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PLANO DE ENSINO DE GRADUACÃO Curso Semestral

Disciplina SOCIEDADE E CRIMINALIDADE

Código 137

Curso Graduação

Período 1º Período

Turma (s) A, B e D

Carga Horária 48 horas-relógio

58 horas-aula

Eixo de Formação Eixo de Formação Profissional

Ano 1º Semestre de 2017

Docente: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho

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A – EMENTA Sociedade e criminalidade: Estudo propedêutico a respeito da criminalidade. Conceito, objeto, método e

finalidade da criminologia, controle social e Direito Penal. Ramos da criminologia. Conceito e possível(is)

trato(s) do evento crime em sociedade (criminalidade). A etiologia e sua superação fenomenologia criminal na

busca da identidade jurídica brasileira desvelando sua ilegitimidade até a contemporaneidade.

B – COMPETÊNCIAS

I. Analisar e elaborar textos com fundamentação jurídica, demonstrando domínio de conceitos e utilização

adequada da terminologia.

II. Interpretar e valorizar os fenômenos jurídicos e sociais de forma crítica, reflexiva e multidisciplinar

III. Possuir capacidade e aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica.

IV. Utilizar o raciocínio jurídico na argumentação, persuasão, no julgamento e na tomada de decisões.

V. Dominar tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

VI. Intervir e transformar a realidade circundante com ética e de acordo com os princípios do Estado

Democrático de Direito.

VII. Captar as expectativas e anseios dos envolvidos no processo de busca da efetiva realização da justiça.

VIII. Atuar em equipe de modo participativo, respeitoso, cooperativo, lidando com os conflitos de modo

produtivo.

C – HABILIDADES

Ler, compreender e interpretar textos jurídicos.

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Abstrair e categorizar elementos.

Pesquisar documentos e bibliografia.

Coletar, organizar e apresentar resultados.

Analisar e criticar informações.

Analisar e criticar a realidade.

Demonstrar capacidade de análise e crítica.

Ler e raciocinar sobre casos concretos e relatos, com identificação e extração de informações relevantes.

Analisar situações-problema e formular as respectivas soluções jurídicas.

Generalizar conclusões a partir da resolução de problemas práticos.

Argumentar de forma racional.

Elaborar, apresentar e sustentar argumentos pertinentes.

Produzir argumentos jurídicos que respeitem padrões de correção formal e plausibilidade.

Justificar.

Participar de debates de maneira construtiva.

Tomar posições em debates.

Saber ouvir e reagir a provocações fundamentadas.

Obter informações a partir da exposição oral alheia e debate

Perceber as necessidade e expectativas das partes.

Expressar-se adequadamente em linguagem escrita e oral.

Compreender o regramento jurídico do direito (especificar ramo) e sua inserção no sistema jurídico

brasileiro, relacionando os institutos entre si e com as ordens jurídicas internacional e constitucional.

Desenvolver análise interdisciplinar.

Dialogar com outras áreas do conhecimento.

Contextualizar o ordenamento jurídico na realidade econômica e social brasileira contemporânea, analisando

o seu impacto nos processos de transformação social e desenvolvimento econômico.

Trabalhar em equipe.

Compreender e interpretar sistematicamente as normas constitucionais.

Aplicar conceitos e normas na prevenção e solução de problemas práticos.

Demonstrar capacidade de comunicação e relacionamento.

Produzir trabalhos científicos com padrões satisfatórios de correção formal e qualidade substantiva.

D – OBJETIVOS E IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA NA FORMAÇÃO DO EGRESSO

Partindo do princípio que o direito tem como função precípua o controle social, e que só pode ser tal

controle só pode ser aceito no modelo de Estado instituído a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988

que parte do ponto de vista de um direito humanitário e destinado à promoção do fim (e bem estar) social o

fenômeno criminalidade não pode mais ser vista somente pela criminologia clássica, que se prende ao modelo

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de uma ciência instrumental para a elaboração de políticas públicas de controle social, repressor de regra e por

natureza e que garante uma ordem aprioristicamente tida como a única aceitável.

Se por um lado o controle social é necessário para a manutenção de um certo grau de ordem é importante

(necessário) definir que ordem é esta e a quem ela serve.

E – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Apresentação da disciplina e seus pressupostos metodológicos.

1 Criminologia e criminalidade: conceito de crime e de fatos criminosos.

1.1 O estudo da criminologia do fato e do autor.

1.2 Métodos de estudo da criminalidade: o empirismo positivista e a criminologia etiológica;

1.3 Os atores do fenômeno crime: autor, vítima e sociedade.

2 Interdisciplinaridade e multidisciplinaridade da criminologia, a Antropologia, Sociologia, História e Filosofia

Criminal.

2.1 Criminologia clínica, psicologia judiciária e psiquiatria Forense após o iluminismo penal até o

neoconstitucionalismo.

3 Linhas históricas de criminologia.

3.1 Criminalidade, criminologia e ideologias.

3.2 Ideologia penal préiluminista.

3.3 Cesare Beccaria e a ideologia liberal.

3.4 Lombroso e a criminologia centrada sobre o indivíduo.

4 A escola Clássica.

4.1 A ordem e seus conceitos.

4.2 Determinismo social.

5 Criminalidade e ideologia burguesa.

6 A escola positiva.

6.1 Perigosidade social e medidas de defesa social.

6.2 Influência e limites do positivismo.

6.3 Utilitarismo criminológico.

6.4 Crime e moral.

7 Criminologia do marxismo.

7.1 O problema dos grupos sociais e a teoria do leabeling approach:

7.2 Pobreza, educação, cultura, grupos (e quase grupos) sociais, família, delinqüência feminina, raças,

grupos vários, nacionalidades e criminalidade

7.3 A criminologia crítica e a criminologia radical;

7.4 A Nova Criminologia.

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8 Criminologia e Direito Penal: correlação operativa.

8.1 Relatividade histórica da definição do crime.

8.2 A lei como expressão da cultura: conceito de cultura.

8.3 Conexão entre cultura, lei e poder.

9 Métodos da pesquisa criminológica.

9.1 Estatísticas de massa e seus possíveis desvios.

9.2 A “cifra negra” e a “cifra dourada”: os números do crime.

9.3 A violência da repressão e a repressão da violência.

9.4 Os processos de criminalização e de descriminalização.

10 Fenomenologia geral da criminalidade – o crime e o mundo concreto.

10.1 Pesquisas e variáveis:

10.2 Pesquisas confidenciais.

10.3 Criminalidade convencional e não-convencional:

10.4 Distinção e diversidade estatística. Indagações individuais.

10.5 Indagações por amostra.

10.6 Indagações por grupos de amostra.

11 O reducionismo estatístico das agencias oficiais da criminalidade. Variações qualitativas e quantitativas no

tempo. Idade e criminalidade: diversas participações dos vários grupos na prática de crimes.

12 Mudanças sociais e criminalidade: guerra, crise das instituições, crises sociais. Condições sócio-econômicas,

pobreza e criminalidade.

F – ESTRATÉGIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM

As aulas serão basicamente expositivo-dialogadas, valendo-se dos recursos da projeção de imagens e mídias

(curtas metragem, vídeos clip e músicas). Serão trabalhados textos clássicos, de difícil acesso, disponibilizados

antecipadamente, sendo seguida a discussão das mídias mencionadas e dos textos, de acordo com as

propostas de trabalho solicitadas em cada unidade. Resolução de exercícios. Trabalhos em grupo com revisão

do conteúdo ministrado e discussão das problematizações em virtude dos ciclos da história, cultura dos

povos e globalização, visando garantir o debate das questões estudadas. Utilização de vídeos e realização de

dinâmicas, além dos exercícios das atividades práticas supervisionadas se necessárias.

G – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

Haverá a realização de APS. A atividade consistirá na elaboração e apresentação de posters, cujo

conteúdo deverá tanger elementos da matéria Sociedade e Criminalidade e Teoria Geral do Estado. A escolha

do tema de cada pôster será feita pelo grupo (de três a quatro alunos) e a apresentação será feita em data a

ser marcada oportunamente, próxima ao final do semestre e antes da prova final. Aplicam-se para o trabalho

as normas técnicas relativas aos posters de uma maneira geral. A atividade valerá 2,0 (dois) pontos a serem

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computados na segunda avaliação e, se houver necessidade corresponderá a carga horária a ser definida pela

secretaria.

H – DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA

CARGA HORÁRIA TURMA DIURNA

AULAS TEÓRICAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

TOTAL

58 horas-aula 57 horas-aula 1 hora-aula 58 horas-aula

CARGA HORÁRIA TURMA NOTURNA

AULAS TEÓRICAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

TOTAL

58 horas-aula 58 horas-aula - 58 horas-aula

I – SISTEMA DE AVALIAÇÃO O sistema de avaliação segue as diretrizes regimentais e será realizada com base nos seguintes

critérios:

a) Apresentação em sala de aula dos temas constantes do conteúdo

b) Prova escrita com questões subjetivas e objetivas

SISTEMA DE AVALIAÇÃO – PONTOS

Prova escrita (1ª prova do semestre) 10,00

1ª NOTA PARCIAL (soma dos itens anteriores) 10,00

Prova escrita (2ª prova do semestre) 8,00

Atividade Prática Supervisionada (APS) 2,00

2ª NOTA PARCIAL (soma dos itens anteriores) 10,00

J – BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BARATTA, A. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do Direito Penal. Trad.

Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan, 2002 (3. ed.), 2011 (6. ed.).

ZAFFARONI, Eugenio Raul; BATISTA, Nilo. Direito penal: teoria geral do Direito Penal. 4. ed. Rio de Janeiro:

Revan, 2011.

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______, Eugenio Raul. O inimigo do direito penal. Coleção Pensamento Criminológico vol. 14. Rio de Janeiro:

revan; Co-edição: Instituto Carioca de Criminologia, 2007 (2. ed.), 2011 (3. ed.).

K – BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BECCARIA, Cesare Bonesa Marchesi di, 1738-1794. Dos delitos e das penas. Trad. Flório de Angelis. 4. reimp.

São Paulo: EDIPRO, 1999.

DEMO, Pedro. O charme da exclusão social. 2. ed. Campinas: Editora autores associados, 2002.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 25. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1987.

GIDDENS, Anthony. As conseqüências da modernidade. São Paulo: Unesp, 1991.

LOMBROSO, Cesare. O homem delinqüente. São Paulo: ícone, 2007.

ULRICH, Beck Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2010.

Obs.: Além das indicações acima, a Biblioteca da FDSM possui exemplares físicos e virtuais, bem como

disponibiliza acesso a periódicos especializados que suplementam o conteúdo administrado na disciplina.

Assinatura do Docente

Data de elaboração

Aprovação do Coordenador de Curso

Data de aprovação