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13ª ASSEMBLÉIA GERAL DO CEDCA-MT13ª ASSEMBLÉIA GERAL DO CEDCA-MT
O CEDCA: sua atuação na defesa dos direitos da criança e do
adolescente, avanços e perspectivas.
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ASPECTOS POSITIVOS:ASPECTOS POSITIVOS: A cada dia o CEDCA vem se fortalecendo e
impondo uma nova dinâmica na política de defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Implantação da Escola de Conselhos. Implementação do FIA ( projetos da Petrobrás,
Bco. da Amazônia e suplementação do governo). Adequação do apoio logístico : informática –
computador e Notbooks. Revitalização do site do Conselho Instalação de novo equipamento de gravação das
reuniões.
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Aquisição de veículo Reabilitação do veículo Gol. Participamos de várias Conf. Municipais Realização da 7ª Conferencia Estadual Participação na 8ª Conferência Nacional em
Brasília. Já realizamos várias visitas à C.T e CMDCAs. Recurso da E. P. direcionado ao FIA (para
aquisição de 148 veículos e 148 computadores destinados aos C.Ts. R$ 4.500.000,00
Implantação do SIPIA –uma nova dinâmica na informação.
Aquisição de equip. de inf. para trein. sobre o SIPIA aos C. T.
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Confecção de 20.000 exemplares do ECA. Confecção do Plano Estadual de Erradicação do
Trabalho Infantil. Programação Especial em comemoração aos 20
anos do CEDCA, no mês de novembro-2010
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ASPECTOS NEGATIVOS Municípios que não realizaram a Conferencia
Municipal. Municípios que não enviaram à Conferencia
Estadual os delegados eleitos na Conferencia municipal.
Municípios que não enviaram o relatório consolidado da Conferencia Municipal
Dificuldades na comunicação com os Conselhos Municipais e Tutelares.
Conselhos Municipais e Tutelares desestruturados.
Ausência de Conselheiros municipais e tutelares na Escola de Conselhos
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Falta de lei municipal adequada ao bom funcionamento de muitos Conselhos.
Falta de entendimento as nossas correspondências. Qualquer dúvida consultar o CEDCA.
Acompanhamento da destinação de multas Administrativas por inflação ao ECA
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No debate sobre os painéis
Oportunidades Externas:
1. Criar projeto de atividades para melhor administrar o Conselho participando das audiências públicas voltada para a Rede de Proteção. Ex. PPA.
2. Auxiliar as instituições cadastradas no Conselho como elaborar projetos a serem encaminhados à empresas.
3. Uma aproximação mais efetiva junto aos gestores, promotoria e juizados e etc.
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Ameaças Externas:
1. Influência política.
2. Indicação de Conselheiros por parte das instituições (falta de comprometimento)
3. Instabilidade administrativa e operacional.
4. Mudança de governo.
5. Lei municipal inadequada ao bom funcionamento dos Conselhos Munic. E Tutelares.
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Forças Internas:
1. Potencial técnico de conselheiros/as.
2. Conhecimento da legislação pertinente
3. Comprometimento dos/as conselheiros/as.
4. Apoio técnico eficiente (secretaria)
5.Estrutura física e equipamentos compatíveis ao bom funcionamento do Conselho
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Fraquezas Internas: 1. Falta de comprometimento por parte dos conselheiros/as 2. Conselheiros/as meramente participam porque foram
indicados (preenchimento do cargo) 3. Falta de conhecimento das normas que regem o Sistema
de Garantia de Direitos
4. Alternância de conselheiros/as
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AVANÇOS E PERSPECTIVAS 1. Além dos avanços que o CEDCA conquistou e vem
conquistando, o desejo é que nosso Conselho se consolide numa referencia estadual como nacional.
2. Com a consolidação dos Eixos aprovados na Conf.
Nacional e com os resultados obtidos nesta Assembléia, estaremos debruçando na elaboração do Planejamento Estratégico para os próximos 10 anos.
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UM BOM TRABALHO À TODOS/AS