Aula de hoje: partidos políticos e

sistemas partidários em Maurice

Duverger e Giovanni Sartori

Referências:DUVERGER, M. Sociologia dos partidos políticos. In: GURVITCH, G. (Org.). Tratado de Sociologia, vol. 2. São Paulo: Martins Fontes, 19--. p. 11-35.

DUVERGER, M. (1980). Os partidos políticos. 2 ed. Brasília: UnB.

SARTORI, G. (1982). Partidos e sistemas partidários. Brasília: UnB.

SARTORI, G. (1996). Engenharia constitucional; como mudam as constituições. Brasília: UnB.

Duverger X Sartori

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Introdução: Quem é Maurice Duverger

� Trata-se de um dos mais importantes cientistas políticos do século XX, ainda vivo;

� Autor de vários trabalhos importantes sobre o tema das instituições políticas:

� Os Partidos Políticos (título original: Les Partis Politiques, 1951);

� Ciência Política: Teoria e Método (título original: Methodes de laScience Politique, 1959);

� As Modernas Tecnodemocracias (título original: Janus: Les deux faces de L'Ocident);

� Os Laranjais do Lago Balaton (título original: Les orangers du LacBalaton);

� Sociologia Política (título original: sociologie politique);

� Os Regimes Políticos (título original: Lés regimés politiques)

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Introdução: duas formas de abordar o

tema dos partidos políticos:

� Enfoque “organizacional” => privilegia os partidos políticos enquanto unidades de análise autônomas e independentes (por exemplo, as abordagens de Michels, Lênin, Schumpeter etc.);

� um enfoque sistêmico, na media em que procura captar a dinâmica de funcionamento dos partidos políticos em sua interdependência, ou seja, centra seu foco de atenção na dinâmica de funcionamento dos sistemas partidários.

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Objetivos do tópico:

� Identificar em linhas gerais os principais paradigmas existentes na literatura sobre o tema dos Partidos e Sistemas Partidários, bem como algumas de suas idéias-chave;

� Análise dos principais elementos da teoria de Maurice Duverger sobre os partidos políticos e sistemas partidários;

� abordagem de Giovanni Sartori:

� diferenças básicas entre as abordagens de Sartori X Duverger;

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I) Principais abordagens “clássicas”

sobre os partidos políticos:

� A) Reflexões do liberalismo clássico (John Locke, Alexis de Tocqueville, Stuart Mill etc.)

� Partidos Políticos como canais de expressão da “opinião pública” e dos “cidadãos” com vistas a influenciar as decisões governamentais;

� os partidos fazem parte do sistema de “freios e contrapesos” (ou das instituições intermediárias) que visam limitar o papel do Estado em relação ao do indivíduo;

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B) Teoria marxista (Marx, Engels, Lênin,

Gramsci etc.)

� os partidos são instituições de representação dos interesses coletivos de agentes/atores distribuídos em classes sociais;

� os partidos buscam influenciar o poder de Estado, e ocupam geralmente uma posição subalterna em relação ao mesmo, na medida em que seus recursos políticos básicos são a influência ideológica na opinião pública e a propaganda política, e não a posse de instrumentos jurídico-normativos ou coercitivos;

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C) Sociologia política weberiana

(Weber)

� os partidos são instrumentos políticos para a conquista de votos numa sociedade burocratizada;

� sua função é produzir lideranças políticas responsáveis num contexto de crescente burocratização e racionalização da vida social;

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D) Teoria das Elites (Robert

Michels e Schumpeter)

� os partidos políticos são organizações que tendem a ser controlados por oligarquias partidárias em sua busca pelo poder;

� são instrumentos das elites em sua luta pelo poder, menos do que órgãos de representação das “massas”

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Elementos comuns dessas abordagem que

servem de base a uma definição de partidos:

� Buscam angariar adeptos para influenciar ou conduzir os objetivos globais de uma dada coletividade;

� são organizações que buscam transfigurar os interesses singulares/específicos de determinados grupos em interesses comunitários

� Têm outros objetivos além da disputa por votos.

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II) Pontos fundamentais dessa II) Pontos fundamentais dessa

abordagem de Duverger:abordagem de Duverger:

� Principais contribuições de Duverger à análise dos partidos políticos:

� (1) Análise dos partidos enquanto organizações e tipologia dos partidos com base em suas características organizacionais;

� (2) Tipologia dos sistemas partidários e análise dos regimes políticos;

� (3) Proposição das “leis de Duverger”, correlacionando sistemas eleitorais e partidários;

� (4) Conceito de “partido dominante”;

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(1)Tipo de partidos:

�� (1) Partidos de quadros(1) Partidos de quadros = aquele constituído essencialmente por grupos de deputados de notáveis com representação no parlamento + comissões eleitorais para arregimentar eleitores com base no sufrágio universal.

�� (i) tipo tradicional(i) tipo tradicional = partidos de notáveis na Europa do século XIX (os exemplos clássicos são os “Tories” e “Whigs” ingleses);

� (ii) o tipo norte-americano = os partidos norte-americanos constituem um tipo peculiar de partidos devido às primárias; as primárias introduzem um ponto diferencial na organização dos partidos que é a participação dos eleitores na convenção que escolherá os candidatos dos partidos;

� Embora isso não seja suficiente para transformar os partidos norte-americanos em partidos de massas,

�� (iii) partidos indiretos(iii) partidos indiretos = recrutamento (comissões de base constituída por representantes dos sindicatos); “O cidadão não adere a ao partido em si: adere a uma organização que é membro coletivo do partido”: 12

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(2) Partidos de massa:

� (i) O tipo socialista = partidos social democratas europeus; financiamento (contribuição regular de militantes); unidade organizativa (seções do partido); democracia interna e possibilidade de frações; objetivo básico do partido é ganhar eleições para implementar políticas públicas;

� (ii) tipo comunista = partidos comunistas do leste europeu e das democracias polarizadas mais institucionalizadas: 46; unidade organizativa (célula de empresa); sistema de ligações verticais fortemente centralizado (“centralismo democrático”, que na verdade é centralizado); não admitem facções; seu objetivo é transformar a sociedade burguesa;

� (iii) tipo fascista = partido nacional socialista-alemão e fascista italiano; “A originalidade dos partidos fascistas consiste em aplicar técnicas militares ao enquadramento político das massas”: 48; base social (baixa classe média e pequena-burguesia depauperadas); unidade organizativa (brigadas militarizadas);

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(3) Partidos de países

subdesenvolvidos

� partidos “populistas” = partidos fortemente influenciados por um líder personalista; ocorre em democracias fracamente institucionalizadas em processo de urbanização;

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(2) Sistemas eleitorais e partidários: as

“leis de Duverger”:

� O sistema majoritário de um só turno tende ao dualismo dos partidos, com alternância de grandes partidos independentes;

� O sistema majoritário de dois turnos e a um sistema de partidos múltiplos, flexíveis, dependentes e relativamente estáveis;

� A representação proporcional tendem a um sistema sistema de partidos múltiplos, rígidos , independentes e estáveis. (Duverger, 1987:241)

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Leis de Duverger: efeitos mecânicos e

psicológicos:

� Efeito mecânico: a tendência dos sistemas eleitorais de favorecer os maiores partidos e de prejudicar os menores;

� Efeito psicológico: afeta o cálculo do eleitor, motivando o “voto útil”;

� Obs. Trata-se de um dos temas mais complexos da política. Cf. alguns dos dados empíricos na tabela anexa sobre as características institucionais da democracia.

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(3) Sistemas partidários e regimes

políticos:

� Favorável ao sistema parlamentarista bipartidário inglês por causa da “estabilidade”;

� Crítico do sistema proporcional e dos regimes polarizados da Europa Latina;

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Referências bibliográficas adicionais: