1. histu00f3rico psan - i

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  • 8/15/2019 1. Histu00F3rico PSAN - I

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    CCS 339 – Políticas de Segurança Alimentar eNutricional

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      Ações estatais voltadas à produção,comercialiação e consumo dealimentos para determinadossegmentos sociais

    Ações estatais

    Econômicos

    Sociais

    Políticos

    Interesses

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      !ra "argas# Primeiros instrumentos da política social de A$N# %esco&erta cientí'ca da (ome

    # %!P, car)ncias nutricionais especí'cas# %en*ncias das prec+rias condições de vida da

    classe tra&aladora# -osu. de Castro ração essencial mínima

    # Criação da pr+tica pro'ssional em Nutrição# / !stado &uscava se aparelar para garantir

    legitimidade e egemonia Atenuar os con0itos sociais1

    Processo de e2ploração do tra&alo  (ome

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      Sal+rio mínimo# Assegurar ao tra&alador remuneração capa de

    garantir o indispens+vel para o seu sustento e dasua amília4  ração mínima

      Comissão Nacional de Alimentação 5CNA6# 7espons+vel por assistir o governo na

    ormulação da política nacional de alimentação# Primeiro Plano Nacional de Alimentação e

    Nutrição Assist)ncia alimentar e nutricional materno8inantil,

    escolares e tra&aladores

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      Serviço de Alimentação da Previd)nciaSocial 5SAPS6# Assegurar condições avor+veis e igi)nicas à

    alimentação dos segurados# Assist)ncia nutricional1 7estaurantes populares – alimentação euili&rada a  custo

    # A&astecimento alimentar1 Comercialiação de g)neros de :; necessidade a preço

    acessível# !ducação Nutricional1 (ormação de +&itos alimentares saud+veis e a meloria do

    estado nutricional da população Cursos de treinamento e ormação de 7<

    !studos e pesuisas

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      :9=> 8 :9>31# Continuidade do SAPS,# !m&rião do PNA! – assist)ncia# 7epetida criação de ?rgãos p@ +rea do

    a&astecimentos alimentar – apenas discurso# Propagação do discurso de com&ate à (ome# eogra'a da (ome# Bnício dos programas de assist)ncia nutricional

    ao grupo materno8inantil

    Mecanismos de ampliação do mercado internacional

    Padronização dos hábitos alimentaresAcumulação do capital

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       entativa de incorporação de t.cnicasde planeDamento nutricional aoplaneDamento econEmico

      7ecessão econEmica 5>F8>G6  Hilagre Irasileiro 5>J8G=6 PBI   7econcentração de renda

      %egradação das condições de vidados tra&aladores

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      !N%!( 5G=8GK61# >GL com  Mcal@d 5/HS6# =>,:L K anos

    # F=,3L omens %!P# F>,=L muleres

      Colapso do capitalismo 8

    internacional# Crise de alimentos 8 O7evolução "erde  (omeOMS!AO"#I$E! incorporação do plane%amento

    nutricional ao plane%amento econômico

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      Irasil1# Planos Nacionais de %esenvolvimento# BNAN 5GF6  B P7/NAN 5PN% B6

       BB P7/NAN 5PN% BB6  at. :9J=

    # Suplementação alimentar a gestantes,

    nutries, >aQ escolares 5G8:=a6 etra&aladores 7R Programa de Nutrição em Sa*de 5PNS6 Programa de Complementação Alimentar 5PCA6 PNA!PNA! PAPA

    interesses produti&os ' capitalistas

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      BNAN 8 P7/NAN BB cont41# 7acionaliação do sistema de produção e

    comercialiação de alimentos 5pe4 produtor6 Programa de A&astecimento de Alimentos I+sicos em

    reas de Iai2a 7enda# Atividades de complementação e apoio

    Atividades de com&ate às car)ncias nutricionaisespecí'cas

    !nriuecimento de alimentos Apoio a estudos e pesuisas Capacitação e apereiçoamento de 7< %esenvolvimento de inra8estrutura de distri&uição de

    alimentos

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    # Agravadas as condições de mis.ria e de ome 2a&randamento do discurso

    # Proteção a grupos &iol?gica e socialmente vulner+veis# Com&ate aos &olsões de po&rea# %iscurso social progressista, por.m marcados pelo

    assistencialismo, paternalismo e clientelismo político8

    eleitoral# Políticas econEmicas e agrícolas ue privilegiaram aconcentração de renda e terras e a alta de li&eração derecursos 'nanceiros para consolidação da proposta doP7/NAN BB64

    (itadura militar 

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      Aspectos econEmicos1# Programas  à redistri&uição indireta de renda# Hercado institucional no campo de A$N industria de alimentos moderado da renda amiliar# !2pansão da co&ertura de programas sociais 5A$N6#   Crianças1 Adultos1 %!P :9,JL  G,>L J,>L  =,FL

    /I =,>L  =,>L K,GL  9,>L  !stado &rasileiro reatou a união com a Nutrição  P7/NAN BB  nutrição nas redes p*&licas de sa*de,

    educação e assist)ncia social

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       entativas de democratiação emoderniação da sociedade &rasileirae de &uscas para superação dos

    pro&lemas sociais  !leição de ancredo   'm da

    ditadura

      ONova 7ep*&lica   resolução detodos os pro&lemas nacionais

    )ustiça social

    *iberdade política

    +es,ate da dí&ida social

    -andeira. hino etc/

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      :9JK – :9J># Bntervenção estatal na A$N prioridade política

    # Plano de Su&sídios para Ação Bmediatacontra a (ome e o %esemprego Bncorporação da (ome às políticas sociais –

    inovadores e audaciosos

    *e,itimação da democracia

    (esempre,o !ome

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      :9JK – :9J># Prioridades Sociais para :9JK

    Hanutenção1 PNS, PNA!, PA, P7/AI, Programade 7eorço às creces 5TIA6 Criação1 Programa de A&astecimento Popular

    5PAP6

    (emocratização

    Ampliação do

    consenso social

    Eliminação das

    desi,ualdades

    E0tensão de

    direitos sociais

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      :9JK – :9J># Prioridades Sociais para :9J>

    Opção pelos

    mais pobres

    $idadania

    "ni&ersalização

    I,ualdade de

    direitos

    Social

    Econômico

    Erradicação da

     pobreza 1/2 $on3er4ncia #acional de

    Sa5de   $on3er4ncia #acional de Alimentação e #utrição 6I#A# 0 S"S7

    SA# e SIS8A#9

    :; Plano de SA no -rasil

    Pro,ramas<

    P#AE.

    PSA 6Pro,rama de Suplementação Alimentar9.

    Pro,rama de +e3orço =s creches 6*-A9

    P#*$$ 6Pro,rama #acional de *eite para $rianças $arentes 9

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      :9JG – :9J91# Planos Cruado, Iresser, "erão

    Programas1 PNA!, PSA, PCA, PNTCC, PA, Com&ates5BNAN61 à anemia nutricional,

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      Collor1# 7edução dos recursos 'nanceiros# esvaiamento@e2tinção dos programas de A$N

    # Presidente do BNAN  representante da AIBN1 Alimentos &+sicos  industrialiados@ormulados

    PNA!  ormulados

    TIA1 PNTCC  SarneU

      PCA  Programa de Apoio Nutricional 5PAN6   Centro de Atenção aos %esnutridos 5CA%6   Hina gente  P7/%!A

      PA centrado S@S! 5V7R6

     #eoliberalismo

    (es&io de &erbas *icitações du&idosas $orrupção escandalosa

     d e s c o n

      t  i n  u  i d

     a d e

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      Collor1# Agravamento da crise .tica

    # Hovimento pela Wtica na Política  impeachment 

    # Ação da Cidadania Contra a (ome, a His.ria e pela"ida 5Ietino6 – :993

    X K4YYY comit)s1 articular ações emergenciais e opiniãop*&lica

    “mobilizar, e acima de tudo, sensibilizar a sociedade para anecessidade de mudanças fundamentais e urgentes capazes

    de transformar a realidade econômica,política e social do

     país [...] que leva à excluso, à fome, e à mis!ria"

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      Btamar (ranco :9938:99=1#Hapa da (ome 5BP!A6# Harço de 93  compromete8se em

    implantar a Política Nacional de SegurançaAlimentar 5P6 Plano de Com&ate à (ome e à His.ria C/NS!A

     #ssessorar o governo na formulaço de propostas e implementaço deaç$es em busca de soluç$es para o problema da %ome e da mis!ria

    ?o&erno SociedadeEmergenciaisEmergenciais

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      Btamar (ranco :9938:99=1# Alerta para a transição epidemiol?gica e

    nutricional

    PNSN 5J961  %!P,

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      FYY:1# Sociedade civil, t.cnicos e políticos  P

    # ProDeto (ome ^ero1 _ma proposta de PolíticaProDeto (ome ^ero1 _ma proposta de Políticade Segurança Alimentar para o Irasilde Segurança Alimentar para o Irasil

    *e,itimidade t@cnica.

     política e social

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      Nova 7ep*&lica# / discurso de com&ate à (ome reaparece

    na Campana das O%iretas -+ – ancredo

    Neves# udo pelo social, neopopulismo 5&eneícios6em torno da mis.ria e da ome

    # Alimentos, tic`ets envolvimento das

    associações comunit+rias# Avanço no PNA! e PSA1 descentraliação# Precariedade do SBS"AN

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      :99Y – :99=# 7edesco&erta da (ome# Bntervenções nutricionais governo e

    sociedade

    # Ação da Cidadania – at. oDe

    Ações emergenciais

    Solidariedade. parceria. descentralização. se,urança alimentar 

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      :99K – FYYF# Comunidade Solid+ria  C/NS!A

    # Hodalidade de intervenção nutricional1 ranser)ncia direta de renda

     #eoliberalismo. 3ocalização. 3le0ibilidade

    Estado mínimo mercado 3º setor

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    # Hudanças, rupturas, retrocessos e avanços –políticas de com&ate à (ome

    # Alterações na mor&idade populacional#

    !stado Bntervencionista

     !stado Hínimo# Centraliação  descentraliação# Ações emergenciais  mediatas @ estruturais# Processo de construção da política social de

    alimentação e nutrição est+ intimamenteligado às mudanças ocorridas no Irasil# Políticas de governo e não de !stado