1. 2 programa pró-eqüidade de gênero oportunidades iguais e respeito as diferenças governo...
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Programa Pró-Eqüidade de GêneroOportunidades Iguais e Respeito as Diferenças
• Governo Federal - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República - Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – II PNPM.
• Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
• Lançado no segundo semestre de 2005 – Reafirmado por
ocasião da 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em agosto de 2007.
• Esta no Plano Plurianual - PPA 2008-2011, é ação orçamentária (8842 - Incentivo ao Trabalho Decente e à Eqüidade de Gênero no Mundo do Trabalho - inserido no Programa 1433 - Cidadania e Efetivação de Direitos das Mulheres).
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II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - II PNPM
Eixo1 – Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho com Inclusão Social
Prioridade Promover as relações de trabalho não
discriminatórias em razão do sexo, raça/etnia, orientação sexual, geração ou deficiência com equidade salarial e no acesso a cargos de direção
Ação Implementar o Programa Pró-equidade de
Gênero, considerando as dimensões étnico-raciais, geracionais e de orientação sexual
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Descrição do Programa
• O programa consiste em estimular as organizações públicas e privadas à desenvolverem novas concepções de gestão de pessoas e cultura organizacional, para alcançarem a eqüidade de gênero no mundo do trabalho – Recebem um Selo Pró-Eqüidade de Gênero ao cumprirem seus propósitos ao longo do ciclo de 12 meses.
• Coordenação: SPM
– Comitê Permanente (MTE,MPT,MPGO,OIT,
UNIFEM e Especialistas)
– Comitê Ad Hoc (Representantes dos Núcleos de Gênero das Universidades Públicas)
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Objetivos Específicos
Conscientizar e sensibilizar empregadores(as) e estimular as práticas de gestão que promovam a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres dentro da organização;
Reconhecer publicamente o compromisso das organizações com a eqüidade de gênero no mundo do trabalho;
Criar a rede de pró-eqüidade de gênero;Construir um banco de “boas práticas” de gestão
que promovam a eqüidade de gênero no mundo do trabalho
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Selo Pró-Eqüidade de Gênero• A premiação das empresas é o coroamento do processo como
um todo - consta da análise de cada empresa em si, comparando o passado com o presente para averiguar o porte e natureza das mudanças na promoção de igualdade de oportunidades no interior da empresa
• O Selo é um instrumento que evidenciará o compromisso da organização com a eqüidade de gênero.
• Finalidade – promoção da cidadania e a difusão de práticas exemplares das organizações públicas e privadas de oportunidades iguais e respeito as diferenças no mundo do trabalho.
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Etapas do Programa• 1ª Etapa – Termo de Adesão - Voluntária
• 2ª Etapa – Ficha Perfil - Diagnóstico da organização.
• 3ª Etapa – Plano de Ação – Elaborado a partir do diagnóstico da organização
• 4ª Etapa –Pactuação ( análise da ficha perfil e plano de ação)- Comitê Permanente – Empresa
• 5ª Etapa - Monitoramento/Avaliação – Comitês Permanente e Ad hOC
• 6ª Etapa – Concessão do Selo – SPM/Presidência da República
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Ficha PerfilA Ficha contém dados sobre:
I – perfil do corpo funcional;II – tipo de recrutamento e seleção;III – processos de capacitação e treinamento;IV – ascensão funcional e plano de carreira V - programas de saúde e segurança no trabalho;VI – política de benefícios – existência de creche, de espaço para amamentação, outros benefícios;VII - mecanismos de combate às práticas de discriminação e à ocorrência de assédio moral e sexual – programas de inserção social;VIII – relação com contratados;IX - propaganda institucional interna e externa – incorporação de valores de igualdade de oportunidades
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Plano de Ação
1.1. Gestão de Pessoas: recrutamento e seleção, processos de capacitação e treinamento, ascensão funcional e plano de cargos e carreira, salário e remuneração, programas de saúde e segurança, políticas de benefícios.
2.1. Cultura Organizacional: mecanismos de combate as práticas de discriminação, prática de sensibilização na cadeia de relacionamentos da organização, propaganda institucional interna e externa.
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Pactuação
• A pactuação é a declaração de compromissos intra e extra institucional está dividida em três momentos:
– elaboração do plano de ação ( Empresa);
– reunião de pactuação (Comitê –Empresa);
– solenidade de pactuação com a assinatura do Termo de Compromisso (Ministra – Presidente Empresa).
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Monitoramento Local do Programa
a) Finalidade• registrar o efetivo percurso do Plano de Ação da organização
até o momento;
b) Roteiro de Visita a Empresa• averiguar a consistência dos objetivos e meios usados pela
organização contidos no plano de ação;• realizar entrevista com os/as responsáveis pelo Plano e a
equipe executora seguindo o roteiro proposto.
c) Relatório de visita • sistematizar as informações obtidas durante a visita de
monitoramento
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Resultados Esperados• Adoção de práticas de eqüidade de gênero de forma
sistemática, como um instrumento de gestão, que contribua para o alcance de bons resultados em termos de qualidade do ambiente de trabalho e produtividade.
• Os processos e procedimentos ocorridos na 1ª Edição do programa e os resultados alcançados foram conseguidos após analisadas todas as fontes de registro do programa, tais como:– documentos de implantação e orientação;
– relatórios de reunião;
– documentos das empresas;
– termo de adesão, ficha perfil;
– correspondências e plano de ação de cada empresa;
– relatórios de monitoramento de avaliação de desempenho da empresa para aquisição do selo.
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Selo Pró-Eqüidade de Gênero 1ª Edição - 2005-2006 – Empresas Estatais
CEAL - COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS CEPEL - CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA
ELÉTRICA ELETROBRÁS – CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS
S.A. ELETRONUCLEAR -ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S. A ITAIPU BINACIONAL FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS CGTEE - COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE
ENERGIA ELÉTRICA CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S. A. ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S. A PETROBRÁS/ PETRÓLEO BRASILEIRO S. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
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Empresas aderidas por setor
Minas e Energia
Bancário
Comunicação
Agropecuário
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LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA - ORGANIZAÇÕES POR REGIÃO DO BRASIL – Programa 2007- 2008
Pernambuco
Bahia
Minas Gerais
Brasília
Rio de Janeiro
São Paulo
R.G.do Sul
Amapá
AmazonasMaranhão
Piaui
Norte – 03 Nordeste – 07C. Oeste –07 Sul – 06Sudeste –15Total -38
Ceará
Alagoas
Paraná
S.Catarina
Adesão por Região
12%
3
24%
7
16%
7
42%
15
6%
6
Sul
Sudeste
C.Oeste
Nordeste
Norte
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Lições Apreendidas• Avanço na conquista de direitos de eqüidade de gênero, num
contexto de desigualdade, baseado em relações antidemocráticas, fundadas em estruturas sociais institucionalizadas que preservam a desigualdade (classe, gênero, racial)
• Necessidade de alterar a natureza das relações para desfazer o tear das injustiças sociais fundada em práticas, normas e princípios que visem à construção de relações justas e igualitárias.
• O programa dialoga com essa exigência de enfrentamento cotidiano e rotinizado da opressão de gênero que cruza as relações no mundo do trabalho.
• Uma iniciativa que se fortalece com a existência de diversas experiências de enfrentamento à opressão seja no mundo do trabalho, da política, no ambiente doméstico, das relações afetivas.
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Construção de um Novo Paradigma de Gestão de Pessoas e de Cultural Organizacional
• Baseado em valores da Cidadania (entre outros) de:
integração
afetividade
cooperação
parceria
igualdade
qualidade
fraternidade
democraciaEQÜIDADE DE GÊNERO Oportunidades Iguais
Respeito as Diferenças