01 013 03 PLANO DE ENSINO - fdsm.edu.br ?· 64horas-aula relógio 77 horas-aula ... por meio de estudo…

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<ul><li><p>Pgina 1 de 6 11/04/2018 03 </p><p>01 </p><p>PLANO DE ENSINO </p><p>013 03 </p><p>PLANO DE ENSINO DE GRADUACO Curso Semestral </p><p>Disciplina INTRODUO AO ESTUDO DO DIREITO II </p><p>Cdigo 64 </p><p>Curso Graduao </p><p>Perodo 2 perodo </p><p>Turma (s) A, B E D </p><p>Carga Horria 64horas-aula relgio 77 horas-aula </p><p>Eixo de Formao: Eixo de Formao Profissional </p><p>Ano 2 Semestre de 2018 </p><p>Docente (s): Professora Ma. Fafina Vilela de Souza Professor Dr. Rafael lem Mello Ferreira </p><p>Pginas Pgina 1 de 6 </p><p> A EMENTA Recuperao de contedos. Direito e Fatores Sociais outras noes sobre Processo Legislativo. Primado do termo Direito e Direito como Justo. Influncias doutrinrias - relao entre as Dimenses ou Geraes do Direito e a Ordem Constitucional de 1988. Hermenutica Jurdicas. Novos Direitos no Sistema Jurdico brasileiro. B COMPETNCIAS </p><p>I - Analisar e elaborar textos com fundamentao jurdica, demonstrando domnio de conceitos e utilizao da terminologia. </p><p>II- Interpretar e valorizar os fenmenos jurdicos e sociais de forma crtica, reflexiva e multidisciplinar. </p><p>III- Possuir capacidade e aptido para a aprendizagem autnoma e dinmica. </p><p>IV- Utilizar o raciocnio jurdico na argumentao, persuaso, no julgamento e na tomada de decises. </p><p>V- Dominar tecnologias e mtodos para permanente compreenso e aplicao do Direito. </p><p>VII - Intervir e transformar a realidade circundante com tica e de acordo com os princpios do Estado Democrtico de Direito. </p><p>VIII - Demonstrar domnio amplo das tcnicas e estratgias de mobilizao, articulao, transposio e aplicao de conhecimentos para o entendimento de estudo de casos em diferentes contextos. </p><p>IX- Captar as expectativas e anseios dos envolvidos no processo de busca da efetiva realizao da justia. </p><p>X- Atuar em equipe de modo participativo, respeitoso, cooperativo, lidando com os conflitos de modo produtivo. </p><p> C HABILIDADES. </p></li><li><p>Pgina 2 de 6 11/04/2018 03 </p><p>01 </p><p>PLANO DE ENSINO </p><p>013 03 </p><p>Ler, compreender e interpretar textos jurdicos. </p><p>Pesquisar, ler e analisar jurisprudncias. </p><p>Analisar e criticar a realidade. </p><p>Demonstrar capacidade de anlise e crtica. </p><p>Ler e raciocinar sobre casos concretos e relatos, com identificao e extrao de informaes relevantes. </p><p>Analisar situaes-problema e formular as respectivas solues jurdicas. </p><p>Elaborar, apresentar e sustentar argumentos pertinentes s questes compartilhadas. </p><p>Participar de debates de forma construtiva. </p><p>Compreender o regramento jurdico na Introduo ao Estudo do Direito e sua insero no sistema jurdico brasileiro, relacionando os institutos entre si e com as ordens jurdicas internacional e constitucional. </p><p>Desenvolver anlise interdisciplinar. </p><p>Dialogar com outras reas do conhecimento. </p><p>Contextualizar o ordenamento jurdico na realidade econmica e social brasileira contempornea, analisando o seu impacto nos processos de transformao social e desenvolvimento econmico. </p><p>Trabalhar em equipe. </p><p>Compreender e interpretar as normas constitucionais. </p><p>Conhecer os conceitos, as normas e os institutos bsicos do direito de forma propedutica na Introduo ao Estudo do Direito. </p><p>Relacionar e articular conceitos, normas e os institutos bsicos a que se referem a Introduo ao Estudo do Direito. </p><p>Demonstrar capacidade de comunicao e relacionamento. </p><p> D OBJETIVOS E IMPORTNCIA DA DISCIPLINA PARA A FORMAO DO EGRESSO A IED II, disciplina propedutica, interdisciplinar e enciclopdica, em seu segundo mdulo, pretende possibilitar ao corpo discente: - Complementar as noes sobre os conceitos jurdicos fundamentais do direito e as teses de doutrinadores j iniciadas no 1 mdulo ou perodo; - Complementar os significados do estudo do termo Direito, com nfase no significado Justia Objetiva, as teses de doutrinadores atuais e sua relao com os Fatores Sociais do Direito. - Recuperar, de forma continuada e com o apoio dos Monitores, os contedos ministrados; - Relacionar os temas ministrados com os componentes curriculares afins, como: Instituies do Direito Privado II, Direito Constitucional I, Estudos de Linguagem II e Histria do Direito; - Iniciar os alunos no entendimento do mundo jurdico e de soluo de variadas formas de conflitos jurdicos por meio de estudo de casos e aplicao da Justia e da hermenutica constitucional; </p></li><li><p>Pgina 3 de 6 11/04/2018 03 </p><p>01 </p><p>PLANO DE ENSINO </p><p>013 03 </p><p>- Aguar a curiosidade e o pensamento jurdico dos alunos, levando-os, gradativamente, formao de uma conscincia crtica para o aperfeioamento da democracia a partir do contato com os mais atraentes temas da Cincia do Direito e por meio de leituras compartilhadas em equipes - participao de monitor e debates entre relatores e a plateia. E CONTEDO PROGRAMTICO: 1. Primeiro nvel. Nivelamento e recuperao de contedos fundamentais 1.1 Plano de Ensino e metodologias de verificao do ensino aprendizagem 1.2 Temas das Atividades Prticas a da atividade de leitura compartilhada 1.3 Classificao, aplicao de formas de acesso dos Direitos Subjetivos Tipos de Relao Jurdica. 1.4 As novas fronteiras consequentes das Crises Jurdicas a partir da Ordem Jurdica Constitucional desde 1988. 2. Primeiro nvel. Influncia da Sociedade sobre o Direito e do Direito sobre a Sociedade: outras noes sobre Processos Legislativos. 2.1 Fatores Sociais na Ordem Jurdica constitucional. Bem Comum. 2.1.1. Novas leituras nos significados das normas jurdicas a partir das suas espcies </p><p>2.1.2. Influncia do Pluralismo Jurdico no Sistema Jurdico aberto x Influncia da Sociedade sobre o Direito e Influncia do Direito sobre a Sociedade </p><p>2.1.3 Reflexos nos Processos Legislativos 2.2 Mtodos e tcnicas das hermenuticas Jurdicas 2.3 Compreenso jurdica do texto Histria de Agnaldo Dimitri Dimoulis. </p><p>2.4. Teoria das Justias: pesquisa extra classe 2.5 Exerccios. Recuperao continuada. Monitoria. 3. Primeiro nvel. Relao entre Direito Positivo e Direito como Justo. 3.1 O Direito Positivo como exigncia da Justia Objetiva - Valores jurdicos: o fundamento do Direito. 3.2 Conceitos de Justia Objetiva - Direito como Objetivo x Direito como Justo abertura do Sistema Jurdico de Constitucionalidade 3.3 Realizao da Justia Objetiva Classificao de Aristteles 3.4 Espcies / Caractersticas / Aplicaes da Justia Objetiva segundo S. Toms de Aquino. 3.5 Noes sobre as Violaes realizao da Justia Objetiva. 3.6 Exerccios. Monitoria. Recuperao continuada. 4. Primeiro nvel. Influncias doutrinrias - Relaes entre as Dimenses ou Geraes dos Direitos 4.1 Importncia da influncia doutrinria. A diversidade de doutrinas. 4.2 Aplicao do Direito e os meios de integrao contemporneos - Direitos Fundamentais / Princpios normativos 4.3 Antecedentes e consequncias das Dimenses do Direito modelos de Ordens Jurdicas. </p></li><li><p>Pgina 4 de 6 11/04/2018 03 </p><p>01 </p><p>PLANO DE ENSINO </p><p>013 03 </p><p>4.4 Novos Direitos e suas implicaes. 4.5 Exerccios de fixao 5. Primeiro nvel. Leituras compartilhadas e Atividades Prticas Programadas. 5.1 Verificao da Leitura compartilhada: O caso dos exploradores de caverna - de Lon L. Fuller. 5.2 Superviso da Atividade Prtica Supervisionada (APS) 5.3 Apresentao da Atividade Prtica Programada F ESTRATGIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM Aulas expositivas, exerccios e dinmicas. Suporte de monitor para fixao de contedo e recuperao continuada. Trabalhos em equipes e apresentao de casos para debates. Utilizao dos meios miditicos, biblioteca virtual e outros para pesquisa e acesso a contedos ministrados. Anlise e discusso de psteres cientficos apresentados de forma interdisciplinar. Casos prticos para debates e/ou estudo de casos APB ou avaliaes relmpago. Leituras compartilhadas / atividades programadas . Tolerncia para entrada na classe: 10 minutos.Proibido entrar e sair durante a aula G ATIVIDADES PRTICAS SUPERVISIONADAS </p><p> Sero definidas com as turmas, de acordo com o perfil nos primeiros dias de aula do semestre, conforme normas da instituio. H DISTRIBUIO DA CARGA HORRIA </p><p>CARGA HORRIA TURMA DIURNA </p><p>AULAS TERICAS ATIVIDADES PRTICAS SUPERVISIONADAS </p><p>TOTAL </p><p>77 horas-aula 70 horas-aula 7 horas-aula 77 horas-aula </p><p>CARGA HORRIA TURMA NOTURNA </p><p>AULAS TERICAS ATIVIDADES PRTICAS SUPERVISIONADAS </p><p>TOTAL </p><p>77 horas-aula 70 horas-aula 7 horas-aula 77 horas-aula </p><p> I SISTEMA DE AVALIAO Segue as diretrizes regimentais e as habilidades devem orientar as avaliaes. A participao efetiva na Verificao da Eficcia (formal) das leituras compartilhadas atividades programadas no diurno no ter valorao ser para desenvolver habilidades </p></li><li><p>Pgina 5 de 6 11/04/2018 03 </p><p>01 </p><p>PLANO DE ENSINO </p><p>013 03 </p><p>As provas escritas sero de carter objetivo e dissertativo. O critrio de correo de questes subjetivas fundamenta-se na Bibliografia adotada, base para os conceitos fundamentais ministrados em aulas, sempre no sentido de desenvolver as habilidades e competncias propostas neste Plano de Ensino. H duas provas parciais no semestre tero valor mximo de 10 pontos, conforme Calendrio Acadmico. Atingindo 7,0 pontos na soma das duas notas parciais, considera-se o (a) acadmico (a) aprovado (a) sem Prova Final. Aps as duas provas parciais, h a possibilidade de Prova Final para quem no atingiu os 7,0 pontos nas duas, mas atingiu at 3,0 pontos no semestre. H apenas uma oportunidade de Prova Substitutiva ao final do semestre. No h prova de 2 Chamada. </p><p> J BIBLIOGRAFIA BSICA: BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional.. So Paulo: Malheiros, 1998 (7. ed.), 2008 (22. ed.), 2009 (24. ed.), 2011 (26. ed.), 2013 (28. ed.), 2015 (30. ed.). DIMOULIS, Dimitri. Manual de introduo ao estudo do direito. 6. ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. MONTORO, Andr Franco. Introduo cincia do direito.. - So Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (30. ed.), 2015 (32. ed.). K BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: VILA, Humberto. Teoria dos princpios da definio aplicao dos princpios jurdicos. 8. ed. So Paulo: Malheiros, 2008. </p><p>SISTEMA DE AVALIAO PONTOS </p><p>Prova escrita (1 prova parcial) 10,00 </p><p>1 NOTA PARCIAL (soma dos itens anteriores) 10,00 </p><p>Prova escrita (2 prova parcial) 8,00 </p><p>Atividade Prtica Supervisionada (APS) 2,00 </p><p>2 NOTA PARCIAL (soma dos itens anteriores) 10,00 </p><p>Participao individual em outros trabalhos previstos </p><p>nesse Plano: pontuao extra </p><p>1,0 </p></li><li><p>Pgina 6 de 6 11/04/2018 03 </p><p>01 </p><p>PLANO DE ENSINO </p><p>013 03 </p><p>COSTA, Alexandre Arajo. Introduo ao direito: uma perspectiva zettica das cincias jurdicas. Porto Alegre: Srgio Antonio Fabris, 2001. DINIZ, Maria Helena. Compndio de introduo cincia do direito. 19. ed. So Paulo: Saraiva, 2008. FERRAZ JR, Tercio Sampaio. Introduo ao estudo do direito: tcnica, deciso e dominao. 5. ed. So Paulo: Atlas, 2007. FULLER, LON L. O caso dos exploradores de cavernas. Traduo do original ingls por Ivo de Paula LL. M.; introduo e apndice por Joo Paulo Rossi Jlio. So Paulo: Liv. e Editora Universitria de Direito, 2003. OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de (coordenao). Jurisdio e hermenutica constitucional no Estado Democrtico de Direito. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004. REALE, Miguel. Lies Preliminares de direito. 27. ed. So Paulo: Saraiva, 2007. ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia jurdica e democracia. 2. ed. So Leopoldo: Unisinos, 2003. VENOSA, Slvio de Salvo. Introduo ao estudo do direito: primeiras linhas. 5. ed. So Paulo: Atlas, 2016 virtual. WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurdico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3. ed. So Paulo: Alfa mega, 2001. Obs.: Alm das indicaes acima, a Biblioteca da FDSM possui exemplares fsicos e virtuais, bem como disponibiliza acesso a peridicos especializados que suplementam o contedo administrado na disciplina. </p><p>Assinatura dos Docentes </p><p>Data de elaborao </p><p>Aprovao do Coordenador de Curso </p><p>Data de aprovao </p></li></ul>

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