1 9 M A I 2 0

D . O . U N I Ã O

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Receita disciplina atendimento virtual realizado por meio do Chat RFB

Portaria transfere orçamento da Eletrosul para CGTEE por causa de incorporação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Pronampe: sancionada lei que institui programa de apoio às microempresas

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

ICMBio cria comissão para analisar uso de animais em ensino e pesquisa

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Covid-19: habilitados novos leitos de UTI em diversos estados e municípios

N O T Í C I A S J U R Í D I C A S

TJRJ

Violência doméstica: por dia, mais de 60 medidas protetivas foram concedidas no estado em abril

Justiça decreta prisão preventiva de acusados de matar segurança de secretário de Estado

CGJ/RJ

Provimento CGJ 38/2020 regulamenta funcionamento da 1ª Instância até 31 de maio

ANOREG/RJ

Sem novas publicações.

ANOREG/BR

Sem novas publicações.

STF

Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S

Nota do Gabinete do ministro Celso de Mello

Ministro nega liminar contra alíquota previdenciária progressiva para servidores públicos

STF recebe nova ação contra limitação da responsabilização de agentes públicos

Escolas particulares contestam redução de mensalidades no CE durante calamidade pública

Associação ajuíza ADI contra normas de MT que exigem contribuição sobre exportação de carne bovina

Questionada lei de Rondônia que veda oferta de empréstimo a aposentados e pensionistas por telefone

Ministro Barroso confirma decisão que impede expulsão de diplomatas venezuelanos

CNJ

CNJ votará resolução sobre direitos de pessoas LGBTI presas

Corregedor nacional decide pedido do Conselho Federal da OAB sobre precatórios

Corregedor apura suposto negócio de desembargador com empresário do ramo da saúde

Corregedor nacional dá início, por meio virtual, à inspeção no TJPB

Corregedor nacional suspende cobranças de contribuição ilegais de cartórios pela CRI-MG

STJ

STJ reafirma possibilidade de enquadramento do porte de arma branca como contravenção

Improbidade, sucessões, contrato de seguro e prisão preventiva são os temas da nova Pesquisa Pronta

Conselhos profissionais não são isentos de despesas com citação ou demais custas da execução

Terceira Turma considera ilegal indenização antecipada por rescisão unilateral de representação comercial

Ministra mantém afastamento de vereador de Petrópolis (RJ) e determina o retorno de outros dois

Para participar das sessões, advogado deve acessar ambiente virtual com nome próprio e número do processo

TST

Motorista que faltou à audiência comprova que estava doente e afasta revelia

Ausência de avaliação de desempenho não implica promoção automática na ECT

Besc: adesão ao PDV representa quitação geral das verbas devidas a bancário

TRT 1

Cinco juízes titulares de VT são removidos a pedido no TRT/RJ

CGPE aprova proposta relativa à análise de ambiente e à identidade estratégica da Justiça do Trabalho

TRF-2

Guilherme Calmon Nogueira da Gama faz live 19/5 sobre “Testamentos em tempo de pandemia”

OAB/ Nacional

OAB promove Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário

OAB/ RJ

Advocacia pode enviar demandas e reclamações sobre a JF para a Corregedoria da OABRJ

CONJUR

Para especialistas, federalismo mostra que descentralização é melhor caminho na crise

Toffoli reestabelece benefício de 50% a empresas do Sistema S

Com base na lei "anticrime", TRF-3 rejeita denúncia contra Lula e Frei Chico

Celso de Mello decidirá sobre divulgação de reunião ministerial até sexta

Especialistas debatem crimes tributários em tempos de calamidade e crise econômica

Associação questiona normas de contribuição sobre exportação de carne bovina

Desembargador do TJ-RS "não conhece" pedido de HC por deficiência de instrução

Associação questiona lei contra oferta de empréstimo a aposentados por telefone

Análise concorrencial de fusões e aquisições: o caso Amazon-Deliveroo

Manifestante contra isolamento social é preso e multado em Niterói (RJ)

STJ mantém afastamento de vereador de Petrópolis (RJ) e determina o retorno de outros dois

PDT questiona no Supremo MP que limita responsabilidade de agentes públicos

Fiscalização não pode redefinir o que é atividade essencial, diz juiz

STJ divulga tutorial sobre procedimentos para sustentação oral remota

Escolas particulares contestam lei do CE que reduz mensalidades na epidemia

MPF vai investigar vazamento da PF para favorecer Flávio Bolsonaro em 2018

TJ-DF decide que suicídio de preso em delegacia não gera responsabilidade do Estado

Após 30 dias do fim do contrato, ação de despejo necessita de aviso prévio

MIGALHAS

Ministério da Justiça publica diretrizes para sistema prisional durante pandemia e veda contêineres

TJ/AP inclui advocacia privada no rol de atividades essenciais durante pandemia

Cachorro poderá passear mesmo durante lockdown em Niterói

Governo do PA aprova licença-prêmio para magistrados

Congresso eleitoral aborda "Eleições, pandemia, fake news e proteção de dados".

Corregedor Humberto Martins nega alterar prazos para pagamentos de precatórios

Toffoli restabelece MP que corta recursos do Sistema S durante pandemia

TJ/PR mantém prisão preventiva de advogados denunciados por ações fraudulentas

Devedor de alimentos que seria preso tem ordem suspensa enquanto durar pandemia

STF julgará em plenário virtual incidência de ISS nos contratos de franquia

TJ/RJ mantém absolvição de réu que estava preso apenas com base em relatos policiais

Familiares de vítima na tragédia da Chapecoense pagarão mais de R$ 1 mi de sucumbência

Facebook deve retirar publicação e indicar perfis que ofenderam digital influencer

JOTA

A importância da pesquisa e inovação no Brasil e o enfrentamento à pandemia

O que o STF decidirá sobre a criptografia que nos protege online?

Covid-19 e a gestão da segurança e saúde no trabalho

CVM lança ‘sandbox regulatório’, iniciativa que visa aumentar competição no mercado

Apesar da pandemia, processo para privatizar Sabesp pode começar ainda neste ano

Coronavírus: estados variam estratégias para lidar com o isolamento social

Estados pedem urgência na sanção da lei do auxílio emergencial de R$ 60 bi

Webinar com Luiz Fux discute o futuro das cortes e do Direito depois da pandemia

Sistema S: Toffoli suspende liminar do TRF1 que restabelecia alíquotas

As decisões do STF durante e após a pandemia: nada será como antes?

STF julga necessidade de depósito recursal para REs contra decisão trabalhista

Mourão leu e não entendeu ‘os artigos federalistas’

Recuperação judicial de empresas e associações civis

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Plenário pode votar hoje medidas emergenciais para indígenas contra Covid-19

Deputados não têm posição unânime sobre projeto de regularização fundiária

Comissão externa de ações contra o coronavírus debate questões previdenciárias

Comissão externa debate regulamentação de testes e ventiladores com Anvisa

Recesso legislativo de julho é cancelado

Projeto cria mecanismo para facilitar medida protetiva para mulher vítima de violência durante pandemia

SENADO

Em reunião remota, líderes definem pauta de votação para esta semana

Propostas no Senado ampliam benefícios para profissionais de enfermagem

Flávio Bolsonaro contesta acusações de suplente, e oposição quer ir ao Conselho de Ética

Baixos índices de confiança na economia indicam incertezas para o pós-pandemia

Preços de remédios poderão ser congelados durante pandemia

Senado deve votar nesta terça MP que simplifica gestão do patrimônio da União

Senadores querem manter gestão de florestas no Ministério do Meio Ambiente

Líderes anunciam cancelamento do recesso de julho no Senado

P R I N C I P A I S J O R N A I S

O GLOBO

Manchete: Governo atrasa veto a reajuste de servidor, e estados aproveitam brecha para aprovar aumento

O governo está segurando a sanção do projeto de lei de socorro a estados e municípios com veto à permissão para reajustes

do funcionalismo e, com isso, dando tempo para que alguns governadores aprovem aumentos que estavam em negociação.

Ao menos três estados já autorizaram revisões salariais desde que a proposta foi aprovada pelo Congresso.

PF vai ouvir delegada e policiais em investigação sobre vazamento de operação para Flávio Bolsonaro

A Polícia Federal vai ouvir os delegados e policiais que participaram das investigações da operação “Furna da Onça” no

procedimento instaurado pelo órgão para apurar se houve vazamentos envolvendo o inquérito. O novo procedimento,

conduzido pela Corregedoria, foi aberto para apurar as denúncias feitas pelo empresário Paulo Marinho de que o senador

Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, foi informado da operação cerca de um mês antes de sua

deflagração. Entre os que serão ouvidos está a delegada Xênia Soares, presidente do inquérito na PF, e os policiais que

trabalharam na investigação.

Brasil reduziu taxa de expansão do novo coronavírus de 3,5 para 1,4, mas valor ainda é alto

O “número básico de reprodução" da Covid-19 — parâmetro que indica quantas pessoas um indivíduo infectado contagia

— caiu no Brasil desde o início da pandemia, mas ainda é alto.

Sem dinheiro, Brasil depende de parcerias para pesquisar cura para Covid-19

Se os Estados Unidos decolaram rumo a um imunizante contra o coronavírus, o Brasil está atrasado e precisa de dinheiro

em seus laboratórios de pesquisa, além de parcerias internacionais para garantir que a população brasileira será vacinada

quando o imunizante estiver pronto.

Rosa Weber rejeita acordo de delação premiada de Eike Batista

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber rejeitou o pedido do procurador-geral da República Augusto Aras

para homologar o acordo de delação premiada do empresário Eike Batista, por entender que determinadas cláusulas do

acordo eram ilegais. A ministra decidiu devolver o processo para Aras com a recomendação de que ele repactue os detalhes

jurídicos do acordo.

Corrida por leitos: Fila de espera poderia ser zerada se hospitais de campanha estivessem funcionando

Enquanto o Estado do Rio chega à marca de 4 mil casos da Covid-19 confirmados em 24 horas (número mais alto até agora,

atribuído à ampliação da testagem de pacientes), os sete hospitais de campanha previstos para apoiar a rede estadual na

pandemia amargam atrasos. Apenas parte da estrutura da unidade do Maracanã vem funcionando. Os outros seis hospitais

— em São Gonçalo, Nova Iguaçu, Caxias, Campos, Casimiro de Abreu e Nova Friburgo — estão com atraso de quase 20 dias

nas obras, o que agrava a situação de falta de leitos.

Trump ameaça retirar os EUA da OMS por desavenças sobre a Covid-19

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deu um passo além em suas desavenças com a Organização Mundial da

Saúde na noite de segunda-feira. Em mais um episódio de sua disputa retórica com a China, o líder americano ameaçou

retirar seu país da lista de 194 Estados-membros da OMS caso a organização “não se comprometa com melhorias

significativas dentro dos próximos 30 dias”.

Desistência de Freixo deve beneficiar Paes na eleição para Prefeitura do Rio

A saída do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) da disputa pela prefeitura do Rio embaralhou o ainda indefinido jogo

eleitoral e as negociações entre a esquerda em território fluminense. Nos bastidores, há uma avaliação de que, inicialmente,

a desistência de Freixo acaba beneficiando o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM). O PT, partido que mantinha a negociação

mais sólida com o PSOL, agora trabalha para convencer a ex-governadora Benedita da Silva a ser candidata, mas, também

por causa da divisão entre os partidos do mesmo campo ideológico, ela ainda resiste à ideia.

Covid-19: Witzel deu aval a instituto reprovado por serviços em UPAs

O governador Wilson Witzel, ao revogar, no dia 23 de março, a decisão que desqualificou o Instituto Unir Saúde como

organização social (OS) apta a prestar serviço ao estado, desprezou dois pareceres jurídicos contrários a um recurso

apresentado pela entidade. O Unir, conforme foi demonstrado pela Operação Favorito, desencadeada pela força-tarefa da

Lava-Jato na semana passada, tem como sócio oculto o empresário Mário Peixoto, que foi preso. Procuradores do Rio

enviaram na última quarta-feira à Vice-Procuradoria-Geral da República trechos da investigação com supostas menções ao

governador Wilson Witzel.

Pandemia vai levar a uma onda de recuperação judicial, com até 5 mil pedidos em 2020, novo recorde

A pandemia do novo coronavírus e a queda livre da atividade econômica brasileira devem fazer com que os pedidos de

recuperação judicial de empresas alcancem, neste ano, o maior patamar da história. Especialistas estimam que de 2 mil a

5 mil negócios devem pedir socorro à Justiça para evitar um pedido de falência.

BRASIL ECONÔMICO

Manchete: Cartórios superam bancos no envio de movimentações suspeitas à UIF

Os cartórios de todo o país superaram os bancos no número de operações suspeitas repassadas à Unidade de Inteligência

Financeira ( UIF ) do Banco Central , órgão responsável pelo rastreamento de atividades ilícitas.

Recordes positivos: dólar cai a R$ 5,72 e Bolsa sobe 4,69%

O alívio no mercado externo após o anúncio de uma pesquisa com resultados promissores contra o novo coronavírus (Sars-

CoV-2), causador da Covid-19, animou o mercado financeiro. O dólar caiu para a menor cotação em 12 dias, e a bolsa de

valores fechou no nível mais alto em 20 dias.

Montadoras retomam trabalho no Brasil e nos EUA gradualmente

Após semanas de paralisação por causa da pandemia de coronavírus, as montadoras deram início à retomada da produção

de veículos nos EUA nesta segunda-feira. General Motors (GM), Ford e Fiat Chrysler (FCA) anunciaram o retorno ao trabalho,

de forma gradual e com medidas de proteção. Por aqui, a Fiat deu início ao retorno na semana passada.

“Não temos opções”: trabalhadoras informais relatam queda de até 70% na renda

Claudineia Barbosa da Rocha, é manicure e depiladora e atende no bairro Cidade Ademar, localizado na Zona Sul de São

Paulo. Sempre atendeu as clientes no espaço que tem em sua casa. Quando o isolamento social entrou em vigor na capital

paulista, ela ficou um mês sem trabalhar. “Mas as contas não param de vir”, afirma.

Preço médio de revenda da gasolina tem queda de pouco mais de 17%

Segundo números da Agência Nacional do Petróleo divulgados hoje (18), o preço médio da gasolina nas bombas dos postos

de gasolina tiveram queda acumulada de 17,11% em 16 semanas consecutivas, o que fez o litro do combustível ser

comercializado a R$ 3,808, entre os dias 10 e 16 deste mês.

Durante pandemia, depósitos na poupança chegam a R$ 30,5 bilhões e batem recorde

O “investimento” tratado com desdém por economistas bateu recorde de aportas em abril desde ano.

Trabalhadores sentem-se inseguros no cenário pós-pandemia, diz FDC

Além de avivar temores relativos à saúde, a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) aumentou a insegurança quanto à

esfera profissional. De acordo com sondagem produzida pela consultoria de recrutamento Talenses Group , em parceria

com a Fundação Dom Cabral , quase metade (47,6%) das pessoas sente medo do cenário pós-pandemia, em relação ao

mercado de trabalho.

Brasileiro que vendia pornografia infantil usa mineração de Bitcoin em defesa

Um caso envolvendo pornografia infantil e Bitcoin foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região ( TRF-3 ).

China recomenda aumento de estoques de alimentos por receio de surto no Brasil

A China, principal importadores de produtos brasileiros, pediu que as empresas de comércio e processadoras de alimentos

aumentem seus estoques de grãos e oleaginosas diante do risco de uma nova onda do novo coronavírus (Sars-Cov-2) atingir

o país e o agravamento da doença em outros locais, como o Brasil.

Consumo on-line deve permanecer após pandemia, diz pesquisa

Um estudo realizado pela Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC) mostrou que os brasileiros aumentaram suas

compras online, passaram a usar meios digitais de pagamentos e devem continuar com esses hábitos de compra e consumo

no pós-pandemia.

Defensoria pede desconto de 30% em mensalidades de quatro universidades do Rio

O Núcleo de Defesa do Consumidor ( Nudecon ) da Defensoria Pública do Rio ingressou na Justiça com pedido de desconto

imediato de 30% sobre o valor das mensalidades cobradas, desde março e até o fim do isolamento social, pelas

Universidades do Grande Rio (unigranrio), Veiga de Almeida e Estácio de Sá e, também, pela Faculdade Souza Marques .

FOLHA DE S. PAULO

Manchete: Médicos da rede pública temem pressão para prescrever cloroquina

Apurações no RJ e relatório federal derrubam versão dos Bolsonaros para negar vazamento na PF

Consumo das famílias desaba em março com crise do coronavírus

Servidores entram na Justiça para não voltar ao trabalho na Esplanada dos ministérios

Doença estabilizada e falta de PM tiram 'lockdown' do horizonte de SP

Trump ameaça retirar os EUA da OMS por divergências sobre coronavírus

MPF diz que Lula não cometeu crime ao chamar Bolsonaro de miliciano

Sindicatos de sete países denunciam McDonald's na OCDE por 'assédio sexual sistêmico'

Oito estados concedem reajuste a servidores públicos

VALOR ECONÔMICO

Manchete: Risco em alta faz disparar busca por depósitos bancários

Braskem e Petrobras estão perto de assinar novo contrato de nafta

Crise atinge pagamentos de pensão alimentícia

Análise: Decreto de socorro às elétricas vem em linha com o esperado e não menciona valores

Bolsonaro quer ministro da Saúde alinhado e que ‘aguente o tranco’

Uber vai demitir 3 mil pessoas e fechar 45 escritórios no mundo

Pandemia desmonta produção de ‘fast-fashion’

Risco político atrapalha recuperação dos mercados de crédito privado e ações

Ministro diz na OMS que Brasil vai participar de esforço contra covid-19

Valor de ativos será foco das auditorias

Telecom Italia vê lucro líquido mais que triplicar no trimestre

IPC-Fipe tem deflação de 0,47% na segunda medição de maio

Domicílios sem renda crescem 6,5% no 1º tri

OMS cede à pressão para investigação independente

Restrição fiscal impede pacote chinês

Alemanha e França se unem para lançar fundo de recuperação de € 500 bi

Apesar de reabertura, empresas correm risco

Bolsas asiáticas fecham em alta com esperança de vacina contra covid-19

Fundos buscam US$ 67 bi para comprar crédito ‘podre’

Presidente do Senado retira projeto sobre teto de juros de discussão

Minerva capta R$ 600 milhões em CRA de 5 e 6 anos

Safra define terceira fase de apoio financeiro

STJ decidirá se pai tem direito à prestação de contas

Í N D I C E S E C O N Ô M I C O S

Fonte: https://economia.uol.com.br/cotacoes/

CÂMBIO

(Atualizado em 19.05.2020)

ÍNDICES

(Atualizado em 19.05.2020)

BOLSA DE VALORES

(Atualizado em 19.05.2020)

R I O D E J A N E I R O

E D . B O L S A D O R I O P R A Ç A X V D E N O V E M B R O , 2 0 - 1 0 º A N D A R | C E N T R O R I O D E J A N E I R O , R J - B R A S I L - C E P 2 0 . 0 1 0 . 0 1 0 T . ( 5 5 2 1 ) 2 1 7 6 . 7 8 0 0

S Ã O P A U L O

E D . I T A I M O F F I C E T O W E R R U A J E R Ô N I M O D A V E I G A , 4 5 - 1 0 º A N D A R | I T A I M S Ã O P A U L O , S P - B R A S I L - C E P 0 4 5 3 6 . 0 0 0 T . ( 5 5 1 1 ) 4 8 7 8 . 6 0 0 0

Docum ent o e laborad o par a f ins in f or mat i vos , cu j o t eor nã o c onst i tu i op in iã o l ega l ou c on su lta ju r íd ica .

Em ca s o de dú vida s ou ne c ess idade de e sc lare c i ment os ad i c i ona i s , n os s os advogados e stã o à in te i ra d isp os içã o.

w w w . f t r . c o m . b r