1º simulado sopa no mel (estilo cespe)

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1º SIMULADO “Sopa no Mel” estilo CESPE Autor: Cleanderson Cunha Vieira 1) Apesar de no passado, haver resquícios do modelo social que se conhece hoje, o termo seguridade social surgiu com advento da constituição de 88. ( ) Certo ( ) Errado 2) Suponha que determinado casal, em virtude do zika vírus, tenha tido um filho com microcefalia. Diante do fato, sabendo seus pais possuem uma renda mensal de um mil reais cada, é correto afirmar que esta criança terá a cobertura da seguridade social, sobretudo da assistência social, garantido-lhe o BPC LOAS no valor de um salário mínimo. ( ) Certo ( ) Errado 3) A seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. ( ) Certo ( ) Errado 4) A Previdência Social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, entre outros, à cobertura de doença, morte e idade avançada; Aux-Reclusão e Pensão por morte para os dependentes dos segurados de baixa renda. ( ) Certo ( ) Errado Considere a situação hipotética para as questões 5 e 6: Hugo era estudante de química e segurado facultativo do RGPS. Em virtude de um trote universitário que causou lesões graves nas vítimas, Hugo foi preso e condenado a cumprir pena de 4 anos em regime fechado. Assim, julgue as seguintes assertivas: 5) Caso Hugo seja casado, sua esposa deverá receber o aux-reclusão enquanto ele estiver preso. ( ) Certo ( ) Errado 6) Após o livramento, Hugo manterá a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, por até 12 meses. ( ) Certo ( ) Errado 7) Paulo trabalhou na empresa Sopa no Mel por 9 anos, como segurado empregado. Em virtude de uma grave crive econômica, Paulo foi demitido e ficou desempregado por dois anos e 6 meses, quando voltou a trabalhar no setor têxtil e lá exerceu atividade por mais 2 anos como segurado empregado. Diante da situação, considerando que Paulo foi demitido do segundo emprego e que, nos dois casos, houve o recebimento de parcela do seguro desemprego e registro no SINE, é correto afirmar que Paulo manterá por até 36 meses a qualidade de segurado. ( ) Certo ( ) Errado 8) Considera-se Inscrição de segurado, para efeitos da previdência social, o ato pelo qual o segurado é cadastrado no RGPS, mediante comprovação dos dados pessoais e de outros elementos necessários e úteis a sua caracterização. Maria foi contratada por Roberto para trabalhar na sua residência como empregada domestica. Dessa forma, é correto afirmar que a inscrição de Maria junto ao RGPS ocorrerá com a apresentação de documento que comprove a existência de contrato de trabalho. ( ) Certo ( ) Errado 9) O Acesso Universal e Igualitário é um dos princípios da Saúde. Andressa Soares (Mulher melancia), após grave acidente de carro, foi levada ao Hospital Geral do Rio de Janeiro. Chegando ao hospital, os médicos se recusaram a fazer o atendimento, pois alegaram que, devido o surto dos vírus (Dengue, Zika e Chicunguya), o hospital encontrava-se com pouca capacidade e que seriam priorizados os casos envolvendo a população mais carente. De acordo com a situação, é correto afirmar que os médicos agiram corretamente. ( ) Certo ( ) Errado

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Page 1: 1º Simulado Sopa No Mel (Estilo Cespe)

1º SIMULADO “Sopa no Mel” estilo CESPE

Autor: Cleanderson Cunha Vieira

1) Apesar de no passado, haver resquícios do modelo social que se conhece hoje, o termo seguridade

social surgiu com advento da constituição de 88. ( ) Certo ( ) Errado

2) Suponha que determinado casal, em virtude do zika vírus, tenha tido um filho com microcefalia.

Diante do fato, sabendo seus pais possuem uma renda mensal de um mil reais cada, é correto afirmar

que esta criança terá a cobertura da seguridade social, sobretudo da assistência social, garantido-lhe o

BPC LOAS no valor de um salário mínimo. ( ) Certo ( ) Errado

3) A seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e

da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

( ) Certo ( ) Errado

4) A Previdência Social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação

obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, entre

outros, à cobertura de doença, morte e idade avançada; Aux-Reclusão e Pensão por morte para os

dependentes dos segurados de baixa renda. ( ) Certo ( ) Errado

Considere a situação hipotética para as questões 5 e 6: Hugo era estudante de química e segurado

facultativo do RGPS. Em virtude de um trote universitário que causou lesões graves nas vítimas, Hugo foi

preso e condenado a cumprir pena de 4 anos em regime fechado. Assim, julgue as seguintes assertivas:

5) Caso Hugo seja casado, sua esposa deverá receber o aux-reclusão enquanto ele estiver preso.

( ) Certo ( ) Errado

6) Após o livramento, Hugo manterá a qualidade de segurado, independentemente de contribuições,

por até 12 meses. ( ) Certo ( ) Errado

7) Paulo trabalhou na empresa Sopa no Mel por 9 anos, como segurado empregado. Em virtude de uma

grave crive econômica, Paulo foi demitido e ficou desempregado por dois anos e 6 meses, quando

voltou a trabalhar no setor têxtil e lá exerceu atividade por mais 2 anos como segurado empregado.

Diante da situação, considerando que Paulo foi demitido do segundo emprego e que, nos dois casos,

houve o recebimento de parcela do seguro desemprego e registro no SINE, é correto afirmar que Paulo

manterá por até 36 meses a qualidade de segurado. ( ) Certo ( ) Errado

8) Considera-se Inscrição de segurado, para efeitos da previdência social, o ato pelo qual o segurado é

cadastrado no RGPS, mediante comprovação dos dados pessoais e de outros elementos necessários e

úteis a sua caracterização. Maria foi contratada por Roberto para trabalhar na sua residência como

empregada domestica. Dessa forma, é correto afirmar que a inscrição de Maria junto ao RGPS ocorrerá

com a apresentação de documento que comprove a existência de contrato de trabalho.

( ) Certo ( ) Errado

9) O Acesso Universal e Igualitário é um dos princípios da Saúde. Andressa Soares (Mulher melancia),

após grave acidente de carro, foi levada ao Hospital Geral do Rio de Janeiro. Chegando ao hospital, os

médicos se recusaram a fazer o atendimento, pois alegaram que, devido o surto dos vírus (Dengue, Zika

e Chicunguya), o hospital encontrava-se com pouca capacidade e que seriam priorizados os casos

envolvendo a população mais carente. De acordo com a situação, é correto afirmar que os médicos

agiram corretamente. ( ) Certo ( ) Errado

Page 2: 1º Simulado Sopa No Mel (Estilo Cespe)

10) A lei Eloy Chaves marca o aniversário da Previdência Social e é considera, pela doutrina majoritária,

como o Marco da Previdência Social no Brasil. ( ) Certo ( ) Errado

11) Almir passou a prestar serviço de natureza urbana à empresa Red BULL. Sabe-se que essa prestação

de serviço não é de caráter eventual e que existe subordinação e Remuneração. De acordo com as

características narradas, é correto afirmar que Almir será Segurado Empregado do RGPS.

( ) Certo ( ) Errado

12) Ítalo,Técnico em extração de minérios e brasileiro nato, reside e domiciliado há 5 anos na França e lá

foi contratado pela VALE (empresa constituídas sob as leis brasileiras e com sede e administração no

país) para trabalhar em sua sucursal na África do Sul. Assim, considerando a legislação previdenciária,

Ítalo será considerado Segurado Empregado do RGPS. ( ) Certo ( ) Errado

13) Valdomiro é pastor e ministro de confissão religiosa. Desta forma, Valdomiro não será obrigado a

efetuar contribuição ao RGPS, salvo, facultativamente, como Contribuinte Individual.

( ) Certo ( ) Errado

14) Será segurado obrigatório como trabalhador avulso, aquele que, sindicalizado ou não, preste serviço

de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vinculo empregatício, com a intermediação

obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra, ou do sindicato da categoria. ( ) Certo ( ) Errado

Considere as questões 15, 16: Madalena e Jacinto possuem um pequeno sítio equivalente a 3 módulos

fiscais. Lá, eles desenvolvem atividade rural com a ajuda dos dois filhos (Bruno Cunha e Falviano Lima). É

sabido também que Isabely (17 anos e caçula) está fazendo faculdade, e, por isso, não os ajuda na lida

com as atividades do campo. Desta forma, julgue as afirmativas:

15) Diante da situação, todos podem ser considerados segurado especial do RGPS ( ) Certo ( ) Errado

16) Caso Madalena engravide e comprove, quando do requerimento do beneficio, pelo menos 10 meses

de atividade, ainda que de forma descontinua, fará jus ao Salário Maternidade calculado de acordo com

os últimos 12 salários de contribuição, no período não superior a 15 meses. ( ) Certo ( ) Errado

17) Mariana, 17 anos e estudante, após 2 anos de namoro, decidiu ir morar com jhonata (Empresário e

C.I do RGPS) constituindo uma união estável. Aos 18 anos, Mariana perdeu os pais (segurados

obrigatórios do RGPS) em decorrência de um grave acidente de carro enquanto viajavam. Diante do

exposto, é correto afirmar que Mariana fará jus a duas pensões por morte decorrentes da morte dos

pais. ( ) Certo ( ) Errado

18) Augusto (65 anos) e Rosa (60 anos), ambos desempregados e sem renda, poderão fazer jus, desde

que preenchidos outros requisitos legais, ao BPC LOAS. ( ) Certo ( ) Errado

19) Suponha que, em meio a crise econômica e o tão divulgado rombo na previdência, a presidente

tenha decidido extinguir, por M.P, o Aux-Reclusão, também chamado de “Bolsa Bandido”. Diante dos

fatos, é correto afirmar que a referida M.P será declarada inconstitucional. ( ) Certo ( ) Errado

20) O Aux-doença, quando decorrente de acidente de qualquer natureza, dispensa a carência que, em

regra, é de 12 contribuições. ( ) Certo ( ) Errado

21) Marcos trabalhou durante 15 anos como gerente de uma concessionária. Com o sonho de ter o

próprio negócio, Marcos, com a dinheiro que juntou por anos, decidiu montar um pequeno mercado no

seu bairro. Diante da situação exposta, caso Marcos não retire pró-labore (lucro) nos primeiros meses,

ele poderá verter suas contribuições como segurado facultativo durante esse período.

( ) Certo ( ) Errado

Page 3: 1º Simulado Sopa No Mel (Estilo Cespe)

22) Egídio, segurado empregado, é casado com Clara há 8 anos. Egídio é pai de Lucas (11 anos) fruto do

seu antigo casamento e Clara é mãe de cauã (10 anos) que mora com Egídio e deste depende

economicamente. Juntos, o casal tem a pequena Júlia de 5 anos. Diante da situação, caso Egídio faleça,

Clara e os filhos de ambos concorrerão em igualdade para receber o benefício pensão por morte.

Devendo Cauã, para fazer jus ao benefício, comprovar a dependência econômica. ( ) Certo ( ) Errado

23) Ao Contribuinte Individual, é permitido optar contribuir com uma alíquota de 11% sobre o valor

correspondente ao limite mínimo mensal do salário-de –contribuição. Neste caso, restará excluído, em

regra, o seu direito à aposentadoria por tempo de contribuição. ( ) Certo ( ) Errado

24) Alberto tem uma empresa de construção civil e utiliza, de forma intensiva, a mão de obra dos seus

empregados. Impressionado com os valores pagos a titulo de contribuição social, Alberto decidiu

consultar o serviço de informação da Receita Federal, onde lhe foi informado que algumas empresas

contribuem com alíquotas diferenciadas. Para explicar a Alberto, a Receita usou o princípio da equidade

na forma de participação no custeio. Diante dos fatos, a informação passada para Alberto é verdadeira e

está de acordo com a legislação previdenciária. ( ) Certo ( ) Errado

25) São fontes primárias do Direito Previdenciário, entre outras, a Constituição, a lei, Medida Provisória

e o Decreto. ( ) Certo ( ) Errado

26) Antônio é segurado empregado e possui 2 empregos. No primeiro emprego, Antônio recebe 3500,00

R$ e no segundo ele recebe 1000,00 R$, as duas remunerações devidamente registradas na sua CTPS.

No que tange ao Salário de contribuição devido por ele, é correto afirmar que Antônio contribuirá sobre

o primeiro valor (3500,00) com uma alíquota de 11% e sobre o segundo valor (1000,00) ele contribuirá

com uma alíquota de 8%. Limitados, quando for o caso, ao teto de contribuição do RGPS.

( ) Certo ( ) Errado

27) Mário (servidor efetivo) é professor do ensino básico há 31 anos em um município que não instituiu

e o Regime próprio de previdência. Em janeiro de 2016, Mário completou 58 anos. Assim, caso Mário

deixe de exercer a atividade docente ou qualquer outra atividade, ele precisará esperar até janeiro de

2017 para requerer a sua aposentadoria por tempo de contribuição. ( ) Certo ( ) Errado

28) Alex era segurado contribuinte individual do RGPS e contava com mais de 60 contribuições. No

entanto, diante da grande crise, Alex se viu obrigado a deixar de recolher as contribuições, ao tempo

que deixou de exercer atividade econômica. Dessa forma, sabendo que o último recolhimento se deu no

dia 15/04/15, é correto afirmar que, caso Alex seja atropelado no dia 15/05/16 e fique incapacitado por

mais de 30 dias, ele poderá fazer jus ao Aux-doença. ( ) Certo ( ) Errado

29) A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos

provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e de

Contribuições Sociais. ( ) Certo ( ) Errado

30) Carlos está em gozo de férias e recebeu 1/3 a mais sobre o valor da sua remuneração. De acordo

com a jurisprudência atual, sobre esse valor, também chamado de “Terço de Férias”, não haverá

contribuição previdenciária. ( ) Certo ( ) Errado

31) Entende-se por salário de contribuição, para o segurado empregado, doméstico e o avulso, a

remuneração auferida em um ou mais empregos, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos,

devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que

seja a sua forma. ( ) Certo ( ) Errado

Page 4: 1º Simulado Sopa No Mel (Estilo Cespe)

32) Patrícia, empregada domestica, trabalha como babá da pequena Júlia, filha de Ana. Diante dos fatos,

sabendo que o serviço ocorre no ambiente residencial e sem fins lucrativos. Patrícia, após a recente

mudança na legislção, fará jus ao Salário Família referente a sua filha de 5 anos. ( ) Certo ( ) Errado

33) Para ter direito aos benefícios do RGPS, o segurado deve, em regra, verter as contribuições

necessárias como carência. Marcos (18 anos) acabou de ser contratado para desempenhar seu primeiro

emprego como segurado empregado. A caminho do emprego, o primeiro dia de trabalho, Marcos foi

atropelado e sofreu sérias lesões na coluna que o deixaram inválido. Diante dessa situação e sabendo

que Marcos, apesar de não ter vertido nenhuma contribuição, poderá gozar de beneficio dentro das

regras legais, percebe-se a aplicação do princípio da Solidariedade. ( ) Certo ( ) Errado

34) Mateus é um Contribuinte Individual e presta serviço a pessoas e a diversas empresas. No início do

mês, ele prestou os seguintes serviços e recebeu os seguintes valores: No dia 02 do mês corrente,

3000,00 R$ pago pela empresa Brasil Cosméticos e, no dia 16 do mesmo mês, ele prestou serviços a

Nestor (Pessoa Física) que também o pagou 3000,00 R$. Assim, de acordo com a legislação

previdenciária, a própria empresa descontará 11% sobre o valor pago a ele. No entanto, Mateus deverá

recolher (ele próprio) 20% sobre o valor recebido por ele do serviço prestado a Nestor.

( ) Certo ( ) Errado

35) O acidente com a barragem, no município de Mariana, foi um dos maiores desastres ambientais do

Brasil. Zuleica, segurada especial, acabou de perder o marido, também segurado especial, e toda a sua

terra, casa e plantação, todos varridos pela Lama. Desta forma, sabendo que dona Zuleica nunca havia

feito a devida inscrição e, consequentemente, nunca tinha recolhido sob nenhuma forma para o RGPS. É

correto afirmar que Zuleica poderá promover a inscrição pós morte do seu ex-marido e ter reconhecido

o seu direito à pensão por morte baseado, exclusivamente, em prova testemunhal.

( ) Certo ( ) Errado

36) São isentas de contribuições à seguridade social as entidades beneficentes de assistência social, que

atendam às condições previstas em lei. ( ) Certo ( ) Errado

37) Márcio é segurado especial e, nos finais de semana, ele desenvolve atividade como artista de rua

fazendo apresentações como palhaço. É sabido que ele aufere por mês, com as suas apresentações, o

equivalente a um salário mínimo por mês. Deste jeito, é correto afirmar que, conforme a legislação,

Márcio terá mantida a qualidade de segurado especial. ( ) Certo ( ) Errado

38) Gustavo nunca trabalhou e sempre viveu dependendo do seu pai (Celso). Aos 50 anos de idade, após

a morte do sei pai, Gustavo passou a exercer atividade como Contribuinte Individual por 10 anos e

contribuiu efetivamente para o RGPS, neste período. No seu aniversário de 60, após ter bebido, Gustavo

saiu de carro e sofreu um grave acidente que o deixou incapacitado por 5 anos e em gozo do aux-

doença. Desta forma, Gustavo, após completar 65 anos, poderá ter o aux-doença convertido em

aposentadoria por Idade. ( ) Certo ( ) Errado

39) Na aposentadoria por Tempo de Contribuição, os homens e mulheres se aposentam, em regra, aos

35 e 30 anos de contribuição respectivamente. Esse tempo, é reduzido em 5 anos para os professores,

sendo, portanto 25 anos de contribuição para mulher e 30 anos para o homem. ( ) Certo ( ) Errado

40) De acordo com o decreto 6214/07, considera-se deficiente, para os fins de reconhecimento do

direito ao benefício (BPC LOAS), a pessoa cuja deficiência a incapacita para a vida independente e para o

trabalho. ( ) Certo ( ) Errado

41) Esmeralda sofreu um acidente enquanto exercia sua atividade como doméstica e, por conta disso,

passou mais de 60 dias incapacitada e em gozo do aux-doenca. Passado esse período, ela se recuperou

Page 5: 1º Simulado Sopa No Mel (Estilo Cespe)

do acidente, no entanto, restou confirmado, por meio de perícia medica do INSS, que Esmeralda havia

sofrido uma redução permanente na sua capacidade para o trabalho. Diante dos fatos, é correto afirmar

que ela fará jus ao aux-acidente e este será devido a contar do dia seguinte ao da cessação do aux-

doenca e corresponderá a 50% do aux-doença. ( ) Certo ( ) Errado

42) Xuxa exerceu atividade como empregada por 12 meses. Cansada do trabalho, ela decidiu pedir

demissão e estudar para concursos. Para a sua surpresa, 8 meses após o pedido de demissão (cessação

das contribuições), Xuxa descobriu que estava grávida de um mês. Diante da situação hipotética, é

correto afirmar que ela fará jus ao recebimento do Salário Maternidade. ( ) Certo ( ) Errado

43) Estão entre as obrigações acessórias, entre outras: Preparar folha de pagamento, Lançar

mensalmente, em títulos próprios de sua contabilidade, os fatos geradores de todas as contribuições,

Encaminhar ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre seus

empregados cópia da GPS relativamente à competência anterior. ( ) Certo ( ) Errado

44) A obrigação acessória, quando descumprida, poderá ser convertida em obrigação principal.

( ) Certo ( ) Errado

45) Jay Lo é uma jovem que estuda para concursos. Aos 12 anos, ela começou a receber pensão em

decorrência da morte do seu pai (ex-segurado empregado do RGPS). Aos 18 anos, Jay Lo contraiu

casamento com Eistein (segurado Avulso do RGPS considerado baixa renda), no entanto, meses após o

casamento, Eistein se envolveu em uma briga de torcidas organizadas e foi levado à prisão, sendo

mantido por 3 meses sob regime fechado. Diante da situação hipotética, Jay Lo pode receber o aux-

reclusão acumulado com a pensão por morte, durante o período que o seu marido esteve preso.

( ) Certo ( ) Errado

46) Exclui-se da responsabilidade solidária perante a seguridade social o adquirente de prédio ou

unidade imobiliária que realize a operação com empresa de comercialização ou com incorporador de

imóveis, ficando estes solidariamente responsável com o construtor, na forma da lei.

( ) Certo ( ) Errado

47) Caso seja editada, uma Medida Provisória determinando o aumento de 11 para 15% das alíquotas

de contribuição do Contribuinte Individual, que presta serviço à empresa, esse dispositivo, ainda que

fosse submetido ao prazo nonagesimal (90 dias), seria considerado inconstitucional.

( ) Certo ( ) Errado

48) De acordo com o princípio da automaticidade, caso a União deseje criar ou estender um benefício

assistencial, ela não poderá fazer sem a previsão da fonte de custeio total. ( ) Certo ( ) Errado

Considere as questões 49 e 50: Rangel é representante comercial (segurado empregado) há 15 anos e

há 5 anos ele recebe o aux-acidente junto com os outros valores citados:

1.000,00 (registrado na sua CTPS);

500,00 (a título de aux-acidente);

450,00 (referentes às diárias);

300,00 (a título de vale transporte que é pago em tikets)

250,00 (a título de complementação do valor do aux-doença)

Page 6: 1º Simulado Sopa No Mel (Estilo Cespe)

Diante do exposto e sabendo que todos os valores acima citados são devidamente pagos de acordo a

legislação, julgue as afirmativas que se seguem:

49) Sabendo que Rangel é pai de Clara (5 anos) e Vítor (8 anos), ele faz jus a duas cotas do Salário

Família. ( ) Certo ( ) Errado

50) Caso Rangel seja preso e permaneça no regime fechado, sua esposa (milionária) e os seus filhos

farão jus ao Aux-reclusão, nos termos estabelecidos em lei. ( ) Certo ( ) Errado

51) José, após preencher todos os requisitos legais, conseguiu se aposentar por tempo de contribuição,

de acordo com a legislação específica para pessoa com deficiência moderada. Desta forma, após

reconhecida e deferida a sua aposentadoria, na condição de deficiente, ele não poderá voltar a exercer

atividade remunerada, sob pena de ter o benefício suspenso ou cancelado, na forma da lei.

( ) Certo ( ) Errado

52) Raul (65 anos), segurado empregado do RGPS, já conta com 31 anos de contribuição de forma

efetiva. Assim, caso Raul faça o requerimento da sua aposentadoria por idade, esta será deferida com

Renda Mensal Inicial de 100% do Salário-de-Benefício. ( ) Certo ( ) Errado

53) Tomaz trabalha na mesma empresa desde 1981. Em 2016, Tomaz completou 65 anos de idade e 35

anos de contribuição efetiva. Desta forma, é possível afirmar que Tomaz poderá requerer a

aposentadoria por tempo de contribuição cujo cálculo será feito utilizando-se os 80% maiores salários

de contribuição, podendo o fator previdenciário ser usado de forma facultativa. ( ) Certo ( ) Errado

54) José Augusto, trabalhador avulso, já contava com 30 anos de trabalho, quando, em virtude de

problemas na coluna, foi considerado incapaz e passou a receber o Aux-doença. Passados 5 anos de

recebimento do benefício, José Augusto (hoje com 55 anos) retornou à atividade como avulso, mas, um

mês após o retorno, ele decidiu requerer a sua aposentadoria por tempo de contribuição. Diante dos

fatos narrados, caso você fosse o servidor responsável por avaliar a situação de José Augusto, o

benefício seria deferido. ( ) Certo ( ) Errado

55) Cláudia (17 anos) presta serviços, 3 vezes por semana, à Margarida (advogada) sem fins lucrativos e

no seu âmbito residencial, cuidando da pequena Malu (5 meses de vida). Dessa forma, Cláudia não será

considerada empregada doméstica. ( ) Certo ( ) Errado

56) A justificação administrativa ou judicial, no caso de prova exigida para comprovação de dependência

econômica, identidade, relação de parentesco, entre outros, apenas produzirá efeito quando baseada

em início de prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal.

( ) Certo ( ) Errado

57) A homologação da justificação judicial processada com base em prova exclusivamente testemunhal

não dispensa a justificação administrativa, se iniciada complementada com início razoável de prova

material. ( ) Certo ( ) Errado

58) Belo, segurado baixa renda, foi preso por envolvimento com trafico ilícito de entorpecentes, sendo

mantido recluso, sob o regime fechado, por 8 meses. Na cadeia, Belo descobre, dias antes de ganhar

livramento, que Viviane (fã que ele conhecera em um show) teve um filho seu, poucos dias após a sua

prisão. Desta forma, Belo, ao ganhar liberdade, decidiu registrar a criança, hoje com 7 meses de idade.

De acordo com a situação hipotética, a criança poderá fazer jus ao aux-reclusão, de forma retroativa,

referente ao período que deveria ter sido pago, enquanto Belo, o pai e segurado baixa renda, estava

preso. ( ) Certo ( ) Errado

Page 7: 1º Simulado Sopa No Mel (Estilo Cespe)

59) Lauro exerce duas atividades abrangidas pelo RGPS. Nesta hipótese, caso reste comprovada a

possibilidade de Lauro se aposentar por invalidez, ele deverá se afastar de todas as atividades

laborativas que exerce. ( ) Certo ( ) Errado

60) Arthur, após trabalhar de forma não ocasional, permanente e nem intermitente, exposto a agente

físicos que dão direito à aposentadoria após 20 anos de contribuição, conseguiu se aposentar aos 40

anos. Como ainda gozava de plena saúde, Arthur decidiu retornar ao trabalho submetido a condições

especiais, porém com riscos químicos que geram aposentadoria após 25 anos. Dessa forma, Arthur terá

60 dias, contados da data da sua notificação, para deixar o exercício da atividade especial que se

encontra exercendo. ( ) Certo ( ) Errado

61) A respeito da interpretação da norma, o método de interpretação Teleológico busca o sentido da

norma por meio da análise de seus antecedentes, bem como seu processo de formação.

( ) Certo ( ) Errado

62) Astor exerceu por 30 anos e 6 meses a atividade de docência em uma escola particular de educação

fundamental e básica, quando decidiu deixar cessar a atividade laborativa. Em 20 de setembro de 2015,

ele completou o seu 59º aniversário. Assim, em 20 de março de 2016, Arthur poderá dar entrada

na sua aposentadoria por tempo de contribuição, sendo, neste caso, facultativo o uso do fator

previdenciário. ( ) Certo ( ) Errado

63) Lucas é Contribuinte individual, filiado a uma cooperativa de trabalho, e conta com 8 contribuições

para o RGPS. Sua esposa Claudia acabou de dar a luz a uma criança e está em gozo do Salário

Maternidade. Dois meses após o nascimento da filha, Cláudia acabou falecendo, em decorrência de

complicações pós parto. Dessa forma, é correto afirmar que Lucas fará jus ao recebimento das parcelas

restantes do Salário Maternidade. ( ) Certo ( ) Errado

64) Rómulo e André (segurados do RGPS) já contam com 18 contribuições não ininterruptas para o

RGPS, cada um. É sabido que os dois mantém união estável há 5 anos. No dia comum, Rómulo foi

assaltado no sinal de trânsito e veio a óbito em virtude de um disparo de arma de fogo. Dessa forma,

sabendo que Anrdé está com 27 anos, é correto afirmar que ele receberá a pensão por morte por 10

anos. ( ) Certo ( ) Errado

65) O aux-doença, para o segurado empregado e o doméstico, será devido a partir do 16º do

afastamento da atividade. ( ) Certo ( ) Errado

66) Jéssica está desempregada há 2 anos, no entanto, em virtude de acidente sofrido por ela que restou

a incapacidade para o trabalho exercido à época, ela está em gozo do aux-acidente. Para a sua surpresa,

Jéssica descobriu que estava grávida. Desta forma, é correto afirmar que o benefício será suspenso para

o recebimento do Salário Maternidade, no entanto, ela voltará a receber o aux-acidente, quando da

cessação do salário maternidade. ( ) Certo ( ) Errado

67) Francisco, Produtor Rural Pessoa Física, contratou José, trabalhador rural, para prestar-lhe serviço

por um prazo de 2 meses. Dessa forma, a filiação de José, no RGPS, dar-se-á automaticamente do

exercício da atividade. ( ) Certo ( ) Errado

68) A empresa e o empregador doméstico serão reembolsados pelo pagamento do valor das cotas do

salário família e do Salário Maternidade pagos aos segurados, mediante dedução do respectivo valor, no

ato do recolhimento das contribuições devidas, na forma da lei. ( ) Certo ( ) Errado

69) O Esporte Clube Corínthias está disputando a Copa Santander libertadores (Torneio disputado em

vários países do continente Sul Americano). Desta forma, a entidade promotora do evento não precisará

Page 8: 1º Simulado Sopa No Mel (Estilo Cespe)

recolher à seguridade social 5% da renda bruta de todos os jogos que o Corínthias participar.

( ) Certo ( ) Errado

70) Mateus exerce atividade portuária de captazia e Araújo ocupa exclusivamente cargo em comissão na

administração pública federal, sem outro vínculo com a administração direta ou indireta. Crescidos

juntos, Mateus e Araújo são amigos de infância, além disso, os seus respectivos enquadramento no

RGPS, permite afirmar que eles, em regra, farão jus aos mesmos benefícios prestados pela Previdência

Social. ( ) Certo ( ) Errado

“Para chegar aonde a maioria não chega, basta fazer o que a maioria não faz”

Boa Sorte !!!!!!!!!!!!