10º relatÓrio das atividades sociais e educaÇÃo...
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Rodovia: BR-116/RJ
Trecho: Além Paraíba – Teresópolis – Estr. BR-040 (A)
Segmento: do km 2,1 ao 144,6
Extensão: 142,5km
Contrato de Concessão: PG-156/95-00
10º RELATÓRIO DAS ATIVIDADES
SOCIAIS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Relatório Trimestral Nº: 1/2016
Mês/Ano: Abril/2016
Período: Janeiro a Março de 2016
CRT – Concessionária Rio – Teresópolis S.A.
Abril de 2016
Lista de Siglas, Abreviaturas e Símbolos
ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres
APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais
CEDAL Centro Educacional Rose Dalmaso
CRT Concessionária Rio-Teresópolis S.A.
EA Educação Ambiental
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
LTA Lar Tia Anastácia
MINC Ministério da Cultura
PARNASO Parque Nacional da Serra dos Órgãos
PNEA Política Nacional de Educação Ambiental
Sumário
1 – INTRODUÇÃO....................................................................................................... 4
2 – PROGRAMAS SOCIAIS ....................................................................................... 5
3 – PROGRAMAS EDUCACIONAIS ......................................................................... 5
4 – PROGRAMAS AMBIENTAIS ............................................................................ 15
5 – CONCLUSÕES ..................................................................................................... 18
6 – EQUIPE TÉCNICA .............................................................................................. 19
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Recorte do boletim informativo CRT de março/16 divulgando as ações sociais............................................................................5
Figura 2: Registro da integração de segurança e meio ambiente com a empresa EL SHADAY...................................................................6
Figura 3: Lista de presença da integração de segurança e meio ambiente com a empresa EL SHADAY.....................................................6
Figura 4: Registro da integração de segurança e meio ambiente com a empresa MIPE.................................................................................7
Figura 5: Lista de presença da integração de segurança e meio ambiente com a empresa MIPE..................................................................7
Figura 6: Registro do treinamento de combate a acidentes com produtos perigosos com as equipes de inspeção de tráfego da CRT.........8
Figura 7: Lista de presença do treinamento sobre atendimento a acidentes com produtos perigosos............................................................9
Figura 8: Lista de presença do treinamento sobre atendimento a acidentes com produtos perigosos (continuação)....................................10
Figura 9: Registro do treinamento sobre a separação e destinação correta dos resíduos orgânicos do refeitório.........................................11
Figura 10: Lista de treinamento sobre a separação e destinação correta dos resíduos orgânicos do refeitório.............................................11
Figura 11: Registro da palestra e exposição sobre o Projeto Fauna Viva......................................................................................................12
Figura 12: Recorte do boletim informativo CRT divulgando a campanha de combate a dengue.................................................................13
Figura 13: Recorte do boletim informativo com trecho da reportagem.........................................................................................................14
Figura 14: Recorte do boletim informativo com a comemoração de 20 anos da CRT................................................................................. .15
Figura 15: Plantio realizado no Km 69 em março/2016................................................................................... .............................................17
Figura 16: Plantio e manutenção florestal realizado no Km 92,8 em fevereiro/2016...................................................................................17
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Resultado final do inventário de GEE relativo ao ano de 2015.....................................................................................................16
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1 – INTRODUÇÃO
A Educação Ambiental (EA), enquanto prática educativa, integra um conjunto de relações e
ações sociais que se constitui em torno da preocupação com o meio ambiente. No Brasil, resulta de um
processo histórico de articulação das políticas nacionais e internacionais relativas ao meio ambiente e à
educação, bem como da inter-relação entre movimentos sociais e ambientais.
A Educação Ambiental foi regulamentada no Brasil em 27 de abril de 1999, pela Lei nº 9.795,
que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), regulamentada pelo Decreto nº
4.281, de 25 de junho de 2002.
A referida lei define a Educação Ambiental como processos por meio dos quais os indivíduos e
a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidade, atitudes e competências voltadas
para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum da população, essencial à sadia qualidade de
vida e sustentabilidade. Ela é, portanto, um componente essencial e permanente da educação nacional,
devendo estar presente, em todos os níveis e modalidades, do processo educativo, em caráter formal e
não formal.
O Programa de Educação Ambiental, parte integrante dos Programas Ambientais do
empreendimento, justifica-se não só como medida mitigadora dos impactos negativos causados, mas
vem trazer informações sobre os impactos positivos que ocorrerão em consequência das obras.
O Programa de Educação Ambiental tem como meta desenvolver ações sociais e educativas
com a intenção de habilitar a população diretamente envolvida, com a execução e operação do
empreendimento, principalmente trabalhadores, usuários da rodovia e a população lindeira.
Seguem descritos abaixo, eventos, projetos, atividades em unidades escolares, comunidade
lindeira, prestadores de serviços na Rodovia e meios de comunicação associados às atividades sócio-
ambientais realizadas neste trimestre (Janeiro a Março de 2016).
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2 – PROGRAMAS SOCIAIS
2.1 – Divulgação das Campanhas Sociais realizadas ao longo dos últimos 20 anos
Na edição nº 192, março/16, ano 21 do Boletim Informativo da CRT, divulga as parcerias e
apoios institucionais às comunidades nas proximidades da rodovia e aos usuários que a CRT vem
realizando ao longo dos 20 anos de operação da rodovia Santos Dumont (BR-116/RJ). A figura 1
abaixo apresenta uma matéria divulgando essas ações sociais realizadas.
Figura 1: Recorte do boletim informativo CRT de março/16 divulgando as ações sociais.
3 – PROGRAMAS EDUCACIONAIS
3.1 – Integração nas obras
a) Integração com a empresa EL SHADAY no dia 22/01/2016, que realizou o trabalho de
montagem de andaime para instalação da nova cobertura metálica da praça de pedágio do Km
133,5 da rodovia. As figuras 2 e 3 demontram a realização da integração de segurança e meio
ambiente e a lista de presença, respectivamente.
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Figura 2: Registro da integração de segurança e meio ambiente com a empresa EL SHADAY.
Figura 3: Lista de presença da integração de segurança e meio ambiente com a empresa EL SHADAY.
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b) Integração com a empresa MIPE dia 21/01/2016, que realizou o trabalho de instalação da nova
cobertura metálica da praça de pedágio do Km 133,5 da rodovia. As figuras 4 e 5 demontram a
realização da integração de segurança e meio ambiente e a lista de presença, respectivamente.
Figura 4: Registro da integração de segurança e meio ambiente com a empresa MIPE.
Figura 5: Lista de presença da integração de segurança e meio ambiente com a empresa MIPE.
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3.2 – Integração de Equipes da CRT
a) Nos dias 01 e 02/03/2016 a CRT realizou um treinamento de reciclagem com suas equipes de
Inspeção de Tráfego, através da empresa Fenix Emergências Ambientais sobre o tema de
combate a acidentes com produtos perigosos na rodovia, conforme figuras 6, 7 e 8 abaixo.
Figura 6: Registro do treinamento de combate a acidentes com produtos perigosos com as equipes de inspeção de tráfego da CRT.
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Figura 7: Lista de presença do treinamento sobre atendimento a acidentes com produtos perigosos.
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Figura 8: Lista de presença do treinamento sobre atendimento a acidentes com produtos perigosos (continuação).
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b) Nos dia 23/03/2016 foi realizado na CRT, pela empresa Vide Verde, um treinamento com as
equipes de serviços gerais e do refeitório, para realização da segregação e destinação adequada
dos resíduos orgânicos oriundos do refeitório da CRT, conforme figuras 9 e 10 abaixo.
Figura 9: Registro do treinamento sobre a separação e destinação correta dos resíduos orgânicos do refeitório.
Figura 10: Lista de treinamento sobre a separação e destinação correta dos resíduos orgânicos do refeitório.
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3.3 – Educação Ambiental Projeto Fauna Viva
a) Palestra de Educação Ambiental – Teresópolis/RJ
No dia 17/03/2016 foi realizado na Escola Municipal Estolino Peixoto da Rocha em
Teresópolis, pela equipe do Projeto Fauna Viva, uma palestra sobre educação ambiental no trânsito e
exposição de animais atropelados, orientando os alunos e professores em como evitar atropelamento de
animais silvestres em rodovias, conforme apresentado na figura 11.
Figura 11: Registro da palestra e exposição sobre o Projeto Fauna Viva.
3.4 – Boletim Informativo CRT
O boletim informativo “CRT Boa Viagem” é um jornal mensal que traz, entre outras
informações, todas as ações sócio-ambientais e educativas desenvolvidas pela concessionária e alguns
eventos desenvolvidos nos municípios em que a rodovia atravessa, para divulgação as comunidades e
usuários.
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a) Janeiro/2016
No mês de janeiro fez parte do boletim informativo nº 190 ano 21 a campanha orientativa aos
usuários sobre a proliferação do mosquito da dengue, quais ações devem ser realizadas pela população
no combate ao mosquito, evitando acúmulo de água parada e lixo que pode servir de berçário para
procriação do mosquito. A figura 12 abaixo mostra todo o conteúdo da reportagem.
Figura 12: Recorte do boletim informativo CRT divulgando a campanha de combate a dengue.
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b) Fevereiro/2016
Na edição de fevereiro/16 o boletim informativo divulgou matéria sobre os cuidados especiais
que os motoristas devem ter em dias de chuvas e com pista molhada e demais precauções que os
motoristas devem redobrar atenção para evitar acidentes. A figura 13 abaixo mostra a parte da
reportagem.
Figura 13: Recorte do boletim informativo com trecho da reportagem.
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c) Março/2016
Na edição nº 192 ano 21, a matéria principal retrata a comemoração de 20 anos de concessão
da rodovia Santos Dumont – BR-116/RJ, na qual a CRT administra e opera a rodovia entre o trecho do
Km 02 ao Km 144, corforme figura 14 a seguir.
Figura 14: Recorte do boletim informativo com a comemoração de 20 anos da CRT.
4 – PROGRAMAS AMBIENTAIS
4.1 – Realização de Inventário de Gases de Efeito Estufa – GEE
A CRT vem realizando voluntariamente a elaboração de inventário anual de gases de efeito
estufa de suas atividades, desde 2014. A finalização e conclusão do relatório se dará sempre no
primeiro trimestre de cada ano. O inventário é baseado no GHG Protocol e são levantadas as emissões
diretas e indiretas relacionadas a concessionária, com mapeamento do escopo 1, 2 e 3 da metodologia
informada.
O inventário de GEE relativo ao ano de 2015 foi finalizado em 29/01/2016. Na tabela 1 abaixo,
é apresentado o resultado final, convertido para emissão total de carbono equivalente.
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GEE Escopo 1 Escopo 2 Escopo 3 Total (tCO2e)
CO2 (tCO2e) 1.738,210888 546,439863 32.374,234786 34.658,885537
CH4 (tCO2e) 55,238575 0,0 2.461,7928 2.517,031375
N2O (tCO2e) 4,011676 0,0 0,87463 4,886306
HFC (tCO2e) 198,69408 0,0 0,0 198,69408
PFC (tCO2e) 0,0 0,0 0,0 0,0
SF6 (tCO2e) 0,0 0,0 0,0 0,0
Total (tCO2e) 1.996,155219 546,439863 34.836,902216 37.379,497298
Tabela 1: Resultado final do inventário de GEE relativo ao ano de 2015.
4.2 – Elaboração do Relatório de Sustentabilidade – GRI
Desde 2014 a CRT participa da elaboração do relatório anual de sustentabilidade GRI de sua
principal acionista, o Grupo Invepar. O relatório sempre é preenchido até o final do mês de fevereiro
de cada ano através de um sistema via web, posteriormente a finalização do inventário de GEE, que
subsidiará a elaboração do GRI. O relatório de 2015 foi finalizado em 04/02/2016.
4.3 – Produção de Mudas
Continuidade na produção de mudas no viveiro florestal para os plantios compensatórios,
paisagísticos e para recuperação de áreas degradadas, conforme especificação abaixo.
compensação ambiental das supressões vegetais das obras;
substituição de espécies exóticas por nativas no PARNASO;
paisagismo ao longo da rodovia;
implantação de mudas na recuperação de áreas degradadas;
implantação de barreiras anti-ofuscantes vegetais nos canteiros centrais – hibiscos.
4.4 – Plantio Paisagístico e Recuperação de Áreas Degradadas
Neste trimestre foram realizados dois plantios em áreas degradadas, no Km 69,0 e no Km 92,8
da rodovia.
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O primeiro, no Km 69,0 foi em área onde ocorreu tombamento de uma carreta da ponte em
dezembro/2015, afetando a área e derrubando algumas árvores e arbustos. Neste local foram plantadas
no dia 04/03/2016 aproximadamente 90 mudas de pau jacaré, jacarandá, araça branco e vemelho e
hibiscos, conforme apresentado na figura 15 abaixo.
Figura 15: Plantio realizado no Km 69 em março/2016.
No Km 92,8 foi realizado novo plantio para intensificar a recuperação ambiental da área, visto
a declividade acentuada do local. A primeira implantação na área foi em dezembro/2015, conforme
informado no relatório anterior, e nos dias 22 e 23/02/2016 foi realizado nova implantação e
manutenção da área. Nesta segunda etapa foram implantadas mais 100 mudas de wedélia, para
intensificar o adensamento da área plantada, como demostrado na foto 16.
Figura 16: Plantio e manutenção florestal realizado no Km 92,8 em fevereiro/2016.
4.5 – Compostagem de Resíduos Orgânicos
No primeiro trimestre de 2016 foi recolhido e destinado aproximadamente 5800 Kg de resíduo
orgânico do refeitório e encaminhadas a empresa Vide Verde para produção de adubo orgânico.
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5 – CONCLUSÕES
Em consonância com as exigências contratuais da concessionária, está sendo apresentado pela
empresa CRT – Concessionária Rio-Teresópolis S.A., o Relatório do 1º trimestre de 2016 das Ações
Sociais, Educacionais e Ambientais desenvolvidas pela concessionária.
As atividades têm o propósito de desenvolver ações educativas visando capacitar e habilitar a
população diretamente envolvida com a execução e operação do empreendimento, especialmente os
trabalhadores e usuários da rodovia e a população lindeira, para uma atuação na melhoria da qualidade
ambiental e de vida na região.
Ressalta-se que as Ações de Educação Ambiental têm a função de trazer a este
empreendimento uma gestão ambientalmente correta, seguindo sempre os ditames e diretrizes das
normas e legislações vigentes.
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6 – EQUIPE TÉCNICA
CRT – Concessionária Rio – Teresópolis S.A.
Luiz André Uzeda
Engenheira Civil - Gerente de Engenharia
CREA-RJ 881000273-D
Marcos Mendes
Engenheiro Ambiental - Coordenador de Meio Ambiente
CREA-RJ – 140271668-0
Rene Marchesini
Engenheiro Ambiental
CREA-RJ – 2014138726