n a l e n e l d e s e m p e ñ o d e p l a z a s ,

p u e s t o s d e t r a b a j o , o e m p l e o s , e n el s e c t o r @blico o

p r i v a d o , q u e g u a r d e n r e l a c i ó n d i r e c t a c o n l a p l a z a q u e s e

v i e n e e n c o n v o c a r : p o r a ñ o d e s e r v i c i o . ,, . XXI p u n t o s ,

s i endo f r a c c i o n a b l e p o r m e s e s , h a s t a u n mixi wo cie 2 ’ 5 0

p u n t o s .

d) C u a l e s q u i e r a o t r o s m é r i t o s , a ia l i b r e a p r e c i a c i ó n d e l

T r i b u n a l ~,1<1,,I,,,,.1~I.*I,,,~..,ltllo.ll 1’50 p u n t o s ,

como mixi mo,

8- F A S E D E OPOSICIONs- E J E R C I C I O S ,

1” O b l i g a t o r i o , - P r á c t i c o . - E l i m i n a t o r i o ,

C o n s i s t i r - 2 e n r e a l i z a r e l s u p u e s t o p r á c t i c o q u e d e c i d a eí T r i b u n a l

C a l i f i c a d o r , d u r a n t e ej t i e m p o q u e é s t e d e t e r m i n e ,

Cal i í i caci ún: d e 0 a 1 0 p u n t o s cl o t o r g a r p o r c a d a m i e m b r o L;el

T r i b u n a l ,29 O b l i g a t o r i o , - E s c r i t o . - N o eliminatorio,-

C o n s i s t i r á e n r e a l izar l a s o p e r a c i o n e s a r i t m i t i c a s e l e m e n t a l e s q u e

f o r m u l e e l T r i b u n a l C a l i f i c a d o r y d i c t a d o s e n c i l l o d e u n t e x t o e l e g i d o

previ amen te.

C a l i f i c a c i ó n d e l e j e r c i c i o : A p t o o n o a p t o ,

3 9 Obligatorio.- O r a l , - N o e l i m i n a t o r i o . -

C o n s i s t i r á e n c o n t e s t a r a 1 a s p r e g u n t a s q u e f o r m u l e e l T r i b u n a i

r e l a c i o n a d a s c o n l a s f u n c i o n e s d e l p u e s t o d e t r a b a j o a desempenar,

C a l i f i c a c i ó n d e l e j e r c i c i o : A p t o o n o a p t o .

65 CALIFICACION D E F I N I T I V A

L a c a l i f i c a c i ó n d e f i n i t i v a v e n d r á d e t e r m i n a d a p o r l o s r e s u l t a d o s

o b t e n i d o s e n l a valoracién d e m é r i t o s , y l a p u n t u a c i ó n obtenida e n l a

f a s e d e o p o s i c i ó n E l T r i b u n a l C a l i f i cador s ó l o p o d r á p r o p o n e r p a r a s u

n o m b r a m i e n t o a l a s p i r a n t e q u e m a y o r p u n t u a c i ó n d e f i n i t i v a o b t e n g a e n

e s t e p r o c e s o s e l e c t i v o ,

CLASE 83

OP74616680 0 0 1 6 8

7s FECHA, LUGAR Y H O R A DEL INICIO D E L DESARROLLO D E LAS P R U E B A S

P o r p a r t e d e l a A l c a l d í a - P r e s i d e n c i a s e fijari l a f e c h a y l u g a r e n

ql!- se real i zarin 1 a s p r u e b a s ,

L o s a s p i r a n t e s d e b e r á n a c u d i r p r o v i s t o s d e ! D o c u m e n t o !:acional d e

Icentidad.

S E G U N D O : D e a c u e r d o c o n e l punto s e g u n d o , l e t r a b), de la Resolu-

ciCn Oe 1 1 de Sept iembre de i.984, e s t e E x c m o . A y u n t a m i e n t o s e c o m p r o m e -

t e a i n c l u i r e s t a p l a z a e n l a O f e r t a d e E m p l e o PUblico para í,989,

7 PROPUESTA NOMBRAMIENTO FUNCI ONARIO CON HABI LITACION D E C A R A C T E RNACIONAL PARA CUBRIR PLAZA DE SECRETAR1 0 GENERAL.

D a d a c u e n t a d e l e s c r i t o d e f e c h a 8 d e F e b r e r o d e 1,989, “rfa, :JWWV89/214/pl azas”, d e l a S u b d i r e c c i ó n G e n e r a l d e l a F u n c i ó n P ú b l i c a

i-ocal ) por l a q u e s e r e m i t e a e s t e A y u n t a m i e n t o l a r e l a c i ó n de

solicitantes d e l a p l a z a d e S e c r e t a r í a d e l a C o r p o r a c i ó n o r d e n a d a s por

!~unttwzi8n d e l b a r e m o d e aéri tos gerlerales,

C o n s t i t u i d o e l T r i b u n a l Caliiicador e n l a forpta d e s c r i t a e n ei

Acla que s e a d j u n t a al e x p e d i e n t e , l a cuaj r e f l e j a la proPuesta d e no!n-

E r a m i e n t o c o n l a puntuacion t o t a l qur se c o n t i e n e , c o n s t a t a n d o l a p u n -

t u a c i ó n s e g ú n b a r e m o d e m é r i t o s g e n e r a l e s y bare:no de ‘!16r;ros esDeci?i-

LOS, c u m p l i e n d o a s í l o d i s p u e s t o e n e l arte 34 d e ! H,D, i!?VPl, d e 153

d e Swtieihbre,

A P e t i c i ó n del S r , hlmor, Is SECREi’AR!A WERAL e x p l i c a mo fw-cionan !os b a r e m o s p a r a e l n o m b r a m i e n t o d e tsros ftlncionarior,.

A l a v i s t a d e t o d o l o e x p u e s t o , e l Aywtamiento P l e n o , p o r unanieli-

d a d , A C U E R D A :

PRItiERO: A p r o b a r ia p r o p u e s t a d e noalbramiento ie f u n c i o n a r i o s con

Habiiitacitin d e c a r á c t e r dacional para l a plaza d e S e c r e t a r i a d e estd

C o r p o r a c i ó n e n ios s i g u i e n t e s t é r m i n o s :

HOflBRE Y APElLiOOS.-- __P_--~~J&~~L!w~~Ai.

- Fi’,LliLù PW’TO, L u i s ..,I ~L.,.,~@~.,.I~L

- KONINCKX FRkQUET, 143 A m p a r o .ll,l.ll,ll

15’ 78

13 ’ 82

- FRONTERA MAR TÚNEZ, Vicente , , II , 1 , , , . ) Ib 10’ 36- M O S T A Z A FERNANDEZ, Miguel ,,,,,*.,,11,,, 10 ’ 26

- AliELLER CAMPS, F r a n c i s c o Javier *11,1 BI. VS8

- GARCI A FRANCES, MS del Pi 1 ar . , , , . . . , . I . 7 ’ 9 9

- S E R R A N O P A S C U A L , A n t o n i o 11*,.1,*,,,* II, 6 ’ 2 9

- NI COLAS FERNANDEZ-PACHECO, 1 si dro I . . . , , 5’ 49

- M O R E N O G R A U , Mg C o n s u e l o d e S a l e s . . , aI, 4 ’ 9 1

- GIEURE LE CARESSANT, J a v i e r A n t o n i o . , VI 4 ’ 7 9

- LOPE2 OOMECH, Mi Mercedes , , , , , ,. , , . , , LI 4’58

- I;ESUDO ESTEVE, hnuel ,.,,..O,......,II

- ALSEA CAHLINI, F e i i p e l,.I,L,.I.,LI..oL- GONZALEZ DE MiGUEL, J o s e L u i s ,I,,,,, III

- t(ltRíti0 A L O N S O OE O L A L L A , J o s e J a v i e r ,, .- PASCUAL FERRER, Antonio Jose . , . . , . . . ,. .- LAZAKO MWO, A g u s t í n LI,1..1,1001,~.

Func ionar ios nueva LXOROLihi. Pruebas de Apt itud ,

- ViLLAIBA CASAS, Juan Jose , . . . . I . , , . . II*- ViLA BIOSCA, F r a n c i s c o J a v i e r . ..., ..,. .- GARC!A HATIES, R a f a e l ,.., *1,,*,.,:1*,.1- COLXS TENAS, Jesus ,l,,,,,>,I I,,.,, 1.10,- AYALA EGkA, M? Mercedes . ,, ,. , . , . , . . . , . I- IABOADA G I L , Mi A m p a r o C . ll,l.l.,,l.l,l- iNURRlETA B E R C I A N O , ignacio Jav ier , ., , ,- H0DMtGUEZ A L V A R E Z , J o s e Manuel 1.11101.

- GUILLAtiON FAJARDO, V icente , , . . , , . , . . , . I- IZqUIERüO G A R A Y , A n t o n i o l.,.lll.,,.,o~- GiMENO AiKENAR, Migue1 A n g e l ****,,1,11*- CAGONELL CHIHIVELLA, V i c e n t e J, ,,.,t,..- BRAVO SANCHEZ, Carios , , . , , , . . . . . . , . , , . ,

2. Concurso de Méritos

- C A J A S A H C K E Z , Victorirlo ..l,,ll.l.l.,,.~ 18’25- SERJANCI LEIRA, A n t o n i o .l..l,,..l...l,l. 1 5 ’ 5 0

- T O O O L I WERENCIANO, A r t u r o ,l..l.l.l.llo 1 4 ’ 7 2

- tiIR S O L E R , hue\ 1,,*,,1 ,,I, ..,.,,.II. 14'22- HUERTAS MORA, Jose Luis , . . , . ,, ,. ,. ., . . . 14'10- PLA ?ERALES; A r t e m i o I,t,.L.,.lltl,ll,l. 14'10- COtiPANYS GOLDU, Gui’i1erRo ..,..1*1. ,I,.. Sm- PO’iES GARCM, iioracio ..*.,,*,.,1,.,,0* 13'68- MAS0 PALAU, J o s e tia ,....,..,..,...,~..~ 13'68- BLASCO BRGCH, J o s e L u i s ,l.l..l,,..lo,~ 13'47- CORBELLA PIJUAN, !4igue7 ,,* ,I,, I,,. ,‘.‘< 13'38- MI NGUEZ PEMN, A m a d o ..1.,,,..,,,1.,*,*. 13'38- RODRIGUE2 GARICA, G r e g o r i o 1.1**,*.1,1,. 13'29- SANZ SANZ, Juan Gerardo I Ib., ,., , . . oa, I < 13'22

4554’434’434’434’434 ’ 3 5

8’508 ’ 5 07 ’ 0 069l6 ’ 5 0665’505905’505 ’ 2 05555555

CLASE 89

- RODRIGUEZ R i E G O , A n g e l ,‘,,*111*II.16*1.- MMOS i;ARilti, A l f o n s o .,.11161,1111.~1,- BLASCO PELIICER, S a l v a d o r ,*1,*111<,<,1.- G A R R O T E D E CASTIL!.A, Olivio ,,,I~I.,,III- LASTiLLO G U E R R E R O D E L PEriON, A n t o n i o . . .- HARIliiAS ACFEREZ, J o s e A n t o n i o d e l a s . . .

-. LARRACEDO P R I E T O , A n g e l S e g u n d o <****.1.- ALIES MARTGRELL, Antnnio , , . , , , ,., , , I I , I- CANAGAL M A R T I N , A l f o n s o J o s e ,l,l,.l.l,l

- RGDRIGUEZ G A R C I A , A n t o n i o Cristobal , ,, ,- MRTINEZ F E R R E R A S , Angeì *.**11*11*,*1*.- PEREZ H U E R T A , F r a n c i s c o ll,l,ll~ll,.~l,,

- COlOMINA B A R R U E C O , E m i l i o d e ll.I,I1.lll- k1ARINAS ALFEREi! F r a n c i s c o d e l a s I , II ah- SANCHIS VINERIA, V i c e n t e L u i s ,.,,, ,,,, ,- BENSUSAN DEL R!O, G u i l l e r m o *IIII,.*1*.,- M A R T I N DOMINGUK C e s a r ,,I#,,,1,II11111- MATEOS DEGALDG, J u a n J o s e *,*I,..I.I*,I*- SETHENCOURT T O R I B I O , F r a n c i s c o . I II, ItI I- ILLUECA I~IDALGO, Jose . . . , , , . , , . , . , I IB I ,- mOLT0 F O N T A N I L L O , J u a n B a u t i s t a ,,. , I I a ,

- P E N A RUIZ-aRAVG, M a r c o A n t o n i o .l,.,l,I.

- CARDONA ESCALANTE, Ci pri ano , , , . . I 1 I 1 I I I- R I V E R O O C H O A , F r a n c i s c o J a v i e r . , , , , , , , ,- bUE&! CA8RERA, Caro1 i na ,<.,<L,I1,I.~<‘l- D I AL GOMEL, Nari a n o , ,,,,,,~1*<,**,,*1*1

- F L O R E S GAMA, L u i s .I.III.IIII~.l.ll.lI

13701 2 ’ 9 71 2 ’ 7 5

12’ 73!?W *12’64!2’6012’4912’ 4712’ 3912’3912’ 3912’3212’1411’8311’6011’52w4711’3611’3J31’3510’9610’9410’811O’lk

9’889’68

SEGUNDO: R e m i t i r e l p r e s e n t e a c u e r d o 2 ia S u b d i r e c c i ó n G e n e r a l d el a F u n c i ó n P ú b l i c a L o c a l (Ministerio p a r a l a s A d m i n i s t r a c i o n e s Púb’i-

c a s ) a l a s e f e c t o s opor t u n o s .

8 P R O P U E S T A NOMBRAMI ENTO FUNCI ONARI 0 CON HABI LI TACI ON D E C A R A C T E RNACIONAL PARA CUBRIR PLAZA DE OF IC IAL MAYOR,

D a d a c u e n t a d e l e s c r i t o d e f e c h a 8 d e f e b r e r o d e 1,989, “ t - f a . :JMG/W8SILl+lpl azas”; d e l a Subdireccion G e n e r a l d e l a F u n c i ó n ?úblic;!

L o c a l , por la que se remite a este Ayuntamiento la relación des o l i c i t a n t e s d e l a p l a z a d e O f i c i a l i a Mayor d e l a C o r p o r a c i ó n o r d e n a d a s

por puntuación del b a r e m o de mér itos genera les ,C o n s t i t w i d o e l iri b u n a l C a l i f i c a d o r e n l a f o r m a d e s c r i t a e n e l

A c t a q u e s e a d j u n t a a l e x p e d i e n t e , l a cuaí r e f l e j a l a p r o p u e s t a d en o m b r a m i e n t o c o n l a puntuaciOn t o t a l q u e s e c o n t i e n e , c o n s t a t a n d o Id

puntuacion s e g ú n b a r e m o d e a é r i t o s g e n e r a l e s y b a r e m o d e m é r i t o s especi-

ficos, cumpl i endo a s í l o d i s p u e s t o e n e l ari, 3 4 d e l R,D, 1174/87, d e

1 8 d e Seotiembre,

OP74616690 0 0 1 6 9

A ia v i s t a d e t o d o l o e x p u e s t o , ei Ayuntaflhento ?ieno, p o r unan+: -d a d , A C U E R D A :

P R I M E R O : A p r o b a r l a p r o p u e s t a d e nooibramiento d e f u n c i o n a r i o s c o n

H a b i 1 i tación d e c a r ã c t e t Nacionai p a r a 1 a oiara d e O f i c i a l ia Mayor Oe

e s t a C o r p o r a c i ó n e n l o s s i g u i e n t e s t é r m i n o s :NOh’BRE Y A P E L L I D O S FUWACION TOIAL

i3 ’ 18

\- PELLiCO !‘R!ETO. L u i s ,.*,,l,,i,lll,..LI,

- KONIHCKX FRASQUkT, Mo Amoaro l.ll,lll,ll’- FEHNANDEZ Li!DO, F r a n c i s c o En,r ique . , . , .- S E R R A N O P A S C U A L , A n t o n i o ,,01,*,1,..1.11

- PitiDADO MItiGUELA, Franci sco Javi e r , ,. , b- LOPE2 DO#ECH, ti3 M e r c e d e s . II . . , . . . .s.1 q- PESUDO ESTEVE, tianueì , . , . . , , , . . ,. . . , . . I- ALBEA CARLINI, F e l i p e ,.,I ,,,,,,I II.,.,.

- M E R I N O A L O N S O D E OZALLA, Jose Javier , , ,- PASClhL F E R R E R , A n t o n i o J o s e , . , . . I , , . . ,

13’8210’04

8’291’435’684%4’434’434’43

F u n c i o n a r i o s n u e v a p r o m o c i ó n1 P r u e b a s d e A p t i t u d2,

VILLALBA C A S A S , J u a n J o s e III.I...I.lI.L

V I L A WXCA, írancisco J a v i e r , . . . . . I ,..8UENDIA NOYA, A i o e r t o ILl.,lr.l.6..06,..

G A R C I A HATIES, R a f a e l II,, *,,.*,,,.>,*..

liONGAY IANCí tiA, Rl c a r a o ,,III,.,,L,,I1,1

DOHI KGO CABALLOS, Manuel J o s e , I I . . . I . , eT A B O A D A G I L , $2 Ampaf-o C, ‘,.,111*,>1*~~

INURRIETA BERCiANO, I g n a c i o J a v i e r *III.

i3ER8Ei GARCiA, hisuel ,.*,...,*,,..,t,,aL A G O NUfiEZ, Guitíermo ..,.~,.,.......~.~

!1AVARRO P A R D O S , Eh eves .,**,<,,. ,,,<., 10

R E G A HEDIALDEA, Danian .,....~,I,...1.61

VLILACORTA MANCE80, Cí reni a 1,,,11.,1,,1

OLhíOS GI MENO, Emi 1 io ,*,I..,*..II,I,..II

â’508’50777ti’5065665’50555

2 . C o n c u r s o d e Néritos

TODOi_i KRENCLANO, Arturo , . . . . , , . . , . . . I 15’72MI RO SOLER , Hanuel ,*...,,..*......1.,.‘ 14’22CMFANYS BOLDU, Gui 11 e r m o II...*..,,,*.* 14’ LO

P L A P E R A L E S ! A r t e m i o I,,, I,,I ..,,,, <I... 1 4 ’ 1 0

P O T E S G A R C Í A , H o r a c i o ,I,*t,,* ,,L, *,.*.. 1 3 ’ 6 8

MASO PALAU, J o s e tio .I,*.,,*.I,,*.I..I.. 13’68

M A R I N A S A L F E R E Z , J o s e A n t o n i o de 1 as . . . 1 3 ’ 6 4

BLASCO BROCH, Jose Luis . . , . . . , . , . . I . , I . i3’47

CLASE 8?

- CANAaAl S~ARTIN, AI ionso J o s e *.1.,1*..*.

- CORRELIA PIJUAN, tiigucl I ,,*,,111,1,1.,*- h!IGUEZ PERA& Amado 1,,11.,*,111** ,,I. II

- ~?OM3JEZ GARCIA, G r e g o r i o o.l~l,lll.,.- SAtii SAtiZ, Gerarcio l~l.ll,~llllolll..,l

- %i?LUq LíAIìTIN Al fonso 1,,*,11111,1,,10

- SAWk’ Vi fiERSA, Vicente iuis 1 . . . , , . . , .- GAgROTE D E C A S T I L L A , Olivio I,ll,,l,,.II

- ROLIN RODRIGUEZ, C a r l o s k*.1,1h11.‘.,1*1

.- A:. CES WARTORELL, Fintonio **.,,*..,*..*4,

- MARTINEZ F E R R E R A S , A n g e l ..*11*,*1.*,111

- CAYRERA GIMENEZ, F r a n c i s c o , , , , , , , . , . . , ,- P E R E Z H U E R T A , F r a n c i s c o *1.,1.,11,11,1,,

- iOl_OMiNI, B A R R U E C O , Emi ì i o de ,**,,,,,.,.

- #ARMAS AIFEREZ, F r a n c i s c o d e l a s .I..II

- LAMA IGLESIAS, Juan Leovino de .,, . , , , , .- BENSUSAN D E L R I O , Guillermo ....~.,,..,,- tiAK[lN DOtiIrlGUEZ, C e s a r ,.4.1.11~.,,0..~,

- RATEOS DELGADO, Juan Jose O..,,lllllllll- BEIHEKOURT TOR!BIO, F r a n c i s c o . I I , , , 1 Ia- LLUECA HIDALGO, Jose . . , I I , I <aI I 1 , ,,. . ,.

- MLTO FONTANfltO, J u a n B a u t i s t a I ., ab .,.- P E N A R U I Z - B R A V O , Marco A n t o n i o I ,., . , . , ,- R I V E R O O C H O A , F r a n c i s c o J a v i e r b ,., . , , , .- GONZALEZ ROJO, Luis . , . , . II,, . , I . ,,. , , oI- DiAZ GOiiEZ, M a r i a n o ll.ll,llll.l,,l,ll.l

OP7461670000170

13’4713’ 3813’3813’2913’23 ’12’9712’83i2’ /312’6012’4912’3912’3912’3912’3212’ 14ll’7611’6011’5%li’47ll’3611’35ll’ 35.10’9610’8710'839’88

S E G U N D O : R e m i t i r e l p r e s e n t e a c u e r d o a l a S u b d i r e c c i ó n G e n e r a l d e

- la F u n c i ó n Ptiblica L o c a l M i n i s t e r i o p a r a l a s A d m i n i s t r a c i o n e s Púbii-

c a s ) a l a s e f e c t o s oDortunos,

9 R A T I F I C A R A C U E R D O C O M I S I ON D E G O B I E R N O D E F E C H A 8/2/89: “APROBA-CiON P R O Y E C T O D E R E N O V A C I O N D E L A R E D D E A L C A N T A R I L L A D O E N D I V E R S A S

ZONAS DE SAGUNTO” .D e c o n f o r m i d a d c o n 1 o d i s p u e s t o e n e l a r t 1 82,3 d e l Recl ament o de

O r g a n i z a c i ó n , F u n c i o n a m i e n t o y R&i men Juridi c o d e l a s Enti ciades L o c a -

l e s , s e a c u e r d a p o r u n a n i m i d a d i n c l u i r e s t e p u n t o e n e l O r d e n d e l D í a ,

p o r n o e s t a r d i c t a m i n a d o p r e v i a m e n t e Por Ia c o r r e s p o n d i e n t e C o m i s i ó n

1 níormati va.

D a d a c u e n t a y l e c t u r a a l a c u e r d o d e l a C o m i s i ó n d e G o b i e r n o d er e f e r e n c i a , a c u y o teflor:

“A l a v i s t a d e l P r o y e c t o r e d a c t a d o p o r e l I n g e n i e r o 1 thstriai

M u n i c i p a l , c o r r e s p o n d i e n t e a la r e n o v a c i ó n d e l a r e d d e a l c a n t a r i l l a d o

e n d i v e r s a s z o n a s , S E A C U E R D A :

P R I M E R O : A p r o b a r e l p r o y e c t o .S E G U N D O : C o n s i g n a r e l c r é d i t o s u f i c i e n t e e n e l P r e s u p u e s t o Munici -

pal d e 1 . 9 8 9 .T E R C E R O : R a t i f i c a r e l oresente acueróo en ia p r ó x i m a s e s i ó n piena-

r i a q u e s e c e l e b r e . ”

E l Ayuntamiento P leno , p o r unani mi ira& A C U E R D A :PHiMRO: R a t i f i c a r ei a c u e r d o de ia Coaision d e G o b i e r n o c e l e b r a d a

ei d í a 8 d e f e b r e r o d e 1,983, a r r i b a t r a n s c r i t o y q u e s e t i e n e a q u í porr e p r o d u c i d o a t o d o s s u s e f e c t o s ,

SEGUNDO : D a r c u e n t a a I a Comi si ón i n í o r m a t i v a d e U r b a n i s m o e n 1 apr~5xi11~1 s e s i ó n q u e celehe, de c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l art.

125-2 del R e g l a m e n t o d e O r g a n i z a c i ó n , F u n c i o n a m i e n t o y Riginlen Juridicade las E n t i d a d e s L o c a l e s .

10 A P R O B A C I O N D E F I N I T I V A P R O Y E C T O D E E S T A T U T O S Y B A S E S DE A C T U A C I O ND E L A J U N T A D E C O M P E N S A C I O N D E L A U N I D A D D E A C T U A C I ON N U M E R O U N O D E L

P O L I G O N O D , E N P L A Y A ALMARDA,- EXPTE . 50/82.E l P l e n o d e l a C o r p o r a c i ó n M u n i c i p a l , e n s e s i ó n c e l e b r a d a ei d ía C

d e tioviemb,-e d e 1 , 9 8 2 , a p r o b ó d e f i n i t i v a m e n t e e l p r o y e c t o d e delimita-ción y parcelación de la U,D,A, t? i del Polígono D de ìa piaya de

Aimarda, e i n i c i a l m e n t e e l P r o y e c t o d e E s t a t u t o s y aases d e Actuacion

d e l a J u n t a d e L o m p e n s a c i 8n; h a b i e n d o s i d o s o m e t i d o s ai t r a m i t e d e

i n f o r m a c i ó n p ú b l i c a y a u d i e n c i a a l o s i n t e r e s a d o s p r e v i s t o e n ei art,!i8 d e la v i g e n t e L e y d e l S u e l o y art, 3 8 d e l R e g l a m e n t o d e i;estión

U r b a n í s t i c a , n o h a b i é n d o s e F o r m u l a d o a l e g a c i o n e s e n e l p e r í o d o d e i n f o r -m a c i ó n p ú b l i c a .

E n e s t e t r á m i t e s e p e r s o n a e n e l e x p e d i e n t e 0, V i c e n t e p e r i s

P a l a n c a p r e s e n t a n d o e s c r i t u r a d e c o m p r a - v e n t a por’ l a q u e p a s a a sup r o p i e d a d l a f i n c a i n s c r i t a e n E’I R e g i s t r o d e l a P r o p i e d a d c o m o l a nc

26,0i8, tomo MO, libro 266, folio 96, que forma parte de lasc o m p r e n d i d a s e n e s t a Uni d a d d e A c t u a c i ó n y q u e a n t e r i o r m e n t e e r a

p r o p i e d a d d e D, J u a n S a n c h e t y 02 A n t o n i a C e s a r .A la v i s t a d e t o d o lo e x p u e s t o , y d e c o n f o r m i d a d c o n e l d i c t a m e n

d e l a C o m i s i ó n d e U r b a n i s m o , e l Ayuntamiento P l e n o , p o r u n a n i m i d a d ,

ACUERDA:P R I M E R O : A p r o b a r d e f i n i t i v a m e n t e e l P r o y e c t o d e E s t a t u t o s y B a s e s

d e A c t u a c i ó n d e l a J u n t a de C o m p e n s a c i ó n d e l a Uni d a d d e A c t u a c i ó n n? 1d e l P o l í g o n o D d e l a p l a y a d e A l m a r d á .

S E G U N D O : D a r p o r p e r s o n a d o e n e l e x p e d i e n t e a D, V i c e n t e P e r i s

P a l a n c a y t e n e r l o c o m o p a r t e i n t e r e s a d a e n e l m i s m o .T E R C E R O : E l p r e s e n t e a c u e r d o d e b e r á s e r p u b l i c a d o e n e l 8oletín

O f i c i a l d e l a P r o v i n c i a y n o t i f i c a d o i n d i v i d u a l m e n t e a t o d o s l o s p r o p i e -t a r i o s a f e c t a d o s , a t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l a p a r t a d o 4 d e l art, 1 6 2

d e l R e g l a m e n t o d e G e s t i ó n U r b a n í s t i c a .

CLASE 8?

OP7461671000171

C U A R T O : R e q u e r i r a l o s p r o p i e t a r i o s a f e c t a d o s q u e n o h u b i e r a ns o l i c i t a d o s u i n c o r p o r a c i ó n a l a J u n t a , p a r a q u e a s í l o e f e c t ú e n , s i l o

d e s e a n , e n e l plazo d e u n m e s , c o n t a d o d e s d e l a n o t i f i c a c i ó n d e l p r e s e n -t e a c u e r d o , c o n í a a d v e r t e n c i a d e expropiacion p r e v i s t a e n e l art.iU?, d e ia v i g e n t e L e y d e l S u e l o , e n c o n c o r d a n c i a c o n e l a p a r t a d o 5

d e l art, 152 d e l R e g l a m e n t o d e G e s t i ó n U r b a n í s t i c a ,

OLMTO: D e s i g n a r C O R O r e p r e s e n t a n t e e n e l ó r g a n o r e c t o r d e l aJ u n t a d e C o m p e n s a c i ó n p o r p a r t e d e e s t e A y u n t a m i e n t o , a l D e l e g a d o d e

U r b a n i s m o , D . M a r c e l i n o G i l G a n d i a , a t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l a r t .162,3 d e l R e g l a m e n t o d e G e s t i ó n U r b a n í s t i c a ,

!í APROBACION D E F I N I T I V A D E L P R O Y E C T O D E R E P A R C E C A C I O N DEL POLIGONO

E - 3 D E L A P L A Y A D E ALMARDA.- EXPTE, 443/85.E l P l e n o d e ia Corporacion tiuniciDa1 e n s e s i ó n c e l e b r a d a e l dia 2 1

d e J u n i o d e l.O& a p r o b ó i n i c i a l m e n t e e l p r o y e c t o d e r e p a r c e l a c i ó n d e l

P o l í g o n o E - 3 d e l P l a n P a r c i a l d e l a P l a y a d e Almarda, s o m e t i é n d o l o al

trknite d e i n f o r m a c i ó n publica y a u d i e n c i a a l o s i n t e r e s a d o s , e n l a

f o r m a p r e v i s t a e n e l a r t. 1 0 8 d e l R e g l a m e n t o d e G e s t i ó n U r b a n í s t i c a ,E n e l trimite d e i n f o r m a c i ó n ptklica s e h a n f o r m u l a d o d i f e r e n t e s .

a l e g a c i o n e s , q u e s e p a s a n a c o n t e s t a r e n b a s e a l o s i n f o r m e s e m i t i d o s

cor los Arsui tectos R e d a c t o r e s d e l p r o y e c t o y A r q w i tecto Muriici p a l ,AlEGACIOrl No l,- L a f o r m u l a d a p o r Q, V i c e n t e R i b e s Jatiez, q u e

f i g u r a c o m o t i t u l a r d e l a f i n c a a p o r t a d a F , f i n c a a d j u d i c a d a E - L , y q u e

e x p o n e d i s t i n t a s c u e s t i o n e s r e l a t i v a s a a c c e s o s , p r o p i e d a d h o r i z o n t a l yc o e x i s t e n c i a d e t e r r e n o s d e d i s i i n t a t i t u l a r i d a d d e n t r o d e l a parceìd

a d j u d i c a d a : s i e n d o e l p a r t i c u l a r f u n d a m e n t a l q u e s e p l a n t e a , e n s u s

d i s t i n t a s a l e g a c i o n e s , e l a u e s e c o n s i d e r a t o d o e l t e r r e n o apor tado p o re l i n t e r e s a d o c o m o f i n c a ú n i c a , n u m e r a d a c o m o E - l e n e l p l a n o d e

_ a p o r t a c i o n e s d e l p r o y e c t o ; p e r o aue, e n real idad, d i c h o s terreno5

c o r r e s p o n d e n a d o s f i n c a s d i s t i n t a s d e s d e e l s u p u e s t o reoistral.

9dndose ci c a s o d e q u e d e n t r o d e e s t a ii nca exi ste u n a a u e c o n t i e n e tms u p e r f i c i e d e 2 , 6 1 2 m2, c o n s t a n d o registraimente como fiw

i ndependi ente s o b r e la que se ha construido un edificio y SI)

c o n s i g u i e n t e d e c l a r a c i ó n d e o b r a n u e v a E i m p u t a c i ó n d e p r o p i e d a uh o r i z o n t a l : y o t r a f i n c a q u e registralnente e s p r o p i e d a d sólamente deia l e g a n t e , teniendo una superficie de 2,116 1712. En el plano dea d j u d i c a c i o n e s d e l p r o y e c t o q u e d a n p e r f e c t a m e n t e i d e n t i f i c a d a s ambas

f i n c a s .

A s í p u e s , t e n i e n d o e n c u e n t a l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r e?a l e g a n t e , y e n b a s e a r e s p e t a r c o m o f i n c a a p o r t a d a l a t o t a l idad cie

ambas , e s d e c i r , 1 a d e s c r i t a c o m o E - l e n e l p l a n o d e a p o r t a c i o n e s de;

p r o y e c t o , p o r así v e n i r r e c o g i d o e n l a p a r c e l a c i ó n q u e c o n t e m p l a e\

v i g e n t e P l a n P a r c i a l d e l a P l a y a d e Almarda,T e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a p a r c e l a E - l t i e n e a g o t a d o s u vo::!men

edi Fi cabl e con 1 a edi fi caci ón exi st ente ,

T e n i e n d o e n c u e n t a , a s i m i s m o , q u e d e n t r o d e l a p a r c e l a E - í , e x i s -t e n d o s f i n c a s r e g i s t r a ì n e n t e distintds, c o n u n dolninio tatnbiéndistir7to, s e e s t i m a a d e c u a d o ei ir a l a s o l u c i ón cont empl ada e n 1 os i g u i e n t e :

- Parcela aportada . . , . , 1 E-l- Parce las ad jud icadas :

- S u b p a r c e l a F - i ; conlo ú n i c o t i t u l a r 0. V i c e n t e ’ Kibes Jañez:superf ic ie de 2J.16 ln2, cuyo vo lumen está consumido en iasubparcela F-2. ,

- Subparcei a F -2 ; comunidad de propi e tari os Apar tamen tosS o f í a ; s u p e r f i c i e d e 2,6i2 m2: v o l u m e n edificable e le x i s t e n t e .

E n t r e e s t a s d o s p a r c e l a s s e e s t a b l e c e u n a s e r v i d u m b r e d e p a s o ,grafiada en e l proyecto ,

ALEGAClON No 2.- L a forwulada p o r 0. !+iiguel P e r e z Rochina, e n l aq u e tnanifiesta no estar de acuerdo con la anchura de la ca l le recayentea s u p r o p i e d a d q u e s e c o n t e m p l a e n e l proyecro, y a q u e a f e c t a a u nv a l l a d o q u e s e e n c u e n t r a f u e r a d e alineaci3n, lo cuai c o m p o r t a r í a s ur e t r a n q u e o h a c i a a t r á s y e s t i m a s u f i c i e n t e l a a c t u a l a n c h u r a p o rc o n s i d e r a r l a s u f i c i e n t e p a r a d a r a c c e s o a ios s e i s p r o p i e t a r i o s q u e e ns u d í a l a s u f r a g a r o n , p o r l o q u e r e c l a m a l a c o n c e s i ó n d e p a r t i c u l a rpara d icha calie.

A l o a l e g a d o h a y q u e c o n t e s t a r q u e e l a n c h o d e e s t e v i a l y a s ec o n t e m p l a b a e n l a redaccidn de\ v i g e n t e P l a n P a r c i a l d e Id P l a y a d eAlmarda, a p r o b a d o d e f i n i t i v a m e n t e p o r ei P leno de la Corporación Munici-pa l con fecha 8 de Sept iembre de 1 .983 , f igura de p laneamiento de rangos u p e r i o r aí p r e s e n t e p r o y e c t o y cuyas d irectr ices éste ha de niantener,ten ienoo en todo caso que haberse Formulado rec lamación con ocas ión de1 a confecc ión de l expresado P lan Parc ia l de ia Playa de Almarda,

ALEGACION Ng 3~ P r e s e n t a d a p o r D, Ialier U o l f , e n la q u e n o s emuestra de acuerdo con e l trazado y ia anchura de v ia les , sobre 10 c u a lformula tres propuestas d ist intas ,

A el io h a y q u e c o n t e s t a r e n l o s m i s m o s t é r m i n o s q u e l a a l e g a c i ó nnO 2 , p u e s d i c h o s v i a l e s y a s e c o n t e m p l a b a n e n l a a p r o b a c i ó n dei PlanP a r c i a l d e la Piaya de Almardi d e f e c h a 8 d e S e p t i e m b r e d e 1 . 9 8 3 ,

ALEGAClON Nc 4.- L a f o r m u l a d a p o r D. E r i c h ;JiiheliQ P r a h s t , e n l aq u e m u e s t r a s u d i s c o n f o r m i d a d s o b r e Ia afecc ión a su parcela por parted e l viario p r e v i s t o e n e s t a U n i d a d d e A c t u a c i ó n y s o l i c i t a s e rí ndenni zado con un terreno de i gua1 superfi ci e y d istanc ia a l m a r .

A 1 o e x p u e s t o h a y q u e c o n t e s t a r e n l o s Ini smos t6rmi nos que a lasa n t e r i o r e s a l e g a c i o n e s nO 2 y 3, ya que la alegaci0n p l a n t e a d a v a c o n -t r a ei p l a n e a m i e n t o a p r o b a d o d e f i n i t i vamente p a r a t o d a l a z o n a y n o

CLASE 8?

UP74616720 3 0 1 7 2

c o n t r a ld p r e s e n t e reparcelación e n e s t a U n i d a d d e A c t u a c i ó n , c u y a s

d i r e c t r i c e s s o n l a s q u e m a r c a e l P l a n P a r c i a l p r e v i s t o .

ALEGACION Ne 5~ P r e s e n t a d a p o r D, A n t o n i o R i b e s Jafiez, e n l a q u e

m a n i f i e s t a q u e l a s u p e r f i c i e d e s u p a r c e l a e s d e 5 1 7 ’ 4 8 m 2 y n o l o s

505 m2 que se le asignan en el proyecto, argumentando que su

orop\edad e s t á d e l i m i t a d a p o r m u r o s e n t o d o s s u s l i n d e r o s , p o r l o q u e

n o h a y p o s i b l e error, S o b r e l o a p u n t a d o p o r el alegante h a y q u e d e c i r

aue e f e c t u a d a n u e v a m e d i c i ó n s o b r e e l t e r r e n o , s e h a p o d i d o c o n s t a t a r

a u e l a m e d i c i ó n c o r r e c t a e s l a d e 5 1 7 m2, E n c o n s e c u e n c i a , p r o c e d e

a c e p t a r l a m e d i c i ó n r e c l a m a d a p o r e l a l e g a n t e , a cuya s u p e r f i c i e 7e

c o r r e s p o n d e u n v o l u m e n d e 3 0 9 ’ 6 8 m3, D i c h o p a r t i c u l a r r e s p o n d e a u n

e r r o r d e c;ilculo y n o i m p l i c a m o d i f i c a c i o n e s d e l c u a d r o g e n e r a l n i d e

l a c u e n t a d e liquidacion.

ALE~AC!ON Nc 6.- L a f o r m u l a d a p o r 0, R a f a e l Palop A r g e n t e , e n l a

q u e s e p r o n u n c i a , p r i m e r a m e n t e , e n c o n t r a d e l a c o n f i g u r a c i ó n i r r e g u i a r

e n q u e q u e d a s u parcela e n e l p r o y e c t o , io c u a l ie p e r j u d i c a e n s u s

p o s i b i l i d a d e s d e e d i f i c a c i ó n , m a n i f e s t a n d o a s i m i s m o e s t a r e n c o n t r a d e

wa dd j u d i caci ón e n proi ndiviso. P o r l o q u e r e s p e c t a ai a c c e s o a Ia

p a r c e l a (Me Sur d e l a m i s m a ) c o n l a configuracirin q u e s e p r e t e n d e l e

q u e d a und e n t r a d a pequena y a n g o s t a , P o r u l t i m o h a c e r e f e r e n c i a a a u e

e l p r o p i e t a r i o d e l a p a r c e l a c o l i n d a n t e t i e n e a b i e r t a u n a p u e r t a e n e l

iinde O e s t e d e l a nisma que Id c o m u n i c a directa!rtente c o n s u p r o p i e d a d ,

En base a lo expuesto por el aiegarìte se pasa a contes!ar

s e g u i d a m e n t e a c a d a u n a d e l a s c u e s t i o n e s p l a n t e a d a s :

E n 1 o r e l a t i v o a la c o n f i g u r a c i ó n d e 1 a p a r c e l a a d j u d i c a d a d e c i r

rjue i d a f e c c i ó n d e l P l a n e a m i e n t o , a s í c o m o l a estructur;! d e la propio’

d a d e n ei p e r i m e t r o d e e d i f i c a c i ó n d o n d e s e e n c u e n t r a u b i c a d a 1a p a r c e -

l a d e l alegante, h a c e n inviable d e s d e e l p u n t o d e v i s t a t é c n i c o otrd

soiución, s i e n d o l a p r o p u e s t a u n a s o l u c i ó n c o r r e c t a q u e n o p l a n t e a

p e r j u i c i o a l g u n o c o n r e s p e c t o a l r e s t o d e l P o l í g o n o .

P o r l o q u e r e s p e c t a a l a a n c h u r a d e l c a m i n o d e a c c e s o , a ìa v i s t a

de ia c o n f i g u r a c i ó n d e l P o l í g o n o , t r a z a d o d e v i a l e s y oì~~eaniento

v i g e n t e s e c o n s i d e r a s u f i c i e n t e , h a b i d a c u e n t a d e q u e e s u n v i a l C e

p e n e t r a c i ó n a propi e d a d e s p a r titulares y p o r e l q u e n o v a c a n a l i z a d o e l

t r á n s i t o r o d a d o g e n e r a l ,

R e f e r e n t e a l a a p e r t u r a d e p u e r t a p o r l a p a r t e O e s t e d e l p r o p i e t a -

r i o c o l i n d a n t e , s e e s t i m a c o r r e c t o l o f o r m u l a d o p o r e l a l e g a n t e , t o d a

v e z q u e e l a c t u a l camì no en ese 1 i nde d e s a p a r e c e r - a y sera a d j u d i c a d o a l

m i s m o , p o r í o q u e d i c h a p u e r t a habra d e s e r e l i m i n a d a , d e b i e n d o practj-

carse l a a p e r t u r a d e l a m i s m a p o r e l 1 i nde S u r q u e e s p o r d o n d e tendri

a c c e s o l a e x p r e s a d a p a r c e l a .

ALEGACiGt4 No ‘i,- La p r e s e n t a d a p o r D. D i e g o iionreal F e r r u s e s , e nla q u e s e rruestra e n d e s a c u e r d o c o n ei qraíiado d e u n a p a r c e l ac o l i n d a n t e q u e t i e n e la míma a l i n e a c i ó n oue la suya , de 10 q u e s ea d j u n t a f o tografia, p o r l o q u e n o s e r i a c o r r e c t a Id s i t u a c i ó n cie l avalla de cerramiento de esa parcela en el plano, con lo cual seo b t e n d r í a u n a m a y o r s u p e r f i c i e , teór icamente , cuando . en ei plano dea d j u d i c a c i o n e s c o i n c i d e l a s u p e r f i c i e a p o r t a d a c o n l a a d j u d i c a d a .M a n i f i e s t a e l alegante p o r o t r a p a r t e q u e eI a c c e s o a s u p a r c e l a y a I dc o l i n d a n t e a n t e s m e n c i o n a d a e s t r a n g u l a ia z o n a v e r d e , e s t i m a n d o q u eésta deber ia conservar 1 a misma a l ineac i án, pudi endose acceder a ì d de lco l indante por e l camino ex istente en la parte Oeste ,

R e s p e c t o dei pr imer punto , manifestar que se ha proced ido a rccti-ficar e l l i n d e tiorte d e , l a parcel’a E - 3 2 , a s u d i m e n s i ó n r e a l d e 350n2,

E n l o interesa00 e n e l s e g u n d o p u n t o , q u e d a contestaóo c o n l oe x p u e s t o e n l a a l e g a c i ó n nO 2 , y a q u e l a d i s t r i b u c i ó n d e v i a l e s y z o n a sv e r d e s e s l a q u e s e c o n t e m p l a b a e n e l f l a n P a r c i a l d e l a P l a y a d eAlmardá, aprobado def in it ivamente e l 8 de Sept iembre de 1 ,983 y a c u y a sd i r e c t r i c e s esta su jeto e l presente exped iente de reparcelación.

ALEGACION tio 8,” L a f o r m u l a d a p o r 0, A n s e l m o P e r e i r a V i e i r a , e n laque expone los s í gu ientes puntos :

a) Se si ente p e r j u d i c a d o p o r l a p é r d i d a de t e r r e n o de s u p a r c e l a ?c i f r a d a p o r e l alegante en un 74’2% d e l a s u p e r f i c i e a c t u a l .

b) C o n s i d e r a q u e la aì t a v o l u m e t r í a o t o r g a d a a 1 a p a r c e l aa d j u d i c a d a , e s d i f í c i l m e n t e a p r o v e c h a b l e c o n ia c a l i f i c a c i ó n d ec o l e c t i v a b a j a áel t e r r e n o p o r l o q u e a s u p a r e c e r e l aprovechainientorea l es sensí bl emente infer ior a l teór ico per mí t i óo,

c) kifiesta h a b e r s e i n c u m p l i d o lo p r e c e p t u a d o p o r e l art. 95 de lR e g l a m e n t o d e G e s t i ó n U r b a n í s t i c a r e l a t i v o a q u e l a s f i n c a s a d j u d i c a d a se s t é n s i t u a d a s e n ei lugar m á s p r ó x i m o p o s i b i e a l d e l a s a n t i g u a s p r o -p i e d a d e s , c o m p a r á n d o l o c o n l o e f e c t u a d o e n o t r a p r o p i e d a d s í tuada alN o r t e d e l a s u y a y q u e e s t á d e s t i n a d a c a s i e n s u t o t a l i d a d p a r a z o n averde.

d) L a c a n t i d a d c o n s i g n a d a e n Ia c u e n t a d e l i q u i d a c i ó n p r o v i s i o n a ll e p a r e c e e x c e s i v a , a d u c i e n d o q u e l a s p a r c e l a s c o n s o l i d a d a s p o r iaedí fí caci ón quedan exentas de toda carga económica con lo que recaer íantodas las cargas sobre los prop ietar ios de parcelas no consol idadas ,

e) Por ti1 t imo expresa el deseo de obtener una superf í ci e si mi lare n p r o p o r c i ó n a l a a d j u d i c a d a a f i n c a s c o l i n d a n t e s c o n l a s u y a , e n1 ugar d e c o m p e n s a c i o n e s m o n e t a r i a s a sustraer de la cuenta de 1 iqui da-ción provisionai.

D e t o d o l o p l a n t e a d o p o r e l alegante s e p a s a a d a r c o n t e s t a c i ó nsegui dament e :

c CLASE 89

OP7461673000173

E n l a c u e s t i ó n p l a n t e a d a e n e ! p u n t o aI h a y q u e m a n i f e s t a r q u e Taf i n c a a d j u d i c a d a . e n s u t o t a l s u p e r f i c i e y aprovechamiento, es el r e s u l -

t a d o c o n c r e t o d e a p l i c a r l o s p a r á m e t r o s q u e h a n s e r v i d o d e b a s e p a r adetcrminw e l v a l o r d e l a s f i n c a s apor tadas y , e n s u c o n s e c u e n c i a , e l

r e s u l t a n t e a l d e l v a l o r d e s u a d j u d i c a c i ó n , c o n c a r á c t e r g e n e r a l ,

5) L o a r g u m e n t a d o e n c l p u n t o bl es u n a c o n s i d e r a c i ó n d e ! aleqanteq u e n o s e b a s a e n f u n d a m e n t o s d e c a r á c t e r n o r m a t i v o , y a e l l o h a y a u ed e c i r q u e l a s O r d e n a n z a s R e g u l a d o r a s d e l P l a n P a r c i a l a d m i t e n eiv o l u m e n a d j u d i cádo e n l a p a r c e l a r e s u l t a n t e , q u e e n c u a l q u i e r c a s o s ec o n s i d e r a v e n t a j o s o p a r a el aojudicatario e n el m o m e n t o d e l l e v a r ’ dc a b o e d i f i c a c i o n e s e n ia oarcela,

R e s p e c t o a l o a p u n t a d o e n e l a p a r t a d o c), d e c i r q u e ìa metodologiagenera¡ d e l p r o y e c t o e s c o r r e c t a d e s d e e l ounto d e v i s t a l e g a l , s i e n d o

j u s t i Ficable e l d e s p l a z a m i e n t o a c a u s a d e la g r a n a f e c c i ó n d e ia z o n av e r d e a ! a parcei a apor tada, ocuoando m á s d e u n 5 0 % d e s u superfkie yWC la parce (3 a d j u d i c a d a comp! e pi e n a m e n t e 1 o r e c o g i d o e n e l apar tatici d e l arte 9 5 d e l R e g l a m e n t o d e G e s t i ó n U r b a n í s t i c a , y a q u e i n c l u s o

p a r t e d e l a mkna s e e n c u e n t r a e n t e r r e n o s d e ia a n t i g u a p r o p i e d a d ,

r e s p e t á n d o s e a s i m i s m o l o r e c o g i d o e n e l a p a r t a d o 2 d e l e x p r e s a d o articu-!o c u a n d o d i c e q u e n o s e r í a n e c e s a r i a m e n t e a p l i c a b l e l o d!spuesto en cl

a p a r t a d o 1 e n u n c a s o c o m o e l d e l a l egante, s i b i e n p o r l a configura-ci0n de l Poligono y ei e s t a d o d e l a s a p o r t a c i o n e s e s la s o l u c i ó n c o r r e c -

t a d e s d e e l p u n t o d e v i s t a t é c n i c o , s u j e t a a l a s d i r e c t r i c e s d e l P l a nP a r c i a l y p r e s c r i p c i o n e s del p r o y e c t o d e reoarcelarZn, t o d o e l l o a

t e n o r d e l o orevisto en e l art, 9 5 d e l R e g l a m e n t o d e Gestion Urbanísti -

Cì, 2 i g u a l m e n t e e n l o r e l a t i v o a 1~ p a r c e l a c o l i n d a n t e q u e eI; o c u p a d a

p o r z o n a v e r d e e n s u c a s i t o t a l i d a d , a l o s e f e c t o s d e l a adjudicacion,y que el al egante c o m p a r a ,

En relación a lo p l a n t e a d o e n e ! a p a r t a d o d i , decir aue 1;:r epzc:! l&n s e h a l l e v a d o a c a b o p o r e l s i s t e m a d e coopewión e n e lq u e l o s c o s t e s d e u r b a n i z a c i ó n s e d i s t r i b u y e n e n t r e l o s prop+tarios e n

p r o p o r c i ó n a! v a l o r d e 1 a s f i n c a s a d j u d i c a d a s e n l a reparcelacik

s e g ú n s e r e c o g e e n e l art. 1 8 8 d e l R e g l a m e n t o d e Gestion Urbanistica, ei guai Imente t o d o s 1 os g a s t o s e n c o n c e p t o áe honorari o s d e redzcci6n d e

proyect 0, formalización n o t a r i a i e i n s c r i p c i ó n r e g i s t r a 1 d e l a s f i n c a s

resul t?ntes s e d i s t r i b u i r á n proporcionalrtlente e n funci0n d e 12 cuot? d e

p a r t i c i p a c i ó n d e c a d a f i n c a e n l a t o t a l i d a d d e l P o l í g o n o , p o r l o ooe

c a r e c e d e f u n d a m e n t a l o e x p r e s a d o p o r eí alegante,P o r ú l t i m o , y p o r l o q u e s e r e f i e r e a l a c u e n t a d e liquidack

provi si anal ! esta p r a c t i c a d a e n f u n c i ó n d e l a p a r c e l a a d j u d i c a d a , uor1 o q u e c u a l q u i e r c o m p e n s a c i ó n h a b r á d e s e r n e c e s a r i a m e n t e m o n e t a r i a,

c o n l o c u a l q u e d a c o n t e s t a d o e l p u n t o e) d e l a a l e g a c i ó n ,

ALEGACION No 9,- L a f o r m u l a d a p o r D, W i l f r i e d P e t e r T i s c h e r , e n

n o m b r e y r e p r e s e n t a c i ó n d e D, H e n r y T i s c h e r , e l c u a l m a n i f i e s t a su

o p o s i c i ó n a l a ampiiación de Ta c a l l e q u e d i s c u r r e p o r e! iinde N o r t ed e s u p r o p i e d a d p a r a lo c u a l t e n d r í a q u e p r a c t i c a r e l r e t r a n q u e o d e lval lado existente para a justarlo a la a l ineación de 72 calle p r o y e c t a d 2c o n l a c o n s i g u i e n t e disminuciin Se ia s u p e r f i c i e ,

L o p i a n t e a d o Dar el 2legante q u e d a c o n t e s t a d o c o n l o e x p r e s a d o e neì i n f o r m e d e la a l e g a c i ó n nc 2 .

A L E G A C I O N No lD.- La f o r m u l a d a p o r Da, Encarnacion M a r t i n e z P a r d o ,e s p o s a d e D, R a f a e l Qalop A r g e n t e , s i g n a t a r i o d e l a a l e g a c i ó n nO 6 y enla q u e i n s i s t e s o b r e l a s c u e s t i o n e s p l a n t e a d a s p o r s u m a r i d o e n l aa legac ión de referenc ia : por lo que se entiende no apor ta nuevo*jc o n c e p t o s q u e a f e c t e n al proyecto de reparcelac ión , que no esten v i s t o se n l a a l e g a c i ó n s u s c r i t a p o r 0, R a f a e l IQ!op A r g e n t e , p o r l o q u e l oplanteado en la presente se considera contestado con ío que se t’espotlcie2 la a l e g a c i ó n no 6,

A L E G A C I O N No il,- L a p r e s e n t a d a p o r 0, ì g a n a c i o Chorda G r a u , e nn o m b r e y r e p r e s e n t a c i ó n d e 02 V i c e n t a C a r r a s c o Candel, 02 tialdinaC a r r a s c o Candel, 00 R a q u e l H e r n a n d e z Fuertes, D? M? A m p a r o C a l v e n t e8aguena y DI tiiguel A n d r e u 8eitran, r e l a t i v a a c u e s t i o n e s d et i t u l a r i d a d e n ci nco p r o p i e d a d e s del PolFgono; y e n 1 a q u e e n b a s e a ld o c u m e n t o pilblíco c u y a f o t o c o p i a s e a p o r t a , s e a c e p t a el c a m b i o d ct i t u l a r i d a d q u e p r o p o n e , p o r l o q u e 12 a d j u d i c a c i ó n d e l a s f i n c a s q u ese relacionan resul tan como sigue:

- F i n c a a d j u d i c a d a : - E.D.i - MN0 m 2 - 9 0 0 w3Ti tulares: - Rudo1 f Pommer . . , I . , I . , 62’00%

- Ignacio Chorda G r a u yMiyuel Andreu Gal indo , e , , , 28’00%

- F i n c a a d j u d i c a d a : - E.D.2 - 2 . 5 0 3 ’ 1 8 m 2T i tulares: - MS A m p a r o C a l v e n t e Baguena. . . 16 ’ 70%

- R a q u e l H e r n a n d e z F u e r tes. . , . 32’89%- Wa V i c e n t a C a r r a s c o Candel. . . 29 ’ 15%- Mal di na C a r r a s c o C a n d e 1 . . . I 2 1 ’ 2 6 % .

A L E G A C I O N tii i2. - L a f o r m u l a d a p o r D. V icente P e r i s P a l a n c a , q u ese persona en e l exped iente presentando escr itura de compra-venta porl a q u e p a s a a s u p r o p i e d a d l a f i n c a i n s c r i t a e n e l R e g i s t r o d e l aP r o p i e d a d c o m o l a nO 1 6 . 4 3 0 , t o m o 7 3 0 , ìi bro 130, fo1 io 67, y q u e f o r m ap a r t e d e l a s e ñ a l a d a c o m o l a Ek-10 d e l a s f i n c a s a p o r t a d a s e n e lp r o p i o e x p e d i e n t e d e r e p a r c e l a c i ó n , y q u e a n t e r i o r m e n t e e r a p r o p i e d a dd e 0, Jacques Alemany y s u e s p o s a . P o r p a r t e d e l alegante s e s o l i c i t au n a m o d i f i c a c i ó n d e l i n d e s q u e s e c o n c r e t a e n e l r e p a r t o d e l as u p e r f i c i e d e Id p a r c e l a E - i 8 d e l p l a n o d e a d j u d i c a c i o n e s d e l p r o y e c t o ,

CLASE 8?

OP74616740 0 0 1 7 4

e n t r e ia k-i? y l a t-41, e s t a U l t i m a p r o p i e d a d d e LL Friedrich Johan;iar t!nann.

A lo p l a n t e a d o s e presta su cortiormidad y a q u e t a p a r c e l a a r e p a r -t i r e s p r o p i e d a d d e a m b o s t i t u l a r e s , c o n carkter d e p r o i n d i v i s o , a

c u y o p l a n t e a m i e n t o s e h a p r e s t a d o l a c o n f o r m i d a d poT a m b a s p a r t e s y

h a b i d a c u e n t a d e q u e ids p a r c e l a s r e s u l t a n t e s e s t á n p o r e n c i m a d e l a

parceia m í n i m a edificable y m a n t i e n e n e l a p r o v e c h a m i e n t o t o t a l d e l a s

m i s m a s ,

E n c o n s e c u e n c i a , el resui tado de lo oactado a r r o j a l a s d o s s i g u i e n -t e s f i n c a s :

- EN.- T i t u l a r : Friedrich Johan Hartmann,

SuperFicie a d j u d i c a d a : 1 . 2 3 6 ’ 0 0 rnl

Vo1 umen ad judi cado: ì40’96 Pi3

- Lli, - T i t u l a r : Vi cente Peris Pal anca.

Super fi ci e ad judi cada: 1. 900' OO m2

V o ì u!nen a d j u d i c a d o : S93’GO rn3

‘.

A la v ista de todo 1 o e x p u e s t o , y h a c i e n d o s u y o s 1 os p r o n u n c i a m i e n -tos de 10s S e r v i c i o s kknicos y Juridicos s o b r e ìas a l e g a c i o n e s p r e s e n -

t a d a s , e l A y u n t a m i e n t o Pieno, p o r u n a n i m i d a d , A C U E R D A :

PRMRO: P r o n u n c i a r s e e n l a s aiegaciones forwìadas a i a a p r o b a -

c i ó n i n i c i a l dei oroyecto d e reoarcelación d e l a U n i d a d d e A c t u a c i ó n

E - 3 d e l a piaya de Aimardã en ei s e n t i d o q u e a n t e r i o r m e n t e s e r e c o g e d e

manera puntua l en cada una de e 1 1 as .

SWJNOO: D a r p o r p e r s o n a d o e n e l e x p e d i e n t e a 0. V i c e n t e Peri,;

P a l a n c a y tener¡0 c o m o oarte i n t e r e s a d a e n e l m i s m o ,

TEHCERO: A p r o b a r d e f i n i t i v a m e n t e ei p r o y e c t o d e r e p a r c e l a c i ó n d e

- ia U n i d a d d e A c t u a c i ó n E - 3 d e l a p l a y a d e Aimar.zá,, CLIAR’IO: Ei p r e s e n t e a c u e r d o d e b e r á n o t i f i c a r s e a t o d o s ios inrere-

i s a d o s e n e l e x p e d i e n t e y a n u n c i a r s e e s t e t r a m i t e e n eí Boletín O f i c i a l

de la Provincia, a tenor de lo di spuesto en tos arts, MI y Ili de’¡

R e g l a m e n t o d e G e s t i ó n U r b a n í s t i c a .

1% APROBACION PROVISIONAL OE LA MODIFICACION PUNTUAL DEL PLAN GENE-RAL DE ORDENACION URBANA DE SAGUNTO EN LA ZONA DENOMINADA PUERTO CORIN-TO,- EXPTE, 555/88.

tl P l e n o d e ?a C o r o o r a c i ó n Municipai e n s e s i ó n d e 2 4 d e J u n i o de

1 , 9 8 8 a p r o b ó , inicialmente, l a lnodi Fi caci ó n p u n t u a l d e l P1 an G e n e r a l

Xunicipai d e O r d e n a c i ó n U r b a n a d e Ia z o n a d e n o m i n a d a P u e r t o C o r i n t o , la

c u a l t i e n e por o b j e t o l a ciasificack como Suei 0 Urbani zabi e

P r o g r a m a d o d e u n a s u p e r f i c i e c l a s i f i c a d a e n e l P l a n v i g e n t e c o m o suelo

n o urbanizable.

D i c h o a c u e r d o f u e s o m e t i d o a l trimite d e i n f o r m a c i ó n p ú b l i c a p r e v e -

n i d o e n e l a r t . 118 d e l R e g l a m e n t o d e P i a n e a r n i e n t o : p r e s e n t á n d o s e e n

dicho t r á m i t e 8 3 a l e g a c i enes, l a s cuaì e s s e p r o c e d e a r e l a c i o n a r y

c o n t e s t a r , s e g u i d a m e n t e :

tio 1, 2 V 3.- L a s f o r m u l a d a s p o r 0. J o s e ‘Manuel R a m b l a h o y a , 0.

Rafae’! Verdial Doñate y Da isabel C e r c e n a d o C a l v o ! r e s p e c t i v a m e n t e , e n

l a s c u a l e s s e e s g r i m e n r a z o n e s i d é n t i c a s e n c o n t r a d e l p r o y e c t o ;

m a n i f e s t a n d o n o e s t a r d e a c u e r d o c o n l a recal i ficacion e n b a s e a l a l t o

v a l o r e c o l ó g i c o d e 1 a z o n a asi c o m o P o r . l a p é r d i d a d e p a t r i m o n i o

c o l e c t i v o que supone la edificación en una zona de alto valor

p a i s a j í s t i c o . A lo esgrimido hay que contestar que se trata de

o p i n i o n e s s u b j e t i v a s , y a q u e n o s e a p o y a n e n r a z o n e s d e c a r á c t e r

r é c n i c o n i jurí di co: encontr5ndose j u s t i f i c a d a s l a s c u e s t i o n e s d e

r e p e r c u s i o n e s a e d i o a m b i e n t a l e s e n e l e s t u d i o d e v a l oracion q u e s e

a d j u n t a a l p r o y e c t o .

te 4,- ! a f o r m u l a d a p o r 0. V i c e n t e H u e r t a Gaìlego, e n c a l i d a d d e

P r e s i d e n t e d e l S i n d i c a t o d e R i e g o s d e S a g u n t o : m a n i f e s t a n d o s u oposi-

cion a l p r o y e c t o e n b a s e a l o s p o s i b l e s e f e c t o s n e g a t i v o s q u e p o d r í a

p r o d u c i r e n ei a c u í f e r o e x i s t e n t e , en cuanto a merma de caudal y en

c u a n t o a l a p o s i b i ì i d a d d e p e n e t r a c i ó n i n t e r i o r d e l a s a g u a s d e l m a r . A

cai r e s p e c t o e s t e A y u n t a m i e n t o t i e n e q u e c o n t e s t a r q u e l a d o t a c i ó n d e

a g u a a d i c h a z o n a , t a n t o s i e s d e caudaies d e l s u b s u e l o c o m o s i f u e s e

d e a g u a s s u p e r f i c i a l e s , h a r á c u m p l i r l a s p a u t a s y t r d m i t e s p e r t i n e n t e s

p r e v e n i d o s e n ia L e y d e Aquas, a t r a v é s d e l o s i n f o r m e s y a u t o r i z a c i o -

n e s p r e c e p t i v a s d e l O r g a n i s m o d e C u e n c a ( C o n f e d e r a c i ó n H i d r o g r á f i c a d e l

Júcar) , íste A y u n t a m i e n t o q u i e r e a ñ a d i r q u e n o i 1 e v a r á a c a b o a c c i o n e s

q u e h i p o t e q u e n o p e r j u d i q u e n a o t r o s s e c t o r e s y e n e s t e c a s o c o n c r e t o

eí d e l a a g r i c u l t u r a , s i g n i f i c a d a f u e n t e d e r i q u e z a d e e s t a p o b l a c i ó n .

No 5,- La formul ada por En Francesc Agües i Vi la. e! cual

m a n i f i e s t a s u o p o s i c i ó n al p r o y e c t o e n b a s e a que d i c h o e x p e d i e n t e

d e b e r í a h a b e r s i d o i n f o r m a d o p r e v i a m e n t e p o r í a Comision d e A c t i v i d a d e s

y irledi o A m b i e n t e ; q u e ‘i a recaíi íi caci ó n d e l s u e l o a g r í c o l a e n u r b a n o o

urbanizdble h a d e r e u n i r u n o s r e q u i s i t o s q u e e n e s t e c a s o n o s e c u m -

p l e n , c o m o s o n l a d e l p o r c e n t a j e d e o c u p a c i ó n d e l s u e l o u r b a n o a c t u a l

(?lan P a r c i a l d e l a P l a y a d e Almardá), y q u e l a z o n a elegida e s t á d e s a -

c o n s e j a d a p a r a z o n a u r b a n i z a b l e e n e s t u d i o s emi tidos al r e s p e c t o y

s o l icitados p o r e l A y u n t a m i e n t o , y erì e l q u e s e a d u c e n r a z o n e s

medi oambi ental es y peligro de salinización de los acuíferos

s u b t e r r á n e o s ; y , p o r tíi t i m o , e n e s t o s m o m e n t o s c o n s i d e r a i n a p r o p i a d a

d i c h a i n i c i a t i v a h a b i d a c u e n t a q u e esta e n t r á m i t e l a L e y d e P u e r t o s

Depor t i v o s d e l a G e n e r a l i d a d V a l e n c i a n a . S o b r e 1 a p r i m e r a d e l a s

r a z o n e s e x o o n e r o u e e s t e p r o y e c t o , e n e s t o s m o m e n t o s , s ó l o t i e n e p o r

o b j e t o í a r e c a l i f i c a c i ó n d e ia z o n a y q u e u n a v e z c o l m a t a d o e s t e

trami te y a p r o b a d o e l c o r r e s p o n d i e n t e P l a n Parci a'! , e s c u a n d o s e r á e l

CLASE 85’

OP74616750 0 0 1 7 5

:soinen;o d e q u e s e a n eStudid@d$ e infor:ndilds p o r I d Cotnisiûn uektiviodces y hedio A m b i e n t e . ,ùor ìo q u e s e r e f i e r e d q u e dick?

rnociificación no reútle ìos requisitos cie idoneidao que recoge la vigenteiey d2: S u e l o , hay que contestdr que si el porcentaje de ocupación et;ia zona no es superior a; existente actualmente, eiìo es ‘debido mas aot*oU\e!ridCj d e tra!nitdción y d e iildoìe burocrdtica q u e ai r e f e r i d o aexpecrativas e n ‘ t a z o n a , teni endo q u e ailadir q u e e s r e s p o n s a b i i idad óel

I

Aymtainiento u u e ids necesidddes dei s u e l o s e a n lo s u f i c i e n t e m e n t e

a m p l i a s , a e f e c t o s d e f a c i l i t a r un n o r m a l desarro!io s i n a u e entren a. 0.

‘nclal!* íactores distorsi onddores co!no ruedan ser ‘os de id

e s p e c u l a c i ó n d e l s u e l o ; y q u e las r a z o n e s q u e s e r e f i e r e n a e s t u d i o s

s o b r e ia zond t i e n e n u n c a r á c t e r m á s d e p r e v e n c i ó n q u e d e d a t o s

c o n c r e t o s y r o t u n d o s q u e p e r m i t a n d e s a c o n s e j a r e s t e t i p o d e a c t u a c i ó n ,

la cual por otrd parte, d e s d e el s u p u e s t o medioawbientai e x i s t e

v a l o r a c i ó n a l r e s p e c t o q u e f o r m a p a r t e dei p r o y e c t o e n c u e s t i ó n , E n

cuaiauiera d e l o s c a s o s n o s o n n o r m a s y d i s p o s i c i o n e s q u e knpician 0

a c o n s e j e n a c t u a c i o n e s e n c u a l q u i e r a d e e s t o s s e n t i d o s : a ñ a d i e n d o q u e

e s t e Ayunla!niento e s t á d e c i d i d o a a p o s t a r p o r e l f u t u r o n o r e n u n c i a n d o ,

e n ningún c a s o , a q u e e s t e f u t u r o s e a compaki ble c o n eI m a n t e n i m i e n t o

d e s u m e d i o a m b i e n t e ; plasinancio e s t a vohtdd en ias m e d i d a s y

a c r u a c i enes c o n c r e t a s sue en cada caso se requ ieran , Por Io eue ser e f i e r e a l !íi t i In0 lje ios r e g a r o s c o n t e m p l a d o e n L3 aiegación, hdy q u e

d e c i r que, en e s t o s m o m e n t o s e l A y u n t a m i e n t o S E wta a :ranirar 1.1ri~

nocificaci0n p u n t u a l d e l P i a n G e n e r a l iíunicipal d e Oruenacitin iirooca,

m o d i f i c a c i ó n q u e con’iieva ia r e c a l i f i c a c i ó n d e t e r r e n o s q u e OO afectatl

d la c o s t a n i d l a zond mariti!no-terrestre, c o m o u n primer p a s o

encknado a c o n o c e r ìa v o l u n t a d de1 en:e autonomico conwtente, e:l

t-eidción con este pat*ticuIdr*w Ei p r o n u n c i a m i e n t o e n 9.4 caso der.er;nk-w~

- ei tr&i t e c o n s i g u i e n t e e n o r d e n a t r a m i t a r ;a s e g u n d a paw oe este

p r o y e c t o ? oue signi í i c a ìa impl an taci On e n d i chos t e r r e n o s w SI?

m a r i n a d e p o r t i v a , q u e s i t e n d r í a q u e s e r a j u s t a d a e n s u iranite a ìa oe

i d ieyisldción q u e e n e s e m o m e n t o r e g u l e i d instajaciõn de puwtos e

instaIaciones n á u t i c o - d e p o r t i v a s ,

144 ci.- La fom.J~dda po r la f e d e r a c i ó n d e Grupos ue Defensa d e i dFiatur ai eza, en la q u e e x p r e s a n s u s r e p a r o s al p r o y e c t o e;~ d e f e n s a OE

los v a l o r e s e c o l ó g i c o s y paisajisticos de is zond; re:ni ri&doti3s pdi.6s u c o n t e s t a c i ó n a l o c o n t e m p l a d o e n e s t e a s p e c t o e n ias aìegaciones

a n t e r i o r m e n t e c o n t e s t a d a s 040 1, 2 y 3j,

No 7, - ia F o r m u l a b a p o r l a U n i ó n Comarcai d e Comi siones libreras

dei Camp d e M o r v e d r e , e n la q u e e s g r i m e ids siguientes razones e n c o n -

t r a d e l p r o y e c t o : Q u e p r o d u c i r á l a d e g r a d a c i ó n d e l a p l a y a d e A’imarúd;

d e s t r u c c i ó n d e p u e s t o s d e traoajo agricoias: y s a l i n i z a c i ó n d e p o z o s , A

i o a l e g a d o h a y q u e c o n t e s t a r q u e 1 a b o c a n a d e entrada a 1 a uibanizaci 6):

0 p u e r t o ! ser2 e j e c u t a d a p r e v i o e s t u d i o d e t o d a s a q u e l l a s f u n c i o n e sn a t u r a l e s q u e i n c i d e n e n l a aoortacion d e a r e n a s y e n el m a n t e n i m i e n t o

d e l a s p l a y a s , c o n l a a d o p c i ó n d e m e d i d a s e n c a m i n a d a s n o s ó l o a

m a n t e n e r l a s s i n o a p o t e n c i a r l a s , y q u e a p a r t e d e l a s g a r a n t í a s t é c n i c a s

e n l a r e d a c c i ó n d e l o s e s t u d i o s y p r o y e c t o s 1 a u r b a n i z a d o r a responderac o n u n a c u a n t i o s a f i a n z a q u e g a r a n t i z a r a l o s e x t r e m o s a p u n t a d o s , E n

c u a l q u i e r c a s o , e l t e m a d e 1 a i n c i d e n c i a e n ia rona d e c o s t a s y p l a y a

tendrti q u e s e r e x a m i n a d o , c o m o s e a p u n t a en* l a a n t e r i o r a l e g a c i ó n , e n

la p e t i c i ó n d e c o n s t r u c c i ó n ,de u n a m a r i n a d e p o r t i v a , P o r lo q u e s er e f i e r e a la p é r d i d a d e p u e s t o s d e t r a b a j o e s b a s t a n t e c l a r o , a n u e s t r o

entender , q u e u n a a c t u a c i ó n d e e s t a s c a r a c t e r í s t i c a s n o s ó l o c o m p e n s a r a

1 a p é r d i d a d e p u e s t o s d e t r a b a j o s i n o q u e e s t a m o s c o n v e n c i d o s q u e los

i ncrementarè : a s í s e j u s t i f i c a e n e l e s t u d i o s o c i o - e c o n ó m i c o d e l

p r o y e c t o . L a úl t+na d e l a s c u e s t i o n e s p l a n t e a d a s s e c o n t e s t a e n l a

aiegación nc 4,

No 8.- S e d a t r a s l a d o p o r e l Ayuntarni ente de Faura d e u n a m o c i ó n

aorobada por ei P l e n o d e l A y u n t a m i e n t o c o n f e c h a 2 8 d e J u l i o d e 1 , 9 8 8 ,e n r e l a c i ó n c o n la v i s i ó n q u e d i c h a C o r p o r a c i ó n t i e n e d e l p a r t i c u l a r , y

q u e d e a c u e r d o c o n e l p r o p i o c u e r p o d e l a m o c i ó n e l A y u n t a m i e n t o d e

Faura e s t á e n s u d e r e c h o d e i npulsar l a s decísi o n e s q u e e n d i cho

a c u e r d o p l e n a r i o s e c o n t e m p l a b a n ,

No 9, 10 Y lla- F o r m u l ada ppr 0. A b r a h a m Sanchez Garcia, D?

Posario O r t e g a G r i m a l d o s y 0, Manuel Vizcaino S o r i a n o , r e s p e c t i v a m e n t e ,

e s g r i m e n i d é n t i c a s r a z o n e s e n c o n t r a d e l p r o y e c t o , l a s cua?es n o s es u s t e n t a n e n a r g u m e n t o s d e c a r á c t e r j u r í d i c o n i tecnico d e l p r o y e c t o ,

hac’endo r e f e r e n c i a t a n s ó l o a l a s p e c t o n e g a t i v o q u e h a t e n i d o ?z

i n s t a l a c i ó n d e P u e r t o S i l e s . A t a l r e s p e c t o s ó i o d e c i r q u e e n e s t e t e m a

s i b i e n e l A y u n t a m i e n t o esti s u f r i e n d o l a s c o n s e c u e n c i a s , t a m b i é n e s

c i e r t o q u e n o e s e l r e s p o n s a b l e e n n i n g ú n c a s o d e l a i n s t a l a c i ó n d ed i c h o p u e r t o d e p o r t i v o , y q u e p o r l o q u e t e n e m o s b i e n s a b i d o , e s t e

A y u n t a m i e n t o , c o m o s e h a d i c h o c o n a n t e r i o r i d a d , exigiri t o d a l a s e r i e

d e g a r a n t í a s t é c n i c a s y e c o n ó m i c a s p a r a q u e e l l o n o o c u r r a , p e r o q u e n on o s p a r e c e l a m e j o r d e l a s s o l u c i o n e s 1 a d e d e j a r d e a n d a r p a r a n o

t r o p e z a r .

No 12~ L a f o r m u l a d a p o r l a A s o c i a c i ó n d e V e c i n o s p l a y a M o n t i v e rd e S a g u n t o , l a c u a l f o r m u l a s u o p o s i ci ó n a l p r o y e c t o p o r c u a n t o con1 1 e-

v a l a d e s a p a r i c i ó n d e z o n a s h ú m e d a s , p o r l a c o n s t r u c c i ó n d e u n m u e l l e

q u e d e s t r u i r á l a c o s t a y p o r l a c o n s t r u c c i ó n d e l p u e r t o i n t e r i o r q u es a l i n i z a r á l o s a c u í f e r o s . A e l l o h a y q u e c o n t e s t a r p o r l o q u e s e

r e f i e r e a l a s z o n a s h ú m e d a s q u e , e f e c t i v a m e n t e asi s e d e f i n e n l o s

m a r j a l e s e n l a L e y W988 q u e r e g u l a l o s p a r a j e s n a t u r a l e s d e l aC o m u n i d a d V a l e n c i a n a , p e r o d i c h a L e y n o e x c l u y e ia u t i l i z a c i ó n d e e s t a s

cCLASE 8?

OP7461676OOOlT6

z o n a s : y , e n t o d o c a s o , q u e d a r a s u utiiizaciGn s u o e d i tada a l n i v e l d ed e g r a d a c i ó n , e x i s t i e n d o a l r e s p e c t o , e s t u d i o d e la valoracion delinpacto a m b i e n t a l e n l a z o n a e n l a q u e s e j u s t i f i c a d i c h o e x t r e m o , P o rio que se refiere a la sal i ni zaci Qn de 1 as a g u a s s u b t e r r á n e a s c o nm o t i v o d e l a c o n s t r u c c i ó n d e l p u e r t o i n t e r i ’ o r , hay que . decir que elf u t u r o p r o y e c t o d e c o n s t r u c c i ó n c o n t e m p l a r á l a d e b i d a s o l u c i ó n p a r a

e v i t a r ‘KI p e r m e a b i l i d a d d e l a s aguas Lo r e f e r e n t e a l a construcción d e! (I bocana y muelle. d i c h a cuestion s e e n c u e n t r a c o n t e s t a d a e n l a sa l e g a c i o n e s no 5 y nO 7 a n t e r i o r e s ,

Mg 13 .- L a f o r m u l a d a p o r 1 o s Conce j a l e s d e l A y u n t a m i ente de Sagnn-t o p e r t e n e c i e n t e s a l G r u p o S o c i a l i s t a , e n t a q u e e x p r e s a n l o s s i g u i e n -t e s f u n d a m e n t o s e n c o n t r a d e l p r o y e c t o :

1) E n l a D i s p o s i c i ó n T r a n s i t o r i a 32 del D e c r e t o 162/i36 d e 2 2 d eD i c i e m b r e , d e l C o n s e l l d e l a G e n e r a l idad V a l e n c i a n a , p o r e l q u e s ea c u e r d a l a f o r m a c i ó n del p l a n d e instaiaciones n&tico-deportivas d e ia

C o m u n i d a d V a l e n c i a n a , s e r e c o g í a a u e n o s e admitirían a trèilite instaia-ciones o a m p l i a c i ó n d e l a s e x i s t e n t e s q u e s e p r e s e n t a r a n c o n p o s t e r i o r i -

d a d a l a e n t r a d a e n v i g o r d e d i c h o D e c r e t o : p o r l o q u e e n t i e n d e n q u e n op r o c e d e l a c a l i f i c a c i ó n d e l o s t e r r e n o s oue s e p l a n t e a ,

21 Q u e e l f l a n d e P u e r t o s e I n s t a l a c i o n e s Náutico-Deoortivas d e l aC o m u n i d a d V a l e n c i a n a excl uye 1 a posi bi 1 i d a d d e construcc; ó n d e u n a

:ilarina en 1 a z o n a p r o p u e s t a ,

3) Oue e l p r o y e c t o i n c u m p l e l a s e r v i d u m b r e d e p r o t e c c i ó n d e edi íi -cación en los orimeros c i e n m e t r o s d e p l a y a ,

41 Q u e n o e x i s t e p r e c e p t o l e g a l q u e ohll gue a recal i f i r a r lost e r r e n o s c o m o tr2irli te prev io a 1 d e q u e l a Administracion Centra\ o

A u t o n ó m i c a i n f o r m e s o b r e l a v i a b i l i d a d d e l p r o y e c t o ,

5) Que se ha i ncumpl ido ?o establecido en el art s !lP. 1 de ian u e v a L e y d e C o s t a s s o b r e l a r e m i s i ó n d e l a p r o p u e s t a d e recali fi caci Cln,

6) Que la urbaniraci ó n q u e s e p r e t e n d e r e a l i z a r s e s i t i l a s o b r e u n azona d e m a r j a l e s y e s t e s i stema h ú m e d o s e h a ! l a i ncl tiido e n v a r i o s

i n v e n t a r i o s d e e s p a c i o s n a t u r a l e s d e interes ecoligico: a s í c o n o prewoone u n a a c t u a c i ó n e n c o n t r a d e l o e s t a b l e c i d o e n e l art, ? d e l a L e y

d e l a G e n e r a l idad V a l e n c i a n a 5/1988 d e ?4 d e J u n i o , d e Majes l’?;ìtura-

les,7) Q u e l a e v a l u a c i ó n d e l i m p a c t o a m b i e n t a l q u e s e a d j u n t a s i p r o -

y e c t o n o s e a j u s t a a l o e s t a b l e c i d o e n l o s aris 12 y 2” del ileal Oecwto Leg i s í at i vo 1302/1986 d e 2 8 d e J u n i o , y a q u e p a r a n a d a s e m e n c i o n a n

1 os efec t o s p r e v i s i b l e s q u e s e producirèn s o b r e l a c o s t a y p l a y a , a ñ a -d i e n d o q u e s e r í a n e c e s a r i o q u e d i c h o i n f o r m e f u e r a r e v i s a d o p o r eì

O r g a n i s m o tiedioambiental de l Estado o de la Cownidad A u t ó n o m a .

8 ) Q u e e l O r g a n o d e C u e n c a e s t á r e d a c t a n d o e l P l a n Kidrológicoc o r r e s p o n d i e n t e , e l c u a l i n c o r p o r a c o m o zona hilmeda l a z o n a d e referen-

_1

c i d , asi como que la construcciõn de canales de agua de l mar hac ia 2;

i n t e r i o r a g r a v a r á e l p r o b l e m a d e l a salinización,9) Q u e e l e x p e d i e n t e n o e s t u v o e n S e c r e t a r í a t r e s d í a s a n t e s d e

ce lebrarse la ses ión p l e n a r i a , t a l c o m o e s t a b l e c e e l art, 17L2 cielR e g l a m e n t o d e O r g a n i z a c i ó n , F u n c i o n a m i e n t o y R é g i m e n J u r í d i c o d e l a s

Cor poraci ones Local es,10) Q u e ei e x p e d i e n t e f u e d i l i g e n c i a d o d e n t r o del p e r í o d o d e i n f o r -

m a c i ó n p ú b l i c a ,11) AT1 r m a q u e e n u n p r i n c i p i o o b r a b a en e l e x p e d i e n t e la escr i tu-

r a d e l a S o c i e d a d P u e r t o C o r i n t o y q u e actuai:sente no,

í2) Q u e e n eì d o c u m e n t o a p r o b a d o e n el Pleno, f i g u r a e l a p a r t a d o

3, e n e l c u a l s e s u p e d i t a e l o t o r g a m i e n t o d e l i c e n c i a s d e e d i f i c a c i ó na l c u m p l i m i e n t o d e l r e s t o d e obiigaciones u r b a n í s t i c a s y a la totai

c o n s t r u c c i ó n d e l c a n a l d e p e n e t r a c i ó n d e ia b o c a n a d e e n t r a d a a l p u e r -t o ; e s t i p u l a c i ó n é s t a q u e n o s e c o n t e m p l a e n e l c o n v e n i o f i r m a d o .

A t o d o io e x p u e s t o h a y q u e c o n t e s t a r l o s i g u i e n t e :

- R e s p e c t o d e l p u n t o i) d e c i r q u e e l p r o y e c t o e n c u e s t i ó n t r a t as o b r e l a m o d i f i c a c i ó n d e l P l a n G e n e r a l M u n i c i p a l d e O r d e n a c i ó n U r b a n a ,

m o d i f i c a c i ó n q u e s e t r a m i t a a l a v i s t a d e l a s f a c u l t a d e s q u e l e c o n c e d e

l a L e y d e l S u e l o a e s t e A y u n t a m i e n t o y b a s a d a s e n 1 a v a l o r a c i ó n q u e el

m i s m o h a c e e n r e l a c i ó n c o n ias espectativas u r b a n í s t i c a s l i g a d a s aip r o c e s o d e e x p a n s i ó n turistica e n e l q u e s e v e i n m e r s o e l m u n i c i p i o ; y

q u e , e n e s t o s m o m e n t o s , n o s e p l a n t e a l a cuesrión d e l l e v a r a c a b o u n aa c t u a c i ó n deterroinada q u e a f e c t e a 1a z o n a d e l l i t o r a l , d e n t r o d e !

m a r c o q u e s e c o r r e s p o n d e c o n ias cohpetenci as atribui das a C o s t a s y q u e

a b a r c a eì P i a n d e P u e r t o s 2 i nstal aci ones Náu ti co-Depor ti vas, que see n c u e n t r a e n t r á m i t e .

Wo o b s t a n t e , e s t á ciaro q u e l a m o d i f i c a c i ó n q u e s e t r a m i t a t i e n ec o m o d e s t i n o F i n a l ia c o n s t r u c c i ó n d e u n a m a r i n a d e p o r t i v a , c o m o asS s e

r e c o g e e n e l c o n t e n i d o del c o n v e n i o s u s c r i t o e n t r e e l A y u n t a m i e n t o y l ap r o m o t o r a d e f e c h a LL de Atilio de 1 . 9 8 8 .

T a m b i é n e s c l a r o q u e , e s t e A y u n t a m i ente, t i e n e q u e i m p u l s a r la

p r e s e n t e recali íicaci ón de t e r r e n o s inediante esta rnod i ficación p u n t u a ld e l P l a n , a 1 os e f e c t o s d e d i s p o n e r d e l a c o n s t a n c i a d e s u v i a b i i idad:

y c o n f i r m a d o e s t e a x t r e m o p o d e r i niciar l o s t r á m i t e s p e r t i n e n t e s p a r al a a u t o r i z a c i ó n d e l a m a r i n a d e p o r t i v a , e n c u m p l i m i e n t o d e l o s terminosc o n t e n i d o s e n e l c o n v e n i o e x p r e s a d o .

Q u e d e ciar-o p u e s q u e e l A y u n t a m i e n t o e n e s t o s m o m e n t o s n o est%t r a m i t a n d o eì e x p e d i e n t e d e m a r i n a d e p o r t i v a .

- L o c o n t e m p l a d o e n e l a p a r t a d o 2 ) d e l e s c r i t o d e a l e g a c i o n e sq u e d a c o n t e s t a d o e n e l a p a r t a d o a n t e r i o r .

- R e l a t i v o a l apar tado 3) ! v o l v e m o s a i n s i s t i r q u e e l p r o y e c t o q u en o s o c u p a s e r e f i e r e a u n a m o d i f i c a c i ó n p u n t u a l d e l P l a n G e n e r a l M u n i c i -

p a l d e û r d e n a c i ó n U r b a n a q u e a f e c t a a una recali ti cación d e t e r r e n o s ,

CLASE 89

OP7461677000177

l o s c u a l e s e s t á n f u e r a d e l o s 1 0 0 m e t r o s d e s e r v i d u m b r e d e protecci8n

d e e d i f i c a c i ó n q u e e s t a b l e c e l a actual L e y d e Costas,- L o a p u n t a d o e n e l a p a r t a d o nO 4) esti c o n t e s t a d o e n l o s p u n t o s

antcri ores ,- io p l a n t e a d o e n e l p u n t o nc 5 ) q u e d a c o n t e s t a d o i g u a l m e n t e c o n

anterioridad: n o o b s t a n t e s e h a r e m i t i d o c o p i a d e l p r o y e c t o a la Oemar-

cación d e C o s t a s .

I j/b

- R e f e r e n t e a l o e s g r i m i d o e n e l a p a r t a d o 6) s e e n c u e n t r a c o n t e s t a -d o e n e l c o n t e n i d o d e a l e g a c i o n e s a n t e r i o r e s ,

- L o p l a n t e a d o e n ei p u n t o ni 7), c o m o h e m o s d i c h o a n t e r i o r m e n t er e p e t i d a s v e c e s , t e n d r á q u e p l a n t e a r s e e n s u m o m e n t o o p o r t u n o ,

- l o c o n t e m p l a d o e n e l p u n t o nO 8) s e e n c u e n t r a c o n t e s t a d o c o na n t e r i o r i d a d ,

- P o r l o q u e s e r e f i e r e al a p a r t a d o nO 91, h a y q u e d e c i r q u e e le x p e d i e n t e e s t u v o , e n c u a l q u i e r c a s o , e n l a S e c r e t a r í a G e n e r a l ) d e s d e1 a c o n v o c a t o r i a d e l P l e n o c o r r e s p o n d i e n t e ,

- l o p l a n t e a d o e n e l a p a r t a d o no lo), efectivalnente e l p r o y e c t o

f u e d i l i g e n c i a d o d e n t r o d e l t r á m i t e d e a u d i e n c i a , p o r l o q u e e n t e n d e m o ss u b s a n a d o e l p a r t i c u l a r de r e f e r e n c i a ,

- P o r l o q u e s e r e f i e r e a l p u n t o nO li), c o n t e s t a r q u e s e requiri ol a a p o r t a c i ó n d e l a E s c r i t u r a d e C o n s t i t u c i ó n d e l a S o c i e d a d , a l o s

e f e c t o s d e s u s c r i b i r e l C o n v e n i o U r b a n í s t i c o .

- Q u e , e f e c t i v a m e n t e , c o m o s e d i c e e n el a p a r t a d o nO 121, e n e lc o n v e n i o s u s c r i t o e n t r e P r o m o t o r a y A y u n t a m i e n t o n o s e c o n t e m p l a b a e la p a r t a d o J , q u e sF a r r e r e c o g í a e l t e x t o o b r a n t e e n e l l i b r o d e a c t a s .

P a r t i c u l a r q u e o b e d e c i ó a u n e r r o r , e l c u a l h a s’do s u b s a n a d o ,

N? 14,- L a p r e s e n t a d a p o r 0. M i g u e l Ange; P i q u e r a s R a m b l a , e n ?a

QUP s e e s g r i m e n l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s : E n l o s a p a r t a d o s 1) y 31 f o r m u -l a u n a s e r i e d e i n t e r r o g a n t e s s o b r e c u e s t i o n e s s o c i o - e c o n ó m i c a s d e lar

f u t u r o s r e s i d e n t e s . A e l l o h a y q u e c o n t e s t a r q u e e s t e A y u n t a m i e n t oa p o y a u n a i n i c i a t i v a d e e s t e t i p o , e n c u a d r a d a d e n t r o d e l a s d e a l t o

standing, p o r e n t e n d e r q u e e s u n n i v e l m á s e n 1 a o f e r t a d e l t u r i s m o d er e s i d e n c i a , c u y a i m p l a n t a c i ó n h a d e s i gni Ficar res.!1 tados posi t i vos a

1 a p o b l a c i ó n , c o m o s e p u e d e c o n s t a t a r d e l a s a c t u a c i orles d e e s t a s

c a r a c t e r í s t i c a s i m p l a n t a d a s e n o t r a s z o n a s ,R e f e r e n t e a l a p a r t a d o 31, e s i n c o r r e c t a l a a l e g a c i ó n , n o e n c u a n t o

a s u s f u n d a m e n t o s juridicos, s i n o e n c u a n t o a l n ú m e r o d e v i v i e n d a s p o rh e c t á r e a , y a q u e m i e n t r a s e l alegante d i c e oue é s t a s serk m á s d e 7 5

p o r hectarea, e n e l p r o y e c t o d e modificacion p u n t u a l d e l P l a n G e n e r a l

M u n i c i p a l d e O r d e n a c i ó n U r b a n a s u s c r i t o p o r e l I n g e n i e r o d e C a m i n o s ,C a n a l e s y P u e r t o s , 0, L u i s E l e n a Y u s , p r o y e c t o q u e e s e l p r e s e n t a d o a

apr obaci ón, s e e s p e c i f i c a ( p á g . 10) que serán 18 1 as vivi enrias

c o n s t r u i d a s p o r h e c t á r e a ,

tn e? punto 4) c o n s i d e r a e x c e s i v a l a c i f r a d e p u e s t o s d e t r a b a j oque se crean según ei Proyecto . A e l lo hay que dec ir que , aun respetan-do ‘ la op in ión ciel a l e g a n t e , s e t r a t a d e u n a o p i n i ó n m u y s u b j e t i v a , y l aC o r p o r a c i ó n n o t i e n e íunoamentos q u e i a h a g a n d u d a r d e l e s t u d i ocontempìado e n e l p r o y e c t o ,

R e l a t i v o a l p u n t o 5 ) s s e c o n t e s t a e n iguales tirninos a l o e x p u e s -to en re lac ión a los p u e s t o s d e t r a b a j o i n d i r e c t o s o i n d u c i d o s

P o r lo q u e r e s p e c t a a l o p l a n t e a d o .en eI a p a r t a d o 61, c o n t e s t a :q u e ias neces idades de sknistro de agua potab le se encuentran garant i -zadas con ia as ignac ión de l metro cúb ico que t iene otorgada este Ayunta-m i e n t o ? q u e v a n a c u b r i r c o n s u f i c i e n c i a l a s prevk!ones p a r a l a i n d u s -t r i a y l a v i v i e n d a ,

R e s p e c t o d e 1 o pl anteado en e l punto 11, se ha de sa l ir a l paso del a i n q u i e t u d d e l alegante e n e l s e n t i d o d e q u e e l m a n t e n i m i e n t o y c o n -servac ión de las obras de urban izac ión , seran en todo momento por cuen-ta y a cargo de ìa P r o m o t o r a o C o m u n i d a d d e P r o p i e t a r i o s m e d i a n t e l afórmula de const ituc ión , en su caso , de la E n t i d a d d e C o n s e r v a c i ó n ,

E n l o r e f e r e n t e a l a p a r t a d o 81, p a r t i c i p a r l e q u e l a s o b r a s d ee d i f i c a c i ó n irán a p a r e j a d a s c u a n t o m e n o s a 1 a s d e u r b a n i z a c i ó n , c o m oe s t a b l e c i m i e n t o d e l a s g a r a n t í a s reglairrentarias c o n t e m p l a d a s e n ídv i g e n t e l e y del S u e l o ,

Lo p lanteado en e l punto 9) e s u n a c u e s t i ó n q u e i n c i d e d i r e c t a m e n -te sobre la oferta y iz demanda prop ias de l mercado ; e i n d e p e n d i e n t e m e n -t e d e c u á l e s s e a n l a s f u e n t e s d e f i n a n c i a c i ó n l o q u e e s t á c l a r o e s q u es e e s t a b l e c e r á n l a s garantias r e g l a m e n t a r i a s p r e v i s t a s e n l a L e y delSuelo.

Finaímente, lo expuesto en e l apartado 101, t e n d r í a q u e s e r v a l o r a -do en e l trámite de l proyecto de construcción de la marina deport iva ,

i@ í5,- La formulada por Izqu ierda Un ida en 1 a que se esgr imen 1 ass igu ientes razones en conira de l proyecto :

1) L a c r i s i s d e t e r r i t o r i o d e b i d o a l o s g r a v e s i m p a c t o s q u e a c t ú a ns o b r e 61, c o m o d e s e r t i z a c i ó n , l l u v i a á c i d a , i n c e n d i o s f o r e s t a l e s , fa1 tade ordenación d e r e c u r s o s h í d r i c o s , s a l i n i z a c i ó n , a g r e s i o n e s a l o sp a i s a j e s l i t o r a l e s , e t c .

2) El cambio de uso de 1 a t ierra en zona de marja ies para e la p r o v e c h a m i e n t o c o m o z o n a r e s i d e n c i a l d e a l t o s t a n d ì n g , l l e v a c o n s i g ol a p u e s t a e n p r a c t i c a d e u n a g e s t i ó n municipai c o n t r a r i a a l o q u eestablece I a Ley de Bases de Régimen Local. Así como que esr esponsabi 1 i dad dei Ayuntami ent 0 d e S a g u n t o l a p r o t e c c i ó n yconservación del medí o ambi en te.

3 ) L a m o d i f i c a c i ó n d e l P.G.0.U e s c o n t r a r i a a l a L e y p a r a laP r o t e c c i ó n d e l M e d i o A m b i e n t e , c o m e t i e n d o u n a g r a v e l e s i ó n a losi n t e r e s e s v e c i n a l e s d e n u e s t r a c o m u n i d a d p o r c u a n t o d e j a r í aimproduct ivas ex tensas f incas que se adqu ieren para urban izar y generan

CLASE 8?

OP7461678000178

u n e f e c t o e s p e c u l a d o r e n l a z o n a q u e c o n v i e r t e f i n c a s p r o d u c t i v a s e na u t é n t i c o s e r i a l e s .

4) l a m o d i f i c a c i ó n d e l PA0.U n o r e s p o n d e e n a b s o l u t o a l o e s t a -b l e c i d o e n fa l e g i s l a c i ó n e s p a ñ o l a s o b r e m e d i o a m b i e n t e , E n l a p r á c t i c a

s u p o n e u n a p r i v a t i z a c i ó n d e l d o m i n i o púbko, en b e n e f i c i o d e u n o s po-cos, p o r t a n t o n o r e s p o n d e al i n t e r é s general, E l p r o v e e r d e a g u a a l

c o m p l e j o t u r i s r i c o s u p o n d r í a u n d e t r i m e n t o c o n s i d e r a b l e e n e l aprovecha-maiento d e d i c h o e l e m e n t o p a r a l a agricultura c o n e l c o n s i g u i e n t e pe\i-

g r o d e a u m e n t o d e salini~~ión p o r s o b r e - e x p l o t a c i ó n d e a c u í f e r o s ,

i

5! P o r il’itino s e e x p r e s a la i n c o m p r e n s i ó n d e l a oresente a c t u a c i ó n

d e l E q u i p o d e G o b i e r n o , y a q u e l a m i s m a n o r e s p o n d e a una rea l i d a ds o c i a l , c u l t u r a l y p o l í t i c a d e Tos c i u d a d a n o s , p o r c u a n t o n o c o n t e m p l a

e l p o n e r f r e n o a l a po l í tics t u r í s t i c a d e n u e s t r a s c o s t a s q u e r e s p e t ee l s u e l o agrícola f r e n t e a l e x a g e r a d o c r e c i m i e n t o u r b a n o q u e s e

p r e t e n d e ,

A todo :o e x p u e s t o h a y q u e c o n t e s t a r l o s i guiente:P u n t o II- Lo aue r e s p e c t a a lo p l a n t e a d o e n el p u n t o p r i m e r o sor

c o n s i d e r a c i o n e s d e c a r á c t e r g e n e r a l q u e e s t e A y u n t a m i e n t o e s c o n s c i e n t e

d e e l l o , y q u e d e n t r o d e s u s p o s i b i l i d a d e s e s t á d i s p u e s t o a d e f e n d e r ,P u n t o 2.- P o r l o oue r e s p e c t a a q u e e l m u n i c i p i o , p a r a l a gestiórl

d e s u s i n t e r e s e s y e n eI á!nbi to d e s u s c o m p e t e n c i a s p u e d e p r o m o v e r todlsclase d e a c t i v i d a d e s y p r e s t a r c u a n t o s s e r v i c i o s p ú b l i c o s c o n t r i b u y a n a

s a t i s f a c e r l a s n e c e s i dades y aspi raci o n e s d e l a cowni d a d v e c i n a l ,

seoun s e r e c o g e e n e l a r t I 252 d e l a L e y d e B a s e s d e R é g i m e n L o c a l ,

Este A y u n t a m i e n t o , e n c o n t r a d e l o q u e s e a f i r m a e n e l e s c r i t o d e

a l e g a c i o n e s , e n t i e n d e q u e est2 d e f e n d i e n d o y p o t e n c i a n d o t o d a e s a s e r i ed e n e c e s i d a d e s y aspi r a c i o n e s , y a q u e e s t e A y u n t a m i e n t o t r a m i t a e l

e x p e d i e n t e e n c u e s t i ó n a l a v i s t a d e l a s f a c u l t a d e s q u e l e c o n c e d e !aL e y d e l S u e l o , b a s a d a s e n l a v a l o r a c i ó n q u e e l m i s m o h a c e e n r e l a c i ó n

c o n l a s e x p e c t a t i v a s urbanisticas l i g a d a s a l p r o c e s o d e e x p a n s i ó n t u r í s -t i c a e n e l oue s e v e i n m e r s o e l m u n i c i p i o ,

D e n t r o d e l m i s m o p u n t o s e f o r m u l a r ! c o n s i d e r a c i o n e s r e f e r e n t e s a lap r o t e c c i ó n y c o n s e r v a c i ó n d e l m e d i o arrbiente, c u e s t i o n e s q u e s o l a m e n t e

s e p l a n t e a n e n re1 a c i ó n c o n e l t e m o r d e q u e t e n g a n u n a a g r e s i ó n alm i s m o p e r o q u e e n ningun c a s o s e j u s t i f i c a , E n e l p r o y e c t o e n c u e s t i ó n

e x i s t e u n e s t u d i o d e v a l o r a c i ó n d e l i m p a c t o a m b i e n t a l s u s c r i t o p o r

t é c n i c o s e n 1 a m a t e r i a , q u e e n cualuuier c a s o podrf an s e r a m p l i a d o s oc o n t r a s t a d o s p o r o t r o d e c a r á c t e r o f i c i a l p e r o q u e , e n c u a l q u i e r c a s o ,

e n e s t o s m o m e n t o s n o e x i s t e n a r g u m e n t o s n i m o t i v o s p a r a d e s a u t o r i z a r l o s ,

P u n t o 3- E n t é r m i n o s s i m i l a r e s s e p r o n u n c i a n e n l o r e c o g i d o e n e l

a p a r t a d o n u m e r o t r e s , a ñ a d i e n d o q u e c o n e s t a i n i c i a t i v a s e dejar&i m p r o d u c t i v a s e x t e n s a s f i n c a s : a e s t o Cltimo h a y q u e c o n t e s t a r q u e c o n

1 a r e c l a s i ficación d e t e r r e n o s h a b r á u n c a m b i o d e s u e l o q u e pasarii d e

u s o a g r í c o l a a t e r r e n o u r b a n o , p e r o q u e e n c u a l q u i e r c a s o n o s e t r a t a

de una e l iminac ión de r iqueza s i no de una sust ituc ión de ì as fuentes deTa misma.

P u n t o 4.- Lo contemplado en e l apartado cuatro entendemos que see n c u e n t r a c o n t e s t a d o e n l o s p u n t o s a n t e r i o r e s , en e l pr i mer’o d e s u spuntos . Por lo que se refiere a que el proyecto significa unaprivatización d e u n b i e n d e d o m i n i o p ú b l i c o , c o m o e s e l d e l e s p a c i ol i t o r a l , s e h a d e a f i r m a r q u e n i d e l p r o y e c t o , n i d e ‘ l a v o l u n t a d d eesta Corporacion, se ouede desprender lo conten ido en esa af irmación .

D e n t r o d e l m i s m o p u n t o c u a n d o s e e x p o n e n 1 os probl enas que va as i g n i f i c a r e l s u m i n i s t r o d e a g u a p o t a b l e a d i c h o c o m p l e j o u r b a n o ; s e h ade dec ir que ese prob lema se t iene en todas ?as zonas que se urban izand e l t e r m i n o m u n i c i p a l , y q u e l a o b t e n c i ó n d e c a u d a l e s , t a n t o s i s o n d ea g u a s s u b t e r r è n e a s c o m o suoerficiales, estarán suped itadas a 1~s infor-mes y autor izac iones pert inentes de l Organ ismo de Cuenca (Confederac iónHidrogr$fica ciel Júcarl: t e n i e n d o q u e a ñ a d i r q u e e s t e A y u n t a m i e n t ot i e n e o t o r g a d o e\ cauda l dei m e t r o c u b i c o , q u e h a d e v e n i r a s a t i s f a c e r1 as neces idades de 1 a industria y 1 a vi vi enda.

P u n t o S,- E l Ayuntamiento de Sagunto está d ispuesto a c o l a b o r a r n oso? o con PUERTO CORINTO sino con todas aquel1 as empresas o par ti cularesque tengan pos ib i l idades de ofrecer proyectos que redunden en benef ic iod e e s t e m u n i c i p i o , a ñ a d i e n d o , e n r e l a c i ó n a l o p l a n t e a d o e n el úitimca p a r t a d o del e s c r i t o d e a l e g a c i o n e s , q u e e s t e A y u n t a m i e n t o , d e n t r o des u s p o s i b i l i d a d e s i n t e n t a r á c a n a l i z a r l a s i n i c i a t i v a s q u e s e r e f i e r a n am e j o r a r l a r i q u e z a a g r í c o l a , turistica 0 c u a l q u i e r o t r a , t e n i e n d o c o m ounico l í m i t e e l q u e s e d e s p r e n d a d e 1 a s l e y e s y d i s p o s i c i o n e s sue e ncada caso corresponda apl icara

No 1 6 , 17, 1 8 , 1 9 , 20, 2 1 , 22, 23, 24, 2 5 , 2 6 , 2 7 , 28, 2 9 , 30 3 3 1 ,32, 3 3 , 34, 3 5 , 36, 37, 38 , 39 , 40, 4 1 , 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,SO, SI, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, SO, 6i, 6 2 , 6 3 , 64, 65, 6 6 , 5 7 16 8 , 69 , 70, 7 1 , 72! 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 , 80 y 8 1 ; formuladasrespect ivamente por Anton io B i squer t Vayá, Josefa H e r n á n d e z ltari hez,M a n u e l a H e r v á s L ó p e z , Karía L u i s a P é r e z H e r v á s , D o l o r e s A s p a sH e r n á n d e z , A n t o n i o V a r g a s Koraga, E m i l i o M o r e n o S e g u r a , Vanessa de lR i n c ó n G r i m a l d o s , D o l o r e s úrimaldos G a r c í a , C a r m e n d e l Rin&G r i m a l d o s , Kanuel A l e g r í a C a l v o , J u l i á n BI a s c o A l v a r o , R o s a GrandeSalar, R o s a B e c e r r a G r a n d e , M a r t i n B e c e r r a P o n c e , G a b r i e l B a r r o s oRomero, J o s é B a r r o s o R o m e r o , B e r n a r d o F r a n c o F u e r tes, Bartol ornéAleixandre Oarder, E n r i q u e P a s t o r E x p ó s i t o , J u s t o P a s t o r G a r c í a ,D o l o r e s d e l R i n c ó n G r i m a l d o s , P a t r o c i n i o Alite G a r c í a - C a s a r r u b i o s ,Eduvi gi s Hernández Navarro , Sa l vador Canut 8a’i 1 ester, P i l a r Cande1 a sAlcolea, J u l i á n L ó p e z M a r t í n e z , Karia Comeche R o d r i g o , J o s é S e g o v i aM o n e d e r o , A n g e l S e g o v i a N a v a r r o , R u d e s i ndo Pl u m e d H e r n á n d e z , R a q u e lEscri che Azpi r i , J o s é E s c r i c h e A z p i r i , R o s a r i o Azpiri Oruna, J o s eE s c r i c h e Edo, J u a n G a r c í a R o d r í g u e z ! A s c e n s i ó n M a r í n A z n a r , C e l e d o n i o

CLASE i?

OP74616790 0 0 1 7 9

J i m e n o L ó p e z , A l f o n s o Karco I z q u i e r d o , A l f o n s o M i g u e l barco Díaz, S o n i aMaree D í a z , A l f r e d o R i b e s L a f o n t , Jose Megino i o s n a u , E n r i q u e S o r i a n o

Calabuig, Saiv;rdor P é r e z L a h u e r t a , I s i d r o d e l R i n c ó n R u i z , E s t h e r Karía

L ó p e z 8ereguiain, V i c e n t e Bereguiain F e r n á n d e z , G i n é s Zaplana G a r c í a ,

A l e j a n d r o L ó p e z Leceta, P e d r o L a b r a d o r R e i n o , A n t o n i o G a r c í a M o r e n o .C a r m e n N a v a r r o P a l a c i o s , R o s a G ó m e z E s c á n e z , J o s é ‘Corteìl G ó m e z ,

D o l o r e s Tregón A r g e n t e , tktuel Gil R u b i o , L u i s M é n d e z C a n o , P e d r o

Q u e v e d o L ó p e z , B l a s Górtlez Garcia, A n a C a s t e l l ó C u e s t a , Jestk G a r c í a

M o r e n o , Karía 3 . B e r e n g u i a i n F e r n á n d e z , K a r t í n Hervk Lóoez, I s a b e l

Ri be l l es Va l ls y H o n o r i o A s p a s L ó p e z : e n l a s c u a l e s s e e s g r i m e n r a z o n e s

i d é n t i c a s e n c o n t r a d e l p r o y e c t o . r e f e r i d a s a l a a g r e s i ó n q u e

s i g n i f i cará el d e s a r r o l l o d e l m i s m o c o n t r a eì m e d i o a m b i e n t e , L o

p l a n t e a d o s e e n c u e n t r a j u s t i f i c a d o e n e l e s t u d i o d e v a l o r a c i ó n d e ias

repercusiones :3edioa!nbientaíes que se adjunta al prOyeCt0.

!

.

t+’ 82,- A l e g a c i ó n f o r m u l a d a p o r knric A m e r Blanch, Francesc A g ü e s

V i l a , Jose Esteve, Fe1 ipe S á n c h e z , Angel P e r a l e s Y u s t e , M i g u e l L i u c h

R o d r í g u e z , Vicent A’lbors, M a r í a Isabel Pla, L u i s k a d r i d Blánquez,

M i g u e l Alaor tiarzai $ J u a n J, Tudón C a l v o , Higuel Campoy y J e s ú s G a r c í a

Lastelló, r e s p e c t i v a m e n t e e n l a q u e s e c o n t i e n e n u n t o t a l d e s i e t e

consi deraci enes, debemos destacar :Q u e las t r e s p r i m e r a s , n o v i e n e n a s e r s i n o i n t e r p r e t a c i o n e s s u b j e -

t i v a s y p e r s o n a l e s d e l o s a l e g a n t e s , y a q u e e s t a C o r p o r a c i ó n W u n i c i p a i

n o c o n s i d e r a q u e , c o n \a m o d i f i c a c i ó n de¡ P l a n G e n e r a l Municipal d e

O r d e n a c i ó n Urbana c o n e l o b j e t o d e a d a p t a r l o a l a s a c t u a l e s

c i r c u n s t a n c i a s , l a s c u a l e s y a h a n s i c l o s u f i c i e n t e m e n t e r e f e r i d a s e n

a n t e r i o r e s p u n t o s . s e este conculcando ni el ari, 4S de 1 aConstirución, e n c u a n t o q u e e l A y u n t a m i e n t o c o m o A d m i n i s t r a c i ó n Ptiblica

- considera que en todo momento se está “ve1 a n d o p o r 1 a ut i 1 i zación

racionai d e t o d o s l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s ” y q u e n o p e r m i t i r á s e ileve a

c a b o aciuación a l g u n a a u e v a y a e n d e t r i m e n t o d e l d e r e c h o d e t o d o

c i u d a d a n o a d i s f r u t a r d e u n medio a m b i e n t e a d e c u a d o ; n i t a m p o c o 10s

arts. 25.1 y 26,1 de ia Ley 7/85 en cuanto QUÉ de acuerdo con eì

p r e c i t a d o a p a r t a d o 12 d e l art, 2 5 , e l A y u n t a m i e n t o , c o m o O r g a n o d?

G o b i e r n o y A d m i n i s t r a c i ó n Kunicipal, p a r a l a g e s t i ó n d e S U S i n t e r e s e s v

e n e l á m b i t o d e s u s c o m p e t e n c i a s n o s ó l o p u e d e , s i 110 que d e b e p r o m o v e r

t o d a s a q u e l l a s a c t i v i d a d e s q u e c o n t r i b u y a n a s a t i s f a c e r ‘ l a s n e c e s i d a d e s

y a s p i r a c i o n e s d e l a c o m u n i d a d v e c i n a l . Y e s p r e c i s a m e n t e io a n t e r i o r

l o q u e s e p r e t e n d e c o n e s t a m o d i f i c a c i ó n p u n t u a l d e l P l a n ,

R e s p e c t o a 1 a c u a r t a c o n s i d e r a c i ó n t e n e m o s q u e d e s t a c a r e n p r i m e r

l u g a r , q u e l a L e y d e C o s t a s d e 1 . 9 6 9 h a s i d o y a d e r o g a d a p o r l a L e y22/88 d e 2 8 d e J u l i o q u e e s 1 a q u e e n l a a c t u a l i d a d e s t á e n v i g o r .

I n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a m a t i z a c i ó n a n t e r i o r y r e f e r e n t e a lo a l e g a d o

p o r l o s i n t e r e s a d o s , t e n e m o s q u e d e c l a r a r q u e e l A y u n t a m i e n t o s e e s t á

m o v i e n d o e n t o d o m o m e n t o d e n t r o d e io p r e c e p t u a d o p o r l a l e g a l i d a d

v i g e n t e , n o t e n d i e n d o n i n g ú n deseo de in ic iar actuac ión aiguna q u econculque lo d ispuesto en la m i s m a ,

Y en re1 aci ón con e l resto de las al eqaciones, v o l v e m o s a r e p e t i rq u e n o s e n c o n t r a m o s a n t e interpretac iones de carácter sub jet ivo ques i e n d o t o t a l m e n t e l o a b l e s , p u e d e n n o s e r comoartidas por esta Corpora-cion, l a c u a l g a r a n t i z a q u e s e r á n o b j e t o d e l o s p e r t i n e n t e s e s t u d i o s e nel momento p r o c e d e n t e .

No 83~ Ai eqacih formulada por i bán Roure Sancha, enr e p r e s e n t a c i ó n d e Acció Ecoiogista-Agró d e l C a m p d e horvedre, e n c u y oe s c r i t o d e a l e g a c i o n e s s e c o n t i e n e u n e x t e n s o anilisis, a c o m p a ñ a d o d el o s c o r r e s p o n d i e n t e s e s t u d i o s j u s t i f i c a t i v o s , L a s t r e s amp¡ iasa l e g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n d i c h o e s c r i t o h a n s i d o r e s u m i d a s ai final delmisino en dos conc lus iones Que son ìas que van a s e r c o n t e s t a c i a s :

ReSDeCto de Ia priwera? s e c o n s i d e r a p o r los a i e g a n t e s q u e n o s ehan va lorado correctamente las razones de oportun idad prec isas para lam o d i f i c a c i ó n p u n t u a l dei Plan, lo q u e v i e n e a s e r u n c r i t e r i o subjetivcy no compart ido por esta Corporación en cuanto que la misma cons ideraq u e e n t o d o m o m e n t o s e e s t á a c t u a n d o e n a r a s del i n t e r é s m u n i c i p a l .A h o r a b i e n , e n r e l a c i ó n c o n t o d o s l o s e s t u d i o s ci tados e n e l e s c r i t o ,e s t e A y u n t a m i e n t o a c l a r a q u e l o s m i s m o s h a n s i d o y s e r á n tenidos e nc u e n t a e n ia tramitac ión de las actuac iones pert inentes , y más s i tene-mos en cuenta que en las mi smas deben de informar todos 1 os O r g a n i s m o safectados .

R e f e r e n t e a la s e g u n d a rei te& u n a v e z m á s , c o m o s e h a d i c h or e p e t i d a s v e c e s a l o l a r g o d e 1 a s c o n t e s t a c i o n e s d a d a s e n o t r a salegac iones , que este Ayuntamiento tramita en este momento Ia modifica-cien p u n t u a l d e l P l a n General Municipal d e O r d e n a c i ó n U r b a n a p a r a i ar e c a i i f i c a c i ó n d e l o s t e r r e n o s y los piazos q u e s e f i j a n p a r a d e s a r r o -l lo de poster iores actuac iones urbaníst icas son meramente or ientat ivos ,a la espera de q u e s e p r o n u n c i e e l O r g a n i s m o c o m p e t e n t e ,

Dada lectura por la SECRETARIA GENERAL del d ictamen de 1 a C o m i s i ó nd e U r b a n i s m o y de la propuesta de l De legado de Urban ismo, y ab ierto e lturno de íntervenci ones:

El SR. AMOR manif iesta que en e l P leno de 3 0 de Di ci e m b r e p a s a d oei S r . A l c a l d e decid% d e j a r el a s u n t o s o b r e l a m e s a “ p a r a p o s t e r i o re s t u d i o consi d e r a n d o l o s a r g u m e n t o s d e 1 a o p o s i c i ó n c o m o a l tamenteposi tivosn, -despues d e e s a r e s p u e s t a , l o s s o c i a l i s t a s c r e y e r o n q u e e lE q u i p o d e G o b i e r n o s e h a b í a s e n s i b i l i z a d o e i ba a m o d i f i c a r e l comporia-miento que se había 1 levado hasta ese momento , abr iendo cauces de did?o-g o c o n l a s a s o c i a c i o n e s i m p l i c a d a s y c o n l o s p a r t i d o s p o l í t i c o s , p a r aacercar l a s p o s i c i o n e s i n i c i a l e s . l a m e n t a n q u e n o s e h a y a c o n s e g u i d o yh o y s e p r e s e n t e n u e v a m e n t e la r e c a l i f i c a c i ó n d e l o s t e r r e n o s , c o n l as a l v e d a d i n t r o d u c i d a p o r el Sr, G i l p e r o s i n a c e p t a r n i d i s c u t i r

CLASE 854

OP7461680000 180

i

n i n g u n a d e l a s 103 a l e g a c i o n e s o r e s e n t a d a s , E l l o indica q u e l a decisión

a d o p t a d a p o r c l Sr, A l c a i d e , e l 3 0 d e D i c i e m b r e , e r a s o l a m e n t e u n a

c u e s t i ó n d e imanen, u n “ l a v a d o d e c a r a ” a n t e u n a s e x p e c t a t i v a s c r e a d a s

e n 1~s c i u d a d a n o s : y p o r otrd p a r t e , q u e l a v o l u n t a d r e a l d e l E q u i p o d e

G o b i e r n o , d e d e s t r u i r l a z o n a d e m a r j a l , a v a n z a r e n e l g r a v e d e t e r i o r o

d e nuestrds piayns y a p o y a r f e n ó m e n o s e s p e c u l a t i v o s , n o h a v a r i ado,

E l P S O E e n t i e n d e q u e e n u r b a n i s m o y p l a n i f i c a c i ó n h a y v a r i a s m a n e -

ras de entender el tema y son respetuosos con cada uno de ?os

p o s i c i o n a m i entos. H a y q u e s e r f i r m e s y c l a r o s e n l o s c r i t e r i o s p a r a

d e f e n d e r i n t e r e s e s g e n e r a l e s y m o d e r a d o s y p r u d e n t e s e n l a a p l i c a c i ó n

d e l o s m i s m o s . S i n e m b a r g o , e l E q u i p o d e G o b i e r n o a c t ú a a l revk, e s

flojo e n c r i t e r i o s y c o n t u n d e n t e e n s u s a p l i c a c i o n e s , l o q u e l e s lleva

a p o s i c i o n e s d e i n d e f i n i c i ó n , a d a r m a r c h a atras, o a c o n t r a d e c i r s e ,

H a c i e n d o u n b r e v e a n á l i s i s d e l o q u e h a a c o n t e c i d o e n e s t e t e m a s e v e

c u á l e s la poìítica urbakstica d e l E q u i p o d e G o b i e r n o . P r i m e r o pensa-

b;in realizar y llevar a d e l a n t e u n p l a n p a r c i a l r e a l i z a d o p o r l a empre-

- c o n m a r i n a y p u e r t o i n c l u i d o , y n o l e s p r e o c u p a b a e n a b s o l u t o l aie;tr ucción de la mar ja l y por e l l o en Junio del 88 propusieron la

r e c a l i f i c a c i ó n d e l o s t e r r e n o s y f i r m a r o n u n c o n v e n i o u r b a n í s t i c o e n el

q u e s e comprometían a u n a s e r i e d e ol azos, q u e n o s e h a n c u m p l i d o , e n

e l ciesarrollo d e l a u r b a n i z a c i ó n : l l e g a n d o a d e c i r q u e a f i n a i e s d e

1 , 9 8 8 o p r i n c i p i o s d e 1 , 9 8 9 e s t a r í a n e n d i s p o s i c i ó n d e d a r l i c e n c i a s

u r b a n í s t i c a s , A d e m á s s e a p r u e b a u n a v a n c e d e l P l a n G e n e r a l ó e O r d e n a -

c i ó n U r b a n a e n ei q u e s e c o n s i d e r a n urbanizables l o s t e r r e n o s e n cues-

t i ó n . E n D i c i e m b r e s e p r e s e n t ó l a recalificación d e l o s t e r r e n o s

i n t e n t a n d o s e p a r a r e l t e m a Qe l a m a r i n a y d e l p u e r t o , q u e I r a s eì

d e b a t e qued8 s o b r e l a m e s a , Y h o y s e p r e s e n t a a a p r o b a c i ó n , c o n l a

n u e v a cláusula q u e c o n d i c i o n a s u d e s a r r o l l o a l a p o s t e r i o r r e a l i z a c i ó n ,

.

A l a v i s t a d e t o d a e s t a a c t u a c i ó n e s l ó g i c o p r e g u n t a r s e ia d ó n d e*

.

se wi ere 1 t ?, Y ell 0 p o r q u e n o s e s a b e a u é r e p e r c u s i o n e s p u e d e t e n e r

e l i n c u m p l i m i e n t o d e ios p l a z o s f i j a d o s e n el c o n v e n i o u r b a n í s t i c o

F i rnado c o n P u e r t o C o r i n t o , a u n q u e quiere m a n i f e s t a r q u e s i l a e m p r e s a

d e n u n c i a r a e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n v e n i o , l o s s o c i a l i s t a s exigirlan l a

resoonsabilidaá dei E q u i p o d e G o b i e r n o , q u e v o t ó a f a v o r d e ? ConvenioB

E n c u a n t o a 1 a c l á u s u l a q u e h a incì ui dc el D e l e g a d o d e U r b a n i s m o c o m o

garM_ia, i n t e n t a n d o h a c e r v e r aue s e c o n d i c i o n a l a c o n s t r u c c i ó n dei

ouerto y de ?a bocana al desarro\lo f u t u r o , d u d a n wia y

respon*;abl emcnk, de ìa certeza de que sea así, porque de la misma

m a n e r a q u e h o y s e r e c a l i f i c a n l o s t e r r e n o s c o n u n a clkula rrlafiana con

l a m i s m a m a y o r í a p o d r á n r e t i r a r í a ciáusula y d e j a r los t e r r e n o s

r e c a l i f i c a d o s , T a m b i é n d u d a q u e l a v o l u n t a d r e a l s e a c o n d i c i o n a r ei

p r o y e c t o , porque h a n h a b i d o d e c l a r a c i o n e s e n e l s e n t i d o d e c o n s t r u i r l a

u r b a n i z a c i ó n a u n q u e n o s e h a g a e l p u e r t o y l a b o c a n a , S i l a v o l u n t a d

rea\ f u e s e n o c o n s t r u i r la u r b a n i z a c i ó n s i n p u e r t o , e n v e z d e b u s c a r

u n a f ó r m u l a d u d o s a s e h u b i e r a i n i c i a d o u n e x p e d i e n t e d e p e t i c i ó n d e

k p e r m i s o d e o c u p a c i ó n d e terrenos pYO;icos de ìa zonam a r í t i m o - t e r r e s t r e , a l fiiOPU, para i a construcci rSn áe? p u e r t o d e p o r t i v oy c a n a l e s d e p e n e t r a c i ó n , e l l o s i n n e c e s i d a d d e r e c a l i f i c a r p r e v i a m e n t ee’l terreno . Se mantendr ía una act itud pas iva en ei tema de los t e r r e n o sd e m a r j a l , q u e c o n t i n u a r ian d e p r o t e c c i ó n a g r í c o l a e n e s p e r a d e l o s_ . I .resul tdàos q u e s e d

we s e r í a al90entenderian. C u a n d oios t e r r e n o s , ymomento de recai i fc o n c e d i e s e l a a u t

e r a n e n ei e x p e d i e n t e t r a m i tado a n t e e l #PU; i otransparente , c l a r o y q u e t o d o s ’ 1 os ciudadatlose l MPU d e c i d i e s e dar .la autorizaciOn p a r a ocupata Lonsel ìeria, para constru ir e l puert 0 , ser ía e lcaf los terrenos, Por el contrario, si no ser izac ión , este Ayuntamiento no tendr ía que modificat

la caliíicacion de fos t e r r e n o s ,E l PSOE p iensa que en este proyecto hay mucho oscurant ismo, por io

que v o t a r á n e n c o n t r a y h a r á n l a s g e s t i o n e s p e r t i n e n t e s e n l aConselleria para que no se apruebe la modif icac ión ,

t i SR, AGuES s e h a s o r p r e n d i d o d e v e r u n a ye2 más y d e u n a f o r m at a n r á p i d a e l t e m a d e P u e r t o C o r i n t o , s o b r e t o d o c u a n d o e n ei P l e n o d eD ic iembre se hab ía observado que ei Equ ipo de Gob ierno hab ía desmarcado\a a p r o b a c i ó n d e l pueko y d e l a m a r i n a , d e l a u r b a n i z a c i ó n , y q u e é s t as e construiria d e t o d o s m o d o s ; y cuando en la respuesta a lasaiegaciones s e d e c í a q u e n o h a b í a l u g a r p o r q u e l o q u e s e t r a t a b a e r ap u r a y s i m p l e m e n t e l a r e c a l i f i c a c i ó n dei sucio, A h o r a a p a r e c e í ap r o p u e s t a d e l C o n c e j a l d e U r b a n i s m o , q u e h a s i d o p a r c i a l m e n t e c o p i a d ; :d e tin escr ito de ia p r o p i a e m p r e s a ; q u e s i g u e s i n a c l a r a r n a d a p o r q u eise v o l v e r á n a r e c a l i f i c a r l o s t e r r e n o s s i n o s e h a c e ia u r b a n i z a c i ó n ? ,ino h a b r á q u e i n d e m n i z a r a P u e r t o C o r i n t o ? . Si9uen s i n c o n t e s t a r s e iasa l e g a c i o n e s y sin dar r e s p u e s t a s a ios p o s i b l e s p r o b l e m a s ,

E l S R . CAMPOY m a n i f i e s t a q u e I U p e n s a b a q u e h a b í a h a b i d o u n arecapaciiacG+t s o b r e e l tema, p e r o n o ha s i d o a s í , s i e n d o l a s p o s i c i o -n e s p r á c t i c a m e n t e ias mismas dei atio pasado, Consi dera i m p o r t a n t e h a c e run ba lance de I as respuestas de l Equ ipo de Gob ierno a i as al egaci ones yde las razones y fundamentos dados por los aì egan tes.

- L a s a l e g a c i o n e s nO 1, 2 y 3 s e f u n d a m e n t a n e n e l a l t o v a l o recoiógico d e l a z o n a , p r o d u c i é n d o s e u n a p é r d i d a d e l p a t r i m o n i o colec ti -V O, y e n ios e f e c t o s n e g a t i v o s e n e l acu!‘fero e x i s t e n t e , E l E q u i p o d e6obierno responde que se trata de op in iones sub jet ivas .

- La no 4, del Si ndi cato de Riegos gira en torno a la posi 31 em e r m a y salínización d e l a c u í f e r o . S e c o n t e s t a q u e n o h a y n i n g ú np r o b l e m a y que se so l ic i tará permiso a ia C o n f e d e r a c i ó n H i d r o g r á f i c adei Júcar y q u e n o s e d a ñ a r á l a a g r i c u l t u r a .

- En la no 6, el Equipo de Gobierno se renite, a las nO 1, 2 y 3,c o n l o c u a l , 1~ q u e d i c e e? G r u p o d e D e f e n s a d e l a N a t u r a l e z a , s o no p i n i o n e s s u b j e t i v a s .

. ..-.- -

,’

CLASE 8?

OP74616810 0 0 1 8 1

- la nc 7 , de 13 Uni 9n C o m a r c a l d e C o m i s i o n e s O b r e r a s p l a n t e a q u e

w& d a r s e u n 3 degradaciôn d e l a p l a y a , d e l o q u e h a y p r e c e d e n t e s ; a u e

suoone u n a destruccidn d e p u e s t o s d e t r a b a j o a g r í c o l a s ; y a u e p u e d e

:!xMr saMzaci8n d e p o z o s , P e r o n o h a y n i n g ú n groblema, e l E a u i p o

d e G o b i e r n o d i c e q u e p o t e n c i a r á la p l a y a , q u e pedird u n a f i a n z a y q u e

f o m e n t a r á 1 os p u e s t o s d e t r a b a j o ,

- La nO 9, 10 y 11, e n b a s e a l p r e c e d e n t e d e P u e r t o Sil e s p r e v e e n

ia posible d e g r a d a c i ó n 9e l a playa, E l E a u i p o d e G o b i e r n o n o t i e n eoroblema, exigiri t o d a clase d e g a r a n t í a s tknicas y e c o n ó m i c a s ,

- L a nO 12, de 1 a A s o c i a c i ó n d e V e c i n o s d e la p l a y a cie M o n t i v e r

derwnci a 1 a d e s a p a r i c i ó n d e z o n a s h ú m e d a s y 1 a d e s t r u c c i ó n d e 1 a c o s t a

iitoral I E l E a u i p o d e G o b i e r n o d i c e q u e ias marchales s e d e f i n e n c o m o

zonas hírmedas en la Ley 5/88, pero que di cha Ley no prohibe su

u t i l i z a c i ó n . S e v a a e v i t a r l a p e r m e a b i l i d a d , t a p a n d o ìa marchai c o n

cer?ento,

- L a nO 14, p l a n t e a c u e s t i o n e s d e carkter s o c i o - e c o n ó m i c o , nani-

ktando el Ewipo d e G o b i e r n o q u e a p o y a 13 u r b a n i z a c i ó n p o r q u e a m p l i a

12 o f e r t a t u r ísii c a , TJferta q u e e s i n e x i s t e n t e e n e s t o s m o m e n t o s , y

we, e n t o d o c a s o , d e b e r í a s e r m á s s o c i a l ) y, no sólo para wìtinii lona-

r i o s .

- L a n’J 8 2 , l a firlrlan 1 6 o r g a n i z a c i o n e s v e c i n a l e s ooìíticas, s i n d i -

c a l e s y ecoíogistas, y e s c o n s i d e r a d a p o r e l E q u i p o d e G o b i e r n o c o m o

interoretaciotles s u b j e t i v a s y p e r s o n a l e s . L o c u a l s i g n i f i c a oue l o s

g r u p o s q u e r e p r e s e n t a n a l a m itad dc e s t e p u e b l o e s t á n h a c i e n d o subjeti-._ _ .\ . vismo,

. -.‘y k. - L a nO 8 3 , d e Acció E c o l o g i s t a esta f u n d a m e n t a d a e n l a falta de. ‘1 ‘\ v a l o r a c i ó n d e r a z o n e s d e o p o r t u n i d a d pard m o d i f i c a c i ó n , T a m b i é n s e

r e c h a z a p o r s e r u n a a p r e c i a c i ó n s u b j e t i v a ,“-., I U c o n s i d e r a Que e l E q u i p o d e G o b i e r n o s e est;i e q u i v o c a n d o , porque

*/ :

e s t á h a c i e n d o s u b j e t i v i s m o ; n o h a a l e g a d o u n a s o l a r a z ó n econtimi c3,.* < ,’ , social o p o l í t i c a q u e a p o y e l a urbanizaci8n, E s a p o s i c i ó n c o n l l e v a ìa

ori vati zaci ón, e n c u b i e r t a 3 travk d e u n a c o n c e s i ó n , ce u n bien d e

d o m i n i o pfiblico, y d e j a e n t r e v e r . aue n o h a y o p o s i c i ó n a l a oresión &i

g r u p o e c o n ó m i c o d e p r o m o t o r e s t u r í s t i c o s p a r a la aorooiac%n dei

e s p a c i o l i t o r a l , y q u e a l m i s m o t i e m p o s e c o n t r i b u y e a l a c o l o n i z a c i ó n

d e l l i t o r a l medi terrineo, q u e e s p a t r i m o n i o d e l a h u m a n i d a o y q u e n a d i e

t i e n e derecho a d e t e r i o r a r e n interk p r o p i o y e n p e r j u i c i o d e l r e s t o .

V a a o p o n e r s e a l a a p r o b a c i ó n p r o v i s i o n a l d e l a modiiicaci0n p u n t u a l

de! P l a n G e n e r a l d e O r d e n a c i ó n Uroana e n e s a z o n a .

S e r í a i m p o r t a n t e q u e e l C D S tomarc; b u e n a n o t a d e l o q u e d i c e s:~

p o r t a v o z e n e l A y u n t a m i e n t o d e !iadrid: estii c l a r o q u e erl m a t e r i a de

u r b a n i s m o , n o r m a l m e n t e s u e l e n s u r g i r o l i g o p o l i o s q u e , e n e! f o n d o ,

t i e n e n u n wácter e s p e c u l a t i v o y d e m o n o p o l i o : e n el ten3 Je urb3ni--

mo, que es uno de 1 os t e m a s f u n d a m e n t a l e s d e c u a l q u i e r p u e b l o v d e

c u a l qui el ciudad, s e debe e n t e n d e r rase *_li:‘ùdrllb'Jo, Ct.Iirl? ;IdS

par ti ci pati vo y más democráti co, Son cosas que no se han respetadoaquí, e n f a v o r d e u r b a n i z a c i o n e s d e a l t o “standir&, que en definitivap u e d e n s u p o n e r u n a u m e n t o d e l a s contri buci o n e s e i m p u e s t o s e ndeter ioro de las c lases popu lares .

E l SR. ARA~?DFI r e c u e r d a q u e a l v e r eì d e s p e g u e t u r í s t i c o d e o t r o sm u n i c i p i o s , s i e m p r e s e h a p e n s a d o q u e S a g u n t o n o p o d í a s e r u n a z o n atur íst ica porque “fábr ica” i npedía su desarro l lo, Ahora que puede empe-2 a r el d e s p e g u e t u r í s t i c o d e S a g u n t o , c o n t o d o lo q u e e l l o c o n l l e v a e nt r a b a j o y b i e n e s t a r , s e e s t á poni endo e n d u d a q u e e l t u r i s m o s e a u nb ien . Es indudab le que Sagunto prosperar ía s i pud iera desarro l larse unaz o n a t u r í s t i c a c o m o P u e r t o C o r i n t o , p o r t a n t o e s c o n v e n i e n t e l arecal ificacion de los terrenos y la transformación de las mar ja les , qued a n t r a b a j o a e s c a s a s f a m i l i a s , E s n e c e s a r i o r e c a l i f i c a r l o s t e r r e n o sp a r a faci Ii t a r l a construcci6n y e v i t a r l a especulacion, V a a v o t a r c!f a v o r l a m o d i f i c a c i ó n del P l a n G e n e r a l s i e m p r e q u e s e m a n t e n g a iac l á u s u l a i n t r o d u c i d a pot el Delegado de Ur bani smo, y se haga 1 aurbanizac ión ta l y como está proyectada .

El SR, Gil m a n i f i e s t a q u e e s l a t e r c e r a v e z q u e e s t e a s u n t o v i e n eal Pl eno, y ya ha s ido suf ic ientemente debat ido ; pocos temas han ten idoun debate y un estud io tan ampl io . Ei Equ ipo de Gob ierno ha h e c h o u na n á l i s i s pormenori2ado, Ilegando a l a c o n c l u s i ó n d e q u e v a l e l a p e n aa p o y a r e s t e comp1 e jo, ya que es a lgo necesar io y c o n s t i t u y e l a m e j o ra c t u a c i ó n u r b a n í s t i c a p l a n t e a d a e n S a g u n t o , q u e coníleva u n t u r i s m ores idenc ia l de ca l idad y crear-è puestos de trabajo y r iqueza en nuestroe n t o r n o , E s t o e s a l g o q u e t r a t a n d e r e b a t i r a l g u n o s G r u p o s lolíticos,i n c i d i e n d o e n e l d e t e r i o r o d e l a m a r j a l y d e ìa p l a y a . U n a v e z s e h a y acompletado e l trámite que hoy se aprueba queda la garant ía de q u e t a n t o

la Conseileria d e O b r a s P ú b l i c a s , c o m o ia D e m a r c a c i ó n d e C o s t a s ,someterán el proyecto a un exhaustivo estudio para cerciorarse de suvi abi 1 i dad; pero no cabe duda de que para llegar a ello esteA y u n t a m i e n t o d e b e r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l o s o r g a n i s m o s i n d i c a d o s ,Q u i e r e t r a n q u i l i z a r a l o s c i u d a d a n o s e n e l s e n t i d o d e q u e e n c a s o d eq u e la Consellería l o a u t o r i z a s e , s e l l e g a r í a a uno? s e r i e d e a c u e r d o s ycompromisos con los promotores , para garant izar la conservación de lac o s t a , S e f o r m a l i z a r í a u n a v a l b a n c a r i o e j e c u t a b l e p o r l aA d m i n i s t r a c i ó n e n c u a l q u i e r m o m e n t o , s i l a s o b r a s r e a l i z a d a s n o d i e s e n1 os r e s u l t a d o s p r e v i s t o s , haci endo 1 a s c o r r e c c i o n e s n e c e s a r i a s o ,inc luso , desmante lando e l cana l s i fuera prec iso ,

l a a c t u a c i ó n c o m e n z a r í a c o n l a r e s t i t u c i ó n d e l a c o s t a , q u e , e nestos momentos , se encuentra tota lmente degradada y marcada de muerted e f o r m a i r r e v e r s i b l e , s í n o s e a c t ú a s o b r e elIa, L a b o c a n a l l e v a r í aimplici t a l a f o r m a c i ó n d e l a c o s t a n o r t e y s u r d e l a e n t r a d a , y u n a

‘CCLASE 89

OP74616820 0 0 1 8 2

p r o t e c c i ó n p a r a l e l a a l a c o s t a p a r a r e t e n e r l a a r e n a : p o r l o q u e e n

ningún aomcntn puede c o m p a r a r s e c o n P u e r t o S i l e s ,

Indica al Sr. Almor que no hay oscurantismo por ningún lado, y que

l a s T é c n i c o s tiunicipales h a n estado p r e s e n t e s e n t o d a s ias conversacia-

nes, S e p i d i ó , a l a D i r e c c i ó n G e n e r a l d e U r b a n i s m o , a s e s o r a m i e n t o s o b r e

l o s t r á m i tes a r e a l i z a r , p a r a n o e n t o r p e c e r e l p r o c e d i m i e n t o y e l c o n s e -

j o f u e p r e s e n t a r 1 a mod i f icac i ón puntua l de l P lan Genera l , Al Sr, Aqües1 e a c l a r a q u e e n n i n g ú n m o m e n t o s e h a a c t u a d o c o n p r i s a s p a r q u e d e s d e

J u n i o h a s t a a h o r a p r a c t i c a m e n t e n o s e h a h e c h o n a d a , p u e s e n e s t o s

momentos y a d e b í a e s t a r e n l a Conselleria, S e h a d i c h o q u e s e h a n p r e -

s e n t a d o n u m e r o s a s a l e g a c i o n e s , p e r o n o s e h a e s p e c i f i c a d o a u e m u c h a s d e

e l l a s s o n f o t o c o p i a s a u e h a n p r e s e n t a d o t o d o s l o s m i e m b r o s d e v a r i a s

f a m i l i a s , N o e x i s t e e s p e c u l a c i ó n , n i a c t u a c i ó n o s c u r a n t i s t a . S e p i d i ó

a l e u u i p o r e d a c t o r d e l p r o y e c t o aue m a t i z a r a , a ú n c o n mas d e t a l l e q u e

l a p o s i b l e a c t u a c i ó n e s t a r í a v i n c u l a d a a q u e e l c o m p l e j o s e r e a l i z a s e

t a l y c o m o estaba p r e v i s t o , E l E q u i p o d e G o b i e r n o a p o y a e l p r o y e c t o

p r e s e n t a d o y c o n s i d e r a q u e l a i n t e r v e n c i ó n d e l a C a n s e l l e r í a d e O b r a s

Pllblicas y d e l a D e m a r c a c i ó n d e C o s t a s g a r a n t i z a q u e e l p r o y e c t o n o

d e t e r i o r a r á l a c o s t a , p o r q u e l a t é c n i c a e s c a p a z d e e v i t a r l a

salinizAción de 1 a mar jal. El paisaje va a m e j o r a r s e con la.

c o n s t r u c c i ó n d e t a n s ó l o 1 8 v i v i e n d a s p o r hectarea, c o n z o n a s

a j a r d i n a d a s . U n a g r a n p a r t e d e l o s v i a l e s d e l a p l a y a s e h a r á n come

c o n s e c u e n c i a d e l c o n v e n i o u r b a n í s t i c o , E n e s t o s m o m e n t o s n o h a y n i n g ú n

i n c o n v e n i e n t e p a r a q u e s e c o n s t r u y a l a u r b a n i z a c i ó n , que vi! a creat

p u e s t o s d e t r a b a j o y r e p a r t i r r i q u e z a e n n u e s t r o e n t o r n o . H a y q u e t e n e r

oresente l a p r o m o c i ó n t u r í s t i c a q u e supondrd 1 a c o n s t r u c c i ó n d e un

h o t e l d e l u j o ,

S i e l p r o y e c t o n o s e r e a l i z a n o h a b r á q u e i n d e m n i z a r a n a d i e , el

- A y u n t a m i e n t o n o e s c o m p e t e n t e p a r a autori zar l a c o n s t r u c c i ó n d e l a

b o c a n a , n i d e l p u e r t o , El p r o y e c t o re-ps e t a e l e n t o r n o q u e n o s r o d e a ,

h a b i é n d o s e e x i g i d o condi ci o n e s m u y superi o r e s d 1 a s a u e s e h a n p e d i d o

e n o t r o s p r o y e c t o s , R e s p e t a l a o p i n i ó n d e l Sr, A l m o r d e n o r e c a l i f i c a r

P r e v i a m e n t e l o s terrerlos, p e r o n o l a c o m p a r t e : y a d v i e r t e q u e la

a c t u a c i ó n m u n i c i p a l h a s i d o t o t a l m e n t e l e g a l ,

Eí S R , CA!dPOY c o n s i d e r a lógico q u e e l P.P. a p o y e e s t e p r o y e c t o ,

a d e m a s p o r q u e e s l a profesicin d e l S r , A r a n d a , a p t i t u d q u e a p o y a r í a I U

s i 1 o q u e s e c o n s t r u y e r a f u e s e n r e s i d e n c i a s p a r a q u i e n e s n o a l c a n z a n ej

s a l a r i o m í n i m o i n t e r p r o f e s i o n a l . N o a c e p t a q u e s e d i g a q u e s o n lo-

t é c n i c o s q u i e n e s h a n c o n t e s t a d o 1 a s a l e g a c i o n e s , p o r q u e e l l o d e m o s t r a -

r ía que e l Sr , G i l no marca una d irecc ión politica. El E q u i p o d e îïobier-

n o n o c o n t e m p l a e l t e r r i t o r i o e n s u globalidad! c o n l a p r o b l e m á t i c a d e l

e n c l a v e d e l t é r m i n o d e S a g u n t o , d e b e r í a c u a n t i f i c a r y v a l o r a r l o s

r e c u r s o s n a t u r a l e s d i s p o n i b l e s , y e x p l i c a r e l i m p a c t o d e e s t e P r o y e c t o

s o b r e e l t e r r i t o r i o , Sólo se han valorada 1 os puestos de trabajo que

p u e d e n c r e a r s e , p e r o n o 1 o s c o s t e s s o c i a l e s ; y t a m p o c o s e h a n planteadoo t r a s a l t e r n a t i v a s a l p r o y e c t o .

E n e l a ñ o 1 . 9 3 3 c o n l a r e c e s i ó n e c o n ó m i c a e n E u r o p a , e l turisíkocambió d e d i r e c c i ó n b u s c a n d o l u g a r e s !Gs e c o n ó m i c o s , p r o d u c i e n d o u n a

aval ancha haci a España ; fo que ha produc’ldo u n a f a n a m i e n t o d e c o n s t r u i r

e n e l m i s m o 1 i torai, c o n 1 o s c o n s i g u i e n t e s i n c o n v e n i e n t e s p a r a ri

c i u d a d a n o . A d v i e r t e q u e l o s p r o m o t o r e s e x t r a n j e r o s s i e m p r e h a n p u e s t oel objetivo en los mejores espacios del litoral; y ya se están

a r r e p i n t i e n d o e n m u c h o s l u g a r e s d e n o h a b e r c u i d a d o e s a z o n a d e u s op ú b l i c o ,

E l S R , A M O R f e l i c i t a a l S r . G i l p o r s u s m a n i f e s t a c i o n e s , a u n q u ep a r e c í a n s e r l a s d e u n G e r e n t e , d e P u e r t o C o r i n t o . L e r u e g a q u e l e a l a s

p a n c a r t a s q u e s o s t i e n e e l p ú b l i c o y l e P r e g u n t a s i c o n s t r u i r í a u n a c e n -t r a l n u c l e a r p o r q u e d a m u c h o s p u e s t o s d e t r a b a j o . N o l e p a r e c e c o r r e c t o

q u e s e i n t e n t e e s c o n d e r 1 a v o l u n t a d d e l E q u i p o d e G o b i e r n o y s e d e j e a

l a C O P U T y a l tiO?U q u e d e c i d a n . T i e n e q u e p e n s a r q u e h a y i n t e r e s e s e ne l p r o y e c t o , p o r q u e s e e s t á n recali ficando l o s t e r r e n o s s i n n e c e s i d a d

d e hacer1 o . D u d a q u e 1 os T é c n i c o s d e l tiOPU o d e l a C o n s e l l e r í a 1 e h a y a na c o n s e j a d o r e c a l i f i c a r l o s t e r r e n o s , p o r q u e a é l l e d i c e n q u e n o e s

n e c e s a r i o h a c e r l o , E x p l i c a a l S r . Gil q u e n o h a y e x p e r t o q u e g a r a n t i c eq u e 1 a p l a y a p u e d e r e g e n e r a r s e , a 1 o mas que 1 legan es a g a r a n t i z a r queno va d más el deterioro; porque si lo que quiere es rcgenerdr 13p l a y a , q u i z á s l o p r i m e r o q u e d e b e r í a h a c e r e s i n i c i a r u n e x p e d i e n t ep a r a d e m o l e r e l espi g ó n d e ’ Aìmenara, E s c i e r t o q u e n o s e h a i d o m u y

rapido, p e r o n o p o r v o l u n t a d d e l E q u i p o d e G o b i e r n o , s i n o p o r l a st r a b a s q u e h a p u e s t o l a o p o s i c i ó n , y a q u e e n c a s o c o n t r a r i o , e n e s t o s

m o m e n t o s s e e s t a r í a n d a n d o l i c e n c i a s d e o b r a , I n d i c a a l S r , G i l q u e e ld e s a r r o l l o t u r í s t i c o , c o m o e l e m e n t o iaportante y g e n e r a d o r d e r i q u e z ap a r a l o s m u n i c i p i o s t i e n e q u e t e n e r u n componen te s o c i a l muyi m p o r t a n t e ; d e t a l m o d o q u e el t u r i s m o p u e d e e n t e n d e r s e d e d o s m a n e r a s :C O R O u n e l e m e n t o c a p a z d e influir e n l a c u l t u r a d e l o c i o , q u e e s c o m ol o e n t i e n d e l a “ i z q u i e r d a ” , y c u y o s b e n e f i c i o s d e b e n i r d e d i c a d o s a!s e r v i c i o d e l o s c i u d a d a n o s ; o c o m o d e í i e n d e l a d e r e c h a e s p a ñ o l a , q u e e s

a s i m i l a r e l t u r i s m o c o n l a e s p e c u l a c i ó n , c o n l a s g r a n d e s o b r a s ei n v e r s i o n e s y c o n l o s g r a n d e s n e g o c i o s , P o r ú l t i m o l a m e n t a q u e e l S r ,

G i l d e f i e n d a e l p r o y e c t o d e s d e p o s i c i o n e s d e e m p r e s a r i o p o r q u e h a s i d o

e l e g i d o c o m o r e p r e s e n t a n t e d e t o d o e l p u e b l o , n o s ó l o de lose m p r e s a r i o s ,

E l SR, A R A N D A q u i e r e q u e q u e d e c l a r o q u e n o t i e n e n n i n g ú n interes

p e r s o n a l c o n P u e r t o C o r i n t o y q u e e n 1 a d e c l a r a c i ó n d e b i e n e s q u e f i r m óa n t e s d e t o m a r p o s e s i ó n n o c o n s t a n i n g u n a p r o p i e d a d a m e n o s d e 1 5 km,

d e e s e l u g a r . E n s e g u n d o l u g a r q u i e r e m a t i z a r q u e l a e m p r e s a n o e s l ar e s p o n s a b l e d e t o d o s l o s m a l e s , c o m o a l g u n o s p a r t i d o s q u i e r e n a p a r e n t a r .

CLASE 8?’

0P7461683000183

A l S R . AGÜES l e h a d e j a d o a p a b u l l a d o ei S r , Gil p o r l a c o n f i a n z aq u e t i e n e e n l a t é c n i c a , o o r q u e l a h i s t o r i a d e m u e s t r a q u e t i e n e falios.

P u e d e a c e p t a r u n p r o y e c t o t é c n i c o q u e p r e t e n d a e v i t a r la d e g r a d a c i ó ndel 1 i kort~l p e r o r e s u l t a q u e t o d a s l a s i n t e r v e n c i o n e s a n t e r i o r e s h a n

s i d o e n o r m e m e n t e negati v a s . ’ C o n s i d e r a n e c e s a r i a .1a r e s t i t u c i ó n d e l ap l a y a , p e r o n o e n t i e n d e p o r q u e t i e n e q u e e s t a r l i g a d a c o n P u e r t o C o r i n -

t o . S e h a d i c h o q u e P u e r t o C o r i n t o v a a d e d i c a r s e a l a r e s t i t u c i ó n d el a s p l a y a s , p e r o t o d a v í a n o s e h a d i c h o q u é i n v e r s i ó n v a a d e d i c a r , n i

d u r a n t e c u á n t o s a ñ o s . R e s p e c t o a l a s a l e g a c i o n e s p r e s e n t a d a s , p i e n s aq u e n o s e h a n c o n t e s t a d o c o n f u n d a m e n t o s tknicos y que q u i z á s los

tknicos tar&ién s e h a n i n v o l u c r a d o y s o n f a v o r a b l e s c o n P u e r t o C o r i n -

t o , P i e n s a q u e t r a m i t a r e l p r o y e c t o e n 8 iReses e s i r m u y a p r i s a , p o r q u eh a y o t r o s p r o y e c t o s q u e e n u n afro n i s i q u i e r a s e h a n i n i c i a d o , C u a n d ohaoiaba d e l a p o s i b l e i n d e m n i z a c i ó n s e r e f e r í a a q u e s i s e recaiifica

el s u e l o y d e s p u é s l o s o r g a n i s m o s c o m p e t e n t e s d i c e n n o a l a m a r i n a iqué*se har*d c o n e l t e r r e n o ? , p o r q u e s i e s urbanizable Podrk edi fical

s a l v o q u e s e d e c i d a v o l v e r a r e c a i i f i c a r y e n t o n c e s quizk h a y a q u e

i n d e m n i z a r , I n d i c a a l S r . G i l q u e s i q u i e r e e v i t a r ia e s p e c u l a c i ó n e l

A y u n t a m i e n t o d e b e d e d i c a r s e a c o m p r a r t e r r e n o s . E l m o d e l o sue h a

p o s i b i l i t a d o q u e Almardi t e n g a u n a s e r i e d e v a l o r e s , s e h a a b a n d o n a d o ’P o r e l E q u i p o d e G o b i e r n o , P u e s e v i d e n t e m e n t e e l p r o y e c t o d e P u e r t o

Corinto se cowapone d esd i d e a ,

E l S R . GIL q u i e r e r e c o r d a r a l S r , Almor q u e l a C o r o o r a c i ó n a n t e -

r i o r a p o y a b a e5te t e m a , p o r c o m p l e t o , N o e s n a d a r e p r o c h a b l e e l a p o y a ra l o s e m p r e s a r i o s , y d e h e c h o e l G o b i e r n o d e l a N a c i ó n l o esti h a c i e n -

d o , y l o r e c o n o c e , E s e l WOPU q u i e n p u e d e autorizar l a c o n s t r u c c i ó n óeí

p u e r t o y p o r e l l o h a p r o p u e s t o e n v i a r l e e l e x p e d i e n t e , tl p u e r t o s e h a- oroyectado c o n t é c n i c a a m e r i c a n a y l e sa ti sface comple tamente, a u n q u e

e s e v i d e n t e q u e 1 a t é c n i c a p u e d e f a l l a r . S i e l HOPU q u i e r e a i e n d e r ‘ l a s

p e t i c i o n e s d e l Ayunta!niento e n relacicjn c o n P u e r t o S i l e s éì t a m b i é n

e s t á p o r ei iminar l o s o b s t á c u l o s q u e p r o d u c e n l a degeneracion d e 1 a

p l a y a ; el Problema es que el MUPU contesta q u e 1 a so\ u c i On e s clce

P u e r t o S i l e s h a g a l o q u e t i e n e e n s u s c o m p r o m i s o s y c u m p l a lo q u e s e

Pactó en su momento .tl b y - p a s s d e a r e n a d e b e f i n a n c i a r s e , p o r l a e n t i d a d d e conserva-

ci6n q u e s e creari, c o m o cuaiquier o t r o g a s t o o r d i n a r i o y conC;nuo, EI

val o r e c o n ó m i c o y ios c o s t o s soci a l e s q u e s e d e r i v e n d e i a urbani z a -

ci8n, e s f a v o r a b l e a ios i n t e r e s e s m u n i c i p a l e s , e n l o q u e s e r e f i e r e a

1 icencias u r b a n í s t i c a s y g e n e r a c i ó n d e r i q u e z a , No c r e e q u e h a y a e s p e c u -

l a c i ó n e n los t e r r e n o s , y a q u e p a r a h a c e r l o s a p e t e c i b l e s s e p r e c i s a n

g r a n d e s i n v e r s i o n e s : y s i é s t a s n o s e p u d i e r a n r e a l i z a r habria uue ec,tu-

d i a r n u e v a s F ó r m u l a s o, i n c l u s o , u n a n u e v a r e c a l i f i c a c i ó n .

Ei S R , B R U c r e e q u e e l Sr. Gi 1 s e h a g u a r d a d o p a r a e l f i n a i l o q u ees e l debate fundamenta l y donde puede demostrarse que hay una trampa yu n e n g a ñ o a l c i u d a d a n o . Q u i e r e a c l a r a r q u e e n f a g e s t i ó n a n t e r i o r ? y ain ive l que nos ocupa , se tomaron los contactos pert inentes para el c o n o -c imiento de l proyecto , y que en n ingún momento se adoptó n inguna resolu-cion, n i e n f a v o r , n i e n c o n t r a d e l m i s m o . ie a n t i c i p a a l Sr, Gi i ioque, s e g u r a m e n t e , o c u r r i r á , y que es uno de los trucos más v ie jos enu r b a n i s m o , el de ia e s p e c u l a c i ó n legaì;que cons iste en c o m p r a r t e r r e -n o s a p r e c i o a g r í c o l a , buscar la reca i i f icac ión , y d e s p u é s v e n d e r l o sc o m o urbanizabies, L u e g o s e d i r á q u e c o m o ìa Conseileria n o perniteconstru ir e l puerto , y estos buenos empresar ios se han gastado e l d ine-r o c o n l o s t e r r e n o s , e s u n a l á s t i m a q u e n o s e c o n s t r u y a l a u r b a n i z a -c ión . Todo eso se hará obviando *la d i s c u s i ó n f u n d a m e n t a l 3 que es dóndeq u e r e m o s e s a z o n a d e e x p a n s i ó n , y f o m e n t a n d o la especulacion desde lasi nsti tuci ones.

El S R , CRiSPIE! s u s c r i b e t o d o s 1 os argumentos que han dado i osc o m p o n e n t e s d e s u G r u p o , y q u i e r e q u e q u e d e c l a r o que ni d nive; ck

C o m i s i ó n n i d e A l c a l d í a , n i s i q u i e r a a nivei óe G r u p o S o c i a l i s t a s ep l a n t e ó e l t e m a d e P u e r t o C o r i n t o , p o r l o q u e p i d e a l S r . G i l q u e u t i l i -c e a r g u m e n t o s p o l í t i c o s y n o u t i l i c e ia c a l u m n i a y la especuiacióndemayóg ica de 1 as pal abras,

Eí SR, ALi(lOR r e c u e r d a a l SI;, 6i 1, q u e d e b e r e p r e s e n t a r a t o d o s ‘ l o sc i u d a d a n o s y l e p i d e q u e r e f l e x i o n e s o b r e c u á n t a s v e c e s s e h a r e u n i d oc o n l a e m p r e s a y c u a n t a s c o n a s o c i a c i o n e s d e v e c i n o s , e c o l o g i s t a s ,p a r t i d o s p o l í t i c o s , e t c . H a y q u e s e r m o d e r a d o s a l h a b l a r d e ia t é c n i c ap o r q u e s i e n e s t e c a s o f a l l a s e s e d e g r a d a r í a t o t a l m e n t e l a p ì a y a ; y ap e s a r d e e l l o s e r í a d i f í c i l q u e a l g ú n g o b i e r n o g a s t a s e c i e n t o s d e m i l l o -n e s p a r a d e f e n d e r l o c o n s t r u i d o . U n a v e z m á s e v i d e n c i a q u e h a yespecul ac ión , p u e s s e h a n c o m p r a d o t e r r e n o s d e s d e 300,-ptas/m2, y s evenderán a un precio muy superior.

E l SR, L A T O R R E GABALCION e n n o m b r e d e l C D S mani f i e s t a s u t o t a lconvenc imiento de que se esta d iscut iendo a lgo refer ido a una marina , ysi esta no se construye , no se l levará ade lante ,

E l SR . ARANDA d i ce a l Sr . Campoy q u e n o s e s i e n t e o f e n d i d o p o r q u en o o f e n d e q u i e n q u i e r e , s i n o q u i e n p u e d e y al Sr, Campoy n o l e h a d a d om o t i v o s , n i p e r s o n a l e s n i poiíticos para que le ofenda ,

El SR. GiL informa a l Sr . Cr isp ín que c o m p a ñ e r o s s u y o s e s t u v i e r o nv i s i t a n d o a l C o n s e l l e r d e T r a b a j o p a r a p e d i r s u b v e n c i o n e s d e s t i n a d a s aP u e r t o C o r i n t o : y e l D e l e g a d o d e U r b a n i s m o l l e g ó a p r o m e t e r q u e s epara l izar ía durante un mes e l Departamento de Urban ismo para sacar e l

C L A S E 8!’

aOP7461684

000184

p r o y e c t o h a c i a a d e l a n t e . A l S r , Almor l e i n d i c a q u e ia e m p r e s a e s t á

d i s p u e s t a a v e n d e r l o s t e r r e n o s a l m i s m o p r e c i o q u e l o s h a c o m p r a d o ; y

e s o n o e s e s p e c u l a c i ó n ,

E l S R . AMIR i n d i c a a l S r . G i l q u e .no d e b e dar cr.6di t o a c o s a s q u e

l e h a y a n c o n t a d o s i n o l a s p u e d e d e m o s t r a r , E s t á n d e a c u e r d o c o n 1 apostura del CDS, pero no entiende oorqué, en esa postura, se

r e c a l i f i c a n l o s t e r r e n o s . P o r o t r a p a r t e , s i s e v a n a recali ficar los

t e r r e n o s , e s t á d i s p u e s t o a c o m p r a r t e r r e n o s , j u n t o a o t r a s p e r s o n a s , a l6sao p r e c i o q u e ia e m p r e s a l o s h a a d q u i r i d o ,

E l SR, B R U l a m e n t a q u e e l D e l e g a d o d e U r b a n i s m o n o p u e d a d e m o s t r a rs u s a f i r m a c i o n e s , p o r q u e s o n f a l s a s , y p r e t e n d a d a r l a s e n s a c i ó n d e q u e

e s u n a c o n t i n u i d a d d e l o i n i c i a d o p o r la C o r p o r a c i ó n a n t e r i o r , p a r ae s c o n d e r i n e f i c a c i a s e n l a g e s t i ó n . S e r e a f i r m a e n q u e c o n ìa p o l í t i c a

aue se s i g u e d e s d e la D e l e g a c i ó n d e U r b a n i s m o s e p u e d e p r o p i c i a r tae s p e c u l a c i ó n c u a n d o las i n s t i t u c i o n e s p ú b l i c a s n o e s t á n p a r a elio, s i n o

p a r a t o d o 10 c o n t r a r i o .

E l S R . CANPOY c r e e q u e e l d e b a t e n o p u e d e d e r i v a r e n cuesti o n e s d e *c a r á c t e r p e r s o n a l , y r u e g a a! Sr, A l c a l d e q u e l o i m p i d a ,

E l S R , A R A N D A c o n s i d e r a q u e e s t e d e b a t e ‘demuestra f l o j e d a d p o r

p a r t e d e l E q u i p o d e G o b i e r n o , p o r q u e s i e s t e t e m a s e h u b i e r a p l a n t e a d o\ por e l P S O E , e n l a C o r p o r a c i ó n a n t e r i o r , a l d í a s i g u i e n t e h u b i e r a e s t a -

, =.‘/ do a p r o b a d o ) p o r e n c i m a d e t o d o ,

Eí S R . A L C A L D E e x p l i c a q u e s i d u r a n t e e l d e b a t e a p a r e c e n argumen-

- t o s q u e i n t r o d u c e n nejoras o f a l l o s , e s d e c a b a l l e r o s r e t i r a r l o o m o d i -f i c a r l o , E l E q u i p o d e G o b i e r n o h a a p o s t a d o p o r u n a m a r i n a s i n i n t e r e s e s,

.\ o c u l t o s , y s i l a m a r i n a n o s e c o n s t r u y e , n o h a b r ã u r b a n i z a c i ó n , Fregun-.‘. , e. , ” t a al G r u p o S o c i a l i s t a , s i s u akiiuci e n B e n a v i t e s v a a s e r l a m i s m a ,

F i n a l i z a d o e l d e b a t e , y a la v i s t a d e l p r o y e c t o , d e l o s i n f o r m e s

t é c n i c o s y j u r í d i c o s ; d e c o n i o r m i d a d c o n e l d i c t a m e n d e 1 a Lomisi ó n d e

u r b a n i s m o y a c e p t a d a l a p r o p u e s t a d e l Sr, G i l , e l P l e n o d e l a Lorpora-

ción fiunicipal, c o n d i e z votos e n c o n t r a de\ UPV, Iii y P S O E y c a t o r c e

v o t o s a f a v o r d e l CIPS, C D S y AP, q u e c o n s t i t u y e n l a :qayoría absoiut;:

de l n ú m e r o 1 egal de miembros de 1 a C o r p o r a c i ó n , A C U E R D A :P R I M E R O : D a r p o r c o n t e s t a d a s l a s a l e g a c i o n e s fornuladas e n l o s

t é r m i n o s a n t e r i o r m e n t e e x p r e s a d o s .SEGUWDO: A p r o b a r provisionaltiente e l p r o y e c t o d e m o d i ficacijn

p u n t u a l d e l P l a n G e n e r a l M u n i c i p a l d e O r d e n a c i ó n U r b a n a e n la z o n ad e n o m i n a d a P u e r t o C o r i n t o , c o n 1 a puntua l i zaci ó n e x p r e s a d a d e q u e l o s

u s o s c o n t e m p l a d o s e n l a s n o r m a s u r b a n í s t i c a s d e d i c h o Plan esti;

s u p e d i t a d o s a l a v i a b i i i d a d d e l p u e r t o i n t e r i o r , c a n a l y b o c a n a c u y a sobras de infraestructura deberin acometerse en e l pr imer cuatr ien io s inque e l lo suponga cambio a lguno , s ino m e r a s p u n t u a l i z a c i o n e s p a r a m a y o rclaridad de lo que ya se indicaba en 21 proyecto inicialmente aprobado,

S i e n d o e l o b j e t o d e l a p r e s e n t e moditicación l a c o n s t r u c c i ó n d eu n a c i u d a d m a r i n a q u e r e q u i e r e l a c o n s t r u c c i ó n d e u n ‘ p u e r t o i n t e r i o r ,c a n a l d e p e n e t r a c i ó n y b o c a n a , s u p e d i t á n d o s e l a p r e s e n t e m o d i f i c a c i ó n al a v i a b i l i d a d d e d i c h o p u e r t o i n t e r i o r , c a n a l y b o c a n a , s e i n c l u i r á e nta l caso en la revis ión dei P l a n G e n e r a l d e t r a m i t a c i ó n . S e r á c a u s a d er e v i s i ó n d e l P l a n G e n e r a l e l n o p o d e r m a n t e n e r s e y r e a l i z a r e l p u e r t ointer ior , cana l de penetracik y b o c a n a ,

T E R C E R O : I n t e r e s a r d e l a E x c m a , IJiputación P r o v i n c i a ¡ y C o m i s i ó nT e r r i t o r i a l d e U r b a n i s m o .informes s u c e s i v o s , q u e s e e n t e n d e r á n f a v o r a -b l e s s i n o e m i t i e s e n c a d a u n o d e e l l o s e n e l c o r r e s p o n d i e n t e piazo d eun mes, a tenor de 1 o que esta01 ece el ar t. 40. í de i a Ley del Suelo enconcordancia con 21 art . 131 de l 4291 amento de P laneamiento .

En estos momentos abandona la ses ión e l Sr. A r a n d a .

1 3 A P R O E A C I O N I N I C I A L D E L P R O Y E C T O M O D I F I C A D O D E URBANIZACION D EPARCELA COMERCIAL SITA EN CARRETERA SAGUNTO A SAGUNTO-PUERTO,- EXPTE,238/88.

El P l e n o d e l a C o r p o r a c i ó n M u n i c i p a l e n s e s i ó n c e l e b r a d a e l d í a 1 5de Abr i l de 1 .988 aprobó definitivahente eì p r o y e c t o d e u r b a n i z a c i ó n d el a p a r c e l a c o m e r c i a l s i t a e n c a r r e t e r a S a g u n t o a S a g u n t o - P u e r t o j u n t oa l P o l i d e p o r t i v o m u n i c i p a l ,

Como consecuenc ia de 1 a pert inente autor izac ión de 1 a D e m a r c a c i ó nde Carreteras de l Min ister io de Obras Púb l icas y Urban ismo, por afectard i c h o p r o y e c t o a u n a v í a i n c l u i d a e n l a R e d d e i n t e r é s g e n e r a l d e lEstado , se hace prec iso redactar un proyecto modif icado de urban izac iónde d icha parce la ,

A b i e r t o el t u r n o d e I n t e r v e n c i o n e s e l SR, AGÜES p r e g u n t a s i e lb u c l e n u e v o a f e c t a a t e r r e n o s m u n i c i p a l e s , o a l o s j a r d i n e s p r e v i s t o s ,y s i s e h a t e n i d o e n c u e n t a l a a l e g a c i ó n d e u n P o l i c í a L o c a l , q u ec o n s t a e n el exped iente , sobre la repercus ión en e l trifico,

El SR. G I L e x p l i c a q u e l a D e m a r c a c i ó n d e C a r r e t e r a s a l h a c e r e le s t u d i o d e l a r o t o n d a v a r i ó s u u b i c a c i ó n , ai igual q u e h a b r á q u e t r a s l a -d a r p o s i b l e m e n t e l a r o t o n d a p r e v i s t a e n e l P l a n G e n e r a l d e O r d e n a c i ó nU r b a n a , o u n i r l a s p o r c u n e t a d e l a e m p r e s a , c o n u n a v í a l a t e r a l d eservici 0. P a r a l a r e g u l a c i ó n d e l t r á f i c o s e h a p r e v i s t o l a i n s t a l a c i ó ndé semáforos , Y está también previsto un desdoblamiento de la carreteradesde la rotonda de entrada a l SEPES hasta la Avda . D, J u a n d e A u s t r i a

--

C L A S E 89 . h 9” *

q u e e n l a c e c o n la C/ 3 d e A b r i l . O t r a p o s i b i l i d a dS a g u n t o y C o n t nente p o r el Camino de A l m u d a f e r .

0P7461685000185

set-fa conec tat

kl S R . R O S A R I O p r e g u n t a a l D e l e g a d o d e T r á f i c o q u i é n v a a c o r r e rcot1 ios l a s t o s d e semaforiración d e l a r o t o n d a d e e n t r a d a a C o n t i n e n t e ,Y e s p e r a q u e s e a u n p o c o m á s m o d e r n a q u e l a q u e s e h a i n s t a 1 ado en e l

c r u c e d e Sagunto,

E l S R . C O R T E S e x p l i c a q u e , lógicamente l o s e s t u d i o s l o s h a c e n l o sT é c n i c o s y é s t o s p r o y e c t a n 10 m á s a d e c u a d o p a r a c a d a c a s o . E s c i e r t o

q u e s e v a a c r e a r u n g r a v e p r o b l e m a e n la c i r c u l a c i ó n p o r l o q u e s e h a np r e v i s t o f u e r tes i n v e r s i o n e s e n s e m a f o r i zación,

E l S R . ALMOR c o n s i d e r a q u e s e vãn a c r e a r p r o b l e m a s d e c i r c u l a -c i ó n , p o r q u e e s t a m i s m a m a ñ a n a y a s e h a p r o d u c i d o e l p r i m e r a c c i d e n t e ,

H a y q u e i n t e n t a r b u s c a r 1 a s o l u c i ó n m á s a d e c u a d a e n e l m e n o r t i e m p oposible! p o r q u e ia s o l u c i ó n a p o r t a d a p o r ei Sr, Gi l p u e d o t a r d a r v a r i o s

a ñ o s e n l l e v a r s e a la prãctica. Oe m o m e n t o p o d r í a e n s a n c h a r s e l a r o t o n -

d a , actuali z a r l a s a l i d a d e C o n t i n e n t e a l P u e r t o , y m a n t e n e r d e f o r m a

p e r m a n e n t e l a p r e s e n c i a d e l a P o l i c í a L o c a l ,

El SR, G I L q u i e r e m a t i z a r q u e s e h a h e c h o l a r o t o n d a o o r q u e ia

D e m a r c a c i ó n d e C a r r e t e r a s n o h a p e r m i t i d o ninguna o t r a s o l u c i ó n ,_. ..-,.--*

.’/ E n c o n s e c u e n c i a , v i s t o ei i n f o r m e d e ios S e r v i c i o s Tecnicos Hunici-pales eiaborado a l r e s p e c t o y d e c o n f o r m i d a d c o n e l d i c t a m e n d e l aC o m i s i ó n d e U r b a n i s m o , e l A y u n t a m i e n t o P l e n o , oor mayoria, con veintifin

v o t o s a f a v o r d e l CIPS, C D S , P S O E e IU y una a b s t e n c i Dn de UPI’, ACIJEFIDA:

í PRiliERO: Aprobar inicial mente e l proyecto mod i f i cado de urbaniza-c* :

‘. 5 ción d e l a p a r c e l a c o m e r c i a l s i t a e n c a r r e t e r a S a g u n t o a S a g u n t o P u e r t o” II ‘i-’ d ( C - 2 3 7 1 , r e d a c t a d o p o r ios A r q u i t e c t o s ‘1. Gonzalez Hastoles, y A, Pons- - _S’. Romani y 1 os 1 n g e n i e r o s A. Carrata l a y E, Ferr and i s Elai xauii , c o n f e c h a

de Oi ci eabr e de 1.988,SEGUHDO: S o m e t e r a informacion p ú b l i c a e l r e f e r i d o p r o y e c t o m o d i f i -

c a d o d e u r b a n i z a c i ó n d u r a n t e ei p l a z o d e q u i n c e d í a s , m e d i a n t e a n u n c i oq u e s e i n s e r t a r á e n e l B o l e t í n O f i c i a l d e l a P r o v i n c i a y e n u n p e r i ó d i -

c o d e ditusion c o r r i e n t e e n l a l o c a l i d a d , s e g ú n e s t a b l e c e e l art. 1 2 8d e l R e g l a m e n t o d e P l a n e a m i e n t o , p r e s c i n d i e n d o d e l tramite de pubiica-

ción e n e l B o l e t í n O f i c i a l d e l E s t a d o , c o n f o r m e s e c o n t e m p l a e n e l

e x p r e s a d o a r título, e n v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l p u n t o 59. art, 40

Titulo I I d e í R e a l D e c r e t o L e y s o b r e c r e a c i ó n de sue lo y ag i l i zac ión de

l a g e s t i ó n u r b a n í s t i c a d e í 4 d e Marzo d e 1 . 9 8 0 .

En estos momentos se incorpora a la sesión el Sr. Aranda y la Ia b a n d o n a n los S r e s . Almor y C r i s p í n y l a S r a , R a m i r e z .

14 CONVENIO URBANISTICO ENTRE LA SOCIEDAD AUXILIAR DE DISTRIBUCIONS.A. Y EL AYUNTAMIENTO DE SAGUNTO,- EXPTE, 238/88.

De conformiciad con lo dispuesto en el ar t, 823 del Reglamento deO r g a n i z a c i ó n , F u n c i o n a m i e n t o y R é g i m e n J u r í d i c o d e l a s E n t i d a d e s L o c a -l e s , s e a c u e r d a p o r unani mi dad inc lu ir este punto en e l Orden de l D ía ,p o r n o e s t a r d i c t a m i n a d o p r e v i a m e n t e p o r l a c o r r e s p o n d i e n t e C o m i s i ó nInformat iva .

D e c o n f o r m i d a d c o n l a p r o p u e s t a d e l N e g o c i a d o d e U r b a n i s m o , e lAyuntamiento Pl eno, por unani mi dad, ACUERDA:

P R I M E R O : A p r o b a r e l c o n v e n i o u r b a n í s t i c o e n t r e l a S o c i e d a d A u x i -l i a r d e D i s t r i b u c i ó n , S,A. y el .Ayuntamiento d e S a g u n t o , q u e q u e d aredactado de la s igu iente forma:

CONVENIO URBANISTICO E N T R E L A S O C I E D A D A U X I L I A R D E D I S T R I B U C I O NS . A . Y EL AYUNTAMIENTO D E S A G U N T O

E n i a C i u d a d d e S a g u n t o a v e i n t e d e F e b r e r o d e m i 1 n o v e c i e n t o s

o c h e n t a y n u e v e

R E U N I D O S

De una parte D. J o s e L u i s 8 e r z a l G i m e n e z - B r a v o e n r e p r e s e n t a c i ó nde la Soc iedad Auxi l iar de D istr ibuc ión SA,, e n a n a g r a m a S A U D I S A , q u eostenta en v irtud de la escritura de poder autor izada por e l Notar io D,Car los Vazquez Ba lbont in con fecha 24 de Jun io de í .987 a l núm, 1 3 2 0de su protocolo, que asegura estar vigente,

D e o t r a DI J o s e Garcia F e i i p e , A l c a l d e P r e s i d e n t e d e l E x c m o ,A y u n t a m i e n t o d e S a g u n t o , a s i s t i d o d e l a S e c r e t a r i a G e n e r a l d e l aCor poraci ón Da Amparo Koni nckx Fr asquet.

La pr imera de las partes actúa en v irtud de la c itada escr itura dep o d e r y ia s e g u n d a d e e l l a s a c t ú a supedi tada a 1 a a u t o r i z a c i ó n q u e e nt a l s e n t i d o 1 e o t o r g u e e l P l e n o d e l a C o r p o r a c i ó n M u n i c i p a l e n l ap r ó x i m a s e s i ó n q u e é s t a c e l e b r e , e n o r d e n a s u s c r i b i r e s t e c o n v e n i o yf a c u l taríe p a r a s u f i r m a ; y a t a l e f e c t o

E X P 0 Ii E N

I.- E l P l e n o d e l a C o r p o r a c i ó n M u n i c i p a l e n s e s i ó n c e l e b r a d a e ld ía 15 de Abr i l de 1 ,988 aprobó def in it ivamente e l proyecto de urban iza-c ión de parcela comercia l s i ta en carretera Sagunto a S a g u n t o - P u e r t o ,junto a Po1 idepor ti vo Runicipal , r e d a c t a d o c o n f e c h a d e F e b r e r o d e1 , 9 8 8 p o r l o s A r q u i t e c t o s 0. V i c e n t e Gonzalez Mostoles y 0. A l e j a n d r o

CLASE 8?

sOP7461686

000186

Pons Homani: e l I n g e n i e r o I n d u s t r i a l D, A n t o n i o C a r r a t a l a lopez y ei

I n g e n i e r o d e C a m i n o s C a n a l e s y P u e r t o s D. E n r i q u e F e r r a n d i s Baixauli.

P r o y e c t o c u y o p r o p ó s i t o e s l l e v a r a l a p r á c t i c a ias condi ciones f í s i c a s

n e c e s a r i a s p a r a l a inolantación d e u n C e n t r o C o m e r c i a l , .

,

‘_

II,- A l t r a t a r s e d e u n a urDanización q u e a f e c t a a u n a c a r r e t e r a

rjct E s t a d o (la C - 2 3 7 d e S a g u n t o a P u e r t o - S a g u n t o ) y s o l i c i t a d a l a c o -

r r e s p o n d i e n t e a u t o r i z a c i ó n d e l a D e m a r c a c i ó n d e C a r r e t e r a s d e l E s t a d o ,

é s t a r e c o m i e n d a , e n t r e o t r a s , q u e l a r o t o n d a s e t r a s l a d e a l vertice

o p u e s t o d e la p a r c e l a p a r a a u m e n t a r a s í l a d i s t a n c i a d e v i s i b i l i d a d

d e s d e 1 a c u r v a , C o n s e c u e n t e c o n e l l o s e r e d a c t a p o r l o s m i s m o s t é c n i c o s

e l c o r r e s p o n d i e n t e p r o y e c t o d e u r b a n i z a c i ó n m o d i f i c a d o , c o n f e c h a d e

D i c i e m b r e d e 1X%3,

II 1. - E l v i g e n t e P l a n G e n e r a l M u n i c i p a l d e O r d e n a c i ó n U r b a n a c o n -

t e m p l a u n a r o t o n d a e n l a i n t e r s e c c i ó n d e ìa c a r r e t e r a internficleos

(CC-237) p e r t e n e c i e n t e a l a R e d d e i n t e r é s G e n e r a l d e l E s t a d o c o n la

v í a t r a n s v e r s a l q u e d i s c u r r e j u n t o a l I n s t i t u t o d e E n s e ñ a n z a Inedia.

A c i u a i m e n t e e s t á e n t r á m i t e ia Rev is ión de D icho P lan y en e l Avance

d e l mismo s e c o n t e m p l a e l t r a s l a d o d e 1 a ci tada r o t o n d a :nás a l s u r a

c a u s a d e l n u e v o t r a z a d o d e l a c a r r e t e r a , c o m o c o n s e c u e n c i a d e l c i t a d o

p r o y e c t o d e u r b a n i z a c i ó n p a r a l a i n s t a l a c i ó n d e l C e n t r o Comerci al,

,

,. IV,- A l a v i s t a d e l a c i t a d a r o t o n d a p r e v i s t a e n e l P l a n G e n e r a l ,

l a p e r t i n e n t e a u t o r i z a c i ó n d e ia D e m a r c a c i ó n d e C a r r e t e r a s ei e x p r e s a d o

p r o y e c t o d e u r b a n i z a c i ó n m o d i f i c a d o q u e d a c o n d i c i o n a d o a la aceptaci6n

e x p r e s a p o r p a r S e d e SAUDISA d e l a s s i g u i e n t e s m o d i f i c a c i o n e s :

‘\. 1.* a) A l c o n s t r u i r e n ei f u t u r o e l e n l a c e p r e v i s t o et1 e’ P l a n

r *,. G e n e r a l d e O r d e n a c i ó n d e S a g u n t o , e l e n l a c e s o l i c i t a d o y construi-

d o p o r e s a S o c i e d a d , tendrá q u e s e r necesar i a m e n t e modi fi c ado

s u p r i m i e n d o e l r a m a l d e s a l i d a d e l a c a r r e t e r a e n e l s e n t i d o P u e r -

t o - S a g u n t o a l c o m p l e j o C o m e r c i a l , a s í c o m o e l d e e n t r a d a a 1 ac a r r e t e r a d e s d e l a r o t o n d a e n ei s e n t i d o Comple j o C o m e r c i a l , Puer-

t o - S a g u n t o , ramales q u e h a b r á n d e s e r s u s t i t u i d o s p o r l o s corres-

p o n d i e n t e s v i a l e s l a t e r a l e s q u e en1 aten l a s d o s rotondas indica-

d a s , l a d e l P l a n y l a p r e s e n t e a c t u a n d o d e f o r m a c o o r d i n a d a I

b) A l c o n s t r u i r $1 e n l a c e p r e v i s t o e n e l P l a n G e n e r a l d e

O r d r n a c i ó n d e S a g u n t o , ú n i c a m e n t e s e c o n s t r u i r á n l o s ramales q u e

e n l a z a n l a c a r r e t e r a C - 2 3 7 c o n l a r o t o n d a d e s a l i d a d e l a c a r r e t e -

r a e n e l s e n t i d o r o t o n d a - P u e r t o - S a g u n t o , c o n lo cuai e n t r e l a s

d o s r o t o n d a s n o q u e d a r á n i n g ú n r a m a l i n t e r i o r s i n o c a l z a d a s l a t e r a -

l e s .

P o r t o d o l o e x p u e s t o y h a b i d a c u e n t a d e q u e l a R e v i s i ó n d e l P l a nG e n e r a l s e e n c u e n t r a e n s u f a s e i n i ciai y p o r t a n t o s u s c e p t i bie d e q u e

n o p r o s p e r e e l n u e v o P l a n e a m i e n t o t a l c u a l s e c o n t e m p l a e n e s t o sm o m e n t o s e n e l A v a n c e d e d i c h a R e v i s i ó n , l a s p a r tes c o a p a r e c i e n t e s

convi enen e n f o r m a l i z a r e s t e c o n v e n i o d e a c u e r d o c o n l a s s i g u i e n t e s

P R I M E R A : S A U D I S A p r e s t a s u c o n f o r m i d a d e x p r e s a a l o s a p a r t a d o s a)

y b) r e c o g i d o s e n e l e x p o s i t i v o ¡V a n t e r i o r ,

S E G U N D A : E l A y u n t a m i e n t o p r e s t a s u c o n f o r m i d a d a l a s m o d i f i c a c i o -

n e s r e c o g i d a s e n l o s apar Lados a) y b) d e l e x p ó s i t o I V a n t e r i o r , p a r ae l c a s o d e q u e l a r o t o n d a q u e f i g u r a a c t u a l m e n t e e n ei P i a n h u b i e r a d e

l l e v a r s e a c a b o e n l a f o r m a p r e v i s t a e n e s t o s m o m e n t o s .

YERCERA: t a e n t i d a d SAUDiSA s e c o m p r o m e t e a e j e c u t a r a s uc o s t a 1 a s o b r a s d e ur b a n i zaci ó n necesari a s p a r a 11 evx

c o n t e m p l a d o e n l o s a p a r t a d o s a) y b) d e l e x p o s i t i v o I V , e n

r e c o g i d o e n l a e s t i p u l a c i ó n s e g u n d a d e e s t e c o n v e n i o ,u r b a n i z a c i ó n q u e s e c i f r a n e n l a c a n t i d a d d e 39.200,000.-ptas,

y n u e v e m i l l o n e s d o s c i e n t a s m i l p e s e t a s ) ,

c a r g o y

a c a b o l oe l c a s o

O b r a s d e( t r e i n t a

C U A R T A : E l A y u n t a m i e n t o , u n a v e z c o n o c i d o d e f o r m a d e f i n i t i v a e l

P l a n e a m i e n t o d e l a z o n a , e s t a b l e c e r á l a f e c h a y p l a z o d e e j e c u c i ó n d ed i c h a s o b r a s

Q U I N T A : A n t e s d e l d í a v e i n t i c u a t r o d e l o s c o r r i e n t e s y p a r a

r e s p o n d e r d e l c o m p r o m i s o d e e j e c u c i ó n d e ias e x p r e s a d a s o b r a s , S A U D I S A

d e b e r á p r e s e n t a r u n a v a l b a n c a r i o p o r l a c a n t i d a d d e l e x p r e s a d o i m p o r t e

d e 39,2001000.-ptas, A v a l q u e d e b e r á actualirarse a n u a l m e n t e c o n f o r m e a

l o s p r e c i o s o f i c i a l e s d e l a c o n s t r u c c i ó n q u e r i j a n e n l a C o m u n i d a dValenciana, Aval que tendrá val idez en tanto no 1 o cancele el

A y u n t a m i e n t o ,

S E X T A : E n e l c a s o d e c o n f i r m a s e e l t r a s l a d o d e l a r o t o n d a q u ea c t u a l m e n t e c o n t e m p l a e l P l a n G e n e r a l , c o m o c o n s e c u e n c i a d e q u e p r o s p e -

r a s e e l p l a n t e a m i e n t o r e c o g i d o e n l a R e v i s i ó n d e l P i a n G e n e r a l q u e s e

t r a m i t a y n o s e h i c i e r a n e c e s a r i o ilevar a c a b o l a i n t e r c o n e x i ó n d e l a s

r o t o n d a s ; p r o c e d e r í a d e j a r s i n e f e c t o l a e j e c u c i ó n d e l a s o b r a s a q u es e h a c e r e f e r e n c i a y ìa cancelaci6n d e l a v a l d e p o s i t a d o ,

L e í d o e l p r e s e n t e C o n v e n i o , l o sq u e respec ti vamente i n t e r v i e n e n

c o m p a r e c i e n t e s c o n 1 a p e r s o n a l i d a d

e n

-

CLASE 8?” I. . 1

OP74616870 0 0 1 8 7

0 T 0 R G A N

S u p l e n o c o n s e n t i m i e n t o a e s t e c o n v e n i o y a t o d o l o c o n t e n i d o e n

61, firslan p o r d u p l i c a d o y a u n s o l o e f e c t o , e l e j e m p l a r ’ d e l m i s m o , e n

e l l u g a r y f e c h a a l p r i n c i p i o i n d i c a d o ,

E L A L C A L D E , SAUDISA,

Fdo.: DI J o s e Garcia F e l i p e

LA SECRE IARI A WERAL;

Fdo, V A m p a r o K o n i n c k x F r a s q u e t .

. .

S E G U N D O : D e l p r e s e n t e a c u e r d o s e d a r á c u e n t a a l a C o m i s i ó n tnforw

tiva d e U r b a n i s m o e n l a p r i m e r a s e s i ó n q u e c e l e b r e , d e c o n f o r m i d a d c o n

e l art, 126 de¡ R e g l a m e n t o d e O r g a n i z a c i ó n , F u n c i o n a m i e n t o y Régi men

J u r í d i c o d e l a s E n t i d a d e s l o c a l e s .

E n e s t o s m o m e n t o s s e incoroora a !a s e s i ó n l a S r a , Kanirez y \n

a b a n d o n a e l Sr, Agües,

15 R A T I F I C A C I O N M O D I F I C A C I O N A C U E R D O ADQUISICION T E R R E N O S J U N T O A

E S T A C I O N D E P U R A D O R A . - EXPTE. 150/88,D a d a c u e n t a y 1 ectura a l a c u e r d o d e l a C o m i s i ó n d e G o b i e r n o d e

r e f e r e n c i a , a c u y o t e n o r :

“ D e c o n f o r m i d a d c o n e l i n f o r m e d e l N e g o c i a d o d e P a triqot!io y Con-

tratac i ón , e l d i c t a m e n d e ia C o m i s i ó n d e C o n t r a t a c i ó n y v i s t o e l i n f o r -

m e d e I n t e r v e n c i ó n s e g ú n ei c u a l e x i s t e c r é d i t o p a r a e l p r e s e n t e g a s t o

e n l a p a r t i d a 022,6410,11 d e l P r e s u p u e s t o ìrlunicipal, S E A C U E R D A :

P R I M E R O : R e c t i f i c a r e l a c u e r d o p l e n a r i o d e f e c h a 2 8 d e O c t u b r e d e

1 , 9 8 8 , r e f e r e n t e a l o s p r o p i e t a r i o s q u e a c o n t i n u a c i ó n s e r e l a c i o n a n ,

p o r c u a n t o h a y q u e p r o c e d e r a l c a m b i o d e titularidad y d e s u p e r f i c i e s

a f e c t a d o s : q u e d a n d o e l a c u e r d o c o m o s i g u e :

- 0. MANUEL TORRES FENOlLOSAPo1 í g o n o 9 1 , p a r c e l a 9 4

3 7 6 m 2 a 740,-ptas,/m2, 278,240.-ptas.

c - D” ANTONIA CARBONELL ESTDRS,02 R E M E D I O S Y 0. ELtSESO T O R R E S CARBOflELLPo1 ígono 91 , parcela 180371 m2 a 740,-ptasJm2, 274.540. -ptas .

- 0s CARtiEN H A N E Z C L E M E N T E Y HNOS.Po1 igono 9 1 , p a r c e l a 1 9 91,900 m2a 740,-ptasJm2, 1,406.000,-ptas.

- ALÍOS H O R N O S D E L MEDITERRANEOPoi ígono 91 , parcela 952 3 0 m 2 a i40,-ptasJm2, 170,200.-ptas.

S E G U N D O : E l p r e s e n t e a c u e r d o deber; s e r r a t i f i c a d o e n l a p r i m e r ases ión p lenar ia que se ce lebre ,”

El Ayuntamiento Pleno, por unani mi dad, ACUERDA:R a t i f i c a r e l a c u e r d o d e l a C o m i s i ó n d e G o b i e r n o c e l e b r a d a e l d í a 8

d e F e b r e r o d e i.989, a r r i b a t r a n s c r i t o y q u e s e t i e n e a q u í p o rreproducido a todos sus efectos .

1 6 P R E S T A R C O N F O R M I D A D A U T O R I Z A C I ON O C U P A C I O N T E M P O R A L 100 M2MONTE DE UTIL IDAD PUBLICA. - EXPTE . 168/89,

R e s u l t a n d o q u e , s e h a remi tido escrito por la Consel lería de Agri -c u l t u r a y P e s c a d e l a Generali t a t V a l e n c i a n a e n e l q u e s e r e q u i e r e laconformidad de este Ayuntamiento para e l tras lado por la empresa MANi-T A , SIA,, de la emisora de RUEDA DE EMSORAS RATO, SA,, d e s u e m p l a z a -m i e n t o r e a l e n l a a c t u a l i d a d , a l M o n t e d e propi edad fiunici pal denomina-d o Yirador d e M o n t e Picayo’, i n c l u i d o e n e l C a t á l o g o d e l o s d e U t i l i -d a d P ú b l i c a d e l a P r o v i n c i a d e V a l e n c i a , y c u y a s u p e r f i c i e a o c u p a r e sde 100 m2,

C o n s i d e r a n d o q u e , al a m p a r o d e l o p r e v i s t o e n l o s arts. 168 y SS,de l Reglamento de Nontes, las autor izac iones para la ocupación temporald e l o s #antes P ú b l i c o s C a t a l o g a d o s s e e f e c t u a r á p o r e l M i n i s t e r i o d eA g r i c u l t u r a - t r a n s f e r i d a s c o m p e t e n c i a s a l a Consellería en la actual i -d a d - .

C o n s i d e r a n d o q u e , e l c o n s e n t i m i e n t o d e ia Entidad ti tular es nece-sar io para autor izar d icha ocupac ión , arta 173 de l mismo Cuerpo Legal ,

C o n s i d e r a n d o q u e , s e g ú n i n f o r m e e m i t i d o p o r l o s T é c n i c o s M u n i c i p a -l e s e l s u e l o d o n d e p r e t e n d e r e a l i z a r s e l a i n s t a l a c i ó n e s t á c l a s i f i c a d oen e l v igente P lan General Munic ipa l , como no urban izab le de Protecc iónFores tal , n o e x i s t i e n d o i n c o m p a t i b i l i d a d d e u s o ; d e c o n f o r m i d a d c o n e li n f o r m e d e l N e g o c i a d o d e P a t r i m o n i o y C o n t r a t a c i ó n , e l d i c t a m e n d e l aC o m i s i ó n d e C o n t r a t a c i ó n y c o n e l c o n f o r m e d e l i n t e r v e n t o r , e lA y u n t ani ento Pl eno, por unani mi dad, A C U E R D A :

CLASE 83

i

OP74616880 0 0 1 8 8

PRIKRO: P r e s t a r s u c o n s e n t i m i e n t o p a r a l a o c u p a c i ó n t e m p o r a l d e

NO m2 e n e l P o l í g o n o 3 3 , p a r c e l a 111 e n tionte Picayo, d e p r o p i e d a d

M u n i c i p a l , i n c l u i d o s e n e l C a t á l o g o d e l o s d e U t i l i d a d P ú b l i c a

d e n o m i n a d o G A U S A nO 1 0 3 , p a r a l a i n s t a l a c i ó n p o r l a - e m p r e s a M A N I T A ,

S . A . , d e l a e m i s o r a d e R U E D A D E EiQSORAS R A T O , LA,, e n l a s c o n d i c i o n e s

tecni c a s q u e r e g l a m e n t a r i a m e n t e e s t a b l e z c a Consell er ía ,

S E G U N D O : R e q u e r i r a l o s p r o p i e t a r i o s p a r a q u e s o l i c i t e n e n s u

c a s o , l a c o r r e s p o n d i e n t e L i c e n c i a d e Oóras,

T E R C E R O : Remi ti r certi f i caci ón de l presente acuerdo a l m e n c i o n a d oorg,wo Au tonomi co,

bel da

17 APROBACION P E R M U T A P A R C E L A S M U N I C I P A L E S NUMEROS 3 6 4 , 3 6 7 , 3 6 8 ,

370 Y 413 DEL POLIGONO 11, POR LA NUMERO 38 DEL MISMO POLIGONO PROPIE-DAD DE Da FRANCISCO BORDILS BELTRAN,- EXPTE. 182/88.

R e s u l t a n d o q u e , p o r DI F r a n c i s c o B o r d i l s Beltran s e h a s o l i c i t a d o

l a p e r m u t a d e l a p a r c e l a d e s u p r o p i e d a d nO 3 8 d e l P o l í g o n o 1 1 , p o r l a s

m u n i c i p a l e s 3 6 4 , 3 6 7 , 3 6 8 , 3 7 0 y 4 1 3 d e l m i s m o P o l í g o n o ,

R e s u l t a n d o a u e , e n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l art. 112 y1 1 8 d e l R e g l a m e n t o d e B i e n e s d e l a s E n t i d a d e s L o c a l e s , e n c o n c o r d a n c i a

c o n e l 8 0 d e l R e a l D e c r e t o L e g i s l a t i v o 781/86, d e 1 8 d e Abril, s e hc!r e m i t i d o i n f o r m e p o r l o s T é c n i c o s Municipales, e n e l q u e a c r e d i t a l asuoerfi ci e y j u s t i p r e c i o d e 1 os b i e n e s o b j e t o d e p e r m u t a s e g ú n s e

d e t a l l a a c o n t i n u a c i ó n :

TERRENOS DEMAdDADOS:

.

- 9 , 1 4 0 m 2 x 72,-ptas./mZ ll,.ll,ll,.l.l,,llllll.ll 658,080,-

IERREMOS O F R E C I D O S :

Hesul tando q u e , s e g ú n e l m e n c i o n a d o i n f o r m e s e consi dera r e c o m e n d a -

b l e p a r a l o s i n t e r e s e s m u n i c i p a l e s .

C o n s i d e r a n d o q u e , e s c o m p e t e n c i a d e l A y u n t a m i e n t o P l e n o a u t o r i z a r

l a p e r m u t a d e s u s b i e n e s P a t r i m o n i a l e s , s i n q u e s e r e q u i e r a , e n e s t e

c a s o , q u ó r u m e s p e c i a l p a r a e l l o , a l n o e x c e d e r e l v a l o r d e ia enajena-

ción d e l i0 p o r 1 0 0 d e l o s r e c u r s o s ordinariez d e l P r e s u p u e s t o , ai

a m p a r o d e l o p r e v i s t o e n l o s arts. ll4 d e l Reai D e c r e t o .i372/86, e n

c o n c o r d a n c i a c o n e l 9 . 1 , d e l m i s m o t e x t o l e g a l y 5 0 d e l R e g l a m e n t o d e

O r g a n i z a c i ó n , F u n c i o n a m i e n t o y R é g i m e n J u r í d i c o d e l a s E n t i d a d e s L o c a -

l e s ,

C o n s i d e r a n d o que! l a s p a r c e l a s M u n i c i p a l e s , c u y a p e r m u t a e s s o l i c i -

t a d a , e s t á n c a l i f i c a d a s c o m o b i e n e s p a t r i m o n i a l e s e n e l Mentarjo d e

Gienes y D e r e c h o s d e e s t e A y u n t a m i e n t o , a l E p í g r a f e

1 2 6 , 1 2 7 , 1 2 9 y t31.

C o n s i d e r a n d o q u e , n o s e r e q u i e r e autorì zaci ó n

A d m i n i s t r a c i ó n P ú b l i c a d e l a Generali t a t V a l e n c i a n a

1” , números : !2k.

d e l a C o n s e l l e r i a d e

p o r c u a n t o e l valor

de las parcelas que se permutan no excede e l 25% de i os recursos ord i na-r ios de l presupuesto anual de la Corporación seglîn 1 o preceptuado en e la r t , 1 0 9 . 1 d e l R e a l D e c r e t o 13?2/86, d e 1 3 d e J u n i o , p o r e l q u e s ea p r u e b a e l Regl amento de B ienes de i as Ent idades loca l es , teni endo enconsecuenci a, este Ayuntamiento, plena capaci dad jurídi ca .para permutar .

P o r t o d o e l l o y d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n f o r m e d e l N e g o c i a d o d eP a t r i m o n i o y C o n t r a t a c i ó n , e l i n f o r m e técnko, e l d i c t a m e n d e l a C o m i -s i ó n d e C o n t r a t a c i ó n y con el c o n f o r m e d e l I n t e r v e n t o r , e l A y u n t a m i e n t oPleno , por unan imidad , ACUERDA:

PRMERO: A p r o b a r l a p e r m u t a , s o l i c i t a d a p o r D. F r a n c i s c o B o r d i l sBe?tran, d e l a s p a r c e l a s M u n i c i p a l e s n ú m e r o s 3 6 4 , 3 6 7 , ’ 3 6 8 , 3 7 0 y 4 1 3 ,d e l P o l í g o n o 1 1 p o r e l nlimero 3 8 d e l a i s m o P o l í g o n o , p r o p i e d a d d e l

s o l i c i t a n t e ,

S E G U N D O : D a d a l a d i f e r e n c i a d e j u s t i p r e c i o e x i s t e n t e e n t r e l o sp r e d i o s o b j e t o d e p e r m u t a , r e q u e r i r a l S r , Bordils p r e s e n t e e s c r i t oprestando su conformidad a la misma en todos sus términos y renunc iandoa 1 a di ferenci a del valor y a cua lqu ier t ipo de i ndemni zaci ón en compen-sac ión de la misma,

T E R C E R O : Q u e s e p r o c e d a p o r l o s S e r v i c i o s T é c n i c o s knicipales, ala medi ci ón y amojonamiento de las parcel as que pasan a s e r p r o p i e d a dM u n i c i p a l , y q u e s e t r a m i t e l a c o r r e s p o n d i e n t e r e c t i f i c a c i ó n e n e lInventar io de B ienes y Derechos Munic ipa les y en e l Catastro ,

C U A R T O : D a r c u e n t a a l a Conselleyía d e A d m i n i s t r a c i ó n P ú b l i c a d e1 a General i tat Val enci ana.

QULNTO: F a c u l t a r a l Sr. Alcal d e - P r e s i d e n t e p a r a l a forma’l ización

de los opor tunos documentos púb l i COL

1 8 MODIFI CACI ON A C U E R D O P L E N O C A M B I O C A L I F I C A C I O N J U R I DI C A P A R T EP A R C E L A Nº 5 8 7 POLIGONO 20.- EXPTE. 218/88.

R e s u l t a n d o q u e , e l P l e n o C o r p o r a t i v o M u n i c i p a l , en ses ión ce1 ebra-

d a e l d í a 3 0 d e D i c i e m b r e d e 1 . 9 8 8 , a r e q u e r i m i e n t o d e l Consell

irretropoí i tá d e L’ Harta, acordó prestar su conformidad a la a lteraciónd e l a c a l i f i c a c i ó n j u r í d i c a d e b i e n p a t r i m o n i a l m u n i c i p a l , a ‘ b i e n d ed o m i n i o P ú b l i c o , d e 217’5 m2, de la parceía 5 8 7 ( a n t e s 2 2 y 335)) d e lP o l í g o n o 2 0 , p a r a l a construcci8n d e l c a m i n o d e a c c e s o a l V e t e r d e r oC o n t r o l a d o d e A l t a D e n s i d a d , a c o n s t r u i r p o r l a E x c m a , D i p u t a c i ó nProvinc ia l en e l paraje denominado P i co de 1 os C u e r v o s de este t é r m i n om u n i c i p a l .

R e s u l t a n d o q u e , p o s t e r i o r m e n t e s e h a remi tido e s c r i t o d e d i c h oC o n s e i l , a l q u e s e a c o m p a ñ a i n f o r m e T é c n i c o , e n e l q u e s e a c o n s e j a l am o d i f i c a c i ó n d e l t r a z a d o d e l c a m i n o ; m o d i f i c a c i ó n q u e s u p o n e l a a f e c t a -c i ó n d e l a s p a r c e l a s 5 8 7 y 6 - a , ( a n t e s 3 3 5 y 2 2 , r e s p e c t i v a m e n t e ) ;e s t a n d o i n c l u i d a é s t a ú l t i m a e n e l C a t á l o g o d e U t i l i d a d PUblica d e lM o n t e 1 0 3 - A , B o n i l l e s p o r l o q u e s e d e b e r á r e q u e r i r l a c o r r e s p o n d i e n t econformidad de la Consel ler ía de Agr icu ltura y Pesca .

CLASE 8?

OP7461689000189

C o n s i d e r a n d o q u e , s e g ú n i n f o r m e e m i t i d o p o r l o s T é c n i c o s Municipa-l e s , “ r e s p e c t o a l a e x p l o t a c i ó n d e l v e r t e d e r o s e o b s e r v a n rn& v e n t a j a s

e n c u a n t o al t r a z a d o p r o p u e s t o c o m o solucjón “B” d a d o que e l t r a z a d o e sinenos s i n u o s o , s e a s e n t a r i a e n p a r t e s o b r e c a m i n o c a t a s t r a d o , d i v i s i ó n

d e p a r c e l a 8 1 1 y 5 9 2 , m a y o r s e g u r i d a d e n l a i n t e r s e c c i ó n c o n l ac a r r e t e r a Petres, m e n o s d e s a r r o l l o c o n e l c o n s i g u i e n t e a h o r r o d e u n 201,

m e n o s d e f i r m e . P o r c o n t r a e 1 t r a z a d o “B” dejaria l a p a r c e l a M u n i c i p a l5 8 7 d i v i d i d a e n d o s z o n a s q u e d a n d o l a m e n o r 3.500 m 2 , l i n d a n t e c o n e l

tiente Cata1 ogado”,

.+’

C o n s i d e r a n d o q u e , c o m o c o n c l u s i ó n , l o s S e r v i c i o s T é c n i c o s c o n s i d e -

r a n l o s o ì i ci t a d c c o m o r e c o m e n d a b l e a l o s e f e c t o s t é c n i c o s : d e b i e n d o

r e d a c t a r e l c o r r e s p o n d i e n t e p r o y e c t o d e l c a m i n o e n b a s e a l a a l t e r n a t i -v a “8”; d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n f o r m e d e l N e g o c i a d o d e P a t r i m o n i o y

C o n t r a t a c i ó n , e l d i c t a m e n d e l a C o m i s i ó n d e C o n t r a t a c i ó n y t o m a d a r a z ó n

p o r e l I n t e r v e n t o r , el Ayun tami en tc Pleno, por unani m i d a d , A C U E R D A :

P R I M E R O : M o d i f i c a r e l a c u e r d o p l e n a r i o d e f e c h a 3 0 d e D i c i e m b r e d e1 , 9 8 8 , e n l o r e f e r e n t e a l a s p a r c e l a s a f e c t a d a s p o r e l n u e v o t r a z a d o

d e l c a m i n o d e a c c e s o a l V e r t e d e r o C o n t r o l a d o d e A l t a D e n s i d a d a u b i c a rei; e l P ico de los C u e r v o s d e e s t e M u n i c i p i o ,

S E G U N D O : E l c a m i n o d i s c u r r i r á p o r e l P o l í g o n o 2 0 p a r c e l a 5 8 7 ( a n -

t e s 335) e n u n a l o n g i t u d d e 2 0 0 rn!, y e l r e s t o p o r ,la p a r c e l a 6 - a ( a n -t e s 2 2 ) e n u n a 1 ongi t u d a p r o x i m a d a d e 100 ml.

- -’ <L TERCERû: Al e s t a r i n c l u i d a e s t a ú l t i m a p a r c e l a e n e l C a t á l o g o d e

./M o n t e s d e U t i l i d a d P ú b l i c a d e l a C o n s e l l e r i a d e A g r i c u l t u r a y P e s c a ,

d e b e r á s o ! i ci tarse l a c o r r e s p o n d i e n t e a u t o r i z a c i ó n d e e s t e Organi s m c .

E n e s t o s m o m e n t o s s e i n c o r p o r a n a l a s e s i ó n l o s S r e s , A l m o r y

Agiies y l a a b a n d o n a n los S r e s . Ibafiez, L a t o r r e Franch y A r i z a .

,, . c- -I / 19 IMPOSICION CONTRIBUCIONES ESPECIALES OBRAS DE PAVIMENTACION CA-

LLES Y ACERAS, C/ EMILIO LLOPIS.- EXPTE. 10/89.A b i e r t o e l t u r n o d e I n t e r v e n c i o n e s e l SR, VILALTA mnifiesta q u e

en un Pleno se renunció a unas obras entre las que se encontraba ésta,a u n q u e h a c í a r e f e r e n c i a a l a C/ Ouart, C o n e l c a m b i o , 1 o q u e s e v a a

hacer es repavi mentar,, y si quiendo l a c o s t u m b r e d e e s t e A y u n t a m i e n t o ,

n o d e b e r í a n p o n e r s e c o n t r i b u c i o n e s e s p e c i a l e s ,

E l SR, I N T E R V E N T O R m a n i f i e s t a q u e s e i n c l u y ó e s t a c a l l e a l c a m b i a r -l a p o r l a C/ Q u a r t , c o m o o b r a s d e p a v i m e n t a c i ó n e n e l P l a n P r o v i n c i a l

d e O b r a s y S e r v i c i o s , E n e s t e m o m e n t o s e esta t*atificando a l g o q u e y a

s e a p r o b ó e n s u d í a y q u e s e f i n a n c i a c o m o p a v i m e n t a c i ó n ,

E l S R . A L C A L D E m a n i f i e s t a aue e l E q u i p o d e G o b i e r n o n o e s t á de ,acuerdo con i mponer cont ri buci ones e s p e c i a l e s p o r repav5 nentaci enes ,

por 10 q u e p a r a e s t u d i a r el t e m a p r o p o n e r e t i r a r l o d e l o r d e n d e l día,

Por todo 1 o expuesto e l Ayuntami enro P leno por unan imidad acuerdaret irar e l exped iente de referenc ia ,

20 SEÑALAMIENTO DEFINITIVO CONTRI BUCI ONES ESPECI ALES POR PAVIMENTA-CION S E C T O R W.- EXPTE, 17/89.

E x a m i n a d a l a p r o p u e s t a d e l N e g o c i a d o d e Contribucionk T e r r i t o r i a -

l es, sobre señal ami ento d e f i ni t i V O d e C o n t ’ r i buci o n e s Especi al es potP a v i m e n t a c i ó n d e l S e c t o r W: d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n f o r m e d e S e c r e t a r í a

G e n e r a l y e l d i c t a m e n d e l a C o m i s i ó n d e H a c i e n d a , e l A y u n t a m i e n t o P l e -

no, por unani Fli dad , ACUERDA:PRZERO: R a t i f i c a r e l a c u e r d o d e 7 a C o m i s i ó n de G o b i e r n o d e F e c h a

20 de #ayo de 1 ,986 , reduciendo e l porcentaje de reparto de Contr ibuc io-n e s E s p e c i a l e s p o r o b r a s d e P a v i m e n t a c i ó n d e l P o l í g o n o ti ( O e s t e ) , ai50%.

S E G U N D O : A p r o b a r e l c o s t e d e f i n i t i v o d e d i c h a s o b r a s por un tota l

d e 14.000.000,-ptas,, d e a c u e r d o c o n l a 50 y ú l t i m a C e r t i f i c a c i ó n d eObras , aprobada por la Comis ión de Gob ierno de fecha 16 de D ic iembre de1 . 9 8 6 .

TERCERO: Aprobar e l Padrón de cuotas def in it ivas por un impcrte de6.539.902.-ptas,

C U A R T O : A p r o b a r e l i m p o r t e t o t a l d e l U l t i m o p l a z o p o r u n i m p o r t ed e 1.047.267,-ptas,, d e a c u e r d o c o n l o s cálculos d e s c r i t o s e n e l i n f o r -me de l Negoc iado , con la s igu iente di$ribución:

- Padren d e c u o t a s s u p e r i o r e s a 40.000,-ptas.80 y úi t i m o p l a z o ,.*,,<*.*,,*1..1. ,,,,,I n II,,,,, I, 600.819,-

- Padrón de cuotas infer iores a 40.000,-ptas,40 y 51 t i m o p l a z o ~11..10.1,.111.11 II,, 1,1,,*,1,.1, 446,448,-

Q U I N T O : N o t i f i c a r a l o s i n t e r e s a d o s l a s c o r r e s p o n d i e n t e s 1 iquida-ciones d e f i n i t i v a s c o n e x p r e s i ó n d e l p l a z o d e p a g o e n v o l u n t a r i a , a s ícomo, los recursos que estab lece la leg is lac ión v igente ,

2 1 P E T I C I O N F O R M U L A D A P O R L A S O C I E D A D BANCO B I L B A O - V I Z C A Y A , S . A . ;S O B R E BONIFICACION D E L I M P U E S T O S O B R E E L I N C R E M E N T O D E V A L O R D E L O STERRENOS EN LAS CUOTAS QUE SE DEVENGUEN CON MOTIVO DE LA FUSION DE LASENTIDADES “BANCO BILBAO Y BANCO DE VIZCAYA”, S,A.”

E x a m i n a d a l a p e t i c i ó n f o r m u l a d a p o r l a S o c i e d a d “ B a n c o B i l b a o - V i z -c a y a , S,A,“, sobre bon if icac ión de l Impuesto sobre Incremento de l Valotde los Terrenos en las cuotas que se devenguen con mot ivo de la fus iónd e l a s e n t i d a d e s “ B a n c o d e B i l b a o , S . A . “ , y “ B a n c o d e V i z c a y a , S . A . “ :c o n s i d e r a n d o q u e l a L e y 76/1980, d e 2 6 d e D i c i e m b r e , s o b r e r é g i m e nf i s c a l d e l a s f u s i o n e s d e e m p r e s a s e s t a b l e c e l a P o s i b i l i d a d d eb o n i f i c a c i ó n d e l a s c u o t a s d e l e x p r e s a d o I m p u e s t o h a s t a s u 902, p a r al a s f u s i o n e s q u e s i n i m p l i c a r r e s t r i c c i o n e s a l a l i b r e c o m p e t e n c i am e j o r e n l a e s t r u c t u r a p r o d u c t i v a u organizativa de las empresas que sei n t e g r e n e n b e n e f i c i o d e l a e c o n o m í a naci anal ; c o n s i d e r a n d o q u e 1 a

CLASE 8?‘..C.

IOP7461690

0 0 0 1 9 0

O r d e n d e l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a d e 2 9 d e J u l i o d e 1 , 9 8 8 , r e c o n o c e a l a

S o c i e d a d “ B a n c o d e B i l b a o - V i z c a y a . S . A . “ , u n a b o n i f i c a c i ó n d e h a s t a e l

99% de la cuota de? Impuesto sobre e l Incremento del . Valor de los

íerrenos q u e s e d e v e n g u e n c o m o c o n s e c u e n c i a d e ‘i as t r a n s m i s i enes que se

r e a l i c e n c o m o p a r t e d e l a f u s i ó n d e l o s b i e n e s s u j e t o s a d i c h o I m p u e s t o

s i e m p r e q u e e l A y u n t a m i e n t o a f e c t a d o a s u m a e l ci tado b e n e f i c i o f i s c a l

c o n c a r g o a s u s p r e s u p u e s t o s ,

C o n s e c u e n t e m e n t e c o n e l 1 o, y en relacion a l a c o n v e n i e n c i a d e s u

o t o r g a m i e n t o y f i j a c i ó n e n s u c a s o d e l p o r c e n t a j e d e b o n i f i c a c i ó n , d e

c o n f o r m i d a d c o n l a s c i r c u n s t a n c i a s e n u m e r a d a s e n e l i n f o r m e d e l

I n t e r v e n t o r d e F o n d o s y e n p a r t i c u l a r , c o n s i d e r a n d o q u e l a d i s m i n u c i ó n

d e l a b o n i f i c a c i ó n q u e e n s u c a s o s e o t o r g u e p u e d e p r o d u c i r , e n l a

p r e v i s i on d e r e c u r s o s a o b t e n e r p o r e l r e f e r i d o I m p u e s t o , 1 a n e c e s i d a d

d e i n c r e m e n t a r l o s t i p o s i m p o s i t i v o s d e o t r o s t r i b u t o s : d e c o n f o r m i d a d

c o n e l d i c t a m e n d e l a C o m i s i ó n d e H a c i e n d a , e l A y u n t a m i e n t o P l e n o , p o r

unani m i d a d , c o n l a a b s t e n c i ó n d e l S r , A r i z a , A C U E R D A :

D e s e s t i m a r e l o t o r g a m i e n t o d e l a b o n i f i c a c i ó n s o l i c i t a d a , p o r n o

s e r c o n v e n i e n t e p a r a l a H a c i e n d a l o c a l ,

2 2 A P R O B A C I ON C U E N T A D E V A L O R E S 1 N D E P E N D I E N T E S Y A U X I L I A R E S D E L

P R E S U P U E S T O D E 1 9 8 8 ,

E x a m i n a d a l a C u e n t a d e V a l o r e s A u x i l i a r e s e l n d e p e n d i e n t e s d e l

Prewpues to, c o r r e s p o n d i e n t e a l ano 1 , 9 8 8 , q u e r i n d e e l S r 1 T e s o r e r o

M u n i c i p a l : d e c o n f o r m i d a d c o n e l d i c t a m e n d e l a Comision Esoeciai d e

C u e n t a s y e l c o n e l i n f o r m e emitido p o r l a intervencion d e F o n d o s , e l

A y u n t a m i e n t o P l e n o , p o r u n a n i m i d a d , A C U E R D A :d’,.” A p r o b a r l a s ci tada C u e n t a e n l o s silGentes terminos:

/ K E T A L I C O VALORES TOTAL-_-- _---- w-I__- - E x i s t e n c i a s p r o c e d e n t e s

d e l e j e r c i c i o a n t e r i o r , . , 32k468.493 25û,ì55,313 570.6?3,800

; . . - I n g r e s o s e n e l e j e r c i c i o , I.358.329.904 1418,59O,i84 %776,910.0881 I

d - P a g o s e n e l e j e r c i c i o ,, , 1066,2?4.547 1329,902.643 2396#1??,!88._ ** . , - :- !!‘d /, - ExS stencias a l f i n a l d e l*. .. _*’ e j e r c i c i o ,*,*11<1,41,.,1 612,503,850 338,842,856 9 5 1 . 3 4 6 . 7 0 6..I . . . -

23 APROBACION CUENTAS DE TESORERI A IV TRIMESTRE DE 1988,

E x a m i n a d a l a c u e n t a d e T e s o r e r í a c o r r e s p o n d i e n t e a l I V T r i m e s t r e

d e 1 . 9 8 8 , q u e r i n d e e l S r , T e s o r e r o d e F o n d o s M u n i c i p a l e s ; d e c o n f o r m i -

d a d c o n e l d i c t a m e n d e l a Comisicin E s p e c i a l d e C u e n t a s y c o n l a p r o p u e s -

t a e m i t i d a p o r e l S r , T e s o r e r o y e l I n f o r m e d e l a Intervencion d e F o n -

d o s , e l A y u n t a m i e n t o P l e n o , p o r unanimidad, A C U E R D A :

A p r o b a r l a c i t a d a C u e n t a e n l o s s i g u i e n t e s t é r m i n o s :

- E x i s t e n c i a e n f i n d e l t r i m e s t r e a n t e r i o r ,,. 248,876756.-

- Ingresos del IV T r i m e s t r e d e 1988,,,,,,,,,,, 7000809,92k

- P a g o s d e l I V T r i m e s t r e d e 1988.,,1.,,.,...1. 695,821,413,-

- E x i s t e n c i a p a r a e l Trì m e s t r e s i g u i e n t e , . . . . . 253,865,25?.-

E n e s t o s m o m e n t o s s e i n c o r p o r a n a l a s e s i ó n l o s S r e s . Ibañez,

Latorre Franch y Ariza,

RUEGOS Y PREGUNTAS

E l S R . ALfrOR e n r e l a c i ó n c o n e l B ! K r u e g a a l E q u i p o d e G o b i e r n o y

a l S r . A l c a l d e q u e s e c u i d e n , l a s f o r m a s c u a n d o s e n o m b r a a o t r a s

Instituciones5 p o r q u e n a d i e s a l e b e n e f i c i a d o d e q u e e l p e r i o d i s t a

q u i e r a q u e d a r m u y b i e n , o s e c r e a q u e a t a c a n d o a 1 a s C o n s e l lerias h a c e

m á s m é r i t o s , S u m i s i ó n e s r e f l e j a r l o q u e o c u r r e e n e l A y u n t a m i e n t o , y

c u á l e s l a p o s i c i ó n d e 1 a C o r p o r a c i ó n . E n e s t e s e n t i d o c u a n d o e l

r e d a c t o r d e l B I W , q u e c o m o p e r i o d i s t a d e j a m u c h o q u e d e s e a r , a l u d e a la

“ g r a v e s i t u a c i ó n d e l C r o n i s t a C h a b r e t ” y d i c e q u e s u f r i ó u n i n c e n d i o el

p a s a d o 3 0 d e D i c i e m b r e q u e h i z o d e s a p a r e c e r e l a r c h i v o e s c o l a r m á s

a n t i g u o d e S a g u n t o y q u e l a A s o c i a c i ó n d e P a d r e s m a n t u v o u n a r e u n i ó n

c o n e l D e l e g a d o y c o n e l A l c a l d e , e n l a q u e p u s o d e m a n i f i e s t o q u e e l

A y u n t a m i e n t o g e s t i o n a j u n t o a l a C o n s e l l e r í a , q u e e s ia r e s p o n s a b l e

m á x i m a d e l C e n t r o . H a y q u e d e c i r l a s c o s a s c o m o s o n , p o r q u e e l p r o p i o

C o n c e j a l d e E n s e ñ a n z a r e c o n o c i ó , e n e l Conse j o Escoìar, q u e s e

c o m p r o m e t i ó c o n l a A P A a s o l u c i o n a r e l t e m a , p e r o q u e a n t e s d e p o d e r l o

s o l u c i o n a r s e q u e m ó . P o r l o t a n t o e s ridiculo q u e s e e s c r i b a q u e l a

C o n s e l l e r i a e s r e s p o n s a b l e d e l i n c e n d i o ,

A s i m i s m o r u e g a q u e s e b u s q u e a l g u n a s o l u c i ó n a l a s s e i s f a r o l a s

q u e s e e n c u e n t r a n e n m e d i o d e l p a t i o d e l C o l e g i o d e B e g o ñ a .

El SR L A T O R R E GABALDON no qu iere entrar en lo que se d i c e e n e la r t í c u l o d e l P I L s o b r e e l C o l e g i o C r o n i s t a Chabret, L a r e a l i d a d e s q u e

s e p r o d u j o u n i n c e n d i o p o r p e r s o n a s i n c o n t r o l a d a s , s i n cuípa a l g u n a p o t

p a r t e d e l a C o n s e l l e r í a . H a h a b i d o u n a i n q u i e t u d p o r p a r t e d e l o s

p a d r e s e n c u a n t o a u n a p o s i b l e p a r a l i z a c i ó n d e l a o b r a , P o r o t r a p a r t e

c o n s i d e r a n e c e s a r i o q u e , a v e c e s , l o s S e r v i c i o s T e r r i t o r i a l e s , a g i l i c e n

l a s o b r a s q u e s o n d e s u t o t a l c o m p e t e n c i a , p a r a l a m e j o r a d e l o s C o l e -

g i o s . E s t e A y u n t a m i e n t o e s t á h a c i e n d o u n a s e r i e d e g a s t o s f u e r a d e s u s

o b l i g a c i o n e s p a r a t r a t a r d e a g i l i z a r l o q u e l o s S e r v i c i o s T e r r i t o r i a l e s

n o p u e d e n h a c e r c o n l a d e b i d a r a p i d e z .

R e s p e c t o a l a s f a r o l a s d e l C o l e g i o d e Begofia m a n i f i e s t a q u e n o

estan e n e l l u g a r a d e c u a d o p e r o q u e e l p e l i g r o n o e s t a n

h e c h o , h a s t a e l m o m e n t o , n o h a n o c a s i o n a d o n i n g ú n p r o b l e m a ,

Eí S R , AGÜES p i d e q u e s e c u m p l a l a L e y y q u e 1 o s B a n d o s

quen t a m b i é n e n v a l e n c i a n o , A l P r e s i d e n t e d e l P a t r o n a t o d e

i n d i c a q u e l a s p e r s o n a s q u e p o n e c a r a a l p ú b l i c o t i e n e n l a

a l menos9 d e e n t e n d e r e l v a l e n c i a n o , y l e rucia q u e a d o p t e

o p o r t u n a s .

g r a v e y , d e

s e publi-

Deportes 1 e

obl i gaci ón,

1 as medi das

CLASE 89

ta\O

ti_

OP7461691000191

Y n o h a b i e n d o m á s a s u n t o s q u e t r a t a r , p o r ‘ia P r e s i d e n c i a , s e levan-

s i e n d o l a s veintiunz h o r a s y c i n c u e n t a .ninutas, d e t o d o

S e c r e t a r i a , d o y fe,

LA SECREIARíA G E N E R A L

DlliGEKIA: Para hacer c o n s t a r aue la presente actd consta de 31 foiios

d e p a p e l t i m b r a d o d e l E s t a d o , c l a s e 80, d e 5 p e s e t a s , s e r i e OP, q u econiprende d e l n ú m e r o ‘ 1 4 6 1 6 6 1 ( r e v e r s o ) a l 7 4 6 1 6 9 1 ( a n v e r s o ) , a m b o s

i nciusi ve.Y p a r a q u e c o n s t e , e x p i d o e s t a D i l i g e n c i a

d e iiarzo de inil n o v e c i e n t o s n o v e n t a y uno,

LA SECRETAR! A GENERAL

en Sagunto a veintisi e4e

---oooooooo--- - aytosagunto.es · asistidos de ia secretaria generd’l, 32 alsprro koninckx...

Documents