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Curso de Formação de Soldados - CFSD

Técnico em Polícia Preventiva

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NOÇÕES DE INTELIGÊNCIA POLICIAL

Considerações iniciais. Contra-inteligência. Operações. Tipos de conhecimentos. Produção do conhecimento. Referências. COLABORADORES: Licksomar Lábis de Oliveira Monteiro – Cap

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1.1 DO CONCEITO É o exercício sistemático de ações especializadas orientadas para a produção de conhecimento e a salvaguarda destes e de dados que ao Estado interesse preservar tendo em vista assessorar as autoridades governamentais, nos respectivos níveis e áreas de atribuição, para planejamento, execução e acompanhamento da sua atividade, que, por seu sentido velado e seu alcance estratégico, configuram assuntos reservados do Comando da Corporação. Para o correto exercício da Inteligência, é impositivo o uso de metodologia e de técnicas acessórias voltadas para a produção do conhecimento, que permitam afastar a prática de ações meramente intuitivas e a adoção de procedimentos sem uma orientação racional. 1.2 NOÇÕES FUNDAMENTAIS 1.2.1 Linguagem de Inteligência A doutrina de inteligência preconiza o uso de uma linguagem especializada entre os profissionais e, em alguns casos, entre estes e os usuários de seus trabalhos. Essa linguagem especializada é naturalmente constituída a partir da linguagem comum, de modo que: a) por um lado, sua adoção não signifique ruptura com o processo de comunicação global utilizado pela sociedade nacional como um todo; b) por outro, constitua garantia para que as relações de comunicação essenciais ao exercício da Atividade de Inteligência ocorram sem distorções ou incompreensões. 1.2.2 Conhecimento Conhecimento é admitido em duas acepções: processo e produto. Como processo, o conhecimento é a formação de uma imagem de um fato ou de uma situação na mente humana, podendo ocorrer de diferentes modos. Como produto, o conhecimento é a representação (oral ou escrita) de fato ou situações: é, assim, a exteriorização de uma imagem sobre um fato ou uma situação antes restrita aos limites da mente humana. No âmbito da Atividade de Inteligência: Conhecimento é a representação de um fato ou de uma situação, real ou hipotética, de interesse para a Atividade de Inteligência, processada pelo profissional de Inteligência. Desse modo, qualquer representação de um fato ou de uma situação que não decorra da produção intelectual do profissional de Inteligência é considerada como Dado na linguagem de Inteligência. 1.2.3 Outras Conceituações 1) ACESSO - possibilidade de consulta a documentos de arquivos (vê Dec. Lei número 2. l34, de 24 /0l/97 e Lei Federal número 8. l59, de 08.0l.9l); 2) AGENTE - é o profissional de Inteligência ou não, com a atribuição de obter dados negados ou de criar facilidades para a execução de operações de inteligência; 3) AGENTE DE FACILIDADES - é a pessoa recrutada operacionalmente para facilitar a obtenção de dados; 4) AGENTE INFILTRADO - é a pessoa “plantada” no alvo da busca, com o objetivo de obter dados negados; 5) AGENTE OPERACIONAL - é a pessoa com a função de aplicar técnicas operacionais:



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6) AGENTE PRINCIPAL - é a pessoa com a função de auxiliar o Encarregado de Caso no controle de Agentes e na condução de Operações de Inteligência; 7) AGENTE-FONTE - é a pessoa recrutada operacionalmente para fornecer dados negados, aos quais tem acesso; 8) AMBIENTE OPERACIONAL - é a área onde é desenvolvida a operação de Inteligência; 9) ÁREA SIGILOSA - aquela onde documentos, materiais, comunicações e sistemas de informações sigilosas são tratados, manuseados, transmitidos ou guardados e que, portanto requer medidas especiais de segurança e permissão de acesso; 10) CLASSIFICAÇÃO - atribuição de grau de sigilo a documento; 11) COMPROMETIMENTO - perda de segurança resultante do conhecimento de assunto sigiloso por pessoa não autorizada; 12) COMUNICAÇÃO SIGILOSA - aquela que contém dados, informações e/ou conhecimentos sigilosos; 13) COMUNICAÇÕES SIGILOSAS - são as transmissões sigilosas de mensagens e de objetos, realizadas no decorrer das operações de inteligência, segundo planos preestabelecidos; 14) CONTATO - é a pessoa não pertencente ao Órgão de Inteligência que, conscientemente ou não, colabora com o profissional de inteligência criando facilidades e/ou fornecendo dados; 15) CONTROLADOR - é o profissional de inteligência ou não, que tem como função dirigir fontes humanas; 16) CREDENCIAL DE SEGURANÇA - certificado, em diferentes graus de sigilo, concedido por autoridade competente, que habilita uma pessoa a ter acesso a assunto sigiloso; 17) CUSTÓDIA - responsabilidade pela guarda de documentos. 18) DADO NEGADO - qualquer dado de interesse do órgão de Inteligência, que esteja sendo protegido por quem o detém; 19) DADOS OPERACIONAIS - são dados que subsidiam o planejamento de operações de Inteligência; 20) DATILOSCOPIA - é um processo de identificação de pessoas baseado nas impressões digital 21) DISFARCE - é o processo de modificação dos traços fisionômicos e/ou da aparência física de uma pessoa; 22) DOCUMENTO SIGILOSO CONTROLADO - DSC: aquele que requer medidas adicionais de controle; 23) ELETRÔNICA - é o emprego de meios eletrônicos na busca de dados, com métodos e equipamentos adequados; Vantagens: - qualidade dos dados em termos de credibilidade: - possibilidade de negar a autoria; - rapidez de execução; - atende ao princípio da oportunidade. Desvantagens: - complexidade; - necessidade de meios especializados; - limitações em termos de faixa de tempo e de mobilidade; - possibilidade de falhas técnicas. 24) ELIMINAÇÃO - destruição de documentos que na avaliação, foram considerados sem valor para guarda permanente; 25) ENCARREGADO DE CASO - é a função desempenhada por um profissional de inteligência que tem como atribuições planejar, dirigir, coordenar e controlar a execução de operações de inteligência; 26) ENTRADA - é a técnica que possibilita o acesso a dados protegidos por mecanismos de fechamento, sem deixar vestígios; 27) ENTREVISTA - é uma conversação mantida com propósitos definidos, planejados pelo entrevistador; 28) EQUIPE DE BUSCA - grupo de agentes empenhados na busca; 29) ESTÓRIA -COBERTURA - é uma identidade de proteção para pessoas, instalações e organizações, visando a dissimular e a proteger os verdadeiros propósitos na atividade de inteligência; 30) INFILTRAÇÃO - é a introdução de uma pessoa no alvo de operação; 31) INTERROGATÓRIO - é o procedimento planejado e controlado que conduz uma pessoa à revelação de dados que tenciona omitir; 32) INVESTIGAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO - investigação prévia com o objetivo de verificar os requisitos indispensáveis para que uma pessoa receba credencial de segurança; 33) OMD - é o ato de Observar, Memorizar e Descrever corretamente; 34) MATERIAL SIGILOSO - toda matéria, substância ou artefato que, por sua natureza, deva ser de conhecimento restrito; 35) MEIO DE COMUNICAÇÃO SIGILOSA - aquele no qual se transmitem dados, informações e/ou conhecimentos sigilosos e requer dispositivos de criptografia; 36) NECESSIDADE DE CONHECER - condição inerente ao efetivo exercício de cargo ou atividade, indispensável para que uma pessoa possuidora de credencial de segurança adequada tenha acesso a assunto sigiloso; 37) OPERAÇÕES COM FONTES HUMANAS - é a Operação de Inteligência que emprega, preponderantemente, pessoas na busca de dados. Vantagens: - podem informar sobre o passado, o presente e o futuro: - possuem mobilidade e podem indagar; - podem ser instruídas; - possuem discernimento Desvantagens: - dificuldade para assinalação;



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- é um processo mais demorado; - dificuldades de controle; - necessitam renovação; - debilidade inerente ao ser humano. 38) OPERAÇÃO DE INTELIGÊNCIA - é a ação desenvolvida mediante a aplicação de técnicas operacionais, visando a busca de dados negados; Alvo de interesse de uma operação de Inteligência: - pessoas; - locais; - objetos; e - canais de comunicação. 39) OPERAÇÕES TÉCNICAS - são as técnicas de emprego de pessoal e de material nas operações de inteligência; 40) PRODUTO CRIPTOGRÁFICO - denominação genérica atribuída a hardware, software ou qualquer combinação deles, que contenha um módulo criptográfico, domo também a atribuída a serviço que empregue recursos criptográficos; 41) RECONHECIMENTO - é a obtenção de dados operacionais com o objetivo de subsidiar o planejamento de Operações de Inteligência; 42) RECRUTADOR - é o profissional de inteligência que tem como função executar o recrutamento operacional; 43) RECRUTAMENTO OPERACIONAL - é o ato de convencer ou persuadir uma pessoa a trabalhar em benefício do Órgão de Inteligência; 44) REDE - é o conjunto de agentes não orgânicos e de contatos utilizados pelo Órgão de Inteligência; 45) RETRATO FALADO - é a representação gráfica de uma pessoa, segundo a descrição de seus aspectos físicos gerais, específicos e de seus caracteres distintivos; 46) SEGMENTO DE OPERAÇÕES - é a fração do órgão de Inteligência que tem como atribuições a busca de dados negados e a neutralização de ações adversas; 47) SISTEMA DE CIFRA - aquele á base de métodos lógicos, sigilosos e controlados por chaves, para tratamento de dados e informações, o qual torna a escrita ininteligível, de forma a impedir ou dificultar o seu conhecimento por pessoa não autorizada; 48) SISTEMA DE CÓDIGO - aquele que torna o dado ou a informação incompreensível, pela substituição de bits, caracteres ou blocos de caracteres por códigos, contidos em um “livro código”; 49) SISTEMA DE INFORMAÇÃO - conjunto de meios de comunicação, computadores e redes de computadores, assim como dados de informações que podem ser armazenados, processados, recuperados ou transmitidos por serviços de telecomunicações, inclusive programas especificações e procedimentos para sua operação, uso e manutenção; 50) OPERAÇÃO TÉCNICA - é a operação de Inteligência que utiliza, preponderantemente, meios técnicos na busca de dados; 51) VIATURA TÉCNICA - veículo equipado com meios técnicos, empregado na busca, com finalidade de registrar som e/ou imagem; 52) VIGILÂNCIA - é o ato de manter alvos sob observação; 53) VISITA - pessoa cuja entrada foi admitida, em caráter excepcional, em área sigilosa; 1.2.4 Princípios Básicos São princípios fundamentais para a Atividade de Inteligência:

I – OBJETIVIDADE: Todas as ações a serem desenvolvidas deve orientar-se para objetivos previamente definidos e perfeitamente sintonizados com a finalidade da Atividade.

II – SEGURANÇA: Em todos os casos deverá ser examinada a conveniência de proteger ações e seus resultados, de modo que o acesso a elas seja permitido apenas a pessoas credenciadas e com necessidades de conhecê-los.

III – OPORTUNIDADE: Todas as ações devem ser desenvolvidas em prazo que assegure o aproveitamento adequado de seus resultados.

IV – CONTROLE: Todas as ações devem ser praticadas sob acompanhamento permanente, através da adoção de procedimentos próprios para cada caso.

V – IMPARCIALIDADE: Todas as ações devem ser praticadas sem a interferência de fatores que possam causar distorções em seus resultados.

VI – SIMPLICIDADE: Todas as ações devem ser executadas da forma mais simples possível, de modo que sejam evitados custos e riscos desnecessários .

VII – AMPLITUDE: Todas as ações devem visar a obtenção dos mais completos resultados. 2. CONTRA INTELIGÊNCIA Contra-Inteligência compõe um conjunto de medidas ativas e passivas que visam a salvaguarda de assuntos sigilosos e a integridade pessoal e material de todo o Sistema e da Comunidade de Inteligência. 2.1 MEDIDAS PASSIVAS DE CONTRA INTELIGÊNCIA - Visam proteger/salvaguardar;



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- Prevenir e obstruir; 2.1.1 Segurança Orgânica “ Conjunto de medidas voltado para a prevenção e a obstrução das ações adversas de qualquer natureza”. É implementada através da adoção de medidas relativas a segurança do pessoal, segurança da documentação e do material, segurança das comunicações, segurança em informática e finalmente segurança de áreas. 2.1.1.1. Segurança De Pessoal “Conjunto de medidas que visa assegurar comportamentos adequados à salvaguarda de conhecimentos/dados sigilosos”. “Ações adversas de infiltração. Recrutamento, entrevistas explorando a inexistência de medidas ou sua insuficiência”. “A implementação das medidas de segurança do pessoal ocorre juntamente com o processo de gerenciamento de recursos humanos, recrutamento/desligamento”. “A segurança de pessoal vincula-se ainda à proteção física de indivíduos detentores de conhecimentos e/ou operações”. As Medidas De Segurança De Pessoal Abrangem: a) Segurança no ingresso (processo seletivo) - visam dificultar as ações adversas de infiltração no órgão de inteligência; Aspectos/características importantes: - lealdade, discrição/confiança; - inteligência/sensibilidade; - avaliação/escolha adequada. Investigação de Segurança: - levantamento de dados biográficos; - assessorar autoridades; - subsídios para o credenciamento; Controle de Segurança consulta ao candidato: - procedimento cauteloso evita insucesso no convite. - confirmação de dado questionário/entrevista. Aplicação de Teste Seletivo - aspecto segurança; - parecer quanto à admissão; - credenciamento - concessão de acesso - alteração de controle de segurança. b) Segurança no desempenho da função: Educação - processo contínuo de treinamento quanto á segurança, desce a admissão até o desligamento; Controle - acompanhamento contínuo com o objetivo de detectar indício de infiltração ou recrutamento adverso, comprometimento/comportamento incompatível. c) Segurança no Desligamento: Visa evitar que ex-servidores provoquem comprometimento, área/setor atingido e medidas adotadas; Entrevista final - orienta o servidor e o cientifica da responsabilidade na manutenção de sigilo do conhecimento/dado aos quais teve acesso quando no órgão de inteligência; Controle - pós desligamento: medida de acompanhamento/controle principalmente daqueles que ocuparam funções mais sensíveis. 2.1.1.2 Segurança da Documentação e do Material “Os documentos e materiais, partes mais comuns do conhecimento e/ou dado sigiloso, tornam-se alvos permanentes da espionagem e da sabotagem”. “No caso da espionagem, as ações podem ser desenvolvidas através de furto do documento ou do material, ou por outras formas de acesso, como, por exemplo, fotografias, leitura e memorização”. “Um trabalho bem feito de espionagem baseia-se primordialmente na observação, memorização e descrição”. As medidas de segurança visam a estabelecer normas e/ou procedimentos adequados ““.



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e) Segurança na elaboração: - controle nos recursos utilizados; - classificação sigilosa; - marcação do grau de sigilo. f) Segurança na difusão e recepção: - registro de saída; - expedição; - tráfego (meio utilizado); - registro de entrada (protocolo); - recebimento (abertura documento). g) Segurança na utilização - controle no manuseio; - arquivamento ou destruição (vê arts. 34 e 35 do Decreto Federal número 29l0 de 29 de dezembro de l998). 2.1.1.3 Segurança das Comunicações “ Conjunto de medidas voltado para proteção do conhecimento e/ou dado sigiloso transmitido”. “ Os canais de comunicações são considerados vulneráveis às ações adversas, em razão disto é freqüente a busca de conhecimento e dado sigiloso através desses canais”. i) Segurança na transmissão - localização e itinerário; - escolha do meio a empregar; - alternância no emprego; - disciplina na utilização. j) Segurança no tráfego - códigos para organizações e assinantes; - código de autenticação; - tráfego falso. j) Segurança do conteúdo - escolha dos recursos criptográficos; - correta utilização dos recursos criptográficos; - preparação preliminar da mensagem a sofrer transformações criptográficas; - proteção física dos recursos criptográficos. 2.1.1.4 Segurança em Informática “ Conjunto de medidas voltado para a salvaguarda de conhecimentos/dados sigilosos gerados, armazenados e processados através da informática, bem como para a segurança do software e do hardware empregados no seu tratamento”. 2.1.1.5 Segurança de Áreas “ A segurança de áreas pré-efetivada através da criação de obstáculos, barreiras, etc. Nos locais onde estão sendo guardados ou manuseados conhecimentos/dados sigilosos”. “Conjunto de medidas objetivamente voltado para os locais onde são elaborados, tratados, manuseados e/ou guardados conhecimentos e/dados sigilosos, com a finalidade de salvaguardá-los”. n) Acesso não autorizado: - barreiras perimetrais; - guarda e vigilância; - identificação e controle de pessoas; - controle de bolsas, pacotes e outros objetos; - identificação e controle de veículos; - contramedidas eletrônicas; o) Acidentes - avaliação das necessidades de segurança nas áreas;



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- elaboração de planos para situações de emergência; - investigação de acidentes. p) Planejamento de Segurança “ O planejamento de segurança orgânica é um instrumento que possibilita a adoção de medidas de segurança adequadas às necessidades de cada órgão de inteligência”. “ A adoção de medidas de segurança sem a necessária análise dos aspectos envolvidos poderá causar comprometimento do conhecimento e/ou dado sigilosos decorrente da sua insuficiência ou inadequação”. “ O planejamento é um processo harmônico integrado”. “ É implementado no SIPOM através do Estudo de Situação de Informação”. q) Estudo de Situação - Estudo de fatores - legislação; - diretrizes; - riscos de segurança; - recursos. - Elaboração de alternativas. - Decisão - Elaboração do Plano; - Implantação do Plano; - Supervisão das ações planejadas. 2.2 MEDIDAS ATIVAS DE CONTRA-INTELIGÊNCIA -Visam Detectar e Neutralizar as ações adversas. 2.2.1 Contra Espionagem “ Conjunto de medidas voltado para a detecção e a manutenção das ações de busca de conhecimento e/ou dados sigilosos”; 2.2.2 Contra-terrorismo “Conjunto de procedimentos que permitem identificar e neutralizar a atuação de cunho ideológico, de pessoas ou grupos com potencial para realizar ações violentas contra pessoas ou instalações”. 2.2.3 Contra-propaganda “Esforço direcionado para a identificação e a neutralização das ações de propaganda adversa disseminadas através dos diversos meios de comunicação social”. 3. OPERAÇÕES 3.1 INTRODUÇÃO Uma das características da Atividade de Inteligência que a distingue das demais é a sua capacidade de obter dados não disponíveis e protegidos. Essa capacidade é garantida pela execução de ações de busca ou de Operações de Inteligência, realizadas por pessoal especializado e adestrado na utilização de técnicas operacionais; 3.2 OBSERVAÇÃO, MEMORIZAÇÃO E DESCRIÇÃO - OMD 3.2.1 Objetivos a) Definir Observação Memorização e Descrição. b) Descrever os elementos psicológicos da observação. c) Conhecer possibilidades de emprego de processos mecânicos como auxílio de memória. e) Explicar os aspectos a serem considerados na descrição de pessoas.



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3.2.2 Observação É o ato pelo qual se examina minuciosa e atentamente as pessoas e o ambiente que nos cercam através da máxima utilização dos sentidos. OBSERVAR: É olhar com atenção. a) Observar operacionalmente Implica não só em prestar atenção e sim na utilização de todos os sentidos visando a captar o maior número possível de estímulos e, concomitantemente, eliminar os fatores que possam interferir durante a observação. b) Valor comparativo dos sentidos Alguns estudiosos defendem que 85% do que se aprende é obtido através da visão, 13% através da audição e os 2% restantes através do olfato, paladar e tato. c) Elementos psicológicos da observação Atenção Percepção Impressão (1) Atenção – é a capacidade de direcionarmos voluntária ou involuntariamente os nossos sentidos para um determinado estímulo I - Quanto à intervenção da vontade: Voluntária Involuntária II – Fatores que influenciam na atenção: OBJETIVOS. Os que dizem respeito ao objeto da observação. Tamanho Variação Poder de atração Repetição SUBJETIVOS: Os que se referem a pessoa que observa Interesse Condições orgânicas Sugestão (2) Percepção – é a capacidade de entender, de compreender o fato para o qual a atenção foi atraída ou despertada. Para percebermos um fato, não basta apenas direcionarmos os sentidos para ele, mas sim possuirmos registro anterior, na nossa mente, referente ao fato para o qual nossa atenção foi despertada. Fatores que influenciam na percepção: - Nível mental - Antecedentes educacionais - Antecedentes empíricos - Antecedentes profissionais (3) Impressão - é a capacidade de imprimir no cérebro o fato percebido, podendo, posteriormente, traduzi-lo por palavras. Fatores que influenciam na impressão - Vocabulário - Tempo transcorrido na observação - Repetição de incidentes similares 3.2.3 Memorização É o conjunto de ações e reações voluntárias e metódicas que tem a finalidade de auxiliar a memória na lembrança dos fatos. A memória é a faculdade que tem o cérebro de conservar e reproduzir os conhecimentos. “Memória é a capacidade que tem o cérebro de reviver percepções sentidas uma determinada vez”. (John Locke). Mnemotecnia É a arte e a técnica de desenvolver e fortalecer a memória mediante processos artificiais auxiliares. - Processos mnemônicos - Método LINK - Arquivo Mental



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- Memorização de números - Memorização de nomes e fisionomias 3.2.4 Descrição Consiste em descrever com exatidão as observações pessoais de um fato ou as impressões relatadas por outras pessoas. - Aspectos A Serem Considerados Na Descrição De Pessoas: Aspectos físicos gerais São os aspectos aparentes do indivíduo considerando-o como um todo: S= Sexo C= Cor C= Compleição I= Idade A= Altura P= Peso 2) Aspectos físicos específicos São os aspectos aparentes do indivíduo relativos às diversas partes do seu corpo. 3) Caracteres distintivos São as características que distinguem as pessoas, pelos traços incomuns e anormais, não devendo ser imprecisas e difíceis de ser descobrir, mas sim, facilmente perceptíveis para qualquer observador. EXEMPLO: - Marcas - Quistos - Deformidades - Fala - Vestuário 4)Indumentária Refere-se ao tipo de vestimenta que a pessoa está utilizando. 5) Dados de qualificação São todos os dados pessoais que não são visíveis no físico do indivíduo, necessitando-se, na maioria das vezes, uma investigação para serem conhecidos. 3.3 Estória-Cobertura É a técnica operacional que trata dos artifícios usados para encobrir a identidade de pessoas e instalações, dissimular ações, com o objetivo de mascarrar seus reais propósitos e atos, nas atividades operacionais. 3.3.1 Planejamento Na elaboração de uma Estória-Cobertura (EC), particularmente das profundas, não há lugar para improvisações de planejamento nem para negligências, em especial quanto ao preparo ou à obtenção da documentação básica a ser fornecida aos agentes. 3.3.2 Montagem Devem ser simples; De acordo com o ambiente operacional; Coerentes; Compatíveis com os meios disponíveis. 3.3.3 Preparação da Estória-Cobertura: Inicia-se somente após a conclusão do planejamento; Especial atenção ao pessoal e ao material. 3.3.4 Execução Agir sempre com naturalidade O planejamento da EC deve prevê para a execução pessoa com o biótipo e o mínimo de vivência com a EC a ser empregada; Não deixar pistas para o descobrimento do verdadeiro objetivo da operação; Autocrítica;



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Não havendo necessidade de emprego ou havendo comprometimento na sua execução, deverá ser imediatamente abandonada; A montagem de uma EC deverá ser perfeita, de modo a não possibilitar a sua identificação; Caso seja descoberto, o agente que a emprega, nunca deverá admiti-la, mesmo que lhe traga risco pessoal; A identificação do Agente e do OI deverá ser sempre preservada; Durante o emprego de uma EC., caso o agente venha a ser reconhecido por pessoa alheia ao caso, apenas por relações de intimidade, no ambiente operacional, o agente deverá procurar ser indiferente, se fazendo de desentendido, porém procurar ser substituído no menor espaço de tempo possível. 3.3.5 Disfarce É a técnica de modificar os traços fisionômico de uma pessoa, ou mesmo sua aparência física, com a finalidade de dificultar sua identificação. 3.3..5.1 Utilização Reforçar Estória-cobertura; Despistamento; Dificultar identificação; Comprometimento. 3.3.5.2 Pontos A Serem Disfarçados a) Caracteres distintivos Vestuários e adornos; Deformidades e marcas; Modo de falar e de andar. b) Aspectos físicos específicos Cabelos, sobrancelhas, barba e bigode; Olhos, nariz, boca e cútis. c) Aspectos físicos gerais Sexo; Cor; Compleição; Idade; Altura; Peso. 3.3.5.3 Fatores Condicionantes - Ambiente Operacional; - Distância; - Duração da missão; - Tempo de preparação; - Pessoal especializado; - Material. 3.3.6 Conclusão A EC é uma mentira útil, planejada, preparada e utilizada para mascarar a verdade, permitir facilidade aos agentes e preservar a segurança operacional 3.4 EMPREGO DE MEIOS ELETRÔNICOS É o meio mais eficiente e eficaz nas operações de vigilância. É uma técnica que utiliza equipamentos eletrônicos em sua execução. O seu emprego requer técnicos especializados e experientes em eletrônica e em telefonia, pelo menos, a fim de minimizar os riscos inerentes ao emprego dessa técnica operacional de se obter a máxima eficiência dos equipamentos utilizados. 3.4.1 Gravadores Gravador de rolo; Usa um rolo de fita e possui boa fidelidade com um mínimo de ruído;



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Devemos ter cuidado na colocação do rolo de fita para não invertermos o lado sensível da fita. Cassete – Mine-cassete – Micro-cassete. O gravador cassete e mini-cassete são mais práticos, porém apresentam um alto nível de ruído de gravação, principalmente os de velocidade reduzida (longa duração). Disco Magnético – Disco Laser Disco Magnético (HD), são discos rígidos de computador que além de apresentarem excelente qualidade de gravação podem gravar durante 600 horas sem interrupção. Além de áudio podem gravar dados, sinais de fax e de telefonia. Disco a laser são gravadores de excelente qualidade, porém só podem realizar uma gravação. 3.4.2 Fitas Magnéticas São de celulose e possui um dos lados impregnado com material magnético, ferro, cromo,...Este lado é chamado de sensível e o outro de suporte. Na maioria das fitas o lado sensível é o mais brilhoso. Autonomia de uma fita é o tempo em que o gravador permanece operando com a mesma fita sem interromper a gravação. Corresponde ao tempo de gravação de apenas um dos lados da fita. Fita C-90 possui 45 minutos de autonomia Em princípio não se deve usar fitas emendadas, porque elas danificam o cabeçote dos gravadores. Caso seja inevitável sua execução devemos adotar os seguintes procedimentos: fazer um corte diagonal nas extremidades da fita para reduzir o impacto no cabeçote; identifique o lado sensível da fita; complete a operação com um durex. 3.4.3 Filmadoras de vídeo São usadas para gravar áudio e vídeo em fitas magnéticas. Os tipos mais usados: VHS; S-VHS Hand Cam; Câmeras de 8 mm (Sony); Especiais; Profissionais. 3.4.4 Receptores São equipamentos destinados a captar sinais eletromagnéticos e transformá-los em sonoros. Deve possuir as seguintes características: Sensibilidade para captar sinais fracos; Seletividade para selecionar sinais desejados; Fidelidade para ampliar os sinais com clareza; Partes principais: antena – o rádio deve possuir o tamanho da antena adequado à freqüência (o tamanho varia inversamente ao numeral da freqüência); sintonizador – sintoniza a freqüência ou seleciona o canal desejado ; abafador – também conhecido por squash, sua função é cortar o ruído estático. Este ruído, além de ser incômodo, contribui para o desgaste da bateria. Seu ajuste correto é no limiar do ruído. 3.4.5 Beacart É um receptor especial muito utilizado na atividade de vigilância. Trata-se de um rastreador de freqüência para emprego em varreduras eletrônicas. Efetua dois tipos de varredura: Sistemática – monitora apenas as freqüências conhecidas e que estão alocadas em seus canais de memória; Exploratória – rastreia todas as freqüências da faixa selecionada. 3.4.6 Identificação da faixa de freqüência Pela observação do comprimento das antenas, é possível saber as faixas de freqüência dos receptores. O seu comprimento varia inversamente ao valor da freqüência. HF – (Alta Freqüência), antena com comprimento acima de 3 metros; VHF (Freqüência muito alta), antena com comprimento acima de 2 metros; UHF (Freqüência ultra-alta), antena com comprimento de até 10 cm. 3.4.7 Transmissores São equipamentos capazes de emitir sinais eletromagnéticos. E possui as seguintes características: Potência – determina o alcance máximo da transmissão;



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Tipo de modulação – AM; FM; FM ESTÉREO: FM LARGO: PCM...; Faixa de freqüência – HF; VHF;UHF; Estabilidade de freqüência – controlado ou não por cristal (Em nossa atividade o ideal são os controlados por cristal, pois ele não permite que a freqüência se altere 3.4.8 Transmissores inteligentes São equipamentos capazes de transmitir sem serem detectados pelos sistemas de varreduras convencionais: Bug com salto de freqüência – muda a freqüência, rapidamente, em sincronismo com o receptor; Espalhamento de freqüência – espalha a freqüência e reduz o nível do sinal, de modo a confundir o sinal emitido com o ruído estático Inversor de sinais – É o método mais simples. Consiste em inverter a polaridade das ondas eletromagnéticas; Bug com sinais digitais – É um tipo de modulação que digitaliza sinais de áudio. Bug por explosão – as informações são transmitidas de uma só vez. 3.4.9 Fonia É o nome dado ao sistema de rádio comunicação de um OI. É constituído de um Rádio Base, Rádio Veiculares e Rádios Portáteis (HT). 3.4.10 Captadores de áudio É qualquer dispositivo eletrônico capaz de captar uma fonte de áudio, de fax, dados de sinais digitais, com o mínimo de interferência. 4.10.11 Captador para linha telefônica São encontrados em lojas de materiais eletro-eletrônicos: Captador por DDP – É acionado por diferença de tensões (o circuito é acionado quando o telefone é retirado do gancho); Captador por voz ativada – Só funciona com a presença de sons, mesmos os ruídos indesejáveis. 3.4.12 Captador para ambiente Eletreto – É o componente mais utilizado, porque possui alta sensibilidade. Amplifica até 8 vezes o sinal captado; Seu tamanho é reduzido; Possui as seguintes desvantagens: Captar um alto índice de ruído Requer uma fonte de energia externa. microfone convencional; alto-falante. 3.4.13 Telefonia É o meio de comunicação mais utilizado pelas pessoas e por isso muitas Op intlg utilizam-se destes recursos para obter os dados protegidos buscados. 3.4.14 Bina É o equipamento eletrônico que identifica chamadas telefônicas. Seu uso está bastante difundido, mas algumas centrais telefônicas de outros Estados, pela sua obsolescência, ainda não permitem sua utilização. Sua ligação é simples , mas depende de modificações na central telefônica do local. 3.4.15 Telefonia Celular Com adventos desta modalidade surgiram novos equipamentos especialmente desenvolvidos para: Monitorar uma ligação; Acompanhá-la; Fornecer o número do telefone; Fornecer o número de série do aparelho; Para onde ligou; Sua localização.



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3.4.16 Central de Operações Local dotado de meios de comunicações e pessoal destinado ao acompanhamento, à coordenação e ao controle da execução da operação inteligente. 3.4.17 Rastreadores de Automóveis Um transmissor, instalado no veículo, emite sinais que dão a sua direção, distância e mobilidade diretamente para um receptor móvel ou através de satélite, para uma base fixa. 3.4.18 Copiadora (xerox) portátil Usa bateria ou rede elétrica. 3.4.19 Modificador de voz Conectado ao telefone altera a voz do usuário. É portanto, de muita utilidade no emprego de estória-cobertura. 3.4.20 Câmeras fotográficas digitais Grava cerca de 50 fotos em disquetes e as apresenta imediatamente. Podendo ser ainda, processadas no computador e serem modificadas, impressas ou arquivadas. 3.4.21 Misturador de voz (scrambler) Existem em diversos modelos e graus de sofisticação. Os mais comuns são do tipo inversor de voz, são portáteis e facilmente adaptados aos aparelhos telefônicos. 3.4.22 Conclusão A indústria eletro-eletrônica é muito dinâmica e sofisticada, esse material relacionado, constitui apenas uma parte dos equipamentos existentes, principalmente no âmbito internacional. 3.5 Recrutamento 3.5.1 Introdução Cada operação de inteligência exige, para o seu integral êxito, diferentes atributos, natos ou inatos, dos seus encarregados tais como: intelectuais, físicos, psicológicos condições de acesso, etc. 3.5.2 Conceito É o ato de convencer ou persuadir uma pessoa, não pertencente ao órgão de inteligência, a trabalhar em benefício deste. O sucesso da tarefa irá depender tanto da motivação do alvo, como do desempenho e da habilidade profissional daquele que estiver envolvido na conquista. É uma técnica especializada que exige um executante qualificado, uma ordenação metódica com procedimentos delineados e um planejamento adequado. 3.5.3 Fases do Recrutamento: 3.5.3.1 Assinalação É a obtenção de nomes de pessoas com acesso real ou potencial a dados de interesse do OI, ou que possam vir a cooperar na execução de Operações inteligentes, com vistas a um futuro recrutamento. A condição de acesso – é de profunda importância, pois inexiste recrutamento inopinado; Não depende, exclusivamente, de aspectos pessoais do alvo, sendo necessário que haja uma utilidade para quem se propõe recrutar. O alvo só pode ser recrutado em função de um objetivo a ser alcançado pelo oi; Acesso direto – Quando o alvo manipula o conhecimento ou manipula sem interferências; Acesso indireto – O alvo tem acesso a quem tem o acesso direto, isto é, o dado pode ser obtido através de terceiros; Acesso potencial – O alvo não está no objetivo, porém as circunstâncias indicam que, no futuro, estará e, consequentemente terá acesso direto ou indireto ao dado. 3.5.3.2 Investigação



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Consiste num levantamento, o mais completo possível, sobre o alvo assinalado. Devendo permitir ao recrutador identificar as potencialidades, as vulnerabilidades e os conhecimentos que auxiliem o controle sobre o alvo e determinem, com precisão, o seu grau de acesso: Roteiro básico de investigação: - dados biográficos – nome completo; filiação, data e local do nascimento, nacionalidade, identidade e passaporte, nomes: esposa, filhos; irmão; amante…; religião; nível de escolaridade; idiomas que fala , lê, escreve ; antecedentes militares e policiais; fotografia atualizada e descrição. - residência – endereço e telefone; tipo; fotografias e plantas; outros moradores; proprietário; empregados. - pessoais e da vida privada – locais que freqüenta( restaurantes; barbeiros; dentistas; médicos; igrejas; clubes, bares, teatros...),esporte que pratica e/ou assiste (quando e onde), tempo que costuma ficar em casa, amantes (locais e horários dos encontros), amizades pessoais, meios de transportes que utiliza, telefonemas, correspondentes, bebidas, propriedades, contas bancárias, hábitos e vícios; - Políticos – filiação política, função do partido, atividades sindicais; - sobre o emprego – Nome da firma, salário, função, superiores (grau de intimidade), subalternos, colegas, pormenores da firma, horário de trabalho, telefone (como usá-lo), reputação profissional, grau de acesso ao objetivo; - de controle – Dificuldades (familiares, no trabalho, com amigos, com amantes, financeiras, etc), Atividades ilegais, Receptividade ao suborno, Pessoas a quem está mais ligado; Bens aos quais tem mais apego; informações para coagir ou deprimir. Os dados colhidos são de grande importância para as demais fases do recrutamento, especialmente, para a aproximação. Pode ser realizada de forma direta ou indireta. Destina-se a avaliação do alvo quanto aos seguintes aspectos: Acesso, grau de risco, motivação. Investigação indireta – É executada sem a realização de contato com o alvo, através de: consulta a arquivos ou com o emprego de técnicas especializadas (vigilância, entrevistas com conhecidos, escuta, etc); Investigação direta – Inserida na fase da aproximação, é feita em contato com o próprio alvo. Porém de forma que esse não desconfie do real objetivo; Acesso – Como já vimos, é o fator mais importante a ser considerado na seleção do futuro recrutado. Significa que o alvo não só está na área do objetivo, como também pode obter, direta ou indiretamente, e de forma sigilosa os dados desejados; Grau de risco – Devem ser evitados os alvos que possam apresentar grandes riscos para a operação ou para o OI; Motivação – Pode ser a força impulsionadora do alvo para aceitar a proposta de recrutamento, e futuramente, como recrutador, para o cumprimento da missão. Devendo ser corretamente identificada e analisada, de forma a permitir uma decisão segura quanto ao prosseguimento ou não do processo. Essas motivações podem ser: Ideológica (patriotismo, religião, política ou discriminação racial); Psicológica ou sentimental (amizade, gosto pela aventura, vingança, gratidão, amor, ódio, inveja, ou ambição); Material (dinheiro, segurança, facilidades); Chantagem (dependendo do objetivo – no caso a segurança pública em risco – o fim justifica os meios) Seleção – Conhecidos os alvos e o objetivo, cabe ao recrutador decidir pelo recrutamento e escolher a pessoa a ser recrutada, tendo com base principal o acesso, o grau de risco e a motivação. Nesta fase, além do acesso, grau de risco e motivação, devem ser considerados os seguintes aspectos: Inteligência e bom senso, discrição, integridade, caráter, experiência, aptidão e acessibilidade (possibilidade de ser contactado). Aproximação – por ser a fase que antecede a abordagem, deve servir, principalmente, para aprofundar a investigação, agora de forma direta. O recrutador inicia o contato pessoal com o alvo (geralmente é o primeiro),valendo-se dos conhecimentos já obtidos, determina-se qual é a melhor maneira de efetuar esse contato inicial, quando? Onde? Como?. O contato inicial pode ser êxito ou a ruína de todo o processo. Deve se basear nas mais apuradas técnicas de relacionamento humano. A aproximação deverá obedecer a um planejamento detalhado, contendo: local, horário e assuntos a serem tratados. O responsável pela aproximação deverá ser capaz de: conversar e manejar pessoas, fazer amizades, interpretar reações humanas, ter discrição, paciência e capacidade de julgamento. Formas de aproximação: Apresentação pessoal – um conhecido comum faz a apresentação e se afasta do relacionamento; Coincidência – o recrutador passa a freqüentar os mesmos ambientes que o alvo e cria situações para o primeiro contato. Cultivação – Deve ser mantida até que sejam esclarecidos fatos obscuros (investigação indireta), até o momento em que se julgar que a abordagem será positiva; Abordagem – É a consumação do processo, o recrutador coloca ao alvo, em termos claros, sua intenção. Fatores básicos : Conhecimentos sobre o alvo; A correta avaliação das possibilidades de êxito; O perfeito domínio sobre os instrumentos convencedores; Questionamentos: O que o alvo, realmente, poderá fazer pelo OI ?



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Ele é um bom investimento, sob a ótica de segurança ? Ele tem motivo para uma recusa ? Quanto ele custará ? Qual é a sua real motivação ? Planejamento Seleção da hora e do local; Topo de motivação a ser explorada; Questionamentos e resistências do alvo; Quanto será pago; Como será pago; Orientações a serem dadas; Providências para o próximo encontro; Possível rejeição. Formas de abordagem: Direta ou cultivada – É feita pelo Encarregado de Caso que trabalhou no processo de recrutamento desde o início, mantendo, portanto, um relacionamento de amizade com o alvo. Podendo comprometer o EC em caso de recusa. Deve ser feita com o emprego de estória- cobertura; Indireta ou combinada – É feita por outro Encarregado de Caso que conhece todos os detalhes do caso por relatórios, podendo também ser realizada por pessoa não pertencente ao OI, recrutada operacionalmente e controlada pelo EC. Tendo como maior vantagem o menor risco de comprometimento para o OI; A frio – É realizada sem a prévia cultivação do abordado, devido à falta de uma completa investigação, o recrutador não dispõe de dados suficientes para formulação de uma proposta adequada; são reduzidas as chances de sucesso. Treinamento – Visa preparar o recrutado para o desempenho de sua missão de forma segura e eficaz (básico, especializado e prático); Valoração – Analisa-se a atuação do recrutado, para se verificar o estado de motivação que apresenta; para se avaliar os reais riscos que representa à segurança bem como para a análise de seu comportamento frente à atividade operacional; Prova – Consiste na observação diária de sua atuação (desempenho) em situações simuladas ou não. Aplica-se aos recém recrutados, desempenho insatisfatório e ao redirecionamento. Exemplo de provas de alguns atributos – acesso (fixar um objetivo para verificar se ele pode alcançá-lo); exatidão (pedir-lhe que informe acerca de dados ou de locais já conhecidos pelo controlador); Integridade (pedir-lhe que informe acerca de um objetivo inexistente, como por exemplo, dos assuntos tratados em uma determinada reunião que não ocorreu, para verificar se ele inventa algo); Segurança (atribuir-lhe uma missão, no cumprimento da qual o recrutado possa ser observado, como o objetivo de verificar se ele toma as precauções necessárias); Utilização – Ligações, relacionamento, avaliação, recompensas, motivação, moral, controle, transferência; Ligações – Comunicações sigilosas – São imprescindíveis os contatos pessoais periódicos, para que o controlador possa realizar entrevistas de avaliação e controle; Relacionamento – Deve ser humano, amistoso, cordial e respeitoso. As vezes caracterizadas pela intimidade e sentimento de dependência mútua, sem envolvimento pessoal ou sentimental; Avaliação - A produção do recrutamento deve ser constantemente analisada e avaliada quanto a: qualidade e quantidade. As alterações devem ter suas causas prontamente apuradas e corretamente avaliadas; Gratificações – O OI deve gratificar o recrutado, emocional e materialmente, sempre que for apropriado fazê-lo; Motivação – Por ser a grande força que incentiva o recrutado a cooperar, com o OI, o controlador deve dar a ela especial atenção, sobretudo no sentido de manter e fortalecer a motivação original, ampliar e diversificá-la; Moral – Depende da natureza e do estado atual da motivação do recrutado, do êxito operativo, do reconhecimento do OI e de sua confiabilidade. Depende também do profissionalismo do controlador, dos problemas pessoais do recrutado com relação a: saúde, família, carreira e problemas econômicos; Transferência – Mudança do EC controlador em virtude de: afastamento, excesso de envolvimento ou incompatibilidade; Controle - É fundamental a habilidade do EC, é a arte de: dirigir, treinar, apoiar, comunicar-se, disciplinar ou terminar o relacionamento.



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Controle externo - também denominados negativos, tais como a chantagem e a coação devem ser conduzidos com extremo cuidado para se evitar omissões e distorções de dados; Uma forma de controle externo é dar entender que sua segurança depende da boa vontade do OI (recibos e outras provas incriminadoras); retenção de salários; redução de privilégios repreensão. Alguns princípios de Controle Estabelecer e manter um bom relacionamento; Usar disciplina corretiva se necessário; Não dar ordens, e sim orientar e aconselhar como se ele fosse um amigo ou colega; Valoriza o seu trabalho; Reforçar a motivação inicial e estar atento ao surgimento de outras; Não perder o controle e nem permitir que ele se torne totalmente dependente; Estabelecer um bom esquema de comunicação sigilosa; Cuidar da segurança do recrutado, mantendo-o utilizado quanto a segurança operacional; Orientar a missão com precisão e clareza; Exigir que o recrutado cumpra seus deveres; Não se envolver emocionalmente nem financeiramente com o recrutado; Analisar constantemente sua produção; Usar método de controle simples e eficiente; Estar certo de que o recrutado está ciente da missão, com todas as suas implicações; Sua autoridade deve ser imposta, por exemplo, e não por constrangimento ou dinheiro; Dispensa – Normalmente implica em alguma dificuldade que pode ser determinada pelo recrutado ou pelo OI que deve respeitar, sempre que possível, a vontade do recrutado e a causa de sua decisão deve ser verdadeiramente identificada; Dispensa por interesse do OI, em virtude de: término da missão, perda de acesso, perda de motivação, riscos para a segurança e desempenho insatisfatório; A dispensa deve ser planejada logo que se decidiu pelo planejamento, devendo ser considerado o seu grau de conhecimento sobre o OI, seu temperamento e sua personalidade; Formas de dispensa: Providenciar a transferência do agente e utilizar como motivo a perda do acesso; Transferir o encarregado de caso; Agradecer; É precedida de uma avaliação sobre o quanto de conhecimento ele tem sobre o OI; Adotar as medidas de segurança cabíveis para o caso; Providenciar documento de quitação de serviços prestados. Relatório de desligamento – é feito pelo encarregado de caso, devendo constar: Data da dispensa, motivo, justificativa dada, maneira de recontactar, detalhe de qualquer documento que ainda esteja com ele, o que ele sabe sobre o OI, sobre o EC ou outros integrantes do Oi e sua atitude em relação a dispensa. Conclusão – É a busca do homem certo para o cumprimento da missão. 3.6 SABOTAGEM “ Ameaça de dano à tecnologia, equipamento, instalações, pontos sensíveis, etc. Visam afetar instituições, denegrir imagem”; 3.7 INFILTRAÇÃO É o procedimento de se colocar alguém ligado ao OI, no alvo de Operações, em estreita ligação com os elementos adversos, utilizando-se estória-cobertura e outras técnicas adequadas. É uma técnica ofensiva não aconselhável por trazer grande risco para o pessoal e para o OI. Além de dificultar o controle e a recuperação de dados de interesse. 3.8 FOTOGRAFIA Fotografia é gravação de imagens em emulsão fotossensível através de equipamentos fotográficos Cuja utilização no serviço de inteligência é imprescindível e requer um treinamento especializado com o emprego dos diversos equipamentos existentes com o objetivo de; Identificar os elementos básicos da fotografia; Luz;



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Assunto; Câmara; Filme; Processamento. Descrever as partes básicas da câmara fotográfica; Visor; Plano focal; Transportador e prendedor do filme; Corpo da câmara; Objetiva; Obturador; Diafragma; Focalizador Conhecer os procedimentos necessários à revelação de um filme fotográfico; É um processo químico que sofre o filme exposto, inclui: a interrupção, a fixação, a lavagem, a secagem o procedimento do positivo (revelação, lavagem e secagem); Manusear câmaras dos diversos tipos: A regulagem; A focalização; e O enquadramento. 3.8 VIGILÂNCIA No segmento de Operações de Inteligência, para que sejam desenvolvidas as ações de busca é necessário o emprego de Técnicas Operacionais de forma eficiente e eficaz, sempre levando-se em consideração o mais alto nível de segurança. O conhecimento da Técnica Operacional de Vigilância é básico para os agentes, tanto no seu aspecto ofensivo, quanto no defensivo, acentuando-se a necessidade de uma constante atualização e treinamento, através de estudos teóricos e práticos. Pelas características desta Técnica, cada situação exige procedimentos diversos. Não é possível, então, ter regras para todos os casos. Há, porém, conhecimentos básicos necessários à sua execução. 3.8.1 Conceito: É o ato de manter alvos sob observação. 3.8.2 Objetivos Da Vigilância Os objetivos de urna vigilância são diversos. No entanto, podem ser citados como principais, os seguintes: a) Identificar alvos e averiguar suas atividades e contatos. b) Identificar meios de comunicação utilizados pelos alvos. c) Provocar reações dos alvos. d) Observar atividades e rotinas de instalações e áreas. e) Confirmar dados. f) Controlar agentes recrutados. 3.8.3 Classificação A Vigilância está classificada tendo por base duas situações: quanto ao sigilo em relação ao alvo e quanto à forma como será executada. Assim, tem-se o seguinte desdobramento: 3.8.3.1 Quanto Ao Sigilo Em Relação Ao Alvo: a) Ostensiva Nesta forma de vigilância o alvo toma conhecimento que está sendo seguido. Ressalta-se, no entanto, que em relação ao público, a Vigilância será sempre sigilosa. Os motivos que levam o alvo a tomar conhecimento de que está sendo seguido são para controlá-lo ou para provocá-lo. Tem-se, então, a Vigilância Ostensiva de Controle e de Provocação. - De Controle Usada como forme de tolher as ações de agentes adversos, como por exemplo, para impedir que um alvo suspeito de espionagem desenvolva suas ações ou tenha maiores dificuldades de atuar. - De Provocação



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Usada com o objetivo de provocar reações do alvo, buscando, com isso, que ele revele se possui conhecimentos operacionais ou mesmo se possui ligações com que os possui, podendo-se citar, como exemplo, a vigilância em alvos suspeitos, para que, alarmando-os, reajam com ações que permitam confirmar as sua reais intenções. b) Sigilosa É realizada sem o conhecimento do alvo, permitindo que o mesmo mantenha seu comportamento habitual, proporcionando, desta forma, conhecimentos mais numerosos e completos. 3.8.3.2 Quanto À Forma De Execução a) Vigilância Fixa: É aquela em que os agentes, a pé ou mesmo utilizando meios de transporte, permanecem em posição estável e adequada, observando os alvos. Há duas situações para a realização da Vigilância Fixa: - Vigilância Fixa a Descoberto São ocupados Postos de Observação (POs), que permitem aos agentes observar o alvo sem serem visto pelo mesmo. Neste caso a vantagem é que os POs, do tipo imóveis de apoio, reduzem significativamente a exposição dos agentes na área principal e permitem a utilização de equipamentos como binóculos, lunetas, máquinas fotográficas, filmadoras, etc. Além disso, o imóvel de apoio proporciona maior comodidade aos agentes. Nem sempre é possível encontrar um PO que atenda ao princípio da oportunidade e permita que os agentes fiquem afastados da visão do alvo. Tem-se, então, outra possibilidade que é: - Vigilância Fixa a Descoberta Os agentes ocupam POs, porém ficam expostos na área, potencialmente sob visão do alvo. Misturam-se aos transeuntes, e aproveitam pontos de ônibus, bares, bancas de jornal ou, ainda, utilizam disfarces ou Estória-cobertura, que permitam a sua estada na área pelo período que for necessário, sem despertar a atenção do alvo e do público. Deve-se levar em conta que na Vigilância Fixa a Descoberto, normalmente não é possível a utilização, com a devida eficiência, de meios técnicos. Além disso, os agentes ficam expostos na área, o que pode dificultar a comunicação entre os mesmos. (1) Condução da Vigilância Fixa Para complementar as condições de segurança e flexibilizar o emprego dos meios técnicos, competem ao Encarregado de Caso (EC), após estabelecer a área principal, selecionar nas proximidades, uma área secundária, onde deverão se concentrar o pessoal e o material de reserva. Esta área serve também para possibilitar os contatos entre os agentes, o recebimento e o fornecimento de orientações, a substituição de agentes, de viaturas, etc. Os agentes que executam a Vigilância Fixa, não devem, em princípio, acompanhar o alvo se este se deslocar. Para isto, deve haver uma comunicação eficiente entre as equipes de vigilância, para que outros agentes acompanhem o alvo. A Vigilância Fixa exige dos agentes muita atenção. Por esse motivo, é necessário que haja um revezamento para evitar que a operação seja comprometida. Dependendo do caso não é possível adotar o revezamento. Cabe ao EC analisar a questão, pois se a eficácia for comprometida, deve-se questionar a validade da operação. Por questões de segurança, quando forem utilizados imóveis de apoio sempre há a necessidade de manter alguém no seu interior. Além disso, deve-se evitar uma excessiva movimentação no local e adotar uma Estória-cobertura compatível com os agentes que utilizarão o imóvel. A observação através de janelas, telhados, coberturas, etc., deve ser realizada com a máxima discrição. No período noturno, devem ser apagadas as luzes interiores a fim de evitar sombras que possam levantar suspeitas com relação ao que está sendo desenvolvido. b) Vigilância Móvel É aquela em que os agentes, a pé ou utilizando meio de transporte, se deslocam de acordo com a movimentação do alvo. Em função dos deslocamentos do alvo, tem-se duas situações. - Vigilância Móvel a pé A Vigilância Móvel a pé pode ser mantida por um único agente. No entanto, o trinômio: eficiência-eficácia-segurança estaria prejudicado. A equipe de três agentes, também conhecida por “A-B-C”, é básica para a realização da Vigilância Móvel a pé. Isso não significa que apenas uma equipe acompanhará o alvo, mas que o número de agentes deverá ser restrito para evitar uma excessiva movimentação na área operacional. Na Vigilância “A-B-C”, tem-se três posições básicas para o acompanhamento do alvo: (1) POSIÇÃO “A”: Ao ocupar esta posição o agente está mais próximo do alvo, logo atrás do mesmo e tem como funções: Observar constantemente o alvo, mantendo uma distância adequada; e Assumir as “B” ou “C”, de acordo com o andamento do trabalho. (2) POSIÇÃO “B”:



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Nesta posição, o agente fica atrás do agente que ocupa a posição “A”, isto é, mais afastado do alvo, não necessitando enxergá-lo. Deve, no entanto, orientar-se pelos outros agentes da equipe. Tem como funções: Detectar possível contra-vigilância do alvo. Orientar o motorista, caso exista viatura se deslocando em apoio à equipe. Assumir as posições “A” ou “C”, de acordo com o andamento do trabalho. (3) POSIÇÃO “C”: Neste caso, o agente deve ter condições de verificar as ações do alvo quando este dobra uma esquina ou entra em determinado local, pois, nesse momento, os agentes das posições “A” e “B” perdem o controle do mesmo. Por esse motivo tem como funções: Deslocar-se pelo lado oposto da via onde caminha o alvo, em posição paralela ao mesmo, atento às mudanças de direção e as ações que deverão ser sinalizadas aos companheiros; e Assumir as posições “A” ou “B”, de acordo com o andamento do trabalho. OBS: No caso do emprego de equipes com dois agentes, as posições continuam sendo “A”, “B”, “C”. Os agentes, de acordo com a necessidade e a possibilidade se revezam nas três posições. Situações básicas Com um Agente O agente pode ocupar as posições “A” ou “C” de acordo com o ambiente operacional. Se o número de transeuntes for grande, a distância poderá ser menor. Deve-se evitar fazer vigilância com apenas um agente, pois não havendo revezamento, a possibilidade de identificação do mesmo por parte do alvo é maior. Com dois Agentes Os agentes alternam-se nas posições “A”, “B”, “C”, conforme o deslocamento do alvo. O revezamento aumenta a segurança da equipe e permite uma melhor observação do alvo e a detecção de possível contra-vigilância do alvo. Com três Agentes Neste caso, os agentes conseguem ocupar todas as posições do método “A”, “B”, “C”, proporcionando, assim, uma observação mais completa do alvo. A equipe A-B-C pode ser apoiada por um carro, não somente para suprir as necessidades de transporte e troca dos agentes, como também para possibilitar o início de uma vigilância móvel transportada. Nos casos em que os alvos disponham de contra-vigilância ou revelem conhecimentos operacionais há necessidade de um revezamento maior entre as equipes “A”, “B”, “C”, isto é, outras equipes assumem a vigilância. Além disso, a vivência operacional dos agentes permite flexibilizar o dispositivo, proporcionando a adoção de iniciativas oportunas para resolver situações imprevistas. Atenção especial deve ser dada à memorização dos aspectos físicos gerais (SCCIAP), específicos e, principalmente, as características distintivas do alvo. Estas observações facilitam a vigilância de pessoas que usam disfarces ou trocam de roupa de forma constante. Um canal de comunicação eficiente entre a Central de Operações e os agentes são essenciais, pois permite a localização das equipes e de agentes perdidos. Salienta-se que não se deve raciocinar com a vigilância móvel a pé de forma isolada. Normalmente numa Operação o que ocorre é uma mistura de todos os tipos de vigilância. Além disso, apenas uma equipe não é suficiente para acompanhar um alvo durante um grande espaço de tempo. Comunicações Visuais na Vigilância Os agentes que fazem a vigilância não devem manter contatos ostensivos na área principal. Por esse motivo há necessidades do estabelecimento prévio de sinais convencionados para que os agentes se comuniquem à distância. Estes sinais devem ser discretos e possuir o mesmo significado para todos os agentes envolvidos na operação. Embora a sinalização deva ser feita através de gestos comuns, é imperativo evitar os gestos automáticos feitos por necessidades naturais, tais como se coçar, assoar o nariz, acender cigarros, etc. Evasivas São procedimentos adotados de forma manifesta ou dissimulada que visam a detectar e/ou despistar a vigilância. Estes subterfúgios, usados com argúcia e bom senso, aliados à prática, tornam-se eficazes. Quando o alvo desconfia que está sendo seguido, inicialmente procura identificar os agentes executando evasivas de detecção; uma vez identificada a vigilância, ele poderá não praticar as ações previstas. É interessante ressaltar que o alvo pode adotar quaisquer desses procedimentos sem demonstrar que identificou algum agente. A aplicação de determinada evasiva depende da situação, do local, do movimento, da hora, etc. As evasivas, além de serem usadas como oposição ativa à vigilância, podem ser empregadas como oposição passiva, isto é, rotineiramente. É importante que o agente conheça as diversas formas para detectar e despistar a vigilância, para identificá-las se utilizadas pelo alvo ou mesmo para aplicá-las quando quiser certificar-se de que não está sendo seguido.



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Quando o alvo aplica evasivas, isto não significa que tenha desconfiança de que está sendo vigiado ou que tenha identificado os agentes, pode ser apenas uma prática normal por parte do mesmo. Evasivas de Detecção Visam identificar uma possível vigilância. A seguir, estão relacionadas algumas mais comumente aplicadas: Parar e voltar no sentido oposto; Dobrar uma esquina e parar; Parar em bancas de jornal ou em pontos similares sempre observando o movimento; Parar em frente a vitrinas de lojas e observar o movimento pelo reflexo do vidro; Entrar em lojas e observar o movimento da rua através de vitrinas ou janelas; Caminhar e, casualmente, olhar para trás, sempre com uma justificativa aparente; Mudar a velocidade do deslocamento; “Esquecer” objetos em balcões de lojas e voltar em seguida para apanhá-los; Deixar, propositadamente, papéis com anotações sem importância em cima de balcões de lojas, bancos, etc., ou mesmo jogá-los no chão, para verificar quem os apanha; Entrar em locais de acesso único e voltar em seguida. Evasivas de Despistamento Visam a despistar e a iludir a vigilância. Para livrar-se da vigilância a pé, um alvo normalmente age com naturalidade, fazendo com que seus seguidores o percam. As evasivas de despistamentos podem ser aplicadas com duas finalidades: Iludir os vigilantes: o alvo tendo detectado a vigilância, nada faz que possa comprometê-lo, adotando atitudes e aumentando contatos normais e inocentes. Com isto, visa a desfazer as suspeitas sobre si e, conseqüentemente, livrar-se da vigilância (a longo prazo); e Fugir da vigilância: objetiva fazer com que os vigilantes percam o alvo de vista a curto prazo. É interessante ressaltar que o agente também pode aplicar evasivas de despistamento com a finalidade de iludir o alvo. Um exemplo comum é quando um dos agentes ultrapassa o alvo e dobra tranqüilamente uma esquina, para depois retomar o acompanhamento mais adiante ou mesmo quando vai abandoná-lo definitivamente, enquanto outros agentes prosseguem no trabalho. Isto ilude o alvo, no caso dele desconfiar que está sendo seguido por determinado agente. Na seqüência, estão relacionadas algumas evasivas de despistamentos mais comuns: Entrar em lugares movimentados como bares, lojas com vários acessos e saídas, teatros, estádios de esportes, misturando-se ao público, e, depois, sair usando caminhos alternativos; Logo após dobrar uma esquina, entrar no interior de um prédio que seja bastante movimentado; Quando o sinal de trânsito mudar para o vermelho, atravessar a rua com intenso movimento de veículos; Usar uma pessoa qualquer, que esteja se deslocando na mesma direção, com a mesma aparência física e usando vestuário semelhante, para iludir os vigilantes; Usar roupas que possam ter a sua aparência modificada, como blusas dupla-face, camisetas, etc., e, após ter entrado em locais de grande movimento, sair com vestimenta modificada; Parar na rua para conversar com transeuntes, simulando contatos, de modo que os agentes tenham que se dividir para seguí-los; Aproveitar o tempo que a vista humana leva para adaptar-se à escuridão, para furtar-se à vigilância, trocando de lugar seguidamente e usando saídas alternativas, é o caso de cinemas, teatros, boates, etc.; Caminhar rapidamente através de ruas com alta densidade de pedestres sem dar voltas ou passar pelos mesmos lugares, combinando este procedimento com outros já citados; Embarcar em veículos de transporte coletivo, tais como ônibus urbanos, táxis, trens, etc., e saltar alguns quarteirões a frente, apanhando um outro meio de transporte. - Vigilância Móvel Transportada Alguns dos princípios aplicados à vigilância móvel a pé são válidos para vigilância móvel transportada. Há necessidade, no entanto, de uma maior flexibilidade do planejamento devido a algumas peculiaridades como: Maior amplitude do ambiente operacional; Emprego de maior efetivo; Maior dificuldade de coordenação e controle; e Possibilidade de o trabalho evoluir para áreas distintas e com grande variação do ambiente operacional. Além disso, a vigilância móvel transportada é limitada pelas condições do tráfego, pelas normas e pelos sinais de trânsito, pelas dificuldades de camuflagem, de inversão de direção de marcha, etc. Por isso, a utilização de um método para a sua execução deve ter em vista as possíveis variações da situação. Levando-se em consideração as necessidades de segurança, eficácia e eficiência, são necessários três ou mais veículos para executar a Vigilância Móvel Transportada. Os veículos empregados assumem as posições “1”, “2”, “3” e tem como funções principais as seguintes: POSIÇÃO “1”:



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Manter o alvo sob constante controle visual; Informar aos veículos “2” e “3” através do rádio toda a movimentação do alvo. A pessoa responsável por essa comunicação é intitulada “papagaio” e tem prioridade no uso das comunicações; e Estar em condições de assumir as posições “2” ou “3” dentro da necessidade e possibilidade. POSIÇÃO “2”: Procurar detectar possível contra-vigilância do alvo, comunicando aos demais; e Estar em condições de assumir as posições “1” ou “3” dentro da necessidade e possibilidade. POSIÇÃO “3”: Permanecer mais afastado do alvo podendo utilizar, até mesmo, vias paralelas; e Estar em condições de assumir as posições “1” ou “2” dentro da necessidade e possibilidade. OBS: 1. Os agentes que ocupam os veículos nas posições “2” e “3” não necessitam ter o alvo sob controle visual. 2. O exposto se refere à situação considerada ideal para este tipo de vigilância. 3. Nos casos em que se tenha maior ou menor número de veículos devem ocorrer adaptações. Situações básicas: No planejamento de uma operação de inteligência que utilize essa técnica, haverá a influência do comportamento do alvo para o qual poderão ser formuladas duas hipóteses: O alvo manter-se no perímetro urbano; e O alvo deslocar-se a grandes distâncias, por estradas (área rural). Se o alvo manter-se no perímetro urbano, pode se deslocar de carro entre dois pontos seja por etapas sucessivas, combinadas ou não, com percursos a pé, situação em que a viatura da vigilância deve ser mantida próxima do mesmo. É conveniente deixar um ou dois carros intercalados entre o veículo do alvo e o da posição “1”. No caso de veículos que utilizam espelhos em ambos os lados, é aconselhável, além da presença de outros carros intercalados, se possível, o posicionamento em faixa de rolamento diferente da do alvo. Isso dificulta a identificação dos agentes. Se o alvo se deslocar em estradas, devem ser considerados o limite da duração do trabalho, do custo e do emprego de carros mais novos, velozes e adequados à região de destino além da necessidade de comunicação em maiores distâncias. Nas zonas rurais ou estradas de pouco movimento, é conveniente deixar maior distância entre os veículos da vigilância e do alvo, mesmo intercalado outros veículos entre eles. No caso de estrada sem muitos cruzamentos e bifurcações, a distância pode ser aumentada a tal ponto que, nas lombadas e nas curvas, o alvo fica temporariamente fora da visão das equipes de vigilância. Esta hipótese ressalta a importância das equipes terem, pelo menos, um agente que conheça a região e mapas atualizados. Evasivas Da mesma forma que na vigilância móvel a pé, o alvo também pode, na vigilância móvel transportada, aplicar evasivas de detecção e de despistamento. São algumas mais comuns: Rodar ou estacionar em ruas de pouco tráfego ou desertas, observando a movimentação de veículos; Regular a velocidade do carro de forma que ultrapasse um cruzamento quando o sinal luminoso mudar para o vermelho; Retornar em locais proibidos e verificar se outro veículo procede da mesma forma; Simular pane no carro e parar em uma via de pouco movimento, observando a reação dos outros motoristas; Quando o sinal abrir demorar a arrancar; Estacionar durante pouco tempo num lugar movimentado, prosseguir e estacionar novamente; Entrar em rua sem saída e estacionar o veículo ou retornar; Entrar em local de estacionamento privativo. Algumas evasivas de despistamento mais usadas são: Dirigir em área de tráfego intenso ou trânsito complicado, como trevos, túneis, etc.; Abandonar o veículo e embarcar em outro no sentido contrário, onde seja difícil manobrar; Para ultrapassar sinais luminosos, aguardar a troca do sinal verde para o vermelho; Estacionar quando houver uma vaga disponível e saindo logo depois; e Embarcar em ônibus interurbano e desembarcar no meio do caminho. A exemplo do que já foi dito anteriormente, o que se refere às evasivas utilizadas na vigilância móvel a pé, também no caso da vigilância móvel transportada, os agentes podem e devem aplicar evasivas como meio para iludir o alvo, caso o mesmo suspeite do veículo, ou como medidas de contra-vigilância. 3.8.4 Cuidados na Execução da Vigilância. Uma medida que facilita a localização de itinerários e instalações, além de propiciar maior sigilo na troca de mensagens pelo rádio ou telefone, é a divisão do ambiente operacional (cidade, bairro, distrito, etc.) em áreas menores (quadriculando a carta geográfica ou planta), designando-as por letras ou palavras-código. Cada uma dessas áreas deve ter um ponto de conhecimento de todos os agentes, de forma que o EC ou o agente principal possa reunir os agentes participantes da vigilância, se assim julgarem necessário.



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A vigilância pode ser contínua até a obtenção dos dados necessários, ou descontínua quando adotada apenas em certas horas ou em determinados locais para diminuir a possibilidade de detecção. Isso dependerá do conhecimento que se tenha das atividades do alvo, da sua sensibilidade e da urgência imposta à missão. A decisão caberá sempre ao EC. Os agentes devem manter-se em alerta para verificar se o alvo desconfia da vigilância. Qualquer suspeita nesse sentido deve ser imediatamente transmitida ao chefe da equipe ou ao AP, com a exata descrição das circunstâncias em que ocorreu e dos fatos que a comprovem, para que possam ser avaliados. Na análise destas situações é preciso considerar que agentes menos experientes mostram-se propensos a se impressionar com a missão recebida e alarmam-se com reações naturais do alvo. Os agentes devem levar em conta a missão definida no planejamento e executar seu trabalho dentro do grau de segurança operacional estabelecido. Alguns trabalhos exigem sigilo absoluto, devendo ser interrompidos quando houver suspeita de detecção pelo alvo e retomados mais tarde. É importante que o agente esteja constantemente atento ao que se passa a sua volta, para proceder com naturalidade, caso o alvo se aproxime, ou alguém demonstre interesse por suas ações. Entrar em lojas, pedir informação a transeuntes ou pedir para acender cigarros são exemplos de atos naturais que podem desfazer suspeitas. Pequenas alterações nas peças do vestuário também mudam a aparência individual e contribuem para evitar suspeita do alvo ou do público. Cabe ao EC determinar o grau de segurança do trabalho, o que depende basicamente: a) Do grau de sensibilidade do alvo; b) Do ambiente operacional; c) Do tempo que perdurar o trabalho; e d) Das determinações superiores sobre o sigilo. A segurança operacional deve ser maior em relação a alvos que costumam dispor de contra-vigilância, execute evasivas ou revelem desconfiança (sensíveis). Dados Úteis Para As Equipes De Vigilância:

Forma de dirigir; Veículo (s) que utiliza; Locais que costuma freqüentar; e I tinerários habituais.

Comportamentos que levantam suspeita na vigilância:

Vários agentes dentro da viatura operacional; Uso descuidado do equipamento técnico;

Quando a viatura estiver estacionada, manter o motor ligado durante muito tempo; Pisar no freio com a viatura estacionada. Os requisitos fundamentais para a formação de um elevado espírito de equipe na vigilância são: Capacidade de liderança dos chefes de equipes e do AP; e Disciplina consciente dos agentes. Na medida do possível, os integrantes de uma equipe de vigilância devem ser sempre os mesmos, o que favorece a formação de um conjunto harmônico, alicerçado na confiança recíproca e no conhecimento mútuo, pessoal e operacional. 3.8.5 Vigilância Técnica A vigilância técnica consiste no emprego de meios auxiliares – mecânicos, eletrônicos, óticos, fotográficos, etc. – na busca de dados. A utilização destes meios abrange desde o simples registro de som e/ou imagem até o emprego de sofisticadas viaturas técnicas. A vigilância técnica pode ser executada isoladamente ou complementando aos demais tipos de vigilância. Dentre as vantagens oferecidas pelo emprego de meios técnicos destacam-se: Menor vulnerabilidade, uma vez que a observação do alvo é feita à distância; Perfeita identificação do alvo, contatos, áreas e instalações; Registro de entrada e saída de um determinado local, bem como as atividades desenvolvidas no interior; Possibilidade de usar estes registros para análises e pesquisas posteriores à ação; Conhecimento permanente da localização do veículo em que o alvo se desloca; Possibilidade de negar a autoria. Dentre as desvantagens oferecidas pelo emprego de meios técnicos na vigilância, destacam-se as seguintes: Complexidade; Necessidade de apoio especializado; Possibilidade de falhas técnicas.



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3.8.6 Decálogo Do Vigilante A observância das regras abaixo listadas deve ser motivo de constante preocupação dos agentes envolvidos numa vigilância. 1) Não encarar o alvo; 2) Não se comportar de maneira suspeita; 3) Não se esconder; 4) Não correr sem necessidade; 5) Não esquecer as distâncias convenientes; 6) Não se distrair; 7) Não cumprimentar deliberadamente conhecidos, se possível; 8) Não dar sinais visuais indevidos; 9) Não expor desnecessariamente material técnico; e 10) Não usar disfarces exagerados ou anormais. 3.8.7 Contra-vigilância São medidas defensivas, executadas com o auxílio de terceiros, cuja finalidade é detectar uma possível vigilância adversa. Classificam-se em: a) Fixa Uma equipe se posiciona em pontos preestabelecidos, por onde o alvo deverá transitar, com a finalidade de observar a movimentação do local visando a detecção da vigilância. b) Móvel O alvo é acompanhado durante todo seu percurso. 3.8.8 Antivigilância São medidas defensivas, executadas individualmente e de forma dissimulada, com o objetivo de detectar e, eventualmente, despistar uma possível vigilância adversa. É importante para o agente conhecer a antivigilância para que possa detectá-la quando aplicada pelo alvo, ou mesmo, dela se valer quando quiser certificar-se de que não estar sob vigilância. Procedimentos na execução da antivigilância: Planejar o itinerário; Agir com naturalidade; e Não abandonar a estória-cobertura. O que diferencia evasiva da antivigilância é o planejamento. A antivigilância é planejada com antecedência, após minucioso conhecimento dos locais onde será aplicada, visando com isso que os agentes não percebam a tentativa de detectá-los. Uma evasiva não é planejada e ocorre de acordo com a oportunidade que se apresenta no momento. O resultado pode ser o mesmo, porém, é mais fácil para os agentes detectarem uma evasiva sem planejamento do que a antivigilância. Na contra-vigilância fixa também ocorre o planejamento de onde a mesma será realizada e é feito o reconhecimento para verificar os locais mais apropriados para tal. As técnicas de contra-vigilância e de antivigilância foram desenvolvidas para camuflar o conhecimento operacional de agentes altamente especializados. Quando o agente adverso adota essas medidas com perfeição, consegue atuar na área mais facilmente pois não demonstrando conhecimentos operacionais, acaba por afastar a vigilância, que passa a vê-lo como cidadão comum 4. TIPOS DE CONHECIMENTOS 4.1 ESTADOS DA MENTE COM RELAÇÃO À VERDADE A verdade consiste na perfeita concordância do conteúdo do pensamento com o objeto. Para a Doutrina de Inteligência, a verdade é um atributo que se vincula à relação entre o conteúdo do pensamento (sujeito) e os fatos ou as situações (objeto). Porém, a relação da mente com o objeto nem sempre se efetiva de forma perfeita, pois, algumas vezes, a mente encontra obstáculos que impedem de formar uma imagem totalmente de acordo com o objeto. Em vista disso, e sendo a verdade a grande inspiração que norteia o exercício da Atividade de Inteligência, todos os profissionais que a exercem devem acautelar-se contra a mera ilusão da verdade, ou seja, contra o erro. Imperfeita é a mente e complexa que é a realidade, a relação entre ambas naturalmente assume gradações. Assim, há oportunidades em que a mente adere integralmente à imagem, por ela mesma formada, de um objeto; outras há em que esta



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adesão é apenas parcial; outras, ainda, em que se mostra incapaz de optar por imagens alternativas de um mesmo objeto; por último, há outras em que se coloca em estado puramente nulo com relação a determinado objeto. Estados da mente perante a verdade No tópico precedente, foi observado que a verdade e o seu contrário, o erro, são qualidade que permeiam a relação entre o sujeito e o objeto. Trata agora a Doutrina de adotar critério capaz de traduzir com precisão os diferentes estados da mente ante a verdade. Assim, a mente pode encontrar-se, em relação à verdade, em quatro diferentes estados: 4.1.1 Certeza A certeza consiste no acatamento integral, pela mente, da imagem por ela mesma formada, como correspondente a determinado objeto. A certeza é, dessa forma, o estado em que a mente adere à imagem de um objeto, por ela mesma formada, sem temor de enganar-se. Há que se acrescentar que esta adesão é conseqüência da plena clareza com que o objeto se mostra ao espírito, sendo, portanto, a evidência o motivo supremo da certeza. 4.1.2 Opinião A opinião é o estado em que a mente acata, porém com receio de enganar-se, a imagem por ela mesma formada, como correspondente a determinado objeto. A opinião é, portanto, um estado no qual a mente se define por um objeto, porém com receio de equívoco. No que se refere a este estado de opinião expressa-se por meio de indicadores de probabilidades. 4.1.3 DÚVIDA A dúvida é o estado em que a mente encontra, em situação de equilíbrio, razões para aceitar e razões para negar que a imagem, por ela mesma formada, está em conformidade com determinado objeto. No que se refere a este estado da mente, a Doutrina ocupa-se tão somente da dúvida metódica. Na dúvida metódica, o espírito encontra-se impossibilitado de firmar ou negar a validade da imagem elaborada por ele; é um estado que traduz a suspensão provisória da capacidade de optar, induzindo-o a procurar novas indicações sobre determinado objeto. 4.1.4 Ignorância A ignorância é o estado da mente que se caracteriza pela inexistência de qualquer imagem de determinado objeto. A ignorância é um estado puramente nulo da mente. Nesta situação, o espírito encontra-se privado de qualquer imagem sobre uma realidade específica. Idéia, Juízo e Raciocínio. O ser humano, para conhecer determinados fatos ou determinadas situações, pode realizar três operações intelectuais: conceber idéias, formular juízos e elaborar raciocínios. É, portanto de interesse para a Doutrina investigar cada uma destas operações em face dos desdobramentos que têm na estruturação das definições referentes aos conhecimentos e, ainda, em outros pontos básicos da Atividade de Inteligência. 4.2 PROCESSOS MENTAIS Idéia A idéia é a simples concepção, na mente, da imagem de determinado objeto, sem adjetivá-lo. Juízo Juízo é a operação pela qual a mente estabelece uma relação entre idéias. Raciocínio Raciocínio é a operação pela qual a mente, a partir de dois ou mais juízos conhecidos, alcança outros que deles decorre logicamente. A Doutrina de Inteligência preconiza uma diferenciação dos conhecimentos produzidos. Esta diferenciação resulta dos seguintes fatores: a) os diferentes estados em que a mente humana pode situar-se em relação à verdade (certeza, opinião, dúvida e ignorância); b) os diferentes graus de complexidade do trabalho intelectual necessário à produção do conhecimento (idéia, juízo e raciocínio); c) a necessidade de elaborar, além de trabalhos relacionados com fatos e/ou situações passados e presentes, outros, voltados para o futuro. As definições que se seguem dizem respeito aos tipos de conhecimentos. 4.3 INFORME



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É o conhecimento resultante de juízo formulado pelo profissional de Inteligência e que expressa o seu estado de certeza ou de opinião frente verdade sobre fato ou situação passado e/ou presente A partir da definição em presença, tem-se que o informe: é o CONHECIMENTO. O vocábulo CONHECIMENTO, contido nesta parte da definição em estudo, traz, subjacentes, as seguintes características iniciais do informe: É uma representação oral ou escrita; Tem por objetivo fatos ou situações necessariamente de interesse da Atividade de Inteligência; É processado pelo profissional de inteligência: Usado para subsidiar a elaboração dos demais documentos. 4.4 INFORMAÇÃO É o conhecimento resultante de raciocínio, elaborado pelo profissional de Inteligência e que expressa o seu estado de certeza frente à verdade sobre fato ou situação passado ou presente. A informação não admite gradação no que diz respeito ao estado em que se posiciona a mente com relação à verdade. Dessa forma, a informação expressa unicamente o estado de certeza. 4.5 APRECIAÇÃO É o conhecimento resultante de raciocínio elaborado pelo profissional de Inteligência e que expressa o seu estado de opinião frente à verdade sobre fato ou situação passados e/ou presentes. A apreciação guarda grande semelhança com a informação. A diferença entre Apreciação e Informação reside no estado em que se posiciona a mente do profissional de Inteligência no ato de produzi-las: na Apreciação, o estado é o de opinião, ao passo que, na Informação, conforme vimos anteriormente, o estado é o de certeza. Apesar de a Apreciação ter essencialmente como objeto fatos e situações passados ou presentes, este conhecimento pode admitir a realização de projeções. Porém, diferentemente do conhecimento Estimativa, que será abordado a seguir, as projeções na Apreciação resultam tão somente da percepção, pelo profissional de Inteligência, de desdobramentos dos fatos e situações objeto da análise, e não da realização de estudos especiais, necessariamente auxiliados por métodos e técnicas prospectivas próprias. 4.6 ESTIMATIVA É o conhecimento resultante de raciocínio, elaborado pelo profissional de Inteligência e que expressa o seu estado de opinião frente à verdade sobre a evolução futura de um fato ou de uma situação. Como ocorre na Informação e na Apreciação, o tipo de operação desenvolvida pela mente do profissional de inteligência durante a produção da Estimativa, é o raciocínio. Todavia, a peculiar característica da Estimativa, de destinar-se ao estudo prospectivo, torna o raciocínio necessário à produção deste tipo de conhecimento dos mais complexos. A produção da Estimativa requer não só o pleno domínio de metodologia própria, mas também o domínio de técnicas de previsões complementares a essa metodologia.

TIPOS DE CONHECIMENTOS FATORES DE DIFERENCIAÇÃO

INFORME

INFORMAÇÃO

ESTIMATIVA

ESTADOS DA MENTE PERANTE A VERDADE

IGNORÂNCIA

DÚVIDA OPINIÃO CERTEZA

-- --

SIM SIM

-- -- --

SIM

-- --

SIM --

COMPLEXIDADE DO TRABALHO MENTAL

IDÉIA JUÍZO

RACIOCÍNIO

-- SIM --

-- --

SIM

-- --

SIM

FATO OU SITUAÇÃO PASSADO PRESENTE FUTURO

SIM SIM --

SIM SIM --

-- --

SIM 5. PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO É o conjunto de procedimentos realizados pelo profissional de Inteligência, do qual resulta determinado conhecimento.



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5.1 SITUAÇÕES De PRODUÇÃO Um conhecimento é produzido pelo Órgão de Inteligência nas seguintes situações: 5.1.1 Em Atendimento a um Plano de Inteligência Neste caso, o Órgão de Inteligência obedece a especificações do plano, tais como oportunidade em que os conhecimentos devem ser produzidos e os assuntos a serem cobertos. 5.1.2 Em Conseqüência de um Estímulo Externo Específico Nesta situação, o Órgão de inteligência é acionado por um usuário ou mesmo por outro Órgão congênere, mediante estímulo específico, para cobrir determinado fato ou situação. 5.1.3 Por Sua Própria Iniciativa Ocorre toda vez que o Órgão de Inteligência decide que o usuário e/ou um outro Órgão congênere devam conhecer determinado fato ou situação. 6. REFERÊNCIAS ROCHA, Luiz Carlos. Investigação policial. São Paulo: Saraiva, 1998. 197 p. SOARES, Francisco de Assis (Maj). Manual de Inteligência Policial do CFS PM/BM. vol – Técnico. Seção Gráfica do CE. João Pessoa: 2000. Decreto Federal nª2134 , de 24.01.97 e nº 2910 de 29.12.98 (Revogou o RSAS).

19 - nocoes de inteligencia policial - pg 533a557

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