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PLANO DE ENSINO - CURSO SEMESTRAL

Disciplina HISTÓRIA DO DIREITO

Código 068

Curso Graduação

Período 2º PERÍODO

Turmas A, B e D

Carga horária 32 horas-relógio 39 horas/aula

Eixo de Formação Eixo de Formação Fundamental

Ano 2º Semestre de 2018

Docente Prof. Dr. Eduardo Henrique Lopes Figueiredo

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A – EMENTA História e História do Direito. Teoria da História. História e Historiografia. História e Narrativa. Relações entre Direito e Poder na Europa Medieval. Direito e Poder na Europa Moderna. História do Constitucionalismo.

B – COMPETÊNCIAS

I. Analisar e elaborar textos com fundamentação jurídica, demonstrando domínio de conceitos e utilização adequada da terminologia.

II. Interpretar e valorizar os fenômenos jurídicos e sociais de forma crítica, reflexiva e multidisciplinar

III. Possuir capacidade e aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica.

IV. Utilizar o raciocínio jurídico na argumentação, persuasão, no julgamento e na tomada de decisões.

V. Dominar tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

VI. Atuar com competência técnico-jurídica em diferentes instâncias administrativas ou judiciais.

VII. Intervir e transformar a realidade circundante com ética e de acordo com os princípios do Estado Democrático de Direito.

VIII. Demonstrar domínio amplo das técnicas e estratégias de mobilização, articulação, transposição e aplicação de conhecimentos para a solução de casos concretos em diferentes contextos.

IX. Captar as expectativas e anseios dos envolvidos no processo de busca da efetiva realização da justiça.

X. Atuar em equipe de modo participativo, respeitoso, cooperativo, lidando com os conflitos de modo produtivo.

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C – HABILIDADES -

Ler, compreender e interpretar textos histórico-jurídicos.

Abstrair e categorizar elementos.

Analisar e criticar a realidade.

Demonstrar capacidade de análise e crítica.

Argumentar de forma racional.

Produzir argumentos jurídicos que respeitem padrões de correção formal e plausibilidade.

Participar de debates de maneira construtiva.

Tomar posições em debates.

Obter informações a partir da exposição oral alheia e debate

Perceber as necessidade e expectativas das partes.

Expressar-se adequadamente em linguagem escrita e oral.

Compreender o regramento jurídico do direito (especificar ramo) e sua inserção no sistema jurídico brasileiro, relacionando os institutos entre si e com as ordens jurídicas internacional e constitucional.

Dialogar com outras áreas do conhecimento.

Contextualizar o ordenamento jurídico na realidade econômica e social brasileira contemporânea, analisando o seu impacto nos processos de transformação social e desenvolvimento econômico.

Trabalhar em equipe.

Conhecer os conceitos, as normas e os institutos jurídicos básicos do direito (especificar ramo).

Relacionar e articular conceitos, normas e institutos de direito (especificar ramo) com os do direito (especificar ramo).

Demonstrar capacidade de comunicação e relacionamento.

Produzir trabalhos científicos com padrões satisfatórios de correção formal e qualidade substantiva.

D – OBJETIVOS E IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA PARA A FORMAÇÃO DO EGRESSO A disciplina tem por objetivo fornecer ao acadêmico os instrumentos teóricos e metodológicos necessários para a compreensão do direito como construto histórico, utilizando-se da análise historiográfica como elemento de reflexão crítica sobre o direito do presente.

E – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Módulos Conteúdo Programático

1 Apresentação do Curso

2 História e História do Direito

3 Historiografia Positivista

4 Escola dos Annales

5 Historiografia Marxista

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6 Walter Benjamin e a História dos Vencidos

7 Michel Foucault e o Direito como Acontecimento

8 O Direito na Alta Idade Média

9 O Direito na Baixa Idade Média

10 A Soberania Medieval

11 A Crise do Século XVI e as novas orientações metodológicas

12 O Jusnaturalismo Moderno

13 O Absolutismo Jurídico e a Codificação

F – ESTRATÉGIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM Aulas expositivas e dialogadas. Leitura de textos. Realização de propostas de trabalho solicitadas em cada unidade. Resolução de exercícios. Trabalhos em grupo com revisão do conteúdo ministrado e discussão das problematizações em virtude dos ciclos da história, cultura dos povos e globalização, visando garantir o debate das questões estudadas. Utilização de vídeos e atividades práticas supervisionadas. G – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Podem ser consideradas APS as seguintes atividades: estudos dirigidos, trabalhos individuais, trabalhos em grupo, desenvolvimento de projetos, atividades em laboratório, atividades de campo, oficinas, pesquisas nos ambientes da FDSM, estudos de casos, seminários, desenvolvimento de trabalhos acadêmicos, dentre outras. Não podem ser aproveitadas como Atividades Complementares. A referência bibliografia deve ser a mesma constante do respectivo Plano de Ensino. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Curso, ou pelo Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), ouvidas as partes interessadas.

H - DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA:

CARGA HORÁRIA TURMA DIURNA

AULAS TEÓRICAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

TOTAL

39 horas-aula 30 horas-aula 9 horas-aula 39 horas-aula

CARGA HORÁRIA TURMA NOTURNA

AULAS TEÓRICAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

TOTAL

39 horas-aula 36 horas-aula 3 horas-aula 39 horas-aula

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I – SISTEMA DE AVALIAÇÃO

O sistema de avaliação segue as diretrizes regimentais e as habilidades constantes do Plano de Ensino devem orientar as avaliações. No início de cada período letivo, o professor da disciplina explanará as APS que serão desenvolvidas ao longo do semestre e as datas de realização das respectivas avaliações. Caberá ao docente responsável pela disciplina orientar, supervisionar e avaliar o desempenho dos discentes nas APS, cuja avaliação ou não deve seguir as orientações constantes da alínea G deste modelo. Há duas provas parciais no semestre, valendo 10 pontos em cada disciplina, conforme Calendário Acadêmico. Atingindo 7,0 pontos na soma das duas notas parciais, considera-se o (a) acadêmico (a) aprovado (a) sem Prova Final. Após as duas provas parciais, há a possibilidade de Prova Final para quem não atingiu os 7,0 pontos nas duas, mas atingiu até 3,0 pontos no semestre.

Há apenas uma oportunidade de Prova Substitutiva ao final do semestre. Não há prova de 2ª Chamada.

J – BIBLIOGRAFIA BÁSICA

FONSECA, Ricardo Marcelo. Introdução teórica à história do direito. Curitiba: Juruá, 2012. WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de história do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2005 (3. ed.), 2008 (4. ed.), 2011 (6. ed.), 2012 (7. ed.), 2014 (8. ed.). _________. História do Direito no Brasil. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO PONTOS

Prova escrita (1ª prova parcial) 8,00

Seminário 2,00

1ª NOTA PARCIAL (soma dos itens anteriores) 10,00

Prova escrita (2ª prova parcial) 6,00

Atividade Prática Supervisionada (APS) – (quando valer nota) 3,00

Participação individual em outros trabalhos previstos neste Plano 1,00

2ª NOTA PARCIAL (soma dos itens anteriores) 10,00

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K – BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Tradução de Carlos Nélson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 2004. GIBBON, Edward. Declínio e queda do império romano. Tradução de José Paulo Paes. São Paulo: Companhia das Letras, 2005. HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Européia: síntese de um milénio. Coimbra: Edições Almedina, 2012. HESPANHA, António Manuel. O caleidoscópio do direito: o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje. - 2ª ed. reimp. Coimbra: Edições Almedina, 2014. LIMA LOPES, José Reinaldo. O Direito na História – Lições Introdutórias, São Paulo: Max Limonad, 2002. SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 14. ed. São Paulo: Cortez, 2013

Obs.: Além das indicações acima, a Biblioteca da FDSM possui exemplares físicos e virtuais, bem como disponibiliza acesso a periódicos especializados que suplementam o conteúdo administrado na disciplina.

Assinatura do Docente

Data de elaboração

Aprovação do Coordenador

Data de aprovação