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PLANO DE ENSINO

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PLANO DE ENSINO DE GRADUACÃO Curso Semestral

Disciplina CONTRATOS EM ESPÉCIE

Código 096

Curso Graduação

Período 6º Período

Turma (s) A,B,D

Carga Horária 64 horas-relógio 77 horas-aula

Eixo de Formação Eixo de Formação Profissional

Ano 2º Semestre de 2018

Docente (s) Prof. Me. Ângelo Junqueira Guersoni

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A – EMENTA: Contratos em Espécie. Contrato de alienação. Contratos de cessão de uso e gozo das coisas. Contratos por adesão. Contratos mistos. Contratos relativos a negócios de crédito. Contratos de Sociedade. Interpretação dos contratos. Contratos típicos. Contratos bancários, Novas técnicas Contratuais. Técnicas de Redação de contratos. Casos práticos. B – COMPETÊNCIAS

I. Analisar e elaborar textos com fundamentação jurídica, demonstrando domínio de conceitos e utilização adequada da terminologia.

II. Interpretar e valorizar os fenômenos jurídicos e sociais de forma crítica, reflexiva e multidisciplinar

III. Possuir capacidade e aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica.

IV. Utilizar o raciocínio jurídico na argumentação, persuasão, no julgamento e na tomada de decisões.

VI. Atuar com competência técnico-jurídica em diferentes instâncias administrativas ou judiciais.

VII. Intervir e transformar a realidade circundante com ética e de acordo com os princípios do Estado Democrático de Direito.

VIII. Demonstrar domínio amplo das técnicas e estratégias de mobilização, articulação, transposição e aplicação de conhecimentos para a solução de casos concretos em diferentes contextos.

X. Atuar em equipe de modo participativo, respeitoso, cooperativo, lidando com os conflitos de modo produtivo.

C – HABILIDADES

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Ler e interpretar textos.

Analisar e criticar informações.

Possuir capacidade e aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica.

Utilizar o raciocínio jurídico na argumentação, persuasão, no julgamento e na tomada de decisões.

Dominar tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

Atuar com competência técnico-jurídica em diferentes instâncias administrativas ou judiciais.

Intervir e transformar a realidade circundante com ética e de acordo com os princípios do Estado Democrático de Direito.

Demonstrar domínio amplo das técnicas e estratégias de mobilização, articulação, transposição e aplicação de conhecimentos para a solução de casos concretos em diferentes contextos.

Captar as expectativas e anseios dos envolvidos no processo de busca da efetiva realização da justiça.

Atuar em equipe de modo participativo, respeitoso, cooperativo, lidando com os conflitos de modo produtivo.

D – OBJETIVOS E IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA PARA A FORMAÇÃO DO EGRESSO Buscar-se-á reconhecer os princípios do direito contratual; dominar os requisitos de validade de um contrato; conhecer as espécies de contratos típicos, analisar as possibilidade de contratos atípicos. Desenvolver técnicas de redação contratual. Conhecer os contratos bancários e demais translativos e constitutivos de direito Proporcionar aos alunos o conhecimento necessário das espécies de contratos previstas pelo Código Civil Brasileiro, estimulando-os à aplicação da matéria na elaboração de contratos, visando sua aplicação na vida profissional. E – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Revisão de conteúdo afim com D. Civil. 2 - Das várias espécies de contrato. 1. Introdução aos contratos em espécie. 2. Compra e venda. 3. Troca ou permuta. 4. Contrato estimatório. 5. Doação. 6. Locação de coisas. 7. Empréstimo. 8. Prestação de serviço. 9. Empreitada. 10. Depósito. 11. Mandato. 12. Comissão.

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13. Agência e distribuição. 14. Corretagem. 15. Transporte. 16. Seguro. 17. Constituição de renda. 18. Jogo e Aposta. 19. Fiança. 20. Transação. 21. Compromisso.

F – ESTRATÉGIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM

Os trabalhos didáticos constarão primordialmente de aulas expositivas, vídeo-aulas, utilização de material diverso para exposição, promovendo-se ao máximo possível o interesse do grupo e individual dos alunos, através da participação da turma na apreciação dos casos concretos apresentados e, diretamente relacionados a matéria.

Nas aulas expositivas haverá apresentação da doutrina e análise dos principais dispositivos legais sobre cada ponto da matéria. Freqüentemente, os alunos serão informados das interpretações dadas pelos Juízos e Tribunais, com relação ao tema em estudo, conhecendo a jurisprudência dominante.

A ênfase será dada aos Trabalhos em grupo, os quais deverão ser feitos através de pesquisa e posteriormente entregues ao professor da matéria ou serem apresentados por estes ao professor e aos demais alunos da sala - Painéis e Seminários.

Também ocorrerão, com a finalidade de desenvolver a capacidade individual de estudo de cada acadêmico, estudos dirigidos. G – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

A atividade prática supervisionada constará de um resumo direcionado de toda a matéria com tipificação e análise dos artigos do Código Civil e legislação complementar que tratam da matéria empresarial. Não será valorada.

H – DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA

CARGA HORÁRIA TURMA DIURNA

AULAS TEÓRICAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

TOTAL

77 horas-aula 72 horas-aula 5 horas-aula 77 horas-aula

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CARGA HORÁRIA TURMA NOTURNA

AULAS TEÓRICAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

TOTAL

77 horas-aula 71 horas-aula 6 horas- aula 77 horas-aula

I - SISTEMA DE AVALIAÇÃO O sistema de avaliação segue as diretrizes regimentais: TURMA DIURNA e NOTURNA

SISTEMA DE AVALIAÇÃO PONTOS

Prova escrita (1ª prova do semestre) 10,00

1ª NOTA PARCIAL (soma dos itens anteriores) 10,00

Prova escrita (2ª prova do semestre) 10,0

2ª NOTA PARCIAL (soma dos itens anteriores) 10,00

CARACTERÍSTICAS DAS AVALIAÇÕES: Na avaliação de aproveitamento serão considerados:

a) Participação e envolvimento individual e em grupo; b) participação individual dos alunos durante o desenvolvimento do programa; c) trabalhos individuais e em grupo; d) provas e exames finais expositivos, com matéria sempre cumulativa, mesmo sendo esta dos anos anteriores; e) estudos dirigidos sobre a matéria do plano de ensino onde o aluno estudará o tema indicado, no(s) doutrinador(es) sugerido(s) e realizará avaliação sobre este tema, sem que tenha tido previamente aula desta matéria que também poderá ser cobrada em prova; f) seminários, com regras previamente apresentadas pelo professor aos alunos; g) poderão ser retirados pontos devido a erros gramaticais nos trabalhos/provas.

J – BIBLIOGRAFIA BÁSICA DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. São Paulo: Saraiva, 2003 (19. ed.), 2008 (24. ed.), 2010 (26. ed.), 2012 (28. ed.), 2013 (29. ed.). GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: contratos e atos unilaterais. São Paulo: Saraiva, 2004 (1. ed.), 2008 (5. ed.), 2010 (7. ed.), 2013 (10. ed.).

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VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: contratos em espécie. São Paulo: Atlas, 2003 (3. ed.), 2004 (4. ed.), 2008 (8. ed.), 2011 (11. ed.), 2013 (13. ed.), 2015 (15. ed.). K - BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ARANTES, Priscilla Lacerda Junqueira de. O princípio da igualdade substancial na teoria contratual contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos: curso de direito civil. São Paulo: Atlas, 2004. PARIZATTO, João Roberto. Manual de Prática dos Contratos: contem modelos de escritura de inventário, separação e divorcio. Leme: Edipa, 2006. PEREIRA, Cáio Mario da Silva. Instituições de direito civil: contratos. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. TARTUCE, Flávio. Função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao Código Civil de 2002. - São Paulo: Método, 2007. THEODORO JÚNIOR, Humberto. O Contrato e sua função social. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008. Obs.: Além das indicações acima, a Biblioteca da FDSM possui exemplares físicos e virtuais, bem como disponibiliza acesso a periódicos especializados que suplementam o conteúdo administrado na disciplina.

Assinatura do Docente

Data de elaboração

Aprovação do Coordenador de Curso

Data de aprovação