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PLANO DE ENSINO

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PLANO DE ENSINO DE GRADUACÃO Curso Semestral

Disciplina Direito Processual Civil II

Código 098

Curso Graduação

Período 6º Período

Turma (s) A,B,D

Carga Horária 48 horas-aula relógio 58 horas-aula

Eixo de Formação Eixo de Formação Profissional

Ano 2º Semestre de 2018

Docente (s) Professora Ma. Suzana Ribeiro da Silva

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A – EMENTA – Processo e Procedimentos. Postulação em juízo. Procedimento Comum e suas fases Desenvolvimento do processo de conhecimento. Exame das provas. Audiências. Sentença. Coisa julgada. Arbitragem B – COMPETÊNCIAS

I. Analisar e elaborar textos com fundamentação jurídica, demonstrando domínio de conceitos e utilização adequada da terminologia.

II. Interpretar e valorizar os fenômenos jurídicos e sociais de forma crítica, reflexiva e multidisciplinar

III. Possuir capacidade e aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica.

IV. Utilizar o raciocínio jurídico na argumentação, persuasão, no julgamento e na tomada de decisões.

V. Dominar tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

VI. Atuar com competência técnico-jurídica em diferentes instâncias administrativas ou judiciais.

VII. Intervir e transformar a realidade circundante com ética e de acordo com os princípios do Estado Democrático de Direito.

VIII. Demonstrar domínio amplo das técnicas e estratégias de mobilização, articulação, transposição e aplicação de conhecimentos para a solução de casos concretos em diferentes contextos.

IX. Captar as expectativas e anseios dos envolvidos no processo de busca da efetiva realização da justiça.

X. Atuar em equipe de modo participativo, respeitoso, cooperativo, lidando com os conflitos de modo produtivo.

C – HABILIDADES

Ler, compreender e interpretar textos jurídicos.

Pesquisar, ler e analisar jurisprudência.

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Pesquisar documentos e bibliografia.

Coletar, organizar e apresentar resultados.

Analisar e criticar informações.

Analisar e criticar a realidade.

Demonstrar capacidade de análise e crítica.

Ler e raciocinar sobre casos concretos e relatos, com identificação e extração de informações relevantes.

Analisar situações-problema e formular as respectivas soluções jurídicas.

Generalizar conclusões a partir da resolução de problemas práticos.

Argumentar de forma racional.

Elaborar, apresentar e sustentar argumentos pertinentes.

Produzir argumentos jurídicos que respeitem padrões de correção formal e plausibilidade.

Persuadir.

Justificar.

Saber ouvir e reagir a provocações fundamentadas.

Obter informações a partir da exposição oral alheia e debate

Perceber as necessidades e expectativas das partes.

Expressar-se adequadamente em linguagem escrita e oral.

Redigir documentos normativos, textos doutrinários, instrumentos contratuais, peças processuais.

Compreender o regramento jurídico do direito processual civil e sua inserção no sistema jurídico brasileiro, relacionando os institutos entre si e com as ordens jurídicas internacional e constitucional.

Desenvolver análise interdisciplinar.

Dialogar com outras áreas do conhecimento.

Compreender e interpretar sistematicamente as normas constitucionais.

Promover judicial ou extrajudicialmente a composição de conflitos.

Manusear as ferramentas processuais básicas.

Conhecer os conceitos, as normas e os institutos jurídicos básicos do direito processual civil.

Aplicar conceitos e normas na prevenção e solução de problemas práticos.

Demonstrar capacidade de comunicação e relacionamento.

D – OBJETIVOS E IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA NA FORMAÇÃO DO EGRESSO A partir do estudo desenvolvido na disciplina de Instituições do Direito Processual, a presente disciplina, fundando-se na perspectiva metodológica formalística e no sistema constitucional brasileiro, pretende levar o corpo discente a compreender a noção fundamental do Direito Processual Civil, especificamente as disposições gerais e o denominado Processo de Conhecimento, com senso crítico diante dos fatos sociais. Pretende, ainda, levar o aluno a conhecer e ser capaz de lidar com a legislação, doutrina e a jurisprudência pertinentes, preparando-o para analisar os problemas da atualidade processual brasileira e aplicar os conhecimentos e as técnicas adquiridas na defesa da ordem e da paz social de acordo com o ordenamento

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jurídico-processual. Por fim, tem a intenção de levar o corpo discente a familiarizar-se com a realidade forense e atividades afins, habituando-o a realizar pesquisas na parte técnica processual da legislação e jurisprudência E – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Processo e Procedimento. Procedimento Comum. Sentença. Coisa Julgada. Liquidação de sentença. Lei de Arbitragem 1. Processo e Procedimento. 2. Procedimento Comum 2.1. Petição Inicial 2.1.1 Requisitos Essenciais 2.1.2 Pedido/ Indeferimento 2.1.3 Improcedência liminar do pedido 2.2 Audiência de conciliação ou de mediação 2.3 Contestação 2.4 Reconvenção 2.5 Revelia 2.6 Providências Preliminares e Saneamento 2.7 Julgamento conforme o Estado do Processo. 2.8 Audiência de Instrução e Julgamento 2.9 Provas 2.9.1 Teoria Geral das Provas 2.9.2 Produção antecipada da prova 2.9.3 Ata notarial 2.9.4 Depoimento pessoal 2.9.5 Confissão 2.9.6 Exibição de documento ou coisa 2.9.7 Prova documental 2.9.8 Prova testemunhal 2.9.9 Prova pericial 2.9.10 Inspeção judicial 3. Sentença 4. Coisa Julgada 5. Liquidação de sentença 6. Lei de Arbitragem F – ESTRATÉGIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM Aulas expositivas. Trabalhos em equipes com revisão do conteúdo ministrado e discussão de casos. Exercícios de fixação com apoio do Monitor para recuperação de conteúdo. G – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

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A atividade prática supervisionada consistirá na confecção de uma Petição Inicial, tendo o valor de 1,0 pto. a ser somado na nota da primeira prova. H – DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA

CARGA HORÁRIA TURMA DIURNA

AULAS TEÓRICAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

TOTAL

58 horas-aula 49 horas-aula 9 horas-aula 58 horas-aula

CARGA HORÁRIA TURMA NOTURNA

AULAS TEÓRICAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

TOTAL

58 horas-aula 48 horas-aula 10 horas-aula 58 horas-aula

I – SISTEMA DE AVALIAÇÃO O sistema de avaliação segue as diretrizes regimentais e as habilidades constantes do Plano de Ensino devem orientar as avaliações. No início de cada período letivo, o professor da disciplina explanará as APS que serão desenvolvidas ao longo do semestre e as datas de realização das respectivas avaliações. Caberá ao docente responsável pela disciplina orientar, supervisionar e avaliar o desempenho dos discentes nas APS, cuja avaliação ou não deve seguir as orientações constantes da alínea G deste modelo. Há duas provas parciais no semestre, valendo 10 pontos em cada disciplina, conforme Calendário Acadêmico. Atingindo 7,0 pontos na soma das duas notas parciais, considera-se o (a) acadêmico (a) aprovado (a) sem Prova Final. Após as duas provas parciais, há a possibilidade de Prova Final para quem não atingiu os 7,0 pontos nas duas, mas atingiu até 3,0 pontos no semestre. Há apenas uma oportunidade de Prova Substitutiva ao final do semestre.

Não há prova de 2ª Chamada.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO PONTOS

Prova escrita (1ª prova parcial) 9,00

Atividade Prática Supervisionada (APS) 1,00

1ª NOTA PARCIAL (soma dos itens anteriores) 10,00

Prova escrita (2ª prova parcial) 10,00

2ª NOTA PARCIAL (soma dos itens anteriores) 10,00

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J – BIBLIOGRAFIA BÁSICA NEGRÃO, Theotônio; GOUVÊA, José Roberto F.; BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar; FONSECA, João Francisco Naves da. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 47. ed. atual. e reform. São Paulo: Saraiva, 2016. DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 19. ed. Salvador: Ed. Jus Podivm, 2017. DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. 12. ed. Salvador: Ed. Jus Podivm, 2016. DONIZETTI, Elpídio . Curso didático de direito processual civil. 19. ed. Belo Horizonte: Lumen Juris, 2016. K - Bibliografia Complementar: ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de; PANTOJA, Fernanda Medina; PELAJO, Samantha. A Mediação no Novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2016. – virtual ALVIM, Angélica Arruda; ASSIS, Araken de; ALVIM, Eduardo Arruda. Comentários ao código de processo civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. – virtual CABRAL, Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo (orgs.). Comentários ao Novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2016. – virtual CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2017. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015 - Principais Modificações. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. – virtual STRECK, Lenio Luiz, NUNES, Dierle, CUNHA, Leonardo Carneiro. Comentários ao código de processo civil – De acordo com a Lei n. 13.363/2016 e com a EC n. 94/2016. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. Obs.: Além das indicações acima, a Biblioteca da FDSM possui exemplares físicos e virtuais, bem como disponibiliza acesso a periódicos especializados que suplementam o conteúdo administrado na disciplina.

Assinatura da Docente

Data de elaboração

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Aprovação do Coordenador de Curso

Data de aprovação