14/04/2008 ministério da ciência e tecnologia brasil o plano de ação de ciência, tecnologia e...
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14/04/2008Ministério da
Ciência e Tecnologia
BRASIL
O Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
PACTI 2007-2010
Seminário Internacional sobre Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação
Cenário Atual do Brasil
Plano de Ação de C,T&I 2007-2010
Instrumentos de Apoio
Apresentação
Participação do Brasil no Mundo atual
População 3 %
PIB 1,9%
Publicações Científicas 1,9%
Patentes 0,2%
Crescimento das Publicações Científicas
Mundo
Brasil
• Crescimento de 8,2%/ano• 4 x maior que a média
mundial• 1,9% de publicações no
mundo
1981 83 85 87 89 1991 93 95 97 99 2001 03 05
8
6
4
2
Gentileza: Elsevier
Publicações: Número x Impacto 1999
Gentileza: Elsevier
Publicações: Número x Impacto1999 – 2005
Gentileza: Elsevier
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06
Mestrado
Doutorado
Mestres e doutores titulados anualmente
fonte: Capes/MEC
Brasil: forte potencial de geração de conhecimento
9,6 mil doutores formados em 2006
20% de pessoal potencialmente capacitado para trabalhar em empresas de P,D&I
33 mil mestres formados em 2006
Fonte: Mariano Laplane, 2007
100,0
7,0
2,8
3,5
9,6
45,5
31,6
Japão
100,0
11,4
8,1
10,8
6,9
32,2
30,6
UE-25
100,0100,0100,0100,0Total geral
10,46,918,85,4Não classificados
11,840,450,881,5Produtos primários
6,79,55,33,5Produtos intensivos em trabalho e recursos naturais
4,29,83,42,2Baixa intensidade tecnológica
29,420,712,51,9Média intensidade tecnológica
37,612,89,25,6Alta intensidade tecnológica
EUABrasilArgentinaChile
Composição das Exportações por Intensidade
Tecnológica em 2005
Tendências: Maior Investimento Total com Mais Investimento Empresarial
Autor: C.H.Brito Cruz, 8/7/2003
Inovação Tecnológica no Brasil
30% das empresas industriais realizam algum tipo de inovação tecnológica - média européia é de 50%
Menos de 4% das empresas lançam produto novo no mercado
Menos de 3% introduzem processo novo no mercado
Inovação para adequação a padrões internacionais:
- 23% das empresas que inovam e diferenciam produtos
- 13% das empresas especializadas em produtos padronizados realizaram inovação
Fonte: IPEA – Glauco Arbix, Mar.2006
P&D no Brasil
Empresas com P&D: 6.168 (total) 5.046 (indústria)
Pessoas em atividades de P&D
Indústria + Serviços Indústria
pós-graduados:... 11.283 (13,4 %) 4.330 (9,1%)
graduados:.......... 38.071 (45,4 %) 23.270 (48,8%)
total graduados... 49.354 (58,8 %) 27.600 (57,9%)
nível médio:........ 24.082 (28,7 %) 14.812 (31,1%)
outros:................. 10.508 (12,5 %) 5.217 (11,0%)
total....... 83.94447.629
Foco dos investimentos:• modernização• P,D&I• ampliação da capacidade
Políticas em 2 níveis com atenção à dimensão regional:
estrutural sistêmica
Gestão CompartilhadaMCT/MDIC/MEC/MS/MAPA/MF/MP
Política Econômica
Plano de Desenvolviment
o da Educação
PDE
Plano de Desenvolviment
o da Saúde
Plano de Desenvolvimento da Agropecuária
Plano de Aceleração do Crescimento Infraestrutura
PAC Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
PITCEPlano de Ação em Ciência, Tecnologia
e InovaçãoPACTI
Configuração da Política de Estado
inclusão social e redução das desigualdades
crescimento com sustentabilidade, geração de empregos e distribuição de renda
acesso da população brasileira à educação e ao conhecimento
democracia e cidadania com garantia dos direitos humanos
infra-estrutura eficiente e integradora do território brasileiro
redução das desigualdades regionais a partir dos potenciais locais
inserção soberana internacional e integração sul-americana
competitividade sistêmica da economia com inovação tecnológica
ambiente social pacífico e garantia da integridade dos cidadãos
acesso com qualidade a serviços e benefícios sociais
Diretrizes para a Política Nacional de C,T&I
I. Expansão e consolidação do Sistema Nacional de C,T&I: Expandir, integrar, modernizar e consolidar o Sistema Nacional
de Ciência, Tecnologia e Inovação
II. Promoção da inovação tecnológica nas empresas: Intensificar as ações de fomento para a criação de um ambiente
favorável à inovação nas empresas e o fortalecimento da PITCE
III. P,D&I em áreas estratégicas: Fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em áreas
estratégicas para a soberania do País
IV. C,T&I para o desenvolvimento social: Promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de
ciências nas escolas, bem como a difusão de tecnologias para a inclusão e o desenvolvimento social
Prioridades Estratégicas
METAS 2010O PLANO
400 Centros Vocacionais Tecnológicos 600 novos telecentrosOBMEP: 24 milhões de alunos e 10.000 bolsas
1,5 % PIB em P,D&I(1,02% em 2006)
0,64% governo federal0,21% governos estaduais
Investimento em P,D&I
Inovação nas empresas
0,65 % dos investimento em P,D&I feitos pelo setor privado
(0,51% em 2006)
Formação de recursos humanos
95.000 bolsas CNPq68.000 em 2006, foco nas engenharias e
áreas relacionadas à PITCE, + 65.000 da CAPES
C&T para o desenvolvimento social
Prioriza a consolidação do sistema nacional de C,T&I e a ampliação da inovação nas empresas
Consiste de 4 prioridades estratégicas, distribuídas em 21 linhas de ação
Integra a PITCE Fase II e articula-se aos Planos de Desenvolvimento da Educação, da Saúde e da Agropecuária
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Principais Linhas de Ação
1- Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I
2- Formação de Recursos Humanos para C,T&I
3- Infra-estrutura e Fomento da Pesquisa Científica e Tecnológica
I - Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I
Metas prioritárias I
• Ampliar e fortalecer a parceria com estados e municípios
• Aumentar o número de doutores titulados por ano, ampliando significativamente o número de bolsas para as engenharias, para as áreas relacionadas à PITCE e aos
objetivos estratégicos nacionais
4- Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas
5- Tecnologia para a Inovação nas Empresas
6- Incentivos à Criação e Consolidação de Empresas Intensivas em
Tecnologia
II- Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas
Meta prioritária II
Ampliar a razão entre gastos em P,D&I privado e PIB de 0,51% para 0,65% até 2010, por meio do sistema integrado
de financiamento a investimentos em inovação tecnológica e de forte ampliação de recursos para financiamento e para capital de
risco
Principais Linhas de Ação
7. Áreas portadoras de futuro: Biotecnologia e Nanotecnologia
8. Tecnologias da Informação e Comunicação
9. Insumos para a Saúde
10. Biocombustíveis
11. Energia elétrica, hidrogênio e energias renováveis
12. Petróleo, gás e carvão mineral
13. Agronegócio
14. Biodiversidade e recursos naturais
15. Amazônia e Semi-Árido
16. Meteorologia e mudanças climáticas
17. Programa Espacial
18. Programa Nuclear
19. Defesa Nacional e Segurança Pública
III- P,D&I em Áreas Estratégicas
Principais Linhas de Ação
20- Popularização da C&T e Melhoria do Ensino de Ciências
21- Tecnologias para o Desenvolvimento Social
IV- C,T&I para o Desenvolvimento Social
Metas prioritárias IV
• Realizar a inclusão digital por meio da implantação de
600 telecentros até 2010, especialmente em municípios com o
menor IDH e em comunidades tradicionais; e
• Implantar 400 CVT (Centros Vocacionais Tecnológicos)
em articulação com o MEC
Principais Linhas de Ação
O Plano de Ação 2007-2010 conclusões
CORRESPONDE A UM VERDADEIRO PAC DA INOVAÇÃO NAS EMPRESAS
abrange toda a extensa gama de atividades de C,T&I no Brasil: formação de recursos humanos, pesquisa básica e pesquisa aplicada
prevê um vasto leque de instrumentos e iniciativas para incentivar: a criação de empresas de tecnologia a inovação nas empresas a articulação e fortalecimento dos institutos tecnológicos de apoio às
empresas
elege áreas estratégicas para P&D: tecnologias da informação e comunicação, biocombustíveis, agronegócio, insumos para a saúde e energia nuclear
dá relevância à divulgação de C&T, à melhoria do ensino de ciências e as atividades para inclusão social
com ênfase no desenvolvimento regional
Instrumentos e Mecanismos Governamentais de Apoio à C,T&I
Recursos não reembolsáveis ( Fundos Setoriais )
Financiamentos
Capital de Risco
Subvenção Econômica
Incentivos Fiscais (Lei do Bem)
Formação e Capacitação de Recursos Humanos
Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
Lei de Inovação
Marco Legal da Inovação
LEI do FNDCT - Nº 11.540, de 15 de julho de 2007Altera o Decreto-Lei nº 719, de 31/07/1969, e a Lei nº 9.478, de 06/08/ 1997.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT é de natureza contábil e tem o objetivo de financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico
LEI DO MEC - Nº 11.487, de 15 de julho de 2007Acrescenta o Art. 19-A na Lei do Bem para incluir novo incentivo à inovação tecnológica nas ICT financiadas por empresas
LEI DO BEM - Nº 11.196, de 21 de novembro de 2005Capítulo III - dos incentivos à inovação tecnológica - art. 17 a 26atendendo ao disposto no Art. 28 da Lei de Inovação, fortalecendo o novo marco legal para apoio ao desenvolvimento tecnológico e inovação nas empresas brasileiras
LEI DE INOVAÇÃO - Nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004Incentivo à inovação tecnológica e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005
A Lei de Inovação ao facilitar a
cooperação ICT/Empresa, contribui para
aumentar a competitividade das empresas
nos mercados interno e externo e para o
melhor aproveitamento do capital intelectual do
País
Lei de Inovação
As três vertentes da Lei de Inovação são:
1 - Constituição de ambiente propício às parcerias estratégicas entre as ICT e empresas
2 - Estímulo à participação de ICT no processo de inovação
3 - Incentivo à inovação nas empresas
Lei de Inovação
Lei Nº 11.196, de 21 de novembro de 2005Decreto Nº 5.798, de 7 de junho de 2006
Lei do Bem
A lei do Bem, em seu Capítulo III, artigos 17 a 26, consolidou os incentivos fiscais onde as pessoas jurídicas podem usufruir de forma automática desde que
realizem pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.
Esse capítulo foi editado por determinação da Lei de Inovação, fortalecendo o novo marco legal para apoio ao
desenvolvimento tecnológico nas empresas brasileiras
Lei do Bem
Introduz o automatismo nos incentivos fiscais Aperfeiçoa o atual incentivo relativo ao IRPJ Mantém os demais incentivos da legislação anterior Consolida as legislações anteriores num único marco legal
Aperfeiçoamentos (até 34% do dispêndio em P&D) : Dedução normal dos dispêndios de PD&I no IRPJ e na CSLL
Adicionalmente, acima concede: + 60% para os dispêndios em PD&I (de 14,4% a 20,4 %) + 20% em função do acréscimo de pesquisadores + 20% caso resulte em patentes ou cultivar registrado
Atende apenas as empresas que utilizam o regime de Lucro Real (menos de 10%)
Empresa que contrata MPE ou inventor independente desconta como despesa operacional
Dedução de 50% do IPI na aquisição de máquinas, equipamentos e componentes para P&D
Depreciação acelerada desses bens de capital
Amortização acelerada na aquisição de bens intangíveis
Crédito de 20% do IR na fonte sobre remessas ao exterior resultantes de contratos de transferência de tecnologia
Isenção do IR na fonte sobre remessas destinadas ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares
Lei do Bem
Aplica-se também aos dispêndios com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica contratadas no País com universidade, instituição de pesquisa ou inventor independente, desde que a pessoa jurídica que efetuou o dispêndio fique com a responsabilidade, o risco empresarial, a gestão e o controle da utilização dos resultados dos dispêndios
Estimulo ao desenvolvimento de PD&I em microempresas e empresas de pequeno porte da cadeia produtiva e por inventores independente. As importâncias recebidas na forma de transferência não constituem receita das microempresas e empresa de pequeno porte, nem rendimento do inventor independente, desde que utilizadas integralmente na realização da pesquisa ou desenvolvimento de inovação tecnológica
Lei do Bem
Nova Alternativa:
A Lei Nº 11.487, de 15 de junho de 2007 (Lei do MEC), acrescenta o Art. 19-A na Lei do Bem
para incluir novo incentivo à inovação tecnológica nas ICT financiadas por empresas.
A pessoa jurídica poderá optar entre os incentivos fiscais dessas Leis
A dedução poderá variar da metade a duas vezes e meia do financiamento em função dos direitos de propriedade industrial e intelectual resultante do projeto.
Direitos = (Dispêndios – Benefício Fiscal) / Valor do Projeto
Lei do Bem
Os Fundos de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico constituem um
mecanismo inovador de estímulo ao fortalecimento do sistema de C&T nacional.
São instrumentos de financiamento de projetos de P,D&I no País.
Seus recursos advêm de contribuições incidentes sobre o faturamento de empresas e/ou sobre o resultado da exploração de recursos naturais pertencentes à União.
Fundos Setoriais de C&T
Fundos Setoriais
São 16 Fundos Setoriais - 14 de setores específicos e 2 transversais
Verticais:CT-Aeronáutico - Fundo para o Setor AeronáuticoCT-Agronegócio - Fundo Setorial de AgronegócioCT-Amazônia - Fundo Setorial da AmazôniaCT-Aquaviário - Fundo Setorial de Transporte Aquaviário e Construção NavalCT-Biotecnologia - Fundo Setorial de Biotecnologia CT-Energ - Fundo Setorial de Energia CT-Espacial - Fundo Setorial Espacial CT-Hidro - Fundo Setorial de Recursos Hídricos CT-Info - Fundo Setorial de Tecnologia da Informação CT-Mineral - Fundo Sertorial Mineral CT-Petro - Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural CT-Saúde - Fundo Setorial de Saúde CT-Transportes - Fundo Setorial de Transportes Terretres Funttel - Fundo Tecnológio para Desenvolvimento das Telecomunicações
Transversais:CT-Infra - Fundo de Infra-Estrutura CT-FVA - Fundo Verde Amarelo
Orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia Executado (2000-2006) e Projetado (2007-2010)
Notas: não inclui as despesas financeiras e obrigatórias, pessoal e encargos; inclui somente as despesas de OCC (Outros Custeios e Capital) e os recursos da UO 74910 (Recursos sob supervisão do FNDCT) no FNDCT.
0,0
0,5
1,0
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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
FNDCT
CNPq
FINEP (FAT, FND)
Programa Nuclear
ProgramaEspacial
Institutos do MCT
Outras Ações doMCT
em R$ bilhões correntes
Recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia e de outras fontes federais - 2007 a 2010
Fonte: LOA 2007, PLOA 2008 e PPA 2008-2011 Elaboração: ASCAV/MCT.
Notas: 1) inclui recursos sob a supervisão do FNDCT; 2) não inclui pessoal, encargos sociais e despesas financeira e obrigatórias; 3) estimativas BNDES, sujeitas a modificação anual.
R$ 6.378 (15% )MAPA - PPA
R$ 1.333 (3% )
Outras fontesR$ 345 (1% )
BNDES(3)R$ 7.270 (18% )
FATR$ 1.550 (4% )
FNDR$ 590 (1% )
MCT/ FNDCT(1) R$ 10.833 (27% )
MS - PPAR$ 832 (2% )
R$ 7.831 (19% )
FUNTTELR$ 882 (2% )
MEC/ CapesR$ 3.345 (8% )
Total estimado: R$ 41,2 bilhões
em milhõesMME/Petrobras/Eletrobras
MCT/outras açõesdo PPA(2)
Urnas Eletrônicas: Solução brasileira, líder mundial, tecnologia nacional.
Automatizou 100% das eleições no Brasil 100 milhões de eleitores, resultados às 23 h
Exemplo Brasileiro de sucesso de C,T&I
Cortesia C.H. Brito Cruz
PETROBRÁS - Exploração de petróleo em águas profundas
Exemplo Brasileiro de sucesso de C,T&I
• em 2003 atingiu 1886 m• projeto para produção a 3000 m
EMBRAER - projeta, desenvolve, fabrica e vende aeronaves para os segmentos de Aviação Comercial
Aviões da Embraer tornaram-se importante item da pauta de exportações do Brasil
Exemplo Brasileiro de sucesso de C,T&I
Cortesia C.H. Brito Cruz
EMBRAPA - Economia de fertilizantes na cultura da soja
Agronegócio: maior item da pauta de exportações do Brasil
Exemplo Brasileiro de sucesso de C,T&I
Muito Obrigado!Guilherme Henrique Pereira
Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Ministério daCiência e Tecnologia