03 topica de_viehweg
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Viehweg e a TópicaEscola Superior da Magistratura de SergipeEscola Superior da Magistratura de Sergipe
Profª. Gabriela Maia RebouçasProfª. Gabriela Maia Rebouças
Aracaju, janeiro de 2004Aracaju, janeiro de 2004
Viehweg e a TópicaAutores (discentes): Autores (discentes):
Bárbara Simone A. OliveiraBárbara Simone A. OliveiraCésar R. L. de César R. L. de VerçosaVerçosaHenrique Rocha FragaHenrique Rocha FragaIgor ValençaIgor ValençaJoabeJoabe da Silva Pereirada Silva PereiraRamonaRamona Mª Barreto de AraújoMª Barreto de AraújoSuzana Cardoso de OliveiraSuzana Cardoso de OliveiraThiago Pamponet
Revisora (docente): Gabriela M Rebouças
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IntroduçãoIntrodução
Quem foi Theodor Quem foi Theodor ViehwegViehweg (1907(1907--1988)?1988)?
Tópica Tópica -- fenômeno na Europa em diversas fenômeno na Europa em diversas disciplinas;disciplinas;
Tópica Jurídica oposição à sistemática Tópica Jurídica oposição à sistemática lógicológico--formal.formal.
Catálogo de Catálogo de TopoiTopoi
FIGURA 1 - Esquema ilustrativo Catálogo de Topoi
PV = ponto de vista
PV PV pv pv
pv
pv pv
PV
X
pv PV
PV P
V
PV pv
opinião aceita
pv
conduz
VERDADE
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Linhas Gerais da TópicaLinhas Gerais da TópicaA tópica caracterizaA tópica caracteriza--se por uma técnica se por uma técnica do pensamento problemático.do pensamento problemático.Vislumbra um conjunto de Vislumbra um conjunto de topoitopoireduzidos a normas jurídicas reduzidos a normas jurídicas positivadas.positivadas.Técnica de pensamento problemático.Técnica de pensamento problemático.
Características da Tópica:Características da Tópica:- Técnica de pensamento problemático;- Noção de topos (sede);- Busca e exame de premissas.
Problema X SistemaProblema X Sistema
FIGURA 2 – Problema X Sistema
pode recair
ênfase
pode recair
problemas
a partir de surgimento da disciplina
dá lugar
sistema
busca de solução (selecionando sistemas)
seleciona problemas (os problemas não selecionados ficam sem ser resolvidos)
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A Tópica de A Tópica de ViehwegViehweg
Viehweg segue o modelo de idéias de Edward Levi.Para Edward Levi, as leis devem seguir um raciocínio caso-a-caso.O Direito configura-se com um sistema aberto e não fechado.Para Viehweg, as normas jurídicas estariam em constante mutação.O mérito fundamental de Viehweg não é ter construído uma teoria, e sim ter descoberto uma campo para a investigação;
A Tópica de A Tópica de ViehwegViehweg
FIGURA 4 – Raciocínio de Levi
1º CASOsemelhanças
2º CASO
extrai a regrado direito
aplica-se
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A Tópica de A Tópica de ViehwegViehweg
FIGURA 5 – Construção do conceito
Comparação entreos casos
Modificaçãodos casos
Construçãodo conceito
Converte-se
circunstânciasexcepcionais quanto
a aplicação
Em
Regra geral
Pós-positivismo e a metodologia atual
A A argumentação de conhecimento pós-positivista busca a moral e seus princípios.
O ideal seria o reconhecimento da natureza dialética e argumentativa.
Não se constrói jurisprudência a partir de regras, mas sim, através de problemas apresentados.
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Pós-positivismo e a metodologia atual
Viehweg vê uma nova posição do jurista, a quem não cabe mais entender o direito como algo que se limite a aceitar, mas sim, como algo que ele constrói de maneira responsável.
O apego exagerado a uma visão sistemática do direito finda por colocar em segundo plano aquilo que representa a própria razão da existência do sistema jurídico.
CONCLUSÃOCONCLUSÃO
Pontos positivosPontos positivos
A tópica é capaz de contribuir para o resgate da discussão sobre justiça a partir do caso concreto.
Revela-se eficaz na história do pensamento jurídico.
Postos negativosPostos negativos
Caráter ingênuo de Caráter ingênuo de linguagem.linguagem.
Os conceitos que se Os conceitos que se expressam através expressam através da linguagem natural da linguagem natural não são perfeitos do não são perfeitos do ponto de vista da ponto de vista da sistematicidade.sistematicidade.