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PLANO DE ENSINO DE GRADUACÃO Curso Semestral

Disciplina DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I

Código 101

Curso Graduação

Período 7º Período

Turma (s) A, B e D

Carga Horária 48 horas-aula relógio 58 horas-aula

Eixo de Formação Eixo de Formação Profissional

Ano 1º Semestre de 2019

Docente (s) Prof. Esp. Rafael Tadeu Simões Prof. Me. Luiz Otávio de Oliveira Rezende Prof. Me. José Augusto de Carvalho Neto Prof. Dr. Paulo Eduardo de Oliveira

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A – EMENTA Solução dos conflitos trabalhistas. Evolução histórica do direito processual do trabalho. Conceito de direito processual do trabalho. Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho. Garantias e deveres do juiz. Competência da Justiça do Trabalho. B – COMPETÊNCIAS

I. Analisar e elaborar textos com fundamentação jurídica, demonstrando domínio de conceitos e utilização adequada da terminologia.

II. Interpretar e valorizar os fenômenos jurídicos e sociais de forma crítica, reflexiva e multidisciplinar

III. Possuir capacidade e aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica.

IV. Utilizar o raciocínio jurídico na argumentação, persuasão, no julgamento e na tomada de decisões.

VI. Atuar com competência técnico-jurídica em diferentes instâncias administrativas ou judiciais.

VII.

VIII. Demonstrar domínio amplo das técnicas e estratégias de mobilização, articulação, transposição e aplicação de conhecimentos para a solução de casos concretos em diferentes contextos.

C – HABILIDADES

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Ler, compreender e interpretar textos jurídicos.

Pesquisar, ler e analisar jurisprudência.

Pesquisar documentos e bibliografia.

Realizar pesquisa eletrônica de material jurídico.

Ler e raciocinar sobre casos concretos e relatos, com identificação e extração de informações relevantes.

Analisar situações-problema e formular as respectivas soluções jurídicas.

Generalizar conclusões a partir da resolução de problemas práticos.

Argumentar de forma racional.

Elaborar, apresentar e sustentar argumentos pertinentes.

Produzir argumentos jurídicos que respeitem padrões de correção formal e plausibilidade.

Promover judicial e ou extrajudicialmente a composição de conflitos

Conhecer os conceitos, as normas e os institutos jurídicos básicos do direito do trabalho

Aplicar conceitos e normas na prevenção e solução de problemas práticos.

Demonstrar capacidade de comunicação e relacionamento.

D – OBJETIVOS E IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA NA FORMAÇÃO DO EGRESSO

Esta disciplina pretende possibilitar ao corpo discente compreender os institutos que formam o Direito Processual do Trabalho, possibilitando uma perfeita compreensão da disciplina e seus efeitos na sociedade em geral. Além disso, a disciplina possibilita uma visão crítica da vida do profissional de Direito, fazendo com que o estudo ultrapasse as fronteiras da sala de aula e incida diretamente sobre o dia a dia do acadêmico e de seu círculo social na aplicação do Direito Processual, colocando-o em sintonia com a realidade da vivência prática do Direito. E – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 01 – SOLUÇÃO DOS CONFLITOS. 1.1 Histórico 1.2 Denominação 1.3 Classificação 1.4 Formas de solução dos conflitos trabalhistas 02- CONCEITO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2.1Denominação 2.2 Conceito 03 - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 3.1 Varas do Trabalho 3.2 Tribunais Regionais do Trabalho:

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3.3 Tribunal superior do trabalho 3.4 Ingresso na Magistratura 3.5 Garantias do juiz. 3.6 Ministério Público do Trabalho. 3.7 Órgãos Auxiliares 04 - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 4.1 Jurisdição. 4.2 Regras gerais de competência. 4.3 Competência em razão da matéria. 4.4 Competência em razão das pessoas. 4.5 Competência em razão do lugar. 4.6 Competência por distribuição. 4.7 Foro de eleição. 4.8 Competência funcional 4.9 Conflitos de competência. 05. PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 5.1 Conceito de princípio de direito processual do Trabalho 5.2 Dispositivo. 5.3 Inquisitório – 5.4 Concentração, da oralidade, da imediatilidade e da celeridade do processo. 5.5 Eventualidade. 5.6 Contraditório. 5.7 Conciliação. 5.8 Duplo grau de jurisdição. 5.9 “Nom reformatio in peius”. 06. ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS. 6.1 Atos processuais 6.2 Prazos processuais 6.2.1 Contagem do prazo 6.2.2 Exceções à regra de contagem do prazo 6.3 Disposições sobre os autos do processo 07- DISTRIBUIÇÃO E CUSTAS. 7.1 Distribuição por dependência. 7.2 Procedimentos. 7.3 Efeitos da distribuição 08- DAS PARTES, REPRESENTAÇÃO, PROCURADORES E TERCEIROS. 8.1 Denominação. 8.2 Capacidade. 8.3 Representação.

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8.4 Assistência. 8.5 Autorização. 8.6 Partes no processo do Trabalho. 8.7 Jus Postulandi. 8.8 Mandato tácito. 8.9 Assistência judiciária. 8.10 Patrocínio profissional. 8.11 Litigância de má-fé. 8.12 Sucessão processual. 8.13 Intervenção de terceiros. 09- NULIDADES. 9.1 Introdução. 9.2 Conceito. 9.3 Ineficácia dos atos. 9.4 Inexistência. 9.5 Nulidade absoluta. 9.6 Anulabilidade 9.7 Irregularidades. 9.8 Nulidades no processo do trabalho 9.9 Regras para o pronunciamento das nulidades 9.10 Preclusão 10- AÇÃO TRABALHISTA 10.1 Natureza jurídica da ação. 10.2 Elemento da ação. 10.3 Classificação das ações individuais. 10.4 Condições da ação. 10.5 Pressupostos da existência do processo. 10.6 Petição inicial. 11- O Processo Judicial Eletrônico 11.1. Lei 11.419/2016 11.2 Resolução 136/2014 do CSJT – Instituição do PJE na Justiça do Trabalho 11.3 O P.J.E.T. na prática 12- AUDIÊNCIA. 12.1. Introdução; 12.2. Espécies:una, partida, inicial, instrução; 12.3. Ausência daspartes:arquivamento, revelia e confissão; 12.4. Audiência de instrução; 13- DEFESA DO RÉU. 13.1. Contestação;

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13.2. Defesa direta e indireta; 13.3. Exceção; 13.4. Reconvenção. 14- AS PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO. 14.1. Importância da prova; 14.2. Depoimentospessoais; 14.3. Prova documental; 14.4. Prova testemunhal; 14.5. Prova pericial; 14.6. Inspeção judicial;

F – ESTRATÉGIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM

Aulas expositivas, formação de grupos de discussão, trabalhos de pesquisa, leituras orientadas de textos, resenhas, seminários. Exercícios de fixação e atividades práticas supervisionadas.

G – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

A Atividade Prática Supervisionada (APS) do semestre equivale à frequência anteriormente apresentada poderá corresponder a:

- entrega de um resumo manuscrito que deverá ser redigido em letra de padrão normal, individualmente, juntamente com a última prova do semestre em curso, diretamente ao respectivo professor ou

- realização de um trabalho envolvendo a interpretação e aplicação da matéria lecionada.

H – DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA

CARGA HORÁRIA TURMA DIURNA

AULAS TEÓRICAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

TOTAL

58 horas-aula 58 horas-aula - 58 horas-aula

CARGA HORÁRIA TURMA NOTURNA

AULAS TEÓRICAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

TOTAL

58 horas-aula 54 horas-aula 4 horas-aula 58 horas-aula

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I – SISTEMA DE AVALIAÇÃO O sistema de avaliação segue as diretrizes regimentais:

SISTEMA DE AVALIAÇÃO PONTOS

Prova escrita (1ª prova do bimestre) 10,00

Prova escrita (2ª prova do bimestre) 10,00

Divisão das notas – Total 10,00

CARACTERÍSTICAS DAS AVALIAÇÕES:

As provas serão compostas por questões que busquem desenvolver as habilidades e competências da disciplina.

Nesse sentido, buscam-se formas variadas de avaliação (questões dissertativas, questões de múltipla escolha, etc.), com ênfase para questões que envolvam casos (concretos ou hipotéticos) do dia-a-dia do profissional do direito.

Os trabalhos, feitos individualmente ou em grupo, buscam aprofundar temas polêmicos, desenvolvendo nos alunos a capacidade de debate e consenso.

J – BIBLIOGRAFIA BÁSICA: LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 16. Ed. São Paulo: LTr, 2018 SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. 13. Ed. São Paulo: LTr, 2018 TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. O Processo do Trabalho e a Reforma Trabalhista. São Paulo: Editora LTr, 2018.

K – BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CHAVES, Luciano Athayde. Direito Processual do Trabalho: reforma e efetividade. São Paulo: LTr, 2016. GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2016. JORGE NETO, Francisco Ferreira. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2013. JORGE NETO, Francisco Ferreira; MOTA, Letícia Costa; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Prática da Reclamação Trabalhista. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2017. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 2016. SAAD, Eduardo Gabriel. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 2016.

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SILVA, Homero Batista Mateus da. Curso de Direito do Trabalho aplicado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016.

Assinaturas dos Docentes

Data de elaboração

Aprovação do Coordenador de Curso

Data de aprovação