1 diário oficial de bauru - prefeitura municipal de bauru · portaria n.º 1360/2015, a diretora...

1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 21 DE JULHO DE 2.015Diário Oficial de BauruANO XX - Edição 2.562 www.bauru.sp.gov.br TERÇA, 21 DE JULHO DE 2.015 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVORodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Arnaldo Ribeiro Chefe de Gabinete

EXTRATOS TERMO DE PARCERIA Nº 1.023/15 – PROCESSO: 15.976/15 – Ap. Nº 51.843/10 (capa) – MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE BAURU – ASSOCIAÇÃO: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI – ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA - OBJETO: Constitui objeto deste Termo a atuação conjunta das partes para o desenvolvimento das atividades musicais do Projeto Guri com crianças, adolescentes e jovens do MUNICÍPIO, contando com o envolvimento da comunidade local - PRAZO: 24 meses – ASSINATURA: 15/04/2.015.

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoLuiz Célio Bucceroni

SecretárioDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

DISPENSA: A partir 01/07/2015, portaria nº 1.371/2015, dispensa a servidora MARIA ANGELICA SAVIAN YACOVENCO, RG nº 13.499.485, matrícula nº 14.020, da função de confiança de Diretor de Divisão de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, conforme protocolo/e-doc nº 43.332/2015.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSEXONERAÇÃO/ POSSE

PORTARIA N.º 1360/2015, A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993 resolve: Exonerar, a pedido, o (a) servidor(a) ANDREA FIORUCI CARICATI, portador (a) do RG n.º 245061563, do cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL – AUXILIAR DE CRECHE e dar posse no cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL – SECRETÁRIO DE ESCOLA, a partir de 21/07/2015.

TORNA SEM EFEITOPORTARIA Nº 1361/2015: A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2562, a PORTARIA N.º 1025/2015 que nomeou o (a) Sr(a). EDUARDO APARECIDO FASSINA, portador (a) do RG n.º 244901399, classificação 147º lugar, no cargo efetivo de “AGENTE EDUCACIONAL - SECRETÁRIO DE ESCOLA”, DESISTÊNCIA TÁCITA.

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os (as) candidatos (as) relacionados (as) abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I. A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1362/2015: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial

nº 2562 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) SHIRLEYDE ANDRADE NE portador do RG 257733218, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 183º lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE, edital nº 04/2012 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 21/07/2015 ÀS 08h00min

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1363/2015: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2562 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) MARISA MIEKO EGAMI portador do RG 294167225, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 184º lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE, edital nº 04/2012 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 21/07/2015 ÀS 09h00min

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1364/2015: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2562 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) NILZA BUENO TOLEDO portador do RG 28851645X, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 185º lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE, edital nº 04/2012 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 21/07/2015 ÀS 10h00min

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1365/2015: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - CUIDADOR DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2562 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) SILVIA APARECIDA MARTINS GODOY portador do RG 144226844, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 1º lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL - CUIDADOR DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, edital nº 04/2014 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 21/07/2015 ÀS 11h00min

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1366/2015: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - CUIDADOR DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2562 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) PRISCILA FACIN portador do RG 341961164, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 2º lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL - CUIDADOR DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, edital nº 04/2014 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 21/07/2015 ÀS 13h00min

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1367/2015: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - PARALEGAL, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2562 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) ISRAEL BALDINOTTI FERREIRA portador do RG 403428361, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 22° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - PARALEGAL, edital nº 42/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 21/07/2015 ÀS 14h00min

ANEXO I (ORIGINAIS)1. CTPS (Carteira de Trabalho) 2. Cartão ou Extrato do PIS/PASEP, com Estado Civil atualizado e verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros. 3. Certidão de nascimento atualizada (caso não esteja legível) ou de casamento;4. Título de eleitor (com estado civil atualizado), com comprovantes da última votação (2014);5. Comprovação de regularidade com o serviço militar (Reservista e/ou equivalente);6. RG e CPF (com estado civil atualizado); 7. Atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br);8. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados)9. Registro e anuidade para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos; 10. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;11. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;12. Uma foto 3x4 atualizada;13. Comprovação de Endereço;14. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem à acumulação (para fins de análise do acúmulo e de compatibilidade de horários quando for o caso);15. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp)

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ESTAGIÁRIOS

CONVOCAÇÃO: O Diretor de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de SERVIÇO SOCIAL, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) DANIELA APARECIDA VIDAL, portador do RG 49.448.469-X, classificado(a) em 09° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de SERVIÇO SOCIAL, edital nº 01/15. Este deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: O Diretor de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de SERVIÇO SOCIAL, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) DAYSE MAYRA MARTINS ESTEVES, portador do RG 50.304.819-7, classificado(a) em 10° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de SERVIÇO SOCIAL, edital nº 01/15. Este deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PALESTRA: “DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS POR ALIMENTOS”Ementa: Práticas de fabricação dos alimentos, conservação, classificação dos perigos (biológicos, físicos e químicos). Bactérias desejáveis, indesejáveis e patogênicas, características gerais das bactérias e as doenças transmissíveis por alimentos. As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos de: Auxiliar de Cozinha, Biólogo, Cozinheiro, Médico do Trabalho, Médico Veterinário, Nutricionista e Zootecnista, enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 23/07/2015 – 14hCarga horária: 02 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrantes: Valéria Medina CamprigherFormada em Medicina Veterinária pela UNESP de Botucatu. Atuou em clínica e cirurgia de pequenos animais. Cursando mestrado em clínicas veterinárias na UEL – Universidade Estadual de Londrina. Servidora Municipal lotada na Vigilância Sanitária.Inscrições: das 09h00 do dia 11/06/2015 às 12h00 do dia 23/07/2015, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “TEORIA DA RELATIVIDADE: DILATAÇÃO DO TEMPO”Ementa: O que é Relatividade? O que é Espaço? O que é o tempo? Por que o tempo é uma via de mão única? A dilatação do tempo. A viagem no tempo.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru. Data e horário: 30/07/2015 – 14hCarga horária: 02 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrantes: Júlio César NatividadeGraduado em Engenharia Civil pela Unesp de Bauru. Técnico em Contabilidade pelo Senac de Bauru.Inscrições: das 17h00 do dia 15/07/2015 às 12h00 do dia 30/07/2015, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DE BAURU”Ementa: Nos pouquíssimos anos de existência de nossa cidade, nos deparamos com símbolos, personagens e histórias corriqueiras que muitas vezes passam de maneira despercebida, mas que, no entanto estão ligadas de maneira intrínseca em nossa identidade, afetando até mesmo nossas ações. Devido a isso trabalharemos de maneira com que as pessoas presentes percebam o contexto que vivemos.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos de Agente Cultural e Instrutor Artístico conforme Lei Municipal nº 5975/10. Data e horário: 31/07/2015 – 09 hCarga horária: 02 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrantes: Alex Gimenez SanchesFormado pela Universidade do Sagrado Coração (Bauru/SP) no curso de História – Licenciatura Plena. Participou do Processo de restauração da locomotiva a vapor 278 (2002), dos carros de passageiros S-22, carro administrativo O-1, carro de passageiros de primeira classe P-11, carro de passageiro O-6 e carro Bagagem (ambos estão em Paraguaçu Paulista), os carros O-2, O-4 e Cabuse (que estão na unidade do Poupatempo Bauru). Coordenador do Projeto “Ferrovia Para Todos”, pertencente à Secretaria Municipal de Cultura desde 2005. Atua na área de Museus e no Departamento de Proteção ao Patrimônio Cultural há 17 anos. Conselheiro do CODEPAC (Conselho de Defesa ao Patrimônio Cultural a Quase 9 anos).Inscrições: das 15h00 do dia 17/07/2015 às 17h00 do dia 30/07/2015, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “A ARTE DE LIDERAR”Ementa: O objetivo desta palestra é ensinar sobre o que é ser líder e suas funções, proporcionando as ferramentas necessárias para motivar e lapidar a equipe, no intuito de desenvolver seu crescimento.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 12/08/2015 – 09hCarga horária: 02 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrantes: Alessandra Sacomani Acumula 15 anos de expertise em negócios, atuante na gestão financeira e comercial. Consultora Associada do Instituto LOGOdata de Pesquisa Humana e Tecnológica. Conta ainda com bagagem significativa na docência do ensino profissionalizante e do ensino superior. Economista – ITE Bauru com MBA em Gestão Estratégica de Negócios pela Anhanguera Educacional. Pós Graduando em MBA Gestão de Pessoas – Anhanguera Educacional.Inscrições: das 15h00 do dia 17/07/2015 às 17h00 do dia 11/08/2015, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO EM GRUPO”Ementa: Qual a diferença entre Grupo e Grupamento. O que é Identidade de Grupo. Como a identificação e respeito com o grupo são importantes para o trabalho. Qual a importância do trabalho em grupo em instituições e em qualquer instância de trabalho. O indivíduo e o grupo. A valorização do indivíduo pelo grupo e do grupo pelo indivíduo.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 18/08/2015 – 14hCarga horária: 03 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: Adélia Ferraz Daher MirandaMestre em Distúrbios da Comunicação pela FOB-USP. Graduação em Medicina pela Faculdade de Medicina de Marília-SP (1993). Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Psiquiatria. Residência em Psiquiatria pela Faculdade de Medicina de Marília - (MEC - FUNDAP) 1994 - 1996. Título de Especialista em Psiquiatria pela Associação Brasileira de Psiquiatria - 1997. Especialização em Didática e Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade Anhanguera de Bauru (em andamento).Inscrições: das 17h00 do dia 15/07/2015 às 12h00 do dia 18/08/2015, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “O PODER DA MOTIVAÇÃO: SUPERANDO DESAFIOS!”Ementa: Buscando o desenvolvimento profissional; Tenha equilíbrio entre seu trabalho e sua família; Superando seus medos; Controle Emocional; Teoria da evolução, você já nasceu vencedor; Como anda a sua Comunicação?; História do Sr. José; 3 chaves do atendimento extraordinário;As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 19/08/2015 – 09hCarga horária: 02 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: Cadu MouraEmpresário do setor de educação e presta serviço de consultoria para centenas de grandes empresas brasileiras. Especialista em comportamento humano, Coach e palestrante Nacional. Para motivar e despertar o potencial máximo dos líderes de empresas e instituições que atende, Cadu Moura usa ferramentas de alto impacto e dinâmicas inteligentes, que fazem os profissionais questionarem suas atitudes diárias, sempre usando uma linguagem bem humorada e positiva.Inscrições: das 17h00 do dia 15/07/2015 às 17h00 do dia 18/08/2015, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “SEXUALIDADE NA ADOLESCÊNCIA”Ementa: Aborda a gravidez na adolescência, métodos anticoncepcionais e doenças sexualmente transmissíveis, todos esses assuntos são tratados de forma simples e com dicas de atividades para serem trabalhadas com adolescentes.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos de Assistente Social e Psicólogo, conforme Lei Municipal nº 5.975/10. Data e horário: 20/08/2015 – 14hCarga horária: 02 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: Simone SerranoFormada em Biologia, Farmácia-Bioquímica e Química pela Universidade do Sagrado Coração. Professora na rede pública e particular de ensino.Inscrições: das 17h00 do dia 15/07/2015 às 12h00 do dia 20/08/2015, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

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PALESTRA: “RELACIONAMENTO INTERPESSOAL X SUCESSO”Ementa: Abordar o relacionamento interpessoal, espírito de equipe, autoestima, confiança, esforço individual e coletivo, promovendo uma reflexão sobre a participação na sociedade e no dia a dia.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 25/08/2015 – 09hCarga horária: 02 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrantes: Marcos Antonio Crepalde Cafeo Especialista em MBA em Gestão Pública.Especialista em Marketing.Jornalista e Radialista.Palestrante na área do meio ambiente.Palestrante motivacional.Consultor internacional de Marketing.Inscrições: das 17h00 do dia 15/07/2015 às 17h00 do dia 24/08/2015, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

Secretaria da EducaçãoVera Mariza Regino Casério

Secretária

Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a Prefeitura Municipal de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ou GRE) não podendo ser efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não há como identificar o tributo ou outro serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.

Secretaria de Economia e Finanças

Marcos Roberto da Costa GarciaSecretário

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA diretora da EMEII MARCIA ERNESTA ZWICKER DI FLORA convoca os associados da APM a comparecerem à Assembleia Geral para a eleição e posse dos membros do Conselho Deliberativo, Diretora Executiva e Conselho Fiscal, a primeira chamada será no dia 24 de Julho de 2015 às 7h30, em sua sede, sito à Rua: Capitão João Antonio 4-44 Bairro Centro, não havendo o comparecimento de mais da metade dos associados, convocamos em segunda chamada às 8h00 no mesmo local e data.

DIVISÃO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS

DIRETORA: RITA DE CÁSSIA C. DE OLIVEIRA

Processos Deferidos66389/2014-Herlen de Batista;50396/2014-Yolanda Alves dos Santos;19474/2014-Belino Aparecido de Carvalho;18441/2015-Geraldo Caetano;22158/2014-João Barbosa;49826/2014-Luis Antonio Martins;26316/2015-Mateus da Silva Ribeiro;72552/2014-Wilson Brasil de Arruda;29712/2014-Aliomar Sampaio Rino;

Processos Deferidos Parcialmente22325/2014-Mario Augusto Ayres e Silva;20408/2014-Irani da Penha Vicente;

Processos Indeferidos3059/2015-Paula Luciano de Souza;19852/2015-Osvaldo Lutsoza Brandão;21294/2015-Wanderley Catalano;204/2015-Agostinho Lopes Pereira;26081/2014-Wilson Barbara;28028/2014-Maria Luiza da Silva;27303/2014-Ana Beatriz Trovarelli;20498/2014-Cintia de Oliveira Franco Gantzel;19720/2014-Charles Marar;21431/2014-Paulo Roberto Laborda Rodrigues;42010/2014-Walter Goncalves Pereira;43397/2014-Isabel Cristina Lemes;23324/2014—Jose Marques;22634/2014-Roberto Raja Gebara;22353/2014-Osorio Milhorim;24585/2014-Rosana Martins Ribeiro;21916/2014-Marcelo Tadeu Kudse Domingues;21337/2014-Jamil Kalil Obeid;21303/2014-Maria Rita Costa;24398/2014-Taize Cristina Silva Galhardo;34738/2014-Luiz Fernando Cequini;22254/2011-Marco Antonio Lopes;38422/2014-Eneas Pinto de Carvalho Neto;35785/2014-Cassio Marcilio Pompilio;28089/2014-Paulo Navarro dos Santos;21903/2014-Francisca Oreni de Oliveira;24933/2014-Alcino Pereira Junior;27951/2014-Jose Roberto Nardo;27997/2014-Jose Carlos Marques Moura;27086/2014-Pedro Goncalves Cardoso;70252/2014-Valeria Vicentini;64954/2014-Cleyton Donizete dos Santos;21326/2014-Nilva Bonfim;24270/2014-Tereza Masako Nakashima Naganuma;24209/2014-Abelardo Dal Rovere;25590/2014-Renato Soares Dinamarco Lemos;29778/2014-Francisco de Assis Brunetto;23455/2014-Marilene Manzato Ferreira;20376/2014-Adilson Aparecido Dezembro;24583/2014-Eliana Fernandes;22595/2014-Paulo Gervasio Tambara;34954/2014-Denison dos Santos Rosa;28802/2014-Valdir Zanini;21403/2014-Jose Silvio Turini;

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVADIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIAS

DIRETORA: DANIELA PALMA OURANotificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.

Proc. 55948/14 – Maria Inês de Oliveira;Proc. 4798/15 – Clarice Aparecida de Melo Silva;Proc. 46633/14 – Roberto Urbano Bertaglia;Proc. 62284/14 – Aparecida de Oliveira Rigo;Proc. 47714/14 – Ricardo Alessandro Tamashiro;Proc. 48114/13 – Ana Cristina Oliveira Hunzicher Amaral;Proc. 48535/14 – Angela Maria André Avelino;Proc. 56337/12 – Reginaldo de Oliveira;Proc. 361/15 – Andreza Santos Pereira da Rocha;Proc. 3846/14 – Aparecida Izildinha Ribeiro;Proc. 26905/14 – Cristiane Aparecida Ribeiro;Proc. 41584/14 – Rosana José do Nascimento;Proc.48060/14 – Adriana Mereu Venâncio;Proc. 50565/13 – Antonio Donizeti Gonçalves Nascimento;Proc. 52499/14 – Paulo Rogério da Rocha;Proc. 54058/14 – Karina Damásio Baptista;Proc. 54535/14 – Adriana Aparecida Silva;Proc. 54805/14 – Sara Justino de Assis;Proc. 58863/14 – Luiza Carlos Gomes dos Santos;Proc. 28843/13 – Vilma Pelozi Hornes Donaire;Proc. 29234/13 – Marisa Aparecida Anastácio;Proc. 30911/13 – Araceli Aparecida Santana;Proc. 31504/13 – Edemilson Colhado da Silva;Proc. 31566/13 – Atila Quaggio Coneglian;Proc. 32144/13 – Maria Aparecida da Silva;Proc. 34491/13 – Vagner Fernandes;Proc. 34669/13 – Joelma Cristiane de Camargo;Proc. 37290/13 – Humberto Terenciani; Proc. 65172/14 – Andre Luiz Conceição;Proc. 46308/14 – Maria Aparecida Rodrigues;Proc. 46624/13 – Maria de Lurdes Janine.

Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam no POUPA TEMPO, sito à Av. Nações Unidas nº 4-44, esquina com Rua Inconfidência, Centro da Cidade, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização dos Procedimentos Administrativos indicados, sob pena de Cancelamento do parcelamento e cobrança do saldo remanescente com acréscimos legais, nos termos do artigo nº 269 do Decreto Municipal Nº 11.579/11.

Proc. 69925/12 – Melissa Yngrid Marques Pereira;Proc. 33675/13 – Eugenio Milton da Silva;Proc. 34247/13 – Edna Jordão Faria;Proc. 34681/13 – Nilma Manção dos Santos;Proc. 34784/13 – Leonildo Milani;Proc. 35591/13 – Edson Bueno Carelli;Proc. 35609/13 – Richard Caires de Lima;Proc. 36678/13 – Daniel Gomes;Proc. 38318/13 – José Antonio Marin; Proc. 63989/12 – Maria Aparecida Paulino.

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVADIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIAS

DIRETORA: LISETE PINTO DA FONSECA

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na Cobrança Do Saldo Devedor Nos Termos Da Legislação Vigente.Proc. 1180/15 – Esquadro Serviços de Pintura Ltda ME;Proc. 51517/14 – Maurício Marinheiro;Proc. 38186/13 – Nelly de Oliveira Rett;

Diretora: Ana Raquel Fernandes

NOTIFICAÇÃO 30/2015Em cumprimento ao Art.2º da Lei Federal nº 9.452 de 20/03/97, ficam notificados todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, o recebimento dos recursos federais, abaixo discriminados.

07.07.2015 BENEFICIO DE PREST CONTINUADA A ESCOLA R$ 1.280,0007.07.2015 IPI R$ 11.527,4807.07.2015 BENEFICIO DE PREST CONTINUADA A ESCOLA R$ 1.440,00


07.07.2015 ALIMENTACAO ESCOLAR - EJA R$ 11.320,8008.07.2015 PISO BÁSICO FIXA - PBF R$ 48.000,0008.07.2015 IGD – BOLSA FAMÍLIA R$ 47.069,7509.07.2015 SERVIÇO DE CONV E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 93.000,0010.07.2015 BENEFICIO DE PREST CONTINUADA A ESCOLA R$ 2.240,0010.07.2015 FUNDEB R$ 205.382,0110.07.2015 FPM R$ 1.519.525,3410.07.2015 ITR R$ 941,86

13.07.2015 TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA (BSOR-SM) R$ 5.000,00

13.07.2015 TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR R$ 1.007.582,63

13.07.2015 TETO MUNICIPAL REDE VIVER SEM LIMITES (RDEF) R$ 508.000,0013.07.2015 TETO MUNICIPAL LIMITE UPA R$ 970.000,0013.07.2015 TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME) R$ 162.215,0014.07.2015 ISS SIMPLES R$ 42.861,2014.07.2015 FUNDEB R$ 1.407.395,3814.07.2015 IPI R$ 47.230,1914.07.2015 QUOTA QESE R$ 816.409,4616.07.2015 PAC BARREIRINHO R$ 335.797,5116.07.2015 ISS SIMPLES R$ 27.975,9316.07.2015 ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO VARGEM LIMPA R$ 5.874.614,3216.07.2015 ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO VARGEM LIMPA R$ 59.352,91

DIVISÃO DE CONTABILIDADEDIRETORIA: ANA RAQUEL FERNANDES

DEPARTAMENTO FINANCEIROPROC FORNECEDOR DOCUMENTO VALOR 5469/14 AGLON COMERCIO E REPRES LTDA. 39220 514,0810624/13 ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 86 57.680,2136558/13 ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 85 200.000,0036558/13 ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 84 54.000,0036558/13 ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 87 9.900,182856/14 ASSOC EMPRESAS TRANSP COLETIVOS 198486-1763 R$ 206.560,41 27828/15 ASSOCIAÇÃO DE TEATRO DE BAURU 1º PARCELA 8.000,0027828/15 ASSOCIAÇÃO DE TEATRO DE BAURU 1º PARCELA 8.000,0032771/15 ASTOLFI CONSTRUTORA LTDA 109 46.389,3032771/15 ASTOLFI CONSTRUTORA LTDA 108 41.410,4929393/14 ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 124178 167,4012985/14 BANDOLIN FORNECIMENTO DE REF LTDA. 2782 978,0015219/14 BAURU CENTER COPIAS COM. E COP LTDA 1977 663,0057061/14 BAURULAV LAVANDERIA HOSP LTDA - ME 247 31.871,0029209/14 BELARIS ALIMENTOS LTDA - EPP 8575 3.210,009464/14 C A DA SILVA PISCINAS ME 143 958,3346658/14 C A DA SILVA PISCINAS ME 142 2.083,3345822/14 CAMILA APARECIDA MINARI - ME 33420 45,0026406/14 CARDOSO & CARDOSO COM FRUTAS LEG 2685 84,0226406/14 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO - EPP 4874/4880 287,3439814/14 CBB INDUSTRIA E COM DE ASFALTO E ENG 17621 30.262,8973901/14 CIRURGICA UNIÃO LTDA 34698 R$ 61,20 51112/10 COMUNIDADE BOM PASTOR junho R$ 21.566,65

67612/12 CONSTRUTORA JORDÃO E BERGAMIN LTDA 1410 R$ 9.232,90

7369/12 CST DESENVOLV. DE SOFTWARE 113 7.099,5650015/007 EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS 668546 23.578,5244021/14 EMPRESA MUN DESENV URBANO RURAL 783 R$ 41.568,18 44021/14 EMPRESA MUN DESENV URBANO RURAL 739 R$ 4.904,34 44021/14 EMPRESA MUN DESENV URBANO RURAL 702 a 742 R$ 930.449,79 30040/14 FUNDACAO VERITAS 709 40.286,2730040/14 FUNDACAO VERITAS 710 3.902,2110655/13 FUNDACAO VERITAS 711 259.397,82

30040/14 GIAFFERI - MEDICINA LABORATORIAL LTDA 2098 89.577,96

30040/14 GIAFFERI - MEDICINA LABORATORIAL LTDA 2099 3.641,13

44093/14 HOSPFAR IND E COM DE PROD HOSP 679750 48,6029393/14 HOSPFAR IND E COM DE PROD HOSP 681061 409,6864887/11 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP 913755 442,5130932/14 IND E COM DE PRODS DE LIMP MACATUBA 6307 58,4012432/14 INTER TELECOM COM E LOC DE EQ LTDA 2063 289,2012432/14 INTER TELECOM COM E LOC DE EQ LTDA 2122 289,2012432/14 INTER TELECOM COM E LOC DE EQ LTDA 2064 289,2012432/14 INTER TELECOM COM E LOC DE EQ LTDA 2123 289,2012432/14 INTER TELECOM COM E LOC DE EQ LTDA 2065 578,4012432/14 INTER TELECOM COM E LOC DE EQ LTDA 2124 578,4012432/14 INTER TELECOM COM E LOC DE EQ LTDA 2066 1.879,8012432/14 INTER TELECOM COM E LOC DE EQ LTDA 2125 1.879,8012432/14 INTER TELECOM COM E LOC DE EQ LTDA 2062 289,2012432/14 INTER TELECOM COM E LOC DE EQ LTDA 2121 289,2012432/14 INTER TELECOM COM E LOC DE EQ LTDA 2126 16.195,2012432/14 INTER TELECOM COM E LOC DE EQ LTDA 2067 16.195,2012432/14 INTER TELECOM COM E LOC DE EQ LTDA 2068 7.519,2012432/14 INTER TELECOM COM E LOC DE EQ LTDA 2127 7.519,2073017/14 IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A 167242 12.565,5023007/14 IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A 167244 45.340,5014260/14 LABORATORIO BAURU DE PAT CLINICA 2192 2.575,8030040/14 LABORATORIO BAURU DE PAT CLINICA 2216 649,3230040/14 LABORATORIO BAURU DE PATOLOGIA 2215 44.483,8619080/14 LICITAVET COMERCIAL LTDA - EPP 4312 4.016,1030811/14 LIVRARIA E PAPELARIA DUQUE DE BAURU 8565 287,5045822/14 MEDI HOUSE IND E COM DE PROD. CIRUR. 100996 51.805,52

39814/14 NOVAS TECNICAS DE ASFALTO LTDA 26930 35.553,2015382/14 PAULO ROBERTO COELHO BAURU-ME 182 81,0029397/15 PEQUENOS OBREIROS DE CURUÇA 1º PARCELA 8.000,0029399/15 PEQUENOS OBREIROS DE CURUÇA 1º PARCELA 8.000,005942/15 RADIO AURI-VERDE DE BAURU LTDA. 1 540,005942/15 RADIO JORNAL DA CIDADE DE BAURU 49 890,0024460/14 RAPHAEL BERGAMINI PIRES - ME 154 1.217,5026815/13 REFRIGERAÇAO HUMBERTO E MARTINS 1665 2.214,0046067/14 RODOVIARIO IBITINGUENSE LTDA 14549 1.147,2942456/14 ROSELI DANTAS DA SILVA C DO PRADO 25 866,60857/14 ROSELI DANTAS DA SILVA C DO PRADO 9 400,00857/14 ROSELI DANTAS DA SILVA C DO PRADO 34 5.600,00857/14 ROSELI DANTAS DA SILVA C DO PRADO 27 4.850,00

42456/14 ROSELI DANTAS DA SILVA C DO PRADO 30 433,30857/14 ROSELI DANTAS DA SILVA C DO PRADO 26 1.600,00857/14 ROSELI DANTAS DA SILVA C DO PRADO 35 5.000,00

30932/14 S.Y. YUHARA - EPP 4515 2.665,0044298/14 SAMTRONIC IND E COMERCIO LTDA 111535 1.183,003773/13 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA 15404 1.620,0031131/15 SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA 1º PARCELA 8.000,0036557/13 SORRI- BAURU 111 200.000,0036557/13 SORRI- BAURU 112 54.000,0036557/13 SORRI- BAURU 113 25.863,2844185/14 TRM COMERCIAL DE MED LTDA. - EPP 17348 3.768,3274556/14 TRM COMERCIAL DE MED LTDA. - EPP 17347 5.371,8647838/14 VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA 3158 166,7621112/13 W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP 3739 285,1024123/15 WALP CONSTRUÇÕES ECOM LTDA 281 76.822,18

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIASECRETÁRIO ECONOMIA E FINANÇAS

Secretaria do Meio AmbienteLázara Maria Gomes Gazzetta

SecretáriaAvenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849

Horário De atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.INTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANAATENÇÃO

*Para solicitar a substituição/poda procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial.“Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01)*As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente.* As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00).*A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no artigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA conforme

INFRAÇÕESCapítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99

“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem: I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs;III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore; IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e

embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Nas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte:Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã (Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana); flamboyant mirim (Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana), jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum), Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).

Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte:Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca (Bauhinia sp), louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil (Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama (Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva (Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia


(Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu), resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca alternifolia ); Mulungu - Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo (Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê Felpudo (Zeyheria tuberculosa).

PEDIDO DE ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES

Processo 41122/2015Interessado: Octane Motors LtdaAssunto: Adoção da Praça da ASSENAGEndereço: Rua Severino Lins - 08 impar, Gabriel Cara Ruiz - 01 Impar Paulo Ferraz da Costa (Rua das Festas)

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO

REITERAÇÃO DE PROCESSOS DE SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

PROCESSO: 4206/2015INTERESSADO: João FrancelinoENDEREÇO: Rua Henrique Rodrigues, nº 2-14, Núcleo Hab. EldoradoESPÉCIE DEFERIDA: 01 Sibipiruna localizada ao centro do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

FICA AUTORIZADA A SUPRESSÃO DE 19 (DEZENOVE) ÁRVORES ISOLADAS NATIVAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO HABITACIONAL BAURU I. PROTOCOLO Nº 38431/2015 EM NOME DE APOEMA CONSTRUTORA LTDA. CONFORME RELAÇÃO ABAIXO:

ENDEREÇO ESPÉCIME(S)RUA 18 01(UM) IPÊ – AMARELO- DO - CERRADORUA 27 02(DOIS) BARBATIMÃOS E 02(DUAS) PAINEIRINHAS-DO-CAMPORUA 28 01(UMA) PAINEIRINHA-DO-CAMPO E 01(UM) BARBATIMÃORUA 17 04(QUATRO) ANGICOS-DO-CERRADORUA 16 01(UMA) PAINEIRINHA-DO-CAMPO E 02(DOIS) ANGICOS-DO-CERRADORUA 11 02(DUAS) PAINEIRINHAS-DO-CAMPO

RUA 32 01(UMA) PAINEIRINHA-DO-CAMPO, 01(UM) PAU-TERRA E 01(UMA) MARIA-MOLE

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S):

PROTOCOLO (recurso): 32318/2015INTERESSADA: Zelita Pereira da SilvaENDEREÇO: Rua José da Costa Ribeiro, nº 1-84, Jardim Vânia MariaESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Chapéu-de-sol localizado ao centro do imóvelAÇÃO RECOMENDADA: - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

DARA - DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS

RECURSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO INDEFERIDOS:

PROCESSO INTERESSADO AUTO DE INFRAÇÃO

03/2015 CARDOSO & CARDOSO MINIMERCADO LTDA EPP 01/1554019/2014 GENÉSIO QUINTILHANO 02/15 70349/2014 GENÉSIO QUINTILHANO 03/153386/2015 SILVANA CRISTINA VIANA KLEN ME 52/15

RECURSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO DEFERIDOS:


62701/2014 REGYS REGY ROSA 04/15

7707/2015 E. C. RIBEIRO & CIA DE CONSTRUÇÃO DE CONCRETO LTDA ME 88/15

44021/2005 MOREIRA PESSUTO & CIA LTDA ME 65/151807/2006 L. C. COMÉRCIO DE CHAPAS LTDA ME 66/1529128/2014 AUGUSTO SWENSON 186/148639/2014 KASSIO KAZUO FUGIMARA PADARIA - ME 7/151276/2015 C. A. URBANISMO SPE LTDA 50/159906/2007 NATAL PEREIRA PASSOS ME 24/1530728/2005 A. B. RANAZZI & CIA LTDA 47/1538313/2014 SANDRA REGINA GOTTI CACERE 201/1417836/2014 A. J. MINATEL PADARIA ME 16/15

COMUNICADO:Conforme decisão da Junta de Impugnação Fiscal em sua septuagésima sétima reunião conforme Lei

4362/99, realizada no dia 18/06/2015, as empresas abaixo terão o prazo de 10 (dez) dias para apresentar o Certificado de Licenciamento Integrado. Caso não seja apresentado o solicitado, ou uma justificativa, o Auto de Infração será encaminhado à Dívida Ativa,


32414/14 CAMPOI COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA EPP 34/1544514/07 APARECIDA DE FÁTIMA LOUREIRO BRITO BAURU ME 44/1514331/06 ALAIDE CORREA FAUSTINO BAURU EPP 32/1544881/08 LAVANDERIA MAX CLEAN LTDA - ME 13/1523983/08 TECWAGEN SERVIÇOS DE AUTOS LTDA - ME 35/1515989/06 W. H. DE OLIVEIRA BAURU - ME 29/1544882/08 THIAGO DA SILVA MENDES - ME 49/1537481/14 V. D. JONAS MECÂNICA - ME 18/1518721/05 FRANCISCO MANCUZO SOARES - ME 205/1416329/06 AVÓ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 48/1543055/07 ROSSETI FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 43/1538981/08 JULIANO CAÇADOR BAURU - ME 5/1523802/14 A. AYAKO DOKAN PADARIA - ME 39/1522076/08 MARILSON CORTEZ PIRES - ME 23/15

47094/14 MASTER FISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA EPP 19/15

8705/14 FREIRE & BRITO PADARIA LTDA - ME 15/1527172/05 L. A. M. PEREIRA BAURU - ME 204/1460537/14 MARCOS VENÂNCIO DE OLIVEIRA - ME 62/15

Secretaria dos Negócios Jurídicos

Maurício Pontes PortoSecretário

CONTRATO Nº 7.713/15 – PROCESSO Nº 14.441/13 – E-DOC. Nº 39.012/15 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: CASA OMNIGRÁFICA DE MÁQUINAS LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, a QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 19 CADEIRAS GIRATÓRIAS COM ESPALDAR MÉDIO e 4 CADEIRAS FIXAS, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 264/13 do Processo Administrativo nº 14.441/13, e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo. – PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 6.151,00 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/13 – PROPONENTES: 06 - ASSINATURA: 14/07/15, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS

Secretaria de ObrasSidnei Rodrigues

Secretário

Secretaria de PlanejamentoAntonio Grillo Neto

Secretário

PORTARIA S.O Nº 17/2015Sidnei Rodrigues, Secretário Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Bauru, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVECom base no decreto nº 10088 de 20 de Setembro de 2.005, AUTORIZAR o servidor abaixo relacionado dirigir as Viaturas Oficiais no atendimento dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, por um período de 06 (seis) meses com todas as responsabilidades cabíveis ,quando da insuficiência, aferida no momento da utilização, dos servidores ocupantes de cargo de motoristas.Nome Matricula CNH CategoriaEdnilson Ribeiro 31.007 00786698515 AD

REGISTRE-SE E CUMPRE-SEBauru, SP, 20 de Julho de 2015.

SIDNEI RODRIGUESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

E D I T A LDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – COMÉRCIO

RESOLUÇÃO 09/15Engº Antonio Grillo Neto, Secretário Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO:A Que a empresa GARCIA E ESCATULA BAR E LAMCHONETE LTDA ME CNPJ: 11.643.706/0001-98, desenvolve a atividade de Bar e Lanchonete, à Rua Edmundo Antunes, nº3-134, Jd. Panorama, irregularmente, visto não preencher os requisitos legais para funcionamento especialmente os constantes na Lei 1929/75, Dec. 10.645/08, Lei 2339/82, Dec. 11.696/11, Dec. 11.784/12 (Licença/Alvará para funcionamento). B Que mesmo após ciência dada através da notificação nº 15.201 que, deveria encerrar as atividades no locl, visto não ser permitido conforme Lei 2339/82 (Zoneamento) , constatou-se que o mesmo não acatou tal determinação. Determina a INTERDIÇÃO DAS ATIVIDADES sito à Rua Edmundo Antunes, nº 3-134, Jd. Panorama, para a atividade de Bar e Lanchonete dando ciência ao responsável, que havendo descumprimento da presente resolução, serão adotadas sansões administrativas e judiciais cabíveis.

Cumpra-se


José Fernando Casquel Monti Secretário

Secretaria de Saúde

CONCURSO PÚBLICOSMS

PRÓXIMOSCARGO PERÍODO DE INSCRIÇÃO EDITAL AS / AUXILIAR DE REGULAÇÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE 05/08/2015 A 14/08/2015 SMS 03/2015

Maiores informações e inscrição através do site www.bauru.sp.gov.br na ÁREA DE CONCURSOS

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PUBLICAÇÃO DE: 16/07/2015 a 20/07/2015

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO28549/15 LUISA FOURNIER ARAUJO19518/15 SANDRA MARA AMARAL DE LIMA12595/11 VILA VICENTINA ABRIGO PARA VELHOS35421/11 CARMEM LUCIA JACOMELLI SOBRAL17686/11 DR. JOSÉ RAYS11307/15 RIANDRO SOEGENG REKSODIHARDJO11313/15 ANDRÉ HAMADA11296/15 MARCELO CRIVELLARI CREPPE75227/11 C.P.C.E. RESIDENCIAL GERIÁTRICO LTDA – EPP20191/07 IGREJA BATISTA BETEL12347/07 DÉCIO RODRIGUES MARTINS ( CLINICA ORTHO-CENTER LTDA – ME )22195/07 D. ARRUDA DOCES - ME

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE35557/15 M. N. L. DE MATOS – ME 13587/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA: PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE29577/15 BOULEVARD INDUSTRIES LTDA 13989/E-11858/2014 LEILA DA SILVA SIMOES - ME 16304/E-1

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:

PROCESSO INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE24204/15 KASSIO KAZUO FUGIMURA PADARIA – ME 30 13420/E-117567/15 MARCIA APARECIDA FREGATI BAURU – ME 15 13455/E-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE24212/15 KASSIO KAZUO FUGIMURA PADARIA – ME 13419/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE35493/2013 ODACIR DONIDA JUNIOR - ME 6449/E-1

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: PROCESSO 3292/2015INTERESSADO BRUNA PALEARIATIVIDADE FISIOTERAPIAREQUERENTE BRUNA PALEARICPF 394.479.268-86CREFITO/SP 190.181-F

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: PROCESSO 53704/2013INTERESSADO SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – HOSPITAL ESTADUAL

ATIVIDADE Laboratórios clínicosCNAE: 8640-2/02

REQUERENTE FABIANA CASTRO PEGORAROCPF 255.606.438-23CRM/SP 20.246

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 53704/2013INTERESSADO SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – HOSPITAL ESTADUAL

ATIVIDADE Serviço de FisioterapiaCNAE: 8650-0/04

REQUERENTE CLEBER RICARDO CAVALHEIROCPF 281.407.668-01CREFITO/SP 20.246

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 53704/2013INTERESSADO SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – HOSPITAL ESTADUAL

ATIVIDADE Laboratórios ClínicosCNAE: 8640-2/02

REQUERENTE OSMAR FRANCISCO MATEUS JUNIORCPF 131.031.108-04CRM/SP 19.391

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 53704/2013INTERESSADO SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – HOSPITAL ESTADUAL


REQUERENTE FABIANA CASTRO PEGORAROCPF 255.606.438-23CRM/SP 20.246

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 53704/2013INTERESSADO SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – HOSPITAL ESTADUAL


REQUERENTE ADRIANA APARECIDA FELTRIN CORREACPF 170.612.008-71CRM/SP 15.552

ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL:PROCESSO 53704/20163

INTERESSADO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – HOSPITAL ESTADUAL-Atividades de atendimento hospitalar-exceto pronto socorro e unidades para atendimento a urgências. - Hospital Geral e Unidade de apoio diagnose e terapia- SADT CEVS: 350600301-861-000058-1-9-Farmácia hospitalarCEVS: 350600301-861-00009-1-4-Serviços de HemoterapiaCEVS: 350600301-864-001140-1-4-Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante-exceto tomografiaCEVS: 350600301-864-000189-1-0-Equipamento tipo: Raios-X médico móvel, numero de série: 52392-2M, Marca e modelo Philips/Practix 300, corrente e tensão:125 Kvp/126 mACEVS: 350600301-864-000194-1-0- Equipamento tipo: Raios-X médico móvel, numero de série: 016zp84601, Marca e modelo Shimadzu ART, corrente e tensão: 125 Kvp 64 m ACEVS: 350600301-864-0000198-1-0 -Equipamento tipo: Raios-X médico móvel, numero de série: 06125, Marca e modelo: GE/Lunar/Prodigy, Corrente e tensão: 600 m A.CEVS: 350600301-864-0000197-1-2-Equipamento tipo: Raios-X médico móvel, numero de série: 4872030/000049, Marca e modelo: PHILIPS/BV LIBRA 9,Corrente e tensão: 110 KVP/20 m A.CEVS: 350600301-864-000195-1-8-Equipamento tipo: Raios-X médico de 100 m A 500 M a, Numero de série: 02010482,Marca e modelo: PHILIPS/BUCKY DIAGNO, Corrente e tensão 50K vp/500 mA.CEVS: 350600301-864-000191-1-9-Equipamento tipo: Raios-X para Hemodinâmica, Numero de série: 02081003, Marca e modelo: PHILIPS/INTEGRIS ALL, Corrente e tensão 150 Kvp.CEVS: 350600301-864-000193-1-3- Equipamento tipo: Raios-X médico de mais de 500 M a, Numero de série : 982264, Marca e modelo: PHILIPS/DUO DIAGNOST, Corrente tensão: 65Kvp/640 m A.CEVS: 350600301-864-000192-1-6- Equipamento tipo: Raios-X para mamógrafo sem estéreotaxia (com comando simples), Numero de série: 381215 BV3, Marca e modelo:: G.E.Senographe 700 T, Corrente e tensão: 35Kvp/600 mACEVS: 350600301-864-000196-1-5-Equipamento tipo: Raios-X médico móvel numero de série: 48722030/000047, Marca e modelo: PHILIPS/BV LIBRA 9 Corrente e tensão 110Kvp/20 m ACEVS: 350600301-864-000195-1-8-Serviços de Ressonância Magnética:CEVS: 350600301-864-000188-1-3-Laboratórios clínicosCEVS: 350600301-864-000184-1-4-Serviço de diálise e nefrologiaCEVS: 350600301-864-000185-1-1-Serviços de quimioterapiaCEVS: 350600301-864-000180-1-5-Laboratório de anatomia patológica e citológicaCEVS: 350600301-864-000183-1-7-Serviço de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante-exceto ressonância magnética. CEVS: 350600301-864-000200-1-0-Serviços de tomografiaCEVS do estabelecimento: 350600301-864-001938-1-0CEVS do equipamento: 350600301-864-000182-1-0

NOME (DE) LUIZ EDURDO NARESSECPF 708.526.268-00


NOME (PARA) DEBORAH MACIEL CAVALCANTI ROSACPF 075.046.217-57

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO:PROCESSO 50652/12INTERESSADO MAURO CESAR CRUZ – MEATIVIDADE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANASENDEREÇO (DE) R. LAERCIO BASTOS PEREIRA, 2-50 JD. ESTORIL IV – BAURU/SPENDEREÇO (PARA) R. DR. ANTONIO PRUDENTE, 6-80 – JD. ESTORIL II – BAURU/SP

PROCESSO 12741/07INTERESSADO ELIANE ALVES MOTTA CABELO DOS SANTOSATIVIDADE ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA.

ENDEREÇO (DE) R. JORGE NASRALLA, 2-70 – VL. GUEDES DE AZEVEDO – BAURU/SP

ENDEREÇO (PARA) R. RUBENS ARRUDA, 11-82 – JD. ESTORIL – BAURU/SP

PROCESSO 9351/04INTERESSADO ARTUR JOSÉ ROCHA LIMA

ATIVIDADE ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES.

ENDEREÇO (DE) R. RIO BRANCO, 13-49 – CENTRO – BAURU/SPENDEREÇO (PARA) R. AGENOR MEIRA, 13-52 – CENTRO – BAURU/SP

ALTERAÇÃO DE CEVS:PROCESSO 021589/2006RAZÃO SOCIAL WAGNER JOSE MONTEIRO CARDOSOCNPJ 05851058803CEVS (DE) 350600301-863-000855-1-0CEVS (PARA) 350600301-863-003247-1-0

CANCELAMENTO DE Nº. CEVS DE EQUIPAMENTO:PROCESSO 53704/2013RAZÃO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – HOSPITAL ESTADUALEQUIPAMENTO -Raios-X médico móvelNº DE SÉRIE 52392-2MMARCA E MODELO Philips/Practix 300CORRENTE E TENSÃO 125 Kvp/126 mACEVS 350600301-864-000194-1-0

PROCESSO 53704/2013RAZÃO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – HOSPITAL ESTADUALEQUIPAMENTO Raios-X médico móvelNº DE SÉRIE 016zp84601MARCA E MODELO Shimadzu Móbile ARTCORRENTE E TENSÃO 125 Kvp 64 m ACEVS 350600301-864-0000198-1-0

PROCESSO 53704/2013RAZÃO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – HOSPITAL ESTADUALEQUIPAMENTO Raios-X médico móvelNº DE SÉRIE 06125MARCA E MODELO GE/Lunar/ProdigyCORRENTE E TENSÃO 600 m ACEVS 350600301-864-0000197-1-206125

PROCESSO 53704/2013RAZÃO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – HOSPITAL ESTADUALEQUIPAMENTO Raios-X médico móvelNº DE SÉRIE 4872030/000049MARCA E MODELO PHILIPS/BV LIBRA 9,CORRENTE E TENSÃO 110 KVP/20 m ACEVS 350600301-864-000195-1-8

PROCESSO 53704/2013RAZÃO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – HOSPITAL ESTADUALEQUIPAMENTO Raios-X médico de 100 m A 500 M aNº DE SÉRIE 02010482MARCA E MODELO PHILIPS/BUCKY DIAGNOCORRENTE E TENSÃO 50K vp/500 mACEVS 350600301-864-000191-1-9

PROCESSO 53704/2013RAZÃO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – HOSPITAL ESTADUALEQUIPAMENTO Raios-X para HemodinâmicaNº DE SÉRIE 02081003MARCA E MODELO PHILIPS/INTEGRIS ALLCORRENTE E TENSÃO 150 KvpCEVS 350600301-864-000193-1-3

PROCESSO 53704/2013RAZÃO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – HOSPITAL ESTADUALEQUIPAMENTO Raios-X médico de mais de 500 M aNº DE SÉRIE 982264MARCA E MODELO PHILIPS/DUO DIAGNOSTCORRENTE E TENSÃO 65Kvp/640 m ACEVS 350600301-864-000192-1-6

PROCESSO 53704/2013RAZÃO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – HOSPITAL ESTADUALEQUIPAMENTO Raios-X para mamógrafo sem estéreotaxia (com comando simples)Nº DE SÉRIE 381215 BV3MARCA E MODELO G.E.Senographe 700 TCORRENTE E TENSÃO 35Kvp/600 mACEVS 350600301-864-000196-1-5

PROCESSO 53704/2013RAZÃO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – HOSPITAL ESTADUALEQUIPAMENTO Raios-X médico móvelNº DE SÉRIE 48722030/000047MARCA E MODELO PHILIPS/BV LIBRA 9CORRENTE E TENSÃO 110Kvp/20 m A

CEVS 350600301-864-000190-1-1

CANCELAMENTO DE Nº. CEVS DE ATIVIDADES:PROCESSO 53704/2013RAZÃO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – HOSPITAL ESTADUALATIVIDADE Laboratórios clínicosCNAE 8640-2/02CEVS 350600301-864-000184-1-4

PROCESSO 53704/2013RAZÃO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – HOSPITAL ESTADUALATIVIDADE Laboratório de anatomia patológica e citológicaCNAE 8640-2/01CEVS 350600301-864-000183-1-7

PROCESSO 53704/2013RAZÃO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – HOSPITAL ESTADUALATIVIDADE Serviço de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante-exceto ressonância magnética. CNAE 8640-2/07CEVS 350600301-864-000200-1-0

PROCESSO 53704/2013RAZÃO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – HOSPITAL ESTADUALATIVIDADE Serviços de quimioterapiaCNAE 8640-2/10CEVS 350600301-864-000180-1-5

PROCESSO 53704/2013RAZÃO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – HOSPITAL ESTADUALATIVIDADE Serviço de diálise e nefrologiaCNAE 8640-2/03CEVS 350600301-864-000185-1-1

PROCESSO 53704/2013RAZÃO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – HOSPITAL ESTADUALATIVIDADE Serviços de HemoterapiaCNAE 8640-2/12CEVS 350600301-864-001140-1-4

PROCESSO 53704/2013RAZÃO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – HOSPITAL ESTADUALATIVIDADE Serviços de Ressonância MagnéticaCNAE 8640-2/06CEVS 350600301-864-000188-1-3

PROCESSO 53704/2013RAZÃO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – HOSPITAL ESTADUALATIVIDADE Serviços de tomografiaCNAE 8640-2/04CEVS CEVS do estabelecimento: 350600301-864-001938-1-0CEVS do equipamento: 350600301-864-000182-1-0

PROCESSO 53704/2013RAZÃO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – HOSPITAL ESTADUALATIVIDADE Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante-exceto tomografiaCNAE 8640-2/05CEVS 350600301-864-000189-1-0

A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BAURU: definiu os seguintes processos de solicitação de licença de funcionamento

Deferimento de 06.07 a 08.07.2015No. Protocolo: 054/2015 S Data de Protocolo: 07/06/2015 No. CEVS: 350600301- 861-000165-1-9 Data de Vencimento: 27/10/2015Razão Social: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS LTDACNPJ/CPF: 19.125.215/0001-67Endereço: RUA GUSTAVO MACIEL , 15-15 -BAIRRO: CENTRO


ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8610-1/01 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR - EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASOBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTOTipo: RAIOS X PARA HEMODINÂMICA, 0036508, GE-XPRO/ANGIX III, 120 KVP/80 MA

No. Protocolo: 31209/2015 Data de Protocolo: 19/05/2015No. CEVS: 350600301-863-003252-1-0 Data de Vencimento: 07/07/2016Razão Social: LAILA KIMIE YAMASHITACNPJ/CPF: 30780923804Endereço: RUA JOSE FERREIRA MARQUES,12-41 -BAIRRO: VILA NOVA CIDADE UNIVERSITARIAATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES

No. Protocolo18412/2015 Data de Protocolo: 24/03/2015No. CEVS: 350600301-863-000411-1-4 Data de Vencimento: 07/07/2016Razão Social: RICARDO VIEGAS BERRIELCNPJ/CPF: 70784043868Endereço: RUA RIO BRANCO , 27-27 -BAIRRO: JARDIM PAULISTAATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES

No. Protocolo: 24734/2015 Data de Protocolo: 18/04/2015No. CEVS: 350600301-863-003253-1-7 Data de Vencimento: 07/07/2016Razão Social: PLASUTIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ/CPF: 56.450.877/0003-09Endereço: RUA JOSÉ PINHEIRO DE GOES, 4-35 -BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL DOMINGOS BIANCARDIATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/03 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA

No. Protocolo: 18413/2015 Data de Protocolo: 24/03/2015No. CEVS: 350600301-863-000770-1-1 Data de Vencimento: 07/07/2016Razão Social: LUIZ ANTONIO CIRELLI UTYAMACNPJ/CPF: 08696182880Endereço: RUA RIO BRANCO,27-27 -BAIRRO: JARDIM PAULISTAATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES

No. Protocolo: 33313/2015 Data de Protocolo: 29/05/2015No. CEVS: 350600301-864-001939-1-7 Data de Vencimento: 07/07/2016Razão Social: GIAFFERI MEDICINA LABORATORIAL LTDACNPJ/CPF: 04.982.184/0001-93Endereço: TREZE DE MAIO , 15-40 - BAIRRO: VILA SAMARITANAATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8640-2/02 LABORATÓRIOS CLÍNICOS

No. Procotolo: 73452/2014 Data de Protocolo: 18/12/2014No. CEVS: 350600301-960-000713-2-3 Data de Vencimento: 08/07/2015Razão Social: EWERSON ANTONIO DOS SANTOSCNPJ/CPF: 27272084804Endereço: AVIADOR GOMES RIBEIRO, 21-44 -BAIRRO: VILA ALTINOPOLISATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 9609-2/06 Serviços de Tatuagem e Colocação de Piercing

No. Protocolo: 41478/2014 Data de Protocolo: 28/07/2014No. CEVS: 350600301-960-000714-2-0 Data de Vencimento: 08/07/2015Razão Social: FÁBIO LUIZ RODRIGUES MENDESCNPJ/CPF: 11066345864Endereço: AVENIDA DUQUE DE CAXIAS , 2-78 -BAIRRO: VILA MESQUITAATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 9609-2/06 Serviços de Tatuagem e Colocação de Piercing

No. Protocolo: 48696/2014 Data de Protocolo: 04/09/2014No. CEVS: 350600301-863-000096-1-0 Data de Vencimento: 08/07/2016Razão Social: SOCIEDADE PROMOÇÃO SOCIAL DO FISSURADO LABIO PALATALCNPJ/CPF: 46.143.491/0001-20Endereço: RUA SILVIO MARCHIONE,3-55 -BAIRRO: VILA NOVA CIDADE UNIVERSITARIAATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA

No. Protocolo: 48696/2014 Data de Protocolo: 04/09/2014No. CEVS: 350600301-863-003255-1-1 Data de Vencimento: 08/07/2016Razão Social: SOCIEDADE PROMOÇÃO SOCIAL DO FISSURADO LABIO PALATALCNPJ/CPF: 46.143.491/0001-20Endereço: RUA SILVIO MARCHIONE,3-55 -BAIRRO: VILA NOVA CIDADE UNIVERSITARIAATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICAOBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTOTipo: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL, 6169, DABI ATLANTE/SPECTRO II, 50 KVP/10 MA

No. Protocolo: 48696/2014 Data de Protocolo: 04/09/2014No. CEVS: 350600301-863-003256-1-9 Data de Vencimento: 08/07/2016Razão Social: SOCIEDADE PROMOÇÃO SOCIAL DO FISSURADOLABIO PALATALCNPJ/CPF: 46.143.491/0001-20Endereço: RUA SILVIO MARCHIONE,3-55 -BAIRRO: VILA NOVA CIDADE UNIVERSITARIAATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICAOBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTOTipo: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL, 4123557058, GNATUS/TIMEX 70, 70 KVP / 9MA

No. Protocolo: 48696/2014 Data de Protocolo: 04/09/2014No. CEVS: 350600301- 863-003257-1-6 Data de Vencimento: 08/07/2016Razão Social: SOCIEDADE PROMOÇÃO SOCIAL DO FISSURADO LABIO PALATALCNPJ/CPF: 46.143.491/0001-20Endereço: RUA SILVIO MARCHIONE,3-55 -BAIRRO: VILA NOVA CIDADE UNIVERSITARIAATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICAOBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTOTipo: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL, 006157, DABI ATLANTE/SPECTRO II, 50 KVP/10MA

No. Protocolo: 48696/2014 Data de Protocolo: 04/09/2014No. CEVS: 350600301-863-003258-1-3 Data de Vencimento: 08/07/2016Razão Social: SOCIEDADE PROMOÇÃO SOCIAL DO FISSURADO LABIO PALATAL CNPJ/CPF: 46.143.491/0001-20Endereço: RUA SILVIO MARCHIONE,3-55 -BAIRRO: VILA NOVA CIDADE UNIVERSITARIAATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICAOBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTOTipo: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL, 006921, DABI ATLANTE/SPECTRO II, 50 KVP/10MA

No. Protocolo: 48696/2014 Data de Protocolo: 04/09/2014No. CEVS: 350600301-863-003259-1-0 Data de Vencimento: 08/07/2016Razão Social: SOCIEDADE PROMOÇÃO SOCIAL DO FISSURADO LABIO PALATALCNPJ/CPF: 46.143.491/0001-20Endereço: RUA SILVIO MARCHIONE,3-55 -BAIRRO: VILA NOVA CIDADE UNIVERSITARIAATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICAOBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTOTipo: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL, 009369, DABI ATLANTE/SPECTRO II, 50 KVP/10 MA

No. Protocolo: 48696/2014 Data de Protocolo: 04/09/2014No. CEVS: 350600301-863-003260-1-1 Data de Vencimento: 08/07/2016 Razão Social: SOCIEDADE PROMOÇÃO SOCIAL DO FISSURADOLABIO PALATALCNPJ/CPF: 46.143.491/0001-20Endereço: RUA SILVIO MARCHIONE,3-55 -BAIRRO: VILA NOVA CIDADE UNIVERSITARIAATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICAOBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTOTipo: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL, 015927, DABI ATLANTE/SPECTRO II, 50 KVP/10 MA

No. Protocolo: 48696/2014 Data de Protocolo: 20/06/2015No. CEVS: 350600301- 863-001334-1-8 Data de Vencimento: 08/07/2016Razão Social: EDGARD JOSÉ FRANCO MELLO JUNIORCNPJ/CPF: 10209723866Endereço: RUA RIO BRANCO, 13-83 -BAIRRO: CENTROATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES

No. Processo: 16988/2015 Data de Protocolo: 17/03/2015No. CEVS: 350600301- 863-001383-1-2 Data de Vencimento: 08/07/2016Razão Social: MARIA LUCIA OBERG RIBEIROCNPJ/CPF: 08652018898Endereço: RUA CAETANO SAMPIERI , 5-38 -BAIRRO: VILA CIDADE UNIVERSITARIAATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA

No. Processo: 16988/2015 Data de Protocolo: 17/03/2015 No. CEVS: 350600301-863-001383-1-2 Data de Vencimento: 08/07/2016Razão Social: MARIA LUCIA OBERG RIBEIROCNPJ/CPF: 08652018898Endereço: RUA CAETANO SAMPIERI , 5-38 -BAIRRO: VILA CIDADE UNIVERSITARIAATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICAOBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTOTipo: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL, 17896, DABI/SPECTRO II, 50 kVp/10 mA

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento

DIVISAO DE VIGILANCIA AMBIENTAL

SEÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO32604/15 MARIA LUIZA REIS DE OLIVEIRA34876/15 CAMILA FERNANDA DA SILVA30398/15 JEFERSON JOSE DOS SANTOS35833/15 MARIA DA GRAÇA ESCOSSIA23116/15 EDNA MARIA ARRUDA DE MATOS BORDINI69759/14 VALERIA PRADO COINES29366/15 LUIZ BENEDITO30185/15 ANDRE CARLOS DA SILVA SANTINHO23165/15 DUILIO BEOJONE FILHO30974/15 ROGGER FRANCO ROJAS17258/15 ANTONIO CARLOS VENDRAMINI


ALTERAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE30974/15 ROGGER FRANCO ROJAS 16483/E-120097/15 IDARIO APARECIDO VIDAL 15327/E-117258/15 ANTONIO CARLOS VENDRAMINI 16473/E-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE30974/15 ROGGER FRANCO ROJAS 16483/E-120097/15 IDARIO APARECIDO VIDAL 15327/E-1

RECURSO INDEFERIDO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE59312/14 ARACY CARMELLO BICAS 5389/E-1

ERRATAPUBLICADO EM D.O.M. EM 18 /07/15ONDE SE LÊ:COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE30407/1 ERICA PRISCILA SIQUEIRA 15342/E-1

LEIA-SE: COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE30407/15 ERICA PRISCILA SIQUEIRA 15342/E-1

NOTIFICAÇÃO Conforme Art.1º ,inciso I da Lei Municipal nº 5540 de 11 Fevereiro de 2008 e, Artigo 1º da Lei Municipal nº 6367 de 19 de junho de 2013, notificamos os proprietários dos terrenos baldios, para procederem à capinação e limpeza dos mesmos. Face ao exposto, informamos que caso não adote as devidas providencias no prazo legal, implicará na aplicação de multa.

PROPRIETARIO ENDEREÇO LOCAL NOTIFICADO SETOR QUADRA LOTEPROGRESSO IMOVEIS E COMBUSTIVEIS LTDA

AV. NACOES UNIDAS, QD.56 IMPAR- PRES. GEISEL 3 1386 002

AGRO MERCANTIL FERRAZ LTDA

RUA GAUDENCIO FERREIRA DOS SANTOS, QD.01- PQ. GRANJA CECILIA

5 1141 001


RUA GAUDENCIO FERREIRA DOS SANTOS, QD.01- PQ.GRANJA CECILIA

5 1141 002


RUA GAUDENCIO FERREIRA DOS SANTOS, QD.01, PQ. GRANJA CECILIA

5 1141 003


RUA GAUDENCIO FERREIRA DOS SANTOS, QD.01.PQ.GRANJA CECILIA

5 1141 004


RUA GAUDENCIO FERREIRA DOS SANTOS, QD.01, PQ.GRANJA CECILIA

5 1141 005



5 1141 006


RUA GAUDENCIO FERREIRA DOS SANTOS, QD.01, PQ.GRANJA CECILIA

5 1141 007


RUA GAUDENCIO FERREIRA DOS SANTOS, QD.01,PQ. GRANJA CECILIA

5 1141 008



5 1141 009



5 1141 010


RUA GAUDENCIO FERREIRA DOS SANTOS, QD.01- PQ.GRANJA CECILIA

5 1141 011


AV.JOSE HENRIQUE FERRAZ QD.18-PQ.GRANJA CECILIA 5 1141 012








TENENTE JOSE LEITE SAMPAIO NETTO, QD.01- PQ.GRANJA CECILIA

5 1141 016



5 1141 017



5 1141 018



5 1141 019



5 1141 020



5 1141 021



5 1141 022



5 1141 023



5 1141 024



5 1141 025



5 1141 026



5 1141 027

JOSE ANTONIO ALVES NETO

ALAMEDA COOPERNICO, QD.15 IMPAR- PQ.ROOSEVELT 4 3265 022





VALDECIR DONIZETE MURGIA

ALAMEDA SPARTA, QD.09 PAR- PARQUE SANTA EDWIRGES 4 1170 001

ANTONIO IZZO FILHO AV.DARCY CESAR IMPROTA, QD.11 IMPAR- JD.FLORIDA 4 0869 010

ANTONIO IZZO FILHORUA MARIA HONORIA D’AVILA ENGLER QD.07 PAR- PARQUE VIADUTO

5 3020 023

ANTONIO IZZO FILHORUA MARIA HONORAIA D’AVILA ENGLER QD.07 PAR- PARQUE VIADUTO

5 3020 024

ANTONIO IZZO FILHORUA ANTONIO GARBI DE MATTOS QD.06 IMPAR- PARQUE VIADUTO

5 3020 022


5 3020 021


5 3020 020


5 3020 019


5 3020 018


5 3020 017


5 3020 015


5 3020 016

MARIA JOSE DE MELLO SOUZA

RUA JOSE GONÇALVES QD.02 PAR- JD.ELDORADO 4 3365 016

MAURICIO PRATA RESENDE

RUA SILVA JARDIM, QD.27 IMPAR- JD.VANIA MARIA 4 2119 001

VANDERSON BARNABE DE LIMA

RUA TAMOIO, QD.03 IMPAR- VILA INDUSTRIAL 5 0809 002

EDNA MARIA ARRUDA DE MATOS BORDINI

RUA JOAQUIM MARCIANO, QD.06 PAR- JD. T.V 4 3149 012

JOSE VANDERLEI PRADO FREDERICO

RUA PAULO DOS SANTOS FILHO, QD02 IMPAR- PARQUE VIADUTO 5 3033 013

JOSE IZIDIO DE LIMA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, QD.32 PAR- PARQUE VIADUTO 5 3033 002

VALDOMIRO ANTONIO DA COSTA

RUA BERNARDINO DE CAMPOS, QD.32 PAR- PARQUE VIADUTO 5 3033 017


TATIANA AZEVEDO DE SOUZA

RUA TAMOIO, QD.03 IMPAR- VILA INDUSTRIAL 5 0809 012

ANTONIO CARLOS STEVANATTO

RUA JOAQUIM RADICOPA, QD.03 PAR- JD.PETROPOLIS 4 1008 019

RENATO STEVANATO RUA JOAQUIM RADICOPA QD.03 PAR- JD.PETROPOLIS 4 1008 018

NOTIFICAÇÃO Conforme Art.1º ,inciso I da Lei Municipal nº 5540 de 11 Fevereiro de 2008 e, Artigo 1º da Lei Municipal nº 6367 de 19 de junho de 2013, notificamos os proprietários de imóvel com quintal de residência desocupada ou abandonada, para procederem à capinação e limpeza dos mesmos. Face ao exposto, informamos que caso não adote as devidas providencias no prazo legal, implicará na aplicação de multa.

PROPRIETARIO ENDEREÇO LOCAL NOTIFICADO SETOR QUADRA LOTE

HELOISA MOURA PELEGRINA CRIVELLI

AVENIDA GETULIO VARGAS Nº 14-14- JD. AMERICA 2 0568 001

JITZ EMPREENDIMENTOS LTDA

RUA ANTONIO AUGUSTO DE FARIA Nº 6-45 4 0903 010

SEÇÃO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE

21/07/2015ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:

PROCES. INTERESSADO20133/15 VITORIA RÉGIA HOTEL LIMITADA- EPP20161/15 ALZIRA MARIA DE LOURDES BORGES BAURU – EPP 69419/14 VERTICO BAURU EMPREENDIMENTO S.A32841/15 AUTO POSTO 13 DE MAIO BAURU LTDA 69151/14 CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S. A 4167/15 CONSTRUTORA LR LTDA

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE38103/15 CPP DR. ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU 90 24534 E -138113/15 CPP DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA DE BAURU 180 24533 E -136654/15 H. PALUDO CHURRASCARIA - EPP 90 038307 C -136613/15 KHALIL OBEID E CIA LTDA 120 21736 E -136748/15 JAQUELINE TEIXEIRA CARVALHO - ME 90 17826 E -136275/15 REALCE FESTAS LTDA - ME 60 17815 E -1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE20127/15 MOTEL DAS NAÇÕES LTDA - ME 10400 E -1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

46768/14 VVC AUTO POSTO EIRELLI 4189 C -1

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 53841/14RAZÃO SOCIAL CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S. ACNPJ 10.531.501/0001-58INTERESSADO ULISSES MESQUITA FOGAÇACPF 891.747.20872CRQ/SP 0440255

ASUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 39345/08RAZÃO SOCIAL SANTISA LABORATÓRIO FARMACEUTICO S. ACNPJ 04.099.395/0001-82INTERESSADO AMANDA BERMEJO OBACPF 310.272.208-35CRQ/SP 381030

Seção IIIEditais

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO - Edital nº 261/15 - PROCESSO Nº 49.726/14 ap. 52.167/14 – Modalidade: Pregão Presencial nº 085/15 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE 08(OITO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT COM CAPACIDADE 60.000 E 9.000 BTU’S PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS – Interessada: Secretaria de Cultura. O Prefeito Municipal DECIDE:Indefirir o recurso interposto pela empresa JB AR CONDICIONADO CLIMATIZADOR TÉRMICO LTDA – ME. Bauru, 20/07/2015 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 25.192/2015 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 69/2015 – Sistema de Registro de Preços n° 59/2015 - por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de vários medicamentos para o Município. Aberto no dia: 09/06/2015 às 09h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 15/07/2015 e devidamente Homologado pelo Sr. Prefeito Municipal de Bauru em 15/07/2015 e pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde em 17/07/2015, às empresas abaixo:AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Item 39 – Comprimidos envelopados contendo mesalazina 400mg, à R$ 1,23 unitário; Marca: Generico/Brainfarma/Hypermarcas – caixa com 30 comprimidos; CM HOSPITALAR LTDAItem 07 – Comprimidos contendo Acido Acetilsalicílico 100mg; à R$ 0,36 unitário; Marca: Aspirina Prevent / Bayer – caixa com 30 comprimidos;Item 35 – Comprimidos contendo Ezetimiba 10mg, à R$ 3,26 unitário. Marca: Ezetrol/ Merck Sharp e Dohme – caixa com 10 comprimidos;Item 44 – Comprimidos contendo sitagliptina 100mg; à R$ 5,16 unitário; Marca: Januvia/ Merck Sharp e Dohme – caixa com 28 comprimidos;DF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO DISTR. FEDERAL LTDAItem 42 – Comprimidos contendo Ramipril 5mg; à R$ 0,928 unitário; Marca: Naprix/ Libbs – caixa com 30 comprimidos; DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAItem 55 – Cápsula contendo Cloridrato de Clindamicina 300 mg; à R$ 1,0925 unitário; Marca: Teuto/Generico – caixa c/320 comprimidos; INTERLAB FARMACEUTICA LTDAItem 17 – Frasco/ampola contendo 1 g de Cefalotina Base e 30 mg de Bicarbonato de Sódio + Ampola Diluente; à R$ 4,13 unitário; Marca: Cefalotina Sodica + Diluente – caixa c/50 ampolas;SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDAItem 16 – Ampola de 2 ml de Solução Injetável contendo 10 mg de Bromoprida; à R$ 0,8455 unitário; Marca: Wasser Farma / Bromogex – caixa com 50 ampolas;Bauru, 20/07/2015 - [email protected] Prado Rineri – Diretora Substituta da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 25.192/2015 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 69/2015 – Sistema de Registro de Preço n° 59/2015 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de vários medicamentos para o Município. Ficam convocadas as empresas relacionadas, através de seu representante credenciado no processo em epígrafe, para assinatura do Contrato, dentro do prazo de cinco (05) dias úteis a contar da data desta publicação. AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDACM HOSPITALAR LTDADF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO DISTR. FEDERAL LTDADUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAINTERLAB FARMACEUTICA LTDASOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDABauru, 20/07/2015 - [email protected] Prado Rineri – Diretora Substituta da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 29.087/2015 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 113/2015 - tipo Menor Preço por Lote – Objeto: contratação de empresa para confecção de diversos impressos. Aberto no dia: 08/07/2015 às 9hs. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 17/07/2015 e devidamente Homologado pelo Sr. Secretário Municipal Saúde de Bauru em 18/07/2015, à empresa abaixo:LUCIANA BORGES VIEIRA MEItem 01 – Blocos com 100 folhas de Atestado Médico CID; à R$ 2,25 o bloco – totalizando R$ 900,00; item 02 – Blocos com 25 jogos X 4 folhas de Auto de Infração; à R$ 8,00 o bloco – totalizando R$ 1.200,00; item 03 – Blocos com 25 jogos X 4 folhas de Auto de Imposição de Penalidade; à R$ 8,00 o bloco – totalizando R$ 560,00; item 04 – Blocos com 100 folhas de Atividades de Controle de Vetor; à R$ 4,00 o bloco – totalizando R$ 560,00; item 05 – Unidade de Capa para Processo, sulfite 180 gramas, cor amarela; à R$ 0,28 unitário – totalizando R$ 840,00; item 06 – Unidade de Capa para Processo, sulfite 180 gramas, cor azul; à R$ 0,27 unitário – totalizando R$ 1.080,00; item 07 – Cartão Atendimento da Família; à R$ 0,167 unitário – totalizando R$ 835,00; item 08 – Cento de Cartão Controle de Diabetes; à R$ 9,00 o cento – totalizando R$ 180,00; item 09 – Cento de Cartão Controle de Hipertensão; à R$ 8,00 o cento – totalizando R$ 200,00; item 10 – Cento de Cartão Identificação e Agendamento; à R$ 3,00 o cento – totalizando R$ 150,00; item 11 – Cento de Cartão Controle de Diabete e Hipertensão; à R$ 9,00 o cento – totalizando R$ 180,00; item 12 – Cento de Cartão Índice; à R$ 3,00 o cento – totalizando R$ 90,00; item 13 – Blocos com 100 folhas de Controle de Viatura PSMC; à R$ 4,00 o bloco – totalizando R$ 360,00; item 14 – Blocos com 100 folhas de Declaração de Comparecimento; à R$ 3,00 o bloco – totalizando R$ 750,00; item 15 – Envelope de oficio timbrado 114x229mm; à R$ 0,15 a unidade – totalizando R$ 750,00; item 16 – Envelope de prontuário 250x353mm; à R$ 0,45 a unidade – totalizando R$ 9.000,00; item 17 – Envelope saco timbrado 185x248mm; à R$ 0,20 a unidade – totalizando R$ 1.200,00; item 18 – Envelope saco timbrado 240x340mm; à R$ 0,30 a unidade – totalizando R$ 1.800,00; item 19 – Envelope tipo pasta com 1x0 cor nas medidas 33x48 e gramatura 280g; à R$ 0,815 a unidade – totalizando R$ 8.150,00; item 20 - Cento de Ficha Controle de Material; à R$ 7,00 o cento – totalizando R$ 140,00; item 21 – Cento de Ficha Controle de Prontuário; à R$ 6,00 o cento – totalizando R$ 600,00; item 22 – Cento de Ficha de Estoque Físico; à R$ 7,00 o cento – totalizando R$ 210,00; item 23 – Cento de Ficha Odontológica para Programa Saúde Bucal; à R$ 8,00 o cento – totalizando R$ 480,00; item 24 – Blocos com 100 folhas de Formulário de solicitação de medicamento ARV; à R$ 4,00 o bloco – totalizando R$ 60,00; item 25 – Blocos com 50 jogos de Gráfico para Acompanhamento Crescimento Feminino; à R$ 5,00 o bloco – totalizando R$ 100,00; item 26 – Blocos com 50 jogos de Gráfico para Acompanhamento Crescimento Masculino; à R$ 5,00 unitário – totalizando R$ 100,00; item 27 – Blocos com 100 folhas de Guia Encaminhamento SUS; à R$ 4,00 unitário – totalizando R$ 1.600,00; item 28 – Notificação de Receita (Receituário Azul). Talões com 100 folhas; à R$ 4,00 o talão – totalizando R$ 480,00; item 29 – Notificação de Receita B2. Talões com 10 folhas; à R$ 4,00 o talão – totalizando R$ 120,00; item 30 – Pasta 1x0 cor, 2 bolsas abertas nas medidas 44x31 e gramatura 280g; à R$ 0,70 a unidade – totalizando R$ 2.800,00; item 31 – Blocos com 100 folhas de Prescrição Médica e Relatório de Enfermagem PSM; à R$ 4,00 o bloco – totalizando R$ 1.200,00; item 32 - Blocos com 100 folhas de Receituário Controle Especial; à R$ 2,80 o bloco – totalizando R$ 1.680,00; item 33 – Blocos com 100 folhas de Receituário Médico - Odontológico; à R$ 1,80 unitário – totalizando R$ 7.200,00; item 34 – Blocos com 100 folhas de Requisição de Exame de Citologia Oncológica; à R$ 5,00 unitário – totalizando R$ 100,00; item 35 – Blocos com 100 folhas de Requisição de Exame SADT; à R$ 2,00 unitário – totalizando R$ 3.200,00; item 36 – Blocos com 100 folhas de Requisição de Exame SADT PSMC; à R$ 2,00 o bloco – totalizando R$ 360,00; item 37 – Blocos com 50 X 2 folhas de Requisição de Viatura PSM, em 2 vias; à R$ 1,70 o bloco – totalizando R$ 680,00. Sendo o valor total da empresa R$ 49.895,00.Bauru, 20/07/2015 - [email protected] Prado Rineri – Diretora Substituta da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 28.164/2015 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 88/2015 – Sistema de Registro de Preço n° 70/2015 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de 1.000 (hum mil) vidros de boro silicato de 250ml, 1.000 (hum mil) vidros de boro silicato de 500ml, 250 (duzentos e cinquenta)


frascos de vidro liso de 150ml, 500 ( quinhentos) frascos de vidro liso de 250 a 300ml e 1.000( hum mil ) frascos de vidro liso de 500 a 600ml.. Aberto no dia: 09/06/2015 às 09hs. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 15/07/2015 e devidamente Homologado pelo Sr. Secretário Municipal Saúde de Bauru em 18/07/2015, às empresas abaixo:QUALY COMERCIAL EIRELIItem 01 - Unidade frasco de boro silicato, 250ml, à R$ 10,91 unitário. Marca: Quali;Item 02 - Unidade frasco de boro silicato,500ml, à R$ 12,69 unitário. Marca: Quali;Item 03 - Unidade de frasco de vidro liso, 150ml, à R$ 3,35 unitário. Marca: Quali;Item 04 - Unidade de frasco de vidro liso, 250ml a 300ml à R$ 4,00 unitário. Marca: Quali;Item 05 - Unidade de frasco de vidro liso, 500ml a 600ml, à R$ 5,00 unitário. Marca: Quali;Bauru, 20/07/2015 - compras [email protected] Prado Rineri – Diretora Substituta da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 28.164/2015 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 88/2015 – Sistema de Registro de Preço n° 70/2015 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de 1.000 (hum mil) vidros de boro silicato de 250ml, 1.000 (hum mil) vidros de boro silicato de 500ml, 250 (duzentos e cinquenta) frascos de vidro liso de 150ml, 500 ( quinhentos) frascos de vidro liso de 250 a 300ml e 1.000( hum mil ) frascos de vidro liso de 500 a 600ml. Fica convocada a empresa relacionada, através de seu representante credenciado no processo em epígrafe, para assinatura do Contrato, dentro do prazo de cinco (05) dias úteis a contar da data desta publicação. QUALY COMERCIAL EIRELIBauru, 20/07/2015 - [email protected] Prado Rineri – Diretora Substituta da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 27.826/2015 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 95/2015 - por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição de 01(um) Rack de piso, 01(um) No-Break. Aberto no dia: 15/07/2015 às 09h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 17/07/2015 e devidamente Homologado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde em 18/07/2015, á empresa abaixo:VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA -EPP, Item 02 – NOBREAK 3.0 KVA 2000W - PEÇA; à R$ 2.800,00 unitário – totalizando R$ 2.800,00, sendo o valor total da empresa de R$ 2.800,00.Bauru, 20/07/2015 - [email protected] Prado Rineri – Diretora Substituta da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMSProcesso: 39.755/15 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24 – Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: Compra emergencial de equipo macro gotas para aplicação de soro a serem utilizados pelas equipes de enfermagem da Unidade de Urgência e Emergência. Informamos que o processo licitatório epigrafado foi devidamente RATIFICADO pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde em 20/07/2015 à empresa abaixo:SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; Item 01 – Equipo simples p/aplic. de soro (macro gotas); Marca: Descarpack, à R$ 0,898 a unidade – totalizando R$ 71.840,00; sendo o valor total da empresa de R$ 71.840,00.Bauru, 20/07/2015 – [email protected] Prado Rineri – Diretora Substituta da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

Seção IVAutarquias e Empresa PúblicaCOHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru

Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente

Horário de atendimento: 8h - 12h das 14h - 18hEndereço: Avenida Nações Unidas 30-31

Telefone Geral: 3235-9222CEP: 17011-105

1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-92262 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.4 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.5 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.6 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208 7 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.8 - Compras - 3235-9217.9 - Portaria - 3235-9213.10 - Fax - 3235-9202 e 3235-922411 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.

A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURU, torna público o aditamento ao contrato de compra e venda de etanol combustível, de 21 de julho de 2011, decorrente do processo Pregão Presencial 05/2011. CONTRATANTE: Companhia de Habitação Popular de Bauru. CONTRATADA: E. A. Tuschi Combustíveis. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: art. 57, IV, da Lei n. 8.666/93. assinatura 21/07/2015.

DAE Departamento de Água e Esgoto

Giasone Albuquerque CandiaPresidente

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]

[email protected]@daebauru.sp.gov.br


[email protected]@[email protected]




[email protected]

CONVOCAÇÃOO Presidente do Conselho Municipal da Transparência e Controle Social da Cidade de Bauru, no uso de suas atribuições, vem através deste convocar os membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Usuários de Água e Esgoto - COMUSAE de Bauru para participarem da reunião deliberativa que contará com a presença do Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Bauru e/ou do Diretor responsável pelos cálculos para o reajuste da tarifa do serviço neste município, o evento acontecerá no Auditório do Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru, localizado no terceiro andar do Palácio das Cerejeiras, no dia 22 de julho de 2015, às 15 horas.

Pauta da Reunião:Análise e discussão dos cálculos e planilhas utilizados pelo Departamento de Água e Esgoto de Bauru para o reajuste da tarifa de 35% (trinta e cinco por cento)Ficam deste já, convocados todos os membros deste Conselho e Convidado o Senhor Prefeito Municipal de Bauru.Bauru, 17 de julho de 2015.

CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO PRESIDENTE

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA:

Portaria nº 218/2015-DAE:DESIGNANDO os servidores relacionados para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2015-DAE, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO RIO BATALHA E DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS GERADOS NA ETA, PARA A VAZÃO MÁXIMA DE TRATAMENTO DE 550 L/s: como presidente o Sr. HEBER SOARES VIEIRA R.G. 35093560-9-SSP-SP, Engenheiro, como vice-presidente o Sr. JOSÉ BRAZOLOTO, R.G. 139133094-SSP-SP, Técnico Químico, como membros efetivos: Sr. GUILHERME CONTE PEDREIRA, R.G. 29191222-9-SSP-SP, Engenheiro, Sr. LUIZ GUSTAVO BATISTA DE SOUSA, RG. 27508002-X-SSP-SP, Engenheiro, e Sra. GISELDA PASSOS GIAFFERIS, R.G. 139081264-SSP-SP, Químico, como membro suplente: Sra. NUCIMAR DOLORES BORRO PAES, R.G. 103468286-SSP-SP, Engenheiro, como secretária a Sra ANA AUGUSTA SIQUEIRA MATIAZZO, R.G.20064790-8-SSP-SP, Digitador, com efeitos retroativos a partir do dia 17 de julho de 2015.Bauru, 20 de julho de 2015.

CONCURSO PÚBLICO 2015 MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA PRÁTICA – 2.ª ETAPA

A Comissão do Concurso Público convoca os candidatos abaixo relacionados para a realização da Prova Prática – 2.ª Etapa do Concurso Público para o cargo de Mecânico de Manutenção de Bombas, nos termos do Edital 003/2015, de acordo com as seguintes orientações:1. Para a realização da Prova Prática os candidatos deverão comparecer ao Centro de Manutenção do DAE, situado à Av. José Henrique Ferraz, qd. 20, s/nº, no dia 02 de agosto de 2015 (domingo), até as 08h00min, horário de Brasília (fechamento dos portões);2. Atentar ao item e subitens abaixo reproduzidos do Capítulo VII – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS, onde cita:

4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, constante do Edital de Convocação, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, munido de:b) original de um dos seguintes documentos de identificação e dentro do prazo de validade, conforme o caso: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe que tenha força de documento de identificação, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº. 9.503/97, ou Passaporte. c) Para sua segurança, o candidato deverá levar no dia da prova o comprovante de inscrição.

3. O não comparecimento na hora, data e local determinados para a realização da PROVA PRÁTICA implicará na des-classificação do candidato não se concedendo – em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação prova;4. Foram convocados os 30 (trinta) primeiros candidatos classificados, que obtiveram no mínimo 50% (cinquenta porcento) de acertos na prova objetiva e não zeraram em nenhum dos componentes da Prova (Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos), de acordo com o Capítulo VI – DAS PROVAS, DO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO;5. Não serão aceitos como documentos de identidade: Certidão de Nascimento, Título de Eleitor, certeira de motorista – modelo antigo, Carteiras de Estudante, Carteiras Funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis e/ou que não permitam a correta identificação do candidato, comprovante de inscrição ou de pagamento;6. No período da Prova Prática, não será permitido aos candidatosentrar ou permanecer no local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, telefone celular, smart-fones, walkman, scanner, aparelho de MP3 player, relógio com banco de dados ou calculadora) e outros equipamentos similares, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se ten-tativa de fraude;7. Durante a realização da(s) prova(s), não será permitida qualquer espécie de consulta a códigos, livros, manuais, im-


pressos, anotações ou outro tipo de pesquisa, utilização de material não fornecido pelo Departamento de Água e Esgoto de Bauru, calculadoras, celulares ou qualquer outro meio, bem como uso de boné, gorro, chapéu e óculos de sol. Da mesma forma, não será permitida a comunicação entre candidatos;8. Caso seja identificado risco e/ou danos ao candidato ou aos equipamentos cedidos para a realização das atividades, tais como falta de conhecimento ou execução inadequada durante a prova, o candidato será imediatamento ABOR-DADO pela Comissão Examinadora;9. A Prova Prática será elaborada tendo em vista o Anexo II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – Item PROVA PRÁTICA MECÂNICA;10. Nenhum candidato poderá retirar-se do local da prova prática sem autorização expressa do(s) responsável(is) pela aplicação da mesma;11. O Candidato deverá, ainda, observar o disposto no itens 1 a 13 e 15 a 18 do Capítulo VII – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS, em como os demais itens do referido Edital, não podendo ser alegada qualque espécie de desconhecimento;12. Os candidatos que não lograrem a classificação prevista no item 1.1.3 do Capítulo VI – DAS PROVAS, DO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO, (não convocados para a Prova Prática) serão eliminados do Concurso Público.Inscrição Nome CPF9165294 ANTONIO SIDNEI RODRIGUES JUNIOR 087.833.648-629164921 DIEGO MENDES TIRITAN 66.827.618-809164886 FELIPE AP ROSALIN MARTINS 423.365.068-079165117 FELIPE TADEU TEIXEIRA FERNANDES 393.266.938-059164821 FINEY HENRIQUE SOUZA 054.895.368-619164757 FRANCISCO LUCIVALDO F. DE SOUSA 350.070.338-049164710 ISAAC JOSÉ GARCIA 381.818.898-009165098 JEFERSON PEREIRA KOBOSIGHAWA 424.717.808-309164888 JOSUE SEBASTIAO A. DE CARVALHO 275.896.738-389164837 LEONARDO JOSÉ DOS SANTOS 319.010.148-519164892 LUCIANO ROMANATO 248.060.108-049164880 MATEUS VINICIUS ALVES 459.254.478-169165129 NATHAN VINICIUS SANTOS 436.960.638-199164951 OGILIO FIDELIS DA SILVA JUNIOR 068.068.398-439164767 ROGÉRIO LEONEL DOS SANTOS 212.901.828-929164738 RUBENS MOLEIRO 317.394.848-359164836 THIAGO JOSE DA SILVA 333.545.288-779165041 VALDINEI ALMEIDA SILVA 283.675.038-309164725 WELLINGTON ALVES 406.505.738-899165002 WILLIAN FERREIRA DA SILVA 418.636.348-00

Bauru, 20 de julho de 2015A COMISSÃO

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA

LEI FEDERAL Nº 8666/93-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO - DAE-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo n.º 6.818/2.014 - DAEPregão Presencial nº 011/2015 - DAEObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de monitoramento e rastreamento de veículos que fazem parte da frota do DAE, com fornecimento dos equipamentos, instalação, ativação e treinamento de operação, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 17/07/2015 e seu objeto adjudicado conforme segue: Lote 01: Vision Net Ltda – EPP.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 140/2015 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 031/2015 - DAEObjeto: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS (PRIMEIRA LINHA), NOVAS, PARA CAMINHÕES V.W. (VOLKSWAGEN), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PEÇAS DO FABRICANTE V.W. (VOLKSWAGEN), conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 17/07/2015 e seu objeto adjudicado con-forme segue: Lote 01 – Ítem 01:Ítem 01 – PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS (PRIMEIRA LINHA), NOVAS, PARA CAMINHÕES V.W. (VOLK-SWAGEN)Percentual de Desconto: 25,00 % (vinte e cinco por cento)1-ª Classificada: Portinari Peças e Serviços Ltda - EPP

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 556/15 – 702/15 ( Apenso)DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 055/2015 – DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, em cilindros de 13, 45 e 90 Kg, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 17/07/2015 e seu objeto adjudicado con-forme segue: Lote 01 – Ítem 01: Ítem 01 – 60 Unid. – Cilindro de GLP de 13 kg.Valor Unitário: R$ 45,00 Marca: UltragázValor Total do Lote 01: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais)Lote 02 – Ítem 02: Ítem 02 – 120 Unid. – Cilindro de GLP de 90 kg.Valor Unitário: R$ 275,00 Marca: UltragázValor Total do Lote 02: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais)Lote 03 – Ítem 03: Ítem 03 – 60 Unid. – Cilindro de GLP P-45.Valor Unitário: R$ 148,00 Marca: UltragázValor Total do Lote 03: R$ 8.880,00 (Oito mil, oitocentos e oitenta reais)1-ª Classificada: Companhia Ultragáz S/A.

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DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOBALANCETE FINANCEIRO JUNHO 2015

+++RECEITAS+++

Ficha Código Títulos Anterior No mês Total DiferençaOrçada

1 1.1.3.0.10.01.00 CONTR M EXPLOR REDE ÁGUA POTÁVEL ESGOTO 7.211,95 1.142,47 8.354,42 -18.925,582 1.1.3.0.10.02.00 CONTRIBUIÇÃO MELHORIA ESGOTO SANITÁRIO 420,00 94,68 514,68 -85,323 1.3.1.1.10.02.00 ALUGUÉIS – DAE 14.248,30 883,58 15.131,88 -668,124 1.3.2.5.02.99.02 REMUNERAÇÃO DE DEP DE RECURSOS NÃO VINC 276.556,97 33.156,59 309.713,56 -1.000.386,445 1.3.2.6.01.00.00 REM. ESPECIAIS – FTE 5.059.409,26 1.152.398,53 6.211.807,79 4.584.407,796 1.3.9.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 -700,007 1.6.0.0.13.01.02 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC 50.610,00 180,00 50.790,00 21.490,008 1.6.0.0.13.02.01 SERVIÇO DE VENDA DE EDITAIS 0,00 0,00 0,00 -15.500,009 1.6.0.0.13.04.01 SERV. EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DAE 6.962,17 384,32 7.346,49 -24.153,51

10 1.6.0.0.13.07.01 SERVIÇOS FOTOCÓPIAS HELIOGRÁFICAS 440,97 74,67 515,64 -2.684,3611 1.6.0.0.14.01.00 SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 8.166,69 1.689,35 9.856,04 -160.453,9612 1.60.0.18.01.00 SERV. REPARAÇÃO MANUT INSTAL DAE 74.134,56 18.957,80 93.092,36 -168.917,6413 1.6.0.0.20.01.00 SERV. CONS. ASSIST. TEC. ANALISE PROJ DAE 414.550,71 27.795,88 442.346,59 429.146,5914 1.6.0.0.41.01.00 SERV. DISTRIB. AGUA P/ CONS. AUFERIDO DAE 16.492.482,32 3.195.523,83 19.688.006,15 -40.385.048,8515 1.6.0.0.41.02.00 OUTROS SERV. DISTRIBUIÇÃO ÁGUA DAE 228.784,75 46.216,21 275.000,96 -1.166.034,0416 1.6.0.0.42.01.00 SERV. COLETA ESGOTO CONS AUFERIDO 10.935.736,81 2.115.091,77 13.050.828,58 -16.833.422,4217 1.6.0.0.42.02.00 OUTROS SERV. COLETAS DAE 228.795,50 53.785,22 282.580,72 -372.434,2818 1.6.0.0.42.03.00 TRATAMENTO DE ESGOTO DAE 6.807.222,93 1.323.052,12 8.130.275,05 -2.157.188,9519 1.6.0.0.48.01.00 SERVICO DE RELIGAMENTO DE ÁGUA DAE 102.531,87 25.274,42 127.806,29 -605.813,7120 1.6.0.0.99.01.00 OUTROS SERVIÇOS DAE 151.141,56 34.841,16 185.982,72 54.977,7221 1.7.6.1.99.03.00 OUTRAS TRANSF. CONVENIO DA UNIÃO DAE 0,00 0,00 0,00 -26.370,0022 1.7.6.2.99.01.00 OUTRAS TRANSF. CONVENIO DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 -26.370,0023 1.7.6.3.99.01.00 OUTRAS TRANSF. DOS MUNICÍPIOS DAE 0,00 0,00 0,00 -26.370,0024 1.9.1.1.99.01.02 MULTAS JUROS OUTROS TRIBUTOS 44,49 9,43 53,92 -3.076,0825 1.9.1.3.99.02.00 MULTA JUROS MORA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 0,00 0,00 0,00 -53.445,0026 1.9.1.5.99.01.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIV 0,00 0,00 0,00 -53.500,0027 1.9.1.8.99.01.00 OUTRAS MULTAS JUROS MORA OUTROAS RECEITAS 752.866,59 190.788,47 943.655,06 -576.524,9428 1.9.1.9.27.02.00 MULRAS JUROS PREVISTOS CONTRATO DAE 89.077,29 10.949,23 100.026,52 -51.973,4829 1.91.9.50.01.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO DAE 54.382,75 11.669,27 66.052,02 -151.417,9830 1.9.1.9.99.01.00 OUTRAS MULTAS DAE 6.418,87 913,53 7.332,40 -13.637,6031 1.9.2.2.99.01.00 RESTITUIÇÕES BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS 599.029,32 4.828,06 603.857,38 105.957,3832 1.9.3.1.99.01.01 RECEITA DÍVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS 3.827,38 771,59 4.598,97 -650.431,0333 1.9.3.2.99.01.01 RECEITA DIV AT NÃO TRIB OUTRAS RECEITAS 53.123,10 8.631,33 61.754,43 -567.075,5734 2.1.1.9.01.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS DAE 0,00 0,00 0,00 -79.200,0035 2.2.2.9.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAE 0,00 0,00 0,00 -237.300,0036 2.4.7.2.99.00.00 OUTRAS TRANSF CONVENIOS DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 -1.029.000,0037 2.5.9.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DAE 0,00 0,00 0,00 -158.200,0038 7.6.0.0.41.01.00 SERV. DISTRIB. AGUA P/ CONS. AUFERIDO DAE 1.875.988,86 145.042,39 2.021.031,25 -762.243,7539 7.6.0.0.42.01.00 OUTROS SERVIÇOS COLETA ESGOTO DAE 543.241,99 59.311,74 602.553,73 -650.645,2740 7.6.0.0.42.02.00 TRATAMENTO DE ESGOTO DAE 737.572,02 60.596,31 798.168,33 -167.747,6741 1.9.9.0.99.99.01 OUTRAS RECEITAS 49.675,98 1.188,24 50.864,22 49.675,98

TOTAL ORÇAMENTÁRIO 45.624.655,96 8.525.242,19 54.149.898,15 -62.951.290,09

5000 5.000.00.00.00 RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA 4.207.817,72 840.298,70 5.048.116,425301 2.1.1.1.9.99.00 CONSIGNAÇÕES 0,00 0,00 0,00

TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 4.207.817,72 840.298,70 5.048.116,42

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORBancos conta Movimento – DAE 695.035,83Bancos conta Especial – DAE 5.868.273,69Bancos conta Movimento – FTE 14.756,06Bancos conta Especial – FTE 107.108.104,65

TOTAL DE CAIXA E BANCOS 113.686.170,23

TOTAL GERAL 172.884.184,80


+++DESPESAS+++

ÓRGÃO ESPECIFICAÇÃO INICIAL ALTERAÇÕES AUTORIZADO SALDO PAGAMENTO PAGAMENTO PAGAMENTOATUAL ANTERIOR MÊS TOTAL

05.00.00 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 117.100.000,00 33.554.789,82 150.654.789,82 79.058.592,09 44.235.005,80 8.375.246,61 52.610.252,4105.01.00 GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DEPENDÊNCIA 106.670.703,00 33.554.789,82 140.225.492,82 72.782.593,83 40.783.446,34 7.681.530,44 48.464.976,7805.01.01 UNIDADE DE ASSUNTOS JURÍDICOS 1.371.609,00 0,00 1.371.609,00 151.003,00 1.071.700,42 148.905,58 1.220.606,0005.01.02 UNIDADE ADMINISTRATIVA 16.459.834,00 3.190.000,00 19.649.834,00 8.024.474,94 7.431.499,24 998.982,73 8.430.481,9705.01.03 UNIDADE FINANCEIRA 9.269.093,00 70.123,51 9.339.216,51 4.747.210,29 3.149.140,25 666.990,67 3.816.130,9205.01.04 UNIDADE TÉCNICA 13.996.273,00 200.000,00 14.196.273,00 8.454.600,02 4.009.048,55 887.186,69 4.896.235,2405.01.05 UNIDADE DE PLANEJAMENTO 4.999.294,00 0,00 4.999.294,00 3.655.188,35 955.953,40 194.352,25 1.150.305,6505.01.06 UNIDADE DE PRODUÇÃO E RESERVAÇÃO 37.771.046,00 0,00 37.771.046,00 20.319.361,43 12.118.735,33 2.622.904,63 14.741.639,9605.01.07 UNIDADE DE APOIO OPERACIONAL 9.922.839,00 0,00 9.922.839,00 6.271.013,55 2.498.656,68 582.339,50 3.080.996,1805.01.08 FUNDO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 12.880.715,00 30.094.666,31 42.975.381,31 21.159.742,25 9.548.712,47 1.579.868,39 11.128.580,8605.02.01 ENCARGOS GERAIS 10.429.297,00 0,00 10.429.297,00 6.275.998,26 3.451.559,46 693.716,17 4.145.275,63

TOTAL ORÇAMENTÁRIO 117.100.000,00 33.554.789,82 150.654.789,82 79.058.592,09 44.235.005,80 8.375.246,61 52.610.252,41

5.0.00.00 DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA 5.057.708,91 965.073,25 6.022.782,16


SUB TOTAL 49.292.714,71 9.340.319,86 58.633.034,57

SALDO PARA O MÊS SEGUINTEBancos conta Movimento – DAE 609.170,79Bancos conta Especial – DAE 1.910.315,82Bancos conta Movimento – FTE 17.776,81Bancos conta Especial – FTE 111.713.886,81


TOTAL GERAL 172.884.184,80

Bauru, 30 de junho 2015.

SIMONE CRISTINA BELLIDO ELIS ANGELA DOS ANJOS GIASONE ALBUQUERQUE CÂNDIADiretora SCF CRC 1SP240534/o-0 Diretora Financeira Presidente



+++RECEITAS+++

Ficha Código Títulos Anterior No mês Total DiferençaOrçada

1 1.1.3.0.10.01.00 CONTR M EXPLOR REDE ÁGUA POTÁVEL ESGOTO 7.211,95 1.142,47 8.354,42 -18.925,582 1.1.3.0.10.02.00 CONTRIBUIÇÃO MELHORIA ESGOTO SANITÁRIO 420,00 94,68 514,68 -85,323 1.3.1.1.10.02.00 ALUGUÉIS – DAE 14.248,30 883,58 15.131,88 -668,124 1.3.2.5.02.99.02 REMUNERAÇÃO DE DEP DE RECURSOS NÃO VINC 276.556,97 33.156,59 309.713,56 -1.000.386,445 1.3.2.6.01.00.00 REM. ESPECIAIS – FTE 5.059.409,26 1.152.398,53 6.211.807,79 4.584.407,796 1.3.9.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 -700,007 1.6.0.0.13.01.02 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC 50.610,00 180,00 50.790,00 21.490,008 1.6.0.0.13.02.01 SERVIÇO DE VENDA DE EDITAIS 0,00 0,00 0,00 -15.500,009 1.6.0.0.13.04.01 SERV. EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DAE 6.962,17 384,32 7.346,49 -24.153,51

10 1.6.0.0.13.07.01 SERVIÇOS FOTOCÓPIAS HELIOGRÁFICAS 440,97 74,67 515,64 -2.684,3611 1.6.0.0.14.01.00 SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 8.166,69 1.689,35 9.856,04 -160.453,9612 1.60.0.18.01.00 SERV. REPARAÇÃO MANUT INSTAL DAE 74.134,56 18.957,80 93.092,36 -168.917,6413 1.6.0.0.20.01.00 SERV. CONS. ASSIST. TEC. ANALISE PROJ DAE 414.550,71 27.795,88 442.346,59 429.146,5914 1.6.0.0.41.01.00 SERV. DISTRIB. AGUA P/ CONS. AUFERIDO DAE 16.492.482,32 3.195.523,83 19.688.006,15 -40.385.048,8515 1.6.0.0.41.02.00 OUTROS SERV. DISTRIBUIÇÃO ÁGUA DAE 228.784,75 46.216,21 275.000,96 -1.166.034,0416 1.6.0.0.42.01.00 SERV. COLETA ESGOTO CONS AUFERIDO 10.935.736,81 2.115.091,77 13.050.828,58 -16.833.422,4217 1.6.0.0.42.02.00 OUTROS SERV. COLETAS DAE 228.795,50 53.785,22 282.580,72 -372.434,2818 1.6.0.0.42.03.00 TRATAMENTO DE ESGOTO DAE 6.807.222,93 1.323.052,12 8.130.275,05 -2.157.188,9519 1.6.0.0.48.01.00 SERVICO DE RELIGAMENTO DE ÁGUA DAE 102.531,87 25.274,42 127.806,29 -605.813,7120 1.6.0.0.99.01.00 OUTROS SERVIÇOS DAE 151.141,56 34.841,16 185.982,72 54.977,7221 1.7.6.1.99.03.00 OUTRAS TRANSF. CONVENIO DA UNIÃO DAE 0,00 0,00 0,00 -26.370,0022 1.7.6.2.99.01.00 OUTRAS TRANSF. CONVENIO DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 -26.370,0023 1.7.6.3.99.01.00 OUTRAS TRANSF. DOS MUNICÍPIOS DAE 0,00 0,00 0,00 -26.370,0024 1.9.1.1.99.01.02 MULTAS JUROS OUTROS TRIBUTOS 44,49 9,43 53,92 -3.076,0825 1.9.1.3.99.02.00 MULTA JUROS MORA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 0,00 0,00 0,00 -53.445,0026 1.9.1.5.99.01.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIV 0,00 0,00 0,00 -53.500,0027 1.9.1.8.99.01.00 OUTRAS MULTAS JUROS MORA OUTROAS RECEITAS 752.866,59 190.788,47 943.655,06 -576.524,9428 1.9.1.9.27.02.00 MULRAS JUROS PREVISTOS CONTRATO DAE 89.077,29 10.949,23 100.026,52 -51.973,4829 1.91.9.50.01.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO DAE 54.382,75 11.669,27 66.052,02 -151.417,9830 1.9.1.9.99.01.00 OUTRAS MULTAS DAE 6.418,87 913,53 7.332,40 -13.637,6031 1.9.2.2.99.01.00 RESTITUIÇÕES BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS 599.029,32 4.828,06 603.857,38 105.957,3832 1.9.3.1.99.01.01 RECEITA DÍVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS 3.827,38 771,59 4.598,97 -650.431,0333 1.9.3.2.99.01.01 RECEITA DIV AT NÃO TRIB OUTRAS RECEITAS 53.123,10 8.631,33 61.754,43 -567.075,5734 2.1.1.9.01.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS DAE 0,00 0,00 0,00 -79.200,0035 2.2.2.9.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAE 0,00 0,00 0,00 -237.300,0036 2.4.7.2.99.00.00 OUTRAS TRANSF CONVENIOS DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 -1.029.000,0037 2.5.9.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DAE 0,00 0,00 0,00 -158.200,0038 7.6.0.0.41.01.00 SERV. DISTRIB. AGUA P/ CONS. AUFERIDO DAE 1.875.988,86 145.042,39 2.021.031,25 -762.243,7539 7.6.0.0.42.01.00 OUTROS SERVIÇOS COLETA ESGOTO DAE 543.241,99 59.311,74 602.553,73 -650.645,2740 7.6.0.0.42.02.00 TRATAMENTO DE ESGOTO DAE 737.572,02 60.596,31 798.168,33 -167.747,6741 1.9.9.0.99.99.01 OUTRAS RECEITAS 49.675,98 1.188,24 50.864,22 49.675,98

TOTAL ORÇAMENTÁRIO 45.624.655,96 8.525.242,19 54.149.898,15 -62.951.290,09

5000 5.000.00.00.00 RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA 4.207.817,72 840.298,70 5.048.116,425301 2.1.1.1.9.99.00 CONSIGNAÇÕES 0,00 0,00 0,00


SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORBancos conta Movimento – DAE 695.035,83Bancos conta Especial – DAE 5.868.273,69Bancos conta Movimento – FTE 14.756,06Bancos conta Especial – FTE 107.108.104,65


TOTAL GERAL 172.884.184,80


+++DESPESAS+++

ÓRGÃO ESPECIFICAÇÃO INICIAL ALTERAÇÕES AUTORIZADO SALDO PAGAMENTO PAGAMENTO PAGAMENTOATUAL ANTERIOR MÊS TOTAL

05.00.00 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 117.100.000,00 33.554.789,82 150.654.789,82 79.058.592,09 44.235.005,80 8.375.246,61 52.610.252,4105.01.00 GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DEPENDÊNCIA 106.670.703,00 33.554.789,82 140.225.492,82 72.782.593,83 40.783.446,34 7.681.530,44 48.464.976,7805.01.01 UNIDADE DE ASSUNTOS JURÍDICOS 1.371.609,00 0,00 1.371.609,00 151.003,00 1.071.700,42 148.905,58 1.220.606,0005.01.02 UNIDADE ADMINISTRATIVA 16.459.834,00 3.190.000,00 19.649.834,00 8.024.474,94 7.431.499,24 998.982,73 8.430.481,9705.01.03 UNIDADE FINANCEIRA 9.269.093,00 70.123,51 9.339.216,51 4.747.210,29 3.149.140,25 666.990,67 3.816.130,9205.01.04 UNIDADE TÉCNICA 13.996.273,00 200.000,00 14.196.273,00 8.454.600,02 4.009.048,55 887.186,69 4.896.235,2405.01.05 UNIDADE DE PLANEJAMENTO 4.999.294,00 0,00 4.999.294,00 3.655.188,35 955.953,40 194.352,25 1.150.305,6505.01.06 UNIDADE DE PRODUÇÃO E RESERVAÇÃO 37.771.046,00 0,00 37.771.046,00 20.319.361,43 12.118.735,33 2.622.904,63 14.741.639,9605.01.07 UNIDADE DE APOIO OPERACIONAL 9.922.839,00 0,00 9.922.839,00 6.271.013,55 2.498.656,68 582.339,50 3.080.996,1805.01.08 FUNDO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 12.880.715,00 30.094.666,31 42.975.381,31 21.159.742,25 9.548.712,47 1.579.868,39 11.128.580,8605.02.01 ENCARGOS GERAIS 10.429.297,00 0,00 10.429.297,00 6.275.998,26 3.451.559,46 693.716,17 4.145.275,63

TOTAL ORÇAMENTÁRIO 117.100.000,00 33.554.789,82 150.654.789,82 79.058.592,09 44.235.005,80 8.375.246,61 52.610.252,41

5.0.00.00 DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA 5.057.708,91 965.073,25 6.022.782,16


SUB TOTAL 49.292.714,71 9.340.319,86 58.633.034,57

SALDO PARA O MÊS SEGUINTEBancos conta Movimento – DAE 609.170,79Bancos conta Especial – DAE 1.910.315,82Bancos conta Movimento – FTE 17.776,81Bancos conta Especial – FTE 111.713.886,81


TOTAL GERAL 172.884.184,80

Bauru, 30 de junho 2015.

SIMONE CRISTINA BELLIDO ELIS ANGELA DOS ANJOS GIASONE ALBUQUERQUE CÂNDIADiretora SCF CRC 1SP240534/o-0 Diretora Financeira Presidente

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Antonio Mondelli JúniorPresidente

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

http://www.emdurb.com.brPabx : ( 14 ) 3233 9000

[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]

Publicação anual dos valores dos subsídios e remunerações dos cargos e empregos públicos, conforme artigo 39, parágrafo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil – Exercício 2015.Enquadramento de Pessoal Permanente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru

Função ReferênciaAjudante Geral R 04 AColetor de Lixo R 04 ACopeira (extinto na vacância) R 04 AAuxiliar de Manutenção (extinto na vacância) R 05 ALavador de Autos R 05 AOperador de Motoserra R 05 ACoveiro R 06 ATelefonista (extinto na vacância) R 07 AAgente de Manutenção (extinto na vacância) R 08 AAuxiliar de Serviços Funerários R 08 AMonitor de Transito (extinto na vacância) R 08 AEncanador Predial R 09 APedreiro R 10 AAgente de Transporte R 11 AAuxiliar de Serviços de Sinalização de Trânsito R 11 ALetrista (extinto na vacância) R 11 AOrientador de Estacionamento Rotativo R 11 ASoldador R 11 AEletricista de Autos R 12 AEletricista Instalador R 12 AMotorista R 12 AMotorista de Funerária (extinto na vacância) R 12 AVigilante Patrimonial R 12 AAgente de Serviços de Trânsito (extinto na vacância) R 13 AInspetor de Trânsito (extinto na vacância) R 13 AOperador de Máquinas R 13 AMecânico de Autos R 13 AMecânico de Manutenção de Máquinas R 13 AAgente de Fiscalização de Trânsito R 14 AAuxiliar de Administração R 14 AAuxiliar de Enfermagem do Trabalho R 14 AComprador (extinto na vacância) R 14 ADigitador (extinto na vacância) R 14 AEscriturário (extinto na vacância) R 14 AFiscal de Transporte R 14 ATécnico em Eletrônica R 14 A

Função ReferênciaTécnico em Segurança do Trabalho R 14 ADesenhista Projetista R 15 AProgramador de Computador R 15 ATécnico em Tecnologia da Informação R 15 ATopógrafo R 15 ACoordenador Agrícola (extinto na vacância) R 16 AAgente de Administração (extinto na vacância) R 17 ATécnico em Administração (extinto na vacância) R 17 ACoordenador Administrativo (extinto na vacância) R 18 AAnalista de Recursos Humanos R 19 AAnalista de Tecnologia da Informação R 19 AComunicador Social (extinto na vacância) R 19 ASecretária Executiva R 19 AAssistente Social R 22 AContador R 22 APsicólogo R 22 AAdvogado R 23 AEngenheiro R 23 AEngenheiro Civil R 23AAnalista de Corregedoria R 23 AMédico do Trabalho R 24 A

GRADE SALARIAL EMDURB – 2015Vigente a partir de 01 de abril de 2015

2015 A B C D E F G H I J KR-01 971,78 993,04 1014,83 1037,13 1059,97 1083,36 1107,30 1131,83 1156,95 1182,65 1208,99R-02 999,77 1021,72 1044,18 1067,18 1090,75 1114,87 1139,58 1164,88 1190,79 1217,31 1244,48R-03 1029,16 1051,80 1074,99 1098,74 1123,06 1147,96 1173,46 1199,56 1226,31 1253,69 1281,72R-04 1060,00 1083,39 1107,34 1131,86 1156,98 1182,68 1209,02 1235,99 1263,60 1291,88 1320,83R-05 1092,40 1116,57 1141,32 1166,65 1192,60 1219,17 1246,38 1274,24 1302,76 1331,98 1361,90R-06 1126,41 1151,39 1176,98 1203,17 1230,00 1257,47 1285,60 1314,40 1343,89 1374,09 1405,02R-07 1162,14 1187,98 1214,44 1241,54 1269,29 1297,69 1326,78 1356,58 1387,08 1418,32 1450,30R-08 1237,12 1264,76 1293,06 1322,04 1351,72 1382,11 1413,23 1445,09 1477,72 1511,13 1545,35R-09 1319,64 1349,26 1379,59 1410,64 1442,45 1475,02 1508,37 1542,51 1577,48 1613,29 1649,96R-10 1410,37 1442,16 1474,72 1508,06 1542,20 1577,16 1612,97 1649,63 1687,16 1725,61 1764,97R-11 1510,18 1544,38 1579,38 1615,24 1651,96 1689,55 1728,04 1767,47 1807,83 1849,17 1891,50R-12 1619,97 1656,80 1694,51 1733,13 1772,68 1813,17 1854,63 1897,09 1940,56 1985,09 2030,68R-13 1740,80 1780,52 1821,21 1862,87 1905,53 1949,20 1993,93 2039,73 2086,64 2134,66 2183,84R-14 1873,64 1916,55 1960,49 2005,49 2051,57 2098,76 2147,07 2196,56 2247,22 2299,11 2352,23R-15 2019,78 2066,21 2113,73 2162,41 2212,26 2263,30 2315,57 2369,10 2423,89 2480,02 2537,49R-16 2180,58 2230,87 2282,36 2335,08 2389,07 2444,36 2500,97 2558,94 2618,30 2679,09 2741,34R-17 2357,40 2411,93 2467,76 2524,93 2583,48 2643,43 2704,83 2767,68 2832,06 2897,97 2965,47R-18 2551,92 2611,11 2671,73 2733,80 2797,35 2862,44 2929,09 2997,33 3067,21 3138,78 3212,06R-19 2765,92 2830,25 2896,12 2963,58 3032,66 3103,39 3175,82 3249,98 3325,93 3403,70 3483,34R-20 3001,27 3071,25 3142,90 3216,29 3291,42 3368,36 3447,15 3527,84 3610,45 3695,05 3781,67R-21 3260,23 3336,42 3414,44 3494,34 3576,15 3659,93 3745,72 3833,56 3923,51 4015,62 4109,95R-22 3544,98 3628,01 3713,03 3800,09 3889,24 3980,53 4074,02 4169,73 4267,76 4368,13 4470,92R-23 3858,31 3948,87 4041,58 4136,53 4233,76 4333,31 4435,26 4539,66 4646,55 4756,02 4868,11R-24 4202,87 4301,69 4402,87 4506,49 4612,59 4721,24 4832,50 4946,43 5063,10 5182,56 5304,88R-25 4581,98 4689,90 4800,40 4913,55 5029,43 5148,09 5269,59 5394,00 5521,41 5651,86 5785,46R-26 4998,98 5116,90 5237,66 5361,31 5487,93 5617,58 5750,36 5886,31 6025,53 6168,10 6314,08R-27 5457,67 5586,60 5718,63 5853,83 5992,27 6134,03 6279,20 6427,85 6580,06 6735,93 6895,54R-28 5962,22 6103,26 6247,68 6395,59 6547,02 6702,10 6860,90 7023,51 7190,02 7360,53 7535,13R-29 6517,25 6671,61 6829,67 6991,54 7157,28 7327,00 7500,80 7678,76 7861,01 8047,62 8238,70R-30 7127,77 7296,79 7469,85 7647,08 7828,55 8014,39 8204,68 8399,54 8599,08 8803,40 9012,64

Enquadramento de Salário de Cargos em Comissão e Confiança

Vigente a partir de 01 de abril de 2015


CARGO / FUNÇÃO VALORPresidente 10.503,18Diretores 7.751,07Gerentes 4.554,71Chefes 3.135,50Encarregado de Setor 1.856,95Encarregado de Equipe 1.633,48Encarregado de Expediente 1.856,95Secretária da Presidência 2.954,46Assessor de Gabinete 3.942,80Assessor Titular Jurídico 4.554,71Assessor Administrativo 3.418,27

Bauru, 21 de julho de 2015.ANTONIO MONDELLI JUNIOR

PRESIDENTE DA EMDURB

Processo nº 3456/2015Objeto: PROCESSO SELETIVO PARA AUTORIZATÁRIOS E CONDUTORES AUXILIARES QUE JÁ TRABALHAM COM O SISTEMA DE TRANSPORTE DE TAXI COMUM, para preenchimento de 03 (três) autorizações de TAXI ACESSÍVELA Comissão Examinadora do Processo Seletivo n° 002/2015 da EMDURB, nos termos do Edital, torna pública que após o exame das inscrições realizadas no período de 13/07/15 à 17/07/2015, foi indeferida a inscrição do seguinte candidato:

Inscrição Número Nome Completo001/2015 Ismael Fernandes Thenório

Referida inscrição foi indeferida em razão do candidato não ser cadastrado como autorizatários e/ou condutor auxiliar e não estar trabalhando com o sistema de transporte de taxi comum, tendo sido cancelado seu alvará em 13/07/2012, portanto, não foi cumprido o requisito descrito na cláusula 1.5 do edital.Foram deferidas as inscrições dos seguintes candidatos:

Inscrição Número Nome Completo002/2015 Gilberto Albugueti de Souza003/2015 Silvana Margareth de Andrade Faustino004/2015 Eronildes Aparecido Faustino005/2015 Marco Aurelio Costa Athaide

Conforme previsto na cláusula 5.1, bem como no cronograma do edital, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis, de 22/07/15 à 28/07/15, para eventuais recursos quanto à inscrição.Bauru, 21 de julho de 2015.A Comissão Examinadora

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOPregão Presencial nº 012/2015 – Processo nº 4438/15Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que após abertura dos envelopes nº 01 “Propostas de Preços” e encerrada a etapa de lances com as empresas BAURU GEOSSINTÉTICOS E INSTALAÇÕES LTDA – ME, EMBU IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA - ME e EDUARDO PAULO PANCINI - EPP, a Pregoeira resolveu classificar em 1º lugar a empresa BAURU GEOSSINTÉTICOS E INSTALAÇÕES LTDA – ME para o único lote licitado, sendo ofertado o valor global de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Aberto o 2º Envelope da empresa BAURU GEOSSINTÉTICOS E INSTALAÇÕES LTDA – ME, que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado que estes desatendem as exigências de habilitação estabelecidas no edital, devido à falta do documento previsto na cláusula 6.2.5.1, 6.2.5.2, 6.2.5.3, 6.2.5.4 e 6.2.5.5, sendo a LICITANTE INABILITADA, nos termos da cláusula 7.4.2 do edital. Dando prosseguimento foi aberto o envelope de nº 02 “Documentos de Habilitação” da empresa classificada em 2º lugar EMBU IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA - ME, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo que após análise da documentação apresentada a Pregoeira resolveu habilitá-la e declará-la vencedora. Perguntado ao proponente da intenção de interposição de recursos quanto à classificação e habilitação previsto na Lei 10.520/02, sendo a resposta negativa a Pregoeira resolveu ADJUDICAR o item ao seu vencedor.Objeto: Contratação de mão de obra de instalação de geotextil 300g/m² e instalação de Geocomposto Bentonítico GCL 3,60kg. E ainda, mão de obra para instalação de geomembrana, conforme detalhadamente descrito e especificado no edital.Condições de Pagamento: O pagamento será efetuado em 30/60/90 (trinta, sessenta, noventa) dias após o recebimento da prestação do serviço.Bauru, 21 de julho de 2015.Comissão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial nº 010/2015 – Processo nº 4385/2015Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que o julgamento e a classificação havidos, foram devidamente homologados pelo Presidente da EMDURB e seu objeto adjudicado a empresa MAPFRE

SEGUROS GERAIS S/A.Item Qte Un. Descrição

01 1 un.

Renovação de seguro total com franquia reduzida viatura 78 VW/Kombi flex ano 2009, placa EKT 1243, chassis 9BWMFØ7X6APØØ2238. DM R$ 150.000,00 / DC R$ 300.000,00 / APP R$ 20.000,00 / Assistência 24h / Cobertura para Casco mínima de 100% Tabela FIPE

02 1 un.


03 1 un.


04 1 un.


05 1 Un.


06 1 Un


07 1 Un.


Valor Unitário: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais).Valor Global: R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais).Vigência para 12 (doze) meses.Condições de Pagamento: O pagamento será efetuado em 6 (seis) parcelas mensais, mediante a apresentação das apólices devidamente atestadas pelo gestor do contrato e com vencimento da 1ª (primeira) parcela em 15 (quinze) dias corridos, após a emissão da mesma, e as demais parcelas na mesma data nos meses subsequentes.Bauru, 21 de julho de 2015.Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOPregão Presencial nº 013/2015 – Processo nº 4539/2015Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que após abertura dos envelopes nº 01 “Propostas de Preços” e encerrada a etapa de lances com as empresas TELEFÔNICA BRASIL S.A e TIM CELULAR S.A, a Pregoeira resolveu classificar em 1º lugar a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, para o único item com valor mensal de R$ 6.256,40 (seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) Totalizando R$ 75.076,80 (setenta e cinco mil, setenta e seis reais e oitenta centavos). A Pregoeira em análise aos preços apresentados, verificou que estes encontram-se abaixo da média orçada pela Administração. Danndo prosseguimento foram abertos os envelopes de nº 02 “Documentos de Habilitação” da empresa classificada em 1º lugar, sendo que após análise da documentação apresentada a Pregoeira resolveu habilitá-la e declará-la vencedora. Perguntado ao proponente da intenção de interposição de recursos quanto à classificação e habilitação previsto na Lei 10.520/02, sendo a resposta negativa a Pregoeira resolveu ADJUDICAR o item aos seu vencedor.Objeto: Prestação de serviço de Telefonia Móvel (celular).Condições de Pagamento: Mensas lançado em conta telefônica.Bauru, 21 de julho de 2015.Comissão de Licitação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/15Processo nº 2702/15 – Pregão Registro de Preços nº 014/15Contratante: EMDURB – Compromissária: AGROMESSIAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - MEObjeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de alicate, arco de serra, aspirador soprador, brocha, cabo de enxada e picareta, caixa de ferramentas, chave combinada, chave de fenda, chave inglesa, chave Philips, lima, chave alen, chave fixa, chave estrela, chibanca, desengripante, chave canhão, chave torx, desempenadeira e metro de madeira destinados a atender a Diretoria Operacional Intermodais DOIR e a Diretoria de Limpeza Pública – DLP, conforme especificação abaixo descrita:


ITENS COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)

ITEM QUANT. UN Descrição Produto Marca ValorUnitário

Valor Total

03 10 UN

ALICATE UNIVERSAL 8" COM CABO ISOLADO 1000V, ANTIDESLIZANTE E COM ABAS PROTETORAS, EM AÇO VANÁDIO

WORKER R$ 19,00 R$ 190,00

05 10 UNASPIRADOR SOPRADOR PROFISSIONAL MOTOR A COMBUSTÃO (GASOLINA)

KAWASHIMA

R$ 730,00

R$ 7.300,00

06 30 UN BROCHA RETANGULAR 18X08 CM COM CABO PARA PINTURA TIGRE R$ 2,90 R$ 87,00

08 20 UN Cabo para enxada GARCIA R$ 6,50 R$ 130,0011 2 UN CHAVE COMBINADA 12 MM MAYLE R$ 4,60 R$ 9,2013 5 PC CHAVE DE FENDA 1/4 X 5" MAYLE R$ 5,20 R$ 26,00

14 2 PC CHAVE DE FENDA 1/8 X 3" TRAMONTINA R$ 3,00 R$ 6,00

15 3 UN CHAVE DE FENDA 1/8 X 8 GEDORE R$ 6,50 R$ 19,5016 2 UN CHAVE DE FENDA 3/16 X 4" MAYLE R$ 4,40 R$ 8,8017 3 UN CHAVE DE FENDA 3/16 X 6 MAYLE R$ 4,50 R$ 13,5018 5 UN CHAVE DE FENDA 3/8 X 6 MAYLE R$ 9,00 R$ 45,0019 5 UN CHAVE DE FENDA 5/16 X 6" MAYLE R$ 7,10 R$ 35,5020 4 UN CHAVE INGLESA 8" WORKER R$ 21,00 R$ 84,0023 5 UN CHAVE PHILIPS 5/16 X 6" MAYLE R$ 7,00 R$ 35,00

24 02 UN CHAVE PHILIPS TOCO ¼ X 1 ½ TRAMONTINA R$ 5,40 R$ 10,80

25 20 UN LIMA KF 4" TRIANGULO K&F R$ 12,00 R$ 240,0027 10 UN CHAVE FIXA 10 - 11 MM MAYLE R$ 4,30 R$ 43,0028 12 UN CHAVE ESTRELA 10 - 11 MAYLE R$ 6,50 R$ 78,0029 5 UN CHAVE ESTRELA 12 -13 MM MAYLE R$ 7,50 R$ 37,50

30 2 UN CHIBANCA - CORTE HORIZONTAL E CORTE VERTICAL COLLINS R$ 36,00 R$ 72,00

33 5 UN ESQUADRO DE ALUMÍNIO 30 CM WORKER R$ 16,50 R$ 82,5036 2 UN CHAVE CANHÃO 8 MM WORKER R$ 15,00 R$ 30,0037 2 UN CHAVE COMBINADA 14 MM MAYLE R$ 6,50 R$ 13,0038 2 UN CHAVE COMBINADA 15 MM MAYLE R$ 7,40 R$ 14,8039 2 UN CHAVE COMBINADA 16 MM MAYLE R$ 7,50 R$ 15,0040 2 UN CHAVE COMBINADA 17 MM MAYLE R$ 8,40 R$ 16,8041 2 UN CHAVE COMBINADA 18 MM MAYLE R$ 9,00 R$ 18,0042 2 UN CHAVE COMBINADA 19 MM MAYLE R$ 9,50 R$ 19,00

43 5 UN CHAVE DE FENDA GRANDE 5/16 X 10 MAYLE R$ 9,00 R$ 45,00

44 5 UN CHAVE DE FENDA TOCO 1/4 X 1 1/2" TRAMONTINA R$ 4,50 R$ 22,50

45 10 UN CHAVE FIXA 12-13 MM MAYLE R$ 4,30 R$ 43,00

46 7 UN CHAVE PHILIPS 1/8 X 3" TRAMONTINA R$ 3,30 R$ 23,10

48 5 UN CHAVE PHILIPS TOCO 3/16" TRAMONTINA R$ 4,90 R$ 24,50

49 5 UN CHAVE TORX TIPO "L" T10 WORKER R$ 4,90 R$ 24,50

50 10 UN DESEMPENADEIRA DE MADEIRA 15X30CM WORKER R$ 8,00 R$ 80,00

51 10 UN DESEMPENADEIRA DE PLÁSTICO 16 X 26 SENIORS R$ 6,60 R$ 66,00

VALOR TOTAL R$ 9.008,50

Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:ITENS COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE

PEQUENO PORTE (EPP)

ITEM QUANT. UN Descrição Produto Marca Valor Unitário

Valor Total

01 3 UN

ALICATE CORTE DIAGONAL 6" ISOLADO 1000V, ANTIDESLIZANTE E COM ABAS PROTETORAS, EM AÇO VANÁDIO

WORKER R$ 23,00 R$ 69,00

07 20 UN CABO DE PICARETA GARCIA R$ 7,75 R$ 155,0010 2 UN CHAVE COMBINADA 10MM MAYLE R$ 4,90 R$ 9,8012 2 UN CHAVE COMBINADA 13MM MAYLE R$ 4,90 R$ 9,8021 5 UN CHAVE PHILIPS 1/4 X 6" MAYLE R$ 5,90 R$ 29,5022 5 UN CHAVE PHILIPS 3/16" X 4" MAYLE R$ 4,65 R$ 23,2534 2 UN CHAVE CANHAO 10 MM WORKER R$ 15,90 R$ 31,8035 2 UN CHAVE CANHÃO 6 MM WORKER R$ 14,00 R$ 28,00

Vigência: 12 (doze) meses.Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 06/07/15Bauru, 21 de julho de 2015.Presidente da EMDURB.

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Donizete do Carmo dos SantosPresidente

www.funprevbauru.com.brCriada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.Atendimento da Divisão Previdenciária

(Seção de Benefícios e Seção de Aposentadorias e Pensões)Segunda à Sexta das 13h às 16h30min.

TELEFONES3223-7071 / 3227-14443223-7719 / 3223-70003223-7901 / 3223-6433

[email protected]

[email protected][email protected]

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[email protected]@funprevbauru.com.br

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[email protected]@[email protected]

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Canal condutor de opiniões, reclamações e denuncias, garantindo o principio da ética, da eficiência e da transparência.

!!!ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO”

Informamos que a partir de Janeiro/2014, todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pa-gamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação - Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residên-cia, sob pena de suspensão do (provento) pagamento.

COMUNICADOA Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV comunica que a partir de 18 de julho de 2014 o horário de atendimento ao público, presencial e por telefone, na DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA (Seção de Aposentadorias e Pensões e na Seção de Benefícios), em conformidade com o procedimento administrativo n.º 2332/2014, será nos seguintes moldes:

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA:PERÍODO DA TARDE DAS 13h às 16h30min.

- Atendimento para fins de inscrição de segurado obrigatório e/ou inclusão de dependentes (dentre outros);- Atendimento para assuntos inerentes a aposentadoria (averbação de tempo de contribuição, simulação de aposentadoria, dentre outros), e pensão por morte.

Não haverá alteração no horário de atendimento do setor de Perícia Médica, Serviço Social e nas atividades referentes ao Enquadramento PCCS, permanecendo o horário de atendimento ao público de Segunda a Sexta-Feira das 08h às 12h e das 13h às 17h.


COMUNICADOCOMUNICAMOS o falecimento do Sr. Dorival Priolli, portador do RG nº 17.188.108 SSP/SP, matrícula nº 6.709, servidor inativo FUNPREV-DAE, ocorrido em 23/06/2015.

CONSELHO CURADORRESOLUÇÃO N.º 49, DE 17 DE JULHO DE 2015.

Dá nova redação ao artigo 1.º, § 3º da Resolução n.º 46, de 20 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Processamento e Julgamento de Licitações, sobre a função de Pregoeiro e sobre a Comissão de Apoio ao Pregão Presencial, sobre procedimentos para as compras por dispensa de licitação da FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU – FUNPREV, e dá outras providências. Artigo 1.º O § 3º do Art. 1º da Resolução n.º 46, de 20 de janeiro de 2015, passa a vigorar com

as seguintes alterações: “§ 3.º O Pregoeiro será nomeado dentre os servidores da FUNPREV ou dos órgãos da Administração direta ou indireta, devendo possuir experiência e habilitação para a função, e, sua Equipe de Apoio preferencialmente será composta com os membros titulares da Comissão Permanente de Licitações. A Equipe de Apoio ao Pregoeiro será composta por 04 (quatro) membros, sendo um deles o Secretário, indicado pelo Pregoeiro”.

Artigo 2.º A Resolução n.º 46, de 20 de janeiro de 2015, deverá ser consolidada, com as alterações da presente Resolução.

Artigo 3.º Esta Resolução entra em vigor a partir de 17 de julho de 2015.Bauru, 17 de julho de 2015.

SÉRGIO RICARDO CORRÊA ALBERTOPresidente

LAURO CAPUTOMembro

NEUSA MARIA FERRAZ VALDOMembro

IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JÚNIORMembro

LUIZ NIQUERITOMembro

TATIANE BERTOCCO DA SILVASecretária

DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA

PERÍCIA MÉDICA

CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA:

Nome Matricula Inicial Período (dias) TérminoAparecida Brito Caleda 24.497 18/06/2015 01 18/06/2015Aparecida Brito Caleda 24.497 24/06/2015 04 27/06/2015

Os segurados(as) deverão agendar nova perícia nesta Fundação antes de seu vencimento, para prorrogação de auxílio doença ou alta, munidos de documentos médicos (atestado e/ou exames) sob pena de suspensão do pagamento do benefício.

APTOS PARA RETORNAR AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS:

Nome Secretaria de Origem Retornar em:Aparecida Brito Caleda Secretaria da Educação 19/06/2015Aparecida Brito Caleda Secretaria da Educação 28/06/2015

PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO DA nº 13/2015PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2015EXCLUSIVO PARA ME E EPPOBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA LAVADORA E SECADORA DE PISO A BATERIA.Critério: Menor preço.Data da Abertura: 06 de agosto de 2015 (quinta-feira) Horário: 09 horas.Local: Câmara Municipal de Bauru, localizada na Praça D. Pedro II, 01-50, Centro, Bauru - SP, CEP 17.015-230.Retirada do Edital: http://www.bauru.sp.leg.brInformações: Diretoria Administrativa, das 08h às 12h e das 14h às 18h, nos dias úteis.Telefones: (14) 3235-0690 e 3235-0615Fax: (14) 3235-0601

PROCESSO DA nº 09/2015 PREGÃO PRESENCIAL nº 07/2015CONTRATO nº 07/2015OBJETO: AQUISIÇÃO DE DATACENTER CONTEMPLANDO SOLUÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO (Hardware e Software).CONTRATADA: ADVANCED RESELLER COM. E SERV. DE TECNOLOGIA LTDA - EPP.Valor total do Contrato: R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta mil reais).Vigência: 02 de julho de 2015 a 01 de julho de 2016.Data da assinatura: 02 de julho de 2015.

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.

Editais e Avisos

PODER LEGISLATIVOANTONIO FARIA NETO

Presidente

RETIFICAÇÃO:CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA:

Onde lê-se:Nome Matricula Inicial Período (dias) Término

Delcio Cleber dos Santos 100.914 30/06/2015 30 29/07/2015Aparecida Brito Caleda 24.497 19/05/2015 16 03/06/2015

Leia-se:Nome Matricula Inicial Período (dias) Término

Delcio Cleber dos Santos 100.914 30/06/2015 13 12/07/2015Aparecida Brito Caleda 24.497 19/05/2015 03 21/05/2015Aparecida Brito Caleda 24.497 26/05/2015 09 03/06/2015

APTOS PARA RETORNAR AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS:

Onde lê-se:Nome Secretaria de Origem Retornar em:Delcio Cleber dos Santos DAE 30/07/2015Aparecida Brito Caleda Secretaria da Educação 04/06/2015

Leia-se:Nome Secretaria de Origem Retornar em:Delcio Cleber dos Santos DAE 13/07/2015Aparecida Brito Caleda Secretaria da Educação 22/05/2015Aparecida Brito Caleda Secretaria da Educação 04/06/2015

1 diário oficial de bauru - prefeitura municipal de bauru · portaria n.º 1360/2015, a diretora...

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