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ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS COMPOSTOS PARA ANIMAIS

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SSeemmaannaa:: 2222 aa 2288//0099//22002200

PÁG:

✓ FLASH INFORMATIVO 1

✓ NOTÍCIAS DE MERCADOS 2

✓ BOLSA DO PORCO 6

✓ BOLSA DO BOVINO 7

✓ PREÇOS MÉDIOS NA PRODUÇÃO DE PRODUTOS PECUÁRIOS 8

✓ PREÇOS DOS CEREAIS NO MERCADO INTERNO 9

✓ COTAÇÕES INTERNACIONAIS DE MATÉRIAS-PRIMAS 10

✓ LEGISLAÇÃO NACIONAL E COMUNITÁRIA 12

✓ RECORTES DA IMPRENSA 13

✓ WEBINAR CIB – DIA 8 DE OUTUBRO 2020 17

✓

Av. 5 de Outubro, 21-2º Esq. - 1050-047 LISBOA

www.iaca.pt [email protected] 213 511 770 No quadro do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que reconhece e valoriza o direito à privacidade e proteção dos dados pessoais, a IACA conserva os dados pessoais (nome, morada e endereço eletrónico) exclusivamente para envio da Informação Semanal, que nunca serão transmitidos e utilizados para outros fins diferentes daqueles que consentiu. Lembramos que, a qualquer momento, poderá exercer o direito de retirar o consentimento anteriormente concedido, ou pedir a correção, modificação, restrição, anonimização ou eliminação dos seus dados. Estes direitos podem ser exercidos enviando-nos um e-mail para [email protected]

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IS 39/2020 – Semana de 22 a 28/09/2020 Página 1

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS COMPOSTOS PARA ANIMAIS

INFORMAÇÃO SEMANAL

FLASH INFORMATIVO

• ENERGIAS RENOVÁVEIS: Alimentação Animal contesta inclusão dos melaços no anexo IX da Diretiva RED II que se encontra em processo de revisão

• TRANSPORTES: FEPASA, IACA e FPAS solicitam ao Governo alteração no Decreto-Lei nº 132/2017 de forma a incluir os cereais e oleaginosas

• SUSTENTABILIDADE: Carta de Sustentabilidade 2030 para os Alimentos para Animais bem acolhida pelos decisores políticos e parceiros da cadeia alimentar

• BOLSA DO PORCO (24/09/20): Tendência de manutenção

• BOLSA DO BOVINO (25/09/20): Manutenção em todas as categorias

• PREÇOS MÉDIOS DE PRODUTOS PECUÁRIOS (semana de 21/09/20 a 27/09/20):

AVES: Subida nos ovos; manutenção no frango vivo e peru

BOVINOS: Estabilidade na maior parte dos mercados de referência

SUÍNOS: Estabilidade nos porcos e leitões OVINOS: Tendência de manutenção

• PREÇOS DOS CEREAIS NO MERCADO INTERNO

• COTAÇÕES INTERNACIONAIS DAS PRINCIPAIS MATÉRIAS-PRIMAS

• LEGISLAÇÃO: Pagamentos diretos aos agricultores em alguns Estados-membros (inclui Portugal) e medidas de polícia sanitária (Peste Suína Africana)

• RECORTES DE IMPRENSA: Destaques para o contributo da CAP para o Plano de Recuperação (Ambição AGRO 2030), para o SURE e a visita da Presidente da Comissão Europeia a Portugal

• WEBINAR DO CIB, DIA 8 DE OUTUBRO, SOBRE A POLÍTICA DE APROVAÇÃO DE OGM E A QUESTÃO ESTRATÉGIA DA PROTEÍNA


NOTÍCIAS DE MERCADOS

ENERGIAS RENOVÁVEIS – Alimentação animal contra a inclusão dos melaços no anexo IX da Diretiva RED II

A Aliança Alimentar para os Melaços (Molasses for Food), da qual o FEFAC é membro, lembrou, numa posição enviada aos decisores políticos, que o melaço não deve ser incluído no anexo IX da Diretiva relativa às energias renováveis (RED II), no âmbito da sua revisão, que está em curso, prevista para junho de 2021.

Apesar das provas fornecidas aos consultores responsáveis pela revisão, o melaço continua a ser identificado, não como um produto destinado à alimentação humana e animal, mas como um desperdício e resíduos e será analisado ainda no âmbito dos critérios de elegibilidade estabelecidos nos artigos 28.º e 29.º da RED II.

Nesta perspetiva, as associações europeias que representam indústrias dos sectores da alimentação, animal e humana, recordam que o melaço não deve ser incluído no anexo IX da Diretiva relativa às energias renováveis (RED II).

De acordo com a RED II, a percentagem de biocombustíveis e de biogás para o transporte, produzido a partir da matéria-prima enumerada no anexo IX pode ser considerada como o dobro do seu teor energético.

Por esta razão, uma vez adicionada esta matéria-prima ao anexo IX, é muito provável que seja “desviada” das suas utilizações tradicionais para produzir exclusivamente biocombustíveis, com todos os impactos negativos para os setores que dai advêm e que contribuem para uma menor competitividade, desde logo reduzindo as fontes disponíveis para a alimentação animal.

Veja aqui a posição completa da Aliança.

TRANSPORTES – FEPASA, IACA e FPAS solicitam ao Governo a alteração do Decreto-Lei nº 132/2017

Tendo em vista a melhoria da competitividade e com preocupações ambientais evidentes, pela redução do número de movimentações, as organizações representativas da avicultura (FEPASA), alimentação animal (IACA) e suinicultura (FPAS) enviaram uma exposição aos Ministros das Infraestruturas, Economia, Ambiente e Administração Interna, com conhecimento à Ministra da Agricultura e respetivo Secretário de Estado, com um conjunto de argumentos que, em nosso entender, justificam a alteração do Decreto-Lei nº 132/2017, de 11 de outubro, designadamente o disposto no º 3 do artigo 11º e nº 2 do artigo 13º.

Na exposição, refere-se que “no disposto no nº 3 do artigo 11º e nº 2 do artigo 13º do anexo ao Decreto-Lei nº 132/2017, de 11 de outubro, é permitida (entre outros) a circulação de produtos pecuários, incluindo os transformados, em veículos com um peso bruto máximo até 60 toneladas, desde que a circulação dos produtos em questão tenha origem ou destino num porto nacional (nº 3 do artigo 11º) ou desde que o destino dos produtos em questão sejam as unidades de concentração ou transformação (nº 2 do artigo 13º).

Consequentemente, face ao enquadramento legislativo, o sector pecuário tende a dotar-se de veículos devidamente capacitados para o transporte com peso bruto máximo até 60 toneladas, tendo em vista a otimização do recurso.

Todavia, a rentabilização desse investimento, está dependente dum ciclo diário de circulação, com carga completa, que compreende a distribuição de ração pelas unidades

https://www.molassesforfood.eu/wp-content/uploads/2020/09/20200923_PR-Molasses-Alliance-reaction-to-annex-IX-review-task-1.pdf


de produção e, no retorno, o carregamento em porto nacional, do cereal e oleaginosas necessários à produção de ração para a pecuária em unidades de transformação.

Acontece que o cereal e as oleaginosas, mesmo que destinados à alimentação animal, não se encontram contemplados no nº 3 do artigo 11º do anexo ao DL nº 132/2017, dado que não podem ser qualificados como “produto pecuário”, ao contrário do que acontece no nº 2 do artigo 13º do mesmo anexo ao Decreto-Lei, em que o cereal se encontra previsto e pode ser transportado em veículos com peso bruto até 60 toneladas, desde que com origem na produção e destino à unidade de transformação, no período da campanha agrícola.

A exclusão do cereal e das oleaginosas dos produtos previstos no nº 3 do artigo 11º do anexo ao Decreto-Lei nº 132/2017, e as condições impostas à sua circulação nos termos do nº 2 do artigo 13º do mesmo, têm um impacto decisivo no sector pecuário, cujos produtos da pecuária podem, porém, ser transportados em veículos com peso bruto até 60 toneladas.

O significado destas restrições relativamente ao transporte de cereais e oleaginosas, de que Portugal é um importador líquido, destinados à alimentação animal, implicam, para o sector pecuário, um subaproveitamento dos equipamentos de transporte, dado que não podem dotar-se da carga completa (60 toneladas) de cereal e oleaginosas destinados à alimentação animal na deslocação a partir dos portos nacionais, nem permitem a sua distribuição, com carga completa, como alimentação animal, pelas unidades de produção.

O resultado repercute-se assim na ineficiência económica dos equipamentos no sector pecuário, obrigando à multiplicação das viagens de transporte de cerais e oleaginosas destinados à alimentação animal, com subaproveitamento da capacidade, e com o consequente incremento das emissões de CO2 e intensificação do tráfego rodoviário.

Efetivamente, a circulação de uma carga com o peso bruto máximo de 60 toneladas apresenta o valor a emissão de 833 gramas de CO2 por Km, o que representa 13,8 gramas de emissão de CO2 por quilómetro de tonelada transportada (833g:60t=13,8g por tonelada), enquanto que a circulação de uma carga de peso bruto máximo de 40 toneladas apresenta o valor de emissão de 661 gramas de CO2 por Km, o que representa 16,5 gramas de emissão de CO2 por quilómetro de tonelada transportada (661g:40t=16,5g por tonelada).

Além disso, se a circulação de um equipamento de transporte com capacidade para 60 toneladas só puder transportar cargas até 44 toneladas, terá que incrementar em cerca de 30% o número de deslocações necessárias para o transporte de uma mesma quantidade de 120 toneladas de cereal e oleaginosas, incrementando, igualmente, em 30%, as correspondentes emissões de CO2.

O que significa, na realidade, que a restrição do transporte até às 44 toneladas representa um aumento para 21,5 gramas da emissão de CO2 (16,5x0,3=4,95 e 16,5+4,95=21,5) por quilómetro de tonelada transportada em comparação com as 13,8g de emissão de CO2 provocadas pelo transporte da mesma quantidade de cereal e oleaginosas numa carga com peso bruto máximo de 60 toneladas (ou, se se quiser, 661gx1,3=859g em transportes com 40 toneladas por comparação com as 833g num transporte com 60 toneladas, para a mesma quantidade de 120 toneladas de cereal e oleaginosa).

A exclusão dos cereais e oleaginosas destinados à alimentação animal do nº 3 do artigo 11º e as restrições que a sua circulação encontra no nº 2 do artigo 13º, ambos do anexo ao Decreto-Lei nº 132/2017, não deriva de qualquer impedimento emergente da Diretiva 96/53, do Conselho, de 20 de julho, alterada pela Diretiva (UE) nº 2015/719 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, cujo âmbito de aplicação se circunscreve às “dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade”, mas não aos


pesos máximos no tráfego nacional, pelo que a sua fixação constitui uma pura decisão do legislador nacional.

Por outro lado, também não é apreensível o critério que preside à exclusão dos cereais e oleaginosas (como matéria prima ou transformados) destinados à alimentação animal, do nº 3 do artigo 11º do anexo ao Decreto-Lei nº 132/2017, quando confrontado com os demais produtos aí contemplados - “material lenhoso, …, papel, pasta de papel, produtos cerâmicos, produtos siderúrgicos, minérios, produtos vitivinícolas, frutas e produtos hortícolas e pecuários”, tendo em consideração que o país é importador líquido de cereais e oleaginosas, como tal, a sua circulação implica diversos transportes com origem nos portos nacionais.

Também se afigura incoerente com a atividade do sector pecuário a possibilidade, contemplada no nº 3 do artigo 11º e nº 2 do artigo 13º do anexo ao referido Decreto-Lei, de os produtos da pecuária, incluindo transformados, poderem circular com peso bruto máximo até 60 toneladas, mas que o cereal e as oleaginosas (em matéria prima ou transformado) destinados à sua alimentação, incluídos no ciclo diário do transporte, já o não possa ser…”.

Tendo presente estas e outras questões, solicita-se que os cereais e oleaginosas sejam incluídos no referido Decreto-Lei.

SUSTENTABILIDADE – Carta da FEFAC 2030 bem acolhida pelos decisores políticos e parceiros da cadeia alimentar

Como já é público, no quadro do seu XXIX Congresso, a FEFAC apresentou a Carta de Sustentabilidade 2030, subscrita pelos seus membros, entre os quais a IACA.

A Carta contém ações concretas do setor dos alimentos para animais na União Europeia e a nível nacional, com soluções de nutrição animal que podem ajudar a melhorar a sustentabilidade da atividade pecuária.

Destacam-se cinco ambições fundamentais de como a Indústria Europeia de Alimentos para Animais pode contribuir para o desenvolvimento de cadeias de valor da pecuária e aquicultura mais sustentáveis.

O Presidente da FEFAC, Asbjørn Børsting, e a Diretora-geral da BFA, Katrien D'hooghe, salientaram como as ações e os compromissos da Carta estão a corresponder aos objetivos específicos do Pacto Ecológico Europeu, que afetam os sectores da pecuária e da aquicultura.

O Congresso FEFAC XXIX, transmitido digitalmente, contou com um painel de discussão entre Michael Scannell (Comissão Europeia), Pekka Pesonen (COPA/COGECA), Philippe Weiler (Lidl Bélgica), Preben Sunke (Danish Crown) e Jean-François Timmers (WWF) sobre o Green Deal e as expectativas de mercado para a indústria europeia da pecuária e da alimentação animal.

Uma das principais prioridades levantadas por todos os oradores foi a necessidade de a indústria europeia dos alimentos para animais e os seus parceiros da cadeia alimentar terem acesso a cadeias de abastecimento de soja sem desflorestação.

Por outro lado, o representante do Lidl referiu que devemos ir mais longe e medir/quantificar os objetivos, enquanto o orador da Danish Crown realçou o compromisso dos seus membros, suinicultores, com a sustentabilidade, destacando algumas matérias-primas, redução de 25% das emissões e as exigências da sociedade.

A Comissão Europeia centrou-se na revisão da PAC e no Farm to Fork, realçando os desafios e a importância da pecuária e da alimentação animal. Pekka Pesonen relembrou questões como o impacto do F2F nos preços da alimentação, a disponibilidade de alimentos e a necessidade da tecnologia para se atingirem as ambições.

https://fefac.eu/wp-content/uploads/2020/09/FEFAC-Feed-Sustainability-Charter-2030.pdf

https://fefac.eu/wp-content/uploads/2020/09/FEFAC-Feed-Sustainability-Charter-2030.pdf


O WWF focou o seu papel no Brasil e noutros países e a necessidade de se ouvirem mais as Organizações Não-Governamentais.

Congratularam-se também com as ambições estabelecidas na Carta de Sustentabilidade dos Alimentos para Animais e incentivaram a FEFAC e os seus membros a assumirem compromissos mais direcionados.

O Presidente da FEFAC, Asbjørn Børsting referiu que: "É um orgulho hoje para a Indústria Europeia da Alimentação Animal definir as suas ambições de produção de alimentos para animais mais sustentáveis para os próximos 10 anos.

Foi gratificante ouvir das partes interessadas mais relevantes, quais são as suas preocupações e prioridades e posso assegurar-lhes que hoje é o início de uma jornada de progresso mensurável.

Reconhecemos que uma cadeia de fornecimento de soja sem desflorestação é uma prioridade fundamental para a nossa indústria e estamos a trabalhar arduamente na atualização das Orientações de Soja para facilitar uma solução de mercado mainstream para atingir esse objetivo".

O Presidente da BFA, Dirk van Thielen salientou que: "Apesar de termos alterado as nossas intenções originais para o Congresso conjunto FEFAC-BFA, estou muito satisfeito por termos conseguido organizar este evento digital com oradores de grande qualidade, incluindo contribuições de Stella Kyriakides (Comissária Europeia para a Saúde Pública & Segurança Alimentar) e Willy Borsus ( Ministro da Agricultura, Governo da Valónia).

A FEFAC e a BFA estão empenhados em intensificar a ação de redução das emissões de gases com efeito de estufa, como o metano, o aumento do uso de coprodutos, o combate à desflorestação e a redução da resistência antimicrobiana".

No essencial, a conclusão do debate assentou em 4 pontos fundamentais, que não podemos perder de vista:

1. Necessidade de passar os compromissos para o dia-a-dia das nossas organizações, tornando-os mais específicos, quantificá-los e construir a “nossa” narrativa;

2. A desflorestação assume hoje um papel fundamental nas cadeias de abastecimento;

3. Auscultar e trabalhar mais com as ONG;

4. Aposta na tecnologia e na inovação para se atingirem os objetivos

Recordamos que a IACA assumiu alguns projetos nesta Carta de Sustentabilidade, designadamente o CoLab FeedInov e o SANAS, no quadro do Alentejo 2020, para além dos Cursos sobre Legislação de Alimentos para Animais.

A Carta de Sustentabilidade 2030 e outras informações sobre o Congresso da FEFAC podem ser vistas aqui.

O documento pode ser solicitado igualmente aos serviços da IACA.

Fontes: FEFAC/IACA

https://fefac.eu/home/fefac-feed-sustainability-charter-2030/


BOLSA DO PORCO

INFORMAÇÃO SEMANAL

Sessão de 24 de setembro de 2020

Manutenção

FIXADA NESTA SESSÃO

(Euros /KG/Carcaça, Classe E, 57% de músculo, entrada Matadouro)

ÚLTIMAS COTAÇÕES REGISTADAS NA U.E

PAÍS DATA EUROS Nas Condições para:

Espanha 24 de setembro 1,296 Lérida: Euros peso/vivo

França 24 de setembro 1,379 Plérin: em Euros, carcaça, TMP.

Holanda 18 de setembro 1,340 Utrechtse: em Euros, com 56% de carne

Dinamarca 24 de setembro 1,380 Em Coroas DK, convertido em Euros, carcaça, 57% de carne

Alemanha 23 de setembro 1.270 Em Euros, carcaça com 56% de carne

Ver também em: www.bolsadoporco.com

A próxima sessão realizar-se-á no dia 01 de outubro de 2020 (quinta-feira), pelas 19 horas A Mesa de Cotações

http://www.bolsadoporco.com/


BOLSA DO BOVINO

INFORMAÇÃO DE MERCADO

SESSÃO Nº 39 de 25 de setembro de 2020

TENDÊNCIA: Manutenção em todas as categorias Esta semana voltou a fazer-se manutenção.

Cotações registadas esta semana, em Euros/Kg/Carcaça R

Observações: As cotações estabelecidas na mesa referem-se aos animais vendidos, pagos

em função do peso carcaça. A próxima sessão realizar-se-á na sexta-feira, dia 02 de outubro de 2020, pelas 12h:15m, na sede da Bolsa do Bovino do Montijo. A Mesa de Cotações

Categoria Cotação

Novilhos 3,60

Novilhas 3,60

Vitela 4,70

Vacas 2,00


PREÇOS MÉDIOS NA PRODUÇÃO DE PRODUTOS PECUÁRIOS

BOVINOS - Cotações nos Principais Mercados de Produção

Mercados Semana Anterior em € Semana Corrente em € Variação

Alentejo Litoral (Produção)

Novilho 12 a 24 meses Cruz. Charolês EUR/Kg P. Carcaça 3,45 3,45 0,00%

Entre Douro e Minho (Produção)

Novilho 12 a 24 meses Turina EUR/Kg. P. Carcaça 3,10 3,10 0,00%

Vaca Abate Turina EUR/Kg. P. Carcaça 2,00 2,00 0,00%

Vitelo 3 a 6 meses - Turina EUR/Unidade 250,00 250,00 0,00%

Castelo Branco (Produção)



Coimbra (Produção)




Elvas (Produção)


Guarda (Produção)



Ribatejo (Produção)



Vaca Abate Cruz. Charolês EUR/Kg. P. Carcaça 2,10 2,10 0,00%

Vaca Abate Turina EUR/Kg. P. Carcaça 1,80 1,80 0,00%


Évora (Produção)


Vaca Abate Cruz. Charolês EUR/KG. P. Carcaça 1,80 2,00 11,11%

OVINOS - Cotações nos Principais Mercados de Produção


Alentejo Litoral (Produção)

Borrego 22 a 28 Kg. Raça não Especificada EUR/KG. P. Vivo 3,30 3,30 0,00%

Alentejo Norte (Produção)


Beja (Produção)


Castelo Branco (Produção)

Borrego <12 Kg. Raça não Especificada EUR/Kg. P. Vivo 4,00 4,00 0,00%

Coimbra (Produção)


Cova da Beira (Produção)


Elvas (Produção)


Estremoz (Produção)


Évora (Produção)


Ribatejo (Produção)



AVES / OVOS - Cotações nos Principais Mercados de Produção


Dão - Lafões (Produção)

Frango Vivo -1,8 Kg. EUR/Kg. P. Vivo sc sc -

Ovo a peso 60-68 g EUR/KG 0,70 0,72 2,86%

Dão - Lafões (Grossista)

Frango 65% - 1,1 a 1,3 Kg. EUR/Kg. P. Carcaça sc sc -

Ovo Classificado L (ovotermo) EUR/Dúzia 0,90 0,90 0,00%

Ovo Classificado M (ovotermo) EUR/Dúzia 0,80 0,80 0,00%

Litoral Centro (Grossista)

Frango 65% - 1,1 a 1,3 Kg. EUR/Kg. P. Carcaça sc sc -

Ovo Classificado L (ovotermo) EUR/Dúzia 0,90 0,90 0,00%

Ovo Classificado M (ovotermo) EUR/Dúzia 0,80 0,80 0,00%

Médio Tejo

Ribatejo e Oeste

Frango Vivo -1,8 Kg. EUR/Kg. P. Vivo 0,85 0,85 0,00%

Ovo a peso 60-68 g EUR/KG 0,70 0,75 7,14%

Ovo Classificado L (ovotermo) EUR/Dúzia (Grossista) 1,00 1,00 0,00%

Ovo Classificado M (ovotermo) EUR/Dúzia (Grossista) 0,90 0,90 0,00%

Perú 80% 5,7 a 9,8 Kg. EUR/KG - P. Carcaça (Grossista) 2,26 2,26 0,00%

SUÍNOS - Cotações nos Principais Mercados de Produção

PORCO Classe E (57%)


Alentejo 1,62 1,62 0,00%

Beira Interior 1,65 1,65 0,00%

Beira Litoral 1,72 1,72 0,00%

Entre Douro e Minho 1,81 1,81 0,00%

Ribatejo e Oeste 1,62 1,62 0,00%

COTAÇÃO MÉDIA NACIONAL (*) 1,69 1,69 0,00%

* Cotação com base no volume de abate de cada área de mercado

LEITÕES - Cotações nos Principais Mercados de Produção


Leitões até 12 Kg

Alentejo 2,92 2,92 0,00%

Algarve sc sc -

Beira Litoral 3,33 3,33 0,00%

Ribatejo e Oeste 2,92 2,92 0,00%

Leitões de 19 a 25 Kg.

Alentejo 1,80 1,80 0,00%

CEREAIS - PREÇOS DO MERCADO INTERNO Mercados Semana Anterior em € Semana Corrente em € Variação

LISBOA

Trigo Mole Forrageiro 205,00 205,00 0,00%

Cevada Forrageira (Hexástica) 185,00 186,00 0,54%

Milho Forrageiro 190,00 195,00 2,63%

Semana Anterior : De 14 a 20/09/2020 Semana Corrente: De 21 a 27/09/2020 Fonte: SIMA/GPP


COTAÇÕES INTERNACIONAIS DE MATÉRIAS-PRIMAS

Fonte: Oil World


Fonte: Boletín Mercolleida


LEGISLAÇÃO NACIONAL E COMUNITÁRIA

Jornal Oficial da União Europeia L 307 – 22 de setembro de 2020

Regulamento Delegado (UE) 2020/1314 da Comissão de 10 de julho de 2020, Que altera os anexos II e III do Regulamento (UE) nº 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limites máximos nacionais e aos limites máximos líquidos para os pagamentos diretos em determinados Estados-Membros no ano civil de 2020 PDF

Decisão de Execução (UE) 2020/1316 da Comissão de 21 de setembro de 2020, Que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o C(2020) 6541] PDF


Regulamento (UE) 2020/1322 da Comissão de 23 de setembro de 2020, Que altera o Regulamento (CE) nº 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de 3-monocloropropanodiol (3-MCPD), ésteres de ácidos gordos de 3-MCPD e ésteres glicidílicos de ácidos gordos em determinados alimentos PDF


Regulamento de Execução (UE) 2020/1329 da Comissão de 23 de setembro de 2020, Que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no respeitante à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina PDF Decisão de Execução (UE) 2020/1330 da Comissão de 24 de setembro de 2020, Que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2020) 6672] PDF

https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32020R1314&from=PT

https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32020D1316&from=PT



https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32020D1330&from=PT


RECORTES DE IMPRENSA

24.setembro.2020

AMBIÇÃO AGRO 2020-30: O CONTRIBUTO DA CAP PARA A RECUPERAÇÃO ECONÓMICA DE PORTUGAL FOI HOJE APRESENTADO PERANTE UMA PLATEIA QUE JUNTOU O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNANTES E REPRESENTANTES DE VÁRIOS MINISTÉRIOS

Por uma agricultura mais sustentável, mais inovadora e mais exportadora

O documento estratégico contou com a contribuição de um painel alargado de especialistas, que delinearam ações estratégicas para áreas de atuação vitais como as Energias Renováveis; a Tecnologia e Digitalização; a Gestão da Água, do Solo e Combate à Desertificação; a Floresta e Sustentabilidade do Território; e o Desenvolvimento Industrial e Agroalimentar; entre outras.

A CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal apresentou esta tarde, no Centro Cultural de Belém, o documento estratégico “Ambição Agro 2020-30”, que representa o contributo dos Agricultores nacionais para o Plano de Recuperação e Resiliência que o Governo terá de apresentar em Bruxelas até ao próximo dia 15 de outubro. Com os olhos postos no futuro e enquadrando o conjunto de decisões tomadas a nível europeu para relançar a atividade económica, durante a próxima década, a CAP elaborou um conjunto de propostas que visam desenvolver o sector agrícola e impulsionar a coesão social. Por um setor agrícola mais sustentável, mais inovador e mais exportador.

Esta cerimónia, que pelas atuais circunstâncias juntou um número mais restrito de convidados e foi transmitida em formato webinar, contou com a presença física do Presidente da República, que fez o discurso de encerramento. Presentes estiveram também governantes e representantes de vários ministérios: da Economia e Transição Digital ao Planeamento; da Coesão Territorial ao Ambiente, da Agricultura à pasta da Internacionalização. Um facto pelo qual a CAP muito se congratula, uma vez que deixa bem vincado o papel da Agricultura portuguesa como motor da economia nacional e como eixo fundamental da estratégia de recuperação económica que o País terá de encetar na próxima década.

Como explicitou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sua intervenção: “A CAP soube protagonizar uma mudança na agricultura portuguesa, fazendo dela um setor de futuro. A agricultura não para e a agricultura não parou, isso foi evidente no decurso desta pandemia e eu, como Presidente da República, estou grato por isso e não esqueço esse papel.” Esta Ambição Agro 2020-30 toca em todos os aspetos relevantes para a Agricultura, que é seguramente uma das áreas de atividade económica da maior importância para Portugal, afirmou.

Além da presença do Presidente da República, esta cerimónia contou com a participação de Pedro Siza Vieira, ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital; Nelson de Souza, Ministro do Planeamento; e Maria do Céu Antunes, ministra da Agricultura. Também presentes estiveram o secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Torres, a secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, e o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Russo. António Costa Silva, o gestor convidado pelo Governo para a elaboração da Visão Estratégica Para o Plano de Recuperação de Portugal também esteve presente.

O Primeiro Ministro, António Costa, fez igualmente questão de se associar a esta iniciativa, deixando uma mensagem vídeo em que congratula a CAP pela sua reflexão e contributo e


agradece os agricultores pelo seu dinamismo e resiliência, lembrando que a agricultura não parou durante os meses do confinamento, garantindo que “nada faltasse na mesa dos portugueses”. Apontando para o facto de o setor agrícola ter colocado “a inovação no centro do processo produtivo”, o Primeiro Ministro afirma que a Agricultura “é uma atividade que tem sempre futuro”. Acrescenta: “Hoje, ninguém questiona que recuperar as nossas economias e torná-las mais resilientes passa necessariamente por robustecer o setor agrícola nacional. É esse o nosso desígnio. E é certamente com o contributo da CAP e de todos aqueles que estão presentes nesta sessão que vamos alcançar as nossas metas.”

Perante a plateia presencial, que incluiu ainda representantes de diversos partidos e ex-ministros da Agricultura, e os mais de 500 participantes que acompanharam a cerimónia via webinar ZOOM e Facebook Live, o Presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, caracterizou a Ambição Agro2020-30 como “um verdadeiro contributo para a recuperação da economia nacional e um impulso para a coesão e progresso social, tendo apelado à “criação de uma estrutura de gestão, próxima do poder de decisão, capaz de resistir aos ciclos eleitorais e orçamentais no decurso da próxima década, para garantir a mais eficaz e adequada alocação de recursos financeiros ao mundo rural e agrícola, para aumentar a inovação, a sustentabilidade e as exportações”. “

A crise pandémica veio confirmar a resiliência do setor agroalimentar e agroflorestal perante as situações mais adversas e não apenas em contextos de crescimento, demonstrando a sua mais-valia vital para a economia nacional. Em 2019, esta atividade atingiu um VAB de cerca de 17 mil milhões de euros, com as suas exportações a representarem praticamente 20% das vendas totais de bens de Portugal ao exterior. Entre 2010 e 2019, as exportações agroalimentares e agroflorestais, no seu conjunto, registaram um crescimento superior a 50%.

Atendendo ao peso da Agricultura na economia portuguesa, mas também ao papel de superação que este setor tem em contextos económicos mais adversos, a CAP apresentou um plano de ações estratégicas, horizontais, que potenciam o desenvolvimento do setor Agro de forma integrada com o desejado progresso do País. Para tal, contou com o contributo de um painel alargado de especialistas, com diferentes visões e perspetivas, que ajudaram a elaborar um conjunto de orientações estratégicas em áreas de atuação fulcrais para uma Agricultura mais verde, sustentável e produtiva.

António Sampaio e Mello, Professor de Finanças na Universidade de Wisconsin e no MIT, coordenou um painel de especialistas que se debruçaram sobre sete áreas de ação específicas e que fizeram as devidas intervenções nesta sessão: Jorge Vasconcelos, Presidente da NEWES – New Energy Solutions e Professor do Instituto Universitário Europeu, em Florença, abordou o tema a área das Energias Renováveis e Sustentabilidade Ambiental; António Câmara, Professor da Universidade Nova de Lisboa, debruçou-se sobre a temática Tecnologia e Digitalização; Francisco Nunes Correia (numa mensagem lida pelo Presidente da CAP, na impossibilidade da sua presença), especialista em Hidrologia e Ambiente e ex-ministro do Ambiente, analisou o tema da Gestão da Água, do Solo e Combate à Desertificação; a área da Promoção Comercial e Valorização Interna e Externa foi analisada pelo Secretário Geral da CAP, Luís Mira; já o tema da Floresta e Sustentabilidade do Território foi o eixo da intervenção de António Gonçalves Ferreira, Vice-Presidente da CAP e Presidente da União da Floresta Mediterrânica; António Saraiva, Presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, falou sobre o Desenvolvimento Industrial e Agroalimentar; enquanto Fontainhas Fernandes, reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro abordou a área dedicada aos Centros de Investigação e Desenvolvimento Nacionais. António Sampaio e Mello fechou o ciclo de intervenções, com uma apresentação dedicada ao tema “A Economia depois da pandemia”.

Assista ao vídeo do Primeiro Ministro, António Costa, neste link.

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https://youtu.be/tuVV7RBSe-U

https://www.agroportal.pt/wp-content/uploads/2020/09/CAP_Ambi%C3%A7%C3%A3o-Agro-2020-30_compressed.pdf


CENTROMARCA 28.setembro.2020

EM NOME DAS MARCAS, DO CONSUMIDOR E DA NOSSA ECONOMIA Artigo/crónica de Christine Trévidic

Os alertas repetem-se. A pandemia COVID-19 está a deixar a economia global “em parafuso”. Muitos países estão a caminhar para uma recessão sem precedentes, empurrados por uma crise que está a catalisar mudanças enormes. É certo e sabido que muitas indústrias vão levar “uma grande volta”, ser reestruturadas ou, até mesmo, desaparecer.

Fonte: Marketeer

Leia a notícia aqui

CENTROMARCA 28.setembro.2020

CADEIAS DE RETALHO CONTRA DESFASAMENTO DE HORÁRIOS Resultados serão "contraproducentes"

Nos super e hipermercados, bem como nas cadeias de retalho especializado, estão todos à espera da publicação da lei - já aprovada em Conselho de Ministros - que vai obrigar as empresas ao desfasamento de horários para mitigar os riscos de transmissão da covid-19.

Fonte: Diário de Notícias

Leia a notícia aqui

28.setembro.2020

PORTUGAL VAI RECEBER 5,9 MIL MILHÕES DE EUROS DE APOIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO INSTRUMENTO SURE

O Conselho de Ministros da União Europeia aprovou a proposta da Comissão de conceder um apoio financeiro de 87,4 mil milhões de euros a 16 países da União Europeia no âmbito do SURE, um instrumento desenhado para proteger o emprego.

Deste montante, Portugal vai receber 5,9 mil milhões de euros. O apoio financeiro será atribuído sob a forma de empréstimos concedidos pela UE em condições favoráveis e o dinheiro, para Portugal e demais Estados-Membros, deverá começar a ser desbloqueado ao longo das próximas semanas.

Estes empréstimos ajudarão a fazer face aos aumentos súbitos da despesa pública, a fim de preservar o emprego. Concretamente, ajudarão Portugal a cobrir os custos relacionados com o seu regime de tempo de trabalho reduzido. É um elemento crucial da estratégia global da UE para proteger os cidadãos e atenuar as consequências socioeconómicas extremamente negativas da pandemia de coronavírus.

O SURE (Instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência) foi criado pela Comissão Europeia em maio de 2020, como um instrumento temporário de apoio a cidadãos cujos empregos tenham sido afetados pela pandemia de coronavírus.

Esta decisão vem na sequência das propostas apresentadas pela Comissão ao Conselho em agosto e da ativação do instrumento na semana passada.

https://marketeer.sapo.pt/em-nome-das-marcas-do-consumidor-e-da-nossa-economia?photo=1

https://www.dn.pt/edicao-do-dia/22-set-2020/cadeias-de-retalho-contra-desfasamento-de-horarios-resultados-serao-contraproducentes-12746474.html

https://ec.europa.eu/info/publications/sure-commission-proposals-council-support-member-states_pt

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/mex_20_1724


Mais informações

Proposta de decisão de execução do Conselho que concede um apoio temporário a Portugal ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 do Conselho para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

Proposta da Comissão para conceder apoio financeiro de 81,4 mil milhões de euros a 15 Estados-Membros no âmbito do instrumento SURE.

Comissão Europeia propõe 5,9 mil milhões de euros de apoio financeiro a Portugal no âmbito do instrumento SURE

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28.setembro.2020

«PORTUGAL É TAMBÉM UM MODELO NA DEFINIÇÃO DO CAMINHO RUMO AO FUTURO»: DECLARAÇÃO DA PRESIDENTE URSULA VON DER LEYEN EM LISBOA

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, está em Lisboa hoje e amanhã, na que é a primeira visita oficial a Portugal desde que tomou posse como presidente da Comissão Europeia em dezembro de 2019.

Hoje, 28 de setembro, após uma reunião de trabalho com o primeiro-ministro, António Costa, no Palácio de São Bento, a presidente fez uma declaração perante a imprensa, tendo depois respondido a algumas das questões dos jornalistas portugueses. As imagens estão disponíveis no canal EbS - fotografias e vídeo.

Faz fé o texto proferido

«Esta é a minha primeira visita oficial a Portugal enquanto presidente da Comissão Europeia.

É importante para mim estar aqui. Especialmente nestes tempos difíceis. O mundo está ainda no meio da luta contra o vírus e todos temos de continuar a ser muito cautelosos.

Quero que os portugueses saibam que estamos juntos nisto. A Europa está, esteve e estará do vosso lado, com toda a firmeza.

Quero também agradecer ao senhor primeiro-ministro António Costa pela sua hospitalidade. É sempre um prazer trocar ideias e pontos de vista consigo. Ao longo dos últimos meses, falámos muitas vezes, quando trabalhávamos sobre o Plano de Recuperação da Europa. Dou muito valor às suas opiniões.

Para mim, Portugal não é apenas um exemplo de como encontrar uma saída para a crise - com boas ideias, trabalho árduo e disciplina. Portugal é também um modelo na definição do caminho rumo ao futuro. Muito antes de o resto da Europa adotar o Pacto Ecológico e a Década Digital, Portugal já tinha significativamente alterado o seu cabaz energético para uma produção de energia mais limpa e sustentável. Portugal e, em especial, Lisboa são um marco no mundo digital. Isto não é uma coincidência.

É por isso que estou tão satisfeita por estar aqui. O NextGenerationEU é ideal para Portugal. Os enormes investimentos que vêm da UE podem dar a Portugal mais um impulso neste bom caminho.

E, sobretudo, o NextGenerationEU pode ajudar a assegurar que as empresas e os empregos - de que Portugal tanto necessita para continuar a desenvolver-se - são capazes de enfrentar esta crise. Sei que esta componente social é fundamental para o primeiro-ministro António Costa. Também é muito importante para mim.

https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52020PC0473&from=FR

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_20_1496

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_20_1496




https://audiovisual.ec.europa.eu/en/reportage/P-045856

http://audiovisual.ec.europa.eu/en/video/I-195580?lg=INT


A economia social de mercado faz parte da nossa identidade europeia. A União Europeia só será forte e resiliente quando cada um dos nossos Estados-Membros for forte e resiliente. A Europa está a trabalhar ativamente na saída desta crise sanitária e da consequente crise económica. Pela primeira vez — e devido à situação excecional — a Europa criou os seus próprios instrumentos comuns para complementar os estabilizadores orçamentais nacionais. Portugal foi um parceiro fundamental para alcançar este objetivo. Este é um momento de unidade notável para a nossa União. Resultou num plano de recuperação europeu de magnitude sem precedentes. Agora cabe-nos a nós investir no futuro da Europa. E estou certa de que esta excelente cooperação continuará durante a Presidência portuguesa em 2021.»

WEBINAR CiB – dia 8 de outubro

CIB PROMOVE WEBINAR SOBRE A NECESSIDADE DE NOVAS VARIEDADES GM PARA

ALIMENTAÇÃO ANIMAL

No dia 8 de outubro realiza-se mais um webinar organizado pelo CiB-Centro de Informação de Biotecnologia, desta vez para discutir o tema “OGM – Autorização de importação de novas variedades para colmatar a escassez de proteínas” na União Europeia. Como País dependente da produção externa de fontes de proteína, sobretudo soja, precisamos de uma mudança na política de Bruxelas, com maior previsibilidade e estabilidade, em que as decisões devem ser tomadas numa base científica.

Realiza-se no próximo dia 8 de outubro, às 17H00, o webinar “OGM – Autorização de importação de novas variedades para colmatar a escassez de proteínas”. Em debate estarão temas como a necessidade de uma nova política de aprovação de OGM na UE, o Plano

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScCM7rItyKAxo2V80lf3Owi0Sv2pXKrJPbUBBZAb41fZXcaOA/viewform?vc=0&c=0&w=1&flr=0





Europeu de Proteína, a Estratégia ‘Farm to Fork’ e a nova Agenda de Inovação para a agricultura.

Promovido pelo CiB-Centro de Informação de Biotecnologia, com o apoio do ITQB NOVA e da IACA-Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais, este encontro online será moderado por Jaime Piçarra, Secretário-Geral da IACA, e terá como oradores José Palha, agricultor e Presidente da Direção da ANPOC-Associação Nacional de Produtores de Cereais, António Tavares, Presidente do Grupo de Trabalho da Carne de Porco do COPA-COGECA, da Diretora de Serviço de Nutrição e Alimentação na DGAV, Mestre Paula Bico, e, como comentador, terá o Professor Manuel Chaveiro Soares, especialista em produção e nutrição animal.

Com este evento, o CiB e parceiros pretendem reforçar a necessidade de a União Europeia permitir novas autorizações para a importação de mais variedades geneticamente modificadas. Esta medida assume particular relevância para países como Portugal e os outros Estados Membros da UE, dada a sua condição de extrema dependência do exterior para garantir o abastecimento suficiente de proteína vegetal para utilização em rações para animais, garantindo a competitividade e sustentabilidade da Fileira pecuária.

A questão da proteína assume assim uma importância estratégica, para além do facto de ser indispensável para a alimentação, quer humana, quer animal.

As inscrições já se encontram abertas


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