1 brasil: principais negociações comerciais externas chile e bolívia união européia can alca...
TRANSCRIPT
1
Brasil: principais negociações comerciais externas
Chile e BolíviaChile e Bolívia
União EuropéiaUnião Européia
CANCAN
ALCAALCA
OMCOMC
2
Acordos multilaterais
OMC/GATT
Acordos de âmbito regional
ALADI
CARICOM MCCA Uniões
A duaneiras Comunidade Andina MERCOSUL
CARICOM - Colômbia CARICOM - Venezuela Acordos
preferenciais temporais não -
recíprocos
CARICOM - Rep. Dominicana
Associação de Estados Caribenhos Acordos gerais
de associação e
cooperação
Terceira Declaração de Tuxtla
NAFTA Centro América -
Chile
México - Nicarágua
Colômbia, México e Venezuela
(G3)
Centro América - República Dominicana
México - Triângulo Norte (El Salvador, Guatemala e
Honduras)
Bolívia - México
Chile - México México - União Europeia
Acordos de livre
comércio
Canadá - Chile Costa Rica - México
Canadá - Costa Rica
3
Tipos de acordos comerciais Tipos de acordos comerciais
Acordo de Preferência Tarifária Acordo de Preferência Tarifária
Área (ou Zona) de Livre ComércioÁrea (ou Zona) de Livre Comércio
União Aduaneira (Alfandegária) União Aduaneira (Alfandegária)
Mercado Comum Mercado Comum
União Econômica União Econômica
4
Principais Acordos Sub-regionais das AméricasPrincipais Acordos Sub-regionais das Américas
BlocosBlocosData (s) de Data (s) de negociaçãonegociação
Formato do Formato do AcordoAcordo
Data de Data de finalização finalização
Espaço de Espaço de Representação Representação
SocialSocial
Documento e Documento e tratamento temas tratamento temas
laboraislaborais
Mercosul1991 União
Aduaneira/Marcado Comum
2005 (UA)
Foro Consultivo Econ Social-FCES
Decalaração Sócio Laboral/Comis Soc Laboral- SGT 10
CAN1969/88-revisão1992-formato
atual
União AduaneiraMercado Comum
2005 Cons Consultivo Laboral Andino -CCLA e CC Empresarial Andino CCEA
Carta Social Andina (informal) Convenio Simon Rodrigues
MCCA1960
1993 –formato atual
União AduaneiraMercado Comum
2005 Comitê Consultivo (Protocolo de Tegucigalpa )
livre circulação de mão de obra Harmonização Legislação A cargo da SIECA)
CARICON1974/93-95-
novas adesões1999 - Revisão
União AduaneiraMercado Comum
2005 Não livre circulação de mão de obra
NAFTA1991
2000-RevisãoZona de Livre Comercio
2010 Nâo Acordo Laboral Anexo –ACLAN
5
Onde há e como funciona a coordenação Onde há e como funciona a coordenação
sindical sub-regionalsindical sub-regional
• CAN: Conselho Consultivo Laboral Andino (CCLA) e Coordenadora
de Mulheres Trabalhadoras Andinas (COMUANDE)
• Mercosul: Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul –
(CCSCS), Comissão de Mulheres da CCSCS
• MCCA: Confederação dos Trabalhadores de Centro -América
(CTCA), Confederação Centroamericana de Trabalhadores (CCT) y
Coordenadora Centroamericana de Trabalhadores (COCENTRA)
• CARICOM: Caribbean Congress of Labour - representacão da CIOSL
na região - abarca a maioria das centrais sindicais nacionais
• NAFTA: Não tem uma coordenação inter-sindical permanente – mas
existem ações conjuntas entre sindicatos
6
Negociações comerciais externas do MercosulNegociações comerciais externas do Mercosul
1995 - ALCA1995 - ALCA
1996 - Mercosul +Chile1996 - Mercosul +Chile
1996 - Mercosul +Bolívia1996 - Mercosul +Bolívia
1996 - União Européia1996 - União Européia
2001 - Chile e Bolívia - Estados Associados2001 - Chile e Bolívia - Estados Associados
2003 - Acordo com a CAN 2003 - Acordo com a CAN (negociação iniciou em 1998)(negociação iniciou em 1998)
2003 - Peru - Estado Associado2003 - Peru - Estado Associado
2004 – Equador, Colômbia, Venezuela - Estados 2004 – Equador, Colômbia, Venezuela - Estados
associadosassociados
2004 – Comunidade Sul-americana de Nações – acordo 2004 – Comunidade Sul-americana de Nações – acordo
político e infraestruturapolítico e infraestrutura
7
Outras negociações em cursoOutras negociações em curso
Cuba
India – acordo feito em dezembro
SACU- África do Sul - acordo feito em dezembro
China
Koreia
Egito
Japão
CCG- Conselho de Cooperação do Golfo
Marrocos
Singapura
CARICOM
APEC
Canadá
8
Articulações políticas para as negociações Articulações políticas para as negociações comerciais das quais o Brasil faz partecomerciais das quais o Brasil faz parte
Grupo de Cairns – agricultura – participam também Austrália e EUA
G 20 – formado na última reunião ministerial da OMC – CANCUN – países em desenvolvimento – principalmente agricultura – mas também acordos sobre a agenda negociadora
IBSA- Índia, Brasil e África do Sul – base para a formação do G 20 – pretendem fazer uma frente com a China.
9
Chile Chile
BolíviaBolívia
10
GRAFICO 3ALADIACUERDOS DE LIBRE COMERCIO (ALC)
LIBERALIZACION DEL COMERCIO RECIPROCO EN BASE A LOS ALC SUSCRITOSEl area gris indica que se alcanz— una Zona de Libre Comercioa
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Comunidad Andinab
Mercosur
Mexico - Chile LIBRE COMERCIO DE BIENES Chile - Colombia
Chile - Venezuela.
Chile-Ecuador
Grupo de los Tresc
Bolivia - Mˇx ico
Mercosur - Chile
Mercosur - Bolivia Chile - Per
% del comercio liberadod
61,3 77,3 79,7 81,1
relaciones bilaterales
liberadase
20 27 31 32
a Se se–ala a partir del a–o en que los item arancelarios liberados superan el 85% del universo.b Per participa de la Zona de Libre Comercio reciˇn desde 1997, alcanzando una liberalizaci—n amplia en 2002.
e Los once pa’ses conforman un total de 55 relaciones posibles.
c La relaci—nColombia - Venezuela fue considerada en la Comunidad Andina a los efectos de contabilizar el
comercio y las relaciones bilaterales liberadas.d Participaci—nen el comercio intra-ALADI de las relaciones bilaterales liberadas, en base a las exportaciones
de 1999.
Os acordos entre os países da ALADI devem garantir o livre-comércio para 90% do universo tarifário da região em 2006
11
Relações Comerciais 2003/2004
BolíviaBolívia - Exportações - expansão resultante do comércio com o
Brasil 58% do aumento total gás natural passou de 244 milhões de dólares em 2002 a 382 milhões de dólares em 2003. Saldo comercial intra-regional passou de um déficit de 225 milhões de dólares a um superávit de 76 milhões de dólares (2003/2004) Vendas para paises do Mercosul - Uruguai (-23,4%) Brasil (48,9%), Argentina (102,7%). Compras de países de países do Mercosul – Brasil (-11,9%), Argentina (-8,6%).
ChileChile – primeiro semestre 2004/03 superávit comercial triplicou, de
1.512 a 4.627 milhões de dólares. Com a região incremento das exportações (38,4%) e das importações (20,8%). Déficit comercial intra-regional - passou de 1.845 a 1.948 milhões de dólares no período. Vendas a paises do Mercosul - incrementou de 62,9% para o Brasil e 51,2%) para a Argentina. Importações da Argentina e Brasil são 80% das intra-regionais.
12
5,6
33,7
33,1
38,3
0 10 20 30 40 50
Chile
Bolivia
Importacion % del total
Exportacion- % del total
Incidência do Comercio Chile e Bolívia com Mercosul em relação ao total - 2003
13
Chile e BolíviaChile e Bolívia - ACEs N° 35 e N ° 36
As Partes Contratantes conformarão uma Zona de Livre Comércio num prazo de 10 anos através de um Programa de Liberação Comercial que se aplicará aos produtos originários dos territórios das Partes Signatárias. Tal programa consistirá em desgravações progressivas e automáticas aplicáveis sobre os impostos vigentes para terceiros países no momento de embarque das mercadorias.
Promover o desenvolvimento e a utilização da infraestrutura física, com especial ênfases no estabelecimento de interconexões bio-oceânicas;
Promover e impulsionar investimentos recíprocos entre os agentes econômicos das Partes Signatárias;
Promover a complementação e cooperação econômica, energética, científica e tecnológica.
Órgão negociador dos acordos – Comissão Administradora integrada pelo GMC e os Ministérios de Relações Exteriores de cada pais (em separado)
ObjetivosObjetivos
14
O que se pretende é um acordo de livre comércio com definições comuns de regras de origem
Comunidade Andina de NaçõesComunidade Andina de Nações
15
16
16 de abril de 1998 - Acordo MarcoAcordo Marco para a negociação de uma Zona de Livre Comércio - população superior a 300 milhões de habitantes e com um PIB de 1,2 trilhões de dólares .
6 de dezembro de 2002- foi assinado um Acordo de Complementacão Econômica através do qual se reiterou a decisão de conformação de uma Área de Livre Comércio, "cuja negociação deverá estar concluída antes de 31 de dezembro de 2003".
16 de dezembro de 2003 – assinado o Acordo de Complementacão para a conformação de uma zona de livre comércio que entrou em vigor no dia 1º de julho de 2004 – prazo de 10 a 15 anos.
Cronograma da negociaçãoCronograma da negociação
17
1995/20051995/2005
As últimas rodadas de negociação em outubro de 2004 foram interrompidas sem acordo – em março de 2005 nova reunião não conseguiu entrar em acordo sobre a
agenda negociadora
18
É um projeto de acordo para criar uma associação econômica e comercial bi-regional: capítulos político, de cooperação e comercial.
Diferencia-se da ALCA principalmente no aspecto do formato das negociações – é bloco a bloco – e em matéria investimentos, pois restringe-se ao modo 3 (instalação na região) e no sistema de solução de controvérsias - não prevê possibilidades de que empresas acionem os Estados.
A Associação Bi-regional A Associação Bi-regional Mercosul e União EuropéiaMercosul e União Européia
O acordo entre o Mercosul e a União Européia envolve 29
países, 675 milhões de habitantes e uma capacidade econômica
conjunta de US$ 11,6 trilhões.
19
Antecedentes das negociaçõesAntecedentes das negociações
Assinatura do Acordo Marco Inter-Regional de Cooperação entre Mercosul e a UE em dezembro de 1995 em Madrid
Lançamento das negociações comerciais durante a Cumbre da UE, América Latina e Caribe em junho de 1999, no Rio de Janeiro.
Apresentação da primeira oferta tarifária da UE e de rascunhos dos capítulos de serviços e compras governamentais em julho de 2001, em Montevidéu.
Estrutura das negociaçõesEstrutura das negociações
Cumbres Presidenciais
Comitê de Negociações Bi-regionais
3 Grupos Técnicos:
Acesso a mercados de bens, instrumentos de defesa comercial e facilitação de
comercio;
Serviços, movimento de capitais e investimentos;
Compras governamentais, competição e solução de controvérsias.
20
Os problemas nas negociações atuais
Problemas nas negociações de cuotas para carne de frango, milho e trigo . O açúcar não foi incluído na oferta da UE
Bens agropecuáriosBens agropecuários
A oferta da UE foi dividida em duas etapas: as cuotas seriam implementadas num prazo de 10 anos a partir da assinatura do acordo, depois do final das negociações de la OMC
Mercosul não aceitou nenhuma das condiçõesMercosul não aceitou nenhuma das condições
21
O Mercosul condiciona uma maior liberação de seu mercado de produtos industriais e nos setores de eletro-eletrônicos e software a outros resultados nas negociações e oferece cuotas aos europeus - 60% das quais num prazo de 10 anos
BensBens
Brasil é competitivo na área de serviços de informática – por exemplo no sistema eletrônico bancário brasileiro. Aceitou fazer uma abertura aos europeus em outras áreas, como serviços financeiros, telecomunicações, transporte marítimo, serviço postal (menos o envio de cartas) e transporte fluvial.
A UE pede mais – quer que o Mercosul aceite uma regra que permita a livre entrada para seus bancos.
ServiçosServiços
22
a UE quer acesso ao transporte inter-regional, o que implicaria a quebra desse setor no Mercosul e na construção naval - há um projeto de recuperação do setor que pode se ampliar com as hidrovias e a integração de infra-estrutura na América do Sul.
Transporte marítimoTransporte marítimo
A União Européia tem feito pressão pela abertura nesse setor mas há forte resistência do Brasil.
Finalmente o Mercosul ofereceu às empresas européias a possibilidade de participar de suas licitações públicas UE quer ter a preferência
Compras governamentaisCompras governamentais
23
Os setores privados automotores do Brasil e da Argentina tinham interesses diferentes na negociação com a UE e apresentaram uma oferta aquém do esperado em termos de quotas e prazos de liberalização .
Mercado automotorMercado automotor
O Mercosul apresentou uma lista de "condições para a negociação", que incluí proteção para as "industrias nascentes", regras mais claras para a importação de alimentos processados e clarificações sobre o ritmo de redução das tarifas e barreiras comerciais. Tratamento diferenciado
Não há acordo na MetodologiaNão há acordo na Metodologia
24
-Criação de um Comitê Consultivo misto – CES e FCES – poderá fazer um seguimento das negociações
-Esta proposto a criação de um espaço mais amplo com a participação de organizações diversas da sociedade civil com reuniões periódicas – onde os negociadores apresentariam seus informes e recolheriam sugestões e propostas
-Nenhum desses espaços está funcionando – todos para depois do acordo firmado
Espaços de participação social previstos no futuro Espaços de participação social previstos no futuro acordo acordo
Têm havido encontros das organizações sociais Têm havido encontros das organizações sociais (sindicais, empresariais e CES e FCES(sindicais, empresariais e CES e FCES
25
ALCAALCA
Desde a reunião ministerial de Miami (novembro de 2003) a Desde a reunião ministerial de Miami (novembro de 2003) a ALCA ficou paralisada ALCA ficou paralisada
Em 2004, houve poucos intentos mas as eleições dos EUA Em 2004, houve poucos intentos mas as eleições dos EUA praticamente interromperam as negociações. praticamente interromperam as negociações.
Em fevereiro de 2005 – os dois vice-presidentes tentaram Em fevereiro de 2005 – os dois vice-presidentes tentaram retomar a agenda mas não chegaram a um acordo. retomar a agenda mas não chegaram a um acordo.
Os EUA estão priorizando a OMCOs EUA estão priorizando a OMC
26
Reunião do CNC deverá preparar novo rascunho para a Cumbre
Aprovada reformulação do formato e agenda de negociações
1995
1996
1997
1998
1999
2001
2002
2003
I Cumbre das Americas Miami
I Reunião Ministerial - Denver
II Reunião Ministerial Cartagena
III Reunião Ministerial - Belo Horizonte
IV Reunão Ministerial - S J Costa Rica II Cumbre das Americas -Santiago
V Reunião Ministerial - Toronto
VI Reunião Ministerial - Buenos Aires
VII Reunão Ministerial - Quito
III Cumbre de las Americas - Quebec
VIII Reunião Ministerial – Miami
2004
IV Cumbre das Américas - México
I Rascunho do Acordo da ALCA
1994
2005
27
A ALCA acordo de associação comercial, de nível continental – sem outros níveis de integração.
Capitulo de investimentos não requer a instalação nos países e o mecanismo de solução de controvérsias permitiria às empresas acionarem os Estados.
Compras governamentais –abertura ampla sem restrições
34 países das Américas - 783 milhões de pessoas e 34 países das Américas - 783 milhões de pessoas e
US$ 11,485 trilhões de PIBUS$ 11,485 trilhões de PIB
o Cumbres Presidenciaiso Reuniões de Ministros de Comercioo Comitê de Negociações Comerciais formado por Vice-Ministroso 9 Grupos de Negociação por temaso Grupo Consultivo sobre Economias Menoreso Comitê de Representantes Governamentais para a Participação da Sociedade Civilo Grupo Especializado para estudo do Comercio Eletrônicoo Comitê Técnico de Assuntos Institucionaiso Secretaria Administrativa
Estrutura das negociaçõesEstrutura das negociações
28
Principais divergênciasPrincipais divergências
Mercosul propôs remeter à OMC os temas mais sensíveis (serviços, investimentos, compras governamentais, etc) e uma metodologia de negociação que prevê um acordo de livre comercio para os 34 países e negociações bilaterais ou sub-regionais dos temas que envolvam uma agenda mais profunda;
Estados Unidos quer remeter o tema agrícola e anti-dumping para a OMC e em conjunto com o grupo dos 13 questiona o beneficio do livre e comercio aos que não queiram aprofundar as negociações. Interesse- Interesse- Investimentos e Serviços Investimentos e Serviços
Em novembro está marcada uma reunião ministerial em Buenos Aires – até agora não há acordo sobre a agenda
Mercosul propôs remeter à OMC os temas mais sensíveis (serviços, investimentos, compras governamentais, etc) e uma metodologia de negociação que prevê um acordo de livre comercio para os 34 países e negociações bilaterais ou sub-regionais dos temas que envolvam uma agenda mais profunda;
Estados Unidos quer remeter o tema agrícola e anti-dumping para a OMC e em conjunto com o grupo dos 13 questiona o beneficio do livre e comercio aos que não queiram aprofundar as negociações. Interesse- Interesse- Investimentos e Serviços Investimentos e Serviços
Em novembro está marcada uma reunião ministerial em Buenos Aires – até agora não há acordo sobre a agenda
29
Principal tema de agenda da negociação comercial Principal tema de agenda da negociação comercial
para o Brasil em 2005 – OMC para o Brasil em 2005 – OMC
Produtos Agrícolas e NAMA Produtos Agrícolas e NAMA
Implementação dos acordos de Singapura Implementação dos acordos de Singapura
Demais temas de agenda estão fora Demais temas de agenda estão fora
30
Maria Silvia Portela de Castro Maria Silvia Portela de Castro
CUT – 12 de abril de 2005CUT – 12 de abril de 2005