2-2 sistema de informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 anexo 01 (1)

66
Convênio 012/2009 MMA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO ESTADO DO PARANÁ E ELABORAÇÃO DO PLANO PARA A GESTÃO INTEGRADA E ASSOCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO ESTADO DO PARANÁ META 2 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA A GESTÃO INTEGRADA E ASSOCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO PARANÁ PEGIRSU ETAPA 2.2: Sistema de Informações em resíduos sólidos ETAPA 2.2.1: Construção/Melhoria e implementação do sistema de informações estadual sobre RS ETAPA 2.2.2: Treinamento da equipe estadual Anexos 01, 02, 03 e 04 10/06/2013 Contrato nºSEMA ENGEBIO01/2012 Engebio Engenharia e Meio Ambiente Resp. Técnico: Eng. Químico Dr. Mario Saffer CREA 33154 Codificação do Arquivo: Etapa 2.2 Sistema de Informações - ANEXOS 01 10/06/2013 Edição de anexos HD MKI REV Data Descrição Por Verif. Aprov

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Page 1: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE

REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

URBANOS DO ESTADO DO PARANÁ E ELABORAÇÃO DO PLANO PARA A

GESTÃO INTEGRADA E ASSOCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO ESTADO DO PARANÁ

META 2 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA A GESTÃO INTEGRADA E ASSOCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO

DO PARANÁ – PEGIRSU

ETAPA 2.2: Sistema de Informações em resíduos sólidos

ETAPA 2.2.1: Construção/Melhoria e implementação do sistema de informações estadual sobre RS

ETAPA 2.2.2: Treinamento da equipe estadual

Anexos 01, 02, 03 e 04

10/06/2013

Contrato nºSEMA – ENGEBIO01/2012

Engebio Engenharia e Meio Ambiente

Resp. Técnico:

Eng. Químico Dr. Mario Saffer – CREA 33154

Codificação do Arquivo: Etapa 2.2 Sistema de Informações - ANEXOS

01 10/06/2013 Edição de anexos HD MKI

REV Data Descrição Por Verif. Aprov

Page 2: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE

REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

DO ESTADO DO PARANÁ E ELABORAÇÃO DO PLANO PARA A GESTÃO

INTEGRADA E ASSOCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO ESTADO DO PARANÁ

META 2 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA A GESTÃO INTEGRADA E ASSOCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO

DO PARANÁ – PEGIRSU

ETAPA 2.2: Sistema de Informações em resíduos sólidos

ETAPA 2.2.1: Construção/Melhoria e implementação do sistema de informações estadual sobre RS

ETAPA 2.2.2: Treinamento da equipe estadual

Anexo 01 - Glossário

10/06/2013

Contrato nºSEMA – ENGEBIO01/2012

Engebio Engenharia e Meio Ambiente

Resp. Técnico:

Eng. Químico Dr. Mario Saffer – CREA 33154

Codificação do Arquivo: Etapa 2.2 Sistema de Informações – ANEXO 01

03 10/06/2013 Revisão capa e equipe HD MKI

02 04/04/2013 Revisão/retiradas de

Logotipos MT MS

01 31/01/2013 Edição e formatação HD MS

00 10/01/2013 Para comentários LVR MS

REV Data Descrição Por Verif. Aprov.

Page 3: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA i

SUMÁRIO

1. SIGLAS ............................................................................................................................................. 3

2. INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO ......................................................................................... 4

3. FORMULÁRIO RESPONSÁVEL .................................................................................................... 4

4. FORMULÁRIO DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO ....................................................................... 6

5. FORMULÁRIO COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS ................................................ 9

6. FORMULÁRIO DE COLETA SELETIVA ...................................................................................... 16

7. FORMULÁRIO DE TRATAMENTO .............................................................................................. 20

8. FORMULÁRIO DE ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVA DE CATADORES ................................. 25

9. FORMULÁRIO DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ................... 27

10. FORMULÁRIO COLETAS ESPECIAIS ........................................................................................ 31

ANEXO I - RELAÇÃO DE REGIONAIS – SEMA ............................................................................... 37

ANEXO II - RELAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS ................................................................ 38

ANEXO III - RELAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS ................................................................... 46

ANEXO IV - RELAÇÃO DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS .......................................... 62

Page 4: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA ii

ANEXO V - RELAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS ............................................................................ 63

ANEXO VI – CÓDIGOS SNIS DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO .......................................... 64

Page 5: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 3

1. SIGLAS

Na Tabela 01 são apresentadas as siglas de órgãos e institutos

referenciados no presente documento, bem como terminologias referentes ao tema

de gestão de resíduos sólidos.

Tabela 01 – Siglas utilizadas

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IDH Índice de Desenvolvimento Humano (IBGE)

IPDM Índice de Desempenho Municipal (IPARDES)

IPARDES Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social

SEMA Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

RDO Resíduos Sólidos Domésticos (SNIS)

RPU Resíduos Sólidos Públicos (SNIS)

RSU Resíduos Sólidos de Serviços Urbanos (SNIS)

PEVs Pontos de Entrega Voluntária

SIRGAS 2000 Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas - 2000

SNIS Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento

RCD Resíduos de Construção e Demolição (SNIS)

RSS Resíduos de Serviços de Saúde (SNIS)

Fonte: Engebio, 2012.

Page 6: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 4

2. INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO

Na Tabela 02 são listadas as fontes de cada um dos dados a serem

utilizadas no preenchimento do questionário.

Tabela 02 – Fontes de referência

População Preencher com referência IBGE, 2010

População Urbana Preencher com referência IBGE, 2010

População Rural Preencher com referência IBGE, 2010

IDH Preencher com referência IBGE, 2010

Índice IPDM/IPARDES

Preencher com referência do IPDM - Saúde do IPARDES, 2010

Gravimetria (%)

Caso município possua estudo gravimétrico de resíduos, preencher com valores em percentual para cada tipo de material: Ex: 58% orgânico, 10% vidro, 20% papel/papelão, etc.

Fonte: Engebio, 2012.

3. FORMULÁRIO RESPONSÁVEL

Na Tabela 03 são detalhados os campos existentes na aba “Responsável”

do sistema SEIRSU. A lista de dados na tabela abaixo está de acordo com a ordem

que aparecem na janela 1 - Responsável da aplicação.

Page 7: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 5

Tabela 03 – Campos a serem preenchidos na aba “Responsável” e detalhamentos

Denominação no Formulário

Descrição do Dado

Tipo de campo

Instruções de preenchimento

Município do Cadastro Nome do Município Texto Deve ser o nome de um Município do Paraná

Nome

Nome da pessoa responsável pelo preenchimento do questionário

Texto Nome completo

CPF

Numero do CPF da pessoa responsável pelo preenchimento do questionário

Numérico Nº de CPF válido

RG

Número do registro cível da pessoa responsável pelo preenchimento do questionário

Numérico Nº de RG válido

Órgão Emissor Órgão emissor do registro civil (RG)

Texto Órgão emissor ou órgão expedidor do documento

Cargo

Cargo da pessoa responsável pelo preenchimento do questionário

Texto Cargo ocupado na prefeitura municipal

Logradouro

Endereço da pessoa responsável pelo preenchimento do questionário

Texto Endereço

Complemento Informação complementar de endereço

Texto Apartamento, lote ou bloco

Bairro Bairro referente ao endereço informado

Texto Nome do Bairro

Município Endereço Município ao qual se refere o endereço

Texto Nome do Município

CEP Endereçamento Postal Numérico Código de Endereçamento Postal

Telefone

Telefone fixo ou de contato do responsável pelo preenchimento do questionário

Numérico Com DDD, ex.: (XX) 3333-3333

Page 8: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 6

Denominação no Formulário

Descrição do Dado

Tipo de campo

Instruções de preenchimento

Celular

Telefone celular de contato do responsável pelo preenchimento do questionário

Numérico Com DDD, ex.: (XX) 9999-9999

Email Email do responsável pelo preenchimento do questionário

Texto Endereço de correio eletrônico válido

Nome

Nome do Representante do Município para o Programa Estadual de Resíduos Sólidos

Texto Nome completo

CPF

CPF do Representante do Município para o Programa Estadual de resíduos Sólidos

Numérico Nº de CPF válido

Cargo

Cargo do Representante do Município para o Programa Estadual de resíduos Sólidos

Texto Cargo ocupado na prefeitura municipal

Telefone

Telefone fixo de contato do Representante do Município para o Programa Estadual de resíduos Sólidos

Numérico Com DDD, ex.: (XX) 3333-3333

Celular

Telefone celular do Representante do Município para o Programa Estadual de resíduos Sólidos

Numérico Com DDD, ex.: (XX) 9999-9999

Email

Email do Representante do Município para o Programa Estadual de resíduos Sólidos

Texto Endereço de correio eletrônico válido

Fonte: Engebio, 2012.

4. FORMULÁRIO DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Na Tabela 04 são detalhados os campos existentes na aba “Dados gerais do

Page 9: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 7

Município” do sistema SEIRSU. A lista de dados na tabela abaixo está de acordo

com a ordem que aparecem na janela 2 – Dados Gerais do Município da

aplicação.

Tabela 04 - Campos a serem preenchidos na aba “Dados gerais do

Município” e detalhamentos

Denominação no Formulário

Descrição do Dado Tipo de campo

Instruções de preenchimento

Código IBGE (41#####) Código do IBGE

Numérico Já estará preenchido, com 07 (sete) dígitos

Município Nome do Município Texto Já estará preenchido

População População do Município conforme o IBGE de 2010

Numérico Já estará preenchido

População Urbana População Urbana do Município conforme dados do IBGE 2010

Numérico

Informar número de habitantes referentes a população urbana

População Rural População Rural do Município conforme dados do IBGE 2010

Numérico

Informar número de habitantes referentes a população rural

IDH

Índice de desenvolvimento Humano conforme dados do IBGE 2010

Numérico

Nº entre zero e 01 (um). Usar 03 (três) casas decimais. Ex.: 0,791. Já estará preenchido

Índice IPDM /IPARDES

Preencher com valor referência IPARDES, 2010

Numérico

Nº entre zero e 01 (um) Usar 03 (três) casas decimais. Ex.: 0,791. Já estará preenchido

Regional SEMA Nome da Regional da SEMA (Anexo I)

Texto Marcar a opção deste campo.

Associação Municípios Nome(s) da(s) associação(ões) de Municípios (Anexo II)

Texto Marcar uma ou mais entre as opções deste campo.

Page 10: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 8

Denominação no Formulário

Descrição do Dado Tipo de campo

Instruções de preenchimento

Bacia Hidrográfica

Nome da(s) Bacia(s) hidrográfica(s) onde se encontra o Município (Anexo III)

Texto Marcar uma ou mais entre as opções deste campo.

Comitê de Bacia Hidrográfica Nome do Comitê da Bacia Hidrográfica (Anexo IV)

Texto Marcar uma ou mais entre as opções deste campo.

Quais os Planos Municipais que possui?

Planos Municipais existentes (Anexo V)

Texto Marcar uma ou mais entre as opções deste campo.

Participa de Consórcio de Saúde

Se o Município participa de algum Consórcio de Saúde

Sim/não Selecionar uma das opções

Nome do Consórcio de Saúde

Nome do Consórcio de Saúde Texto

Responder caso tenha selecionado “Sim” no campo anterior

Contato do Consórcio de Saúde

Nome da pessoa de contato do Consórcio de saúde

Texto

Responder caso tenha selecionado “Sim” no campo anterior

Município Sede do Consórcio de Saúde

Sede do Consórcio de Saúde do qual o município participa

Texto Responder somente se participa de consórcio de Saúde

Fonte: Engebio, 2012.

Page 11: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 9

5. FORMULÁRIO COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS

A lista de dados na Tabela 05 abaixo está de acordo com a ordem que

aparecem na janela 3 – Coleta Regular de resíduos Sólidos da aplicação. Além

disso, nessa tabela são apresentadas as descrições de preenchimento de

informações na aba “Coleta Regular”.

Tabela 05 - Campos a serem preenchidos na aba “Coleta Regular de

resíduos Sólidos” e detalhamentos

Denominação no Formulário

Descrição do Dado Tipo de campo

Instruções de preenchimento

C0050 - População urbana do município, atendida com serviço de coleta de RDO

Quantidade declarada pelo órgão responsável, relativa à população urbana efetivamente beneficiada com o serviço regular de coleta de RDO no município, no final do ano de referência. Inclui populações da sede e de localidades (distritos e povoados) efetivamente atendidas de forma regular. No SNIS é adotado o valor declarado pelo agente responsável pelo serviço. Entende-se como regular o serviço com freqüência mínima de 01 (uma) vez por semana. Para auxílio da estimativa desta população são fornecidos neste aplicativo, a população total fornecida pelo IBGE e a projeção da população urbana feita pelo SNIS a partir dos dados do IBGE, relativos ao ano de referência.

Numérico

Nº de habitantes

atendidos pelo serviço de coleta de RDO

Page 12: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 10

Denominação no Formulário

Descrição do Dado Tipo de campo

Instruções de preenchimento

Co147 - População rural do município atendida com serviço de coleta de RDO

População rural efetivamente beneficiada com o serviço regular de coleta de resíduos domiciliares declarado pelo órgão responsável, no final do ano de referência. Admite-se como "atendida" somente aquela população cujo serviço seja regular e com uma freqüência de, no mínimo, uma vez por semana. Para auxílio da estimativa desta população são fornecidos neste aplicativo, a população total fornecida pelo IBGE e a projeção da população urbana feita pelo SNIS a partir dos dados do IBGE, relativos ao ano de referência.

Numérico Nº de habitantes

atendidos pelo serviço

Ge012 - Existência de cobrança pelos serviços regulares

Existência de cobrança pelos serviços regulares de manejo de RSU, notadamente pela coleta de resíduos domiciliares. Entendem-se como regulares aqueles que são de natureza obrigatória e prestados rotineiramente, independentemente de solicitações individualizadas de munícipes, instituições ou empresas. Informação de natureza qualitativa, cujas opções de resposta são “sim” ou “não”.

sim/não

Sim, caso exista cobrança pelos serviços regulares. Não, caso contrário.

Ge006 - Receita arrecadada com serviços de manejo de RSU

Valor anual dos recursos arrecadados por meio da cobrança de taxas, tarifas ou outras formas vinculadas à prestação de serviços de manejo de RSU.

Numérico Unidade: R$/ano

Ge013 - Forma da cobrança pelos serviços regulares

Especificação da forma de cobrança pelos serviços regulares de manejo de RSU, discriminada sob as seguintes formas: taxa específica no boleto do IPTU; taxa em boleto exclusivo; tarifa; taxa específica no boleto de água e outra forma.

Texto Selecionar uma das opções

Page 13: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 11

Denominação no Formulário

Descrição do Dado Tipo de campo

Instruções de preenchimento

Se outro, qual a forma de cobrança?

Se selecionada a opção Outros na forma de cobrança, deve ser especificada qual a forma.

Texto Texto livre

Ge023 - Despesa dos agentes públicos executores de serviços de manejo de RSU

Valor anual das despesas dos agentes públicos realizadas com os serviços de manejo de RSU. Incluindo a execução dos serviços propriamente ditos mais a fiscalização, o planejamento e a parte gerencial e administrativa. Correspondem às despesas com pessoal próprio somadas às demais despesas operacionais com o patrimônio próprio do município (despesas com materiais de consumo, ferramentas e utensílios, aluguéis, energia, combustíveis, peças, pneus, licenciamentos e manutenção da frota, serviços de oficinas terceirizadas, e outras despesas). Inclui encargos e demais benefícios incidentes sobre a folha de pagamento do pessoal envolvido. Não inclui: despesas referentes aos serviços de manejo de RSU realizadas com agentes privados executores (informação Ge009); despesas com serviço da dívida (juros, encargos e amortizações); despesas de remuneração de capital; e despesas com depreciações de veículos, equipamentos ou instalações físicas. Mais detalhes, ver item específico no Manual de Fornecimento de Informações.

Numérico Unidade: R$/ano

Page 14: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 12

Denominação no Formulário

Descrição do Dado Tipo de campo

Instruções de preenchimento

Co111 - Quantidade total de RDO coletada por todos os agentes

Quantidade anual de RDO coletada por todos os agentes executores - público, privado ou outro(s) agente(s) executor(es), exceto cooperativas ou associações de catadores. Não inclui quantidade de RPU coletada. Esta informação deverá ser preenchida somente no caso de haver coleta distinta para os resíduos domiciliares e resíduos públicos (oriundos da varrição ou limpeza de logradouros públicos).

Numérico

Unidade: tonelada/ano. Atenção para a unidade. Não utilizar kg/ano.

Co115 - Quantidade total de RPU coletada por todos os agentes executores

Quantidade anual de RPU coletada por todos os agentes executores – público, privado ou outro(s) agente(s) executor(es), exceto cooperativas de catadores. Não inclui quantidade de RDO coletada. Esta informação deverá ser preenchida somente no caso de haver coleta distinta para os resíduos domiciliares e resíduos públicos (= oriundos da varrição ou limpeza de logradouros públicos).

Numérico

Unidade: tonelada/ano. Atenção para a unidade. Não utilizar kg/ano.

Quantidade diária de Resíduos Sólidos Urbanos gerados

Quantidade diária de resíduos sólidos urbanos gerados

Numérico

Unidade: tonelada/dia. Atenção para a unidade. Não utilizar kg/dia.

Como é calculada a quantidade de resíduos gerados

Forma como é calculada o resíduo gerado. Deve ser selecionada uma das opções disponíveis.

Texto Selecionar uma das opções

Fonte dos dados de composição resíduos gerados

Indicar qual a fonte de origem dos dados sobre a composição dos resíduos gerados. Selecionar um dos valores indicados na lista.

Texto Selecionar uma das opções

Data da fonte Data da Fonte de origem Data Formato: dd/mm/aa

Page 15: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 13

Denominação no Formulário

Descrição do Dado Tipo de campo

Instruções de preenchimento

Gravimetria (%)

Deve ser preenchido com os dados do estudo gravimétrico de resíduos realizado pelo município. Preencher para cada tipo de material o percentual correspondente. Importante: a soma de todos os percentuais deve ser 100%.

Texto

Ex: Papel (12,97%); Madeira (0,88%); Papelão (3,42%); Alumínio (1,10%); Vidro (5,01%); Metal (3,92%); Plásticos (16,36%); Orgânico (40,21%); Borracha (1,40%); outros (14,73%).

Composição (Matéria Orgânica)

Percentuais de matéria orgânica na composição

Numérico Porcentagem

Composição (Recicláveis)

Percentuais de material reciclável na composição

Numérico Porcentagem

Composição (Rejeitos) Percentuais de rejeitos na composição

Numérico Porcentagem

Resíduos Sólidos Urbanos – Coleta

Denominação no Formulário Descrição do Dado

Tipo de campo

Instruções de preenchimento

Responsável pelo Manejo de RSU

Órgão responsável pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos. Pode ser: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO/ PLANEJAMENTO URBANO; SECRETARIA DE SANEAMENTO; SECRETARIA DE LIMPEZA/ SERVIÇOS PÚBLICOS, AUTARQUIA, EMPRESA PUBLICA, OUTROS

Texto Selecionar uma das opções.

Page 16: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 14

Denominação no Formulário

Descrição do Dado Tipo de campo

Instruções de preenchimento

Se outro, qual o nome do Responsável?

Se selecionado Outros na opção anterior este campo deve ser preenchido

Texto Texto livre

Tipos de coleta de RSU realizadas no município

Tipo de coleta de resíduos Sólidos Urbanos realizada no município. Pode ser: COLETA PORTA-A-PORTA; COLETA EM PEVs; COLETA EM SISTEMA DE BANDEIRAS; COLETA CONTEINERIZADA; COLETA CONTEINERIZADA E MECANIZADA

Texto Selecionar uma ou mais entre as opções.

Quem é o responsável pela Coleta Regular dos Resíduos Sólidos Domiciliares?

Pode ser: PREFEITURA MUNICIPAL; EMPRESA CONTRATADA; ASSOCIAÇÃO CONTRATADA; COOPERATIVA CONTRATADA

Texto Selecionar uma das opções.

Se Terceirizado, nome da contratada

Informar o nome da empresa terceirizada.

Texto Nome da empresa

Possui Licença Ambiental

Se quem coleta possui licença ambiental

Sim/não Selecionar uma das duas opções

Nº da licença ambiental:

Informar o número da licença ambiental

Texto Número da Licença

Órgão responsável pelo licenciamento

Órgão responsável pela emissão da licença ambiental

Texto Nome do órgão responsável

Tipo de Contrato Coleta Regular dos Resíduos Sólidos Domiciliares

Tipo do contrato de coleta regular de resíduos sólidos domiciliares. Pode ser: contrato fechado de serviços; contrato por peso (t); Contrato por volume (m³); Contrato por distância (km)

Texto Selecionar uma das opções.

Despesa total com o serviço de coleta de RDO e RPU [R$/ano] - Co009

Valor anual da soma das despesas com os serviços de coleta de RDO e RPU realizadas por agentes privados e públicos.

Numérico Unidade: R$/ano

Page 17: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 15

Denominação no Formulário

Descrição do Dado Tipo de campo

Instruções de preenchimento

Tipo de caminhão para Coleta Regular

Tipo de caminhão usado na Coleta Regular. Pode ser: CAMINHÕES BASCULANTES; CAMINHÕES COMPACTADORES; CAMINHÕES FECHADOS NÃO COMPACTADORES; TRATOR COM CARRETA; ROLL ON - ROLL OFF; CARRETA; VEÍCULOS ELÉTRICOS; POLIGUINDASTE; VEÍCULO DE TRAÇÃO ANIMAL

Texto Selecionar uma ou mais entre as opções.

Quantidade de trabalhadores de agentes públicos envolvidos nos serviços de manejo de RSU [empregado] - Ge015

Quantidade total de trabalhadores, sejam funcionários, dirigentes ou outros, alocados permanentemente – e com ônus – nos agentes públicos executores dos serviços de manejo de RSU, no final do ano de referência.

Numérico Nº de empregados

Empregados administrativos de agentes públicos

Total de empregados administrativos atuando em agentes públicos

Numérico Nº de empregados

Empregados de operação de agentes públicos

Total de empregados de operação atuando em agentes públicos

Numérico Nº de empregados

Quantidade de trabalhadores de agentes privados envolvidos nos serviços de manejo de RSU [empregado] - Ge016

Quantidade total de trabalhadores (remunerados) pertencentes ao quadro das empresas contratadas exclusivamente para execução de serviços de manejo de RSU, no final do ano de referência.

Numérico Nº de empregados

Empregados administrativos de agentes privados

Total de empregados administrativos atuando em agentes privados

Numérico Nº de empregados

Empregados de operação de agentes privados

Total de empregados de operação atuando em agentes privados

Numérico Nº de empregados

Page 18: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 16

Denominação no Formulário

Descrição do Dado Tipo de campo

Instruções de preenchimento

Existência de coleta conteinerizada - Co131

Ocorrência de coleta de RDO acondicionado em contêineres que são diretamente transferidos para veículos de coleta com o auxílio de implementos apropriados acoplados a estes, eliminando a necessidade de manuseio direto dos resíduos por parte dos coletadores.

sim/não Selecionar uma das opções

Tipo de contrato de coleta conteinerizada

Tipo de contrato da coleta Conteinerizada. Pode ser: Contrato Fechado de Serviços; Contrato por Peso (t); Contrato por Volume (m³); Contrato por Distância (km); Apenas Aluguel de Equipamentos; Executada pela Própria Prefeitura

Texto Selecionar uma das opções

Valor de contrato de conteinerização - coleta mecânica

Valor do contrato Numérico Em R$ (reais)

Cobertura conteinerização - coleta mecânica (%)

Percentual da cobertura de conteinerizacão com coleta mecânica.

Numérico Porcentagem

Se terceirizado, qual o nome da contratada

Caso a coleta não seja realizada pela Prefeitura Municipal, informar o nome da Contratada.

Texto Nome da empresa

Fonte: Engebio, 2012.

6. FORMULÁRIO DE COLETA SELETIVA

Na Tabela 06 são detalhados os campos existentes na aba “Coleta Seletiva”

do sistema SEIRSU. A lista de dados na tabela abaixo está de acordo com a ordem

que aparecem na janela 4 – Coleta Seletiva da aplicação.

Tabela 06 - Campos a serem preenchidos na aba “Coleta Seletiva” e detalhamentos

Page 19: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 17

Denominação no Formulário

Descrição do Dado Tipo de campo

Instruções de preenchimento

Existência de Coleta seletiva - Cs001

Ocorrência do serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares executado por agente público ou empresa contratada, por empresa do ramo ou sucateiro, por associações ou cooperativas de catadores, ou por outros agentes.

Sim/não Selecionar uma das opções

População atendida pela Coleta Seletiva

Percentual da população atendida pela coleta seletiva

Numérico

Informar o percentual da população do município atendida pelo serviço

Responsável pela execução da Coleta Seletiva

Responsável pela execução da coleta seletiva. Pode ser: Prefeitura Municipal; empresa contratada; associação contratada; cooperativa contratada; coleta é informal

Texto Selecionar uma ou mais entre as opções.

Se terceirizado, qual o nome da contratada

Informar o nome da Contratada se foi selecionada uma opção diferente de Prefeitura Municipal.

Texto Nome da empresa

Possui Licença Ambiental

Indicar se responsável pela execução possui licença ambiental

Sim/não Selecionar uma das opções

Nº da licença ambiental:

Informar o número da licença ambiental

Texto Número da Licença

Órgão responsável pelo licenciamento

Informar órgão responsável pela emissão da licença ambiental

Texto Órgão Responsável

Quantidade total de resíduos sólidos recolhidos por todos os agentes executores da coleta seletiva [t/ano] - Cs026

Soma anual das quantidades de resíduos sólidos recolhidos, por meio do serviço de coleta seletiva por todos os agentes - público, privado, associações de catadores e outros que detenham parceria com a Prefeitura - no final do ano de referência. Excluem-se quantidades de matéria orgânica quando coletadas de forma exclusiva.

Numérico

Unidade: tonelada/ano. Atenção, não é em kg, e sim, em toneladas

Data da quantidade medida

Data Formato: dd/mm/aa

Page 20: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 18

Denominação no Formulário

Descrição do Dado Tipo de campo

Instruções de preenchimento

Tipo de Contrato Coleta Seletiva

Tipo de contrato de Coleta Seletiva. Pode ser: contrato fechado de serviços; contrato por peso (t); Contrato por volume (m³); Contrato por distância (km)

Texto Selecionar uma das opções

Despesa total com

coleta Seletiva

(R$/ano)

Numérico R$/ano

Tipo de caminhões para coleta seletiva

Indica o tipo de caminhão utilizado para a coleta seletiva. Pode ser: CAMINHÕES BASCULANTES (CAÇAMBA); CAMINHÕES COMPACTADORES; CAMINHÕES FECHADOS NÃO COMPACTADORES NÃO IMPERMEABILIZADOS; CAMINHÕES FECHADOS NÃO COMPACTADORES IMPERMEABILIZADOS; ROLL ON - ROLL OFF; TRATOR COM CARRETA; VEÍCULOS ELÉTRICOS; POLIGUINDASTE

Texto Selecionar uma ou mais entre as opções.

Número de funcionários administrativos e de operação do contratado

Quantidade de funcionários administrativos e de operação contratados para a coleta seletiva. Este campo só deve ser preenchido se um dos responsáveis pela coleta seletiva for diferente da Prefeitura Municipal.

Numérico Nº de empregados

Numero de funcionários de operação do contratado

Quantidade de funcionários de operação contratados para a coleta seletiva. Este campo só deve ser preenchido se um dos responsáveis pela coleta seletiva for diferente da Prefeitura Municipal.

Numérico Nº de empregados

Page 21: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 19

Denominação no Formulário

Descrição do Dado Tipo de campo

Instruções de preenchimento

Existe conteinerização - coleta mecânica?

Identificar se existe conteinerização e/ou coleta mecânica. As opções disponíveis são: NÃO HÁ COLETA CONTEINERIZADA OU MECANIZADA; HÁ COLETA CONTEINERIZADA; HÁ COLETA MECANIZADA; HÁ COLETA CONTEINERIZADA E MECANIZADA.

Texto Selecionar uma das opções.

Valor do contrato de conteinerização - coleta mecânica (R$)

Valor do contrato de conteinerização e/ou coleta mecânica. Este campo deve ser preenchido apenas se a opção anterior for diferente de NÃO HÁ COLETA CONTEINERIZADA OU MECANIZADA;

Numérico Unidade: R$

Cobertura conteinerização- coleta mecânica (% população)

Indicar o percentual da população atendida por este serviço. Este campo deve ser preenchido apenas se a opção anterior for diferente de NÃO HÁ COLETA CONTEINERIZADA OU MECANIZADA;

Numérico Unidade: % População atendida pelo serviço

Ocorrência de coleta seletiva porta a porta executada pelo agente público ou empresa contratada - Cs027

Ocorrência de coleta seletiva feita pelo agente público ou empresa contratada, utilizando veículos que percorrem porta a porta as vias em um determinado setor de coleta.

sim/não Selecionar uma das opções

Ocorrência de coleta seletiva em postos de entrega voluntária executada pelo agente público ou empresa contratada

Ocorrência de coleta seletiva em postos de entrega voluntária executada pelo agente público ou empresa contratada

sim/não Selecionar uma das opções

Quantidade de PEVs disponíveis

Numérico Número total de PEVs no município

Fonte: Engebio, 2012.

Page 22: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 20

7. FORMULÁRIO DE TRATAMENTO

Na Tabela 07 são detalhados os campos existentes na aba “Tratamento” do

sistema SEIRSU. A lista de dados na tabela abaixo está de acordo com a ordem

que aparecem na janela 5 – Tratamento da aplicação. Campos com * se repetem

para cada Unidade existente e servem para descrever a Unidade de Triagem.

Tabela 07 - Campos a serem preenchidos na aba “Tratamento” e detalhamentos

Denominação no Formulário Descrição do Dado

Tipo de campo

Instruções de Preenchimento

Existe Unidade Triagem?

Informar se existe unidade de triagem.

sim/não Selecionar uma das opções

Quantidade de Unidades de Triagem

Indicar o número do Unidades de Triagem existentes. Obrigatório se no campo anterior foi indicado que existiam Unidades de Triagem

Numérico

Número de unidades de triagem existentes no município.

Nome da Unidade - Up001*

Denominação dada pelo órgão informante a cada uma das unidades de processamento de RSU situadas no respectivo município. Na maioria dos casos, é discriminado o nome pelo qual a unidade é mais conhecida na escala local. Esta informação deve ser preenchida somente no caso de nova unidade de processamento.

Texto Informação de natureza descritiva.

Page 23: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 21

Denominação no Formulário Descrição do Dado

Tipo de campo

Instruções de Preenchimento

Operador da Unidade de Processamento - Up004*

Especificação do tipo de operador responsável pelo gerenciamento da unidade de processamento, de conformidade com uma dentre as cinco alternativas discriminadas: Prefeitura Municipal; empresa contratada; associação contratada; cooperativa contratada.Considera-se como Prefeitura qualquer órgão da administração direta centralizada (secretaria, departamento, divisão ou seção) ou descentralizada (empresa ou autarquia).

Texto Selecionar uma das opções

Se terceirizado, qual o nome da contratada*

Informar o nome da empresa se opção anterior for diferente de Prefeitura Municipal

Texto Nome da empresa

Coordenada geográfica da Unidade de Triagem: latitude (em graus decimais) - SIRGAS2000*

Informar as coordenadas geográficas em graus decimais e seguindo o sistema de referência SIRGAS2000

Numérico

Deve ser um número em graus decimais (com vírgula) maior que 22º e menor que 26º

Coordenada geográfica da Unidade de Triagem: longitude (em graus decimais) - SIRGAS2000*

Informar as coordenadas geográficas em graus decimais e seguindo o sistema de referência SIRGAS2000

Numérico

Deve ser um número em graus decimais (com vírgula) maior que 48º e menor que 54º

Código SNIS da(s) Unidade(s)*

Código SNIS da Unidade de Triagem (Anexo VI)

Numérico Código das unidades

Custo Operacional (R$/ano)*

Custo Operacional da Unidade de Triagem

Numérico Unidade: R$/ano

Despesa Total com Triagem (R$/ano)*

Despesa total da Prefeitura Municipal com a Triagem, no ano.

Numérico Unidade: R$/ano

Salário médio de triador (R$/ano)*

Salário médio do Triador Numérico Unidade: R$/ano

Custo de instalação do galpão/ unidade (R$)*

Custo de instalação do Galpão ou Unidade de triagem, em R$.

Numérico Unidade: R$

Page 24: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 22

Denominação no Formulário Descrição do Dado

Tipo de campo

Instruções de Preenchimento

Área útil da Unidade/Galpão (m2)*

Área útil da unidade de triagem (ou galpão) em metros quadrados.

Numérico Unidade: m2

Quantidade total de materiais recuperados exceto matéria orgânica e rejeito (t/ano) - Cs009*

Quantidade anual de materiais recicláveis recuperados (exceto matéria orgânica e rejeitos) coletados de forma seletiva ou não, decorrente da ação dos agentes executores, ou seja, Prefeitura, empresas contratadas por ela, associações de catadores e outros agentes, não incluindo, entretanto, quantidades recuperadas por catadores autônomos não organizados nem quantidades recuperadas por intermediários privados (“sucateiros”). Considera-se como Prefeitura qualquer órgão da administração direta centralizada (secretaria, departamento, divisão ou seção) ou descentralizada (empresa ou autarquia).

Numérico Unidade: (t/ano). Atenção, não usar kg/ano

Quantidade de Rejeitos (t/ano)*

Quantidade de rejeitos (materiais não recuperados) na triagem ao ano.

Numérico Unidade: (t/ano). Atenção, não usar kg/ano

Receita total com a venda do material (R$/ano)*

Receita obtida pela Prefeitura Municipal com a venda do material obtido na triagem

Numérico Unidade: R$/ano

Possui Licença Ambiental*

Indicar se existe licença ambiental para a Unidade de Triagem

sim/não Selecionar uma das opções

Número da licença ambiental*

Número da licença ambiental da Unidade de Triagem

Texto Número da Licença

Órgão responsável pelo licenciamento*

Órgão responsável pela emissão da licença ambiental para a Unidade Triagem.

Texto Órgão Responsável

Total de Associados/Cooperati-vados das Unidades de Triagem*

Informar a quantidade de associados ou cooperativados da Unidade de Triagem

Numérico

Número de cooperativados/as-sociados em cada Unidade de Triagem

Page 25: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 23

Denominação no Formulário Descrição do Dado

Tipo de campo

Instruções de Preenchimento

Compostagem Campos com + se repetem para cada Unidade existente e servem para descrever a Unidade de Compostagem.

Existem Unidades de Compostagem?

Informar se existe unidade de Compostagem.

sim/não Selecionar uma das opções

Quantidade de Unidades de Compostagem

Indicar o número de Unidades de Compostagem existentes. Obrigatório se no campo anterior foi indicado que existem Unidades de Compostagem

Numérico Número de unidades de compostagem

Nome da Unidade - Up001+

Denominação dada pelo órgão informante a cada uma das unidades de processamento de RSU situadas no respectivo município. Na maioria dos casos, é discriminado o nome pelo qual a unidade é mais conhecida na escala local. Esta informação deve ser preenchida somente no caso de nova unidade de processamento.

Texto Informação de natureza descritiva.

Operador da Unidade de Processamento - Up004+

Especificação do tipo de operador responsável pelo gerenciamento da unidade de processamento, de conformidade com uma dentre as 05 (cinco) alternativas discriminadas: Prefeitura Municipal; empresa contratada; associação contratada; cooperativa contratada.Considera-se como Prefeitura qualquer órgão da administração direta centralizada (secretaria, departamento, divisão ou seção) ou descentralizada (empresa ou autarquia).

Texto Selecionar uma das opções

Coordenada geográfica da Unidade de Triagem: latitude (em graus decimais) - SIRGAS2000+

Informar as coordenadas geográficas em graus decimais e seguindo o sistema de referência SIRGAS2000

Numérico

Deve ser um número em graus decimais (com vírgula) maior que 22º e menor que 26º

Coordenada geográfica da Unidade de Triagem: longitude (em graus decimais) - SIRGAS2000+

Informar as coordenadas geográficas em graus decimais e seguindo o sistema de referência SIRGAS2000

Numérico

Deve ser um número em graus decimais (com vírgula) maior que 48º e menor que 54º

Page 26: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 24

Denominação no Formulário Descrição do Dado

Tipo de campo

Instruções de Preenchimento

Código SNIS da(s) Unidade(s)+

Código SNIS da Unidade de Compostagem (Anexo VI)

Numérico Código das unidades

Possui Licença Ambiental+

Indicar se existe licença ambiental para a Unidade de Compostagem

sim/não Selecionar uma das opções

Nº da licença ambiental+

Número da licença ambiental da Unidade de Compostagem

Texto Número da Licença

Órgão responsável pelo licenciamento+

Órgão responsável pela emissão da licença ambiental para a Unidade Compostagem

Texto Órgão responsável

Total de Associados/Cooperativados das Unidades de Compostagem+

Informar a quantidade de associados ou cooperativados da Unidade de Compostagem

Numérico Número de associados/Cooperativados

Custo Operacional (R$/ano)+

Custo Operacional da Unidade de Compostagem

Numérico Unidade: R$/ano

Despesa Total com Compostagem (R$/ano)+

Despesa total da Prefeitura Municipal com a Compostagem no ano.

Numérico Unidade: R$/ano

Salário médio do associado/cooperativado (R$/ano)+

Salário médio do associado/cooperativado

Numérico Unidade: R$/ano

Custo de instalação da unidade (R$)+

Custo de instalação da Unidade de Compostagem, em R$.

Numérico Unidade: R$

Área útil da Unidade/Galpão (m2)+

Área útil da unidade de Compostagem em metros quadrados.

Numérico Unidade: m2

Quantidade de composto produzido (t/ano)+

Informar a quantidade de composto produzido pela Unidade de Compostagem em toneladas por ano.

Numérico Unidade: t/ano. Atenção, não usar kg

Quantidade de rejeito (tonelada/ano)+

Quantidade de rejeitos oriundos da Compostagem em toneladas no ano.

Numérico Unidade: t/ano. Atenção, não usar kg

Composto orgânico produzido é comercializado?+

Indica se o composto orgânico produzido é comercializado. Pode ser: sim/não/sem informação

Texto Escolher uma das opções

Page 27: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 25

Denominação no Formulário Descrição do Dado

Tipo de campo

Instruções de Preenchimento

Receita total com a venda do composto (R$/ano)+

Indicar o valor total da receita obtida com a venda de composto

Numérico Unidade: R$/ano

Valor de venda do composto (R$/t)+

Indicar o valor de venda do composto

Numérico Unidade: R$/t. Atenção, não usar kg

Numero do Registro no Ministério da Agricultura+

Informar o número do registro no Ministério da Agricultura

Texto Número de registro

Fonte: Engebio, 2012.

8. FORMULÁRIO DE ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVA DE

CATADORES

Na Tabela 08 são detalhados os campos existentes na aba

“Associações/Cooperativa de Catadores” do sistema SEIRSU. A lista de dados na

tabela abaixo está de acordo com a ordem que aparecem na janela 6 –

Associações/Cooperativa de Catadores da aplicação. Grupo de dados com *

repete-se tantas vezes quanto definido no campo Ca006.

Page 28: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 26

Tabela 08 - Campos a serem preenchidos na aba “Associações/Cooperativa de

Catadores” e detalhamentos

Denominação no Formulário

Descrição do Dado Tipo de campo

Instruções de Preenchimento

Existência de catadores dispersos - Ca004

Ocorrência de catadores de materiais recicláveis trabalhando de forma dispersa na área urbana do município. Esta informação não trata de catadores presentes no lixão, para os quais há informações exclusivas no item de unidades de processamento.

sim/não Selecionar uma das opções

Ocorrência de coleta seletiva porta a porta executada por sucateiros, aparistas ou empresas do ramo - Cs028

Ocorrência de coleta seletiva feita por sucateiros, aparistas, "ferro-velhos" ou empresas do ramo, utilizando veículos que percorrem porta a porta as vias em um determinado setor de coleta.

sim/não Selecionar uma das opções

Quantidade de catadores informais cadastrados pelo município

Informar a quantidade de catadores informais cadastrados pelo Município.

Numérico

Número de catadores informais cadastrados que atuem no município

Existência de organização formal (associação/cooperativas) - Ca005

Existência de entidades associativas formais de catadores de materiais recicláveis organizados em associações ou cooperativas.

sim/não Selecionar uma das opções

Quantidade de Associações/Cooperativas Formais - Ca006

Quantidade de entidades associativas (cooperativas ou associações) formais de catadores de materiais recicláveis existentes no município, no final do ano de referência.

Numérico Unidade: n º de

entidades

Nome da Associação/Cooperativa formal*

Nome da Associação ou Cooperativa formal

Texto Nome da entidade

Possui Licença Ambiental*

Indicar se existe licença ambiental para a Cooperativa/Associação

sim/não Selecionar uma das opções

Nº da licença ambiental*

Número da licença ambiental da Cooperativa/Associação

Texto Número da Licença

Page 29: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 27

Denominação no Formulário

Descrição do Dado Tipo de campo

Instruções de Preenchimento

Órgão responsável pelo licenciamento*

Órgão responsável pela emissão da licença ambiental para a Cooperativa/Associação

Texto Órgão responsável

Como é feita a comercialização do material?

Indica como é feita a comercialização do material. Pode ser: Sucateiros/aparistas, Indústria, Associada a outras cooperativas/associações

Texto

Selecionar uma ou mais opções dentre as disponíveis.

Receita total com a venda do material (R$/ano)

Informara receita total obtida com a venda do material

Numérico R$/ano

Fonte: Engebio, 2012.

9. FORMULÁRIO DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS

SÓLIDOS URBANOS

Na Tabela 09 são detalhados os campos existentes na aba “Disposição Final

de Resíduos Sólidos Urbanos” do sistema SEIRSU. A lista de dados na tabela

abaixo está de acordo com a ordem que aparecem na janela 7 – Disposição Final

de Resíduos Sólidos Urbanos da aplicação.

Page 30: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 28

Tabela 09 - Campos a serem preenchidos na aba “Disposição Final de

Resíduos Sólidos Urbanos” e detalhamentos

Denominação no Formulário

Descrição do Dado Tipo de campo

Instruções de Preenchimento

Qual o tipo de Disposição Final dos Resíduos Sólidos Domiciliares?

Indicar qual o tipo de disposição final dos resíduos sólidos. Pode ser: Aterro Sanitário; Lixão (Aterro Controlado)

Texto Selecionar uma das opções

Nome da Unidade Disposição Final dos Resíduos Sólidos Domiciliares - Up001

Denominação dada pelo órgão informante a cada uma das unidades de processamento de RSU situadas no respectivo município. Na maioria dos casos, é discriminado o nome pelo qual a unidade é mais conhecida na escala local. Esta informação deve ser preenchida somente no caso de nova unidade de processamento.

Texto Nome oficial e nome usual

Possui Licença Ambiental

Indicar se existe licença ambiental para a Unidade

sim/não Selecionar uma das opções

Nº da licença ambiental

Número da licença ambiental da Unidade

Texto Número da Licença

Órgão responsável pelo licenciamento

Órgão responsável pela emissão da licença

Texto Órgão responsável

Coordenada geográfica da Unidade de Triagem: latitude (em graus decimais) - SIRGAS2000+

Informar as coordenadas geográficas em graus decimais e seguindo o sistema de referência SIRGAS2000

Numérico

Deve ser um número em graus decimais (com vírgula) maior que 22º e menor que 26º

Coordenada geográfica da Unidade de Triagem: longitude (em graus decimais) - SIRGAS2000+

Informar as coordenadas geográficas em graus decimais e seguindo o sistema de referência SIRGAS2000

Numérico

Deve ser um número em graus decimais (com vírgula) maior que 48º e menor que 54º

Page 31: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 29

Denominação no Formulário

Descrição do Dado Tipo de campo

Instruções de Preenchimento

Distância média do transporte do centro de massa até a unidade de destinação final. [Km] - Co150

Especificação da distância média de transporte do centro de massa à unidade de destinação, obtida pela da ponderação entre a(s) massa(s) coletada(s) e sua(s) respectiva(s) distância(s) ao(s) centro(s) de massa admitido(s). Para efeito da determinação desta distância é usual adotar-se como referência um ponto fixo (uma praça pública, um cruzamento de vias importantes, ou outros), situado nas imediações do centro geométrico da região da zona urbana a que o referido centro de massa corresponde.

Numérico

Informar a distância rodoviária em km da sede municipal até o local de destinação dos resíduos.

Código SNIS da(s) Unidade(s) de Disposição Final dos Resíduos Sólidos Domiciliares +

Código SNIS da Unidade (AnexoVI)

Numérico Código

Operador da unidade de processamento - Up004

Especificação do tipo de operador responsável pelo gerenciamento da unidade de processamento, de conformidade com uma dentre as cinco alternativas discriminadas pelo SNIS: Prefeitura; empresa privada; associação de catadores; consórcio intermunicipal; e outro (especificado pelo informante).Considera-se como Prefeitura qualquer órgão da administração direta centralizada (secretaria, departamento, divisão ou seção) ou descentralizada (empresa ou autarquia).

Texto Escolher uma das opções

Se terceirizado, qual o nome da contratada

Informar o nome da empresa contratada, se a opção anterior for diferente de Prefeitura Municipal.

Numérico Nome

Existe Consórcio de Aterro Sanitário?

Indica se existe consórcio de aterro sanitário

sim/não Selecionar uma das opções

Nome do Consorcio de Aterro Sanitário

Selecionar o nome do Consórcio de Aterro Sanitário Texto

Responder caso tenha selecionado “Sim” no campo anterior

Page 32: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 30

Denominação no Formulário

Descrição do Dado Tipo de campo

Instruções de Preenchimento

Município Sede do Consórcio de Aterro sanitário

Informar o município da Sede do Consórcio do Aterro Sanitário Texto

Responder caso tenha selecionado “Sim” no campo anterior

Contato do Consórcio de Aterro sanitário

Informar o nome do contato do Consórcio de Aterro sanitário

Texto Responder somente se participa de consórcio

Quantidade de resíduos enviada para disposição final (t/ano)

Informar a quantidade de resíduos em toneladas por ano destinada a disposição final.

Numérico Unidade: t/ano. Atenção, não usar kg

Despesa total com disposição final de Resíduos Sólidos Domiciliares (R$/ano)

Despesa total com a operação da disposição final de Resíduos Sólidos Domiciliares

Numérico Unidade: R$/ano

O município utiliza unidade de transbordo?

Indicar se o município utiliza unidade de transbordo.

sim/não Selecionar uma das opções

Coordenada geográfica da Unidade de Transbordo: latitude (em graus decimais) - SIRGAS2000+

Informar as coordenadas geográficas da Unidade de Transbordo em graus decimais e seguindo o sistema de referência SIRGAS2000

Numérico

Deve ser um nº em

graus decimais (com vírgula) maior que 22º e menor que 26º

Coordenada geográfica da Unidade de Transbordo: longitude (em graus decimais) - SIRGAS2000+

Informar as coordenadas geográficas da Unidade de Transbordo em graus decimais e seguindo o sistema de referência SIRGAS2000.

Numérico

Deve ser um nº em

graus decimais (com vírgula) maior que 48º e menor que 54º

Código SNIS da(s) Unidade(s) de Transbordo+

Código SNIS da Unidade de

Transbordo. (Anexo VI) Numérico Código

Responsável pela operação do transbordo

Responsável pela Unidade de Transbordo. Pode Ser: PREFEITURA MUNICIPAL; ASSOCIAÇÃO CONTRATADA; COOPERATIVA CONTRATADA; EMPRESA CONTRATADA

Texto Selecionar uma das opções

Se terceirizado, informar nome da Contratada

Caso a opção anterior seja diferente de Prefeitura Municipal, deve ser informado o nome da Contratada

Texto Nome da empresa

Page 33: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 31

Denominação no Formulário

Descrição do Dado Tipo de campo

Instruções de Preenchimento

Despesa total com transbordo de Resíduos Sólidos Domiciliares (R$/ano) - Co146

Preço unitário do serviço de transporte de resíduos domiciliares e públicos a partir de unidade de transbordo (ou de determinado ponto desde que definido em contrato) até a unidade de processamento (aterro, lixão, unidade de triagem, incinerador etc.) pago à empresa contratada, no final do ano de referência. No caso de haver mais de uma empresa contratada para execução desse tipo de serviço, adotar o valor médio no final do ano de referência.

Numérico Unidade: R$/ano

Quantidade de resíduos para unidade de transbordo (t/ano)

Quantidade de resíduos enviados para a Unidade de transbordo. Numérico Unidade: t/ano

Possui Licença Ambiental

Indicar se existe licença ambiental para a Unidade

sim/não Selecionar uma das opções

Nº da licença ambiental

Número da licença ambiental da Unidade

Texto Número da Licença

Órgão responsável pelo licenciamento

Órgão responsável pela emissão da licença

Texto Órgão responsável

Fonte: Engebio, 2012.

10. FORMULÁRIO COLETAS ESPECIAIS

Na Tabela 10 são detalhados os campos existentes na aba “Coletas

Especiais” do sistema SEIRSU. A lista de dados na tabela abaixo está de acordo

com a ordem que aparecem na janela 8 – Coletas Especiais da aplicação.

Tabela 10 - Campos a serem preenchidos na aba “Coletas Especiais” e

detalhamentos

Page 34: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 32

Denominação no Formulário

Descrição do Dado Tipo de campo

Instruções de preenchimento

Existem PEVS para coleta de Resíduos especiais?

Indicar a existência ou não de PEVs para a coleta de resíduos especiais. sim/não

Selecionar uma das opções

Qtd de PEVS Número de PEVs existentes. Numérico Unidade: nº de

PEVs

Responsáveis pelo PEVS

Informar o(s) responsável(is) pelos PEVs. Pode ser: prefeitura municipal; associações ou cooperativas; empresas privadas (comércio e supermercados); Associações comerciais; outros

Texto Selecionar uma ou mais dentre as opções.

Existem programas da Prefeitura para coleta Especial?

Informar sobre a existência de programas de Prefeitura Municipal sobre coleta especial. Pode ser: sim/não/sem informação.

Texto Selecionar uma das opções

Quais os tipos de coleta de especial

Informar os tipos de coleta especial existente no município. Pode ser: Resíduos volumosos; Animais mortos; Resíduos eletro-eletrônicos; pneus inservíveis; óleo usado; remédios vencidos; pilhas e baterias; lâmpadas; Resíduos de capina/poda particulares; Resíduos de construção civil particulares

Texto Selecionar uma ou mais dentre as opções.

Existência de serviço de coleta de Resíduos de Construção e Demolição (RCD)? - Co027 e Co028

Ocorrência de execução de serviço de coleta de resíduos da construção civil – RCD (entulho, metralha ou caliça) feita pela Prefeitura, ou mesmo por empresas contratadas por ela. Considera-se como Prefeitura qualquer órgão da administração direta centralizada (secretaria, departamento, divisão ou seção) ou descentralizada (empresa ou autarquia). É comum a adoção da sigla SLU (serviço de limpeza urbana). Ocorrência de execução de serviço de coleta de resíduos da construção civil - RCD (entulho, metralha ou caliça) feita por empresas especializadas ("caçambeiros") contratadas pelo próprio gerador.

Texto Selecionar uma das opções

Page 35: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 33

Denominação no Formulário

Descrição do Dado Tipo de campo

Instruções de preenchimento

Há locais de beneficiamento de resíduos de construção civil no município?

Pode ser: sim/não/sem informação

Texto Selecionar uma das opções

Há aterros licenciados para Inertes no município?

Pode ser: sim/não/sem informação Texto

Selecionar uma das opções

Possui Licença Ambiental

Indicar se existe licença ambiental para aterros

sim/não Selecionar uma das opções

Nº da licença ambiental

Número da licença ambiental do aterro

Texto Número da Licença

Órgão responsável pelo licenciamento

Órgão responsável pela emissão da licença ambiental para o aterro

Texto Órgão responsável

Quantidade de RCD coletada pela prefeitura ou empresas contratadas [t/ano] - Cc013

Quantidade anual de resíduos sólidos da construção civil (RCD) coletada pela Prefeitura ou empresas contratadas por ela. Considera-se como Prefeitura qualquer órgão da administração direta centralizada (secretaria, departamento, divisão ou seção) ou descentralizada (empresa ou autarquia).

numérico

Unidade: tonelada/ano. Atenção, não usar kg

Page 36: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 34

Denominação no Formulário

Descrição do Dado Tipo de campo

Instruções de preenchimento

Existência de cobrança de serviço de coleta de RCD executado pela prefeitura - Cc010

Ocorrência de eventual cobrança pela Prefeitura da prestação do serviço de coleta diferenciada de resíduos sólidos da construção civil (RCD) executado por ela ou por empresas contratadas por ela. Serviço este que, geralmente, é executado por meio da disponibilização de caçamba estacionária para recolhimento de resíduos de construção ou demolição, ou executado através de caminhões basculantes. Não confundir esta cobrança (em separado) com a cobrança pelos serviços regulares de limpeza urbana constante no campo Ge012. Considera-se como Prefeitura qualquer órgão da administração direta centralizada (secretaria, departamento, divisão ou seção) ou descentralizada (empresa pública ou autarquia). É comum a adoção da sigla SLU (serviço de limpeza urbana).

sim/não Selecionar uma das opções

Existência de coleta diferenciada de RSS - Rs020

Ocorrência de coleta diferenciada de resíduos dos serviços de saúde (RSS) executada pela Prefeitura ou empresa contratada por ela e/ou pelos próprios geradores desses resíduos ou empresas contratadas por eles. No caso desta coleta ser executada com os mesmos veículos da coleta domiciliar ou pública, admitir que NÃO exista coleta diferenciada.Considera-se como Prefeitura qualquer órgão da administração direta centralizada (secretaria, departamento, divisão ou seção) ou descentralizada (empresa ou autarquia) Pode ser: sim/não/sem informação .

Texto Selecionar uma das opções

Tipo de Destinação Final RSS

Tipo de destinação final de RSS. Pode ser: Aterro Sanitário de RSU, Aterro de Resíduos Perigosos, Aterro de Resíduos Industriais não perigosos, Incinerador, Aterro Controlado/Lixão, Unidade de Valorização.

Texto. Selecionar uma das opções

Page 37: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 35

Denominação no Formulário

Descrição do Dado Tipo de campo

Instruções de preenchimento

Nome da unidade - Up001

Denominação dada pelo órgão informante a cada uma das unidades de processamento de RSU situadas no respectivo município. Na maioria dos casos, é discriminado o nome pelo qual a unidade é mais conhecida na escala local. Esta informação deve ser preenchida somente no caso de nova unidade de processamento.

Texto Nome oficial e nome usual

Possui Licença Ambiental

Indicar se existe licença ambiental para a Unidade

sim/não Selecionar uma das opções

N° da licença ambiental

Número da licença ambiental da Unidade

Texto Número da Licença

Órgão responsável pelo licenciamento

Órgão responsável pela emissão da licença

Texto Órgão responsável

Código SNIS da(s) Unidade(s) Destinação Final RSS +

Código SNIS da Unidade Texto Código

Quantidade total coletada de RSS pela prefeitura, próprio gerador ou empresa contratada por ela. [t/ano] - Rs044

Quantidade anual coletada somente de RSS executadas pela Prefeitura, próprio gerador ou empresa contratada por ela.

Numérico

Unidade: tonelada/ano. Atenção, não usar kg.

Responsável Coleta de Serviço de Saúde

Responsável Coleta de Serviço de Saúde. Pode ser: Prefeitura Municipal, Empresa Contratada, Associação Contratada, Cooperativa Contratada.

Texto Selecionar uma das opções

Possui Licença Ambiental

Indicar se existe licença ambiental para a Unidade

sim/não Selecionar uma das opções

N° da licença ambiental

Número da licença ambiental da Unidade

Texto Número da Licença

Órgão responsável pelo licenciamento

Órgão responsável pela emissão da licença

Texto Órgão responsável

Se terceirizado, nome da empresa contratada responsável

Informar o nome da empresa contratada, se o serviço não for executado pela Prefeitura Municipal.

Texto Nome da empresa

Page 38: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 36

Denominação no Formulário

Descrição do Dado Tipo de campo

Instruções de preenchimento

Existência de veículo exclusivo para a coleta diferenciada de RSS - Rs038

Ocorrência de veículos de utilização exclusiva do serviço de coleta diferenciada de resíduos dos serviços de saúde (RSS).

sim/não Selecionar uma das opções

Fonte: Engebio, 2012.

Page 39: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 37

ANEXO I - RELAÇÃO DE REGIONAIS – SEMA

Curitiba;

Francisco Beltrão;

Guarapuava;

Londrina;

Maringá;

Ponta Grossa;

Toledo.

Maiores informações podem ser encontradas no sítio da SEMA:

http://www.meioambiente.pr.gov.br/

Page 40: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 38

ANEXO II - RELAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS

AMLIPA;

AMUNORPI;

AMCG;

AMCESPAR;

ASSOMEC;

AMUVI;

AMUSEP;

AMUNPAR;

AMUNOP;

AMERIOS;

AMOCENTRO;

AMOP;

AMEPAR;

AMSULEP;

AMSULPAR;

AMSOP;

CANTUQUIRIGUAÇU;

COMCAM.

A seguir é apresentada na Tabela 11 a relação de Associações Municipais

das quais cada município é participante. Por intermédio do sítio

http://www.ampr.org.br/ podem ser encontradas maiores informações de cada

Page 41: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 39

Associação Municipal, bem como seus componentes, sede e endereço da sede.

Tabela 11 – Associações Municipais

Município Associação

(AMP)

Abatiá AMUNORPI

Adrianópolis ASSOMEC

Agudos do Sul AMSULEP

Almirante Tamandaré ASSOMEC

Altamira do Paraná AMOCENTRO

Alto Paraíso AMERIOS

Alto Paraná AMUNPAR

Alto Piquiri AMERIOS

Altônia AMERIOS

Alvorada do Sul AMEPAR

Amaporã AMUNPAR

Ampére AMSOP

Anahy AMOP

Andirá AMUNORPI

Ângulo AMUSEP

Antonina AMLIPA

Antônio Olinto AMSULPAR

Apucarana AMUVI

Arapongas AMEPAR

Arapoti AMCG

Arapuã AMUVI

Araruna COMCAM

Araucária ASSOMEC

Ariranha do Ivaí AMUVI

Assaí AMUNOP

Assis Chateaubriand AMOP

Astorga AMUSEP

Atalaia AMUSEP

Balsa Nova ASSOMEC

Bandeirantes AMUNOP

Barbosa Ferraz COMCAM

Barra do Jacaré AMUNORPI

Barracão AMSOP

Município Associação

(AMP)

Bela Vista da Caroba AMSOP

Bela Vista do Paraíso AMEPAR

Bituruna AMSULPAR

Boa Esperança COMCAM

Boa Esperança do Iguaçu AMSOP

Boa Ventura de São Roque AMOCENTRO

Boa Vista da Aparecida AMOP

Bocaiúva do Sul ASSOMEC

Bom Jesus do Sul AMSOP

Bom Sucesso AMUVI

Bom Sucesso do Sul AMSOP

Borrazópolis AMUVI

Braganey AMOP

Brasilândia do Sul AMERIOS

Cafeara AMEPAR

Cafelândia AMOP

Cafezal do Sul AMERIOS

Califórnia AMUVI

Cambará AMUNORPI

Cambé AMEPAR

Cambira AMUVI

Campina da Lagoa COMCAM

Campina do Simão AMOCENTRO

Campina Grande do Sul ASSOMEC

Campo Bonito AMOP

Campo do Tenente AMSULEP

Page 42: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 40

Município Associação

(AMP)

Campo Largo ASSOMEC

Campo Magro ASSOMEC

Campo Mourão COMCAM

Cândido de Abreu AMOCENTRO

Candói CANTUQUIRIGUAÇU

Cantagalo CANTUQUIRIGUAÇU

Capanema AMSOP

Capitão Leônidas Marques AMOP

Carambeí AMCG

Carlópolis AMUNORPI

Cascavel AMOP

Castro AMCG

Catanduvas AMOP

Centenário do Sul AMEPAR

Cerro Azul ASSOMEC

Céu Azul AMOP

Chopinzinho AMSOP

Cianorte AMERIOS

Cidade Gaúcha AMERIOS

Clevelândia AMSOP

Colombo ASSOMEC

Colorado AMUSEP

Congonhinhas AMUNOP

Conselheiro Mairinck AMUNORPI

Contenda ASSOMEC

Corbélia AMOP

Cornélio Procópio AMUNOP

Coronel Domingos Soares AMSOP

Coronel Vivida AMSOP

Corumbataí do Sul COMCAM

Cruz Machado AMSULPAR

Cruzeiro do Iguaçu AMSOP

Cruzeiro do Oeste AMERIOS

Cruzeiro do Sul AMUNPAR

Município Associação

(AMP)

Cruzmaltina AMUVI

Curitiba ASSOMEC

Curiúva AMUNOP

Diamante do Norte AMUNPAR

Diamante do Sul AMOP

Diamante D'Oeste AMOP

Dois Vizinhos AMSOP

Douradina AMERIOS

Doutor Camargo AMUSEP

Doutor Ulysses ASSOMEC

Enéas Marques AMSOP

Engenheiro Beltrão COMCAM

Entre Rios do Oeste AMOP

Esperança Nova AMERIOS

Espigão Alto do Iguaçu CANTUQUIRIGUAÇU

Farol COMCAM

Faxinal AMUVI

Fazenda Rio Grande ASSOMEC

Fênix COMCAM

Fernandes Pinheiro AMCESPAR

Figueira AMUNORPI

Flor da Serra do Sul AMSOP

Floraí AMUSEP

Floresta AMUSEP

Florestópolis AMEPAR

Flórida AMUSEP

Formosa do Oeste AMOP

Foz do Iguaçu AMOP

Foz do Jordão CANTUQUIRIGUAÇU

Francisco Alves AMERIOS

Francisco Beltrão AMSOP

General Carneiro AMSULPAR

Page 43: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 41

Município Associação

(AMP)

Godoy Moreira AMUVI

Goioerê COMCAM

Goioxim CANTUQUIRIGUAÇU

Grandes Rios AMUVI

Guaíra AMOP

Guairaçá AMUNPAR

Guamiranga AMCESPAR

Guapirama AMUNORPI

Guaporema AMERIOS

Guaraci AMEPAR

Guaraniaçu AMOP

Guarapuava AMOCENTRO

Guaraqueçaba AMLIPA

Guaratuba AMLIPA

Honório Serpa AMSOP

Ibaiti AMUNORPI

Ibema AMOP

Ibiporã AMEPAR

Icaraíma AMERIOS

Iguaraçu AMUSEP

Iguatu AMOP

Imbaú AMCG

Imbituva AMCESPAR

Inácio Martins AMCESPAR

Inajá AMUNPAR

Indianópolis AMERIOS

Ipiranga AMCG

Iporã AMERIOS

Iracema do Oeste AMOP

Irati AMCESPAR

Iretama COMCAM

Itaguajé AMUSEP

Itaipulândia AMOP

Itambaracá AMUNOP

Itambé AMUSEP

Itapejara D'Oeste AMSOP

Itaperuçu ASSOMEC

Itaúna do Sul AMUNPAR

Município Associação

(AMP)

Ivaí AMCG

Ivaiporã AMUVI

Ivaté AMERIOS

Ivatuba AMUSEP

Jaboti AMUNORPI

Jacarezinho AMUNORPI

Jaguapitã AMEPAR

Jaguariaíva AMUNORPI

Jandaia do Sul AMUVI

Janiópolis COMCAM

Japira AMUNORPI

Japurá AMERIOS

Jardim Alegre AMUVI

Jardim Olinda AMUNPAR

Jataizinho AMEPAR

Jesuítas AMOP

Joaquim Távora AMUNORPI

Jundiaí do Sul AMUNORPI

Juranda COMCAM

Jussara AMERIOS

Kaloré AMUVI

Lapa ASSOMEC

Laranjal AMOCENTRO

Laranjeiras do Sul CANTUQUIRIGUAÇU

Leópolis AMUNOP

Lidianópolis AMUVI

Lindoeste AMOP

Loanda AMUNPAR

Lobato AMUSEP

Londrina AMEPAR

Luiziana COMCAM

Lunardelli AMUVI

Lupionópolis AMEPAR

Mallet AMCESPAR

Mamborê COMCAM

Mandaguaçu AMUSEP

Mandaguari AMUSEP

Page 44: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 42

Município Associação

(AMP)

Mandirituba ASSOMEC

Manfrinópolis AMSOP

Mangueirinha AMSOP

Manoel Ribas AMOCENTRO

Marechal Cândido Rondon AMOP

Maria Helena AMERIOS

Marialva AMUSEP

Marilândia do Sul AMUVI

Marilena AMUNPAR

Mariluz AMERIOS

Maringá AMUSEP

Mariópolis AMSOP

Maripá AMOP

Marmeleiro AMSOP

Marquinho CANTUQUIRIGUAÇU

Marumbi AMUVI

Matelândia AMOP

Matinhos AMLIPA

Mato Rico AMOCENTRO

Mauá da Serra AMUVI

Medianeira AMOP

Mercedes AMOP

Mirador AMUNPAR

Miraselva AMEPAR

Missal AMOP

Moreira Sales COMCAM

Morretes AMLIPA

Munhoz de Mello AMUSEP

Nossa Senhora das Graças AMUSEP

Nova Aliança do Ivaí AMUNPAR

Nova América da Colina AMUNOP

Nova Aurora AMOP

Nova Cantu COMCAM

Nova Esperança AMUSEP

Nova Esperança do Sudoeste AMSOP

Município Associação

(AMP)

Nova Fátima AMUNOP

Nova Laranjeiras CANTUQUIRIGUAÇU

Nova Londrina AMUNPAR

Nova Olímpia AMERIOS

Nova Prata do Iguaçu AMSOP

Nova Santa Bárbara AMUNOP

Nova Santa Rosa AMOP

Nova Tebas AMOCENTRO

Novo Itacolomi AMUVI

Ortigueira AMCG

Ourizona AMUSEP

Ouro Verde do Oeste AMOP

Paiçandu AMUSEP

Palmas AMSOP

Palmeira AMCG

Palmital AMOCENTRO

Palotina AMOP

Paraíso do Norte AMUNPAR

Paranacity AMUSEP

Paranaguá AMLIPA

Paranapoema AMUNPAR

Paranavaí AMUNPAR

Pato Bragado AMOP

Pato Branco AMSOP

Paula Freitas AMSULPAR

Paulo Frontin AMSULPAR

Peabiru COMCAM

Perobal AMERIOS

Pérola AMERIOS

Pérola D'Oeste AMSOP

Piên AMSULEP

Pinhais ASSOMEC

Pinhal de São Bento AMSOP

Pinhalão AMUNORPI

Pinhão CANTUQUIRIGUAÇU

Page 45: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 43

Município Associação

(AMP)

Piraí do Sul AMCG

Piraquara ASSOMEC

Pitanga AMOCENTRO

Pitangueiras AMEPAR

Planaltina do Paraná AMUNPAR

Planalto AMSOP

Ponta Grossa AMCG

Pontal do Paraná AMLIPA

Porecatu AMEPAR

Porto Amazonas AMCG

Porto Barreiro CANTUQUIRIGUAÇU

Porto Rico AMUNPAR

Porto Vitória AMSULPAR

Prado Ferreira AMEPAR

Pranchita AMSOP

Presidente Castelo Branco AMUSEP

Primeiro de Maio AMEPAR

Prudentópolis AMCESPAR

Quarto Centenário COMCAM

Quatiguá AMUNORPI

Quatro Barras ASSOMEC

Quatro Pontes AMOP

Quedas do Iguaçu CANTUQUIRIGUAÇU

Querência do Norte AMUNPAR

Quinta do Sol COMCAM

Quitandinha AMSULEP

Ramilândia AMOP

Rancho Alegre AMUNOP

Rancho Alegre D'Oeste COMCAM

Realeza AMSOP

Rebouças AMCESPAR

Renascença AMSOP

Reserva AMCG

Reserva do Iguaçu CANTUQUIRIGUAÇU

Município Associação

(AMP)

Ribeirão Claro AMUNORPI

Ribeirão do Pinhal AMUNORPI

Rio Azul AMCESPAR

Rio Bom AMUVI

Rio Bonito do Iguaçu CANTUQUIRIGUAÇU

Rio Branco do Ivaí AMUVI

Rio Branco do Sul ASSOMEC

Rio Negro AMSULEP

Rolândia AMEPAR

Roncador AMOCENTRO

Rondon AMERIOS

Rosário do Ivaí AMUVI

Sabáudia AMEPAR

Salgado Filho AMSOP

Salto do Itararé AMUNORPI

Salto do Lontra AMSOP

Santa Amélia AMUNOP

Santa Cecília do Pavão AMUNOP

Santa Cruz de Monte Castelo AMUNPAR

Santa Fé AMUSEP

Santa Helena AMOP

Santa Inês AMUSEP

Santa Isabel do Ivaí AMUNPAR

Santa Izabel do Oeste AMSOP

Santa Lúcia AMOP

Santa Maria do Oeste AMOCENTRO

Santa Mariana AMUNOP

Santa Mônica AMUNPAR

Santa Tereza do Oeste AMOP

Santa Terezinha de Itaipu AMOP

Page 46: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 44

Município Associação

(AMP)

Santana do Itararé AMUNORPI

Santo Antônio da Platina AMUNORPI

Santo Antônio do Caiuá AMUNPAR

Santo Antônio do Paraíso AMUNOP

Santo Antônio do Sudoeste AMSOP

Santo Inácio AMUSEP

São Carlos do Ivaí AMUNPAR

São Jerônimo da Serra AMUNOP

São João AMSOP

São João do Caiuá AMUNPAR

São João do Ivaí AMUVI

São João do Triunfo AMCG

São Jorge do Ivaí AMUSEP

São Jorge do Patrocínio AMERIOS

São Jorge D'Oeste AMSOP

São José da Boa Vista AMUNORPI

São José das Palmeiras AMOP

São José dos Pinhais ASSOMEC

São Manoel do Paraná AMERIOS

São Mateus do Sul AMSULPAR

São Miguel do Iguaçu AMOP

São Pedro do Iguaçu AMOP

São Pedro do Ivaí AMUVI

São Pedro do Paraná AMUNPAR

São Sebastião da Amoreira AMUNOP

Município Associação

(AMP)

São Tomé AMERIOS

Sapopema AMUNOP

Sarandi AMUSEP

Saudade do Iguaçu AMSOP

Sengés AMCG

Serranópolis do Iguaçu AMOP

Sertaneja AMUNOP

Sertanópolis AMEPAR

Siqueira Campos AMUNORPI

Sulina AMSOP

Tamarana AMEPAR

Tamboara AMUNPAR

Tapejara AMERIOS

Tapira AMERIOS

Teixeira Soares AMCESPAR

Telêmaco Borba AMCG

Terra Boa COMCAM

Terra Rica AMUNPAR

Terra Roxa AMOP

Tibagi AMCG

Tijucas do Sul ASSOMEC

Toledo AMOP

Tomazina AMUNORPI

Três Barras do Paraná AMOP

Tunas do Paraná ASSOMEC

Tuneiras do Oeste AMERIOS

Tupãssi AMOP

Turvo AMOCENTRO

Ubiratã COMCAM

Umuarama AMERIOS

União da Vitória AMSULPAR

Uniflor AMUSEP

Uraí AMUNOP

Ventania AMCG

Vera Cruz do Oeste AMOP

Page 47: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 45

Município Associação

(AMP)

Verê AMSOP

Virmond CANTUQUIRIGUAÇU

Vitorino AMSOP

Município Associação

(AMP)

Wenceslau Braz AMUNORPI

Xambrê AMERIOS

Fonte: AMP.

Page 48: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 46

ANEXO III - RELAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

Unidade Hidrográfica Litorânea;

Unidade Hidrográfica do Alto Iguaçu, afluentes do Rio Negro e Afluentes do

Rio Ribeira;

Unidade Hidrográfica do Itararé, Cinzas, Paranapanema 1 e Paranapanema

2;

Unidade Hidrográfica do Alto Tibagi;

Unidade Hidrográfica do Baixo Tibagi;

Unidade Hidrográfica do Pirapó, do Paranapanema 3 e do Paranapanema

4;

Unidade Hidrográfica do Alto Ivaí;

Unidade Hidrográfica do baixo Ivaí e do Paraná 1;

Unidade Hidrográfica do Piquiri e do Paraná 2;

Unidade Hidrográfica do Paraná 3;

Unidade Hidrográfica dos Afluentes do Médio Iguaçu;

Unidade Hidrográfica dos Afluentes do Baixo Iguaçu.

Um mapa temático das bacias hidrográficas pode ser acessado no sítio:

http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=74.

A seguir é apresentada na Tabela 12 a relação de bacias hidrográficas as

quais cada município compõe. Alguns municípios aparecem repetidos por tratar-se

Page 49: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 47

de regiões de limites entre bacias, pertencendo assim a mais de uma unidade

hidrográfica.

Tabela 12 – Bacias hidrográficas

Município Nome - Bacia

Abatiá Cinzas

Adrianópolis Ribeira

Agudos do Sul Iguaçu

Almirante Tamandaré Ribeira

Almirante Tamandaré Iguaçu

Altamira do Paraná Piquiri

Altânia Paraná 3

Altânia Piquiri

Altânia Paraná 2

Alto Paraíso Paraná 2

Alto Paraná Paranapanema 4

Alto Paraná Ivaí

Alto Piquiri Piquiri

Alvorada do Sul Paranapanema 3

Amaporã Ivaí

Ampére Iguaçu

Anahy Piquiri

Andirá Paranapanema 1

Andirá Cinzas

Ângulo Pirapó

Antânio Olinto Iguaçu

Antonina Ribeira

Antonina Litorânea

Apucarana Pirapó

Apucarana Ivaí

Apucarana Tibagi

Arapongas Pirapó

Arapongas Tibagi

Arapoti Tibagi

Arapoti Cinzas

Arapoti Itararé

Arapuã Ivaí

Araruna Piquiri

Araruna Ivaí

Araucária Iguaçu

Page 50: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 48

Município Nome - Bacia

Ariranha do Ivaí Ivaí

Assaí Tibagi

Assis Chateaubriand Piquiri

Astorga Pirapó

Atalaia Pirapó

Balsa Nova Ribeira

Balsa Nova Iguaçu

Bandeirantes Cinzas

Barbosa Ferraz Ivaí

Barra do Jacaré Paranapanema 1

Barra do Jacaré Cinzas

Barracão Iguaçu

Bela Vista da Caroba Iguaçu

Bela Vista do Paraíso Paranapanema 3

Bela Vista do Paraíso Tibagi

Bituruna Iguaçu

Boa Esperança Piquiri

Boa Esperança do Iguaçu Iguaçu

Boa Ventura de São Roque Piquiri

Boa Ventura de São Roque Ivaí

Boa Vista da Aparecida Iguaçu

Bocai·va do Sul Ribeira

Bom Jesus do Sul Iguaçu

Bom Sucesso Ivaí

Bom Sucesso do Sul Iguaçu

Borrazópolis Ivaí

Braganey Piquiri

Brasilândia do Sul Piquiri

Cafeara Paranapanema 3

Cafelândia Piquiri

Cafezal do Sul Piquiri

Califórnia Ivaí

Califórnia Tibagi

Cambará Paranapanema 1

Cambará Cinzas

Cambé Paranapanema 3

Cambé Tibagi

Cambira Pirapó

Cambira Ivaí

Page 51: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 49

Município Nome - Bacia

Campina da Lagoa Piquiri

Campina do Simão Iguaçu

Campina do Simão Piquiri

Campina Grande do Sul Ribeira

Campina Grande do Sul Iguaçu

Campina Grande do Sul Litorânea

Campo Bonito Iguaçu

Campo Bonito Piquiri

Campo do Tenente Iguaçu

Campo Largo Ribeira

Campo Largo Iguaçu

Campo Largo Tibagi

Campo Magro Ribeira

Campo Magro Iguaçu

Campo Mourão Piquiri

Campo Mourão Ivaí

Cândido de Abreu Ivaí

Candói Iguaçu

Cantagalo Iguaçu

Cantagalo Piquiri

Capanema Iguaçu

Capitão Leânidas Marques Iguaçu

Carambeí Tibagi

Carlópolis Cinzas

Carlópolis Itararé

Cascavel Iguaçu

Cascavel Paraná 3

Cascavel Piquiri

Castro Ribeira

Castro Tibagi

Catanduvas Iguaçu

Catanduvas Piquiri

Centenário do Sul Paranapanema 3

Cerro Azul Ribeira

Céu Azul Iguaçu

Céu Azul Paraná 3

Chopinzinho Iguaçu

Cianorte Piquiri

Cianorte Ivaí

Page 52: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 50

Município Nome - Bacia

Cidade Ga·cha Ivaí

Clevelândia Iguaçu

Colombo Ribeira

Colombo Iguaçu

Colorado Paranapanema 3

Colorado Pirapó

Congonhinhas Tibagi

Congonhinhas Cinzas

Conselheiro Mairinck Cinzas

Contenda Iguaçu

Corbélia Piquiri

Cornélio Procópio Tibagi

Cornélio Procópio Paranapanema 2

Cornélio Procópio Cinzas

Coronel Domingos Soares Iguaçu

Coronel Vivida Iguaçu

Corumbataí do Sul Ivaí

Cruz Machado Iguaçu

Cruzeiro do Iguaçu Iguaçu

Cruzeiro do Oeste Piquiri

Cruzeiro do Oeste Ivaí

Cruzeiro do Sul Paranapanema 4

Cruzeiro do Sul Pirapó

Cruzmaltina Ivaí

Curi·va Tibagi

Curi·va Cinzas

Curitiba Iguaçu

Diamante do Norte Paranapanema 4

Diamante do Sul Iguaçu

Diamante do Sul Piquiri

Diamante D'Oeste Paraná 3

Dois Vizinhos Iguaçu

Douradina Ivaí

Doutor Camargo Ivaí

Doutor Ulysses Ribeira

Doutor Ulysses Tibagi

Doutor Ulysses Itararé

Enéas Marques Iguaçu

Engenheiro Beltrão Ivaí

Page 53: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 51

Município Nome - Bacia

Entre Rios do Oeste Paraná 3

Esperança Nova Paraná 2

Espigão Alto do Iguaçu Iguaçu

Farol Piquiri

Faxinal Ivaí

Faxinal Tibagi

Fazenda Rio Grande Iguaçu

Fênix Ivaí

Fernandes Pinheiro Iguaçu

Fernandes Pinheiro Tibagi

Figueira Cinzas

Flor da Serra do Sul Iguaçu

Floraí Ivaí

Floresta Ivaí

Florestópolis Paranapanema 3

Flórida Pirapó

Formosa do Oeste Piquiri

Foz do Iguaçu Iguaçu

Foz do Iguaçu Paraná 3

Foz do Jordão Iguaçu

Francisco Alves Piquiri

Francisco Beltrão Iguaçu

General Carneiro Iguaçu

Godoy Moreira Ivaí

Goioerê Piquiri

Goioxim Iguaçu

Goioxim Piquiri

Grandes Rios Ivaí

Guaíra Paraná 3

Guaíra Piquiri

Guaíra Paraná 2

Guairaçá Paranapanema 4

Guairaçá Ivaí

Guamiranga Ivaí

Guamiranga Tibagi

Guapirama Cinzas

Guaporema Ivaí

Guaraci Paranapanema 3

Guaraci Pirapó

Page 54: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 52

Município Nome - Bacia

Guaraniaçu Iguaçu

Guaraniaçu Piquiri

Guarapuava Iguaçu

Guarapuava Piquiri

Guarapuava Ivaí

Guaraqueçaba Ribeira

Guaraqueçaba Litorânea

Guaratuba Iguaçu

Guaratuba Litorânea

Honório Serpa Iguaçu

Ibaiti Cinzas

Ibema Iguaçu

Ibema Piquiri

Ibiporã Tibagi

Icaraíma Paraná 1

Icaraíma Paraná 2

Icaraíma Ivaí

Iguaraçu Pirapó

Iguatu Piquiri

Imba· Tibagi

Imbituva Ivaí

Imbituva Tibagi

Inácio Martins Iguaçu

Inácio Martins Ivaí

Inajá Paranapanema 4

Inajá Pirapó

Indianópolis Ivaí

Ipiranga Ivaí

Ipiranga Tibagi

Iporã Piquiri

Iracema do Oeste Piquiri

Irati Iguaçu

Irati Ivaí

Irati Tibagi

Iretama Ivaí

Ita·na do Sul Paranapanema 4

Itaguajé Paranapanema 3

Itaguajé Pirapó

Itaipulândia Paraná 3

Page 55: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 53

Município Nome - Bacia

Itambaracá Paranapanema 1

Itambaracá Paranapanema 2

Itambaracá Cinzas

Itambé Ivaí

Itapejara d'Oeste Iguaçu

Itaperuçu Ribeira

Ivaí Ivaí

Ivaí Tibagi

Ivaiporã Ivaí

Ivaté Ivaí

Ivatuba Ivaí

Jaboti Cinzas

Jacarezinho Paranapanema 1

Jacarezinho Cinzas

Jacarezinho Itararé

Jaguapitã Paranapanema 3

Jaguapitã Pirapó

Jaguariaíva Ribeira

Jaguariaíva Tibagi

Jaguariaíva Cinzas

Jaguariaíva Itararé

Jandaia do Sul Pirapó

Jandaia do Sul Ivaí

Janiópolis Piquiri

Japira Cinzas

Japurá Ivaí

Jardim Alegre Ivaí

Jardim Olinda Paranapanema 4

Jardim Olinda Pirapó

Jataizinho Tibagi

Jesuítas Piquiri

Joaquim Távora Cinzas

Joaquim Távora Itararé

Jundiaí do Sul Cinzas

Juranda Piquiri

Jussara Ivaí

Kaloré Ivaí

Lapa Iguaçu

Laranjal Piquiri

Page 56: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 54

Município Nome - Bacia

Laranjeiras do Sul Iguaçu

Laranjeiras do Sul Piquiri

Leópolis Tibagi

Leópolis Paranapanema 2

Lidianópolis Ivaí

Lindoeste Iguaçu

Loanda Paranapanema 4

Loanda Paraná 1

Loanda Ivaí

Lobato Pirapó

Londrina Paranapanema 3

Londrina Tibagi

Luiziana Piquiri

Luiziana Ivaí

Lunardelli Ivaí

Lupionópolis Paranapanema 3

Mallet Iguaçu

Mamborê Piquiri

Mamborê Ivaí

Mandaguaçu Pirapó

Mandaguaçu Ivaí

Mandaguari Pirapó

Mandaguari Ivaí

Mandirituba Iguaçu

Manfrinópolis Iguaçu

Mangueirinha Iguaçu

Manoel Ribas Ivaí

Marechal Cândido Rondon Paraná 3

Maria Helena Ivaí

Marialva Pirapó

Marialva Ivaí

Marilândia do Sul Ivaí

Marilândia do Sul Tibagi

Marilena Paranapanema 4

Mariluz Piquiri

Maringá Pirapó

Maringá Ivaí

Mariópolis Iguaçu

Maripá Paraná 3

Page 57: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 55

Município Nome - Bacia

Maripá Piquiri

Marmeleiro Iguaçu

Marquinho Iguaçu

Marquinho Piquiri

Marumbi Ivaí

Matelândia Iguaçu

Matelândia Paraná 3

Matinhos Litorânea

Mato Rico Piquiri

Mato Rico Ivaí

Mauá da Serra Ivaí

Mauá da Serra Tibagi

Medianeira Iguaçu

Medianeira Paraná 3

Mercedes Paraná 3

Mirador Ivaí

Miraselva Paranapanema 3

Missal Paraná 3

Moreira Sales Piquiri

Morretes Ribeira

Morretes Iguaçu

Morretes Litorânea

Munhoz de Melo Pirapó

Nossa Senhora das Graças Paranapanema 3

Nossa Senhora das Graças Pirapó

Nova Aliança do Ivaí Ivaí

Nova América da Colina Tibagi

Nova Aurora Piquiri

Nova Cantu Piquiri

Nova Esperança Paranapanema 4

Nova Esperança Pirapó

Nova Esperança Ivaí

Nova Esperança do Sudoeste Iguaçu

Nova Fátima Tibagi

Nova Fátima Cinzas

Nova Laranjeiras Iguaçu

Nova Laranjeiras Piquiri

Nova Londrina Paranapanema 4

Nova Olímpia Ivaí

Page 58: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 56

Município Nome - Bacia

Nova Prata do Iguaçu Iguaçu

Nova Santa Bárbara Tibagi

Nova Santa Rosa Paraná 3

Nova Santa Rosa Piquiri

Nova Tebas Ivaí

Novo Itacolomi Ivaí

Ortigueira Ivaí

Ortigueira Tibagi

Ourizona Ivaí

Ouro Verde do Oeste Paraná 3

Paiçandu Ivaí

Palmas Iguaçu

Palmeira Ribeira

Palmeira Iguaçu

Palmeira Tibagi

Palmital Piquiri

Palotina Piquiri

Paraíso do Norte Ivaí

Paranacity Paranapanema 4

Paranacity Pirapó

Paranaguá Litorânea

Paranapoema Paranapanema 4

Paranapoema Pirapó

Paranavaí Paranapanema 4

Paranavaí Ivaí

Pato Bragado Paraná 3

Pato Branco Iguaçu

Paula Freitas Iguaçu

Paulo Frontin Iguaçu

Peabiru Ivaí

Perobal Piquiri

Pérola Piquiri

Pérola Paraná 2

Pérola d'Oeste Iguaçu

Piên Iguaçu

Pinhais Iguaçu

Pinhal de São Bento Iguaçu

Pinhalão Cinzas

Pinhão Iguaçu

Page 59: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 57

Município Nome - Bacia

Piraí do Sul Ribeira

Piraí do Sul Tibagi

Piraí do Sul Cinzas

Piraí do Sul Itararé

Piraquara Iguaçu

Piraquara Litorânea

Pitanga Piquiri

Pitanga Ivaí

Pitangueiras Pirapó

Planaltina do Paraná Ivaí

Planalto Iguaçu

Ponta Grossa Ribeira

Ponta Grossa Tibagi

Pontal do Paraná Litorânea

Porecatu Paranapanema 3

Porto Amazonas Iguaçu

Porto Amazonas Tibagi

Porto Barreiro Iguaçu

Porto Rico Paraná 1

Porto Rico Ivaí

Porto Vitória Iguaçu

Prado Ferreira Paranapanema 3

Pranchita Iguaçu

Presidente Castelo Branco Pirapó

Presidente Castelo Branco Ivaí

Primeiro de Maio Paranapanema 3

Primeiro de Maio Tibagi

Prudentópolis Iguaçu

Prudentópolis Ivaí

Prudentópolis Tibagi

Quarto Centenário Piquiri

Quatiguá Cinzas

Quatro Barras Ribeira

Quatro Barras Iguaçu

Quatro Barras Litorânea

Quatro Pontes Paraná 3

Quedas do Iguaçu Iguaçu

Querência do Norte Paraná 1

Querência do Norte Ivaí

Page 60: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 58

Município Nome - Bacia

Quinta do Sol Ivaí

Quitandinha Iguaçu

Ramilândia Paraná 3

Rancho Alegre Tibagi

Rancho Alegre D'Oeste Piquiri

Realeza Iguaçu

Rebouças Iguaçu

Rebouças Tibagi

Renascença Iguaçu

Reserva Ivaí

Reserva Tibagi

Reserva do Iguaçu Iguaçu

Ribeirão Claro Paranapanema 1

Ribeirão Claro Cinzas

Ribeirão Claro Itararé

Ribeirão do Pinhal Cinzas

Rio Azul Iguaçu

Rio Bom Ivaí

Rio Bonito do Iguaçu Iguaçu

Rio Branco do Ivaí Ivaí

Rio Branco do Sul Ribeira

Rio Branco do Sul Iguaçu

Rio Negro Iguaçu

Rolândia Paranapanema 3

Rolândia Pirapó

Rolândia Tibagi

Roncador Piquiri

Roncador Ivaí

Rondon Ivaí

Rosário do Ivaí Ivaí

Sabáudia Pirapó

Salgado Filho Iguaçu

Salto do Itararé Itararé

Salto do Lontra Iguaçu

Santa Amélia Cinzas

Santa Cecília do Pavão Tibagi

Santa Cruz de Monte Castelo Paraná 1

Santa Cruz de Monte Castelo Ivaí

Santa Fé Pirapó

Page 61: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 59

Município Nome - Bacia

Santa Helena Paraná 3

Santa Inês Paranapanema 3

Santa Inês Pirapó

Santa Isabel do Ivaí Ivaí

Santa Izabel do Oeste Iguaçu

Santa L·cia Iguaçu

Santa Mânica Ivaí

Santa Maria do Oeste Piquiri

Santa Maria do Oeste Ivaí

Santa Mariana Paranapanema 1

Santa Mariana Paranapanema 2

Santa Mariana Cinzas

Santa Tereza do Oeste Iguaçu

Santa Tereza do Oeste Paraná 3

Santa Terezinha de Itaipu Iguaçu

Santa Terezinha de Itaipu Paraná 3

Santana do Itararé Itararé

Santo Antânio da Platina Cinzas

Santo Antânio do Caiuá Paranapanema 4

Santo Antânio do Paraíso Tibagi

Santo Antânio do Sudoeste Iguaçu

Santo Inácio Paranapanema 3

Santo Inácio Pirapó

São Carlos do Ivaí Ivaí

São Jerânimo da Serra Tibagi

São Jerânimo da Serra Cinzas

São João Iguaçu

São João do Caiuá Paranapanema 4

São João do Ivaí Ivaí

São João do Triunfo Iguaçu

São João do Triunfo Tibagi

São Jorge do Ivaí Ivaí

São Jorge do Patrocínio Piquiri

São Jorge do Patrocínio Paraná 2

São Jorge d'Oeste Iguaçu

São José da Boa Vista Itararé

São José das Palmeiras Paraná 3

São José dos Pinhais Iguaçu

São José dos Pinhais Litorânea

Page 62: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 60

Município Nome - Bacia

São Manoel do Paraná Ivaí

São Mateus do Sul Iguaçu

São Miguel do Iguaçu Iguaçu

São Miguel do Iguaçu Paraná 3

São Pedro do Iguaçu Paraná 3

São Pedro do Ivaí Ivaí

São Pedro do Paraná Paranapanema 4

São Pedro do Paraná Paraná 1

São Sebastião da Amoreira Tibagi

São Tomé Ivaí

Sapopema Tibagi

Sapopema Cinzas

Sarandi Pirapó

Sarandi Ivaí

Saudade do Iguaçu Iguaçu

Sengés Ribeira

Sengés Itararé

Serranópolis do Iguaçu Iguaçu

Sertaneja Paranapanema 3

Sertaneja Tibagi

Sertaneja Paranapanema 2

Sertanópolis Paranapanema 3

Sertanópolis Tibagi

Siqueira Campos Cinzas

Siqueira Campos Itararé

Sulina Iguaçu

Tamarana Tibagi

Tamboara Ivaí

Tapejara Piquiri

Tapejara Ivaí

Tapira Ivaí

Teixeira Soares Tibagi

Telêmaco Borba Tibagi

Telêmaco Borba Cinzas

Terra Boa Ivaí

Terra Rica Paranapanema 4

Terra Roxa Paraná 3

Terra Roxa Piquiri

Terra Roxa Paraná 3

Page 63: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 61

Município Nome - Bacia

Terra Roxa Piquiri

Tibagi Ivaí

Tibagi Tibagi

Tijucas do Sul Iguaçu

Tijucas do Sul Litorânea

Toledo Paraná 3

Toledo Piquiri

Tomazina Cinzas

Tomazina Itararé

Três Barras do Paraná Iguaçu

Tunas do Paraná Ribeira

Tuneiras do Oeste Piquiri

Tuneiras do Oeste Ivaí

Tupãssi Paraná 3

Tupãssi Piquiri

Turvo Iguaçu

Turvo Piquiri

Turvo Ivaí

Ubiratã Piquiri

Umuarama Piquiri

Umuarama Paraná 2

Umuarama Ivaí

União da Vitória Iguaçu

Uniflor Paranapanema 4

Uniflor Pirapó

Uraí Tibagi

Ventania Tibagi

Ventania Cinzas

Vera Cruz do Oeste Paraná 3

Verê Iguaçu

Virmond Iguaçu

Vitorino Iguaçu

Wenceslau Braz Cinzas

Wenceslau Braz Itararé

Xambrê Piquiri

Xambrê Paraná 2

Fonte: Instituto Águas Paraná, 2012.

Elaboração: Engebio, 2012.

Page 64: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 62

ANEXO IV - RELAÇÃO DE COMITÊS DE BACIAS

HIDROGRÁFICAS

Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e dos Afluentes do Alto Ribeira;

Comitê de Bacia do Tibagi;

Comitê de Bacia do Piraponema;

Comitê dos rios Cinza, Itarará, Paranapanema I e II;

Comitê de Bacia do Paraná;

Comitê de Bacia do Baixo Iguaçu;

Comitê de Bacia do Baixo Ivaí;

Sem Comitê de Bacia.

Maiores informações quanto aos comitês de bacia podem ser acessadas no

sítio:http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2

04.

Page 65: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 63

ANEXO V - RELAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS

Plano Diretor;

Plano Municipal de Saneamento;

Plano Municipal de Gerenciamento de RSU;

Plano Municipal Ambiental;

Plano de Gerenciamento de RSCC;

Plano de Educação Ambiental.

Page 66: 2-2 Sistema de Informacoes - 2-2-1 e 2-2-2 ANEXO 01 (1)

Convênio 012/2009 – MMA 64

ANEXO VI – CÓDIGOS SNIS DE UNIDADES DE

PROCESSAMENTO

São listados a seguir os códigos do SNIS para cada tipo de unidade de

processamento:

X005 - aterro controlado;

X007 - aterro sanitário;

X008 - aterro industrial;

X024 - unidade de transbordo ou transferência;

X027 – incinerador;

X029 - lixão (ou vazadouro);

X045 - tratamento dos RSS por microondas, autoclave ou desinfecção

química;

X047 - área de reciclagem de resíduos da construção e demolição (ou

antiga unidade de reciclagem de entulhos);

X048 - unidade de triagem;

X049 - unidade de compostagem.