10/07/2011 · plantas medicinais e fitoterapia medicina antroposófica termalismosocial /...

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10/07/2011 1 Brasília, julho de 2011 Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares Avanços e desafios Política Nacional de Atenção Básica Portaria nº 648, de 28 de Março de 2006 Atenção Básica em saúde é: “um conjunto de ações de saúde desenvolvidas em âmbito Individual e Coletivo que abrangem a promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde”. Primeiro ponto de contato do cidadão com o Sistema de Saúde Princípios: universalidade, acessibilidade, coordenação, vínculo, continuidade, integração, responsabilidade, humanização, equidade e participação social. ESF/ACS/SB ESF/ACS ACS SEM ESF, ACS E ESB ESF 31.981 Nº MUNICÍPIOS - 5.279 Nº ACS 246.130 Nº MUNICÍPIOS - 5.374 Nº ESB 20.640 Nº MUNICÍPIOS 4.829 Situação de implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde Brasil, Abril/2011 FONTE: SIAB Sistema de Informação a Atenção Básica SCNES Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde Fonte: Brasil. 2006 - PNAB ATENÇÃO BÁSICA considera o sujeito em sua: É NESSE CONTEXTO QUE SE INSERE A PNPIC-SUS... Práticas Integrativas e Complementares da PNPIC Homeopatia Plantas medicinais e fitoterapia Medicina antroposófica Termalismo social / Crenoterapia Medicina tradicional chinesa: - acupuntura; - práticas corporais. Portaria GM nº 971 de 03/05/2006 Portaria SAS nº 1600 de 17/07/2006 Portaria SAS nº 853 de 17/11/2006 Decreto Presidencial Nº 5.813 de 22 /06/2006 Portaria Interministerial Nº 2960, de 09/12/2008 Aprova a Constituição do Observatório de Práticas para Medicina Antroposófica Aprova o Monitoramento e Avaliação Revogada pelas portarias 154 (Tabela Unificada ) e nº 84

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Page 1: 10/07/2011 · Plantas medicinais e fitoterapia Medicina antroposófica Termalismosocial / Crenoterapia Medicina tradicional chinesa: ... Beijing/China. Novembro de 2008

10/07/2011

1

Brasília, julho de 2011

Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares

Avanços e desafios

Política Nacional de Atenção BásicaPortaria nº 648, de 28 de Março de 2006

Atenção Básica em saúde é:

“um conjunto de ações de saúde desenvolvidas em âmbito Individual e Coletivo que abrangem a promoção e proteção da saúde, prevenção de

agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde”.

Primeiro ponto de contato do cidadão com o Sistema de Saúde

Princípios:universalidade, acessibilidade, coordenação, vínculo,

continuidade, integração, responsabilidade, humanização, equidade e participação social.

ESF/ACS/SB

ESF/ACS

ACS

SEM ESF, ACS E ESB

Nº ESF – 31.981

Nº MUNICÍPIOS -

5.279

Nº ACS – 246.130

Nº MUNICÍPIOS -

5.374

Nº ESB – 20.640

Nº MUNICÍPIOS –

4.829

Situação de implantação de Equipes de Saúde da Família,

Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde Brasil, Abril/2011

FONTE: SIAB – Sistema de Informação a Atenção Básica

SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde

Fonte: Brasil. 2006 - PNAB

ATENÇÃO BÁSICA

considera o sujeito em sua:

É NESSE CONTEXTO QUE SE INSERE A

PNPIC-SUS...

Práticas Integrativas e Complementares da PNPIC

Homeopatia

Plantas medicinais e fitoterapia

Medicina antroposófica

Termalismo social / Crenoterapia

Medicina tradicional chinesa:

- acupuntura; - práticas corporais.

Portaria GM nº 971 de

03/05/2006

Portaria SAS nº 1600 de 17/07/2006

Portaria SAS nº 853 de

17/11/2006

Decreto Presidencial Nº 5.813 de 22 /06/2006

Portaria Interministerial

Nº 2960, de 09/12/2008

Aprova a Constituição do

Observatório de Práticas para

Medicina Antroposófica

Aprova o Monitoramento e

Avaliação

Revogada pelas portarias nº 154 (Tabela Unificada ) e nº 84

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PNPIC SUS OBJETIVOS

Incorporar e implementar a PNPIC no SUS

Contribuir para o aumento da resolubilidade do Sistema e para a ampliação do acesso às PIC

Promover a racionalização das ações de saúde

Estimular as ações referentes ao controle/participação social

1.Estruturação e Fortalecimento da Atenção em Práticas Integrativas eComplementares no SUS

2.Desenvolvimento de estratégias de qualificação em Práticas Integrativas eComplementares

3.Fortalecimento da participação social

4.Divulgação e informação dos conhecimentos básicos das PIC para profissionais desaúde, gestores e usuários do SUS

5.Estímulo às ações intersetoriais

6.Garantia de acesso a medicamentos homeopáticos e fitoterápicos

7.Garantia do acesso aos demais insumos estratégicos

8.Incentivo a pesquisa em Práticas Integrativas e Complementares

9.Desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação

10.Promoção de Cooperação Nacional e Internacional

DIRETRIZES GERAIS

Monitoramento dos serviços

de PICS

FONTE: SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos em SaúdeAcesso: maio/2011

Classificações do Serviço 134 – Práticas Integrativas e Complementares cadastradas com tipo

de prestador público, Brasil. Mês março, anos 2008, 2009, 2010 e 2011.

Serviço 125 por tipo de prestador público mar/08 mar/09 mar/10

01 - Acupuntura 103 227 322

02 - Fitoterapia 14 16 16

03 - Outras Técnicas da MTC 84 162 230

04 - Práticas Corporais Atividade Física 264 687 1110

05 - Homeopatia 43 67 75

06 - Termalismo Crenoterapia 3 3 3

07 - Medicina Antroposófica 6 6 6

Plantas Medicinais e

FITOTERAPIA 2008

Municípios que oferecem o

recurso de Plantas Medicinais

e/ou Fitoterápicos

Fonte: Pesquisa Expertise / Ministério da Saúde

Decreto nº 5.813 de 22 junho 2006

Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Interministerial – abrange toda cadeia produtiva

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FARMÁCIAS VIVAS

Portaria GM nº886 de 20/04/2010

Art. 1º - Fica instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão

estadual, municipal ou do Distrito Federal, a Farmácia Viva.

§ 1º A Farmácia Viva, no contexto da Política Nacional de Assistência

Farmacêutica, deverá realizar todas as etapas, desde o cultivo, a coleta, o

beneficiamento, o armazenamento de plantas medicinais, a manipulação e a

dispensação de preparações magistrais e oficinais de plantas medicinais e

fitoterápicos, não sendo permitida sua comercialização.

§ 2º Fica vedada a comercialização de plantas medicinais e fitoterápicos

elaborados a partir das etapas mencionadas no parágrafo primeiro.

Art. 2º – As Farmácias Vivas ficam sujeitas ao disposto na regulamentação sanitária e

ambiental, emanadas pelos órgãos e entes regulamentadores afins.

REGULAMENTAÇÃO ANVISA

RDC 10 – 2010: Notificação de Drogas Vegetais

RDC 14 – 2010: Registro de medicamentos fitoterápicos

RDC 17 – 2010: Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos -

parte específica fitoterápicos

Regulamento técnico para Farmácias Vivas - fase de

consolidação das propostas da CP 85

ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO EM PICS

PORTARIA GM Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008, REPUBLICADA

EM 04 DE MARÇO DE 2008

AMPLIAR A ABRANGÊNCIA E O ESCOPO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, BEM COMO SUA RESOLUBILIDADE

Atividade Física/Práticas

Corporais

Práticas Integrativas e

Complementares

Reabilitação, Alimentação e

Nutrição

Assistência Farmacêutica

Serviço Social, Saúde da Criança,

da Mulher e do Idoso e Mental

PROFISSIONAIS DO NASF

Assistente Social

Profiss. de Ed. Física

Farmacêutico

Fisioterapeuta

Fonoaudiólogo

Médico Ginecologista

Médico PediatraMédico Psiquiatra

Nutricionista

Psicólogo

Terapeuta Ocupacional

Médico Homeopata

Médico Acupunturista

Apoio Institucional a Estados e

Municípios

Promoção de cooperação horizontal

Organização da Atenção em PICS

Formulação das Políticas Locais

Oficina de trabalho: “Avanços e desafios para

as Práticas Integrativas e Complementares no

SUS”

Lançamento Revista BSF

Práticas Integrativas

Site DAB

Práticas IntegrativasRelatório de Gestão

2006-2010

Formação de ProfissionaisDefinição de conteúdos mínimos para

Sensibilização, Aperfeiçoamento e Formação

Para Profissionais de Saúde

Apoio a Cursos de Plantas Medicinais e

Fitoterapia para profissionais das ESF

Apoio ao Curso de Formação em Homeopatia para

médicos da Rede de Rio Branco/Acre

Cooperação Nacional

WHO – Consultation, Milan – 2006Documentos técnicos - Diretrizes para capacitação básica em Fitoterapia, nas áreas de

Medicina Tradicional Chinesa, Ayurveda, Naturopatia, Medicina Unani

Cumbre Mundial de Medicina tradicional, alternativa y complementáriaPolítica Nacional de Prácticas Integrativas yComplementarias

PAHO Video Conference, Ciudad de Mexico, Junio 2006National Policy of Integrative and Complementary Practices

Missão África – RDC – RD – Burkina Faso, setembro, 2007 APS Brasil, PICS e MT

WHO-WFAS - China Conference, Octubre 2007, BeijingThe Introduction to Challenges of Traditional Chinese Medicine/ Acupuncture in Brazil

Cumbre Mundial de Armonización

Medicina tradicional, alternativa y complementária Perú – Lima, Noviembre 2007Atención primaria, estrategia Salud Familiar y la Política Nacional de Prácticas Integrativas y

Complementarias - Integración en el Sistema Nacional de Salud de Brasil

WHO China Conference , novembro 2007, BeijingMedicina Tradicional Chinesa para cooperação em Ciência e Tecnologia

Cooperação Internacional

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1º Seminário Internacional de PIC em Saude - Brasil , – Maio 2008

Missão Africa – Burkina Faso, outubro, 2008 APS Brasil, PICS e MT

“WHO Congress on Traditional Medicine”, Beijing/China. Novembro de 2008Declaração de Beijing

Missão Africa - Moçambique – Agosto 2009APS Brasil, PICS e MT Destaque para a terapia Comunitária

Second WHO workshop on Traditional Medicine services delivery and monitoring in

Health Systems Shanghai, China. Junho 2010Declaração de Shanghai

Missão México – Ciudad de México, setembro de 2010

PICS/MT e Interculturalidade

Cooperação Internacional

MOÇAMBIQUEProjeto Terapia

Comunitária

MÉXICOPICS, MT e

interculturalidade

Projeto de Formação de

Técnicos de 60 Técnicos

MISAU

em Terapia Comunitária

50% Executado

Projeto Concluído.

Fase II em elaboração.

Aprofundamento em PICS/MT e

Interculturalidade e Ampliação da

Cooperação para as áreas de Saúde da

Mulher, do Homem, Humanização,

Alimentação e Nutrição

Cooperação Internacional

Orientações para implantação de ações/serviços de Práticas

Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC

Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde

Incremento na comunicação e articulação entre:

As PICs fazem parte das áreas a serem apoiadas pela rede de pesquisa em APS.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

FINANCIAMENTO

ABRASCO

OPERACIONALIZAÇÃO

DESAFIOS ESPECÍFICOS PARA AS PICS NO SUS

Incluir as PICs nas ações voltadas às Marcas de Governo

Incluir ações e recursos específicos voltadas a ensino, serviço

e pesquisa das PICs no PPA 2012-2016 e LOAs-MS. Proposta aceita, encaminhada pelo MS ao MPOG

Apoio e Fortalecimento das ações de PICS nas Redes de Atenção

Estruturar e fortalecer a atenção em PICs SUS Definir de incentivo para estados e municípios para estimular a

inserção das PICs no SUS.

Inclusão das ações de PICS na RENASES e RENAME (HMP e Fito)

Definir estratégias e diretrizes para capacitação de profissionais de

saúde em Práticas Integrativas e Complementares no SUS

Definir foco de pesquisa para as PICS no SUS

Manutenção da CIPIC/CNS

DESAFIOS ESPECÍFICOS PARA AS PICS NO SUS

Definir instrumento de monitoramento e avaliação dos

programas municipais/estaduais de Práticas Integrativas e

Complementares no SUS

Institucionalizar a Coordenação Nacional de Práticas

Integrativas e Complementares no Ministério da Saúde.

Instituir no Brasil, em parceria com a OPAS/OMS, um

Centro Colaborador em Medicina Tradicional e Complementar

e Alternativa. O primeiro da América Latina

Manutenção da CIPIC/CNS

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Desafios

"Não tenha medo de crescer lentamente.

Tenha medo apenas de ficar parado"

(Provérbio Chinês)

ANGELO GIOVANI RODRIGUES

COORDENAÇÃO NACIONAL DE

PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES

[email protected]

www.saude.gov.br/dab