z ano xxi z ... - prefeitura de santos

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www.santos.sp.gov.br Ano XXI Sábado, 13 de fevereiro de 2010 nº 5103 Começa hoje desfile das escolas de samba Esta noite entram na Passarela Dráusio da Cruz as agremiações do grupo II e amanhã e segunda-feira, as do grupo especial Páginas 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11 e última Páginas 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11 e última Páginas 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11 e última Páginas 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11 e última Páginas 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11 e última Tendas promovem bailes e matinês Página 4 Página 4 Página 4 Página 4 Página 4 Para amenizar o calor, haverá distribuição de água no sambódromo Página 3 Página 3 Página 3 Página 3 Página 3 Bandas agitam ruas da cidade Página 4 Página 4 Página 4 Página 4 Página 4 Passarela do Samba está pronta para receber a corte carnavalesca e as escolas Marcelo Martins

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www.santos.sp.gov.br Ano XXI Sábado, 13 de fevereiro de 2010 nº 5103

Começa hoje desfiledas escolas de samba

Esta noite entram na Passarela Dráusio da Cruz as agremiações do grupo II eamanhã e segunda-feira, as do grupo especial Páginas 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11 e últimaPáginas 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11 e últimaPáginas 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11 e últimaPáginas 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11 e últimaPáginas 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11 e última

Tendas promovembailes e matinês

Página 4Página 4Página 4Página 4Página 4

Para amenizar o calor,haverá distribuição de águano sambódromo Página 3Página 3Página 3Página 3Página 3

Bandas agitamruas da cidade

Página 4Página 4Página 4Página 4Página 4

Passarela do Sambaestá pronta parareceber a cortecarnavalesca e asescolas

Marcelo Martins

13 de fevereiro de 2010

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Lixo Limpo

ExpedienteDiário Oficial de Santos, ImprensaOficial do Município, SecretariaMunicipal de Comunicação, PraçaMauá s/nº, Centro.Home Page: www.santos.sp. gov.brE-Mail: [email protected]: Marcos Leomil (MTb12.907)Subeditora: Flávia de Domênico(MTb 23.463)Impressão: A Tribuna de Santos

Bom PratoCardápio de quarta: beterraba ralada,carne moída à jardineira, polenta, docede amendoim e suco de uva (sujeito a al-teração)

Fique LigadoFeira Livre

Mercado Municipal

Mercado de Peixes

Jardim Botânico

Jardim das Artes

Cata Treco

Atendimento 24h24h

Terça a sábado: das 6h às 20hDomingo e segunda: das 6h às 14h

Prontos-socorros: Centro (3228-1880), Zona Les-te (3273-1015/5736), Zona Noroeste (3209-8000) eMaternidade Dr. Silvério Fontes (3209-8000)

Agendamento (dia marcado) 0800-7708770

Diariamente, das 8h às 18h

Sábados, domingos e feriados, das 9h às20h na Praça Luiz La Scala, em frente aoAquário Municipal

Segunda-feira: das 7h às 12hTerça a sábado: das 7h às 18hDomingo: das 7h às 13h

Hoje: 8h – Caneleira, Saboó, Encruzilhada;13h – Ponta da Praia, Gonzaga (comercial),Morro da Nova Cintra, Macuco, Morro SantaMaria, Vila Progresso; Segunda-feira: 8h - Es-tuário – Áreas 1 e 2, Piratininga, São Manoel,Alemoa; 13h – Boqueirão

Hoje: ruas Delfim Moreira (Embaré), Afon-so Schmidt (Jardim Castelo) e Av. FranciscoGlicério (José Menino); Domingo: Rua SãoBento (Valongo), Av. Rangel Pestana(Jabaquara), Rua Ricardo Pinto (Apare-cida), Av. Francisco Glicério (Gonzaga), RuaGov. Roberto da Silveira (Rádio Clube) eRua Cardeal Arcoverde (Macuco)

Cidoc

Ouvidoria

Capep

Procuradoria Fiscal

Bonde Turístico

FeirArte

Atendimento no Poupatempo (Rua JoãoPessoa, 246 a 266, Centro Histórico) desegunda a sexta-feira, das 9h às 18h e aossábados, das 9h às 14h

Atendimento ao munícipe: 0800-112056,3201-5044 e 5070 (fax)

De segunda a sexta-feira7h às 17h: Alemoa, Aparecida, CampoGrande, Centro Velho, Conselheiro Nébias,Embaré, Gonzaga, Jabaquara, São Bento,São Manoel, Valongo, Vila Mathias e VilaSão Jorge7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto7h às 20h: Rádio Clube e José Menino7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiroe Centro de Saúde Martins FontesAgendamento de consultas: 0800-100836(das 7h às 19h)

Av. Francisco Glicério, 479 tel. - 3239-8898/3239-8968, de 2ª a 6ª-feira, das 7h30 às 17h

Atendimento no Poupatempo (Rua JoãoPessoa, 246 a 266, Centro Histórico) desegunda a sexta-feira, das 9h às 18h e aossábados, das 9h às 14h

De terça a domingo, das 11h às 17h

Sesc - domingo das 14h às 22hBoqueirão - sábado das 14h às 23hJardim Botânico - domingo das 13h às 19h

Unidades Básicas

Aquário Municipal

Orquidário Municipal

Segunda a sexta: das 9h às 19hSábado, domingo e feriado: das 9h às 20hIngressos R$ 5,00 - venda até 30 minutosantes do fechamento

Fechado para obras dereforma e revitalização

Telefones úteisPREFEITURA DE SANTOSPABX: 3201-5000

CÂMARA MUNICIPALPABX: 3211-4100

AL-ANON/BS - 3331-8799

ALCOÓLICOS ANÔNIMOS3235-5301

CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS3261-5508

CEMITÉRIOSAreia Branca - 3203-2906, Filosofia - 3296-1510 e Paquetá - 3232-1350

CENTRO DE CONTROLE DEINTOXICAÇÃO24 horas: 3222-2878 e 0800-7226001

CENTRO DE REFERÊNCIADA ASSISTÊNCIA SOCIAL3222-1334/3222-8048

CENTRO MUNICIPAL DE PREVENÇÃOPRIMÁRIA AO USO DE SUBSTÂNCIASPSICOATIVAS - CEMPRI3201-5637

CET - 0800-7719194

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIAINTEGRAL AO SERVIDOR3221-3660 e 3233-9670

CONSELHO MUNICIPALANTIDROGAS - 3201-5758

CONSELHO MUNICIPAL DEPARTICIPAÇÃO EDESENVOLVIMENTO DACOMUNIDADE NEGRA - 3201-5030

CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE DE SANTOS3261-5508 e 3261-5129

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO3261-5508, fax 3261-5129

CONSELHO TUTELARDA ZONA CENTRAL3223-7185/3234-1746 ou9715-4717 (plantão)

CONSELHO TUTELAR DA ZONALESTE - 3284-7726 ou 9715-4799 (plantão)

CONSELHO TUTELAR DA ZONANOROESTE - 3203-6352 e 3299-6676 ou9715-4447 (plantão)

CONSELHO MUNICIPAL PARAINTEGRAÇÃO DAS PESSOASPORTADORAS DE DEFICIÊNCIA3223-1667 e 3223-5281

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIAE ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA3202-1900

COORDENADORIA DE DEFESA DEPOLÍTICAS PARA PESSOASPORTADORAS DE DEFICIÊNCIA3202-1880

COORDENADORIA DE PROMOÇÃODA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA3202-1890

CVV - 24h: 3234-4111

DENÚNCIA AMBIENTAL - Ruído:3226-8080 - das 8h às 18h, de segunda asexta-feira; 3219-8743 - 24h e 9715-4539plantão.

DEPARTAMENTO DAADMINISTRAÇÃO REGIONAL -ZONA NOROESTE - 3209-8080

DEPARTAMENTO DAADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAREGIÃO CENTRAL HISTÓRICA3222-1632

DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL3208-1000 (emergências)3208-1015 (informações)

DISQUE AIDS - 3229-8797

DISQUE DENGUE - 3225-8680

DISQUE DENÚNCIA/CRIMES - 181

DISQUE DROGAS: 3232-1212

DISQUE GESTANTE: 3223-1133

DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770

DISK TOUR: 0800-173887 (das 8h às 20h)

GUARDA MUNICIPAL: 3219-2305

INSTITUTO DA MULHER3235-6466

NAR-ANON: 3216-1607

NARCÓTICOS ANÔNIMOS - 3289-8645

NEURÓTICOS ANÔNIMOS - 3221-6245

PRONTO-SOCORRO - 192

RESGATE/BOMBEIROS - 193

SEÇÃO DE ATENÇÃO AOTOXICODEPENDENTE - 3237-2681

SEÇÃO DE ATENDIMENTO EACOLHIDA À MULHER VITIMIZADA3224-4927

SEVICOZ: 3203-2903 e 3299-2102

URGÊNCIA SOCIAL24 horas: 0800-177766

URGÊNCIA URBANA:24 horas: 3216-2065

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Para garantir a hidratação do públicoe dos integrantes das escolas que seapresentarão na Passarela do Samba,a prefeitura e a Sabesp vão distribuirágua no local. Durante as três noitesde desfile, 48 mil copos de água serãoentregues na entrada das arquiban-cadas e dos camarotes.No espaço de concentração das esco-las, à Avenida Afonso Schmidt, serámontado um ponto de distribuição dolíquido aos que se preparam para en-trar na avenida. Na área da dispersão(esquina da Rua Domingo José Martinscom Avenida Nossa Senhora de Fátima

– próximo ao Cemitério da Areia Bran-ca), um caminhão-pipa atenderá aquem acabou de desfilar.A Secretaria Municipal de Saúde reco-menda às pessoas que aumentem aingestão de líquidos nos dias quentes,especialmente crianças e idosos, paraprevenir a desidratação. O ideal é oconsumo diário de pelo menos dois li-tros de água. No caso dos idosos ecrianças, é importante que a família ouacompanhantes ofereçam água comfrequência, para que bebam de 12 a 16copos ao longo do dia. Refrigerantes esucos adoçados não devem substituir a

Isabel Garcia – O Carnaval pode serum grande instrumento de integraçãoentre as pessoas. Prova disso foi o bailerealizado ontem à tarde no Centro deConvivência Isabel Garcia (Rua Barãode Paranapiacaba, 14, Encruzilhada).,

Prefeitura e Sabesp vão distribuirágua na Passarela do Samba

Curtas

Leitos

água. Segundo o secretário de Saúde,Odílio Rodrigues Filho, todos devem tera preocupação de se hidratar e reco-menda aos cuidadores de idosos e decrianças que tenham uma postura pró-ativa. “Não podem esperar eles pediremágua. Tem de oferecer suco, água, mui-to líquido. Eles nem sempre sentemsede, mas precisam beber água”.Outros cuidados importantes no verão:evitar a exposição ao sol e a perma-nência em ambientes quentes, usarroupas leves e de preferência claras, to-mar mais banhos e fazer uma alimen-tação leve, à base de frutas e verduras.

O atendimento médico deve ser pro-curado em caso de sinais de desidra-tação, como urina escura, tonturaleve, olhos fundos, fraqueza, palpita-ção, dor de cabeça, boca seca e enjoo.

Visando prevenir eventual sobrecargadas unidades de pronto-atendimento,a secretaria solicitou aos hospitaisconveniados com o SUS (Sistema Úni-co de Saúde) aumento na disponibili-dade de leitos, garantindo acréscimode mais 28 vagas na Santa Casa e ou-tra dez na Beneficência Portuguesa.

A prefeitura vai fazer acobertura ao vivo pelainternet do desfile dasescolas, hoje, domingoe segunda-feira. A par-tir das 21h30, em tem-po real, o hotsitewww.santos.sp.gov. br/carnaval será atualiza-do com notícias, vídeose fotos do que estiveracontecendo na Passa-rela Dráusio da Cruz,na Zona Noroeste.O hotsite, organizado pela Coordena-doria de Internet da Secom (Secreta-ria de Comunicação), traz ainda in-formações das 15 agremiações quevão desfilar e possibilita também es-

O movimento depessoas na Rodo-viária, na Praçados Andradas, vemaumentando nosúltimos dias porconta do feriadoprolongado doCarnaval. Até atarde de ontem, asempresas de ôni-bus haviam colo-cado 47 carrosextras. Os destinosmais procurados são Belo Horizonte,Rio e Sorocaba (sete ônibus extrascada uma) e cidades do litoral norte,com cinco veículos.A CET (Companhia de Engenharia de

que reuniu cerca de 100 idosos e mais20 alunos da Apae (Associação de Paise Amigos dos Excepcionais), acompa-nhados da equipe de professores. Jun-tos puderam dançar as tradicionaismarchinhas carnavalescas e saborear

lanche preparado pelo Ceconv e pelainstituição.

Cadastro de ambulantes - Hoje, das 9hàs 11h, os ambulantes interessados emtrabalhar nas imediações da Passarela

do Samba Dráusio da Cruz, nos três diasde desfile, devem se cadastrar nos se-guintes locais: Praça da Paz Universal eavenidas Afonso Schmidt e Nossa Se-nhora de Fátima, respectivamente naentrada e saída da passarela.

Rodoviária registra aumentode passageiros

Tráfego) gerencia e fiscaliza a Rodo-viária. No site www.cetsantos.com.brestão disponibilizados os endereços eoutras informações das empresas ins-taladas na estação.

Diante do movimento crescente, empresas colocam ônibus extras

Carnaval terá cobertura emtempo real pela internet

cutar (e baixar) os sambas-enredo pormeio de arquivos de MP3. Osinternautas poderão acompanhar asatualizações via Twitter pelo perfiloficial do carnaval santista:@sambasantos.

Vanessa RodriguesReprodução

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O clima de Carnaval envolverá as quatro tendasda orla, com apresentações musicais para todasas idades. As bandas realizam bailes hoje, ama-nhã, segunda e terça-feira, das 20h até a 1 hora.Na tenda 1 (Pompéia – entre os canais 1 e 2), du-rante os quatro dias apresenta-se a Banda StarFive; na 2 (Gonzaga – altura da Rua CarlosAfonseca), Zago Art Show; na 3 (Boqueirão, dire-

Em virtude do Carnaval, a Prefeitura deSantos terá o seguinte expediente:

Prontos-Socorros e hospitais - Plantão 24h.Unidades básicas de saúde - Não fun-cionam, exceto a unidade Nova Cintra,que manterá pronto-atendimento 24hpara urgências e emergências.Linha Turística do Bonde – De hoje aterça-feira, das 11h às 17h, com saídasda Praça Mauá, a cada 20 minutos. Naquarta, circula das 14h às 17h.Visita ao Paço Municipal – Das 11h às17h, de hoje a terça, a cada 30 minutos;e na quarta, das 14h às 17h.Linha Conheça Santos – Circula dehoje a terça-feira, das 9h às 18h, comsaídas da Praça das Bandeiras, noGonzaga, de hora em hora. Na quarta,funciona das 14h às 18h.Double Decker – O passeio panorâmi-co na orla terá saídas do Aquário às15h, 17h e 19h. Na quarta, não circula.

ExpedienteAquário – Das 9h às 20h (venda de in-gressos até 19h30). Na quarta, não abre.Orquidário – Fechado para reforma.Postos de Informações Turísticas (PIT’s)– De hoje a terça-feira, o PIT do Aquáriofunciona das 9h às 20h. No Bonde doGonzaga e na Central de InformaçõesMetropolitanas (antiga ilha de Conveni-ência), das 8h às 20h nos quatro dias. OPIT do Parque Municipal Roberto MárioSantini (emissário submarino) atendedas 8h às 18h. Na Rodoviária, das 6h às20h, hoje, amanhã e segunda; na terça,das 8h às 20h. Na Quarta-feira de Cin-zas, o PIT do Aquário fica fechado, doBonde atenderá das 13h às 20h; da Cen-tral de Informações Metropolitanas (anti-ga ilha de Conveniência), das 14h às 20h;do Parque Municipal Roberto MárioSantini (emissário submarino), das 13hàs 18h; e da Rodoviária, das 14h às 20h.Engenho dos Erasmos – Não abre.Jardim Botânico – Todos os dias, das

8 às 18h.Outeiro de Santa Catarina – Aberto dehoje a terça-feira, das 11h às 17h. E naquarta, das 14h às 17h.Biblioteca Municipal Mário Faria (Posto6) – Funciona hoje e amanhã, das 9h às13h. Segunda, terça e quarta-feira não abre.Gibiteca Marcel Rodrigues Paes (Posto5) – Hoje, funciona das 9h às 19h, e ama-nhã, das 9h às 14h. Fechada segunda,terça e quarta.Jardim das Artes – Em frente ao Aquário(Praça Vereador Luiz La Scala), funcio-nará normalmente hoje, amanhã e terça-feira, das 9h às 20h. Na segunda e quartanão haverá expediente.Concha das Artes – Funciona hoje, amanhãe terça-feira, das 12h às 20 horas, na ConchaAcústica (ao lado do canal 3). Segunda equarta-feira, não haverá expediente.Pantheon dos Andradas – Hoje, ama-nhã e quarta-feira, funciona normal-mente, das 11h às 17h. Fechado segun-

da e terça-feira.Estacionamento Regulamentado – NoCentro, Gonzaga e Boqueirão, a utili-zação do cartão será normal hoje , das9h às 13h, e liberado na segunda, terçae quarta-feira. O corredor de ônibus daAv. Ana Costa (nos dois sentidos) ficasuspenso de segunda a quarta.Poupatempo – Hoje, das 9h às 14h.Amanhã, segunda e terça-feira, fe-chado. Na quarta, funciona das 13hàs 18h.Feiras Livres – Funcionam normal-mente no final de semana e na terça.Na segunda e na quarta-feira não se-rão montadas.FeirArte – Boqueirão: hoje, segunda eterça-feira, das 14h às 23h; Sesc: ama-nhã, das 14h às 22h; e Jardim Botânico:amanhã, das 13h às 19h.Coleta do lixo domiciliar, Cata-Treco,Lixo Limpo e limpeza das praias –Normal todos os dias.

Ventarolas

Não faltam opções para os foliões. Hoje aconteceo desfile dos seguintes blocos carnavalescos: Ban-da do Mosca (concentração às 15h, na Rua Mi-guel Guerra com Luis Carlos Ventura) e ConcentraMas não Sai (19h, na R. Dom Duarte Leopoldo Sil-va, entre São Judas Tadeu e Alberto Veiga).Amanhã: Chapeleiro (13h, na R. Tomoichi Kobu-chi, entre José Carlos de Azevedo Jr. e Praça Nica-nor Ortiz); Banda Jd. São Manoel (14h, na PraçaNicolau Giraigire); Divinéia (16h, na Praça da Paz

Tendas terãobailes e matinês

ção da Pinacoteca Benedicto Calixto), Musical Re-quinte, e na 4 (Aparecida – em frente ao Escolás-tica Rosa), Ribeiros Vocal & Harmonia.Para as crianças, as opções são as matinês de ama-nhã a terça-feira, das 13h às 18h. Confira a pro-gramação: Quinteto Musical Ponto de Impacto (1),Adriano Neves e Banda (2), Nayat Jordan & Cia. (3)e Cachimbo e Banda (4). O evento é gratuito.

Desfile de bandas, outra atraçãoUniversal) e Banda Ilhéus (16h, na R. JoaquimAlcaide Valls, com João Osório de Fonseca).Segunda - Banda do Jô (15h, na R. BeneditoErnesto Guimarães, entre D. Duarte Leopoldo e Sil-va e R. Napoleão Laureano); Última Ponte (15h, naR. Esculápio César de Paiva, entre Av. Brigadeiro Fa-ria Lima e R. Tenente Durval do Amaral); Banda doChupa (17h, na R. Almirante Barroso, entre PedroAmérico e Espírito Santo) e Banda Capela (17h, naPraça Manoel Joaquim Lopes).

Durante a campanha educativa ‘Nesse carnaval, só a bati-da do samba’, a CET vai distribuir 30 mil ventarolas, desta-cando mensagens como ‘Evite bebidas alcoólicas se fordirigir. Sua segurança em primeiro lugar’, na Passarela doSamba, tendas e nos bailes do Sírio-Libanês. Serão afixa-dos ainda 30 busdoor nos ônibus e 50 faixas nas princi-pais avenidas. A iniciativa tem apoio da Porto Seguro.

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Acompanhe ossambas-enredodas escolas de samba

Camisa AlvinegraEnredo: ‘É muito bom ser criança’Compositores: Fernando Negrão, Ceno doCavaco, Gustavo Santos e ImperialIntérprete: Lelo Garoto

Eu quero viver felizTrilhar o futuro do nosso paísBrincar na avenida, um sonho real bisDe preto e branco nesse Carnaval!

Camisa Alvinegra vem te convidarPra voltar a ser criançaTer esperança dessa vida melhorarÉ só sonhar...Com um arco-íris multicorEncontrar nosso ‘tesouro’Nessa ‘aquarela’ ser pintorPra relembrar... Mil histórias vou ouvirDe um sítio encantado ou de crianças numgibi!

Ah vamos embora que o circo já chegouUm mundo de lona, o amor vem à tona refrãoAlegria que o palhaço eternizou

É pique, é piqueA festa não tem hora pra acabarNum sopro o tempo se distrai... É bom de-maisTem dia das crianças e Cosme e DamiãoAdoçando o nosso coraçãoÉ hora de aprender uma liçãoAgora é que se educa o amanhã de uma naçãoAbra as portas pra folia, deixa acontecerA invasão da alegria ao ‘palácio do saber’!

Enredo: ‘De janeiro a janeiro, em fevereiro a Moci-dade vem mostrar que é festa o ano inteiro’Compositores: Joel,Marcio Galheta, Vagner Pon-tual, Renato Tubarão, Ediley, Malaca, MarquinhoMaluko, Beto Tamborim, Julio Cesar e Rudney.Intérprete: Everaldo Marimba

Brilha no céu a nossa estrelaCom a força da pantera minha garra vou mostrarÉ feriado, alegria na cidade refrãoPisa forte na avenida vem chegando a Mocidade

Clareia o meu caminhar, pulei sete ondas no marÉ ano novo, salve IemanjáMulata, repique e pandeiro, batuque bem brasileiroO Carnaval, a maior festa popularMulher, o ... mulher com sutileza conquistou o seulugarDeu o seu filho para o mundo perdoarLutando pela terra o índio dono desse chãoO dia do trabalho simboliza a uniãoObrigado mamãe por dar a vidaTenho certeza o teu amor não tem igualNa lua cheia os casais enamoradosComo é gostoso aquele beijo apaixonado

Bota fogo na fogueira... cai-cai balãoTem quadrilha, tem quermesse... é São João bisUm amigo para todo o meu viverPai, tudo que sou eu agradeço a você

Já... raiou a liberdade, é IndependênciaEstá livre o meu paisVer no sorriso da criançaA esperança de crescer felizO tempo passa e quem partiu deixou saudadeErguendo a nossa bandeira, pavilhão da justiça bra-sileiraO negro canta, dança e mostra raçaO negro de raiz tem seu valorDesejo saúde e muito sambaUm Natal cheio de paz e amor

Mocidade Dependentedo Samba Enredo: ‘A Vila Mathias canta e encanta com

Ojú-Omim!’Compositores: Fernando Negrão, Gustavo San-tos, Márcio Arcas, Rodrigo Correia, e Imperial.Intérprete: Joãozinho

A coroa a girarO show já vai começar... sou Vila MathiasOnde você for eu vou refrãoVila, meu eterno amor

Hoje a minha escola encantaE canta uma lenda YorubáA tribo do jovem forte guerreiroCaminha para a fome derrotarNuma terra fascinanteDe fauna e flora sem igualEncontrou Óju-Omim...Negra de beleza escultural!

Óre-Lokum... se encanta com o sorrisoÓre-Lokum... vê ‘Lori amor-amor’ bisE aprende que amar é infinito,Por ela se apaixonou!

Silêncio na florestaA tristeza anunciouQue seu guerreiro amado foi carregadoE a escravidão se consumouSe fez quilombola, e no Brasil se libertouE como encantoNas águas se transformouVoa... pássaro vermelhoCanta... traz de volta o seu amorPra ser feliz, juntos enfim... para a eternidade!

Vila Mathias

O desfile começa hoje, segue amanhã e termina na segunda-feira, a partir das 21h30. Serão 15 escolasdivididas em dois grupos. Na primeira noite, desfilam as agremiações do Grupo II: Camisa Alvinegra, MocidadeDependente do Samba, Vila Mathias, Metropolitana e Zona Noroeste. Amanhã, o Grupo I - Especial tem início

com a Real Mocidade Santista, seguida da Bandeirantes do Saboó, Amazonense, Brasil e União Imperial.E na segunda, entram na pista Vila Nova, Unidos dos Morros, X-9, Sangue Jovem e Padre Paulo.

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Enredo: ‘João Candido – O Dragão do Mar’Compositores: Anderson Hulk, Carioca eMaycon.Intérprete: Tim

Vou navegarE viajar pela históriaDeslizando singra o marE chega ao caisNavio de Minas GeraisDesfraldando a bandeiraDa nossa pátria brasileiraOrgulhosos tripulantesVê ondas espumantes, a marear...Mistérios envolventes jóia raraNa baía Guanabara, foi buscar

Negrinho pastoreiro, faz sonharJoão Candido o Dragão do mar bisNa força e fé do prisioneiroIgualdade marcial a despertar

Flui na menteA crueldade imponente a imperarSão grilhões da hipocrisiaQue a Revolta da ChibataDeu fim à tiraniaSurge um clamor de liberdadeSucumbiu a maldadeViolência Ilha das Cobras nunca maisE o mestre sala dos maresDeixa a mensagem de amor e paz

A Metropolitana grita forte, vitória!!Somos irmãos somos iguais, a glória!! refrãoO almirante negro resistiuMudando a história da Marinha do Brasil

Metropolitana

Enredo: ‘Com apreço um abraço, Academia eAmazonense, nesta história existe um laço’Compositores: Zezinho Invocado, ValterDias, Mauro Mandira, Batata do Cavaco,Chitão e Poti.Intérprete: Mauro Mandira

(Mas quando...)Quando o meu galo nasceu...Teu índio batizouUm grande laço de amizade se formouMesmo separados pelo mar ô, ôO povo feliz, de cada regiãoPor duas escolas, bate o seu coração

Ô, ô, ô, ô, que emoçãoDe um time de futebol, surge a tua fundaçãoQuatro jovens e uma ideia iluminada bisTe deram vida, para brilhar na tua estrada

(Eu trago)Trago ainda na memória, teus belos carnavaisAmazônia, das pedras verdes, esquecer jamaisDas flores eu viajo ao paraíso a cantar‘Elis’ quanta riqueza, foi de sonhar‘Dias Gomes’ o autor...Do Xingu veio um alerta, um clamorÁfrica Brasil, a história do perfumeO circo que existe, em cada um de nósQue maravilha o manancial me encantouE de verde e branco a ilha festejouVai aí o meu abraço, e a minha gratidãoEu te agradeço, por tanto apreçoE por nossa união

Valeu madrinha!... AmazonenseMeu galo canta, pra te homenagear bisA trajetória da tua históriaCom muito orgulho academia vai contar

Unidos da ZonaNoroeste

Enredo: ‘Real Mocidade Santista 25 anos, nasgarras da paixão’Compositores: Cadinho, Dukinha da Ladei-ra, Fernandinho, Gordo da Real, Mestre Val-dir e Vilson Orelha.Intérprete: Laudicéia (Célia da Real)

É paixãoEssa magia tomou conta do meu serFonte que gerou inspiraçãoMuita paz e uniãoDa semente a paixão então brotouUm sonho de um mundo tão perfeitoAmor, respeito e dedicaçãoCom sabedoria no olharA natureza é preciso preservar

A paixão está na mesa, vem que temChurrasco e cerveja vem meu bem bisCafé e chocolate, doce emoçãoSerá gula ou será obsessão

O carro conduz, a velocidade seduzFutebol é delírio nacionalQuem ama tem luxúria e prazerLoucuras de amorRoda baianaAcende a chama dessa paixãoA máquina Real, ô ô ô ôMove essa paixãoÉ Carnaval, quanta foliaPierrô, Arlequim e ColombinaSão 25 anos de amor e alegria

Vem me fascinarNas garras da emoçãoEu sou Real, eu sou luz bisEu sou guerreiro leãoTrago no peitoAs cores do meu pavilhão

Real MocidadeSantista

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Enredo: ‘Muito prazer, eu sou o Saboó’Compositores: Ademarzinho do Cavaco,Makumba, Paulo da Magia, Makumbinha,Fabinho, Paulinho Chiclete e Toninho 44.Intérprete: Primo do Pandeiro.

Terra...Que a natureza abençoouE o índio batizou... Saboó!O imigrante semeouDo chão brotouTanta riqueza!Água... foi preciso navegarE pelo rio a transportar felicidadeFloresceu no povo a imaginaçãoEm cada esquina, histórias de assombração!É meia noite, de lua cheia... é de arrepiar!Quem não acreditar, é só pagar pra verO bicho vai pegar você!O tempo passou tudo mudouSó não muda a vontade dessa genteDe querer lutar, sorrir, sonharCom um futuro diferente!A luz do comércio brilhouE com ele chegou a prosperidade!Amor vem verA água é pura energiaNo futebol a alegriaDe um futuro campeão!Sou bom de samba, sou bom de bolaA Bandeirantes é minha escolaEu quero ver você fazer melhor‘Muito prazer eu sou o Saboó’

Bandeirantes do SaboóEnredo: ‘O que já não toca na rádio, aindatoca em nosso corações – Uma viagem musi-cal pelo Brasil de valores imortais’Compositores: Ademarzinho do Cavaco,Makumba, Paulo da Magia, Makumbinha,Fabinho, Paulinho Chiclete e Toninho 44.Intérprete: Jacaré

Amazonense vem cantarE relembrar tantas cançõesO que não toca na rádio... que pena!Ainda toca em nossos corações.

Deixa eu te levar...Em verde e branco vamos juntos viajarVem conhecer toda história da MPBComeçou pela religiãoO índio cantou, o negro tocouEm louvaçãoTão popularAi que saudade o chorinho me dáEm verso e prosaO nosso samba mandou avisarQue a pequena é notável,E no rádio vai brilhar.

Os festivais e muito mais... zueira!A bossa nova é pra vida inteiraA tropicália em liberdadeNa jovem guarda sou a Mocidade

Amazonense

Eu vou pra maracangalhaE no baião a gente bota pra quebrarNo tabuleiro da baianaA asa branca faz sonharPeguei um ita no norteAdeus Belém do ParáAmanheceu, peguei a violaE na chalana eu fui embora meu pantanalÉs fascinação até o sol raiarE mesmo com nervos de aço eu vou me apai-xonar,Bate outra vez, a saudade do meu jaçanãE se eu perder esse trem...Só amanhã de manhã

Enredo: ‘Halloween que nada, viva o folclorebrasileiro’Compositores: Adauto Luiz (Dandão),Gislaine (Gisa).Intérprete: Pindá

É de arrepiar o coraçãoAs histórias desse nosso chão bisVou cair no samba, não sou estrangeiroHalloween que nada... Eu sou brasileiro!!!

De forma sobrenaturalResiste o folclore daquiE hoje o alerta é geralDo Oiapoque ao ChuíDeserdamos nossos filhosDe preservar as tradiçõesE uma ‘new wave’ balançaCom nossas crianças, suas ilusõesE deixa à deriva a culturaQue é a estrutura às novas gerações

Você quer um doce ou travessura ?Não saia na noite escuraA bruxa vai te pegarE sonhar com monstros e criaturasDo imaginário popular

Crenças e costumes que vieram pra assustarMitos que habitam até hoje este lugarQuero que o saci saia das matasQue o neguinho pastoreieIara volte a cantarLendas... guardiãs da nossa terraNossa luta não tem guerraÉ questão de educar

Meu paísTeu folclore tem encantos milOnde os filhos desta ‘mãe gentil’Deveriam se orgulharA Brasil sai em defesaDa sua riqueza neste CarnavalMeu cantar é com certezaUm patrimônio cultural

Brasil

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Enredo: ‘Cinco sentidos para ver, ouvir, tocar,cheirar e provar... um sexto para quem sou-ber usar’Compositores: Gustavo Santos, FernandoNegrão, Ceno do Cavaco, Rodrigo Correia,Marcio Arcas e Joãozinho.Intérprete: Joacyr

Das trevas fez-se a luz...Oh inspiraçãoÁgua, terra, fogo e arAnjos vêm anunciarSurge o homem, a sublime criaçãoBendita visão, rei sol ilumina o meu serVem ouvir... Essa linda melodia que contagiaa UniãoSentir na pele o meu contatoE acender o fogo da paixão!

O aroma Imperial... Está no arUm perfume na memória... Faz lembrarNosso passado de glória...Minha águia foi buscarE majestosamente... desfilar!

Já provei muitos saboresDo melhor não me esqueciSeu tempero me faz delirar, viajar, descobrir...O gosto doce do seu beijoMe embriaga de desejoE assim, como diz o profetaIntuição é difícil entenderSabedoria vem de berçoO dom divino de prever!

Alguma coisa me diz...Sexto sentido, talvezSerei Feliz!De verde e rosa campeão mais uma vez!

União ImperialEnredo: Tempero do BrasilCompositores: Ademarzinho do Cavaco,Makumba, Paulo da Magia, Makumbinha,Fabinho, Paulinho Chiclete e Toninho 44.Intérprete: Paulo da Magia

NavegadoresTrouxeram saboresDe além-mar...

E assim pra misturarAromas e coresPara aguçar o paladar

Alquimia...Que da terra germinouA gastronomia transformou

Deixa o sabor te conquistarDá água na boca só de pensarA culinária do mundo inteiroCom um gostinho brasileiro

Desperta... a imaginaçãoMistério, magiaTantas ervas e sementesQue fazem tão bem para gente

Cuidando da beleza e do bem estarSaúde em primeiro lugarRefletindo em cada olhar

Vem que meu sonho não cansaE o swing do meu sambaHoje quer brincar de amorLápis de cor, com certeza você já ouviuVida de amante é o tempero do Brasil

O show vai começarVem, vem amor saborearUma receita especialÉ a Vila Nova neste Carnaval

Vila NovaEnredo: ‘Dos sonhos à magia! A Unidos cantae encanta, com a força da fé, que a todos con-tagia!’Compositores: Siri, Celso Tom Maior, FábioAlemão, Nikinha, Cabelo, Junior e RenatoHulk.Intérprete: Manoel

Acreditar!Tantos mistérios da magia a desvendarSeres que regem a águaTerra, fogo e o arLendas do nosso folcloreImaginário popularReino encantado de crianças a brincarFantasias, que fazem sonharNa palma da mãoO destino é quem dizSaia da cartola a esperança de ser mais felizAs sete ondas pularFlores jogadas ao marBrindar a sorte que há de chegar

E vai batendo o tambor... axéSincretizando a féTantos caminhos, ‘uma direção’ bisÉ cada um na sua oração

Em nome da paz‘Unidos’ pela igualdadeIndependente da raçaBuscando Deus o criadorVerdadeira luz da liberdadeEterna fonte de amor

O morro vai passarPra te embalar nessa magia refrãoBate forte o coraçãoÉ a emoção que contagia

Unidos dos Morros

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Enredo: ‘Se a palavra tem mandinga, vem dobanto a nossa ginga’Compositores: Barto, Bolinha, Fabiano Pon-tes, Juninho de Paula e Renato Jr.Intérprete: Bolinha

África...O canto é de felicidadeForça mística, do povo banto sonhadorApagar a face da maldadeVer fluir... a semente do amorPedir aos deuses prosperidadeEnxugar as lágrimas, esquecer a dor

Navio negreiro em alto mar... Esperança!Umbanda de Guiné... herança bisOxalá eu peço a paz, pra esse mundo melhorarSe tem mandinga, deixa eu kurimbá

Axé...Bate o tambor e faz dançarMajestade e realeza, poderosos orixásNa terra dos calungas, trabalhou na plantaçãoQuilombo, liberdade, miscigenaçãoOh mãe baiana, seus quitutes encantouBalangandãs, orgulho brasileiroNa ginga da bola moleque a brilharAs congadas vou cantarRainha ginga, de Angola e de LuandaTia Ciata raízes AruandaZumbo é rei, é luta, é idealSou mais quilombola neste Carnaval

Tem kizumba... zueiraBerço do samba... Pioneira refrãoOgum guerreiro, meu protetorNa batida da magia com a X-9 eu vou!!!

X-9Enredo: ‘O língua de prata e o mundo dos li-vros’Compositores: Poty do Cavaco, Chitão,Marquinhos, Cleber do Cavaco,Marquinhos, Xuxo, Duquinha da Ladeira,Fernandinho, Edson Dafeh, Beto do Reco eSidnei Melodia.Intérpretes: Chitão e Darlan

Pego carona na imaginaçãoMeu pavilhão na passarela a bailar refrãoSou Sangue Jovem, sou alegriaCantando forte com a minha bateria

Encontrei um personagem que me encantouContando a história da história então recriouTrazendo para a realidade a fantasia trans-formouValentes cavaleiros esperando em frente aomarA grande embarcação da ilusão vai aportarPoetas... brindando o amorEm mil e uma noites de esplendorAmores proibidos vividos no Taj MahalGanhando vida nesse Carnaval

Tem show de horrores, mas não se assustenãoHoje esse monstro é um grande folião refrãoDe branco e preto em paz o conde vai e vemTirando onda no passo do Frankstein

E assim o cortejo de borboletas vemAo ver Braz Cubas se orgulhar também dacidade que fundouBaianas abençoando o país tropical...De Capitu à terra do cacau...Literatura nacional

Brincou como criança no país das maravilhas

A avenida encantada é um livro em plenochãoFonte vinda da inspiração...Mas tudo chega ao fim... retornam ao papelCantadas pela voz de um menestrel...

Sangue Jovem

Enredo: ‘São tantas... emoções!’Compositores: Bira, Renato, Itapura, TimCardoso, Primo do Pandeiro, Biro e Chitão.Intérprete: Silvinho

Sou Mocidade ‘Águia Guerreira’Quanta emoção bisDesponta na avenida a bateriaÉ ousadia sacudindo a multidão

Vamos viajarCom o mais nobre sentimentoAbra o seu coração, desperte a paixãoÉ tão bom amarSeja uma eterna criançaDeixe a vida te levarSou verde e branco meu orgulho vale ouroVem cantar

Tragédias e lágrimas, cai fora!Inveja, tristeza, mande embora refrãoMeu povo hoje canta de alegriaFelicidade que irradia

Vem com toda a simplicidadeSemear a bondadeEm cada amanhecerNo riso, no choro, no canto e na dançaSou Padre Paulo até morrerNão tenha ciúmeNem morra de raivaMeu samba vai te enlouquecer

MocidadeIndependente dePadre Paulo

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A primeira definição dos dicionáriospara rivalidade é competição. NoCarnaval santista, durante muitotempo a disputa entre escolas desamba foi entendida por meio de ou-tros significados como oposição, lutae conflito, sendo comum incidentesenvolvendo simpatizantes, integran-tes e diretores das agremiaçõesadversárias. Desde a retomada dosdesfiles em 2006, não há registro deocorrências graves e o clima predo-minante é de cooperação em prol dofortalecimento da festa.“Rivalidade somente na avenida. Hojesomos todos amigos e frequentamosas escolas uns dos outros”, disse opresidente da Licess (Liga Indepen-dente e Cultural das Escolas de Sam-ba de Santos), Heldir Lopes Penha, oAldinho, também vice-presidente daUnião Imperial. Segundo ele, a atua-ção da liga nos últimos dois anos, amudança de mentalidade dos diri-gentes e os eventos com participaçãode todas as escolas, como o Dia doSamba e o concurso da rainha e prin-

cesa do Carnaval, têm contribuídopara a convivência pacífica.Para o presidente da X-9, FabianoPaz, o fim dos conflitos entre as es-colas ajuda a recuperar o tempo per-dido com os cinco anos sem desfileoficial (2001 a 2005). “Todo mundoquer ganhar o campeonato, mas to-dos se ajudam, porque temos o mes-mo propósito, que é resgatar o Car-naval”. Ele lembra que seis agremia-ções adversárias estiveram na quadrada sua agremiação nos últimos anos- União Imperial, Padre Paulo, SangueJovem, Unidos dos Morros, Brasil eAmazonense – e que este intercâm-bio é comum em São Paulo e Rio. Emretribuição à visita que fez em 2009,no dia 25 de janeiro deste ano aUnião Imperial recebeu a X-9 em suaquadra no Marapé.Outro que esqueceu o tempo de brigaentre as agremiações é o presidenteda Padre Paulo, Roberto dos SantosSilva, que desfila há 35 anos pela es-cola. “Tenho familiares que estão naX-9 e, nessa época do ano, a gente

O Estádio Urbano Caldeira, palcode exibições inesquecíveis doSantos de Pelé e cia., é a principalatração da Vila Belmiro, bairroque completa amanhã 100 anos.Os cerca de 10 mil moradorestambém se orgulham do aspectoresidencial da vila, que mesclacasarios antigos com prédios mo-dernos. E também da infraestru-tura, com escolas, hospitais, ban-cos e comércio variado.O bairro é bem servido de linhas deônibus e considerado um dos melho-res para se morar. A qualidade é des-tacada quase em consenso pelos mo-radores. A Vila Belmiro é delimitadapelas avenidas Ana Costa e Pinheiro

nem conversava. Hoje, isso não se re-pete mais”.

Antiga tradição, a Bateria dos Mes-tres foi resgatada este ano e tambémajuda a apaziguar os ânimos entre asescolas. Formado por integrantes das15 agremiações do desfile da cidade,o time foi responsável em 2010 peloritmo dos sambas-enredos do CD ofi-cial. A ideia ocorreu no final da déca-

Machado (canal 1)e ruas Carvalho deMendonça e Joa-quim Távora. Várias vias foram pavi-mentadas pela prefeitura, que tam-bém recuperou galerias pluviais e

Rivalidade entre escolas só existena avenida

da de 80 com os mestres Simonal(União Imperial), Paulinho (Brasil) e ofalecido Rubens (X-9). “Criamos ogrupo por causa da dificuldade quehavia para definir a bateria de qualescola iria para as apresentações ofi-ciais”, disse Simonal, que comanda aBateria dos Mestres. Além da trocade informações, a formação une osconcorrentes. “A bateria ajuda a eli-minar a rivalidade e tem resultadoem muita amizade entre nós”.

Banda dos Mestres, formada por representantes das 15 escolas, durante apresentação no Municipal

Vila Belmiro completa amanhã 100 anosDocas de Santos), hoje Codesp,mora no bairro há 65 anos. “A con-centração do Jabaquara funcionouonde hoje é estádio do Santos. Asarquibancadas eram de madeira e ocampo servia de pastos para cabras.Joguei com Manga, Coutinho, Vas-concelos e Pepe”, disse ele, referin-do-se a ex-jogadores do clube. Eacrescentou: “O progresso mudoumuito o bairro mas aqui é gostosode morar”. Mário José da CostaCorreiro, também aposentado, resi-de na Vila Belmiro há 40 anos. “Éuma maravilha. Temos condução

farta, bancos e escolas. A Carvalho deMendonça, por exemplo, se transfor-mou em corredor comercial”.

Bateria dos Mestres

reforçou o sistema de iluminação.Inácio Lopes Neto, maquinista apo-sentado da extinta CDS (Companhia

Estádio Urbano Caldeira é motivo de orgulho para os moradores do bairro

Anderson Bianchi

Vanessa Rodrigues

Inácio Lopes Neto

Tadeu Nascimento

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Pelo menos 70 funcionários da Terracomestarão envolvidos na limpeza da Passarelado Samba, segundo a prefeitura. Após apassagem de cada escola, o tradicionalbloco dos garis promove a varrição da pis-ta. Os camarotes e área vip serão limpospor outro grupo. Dois caminhões caçambabasculantes receberão o material coletado.Uma equipe fará a manutenção dos sa-nitários químicos no período dos desfi-les, das 18h às 6h, enquanto a higie-nização será providenciada pela empre-sa Paulo Ferreira Produções, que foiresponsável pela montagem da estrutu-ra da passarela.Ao término do desfile pela manhã, ha-verá limpeza geral das arquibancadas edas ruas do entorno do sambódromo.

Para melhor atender o público, a prefeitura ampliou para112 o número de sanitários químicos no complexo. Desse

O munícipe que está promovendoobras deve contratar o serviço deum disque entulho para guardarcorretamente os resíduos e dar adevida destinação. A lei municipal3531/68 coíbe a prática de despejoirregular de lixo domiciliar e deentulho em vias públicas e prevêmulta de R$ 500,00.As empresas que guardam materialde obras devem estar cadastradasna CET (Companhia de Engenhariade Tráfego) e Semam (Secretaria deMeio Ambiente) e obedecer às nor-mas de trânsito com relação à ins-talação das caçambas. Estas devemestar localizadas onde são estacio-nados carros e motos e não podemficar sob placas de sinalização.As caçambas também não armaze-nam lixo doméstico, devem estardevidamente cobertas e conter onúmero de registro. Três dias é o

A prefeitura apresentou quarta-feira aproposta consolidada para alteração daLei de Uso e Ocupação do Solo da áreacontinental, dentro dos debates para re-visão do Plano Diretor, durante reuniãodos Conselhos Municipais de Desenvol-vimentos Urbano (CMDU) e Econômico(CDES), na Associação Comercial.O documento contém ainda as suges-tões dos conselheiros e da população.A proposta defende a expansão por-tuária e retroportuária na área conti-nental, separando essas atividades dazona urbana.A criação do bairro Ilha Diana eJurubatuba, assim como a ampliaçãodas ações de regularização fundiária– atualmente desenvolvida emCaruara – para Monte Cabrão e Iriritambém estão previstas.

Proposta alteraLei de Uso doSolo da áreacontinental

Equipe atua nalimpeza da passarela

Para atender melhor o público, prefeitura instala 112 sanitários químicos no sambódromo

total, 104 estão localizados nos 15 setores de arquibanca-das, 62 dos quais reservados para o sexo feminino e 42para o masculino. A área vip terá mais oito unidades, sen-do quatro destinadas para deficientes.

Descarte de resíduos de obras deve seguir normas municipaislimite de instalação no local. A CETdisponibiliza o telefone 3228-9300, ramal 9312, para informarsobre as empresas cadastradas ecasos de denúncias de acondicio-namento irregular. Atualmente,Santos conta com dez firmasprestadoras deste serviço e 391 ca-çambas.

Em geral, as pessoas que infringema lei escolhem ruas com pouco mo-vimento e fazem o despejo de ma-drugada. As pessoas podem denun-ciar pelo telefone 3226-8080, nosetor de gerenciamento de resíduosda Semam, das 8h às 18h,ininterruptamente. Para a multa, novalor de R$ 500,00, é preciso quehaja o flagrante. No caso de reinci-dência o valor é dobrado. A fiscali-zação é feita pela Semam e CET,

com apoio da Guarda Municipal.De acordo com Lígia Dutra, do De-partamento de Políticas e ControleAmbiental, o maior problema éque os locais de descarte de ma-

terial de obras mudam constante-mente. “Quando descobrimos umponto e autuamos o infrator, ou-tra região é escolhida para amesma finalidade”.

Caçambas precisam conter número de registro e não devem armazenar lixo doméstico

Sanitários

Infração

Tadeu Nascimento

Marcelo Martins

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ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO

13 de fevereiro de 2010SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E

Em cumprimento à Lei nº 1761 de 18/05/1999 e Complementar nº 402 de 13/07/2000CESTA BÁSICA

Necessidade básica mensal p/04 pessoas (o casal e dois filhos) - CESTA DO DIEESESUPERMERCADOS E HIPERMERCADOSPeríodo de pesquisa: 09/02 a 11/02

Varandas Central Extra Pão-de-Açúcar

Itens Descrição Peso Un. $ Unit. Cesta $ Unit. Cesta $ Unit. Cesta $ Unit. Cesta1 Arroz tipo II 3,00 kg 1,70 3,10 1,80 5,39 1,98 5,93 1,99 5,972 Feijão carioquinha 4,50 kg 1,49 6,71 1,49 6,71 2,29 10,31 1,89 8,513 Óleo soja 1,00 900 ml 2,59 2,59 2,09 2,09 2,59 2,59 2,43 2,434 Açúcar 3,00 kg 1,89 5,67 1,98 5,94 1,69 5,07 1,79 5,375 Farinha de trigo 1,50 kg 1,19 1,79 1,09 1,64 1,49 2,24 1,69 2,546 Carne - coxão mole 6,00 kg 10,98 65,88 11,99 71,94 11,99 71,94 17,99 107,947 Leite 7,50 litro 1,69 12,68 1,69 12,68 1,45 10,88 1,39 10,438 Pão francês 6,00 kg 4,90 29,40 4,59 27,54 3,99 23,94 5,69 34,149 Café 0,60 kg 7,98 4,79 8,58 5,15 7,98 4,79 8,58 5,1510 Manteiga 0,75 kg 12,85 9,64 13,45 10,09 9,95 7,46 19,45 14,5911 Batata 6,00 kg 1,99 11,94 1.79 10,74 0,85 5,10 2,59 15,5412 Banana nanica 7,50 dúzia 0,89 6,68 1,79 13,43 0,85 6,38 1,99 14,9313 Tomate 9,00 kg 1,99 17,91 1,69 15,21 1,89 17,01 2,39 21,51

TOTAL 180,78 188,55 173,64 249,05

Endereços: Central: Av. Afonso Pena nº 622 - Aparecida; Hipermercado Extra: Av. Ana Costa nº 318/340 - Gonzaga; Pão-de-Açúcar: Avenida Bartolomeu de Gusmão nº 45 - Embaré; Supermercados Varandas:Avenida Senador Pinheiro Machado nº 643 - Campo GrandeElaboração: Sefin/Deorg/Seplo

FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:PORTARIA Nº 1053-P-DEGEP/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usandodas atribuições que lhe são conferidas por lei, deacordo com o artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84,nomeianomeianomeianomeianomeia, a partir de 01 de janeiro de 2010, o Sr.CLÁUDIO ESTEVAM CAVALLINI, registro nº 28.529-6, para exercer o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Assessor Técnico I, Gabinete do Secretário,Secretaria Municipal de Turismo, estabelecido pelaLei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de2009.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, 04 de fevereiro de

2010.JOÃO PAULO TAVARES PAPA

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1054-P-DEGEP/2010O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando

das atribuições que lhe são conferidas por lei, deacordo com o artigo 75, § 1º, letra “b”, da Lei nº4.623/84, exonera, exonera, exonera, exonera, exonera, a partir de 11 de janeiro de2010, o Sr. CLÁUDIO ESTEVAM CAVALLINI, registronº 28.529-6, do cargo em comissão, símbolo “C-1”, de de Assessor Técnico I, Gabinete do Secretá-rio, Secretaria Municipal de Turismo, estabelecidopela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezem-bro de 2009.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, 04 de fevereiro de

2010.JOÃO PAULO TAVARES PAPA

PREFEITO MUNICIPAL

ATOS DO CHEFEDO PODER EXECUTIVO

EXPEDIENTE DESPACHADO EM 11/02/10E PUBLICADO EM 12/02/10.

ONDE SE LÊ:PROCESSO Nº 7857/2008-08 – SMS – II – AO

DRH PARA ANOTAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIASCABÍVEIS.

LEIA-SE:PROCESSO Nº 7857/2008-08 – SMS – II – AO

DEGEP PARA ANOTAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCI-AS CABÍVEIS.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA:PORTARIA Nº 1002-P-DEGEP/2010 –

PUBLICADA EM 02/02/2010.Onde se lê:..., nomeianomeianomeianomeianomeia, a partir de 01 de fevereiro de 2010,

...Leia-se:..., nomeianomeianomeianomeianomeia, a partir de 01 de janeiro de 2010,

...

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃOTERMO DE DOAÇÃO Nº 004/2010. PROCESSO

Nº. 72.780/2009-65. PARTES: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE SANTOS e NALÚ DOS SANTOS JORGESOUSA. OBJETO: Doação de 01 (um) DVD KARAOKE

ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTODE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS

e 01 (um) MICRO SYSTEM. UNIDADE: SEDUC. ASSI-NATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, aSra. Secretária Municipal de Educação, SUELYALVES MAIA, e como DOADORA, e NALÚ DOS SAN-TOS JORGE SOUSA, em 11/02/2010.

CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSCHEFE DO DERAT

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 21/2010 (Primeiro Termo de Adi-

tamento ao Contrato nº 18/2009). PROCESSO Nº131.528/2008-41. PARTES: PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS e PRODESAN - PROGRESSO E DESEN-VOLVIMENTO DE SANTOS S/A. OBJETO: Acrescer oequivalente a aproximadamente 9% (nove por cen-to) do valor originalmente contratado e prorrogar oprazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a con-tar de 09 de fevereiro de 2010. VALOR TOTAL: R$3.031.070,25 (três milhões, trinta e um mil, setentareais e vinte cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA Nº: 22.10.04.131.0049.2027.3.3.90.39.49.Notas de Empenho nºs: 4264/2010 e 04410/2010.UNIDADE: SECOM. ASSINATURAS: Pela PrefeituraMunicipal de Santos, a Sra. Secretária Municipalde Comunicação Social, Sra. ROSANA CRISTINAMAJOR, e pela CONTRATADA, os Srs. FERNANDOLOBATO BOZZA e WALDEMAR WASHINGTON NO-GUEIRA, em 08/02/2010.

CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSCHEFE DO DERAT

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 22/2010. PROCESSO N.º

107.069/2003-25. PARTES: PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS e a IRMANDADE DA SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DE SANTOS. OBJETO: Locação de salae área de estacionamento situados à Rua CláudioLuiz da Costa nº 50, em Santos/SP, para a instala-ção da Central Municipal de Atendimento de Servi-ços Funerários. MODALIDADE: Dispensa de Licita-ção com fundamento no artigo 24, Inciso X, da LeiFederal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAN.º 17.10.15.451.0095.2252.3.3.90.39.10. NOTA DEEMPENHO No 01325/2010. VALOR TOTAL: R$6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais). VIGÊN-CIA: 12 (doze) meses, a partir de 17 de fevereiro de2010. UNIDADE: SESERP. ASSINATURAS: Pela Pre-

feitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Muni-cipal de Serviços Públicos, Sr. CARLOS ALBERTOTAVARES RUSSO e pela LOCADORA, o Sr. MANOELLOURENÇO DAS NEVES, em 08/02/2010.

CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSCHEFE DO DERAT

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 23/2010. PROCESSO 76.495/

2009-41. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN-TOS e ABDIOR DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA –EPP. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17.062/2009. OBJETO: Aquisição parcelada de frango empeça (filé de peito, coxa e sobrecoxa), para o pre-paro de refeições nas Unidades de Alimentaçãoe Nutrição (UAN’s) da Secretaria Municipal de Saú-de - SMS, a serem consumidas pelos pacientesinternados e semi - internados nos hospitais eprontos-socorros, referidos no Parágrafo Segun-do da Cláusula Terceira. Dotação Orçamentárianº (00330) 15.10.10.302.0058.2117.3.3.90.30.07.Nota de Empenho nº 03035/2010. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir da data da sua assinatura.VALOR R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil eoitocentos reais). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS:Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretá-rio Municipal de Saúde, Dr. ODÍLIO RODRIGUES FI-LHO, e pela CONTRATADA, o Sr. VALMIR DA SILVA,em 09/02/2010.

CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSChefe do DERAT

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº. 24/2010. PROCESSO Nº 75.785/

2008-12. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN-TOS e ACESSO ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MA-TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO:Execução de obras de ampliação e adaptaçãopara implantação de acessibilidade da unidademunicipal de ensino “UME Mª DE LOURDES BORGESBERNAL”, incluindo mão de obra, material e equi-pamentos. MODALIDADE: Tomada de Preços nº13.505/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: (253)14.10.00.4.4.90.51.99.12.365.0020.1200. NOTA DEEMPENHO n.º 03364/2010. VALOR TOTAL R$135.610,86 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos edez reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 06

PORTARIA Nº 1128-P-DEGEP/2010O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando

das atribuições que lhe são conferidas por lei,determina que o Sr. SILMAR SILVA DE PAULO, re-gistro nº 19.972-9, ocupante do cargo de Dese-nhista, Nível N-F, do Quadro Permanente, do Gru-po de Serviço Profissional, fique à disposiçãofique à disposiçãofique à disposiçãofique à disposiçãofique à disposição daCâmara Municipal de Santos, com prejuízo das

funções e dos vencimentos, mas sem prejuízo dasdemais vantagens de seu cargo efetivo, no perío-do de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010,sendo que, nos termos do artigo 16, §8º da LeiComplementar nº 592, de 28 de dezembro de2006, incumbe ao cessionário o desconto, reco-lhimento e repasse das contribuições previstas nosincisos I e II do artigo 15 do mesmo diploma legal,nas alíquotas instituídas pelos artigos 1º e 3º daLei Complementar nº 593, de 28 de dezembro de2006.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 10 de fevereiro

de 2010.JOÃO PAULO TAVARES PAPA

PREFEITO MUNICIPAL

13 de fevereiro de 2010SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E

13

SECRETARIA DEGESTÃO

ATOS DO SECRETÁRIO

FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:PORTARIA Nº 882-P-DEGEP/2010

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usan-do dos poderes que lhe foram conferidos peloDecreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de acor-do com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, re-solve designar o Sr. MARCO AURÉLIO BARNETOMELRO, registro nº 27.248-4, ocupante do cargode Oficial de Administração, Nível N-G, do Qua-dro Permanente, do Grupo de Serviço Adminis-tração, Escritório e Fiscalização de Postura, paraexercer, em substituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, a função gratificada,símbolo FG-2, de Chefe da Seção de Elaboraçãode Editais e Compras – Assistência Social,Coordenadoria Administrativa, de Controle Orça-mentário e Financeiro, e de Infra-Estrutura – As-sistência Social, Departamento de Proteção SocialEspecial, Secretaria Municipal de Assistência So-cial, durante o impedimento, por licença médica,do Sr. Carlos Eduardo Faletti Chagas, no períodode 16 a 31 de dezembro de 2009.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 22 de janeiro de

2010.EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO

PORTARIA Nº 890-P-DEGEP/2010O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usan-

do dos poderes que lhe foram conferidos peloDecreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de acor-do com os artigos 65 e 66 da Lei 4623/84, resolvedesignar a Sra. MARIA EDLA GAMA SILVA GOMES,registro nº 18.516-5, ocupante do cargo de Guar-da Municipal I, Nível N-F, do Quadro Permanente,do Grupo de Serviço Guarda, Conservação e Lim-peza, para exercer, ememememem substituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, a funçãogratificada, símbolo FG-2, de Supervisor de Inspe-toria de Proteção, Inspetoria de Proteção – Unida-des de Saúde, Coordenadoria de Proteção dasUnidades Diversas, Departamento da GuardaMunicipal, Secretaria Municipal de Segurança,durante o impedimento, por férias, da Sra. Neuselide Carvalho Lozada, no período de 15 de novem-bro a 14 de dezembro de 2009.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 02 de fevereiro

de 2010.EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO

PORTARIA Nº 898-P-DEGEP/2010O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usan-

do dos poderes que lhe foram conferidos peloDecreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de acor-do com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, re-solve designar o Sr. MARCOS REIS DA ROCHA, re-gistro nº 22.468-3, ocupante do cargo de Ajudan-te Geral, Nível N-A, do Quadro Permanente, doGrupo de Serviço Guarda, Conservação e Limpe-za, para exercer, em substituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, a funçãogratificada, símbolo FG-3, de Chefe da Seção Es-tádio Municipal “Paulo César de Araújo Pagão”,Coordenadoria de Complexos Esportivos, Depar-tamento de Equipamentos Esportivos, SecretariaMunicipal de Esportes, durante o impedimento, porférias, do Sr. Joel Reis da Rocha, no período 14 a31 de dezembro de 2009.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 21 de janeiro de

2010.EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO

PORTARIA Nº 904-P-DEGEP/2010O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usan-

(seis) meses, contados da data da sua assinatu-ra. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitu-ra Municipal de Santos, a Secretária Municipal deEducação, Profª SUELY ALVES MAIA, e pela CON-TRATADA, o Sr. EDMILSON MAZZON GARCIA, em09/02/2010.

CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSCHEFE DO DERAT

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº. 25/2010. PROCESSO Nº 76.002/

2009-81. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN-TOS e PLUSSPORT COMERCIAL LTDA-EPP. OBJETO:Aquisição parcelada de concreto usinado, a serutilizado pelo Departamento de Serviços Públicos -DESERP/SESERP, em diversas obras na Zona Noro-este e Morros. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONº 13.140/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:(651) 17.10.00.4.4.90.30.00.15.451.0095.2254.NOTA DE EMPENHO n.º 04344/2010. VALOR TO-TAL: R$ 109.820,00 (cento e nove mil, oitocentose vinte reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, conta-dos da data da sua assinatura. UNIDADE: SESERP.ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de San-tos, o Secretário Municipal de Serviços Públicos,Engº. CARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO, e pelaCONTRATADA, o Sr. GUILHERME CÉSAR DA FON-SECA REIS, em 10/02/2010.

CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSChefe do DERAT

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 26/2010. PROCESSO 109.931/

2009-20. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN-TOS e PAULO FERREIRA PROMOÇÕES DE EVENTOSLTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13.003/2010. OBJETO: Prestação de serviços de monta-gem, operação, manutenção e desmontagem dosistema de sonorização, com cessão dos equipa-mentos de som necessários ao desfile das esco-las de samba de Santos, durante o evento “Car-naval 2010”, realizado na Avenida Afonso Schimidt,entre a Rua João Paulino e Av. Nossa Senhora deFátima, no bairro da Areia Branca, no Municípiode Santos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº (802)20.10.00.3.3.90.39.99.13.392.0046.2173. Nota deEmpenho nº. 04793/2010. VIGÊNCIA: 03 (três)meses, a partir da data da sua assinatura. VALORTOTAL: R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove milreais). UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pela PRE-FEITURA Municipal de Santos, o Sr. Secretário Mu-nicipal de Cultura, Sr. CARLOS PINTO, e pela CON-TRATADA, o Sr. FELIPE ZACCARIOTTO FERREIRA, em11/02/2010.

CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSChefe do DERAT

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 27/2.010. PROCESSO N.º

116995/2009-22. PARTES: PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS e ELETROWAL COMÉRCIO E SERVIÇOSDE ELETRICIDADE LTDA. OBJETO: Prestação de ser-viços de montagem, manutenção e desmontagemdo sistema de iluminação e instalações elétricasda pista de desfile, concentração, dispersão e ins-talações internas do evento “Carnaval 2010”. MO-DALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13002/2010. VA-LOR TOTAL: R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e setemil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (652)17.10.00.4.4.90.39.00.15.451.0095.1140. NOTA DEEMPENHO: 4771/2010. VIGÊNCIA: 03 (três) meses,contados da data da sua assinatura. UNIDADE:SESERP. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal deSantos, o o Sr. Secretário Municipal de ServiçosPúblicos, CARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO, e pelaCONTRATADA o Sr. WAGNER LUIS COSTA E SILVA,em 12/02/2.010.

CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSCHEFE DO DERAT

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 28/2010. PROCESSO N.º 85334/

2009-01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN-TOS e F.F.L COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO

DE AR CONDICIONADO LTDA – ME. Pregão Eletrô-nico n.º 16105/2009. OBJETO: Fornecimento de04(quatro) aparelhos de ar condicionado portáteispara o laboratório de emergência, da Seção Cen-tro de Diagnóstico-SECEDI, da Secretaria Municipalde Saúde-SMS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:(00463) 15.10.00.4.4.90.52.12.10.302.0058.2117.Nota de Empenho nº: 3316/2009. VIGÊNCIA: 03(três) meses, a partir da data da sua assinatura.VALOR TOTAL: R$ 8.172,00 (oito mil, cento e seten-ta e dois reais). Unidade: SMS. ASSINATURAS: PelaPrefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Mu-nicipal de Saúde, DR. ODÍLIO RODRIGUES FILHO, epela CONTRATADA, o Sr. EVERSON GUERRA DA SIL-VA, em 12/02/2.010.

CLÁUDIA REGINA MEHLER DE BARROSChefe do DERAT

Expediente despachadoem 29 de janeiro de 2010

Processo nº: 2695/2010-37 – UNIÃO DOSBANCOS BRASILEIROS S.A. – Sim, como requer.

Expediente despachado em 01º de fevereiro de 2010

Processo(s) nº(s): 108831/2009-40 – PLAN-NETTH SERVIÇOS DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA –Sim, na forma da Lei.

Expediente despachadoem 03 de fevereiro de 2010

Processo nº: 86301/2009-89 – SATEL BAIXASAN. COM. DESP. SERV. ADUANEIROS – Sim, comorequer .

Expediente despachadoem 04 de fevereiro de 2010

Processo(s) nº(s): 227/2010-28 - NOTARIALEDITOR LTDA ME –Sim, na forma da lei; 75449/2009-98 – CONDOMINIO EDIFICIO ANGLO AMERI-CANO – Assunto solucionado pelo B.O. 10389/08.

ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTODE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA

Expediente despachadoem 07 de dezembro de 2009

Processo 97919/2009-83, Chopp Max Ali-mentos Ltda. - Indeferido, o solicitado não encon-tra amparo legal, tendo em vista que não foramatendidos os requisitos previstos no art.620, dalei 3531/68.

Expediente despachadoem 09 de dezembro de 2009

PROCESSO Nº 98584/2009-01, TERMAQTERRAPLANAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVA-ÇÕES LTDA. - INDEFERIDO FACE AO TEMPO DECOR-RIDO - EM 09/12/2009 .

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 23 DE DEZEMBRO DE 2009

EXPEÇA-SE A CERTIDÃO117391/2009-30 – MANUEL ANTONIO GUEDES

ALVES -ME118608/2009-65 - G.P. BASTOS -ME116822/2009-12 - DINAMO ARMAZENS GE-

RAIS LTDA115782/2009-56 - VIPWAY SERVIÇOS DE TELE-

COMUNICAÇÕES LTDA115438/2009-21 - H.J. JORNAIS E REVISTAS DE

TURISMO LTDA – ME112446/2009-42 - DSC MOVEIS E

EQUIP.ESCRITORIO LTDA116287/2009-82 - SELF TRANSPORTE SERV. E

REPRESENTAÇÃO LTDA112634/2009-52 - HMO ENGENHARIA E

CONSTRUÇÃO LTDA116419/2009-11 - SUPMAR SUPRIMENTOS

MARITIMOS LTDA

SIM NA FORMA DA LEI COMO PONTO DEREFERENCIA

111962/2009-96 – ANDRE LUIZ RODOLFOPASCOAL

112679/2009-91- PAULO RICARDO FARINEMILANI

BAIXA DE LICENÇA103174/2009-53 – MARIA DAS NEVES SERAFIM

DE LIMA109802/2009-87 - ANA MARIA LOPES SAN-

TOS DE OLIVEIRA109784/2009-05 - HELOISA MILLER DE OLIVEI-

RA104646/2009-86 - MARCELO FONTES

GONZALES IGLESIAS

SECRETARIA DE FINANÇAS

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DECONTROLE DE ARRECADAÇÃO FISCAL

Expediente despachadoem 21 de janeiro de 2010

Processo(s) nº(s): 580/2010-44 – BROTHERSSERVICES LTDA ME – Nada há a atender. Modelo11 já aprovado pela AIDF nr. 1827 de 13/01/2010;120385/2009-13 – SKATENA SPORTS COMÉRCIOIMP. EXP. LTDA – Sim, na forma da lei.

Expediente despachadoem 28 de janeiro de 2010

Processo(s) nº(s): 4971/2010-83 – MARÍTIMABRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA , 119900/2009-22 – FM LICENÇADE SOFTWARE LTDA – Sim, na for-ma da lei.

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃODE FISCALIZAÇÃO DO ISSQNE RECEITAS TRANSFERIDAS

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 14 DE DEZEMBRO DE 2009

PROCESSO 32956/2005-31, DEORIPIO JOA-QUIM DE ALMEIDA – ME - INDEFERIDO FACE AMANIFESTAÇÃO DA DEPRO/SMS.

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 28 DE DEZEMBRO DE 2009

PROCESSO Nº 89216/2009-18, GUZELLALOUSADA SIMÃO EVENTOS LTDA-ME - INDEFERIDOTENDO EM VISTA QUE O SOLICIITADO CONTRÁRIAOS ARTIGOS 191 E 192 DA LEI Nº 3.531/68(PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO), FACE AMANIFESTAÇÃO DA SEMAM.

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 04 DE JANEIRO DE 2010

PROCESSO 47150/2009-25 - PONTES&AGELUNE EVENTOS LTDA - INDEFERIDO POR NÃOATENDER O ARTIGO 429, INCISO I, DA LEI Nº 3.531/68, TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PRO-CESSO ADMINSTRATIVO Nº 77.822/2009-91.

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 28 DE JANEIRO DE 2010

PROCESSO N°: 85961/2002-76, J. P. DE SOU-ZA FILHO LTDA ME - INDEFERIDO TENDO EM VISTAO INFORMADO PELA SEVISA E DECONTE, BEMCOMO POR PERTURBAR O SOSSEGO PÚBLICO (ART.191 E 192 DA LEI MUNICIPAL N° 3.531/68).

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 03 DE FEVEREIRO DE 2010

PROCESSO Nº 85961/2002-76, J.P.DE SOUZAFILHO LTDA-ME - MANTENHO O INDEFERIMENTO,CONFORME DESPACHO DE 28/01/2010, POR NÃOHAVER FATO NOVO A SER CONSIDERADO.

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13 de fevereiro de 2010SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E

do dos poderes que lhe foram conferidos peloDecreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de acor-do com os artigos 65 e 66 da Lei 4623/84, resolvedesignar o Sr. GIL DOS SANTOS, registro nº 14.173-9, ocupante do cargo de Ajudante Geral, Nível N-A, do Quadro Permanente, do Grupo de ServiçoGuarda, Conservação e Limpeza, para exercer, emememememsubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, a função gratificada, símbolo FG-4,de Chefe de Atividade Técnica da Seção de Apoioao Controle de Ocupações Irregulares da ÁreaContinental, Departamento da Administração Re-gional da Área Continental, Secretaria Municipalde Governo, durante o impedimento, por licença-prêmio, da Sra. Elizabeth Conceição Valente deAragão, no período de 03 de agosto a 02 de se-tembro de 2009.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 22 de janeiro de

2010.EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO

PORTARIA Nº 906-P-DEGEP/2010O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usan-

do dos poderes que lhe foram conferidos peloDecreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de acor-do com os artigos 65 e 66 da Lei 4623/84, resolvedesignar o Sr. PAULO RENATO CRESCÊNCIO DEANDRADE, registro nº 15.915-2, ocupante do car-go de Operador de Máquinas Pesadas, Nível N-G, do Quadro Permanente, do Grupo de ServiçoComunicações e Transportes, para exercer, emememememsubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, a função gratificada, símbolo FG-2,de Chefe da Seção Operacional da Defesa Civil,Coordenadoria de Risco Tecnológico e Natural,Departamento da Defesa Civil, Secretaria Munici-pal de Governo, durante o impedimento, por féri-as, do Sr. Denerson Correia de Souza, no períodode 03 de novembro a 02 de dezembro de 2009.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 22 de janeiro de

2010.EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO

PORTARIA Nº 908-P-DEGEP/2010O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usan-

do dos poderes que lhe foram conferidos peloDecreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de acor-do com os artigos 65 e 66 da Lei 4623/84, resolvedesignar o Sr. AROLDO BARCELOS SOBRINHO, re-gistro nº 24.053-1, ocupante do cargo de Motoris-ta, Nível N-F, do Quadro Permanente, do Grupode Serviço Comunicações e Transportes, para exer-cer, em substituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, a função gratificada, sím-bolo FG-3, de Auxiliar de Expediente Administrati-vo, Seção de Apoio Administrativo e Financeiro doGabinete, Gabinete do Secretário, Secretaria Mu-nicipal de Assuntos Portuários e Marítimos, duran-te o impedimento, por férias, do Sr. Ariovaldo So-ares, no período de 03 de novembro a 02 de de-zembro de 2009.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 27 de janeiro de

2010.EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO

PORTARIA Nº 910-P-DEGEP/2010O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usan-

do dos poderes que lhe foram conferidos peloDecreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de acor-do com os artigos 65 e 66 da Lei 4623/84, resolvedesignar o Sr. JOÃO MARIANO DA SILVA FILHO, re-gistro nº 16.024-2, ocupante do cargo de Ferreiro,Nível N-E, do Quadro Permanente, do Grupo deServiço Artífice, para exercer, ememememem substituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, afunção gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Ati-vidade Técnica, Seção de Conservação de ÁreasPúblicas da Zona Noroeste, Coordenadoria deConservação Predial e de Áreas Públicas da ZonaNoroeste, Departamento da Administração Regi-onal da Zona Noroeste, Secretaria Municipal deGoverno, durante o impedimento, por férias, do

Sr. César Augusto Pavanello Bernardi, no períodode 21 de outubro a 19 de novembro de 2009.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 27 de janeiro de

2010.EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO

PORTARIA Nº 911-P-DEGEP/2010O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usan-

do dos poderes que lhe foram conferidos peloDecreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de acor-do com os artigos 65 e 66 da Lei 4623/84, resolvedesignar o Sr. JOÃO MARIANO DA SILVA FILHO, re-gistro nº 16.024-2, ocupante do cargo de Ferreiro,Nível N-E, do Quadro Permanente, do Grupo deServiço Artífice, para exercer, ememememem substituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, afunção gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Ati-vidade Técnica, Seção de Conservação de ÁreasPúblicas da Zona Noroeste, Coordenadoria deConservação Predial e de Áreas Públicas da ZonaNoroeste, Departamento da Administração Regi-onal da Zona Noroeste, Secretaria Municipal deGoverno, durante o impedimento, por férias, doSr. César Augusto Pavanello Bernardi, no períodode 23 de novembro a 22 de dezembro de 2009.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 27 de janeiro de

2010.EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO

PORTARIA Nº 1048-P-DEGEP/2010O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usan-

do dos poderes que lhe foram conferidos atravésdo Decreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, resol-ve designar a Sra. MÁRCIA DELMA CALVES COR-DEIRO, registro nº 11.332-4, ocupante do cargo deEspecialista de Educação II – Diretor de UnidadeEscolar, Nível N-O, do Quadro Permanente, doGrupo de Serviço Educação e Cultura, para exer-cer, em substituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, as atividades do cargo deEspecialista de Educação III – Supervisor de Ensi-no, do Quadro Permanente, do Grupo de ServiçoEducação e Cultura, durante o impedimento daSra. Margareth Rose Gonçalves Buchmann, porlicença-prêmio, no período de 20 de julho a 19 deoutubro, e por férias, de 20 de outubro a 03 denovembro de 2009.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 04 de fevereiro

de 2010.EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO

PORTARIA Nº 1049-P-DEGEP/2010O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usan-

do dos poderes que lhe foram conferidos peloDecreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de acor-do com os artigos 65 e 66 da Lei 4623/84, resolvedesignar a Sra. ADENIR SANTIAGO PEDROSA, re-gistro nº 19.947-1, ocupante do cargo de AjudanteGeral, Nível N-A, do Quadro Permanente, do Gru-po de Serviço Guarda, Conservação e Limpeza,para exercer, em substituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição , a funçãogratificada, símbolo FG-4, de Chefe de AtividadeTécnica, Seção de Zeladoria dos Prédios Públicosda Zona Noroeste, Coordenadoria de Conserva-ção Predial e de Áreas Públicas da Zona Noroes-te, Departamento da Administração Regional daZona Noroeste, Secretaria Municipal de Governo,durante o impedimento, por férias, da Sra. MariaJosé Soares Bizerra, no período de 09 de setem-bro a 08 de outubro de 2009.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 04 de fevereiro

de 2010.EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO

PORTARIA Nº 1050-P-DEGEP/2010O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usan-

do dos poderes que lhe foram conferidos peloDecreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, e de acor-

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA:PORTARIA Nº 987-P-DRH/2009 –

PUBLICADA EM 02/04/2009Onde se lê:..., no período de 04 de fevereiro a 31 de de-

zembro de 2009.Leia-se:..., nos períodos de 01 de fevereiro a 03 de

março, 03 a 23 de abril, 25 de abril a 25 de maio,27 de maio, 29 de maio a 14 de junho, 20 e 21 dejunho, 25 de junho a 23 de agosto, 29 de agostoa 01 de setembro, 05 a 08 de setembro, 12 a 14 desetembro, 16 de setembro a 15 de outubro de2009.

do com os artigos 65 e 66 da Lei 4623/84, resolvedesignar o Sr. MARCOS FERREIRA DA SILVA, regis-tro nº 15.218-1, ocupante do cargo de AjudanteGeral, Nível N-A, do Quadro Permanente, do Gru-po de Serviço Guarda, Conservação e Limpeza,para exercer, em substituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição , a funçãogratificada, símbolo FG-4, de Chefe de AtividadeTécnica, Seção de Conservação de Áreas Públi-cas da Área Continental, Departamento da Admi-nistração Regional da Área Continental, Secreta-ria Municipal de Governo, durante o impedimen-to, por férias, do Sr. Jonas Marques de Araújo, noperíodo de 01 a 20 de julho de 2009.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 04 de fevereiro

de 2010.EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES II

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICON.º 14009/2010

Acha-se aberto na Secretaria Municipal deGestão, o Pregão Eletrônico n.º 14009/2010 –Processo n.º 93863/2009-89, cujo objeto é aaquisição parcelada de fórmulas lácteas infantise leite integral, necessários na alimentação de cri-anças atendidas nas unidades de internação daSecretaria Municipal de Saúde, pelo período de12 (doze) meses. O encerramento dar-se-á em 03/03/2010, às 09:00 horas. O edital, na íntegra, en-contra-se à disposição dos interessados no en-dereço eletrônico www.santos.sp.gov.br., atravésdo aplicativo “Licitações-e”.

Para qualquer esclarecimento, entrar em con-tato: telefone (0—13) 3201-5094/ fax (0—13) 3201-5095 e e-mail: [email protected]

Santos, 12 de fevereiro de 2010.LEVY MATHEUS TÁVORA

Presidente da Comissão Permanente deLicitações -II - COMLIC-II

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICON.º 14010/2010

Acha-se aberto na Secretaria Municipal deGestão, o Pregão Eletrônico nº 14010/2010 –Processo n.º 118.965/2009-32, cujo objeto é aaquisição parcelada de gêneros alimentícios (bis-coito doce tipo cookie integral com gotas de cho-colate e biscoito doce tipo cookie de leite) a seremutilizados nos lanches dos alunos da rede muni-cipal de ensino matriculados no Programa Segun-do Tempo, pelo período de 12 (doze) meses. Oencerramento dar-se-á em 04/03/2010, às 09:00horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposi-ção dos interessados no endereço eletrônicowww.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Lici-tações-e”.

Para qualquer esclarecimento, entrar em con-tato: telefone (0—13) 3201-5094/ fax (0xx13) 3201-5095.

e-mail: [email protected], 12 de fevereiro de 2010.

LEVY MATHEUS TÁVORAPresidente da Comissão Permanente de

Licitações – IIPregoeiro/COMLIC-II

COMUNICADOA Comissão supramencionada situada na Rua

XV de Novembro n.º 195 – 8° andar – Centro –Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipalde Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatóriorealizado através do Pregão Eletrônico n.º 14094/2009 – Processo n.º 89525/2009-42, cujo obje-to é a aquisição parcelada de carnes bovinas,carnes de frango e miúdos de frango, processa-dos, destinados à merenda escolar dos alunos dasUnidades Municipais de Educação (Creche, Edu-cação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Mé-dio, Ensino Profissionalizante, Educação de Jovense Adultos, Escola Total e Pró Jovem) e Escolas Es-taduais (Ensino Fundamental e Ensino Médio), peloperíodo de 12 (doze) meses, às empresas:

– NUTRIZAM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA, lote 01, no valor de R$ 1.304.000,00 (um mi-lhão, trezentos e quatro mil reais).

– NUTRI-ALI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA – EPP, lote 02, no valor de R$ 1.013.000,00(um milhão e treze mil reais).

Valor total da despesa pelo período de 12(doze) meses: R$ 2.317.000,00 (dois milhões, tre-zentos e dezessete mil reais).

Santos, 12 de fevereiro de 2010.LEVY MATHEUS TÁVORA

Presidente da Comissão Permanente deLicitações – II

Pregoeiro / COMLIC-II

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES IV

AVISO DE EDITALAcha-se aberto na Secretaria Municipal de

Gestão o Pregão Eletrônico n° 16.008/2010, Pro-cesso n.º 112351/2008-57, cujo objeto é a aquisi-ção de 01(um) veículo, tipo caminhonete, cabinedupla, zero quilômetro, cor branca, ano/modelo2009/2010 ou 2010/2010, destinado ao transpor-te de materiais utilizados pela Seção de VigilânciaEpidemiológica – SEVIEP da Secretaria Municipalde Saúde – SMS em campanhas de vacinação eoutras ações de vigilância em saúde , conformedescrição constante no Anexo I, do Edital.

O encerramento dar-se-á em 02/03/2010, às09:00 horas. O edital, na íntegra, encontra-se àdisposição dos interessados, no endereço eletrô-nico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo“Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, en-trar em contato: telefone (13) 3201-5011, fax (13)3201-5039, e-mail:[email protected].

Santos, 12 de fevereiro de 2010.ELIANA OLIVEIRA AMORIM

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÕES IV - PREGOEIRA – COMLIC IV

PORTARIA Nº 1158-P-DEGEP/2010O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usan-

do dos poderes que lhe foram conferidos peloDecreto 5496, de 20 de janeiro de 2010, designadesignadesignadesignadesigna,a partir de 01 de janeiro de 2010, o Sr. ADRIANOLUIZ LEOCÁDIO, registro nº 27.763-2, ocupante docargo de Economista, Nível N-O, do Quadro Per-manente, do Grupo de Serviço Técnico e Científi-co, para exercer a função gratificada, símbolo FG-1, de Assistente Técnico, Controladoria Geral, Se-cretaria Municipal de Finanças, estabelecida pelaLei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de2009.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 12 de fevereiro

de 2010.EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO

13 de fevereiro de 2010SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E

15

SECRETARIA DEINFRAESTRUTURAE EDIFICAÇÕES

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 18 DE NOVEMBRO DE 2009

PROCESSOS: 34785/2009-44 – ANAMAR EM-PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EXPEÇA-SEA CARTA DE HABITE-SE, QUITADO O ISS E PAGA ATAXA DE R$1.809,58; 61974/2009-90 – VLADIMIRDELGADO GOMES – CERTIFIQUE-SE; 5061/2008-30– MARCIO MORENO TIRLANI – EXPEÇA-SE A CARTADE HABITE-SE, QUITADO O ISS E PAGA A TAXA DER$113,86.

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 19 DE NOVEMBRO DE 2009

PROCESSOS: 60961/2008-21 – NELSON BAR-BOSA DA SILVA – DÊ-SE BAIXA “EX-OFFÍCIO”, QUI-TADO O ISS; 105484/2009-11 – TRANSPORTADORACORTES LTDA – SIM, COMO REQUER; 102194/2009-25 – EDELMIRO BARRIO VASQUEZ – CERTIFIQUE-SE;39049/2009-46 – SILVANA LEME – DÊ-SE BAIXA“EX-OFFÍCIO”, QUITADO O ISS; 106945/2009-28 –

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA LESTEE REGIÃO CENTRAL HISTÓRICA

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE CÁLCULO E PAGAMENTO

CONVOCAÇÃOSolicitamos o comparecimento dos servidores estatutários abaixo relacionados, ao DEGEP desta

P.M.S., na Seção de Cálculo e Pagamento, sito a Rua Riachuelo, nº 104 – Centro – Santos, no prazo de 03(três) dias úteis, contados a partir da primeira publicação, para tratar de assunto referente aos proces-sos abaixo enumerados. O não comparecimento implicará no arquivamento dos processos.NOME REGISTRO PROCESSOCARLOS VANDERLEI ALVES DA FONSECA 18.455-6 96676/2009-48ALVARO DA MOTTA E SILVA NETO 6.567-2 96681/2010-88

Horário de Atendimento: 2ª à 6ª feira, das 09 as 12 hs. e das 14 às 17 hs.TERESA CRISTINA AGUILAR RAMIRES

Chefe da Seção de Cálculo e PagamentoCCP/DEGEP/SEGES

CONVOCAÇÃOSolicitamos o comparecimento do ex- servidor estatutário abaixo relacionado, ao DEGEP desta P.M.S.,

na Seção de Cálculo e Pagamento, sito a Rua Riachuelo, nº 104 – Centro – Santos, no prazo de 03 (três)dias úteis, contados a partir da primeira publicação, para tratar de assunto referente aos processosabaixo enumerados. O não comparecimento implicará no arquivamento dos processos.NOME REGISTRO PROCESSOJOÃO ANTONIO MACEDO 16.314-7 111265/2009-62

Horário de Atendimento: 2ª à 6ª feira, das 09 as 12 hs. e das 14 às 17 hs.TERESA CRISTINA AGUILAR RAMIRES

Chefe da Seção de Cálculo e PagamentoCCP/DEGEP/SEGES

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE MEDICINA DO TRABALHO

EDITAL DE CHAMAMENTOA Seção de Medicina do Trabalho convoca os

candidatos abaixo relacionados, resultantes deprocesso seletivo para contratação através da Lei650/90, para a realização dos exames médicospré-admissionais.

Os candidatos deverão comparecer munidosde documento de identificação.

O não comparecimento, no dia e horário de-terminado, implicará na eliminação.

LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho –SEMED

Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos

PROCESSO: 37849/2009-31CARGO: Tratador de AnimaisDIA: 18/02/10HORÁRIO: 9:00hTALITA COUTO ROLLO RG. 41.100.930-8MARCELA DOS SANTOS MENDES RG. 35.149.513-7ROGÉRIO COSTA DA SILVA RG. 27.292.671-1ANA CRISTINA DAVID RG. 20.459.577-0SANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA RG. 20.129.896

PROCESSO: 20454/2009-17CARGO: Orientador Técnico de InformáticaDIA: 18/02/10HORÁRIO: 10:00hNILTON SILVA SARAIVA 30.375.258-0ROBSON HERRERO DA SILVA OMENA 41.976.329DIEGO FORJANES ROCHA 33.252.785-2LUCIA HELENA ALVAREZ BELTRAN 9.918.769ROBERTO CONDE AMIEIRO RG 18.901.796-XANDRÉ LUIZ SANTOS CRAVO 29.285.380-4MASELLE BARROSO RUBIM RG 43.557.917-4LEONARDO ALONSO GOMES GUIMARÃES 43.510.664-8PALOMA SOUTO DE ANDRADE 43.510.639-9ALLAN AMARANTE DOS SANTOS ANDRADE 44.531.172

PROCESSO: 20454/2009-17CARGO: Orientador Técnico de InformáticaDIA: 18/02/10HORÁRIO: 11:00hDENNYZ MARCEL BARTHOLOMEI CASTANHEIRA 43.744.589NATHANY PEREIRA DE EIROS OLIVEIRA 47.852.616-7EDILEUSA DE SOUZA RODRIGUES DA MATA 24.545.004-XKELLY HEIKO KANEDA RG. 17.951.507ELOISA SANTOS REIS DA LUZ 44.103.987-X

FELIPE DOS REIS RIBEIRO 28.744.710FELIPE DE SOUZA MELO 41.644.963-3ALESSANDRA PALANEDI CHAVES 33.213.213-4PAULA SEIXAS DA LUZ 46.698.645-2LUANA SOUTO DE ANDRADE 43.510.907-8

PROCESSO: 20454/2009-17CARGO: Orientador Técnico de InformáticaDIA: 18/02/10HORÁRIO: 13:00hANNA MARIA VELLARDI DE PONTES PRADO 8.010.552-XMARILENE DOS SANTOS GAMA CICHELLO 9.326.843ALESSANDRO TEIXEIRA 24.678.889-6FÁBIO SANTOS DA SILVA 33.170.804-8LAURA LIE MAKIMOTO 43.452.075-5JUAN FRANCISCO FERNANDES ALVAREZ 17.751.087VERONICA TEODORO DE SIQUEIRA 50.940.122-3TRICIA CHRISTINE SCHEPIS DE OLIVEIRA 27.213.065-5BRUNO GRANVILLE COSTA 24.679.126-3FABIANO SOBRINHO DE CARVALHO 46.367.935-0

PROCESSO: 20454/2009-17CARGO: Orientador Técnico de InformáticaDIA: 18/02/10HORÁRIO: 14:00hMARCOS PAULO SILVA DE SOUZA 32.467.969-5CARLOS ROBERTO GOMES DE BRITO 35.266.942-1PATRÍCIA NUNES DO COUTO DIAS 28.205.710-9RAPHAEL DE JESUS ALBANO 43.898.046-3CLÁUDIO CLARINDO DE OLIVEIRA 27.842.875-7MARCELO RODRIGUES DA MATA 16.837.940-5WILSON DE SOUZA GRILO 5.165.527NATANA LIMA MACHADO 33.085.126LAIS RAMOS RIBEIRO 40.197.540WASHINGTON DE ALMEIDA MORAIS 18.904.567

PROCESSO: 20454/2009-17CARGO: Orientador Técnico de InformáticaDIA: 18/02/10HORÁRIO: 15:00hÉRIKA PIMENTEL CARDOSO DE CARVALHO 32.915.549-0THIAGO XAVIER DE CASTRO S. DE MEDEIROS 40.920.249-6ANA LUCIA AUGUSTO DOS SANTOS 21.136.679-4ANTONIA REGINA SILVA BARCELOS RG. 7.314.684JULIANA APARECIDA ABELHA DE CARVALHO 24.821.466-4JULIANA FERNANDES L. ABUD RG. 46.452.301-1ADRIANA PINHEIRO GONZALEZ 44.331.624-7VICTOR CASTANHEIRA DE ALMEIDA RG. 44.970.096-3ANITA LUCIA DIEGUES PERES RG. 5.837.884FÁBIO LUIS DE ALMEIDA ANDRADE 21.437.699-0

SANDRA REGINA RAMOS PEREZ SANTIAGOChefe da SEMED

EDITAL DE CHAMAMENTOA Seção de Medicina do Trabalho convoca os

candidatos nomeados dia 10/02/10 para a reali-zação dos exames médicos pré-admissionais.

Os candidatos deverão comparecer munidosde documento de identificação.

O não comparecimento, no dia e horário abai-xo determinado, implicará na eliminação, perden-do os direitos decorrentes do concurso, não ca-bendo recurso, conforme o disposto nos Editaisnº 001/2005 – CCDP/DRH/SEAD e 002/2005 –CCDP/DRH/SEAD que regulam os certa-mes.LOCAL:Seção de Medicina do Trabalho – SEMEDRua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos

CARGO: AdvogadoDIA: 22/02/10HORÁRIO: 9:00hRICARDO RODRIGUES FERREIRA

CARGO: Terapeuta OcupacionalDIA: 22/02/10HORÁRIO: 9:00hTALITA CAMILA VECCHIALUANA MORAES AMÂNCIO

CARGO: ContadorDIA: 22/02/10HORÁRIO: 9:00hPAULO AUGUSTO AFONSO ROSÁRIOJAILSON CAETANO DE JESUS

CARGO: Analista de SistemasDIA: 22/02/10HORÁRIO: 9:30hADEMÁRIO ARAUJO JUNIORRAPHAEL MARQUES RUFINODANIEL DE FREITAS ALMEIDADIEGO FENTE STAMATOADEMAR SENAGA TABATA

SANDRA REGINA RAMOS PEREZ SANTIAGOChefe da SEMED

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃODE CONTROLE DE PESSOAL

ABANDONO DE EMPREGOConvocamos o Sr. WILLIANS ROBERT

FERNANDES DA SILVA, registro nº 21.169-8, funci-onário contratado através da Lei 650/90, a com-parecer ao DEGEP, Secretaria de Gestão, no prazomáximo de 03(três) dias, a contar da data da pri-meira publicação, a fim de justificar as faltas aoserviço, por mais de 30 dias, sob pena de resci-são de contrato por justa causa, conforme previs-to no art. 482, letra i, da C.L.T.

DOUGLAS ALVES DA SILVAChefe da Seção de Controle de Pessoal II

em substituição

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DECONSERVAÇÃO DO PAÇO E ANEXO

COMUNICADOCOMUNICAMOS À TODAS AS UNIDADES DO

PAÇO MUNICIPAL E PRÉDIO DO DEGEP, QUE ESTA-REMOS EXECUTANDO OS SERVIÇOS DEDESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NESTES LO-CAIS, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTEEXERCÍCIO, A PARTIR DAS 08:00 HORAS.

INFORMAMOS AINDA QUE NÃO SERÁ PERMI-TIDO O ACESSO DE PESSOAS NÃO AUTORIZADASNAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO NESTA DATA.

ROSA MARIA FORTESCoordenadora Administrativa

CAD/DEAT/SEGES

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE INGRESSO, ACESSO E

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL

CONVOCAÇÃOA Seção de Ingresso, Acesso e Movimenta-

ção de Pessoal, convoca o servidor abaixo relaci-onado, para que compareça nesta Seção, sita àRua Riachuelo nº 104 – térreo - Departamento deGestão de Pessoas - DEGEP, no prazo de 03 (três)dias úteis, a partir de 11/02/2010, para tratar deassunto relacionado ao contrato.Nome: Registro n°:Felipe Augusto Sacomandi Pacheco 21.203-5

Horário de Atendimento:2ª a 6ª feira – das 9:00 às 12:00 e das 14:00

às 17:00.ROSÂNGELA MENDES RODRIGUES ALVES

CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO EMOVIMENTAÇÃO

DE PESSOAL/COFORM/DEGEP/SEGES

ATOS DA COORDENADORAADMINISTRATIVA

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 08 DE FEVEREIRO DE 2010

Processo nº.: 8550/2010-77 – Igreja Univer-sal do Reino de Deus. - Certifique-se.

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 09 DE FEVEREIRO DE 2010

Processos nºs.: 5478/2010-35 – Nextel Comu-nicações; 11259/2010-86 – Condomínio Edifício StarFire. - Certifique-se; 114053/2009-09 – LauraSimões Avelar.- Compareça no prazo de 10 (dez)dias úteis para esclarecimentos.

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 10 DE FEVEREIRO DE 2010

Processos nºs.: 522/2010-48 – Geraldo Ma-ria da Silva; 6892/2010-80 – Maria Helena NadafChaves de Nóbrega; 9256/2010-55 – José Rena-to F. Maresti; 10055/2010-09 – Eudes CavalcanteCosta Junior; 11310/2010-31 – Aristides Lopes Fi-lho. – Certifique-se; 9342/2010-95 – Leandro Oli-veira Messias – Compareça no prazo de 10 (dez)dias úteis para esclarecimentos.

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13 de fevereiro de 2010SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E

PROGRAMA GUARDIÃO CIDADÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, através do presente, faz publicar o nome dos Bolsistas

desligados do Programa Guardião Cidadão:NOME: R.G.: À partir de:Felipe dos Santos 46.365.149-2 06/01/2010Jonathan de Lima Ferreira 46.688.345-6 07/01/2010Guilherme Henrique Marques Silva 46.798.292-2 08/01/2010

Em, 10 de fevereiro de 2010.RENATO PENTEADO PERRENOUD

Secretário Municipal de Segurança

PROGRAMA GUARDIÃO CIDADÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, através do presente, faz publicar o nome dos Bolsistas

desligados do Programa Guardião Cidadão:NOME: R.G.: À partir de:Thiago Abreu Eugenio Gir 34.092.229-1 03/02/2010Flávio Alexandre Santos de Souza 46.382.746-6 05/02/2010Thiago Vinicius de Paula 44.103.656-7 10/02/2010

Em, 11 de fevereiro de 2010.RENATO PENTEADO PERRENOUD

Secretário Municipal de Segurança

ATOS DO SECRETÁRIO

SECRETARIA DESEGURANÇA

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 10 DE FEVEREIRO DE 2010

Processo nº 4308/2010-70, de Osvaldo Pe-reira Cotrim, sito a Rua 28 de Setembro nº 295–Deferido mais 45 (quarenta e cinco) dias de prazopara o cumprimento da intimação nº 43046-B.

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Processo nº 119018/2008-04 e BO. 11.022/2008– MINISTÉRIO EVANGÉLICO ASSEMBLÉIA DEDEUS DA VERDADE -Rua Pio XII, nº 50- COMPA-REÇA O PROFISSIONAL PARA TRATAR DE ASSUNTODO SEU INTERESSE. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.

ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTODE POLÍTICAS E CONTROLE AMBIENTAL

SECRETARIA DEMEIO AMBIENTE

DAVID GABRIEL GOMES – CERTIFIQUE-SE; 55648/2009-61 – SANDRO GOUVEIA – CERTIFIQUE-SE;30472/2007-55 – FLAVIO TERMIGNONI – DÊ-SEBAIXA “EX-OFFÍCIO”, QUITADO O ISS.

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 23 DE NOVEMBRO DE 2009

PROCESSOS: 108956/2009-15 – ANTONIOCARLOS SALDANHA DE SOUZA – SIM, COMO RE-QUER; 56977/2009-39 – LILIAN ALVAREZ LIMA DEOLIVEIRA – CERTIFIQUE-SE.

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 25 DE NOVEMBRO DE 2009

PROCESSOS: 44197/2009-82 – SELMAMONTEIRO ALVAREZ GARCIA – COMPAREÇA O RE-QUERENTE; 24579/5009-26 – SEBASTIÃOAUGUSTO FERREIRA E OUTRO – COMPAREÇA O R.T.;89343/2009-35 – LILIAN ALVAREZ LIMA DE OLIVEI-RA – CERTIFIQUE-SE; 83392/2009-28 – VLADIMIRDELGADO GOMES – CERTIFIQUE-SE; 83396/2009-89 - VLADIMIR DELGADO GOMES – CERTIFIQUE-SE;83393/2009-91 - VLADIMIR DELGADO GOMES –CERTIFIQUE-SE; 108438/2009-19 – ELIAZETECANDIDA CAMPOS MENEZES ME – CONCEDO PRA-ZO ATÉ 22/12/2009; 107725/2009-67 – JOSE MAR-QUES – SIM, COMO REQUER; 107151/2009-08 –CONTABILIDADE NUNES FERNANDES LTDA ME –INDEFERIDO; 107506/2009-23 – HOSPITAL ANACOSTA S.A. – INDEFERIDO; 70562/2008-32 –ALFREDO VAZQUEZ NINE – DÊ-SE BAIXA “EX-OFFÍCIO”, QUITADO O ISS; 101694/2009-12 – CLAU-DIO DA ROCHA SOARES – CERTIFIQUE-SE; 101882/2009-22 – ANA KAROLINA DIAS DA SILVA - CERTI-FIQUE-SE.

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 26 DE NOVEMBRO DE 2009

PROCESSOS: 102931/2009-71 – JAMES PI-NHEIRO DE SOUZA – ME – INDEFERIDO; 82286/2008-64 – MOUNIR ZEITOUNI JUNIOR – NADA HÁQUE DEFERIR; 81792/2008-54 – MARIA ALBERTINAFERREIRA RODRIGUES – NADA HÁ QUE DEFERIR;91168/2009-18 – ELIANA SANTOS DOMINGUES –COMPAREÇA O INTERESSADO.

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 30 DE NOVEMBRO DE 2009

PROCESSOS: 98244/2009-44 – MARCO AU-RELIO SILVA FIGUEIREDO – CERTIFIQUE-SE; 94084/2009-28 – FRANCISCO FLAVIO DE SOUZA JUNIORE OUTRO – INDEFERIDO; 83900/2007-15 –JURANDIR RODRIGUES CARDOSO – DÊ-SE BAIXA“EX-OFFICIO”, QUITADO O ISS; 101230/2009-51 –DEORIPIO JOAQUIM DE ALMEIDA ME – CONCEDOPRAZO ATÉ 8/12/09; 102004/2009-98 – MAURI-CIO VICTOR DE FARIA LADVOCAT – INDEFERIDO;31943/1991-86 – GUAIUBA EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA.

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

E NORMAS TÉCNICAS DA ZONANOROESTE E ÁREA CONTINENTAL

EDITAL Nº 024/2010 – SEFISO-ZNO/ACA Seção de Fiscalização de Obras e Normas

Técnicas da Zona Noroeste e Área Continental,através do presente edital, torna público para to-dos os efeitos legais, que intimou MAUÁEMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, tendoem vista o indeferimento do seu pedido de apro-vação de projeto para legalização da instalaçãode um tanque de combústivel, deverá V.Sa retira-lo, recompondo o imóvel a sua forma original. Pra-zo 30 (trinta) dias. Intimação nº. 17592-B. Imóvelsituado a Av. Nossa Senhora de Fátima, 254. Pro-cesso nº. 110753/2009-71.

Santos, 21 de janeiro de 2010.Engª. Denise Aparecida Braga

Chefe da SEFISO-ZNO/AC

EDITAL Nº 026/2010 – SEFISO-ZNO/ACA Seção de Fiscalização de Obras e Normas

Técnicas da Zona Noroeste e Área Continental,através do presente edital, torna público para to-dos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infraçãono 11079, de 30/12/2009, em nome de ISAURAVAZ MOURELOS no valor de R$ 148,14 (cento equarenta e oito reais e catorze centavos), por nãocumprir a intimação nº 51401-B para demolir co-bertura. Infração ao disposto no art. 80 § 2º da LeiComplementar. 84/93. Penalidade prevista no art.86-III da mesma Lei. Imóvel situado à Rua Jovinode Melo no 361. Processo no 100589/2009-01.

Santos, 21 de janeiro de 2010.Engª. Denise Aparecida Braga

Chefe da SEFISO-ZNO/AC

EDITAL Nº 027/2009 – SEFISO-ZNO/ACA Seção de Fiscalização de Obras e Normas

Técnicas da Zona Noroeste e Área Continental,através do presente edital, torna público para to-dos os efeitos legais, que intimou OCTÁVIO RI-BEIRO DE ARAÚJO E OUTROS a efetuar o reparodo passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões es-tabelecidos, de acordo com a Lei 275/97, quemodifica o art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situa-do à Av. Nossa Senhora de Fátima, no 705. Prazo30 (trinta) dias. Sob pena de multa de R$ 1.837,37(hum mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta esete centavos). Intimação nº. 51085-B. Processonº. 107282/2009-78.

Santos, 22 de janeiro de 2010.Engª. Denise Aparecida Braga

Chefe da SEFISO-ZNO/AC

EDITAL Nº 028/2009 – SEFISO-ZNO/ACA Seção de Fiscalização de Obras e Normas

Técnicas da Zona Noroeste e Área Continental,através do presente edital, torna público para to-dos os efeitos legais, que intimou JOÃO DE JE-SUS MORAIS a efetuar o reparo do passeio frontei-riço ao imóvel, nos padrões estabelecidos, de acor-do com a Lei 275/97, que modifica o art. 282 da Lei3.529/68. Imóvel situado à Av. Nossa Senhora deFátima, no 701. Prazo 30 (trinta) dias. Sob pena demulta de R$ 1.837,37 (hum mil oitocentos e trinta esete reais e trinta e sete centavos). Intimação nº.51086-B. Processo nº. 107306/2009-34.

Santos, 22 de janeiro de 2010.Engª. Denise Aparecida Braga

Chefe da SEFISO-ZNO/AC

EDITAL Nº 029/2009 – SEFISO-ZNO/ACA Seção de Fiscalização de Obras e Normas

Técnicas da Zona Noroeste e Área Continental,através do presente edital, torna público para to-dos os efeitos legais, que intimou DAVOS BRASILPARTICIPAÇÕES S/A a efetuar o reparo do pas-seio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabele-cidos, de acordo com a Lei 275/97, que modificao art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Av.Nossa Senhora de Fátima, no 897. Prazo 30 (trin-ta) dias. Sob pena de multa de R$ 1.837,37 (hummil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e setecentavos). Intimação nº. 51083-B. Processo nº.107295/2009-10.

Santos, 22 de janeiro de 2010.Engª. Denise Aparecida Braga

Chefe da SEFISO-ZNO/AC

EDITAL Nº 030/2009 – SEFISO-ZNO/ACA Seção de Fiscalização de Obras e Normas

Técnicas da Zona Noroeste e Área Continental,através do presente edital, torna público para to-dos os efeitos legais, que intimou CARLOSERNESTO ALVARES VASCO a efetuar o reparo dopasseio fronteiriço ao imóvel, nos padrões esta-belecidos, de acordo com a Lei 275/97, que mo-difica o art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado àAv. Nossa Senhora de Fátima, no 625. Prazo 30(trinta) dias. Sob pena de multa de R$ 1.837,37(hum mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta esete centavos). Intimação nº. 51092-B. Processonº. 107312/2009-37.

Santos, 22 de janeiro de 2010.Engª. Denise Aparecida Braga

Chefe da SEFISO-ZNO/AC

EDITAL Nº 031/2010 – SEFISO-ZNO/ACA Seção de Fiscalização de Obras e Normas

Técnicas da Zona Noroeste e Área Continental,através do presente edital, torna público para to-dos os efeitos legais, que intimou SILVIO DOESPIRITO SANTO, a demolir obras clandestinasface ao processo nº 32362/02-13 de aprovaçãode projeto estar “caduco”. Prazo 30 (trinta) dias.Intimação nº. 51380-B. Imóvel situado a Rua Pro-fessor Lucas Rodrigues Junot, 397. Processo nº.50514/2007-56.

Santos, 29 de janeiro de 2010.Engª. Denise Aparecida Braga

Chefe da SEFISO-ZNO/AC

EDITAL Nº 032/2010 – SEFISO-ZNO/ACA Seção de Fiscalização de Obras e Normas

Técnicas da Zona Noroeste e Área Continental,através do presente edital, torna público para to-dos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infraçãono 11353, de 11/11/2009, em nome de RENATORODRIGUES DA SILVA no valor de R$ 731,85 (se-tecentos e trinta e um reais e oitenta e cinco cen-tavos), por desrespeitar embargo da obra. Infra-ção ao disposto no art. 92 § 3º da Lei Comple-mentar. 84/93. Penalidade prevista no art. 92 § 7ºda mesma Lei. Imóvel situado à Rua ProfessorNicanor Ortiz no 101. Processo no 65.712/2009-95.

Santos, 29 de janeiro de 2010.Engª. Denise Aparecida Braga

Chefe da SEFISO-ZNO/AC

EDITAL Nº 033/2010 – SEFISO-ZNO/ACA Seção de Fiscalização de Obras e Normas

Técnicas da Zona Noroeste e Área Continental,através do presente edital, torna público para to-dos os efeitos legais, que intimou MARIAFRANCISCA DOS SANTOS, a demolir obras nãolegalizadas (processo indeferido). Prazo 30 (trin-ta) dias. Intimação nº. 51883-B. Imóvel situado aRua Humberto de Souza Melo, 168/Rua Nicolas F.Esteves. Processo nº. 2708/2010-87.

Santos, 02 de fevereiro de 2010.Engª. Denise Aparecida Braga

Chefe da SEFISO-ZNO/AC

EDITAL Nº 034/2010 – SEFISO-ZNO/ACA Seção de Fiscalização de Obras e Normas

Técnicas da Zona Noroeste e Área Continental,através do presente edital, torna público para to-dos os efeitos legais, que intimou MARIABENEDITA MANDIRA DOS SANTOS, a demolirobra não legalizada (processo indeferido). Prazo30 (trinta) dias. Intimação nº. 51881-B. Imóvel situ-ado a Rua Antenor Rodrigues Duarte, 50. Proces-

so nº. 2761/2010-60.Santos, 02 de fevereiro de 2010.

Engª. Denise Aparecida BragaChefe da SEFISO-ZNO/AC

EDITAL Nº 035/2010 – SEFISO-ZNO/ACA Seção de Fiscalização de Obras e Normas

Técnicas da Zona Noroeste e Área Continental,através do presente edital, torna público para to-dos os efeitos legais, que intimou CIRILA DIAS DEMELO, a regularizar obras existentes no local.Construção existente térrea. Prazo 30 (trinta) dias.Intimação nº 34651-B. Notifica também dalavratura do Auto de Infração nº 29847, de 15/07/2008, no valor de R$ 328,42 (trezentos e vinte eoito reais e quarenta e dois centavos), por execu-tar obra sem licença. Infração ao disposto no art.14 da Lei Complementar 84/93. Penalidade pre-vista no art. 86 da Lei Complementar 84/93. Imó-vel situado à Rua Remo Petrarchi, 43. Processo nº90003/2008-01.

Santos, 02 de fevereiro de 2010.Engª. Denise Aparecida Braga

Chefe da SEFISO-ZNO/AC

13 de fevereiro de 2010SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E

17

COMUNICADO Nº 54 /2010 - SEDUCDE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

A Secretária de Educação, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, comunica aos

COMUNICADO Nº 53/2010 - SEDUCDE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

A Secretária de Educação, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, comunica aosinteressados em atuar no Programa Escola Total/ Jornada Ampliada como Educador de LínguaEstrangeira - Inglês, inscritos conforme Comuni-cado 11/2010 – SEDUC, que após análise deCurriculum Vitae foram selecionados para entre-vista a ser realizada no local e horários aponta-dos abaixo. O não comparecimento implica nadesistência do candidato do processo de seleção.

Local: Rua Assis Corrêa, nº 09 – Gonzaga –Santos.

Data: 18/02/2010Nome HorárioAndréia Afonso Carvalho 8h30Claudia Gaspar Barros Machado 8h30Cristiander Lucikenno Machado de Oliveira 8h45Denise Micene Silva 8h45Felipe Benito Veiga Tierro 9hFelipe Veiga do Nascimento 9hFernanda Albino Patricio 10hItamar Nery Borges 10hJoão Romeu Soares Neto 10h15Karla de Carvalho Bezerra 10h15Ligia Cristina Alves de Oliveira 10h30Maudy Ladvocat Bartholomei 10h30Michelle Rafael 10h45Priscila Onishi Paixão 10h430Raphael Freitas 11hRegina Célia Metran da Silva 11hRosely Alonso Annetta 11h15Sandra Passos Conrado 11h10Thiago Ben-Hur Magalhães Ribeiro 11h30

Santos, 12 de fevereiro de 2010SUELY MAIA

Secretária de Educação

RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO Nº 32/2010 -SEDUC

DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010PUBLICADO EM 3 DE FEVEREIRO DE 2010Onde se lê:Monitor Assistente de Organização de Núcleo

Leia-se:Monitor de Esporte EducativoSantos, 12de fevereiro de 2010.

SUELY MAIASecretária de Educação

CONVOCAÇÃO Nº. 29 / 2010 – SEDUCDE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

A Secretária de Educação no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, convoca osProfessores Substitutos de Ensino Fundamental I,

Estatutários, que se encontram assinando pontona Rede Municipal de Ensino de Santos, paraampliação de jornada, de acordo com a ofertaque ora se apresenta:

– Professores Substitutos de Ensino Funda-mental I – Estatutários – do nº 244 ao n° 255.

Data: 19/02/2010 (Sexta-feira)Horário: 9 horasLocal: Seção de Alocação de Pessoal / SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.

SUELY MAIASecretária de Educação

CONVOCAÇÃO Nº. 30 / 2010 – SEDUCDE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

A Secretária de Educação no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, convoca osProfessores Substitutos de Educação Infantil, quese encontram assinando ponto na Rede Munici-pal de Ensino de Santos, para ampliação de jor-nada, de acordo com a oferta que ora se apre-senta:

Data: 19/02/2010 (Sexta-feira)Horário: 10 horasLocal: Seção de Alocação de Pessoal / SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.

SUELY MAIASecretária de Educação

CONVOCAÇÃO Nº. 31 / 2010 – SEDUCDE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

A Secretária de Educação no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, convoca osProfessores Substitutos de Ensino Fundamental II– Educação Física, Estatutários, que se encontramassinando ponto na Rede Municipal de Ensino deSantos, para ampliação de jornada, de acordocom a oferta que ora se apresenta:

– Professor Substituto de Ensino FundamentalII – Educação Física – Estatutários do nº 60 ao nº63.Registro Nome28.920-7 Carlos Alvarez de Souza28.905-8 André Luiz Seixas Romualdo28.959-5 Fernando Finisguerra Neto28.955-3 Fernanda de Freitas28.954-6 Deyse Ferreira Barboza de Matos

Data: 19/02/2010 (Sexta-feira)Horário: 11 horasLocal: Seção de Alocação de Pessoal / SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.

SUELY MAIASecretária de Educação

CONVOCAÇÃO Nº. 32/ 2010 – SEDUCDE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

A Secretária de Educação no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, convoca osProfessores de Ensino Fundamental II e Professo-res Substitutos de Ensino Fundamental II – Arte,para ampliação de jornada, de acordo com a ofer-ta que ora se apresenta:

Data: 19/02/2010 (Sexta-feira)Local: Seção de Alocação de Pessoal / SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.Horários: 15h - Professores de Ensino Funda-

mental II - Arte15h30 - Professores Substitutos de Ensino Fun-

damental II – Arte – Estatutários.SUELY MAIA

Secretária de Educação

COMUNICADO 52/2010 – SEDUCDE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

A Secretaria de Educação, no uso das atribui-ções que lhes são conferidas por lei, convoca osinteressados em atuar no Programa Escola To-tal/Pra ver a Banda Tocar, conforme comunica-do nº 555/2009 - SEDUC, a comparecerem em 19de fevereiro próximo, às 9h, à Rua Sete de Setem-bro, nº 34 – Santos, munidos de cópia do RG, CPF,comprovante de residência atual e número deconta bancária em agência do Banco do Brasil,Nossa Caixa ou Santander, para atribuição da fun-ção. O não comparecimento implica na desistên-cia do candidato.Clas. Nome Inscrição1º Thaís Luana Ribeiro 372º Marcelo Kenji Ishikauva Pierri 343º Antonio Marcos Santos de Jesus 36

Santos, 12 de fevereiro de 2010SUELY MAIA

Secretária de Educação

COMUNICADO Nº 51/2010 - SEDUCDE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

A Secretária de Educação, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, comunica aosinteressados em atuar no Programa Escola Total/ Jornada Ampliada como Educador de HORADO DEVER 6º ao 9º ano, inscritos conforme Co-municado 12/2010 – SEDUC, que após análise deCurriculum Vitae foram selecionados para entre-vista a ser realizada no local e horários aponta-dos abaixo. O não comparecimento implica nadesistência do candidato do processo de seleção.

Local: Rua Assis Corrêa, nº 09 – Gonzaga –Santos.

Data: 18/02/2010Educador de Hora do Dever do 6º ao 9º ano -MatemáticaNome HorárioAguinaldo José dos Santos 8h30Ana Paula Rocha de Souza 8h45Creusa Maria da Silva 9hHelenice da Silva Canuto 9h15Izilda Coelho 9h30Juliana Vieira do Nascimento 9h45Luciane Garcia Moreira 10hLuciano da Silva Ciriaco 10h15Marcia Regina da Silva 10h30Rodrigo Gomes Pereira 10h45Sandra Oliveira Santos da Silva 11hViviane da Silva 11h15

CONVOCAÇÃO Nº. 24 / 2010 – SEDUCDE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

A Secretária Municipal de Educação no uso dasatribuições que lhe são conferidas por lei, convocaos servidores inscritos para substituição de Espe-cialistas de Educação I – Assistente de Direção,para atribuição, de acordo com a oferta que ora seapresenta, conforme cronograma abaixo:

– Professores Estatutários inscritos classifica-dos por tempo de efetivo exercício no cargo donº. 19 ao 32.

Data: 18/02/2010 (Quinta-feira)Horário: 16 horasLocal: Seção de Alocação de Pessoal/ SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.

SUELY MAIASecretária de Educação

CONVOCAÇÃO Nº. 25 / 2010 – SEDUCDE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

A Secretária Municipal de Educação no usodas atribuições que lhe são conferidas por lei, con-voca os servidores inscritos para substituição deEspecialistas de Educação I – Coordenador Pe-dagógico, para atribuição, de acordo com a ofer-ta que ora se apresenta, conforme cronogramaabaixo:

– Professores Estatutários inscritos classifica-dos por tempo de efetivo exercício no cargo donº. 22 ao 50.

Data: 18/02/2010 (Quinta-feira)Horário: 15 horasLocal: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.

SUELY MAIASecretária de Educação

CONVOCAÇÃO Nº. 26 / 2010 – SEDUCDE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

A Secretária Municipal de Educação no usodas atribuições que lhe são conferidas por lei, con-voca os servidores inscritos para substituição decargo de Especialista de Educação I – OrientadorEducacional, que não tenham assumido substi-tuição para o ano de 2010, para atribuição, deacordo com a oferta que ora se apresenta, con-forme cronograma abaixo:

Data: 18/02/2010 (Quinta-feira)Horário: 17 horasLocal: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.

SUELY MAIASecretária de Educação

SECRETARIA DEEDUCAÇÃO

ATOS DA SECRETÁRIA

interessados em atuar no Programa Escola Total/ Jornada Ampliada como Educador de LínguaEstrangeira - Espanhol, inscritos conforme Comu-nicado 11/2010 – SEDUC, que após análise deCurriculum Vitae foram selecionados para entre-vista a ser realizada no local e horário apontadoabaixo. O não comparecimento implica na desis-tência do candidato do processo de seleção.

Local: Rua Assis Corrêa, nº 09 – Gonzaga –Santos.

Data: 19/02/2010Nome HorárioAndréia Afonso Carvalho 8h30Camila de Brito Simone 8h50Claudia Gaspar Barros Machado 9h10Cléa Regina Costa Lemos 9h30Fernanda Neves Dreher 9h50Nadya Regina David de Godoi 10h10Valéria Carneiro da Silva 10h30Santos, 12 de fevereiro de 2010

SUELY MAIASecretária de Educação

Educador de Hora do Dever do 6º ao 9º ano –LetrasNome HorárioAlessandra Laragnoit Cainé 14hCarla Fortunato 14h15Celia Maria Fernandes Esteves 14h30Cristiane Aureliano da Silva Maia 14h45Denise Micene Silva 15hEderson Carlos de França Muniz 15h15Ellen da Silva Oliveira 15h30Fernanda Neves Dreher 15h45Rosemeire Fernandes 16hRubia Antonieta da Silva Santos 16h15

Santos, 12 de fevereiro de 2010SUELY MAIA

Secretária de Educação

EDITALA Secretaria Municipal de Saúde de Santos,

objetivando contratação emergencial, segundodispõe a Lei 650/90, comunica que estará rece-bendo Curriculum Vitae para função de médicoclínico para regime de plantão (urgência / emer-gência).

Carga horária: 24 / 36 horasOs candidatos serão selecionados na primei-

ra fase, através de avaliação curricular, obedecen-do aos requisitos das funções e deverão ter dis-ponibilidade para assumirem suas atividades ime-diatamente.

No Currículo deve constar disponibilidade dehorário.

A segunda fase constituir-se-á de entrevista,cuja convocação será publicada no Diário Oficialde Santos.

Local, data e horário para entrega dos cur-rículos:

Local: Rua XV de novembro, 195 – 5º andar -Centro/Santos/SP.

Data: 18, 19 e 22 de fevereiro de 2010.Horário: 09h00m às 12h00m e 14h00m às

17h00m.Requisitos:- Certificado de conclusão do Ensino Superior

em Medicina;- Registro no C.R.M. (comprovante de situa-

ção regular no órgão);É primordial, a apresentação de documenta-

ção comprobatória original, no ato da entrevista.Santos, 11 de fevereiro de 2010

ODÍLIO RODRIGUES FILHOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATOS DO SECRETÁRIO

SECRETARIA DESAÚDE

18

13 de fevereiro de 2010SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 11 DE FEVEREIRO DE 2010

PROCESSO Nº 101842/2009-16: VERA LUCIA GONÇALVES ROSA DE LIMA – DEFIRO O PEDIDO DE APO-SENTADORIA com base no parecer do departamento jurídico.

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 12 DE FEVEREIRO DE 2010

PROCESSO Nº 121625/2009-52: MARLENE ALMEIDA SANTOS DO CARMO – DEFIRO O PEDIDO DEAPOSENTADORIA com base no parecer do departamento jurídico.

ATOS DA PRESIDENTE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DE

SANTOS

POSIÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS(EMENDA À L.O.M. Nº 22/94 de 30/06/1994)

FUNCIONÁRIOS

MÊS ATIVOS INATIVOS COMISSIONADOS CEDIDOS DEOUTROS ÓRGÃOS

JANEIRO/2010 00 00 05 12

ANAMARA SIMÕES MARTINSPRESIDENTE - IPREV

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DESANTOS - RPPS

MÊS APOSENTADOS PENSIONISTAS

JANEIRO/2010 2936 1591

COMUNICADOA Companhia de Engenharia de Tráfego de

Santos – CET - Santos, em cumprimento ao dis-posto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasilei-ro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as se-guintes intervenções na malha viária:

01) EVENTO DE CARNAVAL – RÁDIO CLUBEData: 16/02/2010Horário: 15h00 às 20h00Interdição Total: R. José Alberto de Luca en-

tre Av. Hugo Maia e R. Kléber Facundo Leite.Rota Alternativa: R. Ver. Álvaro Guimarães.

02) CAMPEONATO PAULISTA – SANTOS XBRAGANTINO – VILA BELMIRO

Local: Estádio Urbano CaldeiraData: 18/02/2010Horário: 17h00 às 24h00Interdições Totais:· R. Princesa Isabel entre R. Joaquim Távora

e R. José de Alencar· R. Tiradentes entre R. Princesa Isabel e Av.

Dr. Bernardino de Campos· R. José de Alencar entre R. Princesa Isabel e

R. Dom Pedro I· R. Dom Pedro I entre R. Marquês de Olinda e

R. Tiradentes· R. Antonio Carlos entre R. Tiradentes e R. Oli-

veira Lima· R. Oliveira Lima entre R. Princesa Isabel e Av.

Dr. Bernardino de Campos· R. Vital Brasil entre Av. Sen. Pinheiro Macha-

do e R. Princesa Isabel· R. Antonio Malheiro Jr. entre Av. Sen. Pinhei-

ro Machado e R. Princesa Isabel· R. Mal. José Olinto de Carvalho entre R. An-

tonio Bento de Amorim e Av. Sen. Pinheiro Ma-chado

· R. Delfino Stockler de Lima entre Av. Sen. Pi-nheiro Machado e R. Princesa Isabel

· R. Antonio Bento de Amorim entre Av. Sen.Pinheiro Machado e R. Princesa Isabel

· R. Maris e Barros entre R. Guararapes e R.Tiradentes

· R. Paissandu entre R. Dom Pedro I e Av. Dr.Bernardino de Campos

· R. Guararapes entre R. Maris e Barros e R.Dom Pedro I

Rota Alternativa: Av. Sen. Pinheiro Machadoou Av. Dr. Bernardino de Campos.

03) REPARO EM REDE DE GÁS – COMGÁS –BOQUEIRÃO

Data: 19/02/2010Horário: 08h00 às 17h00Interdição Total: R. Lincoln Feliciano entre R.

Pindorama e R. da Paz.Rota Alternativa: R. Gov. Pedro de Toledo, Av.

Conselheiro Nébias (sentido Centro / Praia), Av.Vicente de Carvalho (sentido Ponta da Praia / JoséMenino), R. da Paz.

IVSON TEIXEIRA DA ROCHADiretor Técnico Operacional

CET – Santos

ATOS DO DIRETOR TÉCNICOOPERACIONAL

COMUNICADOVeículo Sem Placa

Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/03/2006, fica NOTIFICADO O proprietário do veí-culo para os fins de, no prazo improrrogável de24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicaçãodeste, retirar o veículo , REBOQUE, que se encon-tra estacionado há mais de 15 dias na Praça RuiRibeiro Couto, defronte ao nº 49 sob pena de re-moção do mesmo ao pátio de recolhimento deveículos, por esta Companhia, com a cobrançaposterior das taxas devidas.

Maiores informações podem ser obtidas jun-to à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana,100 (Vila Matias), na Unidade de Cadastro e Visto-rias Técnicas – UNCAV, das 08:00 às 16h30. Qual-quer procedimento administrativo, no entanto, nãointerromperá o prazo supra.

ATOS DA GERENTE DE TRANSPORTESESPECIAIS E EQUIPAMENTOS

EDITALÓRGÃO: Companhia de Engenharia de Trá-

fego de Santos - CET-Santos. EDITAL N: 003/2010.PROCESSO Nº: 003/2010. OBJETO: Treinamentode gestores da CET-Santos em feedback. MODA-LIDADE: Convite. DATA DE ABERTURA: às 14:30horas do dia 26/02/2010. O Edital encontra-se àdisposição dos interessados na Av. Rangel Pesta-na nº 100, em Santos/SP.

Santos, 11 de fevereiro de 2010.IVSON TEIXEIRA DA ROCHA

Diretor-Presidenteem substituição

ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA DEENGENHARIA DE TRÁFEGO

EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à SALOP/

SEDUC - Seção de Alocação de Pessoal, sita na Rua Frei Gaspar nº. 25, Centro – Santos-SP, a fim detratar de assunto referente ao processo enumerado.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira – das 9h às 17h.O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, implicará no arquivamento do processo.Registro Nome Nº. do Processo11.639-2 ANA LUCIA BARBOSA CAETANO DE JESUS 99332/2009-4520.066-7 ANDRÉA FONSECA DANTAS RIBEIRO 12812/2010-2526.292-3 CÉLIA APARECIDA DE ARAÚJO 16775/2009-1712.190-5 ELIANE BARRETO PIMENTA 47483/2009-189.141-3 LIGIA MARIA VILELA BLANCO DA ROCHA 5396/2010-7223.118-3 MAIRA ESTEVES DE LIMA SANTIAGO 110428/2009-9023.240-5 MÁRCIA PEREIRA DE CAMARGO 89069/2009-9526.716-1 MARGARETH CARVALHEIRA PINTO 87460/2009-2820.442-0 MARIA DA GRAÇA DUARTE E SILVA 107221/2009-8313.322-3 MÔNICA TRAVESSO FERREIRA 122141/2009-1126.652-8 PAULA BLANCO RAMOS 64442/2009-8711.682-2 ROSA MARIA GOLDSTEIN GUEDES 108215/2009-1625.790-7 ROSANGELA DIAS RIBEIRO 87455/2009-9812.170-7 VILMA MARIA DE JESUS SANTOS 48767/2008-50

ELISÂNGELA DA COSTA CHAVESChefe da Seção de Alocação de Pessoal

(Em substituição)

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE ALOCAÇÃO DE PESSOAL

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃODE CONTROLE DE FREQUÊNCIA

E DISTRIBUIÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à

SECONFREQ/SEDUC - Seção de Controle de Frequência e Distribuição, sita na Rua Frei Gaspar nº. 25,Centro – Santos-SP, a fim de tratar de assunto referente ao processo enumerado.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira – das 9h às 17h.O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, implicará no arquivamento do processo.Registro Nome Nº. do Processo22.904-7 ADRIANA DOS SANTOS AMORIM 91414/2009-1424.617-3 ANA LUCIA GONZALEZ 16290/2009-7013.367-8 CRISTIANE GOMES IGREJAS 110814/2009-6313.301-7 CRISTIANE LOURENÇO GOMES 97143/2009-0020.793-6 CRISTINA DE ANDRADE VARANDA 87680/2009-2411.894-3 DENISE DE ANGILIS MAZIVEIRO 113288/2009-3921.032-8 FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO 92101/2009-7411.959-4 HILDA MARIA GONÇALVES FERREIRA 116384/2009-3920.788-6 LUCIANA MARIA BRAGA DE SOUZA OTERO 115495/2009-6411.514-7 LUCIANE GALHEGO S. DE JESUS 115540/2009-1714.920-3 LUCY DOS SANTOS LAURIA 112314/2009-1021.088-0 MARIA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA 117909/2009-2612.309-1 NEUSA MARY JOSÉ DE ALMEIDA 113117/2009-4626.486-1 ROSANA BALTAZAR ALMEIDA 87930/2009-9025.845-9 SORAYA GONÇALVES RODRIGUES 91151/2009-15

RODRIGO LIMA MACHADOChefe da Seção de Controle de Frequência e Distribuição

Santos, 13 de fevereiro de 2010PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO

Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos

13 de fevereiro de 2010SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E

19

A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações abai-xo, referentes ao Processo Seletivo 01/2009, para comparecer ao Departamento de Recursos Hu-manos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis acontar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado as suas contratações:

NOME CARGO CLASSMatheus Pinto Rezende Neto Auxiliar Operacional 4.ªVaneide Lima dos Santos Auxiliar Operacional 6.ªElisabete da Silva Campos Lima Auxiliar Operacional 7.ªDiogo Medeiros de França Auxiliar Operacional 8.ªLuti Frantsco da Cruz Auxiliar Operacional 9.ªDavid de Paula Pereira Auxiliar Operacional 14.ªValerio Vicente de Menezes Auxiliar Operacional 16.ªCelso dos Santos Evora Auxiliar Operacional 20.ªAna Maria da Silva Auxiliar Operacional 21.ªCarlos Alberto Leite Auxiliar Operacional 23.ªLuiz Fernando Muniz Barreto Auxiliar Operacional 25.ªPaulo Roberto Bastos dos Santos Auxiliar Operacional 29.ªRenato Pereira dos Santos Auxiliar Operacional 32.ªFrancisco Vieira Auxiliar Operacional 35.ªPaulo Ricardo da Silva Auxiliar Operacional 36.ªRaquel Moura Macedo Auxiliar Operacional 39.ªAlberto Marinho da Silva Auxiliar Operacional 40.ªEmerson de Oliveira Auxiliar Operacional 41ªRubens de Oliveira Souza Junior Auxiliar Operacional 42ªFelipe de Lima Mascarenhas Auxiliar Operacional 43ªLeandro Maia de Sousa Auxiliar Operacional 44ªValter Gouveia da Silva Auxiliar Operacional 45ªMabel Machado de Medeiros Auxiliar de Limpeza 01ªMarco Antonio Santos Alves de Araujo Auxiliar de Limpeza 02ªRosana Fátima Freitas Auxiliar de Limpeza 03ªAlexsandra Bilesky Onaga Auxiliar de Limpeza 04ªLuciana Paloma Oliveira Farias Auxiliar de Limpeza 5ªFábio Martins Chefe de Turma 3.ªEsclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no refe-

rido Processo Seletivo.Santos, 10 de fevereiro de 2010

WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRADiretor Administrativo - Financeiro

CMAS - CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONVOCAÇÃOO Conselho Municipal de Assistência So-

cial de Santos – CMAS convoca seus repre-sentantes e convida os demais interessadospara a Assembléia Geral Extraordinária, aser realizada em 22 de fevereiro às 9h00,no Auditório do 9º Andar – do Edifício do Ban-co do Brasil, sito à Rua XV de Novembro, 195– Santos/SP.

Pauta:1. Apreciação e deliberação do pedido de

inscrição da Associação Grupo Espírita Cabete;2. Composição das Câmaras de Trabalho

do CMAS:· I - Câmara de Acompanhamento e Con-

trole do Fundo Municipal de Assistência Social· II - Câmara de Acompanhamento da Polí-

tica e do Plano Municipal de Assistência Social· III - Câmara de Acompanhamento de Pa-

drões de Qualidade dos Benefícios, Serviços,Programas e Projetos de Assistência Social

· IV - Câmara de Assuntos Jurídicos.3. Informes do Gestor;4. Assuntos Gerais.Santos, 11 de fevereiro de 2009.

LUCILENE MARTORELLI O. P. MEDEIROSPresidente do Conselho Municipal de

Assistência Social

ORDEM DO DIA - 05ª SESSÃO ORDINÁRIADIA 18 DE FEVEREIRO DE 2010 - 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 1149/2009 - 1ª DISCUSSÃO-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2009 -Obriga os estabelecimentos comerciais a cadas-trarem os consumidores que adquirem produtospotencialmente tóxicos para os animais e dá ou-tras providências.

02. PROCESSO Nº 538/2009 - DISCUSSÃOPRELIMINAR - PROJETO DE LEI Nº 18/2009 - Dispõesobre a criação de campanha educativa de pre-venção a obesidade no desenvolvimento do cân-cer e dá outras providências.

03.REQUERIMENTO Nº 3062/2009 - DISCUS-SÃO ÚNICA - Inserir nos anais desta Casa o artigo”Por Uma Sociedade Mais Humana” de autoriado Reitor da Unisanta, Dr. Marcelo Teixeira.

04. REQUERIMENTO Nº 257/2010 - DISCUSSÃOÚNICA - Constituição de Comissão Especial deVereadores para tratar das questões relativas àsfeiras livres no Município.

05. REQUERIMENTO Nº 258/2010 - DISCUSSÃOÚNICA - Constituição de Comissão Especial deVereadores para tratar da instalação de para-

ciclos, bicicletários e ciclovias no Município.06. REQUERIMENTO Nº 259/2010 - DISCUSSÃO

ÚNICA - Constituição de Comissão Especial deVereadores com a finalidade de acompanhar aimplantação dos Centros Logísticos IndustriaisAduaneiros – CLIAS.

07. REQUERIMENTO Nº 165/2010 - DISCUSSÃOÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando que de-termine a intervenção no sistema elétrico da IlhaDiana.

08. REQUERIMENTO Nº 268/2010 - DISCUSSÃOÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando providên-cias quanto as reclamações dos moradores daVila São Jorge, que reivindicam a instalação daPoliclínica do bairro em outro imóvel.

09. REQUERIMENTO Nº 272/2010 - DISCUSSÃOÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando consertodo assento de abrigo de ônibus em local queespecifica.

10. REQUERIMENTO Nº 285/2010 - DISCUSSÃOÚNICA - Oficiar ao Secretário de Estado da Cultu-ra, solicitando para que na edição 2010 da ViradaCultural Paulista sejam incluídos artistas da re-gião nas apresentações que serão feitas em dife-rentes locais da Cidade.

11. REQUERIMENTO Nº 295/2010 - DISCUSSÃOÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando providên-cias quanto a recuperação das calçadas do ca-nal da Avenida Campos Sales, em ambos oslados.

12. REQUERIMENTO Nº 308/2010 - DISCUSSÃOÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando reformade calçada em local que específica.

MARCUS VINICIUS GOMES DE ROSISPRESIDENTE

MANOEL ROGÉLIO GARCIADIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADACHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA

PORTARIA Nº 28/2010PROCESSO Nº 738/2009

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPALDE SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS, RESOLVE NOMEAR A COMISSÃO QUE PRO-CEDE AO JULGAMENTO DAS LICITAÇÕESEFETUADAS PELA SECRETARIA DA CÂMARA MU-NICIPAL DE SANTOS, COM A CONCESSÃO DE UMAGRATIFICAÇÃO MENSAL, NO VALOR DE UMA FG -1, A PARTIR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, COM-POSTA PELOS SERVIDORES:

CARLOS CÉSAR BASSI - PRESIDENTE

ALEXANDRE SANTANA - SECRETÁRIOMARIA DE FÁTIMA SANTOS - MEMBROJOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - MEMBRO.RESOLVE, AINDA, REVOGAR A PORTARIA N.º

138/2009 e 198/2009.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 8 DE FEVEREI-

RO DE 2010.MARCUS VINÍCIUS GOMES DE ROSIS

PresidentePROF. JOSÉ LASCANE

1º SecretárioBENEDITO FURTADO DE ANDRADE

2º Secretário

A Câmara Municipal de Santos promulga aseguinte

RESOLUÇÃO Nº 53DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010

Art. 1º É concedida licença automática aoVereador Sr. Fábio Alexandre de Araújo Nunes, apartir de 9 de fevereiro de 2010, de acordo com oparágrafo 2º, do artigo 69 do Regimento Interno,tendo em vista sua nomeação como SecretárioMunicipal de Meio Ambiente, sendo convocadopara substituí-lo o primeiro suplente do PartidoSocialista Brasileiro – P.S.B, o Sr. Valdir da Silva.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na datada publicação.

Palácio “José Bonifácio”, em 11 de fevereiro de2010.

MARCUS VINICIUS GOMES DE ROSISPresidente

JOSÉ LASCANE1° Secretário

BENEDITO FURTADO DE ANDRADE2° Secretário

Registrada no livro competente.Diretoria Legislativa da Câmara Municipal

de Santos, em 11 de fevereiro de 2010. Processonº 203/2010.

MANOEL ROGÉLIO GARCIADiretor Legislativo

ATOS DO PODERLEGISLATIVO

PROCESSOS Nº s: 123/2010 – Roberta Car-doso Carvalho de Oliveira; 125/2010 – EdsonDuarte da Silva Filho; 126/2010 – Adriana LopesCezar Fojo; 127/2010 – Silmara Gonçalves CopolaLeite; 128/2010 – Maria de Fátima Messias da Sil-va; 130/2010 – Paulo Roberto Thomas; 132/2010 –Silvan Almeida Esteves Fernandes; 134/2010 –Tatiane Gonçalves Oliveira; 140/2010 – Maria Elzada Conceição Ribeiro; 141/2010 – Maria AparecidaFerraz Fernandes; 142/2010 – Olinda Barbosa Ca-nelas; 144/2010 – Marina da Conceição Nery; 147/2010 – Francisca Margarete de Freitas Pereira Sil-va; 156/2010 – Andrea Gonçalves da Mata Lima;157/2010 – Adriana Cristina da Silva; 162/2010 –Norberto Coalhado Ramos; 163/2010 – DalvaOlimpio da Silva Borges; 168/2010 – Luzia deAlmeida Dantas; 170/2010 – Vaneza Mello DiasMarques de Souza; 172/2010 – Rosemary CravoAraujo – DEFERIDO.

REUNIÃO de 10.02.2010PROCESSOS NºS: 1202/2009 – Ivete Reis

Ferreira – Deferimos nos termos do parecer doDEAJUR; 79/2010 – Andrea Gonçalves da MataLima – Indeferimos nos termos do parecer retro.

ATOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO

ATOS DO SUPERINTENDENTE

CAIXA DE PECÚLIOS EPENSÕES DOS SERVIDORES

MUNICIPAIS DE SANTOS

PORTARIA Nº 047/2010 - IPREVSANTOSA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESANTOS, usando das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28de dezembro de 2006, aposenta voluntariamen-te, com proventos integrais, nos termos do artigo6º, incisos I, II, III e IV e artigo 7º, da Emenda Cons-titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, coma alteração dada pela Emenda Constitucional nº47, de 05 de julho de 2005, combinado com o §5º do artigo 40, da Constituição Federal de 1988,conforme a interpretação que lhe atribuiu o Su-premo Tribunal Federal na ADI 3772, a Sra. VERALUCIA GONÇALVES ROSA DE LIMA, registro nº11.137-7, no cargo de Especialista de Educação III– Supervisor de Ensino, Nível N-O, do Quadro Per-manente da Prefeitura Municipal de Santos, doGrupo de Serviço Educação e Cultura.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Santos, 11 de fevereiro de 2010.

ANAMARA SIMÕES MARTINSPRESIDENTE

PORTARIA Nº 048/2010 - IPREVA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESANTOS, usando das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28de dezembro de 2006, aposenta voluntariamen-te, com proventos proporcionais, sem paridade,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”da Constituição Federal de 1988, com a redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 dedezembro de 2003, a Sra. MARLENE ALMEIDA SAN-TOS DO CARMO, registro nº 21.252-2, no cargo deProfessor de Ensino Fundamental I, Nível N-N, doQuadro Permanente da Prefeitura Municipal deSantos, do Grupo de Serviço Educação e Cultura.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Santos, 12 de fevereiro de 2010.

ANAMARA SIMÕES MARTINSPRESIDENTE

13 de fevereiro de 2010

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O Carnaval começou oficialmenteem Santos no último dia 6, com aentrega da chave da cidade ao ReiMomo Darwin Ferreira Barbosa (Ba-bi) durante o Carnabonde, no CentroHistórico. Mas o ponto alto da festapopular é o desfile das escolas desamba, de hoje a segunda-feira, naPassarela do Samba Dráusio da Cruz,na Zona Noroeste. Quinze agremia-ções vão desfilar para um estimadode 10.500 pessoas por noite.Hoje, entram na pista pelo grupo II aCamisa Alvinegra (22h), seguida daMocidade Dependente do Samba(23h), Vila Mathias (0h), Metropolita-na (1h) e Unidos da Zona Noroeste(2h). Já o desfile do grupo especialserá dividido em duas noites, come-çando amanhã com a Real MocidadeSantista (21h30), Bandeirantes doSaboó (22h40), Amazonense (23h50),Brasil (1h) e União Imperial (2h10).Na segunda-feira, desfilam a VilaNova (21h30), Unidos dos Morros(22h40), X-9 (23h50), Sangue Jovem(1h) e Padre Paulo (2h10).As escolas campeãs dos dois grupos se-rão conhecidas na Quarta-feira de Cin-zas, com a apuração dos votos, a partir

Está tudo pronto para o maiorevento do Carnaval santistadas 12h, na Passarela do Samba.Trinta jurados vão avaliar os quesitosbateria, harmonia, evolução, enredo,samba-enredo, fantasias, alegorias eadereços, mestre-sala e porta-ban-deira e comissão de frente.A vencedora do grupo I - Especial re-ceberá R$ 20 mil; vice, R$ 15 mil,terceira colocada, R$ 12 mil e a quar-ta, R$ 10 mil. Já a campeã do grupo IIleva R$ 5 mil e a vice, R$ 3 mil. Osingressos estão esgotados.

Durante os três dias de desfile, nãoserá permitida a entrada com ani-mais de estimação, corrente e capa-cete de moto, guarda-chuva ou guar-da-sol com pontas de metal, qualquertipo de cadeira, materiais pontiagudosou cortantes, isopor, fogos de artifício ede estampido; garrafas e latas.Na parte interna, atuarão cerca de90 guardas municipais e guardiões-cidadãos e do lado de fora a segu-rança ficará a cargo da PM. Doispostos serão montados nas escolasLeonardo Nunes (Guarda Municipal)e Samuel Augusto Leão de Moura(Polícia Militar), a partir das 19h. O A CET vai monitorar o trânsito e

distribuir folhetos aos moradoresdos bairros Castelo e Areia Bran-ca, informando-os sobre interdi-ções e horários permitidos paracirculação de veículos junto às re-sidências. Os dois sentidos da Av.Nossa Senhora de Fátima (entre aAv. Francisco da Costa Pires/divisae a Rua Domingos José Martins) ea Av. Afonso Schimidt (entre asruas Aprovada e Fausto FelícioBrusarosco), serão interditados apartir das 15h de hoje, de amanhãe de segunda-feira. Permaneceráassim até pouco depois das 6h damanhã do dia seguinte, quandoserão liberadas ao tráfego. Já a

Trânsito

Rua Engº Manoel Ferramenta Jr. eas vias de acesso a ela ficarãobloqueadas ininterruptamente dazero hora de hoje até as 6h deterça-feira.A empresa ativará a tradicional Li-nha do Samba, para facilitar o aces-so do público ao sambódromo. Hoje,amanhã e segunda, das 18h às 6h,seis ônibus sairão do Terminal dePassageiros do Valongo. O embarqueou desembarque poderá ser feito emqualquer ponto de ônibus no percur-so. O preço da passagem é igual aoda tarifa municipal. Quem estivervindo de outros bairros para fazerintegração no Terminal pagará ape-nas uma passagem.

Saúde

Corpo de Bombeiros também teráefetivo no sambódromo.

Com relação à saúde, cerca de 75profissionais serão mobilizados. Ha-

verá um posto de atendimento médi-co avançado, com enfermaria comseis leitos, salas de emergência e demedicação e inalação. E ainda seisambulâncias, sendo duas com UTI equatro de suporte básico.

Funcionários dão os retoques finais na Passarela do Samba, onde as escolas começam a desfilar hoje

Corte carnavalesca abre hoje , às 22h, o desfile das escolas na Passarela do Samba Dráusio da Cruz

Anderson Bianchi

Segurança

Marcelo Martins