ÊHfCDADE DE

SAOPAUU'5AÚDE

TERMO AD|T|VO Ne 028/2020 - SMS.G

Do coNTRATo DE GEsrÃo Ne Rool/201+sMs. G

PROCESSO:

CONTRATANTE:

CONTRATADA

OBJETO DO

CONTRATO:

OBJETO DO

ADITAMENTO:

2013-0.339.733-8

PREFEITURA DE SÃO PAULO. SECRETARIA MUNICIPAL DA

SAÚDE

AS5OCIAçÃO 5AÚDE DA FAMítIA - ASF

GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIçOS DE

SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃo TÉcNIcA DE

SAÚDE PARELHEIROS

lnclusão de recursos de CUSTEIO E INVESTIMENTO para ações

de contingenciamento do COVID 19 na UBS Vera Poty para

atendimento as aldeias indígenas Tenonde Porã e Krukutu,

com a implantação de 35 leitos de isolamento domiciliar, para

o período de maio a junho 2020.

A PREFETTURA DE SÃO PAULO, através da COORDENADORTA REGTONAL DE SAÚDE SUt- com

sede na Rua Fernandes Moreira, 1470, Chácara Santo Antônio, neste ato representado por

SANDRA MARIA SABINO FONSECA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG

n'15.946.354-3, inscrito no CPFIMF sob n' 118.565.628-67, Coordenadora, designada por

CoNTRATANTE e, de outro lado, a ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMítlA - ASF, qualificada como

Organização Social no Município de São Paulo nos autos do processo administrativo n" 2007-

0.163.150-0 (Certificado de Qualificação n'013), com CNPJ/MF 68.317.216/000I-01, inscrita

no CREMESP sob ne 945106 com endereço na Praça Marechal Cordeiro de Farias, 45/65,

Higienópolis, São Paulo/SP, cEP. 07244-050, e com Estatuto arquivado no 7e Cartório de

Registro Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo - SP neste ato representada por seus

procuradores MARIA EUGENIA FERNANDES PEDROSO DE LIMA, brasileira, casada, médica

portadora da cédula de identidade RG ns 6.706.300-7 SSP/SP, inscrita no CPFIMF sob np

063.075.788/74, residente e domiciliada, nesta capital, e MARIA ISABEL RIBEIRO DE CAMPOS,

brasileira, casada, enfermeira, portadora da cédula de identidade RG ne 10.969.704-2 SSP/SP,

inscrita no CPF/MF sob ns O75.347 32a/29, residente e domiciliada, nesta Capital, doravante

denominada CONTRATADA tendo em vista o que dispóe a Lei Federal ne 8.080, de 19 de

setembro de 1990, a Lei Municipal n0 14.132, de 24 de ianeiro de 2006, e sua regulamentação,

bem como, o disposto no artigo 24, inciso XXIV, da Lei Fêdêral ne 8.666 de 21 de junho de

1993, RESOwEM celebrar o presente TERMO ADITIVO ao CONTRATO DE GESTÃO Ne

1

R0O1/2014 - SMS.G, na conformidade das seguintes cláusulas

ü {\

E EGIDADE DEsÃonruloslúo:

cúusuua pruuetna

Fica estabelecido para o período de O1lO5l2O2O à 3010612020 o orçamento no valor de RS

1.044.743,04 (Hum milhão, quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e quatro

centavos) , a íruto DE cuslElo, e Rs 41.225,00(Quarenta e hum mil, duzentos e vinte ecinco reais) a ÍtTUtO DE llrlVESTlMEl{TO, conforme cronograma.

cúusutl sreutoa

O pagamênto das despesas de custeio será realizado conforme o seguinte Cronograma deDesembolso:

CÍonotrema de Dêsembolso

cúUSUtATERGEIRA

Pêlo presênte expediente houve a inclusão de:

- UBS Vera Poty - lnclusão de 01 Enfêrmeira 40 h, 05 Enfermeiras 36 h, 02 Técnico deEnfermagem 40 h e 16 Auxiliares de Enfermagem 36h, 04 Médico 12 h diurno e 14 Médicos 12h noturno;

- lmplantação de 35 leitos destinado para ISOLAMENTO DOMICILIAR de casos suspeitos deCOVID 19 com sintomatologia leve;

- Aquisição dos equipamentos: 01 DEA e 37 Camas,

cúUsUIÁQUARTA

Substituir o conteúdo dos Anêxos abaixo descritosAnexo V - Quadro de RH e Metas;Anexo Vl - Plano Orçamentário de Custêio;Anêxo Vll - Dimensionemênto dê RH

2

t

CusteioRs s32.029,02 R5 s72.7L4,O2

lnvestimênto Rs 41.2zs,m

TOTAL!: :

E ilHfCIDADE DESÃOPAUU'slúo:

CúUSULA QUINTA

Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato de Gestão ne Rm1/2014 - SMS.G.

E do que ficou convencionado, foi lavrado o presente termo em 04 (quatro) vias de igual teor,que lido e achado conforme entre as partes, vai por elas juntamente com as testemunhas

assinado.

SãoPaulo,Jg ae ah..J. de 2020.

Í\fu L"el^

MARIA EUGENIA F. PEDROSO DE IIMASANDRA SABIt{O FONSECA

@ORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE StJL

TESIEMUNHAS:

tl,l,íÍ&tNome:

RG:

rtaa

ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIAruJv! ÁYÀv JÀuu' ""'" " r+gffimi'iffm

**,f"F*" Tamlres Re7ê'1rle Í1' Ol' /?lÍà

RG ar.rll' bla_5 -acsoclacão Saude da t;t rttt:

Nomê:

RG

3

§ ECIDADE DEsÃopruflo§AÚDE

ANEXO V - OUADRO DE RH E METAS

JomadaCâtegoria Profissional Quant. Semanal

em horasMeta

Médim Plântonista diurno 04 L2

Médico Plantonista noturno L4 t2Enfermeiro 01 40hEnfermeiro 05 35h

Acompanhamento das atividades

W\4

i.;'i{)

w CIDADE DEsÃoPAUIÍ,sAÚDE

ANExo vt - PLANo oncaruerurÁnto

@Í{TRATo DE GEsÍÃor cG.8ürí2014

r.ail20 iunl2O TOTAL

01. Pessoal e Ref,exo Rs 368.880,02 Rs 368.880,02 Rs 737.760,04

01.01- Remuneração de Pessoal Rs 28s.34s,91 Rs 28s.34s,91 Rs s70.691,82

01.02 - Benefícios Rs 21.3s0,s8 Rs 21.3so,s8 Rs 42.701,16

01.03 - Encargos e Contribuições R5 28.777,47 R528.777,47 Rs s7.434,82

01,04 - Outras Despesas de Pessoal Rs 33.466,12 Rs 33.466,12 Rs 66.932,24

02. Matêrials dê Consumo Rs /p.305,00 Rs 20.990,ü' Rs 61.29s,m

02.01 - Material Odontológico

02.06 - Material de Limpeza

02.07 - Uniformes e Roupêria Hospitalar Rs 5.300,00 Rs 840,00 Rs 7.140,@

02.08 - Alimentícios Rs 20.000,00 Rs 20.000,00 Rs /10.000,00

02.09 - Despesas de Transporte

02.13 - Material Manutenção Predial

02.99 - Outros materiais de consumo Rs 14.00s,00 Rs 1s0,00 Rs 14.155,@

03. Mãtêrial de Consumo Assistênciel Rs 20.mo,0o Rs 20.OOO,0O Rs 40.000,«'

03.01- Drogas e Medicamentos Diversos

03.02 - Produtos Médicos e EnfermagemDiversos Rs 20.000,00 Rs 20.000,00

Rs /O.ütO,ü)

04. Serviços Têrceirizados Rs 102.844,00 Rs 102.84400 Rs 20s.688,00

04.02 - Assêssorie e Consultoriâ

04.03 - Serviços, Programas e Aplicativos delnÍormáticâ

04.04 - Vigilância / Portaria / Segurança Rs 39.790,00 Rs 39.790,00 Rs 79.s80,00

04.05 - Limpêzâ Prêdiâl / Jardinagem Rs 37.780,00 Rs 37.780,00 Rs 7s.s60,0o

04.06 " lavanderiâ Rs 1s.330,00 Rs 1s.330,00 Rs 30.660,00

04.07 - sND

04.08 - Serviços de Remoção

04.09 - Serviços de Transporte Rs 9.800,00 Rs 9.800,00 Rs 19.60O,m

M.10 - Sêrviços Gráficos

04.12 - Educação Continuada

04.13 - Serviços Assistenciais Médicos

04.14 - Sêrviços dê Outros Profis. da Saúde Rs 144,00 Rs 144,00 Rs 288,00

TOTAT - CUÍEIO Rs 532.029,02 Rs 512.71402 Rs 1.044.743,04

07. Equipamentos - lnvestimentos Rs 41.225,m Rs 41.22s,00

07.01 - Equipâmêntos Assistênciâis Rs 12.920,00 Rs 12.920,00

07.02 - Equipamêntos outros R$ 28.305,00 Rs 28.30s,00

TOTAT . GERAT Rs 573.254,02 Rs 512.71402 Rs 1.08s.968,04

5

y{í

Ê sÂomuloCIDADE DE

sÂúDr

A EXO VII - TIIMEIISIOiIAMEÍ{TO DE RH

Gtegoria Profi ssional/ carto

CâÍBa

hoária/jomada

sêmanal

QuantidadeNecessáÍia

/completa

Edstente desMs:

estatutário,municipalizado

, aúárquico.

quantidade acontreter

Enfermeiro 40h 1 0 1

Enfermeiro 36h 5 0 5

Técnico Enfermagem 40h 2 0 2

Auxiliar de Enfermagem 36h 16 o 16

Médico plantonista diurno L2h 4 0 4Médico plantonista noturno 12h t4 0 14

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