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  • REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO

    PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

    2.ª SESSÃO PÚBLICA

    26 DE MARÇO DE 2015

    QUINTA-FEIRA

    21H00

    CASA SENHORIAL QUINTA DO SALDANHA

  • REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO | CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO

    O NOSSO TERRITÓRIO:

    ORDENAMENTO? USOS? ESTRATÉGIAS?

    QUAIS AS FERRAMENTAS?

    O SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL - COMO FUNCIONA?

    DEFINE A HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA DE PLANEAMENTO

  • NACIONAL

    O PAÍS QUE QUEREMOS:

    - POVOAMENTO

    - ÁREAS PROTEGIDAS

    - INTEGRAÇÃO EUROPEIA E GLOBAL

    - GRANDES EIXOS DE COMUNICAÇÃO

    - ORIENTAÇÕES PARA MUNICÍPIOS

    - VALORES AMBIENTAIS METROPOLITANOS

    - TRANSPORTES E LOGÍSTICA

    - ESPAÇOS URBANOS

    - ESPAÇOS AGRÍCOLAS E FLORESTAIS

    - ÁREAS DE EXPANSÃO

    - SERVIDÕES DE UTILIDADE PÚBLICA (RAN, REN)

    REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO | CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO

    REGIONAL MUNICIPAL

    PROTAMLPNPOT PDM MONTIJO

  • REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO | CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO

    O PRINCIPAL OBJETIVO DOS PLANOS É DAR

    UMA ESTRATÉGIA PARA O TERRITÓRIO

    QUE USOS E ONDE?

    PARA QUE TIREMOS O MELHOR

    PARTIDO DOS SEUS RECURSOS

    DE FORMA SUSTENTÁVEL

  • REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO | CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO

    O PDM É MAIS DO QUE UMA CARTA E UM CONJUNTO DE REGRAS PARA DEFINIR A URBANIZAÇÃO

    ESTRATÉGIA

    “DEFINE-SE UM CAMINHO PARA O MUNICÍPIO PARA OS PRÓXIMOS 10 ANOS”

    PARTICIPAMOS TODOS - TODOS PODEMOS DAR IDEIAS, CONTRIBUTOS SOBRE COMO MELHORAR O NOSSO BAIRRO, A NOSSA LOCALIDADE E, NO FUNDO, O NOSSO CONCELHO SEM

    QUE PARA ISSO TENHAMOS QUE TER CONHECIMENTO

    PROFUNDO DAS LEIS QUE REGULAMENTAM OS PLANOS. QUANTO MAIS O FIZERMOS, MAIS

    APRENDEMOS SOBRE O QUE PODEMOS CONTRIBUIR,

    MELHOR INFORMADOS ESTAREMOS, MAIS CIDADÃOS NOS TORNAMOS

  • TODOS PODEMOS PARTICIPAR, TODOS CONTAMOS -PORQUÊ? PORQUE OUVIR, DAR IDEIAS, MANIFESTAR OPINIÕES, MARCAR PRESENÇA É UM ATO DE CIDADANIAESSENCIAL!

    UM PDM DE ENCONTRO

    ÀS ASPIRAÇÕES DA

    POPULAÇÃO DO

    CONCELHO

    INCLUSIVO

    CICLOVIAS

    PASSEIOS

    TRANSPORTES PÚBLICOS

    BIBLIOTECAS

    TEATRO

    COMÉRCIO

    PARQUES

    CAMPOS DE JOGOS

    RUAS

    CENTROS HISTÓRICOS

    ESCOLAS HABITAÇÃO

    REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO | CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO

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  • 1. RESUMO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO

    RELATÓRIO

    FUNDA

    MENTADO

    CÂMARA

    MUNICIPAL

    DELIBERA

    INÍCIO DA

    REVISÃO

    REUNIÕES

    PLENÁRIAS

    CA

    REUNIÕES

    SECTORIAIS

    CA +

    ENTIDADES

    ESTUDOS DE

    CARACTERI

    ZAÇÃO

    CONSTITUI

    ÇÃO DA

    COMISSÃO

    DE ACOMPA

    NHAMENTO

    APRESEN

    TAÇÃO DA

    PROPOSTA

    REUNIÕES

    PLENÁRIAS

    CA

    CONCERTA

    ÇÃO FINAL

    DISCUSSÃO

    PÚBLICA

    VERSÃO

    FINAL DO

    PLANO

    APROVA

    ÇÃO

    PUBLICA

    ÇÃO

    REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO | CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO

  • DELIBERAÇÃO FUNDAMEN-

    TAÇÃO

    REUNIÃO

    C.A. C.A.

    EXTINÇÃO

    C.A.

    NOVA

    C.A.

    INÍCIO DO

    PROCEDIMENTO

    DE REVISÃO DO

    PDM MONTIJO

    2005 2006 2007 2008 2009 20112004

    APRESENTAÇÃO

    DO RELATÓRIO

    FUNDAMENTADO

    1. RESUMO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO – MOMENTOS CHAVE

    CONSTITUIÇÃO DA

    COMISSÃO DE

    ACOMPANHA-

    MENTO

    1.ª REUNIÃO DA

    COMISSÃO DE

    ACOMPANHA-

    MENTO

    2010

    EXTINÇÃO DA

    COMISSÃO DE

    ACOMPANHA-

    MENTO

    CONSTITUIÇÃO DA

    NOVA COMISSÃO

    DE ACOMPANHA-

    MENTO

    REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO | CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO

  • DIAGNÓSTICO CONTEÚDO

    DOCUMENTAL CONCERTAÇÃO MODELO TERRITORIAL

    CONCLUSÃO

    DOS ESTUDOS DE

    CARACTERI-

    ZAÇÃO

    2012 2013 2014 – 20152011

    APRESENTAÇÃO

    DOS ESTUDOS DE

    CARACTERIZ. À

    COMISS. ACOMP.

    1. RESUMO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO – MOMENTOS CHAVE

    REUNIÕES

    SECTORIAIS

    C.A. +

    CCDRLVT

    CARTOGRAFIA

    R.A.N.

    R.E.N.

    CONDICIONANTES

    PROPOSTA DE PLANO | MODELO

    TERRITORIAL – RELATÓRIO +

    PROPOSTAS SECTORIAIS +

    PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

    REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO | CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO

  • REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO | CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO

    1998

    2. ZONA OESTE DA CIDADE DO MONTIJO - ENQUADRAMENTO

  • REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO | CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO

    2012

  • REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO | CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO

    3. ZONA OESTE DA CIDADE DO MONTIJO – CARACTERIZAÇÃO PDM VIGENTE

     PREDOMINANTEMENTE INCLUÍDA NA CLASSE DE ESPAÇO URBANO – CATEGORIA ÁREA URBANIZADA MISTA

    CONSOLIDADA;

     LIMITADA A NORTE PELA “CIRCULAR INTERNA DO MONTIJO”;

     CLASSIFICAÇÃO DAS PARCELAS A NORTE DA “CIRCULAR INTERNA DO MONTIJO” – ESPAÇO URBANIZÁVEL;

     LIMITADA A SUL POR ESPAÇO AQUÍCOLA – FRENTE DE RIO;

     PORÇÃO ENTRE ÁREA CONSOLIDADE E A BASE AÉREA 6 CLASSIFICADA ENQUANTO ÁREA INDUSTRIAL

    E ESPAÇO AGRÍCOLA.

  • REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO | CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO

    PDM VIGENTE

  • 5 EIXOS ESTRATÉGICOS

    DE DESENVOLVIMENTO

    P.D.M. MONTIJO

    SUSTENTABILIDADE ECONÓMICA,

    ESPECIALIZAÇÃO PRODUTIVA E INOVAÇÃO

    COESÃO SOCIAL E

    TERRITORIAL

    ESPAÇOS

    URBANOS E

    REDES DE

    INFRAESTRUTURAS GOVERNANÇA

    NA GESTÃO DO TERRITÓRIO

    VALORIZAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE

    DE VIDA4. MODELO TERRITORIAL EM ELABORAÇÃO

    1

    2 3

    4

    5

    REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO | CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO

  • MODELO TERRITORIAL TERRITÓRIO OESTE

    VERSÃO DE TRABALHO

    REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO | CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO

    PDM_MODELO.kmz PDM_MODELO.kmz

  • REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO | CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO

    5. ZONA OESTE DA CIDADE DO MONTIJO – DIAGNÓSTICO

     ELEVADO ÍNDICEDE URBANIDADE ;

     A ESTRATÉGIA ADOTADA PELO PDM EM VIGOR PRIVILEGIOU SOBREMANEIRA A CRIAÇÃO DE VOLUMOSAS

    ÁREASURBANIZÁVEISQUE MARGINAMA ZONA CONSOLIDADA DA CIDADE;

     TECIDO URBANO CONSOLIDADOBALIZOU-SE PELOS LIMITES DAS CIRCULARES INTERNA E EXTERNA;

     ESTRADA CIRCULAR FUNCIONOU ENQUANTO PONTO CHARNEIRA PARA O CRESCIMENTO URBANO PARA

    NORTE;

     DESENVOLVIMENTO PARA NORTE NÃO FOI CONCRETIZADO NO HORIZONTE TEMPORAL DO PDM POR

    INEXISTÊNCIA DE UM INSTRUMENTO DE PLANEAMENTO DE ÂMBITO MUNICIPAL;

     FRENTE RIBEIRINHAMOINHOCAIS– SEIXALINHOPOR REABILITAR;

  • REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MONTIJO | DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO | CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO

     INTEGRANTE DA ÁREA DE REABILITAÇÃOURBANA (ARU) DO MONTIJO;

     INEXISTÊNCIA DE UMA RELAÇÃOFRANCA ENTRE O TECIDO CONSOLIDADOE A FRENTE RIBEIRINHA;

     EXISTÊNCIA DE “VAZIOSURBANOS” E DE “BROWN FIELDS”;

     NÚCLEO ANTIGO SOFREU UMA CONSIDERÁVEL PERDA DE PROTAGONISMO E UMA DIMINUIÇÃO

    ACENTUADA DE VIVÊNCIA URBANA;

     TRANSFERÊNCIA DE “CENTRALIDADES” : PRETERIU-SE A ÁREA CENTRAL PELA PERIFERIA DA CIDADE EM