03- governos militares, paeg e reformas
TRANSCRIPT
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
1/26
Amaury GremaudEconomia BrasileiraContemporânea
O início dos governos militares: o
PAEG e as reformas
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
2/26
O PAEG:
ESTAB!"A#$O E%E&O%'AS
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
3/26
O Estado Autorit(rio
)e*ate so*re característica do EstadoBrasileiro depois do golpe militar %egime militar+ Estado autorit(rio
'ilitares tem posi,-o decisiva mas n-ogovernam sem a sociedade civil golpe apoio: !acerda+ Ademar de Barros+
'agal.-es Pinto+ organismos como BA) etc Apoio declarado da grande propriedade e da
classe m/dia tradicional Apoio t(cito: capital estrangeiro+ 0)1+entidades representantes da nd2stria 3PS) 45
%esist6ncia inicial limitada
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
4/26
Pro7eto agrarista 8 Brasil Pot6ncia
)ado apoio inicial pode9se esperar pro7etoagrarista+ anti massas ur*anas
3pastoria,-o da economia5
'as: Pro7eto das &or,as Armadas / outro
;Brasil Potencia< 'anteve propriedade e evitou ascens-o das for,as armadas )iversi=cou fontes de dinamismo com aten,-o a agricultura e
e8porta,-o
Brasil Potencia: consolidar e ampliar diversi=ca,-odo setor industrial %apidamente rearticula,-o política
Setores ;modernos< do empresariado nacional emultinacionais Sinal: casa,-o de !acerda em >?@
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
5/26
Os Governos Militares e o
PAEG
O Golpe militar impe de forma autorit(ria uma solu,-o
para a crise política
O governo possui duas lin.as de atua,-o:
Política conjuntural de combate à infação (curto prazo!e"ormas estruturais (lon#o prazo
O controle inDacion(rio e as formas de conviver com a
inDa,-o eram vistos como pr/9condi,es para a
retomada do desenvolvimento$Castelo Branco lan,a o PAEG (Plano de Ação
Econ%mica do Governo& ministros %o*erto Campos e Octavio Gouv6a de Bul.es
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
6/26
'
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
7/26
O diagnstico da inDa,-o E8cesso de demanda
tendncia ao d)*cit p+blico& elevado propensão à consumir "ruto de umapolítica salarial "rou,a em ambiente de pleno
empre#o"alta de controle sobre a e,pansão do cr)dito$
1o plano e8iste a id/ia de uma inconsist6nciadistri*utiva por tr(s da inDa,-o do período Gastos do governo+ sal(rios e investimentos Propagado por meio de e8pans-o monet(ria Sal(rios F frente na corrida de pre,os
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
8/26
0ma nova atitude frente FinDa,-o:Os governantes do regime militar implementaram
uma forma peculiar de lidar com a inDa,-o: Adota9se uma atitude #radualista no com*ate F
inDa,-o )ei8a9se de lado os tratamentos de
c-o.ue$ 'etas 3em 5: HI 3@J5+ KL 3@@5+ >I 3@H5
deve9se aprender a conviver com a infaçãoSurge a no,-o de correção monet/ria e
inde,ação nDa,-o / um mal inevit(vel do aceleradodesenvolvimento
Com*ate a inDa,-o deve estar sintoniado compolítica de crescimento
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
9/26
a .eterodo8ia
Gradualismo Convívio corre,-o monet(ria e inde8a,-o nconsist6ncia distri*utiva M e8pans-o
monet(ria sancionadora Corrida de pre,os e in/rcia 4
1ecessidade de reforma vai al/m da id/iasimplista de políticas monet(rias e =scaisrigorosas como mecanismo de com*ate ainDa,-o
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
10/26
As principais medidas esta*iliadoras do PAEG:
i$ !edução do d)*cit p+blico )iminui,-o de gastos 3su*sidios5 mas
especialmente aumento de arrecada,-o
aumento das tarifas p2*licas 9 infaçãocorretiva 1ovas formas de =nanciamento )uvidas so*re conta*ilia,-o mas: J 3@N5 para
> 3@@5ii$ !estrição do cr)dito e apertomonet/rio
So aparece mesmo em @@
@L M efeito entrada de capitais e BP 345
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
11/26
Política salarial no Paeg
Circular >I 3@L5 do ga*inete civil 3vale ate @5 Su*stitui processo de negocia,-o salarial Anuidade %eesta*elecer salario real m/dio dos ultimos KJ
meses Acrescido de: Ta8a de produtividade 'etade da inDa,-o programada
leva ao arroc.o salarial Pro*lema da media com inDa,-o em ascendencia
Am*iente autoritario: Pouca capacidade de press-o dos sindicatos e outras
organia,es
!ei de greves e interven,es
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
12/26
Sal(rio mínimo real
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
13/26
A inDa,-o reduiu9se
Este resultado se deve em grande parte F prpriaretra,-o nas ta8as de crescimento econmico
Stop and go no PAEG
ue*ras principalmente em peQuenas e m/diasempresas redu,-o menor Que a plane7ada
AnoCrescimento do
PIB (%)
Crescimentoda Produção
Industrial (%)
Taxa de Inflação
(IGP-DI) (%)1964 3,4 5,0 91,8
1965 2,4 -4,7 65,7
1966 6,7 11,7 41,3
1967 4,2 2,2 30,4
1968 9,8 14,2 22,0
Fonte: Abreu (1990)
* IPC-RJ
PRD!T " I#$A&' *+,-*+.
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
14/26
As fal.as institucionais
&ic,-o da moeda est(vel na legisla,-oeconmica
)esordem tri*ut(ria )esordem or,ament(ria e propens-o ao
d/=cit !acunas do sistema =nanceiro
Precariedade no controle da moeda nDa,-o 8 lei da usura
&ocos de atrito da legisla,-o tra*al.ista
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
15/26
%eforma *(sica
ntrodu,-o da corre,-o monet(ria Aca*a repercutindo em todas as reformas JNLH 3@J5 M cria a O%T1
)epois se espal.a: Tri*uta,-o Cadernetas de poupan,a+ letras imo*iliarias+ S&R Alugueis
>S Servi,os de utilidade pu*lica Cam*io 3@5 Sal(rios 345
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
16/26
!e"ormas institucionais do iníciodos #overnos militares
As principais reformas
instituídas pelo PAEG foram:A$ !e"orma tribut/ria$0$ !e"orma monet/ria1
*nanceira$2$ !e"orma 3rabal-ista
4$ !e"orma
do setor e,terno$
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
17/26
A !e"orma 3ribut/ria
Os principais elementos desta reforma foram:
i introdu,-o da correção monet/ria no sistema tri*ut(rio
ii Transforma,-o dos impostos em cascata em impostossobre valor adicionado& como o P e o C'
iii ntrodu,-o de uma s/rie de incentivos =scaisiv$ rede=ni,-o do espa,o tri*ut(rio entre as diversas esferas do
governo 5nião 1 P+ %+ impostos 2nicos+ E+ T%
Estados 9 C'
Municípios 9 SS e PT0 diminui,-o da autonomia de Estados e muncípios
&oram criados os fundos de transfer6nciaintergovernamentais: os 6undo de Participação dosEstados e o dos Municípios
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
18/26
A !e"orma 3ribut/ria
Ainda Quanto F Quest-o da arrecada,-o+devem9se destacar:i o surgimento de v/rios "undos para*scais+
como o 6G37 e o P87 3importantes fontes depoupan,a compulsria5
ii a c.amada ;infação corretiva
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
19/26
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
20/26
A !e"orma Monet/ria >
6inanceira (
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
21/26
A !e"orma Monet/ria >6inanceira (?
?$ criação do 2M@ e do 0acen 2M@; rg-o normativo da política monet(ria
0acen; rg-o e8ecutor da política monet(ria+=scaliador do sistema =nanceiro
Procurava9se criar condi,es de independ6ncia dapolítica monet(ria+ mas v(rios pro*lemas permaneciam
a. ingerência política na atuação do Bacen.
b. “Conta Movimento! permitia ao BB e"pandir
#em limite# #ua# operaç$e# de cr%dito.c.“Orçamento Monetário &ue pa##ou a receber
vário# ga#to# de origem '#cal! com a criaçãode vário# (undo# e programa#
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
22/26
A !e"orma Monet/ria >6inanceira (
N re"orma do sistema *nanceiro e do mercado decapitais+ *aseado no modelo =nanceiro norte9americano
caracteriado pela especialia,-o e segmenta,-o do
mercado vincula formas de capta,-o a formas de aplica,-o por
meio de uma institui,-o especialiada em cada segmento Bancos Comerciais+ &inanceiras + entidades de
poupan,a e meprestimo+ *ancos de invetimento cria,-o do 76B 3Sistema &inanceiro da Ra*ita,-o5 e do 0@B
3Banco 1acional da Ra*ita,-o5 o*7etivo: eliminar d/=cit .a*itacional atri*uído F falta de =nanciamento
Cria,-o do S1C% M cr/dito agricola
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
23/26
%eforma tra*al.ista
!ei salarial Cria,-o do >S em su*stitui,-o a
esta*ilidades >?HI 9 PS
A ! " d 7 t
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
24/26
A !e"orma do 7etorE,terno
estimular o desenvolvimento evitando aspress:es sobre o 0alanço de Pa#amentos$
Mel-orar o com)rcio e,terno e atrair o capitalestran#eiro$
2om)rcio e,terno$ E,portaç:es; incentivos *scais e modernizaçãodos Cr#ãos li#ados ao com)rcio internacional(2A2ED e 2PA$
8mportaç:es; eliminar os limites .uantitativos
5ni*cação do sistema cambial e adoção dosistema de minidesvalorizaç:es (
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
25/26
%eformas um *alan,o
%eestrutura,-o do Estado Amplia capacidade de interven,-o
Politica monetaria e =scal 3incentivos5 Amplia =nanciamento do Estado
%eceitas
&undos para =scais )ivida p2*lica Capta,-o e8terna
)esenvolvimentismo Estado
Cr/dito para e8pans-o do consumo )iferen,a M promo,-o das e8porta,es
%eapro8ima,-o com capital e8terno 3acordo com E0A e reformas5
Concentrador Autoritarismo+ política salarial+ incentivos e acesso a capital+
reforma tri*utaria etc
-
8/18/2019 03- Governos Militares, PAEG e Reformas
26/26
?'
%E&O%'AS )O PAEG
CO1TE1#$O )A 1&!A#$O %ECO1ST%0#$O )O PA)%$O )E
&1A1CA'E1TO
'AO% CAPAC)A)E )E 1TE%UE1#$O)O ESTA)O
BASES PA%A 0' 1OUO CC!O )EC%ESC'E1TO