8/6/2019 2- Tridimensionalidade Dto Como Ordem e Sistema

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A tridimensionalidade da ordem jurdica

1 Linha:

- Linha de base surgiu na poca romana

- Relaes juridicamente relevantes que estabelecemos enquanto sujeitos de direito

privado relacionamo-nos num plano de paridade

- Particulares perante particulares

- Justia comutativa e correctiva

- Valores: Liberdade e igualdade

2 Linha:

- Linha ascendente surgiu na poca moderna

- Relaes que se estabelecem entre pessoas, enquanto membros de uma comunidade

so responsveis pelos bens que a comunidade quer preservar e caso os violem, a

comunidade pede-lhes responsabilidade.

- Mas depois surge a sociedade, organizada em Estado e a os indivduos dirigem-lhe

exigncias que resultam da sua autonomia.

- Representa o que cada indivduo pode exig ir do todo.

- Justia geral

- Valores: Liberdade e Responsabilidade

3 Linha:

- Linha descendente surgiu no ps IIGM c/ a emergncia do estado social

- A sociedade organizada em Estado uma entidade actuante, que tem um programa

para atingir os objectivos a que se prope.

- Os indivduos so os destinatrios desse programa.

- Justia distributiva

- Valores: Liberdade e Solidariedade

Concluindo: As trs linhas delimitam o espao da ordem jurdica: na primeira linha

estamos uns perante os outros, na segunda, estamos perante a

sociedade/comunidade, e depois a sociedade politicamente organizada a actuar

sobre ns com o respectivo programa de fins.

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O que distingue sistema de ordem?

Sistema s faz sentido para seres humanos, ao passo que a ordem no. H uma ordem

natural a que obedecem os vrios elementos vivos.

O Direito comoordemnormativa geral e abstracta

Conjunto de normas regras e princpios articulados logicamente.

O Direito comosistema normativo praxiolgico aberto

O que um sistema?

Segundo Canaris, "o sistema uma ordem axiolgica ou teleolgica de princpios

gerais do Direito".

Sabe-se que um sistema normativo no se esgota nas regras aprovadas pelo legislador.

- Um modelo ou sistema constitudo exclusivamente porregras conduzir-nos-ia a um

sistema jurdico de limitada racionalidade prtica.

Por outro lado, no poder ser um modelo constitudo apenas de princpios .

- O modelo ou sistema baseado exclusivamente em princpios levar-nos-ia a

consequncias tambm inaceitveis: indeterminao, a inexistncia de regras

precisas, a coexistncia de princpios conflituantes falha de segurana jurdica

Analisando o conceito de sistema jurdico o autor percebe que a ordenao e a unidade so

caractersticas bsicas e indispensveis do conceito deste tipo de sistema.

- Com a ordenao pretende-se exprimir um estado de coisasintrnseco e racionalmente

compreensvel, isto , baseado na realidade

- A unidadeactua na ordenao e visa evitar a dispersonuma multiplicidade de normas

desconexas

A ordenaoe a unidaderadicam na prpria ideia do direito, na busca pela garantia da

ausncia de contradies.

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A ordem, pode ser reconhecida pelo princpio de justia, de tratar o igual de modo igual e o

diferente de modo diferente.

A unidade pode ser reconhecida na segurana jurdica, caracterstica que pressiona de todasas formas para a constituio de um sistema ordenado e coerente.

Isso porque afasta a existncia de um Direito com uma infinidade de normas singulares e

desconexas.

sistema jurdico sempre dinmico, aberto a influncias histricas e externas.

O sistema jurdico envolve a realidade, caminha e relaciona-se com ela, a montante,

atravs da validao axiolgica da conscincia jurdica , e a jusante pela efectivao

aplicadora, j que o sistema no poder ser olhado sem se perceber com o direito se

efectiva, e orientado pelo pensamento jurdico.