11 de abril de 2012

MUNICÍPIO DE PIRACICABA-SP ANO XLV Nº 10.774

Piracicaba, 11 de abril de 2012

PODER EXECUTIVO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 32/2012

Objeto: execução de obras para reforma do telhado do almoxarifado,banheiros de deficientes e corredor de entrada dos artistas no Teatro Mu-nicipal Dr. Losso Netto, com fornecimento de materiais, mão-de-obra eequipamentos.

Homologo o procedimento licitatório acima descrito, conforme o parecer daComissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, ficando oobjeto licitado ADJUDICADO a favor do(s) seguinte(s) participante(s):

EMPRESA(S) ITEM(S)Construtora Unaí Ltda 01.

Piracicaba, 09 de abril de 2012.

Barjas NegriPrefeito Municipal


CARTA CONVITE Nº 36/2012

Objeto: execução de obras para reforma de imóvel onde funcionava adelegacia localizada na Rua Santa Catarina nº 197, com fornecimento demateriais, mão-de-obra e equipamentos.


EMPRESA(S) ITEM(S)Gregório Construtora Lt da Epp. 01.




TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2012

Objeto: Execução de obras para construção de escola de educação espe-cial no Bairro Piracicamirim, com fornecimento de materiais, mão-de-obra eequipamentos.


EMPRESA(S) ITEM(S)Construrora e Paviment adora Concivi Lt da 01.




Pregão Presencial nº 32/2012

Objeto: Fornecimento de reagentes para bioquimica.

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima descrito, conforme ADJUDICAÇÃOrealizada pelo PREGOEIRO a favor da(s) seguinte(s) empresa(s):

EMPRESA(S) LOTE (S)Labtest Diagnóstica SA. 01.


BARJAS NEGRIPrefeito Municipal

DIVISÃO DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃOComunicamos que estão abertas as Licitações relacionadas abaixo:

Modalidade: Carta Convite nº 41/2012.Objeto: obras para construção de abrigos para compressores de gasesmedicinais em Unidades de Saúde com fornecimento de materiais, mão deobra e equipamentos. Entrega das Propostas: 19/04/2012 às 11 horas. Aberturadas Propostas: 19/04/2012 às 14 horas.

Modalidade: Carta Convite nº 42/2012.Objeto: execução de obras para iluminação da nova passarela de pedestre sobreo rio Piracicaba, ligando a Avenida Beira Rio ao Parque do Engenho Central, comfornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos. Entrega das Propostas:19/04/2012 às 11 horas. Abertura das Propostas: 19/04/2012 às 14 horas.

Modalidade: Carta Convite nº 43/2012.Objeto: manutenção, reforma e melhorias em campos de futebol: Tupi – R. 16de Julho, Parque da Rua do Porto e Monte Alegre, com fornecimento de materiais,mão de obra e equipamentos. Entrega das Propostas: 19/04/2012 às 11 horas.Abertura das Propostas: 19/04/2012 às 14 horas.

Modalidade: Carta Convite nº 44/2012.Objeto: construção de Centros de Lazer no Residencial Santin – Rua A eCantagalo – Rua Saturno, com fornecimento de materiais, mão-de-obra eequipamentos. Entrega das Propostas: 19/04/2012 às 11 horas. Abertura dasPropostas: 19/04/2012 às 14 horas.

O Edital encontra-se publicado no endereço eletrônico: www.piracicaba.sp.gov.bre a disposição na Divisão de Compras, sito a Rua Antônio Corrêa Barbosa,2233, 1º andar, no horário das 08:30h. às 16:30h. Fone (19) 3403-1020. Fax(0xx19) 3403-1024 e. Piracicaba, 10 de abril de 2012.

Maria Angelina Chiquito AlanisDepartamento de Material e Patrimônio

Diretora

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2012

OBJETO: Fornecimento parcelado de embalagens plásticas

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2012, às 08h00.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/04/2012, às 09h00.

O Edital completo poderá ser obtido na Divisão de Compras, sita a Rua AntonioCorrea Barbosa, 2233 1º andar, no horário de 08:30h às 16:30h ou pelo endereçoeletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br.Fone (19) 3403-1020. Fax (19) 3403-1024.


Maria Angelina Chiquito AlanisDepartamento de Material e Patrimônio

Diretora

COMUNICADO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2012Prestação de serviços para realização de exames de ultrassonografia

A Pregoeira comunica que após análise das propostas apresentadas ao referidoPregão, tendo como participantes as empresas: NUCLEO TECNOLOGICODE ESTUDO DO CORPO HUMANO LTDA, AMAZON DIAGNÓSTICO PORIMAGEM LTDA, OUROCLINICA MÉDICA LTDA, DELIBEROU porCLASSIFICÁ-LAS .

Após disputa, negociação, análise das documentações apresentadas e parecerda Unidade Requisitante, DELIBEROU por HABILITAR e APROVAR o item 01para a empresa AMAZON DIAGNÓSTICO POR IMAGEM L TDA.

Publique-se e encaminhe-se à Autoridade Superior para homologação.


Maria Angelina Chiquito AlanisPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2012

OBJETO: Fornecimento p arcelado de seringa.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2012 às 8h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/04/2012 às 9h.

O Edital completo poderá ser obtido na Divisão de Compras, sita a RuaAntonio Correa Barbosa, 2233 1º andar, no horário de 08:30h às 16:30h oupelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br.Fone (19) 3403-1020. Fax (19) 3403-1024.


Maria Angelina Chiquito AlanisDepartamento de Material e Patrimonio

Diretora

COMUNICADO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2012Locação, montagem e desmontagem das barracas e restaurantes para 29ª Festadas Nações de Piracicaba, com fornecimento de material e mão de obra

A Pregoeira comunica que após análise das propostas apresentadas aoreferido Pregão, tendo como participantes as empresas: FABIO RODRIGUESLOCAÇÕES E EVENTOS ME, DMDL MONTAGENS DE STANDS LTDA,TWENTY NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA EPP e S.C. DE ANDRADE L.A.DE MORAES ME DELIBEROU por DESCLASSIFICAR a empresa TWENTYNEGÓCIOS E EVENTOS LTDA EPP, por incorreção nos valores da propostae CLASSIFICAR as demais .

Após disputa, negociação e análise das documentações apresentadas,DELIBEROU por HABILITAR e APROVAR o lote 01 para a empresa DMDLMONTAGENS DE STANDS LTDA.

Publique-se e encaminhe-se à Autoridade Superior para homologação.


Maria Angelina Chiquito AlanisPregoeira

DIVISÃO DE COMPRAS


Modalidade: Pregão Presencial nº 53 /2012.Objeto : aquisição de equipamentos de informática. Início da SessãoPública : 24/04/2012 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura do Municípiode Piracicaba, sita na Rua Antônio Corrêa Barbosa, n.º 2233, 1º andar,Piracicaba/SP.

Os Editais completos encontram-se a disposição para download no site http://www.piracicaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas peloe-mail [email protected] ou pelo. Fone (19) 3403-1020. Fax(19) 3403-1024. Piracicaba, 10 de abril de 2012.


Diretora

SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO

Diário Oficial na internet

acesse:www.piracicaba.sp.gov .br

PIRACICABA, quarta-feira, 11 de abril de 20122

DIVISÃO DE COMPRAS


Modalidade: Pregão Presencial nº 54 /2012.Objeto : aquisição e instalação de coberturas e toldos. Início da SessãoPública : 25/04/2012 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura do Municípiode Piracicaba, sita na Rua Antônio Corrêa Barbosa, n.º 2233, 1º andar,Piracicaba/SP.

Modalidade: Pregão Presencial nº 55 /2012.Objeto : fornecimento parcelado de cestas básicas. Início da SessãoPública : 25/04/2012 às 10h, na Sala de Licitações da Prefeitura do Municípiode Piracicaba, sita na Rua Antônio Corrêa Barbosa, n.º 2233, 1º andar,Piracicaba/SP.

Modalidade: Pregão Presencial nº 56 /2012.Objeto : aquisição e instalação de placas informativas. Início da SessãoPública : 26/04/2012 às 10h, na Sala de Licitações da Prefeitura do Municípiode Piracicaba, sita na Rua Antônio Corrêa Barbosa, n.º 2233, 1º andar,Piracicaba/SP.

Os Editais completos encontram-se a disposição para download no site http://www.piracicaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas peloe-mail [email protected] ou pelo. Fone (19) 3403-1020. Fax(19) 3403-1024. Piracicaba, 10 de abril de 2012.


Diretora

EXPEDIENTE DO DIA 10 DE ABRIL DE 2012

PORTARIA ASSINADA – Barjas Negri, Prefeito do Município de Piracicaba,assinou a seguinte Portaria:

- EXONERANDO a pedido e com fundamento no artigo 43, da Lei Mu-nicipal nº 1972/72 a Sra. SUYANE DE SOUZA LEMOS, R.G. 55.240.884-0,em 02.04.2012, do cargo que exerce em caráter efetivo de Enfermeiro NívelSuperior, referência 14-B, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeitura Municipal de Piracicaba vem por meio deste, notificar a empresaExpressa Distribuidora de Medicamentos Ltda, de que foi aberto ProcessoAdministrativo para apurar infração contratual referente ao pregão eletrônico184/2011. Abre-se vistas ao Processo e prazo de 10 dias para defesa.


Fernando Ernesto CardenasSecretario Municipal de Saúde

DIVISÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Pelo presente Edital, informamos os Auto de Infração, Notificação eComunicado, Devolvidas do Correio através de “AR” Aviso de Recebimento,conforme segue abaixo relacionados, desta Secretaria.

NOME: J.G.S DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.ENDEREÇO: R. DOS ALECRINS, 940 - B. CAMBUI - CAMPINASDOCUMENTO: NP 46225NOME: SINVAL JOAQUIM DE SOUZAENDEREÇO: R. DR. EDUARDO KIEHL, 150 – B. VILA CRISTINADOCUMENTO: AI 46113NOME: MILENA VIDAL DA SILVA GOMESENDEREÇO: R. JOAO OLIVEIRA ALGODOAL, 410 APTO 82 – JD. ELITEDOCUMENTO: COMUNICADO Nº 067NOME: PIRACEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSENDEREÇO: R. SUD MENUCCI, 2350 – B. PAULISTADOCUMENTO: AI 16064NOME: PIRACEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSENDEREÇO: R. SUD MENUCCI, 2350 – B. PAULISTADOCUMENTO: AI 16071NOME: PIRACEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSENDEREÇO: R. SUD MENUCCI, 2350 – B. PAULISTADOCUMENTO: AI 16063NOME: PIRACEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSENDEREÇO: R. SUD MENUCCI, 2350 – B. PAULISTADOCUMENTO: AI 16065NOME: PAULO HENRIQUE VALERIOENDEREÇO: ESTRADA VOLTA GRANDE, S/Nº – B. VOLTA GRANDEDOCUMENTO: NP 46104NOME: PORTAL DA AGUA BRANCA EMPREENDIMENTOSENDEREÇO: ROD. DO açúcar, KM 162 SALA 02 – B. UNILESTEDOCUMENTO: AI 15586

NOME: PORTAL DA AGUA BRANCA EMPREENDIMENTOSENDEREÇO: ROD. DO açúcar, KM 162 SALA 02 – B. UNILESTEDOCUMENTO: AI 15284NOME: PORTAL DA AGUA BRANCA EMPREENDIMENTOSENDEREÇO: ROD. DO açúcar, KM 162 SALA 02 – B. UNILESTEDOCUMENTO: AI 15582NOME: PORTAL DA AGUA BRANCA EMPREENDIMENTOSENDEREÇO: ROD. DO açúcar, KM 162 SALA 02 – B. UNILESTEDOCUMENTO: AI 15583NOME: PORTAL DA AGUA BRANCA EMPREENDIMENTOSENDEREÇO: ROD. DO açúcar, KM 162 SALA 02 – B. UNILESTEDOCUMENTO: AI 15648NOME: PORTAL DA AGUA BRANCA EMPREENDIMENTOSENDEREÇO: ROD. DO açúcar, KM 162 SALA 02 – B. UNILESTEDOCUMENTO: AI 15647NOME: PORTAL DA AGUA BRANCA EMPREENDIMENTOSENDEREÇO: ROD. DO açúcar, KM 162 SALA 02 – B. UNILESTEDOCUMENTO: AI 15649NOME: PORTAL DA AGUA BRANCA EMPREENDIMENTOSENDEREÇO: ROD. DO açúcar, KM 162 SALA 02 – B. UNILESTEDOCUMENTO: NP 46209

segunda-feira, 09 de abril de 2012.

Engº. Civil. Marco Antônio MarukoSecretario Municipal de Defesa do Meio Ambiente

COMUNICADO

CARTA CONVITE Nº 38/12Prestação de serviços fotográficos do 39º Salão Internacional do Humor.

A Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações comunicaque após a análise das propostas apresentadas ao referido certame, tendocomo participantes as empresas: NAYA CORREGIARI JORGE ME e DIEHLSTUDIO FOTOGRÁFICO S/C LTDA, DELIBEROU. por DESCLASSIFICAR aempresa DIEHL STUDIO FOTOGRÁFICO S/C LTDA. por descumprir o item8.1.2.a (não apresentou a Certidão Negativa de Falência e Concordata –Recuperação Judicial), CLASSIFICAR e APROVAR, por ser a de menor preço,a proposta da empresa NAYA CORREGIARI JORGE ME.

Publique-se e aguarde-se o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis , conformedetermina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.


Renato Alves de OliveiraPresidente

__________

COMUNICADO

CARTA CONVITE Nº 39/12Execução de serviços de descupinização.

A Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações comunicaque após a análise da proposta apresentada ao referido certame licitatório, tendocomo participantes as empresas: CONTROLINSET LTDA. EPP, DESINSECTACONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA. EPP e HELPINSECTHIGIENIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS L TDA. EPP, DELIBEROU porDESCLASSIFICAR a empresa CONTROLINSET LTDA. EPP por descumpriro item 12.6.2 (valor global superior ao orçado pela Administração) eCLASSIFICAR as propostas apresentadas e APROVAR, por ser a de menorpreço, a proposta da empresa HELPINSECT HIGIENIZAÇÃO E CONTROLEDE PRAGAS LTDA. EPP.

Publique-se e aguarde-se o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis , conformedetermina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.



__________

COMUNICADO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/12Execução de obras para infraestrutura urbana no Loteamento Residencial “GranPark”, incluindo os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentaçãoasfáltica Etapa I, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos.

A Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações comunicaque após a análise dos documentos apresentados ao referido certame licitatórioe com base nas declarações do representante da Unidade Requisitante quanto,à regularidade dos atestados técnicos e declarações dos Anexos A e C, tendocomo participantes as empresas: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORACONCIVI LTDA. e J.P.A. - AMBIENTAL, SERVIÇOS E OBRAS LTDA.,DELIBEROU por HABILITAR e CLASSIFICAR as propostas apresentadas e,ainda, APROVAR, por ser a de menor preço, a proposta da empresa: J.P.A. -AMBIENTAL, SERVIÇOS E OBRAS LTDA.



SETOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E DIVULGAÇÃOExpediente do dia 9 Abril 2.012

Protocolados e Encaminhados

Protocolos Interessados

001769/2012 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PIRACICABA

001770/2012 DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELETROMECÂNICA

001771/2012 WEBER COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE

FERRAMENTAS LTDA - EPP

001772/2012 STAL COM. DE PEÇAS PARA AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.

001773/2012 VEGA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

001774/2012 PRISCILA PEREIRA CIRIACO CAMARGO

001775/2012 CARLOS EDUARDO GAMA DIAS

001776/2012 ANTONIO CARLOS DE AGUIAR LOPES

001777/2012 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

001778/2012 ALEXANDRO BORTOLETTO

001779/2012 MARIA EURIDES HONORATO BERNARDELLI

Despachos

Protocolos Processo Interessado

000379/2012 000280/2012 JOÃO ALEXANDRE DA SILVA: “Arquivado”.

000417/2011 000307/2011 COND. ED. SOLAR MARQUES DE SAN: “Arquivado”.

RAFAELLE

000567/2012 000427/2012 GEOGRAFIC ENG. DE AVALIAÇÕES E: “Concluído”.

GEOM´ATICAS S/C LTDA.

000790/2012 SOUZA COMPEC ENGENHARIA E: “Indeferido”. CONTRUÇÕES LTDA.

000946/2012 000692/2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: “Concluído”.

000947/2012 000693/2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: “Concluído”.

001017/2012 000717/2012 LOTEAMENTO RESIDENCIAL: “Concluído”.NUTRICESTA

001018/2012 LOTEAMENTO RESIDENCIAL: “Concluído”. NUTRICESTA

001077/2012 000770/2012 RICARDO COSTA: “Concluído”.

001078/2012 000771/2012 RICARDO COSTA: “Concluído”.

001119/2011 000753/2011 VALTER NEI CERQUEIRA DE SANTANA: “Arquivado”.

001323/2012 000983/2012 COMODAL ADMINISTRAÇÃO DE BENS: “Concluído”.

E EMPREENDIMENTOS CIVIS LTDA

001324/2012 000984/2012 COMODAL ADMINISTRAÇÃO DE BENS: “Concluído”.

E EMPREENDIMENTOS CIVIS LTDA

001370/2012 001018/2012 JEPLAN - JACOBELIS ENGENHARIA E: “Concluído”.

PLANEJAMENTO URBANO LTDA.

001371/2012 001019/2012 JEPLAN - JACOBELIS ENGENHARIA E: “Concluído”.

PLANEJAMENTO URBANO LTDA.

001386/2012 000422/2012 NEHEMIAS ALVES DA SILVA: “Indeferido”.

001457/2012 001074/2012 INTERVIAS - GRUPO OHL: “Concluído”.

001479/2012 001087/2012 DEBORA DA COSTA: “Concluído”.

001495/2012 001099/2012 AREA REGIONAL DE PIRACICABA: “Arquivado”.

001534/2012 001128/2012 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS: “Arquivado”.

001617/2012 001178/2012 LUIS CHORILLI NETO: “Indeferido”.

001648/2012 BENEDITO JORGE SCOTON: “Indeferido”.

001662/2012 001212/2012 JOÃO JOSE OZORES ANGELI: “Arquivado”.

001736/2012 3 ª VARA CIVEL DA COMARCA DE: “Concluído”. PIRACICABA

001760/2012 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE: “Concluído”. PIRACICABA

003135/2011 000688/2010 “LOTEAMENTO VILLAGGIO SAN: “Concluído”. PIETRO”

003199/2011 002105/2011 SETOR DE TRANSPORTE: “Arquivado”.

003992/2011 002595/2011 CLUBE DOS EMPREGADOS DA: “Deferido em Parte”.

CATERPILLAR

004150/2010 002692/2010 CENTRO DE CONTROLE DE: “Arquivado”.ZOONOSES

004608/2011 003109/2011 DIOCESE - PAROQUIA IMACULADO: “Deferido”.

CORAÇÃO DE MARIA

004610/2011 003111/2011 DIOCESE - CAPELA SANTA ISABEL: “Deferido”.

004612/2011 003113/2011 DIOCESE - P. IMAC. COR. MARIA -: “Deferido”.

CAP. S. JOÃO BATISTA


CORAÇÃO DE MARIA

004616/2011 003117/2011 DIOCESE - CAPELA SÃO JOÃO: “Deferido”. BATISTA

004617/2011 003118/2011 DIOCESE - IGREJA SANTO ANTONIO: “Deferido”.


CORAÇÃO DE MARIA

004655/2011 003141/2011 IGREJA DO EVANG QUADRANGULAR: “Deferido”.

004663/2011 003149/2011 IGREJA DO EVANGELHO: “Deferido”.QUADRANGULAR


004665/2011 003151/2011 IGREJA DO EV. QUADRANGULAR: “Deferido”.





004710/2011 003196/2011 IGREJA PRESBITERIANA DE: “Deferido”.PIRACICABA

004741/2011 003217/2011 IGREJA DO NAZARENO DISTRITO: “Deferido”.

NORDESTE PAULISTA

004803/2011 001377/2011 RESERVA JEQUITIBÁ: “Concluído”.

004804/2011 001375/2011 RESERVA JEQUITIBÁ: “Concluído”.

004990/2011 003347/2011 RONALDO ALMEIDA BARTOLO: “Arquivado”.

SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DEDEFESA DO MEIO AMBIENTE

COMISSÃO PERMANENTE DEABERTURA E JULGAMENTO

DE LICITAÇÕES

SERVIÇO MUNICIPALDE ÁGUA E ESGOTO

PIRACICABA, quarta-feira, 11 de abril de 2012 3

SECRETARIA MUNICIPALDE FINANÇAS


PUBLICAÇÃO DO DIA 1/3/2012

CONSTRUCAO PELO REGIME DE MUTIRAOPROC. Nº 15768/04 DIOCESE DE PIRACICABA DEFERIDO


AUTO DE INFRACAO

PROC. Nº 34815/11 CESAR TURRIORI PIRACICABA ME A.I. 40843PROC. Nº 34815/11 CESAR TURRIORI PIRACICABA ME A.I. 40844PROC. Nº 34815/11 CESAR TURRIORI PIRACICABA ME A.I. 40845PROC. Nº 34814/11 ALISON GERALDO BRIGHENTE ME A.I. 40848PROC. Nº 11850/05 M.A.S. SANTOS – ME A.I. 40849PROC. Nº 45787/07 RENATA CRISTINA TELES AUTO GUINCHO – ME A.I. 40850PROC. Nº 14815/06 SUPER STREET EXPRESS LIVRARIA E SERVIÇOS LTDA. A.I. 40859PROC. Nº 2479/07 V.P. CROVACE & CIA. LTDA. A.I. 40861

PRORROGACAO DE PRAZO DE ACAO FISCAL – 30 DIASPROC. Nº 126487/11 OSWAL SERVIÇOS DE PITURA LTDA. DEFERIDO

PROCEDIMENTO FISCALPROC. Nº 17077/05 APSEALS COMÉRCIO DE VEDAÇÕES LTDA. DEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S.Q.NPROC. Nº 16435/12 FERNANDO CESAR BENATTI DEFERIDO

LEVANTAMENTO ESPECIFICO

PROC. Nº 27046/04 UNIMED DE PIRACICABA SOC. COOP. SERV. MÉDIC. DEFERIDOPROC. Nº 46558/10 AMHPLA – COOP. DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DEFERIDOPROC. Nº 162963/11 SANSUL DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. DEFERIDO


PRORROGACAO DE PRAZO DE ACAO FISCAL – 15 DIASPROC. Nº 126486/11 LAVA RÁPIDO CENTRAL LTDA. - ME DEFERIDO

LEVANTAMENTO ESPECIFICOPROC. Nº 126485/11 IDEIA SISTEMAS DE MARKETING LTDA. DEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S.Q.N.

PROC. Nº 4854/12 HPS – SISTEMAS HIDRÁUL E PNEUMÁTICOS IMPORT E EXPORT LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 12358/12 FAE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. - ME DEFERIDOPROC. Nº 9436/12 ENGTRO CONSTRUTORA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 6115/12 NALESSIO ESQUADRIAS ARTESANAIS LTDA. EPP DEFERIDOPROC. Nº 158081/11 ANGELI & ROMANI LTDA. EPP DEFERIDO

Departamento de Administração TributáriaDivisão de Fiscalização


PROC. Nº 161736/11 PRESENÇA TOTAL – CORRETORA DE SEGUROS LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 161729/11 PRESENÇA TOTAL – CORRETORA DE SEGUROS LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 19285/12 ALFA SEGUROS S/A DEFERIDOPROC. Nº 11714/12 DINAMIC – CELL E INTERNET MÓVEL DEFERIDOPROC. Nº 160584/11 NOVATRAC COMÉRCIO DE PEÇAS P/ TRATORES LTDA. INDEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.T.B.I.

PROC. Nº 25483/12 CARLOS EDUARDO CATOSSO INDEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S./RETENÇÃO

PROC. Nº 6115/12 NALESSIO ESQUADRIAS ARTESANAIS LTDA. EPP DEFERIDOPROC. Nº 19285/12 ALFA SEGUROS S/A DEFERIDOPROC. Nº 155221/11 J.P.P. BAR BOATE E RESTAURANTE LTDA. DEFERIDO

CONSTRUCAO PELO REGIME DE MUTIRAO

PROC. Nº 37575/06 JOSÉ AILTON DE SOUSA DA SILVA DEFERIDOPROC. Nº 4041/98 LUCILIA FRANCO DE ARAUJO INDEFERIDO

RESTITUICAO DE IMPORTANCIA – I.S.S.Q.N.

PROC. Nº 136951/11 DPI RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 11214/12 AGROSAFETY MONITORAMENTO AGRÍCOLA LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 6172/12 LOJAS CEM S/A INDEFERIDOPROC. Nº 25147/12 ANTONIA ROSA MARQUES LOPES INDEFERIDO

CANCELAMENTO DE NOTA FISCALPROC. Nº 23662/12 WEIDMANN TECNOLOGIA EM PLASTIOS LTDA. DEFERIDO

RECLASSIFICACAO FISCALPROC. Nº 16816/05 MONBRAS SERVICE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. INDEFERIDO


PRORROGACAO DE PRAZO DE ACAO FISCAL – 30 DIAS

PROC. Nº 34149/08 BOMBO & BOMBO DE PIRACICABA LTDA. ME DEFERIDOPROC. Nº 95977/10 G.A. SILVA & CIA. LTDA. - ME DEFERIDOPROC. Nº 126481/11 SERMARINI & CIA. LTDA. EPP DEFERIDO


PROC. Nº 136412/11 BANCO CITIBANK S/A DEFERIDO


PROC. Nº 136411/11 BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A DEFERIDOPROC. Nº 136410/11 BANCO SAFRA S/A DEFERIDO


PROC. Nº 28035/12 ALCINDO DORIVAL TOBALDINI DEFERIDOPROC. Nº 23038/12 EDISON JOSÉ GIBIN DEFERIDOPROC. Nº 25066/12 AMILTON FERNANDO NOVOLETTE DEFERIDO

RECLASSIFICACAO FISCAL

PROC. Nº 120087/10 M.E.F. LOURENÇO IRRIGAÇÃO EPP INDEFERIDOPROC. Nº 6138/12 PROCORDIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. INDEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S.Q.NPROC. Nº 14480/91 INÁCIO DONIZETE METLER INDEFERIDO

CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICAPROC. Nº 11059/12 SUNG SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. - ME DEFERIDO

RESTITUICAO DE IMPORTANCIA – I.S.S.Q.N.PROC. Nº 87571/07 WR – PERÍCIAS, ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL E AVALIAÇÃO LTDA. INDEFERIDO


PROC. Nº 36648/11 MARIA AUXILIADORA FERREIRA PINHO INDEFERIDOPROC. Nº 14022/01 NATANAEL DE MENDONÇA INDEFERIDO

I.T.B.I.-I.V./ ISENÇÃO-NÃO INCIDÊNCIA – LEI COMP. Nº 224/08PROC. Nº 33238/12 MARCOS VINICIUS PACHECO AGUIAR DEFERIDO

DEDUÇÃO I.S.S./CONSTRUÇÃO CIVILPROC. Nº 4954/11 RONALDO BUZELLI DEFERIDO

CERTIDÃO / I.T.B.I.-I.V.PROC. Nº 34656/12 CRISTIANE BOARETTO BACCHIN DEFERIDO

PUBLICAÇÃO DO DIA 16/3/2012 1/2

AUTO DE INFRACAO

PROC. Nº 126488/11 PASCOALATTO & PAGANI EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA. ME A.I. 40830PROC. Nº 126488/11 PASCOALATTO & PAGANI EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA. ME A.I. 40862PROC. Nº 126488/11 PASCOALATTO & PAGANI EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA. ME A.I. 40863PROC. Nº 126488/11 PASCOALATTO & PAGANI EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA. ME A.I. 40872


PROC. Nº 118358/11 J.S. INDÚSTRIA E SERVIÇOS METALÚRGICOS LTDA. ME DEFERIDOPROC. Nº 126490/11 SHIRLEY JULIA SGADARI – ME DEFERIDOPROC. Nº 46557/10 INTERMEDICI PIRACICABA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S.Q.N

PROC. Nº 28015/12 DINÂMICA HIDRAULICA PIRACICABA LTDA. DEFERIDO

PROC. Nº 161734/11 CROCOMO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 13010/12 PEDRO FAZANARO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. ME DEFERIDOPROC. Nº 161919/11 LABMAT SERV TECNOL EM SOLDAS ENGENHARIA E INSPEÇÃO LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 30761/12 VLP – COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS E TINTAS LTDA. ME DEFERIDOPROC. Nº 30578/12 MÁRCIO BISCUOLA DE MORAES DEFERIDOPROC. Nº 6020/12 MP PROJETOS E ASSESSORIA LTDA DEFERIDOPROC. Nº 6116/12 ROVEL PROJETOS ELÉTRICOS S/C LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 30632/12 CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GENOVA DEFERIDOPROC. Nº 10193/12 RICARDO FABIÃO MOREIRA DA SILVA DEFERIDOPROC. Nº 24024/12 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 23058/12 LOPES TRANSPORTES LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 24580/12 QUEIROZ E SILVA REPRESENTAÇÕES LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 28086/12 MERCANTIL ANDRETA DE VEÍCULOS LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 29738/12 JOKLER REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 29013/12 SCHIAVINATO ODONTOLOGIA LTDA. EPP DEFERIDOPROC. Nº 27996/12 INSTITUTO TERRAMAX CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. DEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S./RETENÇÃO

PROC. Nº 31583/12 PARQUE PREMIATTO INCORPORAÇÕES SPE LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 82844/08 GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 7995/12 RENATO MASSANO COMERCIAL LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 5493/12 DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE DEFERIDOPROC. Nº 26377/12 QUIMPIL – QUIMICA INDUSTRIAL PIRACICABANA LTDA. DEFERIDO


PROC. Nº 27863/12 ANTONIO JESUS BORTOLETTO DEFERIDOPROC. Nº 27987/12 LEILA ADDED DOS SANTOS DEFERIDOPROC. Nº 28033/12 ALCINDO DORIVAL TOBALDINI DEFERIDOPROC. Nº 22407/12 ADRIANA FLAVIA GALVANI DEFERIDO

RETIFICAÇÃO DA GUIA / ITBI-IV

PROC. Nº 24592/12 JOSÉ CARLOS PISSOCARO DEFERIDOPROC. Nº 21482/12 ADRIANO BENEDITO VIANNA BORTOLETTO DEFERIDO

CERTIDÃO / I.T.B.I.-I.V.

PROC. Nº 5940/12 EDISON JOSÉ GIBIN DEFERIDOPROC. Nº 31447/12 ADRIANO BENEDITO VIANNA BORTOLETTO DEFERIDOPROC. Nº 28058/12 LUIS FREDERICO SABLEWSKI GRAU DEFERIDO


RATIFICAÇÃO DE GUIA DE ITBI-IV

PROC. Nº 24515/12 ADRIANO BENEDITO VIANNA BORTOLETTO DEFERIDO

RECURSO ADMINISTRATIVO – 1º INSTÂNCIA

PROC. Nº 118363/10 MC COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIP. IND. SERV. LTDA. EPP INDEFERIDOPROC. Nº 121052/10 FABIO EUGÊNIO SIMÕES ME INDEFERIDO

IMUNIDADE DE ISS/CANCELAMENTO DE DÍVIDA

PROC. Nº 20779/12 INSTITUTO PAULISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL INDEFERIDO



PROC. Nº 4378/12 PLANO 3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. DEFERIDO


PROC. Nº 28985/12 ADRIANO BENEDITO VIANNA BORTOLETTO DEFERIDOPROC. Nº 29556/12 JOSÉ FRANCISCO CIRIACO DE CAMARGO DEFERIDOPROC. Nº 30111/12 APARECIDO DONIZETE DE OLIVEIRA DEFERIDOPROC. Nº 30417/12 EDISON JOSÉ GIBIN DEFERIDOPROC. Nº 30730/12 JULIO DA ROCHA MONTEIRO DEFERIDOPROC. Nº 31057/12 SILVIO GONÇALO DOS SANTOS DEFERIDOPROC. Nº 31301/12 EDISON JOSÉ GIBIN DEFERIDOPROC. Nº 31725/12 MARIA NOEMIA SANDALO DE OLIVEIRA DEFERIDOPROC. Nº 31880/12 JOSÉ ROBERTO ALVES DEFERIDO


PROC. Nº 102588/10 DIOCESE DE PIRACICABA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MONTE DEFERIDOPROC. Nº 31172/12 CONSTRUTORA REYNOLD LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 32188/12 CATAGUÁ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 31228/12 AÇOCORT OXICORTE IND. E COMÉRCIO LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 33811/12 BIOAGRI LABORATÓRIO LTDA. INDEFERIDO

LEVANTAMENTO ESPECIFICOPROC. Nº 22657/12 AEL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. DEFERIDO

CONSULTA - I.S.S.Q.N.PROC. Nº 22186/97 WORK’S SAÚDE OCUP. E ENG. DE SEG DO TRABALHO S/C LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 116608/11 BIGHETTI & PACCOLA LTDA. DEFERIDO

CONSTRUCAO PELO REGIME DE MUTIRAO /RECURSPO

PROC. Nº 18181/98 VALDIR CARLOS DE OLIVEIRA DEFERIDORETIFICADO O DESPACHO DE INDEFERIDO P/ DEFERIDO

PROC. Nº 22627/11 LUIZ ALVES DOS SANTOS INDEFERIDOMANTENHA O INDEFERIMENTO

RETIFICAÇÃO DA GUIA / ITBI-IVPROC. Nº 24592/12 JOSÉ CARLOS PISSOCARO DEFERIDO


RECLASSIFICACAO FISCAL

PROC. Nº 141103/11 DONEGA CONTABILIDADE LTDA. - ME DEFERIDOPROC. Nº 86915/11 ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO ME DEFERIDO

REGIME ESPECIAL P/ EMISSAO DE DOC.FISCAIS

PROC. Nº 32435/12 LINOPEL COM. DE MATERIAL ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO LTDA. - ME DEFERIDOPROC. Nº 37877/12 MAGALI CRISTINA CANGIANI DEFERIDOPROC. Nº 34050/12 CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILA REZENDE LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 34047/12 CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA ERA LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 33852/12 ACADEMIA FITNESS LTDA. - ME DEFERIDO

RATIFICAÇÃO DE GUIA DE ITBI-IV

PROC. Nº 126028/10 IDAEL RODRIGUES DE JESUS DEFERIDO


RESTITUICAO DE IMPORTANCIA – I.S.S.Q.N.

PROC. Nº 31390/12 DINAMICA HIDRAULICA PIRACICABA LTDA. INDEFERIDOPROC. Nº 33176/12 FRANCISCO ASSIS LIMA VEÍCULOS ME INDEFERIDO


PROC. Nº 3187/12 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS DEFERIDOPROC. Nº 20402/98 EMERSON PEREIRA SILVA / DORIVAL TEIXEIRA DA SILVA INDEFERIDOPROC. Nº 7386/97 MARCOS SERGIO VERDE INDEFERIDO

ISENCAO DE ISS – LEI Nº 4020/95 E ALTERAÇÕES

PROC. Nº 36215/12 DANPOWER CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 4706/12 MAUSA S.A. EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS INDEFERIDOPROC. Nº 22396/12 MAUSA S.A. EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS INDEFERIDOPROC. Nº 35467/12 PIACENTINI & CIA. LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 35465/12 PIACENTINI & CIA. LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 18942/12 PIACENTINI & CIA. LTDA. INDEFERIDOPROC. Nº 37048/12 CJ DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. ALIM. LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 4484/12 CJ DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. ALIM. LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 4482/12 CJ DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. ALIM. LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 4483/12 CJ DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. ALIM. LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 37914/12 SAN FIOR PARTICIPAÇÕES LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 37915/12 SAN FIOR PARTICIPAÇÕES LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 22412/12 SAN FIOR PARTICIPAÇÕES LTDA. INDEFERIDOPROC. Nº 6022/12 SAN FIOR PARTICIPAÇÕES LTDA. INDEFERIDOPROC. Nº 6023/12 SAN FIOR PARTICIPAÇÕES LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 22411/12 SAN FIOR PARTICIPAÇÕES LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 6024/12 SAN FIOR PARTICIPAÇÕES LTDA. INDEFERIDOPROC. Nº 6025/12 SAN FIOR PARTICIPAÇÕES LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 35168/12 REQUIPH METALÚRGICA LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 20194/12 REQUIPH METALÚRGICA LTDA. INDEFERIDOPROC. Nº 35169/12 REQUIPH METALÚRGICA LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 35170/12 REQUIPH METALÚRGICA LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 35174/12 REQUIPH METALÚRGICA LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 35175/12 REQUIPH METALÚRGICA LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 20193/12 REQUIPH METALÚRGICA LTDA. INDEFERIDOPROC. Nº 20191/12 REQUIPH METALÚRGICA LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 20198/12 REQUIPH METALÚRGICA LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 35173/12 REQUIPH METALÚRGICA LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 35171/12 REQUIPH METALÚRGICA LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 3507/12 REQUIPH METALÚRGICA LTDA. INDEFERIDOPROC. Nº 20196/12 REQUIPH METALÚRGICA LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 20190/12 REQUIPH METALÚRGICA LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 20189/12 REQUIPH METALÚRGICA LTDA. DEFERIDO



PROC. Nº 22658/12 F.H. SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA. DEFERIDO


PROC. Nº 126487/11 OSWAL SERVIÇOS DE PINTURA LTDA. DEFERIDO

AUTO DE INFRACAO

PROC. Nº 16785/10 PZ ELETROMECÂNICA LTDA. A.I. 40878PROC. Nº 16785/10 PZ ELETROMECÂNICA LTDA. A.I. 40879PROC. Nº 43815/12 ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LOPES LTDA. A.I. 40880PROC. Nº 136412/11 BANCO CITIBANK S/A A.I. 40881

RESTITUICAO DE IMPORTANCIA - I.T.B.I.-I.V.

PROC. Nº 38266/12 ENZO EDUARDO NAGAI FRALETTI INDEFERIDO


PROC. Nº 40132/12 ANTONIO JESUS BORTOLETTO DEFERIDOPROC. Nº 36844/12 EDISON JOSÉ GIBIN DEFERIDOPROC. Nº 35311/12 EDISON JOSÉ GIBIN DEFERIDOPROC. Nº 36223/12 FERNANDO CESAR BRUNELLI DEFERIDOPROC. Nº 35801/12 ANDRÉ LUIS GNACCARINI VILLELA DEFERIDOPROC. Nº 34153/12 ALVARO PEREIRA DOS SANTOS DEFERIDOPROC. Nº 39735/12 CAROLINE PUPIN FERREIRA DEFERIDOPROC. Nº 39877/12 CAUSOBERTO CORREA DEFERIDOPROC. Nº 33233/12 ANTONIO JESUS BORTOLETTO DEFERIDOPROC. Nº 28978/12 ADRIANO BENEDITO VIANNA BORTOLETTO DEFERIDO

ISENÇÃO 60% DE ISSQN – LCM 224/2008

PROC. Nº 15507/05 CTC CENTRO DE TECNOLOGIA CANAVIEIRA DEFERIDO

i.T.B.I.-I.V./ ISENÇÃO-NÃO INCIDÊNCIA – LEI COMP. Nº 224/08

PROC. Nº 37583/12 HOTELARIA ACCOR BRASIL S.A. DEFERIDOPROC. Nº 38397/12 JOÃO CARLOS SETEM DEFERIDOPROC. Nº 39181/12 PLANNING REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO DEFERIDO

CONSULTA - I.S.S.Q.N.

PROC. Nº 8540/12 EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORA GAZETA DE PIRACICABA LTDA. DEFERIDO

ISENCAO DE ISS – LEI Nº 4020/95 E ALTERAÇÕES

PROC. Nº 18941/12 PIACENTINI & CIA. LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 143097/11 MAUSA S.A. EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS INDEFERIDOPROC. Nº 128726/11 MAUSA S.A. EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS INDEFERIDOPROC. Nº 118248/11 MAUSA S.A. EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS INDEFERIDOPROC. Nº 89229/11 MAUSA S.A. EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS INDEFERIDO

RESTITUIÇÃO DE IMPORTANCIA – I.S.S.Q.N.

PROC. Nº 21474/11 DANPOWER CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 34378/11 DANPOWER CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 34381/11 DANPOWER CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 21472/11 DANPOWER CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 77223/11 DANPOWER CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 131296/11 DANPOWER CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS LTDA. DEFERIDO



PROC. Nº 36994/12 JP & F TELEFONIA LTDA. ME DEFERIDOPROC. Nº 37038/12 ALUMETAL ESQUADRIAS DE ALUMINIO E METAIS FERROSOS DEFERIDOPROC. Nº 34609/12 RKM EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS S.A. DEFERIDOPROC. Nº 36021/12 INSTITUTO BIOSISTÊMICO DEFERIDOPROC. Nº 37463/12 VC OFICINA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 40702/12 AUTO VIAÇÃO BEIRA RIO LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 35519/12 GUINCHOS BL LTDA. - EPP DEFERIDOPROC. Nº 28762/12 JORGE LUIZ DIORIO DEFERIDOPROC. Nº 28593/12 DUPLABEM COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 18544/12 ADONIS REPRESENTAÇÃO DE COMERCIAL LTDA. ME DEFERIDOPROC. Nº 18546/12 ADONIS REPRESENTAÇÃO DE COMERCIAL LTDA. ME DEFERIDOPROC. Nº 20203/12 MOTOCANA MÁQUINA E IMPLEMENTOS LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 33828/12 RADIOLOGIA SACOMANO LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 35370/12 ATP TECNOLOGIA PRODUTOS S/A DEFERIDOPROC. Nº 35419/12 TR EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 34610/12 LGMT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 34565/12 ALEXANDRE F. COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. ME DEFERIDOPROC. Nº 28598/12 AGÊNCIA DE TURISMO MONTE ALEGRE LTDA. DEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA – ISS/CONSTRUÇÃO CIVILPROC. Nº 35752/12 RAUL LEITE DEFERIDOPROC. Nº 4693/96 GUMERCINDO HENTZ FILHO DEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S./RETENÇÃOPROC. Nº 28671/12 FABIANO RAVELLI DEFERIDO


PRORROGACAO DE PRAZO DE ACAO FISCAL – 15 DIASPROC. Nº 82937/11 GUILHERME FERNANDO PENTEADO DEFERIDO

CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICAPROC. Nº 162885/11 RISSO EXPRESS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. DEFERIDO

REGIME ESPECIAL P/ EMISSAO DE DOC.FISCAISPROC. Nº 159770/11 NOVA PIRACICABA SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA. ME DEFERIDO

RECLASSIFICACAO FISCALPROC. Nº 5998/04 DU SACHS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. DEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S.Q.N.PROC. Nº 10966/91 GILBERTO VASQUEZ JUNIOR ME INDEFERIDO

CONSTRUCAO PELO REGIME DE MUTIRAOPROC. Nº 129723/08 CLAUDIA ARAGÃO DOS SANTOS INDEFERIDO

RETIFICAÇÃO DE GUIA / I.T.B.I.-I.V.PROC. Nº 11178/12 EDISON JOSÉ GIBIN DEFERIDOPROC. Nº 24591/12 JOSÉ CARLOS PISSOCARO DEFERIDO

CONSTRUCAO PELO REGIME DE MUTIRAO / RECURSOPROC. Nº 23826/00 APARECIDA ANTONIA DIETRICH DEFERIDORETIFICADO O DESPACHO DE INDEFERIDO P/ DEFERIDO

PROC. Nº 50286/11 JOSÉ RENATO BERTO DEFERIDORETIFICADO O DESPACHO DE INDEFERIDO P/ DEFERIDO

PROC. Nº 134636/11 LUIZ DAS NEVES E OUTRA DEFERIDORETIFICADO O DESPACHO DE INDEFERIDO P/ DEFERIDO

CANCELAMENTO DE NOTA FISCALPROC. Nº 39647/12 LOTÉRICA SANTA TEREZINHA LTDA. DEFERIDOPROC. Nº 39659/12 MACKEY INDUSTRIA E COMÉRCIO E USINAGENS DE PEÇAS LTDA. ME DEFERIDO

SIMPLES NACIONALPROC. Nº 37119/12 RENOV FORROS DIVISÓRIAS E PISOS LTDA. ME DEFERIDOPROC. Nº 37033/12 TRANSPORTADORA SABBADIN & SABBADIN LTDA. ME DEFERIDOPROC. Nº 37632/12 CURSO PREPARATÓRIO META S/C LTDA. DEFERIDO

MICROEMPRESA/RECURSO

PROC. Nº 9232/12 F.F.M. REPRESENTAÇÕES LTDA. INDEFERIDO


Ata reunião Ordinária – 07/03/2012

No dia 07 de março de dois mil e doze, na sala de reuniões da Casa dosConselhos, situada à Rua Joaquim André, número oitocentos e noventa ecinco, ocorreu reunião ordinária do Conselho Municipal de Proteção, Direitose Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência. Estiveram presentes osConselheiros Adriana C.C. Ravanelli, Clévis Francisco Lorenzi Spada, CéliaMaria da Silva, José Roberto Gaiad, Priscila F. Rocha, Vânia Gobbo Moral,Rita de Cássia Zanetti Viana, Fernando Ferraz Domingues, Ambrosina FátimaAp de Toledo Panaia, José Slavador, Maria Helena Penteado, e ouvintes:Elaine Salvador, Marlei de F. Schmeider. Justificaram ausência: PamellaLongatti, Maria Ap. Paula Galvão.A coordenadora Vania iniciou a reuniãoreforçando e relembrando a todos os membros presentes que o ProjetoElevar não irá terminar, e que ela e o Fernando (membro do conselho) entraráem contato com o Presidente da Câmara de Vereadores (João Manoel) paraconversar, já que o mesmo comentou na última reunião que irá rever a lei,pois segundo Adriana (vice coordenadora), ele deixou claro que a leidetermina que o atendimento é só para cadeirantes. Vânia solicitou ao Sr.Vanderlei Cartarolo o edital e licitação do Projeto Elevar e não teve resposta.Fernando sugeriu que este pedido fosse por escrito e Clevis complementouque um oficio através do COMDEF para que tivéssemos em mãos o númerode protocolo. Fernando informou que estava feliz pois uma paciente do seuconsultório conseguiu através da Promotoria o atendimento do Elevar e umacadeira de rodas motorizada. E salientou a importância de procurarmos estePromotor para recebermos mais informações. Marlei informou que há umajuíza ou promotora cega no fórum e que a mesma tem interesse em conhecero trabalho realizado pelo conselho, Marlei passará o telefone de contatopara a Vânia (coordenadora). Rita (membro do conselho) informou que temmães de algumas crianças com deficiência visual que alegam não levar ascrianças nas aulas por não terem auxiliares nas classes, mas as mesmas jáforam orientadas a procurarem a Delegacia de Ensino e a Promotoria Pública.Maria Helena (membro do conselho) expôs seu caso, faz tratamento emSão Paulo e tem que usar uma cadeira adaptada por ter problemas na costa.Ela informou que esta cadeira deverá ser doada pelo Estado. Célia (membrodo conselho) sugeriu que Maria Helena procurasse a Assistente Social Vandado Centro de Especialidades para maiores informações. Clevis explicou queo dinheiro recebido para aquisição de prótese, ortese, cadeiras vem doGoverno do Estado, mas quem viabiliza o processo é o Município, então foisugerido pela Célia e Adriana que Vânia (coordenadora) convidasse aAssistente Social Vanda (Centro de Especialidades) para participar de umareunião e explicar como funciona o processo de aquisição dos materiais.Priscilla (membro do conselho) informou que dia 02/04 é o Dia do Autista eque a AUMA ( Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piracicaba) irácomemorar esta data juntamente com os seus usuários na Praça JoséBonifácio das 10:00 às 16:00h com entregas de árvores, folders, e divulgaçãoem jornal e televisão; ela informou que esta data é comemoradamundialmente e que no ano anterior o Cristo Redentor e a Torre Eiffel ficaramiluminados com uma luz azul, pois a cor azul é a cor símbolo do Autismo.Priscilla convidou o COMDEF para fazer a sua divulgação no mesmo dia.Vânia explicou que Marlei (Professora do Estado) gostaria de conhecer oCOMDEF e pediu que a mesma expusesse qual o motivo de sua presençana reunião, no inicio Marlei explicou a dificuldade que teve em saber sobre aexistência do Conselho e que não estava claro para a sociedade a funçãodo mesmo, sugeriu que fosse realizado um trabalho de divulgação maior. Oobjetivo maior da sua presença na reunião é que ela precisaria de um espaçoacessível para realizar o Evento: Um dia de lazer, já que a mesma participade uma Associação voltada para o Lazer. Foi sugeridos vários locais epassado o telefone do responsável pela Estação da Paulista. Durante areunião e devido as várias discordâncias e desentendimento da Sra.Ambrosina (membro do conselho) com os demais membros do conselho acoordenadora expôs que somos um grupo e que quando não identificamoscom o mesmos temos o livre arbítrio para decidirmos o que fazer. Vânia(coordenadora) comentou que será montado um plano de ação e ela iráenviar por email o Regimento Interno para discussão na próxima reunião eque pretende futuramente montar uma equipe para elaborar este Plano. Outroassunto a ser discutido foi a ausência de vários conselheiros nas reuniõessem justificativa, a coordenadora entrará em contato para saber o que estaacontecendo e posteriormente os cargos serão ocupados pelos suplentes.Nada mais havendo para ser tratado a coordenadora deu por encerrada areunião, ficando a próxima reunião para o dia 04 abril de dois mil e doze às19:00 na Casa dos Conselhos. Eu , Rita de Cássia Zanetti Viana 1º Secretária, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pela Coordenadora

Vânia Goboo Moral.Rita de Cássia Zanetti Viana

DISPENSA DE LICITAÇÃO

De acordo com o Inciso II, do art. 26, § único da Lei n.º8.666/93 e suasalterações, bem como pela regra do artigo 25, inciso I da mencionada lei.ORGÃO INTERESSADO : Laboratório de Computação da FUMEP.OBJETO: Aquisição de cessão de direito de uso de Licença(s) do SoftwareAutodesk Education Suite 2012 – mídia em DVD (01) no valor de R$ 1.402,00;Software Autodesk Education Suite 2012 - licença (124) no valor de R$34.348,00; Software Autodesk Education Master Suite 2012 – Sbscription(125) no valor de R$ 13.832,50 no total de R$ 49.582.50.CONTRATADO: MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda.VALOR : R$ 49.582,50 (quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reaise cinqüenta centavos).AMPARO LEGAL : Incisos I, do art. 25 da Lei n.º8.666/93 e suas alterações.

Piracicaba, 30 de março de 2012.

ANTONIO CARLOS COPATTODIRETOR EXECUTIVO - FUMEP

COMDEF

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DEENSINO DE PIRACICABA

I P A S P


EXPEDIENTE DO DIA 10 DE ABRIL DE 2012

RETIFICAÇÂO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 05 DE ABRIL DE 2012

HOMOLOGAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Yvani Huelva Silveira:

Onde lê-se: 5945 ou 16 (Dezesseis) anos, 03 (três) meses e 15(quinze) dias.

Lê-se: 5269 ou 14 (Quatorze) anos, 05 (cinco) meses e 09 (nove) dias.

Secretaria Geral

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 31/03/2012

RESOLUÇÃO Nº 1020, DE 28 DE MARÇO DE 2012.

Onde se lê : REF. 07-B

Leia-se: REF. 11-E


Ilma de Araujo Quartarolo - Deptº de Adm. Geral -

AdministraçãoBarjas Negri - Prefeito

Sérgio Dias Pacheco - Vice-prefeito

Jornalist a responsávelJoão Jacinto de Souza - MTB 21.054

DiagramaçãoCentro de Informática

Rua Antonio Correa Barbosa, 2233Fone: (19) 3403-1031

E-mail: [email protected]

ImpressãoGráfica Municipal de PiracicabaRua Prudente de Moraes, 930

Fones/Fax: (19) 3422-7103 e 3433-0194

Tiragem: 570 unidades

Diário Oficial OnLine: www.piracicaba.sp.gov.br

11 de abril de 2012

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