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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃOAno XIV – nº 65 – Porto Alegre, sexta-feira, 29 de março de 2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
CORREGEDORIA REGIONAL
PORTARIA Nº 258, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o dispostono artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE as férias aseguir:
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202496 - JOANE UNFER CALDERARO5ª TURMA RECURSAL RS - JUÍZO B17/05/2019 - 31/05/20192018/2019 1 GN: N AF: N Tipo: Remarcação
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 67.19, PARA DEFERIR AREMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
* Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar daCorregedoria Regional, em 27/03/2019, às 20:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 1 / 37
PORTARIA Nº 278, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o dispostono artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE as férias aseguir:
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302180 - ALCIDESVETTORAZZISCFLP02 - 2ª Vara Federal deFlorianópolis01/07/2019 - 30/07/20192018/2019 1 GN: S AF: S Tipo:Remarcação
302624 - CRISTIANOESTRELA DA SILVASCFLP04 - 4ª Vara Federal deFlorianópolis
01/07/2019a
30/07/2019Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 225.19, PARA DEFERIR AREMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402494 - ANDERSONFURLAN FREIRE DASILVAPRMAR05 - 5ª Vara Federalde Maringá15/04/2019 - 14/05/20192019/2020 2 GN: S AF: NTipo: Remarcação
402417 - EMANUEL ALBERTOSPERANDIO GARCIA GIMENESPRMAR05 - 5ª Vara Federal deMaringá
15/04/2019a
28/04/2019Não Sim
402494 - ANDERSONFURLAN FREIRE DASILVAPRMAR05 - 5ª Vara Federalde Maringá15/04/2019 - 14/05/20192019/2020 2 GN: S AF: NTipo: Remarcação
402538 - ADELCIO FERREIRAPRMAR06 - 6ª Vara Federal deMaringá
29/04/2019a
30/04/2019Não Sim
402494 - ANDERSONFURLAN FREIRE DASILVAPRMAR05 - 5ª Vara Federalde Maringá15/04/2019 - 14/05/20192019/2020 2 GN: S AF: NTipo: Remarcação
402417 - EMANUEL ALBERTOSPERANDIO GARCIA GIMENESPRMAR05 - 5ª Vara Federal deMaringá
01/05/2019a
14/05/2019Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 14.19, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de
P.J.* T.P.**
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 2 / 37
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Substituição
P.J.* T.P.**
402463 - AUGUSTO CESARPANSINI GONÇALVESPRCTB06 - 6ª Vara Federal deCuritiba24/06/2019 - 23/07/20192017/2018 2 GN: S AF: N Tipo:Remarcação
402183 - VERA LÚCIA FEILPONCIANOPRCTB06 - 6ª Vara Federalde Curitiba
24/06/2019a
23/07/2019Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1245.18 PARA REMARCAR OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202791 - CARLA CRISTIANETOMM OLIVEIRARSSAN01 - 1ª Vara Federalde Santo Ângelo03/06/2019 - 22/06/20192018/2019 1 GN: N AF: NTipo: Marcação
202683 - RAFAEL LAGOSALAPATARSSRO01 - 1ª Vara Federal deSanta Rosa
03/06/2019a
07/06/2019Não Sim
202791 - CARLA CRISTIANETOMM OLIVEIRARSSAN01 - 1ª Vara Federalde Santo Ângelo03/06/2019 - 22/06/20192018/2019 1 GN: N AF: NTipo: Marcação
202681 - MARCELO FURTADOPEREIRA MORALESRSSAN01 - 1ª Vara Federal deSanto Ângelo
08/06/2019a
22/06/2019Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202791 - CARLA CRISTIANE TOMMOLIVEIRARSSAN01 - 1ª Vara Federal de Santo Ângelo28/03/2019 - 16/04/20192018/2019 1 GN: N AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 14.19, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302708 - CLENIO JAIRSCHULZESCBQE01 - 1ª Vara Federal deBrusque31/05/2019 - 06/06/2019
- TIAGO FONTOURA DESOUZASCBQE01 - 1ª Vara Federal deBrusque
31/05/2019a
06/06/2019Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 3 / 37
2017/2018 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação
Brusque
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302708 - CLENIO JAIR SCHULZESCBQE01 - 1ª Vara Federal de Brusque02/05/2019 - 08/05/20192017/2018 1 GN: S AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1241.18, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302624 - CRISTIANOESTRELA DA SILVASCFLP04 - 4ª Vara Federalde Florianópolis20/04/2019 - 19/05/20192017/2018 2 GN: N AF: NTipo: Remarcação
302677 - VILIAN BOLLMANNSCFLP04 - 4ª Vara Federal deFlorianópolis
20/04/2019a
21/04/2019Não Sim
302624 - CRISTIANOESTRELA DA SILVASCFLP04 - 4ª Vara Federalde Florianópolis20/04/2019 - 19/05/20192017/2018 2 GN: N AF: NTipo: Remarcação
302654 - LEONARDO CACAUSANTOS LA BRADBURYSCFLP02 - 2ª Vara Federal deFlorianópolis
22/04/2019a
25/04/2019Não Sim
302624 - CRISTIANOESTRELA DA SILVASCFLP04 - 4ª Vara Federalde Florianópolis20/04/2019 - 19/05/20192017/2018 2 GN: N AF: NTipo: Remarcação
302677 - VILIAN BOLLMANNSCFLP04 - 4ª Vara Federal deFlorianópolis
26/04/2019a
08/05/2019Não Sim
302624 - CRISTIANOESTRELA DA SILVASCFLP04 - 4ª Vara Federalde Florianópolis20/04/2019 - 19/05/20192017/2018 2 GN: N AF: NTipo: Remarcação
302422 - DIÓGENES TARCÍSIOMARCELINO TEIXEIRASCFLP03 - 3ª Vara Federal deFlorianópolis
09/05/2019a
09/05/2019Não Sim
302624 - CRISTIANOESTRELA DA SILVASCFLP04 - 4ª Vara Federalde Florianópolis20/04/2019 - 19/05/2019
302677 - VILIAN BOLLMANNSCFLP04 - 4ª Vara Federal deFlorianópolis
10/05/2019a
19/05/2019Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 4 / 37
2017/2018 2 GN: N AF: NTipo: Remarcação
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 260.19, PARA DEFINIR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202439 - FÁBIA SOUSAPRESSERRSGVT03 - 3ª Vara Federal deGravataí22/04/2019 - 06/05/20192018/2019 1 GN: N AF: N Tipo:Remarcação
202699 - RODRIGO MACHADOCOUTINHORSGVT03 - 3ª vara Federal deGravataí
22/04/2019a
06/05/2019Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1303.18, PARA DEFERIR AREMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202817 - FABRÍCIO PONTE DEARAUJORSCAR01 - 1ª Vara Federal deCarazinho26/06/2019 - 06/07/20192017/2018 2 GN: N AF: S Tipo:Marcação
202741 - CESAR AUGUSTOVIEIRARSCAR01 - 1ª Vara Federal deCarazinho
26/06/2019a
06/07/2019Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202817 - FABRÍCIO PONTE DE ARAUJORSCAR01 - 1ª Vara Federal de Carazinho05/06/2019 - 15/06/20192017/2018 2 GN: N AF: S Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1247.18, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302740 - GUEVERSONROGÉRIO FARIASSCCHA01 - 1ª Vara Federal deChapecó17/06/2019 - 16/07/2019
302660 - PRISCILLA MIELKEWICKERT PIVASCCHA01 - 1ª Vara Federal de
17/06/2019a
20/06/2019Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 5 / 37
17/06/2019 - 16/07/20192018/2019 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação
Chapecó20/06/2019
302740 - GUEVERSONROGÉRIO FARIASSCCHA01 - 1ª Vara Federal deChapecó17/06/2019 - 16/07/20192018/2019 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação
302725 - HELOISAMENEGOTTO POZENATOSCCHA02 - 2ª Vara Federal deChapecó
21/06/2019a
21/06/2019Não Sim
302740 - GUEVERSONROGÉRIO FARIASSCCHA01 - 1ª Vara Federal deChapecó17/06/2019 - 16/07/20192018/2019 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação
302660 - PRISCILLA MIELKEWICKERT PIVASCCHA01 - 1ª Vara Federal deChapecó
22/06/2019a
16/07/2019Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1245.18, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302656 - IVAN ARANTESJUNQUEIRA DANTAS FILHOSCBLU05 - 5ª Vara Federal deBlumenau22/07/2019 - 06/08/20192017/2018 2 GN: N AF: N Tipo:Marcação
302670 - LEOBERTO SIMÃOSCHMITT JUNIORSCBLU05 - 5ª Vara Federalde Blumenau
22/07/2019a
06/08/2019Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302656 - IVAN ARANTES JUNQUEIRADANTAS FILHOSCBLU05 - 5ª Vara Federal de Blumenau06/05/2019 - 21/05/20192017/2018 2 GN: N AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 260.19, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302790 - LOUÍSE FREIBERGERBASSAN HARTMANNSCCRI04 - 4ª Vara Federal deCriciúma
302636 - PAULO VIEIRAAVELINE
26/06/2019a Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 6 / 37
Criciúma26/06/2019 - 25/07/20192018/2019 1 GN: N AF: N Tipo:Remarcação
SCCRI04 - 4ª VaraFederal de Criciúma
a 25/07/2019
Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1241.18, PARA DEFERIR AREMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202672 - MARCELO ROBERTODE OLIVEIRARSBGO02 - 2ª Vara Federal deBento Gonçalves16/04/2019 - 15/05/20192017/2018 2 GN: N AF: N Tipo:Marcação
202665 - EDUARDO KAHLERRIBEIRORSBGO01 - 1ª Vara Federal deBento Gonçalves
16/04/2019a
16/04/2019Não Sim
202672 - MARCELO ROBERTODE OLIVEIRARSBGO02 - 2ª Vara Federal deBento Gonçalves16/04/2019 - 15/05/20192017/2018 2 GN: N AF: N Tipo:Marcação
202546 - RODRIGO KOEHLERRIBEIRORSBGO02 - 2ª Vara Federal deBento Gonçalves
17/04/2019a
15/05/2019Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1247.18 PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202583 - MARILÉIA DAMIANIBRUNRSPOA21 - 21ª Vara Federal dePorto Alegre17/06/2019 - 19/06/20192016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação
202317 - ROGER DE CURTISCANDEMILRSPOA21 - 21ª Vara Federal dePorto Alegre
17/06/2019a
19/06/2019Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202583 - MARILÉIA DAMIANI BRUNRSPOA21 - 21ª Vara Federal de PortoAlegre20/03/2019 - 22/03/20192016/2017 2 GN: S AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 138.19, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 7 / 37
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302262 - MARJÔRIE CRISTINAFREIBERGERSCFLP06 - 6ª Vara Federal deFlorianópolis02/05/2019 - 13/05/20192018/2019 1 GN: S AF: N Tipo:Remarcação
302306 - MARCELO KRÁSBORGESSCFLP06 - 6ª Vara Federal deFlorianópolis
02/05/2019a
13/05/2019Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 89.19, PARA DEFERIR AREMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302498 - MOSER VHOSSSCITA01 - 1ª Vara Federal deItajaí11/03/2019 - 04/04/20192018/2019 1 GN: N AF: NTipo: Remarcação
302727 - CARLA FERNANDAFRITSCH MARTINSSCITA01 - 1ª Vara Federal de Itajaí
11/03/2019a
31/03/2019Não Sim
302498 - MOSER VHOSSSCITA01 - 1ª Vara Federal deItajaí11/03/2019 - 04/04/20192018/2019 1 GN: N AF: NTipo: Remarcação
- CHARLES JACOB GIACOMINISCITA03 - 3ª Vara Federal de Itajaí
01/04/2019a
02/04/2019Não Sim
302498 - MOSER VHOSSSCITA01 - 1ª Vara Federal deItajaí11/03/2019 - 04/04/20192018/2019 1 GN: N AF: NTipo: Remarcação
302727 - CARLA FERNANDAFRITSCH MARTINSSCITA01 - 1ª Vara Federal de Itajaí
03/04/2019a
04/04/2019Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 225.19, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402643 - PAULO MARIOCANABARRO TROIS NETOPRFRA01 - 1ª Vara Federal deFrancisco Beltrão02/05/2019 - 03/05/20192018/2019 1 GN: S AF: N Tipo:Remarcação
402816 - RODRIGOVASLIN DINIZPRTLD01 - 1ª VaraFederal de Toledo
02/05/2019a
03/05/2019Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 117.19 PARA REMARCAR OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 8 / 37
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402579 - RICARDO CIMONETTIDE LORENZI CANCELIERPRCTB10 - 10ª Vara Federal deCuritiba24/06/2019 - 28/06/20192018/2019 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação
402607 - VANESSA DELAZZARI HOFFMANNPRCTB10 - 10ª Vara Federalde Curitiba
24/06/2019a
26/06/2019Não Sim
402579 - RICARDO CIMONETTIDE LORENZI CANCELIERPRCTB10 - 10ª Vara Federal deCuritiba24/06/2019 - 28/06/20192018/2019 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação
402594 - ÉRICO SANCHESFERREIRA DOS SANTOSPRCTB08 - 8ª Vara Federal deCuritiba
27/06/2019a
28/06/2019Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1329.18 PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402579 - RICARDO CIMONETTI DELORENZI CANCELIERPRCTB10 - 10ª Vara Federal deCuritiba25/05/2019 - 31/05/20192018/2019 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação
402607 - VANESSA DELAZZARI HOFFMANNPRCTB10 - 10ª VaraFederal de Curitiba
25/05/2019a
31/05/2019Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 260.19, PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402579 - RICARDO CIMONETTI DELORENZI CANCELIERPRCTB10 - 10ª Vara Federal deCuritiba02/05/2019 - 19/05/20192018/2019 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação
402607 - VANESSA DELAZZARI HOFFMANNPRCTB10 - 10ª VaraFederal de Curitiba
02/05/2019a
19/05/2019Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 225.19, PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Período de
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 9 / 37
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202315 - ROBERTO SCHAANFERREIRARSPOA11 - 11ª Vara Federalde Porto Alegre21/06/2019 - 28/06/20192018/2019 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação
202218 - RICARDO HUMBERTOSILVA BORNERSPOA11 - 11ª Vara Federal dePorto Alegre
21/06/2019a
28/06/2019Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202690 - RODRIGO BECKERPINTORSPFU03 - 3ª Vara Federal dePasso Fundo22/04/2019 - 01/05/20192017/2018 2 GN: N AF: N Tipo:Marcação
202772 - FABIANO HENRIQUEDE OLIVEIRARSPFU02 - 2ª Vara Federal dePasso Fundo
22/04/2019a
01/05/2019Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202690 - RODRIGO BECKER PINTORSPFU03 - 3ª Vara Federal de PassoFundo18/03/2019 - 27/03/20192017/2018 2 GN: N AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 225.19, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302797 - SANDRO NUNES VIEIRASCMFA01 - 1ª Vara Federal de Mafra18/03/2019 - 03/04/20192018/2019 1 GN: AF: Tipo: Cancelamento
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 160.19, PARA CANCELAR OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
- STEFAN ESPIRITO SANTO
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HARTMANNSCCRI01 - 1ª Vara Federal deCriciúma26/06/2019 - 25/07/20192017/2018 2 GN: N AF: N Tipo:Remarcação
302641 - GERMANOALBERTON JUNIORSCCRI01 - 1ª Vara Federal deCriciúma
26/06/2019a
25/07/2019Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1241.18, PARA DEFERIR AREMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302677 - VILIANBOLLMANNSCFLP04 - 4ª Vara Federalde Florianópolis24/04/2019 - 25/04/20192017/2018 2 GN: N AF: NTipo: Marcação
302654 - LEONARDO CACAUSANTOS LA BRADBURYSCFLP02 - 2ª Vara Federal deFlorianópolis
24/04/2019a
25/04/2019Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302677 - VILIAN BOLLMANNSCFLP04 - 4ª Vara Federal de Florianópolis22/03/2019 - 22/03/20192017/2018 2 GN: N AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 89.19, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302677 - VILIAN BOLLMANNSCFLP04 - 4ª Vara Federal de Florianópolis19/03/2019 - 19/03/20192017/2018 2 GN: N AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 89.19, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
* Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar daCorregedoria Regional, em 27/03/2019, às 20:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
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11.419/2006.
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GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
EMENTA
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REGIME DE TELETRABALHONO EXTERIOR. PRORROGAÇÃO. PRAZO. RESOLUÇÃO 134/2016 DO TRF4. REQUISITOSPARA LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE. ART. 84 DA LEI Nº 8.112/90.PREENCHIMENTO.
1. A Resolução nº 134, de 12 de dezembro de 2016, deste Tribunal, que regulamenta oteletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, estabelece que é vedada arealização do teletrabalho por servidores que estejam fora do país, salvo na hipótese de servidores quetenham direito à licença para acompanhar cônjuge, a qual pressupõe o deslocamento docônjuge/companheiro.
2. Hipótese em que estão presentes os requisitos para o deferimento da prorrogação dalicença para acompanhar cônjuge de que trata o art. 84 da Lei nº 8.112/90.
3. Prorrogação da autorização do regime de teletrabalho por um ano.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o EgrégioConselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, deferirparcialmente o pedido, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parteintegrante do presente julgado.
Porto Alegre/RS, 26 de março de 2019.
Documento assinado eletronicamente por João Pedro Gebran Neto, DesembargadorFederal - TRF, em 28/03/2019, às 09:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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EMENTA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. PLANO DE SAÚDE OFERECIDO AOS SERVIDORESDO TRF4. INCLUSÃO. SERVIDOR REMOVIDO.
. Hipótese em que o servidor, removido da Seção Judiciária de Sergipe, vinculada ao TRF 5ª Região,deve ser incluído, juntamente com seus dependentes, no plano de saúde oferecido por este Tribunal aos
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servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ªRegião.
. A excepcionalidade do caso concreto, a saber, a condição de saúde de uma das filhas do requerente e asreiterações diversas deste Tribunal para que o CJF se manifeste sobre o uso do plano de saúde do órgãode destino de servidor removido, sem que tenha obtido resposta, permitem seja deferido o pedido.
. Hipótese em que para a cobrança do valor da mensalidade e custeio do plano de saúde deverão seradotados os procedimentos referidos pelas áreas técnicas deste Tribunal.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o EgrégioConselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, deferir opedido, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante dopresente julgado.
Porto Alegre/RS, 26 de março de 2019.
Documento assinado eletronicamente por João Pedro Gebran Neto, DesembargadorFederal - TRF, em 28/03/2019, às 09:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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EMENTA
REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. SERVIDORAPERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DESÃO PAULO. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA . CONVERSÃO DOJULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. MANIFESTAÇÃO DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃOJUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL.
. Hipótese em que, por se tratar de servidora pertencente ao quadro de pessoal doTribunal de Justiça de São Paulo, o pagamento da função comissionada, o ressarcimento da remuneraçãodo cargo efetivo, e a ajuda de custo serão suportados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
. Convertido o julgamento em diligência para que a Direção do Foro da Seção Judiciáriado Rio Grande do Sul manifeste-se quanto à manutenção do interesse na presente requisição.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o EgrégioConselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, converter ojulgamento em diligência, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parteintegrante do presente julgado.
Porto Alegre/RS, 26 de março de 2019.
Documento assinado eletronicamente por João Pedro Gebran Neto, DesembargadorFederal - TRF, em 28/03/2019, às 09:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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EMENTA
SERVIDOR PÚBLICO. ARTIGO 98 DA LEI 8.112, DE 1990, COM A REDAÇÃODADA PELA LEI 13.370/16. HORÁRIO ESPECIAL. PRORROGAÇÃO. RESOLUÇÃO Nº 5/2008DO CJF. JUNTA MÉDICA OFICIAL. LAUDO FAVORÁVEL.
. A partir da Lei nº 13.370/2016, que alterou o art. 98 da Lei nº 8.112/90, foipossibilitada a concessão de horário especial, sem necessidade de compensação, ao servidor que tenhafilho portador de deficiência. A concessão do direito depende de comprovação da necessidade do horárioespecial, mediante laudo de junta médica oficial e documentação comprobatória de dependência.
. Hipótese em que novamente o laudo elaborado pela junta médica é favorável àpretensão da servidora, estando preenchidos os requisitos necessários ao deferimento do pedido.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o Conselhoda Justiça Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, deferir o pedido, nostermos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre/RS, 26 de março de 2019.
Documento assinado eletronicamente por João Pedro Gebran Neto, DesembargadorFederal - TRF, em 28/03/2019, às 09:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN
EMENTA
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO PARAACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. ART. 36 DA LEI Nº 8.112/90.DEFERIMENTO.A Constituição Federal prevê proteção da família e a Lei 8.112/90 enseja a remoção paracompanhamento de cônjuge, de modo que, preenchidos os requisitos legais, deve serconcedida.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o EgrégioConselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, deferir o
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pedido, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante dopresente julgado.
Porto Alegre, 26 de março de 2049.
Documento assinado eletronicamente por Leandro Paulsen, Desembargador Federal -TRF, em 28/03/2019, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4525905 eo código CRC E5B591A6.
EMENTA
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. MANUTENÇÃO DE LABORMEDIANTE REGIME DE TELETRABALHO NO EXTERIOR. LICENÇA PARAACOMPANHAR CÔNJUGE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS.DEFERIMENTO.1.Trata-se de requerimento formulado por servidora visando autorização para regime deteletrabalho no exterior, para acompanhar cônjuge que tem proposta de emprego deempresa estrangeira.2. Determina a Resolução 134/16 desta Corte que o teletrabalho no exterior somente seráautorizado caso o servidor preencha os requisitos para o gozo da licença para acompanharo cônjuge.3. Preenchidos os requisitos, tanto pelo cônjuge quanto pela requerente, resta deferido oregime especial de cumprimento de suas funções mediante teletrabalho no exterior, peloperíodo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 10 da Resolução 134 desta Corte.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o EgrégioConselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, acolher em parte opedido para deferir em favor de Letícia Rezende Balle o regime especial de cumprimento de suas funçõesmediante teletrabalho no exterior, no interregno entre 6 de abril de 2019 e 6 de abril de 2020, na forma doartigo 10 da Resolução 134 desta Corte, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficamfazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 26 de março de 2019.
Documento assinado eletronicamente por Leandro Paulsen, Desembargador Federal -TRF, em 28/03/2019, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4526280 eo código CRC 200E307F.
EMENTA
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ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. HORÁRIO ESPECIAL.PRORROGAÇÃO.1.Submetido o menor, dependente do servidor, à avaliação por Junta Médica, a referidaunidade técnica apontou que o quadro clínico restou inalterado e que o menor necessita deacompanhamento profissional especializado e intensa participação familiar para seuadequado desenvolvimento.2. Prorrogação por 12 meses de cumprimento de jornada de trabalho com horárioreduzido, nos termos do art. 98, § 3º da Lei 8.112.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o EgrégioConselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, deferir opedido, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante dopresente julgado.
Porto Alegre, 26 de março de 2019.
Documento assinado eletronicamente por Leandro Paulsen, Desembargador Federal -TRF, em 28/03/2019, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4580561 eo código CRC CF7707DD.
EMENTA
DIREITO ADMINISTRATIVO. REDISTRIBUIÇÃO. INTERESSE DAADMINISTRAÇÃO. CARGOS PREENCHIDOS. ANALISTA JUDICIÁRIO.RECIPROCIDADE.1. A redistribuição é forma de movimentação de cargo público, prevista no art. 37 da Lei8.112, onde se estabelece que o cargo, ocupado ou não, é deslocado e deixa de integrar oquadro de pessoal do órgão de origem, passando a pertencer ao quadro do outro órgão. Noâmbito do Poder Judiciário da União a redistribuição tem por escopo ajustar a lotação e aforça de trabalho entre os seus diferentes órgãos.2. O interesse subjacente ao deslocamento do cargo é avaliado necessariamente pela óticae juízo de conveniência e oportunidade da Administração de cada Corte, a quem competeimpulsionar, de ofício, o pedido de redistribuição.3. Trata-se de caso onde a redistribuição postulada pelo Juiz Titular da 1ª Vara Federal deUmuarama visa adequar força de trabalho, com o deslocamento de cargo ocupado porservidor posto à disposição do TRF da 3ª Região para ocupar cargo em comissão, comservidor daquela Corte que manifestou interesse em ser deslocado para a Seção Judiciáriado Paraná.4. Para concretização da redistribuição, deve-se consultar o Tribunal Regional envolvidopara caracterização do interesse recíproco.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o EgrégioConselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, manifestarinteresse na redistribuição dos cargos ocupados por Marco Aurélio Ribeiro Kalife, vinculado ao quadropessoal da Subseção Judiciária de Umuarama e Marcelo Correia Arrebola, vinculado ao TRF da 3ª
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Região, Subseção Judiciária de Presidente Prudente, expedindo-se ofício à Presidência do TribunalRegional Federal da 3ªRegião para consultar a administração daquela Corte quanto ao interesse naredistribuição ora proposta. nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parteintegrante do presente julgado.
Porto Alegre/RS, 26 de março de 2019.
Documento assinado eletronicamente por Leandro Paulsen, Desembargador Federal -TRF, em 28/03/2019, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4580591 eo código CRC 46A07988.
EMENTA
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. MANUTENÇÃO DE LABORMEDIANTE REGIME DE TELETRABALHO NO EXTERIOR. LICENÇA PARAACOMPANHAR CÔNJUGE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS.DEFERIMENTO.1.Trata-se de requerimento formulado por servidora visando autorização para regime deteletrabalho no exterior, para acompanhar cônjuge que tem proposta de emprego deempresa estrangeira.2. Determina a Resolução 134/16 desta Corte que o teletrabalho no exterior somente seráautorizado caso o servidor preencha os requisitos para o gozo da licença para acompanharo cônjuge.3. Preenchidos os requisitos, tanto pelo cônjuge quanto pela requerente, resta deferido oregime especial de cumprimento de suas funções mediante teletrabalho no exterior, peloperíodo de 1(um) ano, nos termos do artigo 10 da Resolução 134 desta Corte.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o EgrégioConselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, acolher emparte o pedido para deferir em favor da servidora Luciana Vieira Bueno Netto, o regime especial decumprimento de suas funções mediante teletrabalho no exterior, pelo período de 1(um) ano, na forma doartigo 10 da Resolução 134 desta Corte, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficamfazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 26 de março de 2019.
Documento assinado eletronicamente por Leandro Paulsen, Desembargador Federal -TRF, em 28/03/2019, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4580646 eo código CRC 62DB7B05.
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EMENTA
ADMINISTRATIVO. REMOÇÃO DE OFÍCIO NO INTERESSE DAADMINISTRAÇÃO. INTERESSE NÃO DEMONSTRADO. ART. 36 DA LEI Nº8.112/1990. RESOLUÇÃO Nº 03/2008 DO CJF E RESOLUÇÃO Nº 52/2012 DOTRF4.1. Este Conselho de Administração, no P.A. nº 0005569-89.2014.404.8003, consagrou oentendimento de que o pedido de remoção de ofício deve ser precedido de a análisecasuística, considerando a necessidade de manutenção da estabilidade nos quadros depessoal das Varas Federais.2. Não é possível aquiescer com movimentação de servidor que acarretará reduçãoexpressiva de força de trabalho da unidade de origem, afetando a capacidade de atendercom celeridade a prestação jurisdicional exigida da Subseção Judiciária Federal dePitanga/PR, lotação atual da servidora requisitada.3. Pedido indeferido.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide oEgrégio Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, porunanimidade indeferir o pedido, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento queficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre/RS, 26 de março de 2019.
Documento assinado eletronicamente por Leandro Paulsen, Desembargador Federal -TRF, em 28/03/2019, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4580671 eo código CRC E2649489.
EMENTA
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REGIME DE TELETRABALHO NOEXTERIOR. RESOLUÇÃO 134/2016 DO TRF4. DEFERIMENTO PARCIAL.1.Trata-se de requerimento formulado por servidora visando autorização para regime deteletrabalho no exterior, para acompanhar cônjuge que pretende laborar comorepresentante comercial em Portugal.2. Determina a Resolução 134/16 desta Corte que o teletrabalho no exterior somente seráautorizado caso o servidor preencha os requisitos para o gozo da licença para acompanharo cônjuge.3. Pedido deferido em parte, para autorizar o cumprimento de suas funções medianteteletrabalho no exterior, pelo período de 1 (um) ano.4. Determinação de remessa do expediente ao Núcleo de Recursos Humanos e comissãoque trata da gestão do teletrabalho, para que seja avaliada necessidade de alteração naregulamentação da matéria.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o Egrégio
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Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, deferir em parte opedido, para autorizar o regime especial de cumprimento de suas funções mediante teletrabalho noexterior, no período de 1 ano.
Porto Alegre/RS, 26 de setembro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por Leandro Paulsen, Desembargador Federal -TRF, em 28/03/2019, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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EMENTA
RECURSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AUXÍLIOTRANSPORTE. MP 21.65-36/01. DESLOCAMENTO EM VEÍCULOPRÓPRIO. DESCABIMENTO.1 . A concessão de auxílio transporte ao servidor somente é devida paraaquele que efetivamente se utiliza de transporte coletivo, seja municipal,intermunicipal ou interestadual.2. A legislação de regência não admite o pagamento do auxílio pararessarcimento de despesas de deslocamento com veículo próprio.3. Recurso improvido.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o EgrégioConselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negarprovimento ao recurso administrativo, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficamfazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 26 de março de 2019.
Documento assinado eletronicamente por Leandro Paulsen, Desembargador Federal -TRF, em 28/03/2019, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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EMENTA
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. MANUTENÇÃO DE LABOR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 19 / 37
MEDIANTE REGIME DE TELETRABALHO NO EXTERIOR. LICENÇA PARAACOMPANHAR CÔNJUGE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS.DEFERIMENTO.1.Trata-se de requerimento formulado por servidor visando autorização para regime deteletrabalho no exterior, para acompanhar cônjuge que desenvolverá projetos de inovaçãoe prospecção na área do artesanato profissional no continente europeu.2. Determina a Resolução 134/16 desta Corte que o teletrabalho no exterior somente seráautorizado caso o servidor preencha os requisitos para o gozo da licença para acompanharo cônjuge.3. Preenchidos os requisitos, tanto pelo cônjuge quanto pela requerente, resta deferido oregime especial de cumprimento de suas funções mediante teletrabalho no exterior, peloperíodo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 10 da Resolução 134 desta Corte.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o EgrégioConselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, acolher em parte opedido para deferir em favor de Silvério Henrique Vilvert, o regime especial de cumprimento de suasfunções mediante teletrabalho no exterior, no interregno entre 1º de junho de 2019 e 31 de maio de 2020,na forma do artigo 10 da Resolução 134 desta Corte, nos termos do relatório, votos e notas de julgamentoque ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 26 de março de 2019.
Documento assinado eletronicamente por Leandro Paulsen, Desembargador Federal -TRF, em 28/03/2019, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4585757 eo código CRC 860551B0.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 20 / 37
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GRAVATAÍ
SECRETARIA DA DIREÇÃO DO FORO DE GRAVATAÍ
PORTARIA Nº 591, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
O JUIZ FEDERAL , Dr RODRIGO MACHADO COUTINHO, DIRETORDO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GRAVATAÍ, no uso desuas atribuições legais,
RESOLVE:DESIGNAR para o plantão ordinário da Subseção de Gravataí, os servidores abaixo relacionados:
Inicia Finaliza Nome04/04/201915:00 horas 11/04/201915:00 horas LISIANE MIRIAN LOPES DA SILVA11/04/201915:00 horas 16/04/201915:00 horas TIARAJU PEREIRA RODRIGUES16/04/201915:00 horas 25/04/201915:00 horas ALEXANDRE GONÇALVES25/04/201915:00 horas 02/05/201915:00 horas LISIANE MIRIAN LOPES DA SILVA
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Machado Coutinho, Juiz Federal, em26/03/2019, às 20:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4595104 eo código CRC 6E12BED4.
NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DENOVO HAMBURGO
CONVOCAÇÃO
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVO HAMBURGO,no uso de suas atribuições legais, convoca o(s) aprovado(s) no Processo Seletivo de Estágio em CiênciasJurídicas e Sociais - Direito, de acordo com o edital nº 001/2018, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,apresentarem-se à Sede da Justiça Federal Subseção de Novo Hamburgo, para contratação, conformerelacionado abaixo:
Nome Classificação
Douglas Eduardo Clemente 29º
** Os candidatos aprovados pela Reserva de Cotas terão direito à 5ª, 10ª, 15ª e 20ªvaga, em atenção à reserva de 20% prevista no edital - item 3.8.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 21 / 37
Documento assinado eletronicamente por Eduardo Gomes Philippsen, Diretor do Foro daSubseção Judiciária de Novo Hamburgo, em 27/03/2019, às 17:06, conforme art. 1º, III,"b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4597057 eo código CRC A85A7A10.
PORTARIA Nº 616, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
O EXMO. SENHOR EDUARDO GOMES PHILIPPSEN, MM. JUIZ FEDERAL DIRETOR DOFORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVO HAMBURGO, no uso de suas atribuiçõeslegais, e tendo em vista o que consta no art. 6.º, II, da Resolução nº 79, de 19.11.2009, doConselho da Justiça Federal, nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regionalda Justiça Federal da 4.ª Região,
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR os(as) Magistrados(as) que atenderão às funções de Juiz(a) Plantonista eDistribuidor(a) da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo, nos seguintes períodos do mês deabril de 2019:
Período Vara Federal Juiz(a) Plantonista
Das 19h de 01/04 às 11h de 05/04 5.ª VF Novo Hamburgo Dr. Eduardo Gomes Philippsen
Das 19h de 08/04 às 11h de 12/04 5.ª VF Novo Hamburgo Dr. Eduardo Gomes Philippsen
Das 19h de 15/04 às 11h de 16/04 5.ª VF Novo Hamburgo Dr. Eduardo Gomes Philippsen
Das 19h de 22/04 às 11h de 26/04 2.ª VF Novo Hamburgo Dra. Catarina Volkart Pinto
Das 19h de 29/04 às 11h de 30/04 2.ª VF Novo Hamburgo Dra. Catarina Volkart Pinto
Art. 2.º - Os interessados em utilizar o serviço do plantão devem ligar para o telefone (51) 99216-0189.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Eduardo Gomes Philippsen, Diretor do Foro daSubseção Judiciária de Novo Hamburgo, em 27/03/2019, às 17:07, conforme art. 1º, III,"b", da Lei 11.419/2006.
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DIREÇÃO DO FORO DE SANTO ÂNGELO
PORTARIA Nº 595, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 22 / 37
A Excelentíssima Sra. Juíza Federal, Dra. IRACEMA LONGHI, Diretora do Foro da SubseçãoJudiciária de Santo Ângelo/RS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto naConsolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região,estabelece a escala de plantão dos Magistrados, Servidores e Oficiais de Justiça AvaliadoresFederais para o período compreendido entre 1º a 30 de abril de 2019.
1º a 05 de abril
Magistrado – Dra. Iracema Longhi - Plantão Santo Ângelo
Servidor – Luciana Lemos
Oficial de Justiça – Edison Grabin
06 e 07 de abril
Magistrado – Dra. Iracema Longhi - Plantão Regionalizado Santo Ângelo
Servidores – Leonel A. Mayer Neto e Thales A. da Silveira
Oficial de Justiça – Edison Grabin
08 a 12 de abril
Magistrado – Dra. Carla Cristiane Tomm Oliveira - Plantão Santo Ângelo
Servidor – Susane Engel
Oficial de Justiça – Ivete Rosane Schaefer
13 e 14 de abril
Magistrado – Dra. Carla Cristiane Tomm Oliveira - Plantão Regionalizado Santo Ângelo
Servidores – Ana Paula Baroni Fiorin de Bittencourt e Tulio Tavares dos Santos
Oficial de Justiça – Ivete Rosane Schaefer
15 e a 16 de abril
Magistrado – Dr. Marcelo Furtado Pereira Morales - Plantão Santo Ângelo
Servidor – Ana Augusta Bracht da Veiga
Oficial de Justiça – Nadir Miguel Pes de Souza
17 a 19 de abril
Magistrado – Dr. Lucio Rodrigo Maffassioli de Oliveira - Plantão Regionalizado Cruz Alta
Servidores – Túlio Tavares dos Santos (17.04.2019), Cleber Copetti Juliani (18.04.2019) eInara de Fátima Fensterseifer (19.04.2019)
Oficial de Justiça – Nadir Miguel Pes de Souza
20 e 21 de abril
Magistrado – Dr. Lucio Rodrigo Maffassioli de Oliveira - Plantão Regionalizado Cruz Alta
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 23 / 37
Servidor – Inara de Fátima Fensterseifer
Oficial de Justiça – Nadir Miguel Pes de Souza
22 a 26 de abril
Magistrado – Dra. Iracema Longhi - Plantão Santo Ângelo
Servidor – Ana Paula Scholze
Oficial de Justiça – João Raul Bracht
27 e 28 de abril
Magistrado – Dr. Lucio Rodrigo Maffassioli de Oliveira - Plantão Regionalizado Cruz Alta
Servidor – Lucas Vianna
Oficial de Justiça – João Raul Bracht
29 e 30 de abril
Magistrado – Dra. Carla Cristiane Tomm Oliveira - Plantão Santo Ângelo
Servidor – Túlio Tavares dos Santos
Oficial de Justiça – Ronei Alberto da Silva
* Consolidação Normativa – Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017. “Art. 416 [...] I – nosdias de expediente normal, terá início às 19 (dezenove) horas e fim às 11 (onze) horas dodia seguinte, exceto nas sextas-feiras ou em véspera de feriados, quando seráprorrogado até as 11 (onze) horas do dia útil subsequente; II – nos fins de semana, nosferiados e nos pontos facultativos, o plantão será contínuo e organizado de formaregionalizada, não havendo interrupção no atendimento."
Fone Plantão Santo Ângelo: (55) 99109-0852 / (55) 3313 7600
Fone Santa Rosa: (55) 9113 - 4839 / 3511 – 8300
Fone Cruz Alta: (55) 99122 - 4275 / 3321 - 9100 / 3321 – 9105
Fone Palmeira das Missões: (55) 99126-8665/ 3742-5058
Fone Ijuí: (55) 99182-0148
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Iracema Longhi, Juiz Federal, em 27/03/2019, às16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 24 / 37
DIREÇÃO DO FORO DE SANTA MARIA
ESCALA DE PLANTÃO
ESCALA DE PLANTÃO PARA O MÊS DE ABRIL DE 2019
SERVIDORES PLANTONISTAS
Celular do(a) Servidor(a) Plantonista:55 99113.4805 (Santa Maria) 51 99155.2041 (Cachoeira do Sul)55 99128.9983 (Santiago)
Celular do(a) Oficial(a) de Justiça Plantonista:55 99113.4806 (Santa Maria)
DIAS NOME DO SERVIDOR TELEFONE CIDADE
01 a05/04/2019 TATIANE LEVANDOWSKI 55 99113-4805 Santa Maria
06 a07/04/2019
TATIANE LEVANDOWSKILAURO DELGADO DE DAVID
ELISÂNGELA STREBSAVEGNAGO
55 99113-480551 99155-204155 99128-9983
REGIONALIZADO
08 a12/04/2019 ROGÉRIO MADEIRA FERNANDES 55 99113-4805 Santa Maria
13 a14/04/2019
DANIELA MACKE ROESEDÊNIZ LEAL DE ABREUFABIO ROCKENBACH
CALDERARO
55 99113-480551 99155-204155 99128-9983
REGIONALIZADO
15 a16/04/2019
TÂNIA MARIA DE VARGASALVES
55 99113-4805 Santa Maria
17/04/2019ALEXANDRA STEFFENS
PABULO ADÃO PAZ DA COSTAGABRIELE NUNES PINTO SARI
55 99113-480551 99155-204155 99128-9983
REGIONALIZADO
18/04/2019MARGONI PERUFO JACOBI
PABULO ADÃO PAZ DA COSTAGABRIELE NUNES PINTO SARI
55 99113-480551 99155-204155 99128-9983
REGIONALIZADO
19/04/2019DENIZ CAVALLI
PABULO ADÃO PAZ DA COSTAGABRIELE NUNES PINTO SARI
55 99113-480551 99155-204155 99128-9983
REGIONALIZADO
20/04/2019RICARDO PIRES CAPUANO
PABULO ADÃO PAZ DA COSTAGABRIELE NUNES PINTO SARI
55 99113-480551 99155-204155 99128-9983
REGIONALIZADO
21/04/2019SIMONE RIZZI CONTERATO
PABULO ADÃO PAZ DA COSTAGABRIELE NUNES PINTO SARI
55 99113-480551 99155-204155 99128-9983
REGIONALIZADO
22 a26/04/2019
TÂNIA MARIA DE VARGASALVES
55 99113-4805 Santa Maria
27 a28/04/2019
TÂNIA MARIA DE VARGASALVES
MARINÊS DE FÁTIMA FISTAROLSTEFANE CARNEIRO CALEGARI
55 99113-480551 99155-204155 99128-9983
REGIONALIZADO
29 a30/04/2019
CLÁUDIO RENAN CORRÊAFILHO
55 99113-4805 Santa Maria
Santa Maria, 22 de Março de 2019.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 25 / 37
JORGE LUIZ LEDUR BRITOJuiz Federal Diretor do Foro
Subseção Judiciária de Santa Maria
Documento assinado eletronicamente por Jorge Luiz Ledur Brito, Juiz Federal, em27/03/2019, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4588576 eo código CRC FC591945.
ESCALA DE PLANTÃO
OFICIAIS DE JUSTIÇA PLANTONISTAS MÊS DE ABRIL DE 2019:
DIAS NOME DO OFICIAL DE JUSTIÇA TELEFONE CIDADE
01/04/2019 ADÃO NEI SANSONOWICZ 55 99113-4806 Santa Maria
02/04/2019 JOSÉ ANTONIO PINTO PEREIRA 55 99113-4806 Santa Maria
03/04/2019 ROSÉLIA LIANE NEU 55 99113-4806 Santa Maria
04/04/2019 ALCENO GRABIN 55 99113-4806 Santa Maria
05/04/2019 ADÃO NEI SANSONOWICZ 55 99113-4806 Santa Maria
06/04/2019 ADÃO NEI SANSONOWICZ 55 99113-4806 Santa Maria
07/04/2019 ADÃO NEI SANSONOWICZ 55 99113-4806 Santa Maria
08/04/2019 JOÃO HÉLIO PES 55 99113-4806 Santa Maria
09/04/2019 CLAUDIOMAR MACHADO MELO 55 99113-4806 Santa Maria
10/04/2019 FELIPE MIRANDA KELLER 55 99113-4806 Santa Maria
11/04/2019 FELIPE MIRANDA KELLER 55 99113-4806 Santa Maria
12/04/2019 PAULO AIRTON BRANDÃO 55 99113-4806 Santa Maria
13/04/2019 PAULO AIRTON BRANDÃO 55 99113-4806 Santa Maria
14/04/2019 PAULO AIRTON BRANDÃO 55 99113-4806 Santa Maria
15/04/2019 JOCEMAR VAN DER HAM 55 99113-4806 Santa Maria
16/04/2019 ROBERTO COVATTI 55 99113-4806 Santa Maria
17/04/2019 ADÃO NEI SANSONOWICZ 55 99113-4806 Santa Maria
18/04/2019 ADÃO NEI SANSONOWICZ 55 99113-4806 Santa Maria
19/04/2019 JOSÉ ANTONIO PINTO PEREIRA 5599113 4806 Santa Maria
20/04/2019 JOSÉ ANTONIO PINTO PEREIRA 55 99113-4806 Santa Maria
21/04/2019 JOSÉ ANTONIO PINTO PEREIRA 55 99113-4806 Santa Maria
22/04/2019 ALCENO GRABIN 55 99113-4806 Santa Maria
23/04/2019 CLAUDIOMAR MACHADO MELO 55 99113-4806 Santa Maria
24/04/2019 ROSÉLIA LIANE NEU 55 99113-4806 Santa Maria
25/04/2019 FELIPE MIRANDA KELLER 55 99113-4806 Santa Maria
26/04/2019 OMAR AITA DRI 55 99113-4806 Santa Maria
27/04/2019 OMAR AITA DRI 55 99113-4806 Santa Maria
28/04/2019 OMAR AITA DRI 55 99113-4806 Santa Maria
29/04/2019 JOCEMAR VAN DER HAM 55 99113-4806 Santa Maria
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 26 / 37
30/04/2019 ROBERTO COVATTI 55 99113-4806 Santa Maria
Santa Maria, 27 de Março de 2019.
JORGE LUIZ LEDUR BRITOJuiz Federal Diretor do Foro
Subseção Judiciária de Santa Maria
Documento assinado eletronicamente por Jorge Luiz Ledur Brito, Juiz Federal, em27/03/2019, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4588696 eo código CRC 907253AF.
PORTARIA Nº 484, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
O DOUTOR JORGE LUIZ LEDUR BRITO, JUIZ FEDERAL DIRETORDO FORO EM EXERCÍCIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTAMARIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DESIGNAR PARA O PLANTÃO REGIONALIZADO DAS SUBSEÇÕES DE SANTA MARIA,CACHOEIRA DO SUL E SANTIAGO, durante os finais de semana, feriados e pontosfacultativos, e nos dias úteis, O PLANTÃO DA SUBSEÇÃO DE SANTA MARIA, os Juízesabaixo relacionados para as funções de JUIZ PLANTONISTA E DISTRIBUIDOR, no mês deJUNHO de 2019, conforme escala:
01 a 02 Dra. Andréia Momolli
Juíza Federal Substituta da 1ªVF
Subseção de Santa Maria
Regionalizado
03 a 07 Dra. Andréia Momolli
Juíza Federal Substituta da 1ªVF
Subseção de Santa Maria
Santa Maria
08 a 09 Dr. João Batista BritoOsório
Juiz Federal da 4ª VF
Subseção de Santa MariaRegionalizado
10 a 14Dr. João Batista BritoOsório
Juiz Federal da 4ª VF
Subseção de Santa MariaSanta Maria
15 a 16 Dra. Gianni Cassol KonzenJuíza Federal da VF
Subseção de Cachoeira do SulRegionalizado
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 27 / 37
17 a 19 Dr. Ezio TeixeiraJuiz Federal da 1ª VF
Subseção de Santa MariaSanta Maria
20 Dr. Ezio TeixeiraJuiz Federal da 1ª VF
Subseção de Santa MariaRegionalizado
21 Dr. Ezio TeixeiraJuiz Federal da 1ª VF
Subseção de Santa MariaSanta Maria
22 a 23 Dr. Ezio TeixeiraJuiz Federal da 1ª VF
Subseção de Santa MariaRegionalizado
24 a 28 Dr. Ezio TeixeiraJuiz Federal da 1ª VF
Subseção de Santa MariaSanta Maria
29 a 30 Dr. Ezio TeixeiraJuiz Federal da 1ª VF
Subseção de Santa MariaRegionalizado
JORGE LUIZ LEDUR BRITOJuiz Federal Substituto Diretor do ForoSubseção Judiciária de Santa Maria
Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jorge Luiz Ledur Brito, Juiz Federal, em21/03/2019, às 17:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4571395 eo código CRC 5DB338DB.
PORTARIA Nº 596, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
O DOUTOR JORGE LUIZ LEDUR BRITO, JUIZ FEDERAL DIRETORDO FORO EM EXERCÍCIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTAMARIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
RETIFICAR A PORTARIA Nº 484, DE 11 DE MARÇO DE 2019, PARA DESIGNAR PARA OPLANTÃO REGIONALIZADO DAS SUBSEÇÕES DE SANTA MARIA, CACHOEIRA DO SUL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 28 / 37
E SANTIAGO, durante os finais de semana, feriados e pontos facultativos, e nos diasúteis, O PLANTÃO DA SUBSEÇÃO DE SANTA MARIA, os Juízes abaixo relacionados paraas funções de JUIZ PLANTONISTA E DISTRIBUIDOR, no mês de JUNHO de 2019, conformeescala:
01 a 02 Dra. Andréia Momolli
Juíza Federal Substituta da 1ªVF
Subseção de Santa Maria
Regionalizado
03 a 07 Dra. Andréia Momolli
Juíza Federal Substituta da 1ªVF
Subseção de Santa Maria
Santa Maria
08 a 09 Dr. João Batista BritoOsório
Juiz Federal da 4ª VF
Subseção de Santa MariaRegionalizado
10 a 14Dr. João Batista BritoOsório
Juiz Federal da 4ª VF
Subseção de Santa MariaSanta Maria
15 a 16 Dra. Gianni Cassol KonzenJuíza Federal da VF
Subseção de Cachoeira do SulRegionalizado
17 a 19 Dr. Ezio TeixeiraJuiz Federal da 1ª VF
Subseção de Santa MariaSanta Maria
20 Dr. Ezio TeixeiraJuiz Federal da 1ª VF
Subseção de Santa MariaRegionalizado
21 Dr. Ezio TeixeiraJuiz Federal da 1ª VF
Subseção de Santa MariaSanta Maria
22 a 23 Dr. Ezio TeixeiraJuiz Federal da 1ª VF
Subseção de Santa MariaRegionalizado
24 a 28Dr. João Batista BritoOsório
Juiz Federal da 4ª VF
Subseção de Santa MariaSanta Maria
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 29 / 37
29 a 30 Dr. João Batista BritoOsório
Juiz Federal da 4ª VF
Subseção de Santa MariaRegionalizado
JORGE LUIZ LEDUR BRITOJuiz Federal Diretor do Foro
Subseção Judiciária de Santa MariaSeção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jorge Luiz Ledur Brito, Juiz Federal, em27/03/2019, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4595530 eo código CRC 7ACE6428.
PORTARIA Nº 611, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
O DOUTOR JORGE LUIZ LEDUR BRITO, JUIZ FEDERAL DIRETORDO FORO EM EXERCÍCIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTAMARIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DESIGNAR PARA O PLANTÃO REGIONALIZADO DAS SUBSEÇÕES DE SANTA MARIA,CACHOEIRA DO SUL E SANTIAGO, durante os finais de semana, feriados e pontosfacultativos, e nos dias úteis, O PLANTÃO DA SUBSEÇÃO DE SANTA MARIA, os Juízesabaixo relacionados para as funções de JUIZ PLANTONISTA E DISTRIBUIDOR, no mês deMAIO de 2019, conforme escala:
01 Dra. Débora CoradiniPadoin
Juíza Federal Substituta da 4ªVF
Subseção de Santa Maria
Regionalizado
02 a 03Dra. Débora CoradiniPadoin
Juíza Federal Substituta da 4ªVF
Subseção de Santa Maria
Santa Maria
04 a 05 Dra. Débora CoradiniPadoin
Juíza Federal Substituta da 4ªVF
Subseção de Santa Maria
Regionalizado
06 a 10Dr. Rafael Tadeu Rocha daSilva
Juiz Federal Substituto da 3ªVF Santa Maria
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 30 / 37
SilvaSubseção de Santa Maria
11 a 12 Dr. Rafael Tadeu Rocha daSilva
Juiz Federal Substituto da 3ªVF
Subseção de Santa Maria
Regionalizado
13 a 15Dr. Rafael Tadeu Rocha daSilva
Juiz Federal Substituto da 3ªVF
Subseção de Santa Maria
Santa Maria
16 a 17 Dr. Jorge Luiz Ledur BritoJuiz Federal da 2ª VF
Subseção de Santa MariaSanta Maria
18 a 19 Dr. Jorge Luiz Ledur BritoJuiz Federal da 2ª VF
Subseção de Santa MariaRegionalizado
20 a 24 Dr. Jorge Luiz Ledur BritoJuiz Federal da 2ª VF
Subseção de Santa MariaSanta Maria
25 a 26 Dr. Jorge Luiz Ledur BritoJuiz Federal da 2ª VF
Subseção de Santa MariaRegionalizado
27 a 31Dr. Rafael Tadeu Rocha daSilva
Juiz Federal Substituto da 3ªVF
Subseção de Santa Maria
Santa Maria
JORGE LUIZ LEDUR BRITOJuiz Federal Diretor do Foro
Subseção Judiciária de Santa MariaSeção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jorge Luiz Ledur Brito, Juiz Federal, em27/03/2019, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4595821 eo código CRC 0AE8FF27.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 31 / 37
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SEÇÃO DE CONTRATOS
CONTRATO - EXTRATO
Seção Judiciária de Santa Catarina
Justiça Federal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2019
PA nº 0003470-13.2018.4.04.8002; Pregão nº 08/2019; EMPRESA: ADELVO BASQUERA & CIALTDA; CNPJ Nº 76.554.179/0001-90; Objeto: prestação dos serviços periódicos de manutenção einspeção técnica de mangueiras e extintores de incêndio que se encontram na Subseções Judiciárias deCriciúma e UAA Araranguá, Laguna e Tubarão. Vigência: de 21/03/2019 até 20/03/2021. Preço totalestimado: R$ 10.400,00. Dotação orçamentária: PT 096903, ED 339039 NE 2019NE000732, de15/03/2019. Assinatura: 21/03/2019.
Documento assinado eletronicamente por Eleniza Camargo Coelho, Supervisora da Seçãode Contratos, em 27/03/2019, às 17:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4597300 eo código CRC AB2373C0.
CONTRATO - EXTRATO
Seção Judiciária de Santa Catarina
Justiça Federal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2019
##TEX PA nº 0003470-13.2018.4.04.8002; Pregão nº 08/2019; EMPRESA: VICARI COMÉRCIO DEEXTINTORES LTDA; CNPJ Nº 03.049.623/0001-47; Objeto: prestação dos serviços periódicos demanutenção e inspeção técnica de mangueiras e extintores de incêndio que se encontram na SubseçõesJudiciárias de Joinville, Blumenau, Brusque, Jaraguá do Sul, Rio do Sul e Mafra. Vigência: de21/03/2019 até 20/03/2021. Preço total estimado: R$ 16.500,00. Dotação orçamentária: PT 096903, ED339039 NE 2019NE000733, de 15/03/2019. Assinatura: 21/03/2019.
Documento assinado eletronicamente por Eleniza Camargo Coelho, Supervisora da Seçãode Contratos, em 27/03/2019, às 17:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4597312 eo código CRC 0E5B7D07.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 32 / 37
NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO
PORTARIA Nº 335, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Estabelece a escala de plantão regionalizado para as SubseçõesJudiciárias de Criciúma, Laguna, Lages e Tubarão.
O Juiz Federal Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina no exercício datitularidade, no uso de suas atribuições, e
Considerando o disposto nos artigos 415 a 422 do Provimento nº 62, de 13 dejunho de 2017, com as alterações do Provimento nº 76, de 6 de dezembro de 2018, daCorregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer a escala de plantão regionalizado para as Subseções Judiciáriasdescritas no art. 419, IV, "c", do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, com as alterações doProvimento 76, de 06 de dezembro de 2018, conforme tabela abaixo:
PERÍODO MAGISTRADO SUBSEÇÃO
12/04/2019 a 15/04/2019 PAULO VIEIRA AVELINE CRICIÚMA
16/04/2019 a 22/04/2019LUCAS PIECZARCKA GUEDES
PINTOTUBARÃO
26/04/2019 a 29/04/2019ANA LIDIA SILVA MELLO
MONTEIRO TUBARÃO
30/04/2019 a 02/05/2019 GERMANO ALBERTON JUNIOR CRICIÚMA
03/05/2019 a 06/05/2019ALEXSANDER FERNANDES
MENDESTUBARÃO
Art. 2º - Determinar que, no caso de impedimento ou suspeição, a substituição do juizplantonista da região "c" (Criciúma, Laguna, Lages e Tubarão) será feita pelo juiz plantonista da região"b" (Brusque, Caçador, Florianópolis, Joaçaba e Rio do Sul).
Art. 3º- Estabelecer que, no caso de alteração excepcional do horário de expedienteordinário, encerrando o expediente antes das 19h, o início do plantão judicial será antecipado.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Claudia Maria Dadico, Diretora do Foro daSeção Judiciária de Santa Catarina, em 28/03/2019, às 12:38, conforme art. 1º, III, "b", daLei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4597182 eo código CRC 309C8D23.
PORTARIA Nº 336, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Estabelece a escala de plantão regionalizado para as Subseções
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 33 / 37
Judiciárias de Chapecó, Concórdia e São Miguel do Oeste.
A Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, no uso de suasatribuições, e
Considerando o disposto nos artigos 415 a 422 do Provimento nº 62, de 13 dejunho de 2017, e as alterações do Provimento nº 76, de 06 de dezembro de 2018, daCorregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer a escala de plantão regionalizado para as SubseçõesJudiciárias descritas no art. 419, IV, "a", do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017,conforme tabela abaixo:
PERÍODO MAGISTRADO(A)Das 19h do dia 05/04/2019 às
11h do dia 08/04/2019Dr. Narciso Leandro Xavier Baez
Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Chapecó
Das 19h do dia 12/04/2019 às11h do dia 15/04/2019
Dr. Narciso Leandro Xavier BaezJuiz Federal da 2ª Vara Federal de Chapecó
Das 19h do dia 18/04/2019 às11h do dia 22/04/2019
Drª. Heloísa Menegotto PozenatoJuíza Federal Substituta da 2ª Vara Federal de Chapecó
Das 19h do dia 26/04/2019 às11h do dia 29/04/2019
Dr. Gueverson Rogério FariasJuiz Federal da 1ª Vara Federal de Chapecó
Das 19h do dia 31/04/2019 às11h do dia 02/05/2019
Dra. Priscilla Mielke Wickert PivaJuíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de Chapecó
Das 19h do dia 03/05/2019 às11h do dia 06/05/2019
Dr. Leonardo Müller TraininiJuiz Federal da 1ª Vara Federal de Concórdia
Das 19h do dia 10/05/2019 às11h do dia 13/05/2019
Dr. Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro AlvesJuiz Federal da 3ª Vara Federal de Chapecó
Das 19h do dia 17/05/2019 às11h do dia 20/05/2019
Dr. Leonardo Müller TraininiJuiz Federal da 1ª Vara Federal de Concórdia
Das 19h do dia 24/05/2019 às11h do dia 27/05/2019
Dr. Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro AlvesJuiz Federal da 3ª Vara Federal de Chapecó
Das 19h do dia 31/05/2019 às11h do dia 03/06/2019
Dra. Priscilla Mielke Wickert PivaJuíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de Chapecó
Das 19h do dia 07/06/2019 às11h do dia 10/06/2019
Dr. Leonardo Müller TraininiJuiz Federal da 1ª Vara Federal de Concórdia
Das 19h do dia 14/06/2019 às11h do dia 17/06/2019
Dr. Marcio Jonas EngelmannJuiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste
Das 19h do dia 19/06/2019 às11h do dia 24/06/2019
Dra. Marta WeimerJuíza Federal Substituta da 3ª Vara Federal de Chapecó
Das 19h do dia 28/06/2019 às11h do dia 01/07/2019
Dra. Priscilla Mielke Wickert PivaJuíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de Chapecó
Das 19h do dia 05/07/2019 às11h do dia 08/07/2019
Dr. Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro AlvesJuiz Federal da 3ª Vara Federal de Chapecó
Das 19h do dia 12/07/2019 às11h do dia 15/07/2019
Dr. Marcio Jonas EngelmannJuiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste
Art. 2º - Determinar que, no caso de impedimento ou suspeição, a substituição do Juizplantonista da região "a" (São Miguel do Oeste, Chapecó e Concórdia) será feita pelo Juiz plantonista daregião "b" (Brusque, Caçador, Florianópolis, Joaçaba e Rio do Sul).
Art. 3º- Estabelecer que, no caso de alteração excepcional do horário de expedienteordinário, encerrando o expediente antes das 19h, o início do plantão judicial será antecipado.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 34 / 37
Documento assinado eletronicamente por Claudia Maria Dadico, Diretora do Foro daSeção Judiciária de Santa Catarina, em 28/03/2019, às 12:38, conforme art. 1º, III, "b", daLei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4597224 eo código CRC 6A6BCA5E.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 35 / 37
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
DIREÇÃO DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ
PORTARIA Nº 398, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Retifica a Portaria nº 398/2019, que designa Juízes Federais para oplantão judiciário da Subseção Judiciária de Maringá
O Juiz Federal Cristiano Aurelio Manfrim, Diretor do Foro da Subseção Judiciária deMaringá, Seção Judiciária do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
V - RETIFICAR a Portaria nº 398/2019, conforme abaixo:
PeríodoJuiz Federal -Plantonista
Juiz Federal - Substituto Automático Vara de Plantão
15 a16/04/2019
Dr. Sócrates HopkaHerrerias
Dr. Emanuel A. Sperandio GarciaGimenes
3ª Vara Federal deMaringá
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Cristiano Aurelio Manfrim, Diretor do Foro daSubseção de Maringá, em 27/03/2019, às 16:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4596705 eo código CRC B0233CCD.
PORTARIA Nº 398, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Designa Juízes Federais para o plantão judiciário da SubseçãoJudiciária de Maringá.
O Juiz Federal Cristiano Aurélio Manfrim, Diretor do Foro da Subseção Judiciária deMaringá, Seção Judiciária do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerandoo que dispõem os arts. 415 e seguintes da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da JustiçaFederal da 4ª Região (Título VII, Capítulo I, Seção III), resolve:
I - DESIGNAR os juízes e as varas federais abaixo para atuarem no plantão daSubseção Judiciária de Maringá [telefone do plantão - (44)98823-7598 - com servidores plantonistas], afim de atenderem, fora do expediente normal, pedidos, procedimentos, ações e medidas de urgência,destinados a evitarem perecimento de direito ou assegurarem liberdade de locomoção:
Período Juiz Federal - Plantonista Juiz Federal - SubstitutoAutomático
Vara de Plantão
01 a05/04/2019
Dr. Braulino da MattaOliveira Junior
Dr. Cristiano AurelioManfrim
2ª Vara Federal deMaringá
08 a12/04/2019
Dr. Cristiano AurelioManfrim
Dr. Sócrates HopkaHerrerias
3ª Vara Federal deMaringá
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 36 / 37
15 a26/04/2019
Dr. Sócrates HopkaHerrerias
Dr. Emanuel A. SperandioGarcia Gimenes
3ª Vara Federal deMaringá
22 a26/04/2019
Dr. Emanuel A. SperandioGarcia Gimenes
Dr. José Jácomo Gimenes5ª Vara Federal deMaringá
29/04 a03/05/2019
Dr. Adelcio Ferreira Dr. Pedro Pimenta Bossi6ª Vara Federal deMaringá
06 a10/05/2019
Dr. Pedro Pimenta BossiDr. Marcos Cesar RomeiraMoraes
1ª Vara Federal deMaringá
13 a20/05/2019
Dr. Marcos Cesar RomeiraMoraes
Dr. Anderson Furlan Freireda Silva
2ª Vara Federal deMaringá
20 a27/05/2019
Dr. Cristiano AurelioManfrim
Dr. Braulino da MattaOliveira Junior
3ª Vara Federal deMaringá
27/05 a03/06/2019
Dr. Alexei Alves RibeiroDr. Cristiano AurelioManfrim
4ª Vara Federal deMaringá
03 a10/06/2019
Dr. Cleber Sanfelici Otero Dr. Alexei Alves Ribeiro6ª Vara Federal deMaringá
10 a17/06/2019
Dr. Anderson Furlan Freireda Silva
Dr. Cleber Sanfelici Otero5ª Vara Federal deMaringá
17 a24/06/2019
Dr. José Jácomo Gimenes Dr. Pedro Pimenta Bossi1ª Vara Federal deMaringá
24 a28/06/2019
Dr. Valter Sarro de Lima Dr. Gustavo Chies Cignachi1ª Vara Federal deMaringá
II - O plantão nos finais de semana, feriados e pontos facultativos federais seráregionalizado, agrupando as Subseções Judiciárias de Maringá, Campo Mourão, Paranavaí, Umuarama eGuaíra, e observando a escala constante de outras portarias expedidas pelo Juízo Federal Diretor do Foroda Subseção Judiciária de Maringá-PR.
III - Nos dias úteis, fora do expediente normal, o plantão terá início às 19 horas e fim às11 horas do dia seguinte, exceto na sexta-feira ou em véspera de feriados, quando será prorrogado até as11 horas do dia útil subsequente.
IV - No caso de feriado ou ponto facultativo de âmbito municipal, o plantão deve seratendido pelo Juízo plantonista da respectiva localidade.
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