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  • Me.

  • 27/08/2020 SEI/UNIR - 0482209 - Certidão

    https://sei.unir.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=561492&infra_sistema=1… 1/2

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    COORDENADORIA DE EXTENSÃO

    CERTIDÃO

    CERTIDÃO N° 01/2020

    Nome da Empresa Júnior: A5 Engenharia Jr.

    Coordenadores: Prof. João Henrique Moreira Furtado, Prof. Ta�ane Emílio Checchia, DAEC (0414583), OS(0414584)

    Departamento : Núcleo de Tecnologia - Porto Velho (0404531)

    Modalidade de extensão: Prestação de Serviço

    Indicação da CGEJr: Prof. Diego Henrique de Almeida, Prof. Fabiano Medeiros da Costa e Prof. CláudioLuiz do Amaral Sanni. Portaria (0397342) aprovação NT (0397334)

    Aprovação assembléia Geral da EJr: 0467222

    Ata de Fundação EJr: considerado o CNPJ (0440189) e 0467219

    Estatuto: 0467213

    Regimento interno: 0467710

    Plano Acadêmico: 0467717

    Obje�vo: Desenvolver projetos e realizar estudos de qualidade à en�dades e empresas, bem como àsociedade em geral, de acordo com a legislação vigente, em suas áreas de atuação, sob a supervisão deProfessores Orientadores e Conselheiros da universidade. Na ausência ou omissão destes, caberárecorrer a Engenheiros que possuam registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia -CREA/RO. Na ausência de ambos, caberá recorrer à empresas parceiras da A5 Engenharia JR;

    Membros Orientadores: Prof. João Henrique Moreira Furtado, Prof. Ta�ane Emílio Checchia, DAEC(0414583), OS 24 (0477046)

    Carga horária semanal: entre 10 e 15 horas semanais

    CH semanal Membros Associados: entre 10 e 15 horas semanais

    Aprovação do Núcleo/Campi: 0448718 e 0479067

    Cer�ficamos o Plano Acadêmico da Empresa Junior “A5 Engenharia Jr.”, do Núcleo de tecnologia a sobcoordenação dos membros orientadores Prof. João Henrique Moreira Furtado, Prof. Ta�ane EmílioChecchia, da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Campus de Porto Velho (RO), cumpriuintegralmente a Resolução 530/CONSEA/2018 portanto, está ins�tucionalizada no âmbito da Pró-reitoriade Cultura e Extensão - PROCEA, como uma a�vidade de extensão universitária.

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 3

  • 27/08/2020 SEI/UNIR - 0482209 - Certidão

    https://sei.unir.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=561492&infra_sistema=1… 2/2

    Documento assinado eletronicamente por MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA, Pró-Reitora, em25/08/2020, às 16:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

    A auten�cidade deste documento pode ser conferida no siteh�p://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0482209 eo código CRC CA674E8F.

    Referência: Processo nº 999102050.000023/2020-92 SEI nº 0482209

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 4

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    SECRETARIA DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

    PORTARIA Nº 32/2020/SEC-NUCSA/NUCSA/UNIR

    O DIRETOR DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO oemail enviado pela Comissão de Admissibilidade de Revalidação e Reconhecimento de Diploma e oprocesso nº 999119619.000033/2020-58, RESOLVE:

    Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo listados para comporem Banca de Revalidaçãodo Diploma disposto na Plataforma Carolina Bori sob nº 00699.1.25898/07-2020.

    Profa Dra Sandra da Cruz Garcia do Espirito Santo Aguiar, SIAPE 1194350 - Presidente

    Profa Dra Rosália Maria Passos da Silva, SIAPE 396867 - Membro

    Prof Me Wander Pereira de Souza, SIAPE 1084385 - Membro

    Art. 2º O prazo será de 30 (trinta) dias corridos, para conclusão do trabalho, contados apartir da data de publicação.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Documento assinado eletronicamente por JONAS CARDOSO, Diretor(a), em 25/08/2020, às17:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº8.539, de 8 de outubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador0481662 e o código CRC 9DCEE827.

    Referência: Processo nº 999119619.000033/2020-58 Si te:www.unir.br

    SEI nº 0481662

    Portaria 32 (0481662) SEI 999119619.000033/2020-58 / pg. 1

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 5

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0file:///opt/sei/temp/www.unir.br

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM

    PORTARIA Nº 4/2020/CGM/UNIR

    O Diretor do Campus de Guajará-Mirim (DCGM) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no usodas suas atribuições legais, e conforme Portaria n.º 851/2017/GR/UNIR, de 05 de setembro de 2017, eCONSIDERANDO a legislação pertinente e a Resolução nº 471/CONSEA, de 05 de abril de 2017 e CONSIDERANDOo constante dos autos do processo nº 99955893.000009/2019-09, RESOLVE:Art. I – Credenciar como professora voluntária Adriana Araújo Bastos de Souza, no período de 27 de agosto de2020 a 26 de agosto de 2021, tendo como docente corresponsável, Professor Jacinto Pedro Pinto Leão.Art. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Prof. Dr. George Queiroga EstrelaDiretor do Campus de Guajará-MirimPort. 851/2017/GR/UNIR, 05/09/17

    Documento assinado eletronicamente por GEORGE QUEIROGA ESTRELA, Diretor(a), em 26/08/2020, às18:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0428060 e o código CRC 2C8713BA.

    Referência: Processo nº 999055375.000036/2019-87 Site: www.unir.br SEI nº 0428060

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 6

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0file:///C:/Users/arace/Downloads/www.unir.br

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    SECRETARIA DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS HUMANAS

    PORTARIA Nº 52/2020/SEC-NCH/NCH/UNIR

    A Diretoria do Núcleo de Ciências Humanas (NCH) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR),no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 225/GR, de 19 de março de 2019, e

    CONSIDERANDO a Ata de Reunião da Revista RE-UNIR de 06 de agosto de 2020 (SEI id 0478778);

    CONSIDERANDO o Requerimento (SEI id 0478779);

    CONSIDERANDO a solicitação da Chefia do Departamento de Línguas Vernáculas despacho n.º (SEIid 0479526);

    CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 999055867.000057/2020-02,

    R E S O L V E :

    Art. 1º Nomear os servidores docentes abaixo relacionados para compor Comissão de EditoriaExecutiva da Revista Re-UNIR:

    Professora Dra. Geane Valesca da Cunha Klein - SIAPE nº 1713345, Editora Responsável;Professor Dr. Lucas Martins Gama Khalil - SIAPE nº 1107466, Editor Adjunto;Professora Dra. Natália Cristine Prado - SIAPE n° 1127188, membro;Professor Dr. Fernando Simplício dos Santos - SIAPE n° 2251209, membro;Professora Dra. Lou-Ann Kleppa - SIAPE nº 2726779, membro; eProfessora Dra. Maria de Fátima Castro de Oliveira Molina - SIAPE nº 1728581, membro.

    Art. 2º Revorga-se a PORTARIA Nº 22/2020/SEC-NCH/NCH/UNIR, publicada no BS n.º Nº 041 de14/05/2020

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Documento assinado eletronicamente por WALTERLINA BARBOZA BRASIL, Diretor(a), em 26/08/2020, às12:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0481435 e o código CRC 98BDB5B3.

    Referência: Processo nº 999055867.000057/2020-02 Site: www.unir.br SEI nº 0481435

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 7

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0file:///C:/Users/arace/Downloads/www.unir.br

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    SECRETARIA DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

    PORTARIA Nº 30/2020/SEC-NUCSA/NUCSA/UNIR

    O DIRETOR DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEFEDERAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor processo nº999055844.000148/2019-64, RESOLVE:

    Art. 1º DESIGNAR a servidora SANDRA DA CRUZ GARCIA DO ESPIRITO SANTO AGUIAR, SIAPE1194350, para elaborar proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA EM GESTÃO DA TECNOLOGIA EINOVAÇÃO.

    Art. 2º O prazo será de 60 (sessenta) dias corridos, para conclusão do trabalho, contados a partirda data de publicação.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Documento assinado eletronicamente por JONAS CARDOSO, Diretor(a), em 25/08/2020, às 17:58,conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0481459 e o código CRC 5A1EF893.

    Referência: Processo nº 999055844.000148/2019-64 Site: www.unir.br SEI nº 0481459

    Criado por 00589830236, versão 7 por 00589830236 em 25/08/2020 09:28:30.

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 8

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0https://sei.unir.br/sei/www.unir.br

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    CAMPUS DE JI-PARANÁ

    PORTARIA Nº 43/2020/CJP/UNIR

    O Diretor do Campus Ji-Paraná (CJP) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no uso das suas atribuiçõeslegais, e conforme a Portaria n.º 1.051/2017/GR/UNIR, considerando a legislação pertinente e seguindo o queconsta no Processo nº 99955378g.000031/2020-11,

    R E S O L V E:

    Art. 1º Designar banca examinadora de DEFESA FINAL do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacionalem Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua) - Polo Ji-Paraná, que acontecerá por videoconferência,conforme segue:

    Mestrando: ALAN GOMES MENDONÇA

    Título: “DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA MICROBACIA DO IGARAPÉ NAZARÉ: SUBSÍDIO PARA OENQUADRAMENTO”

    Data: 28.08.2020

    Horário: 9h

    Comissão Examinadora

    Titulares

    - Prof. Dr. Igor David da Costa (orientador) - Docente do ProfÁgua - Polo UNIR;

    - Prof. Dr. Stélio Soares Tavares Júnior - Docente do ProfÁgua - Polo UFRR;

    - Prof. Dr. Alex Mota dos Santos - Examinador externo;

    Suplente

    - Prof.ª Dr.ª Beatriz Machado Gomes - Docente do ProfÁgua - Polo UNIR.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    Prof. Dr. João Gilberto de Souza RibeiroDiretor do Campus Ji-Paraná

    Portaria nº 1.051/2017/GR/UNIR

    Documento assinado eletronicamente por JOAO GILBERTO DE SOUZA RIBEIRO, Diretor(a), em26/08/2020, às 08:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº8.539, de 8 de outubro de 2015.

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 9

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htm

  • A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0481862 e o código CRC 0CC93C17.

    Referência: Processo nº 99955378g.000031/2020-11 Site: www.unir.br SEI nº 0481862

    Criado por 03285143908, versão 4 por 03285143908 em 25/08/2020 12:46:19.

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 10

    http://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0https://sei.unir.br/sei/www.unir.br

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    CAMPUS DE JI-PARANÁ

    PORTARIA Nº 44/2020/CJP/UNIR

    O Vice-Diretor do Campus Ji-Paraná (CJP) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no uso das suasatribuições legais, e conforme a Portaria n.º 1.052/2017/GR/UNIR, considerando a legislação pertinente eseguindo o que consta no Processo nº 99955378g.000006/2020-20,

    R E S O L V E:

    Art. 1º Designar banca examinadora de DEFESA FINAL do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacionalem Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua) - Polo Ji-Paraná, que acontecerá por videoconferência,conforme segue:

    Mestranda: DECAUITA POLIANA PEIXOTO DA SILVA

    Título: “NOSSAS ÁGUAS, NOSSOS RIOS – UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM RECURSOS HÍDRICOSPARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-RO”

    Data: 31.08.2020

    Horário: 9h

    Comissão Examinadora

    Titulares

    - Prof.ª Dr.ª Patrícia Soares de Maria de Medeiros (orientadora) - Docente do ProfÁgua - Polo UNIR;

    - Prof.ª Dr.ª Nara Luísa Reis de Andrade - Docente do ProfÁgua - Polo UNIR;

    - Prof. Dr. Rosalvo Stachiw - Examinador externo;

    Suplente

    - Prof. Dr. João Gilberto de Souza Ribeiro - Docente do ProfÁgua - Polo UNIR.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    Prof. Dr. João Batista DinizVice-Diretor do Campus Ji-ParanáPortaria nº 1.052/2017/GR/UNIR

    Documento assinado eletronicamente por JOAO BATISTA DINIZ, Diretor(a) Substituto, em 25/08/2020, às19:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 11

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htm

  • A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0482046 e o código CRC 9B9460F6.

    Referência: Processo nº 99955378g.000006/2020-20 Site: www.unir.br SEI nº 0482046

    Criado por 03285143908, versão 3 por 03285143908 em 25/08/2020 13:19:54.

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 12

    http://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0https://sei.unir.br/sei/www.unir.br

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

    PORTARIA Nº 442/2020/DAP/PRAD/UNIR

    O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso desuas atribuições legais e, considerando as disposições do inciso II do art. 2º do capítulo II da portaria nº 446/GR,de 30.05.2019; a instrução constante no processo nº 999055869.000087/2020-91; as disposições da lei nº12.772/2012, alterada pela lei nº 12.863/2013, portaria 554/MEC/2013 e resolução nº 116/CONSAD/2013; oOfício Circular nº 53/2018-MP de 27 de fevereiro de 2018; Ofício Circular nº 02/2019/CGCARASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019, bem como a manifestação favorável constanteno despacho nº0481954/DAP/UNIR;

    RESOLVE:

    Art. 1º - Conceder ao servidor docente JOSEMIR ALMEIDA BARROS, matrícula SIAPE nº 2245870,Progressão Funcional por Avaliação de Desempenho Acadêmico de Adjunto (C)-1 paraAdjunto (C)-2 (Denominação (Classe)-Nível) referente ao interstício de 10.08.2018 a 09.08.2020, com efeitoacadêmico e financeiro a partir de 11.08.2020.

    Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Porto Velho, datado eletronicamente.

    CHARLES DAM SOUZA SILVAPró-Reitor de AdministraçãoPortaria 161/2017/GR/UNIR

    Documento assinado eletronicamente por CHARLES DAM SOUZA SILVA, Pró-Reitor, em 26/08/2020, às09:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0482191 e o código CRC D58EE0A6.

    Referência: Processo nº 999055869.000087/2020-91 Site: www.unir.br SEI nº 0482191

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 13

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0file:///C:/Users/arace/Downloads/www.unir.br

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    SECRETARIA DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS HUMANAS

    PORTARIA Nº 53/2020/SEC-NCH/NCH/UNIR

    A Diretora do Núcleo de Ciências Humanas (NCH) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR),no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 225/GR, de 19 de março de2019, e

    CONSIDERANDO a Ata da Reunião Ordinária do dia 19/08/2020 (SEI id 0480425);

    CONSIDERANDO a solicitação da chefia do Departamento de Ciências Sociais Despacho (SEI id0480427);

    CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 999102049.000081/2020-55,

    R E S O L V E :

    Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Eleitoral paraEleição de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Sociais, Campus de Porto Velho:

    Professor Dr. Estevão Rafael Fernandes - SIAPE n.º 1627821, presidente;Servidor Elias Mereiles de Oliveira, Técnico em Assuntos Educacionais - SIAPE n.º 1322794, membro;Discente Ingrid Luize Brasil Lima, membro; Discente Ícaro Albarã Franco Gomes, suplente.

    Art. 2º A Comissão terá 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

    Art. 3º Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação.

    Documento assinado eletronicamente por WALTERLINA BARBOZA BRASIL, Diretor(a), em 26/08/2020, às12:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0482237 e o código CRC BCB0C879.

    Referência: Processo nº 999102049.000081/2020-55 Site: www.unir.br SEI nº 0482237

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 14

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0file:///C:/Users/arace/Downloads/www.unir.br

  • MINISTERIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - PORTO VELHO

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 27/2020

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 27/2020/DACONT-PVH/UNIR DE 25 DE AGOSTO DE 2020

    O Vice-Chefe Pro Tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Universidade Federalde Rondônia, campus José Ribeiro Filho, no uso de suas atribuições legais emanadas da Portarianº 264/2020/GR/UNIR, RESOLVE:

    Art. 1º Criar a comissão de trabalho, para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, analisar, relatar e apresentarparecer junto ao processo eletrônico SEI nº 999055853.000068/2020-33, que trata do pedidode afastamento para par�cipação em programa de Pós-Graduação stricto sensu no país, em nível de Pós-Doutorado, da docente Drª Gleimiria Ba�sta da Costa Matos, matrícula siape nº 23633791, no período10/10/2020 a 10/10/2021, junto ao programa de Pós-Graduação em Administração (PPAD) naUniversidade da Amazônia (UNAMA).

    art. 2º a comissão será composta:

    I- Cín�a Rosina Flores - Presidente

    II- Gilberto Aparecido dos Santos - Membro

    III- Edílson Bacinello- Membro

    Art. 3º Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação.

    ERASMO MOREIRA DE CARVALHOVice-chefe Pro Tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis

    Portaria 264/2020/GR/UNIR

    Documento assinado eletronicamente por ERASMO MOREIRA DE CARVALHO, Docente, em25/08/2020, às 17:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

    A auten�cidade deste documento pode ser conferida no siteh�p://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0482378 eo código CRC 8A36A76A.

    Referência: Processo nº 999055853.000011/2020-34 SEI nº 0482378

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 15

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

    PORTARIA Nº 444/2020/DAP/PRAD/UNIR

    O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso desuas atribuições legais, e considerando as disposições do inciso II do art. 2º do capítulo II da portaria nº 446/GR,de 30.05.2019; a instrução constante no processo nº 999055878.000047/2020-30; as disposições da lei nº12.772/2012, alterada pela lei nº 12.863/2013, portaria 554/MEC/2013 e resolução nº 116/CONSAD/2013; bemcomo a manifestação favorável constante no despacho nº 0482820/DAP/UNIR;

    RESOLVE:

    Art. 1º - Conceder ao servidor docente Aprigio dos Santos Vieira Filho, matrícula SIAPE nº6396459, Retribuição por Titulação, correspondente à Classe C, Nível 2, com denominação de ProfessorAdjunto, pela obtenção do título de Mestre em Matemática, emitido pela Universidade Federal de Rondônia,com efeito acadêmico a partir de 30.07.2020 e financeiro a partir de 21.08.2020.

    Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    CHARLES DAM SOUZA SILVAPró-Reitor de Administração

    Portaria nº 161/2017/GR/UNIR

    Documento assinado eletronicamente por CHARLES DAM SOUZA SILVA, Pró-Reitor, em 26/08/2020, às15:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0482823 e o código CRC 1A553788.

    Referência: Processo nº 999055878.000047/2020-30 Site: www.unir.br SEI nº 0482823

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 16

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0file:///C:/Users/arace/Downloads/www.unir.br

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

    PORTARIA Nº 445/2020/DAP/PRAD/UNIR

    O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso desuas atribuições legais, e considerando o que consta no Estatuto da UNIR; no inciso II do artigo 2º do capítulo IIda Portaria nº 446/2019/GR/UNIR, de 30 de maio de 2019; no Art. 10 § 1º e § 3º da Lei nº 11.091/05; nosDecretos nos 5.824/2006 e 5.825/2006; bem como na Portaria MEC nº 9/2006, e ainda, no Processo SEInº 999102042FA.000005/2020-18;

    RESOLVE:

    Art. 1º Conceder Progressão Funcional por Capacitação ao servidor Amilton Diogo da Silva,matrícula SIAPE nº 6050756, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao quadropermanente de pessoal da UNIR, classe D, do nível 116 para o nível 216, com efeito financeiro a contarde 24/08/2020, referente aos cursos descritos abaixo:

    CURSO CARGAHORÁRIA INSTITUIÇÃO PERÍODO

    Introdução ao DireitoAdministrativo 230h CENED

    16/04/2020 a14/07/2020

    Pregão Eletrônico 180h CENED 16/04/2020 a14/07/2020

    Aproveitamento de carga horária - -

    Carga horária total: 410h -

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    CHARLES DAM SOUZA SILVAPró-Reitor de Administração

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 17

  • Portaria nº 161/2017/GR/UNIR

    Documento assinado eletronicamente por CHARLES DAM SOUZA SILVA, Pró-Reitor, em 26/08/2020, às15:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0482928 e o código CRC A3592FEE.

    Referência: Processo nº 999102042FA.000005/2020-18 Site: www.unir.br SEI nº 0482928

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 18

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0file:///C:/Users/arace/Downloads/www.unir.br

  • MINISTERIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE QUÍMICA - PORTO VELHO

    ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 109/2020/DAQ-PVH/NCET

    Processo nº 999071150.000052/2020-02

    O Chefe do Departamento de Química, no uso de suas atribuições legais, segundo a PORTARIA Nº862/2019/GR/UNIR, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019,

    RESOLVE:

    Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para formar Comissão para Avaliação de PROGRESSÃOFUNCIONAL HORIZONTAL, por Avaliação de Desempenho Acadêmico do Nível 1 da Classe C (Adjunto I),para Nível 2, da Classe C (Adjunto II), no interstício de 10/08/2018 a 10/08/2020.

    Profa. Dra. Ana Carolina Garcia de Oliveira- Presidente

    Profa. Dra. Adaiane Spinelli – Membro

    Prof. Dr. Wiss Kraw Bacelar Junior - Membro

    Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

    att;

    Documento assinado eletronicamente por WISS KRAW BACELAR JUNIOR, Chefe de Departamento, em26/08/2020, às 14:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº8.539, de 8 de outubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0483196 e o código CRC 9835062F.

    Referência: Processo nº 999071150.000052/2020-02 SEI nº 0483196

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 19

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    Avenida Presidente Dutra 2965, - Bairro Centro, Porto Velho/RO, CEP 76801-974Site: - https://www.unir.br

    PORTARIA Nº 378/2020/GR/UNIR, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

    O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto daUNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2016, seção 2, p.1; considerandoo processo nº 999016864.000099/2020-11,

    RESOLVE:

    Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ ROBERTO RIBEIRO JUNIOR, SIAPE nº 2146576, da função deChefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Engenharia Ambiental (DAEA), Campus de Ji-Paraná, a partirde 27/08/2020.

    Art. 2º Designar o servidor docente ALBERTO DRESCH WEBLER, SIAPE nº 2151865, para a funçãode Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Ambiental (DAEA), Campus de Ji-Paraná, FunçãoComissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, de 27/08/2020 a26/08/2022.

    Art. 3º Designar o servidor docente ROBSON ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE Nº 1966697, para a funçãode Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Ambiental (DAEA), Campus de Ji-Paraná, eleito para omandato de 02 (dois) anos, de 27/08/2020 a 26/08/2022.

    Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Prof. Dr. Ari Miguel Teixeira OttReitor

    Documento assinado eletronicamente por ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT, Reitor, em 26/08/2020, às 16:49,conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0483264 e o código CRC 8B5BA12C.

    Referência: Processo nº 999016864.000099/2020-11 Site: www.unir.br SEI nº 0483264

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 20

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0file:///C:/Users/arace/Downloads/www.unir.br

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    Avenida Presidente Dutra 2965, - Bairro Centro, Porto Velho/RO, CEP 76801-974Site: - https://www.unir.br

    PORTARIA Nº 379/2020/GR/UNIR, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

    O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto daUNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2016, seção 2, p.1; considerandoo processo nº 999055867.000002/2020-94,

    RESOLVE:

    Art. 1º Dispensar o servidor AGRIPINO JOSÉ FREIRE DA FONSECA, SIAPE nº 1080571, da função deChefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas (DALV), a partir de 27/08/2020.

    Art. 2º Dispensar a servidora RAQUEL APARECIDA DAL CORTIVO, SIAPE nº 1664345, da função deVice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas (DALV), a partir de 27/08/2020.

    Art. 3º Designar o servidor docente AGRIPINO JOSÉ FREIRE DA FONSECA, SIAPE nº 1080571, para afunção de Chefe do Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas (DALV), Função Comissionada deCoordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, de 27/08/2020 a 26/08/2022.

    Art. 4º Designar a servidora docente RAQUEL APARECIDA DAL CORTIVO, SIAPE nº 1664345, para afunção de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas (DALV), eleita para o mandato de 02(dois) anos, de 27/08/2020 a 26/08/2022.

    Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Prof. Dr. Ari Miguel Teixeira OttReitor

    Documento assinado eletronicamente por ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT, Reitor, em 26/08/2020, às 16:54,conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0483304 e o código CRC 311C739A.

    Referência: Processo nº 999055867.000002/2020-94 Site: www.unir.br SEI nº 0483304

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 21

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0file:///C:/Users/arace/Downloads/www.unir.br

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    Avenida Presidente Dutra 2965, - Bairro Centro, Porto Velho/RO, CEP 76801-974Site: - https://www.unir.br

    PORTARIA Nº 380/2020/GR/UNIR, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

    O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto daUNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2016, seção 2, p.1; considerandoo processo nº 999119614.000005/2018-66,

    RESOLVE:

    Art. 1º Autorizar a interrupção do afastamento do servidor docente HUGO ATHANASIOSFOTOPOULOS , SIAPE nº 1840492, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências daEducação, Campus Ariquemes, concedido pela Portaria nº 132/2020/GR/UNIR, de 06 de março de 2020, noperíodo de 20/04/2020 a 20/07/2020, para cursar etapa do Doutorado Interinstitucional entre a FundaçãoUniversidade Federal de Rondônia e a Universidade do Estado de São Paulo (USP), em São Paulo/SP, a pedido dointeressado, a partir de 07/05/2020, com fundamento no art. 20 do Decreto nº 9.991/2019 e InstruçãoNormativa nº 60, de 23 de julho de 2020.

    Art. 2º O interessado fica ciente de que deverá retornar às suas atividades laborais no dia útilsubsequente à data de aprovação da suspensão de que trata o inciso V do art. 3º da Instrução Normativa nº60/2020.

    Art. 3º O interessado fica ciente de que, tão logo obtenha as informações de que tratam as alíneas"b" e "c" do inciso II do art. 3º da Instrução Normativa nº 60/2020, deverá comunicá-las à CCD/DGP,para providências quanto à nova portaria de afastamento, com a revisão de todos os prazos concedidos.

    Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Prof. Dr. Ari Miguel Teixeira OttReitor

    Documento assinado eletronicamente por ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT, Reitor, em 26/08/2020, às 17:14,conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0483393 e o código CRC E02C0A89.

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 22

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

  • Referência: Processo nº 999119614.000005/2018-66 Site: www.unir.br SEI nº 0483393

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 23

    file:///C:/Users/arace/Downloads/www.unir.br

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

    PORTARIA Nº 446/2020/DAP/PRAD/UNIR

    O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso desuas atribuições legais e, considerando as disposições do inciso II do art. 2º do capítulo II da portaria nº 446/GR,de 30.05.2019; a instrução constante no processo nº 99955869.000040/2018-58; considerando a Portaria nº636/2018/DRH/PRAD/UNIR, de 05.12.2018, publicada no B.S. 099, de 11.12.2018, considerando, ainda, amanifestação constante no Despacho nº 0483452/2020/DAP/UNIR de 26.08.2020;

    RESOLVE:

    Art.1º – Retificar a Portaria nº 636/2018/DRH/PRAD/UNIR, de 05.12.2018, publicada no B.S.099, de 11.12.2018, que concedeu Progressão Funcional por Avaliação de Desempenho a servidora JUSSARASANTOS PIMENTA.

    Art. 2º - Onde se lê: “(...)com efeito acadêmico a partir de 23.08.2018 e financeiro a partir de13.11.2018, ”. Leia-se: “(...) com efeito acadêmico e financeiro a partir de 13.11.2018".

    Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Porto Velho, datado eletronicamente.

    CHARLES DAM SOUZA SILVAPró-Reitor de AdministraçãoPortaria 161/2017/GR/UNIR

    Documento assinado eletronicamente por CHARLES DAM SOUZA SILVA, Pró-Reitor, em 27/08/2020, às09:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0483462 e o código CRC 9C7C70CA.

    Referência: Processo nº 99955869.000040/2018-58 Site: www.unir.br SEI nº 0483462

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 24

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0file:///C:/Users/arace/Downloads/www.unir.br

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

    PORTARIA Nº 447/2020/DAP/PRAD/UNIR

    O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso desuas atribuições legais e, considerando as disposições do inciso II do art. 2º do capítulo II da portaria nº 446/GR,de 30.05.2019; a instrução constante no processo nº 999102049.000079/2020-86; as disposições da lei nº12.772/2012, alterada pela lei nº 12.863/2013, portaria 554/MEC/2013 e resolução nº 116/CONSAD/2013; oOfício Circular nº 53/2018-MP de 27 de fevereiro de 2018; Parecer Nº 000673/2019/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de08 de maio de 2019; bem como a manifestação favorável constante no despacho nº 0483508/DAP/UNIR;

    RESOLVE:

    Art. 1º - Conceder a servidora docente BARBY DE BITTENCOURT MARTINS, matrícula SIAPE nº2116148, Aceleração de Promoção de Assistente A (A)-2 para Adjunto (C)-1 (Denominação (Classe)-Nível), pelaobtenção do título de DOUTORA EM SOCIOLOGIA, emitido pela Universidade Federal de Minas Gerais, comefeito acadêmico a partir de 03.07.2020 e efeito financeiro a partir de 19.08.2020.

    Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    CHARLES DAM SOUZA SILVAPró-Reitor de AdministraçãoPortaria 161/2017/GR/UNIR

    Documento assinado eletronicamente por CHARLES DAM SOUZA SILVA, Pró-Reitor, em 27/08/2020, às11:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0483671 e o código CRC 118D2993.

    Referência: Processo nº 999102049.000079/2020-86 Site: www.unir.br SEI nº 0483671

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 25

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0file:///C:/Users/arace/Downloads/www.unir.br

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

    PORTARIA Nº 448/2020/DAP/PRAD/UNIR

    O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso desuas atribuições legais, e considerando o que consta no Estatuto da UNIR; no inciso II do artigo 2º do capítulo IIda Portaria nº 446/2019/GR/UNIR, de 30 de maio de 2019; no Art. 10 § 1º e § 3º da Lei nº 11.091/05; nosDecretos nos 5.824/2006 e 5.825/2006; bem como na Portaria MEC nº 9/2006, e ainda, no Processo SEInº 999055790.000039/2020-53;

    RESOLVE:

    Art. 1º Conceder Progressão Funcional por Capacitação ao servidor Manoel Alipio Borges daCosta, matrícula SIAPE nº 2246038, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro permanente depessoal da UNIR, classe E, do nível 304 para o nível 404, com efeito financeiro a contar de 25/08/2020,referente aos cursos descritos abaixo:

    CURSO CARGA HORÁRIA INSTITUIÇÃO PERÍODO

    Desenvolvedor Web 44,5h Udemy Cursos 01/2019

    Sistema Eletrônico de Informações-SEI! 20h ENAP 08/08/2020 a 11/08/2020

    Gestão de Liderança WR Educacional 160h WR Educacional 18/08/2020 a 25/08/2020

    Aproveitamento de carga horária - -

    Carga horária total: 224,5h -

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    CHARLES DAM SOUZA SILVAPró-Reitor de Administração

    Portaria nº 161/2017/GR/UNIR

    Documento assinado eletronicamente por CHARLES DAM SOUZA SILVA, Pró-Reitor, em 27/08/2020, às18:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 26

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

  • informando o código verificador 0483745 e o código CRC 33823DA8.

    Referência: Processo nº 999055790.000039/2020-53 Site: www.unir.br SEI nº 0483745

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 27

    file:///C:/Users/arace/Downloads/www.unir.br

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

    PORTARIA Nº 449/2020/DAP/PRAD/UNIR

    O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso desuas atribuições legais e, considerando as disposições do inciso II do art. 2º do capítulo II da portaria nº 446/GR,de 30.05.2019; a instrução constante no processo nº 99955970.000003/2018-82; considerando a Portaria Nº201/2019/DAP/PRAD/UNIR, de 23.04.2019, publicada no B.S. 031, de 23.04.2019, Processo nº99955970.000003/2018-82, considerando, ainda, a manifestação constante no Despachonº 0483814/2020/DAP/UNIR de 27.08.2020;

    RESOLVE:

    Art.1º – Retificar a Portaria Nº 201/2019/DAP/PRAD/UNIR, de 23.04.2019, publicada no B.S.031, de 23.04.2019, que concedeu Progressão Funcional por Avaliação de Desempenho ao servidor SANDROADALBERTO COLFERAI.

    Art. 2º - Onde se lê: “(...)com efeito acadêmico a partir de 30.10.2018 e financeiro a partir de21.02.2019. ”. Leia-se: “(...) com efeito acadêmico e financeiro a partir de 21.02.2019".

    Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Porto Velho, datado eletronicamente.

    CHARLES DAM SOUZA SILVAPró-Reitor de AdministraçãoPortaria 161/2017/GR/UNIR

    Documento assinado eletronicamente por CHARLES DAM SOUZA SILVA, Pró-Reitor, em 27/08/2020, às18:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0483875 e o código CRC D1CA773F.

    Referência: Processo nº 99955970.000003/2018-82 Site: www.unir.br SEI nº 0483875

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 28

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0file:///C:/Users/arace/Downloads/www.unir.br

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    SECRETARIA DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA

    PORTARIA Nº 38/2020/SEC-NCET/NCET/UNIR

    A Diretora do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra no uso das atribuições que lhe são conferidasmediante a Portaria 862/GR/UNIR de 12 de setembro de 2016, RESOLVE:

    Art. 1º Nomear os docentes abaixo relacionados para compor a Comissão de seleção da COE/ROdo processo seletivo Edital nº 19/2020 PPG/CPG/UEMA, conforme solicitação SEI nº 99955373F.000009/2020-11, memorando nº 12/2020/PPG-BIONORTE/NCET/UNIR:

    Dr. Leonardo de Azevedo Calderon (presidente);

    Dr. Rodrigo Barros Rocha;

    Dr. Mariluce Resende Messias

    Dra Carolina Bioni Garcia Teles(suplente)

    Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

    Documento assinado eletronicamente por LUCIENE BATISTA DA SILVEIRA, Diretor(a), em 27/08/2020, às16:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0483959 e o código CRC 69ECE517.

    Referência: Processo nº 99955373F.000009/2020-11 Site: www.unir.br SEI nº 0483959

    Criado por 61273309200, versão 3 por 61273309200 em 27/08/2020 14:34:41.

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 29

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0https://sei.unir.br/sei/www.unir.br

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    Avenida Presidente Dutra 2965, - Bairro Centro, Porto Velho/RO, CEP 76801-974Site: - https://www.unir.br

    PORTARIA Nº 381/2020/GR/UNIR, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

    O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto daUNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2016, seção 2, p.1; considerandoo processo nº 999119607.000015/2019-71,

    RESOLVE:

    Art. 1º Autorizar o retorno, no período de 24/08/2020 até 15/10/2020, da servidora ELIELZACAMARGO SOUZA, contadora, matrícula SIAPE nº 2132397, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN),Campus José Ribeiro Filho/Porto Velho, ao afastamento concedido pela Portaria nº 115/2020/GR/UNIR, de28/02/2020, para cursar Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), na Fundação UniversidadeFederal de Rondônia, e interrompido pela Portaria nº 162/2020/GR/UNIR, de 23/03/2020, a partir de23/03/2020, devido à suspensão das aulas motivada pela pandemia da COVID-19, com fundamento legal no art.96-A da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 11.907/2009, Decreto nº 9.991/2019, Decreto nº5.707/2006, Instrução Normativa nº 60, de 23/07/2020 e Resolução nº 060/CONSAD/UNIR/2008, com ônuslimitado.

    Art. 2º Fica convalidado o período de afastamento até a presente data.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Prof. Dr. Ari Miguel Teixeira OttReitor

    Documento assinado eletronicamente por ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT, Reitor, em 27/08/2020, às 15:23,conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0483971 e o código CRC 49ED3720.

    Referência: Processo nº 999119607.000015/2019-71 Site: www.unir.br SEI nº 0483971

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 30

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0file:///C:/Users/arace/Downloads/www.unir.br

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    Avenida Presidente Dutra 2965, - Bairro Centro, Porto Velho/RO, CEP 76801-974Site: - https://www.unir.br

    PORTARIA Nº 382/2020/GR/UNIR, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

    O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto daUNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2016, seção 2, p.1; considerandoo processo nº 999119639.000118/2019-64,

    RESOLVE:

    Art. 1º Autorizar o retorno, no período de 24/08/2020 até 31/07/2021, da servidora ALINECRISTINA HELFENSTEIN, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2114764, lotada no DepartamentoAcadêmico de Física, Campus de Ji-Paraná, ao afastamento concedido pela Portaria nº 49/2020/GR/UNIR, de28/01/2020, para cursar Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), na Fundação UniversidadeFederal de Rondônia, e interrompido pela Portaria nº 162/2020/GR/UNIR, de 23/03/2020, a partir de23/03/2020, devido à suspensão das aulas motivada pela pandemia da COVID-19, com fundamento legal no art.96-A da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 11.907/2009, Decreto nº 9.991/2019, Decreto nº5.707/2006, Instrução Normativa nº 60, de 23/07/2020 e Resolução nº 060/CONSAD/UNIR/2008, com ônuslimitado.

    Art. 2º Fica convalidado o período de afastamento até a presente data.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Prof. Dr. Ari Miguel Teixeira OttReitor

    Documento assinado eletronicamente por ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT, Reitor, em 27/08/2020, às 15:27,conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0483985 e o código CRC FA6FA31E.

    Referência: Processo nº 999119639.000118/2019-64 Site: www.unir.br SEI nº 0483985

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 31

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0file:///C:/Users/arace/Downloads/www.unir.br

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    Avenida Presidente Dutra 2965, - Bairro Centro, Porto Velho/RO, CEP 76801-974Site: - https://www.unir.br

    PORTARIA Nº 383/2020/GR/UNIR, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

    O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto daUNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2016, seção 2, p.1; considerandoo processo nº 999119608.000010/2019-39,

    RESOLVE:

    Art. 1º Autorizar o retorno, no período de 24/08/2020 até 15/10/2020, da servidora CAMILAMARQUES DE LIMA, Técnica de Laboratório/Informática, matrícula SIAPE nº 2177445, lotada na Coordenadoriade Suporte, Campus José Ribeiro Filho/Porto Velho, ao afastamento concedido pela Portarianº 112/2020/GR/UNIR, de 28/02/2020, para cursar Mestrado Profissional em Administração Pública(PROFIAP), na Fundação Universidade Federal de Rondônia, e interrompido pela Portaria nº 162/2020/GR/UNIR,de 23/03/2020, a partir de 23/03/2020, devido à suspensão das aulas motivada pela pandemia da COVID-19, com fundamento legal no art. 96-A da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 11.907/2009, Decreto nº9.991/2019, Decreto nº 5.707/2006, Instrução Normativa nº 60, de 23/07/2020 e Resolução nº060/CONSAD/UNIR/2008, com ônus limitado.

    Art. 2º Fica convalidado o período de afastamento até a presente data.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Prof. Dr. Ari Miguel Teixeira OttReitor

    Documento assinado eletronicamente por ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT, Reitor, em 27/08/2020, às 15:31,conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0483996 e o código CRC 38D062B6.

    Referência: Processo nº 999119608.000010/2019-39 Site: www.unir.br SEI nº 0483996

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 32

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0file:///C:/Users/arace/Downloads/www.unir.br

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    Avenida Presidente Dutra 2965, - Bairro Centro, Porto Velho/RO, CEP 76801-974Site: - https://www.unir.br

    PORTARIA Nº 384/2020/GR/UNIR, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

    O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto daUNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2016, seção 2, p.1; considerandoo processo nº 999102044.000008/2019-90,

    RESOLVE:

    Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento concedido à servidora ELCA PEREIRA DA SILVA,matrícula SIAPE nº 2037450, por meio da Portaria nº 114/2020/GR/UNIR, de 28/02/2020, publicada no Boletimde Serviço nº 17, de 28/02/2020, p. 10, para cursar disciplinas do Mestrado Profissional em AdministraçãoPública (PROFIAP/UNIR), no período de 24/08/2020 até 15/10/2020, com fundamento legal no art. 96-A da Leinº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 11.907/2009, Decreto nº 5.707/2006, Decreto nº 9.991/2019 e Resolução nº060/CONSAD/UNIR/2008, com ônus limitado.

    Art. 2º Fica convalidado o período de afastamento até a presente data.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Prof. Dr. Ari Miguel Teixeira OttReitor

    Documento assinado eletronicamente por ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT, Reitor, em 27/08/2020, às 15:34,conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0484019 e o código CRC 8B507DCF.

    Referência: Processo nº 999102044.000008/2019-90 Site: www.unir.br SEI nº 0484019

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 33

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0file:///C:/Users/arace/Downloads/www.unir.br

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

    PORTARIA Nº 450/2020/DAP/PRAD/UNIR

    O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso desuas atribuições legais e, considerando as disposições do inciso II do art. 2º do capítulo II da portaria nº 446/GR,de 30.05.2019; a instrução constante no processo nº 999119624.000048/2020-47; as disposições da lei nº12.772/2012, alterada pela lei nº 12.863/2013, portaria 554/MEC/2013 e resolução nº 116/CONSAD/2013; oOfício Circular nº 53/2018-MP de 27 de fevereiro de 2018; Ofício Circular nº 02/2019/CGCARASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019, bem como a manifestação favorável constanteno despacho nº 0484002/DAP/UNIR;

    RESOLVE:

    Art. 1º - Conceder à servidora docente JULIANA ROSSATO SANTI, matrícula SIAPE nº 2041775,Progressão Funcional por Avaliação de Desempenho Acadêmico de Adjunto (C)-2 para Adjunto(C)-3 (Denominação (Classe)-Nível) referente ao interstício de 09.07.2018 a 08.07.2020, com efeito acadêmico efinanceiro a partir de 20.08.2020.

    Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Porto Velho, datado eletronicamente.

    CHARLES DAM SOUZA SILVAPró-Reitor de AdministraçãoPortaria 161/2017/GR/UNIR

    Documento assinado eletronicamente por CHARLES DAM SOUZA SILVA, Pró-Reitor, em 27/08/2020, às18:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0484025 e o código CRC BB6D74A8.

    Referência: Processo nº 999119624.000048/2020-47 Site: www.unir.br SEI nº 0484025

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 34

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0file:///C:/Users/arace/Downloads/www.unir.br

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    Avenida Presidente Dutra 2965, - Bairro Centro, Porto Velho/RO, CEP 76801-974Site: - https://www.unir.br

    PORTARIA Nº 385/2020/GR/UNIR, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

    O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto daUNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2016, seção 2, p.1; considerandoo processo nº 999119600f.000013/2018-61,

    RESOLVE:

    Art. 1º Retificar, parcialmente, o teor da Portaria nº 317/2020/GR/UNIR, de 13/07/2020,publicada no Boletim de Serviço nº 059, de 14/07/2020, p. 18, que homologa a aprovação da Avaliação deEstágio Probatório da servidora JULIANA MAYARA FERNANDES PEREIRA, SIAPE nº 1311559, nos seguintestermos:

    I - Onde se lê: “lotada na Coordenadoria de Orçamento e Finanças, Campus José RibeiroFilho/Porto Velho”;

    II - Leia-se: “lotada na Diretoria Administrativa, Campus José Ribeiro Filho/Porto Velho”.

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Prof. Dr. Ari Miguel Teixeira OttReitor

    Documento assinado eletronicamente por ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT, Reitor, em 27/08/2020, às 15:49,conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0484072 e o código CRC 4309FB0A.

    Referência: Processo nº 999119600f.000013/2018-61 Site: www.unir.br SEI nº 0484072

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 35

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0file:///C:/Users/arace/Downloads/www.unir.br

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    Avenida Presidente Dutra 2965, - Bairro Centro, Porto Velho/RO, CEP 76801-974Site: - https://www.unir.br

    PORTARIA Nº 386/2020/GR/UNIR, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

    O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto daUNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2016, seção 2, p.1; econsiderando o que consta nos autos do Processo SEI nº 999054966.000018/2020-16,

    RESOLVE:

    Art. 1º Designar o servidor SANDRO ADALBERTO COLFERAI, matrícula SIAPE nº 1548023, lotado noDepartamento Acadêmico de Biblioteconomia, como representante da Fundação Universidade Federal deRondônia (UNIR), junto às entidades parceiras no processo de implantação da emissora de televisão pública, emespecial a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Governo do Estado e Assembleia Legislativa do Estado deRondônia.

    Art. 2º O servidor será responsável pela definição de tratativas técnicas como local e condiçõespara instalação da TV Brasil pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), decorrente de acordo firmado com aUNIR, com poderes limitados às negociações e encaminhamentos técnicos.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Prof. Dr. Ari Miguel Teixeira OttReitor

    Documento assinado eletronicamente por ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT, Reitor, em 27/08/2020, às 15:56,conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0484088 e o código CRC 60BEBB8F.

    Referência: Processo nº 999054966.000018/2020-16 Site: www.unir.br SEI nº 0484088

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 36

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0file:///C:/Users/arace/Downloads/www.unir.br

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

    PORTARIA Nº 47/2020/PRAD/UNIR

    O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, nouso de suas atribuições legais, e considerando a Portaria nº 446/GR, de 30.05.2019; considerando o art. 48da Instrução Normativa nº. 001/PROPLAN/PRAD/UNIR/2020, de 03.01.2020; considerando a OrientaçãoNormativa da AGU nº 48, de 25.04.2014; descumprimento dos itens 13.12 e 22.1.1 previstos no Termo deReferência, anexo ao Edital de licitação do pregão eletrônico n.º 15/2019; considerando ainda a instruçãoconstante no Processo 999119655.000019/2020-18;

    RESOLVE:

    Art.1º APLICAR à empresa PP Limpeza e Conservação LTDA, cadastrada no CNPJ Nº.13.146.946/0001-02, sediada na Rua Travessa Aniceto Barroso, nº 282, 1º andar, sala 1, Bairro Terra preta, CEP69.401-278, Manacapuru/Amazonas, a sanção administrativa denominada MULTA no valor de R$ 3.398,48 (trêsmil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos), nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87,inciso II, c/c Cláusula Décima do Contrato n.º 58/2019 assinado em 27.11.2019, cujo extrato foi publicado noDOU nº. 231, de 29.11.2019, pág. 107, seção 3.

    Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

    CHARLES DAM SOUZA SILVAPró-Reitor de AdministraçãoPortaria 161/2017/GR/UNIR

    Documento assinado eletronicamente por CHARLES DAM SOUZA SILVA, Pró-Reitor, em 27/08/2020, às17:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0484165 e o código CRC 80644CE2.

    Referência: Processo nº 999119655.000019/2020-18 Site: www.unir.br SEI nº 0484165

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 37

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0file:///C:/Users/arace/Downloads/www.unir.br

  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

    Avenida Presidente Dutra 2965, - Bairro Centro, Porto Velho/RO, CEP 76801-974Site: - https://www.unir.br

    PORTARIA Nº 387/2020/GR/UNIR, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

    O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto daUNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2016, seção 2, p.1; econsiderando o que consta no processo nº 99955958a.000030/2020-38,

    RESOLVE:

    Art. 1º Designar, a partir de 28/08/2020, a servidora docente BIANCA SANTOS CHISTÉ, SIAPE nº2494508, para a função de Coordenadora do Mestrado Acadêmico em Ensino de Ciências da Natureza (MAECN),Campus de Rolim de Moura, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), eleita para o mandato de 02(dois) anos, a contar de 24/08/2020 a 23/08/2022.

    Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora BIANCA SANTOS CHISTÉ, de 24/08/2020 até27/08/2020, período em que atuou como Coordenadora do MAECN.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

    Prof. Dr. Ari Miguel Teixeira OttReitor

    Documento assinado eletronicamente por ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT, Reitor, em 27/08/2020, às 17:46,conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

    A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,informando o código verificador 0484254 e o código CRC 22A188AD.

    Referência: Processo nº 99955958a.000030/2020-38 Site: www.unir.br SEI nº 0484254

    BOLETIM DE SERVIÇO Nº 072, DE 27/08/2020 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 38

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0file:///C:/Users/arace/Downloads/www.unir.br

    CAPA BS NOVACertidão 01-2020 - A5 Engenharia (2) PROCEASEI_999119619.000033_2020_58 PORTARIA N 32 NUCSAPortaria 32 (0481662)

    SEI_UNIR - 0428060 - Portaria 4 CGMSEI_UNIR - 0481435 - Portaria 52 NCHSEI_UNIR - 0481459 - Portaria 30 NUCSASEI_UNIR - 0481862 - Portaria 43 CJPSEI_UNIR - 0482046 - Portaria 44 CJPSEI_UNIR - 0482191 - Portaria 442 DAP PRADSEI_UNIR - 0482237 - Portaria 53 NCHSEI_UNIR - 0482378 - Ordem de Serviço 27 - DACONT PVHSEI_UNIR - 0482823 - Portaria 444 DAP PRADSEI_UNIR - 0482928 - Portaria 445 DAP PRADSEI_UNIR - 0483196 - Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens 109 - DAQ PVHSEI_UNIR - 0483264 - Portaria (GR) 378SEI_UNIR - 0483304 - Portaria (GR) 379SEI_UNIR - 0483393 - Portaria (GR) 380SEI_UNIR - 0483462 - Portaria 446 DAP PRADSEI_UNIR - 0483671 - Portaria 447 DAP PRADSEI_UNIR - 0483745 - Portaria 448 DAP PRADSEI_UNIR - 0483875 - Portaria 449 DAP PRADSEI_UNIR - 0483959 - Portaria 38 NCETSEI_UNIR - 0483971 - Portaria (GR) 381SEI_UNIR - 0483985 - Portaria (GR) 382SEI_UNIR - 0483996 - Portaria (GR) 383SEI_UNIR - 0484019 - Portaria (GR) 384SEI_UNIR - 0484025 - Portaria 450 DAP PRADSEI_UNIR - 0484072 - Portaria (GR) 385SEI_UNIR - 0484088 - Portaria (GR) 386SEI_UNIR - 0484165 - Portaria 47 PRADSEI_UNIR - 0484254 - Portaria (GR) 387