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ATERROSSANITÁRIOSASPECTOS ECONÔMICO - FINANCEIROS E TÉCNICOS DA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E ENCERRAMENTO
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2. TRABALHO ELABORADO PELA FUNDAÇÃO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (FIPE) EM 2017
Em 2017, o SELUR (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo) contratou a FIPE para realizar novo estudo sobre o tema, visando denir preços referenciais para construção, operação por 20 anos, manutenção, fechamento e pós fechamento por 20 anos, de quatro (4) tipos de aterros: micro (com entrada de 100 t/dia), pequeno (entrada de 300 t/dia), médios (entrada de 800 t/dia) e grandes (entrada de 2.000 t/dia). Os preços obtidos no trabalho estão indicados na tabela 2.
Tabela 2 - Preços de aterros (R$/t) em abril de 2017
wacc ao aterro grande aterro médio aterro pequeno
ano ( 2.000 t/dia) ( 800 t/dia) ( 300 t/dia) ( 100 t/dia)
5,32% 85,64 112,60 156,83 269,89
Nota: 1) Wacc = custo ponderado de capital2) A íntegra do trabalho está disponibilizado no site do SELUR (www.selur.com.br)
Da análise comparativa dos grácos 1 e 4 depreende-se que o gerenciamento americano de resíduos públicos atribui mais relevância aos aterros sanitários (53% do total de resíduos tratados em 2014) do que o mercado europeu (26% do total de resíduos tratados em 2015). Tal fato pode ser explicado por diversos fatores, destacando-se que na Europa existe escassez de áreas para implantação dos mesmos além do fato de que os aterros europeus são, na sua maioria, sobretaxados para viabilizar as demais tecnologias, tornando-os menos atrativos. Ao contrário, os EUA possuem (a não ser no Nordeste do país), imensa disponibilidade de área e o mercado é livre, sem qualquer tipo de sobretaxação ou de subsídios. Isso cria uma busca preferencial para a tecnologia de aterros sanitários, uma solução ambientalmente correta e de mais fácil implementação nanceira e econômica dentro da realidade econômica americana.
Os dois estudos de preços considerados (FGV 2008 e FIPE 2017), apesar de feitos em datas diversas e com algumas premissas diferentes, apresentam coerência nos preços, principalmente os aterros sanitários de grande e médio porte.
As eventuais diferenças podem ser explicadas por premissas mais restritivas adotadas no estudo da FIPE, como, por exemplo, o tratamento de percolado sendo feito por tecnologia mais cara que a usada em 2008, no estudo da FGV. Tais diferenças de premissas cam mais patentes em aterros de micro e pequeno porte.
Os preços apresentados indicam a necessidade de viabilização de mecanismos de suporte nanceiro para fazer frente aos recursos/custos envolvidos, tais como implementação de cobrança especíca, incentivos tributários e outros.
A melhoria do gerenciamento dos resíduos públicos no Brasil passa, forçosamente, pela erradicação dos lixões existentes e a construção de aterros sanitários regionais, com a inclusão paulatina, na matriz de tecnologias de tratamento, de outras soluções.
CONCLUSÕES
Este folder é uma publicação do SELUR - Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo, e teve o seu conteúdo técnico elaborado sob a orientação da ABLP - Associação Brasileira Resíduos Sólidos e da ABETRE - Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Euentes, com base em estudos contratados junto à FGV - Fundação Getúlio Vargas e FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. A reprodução de seu conteúdo ou de informações nele contido é permitida desde que citada a fonte.
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A IMPORTÂNCIA DO ATERRO SANITÁRIO DENTRO DO ADEQUADO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS PÚBLICOS
O aterro sanitário sempre foi, e sempre será, um elo fundamental na adequada cadeia do gerenciamento sustentável dos resíduos públicos. De fato, ainda hoje, a tecnologia “aterro sanitário” se congura como a principal solução de tratamento/disposição nal de resíduos no mundo e mesmo considerando-se a viabilização crescente de novas tecnologias de tratamento de resíduos (como reciclagem, compostagem, digestão anaeróbia, incineração e outras), tais processos também demandam a existência dos aterros como local ambientalmente adequado para disposição nal dos rejeitos neles gerados. Vejam o gráco 1 abaixo. Ele apresenta a composição percentual das formas de tratamento de resíduos públicos empregadas pelos EUA, no período de 1960 a 2014, segundo dados ociais da EPA (Agência Ambiental Americana).
Gráco 1 - Evolução no gerenciamento dos resíduos públicos nos EUA de 1960 a 2014
8% 8% 9% 9%8%
7%
2%26% 26% 26% 26%
22% 23%0%
0% 0% 14%10%
6% 7%
54% 53% 53% 53%58% 56%
70%
89%94% 93%
13%12% 13% 13%12%
14%
14%
2%
0%0%
1960 1970 1980 1990 2000 2005 2010 2012 2013 2014
reciclagem compostagem incineração aterros sanitário
É inegável que, a partir do nal dos anos 80, acontece diminuição part ic ipat iva da tecnologia “aterro sanitário”, compensada com o correspondente aumento percentual das demais tecnologias (devido à viabilização econômica das mesmas). Ao mesmo tempo, um fato extremamente interessante ocorre: o número de aterros sanitários diminui, conforme gráco 2 a seguir (dados da EPA). Contudo, ao mesmo tempo em que o número de aterros diminui, a entrada média de resíduos em cada aterro remanescente aumenta signicativamente, evidenciando que os EUA pr iv i legiaram a solução regionalizada através de aterros sanitários para disposição nal de resíduos de uma determinada região. (ver gráco 3 ) Gráco 2 - Nº de aterros sanitários nos EUA de 1988 a 2006
7924
7379
6326
5812
5386
4482
3558
31973091
25142314
22161967
1858 1767 1754 1754
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Gráco 3 - Entrada média diária de resíduos nos aterros sanitários nos EUA de 1988 a 2006
0
50
100
150
200
250
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008
no de aterros sanitários entrada media ( t/dia)
Acontece na Europa (ver gráco 4), como nos EUA, a diminuição participativa da tecnologia “ater ro sani tár io” , compensada com o correspondente aumento percentual das demais tecnologias (devido à viabilização econômica das mesmas). Importante destacar que tanto nos EUA quanto na Europa, a viabilização de outras tecnologias só ocorreu quando se deu a viabilização de condições de sustentabilidade econômico-nanceiras favoráveis, mediante criações de cobranças especícas e medidas de incentivo.
Gráco 4 - Evolução no gerenciamento dos resíduos públicos na União Europeia de 1995 a 2015
0 %
1 0 %
2 0 %
3 0 %
4 0 %
5 0 %
6 0 %
7 0 %
8 0 %
9 0 %
1 0 0%
1 9 9 5 1 9 9 6 1 9 9 7 1 9 9 8 1 9 9 9 2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4 2 0 0 5 2 0 0 6 2 0 0 7 2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5
A T E R R O IN C IN E R A Ç Ã O R E C IC L A G E M C O M P O S T A G E M
Em 2015, na Europa, os aterros sanitários eram responsáveis, sozinhos, por cerca do tratamento de 26% de todos os resíduos públicos gerados.
O DESAFIO BRASILEIRO PARA A IMPLENTAÇÃO DO ADEQUADO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS PÚBLICOS
A situação brasileira é bem diferente quando comparada com as realidades dos EUA e da União Europeia. O gráco 5 apresenta a composição percentual das formas de tratamento de resíduos públicos empregadas no Brasil em 2000 e 2008, segundo os últimos dados ociais divulgados - PNSB (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico).
Gráco 5 - Evolução no gerenciamento dos resíduos públicos no Brasil de 2000 a 2008
0 %
1 0 %
2 0 %
3 0 %
4 0 %
5 0 %
6 0 %
7 0 %
8 0 %
9 0 %
1 0 0 %
2 0 0 0 2 0 0 8
o u t ro s
lo c a is n ã o fix o s
u n id a d e d e in c in e r a ç ã o
u n id a d e d e tria g e m /r e c ic la g e m
u n id a d e d e c o m p o s ta g e m
v a z a d o u ro e m a re a a la g a v e l
v a z a d o u ro a c e u a b e r to ( lix ã o )
a te rro c o n tro la d o
a te rro s a n itá r io
Nota-se que, em 2008, a tecnologia “aterro sanitário” respondia por s o m e n t e 5 8 % d o tratamento/disposição n a l d e r e s í d u o s púb l icos no Bras i l , enquan to 39% dos res íduos não eram t r a t a d o s , s e n d o dispostos de maneira n ã o a d e q u a d a e m l i x õ e s e a t e r r o s controlados.
OS PREÇOS ENVOLVIDOS NA MELHORIA DO GERENCIAMENTO BRASILEIRO DOS RESÍDUOS PÚBLICOS MEDIANTE VIABILIZAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS
Dentro desse contexto, é fundamental que a sociedade saiba os recursos necessários para implementação, operação, manutenção e encerramento de aterros sanitários dentro dos padrões adequados de proteção ambiental. Pensando nisso, são descritas, a seguir, as conclusões de 2 (dois) trabalhos técnicos, contratados junto a entidades de notória especialização e competência, e que visam aquilatar os custos (e preços envolvidos) nessa viabilização de aterros sanitários no Brasil.
1. TRABALHO ELABORADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV) EM 2008
Em 2008, a ABETRE (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Euentes) contratou a FGV para elaboração de estudos de preços referenciais para construção, operação por 20 anos, manutenção, fechamento e pós fechamento (por 20 anos) de três tipos de aterros: pequeno ( com entrada de 100 t/dia), médios (entrada de 800 t/dia) e grandes (entrada de 2.000 t/dia).Os preços obtidos no trabalho, de março de 2008, ao serem reajustados pelo IGPM a abril de 2017 (reajuste de 73%), evidenciam os valores indicados na tabela 1 .
Tabela 1- Preços de aterros (R$/t) em abril de 2017
TIR do aterro grande aterro médio
projeto ( 2.000 t/dia) ( 800 t/dia) ( 100 t/dia)
16% 79,34 91,45 171,06
17% 80,15 92,52 173,55
18% 80,98 93,61 176,11
Nota : • A TIR do projeto evidenciada na tabela é a Taxa de Retorno Interno do projeto, de cunho operacional e não leva em conta a estrutura de nanciamento adotada.• A íntegra do trabalho está disponibilizada no site da ABETRE (www.abetre.org.br).