1 enquadramento histórico alargamento_desafios e oportunidades
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ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO EUROPA UNIDAPROJECTO EUROPA UNIDA
As duas G.M. deixaram a Europa em ruínas ... e viu-se ultrapassada As duas G.M. deixaram a Europa em ruínas ... e viu-se ultrapassada pelas duas super potências emergentes.pelas duas super potências emergentes.
Para reconstruir a Europa, evitar novas guerras e construir um bloco Para reconstruir a Europa, evitar novas guerras e construir um bloco poderoso, capaz de fazer frente aos EUA e à URSS, era necessário unir os poderoso, capaz de fazer frente aos EUA e à URSS, era necessário unir os
paísespaíses.. Paul Henri Spaak (1899-1972)
1º Ministro da Bélgica 1º Ministro da Bélgica “ “ Unir países através de tratados vinculativos constituía o meio mais eficaz de garantir a paz e a estabilidade” Foi decisivo na redacção do tratado de Roma
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ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO EUROPA UNIDAEUROPA UNIDA
Jean Monnet (1888-1979) Consultor económico e político francês ; é considerado o verdadeiro “PAI” da U.E.“os nossos povos têm hoje de aprender a viver em conjunto, com regras e instituições comuns livremente aceites, se quiserem atingir a dimensão necessária ao seu progresso e deter o controlo do seu destino”
Robert Schuman (1886-1963) - Ministro dos Negócios Estrangeiros da FrançaCompreendeu que só uma reconciliação duradoura entre a França e a Alemanha podia dar origem a uma Europa unida.Em colaboração com Jean Monnet, elaborou o famoso Plano Schuman, que divulgou em 9 de Maio de 1950. (DIA DA EUROPA)
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Nesse plano, Schuman e Monnet propunham o controlo conjunto da produção do carvão e do aço, as matérias-primas mais importantes para a produção de armamento. A ideia fundamental subjacente à proposta era a de que um país que não controlasse a produção de carvão e de aço não estaria em condições de declarar guerra a outro..
Schuman informou deste plano o Chanceler alemão Adenauer, que vendo nele imediatamente uma oportunidade para pacificar a Europa, o aprovou. Pouco tempo depois, foi a vez dos Governos de Itália, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos reagirem favoravelmente. Os seis países assinaram o acordo constitutivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) em Paris, em Abril de 1951. A União nasceu, assim, de uma iniciativa de paz.
Os êxitos da CECA levaram os países a alargar os seus objectivos e, em 1957, foi criada a CEE
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“A Europa não se fará de uma só vez, far-se-á por meio de realizações concretas. É necessário antes de mais criar «solidariedades de facto».”
In Declaração Schuman -1950
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Controlar em conjunto a produção do carvão e do aço
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Previa a criação de um mercado comum com livre circulação de pessoas, mercadorias e capitais
Para alcançar estes objectivos foi necessário criar políticas comuns para vários assuntos. Ex. PAC
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ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO EUROPA UNIDAEUROPA UNIDAApesar da supressão dos
direitos aduaneiros em 1968, continuam a existir obstáculos à liberdade de comércio na Comunidade.
Trata-se essencialmente de diferenças entre as legislações nacionais, que o Acto Único Europeu prevê eliminar. Reforça ainda os poderes da CEE em questões de ambiente
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ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO EUROPA UNIDAEUROPA UNIDA
Representa uma nova etapa, transformando a entidade económica (CEE) numa união que dispõe de competências políticas (U.E.)
Define ainda as fases de introdução do Euro
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ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO EUROPA UNIDAEUROPA UNIDA
Baseia-se nas conquistas do Tratado e Maastricht. Inclui disposições destinadas a reformar as instituições europeias, a dar mais peso
à Europa no mundo e a consagrar mais recursos ao emprego e aos direitos dos cidadãos.
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Altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, fazendo a
reforma institucional necessária ao alargamento da União Europeia aos países candidatos do Leste
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ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO PROJECTO EUROPA UNIDAEUROPA UNIDA
Confere à União Europeia instituições modernas e métodos de trabalho eficientes que lhe permitirão dar uma resposta efectiva aos desafios actuais. Num mundo em rápida mutação, os europeus contam com a U.E. para tratar de questões como a globalização,
as alterações climáticas, a segurança e a energia. O Tratado de Lisboa reforça a democracia na União Europeia e a sua capacidade para defender os interesses dos cidadãos europeus no dia-a-dia
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Esta data é da criação da CECA, a CEE foi em 1957
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Desafios e oportunidades do alargamento aos Desafios e oportunidades do alargamento aos países do Leste e do Sudeste europeu países do Leste e do Sudeste europeu (pág.
214 e 215)
Para a Comunidade, o alargamento constitui a oportunidade de :
. reforçar a sua posição no contexto europeu e mundial, quer no aspecto político quer económico)
. Unir a Europa;
. Estender a estabilidade e prosperidade a um maior nº de Estados;
. Consolidar as transições políticas e económicas no leste;
. Alargar o mercado único (de 370 Milhões para 500 milhões)
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Desafios e oportunidades do alargamento aos Desafios e oportunidades do alargamento aos países do Leste e do Sudeste europeupaíses do Leste e do Sudeste europeu
No que respeita aos desafios:
. A adaptação das principais políticas comunitárias (iniciaram-se com o tratado de Amesterdão, aprofundaram-se com o tratado de Nice e concluíram-se com o tratado de Lisboa)
. a composição e o funcionamento das instituições
. a maior heterogeneidade económica, social e cultural que exige maiores esforços de conciliação de interesses na tomada de decisões
. o empobrecimento médio
são os mais significantes.
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Vantagens:
Comparativamente aos novos Estados-membros, o nosso país possui:
melhores infra-estruturas e estruturas produtivas mais organizadas;
maior desenvolvimento social;
maior estabilidade política;
Um sistema bancário mais eficiente e credível
Que são factores importantes para a competitividade do país.
Até que ponto Portugal é afectado pelo alargamento? (pág. 215)
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Até que ponto Portugal é afectado pelo Até que ponto Portugal é afectado pelo alargamento?alargamento?
Desvantagens:
Geograficamente Portugal torna-se mais periférico, ao passo que os novos membros estão mais próximos do “centro”
Comparativamente, Portugal possui uma mão-de-obra mais envelhecida, menos qualificada e com salários mais elevados
Alguns países do alargamento
apresentam maior produtividade, que se reflecte na competitividade
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Até que ponto Portugal é afectado pelo Até que ponto Portugal é afectado pelo alargamento?alargamento?
Para vencer os desafios, Portugal tem de saber aproveitar Para vencer os desafios, Portugal tem de saber aproveitar as oportunidades e as mais valias do alargamento:as oportunidades e as mais valias do alargamento:
Maior possibilidade de internacionalização da economia Maior possibilidade de internacionalização da economia e alargamento do potencial mercado;e alargamento do potencial mercado;
O maior mercado comum do mundo abre novas O maior mercado comum do mundo abre novas oportunidades tanto na Europa como no mundooportunidades tanto na Europa como no mundo
O papel de Portugal como interlocutor privilegiado com O papel de Portugal como interlocutor privilegiado com os países da CPLP junto da U.E, ganha maior relevoos países da CPLP junto da U.E, ganha maior relevo
O alargamento previsto à Croácia, à Turquia e à O alargamento previsto à Croácia, à Turquia e à macedónia virá a colocar novos desafios e a oferecer macedónia virá a colocar novos desafios e a oferecer novas oportunidadesnovas oportunidades
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