1 a anatel e o wimax redes comunitárias e redes competitivas porto alegre wireless eduardo ramires
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A ANATEL E O WIMAXRedes comunitárias e redes
competitivas
PORTO ALEGRE WIRELESS
Eduardo Ramires
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Abordagem
– As novas tecnologias de acesso sem fio à INTERNET.
– Regulação da Internet e redes municipais comunitárias.
– A Licitação do Wimax e a Competição setorial.
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Wi Fi
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WIMAX
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O que são Wi Fi e Wimax?
• São tecnologias baseadas em padronização industrial, voltadas ao provimento de acesso local de assinante, em banda larga.
• São tecnologias alternativas de distribuição do acesso em banda larga em relação às redes de cabos.
• A tecnologia Wimax pode prover acesso em banda larga: fixo, portátil, itinerante ou mesmo móvel, em vista de sua área de cobertura, significativamente maior que o Wi Fi.
• - Disputas na licitação das faixas de 3,5 e 10,5 GHZ
• - Anúncio da “solução regulatória” para redes municipais comunitárias.
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Redes municipais comunitárias
• Prefeituras podem criar redes comunitárias:– Prestação indireta (intranet e internet)
• Contratando empresas prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM);
– Radiação restrita– Faixa de freqüência autorizada
– Prestação direta (intranet e internet)• Município obtém licença do Serviço de Rede Privado, sub-
modalidade do Serviço Limitado Privado (SLP), de interesse restrito (para uso próprio).
– Radiação restrita– Faixa de freqüência autorizada
• Porque o acesso à Internet exige licença de serviço de telcomunicação ?
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A regra da internet
• Norma 4/95 do Minicom define Internet como Serviço de Valor Adicionado - SVA
• LGT Art. 61.:– SVA não se confunde com Serviço de telecom de
suporte– SVA agrega novas utilidades para o acesso,
armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperação de informações.
– Provedor do SVA é usuário do serviço de telecomunicações de suporte.
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Cadeia de Valor
• Uso / Aplicações / SVA
• Serviço de Telecomunicação
• Infra-estrutura de rede
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Internet e Telecom
Conteúdo/utilidades– Comunicação Privada
(ponto a ponto)• Voz• Dados• Vídeo
– Comunicação Pública (ponto multiponto)
• Voz/Som• Dados• Vídeo
Serviços fixos:
-Telefonia fixa (discado)
-SCM (SLE – SLP)
-CATV
Serviços Sem Fio:
-SMP
-SCM (SLE – SLP) ?
-MMDS Digital ?
-TVD ?
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Definição de Serviço de Telecom
• LGT - Art. 69. As modalidades de serviço– Agência define em função da finalidade, âmbito de
prestação, forma, meio de transmissão, tecnologia empregada ou de outros atributos.
• Res. 73/98 - Art. 22. – Os serviços de telecom serão definidos em vista da
finalidade para o usuário, independentemente da tecnologia empregada.
• Quase todos os serviços existentes foram definidos a partir da tecnologia que empregam!
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SCM não é:
• Res. 272/01 SCM:– Serviço fixo de telecomunicações– Prestado no interesse coletivo e regime privado– A assinantes na área de prestação– No âmbito nacional e internacional– Para a oferta de capacidade de transmissão, emissão e
recepção de informações multimídia– Utilizando quaisquer meios (inclusive radiofreqüência).– SCM é um sucedâneo do SLE/SLP
• SCM Não é STFC, SCEMA ou Radiodifusão.
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Administração do espectro
• A ANATEL tem competência para administrar o uso do espectro rádio-elétrico.– Recurso escasso– Bem público
• Uso do espectro está condicionado:– A prestação de um serviço de telecomunicação– A prévia autorização para a faixa e o local.
• Salvo na hipótese do uso de faixas de radiação restrita (uso sempre em caráter secundário)
• Operação de estações de telecomunicação– Prévio licenciamento (salvo estações que operam em faixas de
radiação restrita)– Equipamentos devem ser certificados.
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Primeiras Conclusões
• Implantação de redes municipais comunitárias exige a escolha:– Do provedor de serviços de telecomunicações
• Empresa licenciada no SCM ou no SLE
• A própria municipalidade obtém licença para o SLP
– Da solução de rede• Intranet e/ou Internet
• Sistemas baseados em radiação restrita
• Sistemas baseados em faixas de radiofreqüência licenciadas
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Licitação das faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz
• Outorga do direito de uso de blocos de radiofreqüência nas faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz
• Expedição de Autorização para prestação do Serviço de Comunicação Multimídia associado às RF licitadas
• Expedição de Autorização para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado associado às RF licitadas.
• Edital elaborado pela Anatel proibiu as concessionárias do STFC de adquirirem freqüências nas áreas em que atuam como concessionárias.
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Áreas de prestação
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O espectro disponível
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Conclusão final
• A licitação das autorizações de uso das faixas de 3,5 e 10,5 GHZ dificilmente será retomada da forma original.
• Prováveis alterações:– Preços mínimos serão elevados– Concessionários disputarão licenças em suas
áreas de concessão assumindo compromissos de atendimento do “interesse social”.
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OBRIGADO!
Eduardo Augusto de Oliveira Ramires
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Fone: (11) 3675.1684
Fax: (11) 3675.1649