Página 1 de 5 11/04/2018 03

01

PLANO DE ENSINO

013 03

PLANO DE ENSINO DE GRADUACÃO Curso Semestral

Disciplina DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

Código 113

Curso Graduação

Período 8º Período

Turma (s) A, B e D

Carga Horária 48 horas relógio 58 horas-aula

Eixo de Formação Eixo de formação profissional

Ano 2º Semestre de 2018

Docente Professor Me. Luiz Tarcísio de Paiva Costa

Páginas Página 1 de 5

A – EMENTA Recursos e Recursos em Espécie. Processo de Execução. As diversas espécies de Execução. Processo de execução em suas várias modalidades. B – COMPETÊNCIAS

I. Analisar e elaborar textos com fundamentação jurídica, demonstrando domínio de conceitos e utilização adequada da terminologia.

II. Interpretar e valorizar os fenômenos jurídicos e sociais de forma crítica, reflexiva e multidisciplinar

III. Possuir capacidade e aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica.

IV. Utilizar o raciocínio jurídico na argumentação, persuasão, no julgamento e na tomada de decisões.

V. Dominar tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

VI. Atuar com competência técnico-jurídica em diferentes instâncias administrativas ou judiciais.

VII. Intervir e transformar a realidade circundante com ética e de acordo com os princípios do Estado Democrático de Direito.

VIII. Demonstrar domínio amplo das técnicas e estratégias de mobilização, articulação, transposição e aplicação de conhecimentos para a solução de casos concretos em diferentes contextos.

IX. Captar as expectativas e anseios dos envolvidos no processo de busca da efetiva realização da justiça.

X. Atuar em equipe de modo participativo, respeitoso, cooperativo, lidando com os conflitos de modo produtivo.

C – HABILIDADES

Página 2 de 5 11/04/2018 03

01

PLANO DE ENSINO

013 03

Ler, compreender e interpretar textos jurídicos.

Abstrair e categorizar elementos.

Pesquisar, ler e analisar jurisprudência.

Pesquisar documentos e bibliografia.

Demonstrar capacidade de análise e crítica.

Ler e raciocinar sobre casos concretos e relatos, com identificação e extração de informações relevantes.

Analisar situações-problema e formular as respectivas soluções jurídicas.

Generalizar conclusões a partir da resolução de problemas práticos.

Produzir argumentos jurídicos que respeitem padrões de correção formal e plausibilidade.

Justificar.

Expressar-se adequadamente em linguagem escrita e oral.

Compreender o regramento jurídico do direito civil e sua inserção no sistema jurídico brasileiro, relacionando os institutos entre si e com as ordens jurídicas internacional e constitucional.

Desenvolver análise interdisciplinar.

Trabalhar em equipe.

Trabalhar com limitação de tempo.

D – OBJETIVOS E IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA NA FORMAÇÃO DO EGRESSO O objetivo é levar o acadêmico a conhecer e ser capaz de lidar com a legislação, doutrina e a jurisprudência pertinentes ao Processo de Execução por títulos extrajudiciais e Direito dos Recursos e diversos tipos de Processos nos Tribunais E – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. RECURSOS. 1 - DO PROCESSO DE EXECUÇÃO – 1. Teoria Geral. 2. Das Partes. 3. Competência. 4. Requisitos necessários para qualquer execução. 5. Responsabilidade Patrimonial. 6. Das diversas espécies de execução. 7. Execução para entrega de coisa. 8. Execução das obrigações de fazer e não fazer. 09. Execução por quantia certa. 10. Execução contra Fazenda Pública

Página 3 de 5 11/04/2018 03

01

PLANO DE ENSINO

013 03

11. Execução de Alimentos. 12. Embargos à execução 13. Suspensão e extinção do processo de execução. 14. Extinção do processo de execução. 2 – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS – 1. Teoria Geral. 2. Da ordem dos processos no tribunal. 3. Do incidente de assunção de competência. 4. Do incidente de arguição de inconstitucionalidade. 5. Do conflito de competência. 6. Da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. 7. Da ação rescisória. 8. Do incidente de resolução de demanda repetitivas. 9. Da reclamação 3 – RECURSOS – 1. Teoria Geral. 2. Recurso de Apelação. 3. Recurso de Agravo e suas modalidades. 4. Embargos de Declaração 5. Recurso Ordinário. 6. Recurso Especial. 7. Recurso Extraordinário. 8. Agravo em recurso especial e extraordinário 9. Embargos de divergência F – ESTRATÉGIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM Aulas expositivas, formação de grupos de discussão, trabalhos de pesquisa, leituras orientadas de textos, resenhas. Exercícios de fixação e atividades práticas supervisionadas.

G – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho a ser realizado pelos alunos acerca da matéria ministrada no semestre, Processos nos Tribunais e Execução. Este trabalho não valerá pontos. Somente para o turno noturno complementará a Carga Horária. H – DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA

Página 4 de 5 11/04/2018 03

01

PLANO DE ENSINO

013 03

CARGA HORÁRIA TURMA DIURNA

AULAS TEÓRICAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

TOTAL

58 horas-aula 55 horas-aula 3 horas-aula 58 horas-aula

CARGA HORÁRIA TURMA NOTURNA

AULAS TEÓRICAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

TOTAL

58 horas-aula 56 horas-aula 2 horas-aula 58 horas-aula

I – SISTEMA DE AVALIAÇÃO Os critérios de avaliação discentes seguirão as normas regimentais em vigor e consistirão na aplicação de provas parciais, que serão, objetivas e/ou de questões dissertativas, as quais somente serão pontuadas se estiverem inteiramente corretas, a critério do professor. A interpretação das questões constitui parte do processo de avaliação. Todo o material de leitura indicado será cobrado nas avaliações. As provas escritas serão aplicadas conforme calendário acadêmico estabelecido pela Coordenação do Curso, podendo conter questões de múltipla escolha e questões dissertativas. A matéria das provas bimestrais é cumulativa. A prova final versará sobre todo o conteúdo programático.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO PONTOS

Prova escrita (1ª prova do semestre) 10,00

Prova escrita (2ª prova do semestre) 10,00

Divisão das notas- Total 10,00

SISTEMA DE AVALIAÇÃO 10,00

J – BIBLIOGRAFIA BÁSICA: DONIZETI, Elpídio. Curso didático de direito processual civil. 19. ed. revisada e completamente reformulada conforme o Novo CPC - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 e atualizada de acordo com a Lei 13.256, de 04 de fevereiro de 2016. São Paulo: Atlas, 2016. NEGRÃO, Theotônio; GOUVÊA, José Roberto F.; BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar; FONSECA, João Francisco Naves da. - Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 47. ed. atual. e reform. São Paulo: Saraiva, 2016.

Página 5 de 5 11/04/2018 03

01

PLANO DE ENSINO

013 03

STRECK, Lenio Luiz. NUNES, Dierle. CUNHA, Leonardo Carneiro da. Comentários ao Código de processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2016. K – BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ALVIM, Angélica Arruda; ASSIS, Araken de; ALVIM, Eduardo Arruda. Comentários ao código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 2016. – virtual. BUENO, Cassio Scarpinella. Novo código de processo civil anotado. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. - virtual CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2017. - virtual DONIZETTI, Elpídio. Novo Código de Processo Civil Comparado. 3. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2016. – virtual NEGRÃO, Theotonio...[et al.]. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 48. ed. São Paulo: Saraiva, 2017- virtual NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil - Leis 13.105/2015 e 13.256/2016. 3. ed. rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2016. - Virtual STRECK, Lenio Luiz, NUNES, Dierle, CUNHA, Leonardo Carneiro. Comentários ao código de processo civil. De acordo com a Lei n. 13.363/2016 e com a EC n. 94/2016. 2. ed. São Paulo, Saraiva, 2017- virtual THEODORO Jr., Humberto. Novo Código de Processo Civil – Anotado. 20. ed. Rio de Janeiro. 2016. – virtual Obs.: Além das indicações acima, a Biblioteca da FDSM possui exemplares físicos e virtuais, bem como disponibiliza acesso a periódicos especializados que suplementam o conteúdo administrado na disciplina.

Assinatura do Docente

Data de elaboração

Aprovação do Coordenador de Curso

Data de aprovação