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santa catarina

10º BalançoJa n e i r o a A b r i l d e 2 0 1 0

BR-282 - Pavimentação • SC

4

Apresentação

A divulgação do 10º balanço do Programa de

Aceleração do Crescimento (PAC) ocorre em um

momento em que a economia brasileira voltou a

crescer, impulsionada tanto pelo mercado interno,

que respondeu com vigor às medidas anticíclicas

adotadas pelo governo federal, quanto pela retomada

dos investimentos.

Os frutos que o Brasil colhe hoje resultam de uma

política responsável, que combina estabilidade

econômica, crescimento de emprego e renda,

expansão do crédito e aumento do poder de consumo

com universalização do acesso a serviços públicos e

políticas de inclusão e de redução da desigualdade

social e regional.

Os investimentos executados do PAC totalizam

R$ 463,9 bilhões até o dia 27 de maio de 2010. O

montante representa 70,7% dos R$ 656,5 bilhões

previstos para execução no período 2007-2010. No

9º balanço, divulgado em fevereiro, esse percentual

era de 63,3%.

A execução dos recursos orçamentários cresceu

muito. Entre 1º de janeiro e 27 de maio, foi de R$ 6,8

bilhões, 79% superior ao mesmo período de 2009.

As ações concluídas no âmbito do PAC equivalem a

R$ 302,5 bilhões, ou 46,1% do total de R$ 656,5

bilhões previstos para serem executados no período

2007-2010. Em dezembro de 2009, esse percentual

equivalia a 40,3% e, em abril de 2009, a 21,7%.

Ao redefinir as prioridades do investimento público, o

programa consolidou a idéia de que o planejamento

é condição fundamental para o Brasil crescer de

maneira sustentável. O PAC provou ser possível

investir em infraestrutura logística e infraestrutura

social e urbana, sem que isso represente a escolha

de um em detrimento de outro.

Os investimentos do governo federal – feitos

diretamente e em parceria com estados, municípios e

o setor privado - mostram-se cada vez mais capazes

de aumentar a produtividade, gerar empregos e

fazer girar a economia do Brasil.

Neste caderno são apresentadas informações

detalhadas sobre o estágio dos investimentos e

ações do PAC em Santa Catarina, além do resumo dos

resultados de programas sociais do Governo Federal.

Comitê Gestor do PAC

Junho de 2010

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Investimento - Santa Catarina

INVESTIMENTO TOTAL R$ 41,0 bilhões

Até 2010 R$ 23,6 bilhões

Pós 2010 R$ 17,4 bilhões

Em R$ milhões

EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional

2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010

Logística 5.240,7 663,1 5.042,4 49,8

Energética 2.834,7 14.770,6 3.496,8 1.853,5

Social e Urbana 6.995,8 22,8 - -

TOTAL 15.071,2 15.456,5 8.539,2 1.903,3

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Infraestrutura Logística - SC

Estratégia

BR-101 – Duplicação – Palhoça-Divisa RS

2ª Etapa – Concessões Rodoviárias – BR-101

Contorno Ferroviário de Joinville

Contorno Ferroviário de S. Francisco do Sul

BR-280 – Duplicação São Francisco-Jaguará do Sul

BR-282 – Pavimentação – Lages-Campos Novos

2ª Etapa – Concessões Rodoviárias – BR-116

Porto S. Francisco do Sul – Berço 201 Porto S. Francisco do Sul – Berço 101

Porto de Itajaí – Dragagem

Aeroporto de Joinville – Projeto de Pista

Via Expressa Porto de Itajaí Construção

Porto de Imbituba – Dragagem 3ª Etapa – Concessões Rodoviárias – BR-470

Porto S. Francisco do Sul – Dragagem

BR-282 – Pavimentação – São Miguel-Paraíso

Ferrovia Litorânea Imbituba-Araquari

Corredor Ferroviáriode Santa Catarina

Itajaí-Chepecó

BR-470/SC - Projeto

Em Execução Em Licitação da Obra Concluído Ação Preparatória Obra Estudos e Projetos

Aeroporto de Florianópolis – Terminal

de Passageiros

¾Ampliar a infraestrutura logística existente para:

¾Realizar integração com o Mercosul, aumentando a competitividade no escoamento da produção agrícola e industrial para consumo interno e exportação: duplicação da BR-101, BR-282, BR-280, BR-470, BR-116 e dos portos de São Francisco do Sul, Itajaí, Imbituba e ferrovias Litorânea e do Frango

¾Apoiar o turismo: Aeroportos de Florianópolis e Joinville e duplicação da BR-101

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EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo

Subtipo

Empreendimento

Investimento Previsto

2007-2010 (R$ milhões)

Investimento Após 2010

(R$ milhões)

Estágio

AeroportoTerminal de Passageiro

Aeroporto Florianópolis - Novo Terminal de Passageiros, Pátio de Aeronaves, Pista de

Táxi5,0 290,0

Ação Preparatória

AeroportoEstudos e Projetos - Aeroportos

Aeroporto Joinville - Projeto Pistas 0,5 25,2Ação

Preparatória

FerroviaConstrução -

FerroviasContorno Ferroviário de Joinville 56,7 11,3 Em Obra

FerroviaConstrução -

FerroviasContorno Ferroviário de São Francisco do Sul 26,2 27,2 Em Obra

FerroviaEstudos e Projetos - Ferrovias

Ferrovia do Frango: Itajaí a Chapecó 5,0 11,0Ação

Preparatória

FerroviaEstudos e Projetos - Ferrovias

Ferrovia Litorânea: Imbituba a Araquari 20,0 1,6 Em Execução

Marinha Mercante

Fundo da Marinha Mercante

Estaleiro Navship 78,1 - Concluído

Marinha Mercante

Fundo da Marinha Mercante

Financiamento para construção de 57 embarcações

1.394,8 - Concluído

PortoDragagem e

DerrocamentoPorto de Itajaí - Dragagem de

Aprofundamento do Acesso Aquaviário37,2 31,1

Em Licitação da Obra

PortoDragagem e

DerrocamentoPorto de São Francisco do Sul - Dragagem de

Aprofundamento do Canal de Acesso90,2 24,9


Porto

Construção, Ampliação e Recuperação

de Berços

Porto de São Francisco do Sul - Recuperação do Berço 201

26,8 - Em Obra

Porto

Construção, Ampliação e Recuperação

de Berços

Porto de São Francisco do Sul - Reforço do Berço 101

18,0 - Em Obra

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Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (R$ milhões)


(R$ milhões)

Estágio

RodoviasConcessão -

Rodovias3ª Etapa de concessões de rodovias federais - BR-470/SC - Navegantes - Divisa SC/RS

1.400,0 -Ação

Preparatória

RodoviasEstudos e Projetos - Rodovias

BR 470/SC - Projeto da Duplicação - Navegantes - Blumenau

8,0 - Em Execução

Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Subtrecho Ponte de Transposição

da Lagoa do Imaruí7,0 40,0


Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Subtrecho Túnel do Morro do

Formigão6,0 25,0


Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Subtrecho Túnel Morro dos

Cavalos2,0 18,0


Rodovias DuplicaçãoBR-280/SC - São Francisco do Sul - Jaraguá

do Sul1,7 118,3


RodoviasConstrução -

RodoviasBR-282/SC Subtrecho Lages - São José do

Cerrito53,0 - Concluído


RodoviasBR-282/SC Subtrecho São José do Cerrito -

Campos Novos121,0 - Concluído


RodoviasBR-282/SC Subtrecho São Miguel d’Oeste

- Paraíso52,0 - Concluído

Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Duplicação Palhoça - Divisa SC/

RS - Lote 27176,8 - Em Obra




RS - Lote 29147,8 -













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Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (R$ milhões)


(R$ milhões)

Estágio



RodoviasControle de Velocidade

Controle de Velocidade 7,6 - Em Obra

Rodovias

Estudos e Projetos

Contínuos - Rodovias

Estudos e Projetos 10,9 - Em Execução

Rodovias

Estudos e Projetos

Contínuos - Rodovias

Estudos e Projetos 3,5 - Concluído

Rodovias Manutenção Manutenção 107,4 - Em ObraRodovias Manutenção Manutenção 303,2 - ConcluídoRodovias Sinalização Sinalização 1,4 - Em ObraRodovias Sinalização Sinalização 13,0 - Concluído


RodoviasVia Expressa Porto de Itajaí: obras da

1ª Etapa25,0 11,0



RodoviasVia Expressa Porto de Itajaí: obras da

2ª Etapa0,5 28,5


TOTAL 5.240,7 663,1 -


10


EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UF


2007-2010 (R$ milhões)


(R$ milhões)Estágio


Rodovias

2ª Etapa de concessões de rodovias federais - BR-

116/376/101/PR/SC - Curitiba - Florianópolis

PR SC 3.100,0 - Concluído


Rodovias

2ª Etapa de concessões de rodovias federais - BR-116/

PR/SC - Curitiba - Divisa SC/RS

PR SC 1.900,0 - Concluído

Rodovias Balanças Balanças - Lote 03 ES RS SC 24,4 - Concluído

Rodovias Balanças Balanças - Lote 04 MG RS SC 14,0 - Em Obra

Rodovias Balanças Balanças - Lote 29 MS PR SC 2,0 23,4 Ação Preparatória

Rodovias Balanças Balanças - Lote 30 PR RS SC 2,0 26,4 Ação Preparatória

TOTAL 5.042,4 49,8 -

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Infraestrutura Energética - SC

Estratégia

¾Garantir a segurança energética e a modicidade tarifária para Santa Catarina e Região Sul

¾Desenvolver e ampliar a produção de petróleo no Estado

LT Jorge Lacerda B-Siderópolis

LT Rio do Sul-Barra Grande

LT Curitiba-Joinville Norte

LT Desterro-Palhoça

LT Videira-Campos Novos

LT Campos Novos- Machadinho

LT Campos Novos-Nova Santa Rita

UHE Itapiranga

UHE Foz do Chapecó

UHE Salto Pilão

UHE Pai-Querê

UHE São Roque

Termelétrica Hidrelétrica

Desenvolvimento da Produção na Bacia

de Santos

UHE Garibaldi

Em Obra Ação Preparatória

Concluído Em Licitação

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Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (R$ milhões)


(R$ milhões)

Estágio

Combustíveis Renováveis Biodiesel Biodiesel Sul 0,5 - Ação Preparatória

Geração de Energia ElétricaPequena Central

Hidrelétrica - GeraçãoArvoredo 90,5 - Concluído


Hidrelétrica - GeraçãoBarra Escondida 5,0 - Concluído


Hidrelétrica - GeraçãoIbirama 108,0 10,0 Em Obra


Hidrelétrica - GeraçãoSanta Luzia Alto 187,9 9,0 Em Obra

Geração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Garibaldi - 847,0 Ação PreparatóriaGeração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Salto Pilão 454,2 - ConcluídoGeração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica São Roque - 492,2 Ação PreparatóriaGeração de Energia Elétrica

- ProinfaParque Eólico Amparo 130,8 - Ação Preparatória

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Parque Eólico Aquibatã 130,8 - Ação Preparatória


Parque Eólico Bom Jardim 131,9 - Ação Preparatória


Parque Eólico Campo Belo 42,2 - Ação Preparatória


Parque Eólico Cascata 21,5 - Ação Preparatória


Parque Eólico Cruz Alta 130,8 - Ação Preparatória


Parque Eólico Púlpito 131,9 - Ação Preparatória


Parque Eólico Rio do Ouro 131,9 - Ação Preparatória


Parque Eólico Salto 130,8 - Ação Preparatória


Parque Eólico Santo Antônio 21,5 - Ação Preparatória


Pequena Central Hidrelétrica - Proinfa

Alto Irani 74,9 - Concluído

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Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (R$ milhões)


(R$ milhões)

Estágio



Flor do Sertão 47,1 - Concluído



Ludesa 108,3 - Concluído



Plano Alto 58,2 - Concluído



Santa Laura 54,5 - Concluído

Petróleo e Gás Natural Exploração e ProduçãoDesenvolvimento da Produção - Bacia de

Santos173,0 13.387,4 Em Obra

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de Transmissão Desterro - Palhoça 178,0 - Concluído


Linha de TransmissãoJorge Lacerda B -

Siderópolis5,4 16,2



Linha de TransmissãoMachadinho - Campos Novos

66,0 - Concluído


Linha de TransmissãoRio do Sul - Barra

Grande96,8 - Concluído


Linha de TransmissãoVideira - Campos

Novos41,8 - Concluído


Subestação Forquilinha 230/69 kV 26,1 8,8 Em Obra


SubestaçãoJoinville Norte 230/138 kV

54,5 - Concluído

TOTAL 2.834,7 14.770,6 -

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2007-2010 (R$ milhões)



Geologia e Mineração -

CPRM

Levantamentos - Estudo

Levantamento da Geodiversidade

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS

SC SE SP TO

8,0 5,0 Em Execução


CPRM


Levantamentos Aerogeofísicos

ES MT PR RJ RO RS SC



CPRM


Levantamentos Geológicos


SC SE SP TO



CPRM


Levantamentos Geológicos - Avaliação de Recursos Minerais


SC SE SP TO



CPRM


Levantamentos Geológicos - Geologia

Marinha

AL AP BA CE ES MA PA PB PE PI PR RJ

RS SC SE SP17,4 27,0 Em Execução


CPRM


Levantamentos Geoquímicos


SC SE SP TO



CPRM


Levantamentos Hidrogeológicos


SC SE SP TO


Geração de Energia

Elétrica

Usina Hidrelétrica

Foz do Chapecó RS SC 2.170,6 54,2 Em Obra

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2007-2010 (R$ milhões)




Elétrica

Usina Hidrelétrica

Itapiranga RS SC - 1.334,0 Ação Preparatória


Elétrica

Usina Hidrelétrica

Pai Querê RS SC 787,4 181,5Em Licitação da

Obra

Petróleo e Gás Natural

Pesquisa Exploratória

Bacia Sedimentar de Pelotas

RS SC 3,2 3,0 Em Obra

Petróleo e Gás Natural

Pesquisa Exploratória

Bacia Sedimentar do Paraná

GO MG MS MT PR RS SC SP

113,3 42,0 Em Obra

Transmissão de Energia

Elétrica

Linha de Transmissão

Campos Novos - Nova Santa Rita

RS SC 257,5 - Concluído

Transmissão de Energia

Elétrica

Linha de Transmissão

Curitiba - Joinville Norte

PR SC 6,5 21,8Em Licitação da

Obra

TOTAL 3.496,8 1.853,5 -


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Infraestrutura Social e Urbana - SC

Estratégia

¾Luz para Todos

¾Realizar 17.677 ligações da Meta Original entre 2004 e 2010 – Concluída

¾Realizar 21.890 ligações da Meta Adicional entre 2004 e 2010 – Concluída

¾Melhorar as condições de vida da população, garantindo:

¾Ampliação do sistema de esgotamento sanitário:

¾Despoluição das baías Norte e Sul da Grande Florianópolis

¾Criciúma – despoluição das bacias dos rios Criciúma, Araranguá e Sangão

¾Blumenau – despoluição das bacias dos rios Fortaleza e do Garcia

¾Blumenau, Itajaí, Joinville eTijucas, entre outros municípios

¾Ampliação do sistema de abastecimento de água de Florianópolis e Joinville

¾Recuperação ambiental das bacias dos rios Araranguá e Ribeirão da Murta

¾Drenagem para controle de enchentes e prevenção de inundações em diversos municípios: Balneário Piçarras, Biguaçu, Concórdia, Criciúma, Itajaí e São João Batista, entre outros

¾Urbanização e reassentamento de famílias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco:

¾Florianópolis – Maciço do Morro da Cruz

¾São José, Itajaí e Joinville, entre outros municípios

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Estratégia

Drenagem em Ilhota

Dragagem em Itajaí

Dragagem em Joinville – Rio Cubatão

Dragagem em Navegantes

Dragagem em Rio do Oeste

Drenagem em Timbó

Drenagem em Pomerode Drenagem em Luís Alves

Drenagem em Joinville – Rua Noruega

Drenagem em Blumenau – Ribeirão Itoupava

Drenagem em Blumenau – Ribeirão Garcia

Drenagem em Blumenau – Ribeirão da Velha

Ação Preparatória Em Licitação da Obra Em Obra

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Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (R$ milhões)


(R$ milhões)

Estágio

Luz para Todos Luz para Todos

Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta

Adicional

64,6 - Concluído

Luz para Todos Luz para Todos

Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta

Original

2,1 - Concluído

Recursos Hídricos Drenagem

Drenagem - Blumenau -

Recuperação Sistema de Drenagem Ribeirão

da Garcia

11,9 5,4Em Licitação da

Obra



Recuperação Sistema de Drenagem Ribeirão

da Velha


Obra



Recuperação Sistema de Drenagem Bacia do Ribeirão Itoupava


Obra

Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Ilhota -

Sistema de Drenagem Pluvial

2,8 -Em Licitação da

Obra

Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Itajaí - Dragagem Rio Itajaí

24,9 - Em Obra

Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Joinville

- Dragagem Rio Cubatão

5,7 5,4 Ação Preparatória

Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Joinville -

Macrodrenagem4,7 0,4 Ação Preparatória

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Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (R$ milhões)


(R$ milhões)

Estágio

Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Luís

Alves - Sistema de Drenagem Pluvial

3,1 - Em Obra

Recursos Hídricos DrenagemDrenagem

- Navegantes - Dragagem


Recursos Hídricos DrenagemDrenagem

- Pomerode - Macrodrenagem


Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Rio do

Oeste - Dragagem Rio das Pombas

1,5 - Ação Preparatória

Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Timbó -

Macrodrenagem3,9 1,2


TOTAL 159,6 22,8 -

20


sAnEAmEnto

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento previsto até e

pós 2010 (R$ milhares)

Estágio

Araranguá Município Ampliação do SES na sede municipal mai-08 5.994,6Em Licitação da

Obra

Araranguá MunicípioDrenagem - implantação de dois molhes

na barra do Rio Araranguájun-09 28.297,7 Ação Preparatória

Araranguá Município Implantação do SES na sede municipal jan-08 10.847,8Em Licitação da

Obra

Araranguá MunicípioResíduos Sólidos - construção e

equipamentos para galpão de triagem para catadores

ago-08 281,5 Ação Preparatória

Balneário Camboriú

Município Ampliação da ETA na sede municipal jan-08 12.908,0 Em Obra


MunicípioAmpliação do SAA na sede municipal -

captação Rio Itajaí Mirim e adutoraset-09 14.764,3 Em Contratação


MunicípioDrenagem - implantação de sistema de macrodrenagem na bacia do Rio Peroba

jun-09 19.129,5 Ação Preparatória


MunicípioDrenagem - canalização Canal

Marambaiajun-09 12.700,0 Em Contratação

Balneário Piçarras MunicípioDrenagem - dragagem para

desassoreamento dos Rios Piçarras e Furado


Biguaçu Município

Drenagem - galerias de águas pluviais, dragagem, desassoreamento de

tubulações, elaboração de projetos executivos e construção de canais no

município


Blumenau MunicípioDrenagem - contenção da margem

esquerda do Rio Itajaí Açu no centro da cidade de Blumenau


Blumenau Município

Drenagem - recuperação da drenagem na Bacia do Ribeirão Fortaleza na

região oeste e recuperação da margem esquerda do Rio Itajaí-Açu

jun-09 19.700,7 Em Contratação

Investimento Total: R$ 1,2 bilhão

21


sAnEAmEnto





Estágio

Blumenau Município Implantação do SES na sede municipal ago-07 40.848,0 Em Obra

Brusque Município

Drenagem - execução de galerias de águas pluviais, serviços de dragagem e desassoreamento de tubulações em

sete bacias


Brusque MunicípioDrenagem - execução de galerias de

águas pluviais em diversas ruasjun-09 37.655,8 Ação Preparatória

Camboriú MunicípioDrenagem - parque Linear com bacia de

retenção no Rio Camboriújun-09 7.602,8 Ação Preparatória

Canoinhas Município Projeto do SES do município jan-08 550,0 Em Obra

Concórdia MunicípioDrenagem - construção de barragem de

contenção de cheias no Rio dos Queimadosjun-09 3.486,2


Criciúma MunicípioDrenagem - ampliação do sistema de

drenagem do Rio Criciúmajun-09 23.264,3 Ação Preparatória

Criciúma Casan

Implantação do SES nos bairros Centro, Universitário, Santa Augusta, Pinheirinho,

Santa Bárbara, Sangão, Mina Brasil, Comerciário, Michel, São Cristóvão e

Operária

jan-08 68.098,0 Em Obra

Florianópolis CasanAmpliação do SAA na sede municipal -

adutora de água tratada, referente à 3ª Etapaset-09 11.688,2 Em Contratação

Florianópolis CasanAmpliação do SES dos bairros Jurerê e Daniela - elevatórias, rede coletora,

ligações e uma ETE em Danielajan-08 13.898,9 Ação Preparatória

Florianópolis CasanAmpliação do SES em Ribeirão da Ilha/Tapera - emissário terrestre até a futura

ETE do Campecheset-09 7.817,2 Em Contratação

Florianópolis Casan

Ampliação do SES em Santo Antônio de Lisboa, Sambaqui e Cacupe - emissário

terrestre de esgoto bruto até a futura ETE do Campeche

set-09 28.757,7 Em Contratação


Ampliação do SES nos bairros Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus,

Ponta das Canas, Lagoinha e Praia Brava - rede coletora, ligações, interceptores e

estações elevatórias


22


sAnEAmEnto





Estágio

Florianópolis CasanAmpliação do SES nos bairros de

Canavieiras e Cachoeirasjan-08 23.777,6 Em Obra


Ampliação do SES nos bairros Santo Antônio, Ribeirão da Ilha, Tapera e Campeche - emissário terrestre e

submarino


Florianópolis CasanAmpliação SAA - adutora de água tratada e maximização das vazões do sistema da

Grande Florianópolisjan-08 8.491,3 Concluído

Florianópolis EstadoImplantação do SES no bairro de

Campeche - redes coletoras e estações elevatórias de esgotos

ago-07 33.071,0 Em Obra

Florianópolis CasanImplantação do SES no bairro de Canto do Lamim - elevatórias, ligações, rede

coletora e linhas de recalquejan-08 1.500,0 Concluído

Florianópolis CasanImplantação do SES no bairro de Pântano do Sul - elevatórias, ligações, linhas de

recalque e rede coletorajan-08 18.823,4 Ação Preparatória

Florianópolis CasanImplantação do SES no bairro de Ribeirão da Ilha - elevatórias, stand pipe, linhas de

recalque e ETEjan-08 12.870,7


Florianópolis CasanImplantação do SES no bairro de Santo

Antônio de Lisboa - elevatórias, ligações, linhas de recalque, rede coletora e ETE

jan-08 11.398,0Em Licitação da

Obra

Florianópolis CasanImplantação do SES no bairro de Tapera - elevatórias, ligações, rede coletora e

linhas de recalquejan-08 2.712,3


Gaspar MunicípioDrenagem - implantação de drenagem

pluvial no bairro Santa Terezinhajun-09 6.929,2 Ação Preparatória

Içara MunicípioImplantação do SES na sede municipal -

coleta e tratamentojan-08 12.500,0


Içara MunicípioResíduos Sólidos - construção e


ago-08 164,6 Ação Preparatória

Itajaí Município Ampliação do SAA na sede municipal ago-07 5.393,2 Em Obra

23


sAnEAmEnto





Estágio

Itajaí MunicípioAmpliação do SAA na sede municipal - sistema de produção de água tratada e aumento da capacidade de reservação

fev-07 15.026,7 Em Obra

Itajaí MunicípioAmpliação do SES do Balneário de

Cabeçudasago-07 3.895,7 Em Obra

Itajaí Município

Desenvolvimento Institucional - aquisição de hidrômetros, redução de perdas

com geofonia, adutoras, distribuição e macromedição

fev-07 14.375,6 Em Obra

Itajaí MunicípioDrenagem - desassoreamento das calhas

dos rios e ribeirões do município nas zonas urbanas


Itajaí MunicípioDrenagem - execução de galerias de

águas pluviaisjun-09 31.590,4 Ação Preparatória

Itajaí MunicípioImplantação do SES na sede municipal

- ETEfev-07 39.700,2 Em Obra

Itajaí Município

Implantação do SES nos bairros Cordeiros e São Vicente - estações elevatórias, rede coletora de esgotos, ligações, emissários

e ampliação da ETE


Itapema MunicípioDrenagem - implantação de sistema de drenagem urbana em diversos bairros


Jaraguá do Sul MunicípioAmpliação do SES - sistema de coleta de

esgotos na Bacia 2fev-07 16.700,0 Em Obra

Jaraguá do Sul Município Plano municipal de saneamento integrado jan-08 600,0 Ação Preparatória

JoinvilleCia. Águas de

Joinville

Ampliação do SAA - substituição de adutora do Rio Piraí e reservatórios nos

bairros Bom Retiro (R8) e São Marcos (R10)jan-08 33.215,5 Em Obra


JoinvilleAmpliação do SES - rede coletora e

ligações prediaisjan-08 39.000,0 Em Obra


Joinville

Ampliação do SES na sede municipal - rede coletora, ligações, interceptor,

estação elevatória e ampliação da ETE Jarivatuba

set-09 68.000,0 Ação Preparatória

Joinville MunicípioResíduos Sólidos - ampliação do aterro

sanitário municipaljan-08 9.813,9 Em Obra

24


sAnEAmEnto





Estágio

Joinville MunicípioSaneamento integrado e urbanização -

Jardim Paraísoago-07 15.133,4 Em Obra

Lages MunicípioResíduos Sólidos - construção e


ago-08 426,2Em Licitação da

Obra

Laguna Casan

Ampliação do SES na área Central e bairro Magalhães - rede coletora,

ligações, interceptor, estação elevatória e ETE

set-09 28.714,1 Ação Preparatória

Laguna CasanImplantação de SES nas Regiões

Balneárias, Central e Residenciais - 1ª Etapa

jan-08 8.230,1 Ação Preparatória

Laguna MunicípioResíduos Sólidos - construção e


ago-08 198,2Em Licitação da

Obra

Mafra Estado

Implantação de SES na sede municipal - rede, interceptores, coletor-tronco, ligações prediais emissário, estação

elevatória e ETE

ago-07 8.758,9Em Licitação da

Obra

Palhoça EstadoAmpliação do SAA na sede municipal - captação e adutora de água bruta na

sede municipalago-07 12.856,5 Ação Preparatória

Palhoça MunicípioProjeto de saneamento integrado na

Comunidade Frei Damiãoago-07 2.670,3 Em Obra

São Bento do Sul MunicípioSaneamento Integrado e urbanização -

Ampliação de ETE São Bento do Suljan-08 13.653,0 Em Obra

São Francisco do Sul

Município

Drenagem nos bairros Rocio Grande, Acaraí, Rocio Pequeno, Centro e Região dos Balneários - desassoreamento dos Rios Acaraí, Pedreira e Ipiranga, fixação

da barra do Rio Acaraí e macrodrenagem


São João Batista Município

Drenagem - desassoreamento, canalização de córregos no bairro Carmelo e Engenho e proteção de

margens do Rio Tijucas

jun-09 5.131,1Em Licitação da

Obra

25


sAnEAmEnto





Estágio

São José CasanImplantação de SAA nos bairros Colônia,

Santana e Forquillha - reservatórios, estações de recalque do tipo booster e outros

jan-08 6.291,5 Em Obra

São José Casan

Adequação do SAA nos bairros Colônia Santana, Heriberto Hulse, Forquilhinhas, Jardim Cidade de Florianópolis e Jardim

Solemar - melhoria operacional no sistema de distribuição de água


São José Casan Ampliação do SAA na sede municipal jan-08 1.835,1 Em Obra

São José CasanAmpliação do SES em Praia Comprida e Ponta de Baixo - rede coletora, ligações,

interceptores e estações elevatóriasset-09 4.606,1 Em Contratação

São José Casan Ampliação do SES na sede municipal jan-08 3.090,2 Em Obra

São José CasanAmpliação do SES no Bairro de Potecas - construção de lagoa de estabilização e

rede coletorajan-08 16.218,8 Em Obra

São José CasanAmpliação do SES nos bairros de Roçado

e Bela Vista - rede coletora, ligações, interceptores e estação elevatória


Tijucas MunicípioDrenagem - dragagem e enrocamento do

Rio Tijucasjun-09 19.905,0 Em Contratação

Tijucas MunicípioImplantação do SES na sede municipal -

coleta e tratamento de esgotofev-07 13.064,5 Em Obra

Tubarão MunicípioDrenagem - execução de estações elevatórias para transposição de

obstáculosjun-09 506,1 Ação Preparatória

Tubarão MunicípioDrenagem - implantação de obras de drenagem urbana na sede municipal


Tubarão MunicípioResíduos Sólidos - construção e


dez-08 348,0 Ação Preparatória

TOTAL 1.246.824,6 -

26


sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio

Aberlado Luz Município Esgotamento sanitário out/09 2.562,3 Ação Preparatória

Aberlado Luz Município Saneamento rural ago/09 1.091,8 Ação Preparatória

Água Doce Município Abastecimento de água nov/07 361,5 Ação Preparatória

Água Doce Município Esgotamento sanitário nov/07 1.247,2 Ação Preparatória

Água Doce Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 206,2 Ação Preparatória

Água Doce Município Saneamento rural ago/09 52,5 Em Contratação

Alto Bela Vista Município Abastecimento de água nov/07 389,5 Ação Preparatória

Anchieta Município Esgotamento sanitário out/09 1.919,0 Ação Preparatória

Araquari Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 94,2 Em Contratação

Araquari Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 2,1 Concluído

Barra Bonita Município Abastecimento de água nov/07 244,2 Ação Preparatória

Biguaçú Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 100,4 Em Contratação

Biguaçú Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 52,0 Em Contratação

Blumenau Município Esgotamento sanitário nov/07 501,1 Em Obra



Bom Jardim da Serra

Município Esgotamento sanitário set/09 3.753,8 Ação Preparatória

Bom Jesus Município Abastecimento de água nov/07 212,6 Ação Preparatória

Bombinhas Município Abastecimento de água nov/07 309,0 Em Obra

Campos Novos Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 449,6 Em Contratação

Capão Alto Município Esgotamento sanitário out/09 1.546,4 Ação Preparatória

Capinzal Município Abastecimento de água nov/07 888,1 Ação Preparatória

Capinzal Município Esgotamento sanitário nov/07 2.574,3 Ação Preparatória

Investimento Total: R$ 111,7 milhões

27


sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio

Capinzal Município Melhoria da qualidade da água nov/07 2.315,8 Em Obra

Capinzal Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 481,1 Ação Preparatória

Cerro Negro Município Abastecimento de água nov/07 377,0 Ação Preparatória

Chapadão do Lageado

Município Abastecimento de água nov/07 159,1 Ação Preparatória

Chapecó Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 27,5 Em Contratação



Dionísio CerqueiraConsórcio

Intermunicipal da Fronteira

Apoio a catadores out/09 896,5 Ação Preparatória

Dionísio Cerqueira Município Esgotamento sanitário out/09 2.578,8 Ação Preparatória

Doutor Pedrinho Município Abastecimento de água nov/07 352,8 Ação Preparatória

Doutor Pedrinho Município Esgotamento sanitário set/09 1.016,3 Ação Preparatória

Doutor Pedrinho Município Esgotamento sanitário nov/07 1.298,4 Ação Preparatória

Doutor Pedrinho Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 214,0 Ação Preparatória

Doutor Pedrinho Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 80,0 Em Contratação

Doutor Pedrinho Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 13,1 Em Contratação

Entre Rios Município Abastecimento de água nov/07 412,4 Ação Preparatória

Entre Rios Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 116,9 Em Contratação



Florianópolis Município Apoio a catadores out/09 263,0 Ação Preparatória




Forquilhinha Município Apoio a catadores out/09 703,6 Ação Preparatória

28


sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio

Garuva Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 45,9 Em Contratação

Grão Pará Município Melhorias sanitárias domiciliares set/09 111,8 Ação Preparatória

Ibiam Município Abastecimento de água nov/07 174,8 Ação Preparatória

Imaruí Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 221,8 Em Contratação

Indaial Município Esgotamento sanitário nov/07 74,2 Em Obra

Iporã do Oeste Município Abastecimento de água out/09 824,0 Em Contratação

Iporã do Oeste Município Abastecimento de água nov/07 429,9 Ação Preparatória

Ipuaçú Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 112,0 Em Contratação



Irati Município Abastecimento de água nov/07 418,7 Ação Preparatória

Itapiranga Município Esgotamento sanitário out/09 2.631,1 Ação Preparatória

Jacinto Machado Município Esgotamento sanitário dez/09 3.015,8 Ação Preparatória

José Boiteux Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 60,8 Em Contratação




José Boiteux Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 447,6 Concluído



José Boiteux Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/07 155,8 Concluído

Jupiá Município Abastecimento de água nov/07 389,8 Ação Preparatória

Lages Município Esgotamento sanitário nov/07 927,0 Em Obra

Lages Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 257,5 Em Obra

Major Vieira Município Abastecimento de água nov/07 415,0 Ação Preparatória

Meleiro Município Abastecimento de água nov/07 631,2 Ação Preparatória

29


sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio

Meleiro Município Esgotamento sanitário nov/07 1.200,0 Ação Preparatória

Meleiro Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 208,5 Ação Preparatória

Monte Castelo Município Abastecimento de água nov/07 581,2 Ação Preparatória

Monte Castelo Município Melhorias sanitárias domiciliares set/09 1.752,6 Ação Preparatória

Morro da Fumaça Município Abastecimento de água nov/07 1.455,3 Ação Preparatória

Morro da Fumaça Município Esgotamento sanitário nov/07 2.498,9 Ação Preparatória

Morro da Fumaça Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 360,8 Ação Preparatória

Orleans Município Esgotamento sanitário nov/07 103,0 Em Obra

Orleans Município Melhoria da qualidade da água nov/07 2.275,6 Em Obra

Ouro Verde Município Abastecimento de água nov/07 378,9 Ação Preparatória

Ouro Município Abastecimento de água nov/07 362,9 Ação Preparatória

Ouro Município Saneamento rural ago/09 412,3 Ação Preparatória

Ouro Município Saneamento rural ago/09 322,7 Ação Preparatória

Painel Município Abastecimento de água nov/07 245,7 Ação Preparatória

Palhoça Município Esgotamento sanitário nov/07 631,5 Em Obra

Palhoça Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/07 277,7 Em Obra

Palmitos Município Abastecimento de água nov/07 779,0 Ação Preparatória

Palmitos Município Esgotamento sanitário nov/07 4.028,8 Ação Preparatória

Palmitos Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 467,1 Ação Preparatória

Passos Maia Município Saneamento rural ago/09 93,0 Ação Preparatória

Paulo Lopes Município Abastecimento de água nov/07 273,8 Ação Preparatória

Paulo Lopes Município Esgotamento sanitário nov/07 1.878,4 Ação Preparatória

Paulo Lopes Município Esgotamento sanitário nov/07 290,3 Ação Preparatória

Paulo Lopes Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 200,3 Ação Preparatória

Planalto Alegre Município Abastecimento de água out/09 384,5 Ação Preparatória

Planalto Alegre Município Abastecimento de água nov/07 418,6 Ação Preparatória

30






Estágio

Ponte Alta Município Abastecimento de água nov/07 172,3 Ação Preparatória

Ponte Alta Município Esgotamento sanitário set/09 4.500,0 Ação Preparatória

Ponte Alta Município Esgotamento sanitário nov/07 1.552,5 Ação Preparatória

Ponte Alta Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 368,5 Ação Preparatória

Pouso Redondo Município Abastecimento de água nov/07 928,0 Ação Preparatória

Pouso Redondo Município Esgotamento sanitário nov/07 2.067,5 Ação Preparatória

Pouso Redondo Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 205,2 Ação Preparatória

Praia Grande Município Abastecimento de água nov/07 414,4 Ação Preparatória

Praia Grande Município Esgotamento sanitário set/09 4.970,0 Ação Preparatória

Presidente Getúlio Município Abastecimento de água out/09 3.050,0 Ação Preparatória

Saltinho Município Abastecimento de água nov/07 281,3 Ação Preparatória

Saltinho Município Esgotamento sanitário nov/07 721,6 Ação Preparatória

Saltinho Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 312,0 Ação Preparatória

Santa Helena Município Abastecimento de água out/09 550,8 Ação Preparatória

Santa Terezinha do Progresso


São Carlos Município Abastecimento de água nov/07 573,9 Ação Preparatória

São Cristovão do Sul



Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/07 11,0 Concluído


Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/07 22,0 Concluído

São Ludgero Município Esgotamento sanitário nov/07 74,9 Em Obra

Sombrio Município Esgotamento sanitário out/09 3.769,0 Ação Preparatória

Treze Tílias Município Abastecimento de água nov/07 362,2 Ação Preparatória

Treze Tílias Município Saneamento rural ago/09 722,0 Ação Preparatória

sAnEAmEnto - FunAsA

31






Estágio

Turvo Município Esgotamento sanitário set/09 4.103,2 Ação Preparatória

Urubici Município Esgotamento sanitário out/09 2.268,0 Ação Preparatória

Urupema Município Esgotamento sanitário out/09 1.137,0 Ação Preparatória

Urupema Município Esgotamento sanitário nov/07 0,0 Em Obra

Vargeão Município Abastecimento de água nov/07 360,9 Ação Preparatória

Vargeão Município Saneamento rural ago/09 123,6 Em Contratação

Vargeão Município Saneamento rural ago/09 458,0 Ação Preparatória

Vargeão Município Saneamento rural ago/09 145,8 Ação Preparatória

Vargeão Município Saneamento rural ago/09 154,5 Em Contratação

Vargem Bonita Município Abastecimento de água nov/07 441,8 Ação Preparatória

Vargem Bonita Município Esgotamento sanitário nov/07 1.259,6 Ação Preparatória

Vargem Bonita Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 180,3 Ação Preparatória

Vitor Meireles Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 44,6 Em Contratação

Vitor Meireles Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 92,5 Em Contratação

Xanxerê Município Esgotamento sanitário set/09 9.038,0 Ação Preparatória

TOTAL 111.729,5 -

sAnEAmEnto - FunAsA

32


Empréstimo para pessoa Física – investimento: R$ 5,1 bilhões

Tipo Investimento Previsto*


Habitação Pessoa Física** 2.038,5 Concluído

Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo

3.035,0 Concluído

TOTAL 5.073,5 -* Inclui contrapartida estimada em 20% no SBPE e 32,5 % em pessoa física ** Recursos oriundos do FGTS, FAR e FDS, inclusive subsídios. Não inclui investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida

urbanização e produção Habitacional – investimento: R$ 404,2 milhões



Investimento previsto até e pós 2010

(R$ milhares)

Estágio

Abelardo Luz Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 41,2Ação

PreparatóriaAbelardo Luz Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 695,6 Em Obra

Agrolândia Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação

PreparatóriaÁgua Doce Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 597,9 Em Obra

Águas Mornas Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação

Preparatória

Angelina Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação

Preparatória

Apiúna Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação

PreparatóriaAraranguá Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 65,8 Em LicitaçãoAraranguá Município Provisão Habitacional - Sede do município set-07 2.611,6 Em ObraArmazém Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 25,7 Em Obra

Ascurra Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação

PreparatóriaBalneário Barra

do SulMunicípio Assistência Técnica mar-10 59,4 Não Contratado

HABitAÇÃo

Investimento Total: R$ 5,5 bilhões

33


HABitAÇÃo




(R$ milhares)

Estágio

Balneário Barra do Sul

Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação

PreparatóriaBalneário Camboriú

Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 71,9 Em Licitação


MunicípioUrbanização - Ruas Nepal, Itália e Morro das

Pedreirasset-07 10.217,0


Balneário Gaivota Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 597,9Em Licitação da

ObraBarra Bonita Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 31,0 Concluído

Barra VelhaAssociação Habitacional

Brasil CidadãoAssistência Técnica mar-10 1.181,3 Não Contratado

Barra Velha Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação

Preparatória

Benedito Novo Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação

PreparatóriaBiguaçu Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 58,3 Em Obra

Biguaçu Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 597,4Ação

Preparatória

Blumenau Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 51,7Ação

Preparatória


Preparatória


PreparatóriaBlumenau Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 73,4 Em Licitação

Blumenau MunicípioProvisão Habitacional - Terreno Emil

Wehmuth, Loteamento Gebien no bairro Itoupavazinha

set-07 2.921,5Ação

Preparatória

Blumenau Município Urbanização - Araranguá e entorno dez-09 51.472,3 Não ContratadoBlumenau Município Urbanização - Garuva e entorno dez-09 41.361,7 Não Contratado

Blumenau MunicípioUrbanização - Rua Antônio Zendron a partir

da Rua Valério Hostins e entornodez-09 42.740,4 Não Contratado

Blumenau MunicípioUrbanização - Rua Pedro Krauss Sênior e

transversaisdez-09 41.361,7 Não Contratado

Bombinhas Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 31,0 Em Licitação

34


HABitAÇÃo




(R$ milhares)

Estágio

Braço do Norte Município Assistência Técnica mar-10 825,0 Não ContratadoBraço do Norte Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 35,8 Em Obra

Brusque Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 64,8 Em LicitaçãoBrusque Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 597,9 Em Obra

Caçador Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 44,1Ação

PreparatóriaCaçador Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 69,2 Em ObraCalmon Município Assistência Técnica mar-10 250,0 Não ContratadoCalmon Município Assistência Técnica mar-10 330,0 Não Contratado

Camboriú Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 71,5 Em Obra

Camboriú MunicípioProvisão Habitacional - Loteamento Jardim

Tatianaset-07 255,9 Ação Preparatória

Camboriú Município Urbanização - Monte Alegre jan-08 1.540,2Ação

PreparatóriaCampo Alegre Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6 Em Licitação

CanelinhaAssociação Habitacional

Brasil CidadãoAssistência Técnica mar-10 1.181,3 Não Contratado

Canelinha Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação

PreparatóriaCanoinhas Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 34,2 Concluído

Canoinhas MunicípioProvisão Habitacional - Loteamento Água

Verdeset-07 1.195,7 Em Obra

Capinzal Município Assistência Técnica - Sede do município set-07 20,6 Em ObraCapinzal Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 57,6 Concluído

Capivari de Baixo Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 61,8 Em LicitaçãoCatanduvas Município Assistência Técnica mar-10 2.400,0 Não Contratado

Chapecó Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 71,7 Em Obra

Chapecó MunicípioUrbanização - Loteamento Eldorado III e

bairro Vila Realset-07 2.184,7 Em Obra

Cocal do Sul Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 31,0 Em Obra

Concórdia MunicípioProvisão Habitacional - Loteamento Frei

Lencyset-07 433,8 Concluído

Coronel Freitas Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,9 Em Obra

35


HABitAÇÃo




(R$ milhares)

Estágio

Corupá Município Assistência Técnica - Sede do município set-07 25,7Ação

PreparatóriaCorupá Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 22,6 Ação Preparatória

Criciúma Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8 Ação PreparatóriaCriciúma Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 72,0 Em ObraCriciúma Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 597,9 Em Obra

Curitibanos Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 30,9 Em Obra

Doutor Pedrinho Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação

PreparatóriaEntre Rios Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 31,0 Em LicitaçãoFaxinal dos

GuedesMunicípio Assistência Técnica mar-10 350,0 Não Contratado

Faxinal dos Guedes

Município Assistência Técnica mar-10 350,0 Não Contratado

Faxinal dos Guedes

MunicípioProvisão Habitacional - Desmembramento

Chácara nº 106jan-08 1.234,3


Florianópolis MunicípioAssistência Técnica - Comunidade Aranha

Céu e Mac Larenjan-08 52,4


Florianópolis MunicípioAssistência Técnica - Comunidade Nova

Jerusalémjan-08 43,9 Em Licitação

Florianópolis MunicípioAssistência Técnica - Comunidade Rio

Tavares (Seta)jan-08 43,9 Em Licitação

Florianópolis MunicípioAssistência Técnica - Comunidade São

Bernardojan-08 43,9 Em Licitação

Florianópolis MunicípioAssistência Técnica - Comunidade Vila

Aparecidajan-08 43,9 Em Licitação

Florianópolis MunicípioAssistência Técnica - Comunidades

Costeiras I e IIjan-08 57,9 Em Licitação

Florianópolis Município Assistência Técnica - Santa Terezinha I set-07 35,8 Ação Preparatória

Florianópolis Município Assistência Técnica - Santa Terezinha I e II set-07 23,8Ação

Preparatória

Florianópolis Município Assistência Técnica - Santa Terezinha II set-07 35,8Ação

PreparatóriaFlorianópolis Município Desenvolvimento Institucional - Florianópoils dez-09 1.998,8 Não ContratadoFlorianópolis Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 71,7 Em Obra

36


HABitAÇÃo




(R$ milhares)

Estágio

Florianópolis MunicípioProvisão Habitacional - Recanto dos Ingleses

IIjan-08 1.091,5 Ação Preparatória

Florianópolis MunicípioUrbanização - Maciço do Morro da Cruz

(Centro)jun-07 70.815,1 Em Obra

Forquilhinha Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 66,0 Em ObraForquilhinha Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 597,9 Em Obra

Fraiburgo Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 48,0Ação

PreparatóriaFraiburgo Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 66,9 ConcluídoFraiburgo Município Provisão Habitacional - Loteamento Tupã jan-08 744,9 Em ObraGaropaba Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 61,8 Em ObraGaropaba Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 597,9 Em ObraGaruva Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 31,0 Ação PreparatóriaGaspar Município Assistência Técnica mar-10 252,5 Não ContratadoGaspar Município Assistência Técnica mar-10 395,0 Não Contratado

Gaspar Município Assistência Técnica - Sede do município set-07 47,8Ação

Preparatória

Gaspar Município Assistência Técnica - Sede do município set-07 23,8Ação

PreparatóriaGaspar Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 71,7 Em Obra

Governador Celso Ramos

Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 35,0 Em Obra

Grão Pará Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 61,7 Em Obra

Gravatal Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação

PreparatóriaHerval d’Oeste Município Assistência Técnica mar-10 800,0 Não Contratado

Herval d’Oeste Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 51,0Ação

Preparatória

Ibirama Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8Ação

PreparatóriaIçara Município Assistência Técnica mar-10 715,0 Não ContratadoIçara Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8 Ação PreparatóriaIçara Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 61,8 Em ObraIçara Município Provisão Habitacional - Sede do município set-07 1.894,6 Em ObraIlhota Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 31,0 Em LicitaçãoImaruí Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6 Ação Preparatória

37


HABitAÇÃo




(R$ milhares)

Estágio

Imbituba Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 51,5 Em ObraIndaial Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 30,0 Em ObraIpira Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 597,9 Em Obra

Ipumirim Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 597,9 Em ObraItá Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,9 Concluído

Itaiópolis Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6 Em LicitaçãoItajaí Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 71,7 Ação PreparatóriaItajaí Município Urbanização - Bacia do Ribeirão da Murta jun-07 17.057,0 Em Obra

Itajaí MunicípioUrbanização - Comunidades Volta de Cima, Espinheiros e Murta, bairro Nossa Sra. das

Graçasdez-07 13.066,0 Em Obra

Itajaí Município Urbanização - Imaruí dez-07 8.847,6 Em ObraItapema Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 59,8 Em LicitaçãoItapema Município Provisão Habitacional - Jardim Praia Mar jan-08 642,2 Em Obra

Itapiranga Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 20,6 Em ObraItuporanga Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 61,8 Em ObraJaguaruna Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 41,2 Em Obra

Jaraguá do Sul Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 57,5 Em LicitaçãoJoaçaba Município Assistência Técnica mar-10 800,0 Não ContratadoJoaçaba Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 61,8 Ação PreparatóriaJoinville Município Assistência Técnica mar-10 550,0 Não ContratadoJoinville Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 93,9 Em Obra

Joinville MunicípioProdução de Lotes Urbanizados - Vila

Cubatão IIjan-08 2.024,9 Em Obra

Joinville Município Urbanização - Guaxanduva e Iririú-Mirim nov-09 14.248,0 Ação PreparatóriaLages Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 47,8 Em Obra

Laguna Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8 Ação PreparatóriaLaguna Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 65,9 Concluído

Lauro Muller Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8Ação

PreparatóriaLauro Muller Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 30,9 Em Obra

Lindóia do Sul Município Provisão Habitacional - Caminho do Sol jan-08 297,2 Em ObraLuiz Alves Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 31,0 Em Obra

Mafra Município Assistência Técnica mar-10 520,0 Não ContratadoMafra Município Assistência Técnica mar-10 59,6 Não ContratadoMafra Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 65,9 Em Obra

38


HABitAÇÃo




(R$ milhares)

Estágio

Matos Costa Município Assistência Técnica mar-10 254,5 Não ContratadoMeleiro Município Assistência Técnica mar-10 430,0 Não ContratadoMeleiro Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8 Ação Preparatória

Mirim Doce Município Assistência Técnica mar-10 265,0 Não ContratadoMonte Castelo Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 30,8 Concluído

Morro da Fumaça Município Assistência Técnica mar-10 85,0 Não ContratadoMorro da Fumaça Município Assistência Técnica mar-10 115,0 Não ContratadoMorro da Fumaça Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 30,9 Em Obra

Navegantes Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 71,9 Em ObraNavegantes Município Provisão Habitacional - Sede do município set-07 932,8 Ação PreparatóriaNova Trento Município Assistência Técnica mar-10 127,0 Não ContratadoNova Trento Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6 Ação PreparatóriaNova Veneza Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8 Ação PreparatóriaNova Veneza Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 30,9 Em Licitação

Orleans Município Assistência Técnica mar-10 510,0 Não Contratado

Orleans Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8Ação

PreparatóriaOrleans Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 65,9 Em Obra

Ouro Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,9 Concluído

Palhoça MunicípioAssistência Técnica - Comunidade de Bela

Vistaset-07 35,8 Ação Preparatória

Palhoça MunicípioAssistência Técnica - Comunidade de

Laranjeirasset-07 35,8


Palhoça Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 71,7 Em ObraPalhoça Município Provisão Habitacional - Sede do município set-07 1.461,4 Em Obra

Palhoça Município Urbanização - bairro Frei Damião jan-08 5.566,8Ação

PreparatóriaPalhoça Município Urbanização - Laranjeiras nov-09 2.494,2 Ação Preparatória

Papanduva Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 32,9 Em ObraPedras Grandes Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6 Ação Preparatória

Penha Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 61,7 ConcluídoPiçarras Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,8 Concluído

Piratuba Município Assistência Técnica - Sede do município set-07 22,0Ação

PreparatóriaPiratuba Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 33,0 Em Licitação

39


HABitAÇÃo




(R$ milhares)

Estágio

Piratuba Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 597,9Em Licitação da

ObraPomerode Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 62,9 Em Obra

Ponte Alta do Norte


Porto Belo Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 31,0 Em ObraPorto União Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 61,7 Em Obra

Praia Grande Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,9 ConcluídoPresidente

Castelo BrancoMunicípio Assistência Técnica mar-10 310,0 Não Contratado

Presidente Getúlio

Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8Ação

Preparatória

Presidente Getúlio

Associação Habitacional

Brasil CidadãoProvisão Habitacional - Sede do município fev-10 1.049,6 Não Contratado

Princesa Município Assistência Técnica - Sede do município set-07 20,6 Em ObraRancho

QueimadoMunicípio Assistência Técnica - Sede do município set-07 20,9


Rancho Queimado

Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6 Ação Preparatória

Rio do Sul Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 64,8 Ação Preparatória

Rio dos Cedros Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação

PreparatóriaRio Fortuna Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 31,0 Em Obra

Rio Negrinho Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 61,5 Em Obra

Rio Negrinho MunicípioUrbanização - Assentamento Colônia

Mirandanov-09 1.314,9


Rodeio Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6 Ação PreparatóriaSangão Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8 Ação PreparatóriaSangão Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 41,2 Em Obra

Santa Rosa de Lima

Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,9 Em Obra

Santiago do Sul Município Assistência Técnica mar-10 88,0 Não ContratadoSanto Amaro da

ImperatrizMunicípio Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6


São Bento do Sul Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 78,0 Em ObraSão Bento do Sul Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 769,6 Em Obra

40


HABitAÇÃo




(R$ milhares)

Estágio

São Bento do Sul MunicípioUrbanização - Vila Schwartz e Vila

Centenárionov-09 5.851,9


São Bonifácio Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 31,0 Em LicitaçãoSão Carlos Município Provisão Habitacional - Projeto Nova Moradia jan-08 556,7 Em Obra

São Cristovão do Sul


São Domingos Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 34,7 ConcluídoSão Domingos Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 553,3 Em Obra

São João Batista Município Assistência Técnica mar-10 330,0 Não ContratadoSão João Batista Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 61,2 Ação Preparatória

São João do Itaperiú

Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6 Em Licitação

São Joaquim Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 61,2 Ação PreparatóriaSão José Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 64,8 Ação Preparatória

São José Município Urbanização - Colonia Santana nov-09 6.235,9Ação

PreparatóriaSão José Município Urbanização - Potecas jun-07 14.419,9 Em Obra

São Lourenço do Oeste

Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 65,0 Em Obra

São Ludgero Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 29,9 Em ObraSão Martinho Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 31,0 Em ObraSão Miguel do

OesteMunicípio Assistência Técnica mar-10 91,8 Não Contratado

São Miguel do Oeste

Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 41,2 Em Obra

São Pedro de Alcântara

Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação

Preparatória

Schroeder Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação

PreparatóriaSiderópolis Município Assistência Técnica mar-10 239,6 Não ContratadoSiderópolis Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8 Ação PreparatóriaSiderópolis Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 30,9 Em ObraSombrio Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 61,7 Em Obra

Taió Município Assistência Técnica mar-10 177,0 Não ContratadoTaió Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,9 Em Licitação

41


HABitAÇÃo




(R$ milhares)

Estágio

Tijucas Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 61,2Ação

PreparatóriaTimbó Grande Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 31,5 Concluído

Timbó Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 61,8 Em ObraTodos Estado Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 316,4 Em ObraTreviso Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6 Ação Preparatória

Treze de Maio Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8 Ação Preparatória

Treze de Maio Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6Ação

PreparatóriaTubarão Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 43,9 Ação PreparatóriaTubarão Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 65,9 Em ObraUrubici Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 30,9 Ação PreparatóriaUrubici Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,9 Em Licitação

Urussanga Município Assistência Técnica mar-10 631,2 Não Contratado

Urussanga Estado Assistência Técnica - Sede do município jan-08 47,8Ação

PreparatóriaUrussanga Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 31,5 Em Obra

Videira Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 65,3 Em ObraXanxerê Município Assistência Técnica mar-10 454,6 Não ContratadoXanxerê Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 69,8 Em ObraXanxerê Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 535,1 ConcluídoXaxim Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,9 Em ObraXaxim Município Provisão Habitacional - bairro Chagas jan-08 581,0 Ação Preparatória

TOTAL 404.200,4 -

Cefet • SC

outros projetos importantes em

santa catarina

44

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas

08

09

06

01

02

03

04

06

07

08

05

IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

11

01

02

03

04

05

07

Unidades preexistentes

Novas unidades concluídas e em funcionamento

Novas unidades com obras em andamento

Novas unidades concluídas e não funcionando

10

IFSC - Campus de Gaspar

IFSC - Campus de Canoinhas

IFSC - Campus de Lages

IFSC - Campus de Itajaí

IFSC - Campus de Criciúma

IFSC - Campus de São Miguel D'Oeste

IFSC - Campus de Araranguá

IFSC - Campus de Chapecó08

IFSC - Campus de Continente09

IFSC - Campus de Joinville

11

IFSC - Campus de Florianópolis01

IFCATARINENSE - Campus de Camboriú02

IFCATARINENSE - Campus de Araquari03

IFCATARINENSE - Campus de Concórdia04

IFCATARINENSE - Campus de Sombrio06

IFSC - Campus de Jaraguá do Sul07

IFSC - Campus de São José08

IFCATARINENSE - Campus de Rio do Sul05

11

01

02

03

04

05

07

07

SITUAÇÃO EM /2010JUNHO

06

IFCATARINENSE - Campus de Videira10

45outros projetos importantes em

santa catarina

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

UFSC - Campus de Joinville

UFSC - Campus de Curitibanos

UFSC - Campus de Araranguá

01 UFSC - Campus de Florianópolis

Universidades preexistentes - REUNI - novas vagas

Vagas existentes2007 2010 2012

UFSC 3.920 6.350 6.380Total 3.920 6.350 6.380

IFES Vagas previstas - REUNI

01

UFFS - ChapecóCampus de

Expansão da Rede Federal de Ensino Superior

05

SITUAÇÃO EM JUNHO/2010

02

03

04

03

04

02

Novos com obras em andamento e campi/unidades em funcionamento

05

Novos sem obras em andamento e campi/unidades em funcionamento

Nova universidade em funcionamento

PROUNI - NÚMERO DE BOLSAS OCUPADAS (2005 - 1ºSEM/2010)

Estudantes beneficiados

19.093

Fonte: Ministério da Educação

Programa Universidade Para Todos - ProUni

46

Territórios da Cidadania

Uma das bases da estratégia do Governo Federal para combater a pobreza rural e promover o desenvolvimento sustentável em regiões com baixo dinamismo econômico no meio rural é o Programa Territórios da Cidadania. A abordagem territorial representa uma transformação radical no desenvolvimento de políticas públicas. Implantado em 2008, o Territórios da Cidadania envolve a atuação integrada de 22 ministérios e órgãos do Governo Federal com estados, municípios e a sociedade civil. Em dois anos, o Governo Federal disponibilizou R$ 37,7 bilhões para ações de apoio a atividades produtivas, infraestrutura, cidadania e desenvolvimento social em 120 Territórios da Cidadania, onde vivem 42,4 milhões de brasileiros. Até dezembro de 2009, R$ 31,1 bilhões foram pagos, o que corresponde a 82,5% do total. Em 2010 serão disponibilizados mais R$ 27 bilhões.

Com o Territórios da Cidadania, a sociedade civil passou a ter voz ativa no processo de avaliação e definição das ações e serviços, oferecido pelo Governo Federal. Este protagonismo se materializa nos Colegiados Territoriais, compostos paritariamente por representantes dos governos Federal, estaduais e municipais e da sociedade civil. Hoje, cerca de nove mil entidades estão representadas nos Colegiados Territoriais, que qualificam a Matriz de Ações proposta anualmente pelo Governo Federal e exercem papel consultivo, sugerindo, quando possível, a implantação de ações que serão realizadas pelos ministérios. Os Colegiados também exercem o controle social do Programa, que tem como referência o portal www.territoriosdacidadania.gov.br, onde é possível acompanhar o andamento das obras e serviços programados e pactuados.

A Tabela abaixo mostra o que já foi executado nos dois Territórios da Cidadania de Santa Catarina e o compromisso do Governo Federal para 2010.

Território

Total (R$ milhões)

Executado 2008/2009

Previsto 2010

Meio Oeste Contestado 313,0 220,3

Planalto Norte 142,3 126,5

Total 455,3 346,8


santa catarina


Veja abaixo o Ciclo de Planejamento e Gestão do Programa Territórios da Cidadania

Por todo o Brasil, em 2010, já foram realizados os eventos de avaliação/qualificação das ações ofertadas pelo Governo Federal em 86 Territórios da Cidadania com a participação de 5.470 pessoas, sendo 479 representantes do Governo Federal, 770 do Governo Estadual, 1.475 de Prefeituras Municipais e 2.746 da sociedade civil.

48


Meio Oeste Contestado

Municípios População: 253.090

Abelardo Luz, Bom Jesus, Capinzal, Catanduvas, Coronel Martins, Entre

Rios, Erval Velho, Faxinal dos Guedes, Galvão, Água

Doce, Herval d`Oeste, Ibicaré, Ipuaçu, Joaçaba,

Jupiá, Lacerdópolis, Lajeado Grande, Luzerna, Marema, Ouro, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Treze Tílias,

Vargem Bonita, Vargeão, Xanxerê, Xaxim

74.832 habitantes na área rural

14.252 agricultores familiares

2.209 famílias assentadas4 terras indígenas

21 pescadores

Planalto Norte

Municípios População: 349.402

Bela Vista do Toldo, Campo Alegre, Canoinhas,

Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Matos Costa, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho,

São Bento do Sul,Três Barras

83.472 habitantes na área rural

12.606 agricultores familiares

466 famílias assentadas2 terras indígenas

7 pescadores


santa catarina

Bolsa Família

BOLSA FAMÍLIA

Número de famílias atendidas

Valor anual dos benefícios(R$ milhões)

145.861 R$ 139,71

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (maio de 2010)

Bolsa Família

Pronaf

PRONAFAno Agrícola 2002/2003 Ano Agrícola 2008/2009

Variação (%)do Valor

80.507contratos

R$ 250,2milhões

114.510contratos

R$ 1.102,18milhões

340,5

Fonte: Bacen - até 06/2009; Bancoob - até 01/2010; Banco Cooperativo Sicredi - até 10/2009; Basa - até 10/2009; BB - até 01/2010; BN - até 12/2009; e BNDES - até 07/2006. Últimos três meses sujeitos a alterações.

Pronaf

Crescimento do Emprego

EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL (jan/2007 a abr/2010)

Novos Postos (jan/2007 a abr/2010)

Variação em 40 meses (%)

284.923 17,82

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais - Rais (2007 e 2008); Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged (2009).

Beneficiários do Programa Bolsa Família

10º balanço - programa de aceleração do crescimento - pacpac.gov.br › pub › up › relatorio...

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