1 políticas de estado de c,t&i para o desenvolvimento sustentável ronaldo mota (secretário de...
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Políticas de Estado de C,T&I para o Desenvolvimento Sustentável
Ronaldo Mota(Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação/MCT)
Congresso ABIPTI 2010
Brasília, DF, 24 de novembro 2010
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1950 1960 20101970 1980Apoio
individualpara estudos e
pesquisaCNPq e CAPES
Tempo integral nas universidades e
institucionalização da pesquisa e da PG
FUNTEC/BNDE;MEC/CAPES; FINEP e CNPq
“Esgotamentoda Política”Colapso do FNDCT e do fomento do
CNPq
Brasil tem política de C&T bem sucedida
1990 2000 Fundos
SetoriaisPNCTI
Ampliação de recursos
PAC de C,T&I
3
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09
Mestres e Doutores titulados anualmente
11,4 mil doutores titulados em 2009
38,8 mil mestres* titulados em 2009
Brasil tem política de C&T bem sucedida
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Crescimento médio anual de 10,5% em 28 anos3 x média mundial
2,7% publicações do mundo em 2009
Val
or
rela
tivo
Crescimento das publicações científicas
Brasil tem política de C&T bem sucedida
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Brasil tem política de C&T bem sucedida
Universidades Centros de Ciência e P&D
Instituições de C&T 366Drs 85,000
Número Drs
Federais 77 39,737
Estaduais 39 24,236
Municipais 6 542
Privadas 131 12,948
TOTAL 253 77,463
Número Drs
Federais 62 4,003
Estaduais 31 3,787
Outras 10 309
TOTAL 113 8,099
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June 2009
Brazil is an exciting and innovative research-based economy, with a much longer history of cutting-edge technology than most people outside South America recognize….
Brazil’s research economy is expanding rapidly and strongly and its knowledge strength has led one well-informed think-tank to name it ‘the natural knowledge economy’.
Brazil is an exciting and innovative research-based economy, with a much longer history of cutting-edge technology than most people outside South America recognize….
Brazil’s research economy is expanding rapidly and strongly and its knowledge strength has led one well-informed think-tank to name it ‘the natural knowledge economy’.
Novo ambiente de C,T&I: Atenção Internacional
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Novo ambiente de C,T&I: Atenção Internacional
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Inovação tecnológica nas empresas
Até recentemente pouquíssimas empresasprivadas nacionais tinham atividades de
Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
Principais razões
• Cultura empresarial
• Falta de políticas governamentais
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Política de C&T
Grandes empreendimentos estatais
Substituição de importações
Tecnologia externa Ausência de política
1950 1960 1990 20001970 1980Apoio
individualpara estudos e
pesquisaCNPq e CAPES
Tempo integral nas universidades e
institucionalização da pesquisa e da PG
FUNTEC/BNDE;MEC/CAPES; FINEP e CNPq
“Esgotamentoda Política”
Colapso do FNDCT e do fomento do CNPqFalta de sustentação do sistema de C&T
Política industrial
Falta de política de governo para inovação
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Prioridade à Política de Inovação
Até recentemente só existiam dois instrumentos do governo para apoiar a inovação nas empresas:
o Crédito da FINEP com juros de TJLP + 5%
o Incentivos fiscais da Lei de Informática
Falta de política de governo para inovação
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Inovação: protagonismo da empresa
Investimento Público e Privado em P&D (% PIB)
Fonte: Elaborado com base em www.mct.gov.br.
Setor Privado é o protagonista. Nos países avançados, mais de 70% dos dispêndios são realizados pelas empresas.
Grandes Empresas: mais de 60% do investimento em P&D no mundo.
Inovação demanda comprometimento com o longo prazo, recursos e disposição ao risco
PRÁTICAS INTERNACIONAIS
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I.I. Expansão e consolidação do Sistema Nacional de Expansão e consolidação do Sistema Nacional de C,T&IC,T&I
II.II. Promoção da Promoção da inovação tecnológica nas empresasinovação tecnológica nas empresas III.III. P,D&I em áreas estratégicas P,D&I em áreas estratégicas
IV.IV. C,T&I para o desenvolvimento social C,T&I para o desenvolvimento social
Prioridades
Plano de Ação em C,T&I 2007-2010
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PDP
PACTI
MCT/FINEP MDIC/BNDES
inovação
Convergência das políticas federais
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Apoio à Inovação Tecnológica nas EmpresasFinanciamento de P&D: crédito; incentivos fiscais;
subvenção
Tecnologia para a Inovação nas EmpresasSIBRATEC
Incentivos à Criação e Consolidação de Empresas Intensivas em Tecnologia
Incubadoras; Subvenção PRIME; parques tecnológicos
II- Promoção da Inovação Tecnológica nas EmpresasII- Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas
Plano de Ação em C,T&I 2007-2010
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Prioridade à Política de Inovação
Principais instrumentos e programas atuais:
Crédito com juros baixos para inovação (FINEP e BNDES) Participação em fundos de capital de risco (FINEP e BNDES) Participação acionária em empresas inovadoras (BNDES) Incentivos fiscais (Lei de Informática e Lei do Bem) Subvenção econômica para inovação (Editais Nacionais; PAPPE; PRIME) Programa nacional de incubadoras e parques tecnológicos Compras governamentais (MP 495) Apoio a P&D nas empresas por instituições de pesquisa- SIBRATEC-Sistema Brasileiro de Tecnologia
PACTI articulado com PDP
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449 empresas beneficiadas em 2006 e 2007
R$ 4,85 bilhões aplicados em P&D em 2007
• R$ 0,52 bilhão com investimentos em bens de capital; e
• R$ 4,33 bilhões com despesas operacionais de custeio.
2006: 130 empresas 2007: 319 empresas
290 Empresas R$ 4,85 Bilhões
0,3%0,3%
2,5%12%
Lei do Bem (2005): incentivos fiscais à inovação
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Lei do Bem: incentivos fiscais à inovação
Investimentos realizados pelas empresas em P&D (R$ milhões)
389 558 352
1.803
4.580
7.768
2.191
5.138
8.119
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
2006 2007 2008
(R$ milhões)
dispêndio de custeio
dispêndio de capital
total
(0,09%)
(0,28%)
(0,19%)
(% PIB)
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Chamadas Públicas de Subvenção (Nacional)
PAPPE Subvenção (Regional, MPEs)
PRIME – Primeira Empresa Inovadora (MPEs)
projetos de desenvolvimento de produtos e processos inovadores priorizados pelas PITCE/PDP
projetos de P,D&I para custeio da remuneração de novos pesquisadores (Mestres e Doutores) em atividades de inovação (Lei do Bem)
Criada pela Lei da Inovação ( Lei 10.973/2004)
Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica
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Edital Nacional MCT/FINEP
Valor do Edital: R$ 300 milhõesDemanda: 1.100 projetos, R$ 1,9 bilhãoResultado: 145 propostas aprovadas, R$ 272,5 milhões
2006 2007
Valor do Edital: R$ 450 milhõesDemanda: 2.567 projetos, R$ 4,9 bilhõesResultado: 174 propostas aprovadas, R$ 313,8 milhões
2008
Valor do Edital: R$ 450 milhõesDemanda: 2.665 projetos, R$ 6,0 bilhõesResultado: 245 propostas aprovadas, R$ 514,6 milhões
Valor do Edital: R$ 450 milhõesDemanda: 2.558 projetos, R$ 5,2 bilhõesResultado: 261 propostas aprovadas, R$ 466 milhões
2009
Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica
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Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica
Edital Nacional MCT/FINEP
Através de Editais anuais em 2006-2009
foram aprovados:
825 projetos de P,D&I de empresas
Valor total: R$ 1.566,9 milhões
Áreas: Biotecnologia; nanotecnologia; TICs; TV Digital; Fármacos e medicamentos; Energia;
Saúde; Aeroespacial; Áreas sociais;
Temas gerais
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SE
CONES
(101)
(9)(16)(46)
130 doutores 182 mestres 155 técnicos DTI 223 técnicos ITI
Distribuição regional dos projetos contratados
R$ 26 milhões e 172 empresas
690 pesquisadores-bolsistas
Distribuição por tipo de bolsa
Chamada Pública MCT/SETEC/CNPq no. 67/2008RHAE - Pesquisador na empresa
RHAE: Pesquisador na Empresa
• Valor global : R$ 26 milhõescrescimento de 30% em relação ao edital de 2007
• Projetos aprovados: 172 crescimento de 31,3% em relação a 2007
•Mestres e doutores bolsistas: 312crescimento de 52,2% em
relação a 2007
2008
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Incentivos para criação e consolidação denovas empresas intensivas em tecnologia
recursos não reembolsáveis
(FNDCT)
pesquisa científica
empresa emergente
venture capital e demais
instrumentos (FINEP/FNDCT
+ outros)
consolidação e expansão
(segmentos concentrados)
crédito, equalização, capital, parceria
universidade-empresa, bolsas,
incentivos
pré-incubação
incubaçãoempresa nascente
capital semente(Criatec/BNDES e Inovar)
+ subvenção
Recursos para apoiar incubadoras de empresas e parques tecnológicos PNI
Incentivar a criação e a expansão decapitais empreendedores
Utilização do poder de compra do Estado (MP 495/2010). Licitações: até 25% para empresas
intensivas em tecnologia
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PRIME – Programa Primeira Empresa Inovadora
incubadora-âncora
Apoio a empresas inovadoras nascentes, por meio de incubadoras-âncora, responsáveis pela seleção dos empreendimentos e repasse dos recursos.
Objetivo do PRIME
Apoiar a estruturação de planos de negócio e o desenvolvimento de novos produtos e serviços de empresas nascentes (até 2 anos de vida).
17 editais regionais lançados em 20091.381 empresas secionadas para receber R$ 120 mil cada na forma de subvenção econômica + Crédito Juro Zero de R$ 120 mil
Programa em parceria com entidades locais
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:Art. 1o A Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, passa a vigorar com as seguintes alterações:Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional, e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.§ 2º (preferência de compras para bens e serviços)I - produzidos no País;II - produzidos ou prestados por empresas brasileiras; eIII - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
Poder de compra: MP 495
25
1.070
1.431 1.330
2.043
2.742
3.148
3.627
4.236
4.925
6.482
1.858
5376
4732
4243
3627
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
CNPq
programa nuclear institutos MCT
FNDCT programa espacial outras ações MCT
LOALOA
Evolução da execução orçamentária do MCT em OCC Evolução da execução orçamentária do MCT em OCC
previsto
LOA 2010
R$ milhões correntes
Avanços possíveis graças ao aumento do orçamento
26
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
Criação dos Fundos Setoriais
Evolução Orçamentária do FNDCT/ Fundos Setoriais) R$ bilhões constantes, IPCA (média anual/dez.2006) para 1980-2006
R$ bilhões correntes para 2007-2010
Avanços possíveis graças ao aumento do orçamento
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Orçamento executado (2007-2009) e previsto (2010) do(R$ milhões correntes e percentual executado em relação ao previsto em 2007)
Total executado 2007-2009 e previsto 2010: R$ 40 bilhões (97,2%)
Avanços possíveis graças ao aumento do orçamento
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SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia
Redes de institutos tecnológicos e núcleos universitários articulados para apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, por meio de: PD&I de processos e produtos;
serviços tecnológicos; extensão e assistência tecnológica
Ministério daCiência e Tecnologia
Ministérioda Saúde
Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior
Ministério deMinas e Energia
Ministérioda Educação
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Produtos para a saúde
Insumos farmacêuticos, medicamentos e cosméticos
Sangue e hemoderivados
Análises físico-químicas e microbio p/ alimentação
Biotecnologia
Saneamento e abastecimento d’água
Radioproteção e dosimetria
Equipamentos de proteção individual
Produtos e dispositivos eletrônicos
TIC aplicáveis às novas mídias: TV Digital, comunicação sem fio, internet
Geração, transmissão e distribuição de energia
Componentes e produtos da área de defesa e segurança
Biocombustíveis
Produtos de manufatura mecânica
Produtos de setores tradicionais: têxtil, couro e calçados, madeira e móveis
Instalações prediais e iluminação pública
Monitoramento ambiental
Transformados plásticos
Gravimetria, orientação magnética, intensidade de campo magnético e compatibilidade eletromagnética
253 laboratórios selecionados, de 53 instituições, envolvendo 469 participações laboratoriais
SIBRATEC – Serviços Tecnológicos
19 redes temáticas em implantação
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TECPAR; FIEP; SEBRAE/PR; SETI/PR; F.ARAUCÁRIA
SOCIESC; SEBRAE/SC; FAPESC
IEL/RS; SCT/RS; CIENTEC; IBTEC; IFSul;PUC/RS; UNISINOS; UERGS; SEDAI/RS; SEBRAE/RS
FIPT; IPT; CTI; CEETEPS; FDTE; SD/SP
RMI; CETEC; IEL/MG; FAPEMIG; SEBRAE/MG; SEDE/MG; SECTES/MG
IEL/BA; UESC; CEPED; CETENE/PE; SECTI/BA; FAPESB; SEBRAE/BA; SICM/BA
FCPC; NUTEC; UFC; CENTEC; INDI/CE; IFCE; Agropolos; BNB; SECITECE; FUNCAP; SEBRAECE
FUNDETEC; SENAI/PI; IFPI; UESPI; SEBRAE/PI; SEDET/PI
FUNPEC; SENAI/RN; UFRN; UERN; SENAI/CTGÁS; SEDEC/RN
FJA; SENAI/PB; UFPB; IFPB; SECTMAPB
IEL/PE; ITEP; UFPE; SECTMA-PE NGPD; SENAI/PE; SEBRAE/PE
IEL/AL; SENAI/AL; UFAL; UNEAL; FIEA, FAPEAL, SEBRAE/AL, SECTI/AL
IEL/SE; ITPS; UFS, ITP, IFS, FAPITEC/SE, SEBRAE-SE
REDETEC; INT; SEBRAE/RJ; FAPERJ
IEL/ES; SENAI/ES; UFES, IFES, CETEM, BANDES, SEBRAE-ES, FINDES, FAPES, SECTES
IEL/MS; SENAI/MS; UFMS; UEMS; UFGD; UCDB; SEBRAE/MS; SEMAC/MS
FUNAPE/GO; SENAI/GO; UFG; IFGOIANO; SGM-SIC/GO; SEBRAE/GO; SECTEC/GO
SECITEC/MT; SENAI/MT; UFMT; IFMT; UNEMAT; INT; SEBRAE/MT
IEL/RO; SENAI/RO; IPEPATRO; Embrapa-RO/CEPAFRO; IJN; FIMCA; SEPLAN; SEBRAE/RO
FDB; FUCAPI; FUA; INPA; UEA; IFAM; Embrapa/CPAA; CBA/; IDAM; SENAI/AM;
SECT/AM; FAPEAM; SEBRAE-AM
FADESP; SENAI/PA; UFPA, UEPA, CPATU, IFPA, SEDECT/PA
IEL/TO; SENAI/TO; UNITINS; UFT; SECT/TO
SIBRATEC – Extensão Tecnológica
31
DF
SIBRATEC – Centros de Inovação (14 redes temáticas)
Insumos para Saúde Animal Insumos para Saúde Animal
Manufatura e Bens de Capital
Microeletrônica
Eletrônica para Produtos
Vitivinicultura
Energia Solar Fotovoltaica
Plásticos e Borrachas
Visualização Avançada
Bioetanol
Equipamentos Medico, Hospitalar e odontológico
Insumos para a Saúde Humana
Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação
Nanocosméticos
Veículos Elétricos
13 redes estão estruturadas e 01 está em articulação
32
Muito Obrigado!Muito Obrigado!
Ronaldo MotaSecretário de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação/[email protected]