1. autuações - processos eletrônicos 2021 origem jan fev
TRANSCRIPT
COMUNICADO SDG Nº 50/2021
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em respeito ao requisito da transparência de atos públicos, traz ao conhecimento de todos quantos se interessarem a total movimentação de processos em tramitação em todas as dependências da Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes dos Senhores Conselheiros e Auditores, bem como valores a ser restituídos, multas aplicadas, encaminhamento ao Ministério Público do Estado e sustentações orais realizadas.
Esses números referem-se, exclusivamente, a processos eletrônicos e os trabalhos creditados ao e-TCESP e SDG-4.
2- Entradas e Saídas de processos nas Diretorias de Fiscalização, Unidades Regionais, Assessoria Técnico-Jurídica, Secretaria-Diretoria Geral, Procuradoria da Fazenda e
Ministério Público de Contas
Origem Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Total
Advogado 161 318 344 368 364 346 371 484 400 3156
Cópia 25 31 60 33 45 40 54 68 73 429
DE 217 248 228 174 270 230 259 320 352 2298
Parte 339 349 324 327 309 399 338 339 368 3092
Protocolo Diretorias 643 1633 1697 1115 1062 733 710 809 922 9324
Sistema eletrônico 1 1851 2 5 4 1 1 1 0 1866
Total 1386 4430 2655 2022 2054 1749 1733 2021 2115 20165
1. Autuações - Processos Eletrônicos 2021
Entrada Saída Entrada Saída Entrada Saída Entrada Saída Entrada Saída Entrada Saída Entrada Saída Entrada Saída Entrada Saída
ATJ 338 334 567 390 807 771 759 913 572 476 605 685 539 634 632 542 762 601
DCF (*) 20 33 15 6 21 15 25 14 38 45 18 17 13 19 56 45 38 34
DE 5 3 9 11 5 5 6 5 2 3 8 8 7 5 3 5 3 3
DSFs 169 156 670 587 686 655 384 414 613 567 540 508 526 505 527 487 368 353
Fiscalização 3449 2615 5193 2833 4243 3757 3339 2221 3202 2709 2750 2783 2624 3271 3045 2598 2698 2593
GTP 146 217 349 351 335 361 327 242 356 338 347 379 393 321 399 370 351 364
MPC.SP 1388 566 2675 1118 3726 1683 2986 1238 3059 1265 3252 1365 3306 1280 2868 1447 3110 1917
PFE 413 388 872 881 1462 1444 1038 918 890 847 996 951 1132 1109 963 842 1255 1297
SDG 326 192 418 306 397 638 411 604 620 578 416 515 460 227 391 480 567 439
Total 6254 4504 10768 6483 11682 9329 9275 6569 9352 6828 8932 7211 9000 7371 8884 6816 9152 7601
Entradas e Saídas - Áreas Técnicas - 2021
Jan Fev Mar Abr Mai Jun AgoÁrea
Jul Set
(*) Controle de multas aplicadas
Essas tabelas a seguir apresentam o estoque de contas anuais em áreas técnicas, separados por exercício.
ATJ Fiscalização MPC.SP PFE SDG
2015 13 0 0 0 2 15
2016 19 0 0 0 4 23
2017 25 1 6 0 2 34
2018 42 0 22 0 11 75
2019 123 3 38 0 85 249
2020 22 486 24 3 2 537
2021 0 921 0 1 0 922
Total da Matéria 244 1411 90 4 106 1855
2016 0 0 1 0 1 2
2017 2 0 1 0 7 10
2018 2 0 6 0 9 17
2019 2 0 76 0 6 84
2020 51 71 122 0 11 255
2021 0 641 0 0 0 641
Total da Matéria 57 712 206 0 34 1009
2019 3 0 25 0 3 31
2020 118 210 71 0 1 400
2021 0 627 0 0 0 627
Total da Matéria 121 837 96 0 4 1058
Contas do Governador 2021 0 1 0 0 0 1
2016 0 0 1 0 0 1
2017 0 0 4 0 0 4
2018 1 0 7 0 0 8
2019 2 0 10 0 0 12
2020 100 0 18 4 167 289
2021 0 872 0 0 0 872
Total da Matéria 103 872 40 4 167 1186
2016 0 0 1 0 0 1
2017 3 0 1 0 0 4
2018 4 0 0 0 0 4
2019 5 1 0 0 0 6
2020 0 24 2 0 0 26
2021 0 43 0 0 0 43
Total da Matéria 12 68 4 0 0 84
Total Geral 537 3901 436 8 311 5193
Contas de Prefeitura
Contas Anuais em Área Técnica - Por Exercício
ÁREA TÉCNICA
Tomada de Contas -
Previdência
TotalEXERCÍCIOMATÉRIA
Balanço Geral do
Exercício
Contas de Câmara
Relatório de
Fiscalização
De mesma forma, a tabela abaixo contem as mesmas informações, agora referentes aos Gabinetes e Cartórios.
Contas Anuais em Gabinetes/Cartórios - Por Exercício
MATÉRIA EXERCÍCIO Estadual Municipal Total
Balanço Geral do Exercício
2015 36 53 89
2016 124 52 176
2017 133 57 190
2018 159 99 258
2019 76 133 209
2020 42 314 356
2021 3 16 19
Total da Matéria 573 724 1297
Contas de Câmara
2016 0 23 23
2017 0 24 24
2018 0 98 98
2019 0 167 167
2020 0 308 308
2021 0 3 3
Total da Matéria 0 623 623
Contas de Prefeitura
2016 0 15 15
2019 0 68 68
2020 0 243 243
2021 0 17 17 Total da Matéria 0 343 343
Relatório de Fiscalização
2017 10 0 10
2018 418 0 418
2019 570 0 570
2020 571 0 571
Total da Matéria 1569 0 1569
Tomada de Contas - Previdência
2015 0 3 3
2016 0 4 4
2017 0 6 6
2018 0 6 6
2019 0 11 11
2020 0 17 17
Total da Matéria 0 47 47
Total Geral 2142 1737 3879
Total de Despachos, Sentenças e Decisões Colegiadas proferidas por Conselheiros e Auditores, consoante suas respectivas competências.
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Total
Decisão 3 3 2 2 3 0 1 6 5 25
Auditores 2 0 0 0 3 0 1 0 3 9
Conselheiros 1 3 2 2 0 0 0 6 2 16
Decisão Urgente 69 79 98 113 123 116 133 147 150 1028
Conselheiros 69 79 98 113 123 116 133 147 150 1028
Despacho 4285 6905 8406 8922 9695 7780 7805 8320 7354 69472
Auditores 459 819 780 1132 1964 1431 1538 1331 1460 10914
Conselheiros 3826 6086 7626 7790 7731 6349 6267 6989 5894 58558
Sentença 535 692 659 755 1134 896 1147 1201 784 7803
Auditores 345 537 407 638 818 739 969 746 723 5922
Conselheiros 190 155 252 117 316 157 178 455 61 1881
Total 4892 7679 9165 9792 10955 8792 9086 9674 8293 78328
Decisões Monocráticas - 2021
Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Total
1ª Câmara 566 677 413 446 512 446 528 277 3865
Acórdão 479 526 340 341 362 323 430 138 2939
Parecer 30 52 22 26 36 21 28 23 238
SEM MÉRITO 57 99 51 79 114 102 70 35 607
Aguardando registro 0 0 0 0 0 0 0 81 81
2ª Câmara 392 646 414 571 849 520 345 311 4048
Acórdão 274 424 330 441 677 390 253 185 2974
Parecer 25 44 26 41 30 28 37 24 255
SEM MÉRITO 93 178 58 89 142 102 55 77 794
Aguardando registro 0 0 0 0 0 0 0 25 25
Tribunal Pleno 366 446 288 403 452 356 275 465 3051
Acórdão 217 247 133 208 188 171 122 136 1422
Parecer 7 26 11 14 18 15 14 14 119
SEM MÉRITO 142 173 144 181 246 170 139 230 1425
Aguardando registro 0 0 0 0 0 0 0 85 85
Total 1324 1769 1115 1420 1813 1322 1148 1053 10964
Decisões Colegiadas - 2021
Por fim, encontra-se anexo quadro resumo contendo o total de multas aplicadas, o número de feitos encaminhados ao Ministério Público Estadual, quantidade de sustentações orais e o valor das devoluções, mês a mês.
SDG, em 08 de outubro de 2021.
SÉRGIO CIQUERA ROSSI
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Mês
Encaminhados
ao Ministério
Público
Estadual
Quantidade
de multas
Valor
multas em
UFESP´s
Sustentações
orais MPC
Sustentações
orais
advogados e
partes
Valor das
devoluções
Fevereiro 8 13 3.562 1 10 -
Março 18 19 6.580 - 21 -
Abril 2 6 1.710 1 13 -
Maio 9 11 3.900 - 11 -
Junho 15 8 2.890 3 15 -
Julho 8 5 1.600 - 15 -
Agosto 15 11 2.610 0 14 R$ 557.234,73
Setembro 8 6 1.250 0 14 R$ 2.395.200,19
TOTAL 83 79 24.102 5 113 2.952.434,92R$
Primeira Câmara
Mês
Encaminhados
ao Ministério
Público
Estadual
Quantidade
de multas
Valor
multas em
UFESP´s
Sustentações
orais MPC
Sustentações
orais
advogados e
partes
Valor das
devoluções
Fevereiro 6 12 3.120 4 8 -
Março 16 16 4.040 1 16 -
Abril 10 16 3.940 7 9 -
Maio 9 15 4.960 1 12 -
Junho 13 21 5.550 2 15 -
Julho 8 16 3.880 1 14 -
Agosto 11 13 3.640 0 11 R$ 1.124.453,00
Setembro 11 16 4.100 0 16 R$ 34.852.194,37
TOTAL 84 125 25.490 16 101 35.976.647,37R$
Segunda Câmara
Pauta Ex. Previo Pauta Ex. Previo Pauta Ex. Previo Pauta Ex. Previo MPC Adv MPC Adv
Fevereiro - - - 2 - 320 - - - - - 8
Março - - - 3 - 520 - - - - - 16
Abril - - - - - - - - - - - 13
Maio - - - 2 - 320 - - - - - 11
Junho - - - 2 - 300 - - - - 1 16
Julho - - - 2 - 210 - - - - - 7
Agosto - - - 5 - 880 - - - - - 11
Setembro - - - 2 - 190 - - - - - 27
TOTAL - - - 18 - 2740 0 0 - - 1 109
Pauta
Tribunal Pleno
MêsMPE Multa Valor Multa Valor Devoluções Exame Prévio