0058704-71.2012.8.05.0001 vicio do produto. recurso de ambas as partes. majora
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7/24/2019 0058704-71.2012.8.05.0001 Vicio Do Produto. Recurso de Ambas as Partes. Majora
1/3Assinado eletronicamente por: SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO;
Cdigo de validao do documento: 50408e04 a ser validado no stio do PROJUDI - TJBA.
1 TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINALPROCESSO N: 0058704-71.2012.8.05.0001RECORRENTE E RECORRIDO: CENTRALTEC CLIMATIZACAO LTDARECORRENTE E RECORRIDO: LAURISETE PONTES SANTOS DE OLIVEIRARELATORA: JUZA SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO
EMENTA
RECURSOS INOMINADOS SIMULTNEOS. A!UISI"#O DE PRODUTO DOTADO DEVCIO !UE O TORNA IMPR$PRIO. %RUSTRA"#O DE LE&TIMA E'PECTATIVA DOCONSUMIDOR. APLICA"#O DO ART. 18( ) 1( II( DO CDC. CONDENA"#O AOPA&AMENTO DE INDENIZA"#O POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPROVIMENTODO RECURSO INTERPOSTO PELA DEMANDADA. PROVIMENTO PARCIAL DORECURSO INTERPOSTO PELA DEMANDANTE PARA MAJORAR O VALOR %I'ADO NASENTEN"A A TTULO DE INDENIZA"#O POR DANOS MORAIS.
RELAT$RIO
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2/3Assinado eletronicamente por: SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO;
Cdigo de validao do documento: 50408e04 a ser validado no stio do PROJUDI - TJBA.
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S/ +3( V, improvimento do recurso interposto pela partedemandada provimento parcial do recurso interposto pela parte demandante,reformando-se a sentena apenas para majorar a condenao ao pagamento de indenizao,para ovalor de R$ 2.000,00( a ttulo de reparao por danos morais ( ?+* , + * +*3//
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Cdigo de validao do documento: 50408e04 a ser validado no stio do PROJUDI - TJBA.
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1 TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL
PROCESSO N: 0058704-71.2012.8.05.0001RECORRENTE E RECORRIDO: CENTRALTEC CLIMATIZACAO LTDARECORRENTE E RECORRIDO: LAURISETE PONTES SANTOS DE OLIVEIRARELATORA: JUZA SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO
EMENTA
RECURSOS INOMINADOS SIMULTNEOS. A!UISI"#O DE PRODUTO DOTADO DEVCIO !UE O TORNA IMPR$PRIO. %RUSTRA"#O DE LE&TIMA E'PECTATIVA DO
CONSUMIDOR. APLICA"#O DO ART. 18( ) 1( II( DO CDC. CONDENA"#O AOPA&AMENTO DE INDENIZA"#O POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPROVIMENTODO RECURSO INTERPOSTO PELA DEMANDADA. PROVIMENTO PARCIAL DORECURSO INTERPOSTO PELA DEMANDANTE PARA MAJORAR O VALOR %I'ADO NASENTEN"A A TTULO DE INDENIZA"#O POR DANOS MORAIS.
AC$RD#O
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TURMA( ,+ / J / D3*3,( MARIA LCIA COELO MATOS( MARIA%ONSECA DE MEIRELLES SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO( /3/3( K+33/+/ / ?,(negar provimento ao recurso interposto pela parte demandada darprovimento parcial ao recurso interposto pela parte demandante.
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S+?+/*( S++ /+ S( 0 / ?9* / 2015.
MARIA MEIRELLES DE %ONSECAPRESIDENTE
SANDRA SOUZA DO NASCIMENTO MORENOJ+ R+,*+