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Quarta-feira, 01 de agosto de 2018DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ano VII Nº 776

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARIPORTARIA Nº 781, de 26 de julho de 2018.DETERMINA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FI-

NANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DEMETAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISESTATUTÁRIOS/CELETISTAS DA SAÚDE INTE-GRANTES DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA,QUE ADERIRAM AO PMAQ/AB - “PROGRAMA NA-CIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALI-DADE DA ATENÇÃO BÁSICA”.

O Prefeito de Araguari, Estado de Minas Gerais,no uso das suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o incentivo financeiro criado pelaLei nº 5.892, de 25 de maio de 2017, que criou oincentivo financeiro variável por desempenho de me-tas aos servidores públicos municipais estatutários/celetistas da saúde integrantes das equipes de aten-ção básica, que aderirem ao PMAQ/AB – “ProgramaNacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade daAtenção Básica”;

CONSIDERANDO que nos termos do art. 7º da

Lei nº 5.892, de 25 de maio de 2017, a SecretariaMunicipal de Saúde, através do Departamento deRecursos Humanos, juntamente com os ApoiadoresInstitucionais do PMAQ-AB, apresentará lista com osnomes dos servidores que atingiram a metaestabelecida, para receberem o devido benefício, com-provando documentalmente esta condição e, posteri-ormente, serão repassadas as respectivas informa-ções ao gestor do Fundo Municipal de Saúde paraque o mesmo possa encaminhá-las a folha de paga-mento,

R E S O L V E:Art. 1º Repassar aos servidores indicados na

listagem elaborada pela Secretaria Municipal de Saú-de o valor líquido individual de R$1.348,45 (um miltrezentos e quarenta e oito reais e quarenta e cincocentavos) para cada, correspondente a 50%(cinquenta por cento) do valor destinado ao “Progra-ma Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidadeda Atenção Básica” - PMAQ-AB, conforme relaçãoabaixo discriminada:

PREFEITURA DE ARAGUARIGABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 037, de 30 de julho de 2018.“Nomeia novos membros do Conselho de Ali-mentação Escolar do Município de Araguari –

CAE, para o quadriênio 2018/2022”.O Prefeito de Araguari, Estado de Minas Gerais, no

uso de suas atribuições legais que lhe são próprias, eCONSIDERANDO as disposições da Lei nº 11.947,

de 16 de junho de 2009, bem assim a regulamentaçãodada pela Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julhode 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimenta-ção escolar aos alunos da educação básica do Progra-ma Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;

E, CONSIDERANDO as adequações introduzidaspelo Decreto nº 016/14, de 23 de julho de 2014, dentreelas quanto à nova composição do Conselho de Ali-mentação Escolar do Município de Araguari,

R E S O L V E:Art. 1º - Ficam nomeados os novos membros titula-

res e respectivos suplentes do Conselho de Alimenta-ção Escolar do Município de Araguari - CAE, a seguirmencionados:

I – Representantes do Poder Executivo Titular: Fabiana Scalon Sivieri Suplente: Márcia Aparecida de Oliveira FerreiraII – Representantes dentre as entidades de docen-

tes, discentes ou trabalhadores na área da educação1. Titular: Darlene Maria d Freitas Lima Suplente: Ângela Maria Sabino2. Titular: Rosa Maria Peixoto Sousa Suplente: Ana Carolina Alves dos SantosIII - Representantes dos Pais de Alunos1. Titular: Kamila Cristina R. P. Felizardo Suplente: Fernanda Santos Ferreira2. Titular: Vanessa Alves de Paiva Santos Suplente: Míriam Cristina de CarvalhoIV – Representantes de entidades civis organizadas1. Titular: Beatriz Marques Bertoldo Suplente: Leonardo Daher de Melo2. Titular: Sirlene de Mendonça Oliveira Suplente: José Cláudio GuimarãesArt. 2º - O Mandato dos membros do Conselho de

Alimentação Escolar, ora nomeados, será de quatro (4)anos, com vigência a partir de 24 de agosto de 2018,podendo ser reconduzidos de acordo com a indicaçãodos seus respectivos segmentos.

Art. 3º - O exercício do mandato de conselheiro doCAE é considerado serviço público relevante e não seráremunerado.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, apresente Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, com a produção dos seus efeitos a contar de 24de agosto de 2018.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, Estado

de Minas Gerais, em 30 de julho de 2018.Marcos Coelho de Carvalho

PrefeitoJosé Carlos Macedo de Oliveira

Secretário de Educação

Pág. 2 - Araguari, MG 01 de agosto de 2018 Edição 776

Órgão de Imprensa Oficial da Administração Pública Direta e

Indireta, editado pela Secretaria Municipal de Gabinete e publi-

cado de acordo com a Lei n.º 3.208, de 11 de junho de 1997.

Marcos Coelho de Carvalho Prefeito Municipal

Clayton FernandesVice Prefeito

Nadia Anita de Melo Peres Secretária Municipal de Gabinete Interina

Redação: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal deAraguari

Fones: (34) 3690-3242 e 3690-3054

Tiragem: 1.000 exemplaresDiagramação e impressão:

Editora e Artes Gráficas Correio de Araguari Ltda.CNPJ 10.496.331/0001-18 - Insc. Est. Isenta -

Rua Professor Jarbas Ferreira da Silva, 352 Jd Interlagos IIFone (34) 9 9951-3012 - CEP 38445-291 Araguari, MG -

Vencedora do Processo de Pregão nº 103/2016 - Contrato dePrestação de Serviços: 177/2016.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOGABINETE DO PROCURADOR-GERAL

PORTARIA Nº 001, de 30 de julho de 2018.“Reorganiza a lotação dos Subprocuradores,Procuradores e Advogados que menciona nasProcuradorias Especializadas de que trata oinciso V, do parágrafo único do art.3º, da Lei

Complementar nº 070, de 7 de outubro de 2010,dando outras providências.”

O Prefeito de Araguari, Estado de Minas Gerais,no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que ocorreram desligamentosde alguns membros da Procuradoria Geral do Municí-pio, bem como em contrapartida foram admitidos ou-tros, sendo necessário, portanto reorganizar a lota-ção dos Subprocuradores, Procuradores e Advoga-dos nas Procuradorias Especializadas e conseqüen-temente adequar a Portaria nº 001, de 7 de julho de2017,

R E S O L V E:Art. 1º Fica estabelecida a seguinte distribuição

dos Subprocuradores, Procuradores e Advogados nasProcuradorias Especializadas, assim organizadas:

I – Na Procuradoria Especializada da Fazenda Pú-blica e Executivos Fiscais:

a) Subprocuradora Isabel Cristina de Sousa Bento;b) Procuradora Maria Autelina Pereira;c) Advogada Ana Flávia Cäsar Pimenta;d) Advogado Lineker Lemos;II – Na Procuradoria Especializada de Atendimen-

to ao Cidadão e dos Interesses Difusos, Coletivos eIndividuais Homogêneos:

a) Subprocurador Fernando Martins Silva;b) Procurador Plínio Batista Porto;c) Advogado Woille Aguiar Barbosa;d) Advogada Cristiane de Campos Silva;

Pág. 3 - Araguari, MG 01 de agosto de 2018Edição 776

e) Advogado José Ramon Leite;III - Na Procuradoria Especializada do Patrimônio

Público:a) Subprocuradora Gerusa Rodrigues Gil;b) Procuradora Joyce Costa Miranda;c) Advogada Maryanna Martins Ferreira;d) Advogada Maria Eugênia Santana Franco;e) Advogada Raquel da Costa Santos;IV – Na Procuradoria Especializada de Procedi-

mentos e Processos Administrativos:a) Subprocurador Cristiano Cardoso Gonçalves

Crosara;b) Procuradora Mariana Silva Hoebert;e) Advogado Fernando Almeida Santos;d) Advogada Bruna Pacheco Mendes;e) Advogada Maísa Torres Lima Carrijo.f) Advogado Rodrigo Pena Costa e Costa;V - Na Procuradoria Especializada do Contencioso

Judicial:a) Subprocurador João Batista de Assunção;b) Subprocurador Eustáquio Emídio da Silva;c) Procurador Flaviano Diniz Cunha;d) Advogada Lívia da Costa Santos;e) Advogada Karina Santana da Silva;f) Advogada Muryel Diniz Barbosa de Albuquerque;g) Advogada Vanessa Pereira Nunes.Art. 2º Os Assessores Jurídicos da Procuradoria

Sérgio Antônio Borges Loureiro, João Douglas deAlmeida Cardoso Filho, Lorrana de Oliveira Peixoto,Leopoldo Alves Borges e Adriano Cardoso, ficam vin-culados ao assessoramento do Gabinete do Procura-dor-Geral do Município, podendo ser por ele designa-dos para assessoramento das ProcuradoriasEspecializadas e de órgãos da Administração Públi-ca Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário,mantidos inalterados os demais dispositivos da Por-taria nº 001, de 7 de julho de 2017, desde que nãomodificados por esta Portaria.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DEARAGUARI, Estado de Minas Gerais,

em 30 de julho de 2018.Marcos Coelho de Carvalho

PrefeitoLeonardo Henrique de Oliveira

Procurador-Geral

ADITIVO Nº 001/2018 AO TERMO DEFOMENTO Nº 002/2018

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELE-BRAM O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, POR INTER-MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO E A SOCIEDADE LAR ESPÍRITA MARIACARLOTA.

O MUNICÍPIO DE ARAGUARI DO ESTADO DEMINAS GERAIS, pessoa jurídica de direito públicointerno, inscrito no CNPJ sob nº 16.829.640.0001/49,com sede na Praça Gaioso Neves, nº 129, bairroGoiás, CEP 38.440-001, através da SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, doravante denominadaADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, neste atorepresentado pelo Prefeito MARCOS COELHO DECARVALHO, brasileiro, casado, agente político, por-tador da Carteira de Identidade RG nº MG-1.782.281SSP-MG, inscrito no CPF nº 123220676-87, residen-te e domiciliado nesta cidade e pelo Secretário de


Educação JOSÉ CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA,brasileiro, agente político, residente e domiciliado nestacidade, enquanto gestor de contrato por nomeaçãoda autoridade superior, e a SOCIEDADE LAR ESPÍ-RITA MARIA CARLOTA - SOLAREMAC, pessoa ju-rídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob onº 16.831.802/0001-83, com sede na Rua Cel. Car-neiro nº 190 Bairro Paraíso, CEP. 38.445-076,doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIE-DADE CIVIL, representada pela sua presidenteCLIRMA MANFRIN RODRIGUES DA CUNHA, brasi-leira, casada, professora aposentada, portadora daCarteira de Identidade RG nº MG-1.546.039 SSP-MG,portadora do CPF nº 061.497.406-25, residente edomiciliada nesta cidade na Praça Professor Patrocí-nio nº 10 Centro, CEP. 38.440-078, resolvem celebraro presente ADITIVO ao TERMO DE FOMENTO Nº002/2018, nos termos do item 7.4, consoante o Pro-cesso Administrativo nº 3996/2017, passando o item7.1 da CLÁUSULA SÉTIMA – VIGÊNCIA ter a se-guinte redação:

CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA7.1 O presente TERMO DE FOMENTO vigerá a

partir de 01/01/2018, conforme prazo previsto no ane-xo Plano de Trabalho para a consecução de seu obje-to e a publicação do extrato do termo de fomento ocor-reu junto a Imprensa Oficial em sua edição de 21/03/2018.

As demais cláusulas ajustadas no termo de fo-mento em referência permanecem inalteradas.

Este aditivo ao termo de fomento nº 002/2018 serápublicado junto à Imprensa Oficial do Município emsua edição de 1º/08/2018.

E, por assim estarem plenamente de acordo, ospartícipes obrigam-se ao total e irrenunciável cumpri-mento do presente ADITIVO ao TERMO DE FOMEN-TO, o qual lido e achado conforme, foi lavrado em 03(três) vias de igual teor e forma, que vão assinadaspelos partícipes, para que produza seus jurídicos elegais efeitos, em juízo ou fora dele. Araguari/MG, 27de julho de 2018 - Marcos Coelho de Carvalho- Prefei-to – José Carlos Macedo de Oliveira - Secretário deEducação - Gestor do Termo de Fomento – ClirmaManfrin Rodrigues da Cunha - Presidente da Socie-dade Lar Espírita Maria Carlota – SOLAREMAC –Testemunhas.

ADITIVO Nº 001/2018 AO TERMO DEFOMENTO Nº 001/2018

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELE-BRAM O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, POR INTER-MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SAN-TA TEREZINHA.

O MUNICÍPIO DE ARAGUARI DO ESTADO DEMINAS GERAIS, pessoa jurídica de direito públicointerno, inscrito no CNPJ sob nº 16.829.640.0001/49,com sede na Praça Gaioso Neves, nº 129, bairroGoiás, CEP 38.440-001, através da SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, doravante denominadaADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, neste atorepresentado pelo Prefeito MARCOS COELHO DECARVALHO, brasileiro, casado, agente político, por-tador da Carteira de Identidade RG nº MG-1.782.281SSP-MG, inscrito no CPF nº 123220676-87, residen-te e domiciliado nesta cidade e pelo Secretário deEducação JOSÉ CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA,


Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, Estado de Minas Gerais, em 26 de julho de 2018.

Marcos Coelho de CarvalhoPrefeito

Thereza Christina GriepSecretária de Administração

brasileiro, agente político, residente e domiciliado nestacidade, enquanto gestor de contrato por nomeaçãoda autoridade superior, e o CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTIL SANTA TEREZINHA, pessoa jurídica dedireito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº16.828.865/0001-80, com sede na Rua Josias Batis-ta Leite nº 169 Bairro do Bosque, CEP. 38.440-280,doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIE-DADE CIVIL, representada pela sua presidente NÁDIACRISTINA DOS SANTOS SUDÁRIO, brasileira, ca-sada, geógrafa, portadora da Carteira de IdentidadeRG nº MG-10.837.082 SSP-MG, portadora do CPF nº046959436-54, residente e domiciliada nesta cidadena Rua Vereador Jaime Orsi nº 939 Bairro Aeroporto,CEP. 38.440-276, resolvem celebrar o presenteADITIVO ao TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018, nostermos do item 7.4, consoante o Processo Adminis-trativo nº 3925/2017, passando o item 7.1 da CLÁU-SULA SÉTIMA – VIGÊNCIA ter a seguinte redação:

CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA7.1 O presente TERMO DE FOMENTO vigerá a

partir de 01/01/2018, conforme prazo previsto no ane-xo Plano de Trabalho para a consecução de seu obje-to e a publicação do extrato do termo de fomento ocor-reu junto a Imprensa Oficial em sua edição de 21/03/2018.

As demais cláusulas ajustadas no termo de fo-mento em referência permanecem inalteradas.

Este aditivo ao termo de fomento nº 001/2018 serápublicado junto à Imprensa Oficial do Município emsua edição de 1º/08/2018.

E, por assim estarem plenamente de acordo, ospartícipes obrigam-se ao total e irrenunciável cumpri-mento do presente ADITIVO ao TERMO DE FOMEN-TO, o qual lido e achado conforme, foi lavrado em 03(três) vias de igual teor e forma, que vão assinadaspelos partícipes, para que produza seus jurídicos elegais efeitos, em juízo ou fora dele. Araguari/MG, 27de julho de 2018 - Marcos Coelho de Carvalho- Prefei-to – José Carlos Macedo de Oliveira - Secretário deEducação - Gestor do Termo de Fomento – NádiaCristina dos Santos Sudário - Presidente do Centrode Educação Infantil Santa Terezinha – Testemunhas.

PREFEITURA DE ARAGUARI/MGDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOSContratado: MILTON DE SOUSA ASSUNÇÃO EPP

– ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2018 PRE-GÃO PRESENCIAL Nº. 067/2018 PROCESSO Nº.117/2018 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-PECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARAATENDER À DEMANDA DA FARMÁCIA MUNICIPALE DOS DEPARTAMENTOS DE VIGILÂNCIA SANI-TÁRIA E ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPALDE ARAGUARI-MG. Valor: R$ 9.671,50 (nove mil seis-centos e setenta e um reais e cinqüenta centavos).Prazo: 12 (doze) meses. DO:0 2 . 2 2 . . 1 0 . 3 0 5 . 0 0 2 8 . 2 0 8 6 . 3 . 3 . 9 0 . 3 9 . 0 0 /02.11..10.122.0002.2131.3.3.90.39.00

Contratado: WILSON DE PAULA LICO-IPUA-ME– ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2018 PROCESSONº. 117/2018 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOSPARA ATENDER À DEMANDA DA FARMÁCIA MUNI-


CIPAL E DOS DEPARTAMENTOS DE VIGILÂNCIASANITÁRIA E ZOONOSES DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE ARAGUARI-MG. Valor: R$ 6.995,80 (seismil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta cen-tavos). Prazo: 12 (doze) meses. DO:0 2 . 2 2 . . 1 0 . 3 0 5 . 0 0 2 8 . 2 0 8 6 . 3 . 3 . 9 0 . 3 9 . 0 0 /02.11..10.122.0002.2131.3.3.90.39.00

Contratado: ANTÔNIO JOÃO RODRIGUES DACUNHA; MARIA LUIZA PEREIRA RODRIGUES DACUNHA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2018– DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2018 - PRO-CESSO Nº 151/2018 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓ-VEL SITUADO NA RUA VIRGÍLIO DE MELO FRAN-CO N.º 261, CENTRO, NO MUNICÍPIO DEARAGUARI/MG, DESTINADO A ABRIGAR AS INS-TALAÇÕES DO SINE (SISTEMA NACIONAL DEEMPREGO), A FIM DE ATENDER A SECRETARIAMUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. - Va-lor Mensal: R$ 2.376,15 (dois mil, trezentos e seten-ta e seis reais e quinze centavos) - Vigência/Prazo:12 (doze) meses, a contar da sua assinatura -Araguari, 30 de julho de 2018 – Eunice MariaMendes - Secretária Municipal de Trabalho eAção Social.

Contratado: CURINGA VEÍCULOS LTDA - CON-TRATO ADMINISTRATIVO Nº. 132/2018 – PREGÃOPRESENCIAL N.º 012/2018 - PROCESSO Nº 039/2018 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMA-NENTE (VEÍCULOS), PARA SER UTILIZADO NAGESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, ATEN-DENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DOTRABALHO E AÇÃO SOCIAL - Vigência/Prazo: Até31/12/2018 - Araguari, 30 de julho de 2018 – EuniceMaria Mendes - Secretária Municipal de Traba-lho e Ação Social.

Contratado: VDM EQUIPAMENTOS DE PROTE-ÇÃO INDIVIDUAL COLETIVO LTDA -ME - CONTRA-TO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2018 – PREGÃOPRESENCIAL N.º 035/2018 - PROCESSO Nº 072/2018 - Objeto: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS EPI(EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL)DESTINADOS AOS SERVIDORES (SERVIÇOS GE-RAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS, CANTINEIRAS, VI-GIAS) DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃOINFANTIL, DOS CENTROS EDUCACIONAIS MUNI-CIPAIS E DA SEDE - Vigência/Prazo: 12/07/2018 à12/07/2019 - Araguari, 30 de julho de 2018 – JoséCarlos Macedo de Oliveira - Secretário Munici-pal de Educação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOConsiderando parecer da Assessoria Jurídica do

Departamento de licitações e Contratos e o parecerda Superintendência de Controladoria de fls. retro,DECLARO que foram atendidas no PROCESSOLICITATÓRIO nº. 129/2018, modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº. 071/2018; RP 048/2018, cujo obje-to é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADAÀ CONFECÇÃO DE UNIFORMES JUVENIS EINFANTO-JUVENIS RESPECTIVAMENTE DESTINA-DOS ÀS FANFARRAS DO CENTRO EDUCACIONALMUNICIPAL PAPA JOÃO XXIII E DO CENTRO EDU-CACIONAL MUNICIPAL PROF.HERMENEGILDO MARQUES VELOSO, em toda a

sua tramitação, a legislação pertinente.Assim sendo, satisfazendo à legalidade e ao mé-

rito administrativo, HOMOLOGO o PROCESSOLICITATÓRIO nº. 129/2018, modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº. 071/2018; RP 048/2018, com fun-damento no artigo 4, XXII da Lei Federal nº 10.520 de17/07/2002 com modificações posteriores, ADJUDI-CANDO o objeto licitado em favor da empresa LINHABORD LTDA ME; CNPJ: 03.524.968/0001-05, queapresentou valor global de R$ 8.029,60 (Oito mil evinte e nove reais e sessenta centavos),corresponde à fase de lances registrada na ata desessão pública do dia 20 de julho de 2018.

Publique-se na forma da Lei.Após, ao Departamento de Licitações e Contratos

para a formalização do Contrato.Araguari, 30 de julho de 2018.

José Carlos Macedo de OliveiraSecretário Municipal de Educação

1ª Republicação do Edital do Pregãosob o N.º 073/2018 – RP N.º 050/2018

O Município de Araguari/MG torna público quefará a Republicação do Edital, buscando a realizaçãoda Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipoMENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVAMENTEPARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PE-QUENO PORTE, visando a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS,PARA O EVENTO “16ª DESPOLUIÇÃO DO RIOPARANAIBA” A SER REALIZADO PELO DEPARTA-MENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Detalhesno Edital de Pregão n.º 073/2018 – RP N° 050/2018.Sessão Pública designada para o dia 16 de agostode 2018, até às 13h30minh, no Departamento deLicitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Fran-co n.º 550. Edital gratuito no sitewww.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelotelefone (34) 3690-3280.

PREGÃO N.º 074/2018.O Município de Araguari/MG torna público que

fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANEN-TE (VEÍCULO) PARA SER UTILIZADO NO CENTRODE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRASDO TERRITÓRIO V, ATENDENDO AS NECESSIDA-DES DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃOSOCIAL. Detalhes no Edital de Pregão n.º 074/2018.Sessão Pública designada para o dia 16 de agostode 2018, até às 15h00min, no Departamento de Li-citações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Francon.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.

Edital de Pregão nº 089/2018O Município de Araguari-MG torna pública a Lici-

tação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DEREGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇOPOR ITEM, com cota reservada de 25% paraMicroempresas - ME, Empresas de Pequeno Por-te – EPP e Microempreendedores Individuais –MEI, especializada no ramo, nos termos do art.48, III, da Lei Complementar nº. 123/2006, visan-

do a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO(EXPEDIENTE), PARA SUPRIR A DEMANDA DOSDEPARTAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA (UBSs,UBSFs E CEAAMI); DEPARTAMENTOS DA VIGI-LÂNCIA EM SAÚDE (ZOONOSES, EPIDEMIOLOGIAE CAE); VISA; MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE(CAPS E CAPS-AD); E SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE DE ARAGUARI/MG, POR UM PERÍODODE 12 MESES, mediante Instrumento Contratual, deacordo com o Edital de Pregão nº 089/2018 devendoa proposta e documentação ser entregues no Depar-tamento Administrativo de Compras e Licitações daSaúde, à Rua Doutor Afrânio n.º 163, sala 02/03, nodia 16 de Agosto de 2018, até às 13:00 horas. OEdital estará disponível gratuitamente através do siteda Prefeitura Municipal de Araguari/MG:www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo tele-fone (0**34) 3690-3214.

Edital de Pregão nº 090/2018O Município de Araguari-MG torna pública a Lici-

tação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DEREGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇOPOR ITEM, com cota reservada de 25% paraMicroempresas - ME, Empresas de Pequeno Por-te – EPP e Microempreendedores Individuais –MEI, especializada no ramo, nos termos do art.48, III, da Lei Complementar nº. 123/2006, visan-do a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO(LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO), PARAATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMEN-TOS DE ATENÇÃO BÁSICA (UBSS, UBSFS ECEAAMI); VIGILÂNCIA EM SAÚDE (ZOONOSES,EPIDEMIOLOGIA E CAE); VISA; MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE (CAPS E CAPS-AD); E SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG,mediante Instrumento Contratual, de acordo com oEdital de Pregão nº 090/2018 devendo a proposta edocumentação ser entregues no Departamento Ad-ministrativo de Compras e Licitações da Saúde, à RuaDoutor Afrânio n.º 163, sala 02/03, no dia 20 de Agostode 2018, até às 13:00 horas. O Edital estará dispo-nível gratuitamente através do site da Prefeitura Muni-cipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Maisinformações, pelo telefone (0**34) 3690-3214.

ATO DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2018

MODALIDADE PREGÃOPRESENCIAL 062/2018 – RP 039/2018

Fica declarado como “FRACASSADO” o proces-so licitatório acima mencionado em razão de a únicalicitante participante e vencedora dos itens, não terapresentado dentro do prazo concedido pelaPregoeira, nos termos do ART. 43, § 1o, da Lei Com-plementar nº. 123/2006, com redação dada pela LeiComplementar nº 155, de 2016, a documentação ne-cessária para habilitação no presente certame. Des-ta forma, por oportuno, para contratação do referidoobjeto, entendo ser necessária a realização de novoprocedimento licitatório destinado à AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES E ROSCAS) PARAATENDER O DEPARTAMENTO DA SAÚDE MENTAL,SETOR CAPS E DO CAPS-AD DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG, objetivandomelhoria na qualidade dos serviços diários prestadospelo CAPS E CAPS-AD à população, em conformi-


dade com demais especificações do Edital e seusAnexos. Araguari – MG, 27 de julho de 2018. IARACRISTINA BORGES Secretária Municipal de Saúde.

Aviso de Retificação do PregãoPresencial nº 077/2018

ERRATANa publicação do Jornal Correio do dia 18 de Julho

de 2018, pág.04, Onde se lê “dia 02 de Agosto de2018 às 13:00 hs,” Leia – se: “dia 14 de Agosto de2018 às 15:00 hs”.

Permanecendo os demais dizeres inalterados.

Aviso de Retificação do PregãoPresencial nº 083/2018

ERRATANa publicação do Jornal Correio do dia 18 de Julho

de 2018, pág.04, Onde se lê “dia 03 de Agosto de2018,” Leia – se: “dia 14 de Agosto de 2018”.

Permanecendo os demais dizeres inalterados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARIPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 002/2017A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, atra-

vés da Secretaria Municipal de Administração,R E S O L V E :1-CONVOCAR o (s) candidato (s) aprovado (s) no

processo seletivo simplificado, Edital nº 002/2017,abaixo relacionado (s):

2- Os (as) candidatos (as) convocados (as) deverá(ão) comparecer no Departamento de Recursos Huma-nos da Prefeitura de Araguari, na Rua Virgílio de MeloFranco, 550, Centro, para início do processo de no-meação e posse, nos dias 02, 03 e 07/08/18 (quinta,sexta e terça-feira) de 12:00h às 17:00 h munido (s)da documentação abaixo relacionada:

· Cópia do Comprovante de Residência atualizadoe com o numero do telefone fixo e celular;

· Cópia legível da Cédula de Identidade – RG· Cópia Cadastro de Pessoa Física – CPF;· Cópia legível do Título de Eleitor;· Cópia Comprovantes de votação nas 2 (duas) últi-

mas eleições;· Cópia legivel da CTPS - Carteira de Trabalho e

Previdência Social – FRENTE E VERSO da foto;· Cópia legivel da Inscrição no PIS/PASEP;· Cópia Certificado de Reservista ou Dispensa da

Incorporação, quando do sexo masculino;· Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;· Cópia Comprovantes de escolaridade requerida para

o cargo;· Declaração Negativa de Acumulação de Emprego

Público autenticada em Cartório;· Atestado de antecedentes criminais – Fórum e

Juizado Especial;· 02 (duas) fotos 3x4 recente, com fundo branco;· Cópia Certidão de Nascimento dos filhos;· Cópia Caderneta de Vacinação dos filhos menores

de 14 anos (se houver);PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI,

em 01/08/2018.THEREZA CHRISTINA GRIEP

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARICONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016

CONVOCAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, atra-

vés da Secretaria Municipal de Administração convo-ca os candidatos aprovados no Concurso PúblicoEdital nº001/2016, abaixo relacionados:

Os candidatos convocados deverão comparecerna Secretaria Municipal de Administração, na RuaVirgilio de Melo Franco, 550, Centro, para iníciodo processo de nomeação e posse, nos dias 02, 03e 07/08/2018, (quinta, sexta e terça-feira) das 12:00h as 17:00 h, munidos da documentação abaixo rela-cionada:

· Cópia legível da Cédula de Identidade – RG· Cópia Cadastro de Pessoa Física – CPF;· Cópia legível do Título de Eleitor;· Cópia Comprovantes de votação nas 2 (duas) úl-

timas eleições;· Cópia legivel da CTPS - Carteira de Trabalho e

Previdência Social – FRENTE E VERSO da foto;· Cópia legivel da Inscrição no PIS/PASEP;· Cópia Certificado de Reservista ou Dispensa da

Incorporação, quando do sexo masculino;· Cópia do Comprovante de Residência atualiza-

do e com o numero do telefone fixo e celular;· Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;· Cópia Comprovantes de escolaridade requerida

para o cargo;· Declaração Negativa de Acumulação de Empre-

go Público autenticada em Cartório;· Atestado de antecedentes criminais – Fórum e

Juizado Especial;· 02 (duas) fotos 3x4 recente;· Cópia Certidão de Nascimento dos filhos;· Cópia Caderneta de Vacinação dos filhos meno-

res de 14 anos (se houver);Obs.: Se o candidato não comparecer no prazo

máximo de 30 dias será eliminado do concurso.Araguari (MG), 01 de agosto de 2018.

THEREZA CHRISTINA GRIEPSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARIRETIFICAÇÃO DE ATO DE INABILITAÇÃO DE CANDI-

DATO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, por

meio da Secretaria Municipal de Administração, eCONSIDERANDO que as candidatas foram

convocadas, e não se apresentaram para dar inícioaos atos necessários a sua contratação;

CONSIDERANDO que o item 8.4 do Edital n. 002/2018 prevê que após o prazo de 03 (três) dias úteis ocandidato convocado que não comparecer, dará direi-to ao Departamento de Recursos Humanos de convo-car o próximo classificado, sendo o candidato inabili-tado para prosseguir no certame;

RESOLVE:I - Inabilitar para o certame, consoante os itens

8.4, do Edital n. 002/2018, as seguintes candidatas:

a) DÉBORA LETÍCIA SILVA GOUVEA VIANA,classificada para a função pública de MÉDICO CLÍNI-CO GERAL – DISTRITOS E ZONA RURAL.

b) CAMILA MELO MENDONÇA, classificada paraa função pública de MÉDICO CLÍNICO GERAL – DIS-TRITOS E ZONA RURAL.

II- As candidatas ficam inabilitadas em razão denão terem comparecido dentro do prazo estabelecidoao Departamento de Recursos Humanos, a fim dedar início ao processo de celebração do contrato.

Araguari/MG, 31 de julho de 2018.Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA DE ARAGUARISECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A Nº 783/2018“Nomeia a pessoa que menciona”

O Prefeito Municipal de Araguari, usando de suasatribuições legais ...

R E S O L V E :Art. 1º - Nomear a Sra. MARIANA QUIRINO

FERREIRA, no cargo de Subsecretário Municipalde Políticas Sobre Drogas.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrárioesta portaria, entra em vigor nesta data, com a produ-ção de seus efeitos a contar de 14/07/2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari,Estado de Minas Gerais, 01 de agosto de 2018.

THEREZA CHRISTINA GRIEPSecretária Municipal de AdministraçãoMARCOS COELHO DE CARVALHO

Prefeito Municipal


P O R T A R I A Nº 784/2018“Exonera a pessoa que menciona”

O Prefeito Municipal de Araguari, usando desuas atribuições legais ...

R E S O L V E :Art. 1º - Exonerar a Sra. VALERIA PEREI-

RA LOPES, do cargo de Diretor de Depar-tamento, da Secretaria Municipal de Saú-de.

Art. 2º - Revogadas as disposições em con-trário esta portaria, entra em vigor nesta data.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari,Estado de Minas Gerais, 31 de julho de 2018.


Prefeito Municipal



O Prefeito Municipal de Araguari, usando desuas atribuições legais ...

R E S O L V E :Art. 1º - Exonerar a Sra. MAYLLA DE PAULA

OLIVEIRA, do cargo de Assessor Especial doPrefeito, da Secretaria Municipal de Gabi-nete.

Art. 2º - Revogadas as disposições em con-trário esta portaria, entra em vigor nesta data.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari,


Estado de Minas Gerais, 31 de julho de 2018.THEREZA CHRISTINA GRIEP

Secretária Municipal de AdministraçãoMARCOS COELHO DE CARVALHO

Prefeito Municipal




R E S O L V E :Art. 1º - Nomear a Sra. VALERIA PEREIRA

LOPES, no cargo de Assessor Especial do Prefei-to, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrárioesta portaria, entra em vigor nesta data.



Prefeito Municipal


P O R T A R I A Nº 788/2018“Altera a lotação de servidor”.

O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Mi-nas Gerais, usando de suas atribuições legais...

Considerando, a necessidade de disciplinar osAtos de movimentação de pessoal da AdministraçãoPública,

RESOLVE :Art. 1º Fica removida de ofício, a servidora

ANDREIA DE OLIVEIRA RODRIGUES matrícula nº83.631, ocupante de emprego público efetivo deServiços Gerais da SECRETARIA DE TRANSITOTRANSPORTE e MOBILIDADE URBANA para aSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se no seunovo local de trabalho, portando o encaminha-mento fornecido pelo Departamento de Recur-sos Humanos da Secretaria de Administração,para entrar em exercício de suas funções no TJ–Forúm.

Art. 3º Após apresentar-se em seu novo órgão delotação, o servidor será encaminhado ao SESMT paraas providências necessárias para a efetivação de suatransferência e mudança de lotação, com vistas àanálise das condições ambientais do trabalho.

Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, apresente Portaria, entra em vigor nesta data com efei-to a contar do dia 30/07/2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari,Estado de Minas Gerais, 31 de Julho de 2018.


Prefeito Municipal





RESOLVE :Art. 1º Fica removido de ofício, o servidor

DANILO JOSE PARIS matrícula nº 85.111, ocupan-te de emprego público efetivo de Motorista D daSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE para a SE-CRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO e AÇÃOSOCIAL.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se no seunovo local de trabalho, portando o encaminha-mento fornecido pelo Departamento de Recur-sos Humanos da Secretaria de Administração,para entrar em exercício de suas funções na SE-CRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO e AÇÃOSOCIAL.





Prefeito Municipal





RESOLVE :Art. 1º Fica removido de ofício, o servidor GRA-

ÇAS CATARINA LOMAZZI matrícula nº 46.631, ocu-pante de emprego público efetivo de ProfessorII da FAEC para a SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se no seunovo local de trabalho, portando o encaminha-mento fornecido pelo Departamento de Recur-sos Humanos da Secretaria de Administração,para entrar em exercício de suas funções naSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.





Prefeito Municipal


PORTARIA Nº 791/2018“Nomeia a pessoa que menciona”.


RESOLVE:Art. 1º Fica nomeada MARIANA FERREIRA

VIEIRA, matricula nº 9062-8, no cargo de AUXILI-AR ADMINISTRATIVO, em virtude de aprovação emConcurso Público, classificada em 37º lugar, de quetrata o Edital nº 001/2016.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, apresente Portaria entra em vigência na data da suapublicação.

Prefeitura Municipal de Araguari, Estado deMinas Gerais, em 01 de agosto de 2018.


Prefeito Municipal




R E S O L V E :Art. 1º - Nomear o Sr. LISSANDRO NADER PE-

REIRA, no cargo de Assessor de Diretor, da Se-cretaria Municipal de Serviços Urbanos eDistritais.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrárioesta portaria, entra em vigor nesta data.



Prefeito Municipal




R E S O L V E :Art. 1º - Exonerar o Sr. KLISNEI POSTILHO

GOMES ROSA, do cargo de Chefe de Divisão, daSecretaria Municipal de Administração.




Prefeito Municipal





SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO-SAEA SAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ES-

GOTO DE ARAGUARI-MG – PREGÃO 9/2018,Autarquia Municipal Autônoma, concessionária dosserviços públicos de saneamento básico, torna públi-co que, fará realizar a Licitação na modalidade Pre-gão Presencial (sistema de registro de preços), dotipo menor preço global do serviço, visando acontratação de empresa para prestação de serviços(serviço misto de gênero continuado) para manuten-

ção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes àfrota da SAE, com fornecimento de (insumos) pararealização dos serviços, neste caso = peças e aces-sórios originais de primeira linha ou genuínos e lubri-ficantes (todos), objetivando atender as necessida-des de serviços de manutenção/conservação/repara-ção das viaturas para devida utilização em suas ativi-dades diárias, de acordo com o Edital de Pregão 9/2018, devendo a proposta e documentação ser entre-gue na Sala de Reuniões da sede Administrativa daSAE na Av. Hugo Alessi nº 50, Bairro Industrial, cida-de de Araguari-MG, no dia 20 de agosto de 2018, atéàs 12h:30m, sendo que, o mesmo será aberto nomesmo dia e horário. Ficam convocados à competi-ção licitatória todos aqueles que tiverem o interessena matéria, cadastrados ou não e, que se enquadra-rem nas condições estabelecidas no inteiro teor doEdital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereçoacima mencionado, em qualquer dia útil e durante oexpediente normal, das 12h30min às 17h30min, me-diante recolhimento da quantia de R$8,00 (oito reais),que deverá ser depositada na conta corrente nº 5.148-9, Agência 0090-6, Banco do Brasil ou GRATUITA-MENTE no endereço via INTERNET SITE:www.saearaguari.com.br Maiores informações, pelostelefones (034) 3242-3579/3246-6697.

(a) Rômulo Cesar de SouzaPregoeiro

Sebastião Cardoso de FariasSuperintendente Interino de Água e Esgoto.

R E S O L V E :Art. 1º - Exonerar a Sra. SANDRA RODRIGUES,

do cargo de Assessor Técnico, da SecretariaMunicipal de Administração.




Prefeito Municipal




R E S O L V E :Art. 1º - Exonerar a Sra. MICHELE DIVINA BAR-

BOSA SANTOS, do cargo de Assessor de Diretor,da Secretaria Municipal de Educação.



THEREZA CHRISTINA GRIEPSecretária Municipal de Administração

MARCOS COELHO DE CARVALHOPrefeito Municipal




R E S O L V E :Art. 1º - Fica o Departamento de Pessoal da Pre-

feitura Municipal de Araguari, autorizado a exonerar apedido, o (a) seguinte servidor (a):

MARIANA FERREIRA VIEIRA – AGENTECOMUNITARIO DE SAUDE

REG. 40.012-1Art. 2º - Revogadas as disposições em contrá-

rio esta portaria, entra em vigor nesta data, coma produção de seus efeitos a contar de 31/07/2018.

Prefeitura Municipal de Araguari, Estado deMinas Gerais, 01 de agosto de 2018.


Prefeito Municipal




R E S O L V E :Art. 1º - Fica o Departamento de Pessoal da

Prefeitura Municipal de Araguari, autorizado arescindir por PEDIDO DE DEMISSÃO, o contratodo (a) seguinte servidor (a):

MATHEUS MARTINS MARQUES FERREIRA –AUXILIAR ADMINISTRATIVO

REG. 9054-3Art. 2º - Revogadas as disposições em contrá-




Prefeito Municipal




R E S O L V E :Art. 1º - Fica o Departamento de Pessoal da Pre-

feitura Municipal de Araguari, autorizado a exoneraro (a) seguinte servidor (a):

MARIA SERRATE SOARES FERREIRA – CON-SELHEIRO TUTELAR

REG. 21.055-2Art. 2º - Revogadas as disposições em contrá-




Prefeito Municipal

Acompanhetambém

pela internet!

www.araguari.mg.gov.br

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