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Significados de Direito
Referêcias:17. Direito: etimologia18. Direito: simbologia
19. O Direito: a imprecisão da palavra20. O Direito: significados
21. O Direito: definição de Miguel Reale22. Historicidade do Direito
23. Positivação do Direito e Ciência Dogmática
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Significados de Direito● Etimologia e simbologia● Significados:
– Direito-norma– Direito-faculdade– Direito-justo– Direito-ciência– Direito-fato social
● Definição de Miguel Reale● Direito contemporâneo
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Etimologia e simbologia
● Há dois conjuntos de termos utilizados para exprimir a ideia de direito:– Direito– Jurídico
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Etimologia e simbologia
● A palavra “direito” derivaria de rectum e de directum– Rectum – Rechts, right– Directum – direito, derecho, diritto, droit
● Significado: aquilo que é conforme uma regra
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Etimologia e simbologia● A palavra “jurídico” derivaria de jus
– Jus – jurídico, jurisconsulto, judicial, judiciário, jurisprudência...
● Significado: direito● Já a palavra latina jus, poderia derivar de:
– Jussum – particípio passado de jubere, que significa “mandar”, “ordenar” (mandado, ordenado)
● Do sânscrito, yú – vínculo (jugo, jungido, cônjuge)– Justum – justo, conforme a justiça
● Do védico, yós – bom, santo, divino (Zeus, Jovis - Júpiter)
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Etimologia e simbologia● Balança – símbolo do direito
– Em cada parte, uma das partes com poderes e deveres atribuídos por uma norma (ponto de equilíbrio)
– Em caso de desequilíbrio, juiz deve encontrar a medida que o corrija
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Etimologia e simbologia● “os gregos colocavam essa balança, com os
dois pratos, mas sem o fiel no meio, na mão esquerda da deusa Diké, filha de Zeus e Themis, em cuja mão direita estava uma espada e que, estando em pé e tendo os olhos bem abertos, dizia (declarava solenemente) existir o justo quando os pratos estavam em equilíbrio (íson, donde a palavra isonomia). Daí, para a língua vulgar dos gregos, o justo (o direito) significar o que era visto como igual (igualdade)”. (FERRAZ JÚNIOR, p. 32)
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Diké
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Diké
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Etimologia e simbologia● “Já o símbolo romano, entre as várias
representações, correspondia, em geral, à deusa Iustitia, a qual distribuía a justiça por meio da balança (com os dois pratos e o fiel bem no meio) que ela segurava com as duas mãos. Ela ficava de pé e tinha os olhos vendados e dizia (declarava) o direito (jus) quando o fiel estava completamente vertical: direito (rectum) = perfeitamente reto, reto de cima a baixo (de + rectum)” (FERRAZ JÚNIOR, p. 33)
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Justitia
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Etimologia e simbologia● Gregos
– Díkaion – algo dito pela deusa Diké– Íson – equilíbrio entre os dois pratos
● Romanos– Jus – algo dito pela deusa Iustitia– Derectum – fiel da balança em posição vertical, reto
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Etimologia e simbologia● Deusa grega
– Olhos abertos – especulação, saber abstrato– Possui espada – conhecer o direito equivale a
executá-lo● Deusa romana
– Olhos vendados – prudência, equilíbrio entre o abstrato e o concreto
● Predomínio da palavra falada – lex deriva do verbo ler em voz alta (legere)
– Não possui espada – dizer quando há o direito é mais importante do que executá-lo
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Etimologia e simbologia● Representa-se, hoje, a deusa com os olhos
vendados, a espada e a balança nas mãos– Olhos vendados
● Não vê o conflito ou os conflitantes● Somente conhece aquilo que for trazido aos autos● Prudência: refletir o tempo suficiente para decidir
– Balança● Busca da medida exata que reequilibre a relação
– Espada● Possibilidade do uso da força para executar a decisão
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Palácio da Justiça, Brasília
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Significados de Direito● Etimologia e simbologia● Significados:
– Direito-norma– Direito-faculdade– Direito-justo– Direito-ciência– Direito-fato social
● Definição de Miguel Reale● Direito contemporâneo
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Significados● Expressões:
– O direito não permite o duelo.– O Estado tem o direito de legislar.– O comprador tem o direito de receber a coisa
comprada.– A boa qualidade do ensino é um direito da criança.– Não é direito trabalhar sem receber salário.– Cabe ao direito estudar a criminalidade.– O direito constitui um setor da vida social.
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Significados● É sintaticamente impreciso
– Pode ser conectado com● verbos (meus direitos não valem)● substantivos (o direito é uma ciência)● adjetivos (o direito é injusto)
– Pode ser usado como● Substantivo (o direito brasileiro prevê...)● Adjetivo (não é um homem direito)● Advérbio (fulano não agiu direito)
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Significados● É semanticamente impreciso
– Denotativamente vago, pois possui vários significados
● Norma, faculdade, justiça, ciência, fato social– Conotativamente ambíguo
● É impossível uma definição que abarque todos os sentidos
● É pragmaticamente uma palavra de grande carga emotiva
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Direito-norma● Significado: norma, regra social obrigatória, lei,
conjunto de leis– “É o direito como um conjunto de regras jurídicas de uma
comunidade, traçando-lhe determinadas formas de comportamento ou de organização e conferindo-lhe possibilidade de agir” (BETIOLI)
● O direito brasileiro proíbe o furto; o direito permite o uso da propriedade; o direito obriga ao pagamento de impostos
● É uma das acepções mais usuais● Alguns usam a expressão “direito objetivo”
● “Trata-se de algo que se situa ‘fora’ de cada indivíduo, que é exterior ao homem, mas que a ele se dirige e se impõe” (BETIOLI)
– em oposição a “direito subjetivo” (faculdade)
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Direito-norma● Usos:
– “direito positivo” - conjunto de normas elaboradas por meio de decisões de autoridades
– “direito natural” - conjunto de normas que deriva da natureza
– “direito estatal” - conjunto de normas elaboradas pelo Estado
– “direito costumeiro” - conjunto de normas que deriva dos hábitos sociais
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Direito-faculdade● Significado: faculdade, poder, prerrogativa
do sujeito– Poder de uma pessoa individual ou coletiva
em relação a determinado objeto● Ex. O comprador tem direito de receber a coisa
comprada; o credor tem o direito de cobrar a dívida; o réu tem o direito de se defender
– “direito subjetivo”– “há certas situações favoráveis que nos são
garantidas pelos preceitos objetivos, certos poderes e pretensões que nos são conferidos” (BETIOLI)
● Direito de cobrar uma dívida, exigir um objeto, usar um imóvel, propor uma ação
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Direito-justo● Significado: justiça, devido por justiça,
conforme a justiça1.Bem devido a uma pessoa por exigência da
justiça– Respeito à vida é direito das pessoas, pagamento é
direito do credor, salário é direito do empregado
1.Avaliação de fato segundo o critério justo, em conformidade com as exigências da justiça– Não é direito viver na miséria; não é direito
discriminar racialmente as pessoas
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Valor – direito-justo
Norma – direito objetivo
Fato – direito subjetivo
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Direito-ciência● Significado: ciência que estuda o fenômeno
jurídico● “setor do conhecimento humano que investiga e
sistematiza os fenômenos jurídicos” (BETIOLI)– Estudar direito, formar-se em direito, ser doutor em
direito
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Direito-fato social● Significado: fenômeno cultural da vida coletiva
– Ao lado de fenômenos religiosos, econômicos, políticos
– É um setor da vida social e deve ser estudado sociologicamente
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Outros significados● Tributo ou taxa – direitos alfandegários● Reto em geometria – segmento direito● Aritmeticamente certo – cálculo está direito● Moralmente correto – homem direito● Oposto de lado esquerdo – lado direito
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Significados de Direito● Etimologia e simbologia● Significados:
– Direito-norma– Direito-faculdade– Direito-justo– Direito-ciência– Direito-fato social
● Definição de Miguel Reale● Direito contemporâneo
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Definição de Miguel Reale● Direito é a ordenação ética coercível,
heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum– Como toda ordenação ética, é uma ordenação
imperativa, violável e contrafática– Mas possui caracteres especiais: coercibilidade,
heteronomia, bilateralidade axiológica, atributividade
– O direito busca valores ligados ao bem comum (bilateralidade axiológica) por meio da criação de normas éticas heterônomas que limitam os fatos de modo coercível e atributivo.
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Significados de Direito● Etimologia e simbologia● Significados:
– Direito-norma– Direito-faculdade– Direito-justo– Direito-ciência– Direito-fato social
● Definição de Miguel Reale● Direito contemporâneo
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O direito contemporâneo Historicidade Positivação do direito e Ciência Dogmática Definição normativa
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Historicidade
“Devemos observar inicialmente que a definição do direito não pode ser válida para toda a humanidade e para todos os tempos. O direito muda – e muito. O direito que conhecia Platão ou Aristóteles era diferente do direito cristão da época medieval e este último é diferente do direito capitalista da atualidade” (DIMOULIS, p. 35) “Isso significa o problema da definição do direito. A nossa definição
deve especificar a qual período e a qual ordenamento jurídico nos referimos, levando em consideração a relatividade histórica do fenômeno jurídico” (idem)
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Historicidade No presente, o direito é uma técnica; no
passado, era uma sabedoria quase religiosa (MASCARO, p. 26)
Para Aristóteles, direito e justiça = “dar a cada um o que é seu” Direito estava nas coisas Bom jurista deveria entender a natureza das coisas
e buscar uma solução por equidade ou recorrendo a normas
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Historicidade No capitalismo, direito = norma estatal
Bom jurista deve conhecer as técnicas jurídicas “A arte do jurista de fazer justiça torna-se
praticamente impossível de se desenvolver na sociedade capitalista. O jurista é impelido a ser um mecânico, técnico de normas. Suas aspirações, seus desejos, suas saudáveis utopias de um mundo justo são enterradas pela prática sufocante da realidade e pela distorção estrutural da sociedade” (MASCARO, 31)
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Direito contemporâneo
● O direito Contemporâneo, típico das sociedades capitalistas, transforma-se em uma tecnologia de resolução de conflitos com um mínimo de perturbação social. Seu elemento fundamental é a norma jurídica positiva, revestida da forma de lei, contrato e sentença.
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O direito contemporâneo Historicidade Positivação do direito e Ciência Dogmática Definição normativa
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Criação das Normas Jurídicas● Revelação
– Normas criadas por ser divino e transcendente– “reveladas” a uma autoridade religiosa
● Costume– Normas criadas pela força dos hábitos sociais
reiterados● Positivação
– Normas criadas em virtude de uma decisão consciente, individual ou coletiva
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Positivação
Revolução Francesa – marco Direito torna-se positivo
Criado por decisões estatais Cada nova decisão que cria uma nova norma
jurídica (positiva), para ser aceita, deve derivar de outras decisões que criaram previamente outras normas jurídicas, as quais conferem autoridade para a nova criação
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Positivação● Direito transforma-se:● de praxis
– Ação cujo objetivo é um bem● torna-se poisesis
– Ação cujo objetivo é produzir algo– Produção de decisões que criam normas
● Ex. Abaixo-assinado● Questão da virtude
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O produto do direito
• Tércio aponta a decisão como produto do direito
• A lei é uma decisão• A sentença é uma decisão• O contrato é uma decisão
• Tanto a lei, quanto a sentença e o contrato são exemplos de normas jurídicas
• O produto do direito não é qualquer decisão• É a decisão que cria (positiva) as normas jurídicas
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O produto do direito
• A sentença, por exemplo, é produzida por meio de um processo
• Todos os envolvidos no processo são produtores da sentença
• A sentença não é o produto exclusivo do Juiz• Os advogados participam de modo
interessado no processo, a fim de produzir uma sentença favorável
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Ciência jurídica
O saber jurídico transforma-se: de saber ético, prudência romana,
torna-se saber tecnológico, graças à ciência dogmática
Zetética X Dogmática a ciência do direito torna-se dogmática, convertendo-se
nessa tecnologia que permite a fácil e rápida compreensão e manipulação do direito no sentido da produção de novas normas jurídicas que decidam conflitos sem perturbar a ordem social – uma tecnologia
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Ciência Jurídica “Ao contrário das teorias zetéticas, as
dogmáticas, preocupadas com a decidibilidade de conflitos, não cuidam de ser logicamente rigorosas no uso de seus conceitos e definições, pois para elas o importante não é a relação com os fenômenos da realidade (descrever os fenômenos), mas sim fazer um corte na realidade, isolando os problemas que são relevantes para a tomada de decisão e desviando a atenção dos demais” (FERRAZ JR, 87)
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Ciência jurídica O modo de pensar o direito torna-se uma
Ciência Dogmática do Direito Preocupação não é o verdadeiro conhecimento, mas a
produção de uma decisão que resolva um conflito Há um ponto de partida fixo: a Constituição Seu objetivo: converter as normas existentes (decisões que
já foram tomadas) em uma nova norma (decisão que será tomada), por meio de um processo que exige “peças” a serem também produzidas
Não se aprofunda no entendimento do conflito, mas apenas recorta a realidade – torna-a facilmente compreensível e assimilável
Busca uma decisão que silencie os conflitantes
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O direito contemporâneo Historicidade Positivação do direito e Ciência Dogmática Definição normativa
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Definição normativa● “O direito das sociedades modernas é um
conjunto de normas que objetiva regulamentar o comportamento social” (DIMOULIS, p. 47)– O direito é um conjunto de normas jurídicas
● Primeiro problema: identificar as normas jurídicas válidas● Segundo problema: interpretá-las
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Definição normativa● As normas jurídicas são criadas, aplicadas,
modificadas e extintas por autoridade competente– A competência é conferida por outras normas
jurídicas● Somente a autoridade competente produz normas
jurídicas● Problema: definir as fontes do direito
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Definição normativa● As normas jurídicas são escritas e veiculadas
em publicações oficiais (estatais)– Problema: normas orais e costumeiras
● As normas jurídicas objetivam o controle social– Buscam a manutenção da estrutura social, mas
sem descuidar por completo dos interesses dos grupos mais fracos (igualdade, direitos sociais)
– Para tanto, são coercíveis e precisam de um mínimo de eficácia social e de legitimidade