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Programa Doutoral em Ciências da Educação
Unidade Curricular: DPI
Projecto de Tese:
Violência em Contexto Escolar
Junho de 2010
Ana Nogueira
ÍNDICE
1. Introdução: intenções do estudo e motivações ………………………………3
2. Relevância do Estudo: preocupações em torno de uma problemática - aspectos
sociais, políticos, jurídicos, económicos e pedagógicos ………………………...3
3. Objectivos: as principais questões de investigação …………………………….6
4. Revisão da Literatura: o contributo dos trabalhos de investigação realizados...8
4.1. Os principais trabalhos de investigação realizados em Portugal
……………8
4.2. O que se sabe (e o que não se
sabe)?.............................................................20
4.3. O desenvolvimento de perspectivas teóricas e as principais linhas de
pesquisas de âmbito internacional …………………………………………23
5. Metodologia: principais procedimentos ………………………………………24
5.1. Métodos de recolha dos dados e sua relação com os objectivos
…………..24
5.2. Escolha dos participantes, critério de selecção e sua relação com os
objectivos …………………………………………………………………..24
5.3. Recolha e análise de dados
………………………………………………...25
5.4. Recursos e calendarização
…………………………………………………26
2
6. Bibliografia…………………………………………………………………….28
1. INTRODUÇÃO : intenções do estudo e motivações
Esta proposta situa-se no âmbito da contribuição para o estudo da violência em
contexto escolar, apresentando a percepção que os actores da prática educativa têm da
violência na escola e a influência que exerce na construção de um “clima de escola”.
A nível internacional, filiamo-nos na obra do conhecido especialista e sociólogo
francês, dirigente do “Observatório Internacional da Violência na Escola, desde 1996
até ao presente”, Eric Debarbieux. No caso Português, tencionamos aprofundar a nossa
investigação sobre o trabalho desenvolvido pelo “Observatório de Segurança em Meio
Escolar”, sob coordenação do também Professor e sociólogo João Sebastião. Faremos,
também, o levantamento dos principais estudos realizados sobre a indisciplina e a
violência em contexto escolar.
Através da administração do Questionário de Debarbieux (2001, 1ª ed. 1996),
adaptado ao contexto português, e orientados pelos Guiões de Entrevista de Sebastião e
sua equipa (2004), pretendemos obter informações o mais aproximadas possível da
situação real existente no que respeita à vida escolar e ao “clima de escola”.
Utilizaremos, ainda, a Observação de Classes (Estrela, 1994) e recorreremos, de acordo
com as nossas limitações, às Etnometodologias (Garfinkel, 1967) e às Etnografias
(Malinowski, 1922).
O objectivo que nos move é, não somente, de ordem científica e pedagógica, mas
também profissional, para melhor saber lidar com as diferentes dimensões que o
fenómeno assume e dificuldades que se nos atravessam no caminho, no nosso local de
trabalho. A nossa motivação é, ainda, de ordem pessoal, sendo que, se a profissão
queremos honrar, o exemplo devemos dar, continuando o nosso “ofício do aluno”
(Perrenoud, 1995: 16), pela vida fora. 3
2. RELEVÂNCIA DO ESTUDO: preocupações em torno de uma problemática_
aspectos sociais, políticos, jurídicos, económicos e pedagógicos
O fenómeno da violência é, tal como nos dão conta numerosos estudos sobre
esta problemática, um dos grandes problemas que afecta a escola dos nossos dias e
manifesta-se em idades cada vez mais precoces.
Apesar de Olweus (Pereira, 2002) e outros investigadores terem efectuado
pesquisas sobre o bullying e o mobbying nos finais dos anos setenta, é, sobretudo, a
partir da década de noventa que a violência em contexto escolar vem sendo objecto de
estudo.
Um fenómeno complexo, como o que nos propomos estudar, não se esgota na
sua qualidade de problema pluridimensional e requer um cuidado especial, na medida
em que envolve e é envolvida em aspectos sociais, políticos, jurídicos, económicos e
pedagógicos, entre os demais de uma sociedade em crise e que transfere os seus
problemas para a escola, conduzindo a uma Educação em crise. Estes aspectos
compõem, só por si, a justificação deste estudo e, mais ainda, quando é um facto aceite
que os alicerces desta crise se desenvolvem nas nossas crianças, em idades cada vez
mais precoces, afectando o “clima de escola” e todos os elementos da comunidade
educativa.
Os estudos sobre a compreensão do fenómeno e da sua etiologia impõem a
existência de uma multiplicidade causal em detrimento de uma causalidade linear. As
causas da violência são inúmeras e assentam numa dependência de outras causas e
factores a elas interligados, movimentando-se como um ciclo vicioso e difícil de travar.
Há toda uma diversidade de factores de risco que aumentam a probabilidade de uma
criança ou um adolescente desenvolver formas de expressão de indisciplina e violência,
entre os quais os factores de ordem social, familiar, psicológica, a relação pedagógica, o
insucesso escolar repetido, o próprio ambiente da instituição escolar, ...
Debarbieux (2006:141) evidencia a necessidade de compreender os motivos que
despoletam a maior parte dos problemas da nossa sociedade e evitar cair no «simplismo
monocausal» inerente às abordagens deterministas que explicam a violência por factores
isolados. “Cada factor em si não é, de modo algum, uma explicação suficiente.
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Encontramo-nos num sistema hipercomplexo e será necessário encontrar respostas
diferenciadas para a pluralidade das causas” (Debarbieux, 2006: 148-149).
Comprometemo-nos a reflectir sobre alguns desses factores de risco, baseando-
nos principalmente nos estudos dos autores clássicos da Sociologia da Educação
(Bourdieu & Passeron, Bernstein,…) e no encadeamento dos estudos de Debarbieux
enunciados na sua mais recente obra e que coloca como uma das questões essenciais, a
relação entre a violência na escola e a globalização, adoptando a expressão
«globalização da violência escolar» (Debarbieux, 2006: 162).
Segundo Debarbieux (2006: 162), “a violência na escola é, pelo menos em parte,
causada pela «globalização», ou seja, pelo fosso das desigualdades e pela exclusão … “,
sendo estas agravadas pelos efeitos do «ultraliberalismo» que estimula a concorrência
económica em escala mundial e que “faz da violência dos ganhadores um modelo de
comportamento” (Debarbieux, 2006: 139-140), incentivando a competição entre as
pessoas e promovendo o desnivelamento das relações sociais. Um exemplo disso é o
aumento das desigualdades e das exclusões sociais que tem conduzido a um acréscimo
da violência na sociedade em geral e nas escolas.
A violência é também um problema político e as medidas tomadas pelos
governantes são vistas como “retórica política” (Silva, 2002: 174), sendo que uns
anunciam profundas reformas do Sistema Educativo e outros revisões, mas continua a
ser ambição de todos, desde a aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo, em
1986, até ao presente, “salvar a pátria” e “segurar” a veia indisciplinada de muitos dos
nossos alunos, incentivando-os à valorização da escola e de tudo o que lhe diz respeito.
Noutra perspectiva, coloca-se a questão da violência da escola e do “efeito
cultural devastador desencadeado pela escolarização obrigatória” (Resende, 2002: 154),
sendo que a imposição de uma arbitrariedade cultural constitui, de acordo com Bourdieu
(in Jenkins, 1992: 105), “a base do exercício da violência simbólica” (a tradução é
nossa).
Estamos perante uma crise na educação e cada vez mais se verifica a falta de
“sentido do trabalho escolar” (Perrenoud, 1995), o que se traduz em números elevados
de absentismo e abandono e se manifesta em comportamentos de indisciplina/violência.
Estamos, aparentemente, longe de deparar com a ferramenta que nos permitirá dominar
pela vontade e pelo coração os fenómenos sociais e a atitude moral (Piaget, 1998: 97).
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Resta-nos investir na análise das vivências diárias da realidade das nossas escolas e
contribuir para a redução e para a prevenção da violência.
Considerada a problemática anteriormente exposta, o nosso Estudo é relevante.
Contribui para um melhor conhecimento do fenómeno, tendo em conta que reflecte a
sua complexidade e investe na análise detalhada e inovadora da variedade de dimensões
que a temática assume. Numa tentativa de aproximação à realidade, queremos estudar a
percepção que os próprios actores da prática educativa têm da violência na escola e o
seu contributo para a construção de um “clima de escola”.
O interesse do estudo manifesta-se, também, pela abrangência das opções
metodológicas consideradas numa tentativa de confronto com os resultados e as
limitações encontradas em alguns dos estudos precedentes.
O Estudo tem importância para a comunidade científica porque desenvolve
uma investigação de qualidade que aborda uma problemática importante e que é
reconhecida a nível nacional e internacional. Também, porque compreende alguma
abertura interdisciplinar e estabelece alguns pontos de contacto entre as ciências da
educação, a sociologia da educação e a psicologia, o que nem sempre é feito,
verificando-se, mesmo, alguma compartimentação disciplinar que conduz à
descontinuidade no estudo da problemática, a alguma subjectividade na exposição da
informação existente e à falta de convergência nos resultados. Procuraremos tecer
algumas considerações críticas relativamente a estudos empíricos e heurísticos já
realizados, permitindo um maior conhecimento das linhas de investigação em
desenvolvimento.
A importância do Estudo relaciona-se, ainda, com a necessidade de formação
contínua de profissionais qualificados e conscientes das situações educativas
problemáticas, inerentes à actividade docente, a nível político e pedagógico, ajudando-
os a adquirir competências de diagnóstico dessas situações para a implementação de
estratégias de prevenção, em benefício da sociedade.
O Estudo tem importância para a sociedade porque ao aprofundar
competências científicas, de interpretação e de análise da investigação realizada no
domínio da violência em contexto escolar ajuda os profissionais da educação na
aquisição de competências essenciais para saber lidar com estas situações,
principalmente ao nível do ensino básico que é onde se verifica uma maior incidência de
ocorrências. Por sua vez, havendo um maior esclarecimento por parte da equipa
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docente, é requerida uma maior participação e responsabilização da comunidade
envolvente para a criação de mecanismos de prevenção em relação ao fenómeno.
3. OBJECTIVOS: as principais questões de investigação
Atentando na problemática inerente à delimitação e definição de violência
escolar, objectivamos contribuir para uma melhor compreensão do fenómeno,
caracterizando a violência em contexto escolar, através da representação/”percepção”
dos próprios actores escolares, estabelecendo uma relação entre a violência em contexto
escolar e o “clima de escola” e analisando as diferentes dimensões que o fenómeno
assume.
Pretendemos investigar a violência em contexto escolar enquanto fenómeno
emergente nas interacções sociais, baseando-nos na sociologia compreensiva de
influência Weberiana, que busca não apenas descrever comportamentos de seres
humanos, mas explicá-los e compreendê-los. Essa reflexão apela às
representações/percepções e interpretação que cada actor tem do fenómeno e que nos
interessa conhecer para analisar.
Estamos cientes da importância do conhecimento dos factores mais
significativos nas práticas de violência e na construção das representações sobre o
“clima de escola” e da aquisição de informações o mais aproximadas possível da
situação real existente no que respeita à vida escolar.
Queremos aprofundar competências científicas no âmbito de estudo da violência
em contexto escolar e articulá-las com o desenvolvimento de competências
profissionais, essenciais ao trabalho no sector da educação, repensando alguns dos
obstáculos ao processo de ensino-aprendizagem que se nos atravessam no caminho, no
nosso local de trabalho.
Compreendendo melhor o fenómeno estaremos aptos a ajudar outros
profissionais, conscientes das situações educativas problemáticas inerentes à actividade
docente, a adquirir competências de diagnóstico dessas situações para a implementação
de estratégias de prevenção, em benefício da sociedade.
Na filiação da proposta de Debarbieux (2001, 1ª ed. 1996) estudaremos o “clima
de escola”. Aplicaremos o Questionário do conhecido sociólogo francês, adaptado, e
recorreremos à Entrevista (orientados pela opção metodológica de carácter qualitativo
de Sebastião e sua equipa, 2004) e à Observação de Classes (Estrela, 1994), utilizando
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de acordo com as nossas limitações as etnometodologias (Garfinkel, 1967) e as
etnografias (Malinowski, 1922).
Passamos a apresentar as nossas principais perguntas de investigação: Qual a
relação entre as representações das práticas de violência, a construção do “clima” da
escola e a sua reputação? Que tipo de actos se inserem no conceito de violência? Quais
os factores de predisposição para a prática de actos violentos? Em que contextos é que
ocorrem as situações de violência? Quais as características das vítimas, dos agressores e
das testemunhas passivas e activas? O que é que leva a que essas crianças enveredem
por esse tipo de participação no fenómeno?
4. REVISÃO DA LITERATURA: o contributo dos trabalhos de investigação
realizados
4.1. Os principais trabalhos de investigação realizados em Portugal
A violência em contexto escolar tem vindo a emergir nas camadas cada vez mais
jovens da população, ao nível do primeiro ciclo do Ensino Básico e segundo Beatriz
Pereira (2002) já apresenta esboços da sua manifestação no infantário. Este aspecto
assume grande preocupação por parte dos investigadores e torna-se objecto de muitos
estudos, sobretudo a partir da década de noventa (Lapassade; Charlot & Emin;
Debarbieux; Blaya-Debarbieux; Bonafé-Scmitt; Pain, … Cf. Lajes, 2003), ainda que
tenha as suas raízes nos anos setenta com Olweus (1993) e outros pioneiros das
pesquisas sobre o mobbying e o bullying (Arora & Thompson, Pikas, … Cf. Lajes,
2003).
Na revisão da literatura em contexto português, no âmbito da
disciplina/indisciplina, as referências clássicas no nosso estudo são Teresa Estrela e a
sua equipa (1986, 1998, 2001, 2002), João Amado (1989, 1998, 2001, 2002) e João
Amado & Isabel Freire (2002). Destacamos outros respeitosos investigadores, no que
respeita ao estudo da violência/agressividade/bullying como, por exemplo, Costa &
Vale (1998), Veiga (1998, 2000, 2002, 2007), Pereira (2002); Lajes (2002, 2003, 2007);
Sebastião et al. (2003, 2004); entre outros como se pode verificar pela Bibliografia
apresentada.
Alguns dos estudos realizados em Portugal situam-se no domínio da indisciplina.
Esta era estudada de uma forma geral e nela se incluíam as manifestações de
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agressividade e violência. A partir da década de noventa, começou a impor-se a
necessidade de diferenciar os actos de indisciplina de outros tipos de ocorrências na
escola, extravasando os acontecimentos específicos de contextos de sala de aula. Assim
se foi orientando os estudos, no domínio, para outras vertentes como a agressividade,
nomeadamente os estudos do bullying e o estudo de outras formas de violência
relacionadas com a agressão sexual, o consumo de drogas e de álcool ou o vandalismo.
Em Portugal, é uma referência clássica a obra pioneira de Maria Teresa Estrela,
Une Étude sur L´Indiscipline en Classe (1986) e que foi a primeira abordagem ao
fenómeno da indisciplina, na aula, a nível nacional. Na realidade, esta obra constitui
uma versão reduzida da sua tese de Doctorat d´Etat, intitulada Approches scientifiques à
l´étude de l´indiscipline dans la classe, apresentada à Universidade de Caen, em 1983,
sob orientação do Professor Gaston Mialaret. Não temos conhecimento de estudos
empíricos conterrâneos, no âmbito da violência, no entanto, nas nossas pesquisas,
encontrámos no Instituto de Inovação Educacional uma tese de doutoramento, em
francês, do psicólogo e investigador coordenador no Instituto de Ciências Sociais da
Universidade de Lisboa, Jorge Vala, relativa ao ano de 1984, intitulada La production
sociale de la violence: représentations et comportements que, tal como o estudo de
Maria Teresa Estrela, foi apresentada a uma universidade estrangeira, a Universidade
Católica de Louvain (Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação). A obra de Vala
situa-se na investigação sobre os efeitos dos filmes violentos nos comportamentos
agressivos e na representação paranóica do mundo e apresenta resultados e novas
perspectivas de pesquisa sobre esses efeitos. Vala estudou a representação social da
violência e os processos psicossociais de etiquetagem dos comportamentos violentos e
têm-se mantido a trabalhar no domínio da Psicologia Social, no campo das
representações sociais e das identidades sociais, através dos quais tem estudado o
racismo, a justiça social e a validação do conhecimento quotidiano, contudo, no âmbito
da violência, não temos conhecimento de continuação de estudos. Já Maria Teresa
Estrela continua muito ligada ao estudo da indisciplina na escola e da relação
pedagógica, numa abordagem preventiva, e a sua obra de 1986, pioneira a nível
nacional, mantém-se actual, apesar das mudanças operadas nas escolas e na sociedade
desde então. Trata-se de um estudo exploratório e de um conjunto de estudos de caso de
turmas vistas como problemáticas pelos seus professores. Para além da utilização do
questionário e das entrevistas, este estudo operacionalizou as linhas de investigação
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consagradas na obra de 1984 de Albano Estrela (1994), nomeadamente o recurso às
etnometodologias como estratégia de formação de professores e de análise da realidade
pedagógica, muito concretamente, no sentido de observar e descrever, o mais
pormenorizadamente possível, os fenómenos de indisciplina e as situações que lhes
deram origem. Os autores supra mencionados partilham da opinião de que só recorrendo
à observação objectiva desses comportamentos é possível esclarecê-los. No entanto
advertem para o facto de ser preciso considerar que “a presença de um observador na
escola alteraria não só as probabilidades de manifestação de comportamentos
agressivos, como a própria natureza dessas manifestações” (Estrela & Estrela, 1978: 81)
e assim sendo, “a técnica dos incidentes críticos poderia constituir uma solução para o
problema, recolhendo-se as narrações dos observadores naturais e directos dos
acontecimentos” (Id. Ibid.).
Os resultados do estudo de 1986 de Maria Teresa Estrela mostraram que cerca
de trinta por cento dos alunos são transgressores e um dos aspectos a que é dada grande
atenção na obra é à análise do processo de gestão das regras da sala de aula, por parte
dos professores, apelando à consciência de que a condescendência no que respeita a
desvios a essas regras faculta os “fenómenos de escalada” e neutraliza os seus efeitos,
enquanto regularizadores do clima de sala de aula e, consequentemente, da qualidade do
ensino-aprendizagem. Este aspecto viria a ser objecto de um estudo desenvolvido pela
autora em 1995 (cf. Bibliografia), acentuando a importância do sistema normativo na
criação e manutenção da disciplina.
Este primeiro estudo empírico de 1986, realizado em território nacional, foi
relevante para o desenvolvimento sequencial de novas linhas de investigação no
domínio, entre os quais e nomeadamente os que se lhe seguiram, sob a sua orientação,
os estudos do Professor João Amado e que constituíram as suas teses de mestrado e de
doutoramento em Ciências da Educação, respectivamente: A indisciplina numa escola
secundária: análise de participações disciplinares (1989) e Interacção Pedagógica e
Indisciplina na sala de aula: um estudo de características etnográficas (1998). Ambas
as teses foram apresentadas à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de
Psicologia e de Ciências da Educação onde leccionam, actualmente, Maria Teresa
Estrela (Professora Catedrática) e João da Silva Amado (Professor Associado). Foram
os primeiros estudos no seu seguimento e, apesar dos aspectos inovadores, entre os
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quais a diversificação de metodologias, instrumentos e número de variáveis,
apresentaram coerência nos resultados.
Na concretização do seu trabalho de pesquisa de 1989, um estudo de caso
exploratório e essencialmente descritivo-interpretativo, João Amado adopta um corpo
documental delicado, documentação referente à indisciplina, em especial participações
disciplinares redigidas por professores e funcionários (raramente por alunos).
Efectivamente, o seu estudo foi ambicioso e inovador, sendo que foi realizado com base
na análise exaustiva de 774 participações disciplinares arquivadas durante 5 anos, nas
pastas dos Directores de Turma, numa Escola Secundária, criando a inovação na
investigação longitudinal e introduzido o tratamento da variável tempo, cuja atenção
dada até então, mesmo em estudos a nível internacional, era muito escassa. É de referir
que fazia parte do projecto inicial do autor a comparação do sistema disciplinar de 10
escolas da zona de Lisboa, o que acabou por não se concretizar porque nessas escolas
“não havia o hábito nem condições de arquivo para documentação de tal natureza”
(Amado, 1989: 60).
Apesar de as participações disciplinares e os comportamentos nelas registados
constituírem a base de trabalho do seu estudo, o autor requisitou outros documentos e
informações facultados pelo Conselho Directivo e pela chefe de secretaria de forma a
complementar a sua investigação, o que se tornou muito positivo na medida em que a
falta de rigor descritivo e de explicitação do incidente nas participações, estavam a criar
muitas limitações ao estudo.
Alguns dos objectivos a que Amado se propôs foram: (i) categorizar e
caracterizar os comportamentos de indisciplina que foram participados pelos
professores e funcionários aos Directores de Turma, de forma a obter uma visão geral
do sistema disciplinar da escola e para melhor o compreender; (ii) relacionar os tipos de
comportamento de indisciplina com as reacções dos professores; (iii) contribuir para a
compreensão do papel do professor como agente disciplinar; (iv) identificar as
principais funções pedagógicas da indisciplina; (v) estudar a influência possível de
determinadas “variáveis de contexto” no desencadear de problemas disciplinares como,
por exemplo, as características dos intervenientes nos incidentes disciplinares, a sua
localização espácio-temporal, etc (Amado, 1989: 59).
Atendendo aos objectivos visados, João Amado utilizou como técnica de
pesquisa documental a Análise de Conteúdo, de forma a obter uma representação
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rigorosa e objectiva dos conteúdos das mensagens e a proceder à sua classificação em
categorias de significação. Assim, o autor organizou os comportamentos desviantes
registados no interior da sala de aula e que definiu como actos participados pelo
professor como reprováveis (Amado, 1989: 69), em 3 grandes categorias: (i) categoria
da relação professor-aluno; (ii) categoria da relação aluno-aluno; (iii) categoria do
processo-aula. Por sua vez, os incidentes do recreio organizou-os em 4 categorias
principais: (i) a relação com a autoridade; (ii) a relação com os colegas; (iii)
equipamento e estruturas; (iv) interferências nas aulas.
No que concerne aos resultados, João Amado verificou uma percentagem baixa
do número de alunos implicados nos cinco anos lectivos (6,8%), com predominância do
sexo masculino. Relativamente aos professores participantes, a análise revelou a
participação de apenas 28,5% do total de professores da escola nos cinco anos lectivos,
sendo a maior parte do sexo feminino, não se manifestando contudo diferença
significativa entre professores “efectivos” e professores “provisórios” e nem diferenças
existentes entre grupos disciplinares.
O autor constatou uma forte ligação entre os comportamentos de indisciplina e o
insucesso escolar, sendo que a maior parte dos alunos implicados tem entre 14 e 19
anos, mas a faixa etária compreendida entre os 13 e os 15 anos é a que apresenta a
maior frequência de incidentes, apesar de não ser constante ao longo dos 5 anos.
Verificou que 86% dos alunos mencionados nas participações são repetentes de um ou
mais anos e que 60% vai reprovar no ano em causa. Apesar destes dados sugerirem uma
forte relação entre a indisciplina e o insucesso e os rótulos atribuídos aos alunos
indisciplinados, o autor mencionou a falta de dados para poder extrair uma conclusão
generalizável relativamente a essa relação.
Nos alunos mais novos e que têm entre 12 e 13 anos, os comportamentos
desviantes são basicamente infracções às regras do “processo aula” (Amado, 1989: 219)
e têm a função essencial de obstrução e num sentido de contestação, pelo que o autor
defende que a prática do professor na sala de aula e as metodologias utilizadas devem
ser revistas e postas em causa.
Inspirando-se na revisão bibliográfica, o autor estabeleceu a relação entre a
indisciplina e certas características do aluno implicado, tais como o sexo, o ano de
escolaridade, idade com ou sem repetência e o aproveitamento no ano lectivo em causa.
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Procurou também estabelecer a relação entre o sexo, a categoria profissional e o grupo
disciplinar dos docentes e a mesma problemática.
Um aspecto muito interessante do estudo de Amado é que o autor levanta
questões que não haviam sido colocadas até então, como é o caso da influência dos
ritmos escolares na indisciplina e a distribuição horária das disciplinas, atendendo ao
número de participações por hora, dia da semana e mês. Verificou que o número de
incidentes aumenta ao longo do dia e que há horas críticas, quer no turno da manhã,
quer no turno da tarde. Em relação aos dias da semana com predisposição para a
indisciplina, apresentaram-se muito diversificados em cada um dos cinco anos lectivos.
Os meses do ano com maior percentagem de participações, em 3 dos 5 anos são Janeiro
e Fevereiro.
João Amado constatou que a maior parte dos incidentes representam problemas
da relação com o professor e delega a utilidade da concretização dos projectos por si
sugeridos para a formação de professores e para a criação de uma Pedagogia Científica.
Em 1998, o autor estuda a rotulagem dos professores pelos alunos e esclarece os
factores que contribuem para esse processo.
Em 1990, Isabel Freire desenvolve um estudo com vista à obtenção do grau de
mestre, Disciplina e Indisciplina na Escola: perspectivas de alunos e professores numa
escola secundária, em que constrói e valida um questionário que constituiu um
instrumento de estudo de diferentes manifestações de violência entre pares. As
diferenças entre as percepções de alunos e professores relativamente a comportamentos
observados evidenciam uma maior gravidade atribuída por parte dos professores às
ocorrências e são corroboradas pelos estudos efectuados por Amado, sendo que em
2001 e apesar de se situar numa linha de integração e de continuidade dos trabalhos até
então apresentados e de se enquadrar no modelo de caracterização de situações
pedagógicas de Albano Estrela (1994), Isabel Freire introduz o estudo da indisciplina na
escola na sua globalidade, trespassando o espaço turma com a sua tese de doutoramento
intitulada Percursos disciplinares e contextos escolares - Dois estudos de caso,
constatando que o rendimento e o comportamento dos alunos são afectados pelo
ambiente da escola, após ter estudado duas escolas, seleccionadas pela proximidade
geográfica e pela analogia relativamente ao meio social de inserção.
Os estudos do professor Feliciano Veiga de 1995 (cf bibliografia ed. de 1998)
mostram a relação entre o autoconceito dos alunos e a indisciplina/disrupção escolar. Os
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resultados mostram que os alunos menos indisciplinados têm um autoconceito mais
elevado e um nível socioeconómico médio-alto. O autor vem dirigindo os seus estudos,
também, no sentido de investigar a influência da percepção dos professores sobre os
alunos e a influência da percepção do apoio parental no autoconceito dos alunos.
Os resultados do seu estudo de tipo exploratório sobre a “Violência dos Jovens
nas Escolas em Função da Família” (Veiga, 2000) demonstram a necessidade de criar
programas de prevenção da violência na escola orientados para o aumento do
envolvimento dos familiares (pais e irmãos) e dos professores e do reforço do apoio
dado aos alunos, no sentido em que tendo mais apoio directo, “os jovens estão mais
protegidos das eventuais adversidades do contexto escolar e, consequentemente, não
manifestam orientação para a violência escolar” (Veiga, 2000: 124). Para lá chegar,
Feliciano Veiga, constituiu uma amostra de 649 alunos (baseada no método de
amostragem probabilístico por agrupamentos), do 7º (sétimo), 8º (oitavo) e 9º (nono)
anos de escolaridade, de ambos os sexos e analisou a relação existente entre a violência
dos jovens na escola e certas variáveis do contexto familiar, tais como o desemprego
dos pais, o divórcio, o nível socioeconómico, a autoridade parental e ainda analisou as
variações desta relação em função da variável percepção de apoio parental. Utilizou
para tal duas escalas de avaliação: a Escala de Violência dos Jovens nas escolas (EVJE)
e a Escala de Percepção de Apoio Parental (EDEP) e, ainda, um instrumento de
avaliação do autoconceito familiar (EAAF) constituído por itens extraídos do Piers-
Harris Children Self-concept Scale.
O estudo demonstrou relações significativas entre as variáveis em estudo e a sua
variação em função da percepção de apoio parental, mostrando-se mais violentos os
alunos com menor percepção de apoio parental, isto é, qualquer que seja a variável
familiar considerada, as médias obtidas pelo grupo com menor percepção de apoio
parental traduzem maior violência do que as médias do grupo com maior percepção de
apoio parental.
Ambos os resultados dos estudos anteriormente mencionados apontam a
percepção dos adultos (professores e pais) em relação aos alunos como preponderante
para a forma como os alunos se vêem a si próprios.
Entre 1997 e 2002, Feliciano Veiga realizou um estudo financiado pelo JNICT/FCT e
pelo programa PRAXIS XXI e desenvolvido pelo Centro de Investigação em Educação
da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (CIEFCUL). Esse estudo,
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intitulado “Effects of a psychodynamic authority on indiscipline and violence in
school”, foi apresentado entre 25 e 29 de Julho de 2002 (cf bibliografia), na cidade de
Nyborg, na Dinamarca, por ocasião do Vigésimo Quarto Colóquio Internacional de
Psicologia da Educação, sobre o tema “Give the children a voice – Draw a school for
the future”.
Este estudo envolveu 46 alunos do 7º (sétimo) ano de escolaridade de duas
turmas de uma escola de Lisboa e contou com a participação um grupo de professores
que recebeu formação no Programa de Intervenção Psicodinâmico (PIP), baseado num
modelo teórico desenvolvido por Dreikurs em 1991 (Veiga, 2002), com vista à
realização de uma investigação sobre os efeitos da utilização desse programa, nos
comportamentos escolares dos alunos.
Para fazer essa avaliação o autor utilizou instrumentos com os quais já tinha
trabalhado em estudos anteriores e que é o caso das escalas distracção-transgressão,
felicidade, orientação para a tarefa e violência (Veiga, 1998; 2007, 1ªed. 1999). As
escalas foram aplicadas antes e após uma intervenção de cerca de 15 semanas de aulas
(desde depois do Natal e até ao final do ano lectivo).
O programa PIP foi aplicado ao grupo experimental (20 alunos) e o grupo de
controlo (26 alunos) continuou a ter o tipo de relação professor-aluno existente até
então.
O estudo em questão resultou numa redução muito significativa da distracção e
no aumento da orientação para as tarefas e, ainda que menos significativa, uma
diminuição da violência. Os resultados demonstraram a existência de diferenças
estaticamente significativas e favoráveis ao grupo experimental, na situação de pós-
teste, sem que o mesmo tenha ocorrido no grupo de controlo, sendo que na situação de
pré-teste as diferenças entre os grupos não eram significativas. Quanto ao aumento da
felicidade apesar de estatisticamente significativo, não foi relevante.
De acordo com o autor (Veiga, 2002), uma intervenção de maior dimensão de
pessoas no que respeita à aplicação do PIP e de maior durabilidade (natureza
longitudinal) pode produzir efeitos mais notórios, inclusive noutras dimensões pessoais
e relacionais dos alunos.
Em Indisciplina e Violência na Escola: Práticas Comunicacionais para
Professores e Pais, Veiga (2007, 1ª ed. 1999) baseia-se em modelos psicopedagógicos e
constata a relação entre o autoconceito do aluno e o seu comportamento. Segundo o
15
autor, uma comunicação baseada em várias competências comunicacionais e sob
diversas perspectivas (Eclética, Psicodinâmica, Humanista, Transaccional) é susceptível
de evitar e solucionar problemas de indisciplina e violência nos jovens.
Atentando à necessidade de uma maior especialização dos estudos relativos à
violência escolar, de forma a acompanhar as transformações que a sociedade trouxe
para a escola dos nossos dias e de forma a dar resposta à inquietação trazida pelos meios
de comunicação social, relativamente às práticas violentas e, especialmente, de bullying,
começaram a aprofundar-se os estudos sobre o fenómeno em contexto português,
igualmente, sob a designação de vitimação, maus tratos ou agressividade entre pares,
seguindo as linhas de investigação de Dan Olweus (1993) iniciada, nos anos setenta, na
Noruega.
Em Portugal, são de referência obrigatória no domínio do bullying os estudos de
Beatriz Pereira (2002) e da sua equipa constituída por investigadores da Universidade
do Minho (Lucília Valente, Ana Tomás de Almeida e a própria Beatriz Pereira), da
Universidade do Porto (Denisa Mendonça) e da Universidade Técnica de Lisboa (Carlos
Neto) e que resultaram na concretização de uma tese com vista à obtenção do grau de
Doutor em Estudos da Criança, orientada pelos Professores Doutores Carlos Neto
(Faculdade de Motricidade Humana) e Peter K. Smith (Universidade de Londres).
Neste grande estudo de Beatriz Pereira intitulado Para uma Escola sem
Violência: estudo e prevenção das práticas agressivas entre crianças, começou por ser
feito o diagnóstico das ocorrências de agressividade/bullying em várias escolas para
diagnosticar a gravidade do problema, as formas que assume e onde se situa. Com base
no diagnóstico foram seleccionadas as escolas de intervenção e as escolas de controlo,
ambas sujeitas a dois momentos de avaliação, antes e após a intervenção usando a
mesma metodologia.
A aplicação do questionário de Olweus adaptado foi feita a cerca de 6200
alunos de 18 escolas de Braga e Guimarães, de primeiro e segundo ciclos, o que
permitiu a análise das seguintes variáveis fundamentais: (i) a frequência das práticas
agressivas; (ii) a frequência das práticas de vitimação; (iii) as formas de agressão
usadas; (iv) os locais de ocorrência; (v) as representações sobre os recreios.
O estudo teve como objectivos fundamentais a redução das práticas agressivas
na escola e a redução percentual da vitimação e agressão nos recreios através da
implementação de um programa de intervenção multifacetado que foi aplicado em duas
16
escolas, uma do primeiro e outra do segundo ciclo, envolvendo toda a comunidade
educativa na prevenção do bullying, mas centrado na instituição escola, com vista ao
bem-estar dos alunos e relações interpessoais entre os pares. A intervenção teve a
duração de um ano lectivo, sendo precedida e seguida de avaliação através do uso de
questionários. Compreendeu inclusive a organização de um curso de 84 horas no âmbito
da formação contínua de professores para que estes pudessem aprofundar o
conhecimento do problema da agressividade na escola e reflectir estratégias de
intervenção para prevenir estes comportamentos.
Os resultados confirmaram as hipóteses de que: (i) em todas as escolas se
observam níveis significativos de bullying/agressividade; (ii) as formas de agressão
modificam-se com a idade e com o sexo, existindo mais vítimas e agressores do sexo
masculino; (iii) os recreios são os locais onde estas práticas são mais frequentes.
Relativamente à eficácia do programa, nas escolas de intervenção, verificou-se
uma redução das práticas de vitimação para três dos cinco anos estudados, enquanto
que, para a agressão, apenas se verificou redução para um dos anos. O sucesso deste
programa não recai propriamente na redução do bullying, mas sim na contenção e na
prevenção de novos casos. Nas quatro escolas estudadas nos dois momentos de
avaliação, o recreio foi referido pelas crianças como sendo o local de ocorrência da
maior parte das situações de bullying. Um dado interessante é que logo a seguir aos
recreios consta a sala de aula como sendo outro dos locais onde a vitimação é frequente.
A autora descreve no seu estudo aquelas que considera serem as medidas mais
importantes na prevenção e na redução das práticas agressivas entre crianças e que
passam, sobretudo, pela criação e adopção de uma política anti-bullying que inclua o
envolvimento de toda a comunidade educativa. Para além destas medidas, Beatriz
Pereira enumera muitas mais, como por exemplo: (i) a sensibilização e
consciencialização para a existência do problema; (ii) a responsabilização e contribuição
de todas as pessoas; (iii) a formação de um grupo de professores em cada escola para
lidar com estes problemas e para agir nos recreios; (iv) a inclusão do tema no currículo
através de textos e de simulações; (v) o apetrechamento dos espaços exteriores e as
condições físicas das instalações; (vi) a organização de acções de formação para todos
os sectores envolvidos sobre a temática do bullying e todas as suas implicações.
Ainda relativamente aos efeitos do programa de intervenção, a autora considera
que o trabalho desenvolvido pode ter desenvolvimentos positivos nos próximos anos se
17
houver continuação do programa, pois “a mudança que não foi observada num ano,
projectada em cinco anos pode mostrar efeitos relevantes” (Pereira, 2002: 303).
Outro estudo de referência realizado em Portugal, foi confiado a Emília Costa e
Dulce Vale, em 1998, pelo Instituto de Inovação Educacional e contempla outras formas
de violência que não apenas o bullying, como é o caso da agressão sexual, do
incitamento ao uso de drogas e ao consumo de álcool ou o vandalismo, este último
relativamente a bens pessoais mas também no sentido de danos à propriedade da escola.
Este estudo, essencialmente de carácter exploratório, teve como objectivo a
caracterização do fenómeno da violência nas escolas portuguesas através da aplicação
de um questionário a 4925 alunos de 142 escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e
do ensino secundário, nomeadamente do 8º e do 11º anos, uma população escolar menos
jovem do que o habitual em estudos sobre o fenómeno.
O instrumento de recolha de dados utilizado permitiu obter informação sobre: (i)
a incidência dos comportamentos e/ou situações de que os alunos foram vítimas; (ii) a
incidência dos comportamentos e/ou situações em que os alunos observaram a
vitimação de outros alunos, professores e funcionários da escola; (iii) o local onde
ocorre a violência, ou seja, a incidência desses mesmos comportamentos e/ou situações,
na escola e fora dela; (iv) a idade e o ano de escolaridade dos alunos que são vítimas e
dos que observaram a vitimação; (v) os principais agressores/autores das situações
avaliadas, na escola e fora da escola (Costa & Vale, 1998: 111).
Um dos aspectos a salientar é que os questionários foram aplicados por
psicólogos colocados nos Serviços de Psicologia e Orientação Vocacional, em escolas
onde não iriam ser eles a fazer a aplicação.
Relativamente às formas de violência mais utilizadas os resultados deste estudo
são consistentes com os dos outros estudos efectuados, evidenciando a violência verbal
(67,6% dos alunos já foram insultados) como a forma dominante seguindo-se-lhe a
violência física (63,6% dos alunos referem já ter sido empurrados; 29,1% referem já ter
sido batidos) e as ameaças (54,6% dos alunos já foram ameaçados só com palavras ou
gestos). Em relação a ser vítimas de comportamentos indesejados com conotação
sexual, o estudo verificou um número elevado de raparigas nesta situação, sobretudo do
8º ano. Verificou, também, que 1 em cada 4 alunos diz ter sido assaltado, roubado ou
que lhe destruíram as suas coisas na escola e, ainda, que quiseram vender ou oferecer
drogas na escola a menos de 1 em cada 10. No que respeita à agressão observada,
18
constam também a agressão física e verbal como as mais observadas. Relativamente ao
local das ocorrências, este estudo refere as agressões como sendo mais frequentes
dentro do que fora da escola.
Refira-se que de todas as regiões abrangidas pelo estudo, é no Litoral Centro que
os alunos mais dizem ter sido vítimas dos comportamentos anteriormente referidos e é
na região de Lisboa e Vale do Tejo que esses comportamentos menos se manifestam de
acordo com os alunos.
É de salientar que estes resultados apresentam índices muito mais elevados de
agressão do que outros estudos de âmbito nacional, o que se poderá dever ao
instrumento de medição utilizado e que desconhecemos. No entanto, os resultados desta
investigação confirmam a informação de que as principais vítimas são os alunos mais
novos (neste estudo são os do 8º ano) e do sexo masculino, exceptuando o caso da
violência sexual em que são as raparigas as maiores vítimas. Em relação ao incitamento
ao uso de drogas é aos alunos do 11º ano que mais quiseram vender ou oferecer drogas.
Este estudo, meramente de diagnose, não contemplou a explicitação de factores
e nem apresentou soluções para o fenómeno. As autoras reconhecem terem-se deparado
com diversas dificuldades no plano metodológico, “ambiguidades no plano conceptual e
a desadequação dos instrumentos existentes face à realidade portuguesa e aos objectivos
do estudo” (Costa & Vale, 1998:111), dificuldades essas que também vêm sendo
apontadas por outros autores na investigação e literatura no domínio.
A investigadora Alcina Lajes, que tem como uma das principais áreas de
investigação a problemática da violência em contexto escolar, efectuou um estudo no
âmbito do Observatório Europeu da Violência Escolar (cf. Bibliografia 2003),
coordenado pelo Professor Éric Debarbieux da Universidade de Bordeus, contribuindo
para a caracterização da violência escolar, nas escolas da área da grande Lisboa.
Com vista ao diagnóstico da violência escolar, Alcina Lajes aplicou o
questionário de Éric Debarbieux (2001, 1ª ed.) a 4248 alunos de 28 escolas, na sua
grande maioria alunos do Ensino Básico; apenas 182 são alunos do Ensino Secundário.
O instrumento de recolha de dados mencionado teve como objectivo caracterizar
a violência escolar com efeito no clima de escola, através da representação/percepção
dos próprios alunos e estabelecer uma relação entre a definição e a gravidade dos actos
por eles percebidas. É constituído por um total de quarenta e três questões de tipo
abertas e fechadas. As questões privilegiam a investigação sobre: a vida na escola; o
19
ambiente/o clima de escola; a relação professor/aluno; a relação aluno/outros adultos em
geral: a definição de violência e exemplos de violência na escola; a apreciação do
bairro; a agressividade entre professores e alunos; o ambiente de ensino/aprendizagem
(Lajes, 2003). Alcina Lajes analisa as seguintes variáveis: sexo, idade, país de origem,
retenções.
Relativamente aos resultados, o estudo de Alcina Lajes revela que, para quase
cinquenta por cento (50%) dos alunos, existe alguma violência na escola e essa
violência manifesta-se, sobretudo, nos corredores da escola e nos lugares exteriores
(campos de jogos, traseiras da escola, atrás dos pavilhões). O tipo de actos violentos
mais praticados são o bater, lutar, roubar, no que respeita à violência física, e os
insultos, no que concerne a violência verbalizada. Apesar destes dados, cerca de 79,5 %
dos alunos afirma nunca ter sido o autor dos actos de violência mas, em contrapartida,
cerca de 50% dos alunos dizem-se vítimas de insultos. Os alunos vítimas de roubos são
cerca de 35% e os alunos vítimas de agressão física 21,5% e, por fim, as ameaças foram
percepcionadas por 19, 4% dos alunos. É pertinente mencionar que, por vezes, a
intimidação acompanha o roubo tornando-o, ainda, mais perverso. Um aspecto
interessante que foca a autora no seu estudo prende-se com o facto de os alunos dizerem
que gostam de frequentar a escola mas não se referem às aulas e nem ao espaço da
biblioteca. As suas preferências vão para a frequência dos campos de jogos e do bar e os
locais menos populares são atrás dos pavilhões e as casas de banho, remetendo a autora
para factores de insegurança.
Para além dos aspectos metodológicos, o estudo da autora refere ainda a
problemática da delimitação do objecto de estudo que se prende com a própria definição
de violência escolar e com os critérios de subjectividade, gravidade e frequência. Expõe
a problemática da violência escolar como um problema social, político, pedagógico e
jurídico e faz uma síntese da investigação em Portugal nos domínios da Psicologia, da
Sociologia e das Ciências da Educação.
4.2. O que se sabe (e o que não se sabe)?
Da nossa análise aos principais estudos realizados em Portugal sobre a
indisciplina e a violência em contexto escolar podemos adiantar aquilo que, na nossa
opinião, se sabe e o que não se sabe no campo em estudo.
20
1) Os estudos sobre a indisciplina centrados na sala de aula expandiram-se, a partir da
segunda metade dos anos noventa, à instituição escolar no seu todo, atendendo ao facto
de que a maior parte das formas de violência e agressividade extravasa as quatro
paredes da sala de aula para se afirmar tendencialmente nos espaços menos limitados à
sua manifestação, nomeadamente o caso dos recreios.
2) A dificuldade de criação de recursos humanos e materiais para a observação destes
acontecimentos em tempo real instiga a que, as investigações que privilegiam o estudo
da violência e da agressividade em todo o recinto escolar em detrimento da
especificidade do espaço da sala de aula, se baseiem em representações e não
contemplem a observação das ocorrências para uma análise mais fiel da realidade.
3) Os instrumentos de pesquisa mais utilizados são o questionário e a entrevista, apesar
de apresentarem uma grande variedade relativamente à sua construção. Apresentam-se
como os menos frequentes os recursos às etnometodologias e às etnografias e são
inexistentes os estudos de carácter longitudinal.
4) A maior parte dos estudos existentes concretizam-se ao nível do 2º e 3º ciclo do
ensino básico. Alguns estudos sobre o bullying, na filiação de Dan Olweus no que se
refere ao instrumento de recolha de dados, abrangem também o 1º ciclo, curiosamente
esses estudos revelam que é precisamente a nível do 1º ciclo que a situação começa a
ser mais preocupante.
5) A zona da grande Lisboa é a área onde se concentram a maior parte desses estudos,
sendo uma vez mais os estudos sobre bullying que marcam a diferença, realizam-se em
cidades do norte de Portugal.
6) Salvo raras excepções, como é o caso do estudo de Emília Costa & Dulce Vale
(1998), os resultados são maioritariamente constantes em relação ao carácter pontual e
isolado dos casos mais graves de violência ocorridos nas nossas escolas, apontando para
a violência verbal como a forma mais frequente de manifestação de violência.
7) Integrando o que foi mencionado no ponto anterior acrescentamos o facto de a
“realidade fatalista” que nos chega através dos meios de comunicação social ser
desfasada da análise da realidade com rigor científico concretizada nos estudos aqui
apresentados.
8) É de salientar a existência de alguma discrepância relativamente à definição de
conceitos, constatando-se a hiperbolização ou suavização das ocorrências, consoante a
significação que os conceitos de indisciplina e violência têm para o informador e as
21
diferenças entre as representações de professores e alunos. Encontrámos apenas um
estudo que inclui, também, as representações de elementos exteriores à escola, sobre as
representações de professores, alunos e mães sobre o conflito na relação pedagógica
(Carita, Silva & Henriques, 1996).
9) Parecendo contrariar as interpretações sustentadas pelas teorias da reprodução
defensoras de que a escola reproduz a sua estrutura social, verifica-se pouca
consistência dos resultados no que se refere ao estatuto sócio-económico dos pais.
10) Sob o ponto de vista do autor, é constante a atribuição destes comportamentos a
elementos do sexo masculino.
11) Relativamente à consideração de outras variáveis, verifica-se alguma congruência
de resultados no que se refere à variável idade e fraca coerência de resultados no que
respeita ao ano de escolaridade.
12) No que respeita aos locais das ocorrências, os estudos sobre o bullying/
agressividade entre pares, reclamam a atenção para os recreios das escolas, onde dizem
que estas práticas assumem maior gravidade e frequência, comparativamente com as
salas de aula, corredores ou outros locais de maior vigilância.
13) Relativamente ao comportamento do professor na relação pedagógica com os seus
alunos, susceptível de explicar a falta de controlo disciplinar, os estudos apontaram para
níveis elevados de tolerância ao incumprimento de regras e inconsistência nas decisões
tomadas.
14) De entre os aspectos menos estudados pareceram-nos estar: (i) a vitimação de outros
membros da comunidade escolar, que não o aluno, tais como os professores e os
funcionários, tendo como agressores os próprios alunos, os pais e outros; (ii) o local da
agressão; (iii) a localização da escola; (iv) as diferenças regionais quanto à incidência de
comportamentos violentos; (v) algumas formas de violência como, por exemplo, a
investigação sobre o consumo de substâncias, o aliciamento sexual e o vandalismo; (vi)
a violência dos jovens nas escolas em função de variáveis situadas no âmbito do
contexto familiar; (vii) a influência das variáveis familiares no desenvolvimento
psicológico dos alunos.
15) Parece-nos também que não se estabelecem pontos de convergência entre as
ciências da educação, a sociologia da educação e a psicologia. Encontramos uma certa
“compartimentação disciplinar” (Sebastião et al, 2004) que conduz à descontinuidade
22
no estudo da problemática, a alguma subjectividade na exposição da informação
existente e à falta de clarificação nos resultados.
4.3. O desenvolvimento de perspectivas teóricas e as principais linhas de pesquisas
de âmbito internacional
A nível internacional, as principais linhas de pesquisas no âmbito da violência
em contexto escolar são:
1. A definição do conceito de violência escolar, tendo em conta a sua delimitação,
consoante os critérios da frequência, da gravidade e da subjectividade e a polissemia do
termo. Segundo Debarbieux (2001, 2006), a violência é, ainda, associada a formas
menos graves de violência, “comportamentos a-sociais”.
2. As várias investigações sobre a violência abordam-na sob o ponto de vista do
agressor, o ponto de vista da vítima e o ponto de vista da testemunha.
3. A “pluralidade das causas” que, de acordo com Debarbieux (2006:181), “permite
rejeitar a ideia de que a «violência» juvenil é o resultado de um só processo biológico
ou ainda de um só processo de socialização, que pode ser familiar”.
4. A prevenção e a redução da violência na escola e a procura de soluções, através de
instrumentos de intervenção; de mediação; de cooperação entre diferentes entidades; na
relação pedagógica na sala de aula.
5. A elaboração de uma Teoria da Violência Escolar, de modo a avançar hipóteses
explicativas ou a elaborar instrumentos de recolha de dados, baseada em ciências tão
diversas como a antropologia (Teoria de R. Girard – “desejo mimético”, “vítima” ou
“bode expiatório”, …); a etologia (Teoria de K. Lorenz – “agressividade”, …); a
psicanálise (Teoria de Freud – “Eros” e “Thanatos”, “desejo” e “frustração”); a
sociologia (Teoria dos Conflitos); a Psicossociologia (o conceito de identidade, auto-
estima, tribo, …). As pesquisas centram-se, ainda, nas hipóteses teóricas explicativas de
Bourdieu (dominação simbólica); Foucault (poder); Girard (teoria de mimesis). Dada a
complexidade da questão e de teorias para explicar o fenómeno, não será difícil
depreender que as várias perspectivas de análise se complementam, que uma teoria por
si só não consegue explicar todas as situações de agressão, é necessário o recurso a mais
do que uma teoria para explicar o clima de anomia em que se vive.
23
5. METODOLOGIA : principais procedimentos
5.1.Métodos de recolha dos dados e sua relação com os objectivos
Apresentamos, sem a preocupação de compromisso, as opções metodológicas do
nosso estudo empírico, na aceitação de que no decorrer da nossa pesquisa,
nomeadamente no confronto entre a teoria e a investigação empírica, outras abordagens
metodológicas possam vir a impor-se, resultando numa visão mais completa do
fenómeno da violência em contexto escolar. Consideramos, porém, nesta fase, que os
métodos que tencionamos utilizar se adequam aos objectivos do nosso estudo.
Com base na síntese teórica precedente, partimos da questão “Violência em
Contexto Escolar e Clima de Escola. Que relação?”. Adaptaremos à realidade escolar
portuguesa o Questionário (2001, 1ª ed. 1996) administrado pelo conhecido especialista
e sociólogo francês que dirige o “Observatório Internacional da Violência na Escola”,
Éric Debarbieux. O seu instrumento tem como objectivos investigar a vida escolar e o
“clima de escola”, servindo os nossos propósitos. Tem, também, a vantagem do
anonimato e consequente confidência (Bogdan & Biklen, 1994; Tuckman, 2002).
De forma a não incorrermos numa informação limitada e a alcançarmos os nossos
objectivos, utilizaremos, também, metodologias de carácter qualitativo que possibilitem
a compreensão do fenómeno de forma mais intensiva, nomeadamente a técnica da
Entrevista (baseamo-nos nos Guiões de Entrevista de Sebastião e sua equipa em
complemento do Questionário) e, ainda, a Observação de Classes (Estrela, 1994),
utilizando de acordo com as nossas limitações também as etnometodologias (Garfinkel,
1967) e as etnografias (Malinowski, 1922). Queremos obter mais informação sobre as
percepções dos diferentes actores da prática educativa acerca do “clima de escola”, da
violência e sua tipologia e encontrar possíveis medidas de remediação para o problema
(Éric Debarbieux, 2001).
5.2.Escolha dos participantes, critério de selecção e sua relação com os objectivos
24
Consideramos a nossa pesquisa como tendo uma dimensão empírica
considerável, não propriamente em extensão mas pelas opções metodológicas que
emprega e que desenvolve em 2 escolas do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico do
concelho de Oeiras, sendo uma das escolas TEIP e a outra conhecida como uma Escola
com um bom “clima de escola”. O critério de selecção das escolas vai de encontro às
representações que temos das escolas em que a violência nos pareceu mais frequente e
de maior gravidade e das escolas em que a violência nos pareceu ocasional ou quase
inexistente, o que influenciou a construção de uma determinada reputação que se quer
investigada com o intuito de descobrir a sua relação com a realidade.
A nossa amostra contemplará todos os alunos das turmas dos 2.º e 3.º ciclos de
cada uma das escolas. Analisaremos as turmas consideradas pelos professores como as
mais violentas, mas também, as “melhores turmas” e incluiremos todos os anos de
escolaridade. Serão analisadas fundamentalmente as seguintes variáveis: o género
(estudos anteriores identificam o sexo masculino como sendo predominante); a idade
(os estudos de Beatriz Pereira, 2002, já identificam uma faixa etária emergente muito
jovem: no infantário e no 1º ciclo), o ano de frequência da escolaridade, a trajectória
escolar (relação entre situações de violência e trajectos escolares marcados pelo
insucesso), o contexto familiar (famílias desestruturadas, monoparentais), o meio socio-
económico (contextos sociais desfavorecidos, habilitações e profissão dos pais) e o local
de residência dos alunos (“naturalização” da violência em bairros degradados,
periféricos, porém há estudos, nomeadamente os de Sebastião et al., 2003, que
permitem verificar que a violência é recorrente e quotidiana também em zonas centrais
da cidade).
O nosso estudo permitirá uma reflexão abrangente sobre o “clima de escola”, em
que se insere a problemática da violência em contexto escolar, prestando o seu
contributo para o conhecimento do fenómeno, numa análise pormenorizada, mas sem
pretensões de esgotar a temática em causa, conscientes que estamos das nossas
limitações.
5.3.Recolha e análise de dados
25
A aplicação dos instrumentos para a recolha de dados deverá ser um percurso
bem organizado e cuidadoso para fazer face à complexidade inerente à abertura das
escolas a este tipo de iniciativas.
Tencionamos marcar uma reunião com a direcção das escolas, apresentar o
estudo, esclarecer os procedimentos e verificar a sua receptividade, após o que
avançaremos para o pedido formal de autorização, por escrito.
Pediremos à direcção das escolas que nos disponibilizem aulas de Formação
Cívica para a aplicação do questionário, pois pretendemos ser nós a fazê-lo.
Solicitaremos liberdade de acção para o recurso às etnometodologias e às etnografias no
recinto escolar, observando as práticas sociais quotidianas de alunos ou grupos, durante
um certo período de tempo e realizando entrevistas adequadas aos diferentes membros
da comunidade escolar para obter informações o mais aproximadas possível da
realidade existente no que respeita à violência e ao “clima de escola”. Verificaremos
posteriormente a disponibilidade dos professores para a observação de aulas.
Outra fase será a análise quantitativa e qualitativa da informação recolhida com
ênfase na discussão dos resultados, presumíveis conclusões e propostas de prevenção
com base no conhecimento da realidade escolar. Pensamos recorrer ao SPSS (Statistical
Package for the Social Sciences) para a análise estatística dos dados.
5.4.Recursos e Calendarização
Os principais recursos necessários para implementar o nosso estudo são a
autorização da direcção das escolas e a disponibilidade dos participantes para a
concretização deste projecto que envolve a aplicação de um questionário, a realização de
entrevistas, a observação de aulas e a investigação das práticas sociais quotidianas em
todo o recinto escolar, o que estamos conscientes de que não vai ser fácil conseguir.
Resumimos da seguinte forma o decorrer das acções do nosso projecto ao longo do
tempo:
Até Agosto de 2011:
- Revisão e actualização bibliográfica
De Setembro a Dezembro de 2011:
- Adaptação/construção do questionário
De Janeiro a Março de 2012: 26
- Aplicação e recolha do questionário
- Recurso às etnometodologias e às etnografias
- Observação de aulas
De Abril a Agosto de 2012:
- Análise dos dados recolhidos com o questionário
De Setembro a Dezembro de 2012:
- Construção das entrevistas
De Janeiro a Março de 2013:
- Aplicação das entrevistas
- Recurso às etnometodologias e às etnografias
- Observação de aulas
De Abril a Agosto de 2013:
- Análise do conteúdo das entrevistas
De Setembro a Dezembro de 2013:
- Análise global dos resultados do questionário, das entrevistas e dos registos das
observações
De Janeiro a Março de 2014:
- Discussão dos resultados
De Abril a Agosto de 2014:
- Conclusão da dissertação
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