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EDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL EMTU/SP Nº … · Anexo XV TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO ... 8.666/93, e suas alterações, devidamente divulgada no Diário Oficial

RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL · Web viewno D.O.U. de 18 de julho de 2002 e alterações, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações

CONTRATO: Nº 346/2013 CONTRATANTE: CEETEPS - … · Telefone (11) 2521-4898, ... em estrita obediência à legislação vigente, ... 80 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,

EDITAL DE LICITAÇÃOEDITAL DE LICITAÇÃO - jfpb.gov.br · mediante despacho fundamentado, podendo ainda, conforme faculta o art. 43, § 3º da Lei nº 8.666/93 e alterações, promover

UMUARAMA, SÁbADO b1 Publicações legaisumuaramailustrado.com.br/edicoes/publicacoes_2019/leis...040/2020 com base na Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Lei n 11.947/2009,

Secretário Municipal de Saúde EDITAL Nº /2014rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4378476/4143012/Edital_CERLeblon... · pelas normas da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações,

€¦ · 8.666/93 e alterações posteriores, e dos princípios gerais do direito. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES: 12.1. Pela inexecução total ou parcial de cada ajuste

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2009guariba.sp.gov.br/licitacoes/anexos/1161.pdf · que couber, as disposições pertinentes da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA Secretaria … · de 2008 e suas alterações posteriores, e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações

Anhumas Sp · Web view, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94, e demais alterações posteriores,

CÂMARA MUNCIPAL DE JACAREACANGA PODER LEGISLATIVO … · Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação do objeto do presente TERMO da empresa TAVARES & REPOLHO

MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL · 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, em especial

 · o presente instrumento, conforme inciso Ill do artigo 25 da Lei Federal ng 8.666/93, e suas alterações posteriores, ... terminará de pleno Direito,

EDIITTAALL IDDEE ÃLLICCIITTAAÇÇÃOO PPRREEGGÃÃOO ... · das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e, subsidiariamente, pela Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações

PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES - Prefeitura do Município de ...8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, das condições estabelecidas, Lei Complementar 123/2006, alterada

[email protected] -ou via fax – (32)3690 8184 ... · por ordem judicial, ... a Lei Federal 8.666/93, observadas as alterações posteriores, ... apresentar nova proposta

transparencia.systemainformatica.com.br...Contrato sujeitando—se às penas e multas estabelecidas, além das aplicações daquelas previstas no art. 81 da Lei 8.666-93, e alterações

transparencia.duquedecaxias.rj.gov.brtransparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/images/... · do Espetáculo "O Jardim do Inimigo", espetáculo realizado por artistas, grupos artísticos

ANEXO VIII 8-A - MINUTA DO CONTRATO GRUPO LOCAL DE ...€¦ · Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e alterações; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações,

TOMADA DE PREÇOS Nº /2005 – Material de Consumo Hospitalar · 1.2 O procedimento licitatório obedecerá integralmente às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Autarquia …...nº 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar 123/2006 e 147/2014 e alterações. Os envelopes de proposta de preços e habilitação

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE ASSISTÊNCIA DE … › licitacoes › PE369_2018 › ... · 2018-10-05 · n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU · aplicável à espécie, especialmente a Lei Federal 10.520/2.002 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,

- AJAJ.pdfLei nº 11.416/2006. 14. Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores). 15. Convênios administrativos. 16. Pregão

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Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - goiania.go.gov.br · artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, para contratar diretamente com a Endosson Endoscopia

CONVITE N º. 01/2012 - MENOR PREÇO GLOBAL · SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL - ADEQUAÇÃO ESPAÇO FÍSICO LEGISLAÇÃO Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. ENTIDADE

 · 8.666/93 e suas posteriores alterações (artigo 65, incisos e parágrafos). ... a o de acordo ao dispos Il) Os casos omissos a este contrato, serão na Lei Federal 8.666/93 e

8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar nº ...educacao.go.gov.br/documentos/pregao2010/TP27/Novo EDITAL.pdf · Gerência da Comissão de Licitação - Av. Anhanguera,