100 perg e resp aposent inss

Upload: boanegers-sevla

Post on 10-Jul-2015

142 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

  • 5/10/2018 100 Perg e Resp Aposent INSS

    1/14

    leu irm ao traba lha h i! 20 anos emum a em p resa que fab rica . pe~ a5 dem arm ore eg ranito . E le te rn d ire ito aa po se nta do ria e sp ec ia l?R es sta do I 55 : A a na lise d ep en de rados dado s rontldos no laudo PPP (PerfilP ro fiss io g ra fic o P re vid en c1 ar io ), q u e d ev er ase r p ree nch id o p ela ernp resa e a pre sen tad ona ho ra de p ed ir a ap osentado ria

    o 0 es uc: i l l i s t a : As a t iv i dades,p ara sere m co nsid era das e sp ec ia is, d ev emter a com pro va~ ao do agente ag re ssivo asaude do traba lhado r, co mo expo si~ aoao po , que d eve se r a testad a pelolau do P PP . A a po se nta do ria esp ec ia l eco nced id a ap ds 25 an a s d e trab alh o

    2 S ou aposentado desde 2003.C om o sou dru rg iao -dentista , tive. re conh ecim ento de tem po espec ia l a te1995. P on !m , e ntre 1995 e 2003 ,0 IN SSrea lizou um acon tag em no rm al do m eutem po . P ed i u rna rev isao e acre scente i nadocument a~ao 0 laudo PPP , co rnp rovando ain sa lu brid ad e e ntre 1995 e 2003 . P a r queo IN SS negou a rev isao?R es osta do spec i a l l s t a : 0 IN SSdeve ternegado po rqu e a p ro fissao de drurgfso-dentista e ra considerada insa lub re de aco rdocom um a lista que v igo rou ate 1995. Porem ,se 0 segu rado com provar, po r m eio de PPP ,que estev e exposto a agente s no civos, deve rater esse tem po co nsiderado com o espec ia l

    3 M inha espo sa traba lhou po r 15 anos ,m anuseando co la de sapate iro . Ep osslv el c om p ro va r a in sa lu brid ad e?espos t a do 1 1 5 5 :A insa l ub ri dade e um

    direi t~ t raba ih ls ta , P ara te r d ire ito , a se gu ra dad e ve ra a p re se n ta r 0 la ud o P P P p re en ch id op eJa em presa . A a tM dade esp ecia l, se fo rc om pro vad a, p od era au me nta r 0 se u te m pode (on tribu i~o em 20%sspos do sp c: i l l ida: As a t iv l dadescom derivados de benzeno , so lvente s,resina s e ou tro s agen te s q uim lcos dao d ire itoa insa lub ridade , desde que com prov ada asua exposi~ ao no am biente de traba lho po rlaud e tcknh :o . 0 p razo para ped lr 0 taudo naJustka t rabalhista e de do~s ano s apos 0 fimd o co ntra to d e trab alh o

    A pro fissao d e perfu rado r/d ig itado r deCanoes de mmput ado r e s , na decadi ld e 1980, dii direi to it aposentador iaespec ia l?es :Para q eo in s tttu to fa~a a analise, e predsoapresentar 0 laude PPP p ara p ro va ra a ti vid a de espec ia l

    o SS negou 0 meu pedido deap osen tad oria esp ec ia l p orq ue . d uase p re sa s onde t r aba lhe i escre veram nola ud a te cn ir o que eu usav a E PI (equipamentoe segu ran~ ). T enho um a a~o na Justi~ aparada hi m ais de t r e s an os e c om ple te i 65anes de idad e . S e eu m e aposentar par id ade ,perm Ild ire ito aD S a trasados do p ed ido dea po se nta do ria e sp ec ia l? A l e i d iz que ump ro ce sso a dm in istra tiv o s6 te ra a nd am e ntoSf nao houve r um a a~ao jud ic ia l sob re 0m esm o assun to . Po rtanto , se 0 seguradov ai receber a trasado s ou nao , dep end e r a dasentenc e ju dic ia l. S e it Ju stlca co nc ed er u maaposentador ia , 0 se gu ra do p erd e 0 direi to ao utra co nc ed id a ad mtnistra tiv am ente , te nd oq ue d ev olv er 0 que ja recebeu

    . N ao . N esse case ,se 0 segu rado consegue a aposentado ria po ridade no posto e depo isganh a 0 p ro ce sso d eap osentad oria esp ec ia l na Ju sfig a, h a duaspo s si bi l i da d e s: S e a aposentado ria espec ia l e mai svanta josa : 0 benef ido e co nc ed id o noluga r da aposentado ria po r idade e saop ag os o s a tra sa do s

    S e a aposentado ria p ar idad e e . rnaisvanta josa : 0 segu rado pe rm anecs com abene fido pa r idade e recebe o s a trasadosda aposentado ria espec ia l de sde a data doped ido no p asto6 T e nh o d ire ito i s insa lub ridade co mom eca nico d e refrig era ~ao ind ustr ia l(p erlodo de 1978 a 1986)?

    S im , desde q ue sejacom prcvada a exposi~ ao a agentes nodvospo r m eio do laud e PPPasp d I im . P ad e serusado qua lqu er docum ento que com provea a tiv idad e que estava na lista de p ro fissoes

    in sa lu bre s q ue v i g o r o u a te 19957 Tenho 51 anos de idade e 30 anosde em presa , onde recebo ad ic ionald e pericu lo sidade com provado noP PP . P osso p ed ir a aposentado ria e spec ia l?R ec eb o a dic io nais d esd e 1980.Respos t a do IN5S e do espec ia l is ta : Simid esd e qu e 0 seg ura do co mp ro ve a ex po si~ aoa agen tes nodvos e tenha a tem po de servkon e c; es sa ri o a o b e ne ff ci o (15, 20 ou 25 anos)

  • 5/10/2018 100 Perg e Resp Aposent INSS

    2/14

    S . S o U I ,~ af lo o em in hi p :m f is sa os . e ~ p r e fo i ! 1 1 S ~ ( l i I b m . T e n l i l o , [ a r t e l l l ' i l

  • 5/10/2018 100 Perg e Resp Aposent INSS

    3/14

    -

    18..SSDil com mncer de m am a. ... . ,tem d ir ek o a aposentad ' tnia p D r. . . l n v a U d e z lo 1m B d --" ista: S e ' adm m ~a rncapac itl l lr to ta lm el ' ilh 0 S i e g u r a t l l op a r a o l t r a b a U U D I , 5 i m . S e it i n c i i l P i i r i d ~ d e O C l O r T e Ia p e n a s d u ra n te ill p e r i o d D e m q u e 0 S I!gu lm d ol e m e r e m t r a t a m entf.l, . 5 l D r a contedidD 0a U J l i J 1 i D - d o e m ~ . , M a s . pa : f i i l l q u l ! ' l s s o UWJ 1 a ,e p 'n l c i s o q u e . i d o e n t a t e n h a s i d D ( J Q n l r a i d ad ! pO is daHl ia r a o iii I) I N S S1- 5_oua~entado .PO I r i~wUdezd e _ m e 2 0 0 0 . TerJho c J i ' r e . i t n , ao, a d il i : i u n a l dll' 2 5 / G . ?1 0 adidonaf de 15lm ed e v r d o aus aposentados q ue p rf dsam dea ~ 5 h t e n [ i a p~rmjUJl! 'nte de Gutta pessOla(compnJVuda p o ' r p e r f d a l m~dica)2 0 N e u m a rid o e esqu~mfr in i' (J i asl~i iD ~ n s l J e iii: a p os @ n ta d o r ia IP O I I ', . inva lu ile il. 0 qUE! d ev o f ale r?

    E p r e d : s o agendiu u r n ap e f l e i ' i l l p a r a ( O lm p ro v a r a I m : a l p - : a d f l a d ' e ' ,1 dedsao e de c o m , p l ! t i n d a e xd usiv a d op e r R o m ed ico . '~ p m - e l s a a r n d a q u e t i , @ m n l h aquaUoad 'e d e . 5 e g u ra d D1 oUJeja J esttja a te Irisa ne s S ! !m p 'a ~ :r IJ IN S S .

    ~ .. : lM ando (I s t ; , e 1 u r n d oin O lp a c ib J d o f t a l i I 0 bl!irido litt e d a tq i f a l q ! l f r e ra t i~ i t lad J ! e n a o s s n d D I f l D s s f v e l 1 a ~ reab~ lita~om e dian te ,~m e m ~ di t o pericial d p c d e r a ,edir ill~ o n m s 5 5 o d o b e n e f i c io na J u s t i ~

    21 ~ inlh a m ~ :e te m r n n C l r . E l a~ o d ~ . . I ) e d l r I,i I _ p o s e n t a d o ri a p o rm w h d e z n o I N S S ?t p rr e -d C !iO a v a fia r aincapacidade derorlHl1e d a d o @ n ~ 1 p or m eiede um a p e r f d a m e d l U i

    rb .m m f d o ( v a lo r C ilaapo5lentadoria i n t e g l a f )q u e d l' ! u o r ig e m ao auxn io ; :ioen ,i I

    2 I f :r to u . d . . e I ll P " 'I !i I . __ D ~ . f iz u r n at1 rU llllii e m - ou a fa sta do p O E "I 15 d t i i S s e m poder p F O U I rarl ~ m p r . e g D . 0 tN SS dB ve m e ,agar e S t e s diasde a fa sh lme .nm ! . H aw ndo 0 d i re ilo a sa ux j] jo -dD .e n~ . a s r eg ra s d e p a g a m ,e n topara 0 desempfEgal i lo sirD~0 benef ic ia, ! i e l i l 1devido d E '5 de a d a rn d o In f [ io d ai l l G l p a c : ld a d e ( fix ad a J 1~ lo p e T i o ) 1 quando 0beneficia hauve r 5r1:l0 pedidoare 0 3 D! diado a fa sta m e nta a u da u I l i ma C1Jn trn :m i~o.Q u a n d o 0 b e , f ' l t 1 f f d a fO f p e d lJ d o a :p o i :030!d'i8, s e r a d e v \ fd o d~de ill data d or e q ! l l e l r i m ~ n t D , N o c a s o d D l e i t o r , s ,e a i n d an io h o u v e J l~didal l a b e n e fi C i o sera deuido a lpa l1r f da da ta da soHclta~alJ'

    2 8 . . .Q u a n d o (I IN.~ a. m i t a (I a .mrnu la. da aposen tadDMi i I :om 0.. B u x il io -a dlf en te ?D a u x O ia - a d d 'e n r iep o d e sIr a ru m 1 lU 1 la do ~ 1 i l 1 a a pO ' . 5 e n l t i J d o ri isom e m e q ua ndQ ~ da ta de ln fdn dob e n e f i d D d o amulio-Bcidente f o r ~ n _ rlof a11 de 11 l 1 \ l emb lO de 1991

    _ . Q l ! i la n d o u m do,do is b en elic ia s f oi [O I l1 (Ed ldo ate 1.991. '0I NSSn a o p .a d e m t a m : e l a r 0 b e n f t l d o antigo,u m a ve'l Q l le p r e e ,( '1 c h e u tndes u s r e q u (s i t o ~p a r a d' .iU]1 m n o o s s a o . E n t J , e t a n t l l . e x i sm ma'gl l l lma.5d e a . 5 . o e s na Jus ti~i 'I Iq u e f !n~l1demque h i p01Sibf l idad~ d Q , I JU imUrD' lm l l ' ! imop a r a quem 5 e a p Q s : e n to l l l a , u 5 : 1997

  • 5/10/2018 100 Perg e Resp Aposent INSS

    4/14

    2 2 Tenho Ulilii am~g:oqUI! e mDtorJsae'tem p r O b i le m i ! l5 devisaD que. . / 0 i m p e d e m d e d iF ig ir. C o m o l e l elID~ e ' refeber 0 1 ,a U K i lh l b l 'l m e : fi I a !

    ~ P ' rt c i s o I ' i g a r p a r a c 1 3 5II ! a , g I! n d i lF l J1 t Ja p e r lc i li J nOI I N S S " 5 , 0 m ~ t U r ot p e r i t l compmwr a i f i l c a p a c i d a , d e e ~ h : ! i w rP ~ ! S U I T a qua lidade d , . !l@ g u u t d o 1 1 ! a l 1 r a r e l ' l d a( b ! ! m p n m f n l m o d e o on tr i bu i~ io e l Q l ~ l E I a , ) ~)b e m ~ f f [ i o : s e r a m n 0 0 d id a

    2 3 C o m o fa~ p a r a a m le -F a r 0. . . ~ . K ! . " fU l am " . ! l t . 0 . ' " t i s p erfd al P usso, , a fe p r U 'rgen a a?o a g e n d a m e R ID d a : ~ E ! n c i a

    . ! i~ g u e u rn a o rd e m . Q t : l B n d o 0 ~glJradll Ig a r ii r i o ~ rm i r 1 o d } a d a b l l m i t i s p r i S x i m a d i l iP O I ll iv e . tEmte~ l1 !~ tn d G S e s 5 e g u r a d W J Iqu s o l i d t a miUK i lio '- do :en ra tem ~Jrgin('la

    VOl i i fue l " um a drurg ta @ m brevee 50 C D " S e g u ~ p em f e i a p a ra d e p u l s ..I e r e i 0 i u x i l i o " , c ! l O O D g J !

    A p~ (id a m m que , S IUI P o 5 t : e r l ~ . i a urUrtiil, ( a s O l J . l f i l r a r i D , - n i l " ,h a v t r a w m o ( ; o r n p r m . r a r a ~ n r a p iJ c i d a c l ( !l . 0C lu J d W i o -e l !l ) e n ~ tf dml ido aDS ' t r a b B l l h a d o r e sq U f ! ! $ ' I ! a f t ! s 1 a m d e m a b a I h o p o r Iltais d e 15d ia s . 5 e II t im p o d Ii ! r ' E ' i : 1 u pea ! ; , i o , ~xig id 0fo r5Uperlora eSS i ep r am~ (I s l l ! g u r a d 0 ' te ;m d il l!Uoa o b e n e f f c ~ o , d 9 ~ d e q iu e p lJ iS s u a m s I ll q ,l ! Iis im sn E l l E S s i d G 5 e c a r em : ' i a e q 't I Ia Iid s d e l d e 5!1! l I rado)

    2

    2 5. . e n h o . . . h . !!. p. a l im . - . ( .@E!i tD._U . ..a IQ i s t a. ._d. 'O.- ' d ID traulhm h a ' del:: m e 5 t! s . I'Ke bendl illUxiHllI ..doen ~. PiSS!)pedi r 0 B l O O 1 i o - a f i d e n , i e !u i 1 u K j l j ' D ; " i i u , i l l l E ! n 1 : e e u r nb e n e f t d o p a g Q a q u e m S i I l t e u r :n i ,c l d e ,n t e iii f i e a lmm sflp ie r'iU q ue r e d t u r ( l m a s u a 'r a ,p a d d l a c led @ t r s b a lh n , ~ c c ( J n m d l E d o , p a f i l . s : e ; g u r a d m q u el f e o o ' b i a m a U K n i o , . . d o e ' l ; J . IE p r e c i s D f a ~ e r p e r i c h :!

    : N a a . (I i a W i x ll ii a -a d d e n t < e s o i' p a l l ) } iD : ! I j ! l l l ' r a d~ que ( O m p r ( lwI m a : ! i i i ! q u e 1 a d e fi in iU v a E lm : d er;;tl r & n d ,a I d oa tid li1 te 5 0 fr id o

    2 6 '.0 a l l J ~ m D . . .adden te n a o J i l e v~, 5 E lr d e . p e :lo m e l il 'Q S J u rn 5 i 1 1 l a r i o'" . m inim o l1-6pO. de 1 1 1 5 1 dE l oSpi! i ia istl: ~laQj '0w lo r lo o ~ e s p 1 J f l id e ;a 5 , 0 % d o s a l ~ a r l o de

    2 g,..i e 0 a u x ft i o c o r t a d o a n t e s d eII I I ISS pl l lbt i i( i l [ a no v a rq ra , doj I ' J ! I Imenw , d o benefic ia all!.n o v a p e r ic la . E s t o u a g u a l d a n d o ID , e . x a ' D l I l i ! ' .N io I r@Eeim S 5 S ; B pmludo !I P a ra q u e m fe z D petlidod f p m r r f l g a ~ a 'o e !nIl!! 0 beneneio wFtado

    a n t e s d~HId e j u l h o r fI p a g a m Q n t e , s t r ar e t o m a d o a ~ a d a t a c i a n O I li J p e r f c i a .R e a ll z a d a a E f I n s u 1 ta r sE ! lm d e f i n f d o 5 ' i ! ' 1 05 B g u r a d u l t e r n I d ir e im de [ O i n t in u i I, rre ~e b en dn ou f l a 0

    3 0 E sto u d E!si!m p re ga dl~ 5 8 e u. . f l c a r d. - ( l s n . t e , . P I S . ! m I r ' Em l : l e r 0awu l i o ~ d ( l e n ~1. ~ , p D s s [ v e l, d ~ e s d@

    ,qUI' ill ~Inen~i 'n~, l1acr te 0 t r a l l a t h a d D rp a r m i t i S ' d e 1 5 Idi ,~5 e q u e e re ~ n h aq ua l i d i i ! l d e de s ; e o g U l r a d o

    31R e c e b . I]0 aUKQia-adlfen ' te desd~m.a~ de 1 9 , ~ r r .Em 2 1011 , v o l u ,- ,a naba lh i! !l r ~m as ront i flU,".r e m b e n d o 0 l ! l w u l i o . E m ' l OD6~ e u nila p O - l e n l e i p a r t e m ,p o de mntrjbuii~o !l i v e u m d e s c o n t o de 4 U P / D . P r o s s o r e t e b a r aa :p D J e n ta d D rja P O l ' h w a U d e z , q u e e m a ~ o r !

  • 5/10/2018 100 Perg e Resp Aposent INSS

    5/14

    g,...~"".c1-t.. d :0 auxOio-addentee pag o ao trab alh ad or q ue tev e p erd ap ar cia l d a c ap ac id ad e d e tra ba lh o. J a aaposentadoria por invalidez e pago aosq ue p erd er am to ta lm e nte IIcapacidadespo p del sta:O auxfllo-acid ente po de ser acum ulado co m a

    a po se nta do ria . N o e nta nto , p ara o bte r 0bene ff ci o po r i nva li de z , e lndlspensavel ac om p ro va ~a o d e in ca pa cid ad e to ta l

    seg ura do p re cisa fa ze r a s c onta s c om u rnadv og ad o p ara sab er se vale a p ena entrarn a J u st it a

    3 6 E u m e a po se nte i c om 80%d o v a lo r d a a p os en ta d or iai nte g ra l, m a s c o nt in uotra ba lh an do . P osso te r u rn a ur ne nto ?.Nao

    t5 0 a s C I Dep en de . An te sd e e ntra r c o m a a~ ao e nece ss ar ia f az e ra s c alc u lo s d a s ( on tr ib u i~ o es f ei ta s a p d s aaposentadoria

    3 7 A r nin ha n oi va te rn 3 0 anosde contribu i~ o e 49 ano s d e. id ade . E la te ra aba tim ento dec o nt ri b ui ~ ao s e c o nt in u ar t ra b al h an d o ? N a o e x is te a b atir ne ntod e c o ntr ib u i~ ao n o INSS .E l a ja pode sea po se nta r, m a s te nl 0 d esc on to d o fa to rprevidendarie

    3 8 T enh O u m a em presa d e se rv i~ osd e o bra s e . a c ad a c onstru ~a o.o I N 55 desconta 1 1% d o to ta lp ago . V i que t e n h o u rn sa ld o d e R $ 40 m ilno IN S S.(o m o fa ~o p ara u sar e sse sa ld o naaposen tador ia?'0 r eco lh iment o sobr e

    o v alo r de obras na o e com pu ta do c om otem po d e c on trib ui~ ao . P ara te r d ire itoa o s b e ne ff cio s d a P re v id e nc ia , e precisec ontrib uir m e nsa lm e nte , c om b ase n o sa la rioo u n a a tiv id ad e

    3 2 T ra ba lh ei e m um a in du striaq ufrn ic a d e 1 985 a 2 0 0 3 . Em1 995 , co mece i a te r c rises d ea rtr ite r em a to id e . M e s rn o em tr ata rn en tofu i d em itid o e, em 2 0 04 , f o i d i a gnos ti c adad oe n~ a d e P ag et (d ef orm a ~ o n05 05505).Sou apos en t ado por i nv a li de z d e sd e 2 0 0 8 .P osso p ed ir a c on ve rsa o d o b en eff cio p ar aa p os en ta d or ia c o rn um ?

    5 s.Nao . (a50 0 seguradote nh a a lta , se ja c orta da a aposentadoriae e le re to m e su as c ontrib ui~ oe s a o I N S S , 0p erfo do d e inv alid ez se ra c om p utad o c om otempo d e c o nt rib u i! ;a o. E ntr eta nto , 0 valord a a po se nta do ria p or in va lid ez cos tumaserm aior p orq ue nao h i! 0 desconto d o f ato rprevldendariosp do I: Nao. 0 per iodode 1985 a 2 0 0 3 e c o ns id e ra d o t empoe sp e cia l, p o de nd o r ep re se nt ar 24 anos.uezm ese s e o ito dlas . S oman do o s s eis "mes esate 2 0 0 4 e o s d ois a no s d e a po se nta do riapo t i nva li d ez , 0 le ito r te rn , n o t ota l, 27a no s, q ua tro m ese s e o ito d ias. P ara aa po se nta do ria p or tem po d e c ontrib ui~ ao ,sa o necessar ies 3 5 a no s d e p ag am ento

    3 3 Tenho 53 ano s d eidade e 2 9 anosd e INSSp a g o .Es tou hi tr es a no s p ag an dop elo p la no f ac ulta tiv o, c omcon tr ibu i !; a o de R $ 1 0 2 . Em2009, r ec eb i um a in de ni za ~ aot ra b alh is ta e f oi d es co nta d oIm p osto d e R end a e INSS.Essev a lo r v a i contar na m inh aaposen tador ia?a fo r r e te r a o l e , a!e m po n ;o anotado, n a , t a r t e r rad elra b alh o e (I r coo lh imen to5 2 l r e f e r i r 11 0 p e r i o d Q . P a r a ! i e -rc o n s l d e r . u l ot 0 I N S S p r e c is a H ia na llsa r a s pmws wntid iliS nop I U C C ! 5 ! S O . Se iIfndenua,a(J fo rrefe"2'n~ a P l !rfodo jii anotadoem C i l rW i l ' d r sem co~slderad~Q b: lmpo e m u e c o n st a nodDmmentDS im , m as Iipreds i l lwr i f imr nom ls s e !J I N S S r e g l s t r o U 6 5i5 etem po de mnu ibu i ! ; i onlvd d e i SolID N u 5 3 DS.mm,n ; f . l l nh I

    3 gT enh o 5 8 ano s d e id ad e e3 6 a no s d e c o ntr ib u i~ a o,c o nt an d o p a rc e la s a tr as ad a sa po se nta do ria , m e sm o mm 0 paJte la l f tento!

    ile x J s t i n d a de t lebi t ln a o i l l 1 1 p e ,d e a concessao do b e . n e , f f c l G .' p " t I D w lll I S : p e n ( l : L ' t a s d e t e m p o d ~ 0 0 n t r l b ' L l l ~ i Oq l i le e s tio e m p ij " , c e !a m e n lo : s :a m e :n it es e , a oc o m p u t a d o s , dBpois d e Iquldps

    4-0Quem d eb lO u d e c o nt ri bu i rao IHS Se lil lm 1 99 0 e 1 99 6. . pode' p a lJ i: lT C I s MS lE Idw ; d i l lmn t ri bu is io p r ev id l !f lt ii ii ri a SI! ' I l i I jom?Nao. Pa rapap rooJ1b' ibuj !Oe~ 2 1 m atraso e l 1 u e c l s o [ompl 'OWr

    e ll ~xe f{ iio d a a 1 iV h ; la d e e m lc u la r j I I f U S emul ta ' P e 'l (i ' I R 5 S , nite.HB id e m i i @ : S do s n q ue ise nb Jm de j l u r o s em'Ultaas {(l r i t f rm I I i t : OM i t tmsal l lu, r e f e ~ D t & S am e p R'Io tia

  • 5/10/2018 100 Perg e Resp Aposent INSS

    6/14

    3 ~ E U m e aposentei em 1997 . Na e po ca ,o i l era portador de miocard iopa t i a. d ila tad a , consid e rada doen~ a grave.P or q ue 0 IN 5 5 nao acei ta 0 m eu ped ido deconversao d a a p os en ta d oria por t empo decontrib u i~ ao para a po r inva lide z , que e majo r?S e a segu ra d o co ntinu outrabalhando a te se a po senta r e porque nao foi

    constatada, n a e po ca , inc ap ac id ad e to ta l. Epreciso m ais d ado s para anallsar 0 casoo E preciso comprova ra incap acidad e antes d e p ed ir a ap osentad oriap or tem po de contribui~ao

    ,3 5 Tenhoo d lre lto d e acrescentar11 anos d e . professor d ep ois d e te rm e apo sentado em 19941 ~N a o . 0 tem po tra ba lh ad oapes a aposentado ri a n a o s e ra contado nobeneffc ioII i 0 aposentadoque trabalha pode consegu ir, na Just i~a ,um a troca de beneffclo , m as n a o h a urne nte nd im e nto u nific ad o sa bre 0 tem a. A lgu ns

    tr ib una is c on ced em a troca, com a d ev olu ~a od e tu do 0 que 0 INSSja pagou , e outros naoaceitam a p ossibilidad e do no vo beneffcio . J i io S 1J(Superior T rib un al de Justi~a) concede atroca sem a devolu~ ao dos valo res ja pages, 0

    41Tenno 61 ano s de id ade ese teano s de cont r ibui , io .Possocont r ibui r como seguradafacul ta t iva durante 0 te m po re sta ntee xig id o p ara a ep c sen tado rla pu r i dade?A m inh a mrenc ia e de 11 ano s.S im ,pod~ voltar ac on trib uir p ar a c omp le te r 0 tempo necessariop ara ped ir a bene fic ia . Quanto I Iqnenc ia nose u c a s e , p r e c is a r n o s a n a lls a r 0 p erlo do p ara

    confirmar , P ara a Justita, acarenciae a do ano em que foi completada aidade min ima e , nesse ca s e , e mesmo de 11anos . Mas 0 m s s , p ed e co nsiderar a (arend ado ano em que for fsito 0 ped ido, que serad e 1 5 anos

    4 2 Tenh .O .an~~ies na mrte ira que. d a tam de Junho de 1970 a m aiod e 1976 . C om o fa ,o pa ra queesse tem po se ja incluido. no CHIS?o se gu ra do p od eso lic itar, a qualquer m om enta, a i ndusao ,a exclusao au a retificataa das jnform a~aesd o (N IS . B asta lr a um a agenda (am o sdocum entos (com o carteira de trabalho, pore xemplo ) p ara c omp ro va r 0 tempo43 E u m e aposente i por tem po decontribui,io e sem p re c on tr ib ulcom tris fontes, fazendoproporcionalidade e pagando 0 te to .Por q ue 0 INSSnio consid e rou todo s asrecolhimentos?

    Qua ndo urn seguradocontr ibui s imultaneamente po r duas ou maisfontes, 0 valor da s contr ibui~oe5 e usadono c al cu lo , r esp e lta ndo -se 0 valor m a x i m od a Previdencia , h o j e em R $ 381 ,41 para 0t ra b alh a do r r eg ist ra d o

    N em todas asatividades S aQ som adas p ara a co ncessaod a aposentadoria-

  • 5/10/2018 100 Perg e Resp Aposent INSS

    7/14

    44Traba l~e . i d l l l r a n t e . tfi. s a n D S, em dais em p re go s, am b l l5- c o m d e s w n t o d e IN S - 5 ,sen,dourn _duat ~DUtro federal .Quandopel l i i iii m ' f n h a a p o s e : n t a d D r i a ro INU ' d f 5 5 e q ue s o ' m m a umempEp. Isti ~rto? A s c , o l l ' l t r i b u i ,Se s ,s~miJ lt in e as , , pa r a d i w F e n t e . 5 r e g i l m l ! 5n a o p o d e m i ~ r s D m a l fa s p a r a e m i m d , eo on ta ,g e m d e U ! ' r 1 1 p t H i e o o r r t r i b u ' i p i g ~S e ' l a s ; o D l I l t n b u i G o e s t i v e s s e m emrr idoe m p e r f o d D 5 d i m r e n t e s , a s a rn aIJ 'Gderr,ae r I l l lalUzad!i

    S ~ ,0 'v in c u lo d e ,a m b o s e p am e R e ,g im l ! ! 'G e r a l ( co n tr a to aT ' v i m : u I ' a d o a o l , N S S ) restJ to rreta i a lrm a ~o d o IH ~ S .5 efO r e m d ie r e g 1 N e S dimrenb!sr s e r ap 0 t 5 s f v e l faler d u a s mntapns

    4 5 T r a , b a l h o mmo. I !m p r eg ad 'o e ,m i l l l t ia _. m n tn b u i ~ o aD I I S 5 Ii d e -a p m m m a d a m 9 l ! 1 t e ' 1 , 5 : % 5 fJ b m 0 tet;ol.PoSSI aum em ar a m inha C D n U i b u i : , 5 , oe pilar pelo t . e b J i !

    5 D m e n t e 5 1 : !exera! r r . ao me-~momm po . iJ l tiv idad!m m o l u t6nomoQualqueroutralcontribui,i io ef i tuada p ara 0m r u , s l [ f e 'malne, ira s i m u l t a n e a aD vinwlo

    m m o ,e :m p re p d D s e ' r a l ( B r i l d e r i , z a d a :c o m o a tM d a d e S i 3 ( un d a r i a , . E s s e5 e g u r n r J I D ' 5 a ~ a r i o de o o n J b i i J U l i l , a : olq u e Ila:o! s o m :a a o a Q s a l a r i ' o d ee m p ~ e g a d D ~ : s e n i c a i r u i a d o d emanei ' l iJ p r c p o r d o ' . t i I , a l4 6. . .. IComa,co~p ..~.~o ., t empO I'. de mintr'lbul~O qUE!- .nio,apatrl. n o lC 8 d a s t f iod o 1 " 5 5 1

    osU l i la IS S e do Hia J i sU :l a s ta CI'p r e 5 i e n t a r 05 , d a tu m e n te s lE IUIo o , m p . r o , v e I R l v . m : u l o s e r e lm u B f r ~ i e se a e n d a r 0 a t e n d i m e n o o ' p e , l o s i t e 'W W W , . p r e v ld l ! !m : i a l. g o v .b r " u p e ~ ote : le f o , n e 1 3 5 p a F a i U i e l l ' t , a r D ,S dado s

    4 7 M l !u ,a m igo ja pagou ]5. .. .. 'a : n o s , m l !S 0 I R S S ! ll e , g aq u . e l i m a f i r m a n a m fe z o sctep osim s d e um ino . 0 que, eJ 'e faz!, spiHla - DIS ' e . I _ I l f :l ) e . i l 1 e que wmprovado (Ie x e r d c i o daa t iv id a d l@ p ,O r l Ie io d e d o c u m e , f l t o se u p e fa s c i n fu ~m a ~ o e s q U E ! constamno C N I S , 0 l fespedil lo t e - m l P o d emnt ribu r~ iio selii oonsideradD e 0 1se lUJ ad 'o n iio S ' e r a p re ju d i.c ad o p e,f ;f a l h a d o e m p re g ad o r

    5 1 2 . . Sou aposenlado p.o r i n , v a l i d e zh a um anD PO f mela d a J 'u sti ~". . 'Tenho dii,re ito a atrasado5,! [m n s u l te 0 . s e u advogado

    N o Oc5D l Iosp r o c e s l ) o s , J u d l i d a i ! i , 05 u a l O r e 5 s e m o dev ido5desde a da ta do pedidlo a,d'm~nir trativa, .f n t r , e t a n t o . se..a p eritia ju did al ftx ar q u @a intapiddade e p o s t e ri o r a o p~ idQ, a d : m i n i s t r a t i v o , C iS a tr a s a d a s s e ra D d e v i d D 5d e ; 5 d 'e a data d o Iiludo p e r f d a l j u d i c i a J

    5 3 Eu :me i l l p o s e n t e i em m aq o d e. . . . 2 0 D 8 e c u rt ar ram 0 m el auxnio-. '. s eid e -R l e ., b l tr ei f om l iUma .~oII ! r e t G m a r a m Ia U k i l i o , m a s n i o ~cebi o sItfa Sild o5 a te a go ra .'.spam liD da !lip . U :C o r u u l b ! ' 0s e u advopdo. E m d e r u o E ! : ! i

    j ' u d i d a l i $ , r v a l o : r e s d e ' a t e , 6 0 s a i a r i o s m i n i m - o s1 ( 8 $ 3 0 .6 0 ,0 ) ssem fm iD d i l l s . Sa 0 v,alorf n , ; - s U l J e r i o r r e inscrito e m p r e c a t i i n o r p ' a g c ld e a C Q l r d o c a m u m a f i l a . S e 0 s e r A p m ( E ! s s oe m v e r e m : ! i a o P a u l o , 'f ! p D J 1 5 i W '1m n s u l t a r 0a n d a m e n t r l J p e lm s h e www.trf3. ju5.b:r

    5 4 predSO ter m nta e m ,q u a i bancop a r a r e e b e r at rasadu5 d o I N s P .Q u a i l l d o 0s e e u f3 dm p e d e u r n b e n e f i c i a n oI N S S e n a o pO!5u i m n t a b alld iria , 0 i n s t i b J t oa b m l a u - t l m a t i c a m e n l : e a m a canti l l n o b a n C O Il i i I ~ i s proxi 'mo d a a g im : : ia a nd E ! 0 5 ! ,g uliB oopediu D benefi t io

    5 5 -: u m e a p o s e : n t e i e m 2004.N an enbegue i (II a u d o S S ". ' . 40 l r e fe r e n te c a dez a n o s dea tiV fd iide in sa Ju bre . Em julh o de 200 ,9 ,p sd i um il r e v i s a o e ales m i l: ! deram a'in sa l'u b rid a de . T e nh o d ir eito a a tr as ad o s?S i m , o l N S Sr e c ,o n h e te u a atlvidade' i n s a r u b r e dnbeneflciiiriDI que se dIU a p a r t i r d e UlI11ie p o m l m ao p e l a q U a J ~ d e v e p ag a r 9b e n e f t d o r e tr o a ti v o

  • 5/10/2018 100 Perg e Resp Aposent INSS

    8/14

    48. ' ,": n t r , ~D:::~ :,rq fJ ,U S ~ ,'sti,Df ! eRI idRdl~ n a c adastndo IM S! : B ad l ir a1 i . ! lm a ~ge'l1Iti:i e p 'e {U r 1 1e x t ra top l r e v i d i e n d a r i i D . D m , gun do p ode( linda s!li~I"i tarUM a ~ e n h ! . 1 e efiftui!li!.iO O . l1 5 ;u lt a n o s i te . d a 'P r - e v h : : le l 1 lc i a . a o s, o o r r e n t . i s t a . s d o l a m : o d o B r a s i l ! : p o d ( ! 'ma ,a !S S i a i r0 'e x ir a t o In o ca ix a e ll e't rim to49: 5 Q U aposentado de~de ', '" 19~2"ma5 mtorne~ao: tr iI b a l .h o ' ,e 's e m p r e m c o t li i ~m' lnha O ln ti ibu i~ I lD . , S oube q l l !! essev alo r p od era leI d eV l dv i d l ~t vemlad'e '~lIS til I ~ N ao

    N a o . Am ntrlb u i:~ 'o , n b r i ,p W r i a e . n , 5 0 1 h ap o s s ib i l id a d e d e fumui~o. Mas , AaJusti~~" (Ii aJpllsenlado quetraba lhap o d e p e d 'i r a ti " O ~ a d o : b E m e f f t i o em n s e g u i r um a ume nm , . N E !m b 'uft}~I D S j i u f z f S r on cMe m iii] S U I )~ti i~ui , iod iJ apDsentadotia

    5 0 , , ~.u , ~m ,: Um,!~_~mmaiSI i ! I ue ,0 v alo r m am m o , ilID- ",niB e m o m I I 1 1 @ S ~ SSS!valoT'sem ~ndu id !Ono m1u l lo d am .inha a pol.:!ntnloria, ou P O SlOpedH o d e wlta? -.sl~ i eo , mguMd 0 5 + ~

    refi:ln! a ' :SgmlCldes mntfib u i~ e s d edoiii emplMgos~ 'e pm~[ iV f~~i lnd ta radel l - IJI 'u~ao.M a s a mantiral c l Q r . r e i a ein f a : rm a r a u m lim " IT ! p f ~ g ; ~ t l IO r e s u eIimm l 1 B X c e d E ! ' 0 tettJ, ~ara q, lJ~D v,a~o il "d a f { ln .1 r ib li ~~o ~ e jj jJl imitado e n a os e1 a n e~ o so~jdbfa dWD[I:!~'O51'D , ' e v o , S , l,r , ~5 , P , ' , D~,n ,a " b, " n : i z a ~QIPurfOntr! bJUps q , U E !a m lin h al em pl :eSal )ioI t ! p a : s sn u a D Ilim

    . 0 r e l l : i s s l l l d a s[C J n tr lb U t ~ C ! 8 p a m ,a ' re\dmil i lda~ n o 'c a sodo s~ ~ira d o, emp J , e ,~ do , e d l'' F e : l , p o m a b n i t L l a d e d a I tmpfE5C: ! , . E m CasUId e 5 I l n e g a ~ a o , ~. n a o h a v e r ' p u rn i ~ ! J I , a Qs~IUrail!lor des l ! i l e ' 1 U E ! ' seja (r. l ilmp~va l li laiii e J d d @ lF I c i a do v i " n c u f o fmpmga l i dn

    +

    5 6 : : V ~ d := ,~~~~,~f : , ' :o, " Ui5 5Rm ju ro s e ro ,rm ~o lReigDst!. ~T e m , m r r e ,i o m o n e t i r i a

    ~~-=-;- - ' .I!~A ;!@Q :{N AJUS T 'I tA . . .}" ~~ 1 . . o r . _ , '

    5 - 7 - - :Entrej m m um p n , . : e - s m ,n oI ' JUlud( l , ~Ju : !da l F ed era l e m ._ nwem b l1 l d e 2 0 6 9, m~5 a teagD ra nim mnho msp osta . Q u al'l,to tem popDde l il Iem l iil J il r pa ta sa ir um a S 'tm te nsa J

    V a r i a flUllilo. M i I ~

  • 5/10/2018 100 Perg e Resp Aposent INSS

    9/14

    u m a S e ll1 f e. f1 I ta ,n o ju izado d e, S io 'P , ii lU .~ Opodede m tlra r e l'dn urn anD e 1 8 m ,eSBS

    5 8 ..~ 0 5 S 0 pedi r a apOPnlador i a p o r" [dadE ! no ii i stu m e s m o tendo um, ,p rQ ~ n a l 'urtt;a pedindo 0b ene fid o p or invalidezlS i r m , pels o s p ed ld o s siod iferenb !!s. S eg und o a leif nio I e p o s s f ' V e ipedi r~ a dm inistrativ am e nw, um d i r e ~ t DC J llfstiln ado jud ic i a imen te

    5 9 'E ntre i n iil J udi9 i com pedi,do deap osentad od a p or inw l ldez em" m aio de 2008 e~desde jan eIro , d elllal esm p r on to I lQ r a s:e n te n la . D e s d e quee n t r e - i c o m (I p fD l :e S S O p a r e i d e m n tr ib u ir .E s to u c o m m e d o de n a D ganhar a l a~o"I J s e g e r a d Dd ev e r a a g ; u ii l r d a r a mme~5aa d e u , m a p05siveft u f@ , la an t edpada (med ida p r m t l s o r i a ) Its e r oonredida p e l a jlJill determim1nri lo ac a n m s s a o i m e d i i l l t l do , b e n 9 f i ' t i o . Sa i S B o ln a o o ro r r " tr . 0 s e g u r a d o d e e r a a g u a l r d a ra s en te n ~ a q u e . s !n d o favor.iwl. t am ,b .mp . D d e r a . tra ze r; imp la nta ~a o r m e d i a l a . San a o h D u v e r dedsao p r o v i s Q r i a ~ 0selUrado d e v e m aguardar 0 t e r m i n od a l a ~ o . q u a n d 0 1 n a o h , o u v e r ma i r sp o s s r b ll id a c fE ! d e r e t u F ' S O

    6 0 -, U i l l 0 P T a 2 1 , . o m a x im o , q ,u e I) I ' N S Sem pa I / 'a r !lrre II " de um a I~O, perd ida hii urn a n D l '- td e d e l d ias no sjU i z a .d o ! e de 3D dlas n a s ' II a m s prevhlel1daFias

    ilr6 E m , q u e 5 f tu a ~ ae s 0 I N S S f a za ton iD na J usti~? va ts a ,en il]; ,m i ta r1 Osegurad~de 'll!! R f os s e L L 5 l ta lculos 1 1 m m a o s parawrnpam-los I tO m a IP ~ o P O -:s ta ,d o U~SSpal las a b e r s e - v a l , e a p e n a

    r es ds io con tr at ue l, f o t D S no ambi,entela b D r a f e dm:umenlos pub l fms , q u e4 e d a r e m a p l1 J f i s s ii o do seguf il dol p a r - ar .e 'l i lm c om p r o va d D s por d u a s 'DIJ t r i st e s m m u n h iU . 0 p r a d fd o m m B e m , o d ems e r m i t o n a J u s t l , a , c o m e s m e SM 0 5dOC I I , r m e n t l l ' s ,

    6 4 1mbalh@iemum,_,swossm, _ p ap r ro n tr ib u i{ io . fu l, pm dutorr de liRe duran te setaanos. C om o p 0 5 5 0 com pm vlr esse tem pode ~rvif.? o p e ' f f o d o d e a~ M d ad eI I 1 . I T i I , s e m c o ,m p r o w d o p a r m e ta d enotas f iisG) ' isde vend i doproduto aummpro vantes d e entreg a

    P a r a a J u s t i , a .u . m b e ln e n e c e sH r i o 'i lp r e s e n ta r n o ta s Ip a r a, a (O IT JP rova~Q -

    6 5 l I ' a o OJnS l~ i \ lOI l ! ap05JU' l ta r_ - ,p o~ ue . p erd hl n J'in ~a m r te ira" 'd e I tta b a~ h o ,.0 que f a ~o l E p a s s l v e l c om p r o va re tim po de [ O n t d b u i ~ 1 l cam I h o l e r i w s mdep6s:itos b a n c a r i o 5 ' ~ c ar tOe5 d e p anl orifrm o de r e s t i s a o o o n t r a t u a l , e n tr e o u tm s .A s in tQ r m 'a ,a ~ _ 5 d o (N I 'S tam bem pod e m l@ Io o n s i d e r a d a s : p ro v a s , da at iv id iade '. Pro tureum a a ge .n da d o IN 55 e pl!~ um ex ttato d a sI nfo r m a to e s p re .. . ,1d e n o a r t a s

    P o d , e r a o s . e Fwad os d cm um ento s c om o d e c la r a , a o d DI m p o s t o de R e , n d a , c t a c n a s e h o l e r t l i e s ,B ( J il Im p a n ' h a d I J 5 ,de du a s t W r J i il U n bas

    6 6 'A m ie da m in ha tii fall![eu hi, ' qu~ro mti~, [om 91 M lO S ., -' E Ja 8 1 1 1 apossntad . A f il b a , d e l ih i m 16 aR DS e e i l t m s e r r t a d a pO J i d a d e . . E r ap - e d i u a p e R S i ol m a s fo i n , epda " a a o d e' C O I I I I S e g t J ir 0 b e n e f i c i u na , J u s t i ' p i I ?

    S e ~ n d I) a I e i 'l f U h O c sm a iores de 1 1 ano550 podem m c e b e rp re n s a n d e p a l s S f! { f ) re m i n m p a '- z e s

    N a o

  • 5/10/2018 100 Perg e Resp Aposent INSS

    10/14

    6 2 Como p o sso c o..mp rova rt empo de t raba lhoagricola? P0550 usarno ta s d e v end a d e p ro du to ede campra de i nsumo, notaspromissorias de socia d acoopera t iva e com prov an te d efinanciam ento no b anco ?S im

    Aprava deve se r con tempo ranea aa t ivldade rural . 5 erv em : b lo co s d enot a, n ot es fi sc ais , c an tr ato s defin an ciam en to , c ad astro d as te rra sno Inera ( in sti tu te d e (oloniza~aoe re fo rm a agraria) ou inscrl~aono s i n d i c a t o rural . Tambempodem s er u sa da s (ertid~escomo de " C a s a m e n t o ou den asc im e nto d os fllh os, d esd eque tenham a qualificatao deagricultor registradaN e rio v ald o R o d rig u es B o rg es ,i lux i l ia r i 1 idmin i s tr a ti vo

    6 3 Como fa,o para com provar urnp e rf o do tr ab a lh a do de 1972. a 1 9151 F u i e m p reg ado d eum a em pre sa e e la faf iu . Porem r p e r d i am in ha c arte ira .so l S : E provavel q u ee sse p eria da e ste ja re gistra do n o ( N I S ,usado p e l a Previdencia . E predso pedira verifica~ ao em urn p osto do IN SS .S e osdados nao estiverem no c ad astr o, se ranecessa r io apre sen ta r proves documenta is ,c om o h ole rite s e c artee s de pon toPoderao serusados 0 c ad astr e o u a s ( on tr ib u i~ o es

    a o F G TS (F un do de Garant ia d o Tempode Servi~o) . S e na o houve r essa prova , 0se gu ra do p od era (omprovar 0 tempe . porm eio de um a just ifica~ao adminlstrativano I N S S , usando um comp ro va nte daepoca do tra ba th o, c om o dec la ra~ao doIm p osto d e R end a, h ole rites, , c r a c h a sd a em p resa , co rresp ond end a d aem p ress d irig id a ao seg urad o, te rm o d e

    6 7 Um sel~ rado que c .ontr ibuiup o r m ats d e 1 5 anos e estavasem p ag ar 0 I , N 5 5 h i m ais det res anos quando morreu pode deixarum a pensao Rara a viuva?: O epende. S e 0seg ura do e ra aposentado o u tin ha(o nd i~ oe s d e s e aposen te r q ua ndo m orre u,a v iu va tern d ire ito . S e e le ja perdeu aqualidade de segurado , ou seja, naoc o n t r l b u l a para 0 INSSh e i mais d e t res anasquando m orreu , nao h e l 0 dire it o

    6 8 TenhO um tilho (om m eu_ c o m p a t 1 h e i r o q u e m o r r e u .J a t ente i comprovar a uni ines t ivel no IN S5e nao consign a pensao . 0que acontece? Por lei, e precisocomprovar a u oH i o e sta ve l. P ara acomprovaeso, s ao neces sa r la s , nominimo , tres provas que atestema reta,ao o I N S S emuito exlgente em relatao as proves dau n i a o estavel . t en tudo , 0 segurado podete nta r, n a ju sti~ a, a (omprova(aodessa unlso, usando todo e qua l que rdocum ento que com prove a r ela ~ ao d ed ep end enc ia fin anc eira , a h!m d e fotose t es temunbas

    6 9 A Pasente i-m e em 2002 com 35a no s d e c on trib ui,io . Ate 1989,p agu e i 0 I N S . S so b re 20 salarrose, depois , 0 te to c aiu p ara dez salarios.Essa con t r i bu i~ao de 20 anes sobre os20 salarios nao p ode m e lh orn r a minhaa pdsentadoria?Respash do (ISS e do espadalista:N ao. 0 c aic ulo d o v alo r do benef ic io e f ei tode acordo com a media das 80% m aiores(ont r ibui~oes te ita s d esd e ju lh o d e 1 994

  • 5/10/2018 100 Perg e Resp Aposent INSS

    11/14

    7 0 Sou aposentado desde 1996 .A inda estou na ativa. (omoposso m elhorar a m inhaaposentadoria?Re spo s t a do IN5S: N a o ha possibilidadeR .po s t a do espaciillistl: P a r a o sbene ff ci os c onc ed ido s no p e rfo do demano de 1994 a fevereiro de 1997 , h aa p o s s i b i l i d a d e de revisao do c a l c u l o dar enda i nic ia l. A l e m disso, 0 aposentadoque continua trabalhando pode conseguir,n a Justi~a, u m a t r o e a de bene fi ci a. 0aposentado deve eontratar um espedallstae fazer as c o n t a s para saber se vale a penaentrar com a a~ao

    Sou aposentada por invalidezdesde 1999. A n t e s . fiq uei tresa no s r ec eb en do 0 auxflio-doen~ . Posso ped ir um a revisio?Aespos t a do IN 55 : 0 a p o s e n t a d o pode , aqualquer m o m e n t a , pedir r e v i s a o e m at edez anes s p a s 0 pedidolesposta do espadalisla: Para a Justka ,c o m o 0 S T F ainda nao se posic ionou sabreo prazo de dez anos, a lguns ju izes podemaceitar 0 pedido de r e v i s a o

    7 2 Eu m e aposente i em fevereirode 1994, com sete salarios ehoje recebo t r e s . Tenho direitoa a lgu m reajuste?esposta do IN SS : D e acordo c o m ale l ,anu alm en te o s b en effd os sao reaju sta do s, . para que possam manter 0 s e u poder dec om p ra . A re la ~a o e n t r e 0 v alo r d o b en eff cioe a quantidade de saJarios m f n i m o s naepoca d a c o n ce s s a o n a D e p osslv el, p ais a

    C on stitu i~ o p ro fb e q ualq uer v incu lo d iretoc o m 0 s a h l r i o minimaAe s p o s t a do especialista: E preciseprocurar um advogado ...7 3 Como fa~ para saber se tenhodireito it re vislo p el.o ~ to ?R sposta do aspelallsta:P ara te r direi lo a essa revlsao, 0 seguradodeve ter se aposentado entre 1988 e2003 J te r contribuldo sobre 0 tete dae p o c a e ter, na sua carta de c o n c e s s a . o , aexpressao " lim itado ao teto"7 4 Q u e m s e aposentou emabril de 1997 por tempo decontribu i~o (32 anos depagam ento) tem dire ito it revisio?as do 5 5: 0 prazo de dez anos ap ar tir d a c on ce ssso ja acabou

    ,osta do a s 'slim: P a ra a b ri l d e1997 , S f a cont ri bu i~o estava n o tetomax imo e h ou ve lim ita ~ao , 0 seguradopodera te r revisao. P ara a Justka ,beneffc ios concedidos antes d junho de1997 n a o tern prazo para pedir r e v i s a o

    aprox im adam ente dois anos para seranallsedo . T enho dire ito a atrasados?lu,osta do especillista: S im I desde adata do ped ido no INSSO U n a Justita

    8 0 0 IN5S aceita nos postospedidos d e revisio p arab en ef ic io a nte rio re s a 1 9 97?lesposta do e spec i a l i l t a : Hao , a IN SSconsidera 0 prazo de del anos para aceltarurn p e d i d o de r e v i s a o8 0 INSS je i pagoL i todas asr e v i s o ! s d e U R V e O R T N ?Com o posso saber se 0beneficia fo i corrigido?R espo sta d o especialista: T o d o s o sbeneficios co ncedid os ate- a d ata da( o n s t i t u i t a o d e 1 9 88 fo ram re vis ad osa dm in istr ativ am e nte . P orta nto , a O R T N ,em t e s e , ja fo i r e v i s a d a pelo I N 5 5 . P o r e m ,a corretao d a U R V e p a r a aqueles quetiveram a c o n c e s s a a do b e n e f i c i a em 12de m ar~ o d e 1 9 94 e a media s ala ria l f ic oul i m l t a d a ao teto. H a chances de tonsegulrjud icialm ente os u l t i m o s c in co a no s

  • 5/10/2018 100 Perg e Resp Aposent INSS

    12/14

    7_ ,-o n t n b u o a o 1 1 1 5 5d l e s d e 199!tSofri'u r n adden em 1999f i q u e ' C O l ' l l 5equl 'a . E s t o ur embendo . dasdsentio~0 uxmo -a dd el1 !te ~"lin h d i- l tD re : s im '.... ad' ~ l e . . I ~ ~ - . : ~ o

    Hil a~m tipo de I I v l ' 5 1 0 1 paraa -e doria s c o n c e d i l f s 5p artj'r d e 1 99 2.11111- -1:11 lID _' -: A spO$ 5ib ilid ad ls d e r , e v i s a o siD i p I D u c a s . ,P o d e ra ss r p edida a indus ia do ll!sa fir io d e 1 '9 91 . d e s d t qu e 0 s e g u r a d Q Il i 1 a L l pnhassv1 nil epoca , ( I I ' t e t o m a x i m o . ,S e n o c a t G : u ' l o d a m e d i a salirtill hOI l JVIUm ita~ a p elo t l t (J . poderii s e r pedldaa r e w is i 'D p a .1 ia im : o r p m ra r 0 a u m e n t Ddo alo r m a x i m O ! pago pe, la P r e v i d e , n d ao _ lo rm i d a e m 1 9 9 8 E ! 2 1 0 0 3 . A w a 1 m e n -~e ' r i e l u m a d i s c u s s i l s D b r e a p O i S s i b , t U d a d ej u , r d l c a d e p l! d ir n a J u , s tt t a r e v i s a l ' d eb e n e f i c i o 5 , mnw did os ,,~ m a i s de d e l a n o s7 "erdl i lO pod 'e entre l '. m m edido ~e r&V i_ ,5 '5 0d eaposentadonal do m a rta !ReQ ! ' II I os a tra Jados!S i m i l l ! r ! & e b e a s atrasadcs

    7' J a e s t o u a p D l e n t a d D I m a s---nao fa , i (ons ide rado G te m p o l

    de tra ba l hu i i n r S a l ' u b r e ~ l 'OS5 '0p etHr um a f Q v i s ; a o l0 1 s A r e v l 's i o p a -d e s e rsoJid tada dentrol do p ram de de 'lln,05a wntiJ r do . r e c e b i m e n m d a l p r i r n e I r o 'benefido_ , ' I i : S , i m ~urn n ta ndo 0 tem po de G o n t r i t J u , l ~ o J '

    1 3 segum do pode m e lh o lilf 0 f a to .Fp rW i d E ! n ( , ' a l 1 l o e m n s e ,g u ir u rn l ben~ c i omaiol . P a m quem n l - D IOfreU mnddindado fa torp llrq ue se ap05 1e ntou a nte s de1 9 9 9 1 t a m b e m p~ule - r i conieguir a I r e v i s - aose e s t i v l s r r e c e b e n d o l aposentadlJriapropordl imal7 fu m e apm ente i com fa ta rpMVidenda r i o em l009 ..M . eu p ra l:e S !s o d e lf lD l fO u

    +

    -- - - -

    A U 'T O N O M O 'S fu registrado em 1 91 6 ec on tin uo am i b u i n 0 comomiaoempre sa r t o . D p b le e

    q us m ea c a r n e ue estav a no banm paradebito em [-onta-torrent! iI bOUie eu a Dfu i a visa do. P or i550, f iqu iqu I tro a n ess e m contribuir. C o m o fa, para p a g a r a smntribui~e5 e ,m atraso subre- R 600 ', I : , E p r e d s o i r a u m aagenda d a P r e v i d @ n d a . f a l e r 0 (ah:uio d ad fv id a e p ap r. t p o s s N l e l p r c e l a r a d i u l Im a s 0 p e r f o d o p a r c e l a d o s o m e n t e s e r a

    c - o n ta d o c o m o t empo d c o n t r i b u i ~ o d e p o i sde quitado

    Pago 0 I f 55 no valor m a x l m Dmm o a u t D n o a , Qu f eva lo r a ll 5 r a n& et5 " riopapr d l f e r en~a re t rDafU i d e laneld e 20 10 te ago r a ?p d I II I : H a o se p r e c i s ' o pagalr 0 r E ! ' t r o a t i v o . 0 U i lo r m a K i m o

    atual e de R $ 69 3 48P e n U 0 c a r n e q u p 'a g u e i (DmOau tOnomo . 0 q l J e fa~o?

    ~~- '~aumaa g e n d a dil 'Previdentia e p e( i u rn @ x tr a . t ade contrlbuieiies p rev id en daria s. S e 05c a m e s f n ra m p r : e e n c h id o 5 I tD r r e t a m e l l t e . a sin form iil~ es de vem e sta r no N IS5 [ omo l u t 6noma , pa ID a n % .sobre 0 salEirio minima. H i umemntrl ui~aom en o r? E p ercoI u m d ir e it o?

    Dautonllmo pod! pagarll.'fo sobre 0 mlh tmo . Ne . s t e C8S0. 0 periodopara 0 qua l h a u v e - mntribul i~iD (om a U q u o t amd ulidil (1 1 O /U )n io a nn a n o (a l tura daaposeh tadoria p r tem po d e rontrrbu[~o.

  • 5/10/2018 100 Perg e Resp Aposent INSS

    13/14

    Domingo. 5/9f20Hl-- ---

    D 5@l l Imn lo~ ImntudDlI p 6d e. flU a ,C !,~ oa G S , t d e m a i s b e n , e f f d u 5 pmvidendario5,ta ts mm i O a p o : s e n t a d t n r a par i dade ,Im r I I1T1alide~,i l Iu,dlO- doen,~a"salario-rnatemidade e ' p e n 5 a D PO fm a t te p a r a 0 s e u dependentf! 'R a p e _,d a H pH il l l irtl l :' S I 'm .Existe ,i I U1n t ri bui~ iio d ie 11% ,do YII~ io m f l i 1 im D.0 stgura dot e m ' d l r e i t o a tDd05 o s b e n e f i ' d o sc o n c e d id m p e lo I 'N S S ~m e n n si~po$en tador f i p a r t empo d eC o n t r l b l l i , a D. N o ' f U l t U r o . p o c i l e r ap a g a r a d i f e : r e n ~ d u s g'% c e m j u r o 5 ,e COrl1~ae$. p a s S i l n d o , a t e r d t r ,e i to l, i I a p o . s e n i t a d o ' r i a p . o : r t e m p o d el[ontribu.r:~iio

    r

    8 7 'lh i' a lg um a ,n ov id ad e5 0b re 0 tim d O ' f a m r, I Pr ev rd en diiri olRe 5 pD d 5cS:bsa q l U & s t a O Ie s t , j g e n d o d l s cU l ti d la n o C o n g r - e s s oNidonalRlllp'" do 'ISpedalida=N i e , R e c e n te m enb! r 0 rongr, '~$SDa p r o v o u 0 t i m d o f i t o r , m a st u l a ' l i m o L I I . A l e m d i s s o ~ hi p e t om'~nDS d a is p m j e to :5 t i t a m f t a n d on 'D I ~On I f I ' l ! SSD ' : u m d e l e s t r i t ad a f C i r m u l l B 8 : 5 ; ' 9 S ( q u e E I ' l im i n a ,a te du ~D Ito fa ttJ r q u an doii 1 mm a l da idade e do t e m p Dd !e ml l1 t ribU li~ao deF 85 , p a mr n u l h e r e s , O U i 9 '5 " p a r a h om e m ;)Ie DutrO ! 'tom m e nos c h a n m ' d ese r a pro va do , q ue sim p le sm e on fef 'xt l ,ngue 0 fator p re v td e n da riD ' ep r e v e a re vlsio , d ils , a p o s e n t l d o r i a sj a o on c ed h l la ,s ; e em a te d u , a odo f, ato rM~rlBR q g in a S a I1 o . , S O IDM, 1""listJl

    R ~5 usta do 1 1 1 $ 5 : N a o . a n a g sirque m ude a lei...,.m. da upldlllb: 0 n D V O famrp o d e r a aum entar a aposentadoria, mas 0

    s e g u r a d D n a o r ! C e b E m i mals d o q u a 0 t~d a P r ev id in c ia

    9 2Am lnha v iz inh . e s t a v a de. Uc en p.-m a te m id ad e a t e.. m l'lO . 0 medico de la !HId [U a

    prorrop~o do seu I f I s t amlnto por m als6 0 d iu . A em p .. . Ilep que e la d ewf a z e r u r n l p e r i c f i n o I N 5 5 p a r a a c e i t a r apm rmp ( i o . t mr r e t o llelt~lI: do 1"55: Pur lei, u s al ar lo -m a te m ida de p ago peia P r e v i d e n c l atem quatro m ases de dura~o. sea pardeterm ina~ o m ediC i, fo r n e c e s s a r i ap ro lD n g a r a nce~ , a t e J p e r m i t! 0aum ente em a t e duas se m ana s de re pousop6s-par to . c omp ro va do p ur a te 5ta dom @ d lw e s p e c i f i c o~ s e m p e r r e l a d o IH S S . S ep erslstir a inc ap ac id ad e, e la d e v l ! r a pl!dir 0a u x O io - d o e n ,i i I

    9 3 P or q ue quem recebe luxi l io-adden te n a o t em d ir eito. de pep r urn em p rem m oconsignado QJmD um apo senu do mm 0jura m eno r?pi: S om ente ap ose ntad o5 e

    pensionistas podem pepr um em pristim oc o n s i g n a d o

  • 5/10/2018 100 Perg e Resp Aposent INSS

    14/14

    -

    N O VAS R E6R AS ,8 8...e v a p a d . f_ra a~~_~tadl r fa. . . a gD fiIJ O U eS ,p l!to sa iT, ' . . 'm um m ~ 5 n a s r e g r a s ?Bpud l do pHi. 'i. A s m 'a l sim p o r ta n te s m u d a n , ra s ni i5 r e s i ' i i l . s ; e l l aa p o s @ n l r a d o m . CO M o, 0 f I ' m d Q f im ' fp're-ndenEiario, S a D < mul t I d ] f i ' ~ f m s d e 's e J i e m a p m v a d a s . A d .e d s io d e a p n s e n i l 'a r, B g D l ' i J i ra ll I ! s p .e ra l u r n i P t u C O m i l l s .d ep end e m lrito lila :5itUii '~O !,S pe tiflu d ec ad a s :e g u ra d o . c om re la~o ,3 i l l l Q , d l e , , ii lIDt e m p _ D I I ! ' [ontr lbul ,a 'D e , a o v , B I D rd u b@ n e f ;i d C l

    8'9 '. E u m e 8 , p o w , n t e J , . ~D ~nQp a s s i l d o . propoKional e ' D i l m. . ..fa tuI' p i'Uide" .c irig . S e ,Qf i lm r fo r e : x t i n t u ~ P a . , S S Q I mdg J l ' - d o IN S S j)m E;Q i Ida~mdo tem po d~ ron tr lhu i~ 'o !RIIpOIIa' I.pld.n_ I E m t l! s :ep o ' ( j I!, m a s - (ISlF j : i i d e d d i u e m ~S05st lmelhal t tes 'qll! a l e i a p U t a v E ' 1 d e v -e s e r ,i !d i e p a C 3 d 'a , i I ' jJ l l5 l ! n m d o r i a9 O M . 5 5 , i.'IIIM d e . i ld i l l . d ~ , : .. , _e , , . r e l)5. anos d i f ; ! " 'n tr ibui~ i to , S e, . .f o r a , r ondo Q f i ta r 85195 ,t e , f e . i q u e lr ab alh ar p nr m " is c i n ( :Q ,anti~- pvda dB . ~ Hd Q fate'f8 . 5 / 9 5 a i n d a n a o ~Q i i ' i I , P r o v a d o 1 1 1 0to ny esso . ta so s e 1 i 1 . 0 seguradop o d e r a t r a b a ' l t n , a r f : ! 'Q is a ne s e s e j$

    l Il Ie s : e s e c . o l ' l b i i b u r r t a n 1 b e i ' il l1 p f lo m e :s li! '1 o~ e l f o d .I'p a r a te E db,eim i . G ' p os e , n t a d l l lr i il ,I n b e g l l i l i l ( s e m r e c !l u ~ a 9 d o f i i t o rp ~Vid!nc: i i i ( ioJ

    94Miftha m ie J!ap ose nto u p ertem pe de 5!rvlpJ rom 25 anosdo ID ntrlbu ,,"u em 19,.,. To""t D d o s 05 n u s docuuIen tos raftmntes~ IIlM K e nta do H I ro ub ad os. C om o ell(Q ltie lU e u m a !e gu nd a v ia l~ p o . . II:05 d o t U m e n t o 5 d o I N S S(ca rta d e to ncessio ) p od em ser m lic i d

    A D sftI www.prevIdencJI .p .br G O ~mum a aglnda. 14 e s o u t r o : s documentos.como t ar te lr a de tf lbalho, dmm se t' s o l i c t t a d o s e m t a d a aspo elIpedidor. . . . . . do . , . .1 1 1 1 1 = o s d o c u m ~ nWSo r i g i n a l s ~ iD f lC i lm n o IH S S . qu e po r : T l ! r a daru m a t :opl~ d o p r o c l H O a dm l n ls t r a tl w . Aaposentada l e r a de m e r um a segund' i v i i ida c a r t e l l i J de t rabalho e OO itar e m ca dium a das m pm as trab llh idas as respectlvasi lnotaPs- 0 e x t r a t o d o c : M p d s i t o d o fG T Sp o d e s e r s o l l d t a do n i l ! c a i x a

    9 5 . t omo I IU CD n 5U Ito Q m eum u rsa no I N 5 S l'po I S S ~ A r o n s u l t apode se r fE i - ta no . s I b ! w w w . p r e v i d - e n d a .g ov .b r. ~ p re cim d ia n e m " C o n s u l t B a sd e c i s O l ! 5 d a s r i m a ra s e J u n t a s d e R e cW 'm l lda P r e v id~ nda Soda I I I9 6 H ' 8 P f I . 3 :0 para D IN . 5 S anatfsarurn IK Uno l 0 m eu Ji demoram a i l detris m e s e s .. . . . . . . . do l I IMK Ia I i I t . : N io h ~ prazQ .P O r B m , 5 e Q I N S S d e m o r a r m a ] s d e 4 5 d i l a 5 ,o segurado p o d e r d e n t r a r r o m l i m a i t~O n aJ u s t k a p a r a p e .d lr I I r e v is : B O

    9 7 M lnh a m ile fe z 66 I r U : 1 5de Ida d e e ta m p r o b l e m a sm e n t a ls I I ! , p o r i : s 5 D ' , n u n G !c o n tr ib u Ju p a r a D I M S S . E la t e m d l r e t t o ai ll gum I Jl !n e ITdo JRespodJ I II IN ~ h:fo.5 os@ defidenti!st i m d lr e i t o f rOS . l o a s ( L e i Drgini(a d i lA s s i s t e n d a S o c i a l) . d e s d e q u e a rendaf i i lm l U a r p a r p e s 5 0 a ! t e j a l l i f e - r i o r it u mquarto do s a J a r f o m f l'llm a (R $ 1 2 1.5 0 )

    9 8 R e _ m b o ur n a u x i 1 l a s:uplementa rdesde 1 9'0 . T enh o dlre i to itI . r e v i s i o . J t i q u e , pnho m e n 0 5dO que um satario m r n l m o lR fdP usta dD IN 5 51 I) i lU X n l O s u p l e m e n t a re L Im b e -I 1 e fi r io q u e n a o I i! milisoon ced idD. I l w Jor a e le oo ll 8! ip ond ei 1 1]% d o sa liirio m in im o

    9 9 . Q uando vai ser pago 0 13~sa l a f i a !. p d o .lIS S: A p rim e irapirteJiI f b i p a g a n a ~D lhade agosto . Aselundi l J 1 a 1 i t e l i l ' 1 i r i n il fo . l h a d e n D v e m b r o -1 O .0 ': R e c e b i a ~pose-ntadorla,o r In va hde z P e s t e a n D .. . (Ir i g { n adil lI Ie urn a U J i l l o -dM fl~ pag (l dKde .2 D09 . Po rque eu n a Dremtl i 0 re aju .ste d e ., r 7% 1

    : D c v a l C l J , S i : ! d e v id D , s e r a~g;~I i1 i ! rcJha de ilglJ6tO-

    http://www.previdencji.p.br/http://www.previd-enda./http://www.previd-enda./http://www.previdencji.p.br/